Diário dos Municípios
| Data de publicação | 28 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 28 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (20) – 333
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação. Na inocorrência de recursos, o processo
seguirá para homologação do Sr. Secretário e adjudicação de
seu objeto ao vencedor.
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022.
Processo nº 1.619/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CASTRAÇÃO
DE CACHORRAS E GATAS PARA O MUNICÍPIO”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº
134/2022 para a seguinte empresa:
GABRIELE DE SIQUEIRA GONÇALVES – ITEM 01 R$
33.949,50.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 27 de Janeiro de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225, de 24 (vinte e quatro)
de novembro de 2022.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Valor Global.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Municipal
nº 3.940/2003 e Decreto Legislativo Municipal nº 316/2006.
Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei nº
147/2014 e Lei 155/2016, aplicando-se subsidiariamente, no que
couber, as disposições da Lei nº 8.666/1993.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de pintura predial interna e externa, bem
como reparos em revestimentos e outros serviços afins, com
fornecimento de mão de obra, materiais e eventuais ferramen-
tas e equipamentos necessários para a Câmara Municipal de
Americana, com demais especificações constantes no Edital e
seus Anexos.
LOCAL: Câmara Municipal de Americana, Avenida Monse-
nhor Bruno Nardini, nº 1.835, Prédio A, Bairro Jardim Miriam,
CEP 13.469-070.
CREDENCIAMENTO E SESSÃO PÚBLICA: 09 (nove) de feve-
reiro de 2023, às 09:30hrs.
Cópia do Edital pode ser obtida pelo site www.camara-
-americana.sp.gov.br/Licitacao ou solicitada através do e-mail
gilberto@camara-americana.sp.gov.br ou, ainda, retirada no
prédio da Câmara Municipal de Americana, localizado na Aveni-
da Monsenhor Bruno Nardini, nº 1.835, Prédio A, Bairro Jardim
Miriam, CEP 13.469-070, das 9h às 16h, até o dia anterior à data
de entrega das propostas.
Americana (SP), aos 26 (vinte e seis) de janeiro de 2023.
JULIANA NANDIN DE CAMARGO SECCO
SECRETÁRIA GERAL
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 13924/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
014/2023 - Objeto: Aquisição eventual de Equipamentos de
cozinha para as unidades escolares creche, pré-escola e ensino
fundamental da Secretaria Municipal de Educação, conforme
Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 16/02/2023 às
09h00. Edital disponível a partir de 30/01/2023 sem ônus atra-
vés do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de
taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal
de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 27 de janeiro de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
LICITAÇÃO:- Processo nº 14236/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 009/2023 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de marmitex para diver-
sas Secretarias do Município de Amparo/SP, conforme Edital
e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 13/02/2023 às 09h00.
Edital disponível a partir de 30/01/2023 sem ônus através do
site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 27 de janeiro de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
LICITAÇÃO:- Processo nº 14432/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
012/2023 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Pre-
ços para eventual aquisição futura tiras para teste de glicemia
e lancetas descartáveis pelo período de 12 (doze) meses, con-
forme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 15/02/2023
às 09h00. Edital disponível a partir de 30/01/2023 sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento
de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Munici-
pal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 27 de janeiro de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
LICITAÇÃO:- Processo nº 14445/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
013/2023 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços
para eventual aquisição de leite integral longa vida para atender
às necessidade dos alunos da rede municipal de ensino, enti-
dades atendidas pelo Departamento de Alimentação Escolar e
servidores essenciais da Prefeitura Municipal de Amparo/SP, con-
forme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 15/02/2023
às 09h00. Edital disponível a partir de 30/01/2023 sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento
de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Munici-
pal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 27 de janeiro de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
LICITAÇÃO:- Processo nº 13831/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
011/2023 - Objeto: Aquisição de veículo SUV para transporte
das equipes técnicas do Serviço de Atenção Básica e atendi-
mento dos usuários do SUAS, conforme Edital e Anexos. DATA
DE ENCERRAMENTO: 14/02/2023 às 09h00. Edital disponível
a partir de 30/01/2023 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 27 de janeiro de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
viços instalados, 12 meses, R$ 2.699.999,04, 02.16.06.33.90.40,
24-01-2023; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 019/23, PE 159/22,
PF 10.543/22, Simone Girardi Pousada Barretos Eireli, Ata de
registro de preços para contratação de serviço de diárias em
hotel, pensão ou pousada com café da manhã na cidade de
Barretos/SP para pacientes do munícipio de Americana em
tratamento oncológico, 12 meses, 24-01-2023; Cad. 020/23, PE
152/22, PF 7.114/22, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos
para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 26-01-2023;
Cad. 021/23, PE 152/22, PF 7.114/22, H H Cavalaro Eireli, Ata
de registro de preços para aquisição de medicamentos para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 26-01-2023; Cad.
022/23, PE 152/22, PF 7.114/22, Esfigmed Comerial Hospitalar
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos
para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 26-01-2023;
Cad. 023/23, PE 064/22, PF 3.179/22, Halex Istar Indústria Far-
macêutica S/a, Aditamento à ata de registro de preços 264/2022
para aquisição de materiais e insumos hospitalares para o centro
oncológico (Unacon Americana). Realinhamento de valor item
17, 26-01-2023; Cad. 024/23, PE 139/22, PF 8.676/22, Unit-
-indústria, Comércio, Importação e Exportação Limitada, Ata de
registro de preços para aquisição de agulhas de biópsia para
tecidos moles, 12 meses, 26-01-2023.
Eu, Angelica Cristina Alves Camargo, matrícula 913669,
elaborei e conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz
Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei
a publicação oficial.
Americana, 27 de Janeiro de 2023
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
* CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023
Processo n.º 13.156/2022.
OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE
ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL, REFERENTE AO PRO-
GRAMA “CRECHE PARA TODOS””.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público para
ciência dos interessados, que o presente Chamamento estará
aberto a partir do dia 31 de Janeiro de 2023 até o dia 30 de
Junho de 2023, das 09h00 às 16h00 horas.
O Edital estará a disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, à
partir de 31 de Janeiro de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
Processo nº 12.613/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
BRINQUEDOS DE PLAYGROUND E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA
SEREM INSTALADOS EM DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO”.
Abertura das Propostas: 10 de Fevereiro de 2023, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 10 de Fevereiro de
2023, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 31 de Janeiro de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.
Processo nº 11.360/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
BOBINAS PARA RELÓGIO DE PONTO HENRY, MODELO HEXA
E HEXA ADV”.
Abertura das Propostas: 10 de Fevereiro de 2023, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 10 de Fevereiro de
2023, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 31 de Janeiro de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.
Processo nº 11.313/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
Abertura das Propostas: 13 de Fevereiro de 2023, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 13 de Fevereiro de
2023, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 31 de Janeiro de 2023.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGA-
ÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022.
Processo nº 11.345/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAR-
NES, FRANGO E PEIXES PARA ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DO
PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, na
publicação do dia 24/01/2023, nos itens homologados para a
empresa SUPERMERCADO MORADA DO SOL, onde se lê ITEM
25 R$ 15,20, leia-se ITEM 26 R$ 15,20.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGA-
ÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2022.
Processo nº 4.879/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
DIETA ENTERAL, LEITE E NUTRIÇÕES PARA ATENDIMENTO DE
MANDADOS JUDICIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, na
publicação do dia 24/01/2023, nos itens homologados para a
empresa A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, onde se lê ITEM 67 R$ 21,00, leia-se ITEM 67 R$ 210,00.
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão de Licitações julgou a licitação abaixo, proferindo a
seguinte classificação:
* TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023
Processo n.º 9.285/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS COMPLE-
MENTARES EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, COM FORNE-
CIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS”.
EMPRESA CLASSIFICADA: “CEL ENGENHARIA LTDA” -
VALOR GLOBAL R$ 2.827.271,75.
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação. Na inocorrência de recursos, o processo
seguirá para homologação do Sr. Secretário e adjudicação de
seu objeto ao vencedor.
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão de Licitações julgou a licitação abaixo, proferindo a
seguinte classificação:
* TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2022
Processo n.º 70.948/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF PAULO FREIRE, COM FOR-
NECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS”.
EMPRESA CLASSIFICADA: “CONSPEK CONSTRUTORA E
CONSULTORIA EIRELI” - VALOR GLOBAL R$ 1.737.690,06.
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
(Pregoeiro), Igor F. Cardoso da Silva (Equipe de Apoio) e Jamil
Gomes R. Junior (Equipe de Apoio), com o objetivo de realizar
a abertura do envelope referente à Habilitação da empresa ter-
ceira colocada, no que tange ao Pregão Presencial nº. 41/2022
– Processo Administrativo n.º 488/2022 o qual tem como objeto
a REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de uniformes escolares,
destinados aos alunos das escolas/creches do município. Tendo
em vista o envelope da empresa retro mencionada já ter sido
juntado na sessão pública realizada em 26/10/2022, este fl.
205, o mesmo fora desentranhado para que fosse realizada
a abertura. Nessa toada passando pelo crivo da Comissão de
Pregão Presencial e Eletrônico, a empresa EB DA SILVA NETO
COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 32.752.257/0001-
96, apresentou no dia 26/10/2022 o envelope de habilitação
do qual pode-se observar que a Certidão Negativa de Débitos
Federais já se encontrava vencida. Assim sendo, uma vez que a
sessão inaugural se deu em 26/10/2022, conforme já mencio-
nando, em prosseguimento, se observou que algumas certidões
à época estavam válidas, porém diante do lapso temporal entre
a entrega do envelope e a presente data algumas venceram,
são elas: - Certidão negativa de Débitos Estadual – Dívida Ativa
(Procuradoria); - Certidão negativa de Débitos Municipais, imo-
biliário e mobiliário; - Regularidade para com o FGTS; - Certidão
Negativa de Falência. Logo, tendo em vista que a empresa
citada apresentou quando de seu credenciamento Declaração de
Microempresa, fls. 113, fica neste ato aberto prazo de 5 (cinco)
dias para que a mesma possa apresentar novas certidões que
comprovem a sua regularidade fiscal e trabalhista, nos termos
do item 7.1.2.6.2. do Edital. Prazo este iniciando em 30/01/2023
e encerrando-se em 03/02/2023. Alambari, 27 de janeiro de
2023. Odair Francisco Cardoso Filho - Pregoeiro.
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO
MARCONDES
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/2023
O Município de Alfredo Marcondes torna público para
conhecimento de todos a realização de CHAMADA PÚBLICA
mediante informações a seguir:
Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Coopera-
tivas da Agricultura Familiar, em conformidade com o Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, em atendimento ao §1º
do art.14 da Lei n. º 11.947/2009 e demais legislações.
Data de apresentação de Documentos para Habilitação e
Projeto de Venda: 28/02/2023 ás 09 hs, na sala do Departamen-
tos de Licitações na sede desta prefeitura.
O Edital e informações complementares encontram-se à
disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefei-
tura Municipal, localizado a Rua Osvaldo Cruz, 401, Alfredo
Marcondes/SP, das 08 hs às 16hs, de segunda a sexta feira, ou
pelo telefone 18 3266-4090, através do site http://www.alfre-
domarcondes.sp.gov.br e pelo e-mail: pmlicitacoesmarcondes@
hotmail.com.
Alfredo Marcondes/SP, 27 de janeiro de 2023.
CELSO PIRANI PASSOS
PREFEITO MUNICIPAL
ALTAIR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR
ADJUDICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓTIO Nº 37/2022 Con-
tratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR Contratado: ACJ
GUARACI COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
A Comissão Julgadora Permanente de Licitação do Município
de Altair, de conformidade com Tomada de Preços nº 06/2022,
de 21/12/2022, resolve ADJUDICAR o objeto da referida Toma-
da de preço a Empresa: empresa ACJ GUARACI COMERCIO
DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº
31.389.434/0001-59, levando ao conhecimento do Exmo. Sr. Pre-
feito Municipal de Altair, para sua Homologação ou Revogação.
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓTIO Nº 37/2022 Contra-
tante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR Contratado: ACJ GUA-
RACI COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA Tendo
em vista a manifestação expressa em ato pela Comissão Julga-
dora Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, HOMO-
LOGO, a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 06/2022,
de 21 de dezembro de 2022, à proponente: ACJ GUARACI
COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no
CNPJ nº31.389.434/0001-59, no valor total de R$ 248.505,25.
Valor: R$ 248.505,25 Data da Assinatura: 15/12/2022 Modali-
dade: Tomada de Preços Nº. de Proponentes: 01 (um)Extrato de
Contrato nº. 01/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTAIR Contratada: ACJ GUARACI COMERCIO DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA Objeto: contratação de empresa de enge-
nharia para Execução dos serviços de reforma e revitalização da
Praça do Conjunto Habitacional Manoel Mendes Filho no muni-
cípio de Altair-SP, sob o regime de empreitada por preço global,
conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária,
cronograma físico e demais especificações e detalhamentos que
são partes integrantes do convocatório. Valor: R$ 248.505,25
Data da Assinatura: 09/01/2023 Modalidade: Tomada de Preços
Nº. de Proponentes: 01 (um)
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMA-
NOS: Cad. 027/23, Ch. Pública 001/19, PF 7.687/19, Associação
de Promoção e Assistência de Americana-apam, Quinto aditivo
ao termo de colaboração 231/2019 para execução do serviço de
acolhimento em família acolhedora. Aporte de recurso, 3 meses,
R$ 4.000,00, 02.13.02, 27-01-2023; SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO: Cad. 024/23, Inexig. Lic. 06-01/23, PF 467/23, Asso-
ciação "batuque da Nega", Contrato para realização de show
do carnapraia/carnaval 2023 na orla da praia dos namorados de
profissional do setor artístico, 60 dias, R$ 15.000,00, 02.08.03,
24-01-2023; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 028/23, PP
077/22, PF 11.903/22, Florafer Eco Agro Paisagismo Ltda-me,
Contrato para prestação de serviços de capina, roçagem, con-
servação e limpeza das unidades da rede municipal de ensino
e prédios administrativos da Secretaria de Educação, 12 meses,
R$ 385.255,20, 02.09.01/02/03/04, 27-01-2023; SECRETARIA DE
ESPORTES: Cad. 026/23, PE 054/22, PF 620/22, Mapa Industria
e Comercio de Equipamentos Ltda, Primeiro aditamento ao con-
trato para aquisição e instalação de academias de ginástica ao
ar livre, no município de Americana. Prorrogar o prazo, 180 dias,
24-01-2023; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS:
Cad. 018/23, PP 068/22, PF 10.337/22, Pilar Ecotec Ambiental
Ltda Epp, Ata de registro de preços para locação de banheiros
químicos a serem utilizados em feiras livres e demais eventos
realizados no município, 12 meses, 24-01-2023; Cad. 025/23, PP
029/22, PF 3.671/22, Mobit Mobilidade , Iluminação e Tecnologia
Ltda, Contrato para prestação de serviços de gestão e processa-
mento de autos de infração de trânsito no âmbito municipal,
com fornecimento de sistemas informatizados, equipamentos de
controle e fiscalização metrológicos e não metrológicos, suporte
técnico e execução de manutenção preventiva/corretiva aos ser-
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 56/2022. Tomada de
Preços nº 16/2022. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para Execução de Mão de Obra – Programa Calçadas
Acessíveis, em diversas áreas do município de Adamantina/SP,
conforme Convênio Estadual 101621/2022 Credenciamento e
entrega de envelopes até às 08h45min do dia 14 de Fevereiro de
2023. Edital completo na Prefeitura Municipal de Adamantina e
no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18)
3502-9010 ou 9045. Adamantina, 27 de Janeiro de 2023. JOÃO
LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 09/2023. Pregão Pre-
sencial nº 05/2023. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada em montagem e desmontagem de tendas para atender
as demandas da Secretaria de Cultura e Turismo, totalizando 40
(quarenta) eventos (pequeno, médio e grande porte), que vierem
a ser realizados pelo período de 12 (doze) meses. Credenciamen-
to e entrega de envelopes às 08h30min do dia 10 de Fevereiro
de 2023. Edital completo na Prefeitura Municipal de Adamantina
e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone
(18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina, 27 de Janeiro de 2023.
JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023
Estando em conformidade com a legislação pertinente,
considerando os documentos apresentados pela Secretaria Muni-
cipal de Administração e de acordo com o Parecer Jurídico desta
Prefeitura, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a
AQUISIÇÃO DE ADESIVO PROVOX XTRAFLOW E PROVOX XTRA-
BASE, PARA USO DO PACIENTE JOÃO FERREIRA, DE ACORDO
COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM ATENDIMENTO AO MANDADO
JUDICIAL 0000353-71.2019.8.26.0035, através da Empresa ATOS
MEDICAL BRASIL - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MEDICO-HOSPITALARES LTDA, nos termos do caput e inciso I do
valor total de até R$ 52.536,00 (Cinquenta e dois mil quinhentos e
trinta e seis Reais). Publique-se na Imprensa Oficial, nos termos do
Águas de Lindóia, 27 de janeiro de 2023
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
Pregão Presencial Nº 062/2022
Processo Nº 0183/2022
Tipo: Menor Preço Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL Contratação de empresa especializada
em TERCEIRIZAÇÃO de serviços de limpeza e cozinha, com
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações
constantes no Edital e neste Termo de Referência.
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de
Agudos comunicam aos licitantes e demais interessados no pro-
cesso licitatório em epígrafe que foi NEGADO PROVIMENTO aos
Recursos Administrativos interpostos pela empresa P. S SERVI-
ÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, mantendo a classificação apurada
no sentido de declarar VENCEDORA a licitante RODIR PRESTA-
DORA DE SERVIÇOS LTDA-ME , CNPJ Nº 04.919.414/0001-70
nos LOTES 01 E 02. A decisão foi ratificada pelo Prefeito e a
decisão na íntegra poderá ser consultada no site oficial www.
agudos.sp.gov.br. Agudos, 27 de janeiro de 2023.
LEANDRO PEREIRA FIGUEREDO
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 007/2023
EDITAL Nº 013/2023
PROCESSO N° 013/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aqui-
sição de Café, Açúcar, Chá e Copos Descartáveis, para atender
as diversas secretarias do município de Agudos/SP, conforme
especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 09/02/2023.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento Andi-
ras 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP – Telefone
(0XX14) 3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@agudos.
sp.gov.br.
AGUDOS, 27 DE JANEIRO DE 2023.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
DESPACHO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023
EDITAL Nº 010/2023
PROCESSO N° 010/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR GLOBAL
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
Contratação de Licenciamento de Software, para Introdução a
uma Segunda Língua, Englobando Aplicativo, Sistema Operacio-
nal, Software e Licenças, Instalação, Implantação, Configuração,
Atendimento e Suporte Técnico por diversos canais, Treinamento e
Manutenção com atualizações, alterações legais, alterações corre-
tivas e evolutivas, importação/conversão de dados, pelo período de
até 12 (doze) meses, de acordo com o anexo II termo de referência.
Considerando a supremacia da Administração Pública na
condução e encerramento dos Processos Licitatórios tramitantes
em sua instância, com fundamento na primeira parte do artigo
Assim, mostra-se inoportuno e inconveniente o prossegui-
mento do Processo Licitatório, por razões de interesse público,
razão porque DECIDO:
REVOGAR a licitação enfocada, o que faço com fulcro na
prerrogativa contida na primeira parte do artigo 49, da Lei nº.
8666 de 21 de junho de 1993.
AGUDOS, SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 41/2022 - Proc. Adm. 488/2022 – Resulta-
do de Habilitação de empresa terceira colocada - Na data de 26
de janeiro de dois mil e vinte e três, às 13:00 horas reuniram-se
no prédio da Prefeitura Municipal, os membros da Comissão de
Pregão Presencial e Eletrônico: Odair Francisco Cardoso Filho
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 28 de janeiro de 2023 às 05:02:58
334 – São Paulo, 133 (20) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 28 de janeiro de 2023
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 10 de fevereiro de 2023.
HORÁRIO:10:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 27 de Janeiro de 2023.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de Licitação.Pregão Presencial n. 003-2023.Processo
Daae n. 3.457 de 09-12-2022.Objeto:aquisição de medidores
volumétricos para serem utilizados no plano de combate a
perdas através da substituição dos hidrômetros instalados há
mais de 05 (cinco) anos, conforme especificações constantes nos
anexos do edital.Data e horário da abertura: Dia 10-02-2023,
às 10h00min (Dez Horas).Local:Departamento Autônomo de
Água e Esgotos, situado na Rua Domingos Barbieri, 100, Fonte
Luminosa, Araraquara-SP.O Edital poderá ser retirado na ínte-
gra através do site:www.daaeararaquara.com.br–link:Painel de
Licitações.Araraquara, 27 de Janeiro de 2023.Donizete Simioni-
-Superintendente.
Aviso de licitação.Tomada de preços n. 001-2023.Processo
daae n. 90 de 10-01-2023.Objeto:contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de execução de
investigação confirmatória do aterro de resíduos da constru-
ção civil encerrado, no município de Araraquara-SP, conforme
especificações constantes nos anexos do edital.Data e horário
da abertura:dia 10-02-2023, às 14h00min (quatorze horas).
Data limite para elaboração do crc:dia 09-02-2023.Data limite
para realização de visita técnica (facultativa):dia 09-02-2023.
Local:departamento autônomo de água e esgotos, situado na
rua domingos barbieri, 100, Fonte Luminosa, Araraquara-SP.
o edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.
daaeararaquara.com.br – link: painel de licitações.
araraquara, 27 de janeiro de 2023.
donizete simioni
superintendente
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO 001/2023
Araraquara, 27 de janeiro de 2023.
EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO DE ALU-
NOS COM DEFICIÊNCIA E/OU AUTISMO, PARA A DISPONIBILIZA-
ÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESPECIALIZADOS NA ÁREA
DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL, QUE SERÁO DISTRIBUIDOS NAS UNIDADES
ESCOLARES MUNICIPAIS.
Tendo em vista a análise e julgamento da Comissão Per-
manente de Seleção em face da documentação apresentada no
procedimento de credenciamento em epígrafe, ratifico todos os
atos praticados em especial, o competente Termo de Credencia-
mento expedido para entidade denominada APAE – Araraquara/
SP, nos termos deste edital e legislações vinculadas.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 1228/2021
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
TERMO DE PRORROGAÇÃO N° 003/2023 Livro 06- Folha nº
023 a 028 de 16/01/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: CIPRES CONSTRUTORA EIRELI - EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
DO CER “JACOMINA FILIPI SAMBIASI”, NA AV. ROMULO LUPO,
875 JARDIM UNIVERSAL CONFORME DESCRITO NO PROJETO
BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO NA PLANILHA DE QUAN-
TITATIVOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE
DO PRESENTE EDITAL
MOTIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação da vigência do Contrato 009/2021, ora aditado, por
mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de janeiro de 2023 até
19 de março de 2023, conforme autorizado na cláusula 2.4. do
Contrato, com fundamento nos incisos IV e VI do § 1° do art. 57
Araraquara, 26 de janeiro de 2023
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 1473/2021
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021
TERMO DE PRORROGAÇÃO N° 002/2023 Livro 06- Folha nº
018 a 022 de 16/01/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: CIPRES CONSTRUTORA EIRELI - EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DO
CER “ANUNCIATA LIA DAVID”, NA AVENIDA REMO FRONTA-
ROLLI, 254 JARDIM HORTÊNCIAS, CONFORME DESCRITO NO
PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO NA PLANILHA
DE QUANTITATIVOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL
MOTIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação da vigência do Contrato 011/2021, ora aditado, por
mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de janeiro de 2023 até
19 de março de 2023, conforme autorizado na cláusula 2.4. do
Contrato, com fundamento nos incisos IV e VI do § 1° do art. 57
Araraquara, 26 de janeiro de 2023
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2022 – RETIFICADO PELO TC
022413.989.22-9
PROCESSO LICITATÓRIO N° 4533/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AFETOS AOS CEMITÉRIOS
MUNICIPAIS, INCLUINDO MANUTENÇÃO E LIMPEZA, COM
O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS,
MÁQUINAS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, REMOÇÃO
E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS GERADOS, CONFORME
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PODENDO SER ADITADO/PRORROGADO NAS
FORMAS DA LEI.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou ven-
cedora a proposta da empresa A S N AMBIENTAL EIRELI - EPP,
pelo menor valor global anual de R$ 3.489.960,00 (três milhões
e quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos e sessenta
reais), adjudicando-lhe o objeto deste edital.
Araraquara, 27 de janeiro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ, torna público aos
interessados, que realizará Chamamento Público nº 01/2023
com esteio na Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Muni-
cipal nº 007, de 16 de fevereiro de 2017 visando a seleção de
organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de
colaboração cujo objeto é a execução de serviço de acolhimento
institucional para idosos de 60 anos ou mais, em regime integral,
especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que
estará disponível a partir dessa data no site www.apiai.sp.gov.
br . O envio das propostas será do dia 30/01/2023 a 28/02/2023,
com protocolo na sede da Prefeitura.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Pregão Eletrônico n° 05/2023, cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0KM, TIPO FURGÃO, PARA
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, especificações e condições
descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir
desta data no site www.apiai.sp.gov.br. Terá recebimento das
propostas até dia 10 de fevereiro de 2023 as 9h na plataforma
da bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 9h30min.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Pregão Eletrônico n° 06/2023, cujo
objeto é Aquisição de uma ESCAVADEIRA HIDRAULICA 0 hora,
especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que
estará disponível a partir desta data no site www.apiai.sp.gov.br.
Terá recebimento das propostas até dia 10 de fevereiro de 2023
as 10h na plataforma da bll.org.br, sessão de disputa no mesmo
dia as 10h30min.
EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Tomada de Preços n° 01/2023, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para prestar
serviços médicos em atendimentos nas Unidades de Saúde
(Bº: Alto da Tenda, Cordeirópolis, Palmital, Pinheiros e Distritos:
Araçaíba e Encapoeirado), com protocolo dos envelopes até as
9h do dia 16 de fevereiro de 2023 e abertura dos mesmos na
mesma data às 10h, conforme especificações do edital e seus
anexos, disponível no site www.apiai.sp.gov.br.
ARAÇARIGUAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2023, de 19/01/2023
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
Contratado: BRIGADEIRO – ASSESSORIA E GESTÃO DE
NEGÓCIOS LTDA
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de
assessoria e consultoria contábil, financeira, tributária e patri-
monial, para atendimento aos setores de contabilidade, tesoura-
ria e finanças, visando o cumprimento de toda a legislação que
norteia a administração pública, com prestação de, no mínimo,
60 (sessenta) horas mensais de trabalho de forma presencial, e
demais solicitações via atendimento remoto “home office”, por
telefone, e-mail e redes sociais.
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 149.760,00 (Cento e quarenta e nove mil, sete-
centos e sessenta reais)
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO DE ARAÇOIABA DA SERRA (SP) nº
001/2023, a Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, com
sede administrativa na Avenida Luane Milanda Oliveira nº 600,
torna público o resultado final e a homologação do processo
seletivo objetivando contratação temporária de motoristas,
conforme segue: - MOTORISTA PARA MERENDA ESCOLAR: 1º
ANTÔNIO LUIZ DA SILVA; 2º FRANKLIN VIEIRA; 3º REGINALDO
BERNARDES; 4º RONALDO ALBERTO CARNELOS; 5º RODRIGO
RIBEIRO DE MELO; 6º ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS; 7º
MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA. - MOTORISTA PARA TRANSPORTE
ESCOLAR: 1º JOSÉ ROBERTO MARTINS; 2º ELEANDRO NUNES
DE ALMEIDA PENA; 3º MARCOS EDUARDO BAZAN CRUZ; 4º
ROBINSON SEGATTE; 5º JOSÉ MOACIR DOS SANTOS; 6º ERROL
MARIA DE PONTES. Os editais completos encontram-se publi-
cados no site oficial do município: www.aracoiaba.sp.gov.br.
Araçoiaba da Serra, 27 de janeiro de 2023. JOSE CARLOS DE
QUEVEDO JUNIOR - Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMEN-
TO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS
Nº 021/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2022. DES-
TINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM
RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA
CONSTRUÇÃO DE UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, COM
SISTEMA CONSTRUTIVO DE PVC/CONCRETO (SINAT 004), NO
BAIRRO ARAÇOIABINHA, NO MUNÍCIPIO DE ARAÇOIABA DA
SERRA/SP, CONFORME ANEXOS. Aos vinte e sete dias do mês
de janeiro de 2023 às 10h00, na Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Araçoiaba da Serra, reuniram-se os membros da
Comissão Permanente de Licitação, para proceder com a Sessão
de Abertura E JULGAMENTO dos Envelopes de Habilitação. Após
rubrica dos presentes em todos os documentos de habilitação
das empresas participantes do certame, a comissão julgou e
considera HABILITADAS as empresas: HONOS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, TMS COMERCIAL CONSTRUTORA LTDA,
CASAGRANDE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. A comissão
considera INABILITADA a empresa: CPO PROJETOS E OBRAS
LTDA. Nos termos do artigo 109 da lei 8.666/93, fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso,
todas as empresas serão comunicadas dos resultados desta
sessão através do DOE e a Ata será disponibilizada no portal da
transparência dessa Prefeitura. Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 005/2023. OBJETO: Contra-
tação de empresa especializada para prestação de serviços de
“Lavanderia com Locação de Enxoval Hospitalar”, higienização
(lavar, passar, coletar e entregar), destinados a atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de
Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido
no Anexo I. Encerramento: 09/02/2023 às 09:15 hrs. O Edital
em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Araçoiaba da Serra, 27 de janeiro de
2023. José Carlos de Quevedo Junior.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO DE EDITAL
PROCESSO nº 09 /23
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/23
OBJETO: A presente licitação visa contratação de empresa
especializa para a prestação de serviços de segurança, con-
troladores de acesso e brigadista para eventos festivos para o
municipio de Arandu, de acordo com as especificações do Termo
de Referência do e Edital
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante:
Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: CCF NUTRI EIRELI ME.
Representante Legal: Cristiano de Carvalho Ferreira. Objeto: CON-
TRATAÇÕES DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES, EMBUTIDOS, ETC) PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SETOR DE MERENDA
ESCOLAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PRE-
VENTIVA – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I) E RESI-
DÊNCIA TERAPEUTICA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME
TERMO DE REFERENCIA – ANEXO I. Valor total R$ 329.460,00
(trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos e sessenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do con-
trato. Data de Assinatura: 06 de dezembro de 2022. Contrato de
inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 111/2022. Con-
trato n.º 081/2022. Modalidade: Pregão Presencial nº 021/2022.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representan-
te: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: GLOBAL ATACADISTA
LTDA. Representante Legal: Iran de Souza Ribeiro. Objeto: CON-
TRATAÇÕES DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES, EMBUTIDOS, ETC) PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SETOR DE MERENDA
ESCOLAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA
PREVENTIVA – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS
I) E RESIDÊNCIA TERAPEUTICA E SECRETARIA DE DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL – CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
CONFORME TERMO DE REFERENCIA – ANEXO I. Valor total
R$ 515.102,00 (quinhentos e quinze mil e cento e dois reais).
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do con-
trato. Data de Assinatura: 06 de dezembro de 2022. Contrato de
inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 111/2022. Con-
trato n.º 079/2022. Modalidade: Pregão Presencial nº 021/2022.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante:
Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: JRL TRANSPORTES FARTURA
EIRELI. Representante Legal: José Roberto Louvison. Objeto: CON-
TRATAÇÕES DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES, EMBUTIDOS, ETC) PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SETOR DE MERENDA
ESCOLAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PRE-
VENTIVA – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I) E RESI-
DÊNCIA TERAPEUTICA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME
TERMO DE REFERENCIA – ANEXO I. Valor total R$ 294.834,00
(duzentos e noventa e quatro mil e oitocentos e trinta e quatro
reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do
contrato. Data de Assinatura: 06 de dezembro de 2022. Contrato
de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 111/2022. Con-
trato n.º 082/2022. Modalidade: Pregão Presencial nº 021/2022.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Represen-
tante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: NUTRICIONALE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Representante Legal: Edna
Maria da Cruz Faitarone. Objeto: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
(CARNES, EMBUTIDOS, ETC) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO – SETOR DE MERENDA ESCOLAR, SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA – CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I) E RESIDÊNCIA TERAPEUTICA
E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – CASA DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME TERMO DE REFE-
RENCIA – ANEXO I. Valor total R$ 130.123,00 (cento e trinta
mil e cento e vinte três reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 06 de
dezembro de 2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO. Fundamento Legal: Lei
Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Processo n.º 125/2022. Ata de Registro n.º 003/2023. Moda-
lidade: Pregão Presencial n.º 030/2022. Órgão Gerenciador:
Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Nicolas
Basile Rochel. Detentora da Ata de Registro de Preços: CB NEWS
COMERCIO LTDA. Representante Legal: Sr. FABRICIO DOS SAN-
TOS SOARES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
FUTURA DE KIT ESCOLAR PERSONALIZADO DESTINADO AOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ENSINO
FUNDAMENTAL I E II, CONFORME TERMO DE REFERENCIA –
ANEXO I. Valor Total: R$ 2.096.883,00 (dois milhões noventa
e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais). Vigência: 06 (seis)
meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
16/01/2023. Ata de Registro de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO. Fundamento Legal: Lei
Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Processo n.º 118/2022. Ata de Registro n.º 001/2023. Moda-
lidade: Pregão Presencial n.º 026/2022. Órgão Gerenciador:
Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Nicolas
Basile Rochel. Detentora da Ata de Registro de Preços: MARCIO
FERNANDES DA SILVA LOCADORA E TRANSPORTES EIRELI.
Representante Legal: Sr. Marcio Fernandes da Silva. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE EVENTUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER
E TURISMO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), VEICULO
TIPO VAN (15 LUGARES) CONFORME ANEXO I. Valor Total:
R$ 103.003,30 (cento e três mil, três reais e trinta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 06/01/2023. Ata de Registro de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO. Fundamento Legal: Lei
Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Processo n.º 118/2022. Ata de Registro n.º 002/2023. Moda-
lidade: Pregão Presencial n.º 026/2022. Órgão Gerenciador:
Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Nicolas
Basile Rochel. Detentora da Ata de Registro de Preços: OSMAR
DE CARVALHO EPP. Representante Legal: Sr. Osmar de Carvalho.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE EVENTUAIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CUL-
TURA, LAZER E TURISMO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS),
VEICULO TIPO VAN (15 LUGARES) CONFORME ANEXO I. Valor
Total: R$ 36.089,80 (trinta e seis mil, oitenta e nove reais e
oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de
sua assinatura. Data de Assinatura: 06/01/2023. Ata de Registro
de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: artigo 57, II da
nº 8.666/93 e Legislação posterior. Processo nº 075/2020. Con-
trato nº 048/2020. Modalidade: Dispensa nº 026/2020. Contra-
tante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr.
Nicolas Basile Rochel. Contratada: RORATO & MOLERO LTDA.
Representante legal: Felipe Augusto Rorato. Objeto: Fica pror-
rogado o contrato celebrado entre as partes em 26 de outubro
de 2020, com Ordem de serviço a partir de 09 de novembro de
2020, por mais 12 (doze) meses, tendo termo inicial em 09 de
novembro de 2022 e termo final em 09 de novembro de 2023,
para dar continuidade na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DO DIARIO OFICIAL ELETRONICO MUNICIPAL
CONFORME TERMO DE REFERENCIA e reajuste conforme o índi-
ce do IPCA com valor anterior de anterior de R$ 3.307,39 (três
mil e trezentos e sete reais e trinta e nove centavos) passando
à R$ 3.521,38 (três mil e quinhentos e vinte e um e trinta e oito
centavos). Data de Assinatura: 09/11/2022. Contrato de inteiro
teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
LICITAÇÃO:- Processo nº 14595/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial
nº 010/2023 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual contratação futura de serviços de arbi-
tragem para diversas modalidades esportivas para atuar nas
competições promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte
e Juventude, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRA-
MENTO: 13/02/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de
30/01/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou
mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas.
INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344
ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 27 de janeiro de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 28 de 30/11/2022 – TOMADA DE PREÇO 08/2023
O Município de Analândia torna público que, nos termos da
legislação vigente, foi adjudicado e homologado o resultado no
dia 23/01/2023, pelo Prefeito Municipal, Paulo Henrique Fran-
ceschini, cujo objeto é a contratação de serviços de implantação
de Sistema Pedagógico de Ensino na Secretaria de Educação,
à empresa Distribuidora de Livros Champagnat Ltda, CNPJ:
03.643.321/0001-00, pelo valor de R$: 340.070,00, por terem
apresentado o melhor preço e o que melhor atendem as neces-
sidades do Município.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 01 de 05/01/2023 – PREGÃO PRESENCIAL
01/2023
O Município de Analândia torna público que, nos termos da
legislação vigente, foi adjudicado e homologado o resultado no
dia 25/01/2023, pelo Prefeito Municipal, Paulo Henrique Frances-
chini, cujo objeto é o Registro de preço para Aquisição de Mate-
rial de Escritório e Papelaria, às empresas Maria Irene Buso da
Silva - ME, CNPJ 07.892.715/0001-45; R. C. Astolpho-EPP, CNPJ:
02.704.712/0001-17; Jovelita Nunes de Oliveira Papelaria-ME,
CNPJ: 10.144.862/0001-41, por terem apresentado o melhor
preço e o que melhor atendem as necessidades do Município.
EXTRATO DO CONTRATO 01/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Cli-
mática de Analândia/SP; CONTRATADO: Distribuidora de
Livros Champagnat Ltda. OBJETO: implantação de Sistema
Pedagógico de Ensino na Secretaria de Educação; DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.033 – Manutenção do FUNDEB 30%
Infantil; 3.3.90.30.00.00.00.00.2262 – Material de Consu-
mo; 2.031 – Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental;
3.3.90.30.00.00.00.2262 – Material de Consumo. VALOR: R$:
340.070,00. PRAZO: 31/12/2023. Analândia/SP, 26/01/2023.
André Luiz Bertole – Setor de Licitações e Contratos.
EXTRATO DO CONTRATO 02/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Analândia/SP; CONTRATADO: Maria Irene Buso da Silva – ME.
OBJETO: Registro de preço para Aquisição de Material de Escri-
tório e Papelaria; PRAZO: 12 meses. Analândia/SP, 26/01/2023.
André Luiz Bertole – Setor de Licitações e Contratos.
EXTRATO DO CONTRATO 03/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Analândia/SP; CONTRATADO: R C Astolpho EPP. OBJETO:
Registro de preço para Aquisição de Material de Escritório e
Papelaria; PRAZO: 12 meses. Analândia/SP, 26/01/2023. André
Luiz Bertole – Setor de Licitações e Contratos.
EXTRATO DO CONTRATO 04/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Analândia/SP; CONTRATADO: Jovelita Nunes de Oliveira
Papelaria - ME: Registro de preço para Aquisição de Material
de Escritório e Papelaria; PRAZO: 12 meses. Analândia/SP,
26/01/2023. André Luiz Bertole – Setor de Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Edital 07 – Chamamento Público 01/2023
O Município da Estância Climática de Analândia, Estado de
São Paulo, torna público para quem possa interessar, que a partir
das 9h00min do dia 14 de fevereiro de 2023, às 14h00min, no
protocolo geral da Prefeitura Municipal, sita à Avenida 04, 381
– Centro, começarão a ser recebidos os envelopes contendo a
documentação necessária para o credenciamento de instituições
financeiras para prestação de serviços de recolhimento de tribu-
tos e demais receitas municipais. O instrumento convocatório e
seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço Muni-
cipal, à Avenida 04, 381, Centro, de segunda à sexta-feira das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no site oficial da
Prefeitura – www.analandia.sp.gov.br. Informações através do
telefone (19) 3566.9090 ou ainda através do e-mail: licitacoes@
analandia.sp.gov.br. Analândia, aos 27 de janeiro de 2023. André
Luiz Bertole – Comissão de Licitações.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 09/23
– Tomada de Preços 01/23. Objeto: Contratação de empresa
especializada para reforma do Consultório Odontológico na UBS
III. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada por preço global. Ven-
cimento: 14:00 (quatorze horas), do dia 14 de fevereiro de 2023.
Edital por meio eletrônico e sem custo - (www.andradina.sp.gov.
br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,80 por folha.
Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°
341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às
16h30. Andradina, 27 de janeiro de 2022. Edgar Dourados Matos
- Secretário de Administração, Modernização e Gestão e Pessoas.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 111/2022. Con-
trato n.º 083/2022. Modalidade: Pregão Presencial nº 021/2022.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representan-
te: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: B.F DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA. Representante Legal: Bruno Henrique Montei-
ro Objeto: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES, EMBUTIDOS,
ETC) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SETOR
DE MERENDA ESCOLAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
E MEDICINA PREVENTIVA – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOS-
SOCIAL (CAPS I) E RESIDÊNCIA TERAPEUTICA E SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – CASA DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA – ANEXO
I. Valor total R$ 273.360,00 (duzentos e setenta e três mil e
trezentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 06 de
dezembro de 2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 111/2022. Con-
trato n.º 080/2022. Modalidade: Pregão Presencial nº 021/2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 28 de janeiro de 2023 às 05:02:58
sábado, 28 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (20) – 335
especializada responsável pelo fornecimento de insumo de bomba
de insulina em atendimento a Mandado Judicial, com fulcro no
artigo 25 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística
de Avaré, 13 de janeiro de 2.023. Roslindo Wilson Machado –
Secretário Municipal da Saúde da Estância Turística de Avaré.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE PREGÃO
ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 140/2022 – Processo
nº. 254/2022
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS EIRELI
Valor Global: R$ 101.475,00 (cento e um mil quatrocentos
e setenta e cinco reais)
Detentora: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES EIRELI
Valor Global: R$ 279.060,00 (duzentos e setenta e nove mil
e sessenta reais)
Detentora: INOVAMED HOSPITALAR LTDA
Valor Global: R$ 22.840,00 (vinte e dois mil oitocentos e
quarenta reais)
Detentora: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA
Valor Global: R$ 19.761,00 (dezenove mil setecentos e
sessenta e um reais)
Detentora: ÁGIL MEDICAMENTOS LTDA
Valor Global: R$ 43.468,40 (quarenta e três mil quatrocen-
tos e sessenta e oito reais e quarenta centavos)
Objeto: registro de preços para eventual aquisição futura de
medicamentos e suplementos alimentares para atender pacien-
tes do CAPS II e CASE.
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 11/01/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 184/22 – Processo nº.
324/22
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: WDA DISTRIBUIDORA LTDA EPP
Valor Global: R$ 585.109,90 (quinhentos e oitenta e cinco
mil, cento e nove reais e noventa centavos)
Detentora: ICOCITAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
Valor Global: R$ 78.849,75 (setenta e oito mil, oitocentos e
quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos)
Detentora: PASTORE CONSTRUÇÕES LTDA
Valor Global: R$ 30.890,75 (trinta mil, oitocentos e noventa
reais e setenta e cinco centavos)
Objeto: Contratação de empresa especializada, através de
Registro de Preços, para fornecimento de artefatos de concreto
para uso na Conservação de Vias Públicas e Estradas Vicinais.
Data da Assinatura da Ata de Registro: 24/01/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 012/2022 –
PROCESSO nº. 282/2022
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada responsável
pelo fornecimento de insumo de bomba de insulina em atendi-
mento a Mandado Judicial
Valor Global: R$ 65.040,00 (sessenta e cinco mil, quarenta
reais)
Data da Assinatura do Contrato: 13/01/2.022
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA
DE LICITAÇÃO N° 111/15 – PROCESSO N° 366/15 (Contrato n°
325/15), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e o senhor CELSO FERREIRA DA SILVA FILHO, objetivando a
locação de imóvel situado na Avenida Espanha, n° 691 – Jardim
Europa II – Avaré/SP, com prorrogação do prazo de vigência
contratual até 06 de fevereiro de 2.024, no valor global de R$
68.449,28 (sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove
reais e vinte e oito centavos). Josiane Aparecida Medeiros de Jesus
– Secretária Municipal da Educação da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade TOMADA DE
PREÇOS N° 003/2022 – PROCESSO N° 079/2022 (Contrato n°
058/2022), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a empresa RICARDO ANTÔNIO DE SOUZA TOPOGRAFIA
E CONSTRUÇÃO, objetivando o fornecimento de materiais,
máquinas, equipamentos e mão de obra para construção de
escada hidráulica no bairro Terras de São José – Avaré/SP, com
prorrogação do prazo de vigência contratual até 18 de março de
2.023. Alexandre Leal Nigro – Secretário Municipal de Planeja-
mento e Obras da Estância Turística de Avaré.
TERMO DE REVOGAÇÃO
Fica REVOGADO o procedimento licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 013/2022 – PROCESSO Nº.
340/2022, objetivando a Concessão do restaurante do Camping,
conforme preceitua o “caput” do artigo 49 da Lei 8.666/93.
Revogado em: 20/01/2023. Márcio Danilo dos Santos – Secretá-
rio Municipal de Turismo da Estância Turística de Avaré.
Ficam REVOGADOS os ITENS 02, 11, 14, 15, 16, 19, 22, 24,
29, 31, 34, 35, 37 e 38 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 140/2022
– PROCESSO Nº. 254/2022, objetivando o registro de preços
para eventual aquisição futura de medicamentos e suplemen-
tos alimentares para atender os pacientes do CAPS II e CASE,
conforme preceitua o artigo 49, primeira parte da Lei 8.666/93
c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Revogada em:
11/01/2023. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal
de Saúde.
Fica REVOGADO os lotes 03 e 07 do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 184/22 – PROCESSO Nº. 324/22, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada, através de Registro de Preços, para
fornecimento de artefatos de concreto para uso na Conservação
de Vias Públicas e Estradas Vicinais, conforme preceitua o artigo
49, primeira parte, da Lei 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo
Tribunal Federal. Revogado em: 24/01/2023. Cesar Augusto Lucia-
no Franco Morelli – Secretário Municipal de Transportes e Serviços.
TERMO DE SUPRESSÃO E ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2021 – PROCESSO Nº
186/2021 (Contrato n° 205/2021) fica suprimido o valor total de
R$ 43.863,24 (quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e três
reais e vinte e quatro centavos) do respectivo contrato ganho
pela empresa CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA, o que
corresponde a aproximadamente a 1,42% (um vírgula quarenta
e dois por cento), o valor a ser aditado será de R$ 43.863,24
(quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e
quatro centavos), o que corresponde aproximadamente a 1,42%
(um vírgula quarenta e dois por cento), cujo objeto é o forneci-
mento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra
para execução da construção da CASA ABRIGO para crianças e
adolescentes, situado na Rua Mato Grosso, s/n – Jardim Brasil –
Avaré/SP. Assinatura do Termo Aditivo e Supressão: 29/12/2022.
TERMO DE SUPRESSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2019 – PROCESSO 200/2019
(Contrato n° 278/19), fica suprimido o valor do respectivo termo
de prorrogação de contrato ganho pela empresa MALUF &
TINÓS LTDA EPP, no valor total de R$ 31.320,00 (trinta e um mil
trezentos e vinte reais), o que corresponde a aproximadamente
38,74% (trinta e oito vírgula setenta e quatro por cento), do
total do contrato, o que objetiva a locação de 44 (quarenta e
quatro) equipamentos multifuncionais a laser de impressão,
cópias, digitalização para a Secretaria Municipal de Educação.
Assinatura do Termo de Supressão: 18/01/2023.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura
do PROCESSO LICITATÓRIO n.º 057/2023. TOMADA DE PREÇOS
n.º 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/23 – PROCESSO Nº.
017/23
Objeto: Desafetação e Alienação de área rural do Patrimô-
nio Público Municipal, de acordo com a Lei 2.296 de 11 de junho
de 2019, conforme edital.
Data de Encerramento: 02 de março de 2023 às 09:30 horas,
Dep. Licitação.
Data de abertura: 02 de março de 2023 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 26 de janeiro de 2023
– Olga Mitiko Hata – Presidente da Comissão Permanente para
Julgamento de Licitações.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/23 – PROCESSO Nº.
020/23
Objeto: Contratação de empresa especializada para forne-
cimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra
para execução da cobertura da Arena de Eventos do Parque de
Exposições Dr. Fernando Cruz Pimentel e construção da sala de
imprensa, conforme edital.
Data de Encerramento: 01 de março de 2023 às 09:30 horas,
Dep. Licitação.
Data de abertura: 01 de março de 2023 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 26 de janeiro de 2023
– Olga Mitiko Hata – Presidente da Comissão Permanente para
Julgamento de Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/23 – PROCESSO Nº. 011/23
COM COTA EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI
Objeto: Contratação de empresa especializada para futuro
fornecimento de peças para máquinas (roçadeiras, cortador de
grama, soprador e motoserra) e para o Trator Giro Zero
Recebimento das Propostas: 01 de fevereiro de 2023 das 08
horas até 14 de fevereiro de 2023 às 08 horas
Abertura das Propostas: 14 de fevereiro de 2023 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 14 de fevereiro de
2023 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 23 de janeiro de 2023
– Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023 – PROCESSO Nº.
016/2023
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de materiais descartáveis para atender paciente de mandado
judicial
Recebimento das Propostas: 31 de janeiro de 2023 das 08
horas até 10 de fevereiro de 2023 às 08 horas
Abertura das Propostas: 10 de fevereiro de 2023 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 10 de fevereiro de
2023 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Pre-
feitura da Estância Turística de Avaré, 27 de janeiro de 2023
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023 – PROCESSO Nº.
018/2023
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Registro de preços para eventual contratação futura
de empresa para a prestação de serviços de vigilantes/seguran-
ças desarmados e brigadistas
Recebimento das Propostas: 30 de janeiro de 2023 das 08
horas até 09 de fevereiro de 2023 às 08 horas
Abertura das Propostas: 09 de fevereiro de 2023 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 09 de fevereiro de
2023 às 09 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Pre-
feitura da Estância Turística de Avaré, 28 de janeiro de 2023
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
TERMO DE DELIBERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/23 – PROCESSO N° 009/23
Considerando pedido de impugnação ao Edital; Consideran-
do a Lei nº 10.711/2003; Considerando solicitação da Secretaria
Municipal de Transportes e Serviços; referente o Pregão em
epígrafe, motivo pelo qual, o Senhor CESAR AUGUSTO LUCIANO
FRANCO MORELLI, usando das atribuições que lhe são conferi-
das pelo Decreto nº 4.813/17, DETERMINA a apresentação de
documentos a serem conferidos no site: www.avare.sp.gov.br e
www.bllcompras.com.
Assim, nos moldes do artigo 21, inciso 4º da Lei 8.666/93
c/c Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, fixa-se o dia 15 de feve-
reiro de 2023, às 10h30min, para início da Disputa de Lances.
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 24 de janeiro de 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/23 – PROCESSO N° 009/23
Analisando os autos nesta data, foi verificado que não cons-
ta a quantidade de mudas por caixa, no descritivo das mudas
de flores, referente o Pregão em epígrafe, motivo pelo qual, o
Senhor CESAR AUGUSTO LUCIANO FRANCO MORELLI, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17,
DETERMINA a rerratificação do edital em epígrafe, a serem
conferidos no site: www.avare.sp.gov.br e www.bllcompras.com.
Assim, nos moldes do artigo 21, inciso 4º da Lei 8.666/93 c/c
Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, mantém-se o dia 15 de feve-
reiro de 2023, às 10h30min, para início da Disputa de Lances.
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 26 de janeiro de 2023.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no
artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA
as empresas AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI (itens 01, 05, 17, 27, 30, 32 e 33), ÁGIL MEDICAMENTOS
LTDA (itens 03, 06, 13, 21, 23, 26 e 28), INOVAMED HOSPITALAR
LTDA (itens 04, 07, 25 e 36), FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI (itens 08, 09, 12 e 18), INTER-
LAB FARMACÊUTICA LTDA (itens 10 e 20), referente ao registro
de preços para eventual aquisição futura de medicamentos e
suplementos alimentares para atender pacientes do CAPS II e
CASE, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 140/2022 – Processo nº.
254/2022. Homologado em: 11/01/2023.
Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Muni-
cipal de Transportes e Serviços da Estância Turística de Avaré,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Municipal nº 4.813/17 e conforme o disposto no artigo 43, VI
da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA as empresas
WDA DISTRIBUIDORA LTDA EPP (lotes 01,04,05,08), ICOCITAL
ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA (lote 02) e PASTORE CONSTRU-
ÇÕES LTDA (lote 06), responsáveis pela contratação de empresa
especializada, através de Registro de Preços, para fornecimento
de artefatos de concreto para uso na Conservação de Vias Públi-
cas e Estradas Vicinais, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 184/22
– Processo nº. 324/22. Homologado em: 24/01/2023.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade de Licitação nº. 012/2022 – Processo nº.
282/2022
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação à MEDTRONIC
COMERCIAL LTDA, no valor global de R$ 65.040,00 (sessenta e
cinco mil e quarenta reais), objetivando a contratação de empresa
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 12/23 - Pregão Eletrônico 08/23 – Registro
de preços para contratação de serviços gráficos. Encerramento:
09:00 horas do dia 13/02/2023. Íntegra do Edital no Departa-
mento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP),
e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.
gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 27 de janeiro de 2023.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 11/23 - Chamada Pública 02/23 – Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreen-
dedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do PNAE - Pro-
grama de Nacional de Alimentação Escolar. Encerramento: 15:00
horas do dia 23/02/2022. Íntegra do Edital no Departamento de
Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e na pagina
http://www.assis.sp.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 27 de janeiro de 2023.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
Ref.: Processo 188/22 - Concorrência 10/22 - Contratação
de serviços com fornecimento de materiais para execução de
obra de engenharia em imóvel público municipal para Cons-
trução de Central de Alimentação. Classificada em 1º Lugar:
D.W.J. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME., CNPJ nº
28.094.797/0001-52, ao item unico do objeto pelo valor global
de R$ 9.871.299,19. Aberto prazo para recursos. Informações:
(18) 3322-2574.
Assis (SP), 27 de janeiro de 2023.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE RATIFICAÇÃO.PROCESSO ELETRÔNICO Nº
2.769/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023. RATIFICAÇÃO. Vis-
tos, Ratifico a inexigibilidade de licitação para realização da apre-
sentação musical com CAMUN DONGO E BANDA para compor a
programação de Pré Carnaval no evento GRITO DE CARNAVAL
que será realizado na Praça Guanabara no Bairro Jardim das
Cerejeiras, no dia 04/02/2023 das 21:30 às 22:30, através do SR.
ROBSON ALVES DE CASTRO, inscrito no CPF: 347.637.118-22, pelo
valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com fundamento no
Artigo 25 Inciso III da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo
com o parecer da Procuradoria Geral do Município constante nos
autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de
05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da
Lei n.º 8.666/93, dispensando-se o Termo de Contrato com sua
substituição pela Nota de Empenho de Despesa, nos termos do
artigo 62 da Lei de Licitações. Retorne-se o processo à Secretaria
de Administração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, aos 27 dias do mês de Janeiro de 2.023. Sr. Bruno
Perrota Leal - Secretário de Cultura em Substituição. PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 3.310/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2.023.
RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a inexigibilidade de licitação para
realização da apresentação musical de LILIAN XIMENES com o
“PROJETO BÊ A BÁ DO NORDESTE” para compor a programação
do Carnaval 2.023, a ser realizado em frente ao Cemitério Muni-
cipal São João Batista, na Rua Mosenhor Koly, Centro - Atibaia/
SP, das 19h30 às 21h00 do dia 17/02/2023, através da empresa
RAFAEL DOS SANTOS CABELLO ME, no valor total de R$ 6.000,00
(seis mil reais), com fundamento no Artigo 25 Inciso III da Lei de
Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria
Geral do Município constante nos autos, e determino a publicação
na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade
com o disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93, dispensando-se
o Termo de Contrato com sua substituição pela Nota de Empe-
nho de Despesa, nos termos do artigo 62 da Lei de Licitações.
Retorne-se o processo à Secretaria de Administração para os fins
legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 27 dias do
mês de janeiro de 2.023. Sr. Bruno Perrota Leal - Secretário de
Cultura em Substituição.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 3.407/2.023
- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2.023. RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a
inexigibilidade de licitação para realização de apresentação musi-
cal e cortejo com BLOCO ATA-ME para compor a programação
de pré carnaval no evento "CARNAVAL DAS MARCHINHAS" na
Praça Claudino Alves e o cortejo na Rua José Lucas – Centro de
Atibaia/SP, no dia 20 de fevereiro de 2.023, através da empresa
CASSIA MARIA DE ARAUJO 08594968809, no valor total de R$
4.000,00 (quatro mil reais), com fundamento no Artigo 25 Inciso
III da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o parecer da
Procuradoria Geral do Município constante nos autos, e determino
a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em
conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93, dis-
pensando-se o Termo de Contrato com sua substituição pela Nota
de Empenho de Despesa, nos termos do artigo 62 da Lei de Lici-
tações. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração para
os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 27 dias
do mês de janeiro de 2.023. Sr. Bruno Perrota Leal - Secretário de
Cultura em Substituição.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 3.340/2.023
- INEXIGIBILIDADE Nº 008/2.023. RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico
a inexigibilidade de licitação para realização de apresentação
musical do “PROJETO R.O.Z.A.” para compor a programação de
pré carnaval no evento “BLOCO DO ZÉ PEREIRA”, a ocorrer no
dia 11 de fevereiro de 2023 no Centro de Convenções e Eventos
– Alameda Prof. Lucas Nogueira Garcez 511 – Vila Thaís, à partir
das 18h00, através do representante SR. LEANDRO DOS SANTOS
ATANASIO inscrito no C.P.F. nº 293.463.648-82, no valor total de
R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), com fundamento no
Artigo 25 Inciso III da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo
com o parecer da Procuradoria Geral do Município constante nos
autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de
05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da
Lei n.º 8.666/93, dispensando-se o Termo de Contrato com sua
substituição pela Nota de Empenho de Despesa, nos termos do
artigo 62 da Lei de Licitações. Retorne-se o processo à Secretaria
de Administração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, aos 27 dias do mês de janeiro de 2.023. Sr. Bruno
Perrota Leal - Secretário de Cultura em Substituição. Secretaria de
Administração, aos 27 dias do mês de janeiro de 2.023. -Sr. Sidney
de Oliveira Poloni- Secretário de Administração.
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 0200005911/2.022-Processo Lici-
tatório 09/2.023-Tomada de Preço 01/2.023. O Município de
Auriflama-SP através da Prefeita Sra. Katia Conceição Morita de
Carvalho torna público, a todos interessados, que se encontra
aberto Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço,
pelo regime de Menor Preço, objetivando a contratação de
empresa especializada para execução de serviços de adequação
nas instalações de prevenção e combate a incêndio nas Unida-
des Municipais de Ensino para obtenção do Auto de Vistoria do
Corpo de Bombeiros (AVCB). O prazo limite para entrega dos
envelopes “documentação e proposta” é o dia 23 de fevereiro
de 2.023, até as 09:00 horas. O edital completo encontra-se, a
disposição dos interessados, na Divisão de Compras e Licitações
desta Prefeitura, situada na Rua João Pacheco de Lima, 44-65,
Centro, Auriflama-SP; no horário das 07 horas às 11 horas e das
13 horas às 17 horas e no site www.auriflama.sp.gov.br. Aurifla-
ma, 27 de janeiro de 2.023.
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à Tomada de Preços nº. 001/2023, que
objetiva a contratação de empresa especializada para obras e
serviços de engenharia para conclusão da Escola de Campo –
Bairro Elihu Root, Município de Araras.
Aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte
e três, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a
presença dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à
licitação supra. Nenhuma empresa protocolou os envelopes
no prazo estipulado para participação. Dessa forma, a licitação
foi deserta.
Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
MARIA F. FAGGION MAROSTICA - LETÍCIA GARDIN BAP-
TISTELLA MENDES
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - MARCIO PINTO DA SILVA
Membro - Membro
ROSALINA AP. DE OLIVEIRA - KESIA M DA SILVA SANTOS
Membro - Membro
Prefeitura Municipal de Araras
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
RATIFICAÇÃO
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Admi-
nistração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo
de Licitação nº 19/2023, que culminou na Inexigibilidade de
licitação, com fulcro no art.25, inciso I da Lei 8666/93, para
aquisição de insumos diabéticos, em atendimento ao Processo
Judicial nº. 1006281-69.2022.8.26.0038.
Empresa: Medtronic Comercial Ltda
Valor: R$ 51.791,00 (cinquenta e um mil, setecentos e
noventa e um reais)
CNPJ: 01.772.798/0002-33
Araras, 27 de janeiro de 2023
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
ALEX ROGÉRIO ZANIBONI
Secretário Municipal de Saúde.
RATIFICAÇÃO
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Admi-
nistração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo
de Licitação nº 1300/2022, que culminou na Inexigibilidade de
licitação, com fulcro no art.25, inciso I da Lei 8666/93, para
aquisição de insumos diabéticos, em atendimento ao Processo
Judicial nº. 1007022-12.2022.8.26.0038
Empresa: Medtronic Comercial Ltda
Valor: R$ 41.732,00 (quarenta e um mil, setecentos e trinta
e dois reais)
CNPJ: 01.772.798/0002-33
Araras, 27 de janeiro de 2023
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
ALEX ROGÉRIO ZANIBONI
Secretário Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de Araras
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
AREIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS
Em atendimento ao Artigo 39, § 6°, da Constituicao Fede-
ral, os cargos e salarios da Camara Municipal de Areias em
31/12/2022, sao os seguintes:
CARGO/EMPREGO RS
Presidente da Câmara 3.732,31
Vereador 2.195,53
Assessor Legislativo 2.878,27
Assistente Administrativo 1.624,72
Contador 2.878,27
Procurador Juridico 2.878,27
Servicos Gerais 1.333,93
Areias, 24 de janeiro de 2023.
Ver. CESAR PEDRO DA SILVA
Presidente
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2022 – CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
DE IMPRENSA, PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E RELA-
ÇÕES PÚBLICAS VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REPORTAGEM, REDAÇÃO, REVISÃO DE TEXTOS, DIAGRAMAÇÃO
ELETRÔNICA, FOTOGRAFIA, À ELABORAÇÃO DO PORTAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Resultado da avaliação da proposta técnica – envelope 2:
Avaliador 01 - Licitante MIDIA PULL EDITORA E COMU-
NICAÇÃO LTDA - Problema Específico de Comunicação 24,00
pontos; Identificação dos Pontos Positivos – Mídia Positiva
13,00 pontos; Identificação de Riscos de Imagem 14,00 pontos;
Análise de Conteúdo 8,00 pontos; Capacidade de Atendimento
05,00 pontos = nota técnica 64,00 ; Licitante EX LIBRIS S/S
- Problema Específico de Comunicação 18,00 pontos; Identi-
ficação dos Pontos Positivos – Mídia Positiva 11,00 pontos;
Identificação de Riscos de Imagem 11,00 pontos; Análise de
Conteúdo 9,00 pontos; Capacidade de Atendimento 04,00
pontos = nota técnica 53,00
Avaliador 02 - Licitante MIDIA PULL EDITORA E COMU-
NICAÇÃO LTDA - Problema Específico de Comunicação 24,50
pontos; Identificação dos Pontos Positivos – Mídia Positiva
15,00 pontos; Identificação de Riscos de Imagem 15,00 pontos;
Análise de Conteúdo 9,5 pontos; Capacidade de Atendimento
05,00 pontos = nota técnica 69,00 ; Licitante EX LIBRIS S/S
- Problema Específico de Comunicação 22,00 pontos; Identi-
ficação dos Pontos Positivos – Mídia Positiva 13,00 pontos;
Identificação de Riscos de Imagem 14,00 pontos; Análise de
Conteúdo 9,00 pontos; Capacidade de Atendimento 05,00
pontos = nota técnica 63,00
Avaliador 03 Licitante MIDIA PULL EDITORA E COMUNI-
CAÇÃO LTDA - Problema Específico de Comunicação 24,00
pontos; Identificação dos Pontos Positivos – Mídia Positiva 15,00
pontos; Identificação de Riscos de Imagem 15,00 pontos; Análise
de Conteúdo 4,00 pontos; Capacidade de Atendimento 05,00
pontos = nota técnica 63,00 ; Licitante EX LIBRIS S/S - Problema
Específico de Comunicação 21,00 pontos; Identificação dos Pon-
tos Positivos – Mídia Positiva 12,00 pontos; Identificação de Ris-
cos de Imagem 13,00 pontos; Análise de Conteúdo 9,00 pontos;
Capacidade de Atendimento 05,00 pontos = nota técnica 60,00
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apre-
sentação de recursos. A abertura do envelope 03 – Proposta
Comercial será no dia 06/02/2023 às 14:00 horas, caso não
haja recursos.
Prefeitura Municipal de Arujá, 27 de janeiro de 2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 28 de janeiro de 2023 às 05:02:58
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO