Diário dos Municípios
| Data de publicação | 08 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (27) – 231
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 09 de Fevereiro
de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023.
Processo nº 12.063/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
Abertura das Propostas: 28 de Fevereiro de 2023, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 28 de Fevereiro de
2023, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 09 de Fevereiro
de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.
Processo nº 12.114/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
Abertura das Propostas: 28 de Fevereiro de 2023, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 28 de Fevereiro de
2023, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 09 de Fevereiro
de 2023.
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
Processo 12.449/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA AS
UNIDADES ESCOLARES E CORPO DE BOMBEIROS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº
002/2023 para as seguintes empresas:
MATRIZ ALIMENTOS LTDA EPP – ITEM 01 R$ 9,05, ITEM 02
R$ 3,998, ITEM 03 R$ 6,496, ITEM 04 R$ 3,90, ITEM 05 R$ 5,733,
ITEM 07 R$ 4,979, ITEM 08 R$ 3,979, ITEM 09 R$ 5,599, ITEM
10 R$ 9,999, ITEM 15 R$ 13,00, ITEM 17 R$ 7,999, ITEM 18 R$
13,999, ITEM 20 R$ 5,799, ITEM 23 R$ 4,799, ITEM 24 R$ 4,699,
ITEM 27 R$ 6,799, ITEM 28 R$ 4,799, ITEM 30 R$ 7,499, ITEM
31 R$ 13,30, ITEM 34 R$ 7,999, ITEM 35 R$ 7,799, ITEM 36 R$
12,799, ITEM 43 R$ 12,00, ITEM 44 R$ 11,999, ITEM 51 R$ 9,05,
ITEM 52 R$ 3,998, ITEM 53 R$ 6,496, ITEM 54 R$ 3,90, ITEM 55
R$ 5,733, ITEM 57 R$ 4,979, ITEM 58 R$ 3,979, ITEM 59 R$ 5,599,
ITEM 60 R$ 9,999, ITEM 65 R$ 13,00, ITEM 67 R$ 7,999, ITEM
68 R$ 13,999, ITEM 70 R$ 5,799, ITEM 73 R$ 4,799, ITEM 74 R$
4,699, ITEM 77 R$ 6,799, ITEM 78 R$ 4,799, ITEM 80 R$ 7,499,
ITEM 81 R$ 13,30, ITEM 84 R$ 7,999, ITEM 85 R$ 7,799, ITEM 86
R$ 12,799, ITEM 93 R$ 12,00, ITEM 94 R$ 11,999, ITEM 100 R$
10,00. MODOLOCAMPI AGRICOLA LTDA – ITEM 06 R$ 8,25, ITEM
11 R$ 8,82, ITEM 12 R$ 7,59, ITEM 13 R$ 9,49, ITEM 14 R$ 7,55,
ITEM 16 R$ 3,03, ITEM 19 R$ 5,50, ITEM 21 R$ 4,79, ITEM 22 R$
28,47, ITEM 25 R$ 7,90, ITEM 26 R$ 4,79, ITEM 29 R$ 4,42, ITEM
32 R$ 5,48, ITEM 33 R$ 6,49, ITEM 37 R$ 8,76, ITEM 38 R$ 5,09,
ITEM 39 R$ 9,90, ITEM 40 R$ 15,00, ITEM 41 R$ 20,98, ITEM 42
R$ 9,69, ITEM 45 R$ 14,98, ITEM 46 R$ 24,99, ITEM 47 R$ 4,45,
ITEM 48 R$ 22,00, ITEM 49 R$ 10,98, ITEM 50 R$ 9,49. L. PEREIRA
MAGALHÃES ME – ITEM 56 R$ 8,699, ITEM 61 R$ 9,00, ITEM 62
R$ 7,999, ITEM 63 R$ 9,50, ITEM 64 R$ 7,85, ITEM 66 R$ 3,199,
ITEM 69 R$ 5,799, ITEM 71 R$ 4,799, ITEM 72 R$ 28,00, ITEM 75
R$ 5,799, ITEM 76 R$ 4,799, ITEM 79 R$ 4,429, ITEM 82 R$ 4,799,
ITEM 83 R$ 6,499, ITEM 87 R$ 9,229, ITEM 88 R$ 5,099, ITEM 89
R$ 5,999, ITEM 90 R$ 13,999, ITEM 91 R$ 16,499, ITEM 92 R$
10,499, ITEM 95 R$ 14,999, ITEM 96 R$ 24,999, ITEM 97 R$ 4,45,
ITEM 98 R$ 16,499, ITEM 99 R$ 6,999.
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022.
Processo 70.948/2016.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF PAULO FREIRE, COM FOR-
NECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA a Tomada de Preços nº
014/2022 para a seguinte empresa:
CONSPEK CONSTRUTORA E CONSULTORIA EIRELI – VALOR
GLOBAL R$ 1.737.690,06.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 07 de Fevereiro de 2023.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 10882/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 148/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios
estocáveis para atender ao cardápio dos usuários do Centro
Dia do Idoso, conforme Edital e Anexos. NOVA DATA DE ENCER-
RAMENTO: 03/03/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de
08/02/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou
mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas.
INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344
ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 07 de fevereiro de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
LICITAÇÃO:- Processo nº 4161/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
018/2023 - Objeto: Aquisição de mesas e bancos de madeira
para o Parque Ecológico Municipal de Amparo/SP, conforme Edi-
tal e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2023 às 09h00.
Edital disponível a partir de 08/02/2023 sem ônus através do
site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 07 de fevereiro de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
LICITAÇÃO:- Processo nº 12795/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
017/2023 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Preços
para eventual contratação futura de serviço profissional espe-
cializado para avaliação psicológica credenciada junto a Policia
Federal para a Guarda Civil Municipal, conforme Edital e Anexos.
DATA DE ENCERRAMENTO: 03/03/2023 às 09h00. Edital disponí-
vel a partir de 08/02/2023 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 07 de fevereiro de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 04/2023 – Contrato
03/2021 Proc. Adm. 28/2021 Inexigibilidade 04/2021 - Contra-
tante: Município de Alambari - Contratada: SILVIO RICARDO
RACHID. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo para
12 (doze) meses e Atualização Monetária acrescido em 5.79%,
passando de R$: 22,89 para R$: 24,21, bem como, Acréscimo
Quantitativo de 25%, passando de 300 sessões para 375 sessões
Fisioterápicas. Base legal: Art. 57, II e 65, §8º, da Lei Federal n.º
8.666/93. Alambari/SP, 18/01/2023.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 05/2023 – Contrato
33/2021 Proc. Adm. 303/2021 Tomada de Preços 05/2021
- Contratante: Município de Alambari - Contratada: BMM
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. Objeto: Termo Aditivo de Reequilí-
brio Econômico Financeiro. O valor reequilibrado acrescido em
26.9335842492% do saldo contratual, qual nesta oportunidade
está em R$ 179.098,48, fica acrescido ao contrato em tela,
o importe de R$ 48.237,64, o valor contratual passará de R$
209.181,35 para R$: 257.418,99. Base legal: Art. 65 II “d” da Lei
Federal n.º 8.666/93. Alambari/SP, 23/01/2023.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 06/2023 – Contrato
34/2021 Proc. Adm. 335/2021 Tomada de Preços 07/2021
- Contratante: Município de Alambari - Contratada: BMM
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. Objeto: Termo Aditivo de Reequilí-
brio Econômico Financeiro. O valor reequilibrado acrescido em
24,7308172383%, acrescendo em R$: 20.643,16, fica acrescido
ao contrato em tela, o importe de R$ 174.640,90 para R$:
206.799,51. Base legal: Art. 65 II “d” da Lei Federal n.º 8.666/93.
Alambari/SP, 23/01/2023.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 07/2023 – Contrato
31/2022 Proc. Adm. 406/2022 Dispensa de Licitação 23/2022 -
Contratante: Município de Alambari - Contratada: FUNDAÇÃO
“PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL” - FUNAP. Objeto: Termo
Aditivo Quantitativo. O valor acrescido em 25%, passando de 08
reeducando para 10, fica acrescido ao contrato em tela, o impor-
te de R$ 16.935,52, objetivando o acréscimo num porcentual de
13,8197338597%. Base legal: Art. 65 II “d” da Lei Federal n.º
8.666/93. Alambari/SP, 23/01/2023.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 08/2023 – Contrato
35/2021 Proc. Adm. 389/2021 Pregão Presencial 41/2021 -
Contratante: Município de Alambari - Contratada: OBJETIVO
TELEMÁTICA LTDA. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de
Prazo para mais 60 (sessenta) dias. O valor total deste referido
Termo passa a ser R$: 9.664,54, tendo como valor mensal de R$
R$ 4.832,27. Base legal: Art. 57, parágrafo §4° da Lei Federal n.º
8.666/93. Alambari/SP, 27/01/2023.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 09/2023 – Contrato
25/2022 Proc. Adm. 233/2022 Tomada de Preços 096/2022
- Contratante: Município de Alambari - Contratada: BMM CONS-
TRUÇÃO CIVIL EIRELI. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de
Prazo. Sendo prorrogado para mais 90 dias. Base legal: Art. 57,
II e 65, §8º, da Lei Federal n.º 8.666/93. Alambari/SP, 30/01/2023.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 10/2023 – Contrato
21/2022 Proc. Adm. 120/2022 Tomada de Preços 02/2022 - Con-
tratante: Município de Alambari - Contratada: TOBIAS & FIGUEI-
REDO CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Sendo prorrogado para
mais 90 dias. Base legal: Art. 57, II e 65, §8º, da Lei Federal n.º
8.666/93. Alambari/SP, 31/01/2023.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
CONTRATO N.º 11/2023 – TOMADA DE PREÇO: 09/2022
- CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Alto Alegre – Con-
tratada: TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:
RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO DANIFICADO (RECA-
PEAMENTO ASFÁLTICO) EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
ALTO ALEGRE/S. Valor: R$ 214.636,89. Assinatura: 07/02/2023.
Vigência: encerrando-se na data de emissão do Termo de Rece-
bimento Definitivo.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2023
Processo n.º 12.568/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUSEIO DE RETIRADA E FORNECIMENTO,
COM COLOCAÇÃO DE AREIA, PARA PLAYGROUND NAS UNIDA-
DES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 27 de Fevereiro de 2023, às 09h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 27 de Fevereiro de
2023, às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 09 de Fevereiro de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
Processo nº 11.509/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS PARA A SECRETARIA DE
SAÚDE”.
Abertura das Propostas: 24 de Fevereiro de 2023, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 24 de Fevereiro de
2023, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 09 de Fevereiro
de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
Processo nº 770/2023.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA O CENTRO ONCOLÓGICO (UNACON
AMERICANA)”.
Abertura das Propostas: 24 de Fevereiro de 2023, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 24 de Fevereiro de
2023, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 09 de Fevereiro
de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
Processo nº 477/2023.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
Abertura das Propostas: 27 de Fevereiro de 2023, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 27 de Fevereiro de
2023, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
o objetivo de realizar a abertura do envelope referente à Habi-
litação da empresa terceira colocada, no que tange ao Pregão
Presencial nº. 05/2022 – Processo Administrativo n.º 12/2022 o
qual tem como objeto a REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
de aparelhos de ar condicionado. Considerando a alteração
de preços do mercado, se mostra necessária a negociação dos
valores pertinentes as ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS oriundas
do Pregão em destaque. Inicialmente foram elaboradas duas
Atas de Registro de Preços: 16/2022 – objeto ar condicionado
de 12.000 btus – Detentora FOCUS EQUIPAMENTOS EIRELI, com
valor unitário de R$ 2.900,00 e 17/2022 – objeto ar condicio-
nado de 9.000 btus – Detentora MJ GLOBAL TEC COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, com valor unitário de R$ 2.385,00. Após CON-
VOCAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO, encaminhada para as empresas,
bem como publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo
no dia 31/01/2023 – Edição 133(21) – fls. 245, encontra-se
a empresa MJ GLOBAL TEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, se
fazendo representar por sua sócia VANESSA NUNES SANCHES,
portadora do CPF 384.482.498-79. Ausente a empresa FOCUS
EQUIPAMENTOS EIRELI. Em prosseguimento, foram apresen-
tadas para a representante presente as cotações atualizadas
feitas pelo Setor de Compras, onde o preço atual dos itens se
mostrou: - Ar condicionado de 12.000 btus – com valor MÉDIO
unitário de R$ 2.223,00. - Ar condicionado de 9.000 btus – com
valor MÉDIO unitário de R$ 1.883,00. Ausente a empresa FOCUS
EQUIPAMENTOS EIRELI, detentora da Ata de Registro de Preços
16/2022, concernente ao Ar Condicionado de 12.000 btus,
restou prejudicada a negociação, razão pela qual neste ato fica
a mesma liberada do compromisso assumido, conforme o § 1º
do artigo 18 do Decreto 7892/2013. Presente a representante
da empresa MJ GLOBAL TEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
detentora da Ata de Registro de Preços 17/2022, concernente
ao Ar Condicionado de 9.000 btus tendo tido conhecimento dos
valores atuais de mercado por ela foi dito que “concordou com
a diminuição do valor registrado, para que fosse alterado de R$
2.385,00 para R$ 1.883,00 o valor unitário”. Em prosseguimen-
to, haja vista a ausência da empresa FOCUS EQUIPAMENTOS
EIRELI, foi neste mesmo ato, dada a oportunidade de negociação
para a empresa segunda colocada do item 01, ar condicionado
de 12.000 btus, MJ GLOBAL TEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
a qual estando presente e se fazendo representar, tendo tido
conhecimento dos valores atuais de mercado por ela foi dito
que “concorda com a diminuição do valor registrado, para que
seja alterado de R$ 2.900,00 para R$ 2.223,00 o valor unitário”.
Diante dos fatos retro mencionados elabore-se nova Ata de
Registro ou termo aditivo a respectiva ata vigente pra a segunda
colocada. Alambari, 03 de fevereiro de 2023. Odair Francisco
Cardoso Filho - Pregoeiro.
NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 -
Notificamos ao INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMEN-
TO DA QUALIDADE DE VIDA, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrito no CNPJ sob o n° 07.229.374/0001-22,
através de sua representante a SRA. SANDRA MARA CHOPTIAN,
para que tome ciência da abertura do processo administrativo
nº. 014/2022, instaurado por meio da portaria nº 112/2022,
que tem como finalidade apurar os fatos narrados nas decisões
exaradas nos autos do TC-012893.989.16-0, publicadas no
Diário Oficial do Estado em 14/11/2020 e das decisões pro-
feridas no TC-002024.009.12, cuja sentença e acordão foram
publicados no Diário Oficial do Estado, respectivamente nas
datas de 28/07/2017 e 17/12/2020, que julgaram irregulares as
prestações de contas dos exercícios de 2011 e 2014, mediante
os repasses realizados para pagamento de despesas não
comprovadas a título de “Fomento de Atividades” ao Instituto
Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida, para,
ao final, serem apuradas as possíveis penalidades a serem apli-
cadas, respeitada a ampla defesa e o contraditório em relação
aos envolvidos. No prazo de 10 dias, a contar do recebimento
desta, sendo de seu interesse, Vossa Senhoria poderá apresentar
defesa e/ou justificativa, bem como informar as provas que
pretende produzir, justificando-as. Os autos estão disponíveis no
Departamento Jurídico Municipal, localizado no Paço Municipal
de Alambari/SP, podendo ser consultado das 08h00 às 17h00,
de segunda à sexta-feira. Alambari/SP, 03 de fevereiro de 2023.
ODAIR FRANCISCO CARDOSO FILHO - Presidente da Comissão
Permanente de Sindicância e Processos Administrativos.
NOTIFICAÇÃO - Referência: Pregão Presencial n° 04/2022
- Assunto: NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE À
empresa R. MARTINS - PAPELARIA, empresa inscrita no CNPJ n°
32.805.736/0001-23, situada na Rua Jerônimo de Andrade, n°
479, Centro, Fartura/SP, CEP: 18.870-000. O Município de Alam-
bari/SP, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente
de Sindicância e Processos Administrativos, Odair Francisco
Cardoso Filho, vem NOTIFICAR a empresa R. MARTINS - PAPE-
LARIA, já qualificada na Ata de Registro de Preço n° 15/2022,
da aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme decisão
fundamentada constante nos autos do Processo Administrativo
n° 017/2022. Assim, fica a empresa notificada para, querendo,
apresentar RECURSO, conforme previsto no artigo 109, I, “f”,
da Lei n° 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias a contar do
recebimento desta notificação. Por oportuno, informa que os
autos do Processo Administrativo n° 017/2022 encontram-se à
disposição para vista da interessada no Setor Jurídico, no Paço
Municipal de Alambari, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 5 (cinco) dias para interposição do recurso.
Alambari, 20 de janeiro de 2023. ODAIR FRANCISCO CARDOSO
FILHO - Presidente da Comissão Permanente de Sindicância e
Processos Administrativos.
PROC. ADM. 16/2023 – DISPENSA 03/2023 - Havendo
manifestação favorável da Comissão de Licitação e em atenção
ao parecer jurídico, RATIFICO todos os atos e termos do proce-
dimento em referência, AUTORIZANDO a DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO, para a aquisição de Mobiliários para o Centro C.M.A.E.,
podendo assim dar início aos atendimentos dos alunos da Rede
Municipal de Ensino com maior comodidade e qualidade, com
o intuito de suprir todas as demandas e as necessidades do
Departamento Municipal de Educação deste Município. Desta
forma ADJUDICO a empresa “MARTEX EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA”, quanto aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09 e 10, com a proposta no valor global em R$ 17.111,28.
Alambari/SP, 07 de fevereiro de 2023. JOÃO PAULO DANTAS
PINTO - Prefeito Municipal.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 01/2023 – Contrato
26/2021 Proc. Adm. 212/2021 Pregão Presencial 23/2021 -
Contratante: Município de Alambari - Contratada: MEGANET
SARAPUÍ TELECOM LTDA. Objeto: Termo Aditivo de Ativação de
Ponto de Internet, no Centro C.E.M.A.E., na Rua Padre Guilherme
White, n° 519, centro, em Alambari/SP. Base legal: Art. 57, II e 65,
§8º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Federal Complementar n°
194/2022. Alambari/SP, 09/01/2023.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 02/2023 – Contrato
33/2022 Proc. Adm. 514/2022 Pregão Presencial 46/2022 -
Contratante: Município de Alambari - Contratada: TELEFÔNICA
BRASIL S/A. Objeto: Termo Aditivo de Ativação de Serviço/Linhas
– Tecnologia Analógica, Tele Alimentada, Plano Ilimitado Nacio-
nal de Ligações, no Centro C.E.M.A.E., localizado na Rua Padre
Guilherme White, n° 519, centro, em Alambari/SP. Base legal:
Art. 57, II e 65, §8º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Federal
Complementar n° 194/2022. Alambari/SP, 09/01/2023.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 03/2023 – Contrato
05/2022 Proc. Adm. 444/2021 Carta Convite 03/2021 - Con-
tratante: Município de Alambari - Contratada: PUBLICONSULT
ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA. Objeto: Termo
Aditivo de Prorrogação de Prazo para 12 (doze) meses, bem
como, Atualização Monetária com os seguintes valores: Ensi-
no Fundamental Incompleto: R$: 23,27; Ensino Fundamental
Completo: R$: 23,27; Ensino Médio/Técnico: R$: 27,50; Ensino
Lei Federal n.º 8.666/93. Alambari/SP, 16/01/2023.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 14/2023. Tomada de
Preços nº 04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ – Rua Hanako
Endo, Alameda Fernão Dias, Rua Paulista, Avenida das Aroeiras,
Rua Cedro, Rua Palmeira e Rua Osvaldo Cruz – Adamantina – SP,
conforme Convênio nº 103594/2022 (Celebrado entre o Estado
de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regio-
nal, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e
Entidades Não Governamentais, e o Município de Adamantina).
Credenciamento e entrega de envelopes até às 08h45min do dia
24 de Fevereiro de 2023. Edital completo na Prefeitura Municipal
de Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações
pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina, 07 de Fevereiro
de 2023. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 165/2022 - Pregão(eletrônico) n°
059/2022. Objeto: Contratação do serviço de empresa especiali-
zada em vigilância de monitoramento em CFTV, nas instalações
da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social
e Patrimonial, para a Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, pelo
período de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia:
09 de fevereiro de 2023 às 08h30min. Abertura das propostas:
10 de março de 2023, às 09h00min. Início da sessão de disputa
de preços: 10 de março de 2023, às 09h05min. Para os editais
os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/
home/. Samantha Ferreira Aguiar – Pregoeira
ARQUIVO 002. AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITA-
ÇÃO. Processo Administrativo N° SecAdm/Lic. 007/2023 -
Pregão(eletrônico) N° 003/2023. Objeto: Registro de preços
para aquisição parcelada de mobiliário e eletrodomésticos para
atender as necessidades da prefeitura municipal de Aguaí pelo
período de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia:
08 de fevereiro de 2023 às 08h30min. Abertura das propostas:
01 de março de 2023, às 08h30min. Início da sessão de disputa
de preços: 01 de março de 2023, às 09h05min. Edital a dispo-
sição no link https://aguai.sp.gov.br/home/. Franciele Rodrigues
Luciano Martins – Pregoeira
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através
da Comissão Julgadora de Licitações, vem por meio deste
COMUNICAR a V. Sa. a classificação referente ao Processo Nº
199/2022 – Chamada Pública Nº 002/2022, conforme Ata de
Aprovação de Projeto de Venda, a presente Ata de Julgamento
será disponibilizada no site www.aguasdelindoia.sp.gov.br no
link licitação, concedendo o prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis contra os atos praticados pela Comissão Julgadora de
Licitações, nos termos da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e
demais alterações posteriores.
Informamos que o prazo será contado a partir da data de
publicação do presente COMUNICADO no Diário Oficial do Estado.
Águas de Lindóia, 07 de fevereiro de 2.022
Atenciosamente,
Rodrigo Felipe Quirino
Presidente da Comissão Julgadora de Licitações
SANEAMENTO AMBIENTAL
EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO PEGÃO ELETRÔNICO Nº
001/23 - PROCESSO Nº 003/23-SAAE.Contratação de empresa
para fornecimento de 02 veículos tipo cabine simples, cor
branca, zero km, ano/modelo mínimo 2022/2023, bicombustível
(gasolina e etanol), potência mínima de motorização 1.3; break
light; freios abs e air bag; vidros e travas elétricas, ar condi-
cionado, sistema de direção hidráulica e/ou elétrica; rádio am/
fm; rodas de no mínimo aro 14''. capacidade mínima de carga
de 650 kg, protetor de caçamba e carter, garantia mínima de
3 anos. deverá conter todos os equipamentos de segurança e
atender todas as exigências do CTB, conforme especificações
constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Inicio da
Sessão Eletrônica: 8:30h do dia 27/02/2023, solicitação de
chave até dia 26/02/2023 as 12:00h, (especificamente para
este processo), sistema eletrônico utilizado: FIORILLI, endereço
eletônico: http://138.99.204.156:8079/comprasedital/, Endereço
para retirada do Edital: http://138.99.204.156:8079/comprase-
dital/ e http://www.saaeaguasdelindoia.com.br/novo/licitacoes.
asp, Maiores informações nos e-mails cintia.saae@uol.com.br,
joelferrarisaae@uol.com.br , Águas de Lindóia, 07 de fevereiro
de 2023. Presidente - JOÃO BATISTA ORRU.
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO
PEDRO
ERRATA - Tomada de Preços 01/2023 - Melhor Técnica e
Menor Preço. ONDE SE LÊ A DATA DE 23/02/2023 (EDIÇÃO
ANTERIOR) LEIA SE A DATA DE 14/03/2023 AS 10:00HORAS.
A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de
Águas de São Pedro/SP, torna público para conhecimento de
interessados que, no dia e hora especificados, nas dependên-
cias da Sala de reuniões no Paço Municipal, à Praça Prefeito
Geraldo Azevedo, 115, Centro, Águas de São Pedro/SP, realizar-
-se-á licitação, na modalidade Tomada de Preços 01/2023, do
tipo Melhor Técnica e Menor Preço, visando a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de orientação
técnica à gestão administrativa nas áreas de Planejamento
Orçamentário e Execução (Contabilidade), Pessoal e Recursos
Humanos, Terceiro Setor, Consultoria Jurídica bem como serviços
de suporte e elaboração de defesa da contratante perante o
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em razão de suas
inspeções ordinárias e ou extraordinárias à Prefeitura Municipal
de Águas de São Pedro/SP. Os envelopes com os documentos
de habilitação, proposta técnica e proposta financeira devem
ser protocolados até às 10:00 horas do dia 14/03/2023 no Paço
Municipal. A sessão para o credenciamento será neste mesmo
dia e horário. O edital poderá ser retirado através do site www.
aguasdesaopedro.sp.gov.br ou solicitados através do e-mail
licitacao@aguasdesaopedro.sp.gov.br. Águas de São Pedro/SP,
07/02/2023. João Victor Barboza – Prefeito Municipal.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 05/2022 - Proc. Adm. 12/2022 – RESUL-
TADO QUANTO A NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
- Aos 03 dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às
10:00 horas reuniram-se no prédio da Prefeitura Municipal, os
membros da Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico, com
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 às 05:01:53
232 – São Paulo, 133 (27) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
- CONTRATO SMA/DLC N.º 045/2019 – CONTRATADA:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC -
Objeto: Execução do plano de desenvolvimento sócio territorial
– Residencial Porto Real II – 3.º Termo Aditivo – Prorrogação de
prazo de execução - Assinatura: 10/01/2023.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 053/2022 – CONTRATADA:
TORRE FORTE ARAÇATUBA CONSTRUTORA LTDA - ME - Objeto:
Revitalização da Praça João Flávio de Moraes (Praça da Painei-
ra) – 2.º Termo Aditivo – Acréscimo e supressão de itens - Valor
global: R$ 543.751,80 - Assinatura: 10/01/2023.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 057/2017 – CONTRATADA:
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE - Objeto:
Contratação de agente de integração de estágio visando o
desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionali-
zação de programa de estágios extracurriculares remunerados
de estudante de nível médio, técnico e superior no âmbito da
Prefeitura Municipal de Araçatuba – Termo de rescisão amigável
- Assinatura: 06/01/2023.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 058/2021 – CONTRATADA: DWJ
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Execução de
obras e serviços de reforma e adequação da Emeb Ermelinda
Geralda da Silva Soga – 3.º Termo Aditivo – Prorrogação de
prazo de execução e vigência - Assinatura: 25/01/2023.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 062/2022 – CONTRATADA:
COPEL CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Objeto:
Execução de obras e serviços de infraestrutura urbana para
galerias em tubulação em pre-moldado, com o fornecimento e
colocação da placa de obra, em diversas ruas do Bairro Nova
York, no município de Araçatuba/SP – LOTE 02 – 1.º Termo Aditi-
vo – Prorrogação de prazo de execução e vigência - Assinatura:
12/01/2023.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 067/2021 – CONTRATADA:
FUTURA SOLUÇÕES URBANAS LTDA - Objeto: Locações de con-
têineres para coleta seletiva e contêineres para armazenamento
de resíduos sólidos Classe II, à Secretaria Municipal de Educação
do município de Araçatuba – 2.º Termo Aditivo – Acréscimo e
realocação de contêineres - Valor global: R$ 301.169,98 - Assi-
natura: 31/01/2023.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 068/2022 – CONTRATADA:
CRISTIANO MARTINS PRIETO - ME - Objeto: Execução de obras
e serviços de infraestrutura urbana de pavimentação asfáltica,
galerias de águas pluviais na rua Rogaciano Nolasco – bairro
Novo Paraíso, no Município de Araçatuba/SP – 1.º Termo Aditivo
– Prorrogação do prazo de vigência - Assinatura: 19/01/2023.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 081/2022 – CONTRATADA:
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE -
Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria e
assessoria para análise econômico-financeira e operacional da
concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros,
incluindo a gestão dos sistemas organizacionais, a prestação
dos serviços desenvolvidos e o atendimento aos usuários do
município de Araçatuba/SP – 1.º Termo Aditivo – Prorrogação de
prazo de execução - Assinatura: 20/01/2023.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 084/2022 – CONTRATADA:
SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – EIRELI - Objeto: Contra-
tação de empresa especializada para prestação de serviços de
nutrição e alimentação escolar, visando o preparo e distribuição
de alimentação balanceada, em condições higiênico-sanitárias
adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos
legais vigentes, com fornecimento de insumos e mão-de-obra,
aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da
rede de ensino do município de Araçatuba – 1.º Termo Aditivo
– Inclusão de unidade escolar e acréscimo de serviços/refeições -
Valor global R$ 20.521.827,24 - Assinatura: 31/01/2023.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 088/2022 – CONTRATADA: C &
F EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS TELEFÔNICOS E SERVIÇOS
LTDA - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras
e serviços destinados à instalação de conjuntos de iluminação
pública nas Avenidas Dois de Dezembro e Juscelino Kubitschek
– 1.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de execução - Assi-
natura: 02/01/2023.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 102/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: LUMAR COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - Objeto: Registro formal de
preços para eventuais e futuras aquisições de medicamentos de
rede – 1.º Termo Aditivo – Reequilíbrio econômico-financeiro -
Assinatura: 18/01/2023.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 108/2022 – CONTRATADA: AUGE
INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - Objeto: Execução de
obras e serviços destinados à reforma e adequação do sistema
de proteção e combate ao incêndio da Emeb Vitor Mazzei – 1.º
Termo Aditivo – Acréscimo e supressão de itens, prorrogação de
prazo de vigência e execução - Assinatura: 23/01/2023.
- CONVÊNIO SMA/DLC N.º 135/2020 – CONVENIADA:
INSTITUIÇÃO NOSSO LAR - Cooperação mútua por parte do
MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA e a CONVENIADA, visando o repas-
se de recursos financeiros recebidos à conta do PNAE (Programa
Nacional de Alimentação Escolar) – 2.º Termo Aditivo – Prorro-
gação do prazo de vigência - Assinatura: 27/01/2023.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 142/2022 – CONTRATADA:
FAUSTINA APARECIDA GOLIN GREGORIO-ME - Objeto: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE CONJUNTOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NAS AVENIDAS JOAQUIM POMPEU DE TOLEDO E CAFÉ
FILHO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP – 1.º Termo Aditivo
– Prorrogação do prazo de execução e vigência - Assinatura:
09/01/2023.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 154/2022 – CONTRATADA:
ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - Objeto: Contratação
de empresa para instalação do gradil às margens do canal na
Avenida Joaquim Pompeu de Toledo entre a Rua Sarjob Mendes
e a Rua Anhanguera, no município de Araçatuba/SP – 1.º Termo
Aditivo – Prorrogação do prazo de execução e vigência - Assi-
natura: 20/01/2023.
- CONTRATO SMA/DLC Nº 155/2022 – CONTRATADA: LIN-
CETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
EPP - Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção/conserto de máquinas pesadas – 1.º
Termo Aditivo – Acréscimo de item - Valor global R$ 152.630,00
- Assinatura: 23/01/2023.
- CONTRATO SMA/DLC Nº 166/2022 – CONTRATADA:
OPTIMUS – MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS
- EIRELI - Objeto: Reforma e adequação de caminhão, a ser
fornecido à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do
MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA – 1.º Termo Aditivo – Prorrogação
do prazo de entrega - Assinatura: 10/01/2023.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 047/2018 – CONTRATADA:
VANDERLEY RUY TRANSPORTE DE ALUNOS LTDA – ME - Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de trans-
porte de alunos – Linha 17 – 5.º Termo Aditivo – Retificação do
Registro de Apostilamento de Reajuste e da Cláusula Segunda
do Quarto Termo Aditivo - Assinatura: 23/01/2023.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 100/2022 – CONTRATADA:
TRANS-IRPA TRANSPORTES DE ARACATUBA LTDA – ME - Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de trans-
porte de alunos – ROTA 99 – 1.º Termo Aditivo – Acréscimo e
supressão de quilometragem - Assinatura: 13/01/2023.
- CONVÊNIO SMA/DLC N.º 089/2022 – CONVENIADA:
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - Objeto: a
realização de cirurgias eletivas e o financiamento para aqui-
sição de órteses, próteses e outros materiais especiais para
pacientes que estão na fila interna de cirurgias ortopédicas
na Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba encaminhadas
pelo Núcleo de Regulação, as quais serão autorizadas pela
Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de proporcio-
nar e assegurar um atendimento de qualidade à população,
aperfeiçoando as ações e serviços de saúde disponibilizados
aos usuários do Sistema Único De Saúde – SUS.– 1º Termo
DE ESTÁGIOS EXTRACURRICULARES REMUNERADOS DE ESTU-
DANTE DE NIVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR NO ÂMBITO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA.
- Valor: R$ 50.396,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 06/01/2023
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 092/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 004/2023 – CONTRATADA: ELEC-
TRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA LTDA
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO MANUAL,
PODA DE ÁRVORES E ROÇADA MECANIZADA, PARA LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO DAS ESOLAS E PRÉDIOS MUNICIPAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- Valor: R$ 1.203.722,58
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 12/01/2023
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 062/2022
- CONTRATO Nº 005/2023 – CONTRATADA: FERREIRA
NETTO ADVOGADOS
- Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais espe-
cializados em advocacia com assessoria e consultoria preven-
tiva, no campo do Direito Público/Administrativo, em especial
em relação às licitações e contratos administrativos, assessoria
e consultoria na utilização dos MESCs – Métodos Extrajudiciais
de Solução de Conflitos, como por exemplo a Arbitragem
(benefícios, deveres, obrigações, responsabilidades e restrições),
assessoria e consultoria na área técnico-financeiro e contábil, e
especialmente no acompanhamento e defesa de processos de
interesse da Prefeitura Municipal de Araçatuba junto ao Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo e Tribunais.
- Valor: R$ 234.000,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/01/2023
- Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 058/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 006/2023 – LOCADOR: CÍRCULO
OPERÁRIO DE ARAÇATUBA
- Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ACOMODA-
ÇÃO DOS ALUNOS DA EMEB SÉRGIO ESGALHA.
- Valor: R$ 9.000,00 mensais
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 23/01/2023
- Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 062/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 007/2023 – LOCADOR: WILLIAM
JOSÉ ALVES BENTO
- Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONA-
MENTO DA UEP - 10 (ACADEPOL).
- Valor: R$ 11.577,17 mensais
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 23/01/2023
- Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 056/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 008/2023 – CONTRATADA: ASP
TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO
QUE DEVERÁ FUNCIONAR MEDIANTE A INTERLIGAÇÃO DAS
INFORMAÇÕES REGISTRADAS NO SISTEMA CONVERGINDO
PARA UMA ÚNICA SOLUÇÃO E TORNANDO O GERENCIAMENTO
ÚNICO E EFICIENTE. O SISTEMA DEVERÁ ATENDER AS NORMAS,
REGULAMENTOS, LEGISLAÇÕES VIGENTES E AS QUE VENHAM A
SER CRIADAS APLICÁVEIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS
ALTERAÇÕES, E POSSIBILITAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DIRETA E INDIRETA PLANEJAR, GERIR CONTABILIZAR E GARAN-
TIR A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À
ARRECADAÇÃO, À DESPESA E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
- Valor: LOTE 01 R$ 4.880.800,00; LOTE 03 R$ 70.800, 00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 27/01/2023
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 063/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 009/2023 – CONTRATADA: PL2
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E CONSULTORIA EMPRESARIAL
EIRELI
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO
QUE DEVERÁ FUNCIONAR MEDIANTE A INTERLIGAÇÃO DAS
INFORMAÇÕES REGISTRADAS NO SISTEMA CONVERGINDO
PARA UMA ÚNICA SOLUÇÃO E TORNANDO O GERENCIAMENTO
ÚNICO E EFICIENTE. O SISTEMA DEVERÁ ATENDER AS NORMAS,
REGULAMENTOS, LEGISLAÇÕES VIGENTES E AS QUE VENHAM A
SER CRIADAS APLICÁVEIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS
ALTERAÇÕES, E POSSIBILITAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DIRETA E INDIRETA PLANEJAR, GERIR CONTABILIZAR E GARAN-
TIR A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À
ARRECADAÇÃO, À DESPESA E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
- Valor: LOTE 02 R$ 1.650.000,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 27/01/2023
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 063/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 07
de fevereiro de 2023.
CARLOS ALBERTO COELHO SALESSE - ASSESSOR EXECUTI-
VO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DO MÊS DE JANEIRO DE
2023
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- CONTRATO SMA/DLC Nº 001/2021 – CONTRATADA:
BANCO DO BRASIL S.A. - Objeto: Contratação de estabeleci-
mento bancário para recebimento de carnês/boletos de tributos,
tarifas e demais receitas municipais, através de cobrança
registrada, conforme plataforma de boletos de pagamento da
FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de
valores arrecadados – 2.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo
de vigência e reajuste de valor - Valor global: R$ 2.663.093,55 -
Assinatura: 03/01/2023.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 001/2022 – CONTRATADA: ILSO
JOSÉ PETINATTI BUFE – ME - Objeto: contratação de empresa
especializada no preparo e fornecimento de alimentação ao
efetivo operacional e apoio operacional dos postos e bases de
bombeiros de Araçatuba – 1.º Termo Aditivo – Prorrogação do
prazo de vigência - Valor global: R$ 745.000,00 - Assinatura:
06/01/2023.
- CONVÊNIO SMA/DLC N.º 003/2021 – CONVENIADA: CRE-
CHE SANTA CLARA DE ASSIS - Objeto: Cooperação mútua por
parte do MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA e a CONVENIADA, visando
o repasse de recursos financeiros recebidos à conta do PNAE
(Programa Nacional de Alimentação Escolar) – 2.º Termo Aditivo
– Prorrogação do prazo de vigência - Assinatura: 27/01/2023.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 006/2019 – CONTRATADA:
GESTTO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - Objeto: Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços
de assessoria na estruturação de leilões, nos termos da lei,
visando a alienação de bens móveis e imóveis do município de
Araçatuba-SP, incluindo nesta contratação o levantamento dos
bens, a avaliação, o subsidio na elaboração do edital, a publica-
ção do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão,
a realização do leilão, com utilização de recursos de tecnologia
da informação, por meio de plataforma de transação via web,
bem como todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais
como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do
mesmo – 5.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência
- Assinatura: 13/01/2023.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 036/2022 – CONTRATADA:
SERVPAV INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA PAVIMENTOS EIRELI
- Objeto: Execução de obras e serviços de infraestrutura urbana
para pavimentação asfáltica, calçada em concreto, guias, sarje-
tas, sinalização viária horizontal e vertical, com o fornecimento
e colocação da placa de obra, na Av. Joaquim Pompeu de Toledo
e ruas adjacentes, no município de Araçatuba/SP – 4.º Termo
Aditivo – Prorrogação do prazo de execução e vigência - Assi-
natura: 25/01/2023.
- Valor Estimado: R$ 229.870,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 31/01/2023
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 008/2023 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: BLESS INDÚSTRIA BRASILEIRA
DE COSMÉTICOS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL.
- Valor Estimado: R$ 17.408,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 31/01/2023
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 009/2023 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: SÁBIA E ROCHA LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL.
- Valor Estimado: R$ 523,02
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 31/01/2023
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 010/2023
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: ERMLIMP COMÉRCIO VARE-
JISTA DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL.
- Valor Estimado: R$ 10.282,95
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 31/01/2023
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 011/2023
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: GOLDEN CLEAN PRODUTOS
COMERCIAIS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL.
- Valor Estimado: R$ 66.997,75
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 31/01/2023
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 012/2023 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: JKS PROFISSIONAL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL.
- Valor Estimado: R$ 33.450,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 31/01/2023
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 013/2023
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: KARLA KAROLINE FONTES
MENESES 06749199550
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL.
- Valor Estimado: R$ 7.953,10
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 31/01/2023
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 014/2023
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: LECI APARECIDA DE SOUZA
JORGE - ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL.
- Valor Estimado: R$ 183.597,87
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 31/01/2023
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 015/2023 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: LUCK ATACADO DE PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL.
- Valor Estimado: R$ 98.731,19
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 31/01/2023
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 016/2023
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: MULTISUL COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL.
- Valor Estimado: R$ 1.050,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 31/01/2023
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 017/2023 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: PRIMUS MAGAZINE LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL.
- Valor Estimado: R$ 28.303,90
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 31/01/2023
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 018/2023
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: RILLCLEAN COMERCIAL
LTDA - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL.
- Valor Estimado: R$ 58.290,40
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 31/01/2023
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 019/2023 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: W. SANCHES & CIA LTDA - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL.
- Valor Estimado: R$ 23.556,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 31/01/2023
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 07
de fevereiro de 2023.
CARLOS ALBERTO COELHO SALESSE - ASSESSOR EXECUTI-
VO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MÊS DE
JANEIRO DE 2023
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- CONTRATO SMA/DLC Nº 001/2023 – CONTRATADA:
GOMES & BENEZ ENGENHARIA LTDA-EPP
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA
GERAL E AMPLIAÇÃO DA EMEB SÉRGIO ESGALHA.
- Valor: R$ 3.500.000,00
- Vigência: 17 meses
- Assinatura: 03/01/2023
- Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 016/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 002/2023 – CONTRATADA: CON-
TRERA CURSOS DE IDIOMAS LTDA
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE ENSINO DA LÍNGUA ESTRAN-
GEIRA MODERNA (INGLÊS), AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDA-
MENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
- Valor: R$ 2.585.000,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 03/01/2023
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 003/2023 – CONTRATADA: CON-
NECT ESTÁGIOS LTDA ME
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO
DE ESTÁGIO VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
CONJUNTAS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA
LICITAÇÃO:- Processo nº 12873/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
003/2023 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Pre-
ços para eventual aquisição de insumos para ração animal, em
conformidade com as especificações e quantidades do Edital e
Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 07/03/2023 às 09h00.
Edital disponível a partir de 08/02/2023 sem ônus através do
site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 07 de fevereiro de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
HOMOLOGAÇÃO. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022
- PROCESSO Nº 129/2022. NICOLAS BASILE ROCHEL, Prefeito do
Município de Angatuba, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações (inciso
VI, art. 43 - Lei 8.666/93 e alterações), com referência ao pro-
cesso licitatório n.º 129/2022 – Pregão Eletrônico nº 009/2022,
afigurando-se que a mesma encontra-se regularmente desen-
volvida, e estando ainda presente o interesse na contratação
que deu ensejo a instauração do processo, HOMOLOGA todos
os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, que adju-
dicou o objeto deste pregão em favor da empresa: “ABSERVIS
SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA”, vencedor do Lote Único,
no valor mensal de R$ 130.199,00 (cento e trinta mil e cento
e noventa e nove reais), totalizando por doze meses o valor de
R$ 1.562.388,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil
e trezentos e oitenta e oito reais). Cumpra-se e Publique-se na
forma da Lei. Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2023.
NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2022 - PROCESSO N.º
994/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NUSINERSEN
SÓDICO 2,4 MG/ML FRASCO COM 5 ML.
Tendo em vista que o Certame tornou-se DESERTO, a Licita-
ção será repetida, conforme segue:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 08/02/2023 até as
08h30min do dia 27/02/2023.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia
27/02/2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h30min
do dia 27/02/2023.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF).
LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - lici-
tações".
O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos
sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 07 de fevereiro de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MÊS DE
JANEIRO DE 2023
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 001/2023
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: LATICÍNIOS ZACARIAS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE LEITE.
- Valor Estimado: R$ 865.570,20
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 19/01/2023
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 090/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 002/2023 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE LEITE.
- Valor Estimado: R$ 25.760,45
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 19/01/2023
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 090/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 003/2023 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: FARMAUSA PHARMACEUTICAL
LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTU-
AIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE IMPORTAÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADO DE
SEGURANÇA.
- Valor Estimado: R$ 41.400,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 19/01/2023
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 004/2023 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: SERRANA VIÁRIA COMÉRCIO
EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE TACHAS E TACHÕES.
- Valor Estimado: R$ 129.255,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 24/01/2023
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 005/2023 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: COMPAKTO DISTRIBUIDORA E
LOGÍSTICA LTDA - ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESCOLAR DIDÁTICO.
- Valor Estimado: R$ 22.632,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 31/01/2023
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 006/2023 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: LIVRARIA E PAPELARIA SÃO
JOSÉ ARAÇATUBA LTDA - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESCOLAR DIDÁTICO.
- Valor Estimado: R$ 1.280,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 31/01/2023
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 007/2023 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: VAMBEL EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESCOLAR DIDÁTICO.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 às 05:01:53
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