Diário dos Municípios
| Data de publicação | 02 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (23) – 225
POR CENTRAL PABX EM NUVEM E SERVIÇO DE MIGRAÇÃO
DE TODAS AS LINHAS TELEFÔNICAS PARA A TECNOLOGIA SIP,
INCLUINDO FORNECIMENTO DE ADAPTADORES DE TELEFONIA
ANALÓGICA (ATA) EM REGIME DE COMODATO CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou
vencedora a proposta apresentada pela empresa MÉTODO
TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, adjudicando-lhe o
lote objeto deste edital:
LOTE ÚNICO, ITEM 01 - Serviço de PABX em nuvem e forne-
cimento de software SIP Proxy com capacidade para a quanti-
dade de ramais identificados no anexo I do termo de referência,
Valor Mensal R$ 10.973,29, Total Anual R$ 131.679,48; LOTE
ÚNICO, ITEM 02 - Ramais telefônicos, Valor Mensal R$ 4.044,34,
Total Anual R$ 48.532,08; LOTE ÚNICO, ITEM 03 - Serviço de
locação de equipamentos, Valor Mensal R$ 5.732,37, Total Anual
R$ 68.788,44; VALOR TOTAL 12 MESES R$ 249.000,00.
Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra
disponível no site do Município de Araraquara, no endereço:
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-finan-
cas/portal-da-transparencia-administracao.
Araraquara, 31 de janeiro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2023 - CONTRATANTE: SERVIÇO MUNI-
CIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS; Objeto: Aquisi-
ção parcelada de aproximadamente 930.000 litros de combustí-
vel Óleo Diesel B S-10, com fornecimento de módulos de abas-
tecimento em regime de comodato a serem instalados no pátio
da Garagem do SMTCA, visando o abastecimento da frota desta
Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I -
Termo de Referência deste edital; CONTRATADA: REDE SOL FUEL
DISTRIBUIDORA S/A.; Assinatura: 27/01/2023; Vigência: 12 (doze)
meses; Valor percentual de desconto de 2,5 % sobre o preço da
Tabela – ANP do município de Araras - SP, ou na ausência Tabela
ANP do estado SP; Modalidade: Pregão Presencial nº 026/2022.
Araras, 01 de fevereiro de 2023.
Rafael Zaniboni
Presidente Executivo - TCA
Nilson Quintiliano
Diretor PMA 2
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 18/23 - Pregão Eletrônico 11/23 - Registro
de preços para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis.
Encerramento: 09:00 horas do dia 15/02/2023. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.
compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 01 de fevereiro de 2023.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE DISPENSA RATIFICADA - PROCESSO ELETRÔNI-
CO Nº 4.014/2.023 - DISPENSA Nº 001/23. DESPACHO. Vistos,
Autorizo a dispensa de licitação para contratação da empresa
MAKE HOME CONSTRUTORA LTDA, para executar, sob regime
de empreitada global com fornecimento de material e mão de
obra, a construção de muro de contenção da E.M. THEREZINHA
DO MENINO JESUS SILVEIRA CAMPOS SIRERA – ATIBAIA / S.P.,
no valor total de R$ 1.472.714,39 (um milhão, quatrocentos
e setenta e dois mil, setecentos e quatorze reais e trinta e
14.133/21, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do
Município constante nos autos, e determino a publicação no Por-
tal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em conformidade
com o disposto no Artigo 174 da Lei n.º 14.133/21. Retorne-se o
processo à Secretaria de Administração para os fins legais. PRE-
FEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, 1º dia do mês de fevereiro
de 2023. Sr. Daniel Carreiro de Teves - Secretário de Obras Públi-
cas. Secretaria de Administração, 1º dia do mês de fevereiro de
2023. Sr. Sidney de Oliveira Poloni – Secretário de Administração.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura
do PROCESSO LICITATÓRIO n.º 059/2023. PREGÃO ELETRÔ-
NICO n.º 011/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de medicamentos injetáveis, a fim de atender necessidade da
Secretaria Municipal de Saúde. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Participação Exclusiva para
ME/EPP. Data da Abertura dos Envelopes/Disputa de Lances:
15/02/2023 às 09h30min.
Edital/Informações pelo endereço www.bananal.sp.gov.br/
Aba Licitações, pelo e-mail comprasbananal@gmail.com ou setor-
licitacaobananal@gmail.com ou pelo telefone (12) 3116-9020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 3411/2022. PROCES-
SO LICITATÓRIO n.º 069/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º
047/2023. Considerando a razão da escolha do executante e de
sua regularidade documental, bem como diante da necessidade
na aquisição do objeto, reconheço e RATIFICO a situação de
dispensa de licitação para Contratação de Empresa para Troca
das Velas dos Filtros de Água de toda Rede Escolar, a fim de
atender necessidade da Secretaria Municipal de Educação, em
favor da empresa DUTRA CORTEZ FILTROS E MANUTENÇÃO
LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º 08.041.745/0001-00, no
valor total de R$ 3.386,00 (três mil, trezentos e oitenta e seis
reais), com fundamento no artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Encaminhe-se à Comissão de Licita-
ção para publicação nos termos legais. Proceda-se ao empenho.
Bananal, 1.º de fevereiro de 2023. WILLIAM LANDIM DA SILVA
- PREFEITO MUNICIPAL
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
ANTONINA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL nº 066/2022 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO nº 183/2022
OBJETO: Aquisição de UNIFORME ESCOLAR (Camiseta;
Calça; Short Saia, Bermuda; Jaqueta; Calçado, Meias) e MOCHI-
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Licitatório nº: 06/23
DISPENSA nº 05/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Arandu
CONTRATADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA , inscrita no
CNPJ 03.779.133/0001-04
Objeto: Implantação do Sistema SESI-SP de Ensino, compos-
to por material didático para alunos e professores e formações
para professores e gestores, na Educação, conforme ANEXO I do
instrumento contratual.
Base legal: Art. 24 da Lei nº 8.666/93
Prefeitura Municipal de Arandu, 20 de Janeiro de 2023.
FLAVIO CARLOMAGNO GALHEGO
Prefeito Municipal
ARAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ
TOMADA DE PREÇO N°01/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
PAVIMENTAÇÃO E SARGETAS, COM FORNECIMENTO DE MATE-
RIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETO
BÁSICO, BEM COMO AS ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO
ANEXO XI - MEMORIAL DESCRITIVO
ABERTURA/INICIO DA DISPUTA: 16/02/2023 AS 9H
EDITAL COMPLETO NO SITE: WWW.ARAPEI.SP.GOV.BR
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 009-2023.Processo
daae n. 204 de 23-01-2022.Objeto:registro de preços para
aquisição de equipamentos para manutenção no sistema de
telemetria, conforme quantidades e especificações constantes
nos anexos do edital.Data e horário da abertura:dia 17-02-
2023, às 10h00min (dez horas).Local:departamento autônomo
de água e esgotos, situado na rua domingos barbieri, 100, fonte
luminosa, Araraquara-SP.O edital poderá ser retirado na íntegra
através do site: www.daaeararaquara.com.br–link: painel de
licitações.Araraquara, 01 de fevereiro de 2023.Delorges Mano-
-Superintendente.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 3249/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022
TERMO DE ADITAMENTO N° 004-2023 Livro 08- Folha nº
046 a 048 de 26/01/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: KOLUNNA SECURITY VIGILANCIA E SEGU-
RANÇA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂN-
CIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA UNIDADES
ESCOLARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
MOTIVO: O presente Termo Aditivo tem como objeto acres-
cer quantitativos na ordem de 23,26% (vinte e três virgula vinte
e seis porcento), equivalente a R$ 1.120.919,52 (um milhão,
cento e vinte mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta e
dois centavos) sobre o valor anual do Contrato administrativo
nº 030/2022, com fundamento no art. 58, inciso I e no art. 65,
inciso II, alínea “b” e § 1º, todos da Lei Federal n° 8.666/1993,
para o período de 12 meses.
Araraquara, 31 de janeiro de 2023
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICONº 142/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE IMPRES-
SOS
Fica REVOGADO o pregão eletrônico nº 142/2022 para
análise e eventuais alterações no edital.
Araraquara, 31 de janeiro de 2023
Eliana Aparecida Mori Honain
Secretária Municipal de Saúde
REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICONº 145/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS PARA ESCRITÓRIO
Fica REVOGADO o pregão eletrônico nº 145/2022 para
análise e eventuais alterações no edital.
Araraquara, 31 de janeiro de 2023
Eliana Aparecida Mori Honain
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172 / 2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO
COM INSTALAÇÃO
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: pregoeirogeraldo@araraquara.sp.gov.br,
www.licitacoes-e.com.br
ABERTURA DE PROPOSTAS: às 09h00 do dia 15 de fevereiro
de 2023
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00 do
dia 15 de fevereiro de 2023
Araraquara, 01 de fevereiro de 2023
Geraldo Ruske Filho
Pregoeiro
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 270/2023.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 horas do dia 17
de FEVEREIRO de 2023.
ABERTURA: às 10:00 horas do dia 17 de FEVEREIRO de 2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA UBS SÃO
BENTO, LOCALIZADA NA AVENIDA AUGUSTO BERNARDI, S/N
– JARDIM SÃO BENTO, NESTA CIDADE, CONFORME MEMO-
RIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO
PRESENTE EDITAL.
RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o
edital completo através do site: http://www.araraquara.sp.gov.
br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-
-administracao.
Araraquara, 01 de fevereiro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2022
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 5107/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP, COMPOSTA
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Fundamen-
to Legal: artigo 57, II e artigo 65, §2º, II da Lei Federal n.º
8666/93 e suas alterações posteriores que permite a duração
dos contratos até o limite de 60 (sessenta) meses. Contrato
nº 031/2021. Processo nº 053/2021. Modalidade: Pregão
Presencial 015/2021. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contra-
tada: SERPASS SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS NAS AREA DE
SAÚDE EIRELI. Representante Legal: Sr. José Américo Pessato.
Objeto: Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, o Contrato
celebrado entre as partes em 26 de julho de 2021, tendo termo
inicial 24 de outubro de 2022 e termo final em 21 de janeiro
de 2023 para dar continuidade a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, ADMINISTRATIVO E LIMPEZA, PARA ATENDI-
MENTO A POPULAÇÃO NO CENTRO DE ENFRENTAMENTO AO
COVID-19 CONFORME PORTARIA N.º 1.445 DE 29 DE MAIO DE
2020, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONS-
TANTES NESSE ANEXO I, bem como fica suprimido em 52,62%
do valor mensal do Contrato, correspondendo à redução pro-
porcional da equipe no Centro de Enfrentamento ao COVID-19,
de 16 para 07 profissionais, e redução da carga horária diária,
passando de 12 horas diárias para 08 horas diárias. Valor: R$
192.000,00 (duzentos cento e noventa e dois mil reais). Data
de Assinatura: 24/10/2022. Contrato de inteiro teor arquivado
junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Processo n.º 002/2023. Contrato
n.º 006/2023. Modalidade: Inexigibilidade n.º 002/2023. Contra-
tante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr.
Nicolas Basile Rochel. Contratada: OS BARÕES DA PISADINHA
PRODUÇÃO MUSICAL LTDA. Representante Legal: Srª. Janad
Marques de Freitas. Objeto: APRESENTAÇÃO de um show da
banda “BARÕES DA PISADINHA” nessa cidade de ANGATUBA/
SP, no dia 12/03/2023, iniciando-se, em média, às 22:30 (vinte e
duas horas e trinta minutos), com duração de aproximadamente
de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, no Residencial Vital Rolim
Rosa, nesta cidade. Valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Data de Assinatura: 25/01/2023. Contrato de inteiro teor arqui-
vado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Processo n.º 003/2023. Contrato
n.º 004/2023. Modalidade: Inexigibilidade n.º 003/2023. Con-
tratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante:
Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: MTO + ENTRETENIMENTO
LTDA. Representante Legal: Sr. Gerson de Almeida Faria. Objeto:
APRESENTAÇÃO de um show da banda “DI PROPÓSITO” nessa
cidade de ANGATUBA/SP, no dia 11/03/2023, iniciando-se, em
média, às 22:30 (vinte e duas horas e trinta minutos), com
duração de aproximadamente de 1 (uma) hora e 30 (trinta)
minutos, no Residencial Vital Rolim Rosa, nesta cidade. Valor
R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Data de Assinatura:
25/01/2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Proces-
so Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo n.º 007/2023.
Contrato n.º 003/2023. Modalidade: Inexigibilidade n.º
005/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: ISRAEL
E RODOLFFO PRODUÇÕES LTDA ME. Representante Legal: Sr.
Rodrigo Peres de Paula Medeiros. Objeto: APRESENTAÇÃO de
um show da banda “ISRAEL E RODOLFFO” nessa cidade de
ANGATUBA/SP, no dia 09/03/2023, iniciando-se, em média,
às 22:30 (vinte e duas horas e trinta minutos), com duração
de aproximadamente de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos,
no Residencial Vital Rolim Rosa, nesta cidade. Valor R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Data de Assina-
tura: 25/01/2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento Legal:
art. 57 da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo n.º
070/2021. Contrato n° 047/2021. Modalidade: Pregão Presencial
nº 019/2021. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SOLID
GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA ME. Representante Legal: Bruno
Ricci Rossit. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
o contrato celebrado entre as partes em 04 de janeiro de 2022,
tendo termo inicial em 04 de janeiro de 2023 e termo final em
04 de janeiro de 2024, para dar continuidade na PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO
FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍ-
PIO DE ANGATUBA/SP EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE
LICENCIADO PELA CETESB, mantendo os valores do item 1 em
R$ 35,99; do item 2 em R$ 88,25 e do valor do item 3, em R$
143,93. Valor: R$ 1.448.118,00 ( um milhão e quatrocentos e
quarenta e oito mil e cento e dezoito reais). Data de Assinatura:
04/01/2023. Aditivo de Contrato de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 02/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020
PROCESSO nº 05/2020
Objeto: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR MÚTUO
ACORDO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇARIGUAMA E A EMPRESA ADAPT TRANSPORTE TURISMO
LTDA .
CONTRATADA: Adapt Transporte Turismo LTDA
ASSINATURA: 02/01/2023
RESULTADO DE LICITAÇÃO (habilitação)
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2022
PROCESSO N.º 127/2022
OBJETO: Seleção de Entidade Fechada de Previdência
Complementar, para fins de assinatura de Convênio de Adesão,
visando a administração de plano complementar de benefícios
previdenciários dos servidores de cargo efetivo da administra-
ção direta e indireta, incluindo suas autarquias e fundações,
do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de
Araçariguama.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o resultado da
fase de Habilitação do Chamamento Público acima mencionado:
Habilitadas: BB PREVIDENCIA – FUNDO DE PENSÃO DO
BANCO DO BRASIL., FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA COMPLE-
MENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP – PREVCOM. e
FUNDAÇÃO BANRISULDE SEGURIDADE SOCIAL. Inabilitada:
FIPECQ – FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS
EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP, DO IPEA, DO CNPQ,
DO INPE E DO INPA.
Sendo assim, fica aberto o prazo recursal conforme Lei
Federal n° 8.666/93 de 05 (cinco) dias úteis, encerando-se 09
de fevereiro de 2023. Caso não haja interposição de recurso
administrativo no prazo legal, ficam convocadas as fundações
habilitadas, para reunião de abertura dos envelopes contendo as
Propostas Técnicas, a ocorrer no dia 15/02/2023 ás 09:00hs, na
Rua São João, 228 – Centro – Araçariguama - SP.
Araçariguama, 01 de fevereiro de 2023.
COJUL
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 03/2023. Pregão Pre-
sencial nº 01/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
fralda geriátrica, fralda infantil e absorvente para incontinência
urinária adulto, destinados à pacientes de diversas patologias.
Credenciamento e entrega de envelopes às 08h30min do dia 15
de Fevereiro de 2023. Edital completo na Prefeitura Municipal de
Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações
pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina, 01 de Fevereiro
de 2023. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
45.140.431/0001-91
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos inte-
ressados a realização do Pregão Presencial nº 001/2023, objeto
do Processo nº 008/2023. TIPO: Menor preço do item. OBJETO:
Aquisição de veículo automotor ONIBUS, conforme descritivo em
anexo ao edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:
15/02/2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 31 de janeiro de 2023, das 08:00
horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves,
nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000. DATA: 31 de janei-
ro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – IZAEL
ANTONIO FERNANDES. Prefeito.
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
TERMO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS
Nº 01/2023
A Prefeitura do Município de Águas da Prata torna público
que foi REVOGADO o edital referente a Tomada de Preços nº
01/2023, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO NO BAIR-
RO RECANTO DO PAIOL, ficando assim, CANCELADO o certame
que se daria no dia 17/02/2023 às 14h00.
Águas da Prata, 01 de fevereiro de 2023.
Regina Helena Janizelo Moraes
Prefeita Municipal
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 12/23 –
Tomada de Preços 02/23. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para reforma de piscina – Funsep, conforme Convenio
Demanda n° 43399. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada por
preço global. Vencimento: 14:00 (quatorze horas), do dia 17
de fevereiro de 2023. Edital por meio eletrônico e sem custo -
(www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor
de R$ 0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy
Rodrigues da Silva n° 341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6°
feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 01 de fevereiro de 2023.
Edgar Dourados Matos - Secretário de Administração, Moderni-
zação e Gestão e Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 99/18 – Pregão
60/18. Objeto: Aquisição de óleo diesel, moledo e placas de
sinalização de obras relativos ao Convênio nº 824175/2015 -
Processo nº 54190.004307/2014-22, celebrado com o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através
da sua Superintendência Regional de São Paulo - SR (08)/SP.
contratante: Prefeitura do Município de Andradina. Contratado:
UNIPETRO TUPÃ DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. Constitui
objeto deste Termo de reequilibrio, correspondente a revisão de
preço unitário do item 01 (Óleo Diesel), para R$ 6,49 (seis reais
e quarenta e nove centavos). As demais cláusulas e condições
do contrato permanecem inalteradas. Data: 01 de fevereiro de
2023. Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Adminis-
tração, Modernização e Gestão de Pessoas.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 13/2023 - Pregão
Eletrônico 05/2023. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para a prestação de serviços de rastreamento veicular,
abrangendo monitoramento via internet, implantação de sis-
tema de acompanhamento por satélite (GPS), em tempo real
e ininterrupto para o controle de veículos da frota municipal,
incluindo o fornecimento de equipamentos a título de comodato
e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacita-
ção e suporte técnico. TIPO: Menor preço por item. Recebimento
das Propostas: até às 08:30 do dia 14/02/2023; Abertura e Jul-
gamento das Propostas: 08:30 as 09:00 horas do dia 14/02/2023
e Início da Sessão: 09:00 horas do dia 14/02/2023. O Edital
poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou
PMA (www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa
no valor de R$ 0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr.
Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de
2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 01 de fevereiro
de 2023. Edgar Dourados Matos - Secretário de Administração,
Modernização e Gestão de Pessoas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Aditamento Contratual. Processo Licitatório
43/2022, Pregão Eletrônico 27/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de monitores
do Transporte Escolar. Contratado: JUNIOR ANDRE BERCHOL
TRANSPORTES ME. Fica ajustado entre as partes o acréscimo
no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos
reais), conforme o período de execução dos serviços, prevista
na Cláusula 2ª do Contrato 84/2022, passa a ser do período de
03/02/2.023 a 31/03/2.023. As demais cláusulas e condições
do contrato permanecem inalteradas. Data: 01 de fevereiro de
2023. Edgar Dourados Matos - Secretário de Administração,
Modernização e Gestão de Pessoas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Extrato de Rerratificação. Processo Licitatório 06/2023 –
Pregão 02/2023 – Objeto: Aquisição de materiais e equipamen-
tos para uso da Secretaria Municipal de Saúde. Torna público
para conhecimento de todos os interessados as seguintes
alterações: 1 – No item 15 do Anexo I – Termo de Referência e
Anexo II - Proposta fica retirado do descritivo os dizeres “sen-
sores osciloscópio e acelerômetro”. 2 – A data prevista para a
realização do certame supra, constante no preâmbulo do edital,
passa a ser as 09:00 horas do 15 de fevereiro de 2023. 3 – As
demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Infor-
mações: Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18)
3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina/SP,
01 de fevereiro de 2023 – Edgar Dourados Matos - Secretário de
Administração, Modernização e Gestão de Pessoas.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 às 05:03:04
226 – São Paulo, 133 (23) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;
CONTRATADA:INFORDINÂMICA TECNOLOGIA EIRELI; OBJETO:2º
aditamento do contrato n.º 85/2021, prorrogando até dia
08/05/2023; LICITAÇÃO: Pregão Presencial 066/2021. Bastos/SP.,
01/02/2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CIVAP
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: DISTRIBUIDORA LOVISON LTDA;OBJETO: Eventuais
e futuras aquisições de material escolar ; VALOR: R$ 66.362,09;
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 034/2022 - CIVAP.
Bastos/SP, 01.02.2023.
Manoel Ironides Rosa.
Prefeito Municipal.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CIVAP
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de
Bastos;CONTRATADA:MABELE COMÉRCIO DE VEÍCULOS
EIRELI;OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de veículos tipo
Ambulância; VALOR: R$ 269.000,00; LICITAÇÃO: Pregão Eletrô-
nico n.º 035/2022 - CIVAP.
Bastos/SP, 01.02.2023.
Manoel Ironides Rosa.
Prefeito Municipal.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CIVAP
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA;OBJETO: Eventuais
e futuras aquisições de medicamentos ; VALOR: R$335,00;
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 036/2022 - CIVAP.
Bastos/SP, 01.02.2023.
Manoel Ironides Rosa.
Prefeito Municipal.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CIVAP
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: SOMA /SP PROD. HOSPITALARES LTDA;OBJETO:
Eventuais e futuras aquisições de medicamentos ; VALOR: R$
6.210,00; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 036/2022 - CIVAP.
Bastos/SP, 01.02.2023.
Manoel Ironides Rosa.
Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;
CONTRATADA:SRR ALMEIDA CONTABILIDADE ME;OBJETO:Prest.
de serv. de consultoria p/ processo de implantação e conso-
lidação de rotinas museológicas, etc; Vigência: 01.02.2023
à 31.12.2023; VALOR: R$10.000,00; LICITAÇÃO:Disp.Lic. art.
24,inc. II, lei 8.666/93.Bastos/SP., 01.02.2023. Manoel Ironides
Rosa - Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bas-
tos; CONTRATADA:APAD ASSOCIAÇÃO DE PROTE-
ÇÃO AO ADOLESCENTE DE DRACENA - CASA DO
ADOLESCENTE;OBJETO:Contratação de entidade de acolhimen-
to institucional pública ou privada de crianças/adolescentes;
Vigência: 01.02.2023 à 31.12.2023; VALOR: R$12.000,00 men-
sais; LICITAÇÃO:Disp.Lic. art. 24,inc. IV, lei 8.666/93.Bastos/SP.,
01.02.2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/23
A Prefeitura de Batatais faz saber que conforme processo de
Dispensa de Licitação nº 02/23, contratou a empresa: D. A. Bulgo
- ME; para contratação de empresa especializada em locação
de caminhão de som tipo “trio elétrico”, com montagem e des-
montagem de equipamentos, para a realização do pré-carnaval
de Batatais 2023, conforme solicitação de compra 05/2023; no
valor total de R$ 74.500,00; conforme parecer e informações
constantes no processo. Bts, 01.02.23; Paula Simões Machado –
Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/23
A Prefeitura de Batatais faz saber que conforme processo
de Dispensa de Licitação nº 03/23, contratou a empresa: Help
Locação para eventos Ltda. para contratação de empresa espe-
cializada de banheiros químicos para pré-carnaval de Batatais
2023, conforme solicitação de compra 03/2023; no valor total
de R$ 11.000,00; conforme parecer e informações constantes
no processo. Bts, 01.02.23; Paula Simões Machado – Secretária
Municipal de Cultura e Turismo.
Edital: Pregão Eletrônico nº 138/22-1138; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Aquisição de insumos e materiais de labo-
ratório para a Secretaria Municipal de Saúde. Data do Pregão:
início da sessão pública de disputa de preços: dia 28/02/2023
a partir das 14h00min após a avaliação das propostas pelo(a)
Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Bts, 01.02.2023. Bruna Francielle Toneti – Secretária
Municipal de Saúde
Edital: Pregão Eletrônico nº 139/22-1139; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Aquisição de insumos e materiais de labo-
ratório para a Secretaria Municipal de Saúde. Data do Pregão:
início da sessão pública de disputa de preços: dia 28/02/2023
a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a)
Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Bts, 01.02.2023. Bruna Francielle Toneti – Secretária
Municipal de Saúde
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 282/2.022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2.022.
DATA DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS
Em atendimento à cláusula 16 do Edital, tornamos público
que a análise das amostras apresentadas, e cumpridoras do
instrumento convocatório, será efetuada no dia: 03/02/2023 das
07 horas e 30 minutos às 11 horas. Serão analisadas na sala
da Segurança e Medicina do Trabalho, sito à Rua Anhanguera
nº 1.155, bairro Jardim Morumbi, nesta cidade de Birigui/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de
Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera
nº 1.155, Jardim Morumbi, ou pelos e-mails: andreia.pregoeira@
gmail.com ou pregoeiros.birigui@gmail.com. Leandro Maffeis
Milani, Prefeito Municipal, Birigui-SP, 01/02/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 167/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2022
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui,
Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que me são
conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal
nº 4.186, de 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e
suas posteriores alterações, HOMOLOGA todo o procedimento
realizado, para que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico
nº 093/2022, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI-
SIÇÃO DE KITS UNIFORMES ESCOLARES PARA O EXERCÍCIO
DE 2023 DESTINADOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRI-
CULADOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS, ESCOLAS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS
DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS
ANEXOS I E X, à empresa: 1) H. SOUZA GONCALVES - COMER-
CIAL - LTDA – ME (CNPJ Nº 14.776.040/0001-34): Lote nº 01,
no valor total de R$ 3.699.775,00 (três milhões, seiscentos e
noventa e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais), com
especificações unitárias e totais conforme planilha de lances
anexada ao processo, e por atender as exigências editalícias.
Birigui, 01 de fevereiro de 2023.
Com base no parecer da Comissão de Avaliação da Secre-
taria de Cultura e Turismo, fica Homologado parcialmente o pre-
sente Credenciamento a favor do profissional Dario Aparecido
Jardim, CPF: 283.486.408-00.
Publique-se
Barueri, 30 de janeiro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº.
043/2022 – OBJETO: REFORMA GERAL NA EMM MARIA JOSÉ
DAMASCENO DOS SANTOS - VILA BOA VISTA. A Comissão
Permanente de Licitações COMUNICA que o prosseguimento
dos trabalhos e abertura dos envelopes 02 Proposta Comercial
será realizada no dia 03/02/2023 às 08:00 horas, na Secretaria
de Obras, localizada Avenida 26 de Março, 1057 – Jardim São
Pedro/Centro – Barueri/SP. RENE AP. DA SILVA - PRESIDENTE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS - SO Nº.
052/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DEMO-
LIÇÃO DA QUADRA DA MATERNAL WANDEIR RIBEIRO - VILA
SÃO LUIZ. A Comissão Permanente de Licitações COMUNICA
que o prosseguimento dos trabalhos e abertura dos envelopes
02 Proposta Comercial será realizada no dia 03/02/2023 às
08:15 horas, na Secretaria de Obras, localizada Avenida 26 de
Março, 1057 – Jardim São Pedro/Centro – Barueri/SP. RENE
AP. DA SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES.
PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS - SO Nº.
054/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVI-
SÃO DA COBERTURA, CAIXILHOS E READEQUAÇÃO DAS INS-
TALAÇÕES ELÉTRICAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES LUIZ
MARIA BARLETTA - CENTRO. A Comissão Permanente de
Licitações COMUNICA que o prosseguimento dos trabalhos e
abertura dos envelopes 02 Proposta Comercial será realizada
no dia 03/02/2023 às 08:30 horas, na Secretaria de Obras, loca-
lizada Avenida 26 de Março, 1057 – Jardim São Pedro/Centro
– Barueri/SP. RENE AP. DA SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS - SO Nº.
062/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REFORMA DA CAPELA NOSSA SENHORA DA ESCADA - ALDEIA
DE BARUERI. A Comissão Permanente de Licitações COMUNICA
que o prosseguimento dos trabalhos e abertura dos envelopes
02 Proposta Comercial será realizada no dia 03/02/2023 às
08:45 horas, na Secretaria de Obras, localizada Avenida 26 de
Março, 1057 – Jardim São Pedro/Centro – Barueri/SP. RENE
AP. DA SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES.
Extrato do Contrato SO nº 025/2023 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri - Contratada: ALPHAMAIS
ENGENHARIA LTDA. – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA IMPLANTAÇÃO DE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE AVENIDA
PIRAMBOIA X ESTRADA DA ALDEINHA – TAMBORÉ - R$
479.985,83 – Dotações: 02.08.02.15.452.0032.1015 - 4490.51
- DR 01: 479.985,83. - Vigência: 60 (sessenta) dias - Assinatura:
01/02/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 050/2022 - SECRETÁRIO DE
OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do Contrato SO nº 026/2023 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri - - Contratada: POLARMIX
EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP. – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PINTURA GERAL E REFORMA NA ESTRUTURA
DO PRÉDIO QUE ABRIGA O PRIMEIRO DISTRITO POLICIAL
DE BARUERI - JARDIM TUPAN - R$ 379.405,60 - Dotações:
02.06.01.15.451.0017.1002 - 4490.51 - DR 01: 379.405,60. -
Vigência: 120 (cento e vinte) dias. - Assinatura: 01/02/2023.
TOMADA DE PREÇOS Nº 041/2022 - SECRETÁRIO DE OBRAS
– JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do Contrato SO nº 027/2023 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri - Contratada: ALPHAMAIS
ENGENHARIA LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE CICLOVIA E CICLOFAIXA INTERLIGANDO
OS BAIRROS JARDIM DOS CAMARGOS E ALDEIA DE BARUERI.
- R$ 1.095.916,60 - Dotações: 02.06.01.15.451.0021.1008 -
4490.51 - DR 01: 1.095.916,60. - Vigência: 120 (cento e vinte)
dias. - Assinatura: 01/02/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 047/2022
- SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 86/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE TIJOLOS PARA MANUTENÇÃO E
OBRAS NA MUNICIPALIDADE .Empresa vencedora valor total:
R$20.400,00 : IDALBERTO CARDOZO DA SILVA CIA LTDA com o
lote: 1e torna público que a ata de Registro de Preços oriunda
do Pregão Eletrônico n.º 086/2022, contendo o preço unitário e
total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta
Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determina-
ção da Lei nº 8.666/93.
BASTOS/ SP, 01.02.2023
Manoel Ironides Rosa
Prefeito Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2022
O Prefeito de Bastos torna público a Adjudicação e Homo-
logação do Pregão Eletrônico nº91/2022,homologação os lotes
de menores preços das Empresas vencedoras valor total:
R$232.961,50 : EMPORIO DAS LICITACOES COMERCIO LTDA
com o lote: 93 no valor total de R$59.350,00. SOUZA E MAS-
TELLINI LTDA ME com os lotes: 10, 28, 30, 41, 42, 43, 134, 135,
74, 81, 101, 111, 114, 132, 47, 52, 60, 61, 69 e 70 no valor total
de R$37.291,00. SRC COMERCIO DE VARIEDADES LTDA com os
lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 29, 140, 142, 143, 144, 99, 100, 126, 127, 128,
129, 84, 85, 87, 88, 90, 98, 46, 63, 71, 77, 82 e 83 no valor total
de R$7.345,30 . P Z CASTELLO LTDA com os lotes: 11, 12, 13,
14, 16, 17, 121, 137, 138, 141, 145, 86, 109, 110, 117, 119, 120,
67, 72, 75, 76, 78, 80, 18, 19, 20, 27, 40 e 54 no valor total de
R$35.533,90 . ERMLIMP COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS LTDA. com os lotes: 6, 7, 8, 9,
15, 21, 157, 158, 159, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 139, 146,
147, 148, 149, 150, 124, 125, 130, 131, 133, 136, 113, 115, 116,
118, 122, 123, 104, 105, 106, 107, 108, 112, 94, 95, 96, 97, 102,
103, 68, 73, 79, 89, 91, 92, 58, 59, 62, 64, 65, 66, 50, 51, 53, 55,
56, 57, 38, 39, 44, 45, 48, 49, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 22, 23, 24,
25, 26 e 31 no valor total de R$93.441,30 .e torna público que
as atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º
091/2022, contendo o preço unitário e total, encontra-se à dis-
posição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.
sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93.
Bastos SP , 01/02/2023.
Manoel Ironides Rosa.
Prefeito Municipal.
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;
CONTRATADA:SERVICE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA;
OBJETO:1º aditamento do contrato n.º 95/2022,alterando o item
5.1.3 do termo de referência anexo ao con trato; LICITAÇÃO:
Pregão Presencial 021/2022. Bastos/SP., 01/02/2023. Manoel
Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO DOPREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2022-
-CIVAP
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRA-
TADA: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda OBJETO:1º aditamen-
to da ata de registro de preços ,aditando o item 79 em 72,50%
do valor inicial contratado, o item 261 em 53,75% e o item 262
em 23,87%.Bastos/SP, 25.01.2023. Manoel Ironides Rosa.
Prefeito Municipal.
objeto em favor das licitantes vencedoras abaixo descritas,
sendo:
ITENS 02, 03, 07: MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS
MEDICOS COZINHA E LIMPEZA LTDA – ME;
ITENS 04, 12: T 10 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME;
ITENS 05 e 18: METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALA-
RES LTDA – EPP;
ITENS 06, 09, 10, 15 e 16: MHS INDUSTRIA DE MOVEIS
LTDA – EPP;
ITEM 08: KLM LTDA – ME; e
ITENS 13, 14 e 17: ANDREIA LORENZI - ME.
Ainda em conformidade com a referida Ata, declaro FRA-
CASSADO o item 01 e DESERTO o item 11.
Walquiria Furlan-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação parcial do(a)
Sr.(a) Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO parcial dos
termos da licitação, ficando FRACASSADO o item 01 e DESERTO
o item 11.
Publique-se.
Barueri, 10 de janeiro de 2023.
Maurício Kiel da Silva-Secretário Adjunto de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 382/2022
OBJETO: Aquisição e entrega parcelada de gêneros ali-
mentícios.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social,
ADJUDICO o objeto em favor da licitante vencedora abaixo
descrita, sendo:
LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 E 12: AKIKO
TANI DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (CNPJ
00.452.018/0001-24).
Elza de Oliveira Silva-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 12 de janeiro de 2023.
Maurício Kiel da Silva-Secretário Adjunto de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 383/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de artigos e materiais para composição de
enxoval para bebê.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatórios técnicos
emitidos pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social e Secretaria de Suprimentos – Coordenadoria Técnica
de Abastecimento, ADJUDICO o objeto em favor das licitantes
vencedoras abaixo descritas, sendo:
LOTES 01, 04, 07, 08, 09 E 13: DZ7 COMERCIAL EIRELI - EPP
(CNPJ 30.084.600/0001-46);
LOTES 02, 03, 11, 12, 17 E 18: CONDAFE COMERCIO DE
ROUPAS LTDA – EPP (CNPJ 10.430.444/0001-10);
LOTES 05, 06, 14 E 15: GREEN MED IMPORTADORA E DIS-
TRIBUIDORA LTDA – ME ( 40.630.770/0001-32); e
LOTES 10 E 16: NF SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES ME
(17.550.572/0001-47).
Elza de Oliveira Silva-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 20 de janeiro de 2023.
Maurício Kiel da Silva-Secretário Adjunto de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 391/2022
OBJETO: Aquisição e entrega parcelada de milho para
pipoca.
Em conformidade com a Ata da sessão, ADJUDICO o objeto
em favor da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:
ITEM 01: MGV GESTORA DE MANUFATURAS SUPRIMENTOS
TECNOLOGIAS E SERVICOS EIRELI – ME (CNPJ 26.748.857/0001-
88).
Raphael Rocha Cantowitz-Pregoeiro
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 09 de janeiro de 2023.
Maurício Kiel da Silva-Secretário Adjunto de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 420/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de medicamentos.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Saúde – Coordenadoria Técnica de
Suprimentos Farmacêuticos, ADJUDICO parcialmente, o objeto
em favor das licitantes vencedoras abaixo descritas, sendo:
ITENS 01, 10, 29, 32, 36 e 38: COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA (CNPJ 67.729.178/0004-91);
ITEM 02: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODS. HOSPITALARES LTDA (CNPJ 12.418.191/0001-95);
ITENS 03, 08, 11 e 14: ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (CNPJ 28.911.309/0001-52);
ITEM 04: QUÍRON PHARMA LTDA – EPP (CNPJ
29.349.061/0001-40);
ITENS 05 e 18: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
EIRELI (CNPJ 03.945.035/0001-91);
ITEM 06: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA (CNPJ
05.439.635/0004-56);
ITENS 09 e 24: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA (CNPJ 44.734.671/0001-51);
ITENS 12, 15 e 23: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA (CNPJ 05.847.630/0001-10);
ITENS 13 e 22: INDMED HOSPITALAR EIRELI (CNPJ
24.614.797/0001-85);
ITEM 16: COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA
– EPP (CNPJ 39.906.592/0001-40);
ITEM 17: VIER PHARMA DISTRIB. HOSPITALAR, REPRESEN-
TAÇÃO E CONSULTORIA LTDA – EPP (CNPJ 12.419.620/0001-
49);
ITENS 19, 20 e 21: BAXTER HOSPITALAR LTDA (CNPJ
49.351.786/0011-52);
ITEM 25: INOVAMED HOSPITALAR LTDA (CNPJ
12.889.035/0001-02);
ITEM 30: CIMED INDÚSTRIA S.A. (CNPJ 02.814.497/0007-
00);
ITENS 31, 34 e 35: MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/A
(05.912.018/0001-83).
Ainda em conformidade com a referida Ata, declaro FRA-
CASSADOS os itens 07 e 26 e DESERTOS os itens 27, 28, 33 e 37.
Walquiria Furlan-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação parcial do(a)
Sr.(a) Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO parcial dos
termos da licitação, ficando FRACASSADOS os itens 07 e 26 e
DESERTOS os itens 27, 28, 33 e 37.
Publique-se.
Barueri, 23 de janeiro de 2023.
Maurício Kiel da Silva-Secretário Adjunto de Suprimentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 004/2022 –
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
LAS (Bolsa Mochila Maternidade; Mochila Escolar Infantil,
Mochila Escolar Fundamental e Mochila Carteiro), a serem dis-
tribuídos aos alunos do Ensino Infantil e Fundamental da Rede
de Ensino Municipal de Barão de Antonina.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 23 de janeiro de 2023, RODRI-
GO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 23 de janeiro de 2023, RODRI-
GO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002 de 2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONI-
NA – CNPJ Nº 46.634.424/0001-09
FORNECEDOR:
CONTRATO nº 002/2023
VICKYTEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA –
EPP, CNPJ nº 08.257.978/0002-26, R$ 420.049,60.
Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024
Barão de Antonina/SP, 23 de janeiro de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
PREFEITO MUNICIPAL
Extrato de Adjudicação, Homologação e Extrato de Atas
Pregão Presencial nº 005/2023 - Processo Licitatório nº
007/2023
Registro de Preços nº 005/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO PARA USO
DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME NECESSIDADE, EM ATEN-
DIMENTO AO ANO LETIVO DE 2023.
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONI-
NA, inscrito no CNPJ Nº 46.634.424/0001-09.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 30 de janeiro de 2023 RODRIGO
WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 30 de janeiro de 2023 RODRI-
GO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE REGISTRO DE ATAS Nº 008 e 009 de 2023
FORNECEDORES DETENTOR DAS ATAS.
REGISTRO DE ATA Nº 008/2023
FERNANDO REDERSON PERES E CIA. LTDA - ME, CNPJ nº
10.584.145/0001-30, R$ 245.352,00.
REGISTRO DE ATA Nº 009/2023
MARCELO APARECIDO BUENO SUPERMERCADO - ME,
CNPJ nº 25.289.568/0001-03, R$ 201.704,00.
VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023
Barão de Antonina/SP, 30 de janeiro de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
PREFEITO MUNICIPAL
Publicação na íntegra no Diário Oficial Municipal e Site
www.baraodeantonina.sp.gov.br
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
O Município da Estância Turística de Barretos–SP torna
público a abertura do Pregão Eletrônico n.º 07/2023, Edital
n.º 21/2023 – Objeto: registro preços brinquedos pedagogicos.
Disponibilidade do edital no site www.bllcompras.org.br e
www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS no site
www.bllcompras.org.br. Início Cadastro: 02/01/2023 às 17h:00;
Término Cadastro: 16/02/2023 às 08h00min; Início da disputa:
16/02/2023 às 09h00min; Informações: (17) 3612-2090. Bar-
retos, 01 de fevereiro de 2023. Silvana Borini - Departamento
de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Abertura de licitação
Pregão eletrônico 06/2023
Processo: 107/2023
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a
reconstrução de calçadas danificadas durante a execução de
grandes obras de água e esgoto, com fornecimento de equi-
pamentos, mão de obra e todo material, de acordo com as
quantidades e especificações descritas no anexo I – termo de
referência, do edital
Data da sessão pública do Pregão: 15/02/2023
Recebimento das Propostas: De 03/02/2023 das 08h00 até
15/02/2023 às 08h00
Abertura das Propostas: 15/02/2023 às 08h00
Início da sessão de disputa de lances: 15/02/2023 às
08h30min
Local: https://bllcompras.com/Home/Login
O edital está disponível no site www.saaeb.com.br
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023
O MUNICÍPIO DE BARRINHA, Estado de São Paulo, loca-
lizado na Praça Antônio Prado, nº 70, Centro, por intermédio
do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando a
aprovação do edital de licitação pelo departamento jurídico do
município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quem possa
interessar, que no dia 14 de fevereiro de 2023, na sede da Pre-
feitura Municipal de Barrinha, fará realizar licitação no Sistema
de Registro de Preços, na modalidade Pregão Presencial do TIPO
MENOR PREÇO UNITÁRIO, destinado à FUTURA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LEITES ESPECIAIS
DESTINADOS À SAÚDE, BEM COMO AO SETOR DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, conforme especificações contidas
no edital que regula o certame.
Informa-se ainda que o credenciamento e os envelopes
de propostas e habilitação deverão ser entregues junto ao
Protocolo Geral da Municipalidade até as 08:45 hs do dia 14 de
fevereiro de 2023, sendo que a sessão de julgamento se iniciará
as 09:15 hs. O instrumento convocatório e seus anexos poderão
ser retirados ou consultados na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada no endereço acima mencionado, de segunda
às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, bem como no site do município www.barrinha.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefo-
ne (0XX16) 3943-9400.
Barrinha/SP, aos 01 de fevereiro de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
-Prefeito Municipal-
3º TERMO ADITIVO (2ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO – FUN-
DAMENTO ARTIGO 57, INCISO II, LEI FEDERAL Nº 8.666/93)
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDI-
COS LABORATORIAIS (lote 01).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRINHA
CONTRATADA: LABORATÓRIO BOMBONATO LTDA - ME
ASSINATURA: 31/01/2023.
VALOR CONTRATUAL: R$ 725.000,00
VIGÊNCIA: DE 01/02/2023 À 01/02/2024.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 302/2022
OBJETO: Aquisição, entrega e montagem de mobiliários
hospitalares.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Saúde, ADJUDICO parcialmente, o
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 às 05:03:04
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