Diário dos Municípios
| Data de publicação | 27 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (19) – 221
endereço acima, ou pelo telefone 18 - 3657 9009. VISITAÇÃO:
até 14/02/2023 – Das 8:30 as 16:00 hs. Local: Almoxarifado da
Prefeitura Municipal de Alto Alegre, sito na Andrelino Vaz de
Arruda, s/n, Centro, Alto Alegre-SP. Alto Alegre, 26 de janeiro de
2023, Carlos Sussumi Ivama.Prefeito Municipal.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 79/2022.
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022. HOMOLOGO o processo
licitatório realizado na modalidade Tomada de Preço 09/2022
e ADJUDICO o objeto da licitação à empresa: PRIMEIRA CLAS-
SIFICADA PARA O MENOR PREÇO GLOBAL DOS ITENS 01, 02,
03 E 04 A EMPRESA: TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 54.826.144/0001-20, estabelecida na Avenida Mato
Grosso, n. 915, Bairro Desmembramento Lajeado, na cidade de
Penápolis/SP, CEP: 16.306-296, com valor total de R$ 214.636,89
(duzentos e quatorze mil, seiscentos e trinta e seis reais e
oitenta e nove centavos). O valor total geral é de R$ 214.636,89
(duzentos e quatorze mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta
e nove centavos). Alto Alegre, 26 de Janeiro de 2023. CARLOS
SUSSUMI IVAMA. PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023, PROCESSO Nº 02/2023,
para a Aquisição de Calçado (tênis e sandália tipo papete) para
o Setor Infantil “Emei Mundo Encantado” e Creche Escola,
bem como Ensino Fundamental “Professor Sussumi Ivama”. A
Sessão se dará no dia 09 de fevereiro de 2023 ás 8:30h. O Edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça
Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem como
disponibilizado no sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima,
ou pelo telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre, 26 de janeiro de
2023. Carlos Sussumi Ivama. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2023, PROCESSO 03/2023,
para AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAIS DE
COPA E COZINHA PARA O ANO DE 2023. A Sessão se dará no dia
10 de fevereiro de 2023 ás 8:30h. O Edital em inteiro teor estará
à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00
e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena
nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem como disponibilizado no sitio
eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo telefone 18 -
3657 9009. Alto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Carlos Sussumi
Ivama.Prefeito Municipal.
ÁLVARES MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 – Processo Administrativo
Nº 004/2023
Acha-se aberta na Divisão de Material a CONCORRÊNCIA
Nº 001/2023, do tipo maior oferta por lote, para alienação de
bens imóveis desafetados e de propriedade do Município de
Álvares Machado, localizados no Gramado Parque Residencial,
Residencial Portinari II e Residencial Valência I, II e III, autori-
zada pela Lei Municipal nº 3.080/2022; com abertura às 9:00
horas do dia 28 de fevereiro de 2023. O Edital completo e seus
anexos estão disponíveis na Divisão de Licitações e Contratos,
em horário de expediente, no site www.alvaresmachado.sp.gov.
br ou pelo e-mail licitacao@alvaresmachado.sp.gov.br. Telefone:
(18) 3273-9300. Álvares Machado, 26 de janeiro de 2023. Roger
Fernandes Gasques – Prefeito.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 077/2022.
Processo n.º 11.903/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, CONSERVAÇÃO E LIM-
PEZA PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E
PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público o NÃO
CONHECIMENTO do recurso interposto pela empresa “IDELMA
LEANDRO BOTINI ME”, conforme motivos constantes nos autos.
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2022.
Processo nº 11.903/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, CONSERVAÇÃO E LIM-
PEZA PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E
PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Presencial nº
077/2022 para a seguinte empresa:
FLORAFER ECO AGRO PAISAGISMO LTDA – VALOR GLOBAL
R$ 385.255,20.
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
Processo nº 9.405/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAS DE ENFERMAGEM, DA CLASSE DE INDICADORES,
PARA A SECRETARIA DE SAÚDE”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº
005/2023 para a seguinte empresa:
IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E EXPORTA-
ÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 01 R$ 0,30,
ITEM 02 R$ 3,17.
EDITAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
Processo nº 11.183/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORA-
ÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS REFERENTES À CONSTRUÇÃO
DO COMPLEXO EDUCACIONAL, NESTA CIDADE”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
a Comissão Permanente de Licitações julgou, conforme moti-
vos constantes nos autos, HABILITADAS as empresas: “ESTEL
ENGENHARIA LTDA - EPP”, “CCON ASSESSORIA E PROJE-
TOS DE ENGENHARIA LTDA”, “ÁTRIO GESTÃO DE NEGÓCIOS,
ENGENHARIA E CONTABILIDADE LTDA”, “DIAS E CARDOZO
ENGENHARIA LTDA – EPP” e “LIMA ENGENHARIA LTDA” e
INABILITADAS as empresas: “OKTANA PROJETOS E GEOTECNO-
LOGIA LTDA”, “DIRETÓRIO DA ARQUITETURA & ENGENHARIA
SOCIEDADE SIMPLES PURA”, “MM DEMARCHI ARQUITETURA
E ENGENHARIA LTDA ME”, “CADRIS ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA LTDA”, “VALENTE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA” e
“DIAFIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA”.
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação.
EDITAL DE DESIGNAÇÃO DE DATA PARA ABERTURA DE
ENVELOPE DE PROPOSTA FINANCEIRA
* TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Processo nº 4.475/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO
(ELABORAÇÃO, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO) DOS
CONVÊNIOS E CONTRATOS CUJOS RECURSOS SÃO ORUINDOS
DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, E ELABORAÇÃO DE
Administrativo n. 488/2022, Pregão Presencial 41/2022, onde
acompanho o entendimento da Comissão, o qual corrobora com
os pareceres do Departamento Jurídico, bem como também da
Assessoria Técnica, permanecendo da seguinte forma: Decido
em conhecer o recurso interposto, eis que tempestivos e, quanto
ao mérito: - IMPROCEDENTES as razões de recurso apresentadas
pela empresa G.L.COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, uma vez
que tendo como base o item 7.3.3 do Edital, o qual dispõe que
em caso de uma certidão de habilitação não conter prazo de
validade, podem ser aceitas as emitidas com prazo de até 90
(noventa) dias anteriores a apresentação da proposta, os laudos
apresentados pela empresa recorrente, datados de 24 de março
de 2021, ou seja mais de 20 meses anteriores a apresentação
neste certame não se mostram razoáveis. Alambari, 26 de janei-
ro de 2023. JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.
PROC. ADM. 03/2023 – DISPENSA 01/2023 - Havendo
manifestação favorável da Comissão de Licitação e em atenção
ao parecer jurídico, RATIFICO todos os atos e termos do procedi-
mento em referência, AUTORIZANDO a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
para a contratação de empresa especializada para locação de
01 (um) veículo automotivo recreativo, trenzinho da alegria com
iluminação e som, dotado de itens de segurança aprovado pelo
imetro com no mínimo de 02 (dois) personagens dançarinos e
com capacidade para transportar 100 (cem) passageiros para
os dias 18 e 19 de fevereiro de 2023, festividades do carnaval
2023 – nesta municipalidade, incluso motorista e combustível.
Desta forma ADJUDICO a empresa “BIG TOM DIVERSÕES LTDA”,
quanto ao lote único, com a proposta no valor global em R$
16.000,00. Alambari/SP, 26 de janeiro de 2023. JOÃO PAULO
DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.
PROC. ADM. 09/2023 – DISPENSA 02/2023 - Havendo
manifestação favorável da Comissão de Licitação e em atenção
ao parecer jurídico, RATIFICO todos os atos e termos do procedi-
mento em referência, AUTORIZANDO a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
para a contratação de empresa especializada para contratação
de Associação sem fins lucrativos para o fornecimento de 40
(quarenta) Estagiários de Nível de Ensino Superior e 10 (dez)
Estagiários de Nível de Ensino Médio, para atender as neces-
sidades do Município, bem como realizar a preparação para o
trabalho produtivo de Educandos, com fulcro no artigo 24, XIII
da lei 8.666/1993. Desta forma ADJUDICO a empresa “CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE”, com a proposta
no valor global em R$ 62.136,00. Alambari/SP, 26 de janeiro de
2023. JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.
Proc. Adm. n.º 06/2023, Inexigibilidade 01/2023 – RATIFI-
CAÇÃO de todos os termos do procedimento, AUTORIZANDO
a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de empresa
para realização de apresentação artística na 19ª Festa do Peão
de Alambari 2023 e 31º Aniversário de Emancipação Político
Administrativa de Alambari que se realizará no dia 20 de maio
de 2023, adjudicando a empresa RT PRODUCOES ARTÍSTICAS
EIRELI, representante legal da dupla Mato Grosso & Matias, com
a proposta no valor global de R$ 160.000,00. Base legal: artigo
25, inciso III, da Lei 8.666/93. Alambari/SP, 26 de janeiro de
2023. JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.
Proc. Adm. n.º 07/2023, Inexigibilidade 02/2023 – RATIFI-
CAÇÃO de todos os termos do procedimento, AUTORIZANDO
a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de empresa
para realização de apresentação artística na 19ª Festa do Peão
de Alambari 2023 e 31º Aniversário de Emancipação Político
Administrativa de Alambari que se realizará no dia 19 de maio
de 2023, adjudicando a empresa EC13 PRODUCOES EIRELI,
representante legal do artista Eduardo Costa, com a proposta no
valor global de R$ 308.000,00. Base legal: artigo 25, inciso III, da
Lei 8.666/93. Alambari/SP, 26 de janeiro de 2023. JOÃO PAULO
DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.
Proc. Adm. n.º 08/2023, Inexigibilidade 03/2023 – RATIFI-
CAÇÃO de todos os termos do procedimento, AUTORIZANDO
a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de empresa
para realização de apresentação artística na 19ª Festa do Peão
de Alambari 2023 e 31º Aniversário de Emancipação Político
Administrativa de Alambari que se realizará no dia 18 de maio
de 2023, adjudicando a empresa WORLDSHOW PROMOCOES E
EVENTOS LTDA, representante legal da dupla George Henrique
& Rodrigo, com a proposta no valor global de R$ 132.000,00.
Base legal: artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Alambari/SP,
26 de janeiro de 2023. JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito
Municipal.
Pregão Presencial 02/2023 - Proc. Adm. 02/2023 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
02/2023 – cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa
para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de 50 galões de
Glifosato, contendo 20 litros cada unidade, destinado à manu-
tenção da limpeza pública do Município de Alambari/SP. O Edital
poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid,
1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da aber-
tura dos envelopes dia 09.02.2023 às 09:30 hrs. Alambari, 26 de
janeiro de 2023. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO
MARCONDES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023
Pelo presente, a Prefeitura Municipal de Alfredo Marcon-
des, faz saber que se encontra aberto a Tomada de Preços
nº 02/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE ÁREA PRÁTICA DE ESPORTES (COBERTURA DE
QUADRA POLIESPORTIVA), com fornecimento de material e mão
de obra, nos termos do Convênio Estadual n.º 049169/2022,
firmado entre o Município de Alfredo Marcondes e Secretaria de
Habitação do Governo do Estado de São Paulo, tudo conforme
memorial de cálculo, memorial descritivo, planilha de custos,
cronograma e projetos em anexo, licitação do tipo menor preço
global, sob o regime de execução de empreitada global. O pre-
sente certame será regido pela Lei 8.666/93 e demais alterações.
A sessão será realizada no dia 17/02/2023 a partir das 13h30,
no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Município de
Alfredo Marcondes, com sede à Rua Osvaldo Cruz, n. 401, cen-
tro, em Alfredo Marcondes/SP. Para maiores informações: www.
alfredomarcondes.sp.gov.br; e-mail: pmlicitacoesmarcondes@
hotmail.com ou telefone (18) 3266-4090 ramal 202.
Alfredo Marcondes/SP, 26 de janeiro de 2023.
Celso Pirani Passos
Prefeito Municipal
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
LEILÃO Nº 01/2023
PROCESSO Nº 01/2023
EDITAL RESUMIDO
OBJETO: ALIENAÇÃO ( VENDA ) DE BENS MÓVEIS, DE
MODO ESPECIAL OS VEÍCULOS AUTOMOTORES, TRATOR,
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE EDIFICAÇÃO E
SUCATA DIVERSAS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/SP, DECLARADOS INSERVÍVEIS
PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO
DECRETO MUNICIPAL N° 4.214, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
A Sessão se dará no dia 15 de Fevereiro de 2023, as 8:30 hs. O
Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de
2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas,
na Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre –SP.
Bem como disponibilizado no sitio eletrônico: www.altoale-
gre.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no
COMUNICADO
PROCESSO Nº 199/2022
EDITAL Nº 134/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural destinados à ali-
mentação escolar com dispensa de licitação, para as Escolas
Estaduais do município de Águas de Lindoia, de acordo com
a Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução CD/FNDE n° 06, de
08/05/2020, Resolução CD/FNDE n° 20, de 02/12/2020, Resolu-
ção CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através do
Departamento de Compras e Licitações, vem por meio deste
informar a todos os interessados, com referência ao processo
em epígrafe, o que segue:
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de janeiro de 2023,
transcorrido o prazo de recurso referente ao Julgamento dos
documentos de Habilitação das empresas, foi verificado que não
houve a apresentação de nenhuma razão recursal, sendo assim
o prazo transcorreu in albis.
Assim, mediante as informações prestadas a Comissão
Julgadora de Licitações comunica a todos os interessados que
fica marcada a data de retomada do certame, visando a aber-
tura dos ENVELOPES – N° 02 – PROJETO DE VENDA para o dia
07/02/2023 às 15:00min, na sala de reunião do Paço Municipal,
localizada na Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, Rua
Professora Carolina Fróes, n° 321, Centro – Águas de Lindóia
– SP, sendo desde já convocados os licitantes participantes do
certame e quaisquer interessados para retomada a sessão.
Cabe ressaltar que o presente comunicado está disponível
no site oficial da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia,
www.aguasdelindoia.sp.gov.br, no link de licitação, sendo ainda
que o referido processo encontra-se disponível a todos os inte-
ressados para vistas.
Águas de Lindóia, 25 de janeiro de 2023
Atenciosamente,
Rodrigo Felipe Quirino
Presidente da CJL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023
Estando em conformidade com a legislação pertinente,
considerando os documentos apresentados pela Secretaria
Municipal de Administração e de acordo com o Parecer Jurídico
desta Prefeitura, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação de empresa para o fornecimento parcelado
de vales transporte para os funcionários da Prefeitura Municipal,
através da Empresa EXPRESSO FÊNIX VIAÇÃO LTDA, nos termos
do caput e inciso I do artigo 25, da Lei nº. 8.666/93, com altera-
ções posteriores, pelo valor total de até: R$ 61.782,00 (sessenta
e um mil setecentos e oitenta e dois reais), para a quantidade
estimada de 17.652 recargas, sendo o valor unitário do vale
transporte R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos).
Publique-se na Imprensa Oficial, nos termos do artigo 26 da
Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.
Águas de Lindóia, 25 de janeiro de 2023.
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023
Estando em conformidade com a legislação pertinente,
considerando os documentos apresentados pela Secretaria de
Educação, e de acordo com o Parecer Jurídico desta Prefeitura,
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação
de empresa para o fornecimento parcelado de vales transporte
para os alunos da Rede Municipal, através da Empresa EXPRES-
SO FÊNIX VIAÇÃO LTDA, nos termos do caput e inciso I do artigo
25, da Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores, pelo valor
total de até R$ 219.492,00 (duzentos e dezenove mil quatro-
centos e noventa e dois reais), para a quantidade estimada de
125.424 recargas, sendo o valor unitário do passe escolar R$
1,75 (um real e setenta e cinco centavos).
Publique-se na Imprensa Oficial, nos termos do artigo 26 da
Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.
Águas de Lindóia, 25 de janeiro de 2023.
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s): PRE-
GÃO ELETRONICO Nº 004/2023 (MODO DE DISPUTA ABERTA)
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO LOCAÇÃO
DE VEICULOS, SEM CONDUTOR, PARA USO DA SECRETARIA
DE SAUDE DA PREFFEITURA DE ÁGUAS DE LINDOIA, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL. Envio das Propostas iniciais
e documentos de habilitação a partir de: 31/01/2023 às 09h00;
Abertura de Propostas iniciais: 10/02/2023 às 09h00; Início do
Pregão (fase competitiva): 10/02/2023 às 09h30; ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.bnc.org.br. O EDITAL se encontrará dispo-
nível de: 31/01/2023 à 09/02/2023 para consulta e retirada nos
endereços eletrônicos http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e
www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 (MODO
DE DISPUTA ABERTA) - Objeto: Aquisição de diversos gêneros
alimentícios e hortifrutigranjeiros para o Centro de Atenção
Psicossocial “Dr. Firmino Cavenaghi” - CAPS, durante o exercício
de 2023, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.
Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a
partir de: 01/02/2023 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais:
13/02/2023 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva):
13/02/2023 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.
org.br. O EDITAL se encontrará disponível de: 01/02/2023 à
10/02/2023 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br. TOMA-
DA DE PREÇOS Nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada visando o fornecimento de sistema de ensino para
alunos de 03 a 05 anos e a capacitação de professores, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Encerra-
mento para a entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação e Nº
02 – Proposta até às 14h 30min do dia 17/02/2023, e reunião de
Licitação às 14h e 40min. Período de Disponibilização do Edital:
31/01/2022 à 14/02/2023 - Cadastramento até: 14/02/2023.
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamento de
Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321, Centro,
Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$ 15,00
(Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefeitura
Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br. Maiores informações
pelo telefone (19) 3924-9344, no horário comercial, exceto aos
sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas
acima referem-se aos dias úteis e em que haja expediente na
Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, quer seja, excluindo-
-se os sábados, domingos, feriados e pontos facultativos – Dide-
rot Camargo Netto – Secretário Municipal de Administração.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
PREGÃO PRESENCIAL N° 41/2022 - PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO N° 488/2022 - JULGAMENTO DE RECURSO - O
Prefeito Municipal de Alambari, no uso das suas atribuições
legais e em atendimento ao § 4º do artigo 21 da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações, torna público, para o conhecimento
dos interessados, que diante da manifestação da Comissão
Especial de Análise de Amostras, esta designada pela Portaria
nº 42/2022, sobre o respectivo recurso interposto pela empre-
sa: G.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, referente ao Processo
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
DESPACHO - Processo Licitatório nº 56/2022. Tomada de
Preços nº 16/2022. Ref: Contratação de empresa especializada
para Execução de Mão de Obra – Programa Calçadas Acessíveis,
em diversas áreas do município de Adamantina/SP, conforme
Convênio Estadual 101621/2022. Considerando as informações
da Comissão Permanente de Licitações no que concerne a sessão
de licitação ter restado “deserta”, tendo em vista a necessidade
da contratação dos serviços ora licitados, primando ainda pelo
princípio da economia processual, DECIDO pela repetição da
Tomada de Preços n° 16/2022 nos mesmos moldes ora propos-
tos visando selecionar a proposta mais vantajosa para a Admi-
nistração Municipal. Ao setor de Licitações para as providências
cabíveis. Adamantina, 26 de Janeiro de 2023. MÁRCIO CARDIM
- Prefeito do Município de Adamantina
EXTRATO DO CONTRATO N.º 08/2023 – CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO
BARRACÃO DE USO MÚLTIPLO, LOCALIZADO NA RUA WAL-
TER MENEGHINI, JARDIM ORIENTE, RECINTO POLIESPORTIVO
-ADAMANTINA/SP, CONFORME CONVÊNIO Nº 103593/2022
(CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ESTA POR
SUA SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E O MUNICÍPIO DE ADA-
MANTINA). Processo Licitatório n.º 132/2022. Tomada de Preço
n.º 22/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ADAMANTINA. CNPJ: 43.008.291/0001-77. CONTRATADA: JG
ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA. CNPJ: 11.011.268/0001-45.
Contrato nº 08/2023. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para obra de Construção Barracão de uso múltiplo, loca-
lizado na Rua Walter Meneghini, Jardim Oriente, Recinto Polies-
portivo -Adamantina/SP, conforme Convênio nº 103593/2022
(Celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria
de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de
Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais
e o Município de Adamantina). Valor Contratual: O contratante
pagara à contratada o importe total de R$ 189.059,12 (Cento
e oitenta e nove mil, cinquenta e nove reais e doze centavos).
Da vigência Contratual: A vigência contratual será de 12 (doze)
meses, a contar da data da assinatura do instrumento, ou seja
com início em 25 de Janeiro de 2023 e término em 24 de Janeiro
de 2024. Data de Assinatura do Contrato: 25/01/2023. Márcio
Cardim. Prefeito do Município de Adamantina
EXTRATO DO CONTRATO N.º 09/2023 – CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRU-
ÇÃO DE COBERTURA DE CENTRO POLIESPORTIVO, CONFORME
TERMO DE CONVÊNIO N° 103592/2022 (CELEBRADO ENTRE
O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ESTA POR SUA SUBSECRE-
TARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO
GOVERNAMENTAIS, E O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA). Pro-
cesso Licitatório n.º 133/2022 Tomada de Preço n.º 23/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
CNPJ: 43.008.291/0001-77. CONTRATADA: MLG METALURGI-
CA LTDA. CNPJ: 36.957.071/0001-24. Contrato nº. 09/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção
de Cobertura de Centro Poliesportivo, conforme convênio nº
103592/2022 (Celebrado entre o Estado de São Paulo, por
meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por
sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades
Não Governamentais, e o Município de Adamantina). Valor
Contratual: O contratante pagara à contratada o importe total
de R$ 887.617,34 (oitocentos e oitenta e sete mil seiscentos e
dezessete reais e trinta e quatro centavos). Da vigência Contra-
tual: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, a contar da
data da assinatura do instrumento, ou seja com início em 26 de
Janeiro de 2023 e término em 25 de Janeiro de 2024. Data de
Assinatura do Contrato: 26/01/2023. Márcio Cardim - Prefeito do
Município de Adamantina.
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços N° 014/2022.
Processo Administrativo N° Sec Adm/Lic. 175/2022. Objeto: Con-
tratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica
de arruamentos nos Bairros Jardim Primavera, Vila Nova América
e Jardim do Éden, com fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos necessários. Recebimento dos envelopes de habi-
litação e proposta dia 23/02/2023 até às 09:00 horas. Abertura
dos envelopes de habilitação e proposta 23/02/2023 às 09:30
horas. Edital a disposição no endereço eletrônico https://aguai.
sp.gov.br/home/ \> Aba – Editais e Licitações. Estela Regina de
Almeida - Secretária de Planejamento, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
PROCESSO Nº 198/2022
EDITAL Nº 133/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural destinados à ali-
mentação escolar com dispensa de licitação, de acordo com a
Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução CD/FNDE n° 06, de
08/05/2020, Resolução CD/FNDE n° 20, de 02/12/2020, Resolu-
ção CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através do
Departamento de Compras e Licitações, vem por meio deste
informar a todos os interessados, com referência ao processo
em epígrafe, o que segue:
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de janeiro de 2023,
transcorrido o prazo de recurso referente ao Julgamento dos
documentos de Habilitação das empresas, foi verificado que não
houve a apresentação de nenhuma razão recursal, sendo assim
o prazo transcorreu in albis.
Assim, mediante as informações prestadas a Comissão
Julgadora de Licitações comunica a todos os interessados que
fica marcada a data de retomada do certame, visando a aber-
tura dos ENVELOPES – N° 02 – PROJETO DE VENDA para o dia
06/02/2023 às 15:00min, na sala de reunião do Paço Municipal,
localizada na Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, Rua
Professora Carolina Fróes, n° 321, Centro – Águas de Lindóia
– SP, sendo desde já convocados os licitantes participantes do
certame e quaisquer interessados para retomada a sessão.
Cabe ressaltar que o presente comunicado está disponível
no site oficial da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia,
www.aguasdelindoia.sp.gov.br, no link de licitação, sendo ainda
que o referido processo encontra-se disponível a todos os inte-
ressados para vistas.
Águas de Lindóia, 25 de janeiro de 2023
Atenciosamente,
Rodrigo Felipe Quirino
Presidente da CJL
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 às 05:05:09
222 – São Paulo, 133 (19) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 -
MAIOR DESCONTO
Objeto: Registro de preços das horas de prestação de
serviços de mecânica, elétrica, funilaria, pintura, preventiva e
corretiva, com fornecimento de autopeças e acessórios origi-
nais, pelo prazo de 12 meses, sendo os respectivos, veículos de
porte médio e pesado (vans, micro ônibus, ônibus, caminhão e
máquinas pesadas), por maior desconto sobre a tabela Audatex,
Cilia ou similar, conforme especificações constantes do Anexo
I – Termo de Referência do presente edital. O município de Apa-
recida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico do tipo maior desconto, a ser realizado no Sis-
tema de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 08/02/2023.
Abertura sessão disputa 9h30min do dia 08/02/2023. Informa-
ções: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital
disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 117/2022
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura pres-
tação de serviço de confecção de material gráfico e impressos
necessários para atender as atividades administrativas de todas
as Unidades Escolares e das dependências da Secretaria de
Educação. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa
BELLA’S GRAFICA EIRELI - ME, CNPJ 17.915.708/0001-75,
no valor de R$ 5.980,00. FABIANO COSTA AZEVEDO, CNPJ
29.551.995/0001-60, no valor de R$ 65,00. REGIANE APARECI-
DA DE OLIVEIRA MOREIRA ME, CNPJ 15.403.370/0001-47, no
valor de R$ 20.200,00. SHOW PRINT GRAFICA E COPIADORA
LTDA, CNPJ 39.909.576/0001-01, no valor de R$ 28.500,00. LUIZ
CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal.
EXTRATO RESCISAO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 091/2021
Fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE, o CONTRATO ADMI-
NISTRATIVO N.º 065/2021 que foi firmado com a empresa UNI-
PRACT SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 04.322.797/0001-
02, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2021 que tem como
objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços
terceirizados e continuados, com dedicação exclusiva de mão de
obra, dos serviços auxiliares de apoio nas atividades de limpeza
e conservação predial, e de serviços gerais visando o melhor
ambiente laboral com a obtenção da adequada condição de
salubridade e higiene nas dependências das Unidades Escolares
da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura. Data de Assinatura
Termo de Rescisão: 19/01/2023. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA -
Prefeito Municipal.
EXTRATO RESCISAO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 030/2022
Fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE, o CONTRATO ADMI-
NISTRATIVO N.º 044/2022 que foi firmado com a empresa UNI-
PRACT SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 04.322.797/0001-
02, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 que tem como objeto
a Contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados
de Auxiliar de Cozinha, Cozinheiro, Motorista e Monitor de
Transporte Escolar para a Secretaria de Educação, Esporte e
Cultura. Data de Assinatura Termo de Rescisão: 19/01/2023. LUIZ
CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATO 59/2021
CONVITE nº 06/2021
PROCESSO nº 119/2021
Objeto:TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N. 59/2021,
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONS-
TRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COMO FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATADA:TODAGUA POÇOS ARTESIANDOS
ASSASSINATURA: 02/12/2022
EXTRATO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO
CONTRATO N.º 02/2020
PREGÃO PRESENCIAL n.º 04/2020
PROCESSO n.º 05/2020
OBJETO: O prazo de execução do contrato original fica sus-
penso por tempo indeterminado, enquanto aguarda nova ordem
de serviços para a continuidade do mesmo.
EMPRESA:ADAPT TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Assinatura: 19/03/2020.
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico n.º 30/2022
Processo n.º 148/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de Seguro Total (cobertura compreensiva), com
assistência 24 (vinte e quatro) horas de 12 (doze) veículos que
compõem a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de
Araçariguama, conforme termo de referência.
A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento
de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório
acima mencionado. Sessão Pública: 09/02/2023 às 09h, endere-
ço: www.bbmnetlicitacoes.com.br
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 26/01/2023, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João,
n.º 228 – Centro - Araçariguama - SP, no endereço eletrônico
acima mencionado e também no site da Prefeitura www.araca-
riguama.sp.gov.br
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 098/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 085/2022 - PROCESSO N.º 2.390/2022
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio
da Divisão de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os
interessados, a retificação do ANEXO V – ESPECIFICAÇÕES e
NOVA DATA de sessão de processamento do Pregão Presencial
supra que tem por objeto o “REGISTRO FORMAL DE PREÇOS
PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DES-
CARTÁVEL”.
Na oportunidade comunicamos que a sessão de entrega e
abertura dos envelopes dar-se-á às 09h00min do dia 09/02/2023,
na sala de Licitação, Rua Coelho Neto, 73 - Araçatuba-SP.
O anexo retificado encontra-se à disposição no site www.
aracatuba.sp.gov.br.
Araçatuba, 26 de janeiro de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
CHAMAMENTO PÚBLICO SMMAS Nº 012/2022 -
99629/2022
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR
O Município de Araçatuba, através do Secretário Municipal
de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribui-
ções legais, TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que após
a análise dos documentos habilitatórios encaminhados pela
participante MSMT – UNISALESIANO ARAÇATUBA, no Chama-
mento Público nº 012/2022, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ANIMAL DE CÃES E GATOS
DA COMUNIDADE LOCAL, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE
E DO BEM-ESTAR-ANIMAL, O DIAGNÓSTICO DE ZOONOSES
E ATENDIMENTO A ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS TRATOS NO
MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA”, a comissão técnica nomeada
através da Portaria nº 276 de 20 de outubro de 2022, decidiu:
• HABILITAR a classificada no Chamamento Público nº
012/2022, MSMT – UNISALESIANO ARAÇATUBA, por atender os
contratação da banda “JAIR SUPERCAP SHOW” através da
empresa “SUPERCAPITAL PROCUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA” CNPJ
nº 80.308.448/0001-06, pelo valor total de R$ 60.000,00 (ses-
senta mil reais), para as comemorações festivas do CARNAVAL.
Angatuba/SP, 25 de janeiro de 2023. NICOLAS BASILE ROCHEL.
PREFEITO MUNICIPAL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Inexigibilidade n.º 005/2023. Processo Administrativo n.º
007/2023. Nicolas Basile Rochel, Prefeito do Município de
Angatuba, estando de acordo com a contratação, com o
parecer jurídico e demais documentos constantes no processo
administrativo no uso das atribuições legais a mim conferidas e
em conformidade com a Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atuali-
zações considera-se RATIFICADO o presente processo, AUTORI-
ZANDO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, porém dispensando
a Licitação, conforme o que preceitua o artigo 25, “caput” e
inciso III da lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, para a
contratação dupla “ISRAEL E RODOLFFO” através da empresa
“ISRAEL E RODOLFFO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME”
CNPJ nº 34.624.741/0001-65, pelo valor total de R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais), para as comemorações fes-
tivas do 151º aniversário da cidade de Angatuba. Angatuba/
SP, 25 de janeiro de 2023. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO
MUNICIPAL.
EXTRATOS DE CONTRATOS. Fundamento Legal: artigo 57 II
da Lei 8666/93 e alterações posteriores e artigo 65, II, “d” da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores prevê a possibilidade
de Reequilíbrio. Processo n.º 067/2020. Contrato n° 049/2020.
Modalidade: Pregão Presencial nº 016/2020. Contratante: Prefei-
tura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile
Rochel. Contratada: DISTRIBUIDORA DE GÁS ANGATUBA LTDA.
Representante Legal: Srª Ariane Muczinski de Castro. Objeto:
Prorrogação do Contrato n.º 049/2020 celebrado entre as partes
em 12 de novembro de 2020, por mais 12 (doze) meses, tendo
termo inicial em 12 de novembro de 2022 e termo final em 12 de
novembro de 2023, para dar continuidade no FORNECIMENTO
DE GÁS P13KG E GÁS P45KG, PARA DIVERSAS SECRETARIAS,
CONFORME TERMO DE REFERENCIA – ANEXO I e reequilíbrio
econômico financeiro a favor da Prefeitura de 5,15% do valor do
Gás P45, passando seu valor de R$ 432,27 (quatrocentos e trinta
e dois reais e vinte e sete centavos) a ser de R$ 409,99 (quatro-
centos e nove reais e noventa e nove centavos) e em 2,69% do
valor do Gás P13 passando de R$ 118,18 (cento e dezoito reais
e dezoito centavos) para R$ 114,99 (cento e quatorze reais e
noventa e nove centavos), conforme docs. anexo ao presente
processo. Data de Assinatura: 12/11/2022. Contrato de inteiro
teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Dispensa n.º 001/2023. Processo Administrativo n.º
113/2022. Nicolas Basile Rochel, Prefeito do Município de
Angatuba, estando de acordo com a contratação, com o parecer
jurídico e demais documentos constantes no processo adminis-
trativo, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em
conformidade com a Lei Federal n. º 14.133/21 considera-se
RATIFICADO o presente processo, AUTORIZANDO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO, conforme o que preceitua o artigo 75, inciso II da
lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, para a contratação
Centro de Integração Empresa- Escola – CIEE, inscrito no CNPJ
nº 61.600.839/0001-55, no valor unitário de R$ 49,00 (quarenta
e nove reais) por estagiário, totalizando R$ 35.280,00 (trinta e
cinco mil duzentos e oitenta reais). Angatuba/SP, 25 de janeiro
de 2023. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anhembi-SP comunica e torna
público que, através do Prefeito Municipal, RATIFICA o Processo
nº 268/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023, cujo
objeto consiste na contratação de apresentação artística (Show
com Pedro Paulo e Alex) em comemoração ao Anhembi Rodeo
Show 2023 de Anhembi (14/04/2023) à empresa Fb Promocoes
e Producoes Eireli no valor total de R$ 110.000,00 (cento e
dez mil reais), para todos os efeitos previstos em lei. Anhembi,
24/01/2023. Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anhembi-SP comunica e torna
público que, através do Prefeito Municipal, RATIFICA o Processo
nº 269/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023, cujo
objeto consiste na contratação de apresentação artística (Show
com Gian & Giovani) em comemoração ao Anhembi Rodeo
Show 2023 de Anhembi (15/04/2023) à empresa Marcinho Costa
Eventos Musicais Ltda no valor total de R$ 110.000,00 (cento e
dez mil reais), para todos os efeitos previstos em lei. Anhembi,
24/01/2023. Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 02/2023. OBJETO: Registro
de preços para aquisições futuras e parceladas de cestas básicas
destinadas aos servidores públicos municipais de Anhembi. TIPO:
Menor preço por lote. PAGAMENTO: conforme edital. Solicitação
do edital e esclarecimentos: (14) 3884-9020 ou no e-mail licita-
cao@anhembi.sp.gov.br ou pode ser consultado no sitio oficial
www.anhembi.sp.gov.br. Entrega dos envelopes: até às 09h00
do dia 09/02/2023. CREDENCIAMENTO: das 09h00 às 09h30
do dia 09/02/2023. Abertura das propostas e fase de lances: a
partir das 09h30. LOCAL: Sala de Licitações do Paço Municipal
(Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, 67, Centro, Anhembi-
-SP). Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico
www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 26/01/2023. Lindeval Augus-
to Motta – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 143/2022 -
MENOR PREÇO
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição
de hortifrutigranjeiros necessários para o preparo da Merenda
Escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais e
estaduais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo
de 2023. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor
preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa
Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas até as
08h59min do dia 09/02/2023. Abertura sessão disputa 09h do
dia 09/02/2023. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@apare-
cida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.
br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
137/2022 - MENOR PREÇO
Objeto: Contratação especializada em prestação de serviços
com fornecimento de material para formação continuada na
área de Educação Inclusiva para Profissionais da equipe de
gestão escolar, professores do Ensino Fundamental anos iniciais
e anos finais e Educação Infantil professores e monitores da
Rede Municipal de Ensino de Aparecida, conforme especifica-
ções constantes do Anexo I – Termo de Referência do presente
edital. O município de Aparecida, SP, torna público a reabertura
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor
preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa
Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas até as
08h59min do dia 08/02/2023. Abertura sessão disputa 09h do
dia 08/02/2023. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@apare-
cida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.
br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 07/2023 - Pregão
Eletrônico 03/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e mate-
riais para a Cozinha Piloto. TIPO: Menor preço por lote. Recebi-
mento das Propostas: até às 08:30 do dia 07/02/2023; Abertura
e Julgamento das Propostas: 08:30 às 09:00 do dia 07/02/2023
e Início da Sessão: 09:00 do dia 07/02/2023. O Edital poderá ser
obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.
andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$
0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodri-
gues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira,
das 8h30 às 16h30. Andradina, 25 de janeiro de 2023. Edgar
Dourados Matos - Secretário de Administração, Modernização
e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. PROCESSO LICITATÓRIO
11/2022, CONCORRÊNCIA 01/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
EMEIF EDUCADOR PAULO FREIRE. Contratante: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: A.R. DA SILVA CONS-
TRUÇÕES - ME. Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORRO-
GAÇÃO do prazo de execução, constante na Cláusula Quarta,
será prorrogado para até o dia 06/03/2023 e prazo da vigência
do contrato, constante na Cláusula Quinta, será prorrogado
para até o dia 06/03/2023. As demais cláusulas e condições do
contrato permanecem inalteradas. Data: 25 de janeiro de 2023.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização e Gestão de Pessoas.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO
NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ (MF) sob o n.º 07.309.266/0001-60
Processo Licitatório nº 33/2022 – Pregão 19/2022. Termo
de Rerratificação. 1 – Fica excluído do preambulo do edital
o Município de Lavínia. 2 – As demais clausulas e condições
permanecem inalteradas. Andradina, 10 de janeiro de 2023 –
Cristiano Eleuterio Soares da Silva - Presidente.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Inexigibilidade n.º 006/2023.
Processo Administrativo n.º 010/2023. NICOLAS BASILE ROCHEL,
Prefeito do Município de Angatuba estando de acordo com o
parecer jurídico e demais documentos constantes no processo
administrativo no uso das atribuições legais a mim conferidas e
em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas atuali-
zações considera-se RATIFICADO o presente processo, AUTORI-
ZANDO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, porém dispensando a
Licitação, conforme o que preceitua o artigo 25 inciso II, c/c art.
13, inciso VI da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, para a
contratação do palestrante Leandro Karnal, através da empresa
KRATOS KLIO DIFUSÃO DO CONHECIMENTO LTDA, para a
realização de palestra no dia 27 de janeiro de 2023, conforme
justificativa da Secretaria Municipal de Educação na solicitação
inicial do processo, pelo valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco
mil reais). Angatuba, 25 de janeiro de 2023. NICOLAS BASILE
ROCHEL. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: artigo 25,
inciso II, c/c art. 13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Processo n.º 011/2023. Contrato n.º
008/2023. Modalidade: Inexigibilidade nº 007/2023. Contra-
tante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr.
Nicolas Basile Rochel. Contratada: Usina Pensamento Produção
e Difusão de Conteúdo Cultural e Cientifico Ltda. Representante
Legal: Viviane de Souza Mosé. Objeto: Objetiva este contrato a
realização, pela CONTRATADA, de uma palestra presencial a ser
realizada pela palestrante Viviane de Souza Mosé, no dia 30 de
janeiro de 2023 às 20h00min, com abordagem no tema: POR
UM SER HUMANO MAIS AMPLO – O DESAFIO DA FORMAÇÃO
HUMANA, com duração de aproximadamente 1 hora e 30 minu-
tos, na cidade de Angatuba/SP. Valor R$ 28.200,00 (vinte e oito
mil e duzentos reais). Vigência: 30 (trinta) dias a contar da sua
assinatura. Data de Assinatura: 26 de janeiro de 2023. Contrato
de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Inexigibilidade n.º 001/2023. Processo Administrativo n.º
001/2023. Nicolas Basile Rochel, Prefeito do Município de
Angatuba, estando de acordo com a contratação, com o parecer
jurídico e demais documentos constantes no processo adminis-
trativo no uso das atribuições legais a mim conferidas e em con-
formidade com a Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações
considera-se RATIFICADO o presente processo, AUTORIZANDO a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, porém dispensando a Licitação,
conforme o que preceitua o artigo 25, “caput” e inciso III da
lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, para a contratação
da dupla sertaneja “Matheus e Kauan”, através da empresa
“MUNDO PARALELO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA” CNPJ nº
18.495.289/0001-22, pelo valor total de R$ 253.500,00 (duzen-
tos e cinquenta e três mil e quinhentos reais), para as come-
morações festivas do 151º aniversário da cidade de Angatuba.
Angatuba/SP, 25 de janeiro de 2023. NICOLAS BASILE ROCHEL.
PREFEITO MUNICIPAL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Inexigibilidade n.º 002/2023. Processo Administrativo n.º
002/2023. Nicolas Basile Rochel, Prefeito do Município de
Angatuba, estando de acordo com a contratação, com o parecer
jurídico e demais documentos constantes no processo adminis-
trativo no uso das atribuições legais a mim conferidas e em con-
formidade com a Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações
considera-se RATIFICADO o presente processo, AUTORIZANDO a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, porém dispensando a Licitação,
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, para a contratação da
banda “OS BARÕES DA PISADINHA”, através da empresa “OS
BARÕES DA PISADINHA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA” CNPJ nº
34.624.741/0001-65, pelo valor total de R$ 300.000,00 (trezen-
tos mil reais), para as comemorações festivas do 151º aniversá-
rio da cidade de Angatuba. Angatuba/SP, 25 de janeiro de 2023.
NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Inexigibilidade n.º 003/2023. Processo Administrativo n.º
003/2023. Nicolas Basile Rochel, Prefeito do Município de
Angatuba, estando de acordo com a contratação, com o parecer
jurídico e demais documentos constantes no processo adminis-
trativo no uso das atribuições legais a mim conferidas e em con-
formidade com a Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações
considera-se RATIFICADO o presente processo, AUTORIZANDO a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, porém dispensando a Licitação,
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, para a contratação da
banda “DI PROPÓSITO”, através da empresa “MTO + ENTRE-
TENIMENTO LTDA” CNPJ nº 22.618.220/0001-16, pelo valor
total de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para as come-
morações festivas do 151º aniversário da cidade de Angatuba.
Angatuba/SP, 16 de janeiro de 2023. NICOLAS BASILE ROCHEL.
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Inexigibilidade n.º 004/2023. Processo Administrativo n.º
005/2023. Nicolas Basile Rochel, Prefeito do Município de
Angatuba, estando de acordo com a contratação, com o
parecer jurídico e demais documentos constantes no processo
administrativo no uso das atribuições legais a mim conferidas e
em conformidade com a Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atuali-
zações considera-se RATIFICADO o presente processo, AUTORI-
ZANDO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, porém dispensando
a Licitação, conforme o que preceitua o artigo 25, “caput” e
inciso III da lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, para a
PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA SUBSIDIAR
OS PLEITOS DO MUNICÍPIO DE AMERICANA/SP”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
uma vez que não houve interposição de Recurso no referido
processo, fica designada a data de 31 de Janeiro de 2023, às
09h00, no Auditório Villa Americana, no 1º andar do prédio sito
a Avenida Brasil, 85, Centro, Americana/SP, para abertura da
Proposta Financeira das empresas HABIITADAS.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 26 de Janeiro de 2023.
AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO
BRASILIENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS N.º 0017/2022 - PROCESSO 0228/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REFORMA/CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO ESTA-
DIO MUNICIPAL JOAQUIM JUSTO. Homologo o parecer da
Comissão de Licitações que julgou vencedora da Tomada de Pre-
ços N.º 0017/2022 a empresa FIRMADO NA ROCHA FUNDACO-
ES E INFRAESTRUTURAS LTDA, no valor total de R$ 160.331,95.
Adjudicando-lhe o objeto deste certame. Américo Brasiliense, 26
de janeiro de 2023. Dirceu Brás Pano - Prefeito.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 007894/2022 –
ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/
SP – MODALIDADE: Pregão nº 02/2023 (Eletrônico). OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA
MATERIAIS HIDRAULICOS GALVANIZADOS E CORRELACIONA-
DOS, PARA REPOSIÇÃO DOS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO
CENTRAL DO SAAE DE AMPARO SP, PELO PERIODO ESTIMADO
DE 12 (DOZE) MESES CONFORME EDITAL E ANEXOS. DATA
DA REALIZAÇÃO: 08/02/2023 às 08:30 horas. PRAZO PARA
CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS
09H00MIN DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2.023 ATÉ ÀS 08H15MIN
DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2.023 Edital disponível a partir do
dia 27/01/2023 na Divisão de Suprimentos do SAAE AMPARO,
das 9h00 às 16h00 ou através dos seguintes endereços:
* https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao
* https://egov.paradigmabs.com.br/cebi/Default.aspx
INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400, ramal 237 / 261, com
Tauan ou Marli.
Amparo, 26 de janeiro de 2023
MARLI ROLEDO MAIORAL
-Gerente de Suprimentos-
-Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo-
LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007780/2022
– ÓRGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
AMPARO/SP – MODALIDADE: PREGÃO Nº 42/2022 (ELETRÔ-
NICO). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUI-
SIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS ELETRICOS E CORRELACIONA-
DOS, PARA REPOSIÇÃO DOS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO
CENTRAL DO SAAE AMPARO, POR UM PERÍODO ESTIMADO
DE 12 (DOZE) MESES CONFORME EDITAL E ANEXOS. DATA
DA REALIZAÇÃO: 08/02/2023 ÀS 08:30 HORAS. PRAZO PARA
CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS
09H00MIN DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2.023 ATÉ ÀS 08H15MIN
DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2.023 EDITAL DISPONÍVEL A PAR-
TIR DO DIA 27/01/2023 NA DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DO SAAE
AMPARO, DAS 9H00 ÀS 16H00 OU ATRAVÉS DOS SEGUINTES
ENDEREÇOS:
• https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao
• https://egov.paradigmabs.com.br/cebi/Default.aspx
INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400, ramais 237 / 261, com
Tauan/Felipe ou Marli
Amparo, 26 de janeiro de 2023
MARLI ROLEDO MAIORAL
-Gerente de Suprimentos-
LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 000117/2023 –
ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP
– MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU-
ÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL E IMPERMEABILIZAÇÃO EM
RESERVATÓRIOS DE CONCRETO ARMADO CONFORME DOCU-
MENTAÇÃO EM ANEXO. DATA DE ENCERRAMENTO: 13/02/2023
às 13:45 horas - ABERTURA: 13/02/2023 às 14:00 horas –
CADASTRAMENTO ATÉ O TERCEIRO DIA ANTERIOR À DATA DO
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES, OBSERVADA A NECESSÁRIA
QUALIFICAÇÃO – Edital disponível a partir do dia 27/01/2023
na Divisão de Suprimentos, das 9h00 às 16h00 ou através do
site: https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/tomada-de-precos .
INFORMAÇÕES: Tel. (19) 3808-8400, ramais 261 e/ou 237 com
Tauan/Felipe ou Marli
Amparo, 26 de Janeiro de 2023.
MARLI ROLEDO MAIORAL
Presidente da Comissão de Julgamento de Licitações
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 175/2022 - Pregão
109/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em
cessão de direito de uso/locação de Sistemas Integrados de Ges-
tão Pública para a Prefeitura Municipal de Andradina, Câmara
Municipal de Andradina e Agência Reguladora do Serviço de
Água e Esgoto Andradina - ARSAN. Da Execução: O prazo para
a CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO e TREINAMENTO
totalizará 75 (setenta e cinco) dias úteis contados do recebi-
mento da “Ordem de Serviço”. Do Pagamento: Mensalmente,
mediante apresentação das notas fiscais/faturas e paga no 5º
dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços. Contra-
tado: NOVOSERV INFORMATICA LTDA EPP. Valor do Contrato:
R$ 1.141.500,00 (um milhão, cento e quarenta e um mil e qui-
nhentos reais). Data do Contrato: 25 de janeiro de 2023. Edgar
Dourados Matos - Secretário de Administração, Modernização e
Gestão de Pessoas.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. Processo
91/2022, Pregão Eletrônico 55/2022. OBJETO: Registro de Preço
para aquisição de materiais para obras de infraestrutura urbana.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA.
CONTRATADO: CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA,INDUSTRIA E
COM. DE ASFALTO LTDA. Constitui objeto deste Termo Aditivo o
realinhamento de preços unitário do item 4 (EMULSÃO ASFÁLTI-
CA RL - 1C), para R$ 4.240,73 (quatro mil, duzentos e quarenta
reais e setenta e três centavos), item 5 (EMULSÃO ASFÁLTICA
RR - 2C), para R$ 4.293,83 (quatro mil, duzentos e noventa e três
reais e oitenta e três centavos), item 6 (EMULSÃO RR - 1C), para
R$ 4.158,75 (quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta
e cinco centavos). As demais cláusulas e condições do contrato
permanecem inalteradas. DATA: 25 de janeiro de 2023. EDGAR
DOURADOS MATOS - Secretário Municipal de Administração,
Modernização e Gestão de Pessoas.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 às 05:05:09
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (19) – 223
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 433/2022
OBJETO: Prestação de serviços de Limpeza nas unidades de
saúde, com o fornecimento de mão-de-obra qualificada, com a
disponibilidade de mão de obra qualificada, materiais e equipa-
mentos, sob inteira responsabilidade da Contratada, conforme
especificações técnicas, planilhas, nos locais determinados na
relação de endereços abaixo:
• Unidade de Retaguarda às Urgências e Diagnóstico do
Melhado “Dr. José Roberto Poletti”, localizada na Avenida Eitor
Bin S/N – Bairro Vila Melhado, Araraquara – SP.
Homologar o Pregão Eletrônico nº 035/2022, adjudicando o
objeto em epígrafe, à empresa abaixo especificada.
5
GSTAFF INFRAESTRUTURAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA – CNPJ: 17.523.142/0001-36
Lote 01: Valor Total R$ 957.989,88
Araraquara, 25 de Janeiro de 2023
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 224/2023
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 horas do dia 14
de FEVEREIRO de 2023.
ABERTURA: às 10:00 horas do dia 14 de FEVEREIRO de 2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, MANUTENÇÃO
E REFORÇO ESTRUTURAL DE EDIFICAÇÃO DE PATRIMONIO
HISTÓRICO E ARQUITETONICO – MUSEU DE ARQUEOLOGIA
E PALEONTOLOGIA DE ARARAQUARA – M.A.P.A. SITO A RUA
VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1.485 – CENTRO, vinculado ao
Memorial Descritivo (Projeto Básico).
RETIRA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o
edital completo através do site: http://www.araraquara.sp.gov.
br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-
-administracao.
Araraquara, 26 de janeiro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
DECISÃO DE RECURSOS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2022 – RETIFICA-
DO PELO TC 022413.989.22-9
PROCESSO LICITATÓRIO N° 4533/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AFETOS AOS CEMITÉRIOS
MUNICIPAIS, INCLUINDO MANUTENÇÃO E LIMPEZA, COM O
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MÁQUI-
NAS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, REMOÇÃO E DESTI-
NAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS GERADOS, CONFORME ANEXO I
– TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
PODENDO SER ADITADO/PRORROGADO NAS FORMAS DA LEI.
Vimos, através desta, após análise aos recursos administra-
tivos impetrados no presente processo, bem como à manifes-
tação da Pregoeira atuante no processo, ratificar a decisão da
mesma, mantendo a empresa ASN AMBIENTAL EIRELI vencedora
do certame, conforme consta dos autos.
Araraquara, 25 de janeiro de 2023.
Assinado no Original
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal da Administração
JULGAMENTO
PARECER Nº 003/2023
CONCORRÊNCIA N° 009/2022 - RETIFICADA PELOS TCs
017970.989.22-4 E 018075.989.22-8
PROCESSO LICITATÓRIO N° 3138/2022
GUICHÊ: 39.798/2022
OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO DO
SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO ROTATIVO DE VEÍCU-
LOS, DENOMINADO “ÁREA AZUL DIGITAL”, PELO PRAZO DE 20
(VINTE) ANOS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NECESSÁRIAS À OPE-
RAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS
E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
– ESTADO DE SÃO PAULO, tendo por base a Lei Municipal nº 7.058,
de 03 de agosto de 2009, Decreto nº 12.671, de 09 de setembro
de 2021 inerentes ao sistema de estacionamento público rotativo,
para prestação de serviços de adequação, instalação, manutenção
e operação técnica, tecnológica e financeira, através de controles
informatizados e automatizados por meio de equipamentos eletrô-
nicos para registro dos veículos no sistema e pagamento das tarifas,
controle de ocupação e utilização remunerada de 1.162 vagas de
estacionamento rotativo pago, e sistemas suplementares de meios
de pagamentos, como de aquisição de crédito pré-pago via internet
e smartphone (APP) e demais normas pertinentes, em especial as
cláusulas e condições especificadas neste Edital.
Analisados os Documentos, bem como as Propostas das
habilitadas, a Subcomissão de Licitação da Administração Geral
julga conveniente a proposta da empresa PRIMEIRA ESTACIO-
NAMENTOS LTDA, por oferecer a maior oferta de outorga inicial,
conforme consta dos autos.
Araraquara, 26 de janeiro de 2023.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação
Presidente
ARIANE SOARES DE SOUZA
Subcomissão de Licitação
WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR
Subcomissão de Licitação
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022: Aquisição parcelada
de aproximadamente 930.000 litros de combustível Óleo Diesel
B S-10, com fornecimento de módulos de abastecimento em
regime de comodato a serem instalados no pátio da Garagem
do SMTCA, visando o abastecimento da frota desta Autarquia,
pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I - Termo de
Referência deste edital. O SMTCA - Serviço Municipal de Trans-
portes Coletivos de Araras, torna público para conhecimento dos
interessados, que o Sr. Rafael Zaniboni, Presidente Executivo,
HOMOLOGA a presente licitação a empresa REDE SOL FUEL
DISTRIBUIDORA S/A., CNPJ 02.913.444/0001-43, vencedora do
certame, com o percentual de desconto de 2,5% sobre o preço
médio da Tabela – ANP do município de Araras - SP, ou na ausên-
cia, da Tabela - ANP do Estado de SP.
Araras, 26 de janeiro de 2023.
Rafael Zaniboni - Presidente Executivo
Nilson Quintiliano - Diretor PMA 2
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 01/2023
– PROCESSO LICITATÓRIO N° 01/2023 – A Prefeitura Municipal
de Arco-Íris, Estado de São Paulo, torna público que se encontra
reaberta no Setor de Licitações, a TOMADA DE PREÇOS n°
01/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para
de Abril de 2023, mantendo-se todas as demais cláusulas e
condições vigentes.
O valor é estimativo pois depende da demanda, não haven-
do como mensurar nem o quantitativo nem o valor mensal. O
Centro Especializado em Reabilitação "Dr. Eduardo Lauand"
selecionará e testará em cada paciente (03) marcas diferentes de
Aparelho de amplificação sonora (AAS), com base nos critérios
determinados no Anexo IV da Portaria 587/2004, do Ministério
da Saúde. Sendo assim não há valor estipulado por empresa,
apenas seguirá o preço tabela SUS.
O N ORIGINAL
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
T.A. Nº 05/23
CONTRATO INICIAL N° 03/2018
Pregão Pr.n° 80/2017 – Proc.Lic. n° 4527/17
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
CNPJ: 00.331.788/0012-71
OBJETO: “Contratação de empresa para locação de equipa-
mentos de oxigeno terapia e o fornecimento de oxigênio medi-
cinal, em conformidade com as demais especificações contidas
no TERMO DE REFERÊNCIA e EDITAL”.
Vigência: 03(tres) meses, a partir de 22-01-2023
Valor: R$ 167.543,76 mensal;
NAO N ORIGINAL
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: Nº
3109/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2022 ÓRGÃO GESTOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ENFERMAGEM ARP Nº Empresa Lote Objeto
Qtde Qtde UM Vlr Unit Reg Vlr Unit Reg ARP Nº 6 ALFALAGOS
LTDA; 05.194.502/0001-14 Lote 1 AGULHA HIPODERMICA DESC.
13X4,5 Qtde 28.300 UN Vlr Unit Reg 0,0725 Lote 3 AGULHA
HIPODERMICA DESC. 20X5,5 Qtde 20.300 UN Vlr Unit Reg 0,0725
Lote 5 AGULHA HIPODERMICA DESC. 25X7 Qtde 40.500 UN Vlr
Unit Reg 0,0725 Lote 7 AGULHA HIPODERMICA DESC. 25X8 Qtde
40.500 UN Vlr Unit Reg 0,0740 Lote 9 AGULHA HIPODERMICA
DESC. 30X7 Qtde 54.000 UN Vlr Unit Reg 0,0740 Lote 11 AGULHA
HIPODERMICA DESC. 30X8 Qtde 35.100 UN Vlr Unit Reg 0,0740
Lote 21 CATETER NASAL TIPO ÓCULOS Qtde 3.750 UN Vlr Unit
Reg 1,0186 Lote 41 COMPRESSA CIRURGICA 50X45 CM Qtde 675
PCT Vlr Unit Reg 45,8037 ARP Nº 7 ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA; 43.556.958/0001-76 Lote 19 KIT CATETER
VENOSO CENTRAL DUPLO LUMEN ADULTO TAM 7FR X 20CM
Qtde 410 UN Vlr Unit Reg 67,9900 Lote 20 KIT CATETER VENOSO
CENTRAL DUPLO LUMEN ADULTO TAM 7FR X 20CM - COTA
RESERVADA Qtde 140 UN Vlr Unit Reg 67,9900 ARP Nº 8 CIRUR-
GICA PLENA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 24.399.184/0001-
72 Lote 40 COMPRESSA CIRURGICA 23X25 CM - COTA RESER-
VADA Qtde 15 PCT Vlr Unit Reg 38,3300 ARP Nº 9 CIRURGICA
UNIAO LTDA.; 04.063.331/0001-21 Lote 17 CADARÇO P/ FIXA-
ÇAO DE CANULA P/ TRAQUEOSTOMIA C/ 10M Qtde 122 RL Vlr
Unit Reg 4,9100 Lote 23 COLETOR DE URINA INFANTIL UNISSEX
Qtde 2.000 UN Vlr Unit Reg 0,3800 Lote 29 CURATIVO ADESIVO
RESPIRAVEL 7,5X2 CM Qtde 150 CX Vlr Unit Reg 5,8600 Lote 31
GEL P/ ECG AZUL 300G Qtde 202 FR Vlr Unit Reg 3,9100 Lote 33
GEL P/ ECG AZUL 1KG Qtde 30 FR Vlr Unit Reg 5,9900 Lote 35 GEL
P/ ULTRASSOM INCOLOR 300G Qtde 300 UN Vlr Unit Reg 3,9800
Lote 37 GEL P/ ULTRASSOM INCOLOR 1KG Qtde 23 UN Vlr Unit
Reg 5,9900 ARP Nº 10 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA; 67.729.178/0004-91 Lote 25 COMPRESSA DE GAZE ESTE-
RIL 13 FIOS 7,5 X 7,5 CM C/ 5 UN Qtde 1.215.000 PCT Vlr Unit Reg
0,0946 ARP Nº 11 CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES
LTDA; 37.778.759/0001-00 Lote 2 AGULHA HIPODERMICA DESC.
13X4,5 - COTA RESERVADA Qtde 9.400 UN Vlr Unit Reg 0,0800
Lote 4 AGULHA HIPODERMICA DESC. 20X5,5 - COTA RESERVADA
Qtde 6.700 UN Vlr Unit Reg 0,0800 Lote 6 AGULHA HIPODER-
MICA DESC. 25X7 COTA RESERVADA Qtde 13.500 UN Vlr Unit
Reg 0,0800 Lote 8 AGULHA HIPODERMICA DESC. 25X8 - COTA
RESERVADA Qtde 13.500 UN Vlr Unit Reg 0,0800 Lote 10 AGULHA
HIPODERMICA DESC. 30X7 - COTA RESERVADA Qtde 18.000 UN
Vlr Unit Reg 0,0800 Lote 12 AGULHA HIPODERMICA DESC. 30X8
- COTA RESERVADA Qtde 11.700 UN Vlr Unit Reg 0,0800 Lote 14
AGULHA HIPODERMICA DESC. 40X12 - COTA RESERVADA Qtde
135.000 UN Vlr Unit Reg 0,1000 ARP Nº 12 DIMEBRAS COMER-
CIAL HOSPITALAR LTDA; 56.081.482/0001-06 Lote 39 COMPRES-
SA CIRURGICA 23X25 CM Qtde 45 PCT Vlr Unit Reg 36,8000 ARP
Nº 13 LINE BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
P; 08.713.696/0001-05 Lote 26 COMPRESSA DE GAZE ESTERIL
13 FIOS 7,5 X 7,5 CM C/ 5 UN - COTA RESERVADA Qtde 405.000
UN Vlr Unit Reg 0,3970 ARP Nº 14 MEDICAL CHIZZOLINI LTDA;
25.067.657/0001-05 Lote 43 AGULHA HIPODERMICA DESC. 40X8
Qtde 121.500 UN Vlr Unit Reg 0,1500 ARP Nº 15 MULTIFARMA
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.; 21.681.325/0001-57 Lote
13 AGULHA HIPODERMICA DESC. 40X12 Qtde 405.000 UN Vlr
Unit Reg 0,0840 Lote 15 AGULHA P/ COLETA À VÁCUO C/ DISP
DE SEGURANÇA 25 x 0,8mm Qtde 9.400 UN Vlr Unit Reg 0,4000
ARP Nº 17 SALVI LOPES & CIA LTDA - ME.; 82.478.140/0001-34
Lote 18 CADARÇO P/ FIXAÇAO DE CANULA P/ TRAQUEOSTOMIA
C/ 10M - COTA RESERVADA Qtde 41 UN Vlr Unit Reg 6,4600 Lote
24 COLETOR DE URINA INFANTIL UNISSEX - COTA RESERVADA
Qtde 650 UN Vlr Unit Reg 0,8100 Lote 34 GEL P/ ECG AZUL 1KG -
COTA RESERVADA Qtde 10 UN Vlr Unit Reg 12,0700 Lote 38 GEL
P/ ULTRASSOM INCOLOR 1KG - COTA RESERVADA Qtde 10 UN Vlr
Unit Reg 11,9400 PRAZO: 12 meses
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária de Saúde
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
028/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 362/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO DO
LOTE, que visa a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE Contrata-
ção de empresa especializada no fornecimento de insumos com
equipamentos comodatos para a central de materiais esteriliza-
ção da Fungota, pelo período de 12 meses conforme Anexo I.
Homologar o Pregão Eletrônico nº 028/2022, adjudicando o
objeto em epígrafe, à empresa abaixo especificada.
BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
- EPP– CNPJ: 08.924.875/0001-91- Lote 03: Item 01: Quant: 16
unid. PREÇO REG: 120,00 - TOTAL DO LOTE: R$ 1.920,00 - Item
02: Quant: 18 unid. PREÇO REG: 40,00 - TOTAL DO LOTE: R$
720,00 - Item 03: Quant: 24 unid. PREÇO REG: 50,00 - TOTAL DO
LOTE: R$ 1.200,00 - Item 04: Quant: 20 unid. PREÇO REG: 80,00
- TOTAL DO LOTE: R$ 1.600,00 - Lote 05: Quant: 16 unid. PREÇO
REG: 100,00 - TOTAL DO LOTE: R$ 1.600,00 - Lote 06: Quant: 20
unid. PREÇO REG: 160,00 - TOTAL DO LOTE: R$ 3.200,00 - Lote
07: Quant: 20 unid. PREÇO REG: 300,00 - TOTAL DO LOTE: R$
6.000,00 - Lote 07: Quant: 1500 unid. PREÇO REG: 13,00 - TOTAL
DO LOTE: R$ 19.500,00 - VALOR TOTAL R$ 35.740,00
TECHSTERI LTDA - ME – CNPJ: 40.772.091/0001-06 - Lote
04: Item 01: Quant: 2800 unid. PREÇO REG: 24,20 - TOTAL DO
LOTE: R$ 67.760,00 - Item 02: Quant: 3600 unid. PREÇO REG:
0,34 - TOTAL DO LOTE: R$ 1.224,00 - Item 03: Quant: 12500
unid. PREÇO REG: 0,14 - TOTAL DO LOTE: R$ 1.750,00 - Item
04: Quant: 58000 unid. PREÇO REG: 0,33 - TOTAL DO LOTE: R$
19.140,00 - VALOR TOTAL R$ 89.874,00
DEVANT CARE COMERCIAL LTDA - EPP – CNPJ:
27.401.513/0001-60 - Lote 05: Item 01: Quant: 3000 unid.
PREÇO REG: 0,8085 - TOTAL DO LOTE: R$ 2.425,50 - Item 02:
Quant: 3000 unid. PREÇO REG: 2,6250 - TOTAL DO LOTE: R$
7.875,00 - Item 03: Quant: 7000 unid. PREÇO REG: 4,6620 -
TOTAL DO LOTE: R$ 32.634,00 - VALOR TOTAL R$ 42.934,50.
Araraquara, 24 de janeiro de 2023
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
ARAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ
PREGÃO PRESENCIAL N°01/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE
DENOMINADA “CARNAVAL ARAPEÍ FOLIA 2023”, QUE ACON-
TECERÁ DOS DIAS 17/02/2023 A 21/02/2023, NA CIDADE DE
ARAPEÍ-SP, CONFORME PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA
ABERTURA/INICIO DA DISPUTA: 09/02/2023 AS 9H
EDITAL COMPLETO NO SITE: WWW.ARAPEI.SP.GOV.BR
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 131/2023
DISPENSA N° 005/2023
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO-RESIDENCIAL
N.º 001/2023 LIVRO - 07 FOLHAS N.º 001 à 005 de 16/01/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: IMOBILIARIA SÃO PAULO S/S LTDA
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, MATRÍCULA 15.863,
LOCALIZADO NA AV. JOSÉ PARISI, 510 - VILA VELOSA - ARA-
RAQUARA - SP, PARA ABRIGAR O CADASTRO E RECADASTRA-
MENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
PARA O ANO LETIVO DE 2023.
VALOR/PRAZO: O prazo de locação do imóvel será de 06
(seis) meses. Pela locação o LOCATÁRIO pagará mensalmente ao
LOCADOR, a importância de R$ 3.631,83 (três mil, seiscentos e
trinta e um reais e oitenta e três centavos) mensal.
Araraquara, 25 de janeiro de 2023
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
EXTRATO DE EMPENHO
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
77/000094/22/05
EMPENHO Nº: 969/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA
OBJETO: M4C-01 – CONJUNTO PARA REFEITÓRIO – TAMA-
NHO 1
VALOR DO EMPENHO: R$ 4316,24
DATA DE EMISSÃO DO EMPENHO: 19/01/2023
Araraquara, 24 de janeiro de 2023
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE EMPENHO
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
77/000094/22/05
EMPENHO Nº: 1048/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA
OBJETO: CJC-01 – CONJUNTO COLETIVO – TAMANHO 1
VALOR DO EMPENHO: R$ 12.728,95
DATA DE EMISSÃO DO EMPENHO: 24/01/2023
Araraquara, 24 de janeiro de 2023
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE EMPENHO
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
36/00131/22/05
EMPENHO Nº: 968/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA
OBJETO: BC-01 – BERÇO INFANTIL COM COLCHÃO
VALOR DO EMPENHO: R$ 18.153,00
DATA DE EMISSÃO DO EMPENHO: 19/01/2023
Araraquara, 24 de janeiro de 2023
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
essenciais
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Ara-
raquara. Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/
portal-transparencia-saude/portal-transparencia-saude, www.
licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail: licitacaosaude@araraquara.
sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – CEP 14801-901 –
ABERTURA DE PROPOSTAS 09 de fevereiro de 2023, às 09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 09 de fevereiro de 2023, às 10:00h
Araraquara, 25 de janeiro de 2023
Patrícia Rosa
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO revogação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0120/2022
Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa
especializada com vistas à Locação de Aparelhos Bi-level Positive
Airway Pressure (BIPAP) e acessórios para atender às necessida-
des da Prefeitura Municipal de Araraquara Orgão Interessado:
Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara. Mais informações:
http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-saude/por-
tal-transparencia-saude, www.licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail:
licitacaosaude@araraquara.sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE LICITA-
ÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar Paço Municipal – Rua São Bento, 840
– CEP 14801-901 – Será publicado um novo processo.
Araraquara, 25 de janeiro de 2023
Patrícia Rosa
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATOS
– Credenciamento Nº 29/2017 –
Proc. INEXIGIBILIDADE Nº 2276/17 (Art. 25, caput, Lei
8666/93)
ADITAMENTO N° 03/2023
AO CONTRATO INICIAL Nº 032/2017
CONTRATADO: WSAUDIOLOGY SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA
CONTRATANTE: PREFEITURA DE ARARAQUARA / SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: O objeto dos presentes contratos é o fornecimento
de aparelhos de amplificação sonora (AAS) no Centro Integrado
de Saúde Auditiva, do Centro Especializado em Reabilitação "Dr.
Eduardo Lauand" pelo preço estabelecido na Tabela SUS, e nos
termos do Memorial Descritivo - Anexo I.
Vigência /Valor: Por interesse das partes, o prazo dos
contratos firmados (nº 032/2017) fica prorrogado por mais 03
(três) meses, sendo a vigência de 31 de Janeiro de 2023 a 30
requisitos do item 7.10.4 do Edital, do art. 33 do Decreto Muni-
cipal nº 19.138, de 22 de fevereiro de 2017 e demais exigências
legais contidas na Lei 13.019/2014.
Nos termos do art. 34 do Decreto Municipal nº 19.138/2017,
abre-se prazo o prazo recursal de 5 (cinco) dias às participantes,
encerrando-se na data de 03 de fevereiro de 2023, às 16h, sendo
os demais interessados intimados também pela imprensa oficial
para apresentar, caso queiram, contrarrazões em igual prazo.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- 26 de janeiro de 2023.
LUCAS SAVÉRIO PROTO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PREGÃO PRESENCIAL N.º 063/2022 - PROCESSO N.º
1.916/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA PÚBLI-
CO a todos os interessados que o Pregão Presencial de menor
preço por lote, destinado à CONTRATAÇÃO DE UM SISTEMA INTE-
GRADO QUE DEVERÁ FUNCIONAR MEDIANTE A INTERLIGAÇÃO
DAS INFORMAÇÕES REGISTRADAS NO SISTEMA CONVERGINDO
PARA UMA ÚNICA SOLUÇÃO E TORNANDO O GERENCIAMENTO
ÚNICO E EFICIENTE. O SISTEMA DEVERÁ ATENDER AS NORMAS,
REGULAMENTOS, LEGISLAÇÕES VIGENTES E AS QUE VENHAM A
SER CRIADAS APLICÁVEIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS
ALTERAÇÕES, E POSSIBILITAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DIRETA E INDIRETA PLANEJAR, GERIR CONTABILIZAR E GARAN-
TIR A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À
ARRECADAÇÃO, À DESPESA E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o Sr. Prefeito
Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, homologa o presente
certame, conforme ata da sessão pública, após demonstrações dos
sistemas, para as empresas classificadas:
- ASP - TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA, para fornecer os
lotes: 01 e 03;
- PL2 REPRESENTACAO COMERCIAL e CONSULTORIA
EMPRESARIAL EIRELI, para fornecer o lote: 02.
GABINETE DO PREFEITO, 26 de janeiro de 2023.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2022 - PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.249/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTEN-
TABILIDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA,
Estado de São Paulo, com autorização do Chefe do Poder
Executivo, torna público que realizará chamamento público para
seleção de organização da sociedade civil sem fins lucrativos
(OSC), para execução de programa de recepção, manutenção
e reabilitação da fauna silvestre. O procedimento de seleção
reger-se-á pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014’, e demais
dispositivos aplicáveis à espécie, além das condições previstas
neste Edital e em seus anexos.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: ATÉ DIA 01 DE MARÇO DE
2023, ÀS 09H00MIN.
ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 01 DE MARÇO DE 2023,
ÀS 09H00MIN.
O Edital do Chamamento Público e anexos serão disponibi-
lizados através do site: www.aracatuba.sp.gov.br.
Araçatuba, 26 de janeiro de 2023.
LUCAS SAVÉRIO PROTO - Secretário Municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade
CHAMAMENTO PÚBLICO SMSA Nº 010/2022 - PROCESSO
Nº 104549/2022
EDITAL DE JULGAMENTO
Transcorrido o prazo recursal, a COMISSÃO DE SELEÇÃO
nomeada através da Portaria GP nº 269 de 18 de outubro de
2022, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados, a decisão
homologada pelo Sr. Prefeito Municipal, dos recursos interpostos
nos termos do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, das Organizações
Sociais ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS CRISTÃS BENEDITA FER-
NANDES e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO,
SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO – ANA-
ESP contra a decisão de habilitação, proferida pela Comissão de
Seleção do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 010/2022 – destinado à
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, ASSIM QUALIFICADAS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, PARA CELEBRAÇÃO
DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO,
A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVI-
ÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL,
REFERENTE AO CAPS III (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
ADULTO) E DOIS SERVIÇOS DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
TIPO II (CASA VIOLETAS E CASA BEIJA FLOR) EM REGIME DE
24HORAS/DIA; CAPS IJ – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
INFANTO JUVENIL; CAPS AD II – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOS-
SOCIAL ÁLCOOL E DROGAS; E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL A SER ALOCADA
NO CEAPS (CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO PSICOS-
SOCIAL), EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE
DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, POLÍTICA NACIONAL DE
SAÚDE MENTAL DIRETRIZES E PROGRAMAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARAÇATUBA - SMSA QUE ASSEGURE
ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, BEM
COMO QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA, conforme segue:
- HABILITA: Instituto Multi Gestão – IMG, por atender todos
os requisitos da Cláusula Quarta do Edital;
- HABILITA: Hospital Mahatma Gandhi, por atender todos os
requisitos da Cláusula Quarta do Edital;
- INABILITA: ANAESP – Associação Nacional de Apoio ao
Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento, por não
atender aos itens 4.3 “b” e “d” do Edital.
- INABILITA: Associação das Senhoras Cristãs Benedita
Fernandes, por não atender aos itens 4.3 “b” e “j” do Edital.
Nesta oportunidade comunicamos aos interessados a data
da sessão de Abertura do envelope 02 – Proposta Técnica e
Financeira, que ocorrerá às 14h30 do dia 31 de janeiro de 2023,
na sala de licitações – Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
nº 73 – Araçatuba/SP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Araçatuba, 25 de
janeiro de 2023.
Daiane Souza Badilho Cortez - Presidente da Comissão
de Seleção
Portaria GP nº 269 de 18 de outubro de 2022 – Secretaria
Municipal de Saúde
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA DO
CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I DO CON-
CURSO PÚBLICO (SP) nº 002/2022, a Prefeitura Municipal de
Araçoiaba da Serra, com sede administrativa na Avenida Luane
Milanda Oliveira nº 600, CONVOCA os candidatos com inscrição
deferida do concurso público para o provimento do cargo de
Professor de Educação Básica I para a realização da prova objeti-
va no dia 05 de fevereiro de 2023. O Edital completo encontra-se
publicado no site oficial do município www.aracoiaba.sp.gov.br
e no site www.iuds.org.br. Araçoiaba da Serra, 25 de janeiro de
2023. JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR - Prefeito Municipal
TERMO DE REVOGAÇÃO. Pregão Presencial nº 014/2022.
Processo Administrativo nº 157/2022. OBJETO: Aquisição de
Uniformes (Fardamento) para a Guarda Civil Municipal, Vigias
e Agentes de Trânsito do município de Araçoiaba da Serra/SP,
conforme Termo de Referência contido no Anexo I. Considerando
o relatório do Pregoeiro e demais parecer contido nos autos,
fica REVOGADO o processo em epígrafe. Araçoiaba da Serra,
20 de janeiro de 2023. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 às 05:05:09
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO