Diário dos Municípios
| Data de publicação | 07 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (26) – 287
– Poder Executivo – Seção I, da data do dia 04 de fevereiro de
2023, página 243, da seguinte forma: Onde lê-se: “Encerramen-
to: 03 de fevereiro de 2023”, leia-se: “Encerramento: 17 de
fevereiro de 2023”; e onde lê-se: “Angatuba, 15 de fevereiro de
2023”, leia-se: “Angatuba, 06 de fevereiro de 2023”. Angatuba,
06 de fevereiro de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2023. PROCESSO Nº 009/2023. OBJETO: FUTURA E EVEN-
TUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CESSÃO DE CILINDROS EM
COMODATO, COM ABASTECIMENTO SEMANAL DE CILINDRO
DOMICILIAR E DAS AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONS-
TANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA (SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS). Menor Preço do Lote. Encerramento: 23
de fevereiro de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: Sala de Reuniões
do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba – tér-
reo, Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através
do telefone: (15) 3255-9500. O Edital completo está disponível
no site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 06 de fevereiro de
2023. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 04/2023. OBJETO: Regis-
tro de preço para eventual aquisição de suplementos alimen-
tares para atendimento de forma complementar aos usuários
do SUS do município de Anhembi. TIPO: Menor preço por lote.
PAGAMENTO: conforme edital. Solicitação do edital e esclareci-
mentos: (14) 3884-9020 ou no e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.
br ou pode ser consultado no sitio oficial www.anhembi.sp.gov.
br. Entrega dos envelopes: até às 14h00 do dia 24/02/2023.
Credenciamento: das 14h00 às 14h30. Abertura das propostas
e fase de lances: a partir das 09h30. local: Sala de Licitações
do Paço Municipal (Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral,
67, Centro, Anhembi-SP). Os demais atos estarão disponí-
veis no endereço eletrônico www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi,
06/02/2023. Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 03/2023. OBJETO: Regis-
tro de preços para aquisições futuras e parceladas de material de
limpeza e higienização. TIPO: Menor preço por lote. PAGAMEN-
TO: conforme edital. Solicitação do edital e esclarecimentos: (14)
3884-9020 ou no e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.br ou pode
ser consultado no sitio oficial www.anhembi.sp.gov.br. Entrega
dos envelopes: até às 09h00 do dia 24/02/2023. Credenciamen-
to: das 09h00 às 09h30. Abertura das propostas e fase de lances:
a partir das 09h30. local: Sala de Licitações do Paço Municipal
(Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, 67, Centro, Anhembi-
-SP). Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico
www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 06/02/2023. Lindeval Augus-
to Motta – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 -
MENOR PREÇO
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de kit de material escolar infantil, fundamental I e II necessários
para atender todos os alunos matriculados na Rede Municipal
de Ensino de Aparecida em 2023. O município de Aparecida,
SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de
Licitações Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Rece-
bimento das propostas até as 8h59min do dia 17/02/2023.
Abertura sessão disputa 09h do dia 17/02/2023. Informações: 12
3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível
no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA -
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 142/2022 -
MENOR PREÇO
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisi-
ção de produtos industrializados necessários para o preparo
da Merenda Escolar, a fim de atender a demanda das escolas
municipais e estaduais, creches e entidade filantrópica durante
o ano letivo de 2023. O município de Aparecida, SP, torna público
a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas
da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas
até as 8h59min do dia 28/02/2023. Abertura sessão disputa 09h
do dia 28/02/2023. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@
aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.
sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Tomada de Preços n° 02/2023, cujo
objeto é a Contratação de Empresa especializada em INFRA-
ESTRUTURA URBANA: “ILUMINAÇÃO DE LED, nas R: Sebastião
Ferraz de Camargo Penteado Bº Alto da Tenda; R: Primeiro de
Maio, Dr. Gabriel Ribeiro dos Santos e Av: Duque de Caxias e
Leopoldo Leme Verneque, localizadas no Centro Apiaí/ SP, com
protocolo dos envelopes até as 9h do dia 27 de fevereiro de
2023 e abertura dos mesmos na mesma data às 10h, conforme
especificações do edital e seus anexos, disponível no site www.
apiai.sp.gov.br.
EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Tomada de Preços n° 03/2023, cujo
objeto é a Contratação de Empresa especializada para executar
a PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS SEXTAVADAS NA R: CLEMENTI-
NA DE OLIVEIRA ROSA, Bº GARCIAS, APIAÍ – SP, com protocolo
dos envelopes até as 11h do dia 27 de fevereiro de 2023 e
abertura dos mesmos na mesma data às 13h30min, conforme
especificações do edital e seus anexos, disponível no site www.
apiai.sp.gov.br.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
O Município de Araçatuba, através da Secretaria Municipal
de Administração, torna público a todos os interessados, que
face às irregularidades cometidas pela empresa detentora do
Contrato, causando prejuízos ao Município pela não apresenta-
ção das documentações e do veículo nas condições exigidas em
Edital, violando cláusulas contratuais, referente ao Contrato n.°
096/2022, oriunda do PP 046/2022, da empresa TRANS OLGADO
LTDA, CNPJ nº 43.910.444/0001-77, nos termos apresentados no
processo administrativo de n.º 118.850/2022, impor a mesma as
penalidades previstas na Cláusula Décima, Item 10.1.2: Multa de
10% (dez por cento) do valor do Contrato – item 10.1.3: Decla-
ração de impedimento para licitar ou contratar com o Município
de Araçatuba pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 7º
O boleto para pagamento da multa, emitido pela Secretaria
Municipal da Fazenda, com prazo de vencimento em 03/03/2023,
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007840/2022
– ÓRGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
AMPARO/SP – MODALIDADE: PREGÃO Nº 43/2022 (ELETRÔ-
NICO). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUI-
SIÇÃO FUTURA DE UNIFORMES (CALÇAS MASCULINAS E
FEMININAS), PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXA-
RIFADO CENTRAL DO SAAE PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12
MESES CONFORME EDITAL E ANEXOS. DATA DA REALIZAÇÃO:
17/02/2023 ÀS 14:00 HORAS. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO
E CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 09H00MIN DO DIA
07 DE FEVEREIRO DE 2.023 ATÉ ÀS 13H45MIN DO DIA 17 DE
FEVEREIRO DE 2.023 EDITAL DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA
07/02/2023 NA DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DO SAAE AMPARO,
DAS 9H00 ÀS 16H00 OU ATRAVÉS DOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
* https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao
* https://egov.paradigmabs.com.br/cebi/Default.
aspx INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400, ramais 237 / 261, com
Tauan ou Marli
Amparo, 06 de fevereiro de 2023
MARLI ROLEDO MAIORAL
-Gerente de Suprimentos-
LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº008076/2022
– ÓRGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
AMPARO/SP – MODALIDADE: PREGÃO Nº 01/2023 (ELETRÔ-
NICO). OBJETO: ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO FUTURA DE FERRAMENTAS PARA REPOSIÇÃO DOS
ESTOQUES DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO SAAE AMPARO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA REALIZAÇÃO:
17/02/2023 ÀS 08:30 HORAS. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO
E CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 09H00MIN DO DIA
07 DE FEVEREIRO DE 2.023 ATÉ ÀS 08H15MIN DO DIA 17 DE
FEVEREIRO DE 2.023 EDITAL DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA
07/02/2023 NA DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DO SAAE AMPARO,
DAS 9H00 ÀS 16H00 OU ATRAVÉS DOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
• https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao
• https://egov.paradigmabs.com.br/cebi/Default.aspx
INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400, ramais 237 / 261, com
Tauan/Felipe ou Marli
Amparo, 06 de fevereiro de 2023
MARLI ROLEDO MAIORAL
-Gerente de Suprimentos-
LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 006408/2022 –
ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/
SP – MODALIDADE: Pregão nº 06/2023 (Eletrônico). OBJETO:
AQUISIÇÃO DE KIT IMPRESSORA TÉRMICAS MÓVEIS PARA UTI-
LIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO SAAE DE AMPARO, CONFORME
EDITAL E ANEXOS. DATA DA REALIZAÇÃO: 24/02/2023 às 14:00
horas. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS: DAS 09H00MIN DO DIA 07 DE FEVEREIRO
DE 2.023 ATÉ ÀS 13H45MIN DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE
2.023 Edital disponível a partir do dia 07/02/2023 na Divisão de
Suprimentos do SAAE AMPARO, das 9h00 às 16h00 ou através
dos seguintes endereços:
* https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao
* https://egov.paradigmabs.com.br/cebi/Default.aspx
INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400, ramal 237 / 261, com
Tauan ou Marli.
Amparo, 06 de fevereiro de 2023
MARLI ROLEDO MAIORAL
-Gerente de Suprimentos-
-Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo-
LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 005916/2022 –
ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP
– MODALIDADE: Pregão nº 07/2023 (Eletrônico). OBJETO: AQUI-
SIÇÃO DE EQUIPAMENTO GEOFONE COM DETECTOR DIGITAL E
ACESSÓRIOS PARA A LOCALIZAÇÃO PRECISA DE VAZAMENTOS
EM REDES DISTRIBUIDORAS DE ÁGUA PELO SAAE AMPARO,
ASSIM COMO REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO TÉCNICO DE
USO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. DATA DA REALIZAÇÃO:
24/02/2023 às 08:30 horas. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO E
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 09H00MIN DO DIA 07
DE FEVEREIRO DE 2.023 ATÉ ÀS 08H15MIN DO DIA 24 DE FEVE-
REIRO DE 2.023 Edital disponível a partir do dia 07/02/2023 na
Divisão de Suprimentos do SAAE AMPARO, das 9h00 às 16h00
ou através dos seguintes endereços:
* https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao
* https://egov.paradigmabs.com.br/cebi/Default.aspx
INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400, ramal 237 / 261, com
Tauan ou Marli.
Amparo, 06 de fevereiro de 2023
MARLI ROLEDO MAIORAL
-Gerente de Suprimentos-
-Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo-
CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023
Processo: 166/2022
Interessado: Câmara Municipal de Amparo
Referência: Pregão Presencial n° 01/2023
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de vales
alimentação para servidores municipais pertencentes à Câmara
Municipal de Amparo, pelo período de 12 (doze) meses, confor-
me Edital, Minuta de Contrato e Anexos.
Tipo de Licitação: Menor preço por cartão
Encerramento (entrega dos Envelopes, Credenciamento e
Demais documentos solicitados): 27 de fevereiro de 2023 até as
9h30min, no endereço da sede da Câmara Municipal de Amparo
- Praça Tenente José Ferraz de Oliveira, 179 - centro Amparo-SP ;
Edital disponível em www.camaraamparo.sp.gov.br
Amparo, 06 de fevereiro de 2023
Ver. Edilson José Camillo - Presidente
ANDRADINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO
NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ 07.309.266/0001-60
PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2023
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mobi-
liário em geral, equipamento de informática e ar condicionado,
conforme descritivos em anexo.
Encerramento: 17 de fevereiro de 2023 às 09:00 hs, na sala
de Reuniões do Ciensp, situado a Rua Floriano Peixoto, 1291,
Centro, Andradina/SP.
Retirada do Edital: O edital com os respectivos anexos
poderá ser adquirido no horário de expediente do CIENSP,
através do email licitacao@ciensp.sp.gov.br ou no site www.
ciensp.sp.gov.br.
Informações: pelo telefone 018 3702 3150. Andradina/SP,
06 de fevereiro de 2023. CRISTIANO ELEUTERIO SOARES DA
SILVA – PRESIDENTE
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
Processo nº 004/2023 Pregão Presencial nº 001/2023. Fica
retificado a publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo
Precário de Imóvel pertencente ao Patrimônio Público Muni-
cipal, com exploração de 02 (dois) QUIOSQUES localizado
no Nosso Parque sito a Rua Jose Avancini, s/n, em Alfredo
Marcondes , conforme especificações constantes do anexo I.
Encerrando-se no dia 09/03/2023, ás 10hrs, será regido pelas
Leis nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. O edital na
íntegra e seus anexos estão disponíveis aos interessados na
setor de Licitações e contratos, no site: www.alfredomarcon-
des.sp.gov.br, por e-mail: pmlicitacoesmarcondes@hotmail.
com ou pelo telefone (18) 3266 4090 (ramal 202). Celso Pirani
Passos- Prefeito.
Alfredo Marcondes, 06 de fevereiro de 2023
Celso Pirani Passos
Prefeito
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
Processo nº 9.055/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº
011/2023 para a seguinte empresa:
PRÓ REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMA-
CÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI ME – ITEM 01 R$ 0,60, ITEM
04 R$ 0,47, ITEM 05 R$ 9,00, ITEM 07 R$ 3,84, ITEM 08 R$ 0,95,
ITEM 10 R$ 179,00, ITEM 11 R$ 1,94, ITEM 12 R$ 3,88, ITEM
14 R$ 0,51, ITEM 15 R$ 1,05, ITEM 16 R$ 0,91, ITEM 20 R$
0,53, ITEM 23 R$ 2,35, ITEM 24 R$ 8,54, ITEM 26 R$ 1,15. HH
CAVALARO EIRELI – ITEM 03 R$ 1,78, ITEM 29 R$ 1,78, ITEM 32
R$ 0,76, ITEM 37 R$ 2,12, ITEM 38 R$ 4,25, ITEM 49 R$ 2,47.
R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM
06 R$ 0,69.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 03 de Fevereiro de 2023.
LICITAÇÕES
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
Processo 9.285/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS COMPLE-
MENTARES EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, COM FORNE-
CIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Tomada de Preços nº
004/2023 para a seguinte empresa:
CEL ENGENHARIA LTDA – VALOR GLOBAL R$ 2.827.271,75.
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
Processo 5.607/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AGU-
LHAS PARA CANETAS DE INSULINAS, MATERIAL E INSUMOS
PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº
001/2023 para as seguintes empresas:
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – ITEM 01 R$
0,83. MC FARMA LTDA – ITEM 02 R$ 0,10, ITEM 03 R$ 0,10,
ITEM 04 R$ 0,10, ITEM 14 R$ 0,10, ITEM 15 R$ 0,10, ITEM 16
R$ 0,10. CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA
– ITEM 05 R$ 0,11, ITEM 09 R$ 7,00. CEPALAB LABORATÓRIOS
S.A. – ITEM 06 R$ 0,23. CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS
LTDA – ITEM 07 R$ 0,22. CEMED COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – ITEM 08 R$ 0,41, ITEM
12 R$ 11,35.
FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – ITEM 10 R$
0,51. PONTUAL COMERCIAL LTDA – ITEM 11 R$ 2,49. STAFF
MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA – ITEM 17 R$ 0,16, ITEM 18 R$
1,64, ITEM 19 R$ 0,55.
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
Processo 7.341/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAS DE ACUPUNTURA PARA O NÚCLEO DE ESPECIALI-
DADES”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº
004/2023 para a seguinte empresa:
DNA MED BRASIL LTDA – ITEM 01 R$ 0,114.
COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
* TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
Processo n.º 11.183/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORA-
ÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS REFERENTES À CONSTRUÇÃO
DO COMPLEXO EDUCACIONAL, NESTA CIDADE”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
as empresas “OKTANA PROJETOS E GEOTECNOLOGIAS LTDA”,
“VALENTE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA ME”, e “CADRIS
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA”, protocolaram interpo-
sição de recurso no referido processo. Na forma do Capítulo V
da Lei Federal n.º 8.666/93, fica concedido o prazo legal para
contrarrazões, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao
da presente publicação.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGA-
ÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
Processo nº 9.055/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, na
publicação do dia 04/02/2023, nos itens homologados para a
empresa PRO REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FAR-
MACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI ME, onde se lê ITEM 05 R$
9,00, leia-se ITEM 05 R$ 49,00.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 06 de Fevereiro de 2023.
AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO
BRASILIENSE
TOMADA DE PREÇOS NÚMERO 0001/2023 - PROCESSO
N. 0011/2023
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Américo
Brasiliense a TOMADA DE PREÇOS N.º 0001/2023, para fins de
CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL
JOAQUIM JUSTO. O encerramento do prazo para entrega de
envelopes dar-se-á no início da sessão no dia 24/02/2023 às
09h30. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos inte-
ressados no site www.americobrasiliense.sp.gov.br e no Paço
Municipal de segunda à sexta-feira, dás 9h às 11h e das 13h
às 16h, sito à Av. Eugênio Voltarel, 25- Centro. DIRCEU BRÁS
PANO - PREFEITO
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 12/2023. Pregão Pre-
sencial nº 06/2023. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de
Materiais de Enfermagem para o Posto de Saúde do Município
de Adamantina. Credenciamento e entrega de envelopes às
08h30min do dia 23 de Fevereiro de 2023. Edital completo na
Prefeitura Municipal de Adamantina e no site: www.adamanti-
na.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045.
Adamantina, 06 de Fevereiro de 2023. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA
- Secretário de Finanças
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através
da Comissão Julgadora de Licitações, vem por meio deste
COMUNICAR a V. Sa. a classificação referente ao Processo Nº
198/2022 – Chamada Pública Nº 001/2022, conforme Ata de
Aprovação de Projeto de Venda, a presente Ata de Julgamento
será disponibilizada no site www.aguasdelindoia.sp.gov.br no
link licitação, concedendo o prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis contra os atos praticados pela Comissão Julgadora de
Licitações, nos termos da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e
demais alterações posteriores.
Informamos que o prazo será contado a partir da data
de publicação do presente COMUNICADO no Diário Oficial do
Estado.
Águas de Lindóia, 06 de fevereiro de 2.022
Atenciosamente,
Diderot Camargo Netto
Presidente da Comissão Julgadora de Licitações
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 010/2023
EDITAL Nº 016/2023
PROCESSO N° 017/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: (SRP) Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de leite integral UHT e Margarina para atender as
diversas secretarias do município de Agudos/SP, conforme espe-
cificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 17/02/2023
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SETOR DE TECNOLO-
GIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de Setembro nº
580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento Andi-
rás, nº 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP – Telefone
(0XX14) 3262-0606 – 3262-0607 – 3262-0608 – E-mail: licita-
cao@agudos.sp.gov.br.
AGUDOS, SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 011/2023
EDITAL Nº 017/2023
PROCESSO N° 018/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (TIPO
ESTOCÁVEIS, CARNES E HORTIFRUTI) para a Secretaria de
Assistência Social, destinados ao EQUIPAMENTO SOCIAL CDI-
-CENTRO DIA DO IDOSO, situado na Avenida Rubens Venturini
nº150 - Chácara Avato - Agudos - SP, conforme especificações
constantes do Anexo II – Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 23/02/2023
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SETOR DE TECNOLO-
GIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de Setembro nº
580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento Andi-
rás, nº 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP – Telefone
(0XX14) 3262-0606 – 3262-0607 – 3262-0608 – E-mail: licita-
cao@agudos.sp.gov.br.
AGUDOS, SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
PROC. ADM. 37/2023 – DISPENSA 06/2023 - Havendo
manifestação favorável da Comissão de Licitação e em atenção
ao parecer jurídico, RATIFICO todos os atos e termos do procedi-
mento em referência, AUTORIZANDO a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
para a contratação de empresa especializada para Confecção de
Carnês de IPTU para o exercício de 2023, com código de barras
padrão FEBRABAN. Desta forma ADJUDICO a empresa “SMARA-
PD INFORMÁTICA LTDA”, quanto ao lote único, com a proposta
no valor global em R$ 14.875,00. Alambari/SP, 06 de fevereiro de
2023. JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.
EXT. DE CONTRATO Nº 06/2023 – Proc. Adm. 09/2023,
Dispensa de Licitação 02/2023 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Alambari; CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRA-
ÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE; Valor: R$ 62.136,00 - Objeto:
Contratação de Associação sem fins lucrativos para o forneci-
mento de 40 (quarenta) Estagiários de Nível de Ensino Superior
e 10 (dez) Estagiários de Nível de Ensino Médio. Vig: 02/02/2023
a 02/02/2024.
EXT. DE CONTRATO Nº 07/2023 – Proc. Adm. 632/2022,
Tomada de Preços 09/2022 – CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Alambari; CONTRATADA: MARIA GABRIELA PEREIRA
SANTOS - ME; Valor: R$ 581.718,88 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação em
lajota nas Ruas Jasmim, Lírio e Benedita das Dores Carvalho,
incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de
obra. Vig: 02/02/2023 a 02/02/2024.
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO
MARCONDES
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 01/2023
Processo n° 13/2023
O MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES, comunica a
todos os interessados, que acha-se aberta Licitação na moda-
lidade Concorrência Pública nº 01/2023, tendo como a Escolha
da proposta mais vantajosa para Permissão de Uso à Título
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 às 05:02:43
288 – São Paulo, 133 (26) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
Reg 992,37; SALVI LOPES & CIA LTDA - ME; 82.478.140/0001-
34; Lote 4; Quant 5.000 UN; Total Reg 1.450,00; Lote 10; Quant
22.500 UN; Total Reg 30.825,00; Lote 12; Quant 58.500 UN;
Total Reg 81.315,00; Lote 14; Quant 58.500 UN; Total Reg
91.260,00; Lote 23; Quant 75 UN; Total Reg 2.759,25; Lote 24;
Quant 25 UN; Total Reg 919,75; Lote 30; Quant 250 UN; Total
Reg 467,50;
Araraquara, 6 de fevereiro de 2023
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN / Secretária de Saúde
Gerência de Compras, Licitações e Contratos
INEXIGIBILIDADE Nº 057/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2436/2022
RATIFICAÇÃO
Nos termos do artigo 26, caput, RATIFICO a Inexigibilidade
de licitação recomendada com base no artigo 25, Inciso I, da Lei
8.666/93 e artigo 26, pela Subcomissão de Licitação de Saúde,
conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Saúde,
tendo como objeto o Credenciamento de empresas especializa-
das, com vistas à prestação de serviço para realização do exame
de CINTILOGRAFIA ÓSSEA (0208050035 - CINTILOGRAFIA DE
OSSOS COM OU SEM FLUXO SANGUÍNEO (CORPO INTEIRO),
0208010025 - CINTILOGRAFIA DE MIOCÁRDIO PARA AVALIA-
ÇÃO DA PERFUSÃO EM SITUAÇÃO DE ESTRESS (MINIMO 3
PROJEÇÕES) E 0208010033 - CINTILOGRAFIA PARA AVALIAÇÃO
DA PERFUSÃO EM SITUAÇÃO DE REPOUSO (MINIMO 3 PRO-
JEÇÕES))atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Araraquara demandados através da sua Secretaria Municipal de
Saude nos termos constantes do processo em referência. ISTO
POSTO, fica a Empresa ARANUCLEAR - MEDICINA NUCLEAR S/S,
CNPJ: 05.542.161/0001-20, credenciada e apta a contratar com
a administração pelo valor unitário de cada exame de CINTILO-
GRAFIA DO MICORADIO R$ 383,07 CADA E CINTILOGRAFIA
OSSEA R$ 190,99 CADA de acordo com a TABELA MUNICIPAL
CONFORME PORTARIA SMS 002/2019.
Araraquara, 6 de fevereiro de 2023
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que
RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão
Permanente de Licitações nº 006/2023, em conformidade com o
Artigo 24, inciso XIII da Lei 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 002/2023, PROCESSO Nº 092/2023, que se destina à CON-
TRATAÇÃO DO SEST-SENAT – SERVIÇO NACIONAL DE APREN-
DIZAGEM DO TRANSPORTE PARA CURSO ESPECIALIZADO PARA
FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA,
A SEREM OFERECIDOS AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E
AGENTES DE TRÂNSITO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,
pelo valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil e reais).
Araraquara, 06 de fevereiro de 2023.
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à Concorrência nº. 001/2023, que objetiva
a outorga de Concessão de serviços públicos de gerenciamento
administrativo, operacional, conservação, manutenção e opera-
ção da Estação Rodovíária “Padre João Modesti”, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença
dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à licitação
supra, para análise da documentação apresentada. Protocola-
ram os envelopes no prazo estipulado 03 empresas: 1) AMD
ESTAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRÁFEGO AÉREO LTDA
2) ENGEPAN LTDA e 3) PLATAFORMA 15 TERMINAIS RODOVIÁ-
RIOS LTDA EPP . Presentes na sessão os representantes legais
abaixo assinados. Na sequência a Comissão solicitou a rubrica
dos presentes nos envelopes lacrados e iniciou-se a abertura dos
envelopes 01- HABILITAÇÃO.
Em análise aos documentos, a Comissão constatou que
a empresa ENGEPAN LTDA não atendeu ao item “J” “k” “I”
“c”, apresentou balanço patrimonial sem termo de abertura e
encerramento.
Houve apontamentos por parte dos licitantes presentes:
A empresa AMD ESTAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE
TRÁFEGO AÉREO LTDA alega que o atestado de capacidade téc-
nica da empresa ENGEPAN LTDA não atende ao item I subitem
1 e 2 da qualificação técnica, não possui prazo de execução no
documento.
A empresa PLATAFORMA 15 TERMINAIS RODOVIÁRIOS
LTDA EPP fez as seguintes alegações:
Que as empresas AMD ESTAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES
E DE TRÁFEGO AÉREO LTDA e ENGEPAN LTDA não atenderam ao
item G “iv”, não apresentaram certidão expedida pelo Distribui-
dor Judicial das Varas Cíveis (Execução Patrimonial).
Que a empresa ENGEPAN LTDA apresentou alvará municipal
sem assinatura, sem código de verificação e site para verificação,
não atendendo item 12 “d”.
Que a empresa AMD ESTAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES
E DE TRÁFEGO AÉREO LTDA apresentou certidão negativa de
débitos municipais sem assinatura, sem código de verificação e
site para verificação, não atendendo item 12 “d”,
Que a empresa ENGEPAN LTDA não atenderam ao item 12,
“k” “d”“i” não apresentou quocientes assinados pelo contador
responsável com acompanhamento da respectiva certidão de
regularidade com o CRC.
Que a empresa AMD ESTAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES E
DE TRÁFEGO AÉREO LTDA não apresentou a certidão de regu-
laridade com o CRC.
Que a empresa AMD ESTAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES
E DE TRÁFEGO AÉREO LTDA possui em seu contrato social,
cláusula 8º, que prevê que o documento de representação da
empresa deve ser assinado por ambos os sócios, e a documen-
tação de credenciamento está assinado por um dos sócios e os
documentos de habilitação estão assinados pelo credenciado,
tornando-os nulos.
A Comissão suspende a sessão para análise dos questiona-
mentos apresentados.
Estiveram presentes os seguintes licitantes.
1) AMD ESTAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRÁFEGO
AÉREO LTDA
Representante: MARCOS HENRIQUE SOUZA MIRANDA RG:
6.677.104
2) ENGEPAN LTDA
Representante: IZAC FARIA DE LIMA RG: 23.015-16 SSP-MG
3) PLATAFORMA 15 TERMINAIS RODOVIÁRIOS LTDA EPP
Representante: RG: FABIO JOSÉ MENEZES BUENO
Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
MARIA F. FAGGION MAROSTICA - LETÍCIA GARDIN BAP-
TISTELLA MENDES
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - MARCIO PINTO DA SILVA
Membro - Membro
ROSALINA AP. DE OLIVEIRA - KESIA M DA SILVA SANTOS
Membro -Membro
Prefeitura Municipal de Araras
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
Coordenadoria de Compras – fls. 1 de 2
73.856.593/0001-66 Lote 24 Metformina, cloridrato 850 mg
Qtde 5.000.000 CP Vlr Unit Reg 0,0978 Lote 25 Metronidazol
10% (100 mg/g) gel vaginal 50 g + aplicador Qtde 6.000 BNG
Vlr Unit Reg 5,2400 Lote 26 Metronidazol 250 mg Qtde 200.000
CP Vlr Unit Reg 0,1700 Lote 49 Ipratrópio, brometo 0,25 mg/
ml sol. p/ inalação 20 ml Qtde 1.000 FR Vlr Unit Reg 1,0100 39
PROSPER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; 20.489.064/0001-
05 Lote 48 Insulina humana regular 100 UI/ml sol. inj. IV/IM/
SC 10 ml Qtde 6.000 FAM Vlr Unit Reg 18,8900 40 SOMA/SP
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 05.847.630/0001-10 Lote 3
Ácido valpróico (valproato de sódio) 50 mg/ml xarope 100mL
Qtde 10.000 FR Vlr Unit Reg 4,6000 Lote 6 Carbamazepina 20
mg/ml susp. oral 100mL Qtde 70.000 FR Vlr Unit Reg 7,9100 Lote
44 FLUCONAZOL 150MG Qtde 40.000 CAP Vlr Unit Reg 0,4850
41 TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORT; 35.067.853/0001-25 Lote 47 Insulina humana NPH 100
UI/ml susp. inj. SC 10 ml Qtde 30.000 FAM Vlr Unit Reg 17,0000
PRAZO: 12 meses
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: Nº
4643/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2022 ÓRGÃO GESTOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: AQUISIÇÃO DE
FRALDAS PARA ATENDIMENTO DE PROCESSO JUDICIAIS ATAS
Nº Empresa Lote Nº - UM Produto - Quant 12 meses: Qtde Vlr
Unit registrado: Valor Unit R$ 066/2023 CNPJ 04.063.331/0001-
21 CIRURGICA UNIAO LTDA. Lote: 5 - und FRALDA DESCAR-
TAVEL HIGIENICA INFANTIL TAMANHO GG COTA PRINCIPAL
- Quant 12 meses: 15.000 Vlr Unit registrado: 0,9300 Lote:
19 - und FRALDA DESC. GERIATRICA – MARCA: PLENITUDE
(Conforme decisão judicial), TAM. "G" COTA PRINCIPAL -
Quant 12 meses: 3.600 Vlr Unit registrado: 3,5400 067/2023
CNPJ 09.070.307/0001-33 Fornecedor LICIT RIB COMERCIO
ATACADISTA E VAREJISTA LTD - EP Lote: 3 - und FRALDA
DESCARTAVEL HIGIENICA INFANTIL TAMANHO G Fralda COTA
PRINCIPAL - Quant 12 meses: 12.000 Vlr Unit registrado: 0,5000
Lote: 4 - und FRALDA DESCARTAVEL HIGIENICA INFANTIL
TAMANHO G . COTA RESERVADA. - Quant 12 meses: 3.000 Vlr
Unit registrado: 0,5000 Lote: 7 - und FRALDA DESCARTÁVEL
HIGIÊNICA INFANTIL TAMANHO SXG. E COTA PRINCIPAL - Quant
12 meses: 60.000 Vlr Unit registrado: 0,6600 Lote: 8 - und
FRALDA DESCARTÁVEL HIGIÊNICA INFANTIL TAMANHO SXG.
COTA RESERVADA - Quant 12 meses: 15.000 Vlr Unit registrado:
0,6600 Lote: 1 - und FRALDA DESCARTAVEL HIGIENICA INFAN-
TIL TAMANHO M . COTA PRINCIPAL. - Quant 12 meses: 5.000
Vlr Unit registrado: 0,4000 068/2023 CNPJ 24.067.457/0001-81
FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA Lote:
17 - und FRALDA DESCARTÁVEL JUVENIL (20 À 33 KG) . COTA
PRINCIPAL - Quant 12 meses: 45.000 Vlr Unit registrado:
2,1500 Lote: 21 - und FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO- MARCA:
BIGFRAL (conforme decisão judicial), TAM. P . COTA PRINCIPAL
- Quant 12 meses: 12.000 Vlr Unit registrado: 2,5700 Lote: 23 -
und FRALDA DESC. GERIATRICA - MARCA: BIGFRAL (conforme
decisão judicial), TAM. "M" . COTA PRINCIPAL - Quant 12 meses:
30.000 Vlr Unit registrado: 2,8900 Lote: 25 - und FRALDA DESC.
GERIATRICA - MARCA: BIGFRAL (conforme decisão judicial),
TAM. "G" . COTA PRINCIPAL - Quant 12 meses: 45.000 Vlr Unit
registrado: 3,3300 Lote: 27 - und FRALDA DESC. GERIATRICA
- MARCA: BIGFRAL (conforme decisão judicial), TAM. "GG"
COTA PRINCIPAL - Quant 12 meses: 12.000 Vlr Unit registrado:
3,4100 069/2023 CNPJ 28.791.011/0001-56 FOX INDUSTRIA
E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES Lote:
11 - und FRALDA DESC. GERIATRICA TAM. "M" Fralda descar-
tável adulto tamanho M, .COTA PRINCIPAL - Quant 12 meses:
360.000 Vlr Unit registrado: 1,1694 Lote: 12 - und FRALDA DESC.
GERIATRICA TAM. "M" COTA RESERVADA. - Quant 12 meses:
90.000 Vlr Unit registrado: 1,1689 Lote: 13 - und FRALDA DESC.
GERIATRICA TAM. "GG" . .COTA PRINCIPAL - Quant 12 meses:
800.000 Vlr Unit registrado: 1,2799 Lote: 14 - und FRALDA DESC.
GERIATRICA TAM. "GG" . COTA RESERVADA. - Quant 12 meses:
200.000 Vlr Unit registrado: 1,2795 Lote: 15 - und FRALDA DESC.
GERIATRICA TAM. "G" .COTA PRINCIPAL - Quant 12 meses:
900.000 Vlr Unit registrado: 1,1699 Lote: 16 - und FRALDA
DESC. GERIATRICA TAM. "G" COTA RESERVADA. - Quant 12
meses: 225.000 Vlr Unit registrado: 1,1699 070/2023 CNPJ
31.498.120/0001-94 BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA Lote: 2 - und FRALDA DESCARTAVEL HIGIENICA INFANTIL
TAMANHO M COTA RESERVADA. - Quant 12 meses: 1.250 Vlr
Unit registrado: 0,5100 Lote: 9 - und FRALDA DESCARTÁVEL
ADULTO TAM. P COTA PRINCIPAL. - Quant 12 meses: 50.000
Vlr Unit registrado: 1,3900 071/2023 CNPJ 33.511.513/0001-16
DROGA SOL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Lote: 6 -
und FRALDA DESCARTAVEL HIGIENICA INFANTIL TAMANHO GG
COTA RESERVADA. - Quant 12 meses: 3.750 Vlr Unit registrado:
1,1880 Lote: 22 - und FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO - MARCA:
BIGFRAL (conforme decisão judicial), TAM. P . COTA RESERVADA.
- Quant 12 meses: 3.000 Vlr Unit registrado: 3,2000 Lote: 24 -
und FRALDA DESC. GERIATRICA - MARCA: BIGFRAL (conforme
decisão judicial), TAM. "M" . COTA RESERVADA. - Quant 12
meses: 7.500 Vlr Unit registrado: 3,2000 Lote: 26 - und FRALDA
DESC. GERIATRICA- MARCA: BIGFRAL (conforme decisão judi-
cial), TAM. "G" COTA RESERVADA. - Quant 12 meses: 11.250 Vlr
Unit registrado: 3,5400 Lote: 28 - und FRALDA DESC. GERIATRI-
CA - MARCA: BIGFRAL (conforme decisão judicial), TAM. "GG"
COTA RESERVADA. - Quant 12 meses: 3.000 Vlr Unit registrado:
3,5400 Lote: 10 - und FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO TAM. P .
COTA RESERVADA. - Quant 12 meses: 12.500 Vlr Unit registrado:
1,3900 PRAZO: 12 meses
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151 / 2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3.957 / 2022
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de material hospitalar
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CIRURGICA ONIX - EIRELI - ME; 20.419.709/0001-33;
Lote 1; Quant 40.500 UN; Total Reg 5.811,75; Lote 2; Quant
13.500 UN; Total Reg 1.937,25; Lote 6; Quant 13.500 UN; Total
Reg 7.828,65; Lote 16; Quant 100 UN; Total Reg 324,99; Lote
20; Quant 125 UN; Total Reg 399,75; Lote 22; Quant 125 UN;
Total Reg 622,50; Lote 39; Quant 45 UN; Total Reg 636,30;
Lote 40; Quant 15 UN; Total Reg 212,10; DCB DISTRIBUIDORA
CIRURGICA BRASILEIRA LTDA; 20.235.404/0001-71; Lote 7;
Quant 27.000 UN; Total Reg 39.957,30; DIMEBRAS COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA; 56.081.482/0001-06; Lote 9; Quant 67.500
UN; Total Reg 32.400,00; Lote 11; Quant 175.500 UN; Total Reg
110.565,00; Lote 25; Quant 30 UN; Total Reg 1.656,00; Lote 37;
Quant 135 TUBO; Total Reg 268,65; DISTRIBUIDORA VL FARM
LTDA; 40.011.952/0001-25; Lote 17; Quant 300 UN; Total Reg
975,00; Lote 18; Quant 100 UN; Total Reg 325,00; Lote 21; Quant
375 UN; Total Reg 1.218,75; Lote 32; Quant 25.000 UN; Total
Reg 22.500,00; Lote 35; Quant 2.000 UN; Total Reg 1.160,00;
Lote 36; Quant 700 UN; Total Reg 406,00; FIRSTLAB INDUSTRIA
IMPORTACAO E EXP DE PROD PARA L; 27.089.709/0001-61;
Lote 31; Quant 75.000 UN; Total Reg 44.199,97; INJEX INDUS-
TRIAS CIRURGICAS LTDA; 59.309.302/0001-99; Lote 3; Quant
15.000 UN; Total Reg 2.398,50; Lote 5; Quant 40.500 UN; Total
Reg 19.840,95; Lote 33; Quant 105.000 UN; Total Reg 36.340,50;
Lote 41; Quant 44.250 FR; Total Reg 13.274,99; LINE BRASIL
INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE P; 08.713.696/0001-
05; Lote 34; Quant 3.500 UN; Total Reg 2.019,95; Lote 42; Quant
14.750 UN; Total Reg 5.603,53; LUMAR COMERCIO DE PRO-
DUTOS FARMACEUTICOS LTDA; 49.228.695/0001-52; Lote 15;
Quant 300 UN; Total Reg 900,00; Lote 19; Quant 375 UN; Total
Reg 1.147,50; MEDICAL CHIZZOLINI LTDA; 25.067.657/0001-05;
Lote 27; Quant 75 UN; Total Reg 5.100,00; Lote 29; Quant 750
UN; Total Reg 525,00; NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR
S.A.; 52.202.744/0001-92; Lote 13; Quant 175.500 UN; Total Reg
147.420,00; NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS
E HOSPITAL; 37.750.997/0001-07; Lote 26; Quant 10 UN; Total
estão disponíveis aos interessados para aquisição e consulta,
junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente, das
08h00min às 17h00min, no mesmo endereço, telefone 0xx16 –
3752 – 7002 e através do site www.aramina.sp.gov.br. Aramina/
SP, 06 de fevereiro de 2023. MARIA MADALENA DA SILVA – Pre-
feita. FÁBIO LIMA DONZELLI – Pregoeiro.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA SAÚDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Ara-
raquara. Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/
portal-transparencia-saude/portal-transparencia-saude, www.
licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail: licitacaosaude@araraquara.
sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – CEP 14801-901 –
ABERTURA DE PROPOSTAS 17 de fevereiro de 2022, às 09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 17 de fevereiro de 2022, às 10:00h
Araraquara, 6 de fevereiro de 2022
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: Nº
4050/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2022 ÓRGÃO GESTOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA MEDICAMENTOS ESSENCIAIS ARP Nº Empresa
Lote Lote Objeto Qtde Qtde UM Vlr Unit Reg Vlr Unit Reg 18
A.D. DAMINELLI - EIRELI - ME; 10.749.758/0001-80 Lote 17
Carbamazepina 200 mg - COTA RESERVADA Qtde 500.000 CP
Vlr Unit Reg 0,2200 Lote 51 Acidos graxos essenciais, lecitina de
soja, vitamina A, vitamina E locao oleosa 200mL - COTA RESER-
VADA Qtde 5.500 FR Vlr Unit Reg 6,8900 19 AGLON COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA; 65.817.900/0001-71 Lote 2 Ácido
valpróico (valproato de sódio) 250 mg Qtde 100.000 UN Vlr Unit
Reg 0,2600 Lote 30 Oxibutinina, cloridrato 5 mg Qtde 130.000
CP Vlr Unit Reg 0,7000 20 ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA; 04.274.988/0001-38 Lote 4 Amitriptilina, cloridrato 25 mg
Qtde 1.500.000 CP Vlr Unit Reg 0,0504 21 AVAREMED DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; 11.195.057/0001-00 Lote
21 Ivermectina 6 mg Qtde 9.000 CP Vlr Unit Reg 0,4100 Lote
19 Clonazepam 2 mg - COTA RESERVADA Qtde 5.000 CP Vlr
Unit Reg - 22 CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; 05.782.733/0001-49 Lote 45 Hidroxiquinolona, borato
+ trolamina 0,4 mg + 140 mg/ml sol. otol. 8 ml Qtde 4.000
FR Vlr Unit Reg 12,2800 23 CIRURGICA ONIX - EIRELI - ME;
20.419.709/0001-33 Lote 12 Ácido valpróico (valproato de
sódio) 250 mg - COTA RESERVADA Qtde 270.000 UN Vlr Unit
Reg 0,3750 Lote 15 Biperideno, cloridrato 2 mg - COTA RESER-
VADA Qtde 12.500 CP Vlr Unit Reg 0,2847 Lote 22 Levonorges-
trel + etinilestradiol 0,15 mg + 0,03 mg cartela 21 comprimidos
Qtde 9.000 CRT Vlr Unit Reg 2,0400 Lote 32 Medroxiprogeste-
rona, acetato 150 mg/ml susp. inj. IM 1 ml - COTA RESERVADA
Qtde 5.000 AMP Vlr Unit Reg 24,6000 Lote 33 Metformina,
cloridrato 850 mg - COTA RESERVADA Qtde 1.250.000 CP Vlr
Unit Reg 0,1049 Lote 40 Levonorgestrel + etinilestradiol 0,15
mg + 0,03 mg cartela 21 comprimidos - COTA RESERVADA Qtde
2.250 CRT Vlr Unit Reg 2,0400 Lote 59 Ipratrópio, brometo 0,25
mg/ml sol. p/ inalação 20 ml - COTA RESERVADA Qtde 250 FR
Vlr Unit Reg 1,5700 24 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA; 67.729.178/0004-91 Lote 7 Carbamazepina 200 mg Qtde
2.000.000 CP Vlr Unit Reg 0,1800 Lote 42 Aminofilina 100 mg
Qtde 30.000 CP Vlr Unit Reg 0,0794 25 COMERCIAL RIFARMA
DE MEDICAMENTOS EIRELI; 39.906.592/0001-40 Lote 52 Ami-
nofilina 100 mg - COTA RESERVADA Qtde 7.500 CP Vlr Unit
Reg 0,1500 Lote 54 FLUCONAZOL 150MG - COTA RESERVADA
Qtde 10.000 CAP Vlr Unit Reg 0,6200 26 CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.; 44.734.671/0001-51 Lote
5 Biperideno, cloridrato 2 mg Qtde 500.000 CP Vlr Unit Reg
0,2100 27 DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;
41.511.821/0001-70 Lote 27 Miconazol, nitrato 2% (20 mg/g)
creme vaginal 80 g + aplicador Qtde 15.000 BNG Vlr Unit Reg
6,1500 Lote 29 Neomicina, sulfato + bacitracina zíncica 5 mg +
250 UI/g pomada 10 g Qtde 50.000 BNG Vlr Unit Reg 1,7400
Lote 34 Metronidazol 10% (100 mg/g) gel vaginal 50 g + aplica-
dor - COTA RESERVADA Qtde 1.500 FR Vlr Unit Reg 5,6000 Lote
35 Metronidazol 250 mg - COTA RESERVADA Qtde 50.000 CP Vlr
Unit Reg 0,1900 Lote 36 Miconazol, nitrato 2% (20 mg/g) creme
vaginal 80 g + aplicador - COTA RESERVADA Qtde 3.750 BNG Vlr
Unit Reg 6,1500 Lote 38 Neomicina, sulfato + bacitracina zíncica
5 mg + 250 UI/g pomada 10 g - COTA RESERVADA Qtde 12.500
BNG Vlr Unit Reg 1,7400 Lote 46 Ibuprofeno 600 mg Qtde
150.000 UN Vlr Unit Reg 0,1840 Lote 56 Ibuprofeno 600 mg -
COTA RESERVADA Qtde 37.500 UN Vlr Unit Reg 0,1840 28 DL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 31.556.536/0001-11
Lote 28 Multivitaminas (A, C, D, complexo B) sol. oral 30 ml Qtde
15.000 FR Vlr Unit Reg 7,1866 Lote 41 Acidos graxos essenciais,
lecitina de soja, vitamina A, vitamina E locao oleosa 200mL Qtde
22.000 FR Vlr Unit Reg 5,9899 29 DROGA SOL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA; 33.511.513/0001-16 Lote 53 Dime-
nidrinato + piridoxina, cloridrato 25 mg + 5 mg/ml sol. oral 20
ml - COTA RESERVADA Qtde 7.500 FR Vlr Unit Reg 9,0660 Lote
55 Hidroxiquinolona, borato + trolamina 0,4 mg + 140 mg/ml
sol. otol. 8 ml - COTA RESERVADA Qtde 1.000 FR Vlr Unit Reg
15,9500 Lote 57 Insulina humana NPH 100 UI/ml susp. inj. SC
10 ml - COTA RESERVADA Qtde 7.500 FAM Vlr Unit Reg 29,0300
Lote 58 Insulina humana regular 100 UI/ml sol. inj. IV/IM/SC 10
ml - COTA RESERVADA Qtde 1.500 FAM Vlr Unit Reg 29,0700
30 EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; 23.312.871/0001-46 Lote 20 Clonazepam 2,5 mg/ml sol.
oral 20 ml - COTA RESERVADA Qtde 750 FR Vlr Unit Reg 7,6400
31 GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
L; 42.092.374/0001-24 Lote 13 Ácido valpróico (valproato de
sódio) 50 mg/ml xarope 100mL - COTA RESERVADA Qtde 2.500
FR Vlr Unit Reg 5,9900 Lote 14 Amitriptilina, cloridrato 25 mg -
COTA RESERVADA Qtde 375.000 CP Vlr Unit Reg 0,0800 Lote 16
Carbamazepina 20 mg/ml susp. oral 100mL - COTA RESERVADA
Qtde 1.750 FR Vlr Unit Reg 13,3100 Lote 60 Itraconazol 100
mg - COTA RESERVADA Qtde 10.000 CP Vlr Unit Reg 1,1900
32 INDMED HOSPITALAR EIRELI; 24.614.797/0001-85 Lote 23
Medroxiprogesterona, acetato 150 mg/ml susp. inj. IM 1 ml Qtde
20.000 AMP Vlr Unit Reg 12,3000 33 INOVAMED HOSPITALAR
LTDA; 12.889.035/0001-02 Lote 10 Clonazepam 2,5 mg/ml sol.
oral 20 ml Qtde 3.000 FR Vlr Unit Reg 2,4999 33 INOVAMED
HOSPITALAR LTDA; 12.889.035/0001-02 Lote 50 Itraconazol
100 mg Qtde 40.000 UN Vlr Unit Reg 0,9179 34 INPHARMA
HOSPITALAR LTDA; 43.607.262/0001-21 Lote 31 Ivermectina
6 mg - COTA RESERVADA Qtde 2.250 CP Vlr Unit Reg 0,6489
35 LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA;
49.228.695/0001-52 Lote 43 Dimenidrinato + piridoxina, clo-
ridrato 25 mg + 5 mg/ml sol. oral 20 ml Qtde 30.000 FR Vlr
Unit Reg 4,9799 36 MEDIGRAM DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS EIRELI- ME; 04.470.877/0001-05 Lote 1 Cromoglicato
dissódico 2% (20 mg/ml) sol. oft. 5 ml Qtde 500 FR Vlr Unit Reg
12,3000 36 MEDIGRAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI- ME; 04.470.877/0001-05 Lote 11 Cromoglicato dissódi-
co 2% (20 mg/ml) sol. oft. 5 ml - COTA RESERVADA Qtde 125
FR Vlr Unit Reg 12,3000 Lote 18 Clonazepam 0,5 mg - COTA
RESERVADA Qtde 75.000 CP Vlr Unit Reg 0,1000 Lote 39
Oxibutinina, cloridrato 5 mg - COTA RESERVADA Qtde 32.500
CP Vlr Unit Reg 0,9384 37 PONTAMED FARMACEUTICA LTDA;
02.816.696/0001-54 Lote 8 Clonazepam 0,5 mg Qtde 300.000
CP Vlr Unit Reg 0,0630 Lote 9 Clonazepam 2 mg Qtde 20.000
CP Vlr Unit Reg 0,0500 38 PRATI DONADUZZI & CIA LTDA;
foi encaminhado por carta com aviso de recebimento e por email
para: danielolgado@hotmail.com, bem como estará disponível
para retirada na Prefeitura Municipal de Araçatuba – Divisão
de Licitação e Contratos, e após seu vencimento, caso não seja
efetuado o pagamento, a empresa penalizada estará sujeita à
inscrição na dívida ativa do Município e execução judicial.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, 06 de
fevereiro de 2023.
ALICE MATTOS O. V. GUERREIRO - DIVISÃO DE LICITAÇÃO
E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - PROCESSO N.º
006/2023
EXCLUSIVO PARA ME E EPP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPORTAÇÃO DE
MEDICAMENTO CHARLOTTE’S WEB EVERYDAY ADVANCED
(EXTRATO RICO EM CANABIDIOL) PARA ATENDIMENTO DE
MANDADO DE SEGURANÇA.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 07/02/2023 até as
08h30min do dia 23/02/2023.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia
23/02/2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min
do dia 23/02/2023.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF).
LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - lici-
tações".
O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos
sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 06 de fevereiro de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 002/2023 - PROCESSO N.º 2.595/2022
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE BOLSAS DE ESTOMIA.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 24 de fevereiro de 2023,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO(s) ou DESERTO(s), será adjudicada ao vence-
dor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes
remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro
colocado da cota principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto
Federal n.º 8.538 de 06/10/2015.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 06 de fevereiro de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE FOMENTO N° 002/2022. Lei Federal 13.019/2014,
Decreto Municipal 2.347/2021, e a Lei Orçamentária Anual.
Processo Administrativo nº 2699/2022. Termo Aditivo entre:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - CNPJ:
46.634.069/0001-78 e a AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOL-
VIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS CENTRAL BRASILEIRA
- ADRA NÚCLEO VOVÓ JOSEPHINA, CNPJ: 15.355.260/0015-52.
Objeto: Prorrogar prazo estipulado na Cláusula Sétima do Termo
de Fomento Originário, pelo período de 12 meses contados
a partir do seu vencimento, qual seja, 31/12/2022. Valor: R$
105.000,00 (cento e cinco mil reais). Ficam as demais Cláusulas
do Contrato Originário ratificadas em todos os seus termos. Ara-
çoiaba da Serra, 30 de janeiro de 2023 - José Carlos de Quevedo
Junior - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº013/23. DESTINADA A CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSÁVEL
TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA CONSTRUÇÃO DE
GAVETÁRIOS EM CEMITÉRIOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NOS
BAIRROS CENTRO E JUNDIACANGA, NO MUNICÍPIO DE ARA-
ÇOIABA DA SERRA/SP, CONFORME OS ANEXOS. Os envelopes
"HABILITAÇÃO e PROPOSTA" deverão ser entregues no setor
de protocolo da Prefeitura, até às 09h:30m do dia 24/02/2023
sendo que a abertura do Envelope "Habilitação" ocorrerá no
mesmo dia às 10h:00m. O Edital em sua integra consta no site
www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 06/02/2023. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 06/2023 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 230/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 04/2023
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 01/2023 - EDITAL Nº. 06/2023 – Acha-se aberto, no
município de Aramina, licitação, do tipo menor valor por item
para REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MÃO-DE-OBRA DE RETÍFICA, MECÂNICA, INJEÇÃO ELE-
TRÔNICA, AR CONDICIONADO PARA OS VEÍCULOS DA FROTA
MUNICIPAL PELO PERÍODO DE DOZE MESES, conforme condi-
ções editalícias. A sessão pública ocorrerá impreterivelmente no
dia 24 de fevereiro de 2023, às 08h00min, no Paço Municipal, à
Rua Dr. Bráulio de Andrade Junqueira, 795 - Centro. O processo
físico disponível para qualquer cidadão e a cópia do Edital e
anexos estão disponíveis aos interessados para aquisição e
consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente,
das 08h00min às 17h00min, no mesmo endereço, telefone
0xx16 – 3752 – 7002 e através do site www.aramina.sp.gov.
br. Aramina/SP, 06 de fevereiro de 2023. MARIA MADALENA DA
SILVA – Prefeita. FÁBIO LIMA DONZELLI – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 07/2023 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 231/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 05/2023
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 - EDITAL Nº. 07/2023
– Acha-se aberto, no município de Aramina, licitação, do tipo
menor valor global para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme condições
editalícias. A sessão pública ocorrerá impreterivelmente no dia
28 de fevereiro de 2023, às 08h00min, no Paço Municipal, à Rua
Dr. Bráulio de Andrade Junqueira, 795 - Centro. O processo físico
disponível para qualquer cidadão e a cópia do Edital e anexos
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 às 05:02:43
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