Diário dos Municípios
| Data de publicação | 11 Fevereiro 2023 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sábado, 11 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (30) – 241
objeto é a contratação de Empresa especializada em INFRA-
ESTRUTURA URBANA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA
PROJETADA QUATRO – BAIRRO CENTRO, com protocolo dos
envelopes até as 9h do dia 1º de março de 2023 e abertura
dos mesmos na mesma data às 11h, conforme especificações
do edital e seus anexos, disponível no site www.apiai.sp.gov.br.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial sob o n° 04/2023, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para realizar serviços de transporte para
usuários e equipe da Assistência Social do Mun, incluindo veícu-
los com motorista, combustível e manutenção necessários para
seu desempenho, especificações e condições descritas no edital
e seus anexos, que estará disponível a partir desta data no site
www.apiai.sp.gov.br. Terá sua data de abertura no dia 28 de
fevereiro de 2023 às 9h30min na sede da Prefeitura
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 73/2022
PROCESSO Nº. 153/2022
OBJETO: Registro de preços para aquisição de peças auto-
motivas originais ou de primeira linha para os veículos que
compõe a frota de veículos leves e intermediários do Município
de Araçariguama, pelo período de 12 (doze) meses.
Analisando os autos, verifico que foram obedecidos os
ditames legais acerca do presente Processo Licitatório, nos ter-
mos preceituados pela Lei nº 10.520/02, Decreto nº. 2.535/2017
e demais legislações pertinentes à espécie. Dessa forma,
observando o relatório aposto pelo Pregoeiro que Adjudicou o
objeto em favor das seguintes empresas A&S Comercial Ltda
LOTES 01,07, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24 E 25 tOTALIZANDO r$
201.600,00, Pontual Distribuidora de Auto Peças Eireli LOTES
02,03,04,05,08,09,10,11,12,13,14,15,16 E 18 TOTALIZANDO R$
615.970,00 E Part’s Lub Distribuidora e Serviços Eireli LOTE 06
r$ 143.000,00, desta forma, totalizando o valor licitado de R$
960.570,00 (novecentos e sessenta mil quinhentos e setenta
reais), HOMOLOGO o procedimento para que produza seus
efeitos o referido processo.
Araçariguama, 10 de fevereiro de 2023.
EDGARD GAMA MATOS
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2022 - REGISTRO DE PRE-
ÇOS N.º 073/2022 - PROCESSO N.º 2.244/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Eletrônico de
menor preço por item, destinado à REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE BRITA
MARROADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO,
homologa o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública,
para a empresa classificada:
- CLOVIS ANTONIO DE FREITAS, para fornecer os itens:
01, 02;
GABINETE DO PREFEITO, 07 de fevereiro de 2023.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 088/2022 - PROCESSO N.º
2.200/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por lote, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A LIMPEZA/MANUTENÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E SAÚDE, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES
DAMASCENO, homologa o presente certame, conforme Ata da
Sessão Pública, para a empresa classificada:
- GUIZZO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS - EIRELI, para
fornecer o lote: 01;
GABINETE DO PREFEITO, 02 de fevereiro de 2023.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGA-
MENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA. TOMADA DE PREÇOS
Nº 021/2022. P.A. Nº 311/2022. DESTINADA A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSÁVEL TÉCNICO
DEVIDAMENTE HABILITADO PARA CONSTRUÇÃO DE UBS –
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, COM SISTEMA CONSTRUTIVO DE
PVC/CONCRETO (SINAT 004), NO BAIRRO ARAÇOIABINHA, NO
MUNÍCIPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CONFORME ANEXOS.
Ao dia 09/02/2023 às 10h00, na Sala de Reuniões da Prefeitura,
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação,
para proceder com a Sessão Pública de abertura e julgamento
das propostas. Conforme a Ata de julgamento das Habilitações,
foram abertos os envelopes de propostas das empresas. A
Comissão de Licitações analisou e julgou a proposta, CLAS-
SIFICANDO as licitantes: 1° LUGAR. VENCEDORA a empresa
HONOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - com o valor de R$
2.330.898,16. 2° LUGAR CASAGRANDE SERVIÇOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA - com o valor de R$ 2.379.138,48. PROPOSTA
DESCLASSIFICADA: TMS COMERCIAL CONSTRUTORA LTDA. Nos
termos do artigo 109 da lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para apresentação de recurso. A Ata em sua
integra está disponibilizada no portal da transparência dessa
Prefeitura. Comissão Permanente de Licitações.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 007/2023. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Contratação de Empresa para
Fornecimento de Licença para Uso de Software para a Secre-
taria de Gestão Estratégica, Governo e Relações Institucionais
do Município de Araçoiaba da Serra/SP da empresa BUYSOFT
DO BRASIL LTDA - DEMAIS sob o CNPJ 10.242.721/0001-61,
perfazendo um valor total de R$ 10.000,00 Araçoiaba da Serra,
06/02/2023. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO DE EDITAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/23
PROCESSO Nº 23/23
OBJETO: O Município de Arandu, sediado na Rua /Dezenove
de março, 480, CEP; 18710-009, neste ato representada pelo
Sr. Prefeito Municipal FLAVIO CARLOMAGNO GALHEGO, torna
público que estará recebendo, até dia 16 de março de 2023 no
horário de 9:00 às 13:00 e 14:30 as 16:00 horas, documentação
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO: Processo nº 14.146/2022 – ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
005/2023 – OBJETO: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição de margarina para atender aos
servidores essenciais pelo período de 12 (doze) meses, confor-
me Edital e Anexos. – COMUNICADO: Senhores participantes,
informo-lhes que o presente certame está suspenso tendo em
vista o cumprimento do prazo de 04 dias úteis, previsto no
subitem 4.7 Documentação Complementar do edital, que a
empresa classificada em primeiro lugar, Supermercado Morada
Do Sol Eireli, CNPJ nº 03.649.725/0001-01, que apresentou
tempestivamente os seus respectivos documentos para análise
sobre a sua habilitação no pregão. Saliento que a referida pro-
ponente Supermercado Morada Do Sol Eireli obteve aprovação
técnica dos seus documentos, conforme consta disponível em
nosso portal na Internet. Neste intento, informo que o presente
certame será reaberto no dia 16 de fevereiro de 2023, às 14h15,
através da plataforma online Bolsa Eletrônica de Compras do
Estado de São Paulo – BEC.
Publique-se.
Amparo, 10 de fevereiro de 2023.
Julio César
PREGOEIRO
LICITAÇÃO:- Processo nº 14444/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
019/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
transporte das equipes de competição da Secretaria Municipal
de Esporte e Juventude e conveniadas, conforme Edital, Anexos
e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 06/03/2023
às 09h00. Edital disponível a partir de 13/02/2023 sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento
de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Munici-
pal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 10 de fevereiro de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Decisão do Prefeito. Processo 13/2023 - Pregão 05/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de rastreamento veicular, abrangendo monitoramen-
to via internet, implantação de sistema de acompanhamento
por satélite (GPS), em tempo real e ininterrupto para o controle
de veículos da frota municipal, incluindo o fornecimento de
equipamentos a título de comodato e os respectivos serviços
de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico.
Diante da manifestação da Coordenadora de Manutenção da
Frota Municipal, através do ofício 005/2023, protocolado sob nº
2175/1/2023, por haver necessidade de correção do cálculo do
valor estimado, RESOLVE, por bem, suspender “sine die” a data
prevista para o recebimento e julgamento das propostas. Andra-
dina, 10 de fevereiro de 2023. Mario Celso Lopes - Prefeito.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO. Referente: Inexigibilidade n.º 005/2023. Processo Adminis-
trativo n.º 007/2023. Retifico a publicação no Diário Oficial do
Estado – Poder Executivo – Seção I, página 222, de 27 de janeiro
de 2023, onde se lê: CNPJ nº 34.624.741/0001-65 leia-se CNPJ
nº 19.179.536/0001-44. Angatuba/SP, 10 de fevereiro de 2023.
NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 268/2023. Inexigibilidade de Licitação nº.
04/2023. Contrato nº. 01/2023. Objeto: Consiste na contratação
de apresentação artística (Show com Pedro Paulo e Alex) em
comemoração ao Anhembi Rodeo Show 2023 de Anhembi
(14/04/2023). Contratante: Prefeitura Municipal de Anhembi.
Contratado: Fb Promocoes e Producoes Eireli. Data da assina-
tura: 10/02/2023. Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil
reais). Anhembi, 10/02/2023. Lindeval Augusto Motta – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 269/2023. Inexigibilidade de Licitação nº.
05/2022. Contrato nº. 02/2023. Objeto: Consiste na contra-
tação de apresentação artística (Show com Gian & Giovani)
em comemoração ao Anhembi Rodeo Show 2023 de Anhembi
(15/04/2023). Contratante: Prefeitura Municipal de Anhembi.
Contratado: Marcinho Costa Eventos Musicais Ltda. Data da
assinatura: 10/02/2023. Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez
mil reais). Anhembi, 10/02/2023. Lindeval Augusto Motta – Pre-
feito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 139/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em desen-
volvimento de Projetos Educacionais com foco no LETRAMENTO
LITERÁRIO e no LETRAMENTO MATEMÁTICO contendo forma-
ção pedagógica aos educadores e material de apoio pedagógico
para educadores e alunos do Ensino Fundamental – Anos Iniciais
e Anos Finais, pelo período de 12 (doze) meses. HOMOLOGO
o procedimento licitatório à empresa REAL EDITORA E DIS-
TRIBUIDORA LTDA, CNPJ 04.381.586/0001-32, no valor de R$
976.674,40. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal.
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Tomada de Preços n° 04/2023, cujo
objeto é a Contratação de Empresa especializada em “INFRA-
ESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
RUA JÚLIO JULIÃO DA COSTA – BAIRRO JARDIM BRASÍLIA,
com protocolo dos envelopes até as 9h do dia 1º de março de
2023 e abertura dos mesmos na mesma data às 10h, conforme
especificações do edital e seus anexos, disponível no site www.
apiai.sp.gov.br.
EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Tomada de Preços n° 05/2023, cujo
10-02-2023; Cad. 042/23, PE 151/22, PF 11.345/22, Distribuidora
Nancy Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de carnes,
frango e peixes para alimentação dos animais do parque ecoló-
gico municipal, 12 meses, 10-02-2023; Cad. 043/23, PE 151/22,
PF 11.345/22, Supermercado Morada do Sol Ltda - Epp, Ata de
registro de preços para aquisição de carnes, frango e peixes para
alimentação dos animais do parque ecológico municipal, 12
meses, 10-02-2023; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 033/23,
TP 012/22, PF 54.380/18, Conspek Construtora e Consultoria
Eireli, Contrato para executar a reforma e ampliação da Emef
Jonas Correa de Arruda Filho, com fornecimento de materiais
, mão de obra e equipamentos, 180 dias, R$ 1.285.342,04,
02.09.02.44.90.51.00, 06-02-2023; Cad. 037/23, PP 033/22, PF
4.507/22, Maxidrin Controle de Pragas e Serviços Ltda, Contrato
para prestação de serviços de desinsetização, fog, desratiza-
ção, descorpionização, descupinização, manejo/afastamento de
abelhas e instalação de ralos protetores contra insetos, nas
unidades escolares, prédios administrativos da Secretaria de
educação e cemitérios municipais, 12 meses, R$ 1.007.193,12,
02.09.01-02-03/02.16.04, 08-02-2023; SECRETARIA DE ESPOR-
TES: Cad. 036/23, TP 008/22, PF 7.498/22, Pex Incorporação
e Construção Eireli, Contrato para executar a construção do
campo society, com fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos, 150 dias, R$ 337.313,20, 02.10.01.4.4.90.51.00,
07-02-2023; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 031/23, PE 150/22,
PF 7.194/22, Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda, Ata
de registro de preços para aquisição de medicamentos para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 09-02-2023; Cad.
032/23, PE 150/22, PF 7.194/22, Lumar Comércio de Produtos
Farmacêuticos Ltda, Ata de registro de preços para aquisição
de medicamentos para atendimento de mandados judiciais,
12 meses, 09-02-2023; Cad. 033/23, PE 150/22, PF 7.194/22,
Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda, Ata de registro de
preços para aquisição de medicamentos para atendimento de
mandados judiciais, 12 meses, 09-02-2023; Cad. 034/23, Disp.
Lic. 002/23, PF 4.081/21, Atmosfera Gases Especiais e Epis
Ltda Epp, Contrato para prestação de serviços de fornecimento
de oxigênio medicinal e nitrogênio líquido para as unidades
básicas de saúde, núcleo de especialidades, Caps e Pronto Aten-
dimento do bairro Antônio Zanaga, 180 dias, R$ 120.665,00,
02.14.03-3.3.90.30.00, 06-02-2023; Cad. 034/23, PE 150/22,
PF 7.194/22, R.a.p. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda,
Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 09-02-2023; Cad.
035/23, PF 50.548/10, Breno de La Rue, Oitavo aditamento ao
contrato de locação a rua eugênio bertine, 70.Revisão do valor
locatício, 12 meses, R$ 9.000,00, 02.14.03.3.3.90.36, 06-02-
2023; Cad. 035/23, PE 150/22, PF 7.194/22, Hortomed Comercio
de Medicamentos Ltda, Ata de registro de preços para aquisição
de medicamentos para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 09-02-2023; Cad. 036/23, PE 150/22, PF 7.194/22, H
H Cavalaro Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de
medicamentos para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 09-02-2023; Cad. 037/23, PE 150/22, PF 7.194/22, Aglon
Comércio e Representações Ltda, Ata de registro de preços para
aquisição de medicamentos para atendimento de mandados
judiciais, 12 meses, 09-02-2023; Cad. 038/23, PE 150/22, PF
7.194/22, Dupatri Hospitalar Comercio, Importacao e Exportacao
Ltda., Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos
para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 09-02-2023.
Eu, Angelica Cristina Alves Camargo, matrícula 913669,
elaborei e conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz
Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei
a publicação oficial.
Americana, 10 de Fevereiro de 2023
LICITAÇÕES
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2022.
Processo 12.133/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIA-
MENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PESSOAL PARA
A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Presencial nº
078/2022 para a seguinte empresa:
SENIOR SISTEMAS S/A – VALOR GLOBAL R$ 2.596.380,30.
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
Processo 4.778/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº
006/2023 para as seguintes empresas:
ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – ITEM 01 R$
2,40, ITEM 38 R$ 2,40, ITEM 54 R$ 11,12, ITEM 60 R$ 60,00.
FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 02
R$ 0,238, ITEM 05 R$ 2,31, ITEM 08 R$ 4,05, ITEM 11 R$ 0,90,
ITEM 23 R$ 40,07, ITEM 26 R$ 2,23. CM HOSPITALAR LTDA –
ITEM 03 R$ 10,02, ITEM 19 R$ 19,11. DUPATRI HOSPITALAR
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ITEM 07 R$
8,967, ITEM 28 R$ 22,10, ITEM 37 R$ 574,81. HH CAVALARO
EIRELI – ITEM 09 R$ 0,16, ITEM 46 R$ 0,16, ITEM 48 R$ 0,99.
CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 10
R$ 3,615, ITEM 36 R$ 806,265. HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 13 R$ 299,37.
FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
EIRELI – ITEM 15 R$ 7,677, ITEM 25 R$ 1,378, ITEM 33 R$
0,196, ITEM 35 R$ 3,003. PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA EIRELI – ITEM 17 R$ 7,168, ITEM 27 R$
5,59. LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
– ITEM 18 R$ 1,67, ITEM 24 R$ 0,696. INDMED HOSPITALAR
EIRELI – ITEM 29 R$ 0,442. INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA –
ITEM 32 R$ 197,51, ITEM 34 R$ 0,835.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 10 de Fevereiro de 2023.
AMÉRICO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE
CAMPOS
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023
PROCESSO Nº 13/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL (MÉDICO VETE-
RINÁRIO) DEVIDAMENTE CADASTRADO NO CRMV PARA SER-
VIÇOS DE CASTRAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 25 (VINTE E
CINCO) DE CÃES E GATOS POR MÊS, COM CARGA HORÁRIA DE
40H/SEMANAL, SENDO 08 (OITO) HORAS DIÁRIA DE SEGUNDA
A SEXTA FEIRAS, PARA ATUAR NA UNIDADE DE ZOONOZE DR.
ARY GUEDES DA SILVEIRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
ENTREGA DOS ENVELOPES: CREDENCIAMENTO, PROPOSTA
E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ATÉ O DIA 27 DE FEVEREIRO
DE 2023 (27/02/2023) ÀS 09h30m (NOVE HORAS E TRINTA
MINUTOS).
INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: SETOR DE LICITA-
ÇÕES, PAÇO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA FORTUNATO
RUZA, Nº 270, AMÉRICO DE CAMPOS/SP, HORÁRIO DAS 9h00
ÀS 11h:00 E DAS 13h00 ÀS 16h00, DIAS ÚTEIS, OU AINDA PELO
E-MAIL licitações@americodecampos.sp.gov.br. MAIS INFOR-
MAÇÕES E/OU ESCLARECIMENTOS NOS ENDEREÇOS CITADOS
OU PELO TELEFONE (17) 3445-1970.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, 10 DE
FEVEREIRO DE 2023.
ROSENALDO RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 -
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE
CARTÕES ELETRÔNICO/MAGNÉTICO, ORIUNDOS DE TECNOLO-
GIA ADEQUADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO DOS
SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
- UNIFAI”. TIPO: Menor preço (Menor taxa de Administração).
CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELO-
PES: 24 de fevereiro de 2023, às 08:30 horas. LOCAL: Laboratório
de Informática III, situado no CAMPUS I da UNIFAI, na Rua Nove
de Julho nº 730, centro – Adamantina (SP). INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO E ESCLARECIMENTOS: endereço acima, no
horário das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas, através
do telefone (18) 3502-7010 ou 3502-7028 e no site: http://www.
fai.com.br/portal/licitacao/. Adamantina (SP), 10 de fevereiro de
2023. Prof. Dr. Alexandre Teixeira de Souza. Reitor.
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
07/2022
ENCONTRA-SE ABERTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DA PREFEITURA DE ÁGUAS DA
PRATA, O EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 07/2022
- PROCESSO Nº. 122/2022, TIPO JULGAMENTO POR MAIOR
OFERTA GLOBAL – QUE TRATA NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA
PARA CONCESSÃO DO RESTAURANTE DO COMPLEXO TURÍSTI-
CO CACHOEIRA DA CASCATINHA, A TÍTULO ONEROSO E NÃO
PRECÁRIO, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E
COMERCIAL. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á NO
DIA 16 DE MARÇO DE 2023 ÀS 09H00 NA SEDE DA PREFEITU-
RA SITO AV. WASHINGTON LUIS Nº. 473 - CENTRO. O EDITAL
DE LICITAÇÃO PODERÁ SER ADQUIRIDO POR REQUERIMENTO
VIA E-MAIL: LICITACOES.AGUASDAPRATA@GMAIL.COM OU
PELO SITE HTTP://WWW.AGUASDAPRATA.SP.GOV.BR/COMPRA-
SELICITACOES.PHP. QUAISQUER INFORMAÇÕES PODERÃO SER
OBTIDAS PELO TELEFONE (19) 36421021 – RAMAL 204.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 024/2023
EDITAL DE Nº 021/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Agudos, Estado de São Paulo torna público
aos interessados a abertura de licitação na modalidade Concor-
rência Pública para concessão de área descrita na Lei Municipal
nº. 5.665 de 12 de Dezembro de 2022,
Entrega dos envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA” até
as 09h00 horas do dia 13 de março de 2023. O Instrumento
convocatório estará disponível para consulta e impressão no
site oficial da Prefeitura www.agudos.sp.gov.br aba licitações,
Maiores informações serão prestadas pelo Serviço de Licitações
desta Prefeitura, sito Avenida Sargento Andirás, 183, centro,
nesta cidade de Agudos, Estado de São Paulo.
Agudos, 10 de fevereiro de 2023.
Fernando Octaviani
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 015/2023
EDITAL Nº 022/2023
PROCESSO N° 025/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Aquisição de 6.000 (seis) mil kits alimentos acon-
dicionados em embalagens de plástico transparente e reforçado,
contendo gêneros alimentícios para serem distribuídas a pesso-
as em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secreta-
ria Municipal de Assistência Social do Município de Agudos/SP.,
conforme Anexo I - Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 03/03/2023.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 horas.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizada na Avenida Sargento
Andirás nº 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP –
Telefone (0XX14) 3262-0606 / 3262-0608, e-mail: licitacao@
agudos.sp.gov.br.
AGUDOS, SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO: 02/2023. PRE-
GÃO: 01/2023. De acordo: HOMOLOGO o processo licitatório
realizado na modalidade PREGÃO 01/2023, cujos itens foram
adjudicados pela pregoeira à empresa: PÉ COM PÉ CALÇADOS
LTDA, CNPJ: 55.541.130/0006-38, classificada para os itens
01 ao 06, pelo critério de menor preço por item. O valor total
dos itens é de R$ 64.254,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e
cinquenta e quatro reais). O valor total do expediente é de R$
64.254,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro
reais). Alto Alegre, 10 de Fevereiro de 2023.CARLOS SUSSUMI
IVAMA. Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO: Cad. 039/23, PE
151/22, PF 11.345/22, Vidabras Comercial do Brasil Eireli Epp,
Ata de registro de preços para aquisição de carnes, frango
e peixes para alimentação dos animais do parque ecológico
municipal, 12 meses, 10-02-2023; Cad. 040/23, PE 151/22,
PF 11.345/22, M S Freitas Comercio de Alimentos me, Ata de
registro de preços para aquisição de carnes, frango e peixes
para alimentação dos animais do parque ecológico municipal,
12 meses, 10-02-2023; Cad. 041/23, PE 151/22, PF 11.345/22,
Comercial Agrícola do Mestre Ltda - Epp, Ata de registro de
preços para aquisição de carnes, frango e peixes para alimen-
tação dos animais do parque ecológico municipal, 12 meses,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 11 de fevereiro de 2023 às 05:02:39
242 – São Paulo, 133 (30) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 11 de fevereiro de 2023
01/03/2023. Horário: 09h30min. Integra do Edital na página
www.fema.edu.br. Mais informações no e-mail: licitacao1@
fema.edu.br.
Assis, 10 de fevereiro de 2023.
Nivaldo Aparecido de Melo - Diretor Executivo.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ELETRÔNICO N.º
02.147/2.023 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2.023. RATIFICAÇÃO.
Vistos, Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação
de profissional para realização de Oficina de Cinema – “O
ATOR E A CÂMERA” – com o diretor, ator, arte educador “SR.
ERICK GALLANI” a ocorrer nos dias 14 e 15 de fevereiro de
2.023, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais),
com fundamento no Artigo 74, inciso II da Lei de Licitações n.º
14.133/21, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do
Município constante nos autos, e determino a publicação na
Imprensa Oficial em conformidade com o disposto no Artigo 94
da Lei n.º 14.133/21, dispensando-se o Termo de Contrato com
sua substituição pela Nota de Empenho de Despesa, nos termos
do Artigo 95 da Lei de Licitações 14.133/21. Retorne-se o proces-
so à Secretaria de Administração para os fins legais. PREFEITURA
DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 09 dias do mês de fevereiro de
2.023. Sra. Maria da Glória Carvalho Ribas Diniz - Secretária
de Cultura. Secretaria de Administração, aos 09 dias do mês de
fevereiro de 2.023. Sr. Sidney de Oliveira Poloni – Secretário de
Administração.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Tomada de Preços: 03/2023
Processo nº 13/2023
Menor Preço Global
A Prefeitura Municipal de Avanhandava torna público que
fará realizar a Tomada de Preços nº 03/2023, para contratação
de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico
em diversas vias urbanas do Bairro Recanto dos Pássaros, con-
forme projeto, memorial descritivo, orçamento e cronograma
físico financeiro fornecido pelo Setor de Engenharia da Prefeitu-
ra Municipal de Avanhandava. O cadastramento será realizado
até às 16h00m do dia 27 de Fevereiro de 2023. Os envelopes
de habilitação e de proposta deverão ser protocolados até às
14h00m do dia 02 de Março de 2023, sendo a abertura dos
envelopes para às 14h15m do dia 02 de Março de 2023. Local:
Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP – EDITAL COMPLETO
e ESCLARECIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 – Centro – CEP:
16.360-000 – Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal
215, no horário de expediente, bem como afixado no Paço
Municipal e disponível no site oficial do município. Avanhanda-
va/SP, 07 de Fevereiro de 2023. Ciro Augusto Moura Veneroni
– Prefeito Municipal
Tomada de Preços: 02/2023
Processo nº 12/2023
Menor Preço Global
A Prefeitura Municipal de Avanhandava torna público que
fará realizar a Tomada de Preços nº 02/2023, para contratação
de empresa para execução de obras de construção de prédio
multiuso no Centro de Lazer do Trabalhador Waldemar Pereira,
conforme projeto, memorial descritivo, orçamento e cronograma
físico financeiro fornecido pelo Setor de Engenharia da Prefeitu-
ra Municipal de Avanhandava. O cadastramento será realizado
até às 16h00m do dia 27 de Fevereiro de 2023. Os envelopes
de habilitação e de proposta deverão ser protocolados até às
09h00m do dia 02 de Março de 2023, sendo a abertura dos
envelopes para às 09h15m do dia 02 de Março de 2023. Local:
Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP – EDITAL COMPLETO
e ESCLARECIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 – Centro – CEP:
16.360-000 – Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal
215, no horário de expediente, bem como afixado no Paço
Municipal e disponível no site oficial do município. Avanhanda-
va/SP, 07 de Fevereiro de 2023. Ciro Augusto Moura Veneroni
– Prefeito Municipal
Pregão Presencial nº 09/2023
Processo nº 14/2023
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº
09/2023, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras
aquisições de materiais didáticos a serem entregues aos alunos
da Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal
de ensino, conforme descrito no Anexo I. O certame será do tipo
“Menor Preço Global por Lote”. Recebimento e abertura dos
envelopes de proposta até o dia 01/03/2023 às 09h00m. Local:
Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP – EDITAL COMPLETO
e ESCLARECIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 – Centro – CEP:
16.360-000 – Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal
215, no horário de expediente, bem como afixado no Paço
Municipal e disponível no site oficial do município. Avanhanda-
va/SP, 09 de Fevereiro de 2023. Ciro Augusto Moura Veneroni
– Prefeito Municipal.
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/23 – PROCESSO Nº. 014/23
Objeto: Registro de preços para futura contratação de
empresa especializada no gênero alimentício para prestação
de serviços de fornecimento de refeições prontas, água, refri-
gerantes e sucos para servidores e colaboradores em eventos
realizados pela Secretaria de Cultura
Recebimento das Propostas: 13 de fevereiro de 2023 das 8
horas até 28 de fevereiro de 2023 às 8 horas
Abertura das Propostas: 28 de fevereiro de 2023 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 28 de fevereiro de
2023 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 6 de fevereiro de 2023
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023 – PROCESSO Nº.
028/2023
COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de papel sulfite para todas as unidades de saúde
Recebimento das Propostas: 16 de fevereiro de 2023 das 08
horas até 03 de março de 2023 às 08 horas
Abertura das Propostas: 03 de março de 2023 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 03 de março de 2023
às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Pre-
feitura da Estância Turística de Avaré, 10 de fevereiro de 2023
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2023 – PROCESSO Nº.
037/2023
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de placas de inauguração em aço escovado
Recebimento das Propostas: 15 de fevereiro de 2023 das 08
horas até 02 de março de 2023 às 08 horas
Abertura das Propostas: 02 de março de 2.023 às 08h10min
6. AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
CNPJ: 34.026.911/0001-00
Endereço: Rua Aparecido Ferraz, nº 258, Nova Cidade,
Matão, SP
Lote: 10.
Araras, 08 de fevereiro de 2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- ILUMINARE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
LTDA
CNPJ: 08.600.856/0001-00
Endereço: Rua Alvarenga Peixoto, nº 198, Vila Anastácio,
São Paulo, SP.
Lote 01 a 03.
Araras, 10 de fevereiro de 2023.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
CONTRATO Nº 005/2023– DATA DO AJUSTE: 13/01/2023 –
CONTRATADO: E L MACHADO MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS DESTINADO AO
CENTRO DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
VALOR R$ 21.973,85 (VINTE E UM MIL REAIS, NOVECENTOS E
SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2022.
CONTRATO Nº 006/2023– DATA DO AJUSTE: 13/01/2023 –
CONTRATADO: NÚCLEO SAÚDE AMBIENTAL E AGROPECURÁRIA
LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS
DESTINADO AO CENTRO DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE. VALOR R$ 2.638,98 (DOIS MIL, SEISCENTOS E
TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 049/2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020–
LOCADORES FRANSCISCO ANTÔNIO IANINI E OUTROS-REPRE-
SENTADOS PELA RESIDENCIAL-IMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
APARTIR DE 29/01/2023 A 29/01/2025 E REAJUSTE ANUAL –
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2000/2019.
CONTRATO Nº 004/2023– DATA DO AJUSTE: 01/02/2023
– CONTRATADO: OLIVEIRA & FRANCO DE ITATIBA LTDA EPP
– OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MÁQUINAS COPIA-
DORAS, PARA S.M.EDUCAÇÃO. VALOR R$ 106.243,20 (CENTO
E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE
CENTAVOS) – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 1378/2022.
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2017 –
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRE-
SARIAL LTDA EPP. OBJETO: PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 06
MESES A CONTAR DE 11/02/2023 – VALOR DE R$ 1.896.885,81
(UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCEN-
TOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS)
-PROCESSO LICITATÓRIO 1846/2017: PREGÃO PRESENCIAL Nº
33/2017.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
administracao@araras.sp.gov.br | (19) 3547-3035
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REF. PREGÃO
PRESENCIAL N°01/2023-Aldo Mansano Fernandes, Prefeito
Mun. de Arco-Íris, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,
HOMOLOGAR e ADJUDICAR a proposta apresentada pela
empresa Auto Posto Arco-Íris Ltda. no valor de R$2.235.920,00,
para aquisição de combustível diesel S10, Diesel S500, Etanol
e Gasolina Comum para abastecimento dos veículos da frota
municipal pelo período de 12 meses. Fica convocada a repre-
sentante da empresa para assinatura do contrato. Arco-Íris,
10/02/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REF. PREGÃO
PRESENCIAL N°02/2023-Aldo Mansano Fernandes, Prefeito
Mun. de Arco-Íris, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,
HOMOLOGAR e ADJUDICAR as propostas apresentadas pelas
empresas JBA Comercial Ltda - ME no valor de R$55.960,00,
PRADO Com. de Eletronicos e Serv. de Instalações Eireli no
valor de R$ 33.230,00, Roto Play Indústria e Comércio de Plás-
ticos Ltda no valor de R$ 34.740,00, Teresa de Fátima Encinas
Reguero – ME no valor de R$ 25.500,00, para aquisição de
mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos de informática
para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Pro-
jeto Espaço Amigo, CRAS e Projeto Guri. Ficam convocadas as
representantes das empresas para assinatura dos contratos.
Arco-Íris, 08/02/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS-SP - A Prefeitura
Municipal de Arco-Íris/SP torna público que se encontra aberto
no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023,
para a contratação de empresa para locação de estrutura para
realização de eventos em comemoração ao aniversário do
município (palco, som, gradis, fechamentos e outros). A Sessão
de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será no dia
28/02/2023 até às 15h30. A minuta de edital em inteiro teor está
à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no
Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (14) 3477-1128 ou
no site: www.arcoiris.sp.gov.br. Arco Íris/SP, 10/02/2023 - ALDO
MANSANO FERNANDES - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS-SP - A Prefeitura
Municipal de Arco-Íris/SP torna público que se encontra aberto
no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023, para
a aquisição de gêneros alimentícios (carnes, arroz entre outros
itens perecíveis e não perecíveis). A Sessão de recebimento dos
envelopes, análise e julgamento será no dia 28/02/2023 até às
14h30. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licita-
ções da Prefeitura, telefone (14) 3477-1128 ou no site: www.
arcoiris.sp.gov.br. Arco-Íris/SP, 10/02/2023 - ALDO MANSANO
FERNANDES - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS-SP - A Prefeitura
Municipal de Arco-Íris/SP torna público que se encontra aberto
no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023,
para a contratação de empresa para prestação de serviços de
segurança desarmada para os eventos em comemoração ao
aniversário do município de 22 à 26 de março de 2023. A Sessão
de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será no dia
28/02/2023 até às 13h30. A minuta de edital em inteiro teor está
à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no
Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (14) 3477-1128 ou
no site: www.arcoiris.sp.gov.br. Arco-Íris/SP, 10/02/2023 - ALDO
MANSANO FERNANDES - PREFEITO MUNICIPAL
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICIPO DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Pregão Presencial nº 005/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE
TRANSFORMADOR DE ENERGIA TRIFÁSICO DE 225 KVA A ÓLEO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FEMA. Data da Sessão:
nados a atender Processos Judiciais da Secretaria Municipal de
Saúde, pelo prazo de 12(doze) meses.
O pregão contou com 02 lotes. A empresa ERFARMA foi
arrematante do lote 1 e do lote 2 após a empresa Baciotti
Silveira & Cia desistir da proposta por não conseguir fornecer
com nosso valor estimado. Foi enviado documentação tempes-
tivamente, porém, a empresa não apresentou contrato social
autenticado (apresentou somente cópia simples do documento
autenticado) e apresentou a autorização da Vigilância Sani-
tária vencida com protocolo de renovação; e até o momento
de sua desclassificação não foi sanada as irregularidades. Os
arrematantes seguintes, Baciotti Silveira & Cia Ltda (para o
lote 1), LPK Ltda foram desclassificados por preço excessivo, a
pregoeira não conseguiu negociação para os lotes. O arrema-
tante Brasil Comércio de Material Esportivo Ltda, foi notificado
sobre o valor estimado, mas como não houve retorno por
parte da empresa sobre a aceitação do valor, e também não
nos foi enviado documentação no prazo estabelecido, esta foi
desclassificada.
Dessa forma, os dois lotes foram fracassados.
Isto posto, submetemos o processo para ciência de vossa
excelência, eis que as formalidades legais foram atendidas.
Araras, 09 de fevereiro de 2023.
TATIANE CRISTINA CURTOLO
Pregoeira
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras
e serviços de infraestrutura urbana a ser executada na estrada
municipal José Estevan Zurita e Rua Hermano Malaman.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336
de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na
Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos reali-
zados nos autos da Licitação de ADJUDICA o objeto referente
a Contratação de empresa especializada para obras e serviços
de infraestrutura urbana a ser executada na estrada municipal
José Estevan Zurita e Rua Hermano Malaman.à empresa NALLI
ENGENHARIA LTDA.
Araras, 09 de fevereiro de 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pela Pregoeira à empresa:
1- CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
Endereço:. RODOVIA ITAPIRA-LINDÓIA, KM 14 / ITAPIRA
- SP
Lotes: 20, 23, 39, 76, 78.
2- TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 26.525.513/0001-00
Endereço: RODOVIA SC 108, 500 – IMIGRANTES – TURVO-
-SC
Lotes: 46, 55, 92
3- DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 56.081.482/0001-06
Endereço:. RUA PAULO DE FRONTIM, 25 – VILA VIRGÍNIA
– RIB. PRETO
Lotes: 1, 13, 16, 19, 21, 22, 32, 40, 77.
4- VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 28.591.670/0001-49
Endereço:. RUA ERNESTO ALVES, 83 – FLORESTA, PORTO
ALEGRE - RS
Lotes: 3, 71, 91
5- EL MACHADO MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 08.734.023/0001-31
Endereço:. RUA CARLOS DE BIAZZI, 49 – BAIRRO SAÚDE
– MOGI MIRIM/SP
Lotes: 12,15,17,24,27,33,60,66,80,82,85 e 90.
6- CÉSAR & ROCHA COM. DE PROD. AGROPECUÁRIOS
LTDA EPP
CNPJ: 03.541.496/0001-07
Endereço:. AV. DR. RICARDO JAFET, 1700 – VILA MARIANA
– SP-SP
Lotes: 05, 06,11,14,25,34,61,62,72,73,74,84,86,94,95.
7- MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI ME
CNPJ: 19.061.289/0001-87
Endereço:. RUA LILÁS/VIOLETA, 145 – ÁGUA LIMPA – VOLTA
REDONDA-RJ
Lotes: 07,37,83.
8- AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 65.817.900/0001-71
Endereço:. AV. VISCONDE DE NOVA GRANADA, 1105 – VILA
GROSSKLAUSS – LEME - SP
Lotes: 58
9- INOVAMED HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 12.889.035/000102
Endereço:. RUA DR. JOÃO CARUSO, 2115 – INDUSTRIAL –
ERECHIM - RS
Lotes: 18, 35, 41, 44, 50,70.
10- MATOS MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 38.457.380/0001-60
Endereço:. RUA FERNÃO DIAS, 133-A – BAIRRO SAÚDE-
MOGI MIRIM-SP
Lotes: 4, 9, 10, 31, 51, 52, 53, 57, 63, 65, 68, 81, 88.
LOTES FRACASSADOS: 02, 08, 26, 28, 29, 30, 36, 38, 42, 43,
45, 47, 48, 49, 54, 64, 67, 69, 75, 87, 89, 93.
LOTES DESERTOS: 56, 59, 79.
Araras, 09 de fevereiro de 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com as disposições contidas na legislação
vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos
do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro
às empresas:
1. ARGOS LTDA
CNPJ: 42.262.411/0001-03
Endereço: Rua Dr. Fritz Mueller, nº 744, Bairro do Salto,
Blumenau, SC
Lote: 01.
2. RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI EPP
CNPJ: 05.043.720/0001-58
Endereço: Santa Augusta 2º Distrito, s/nº, São Lourenço
do Sul, RS
Lotes: 02, 03 e 07.
3. CIDAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
EIRELI
CNPJ: 32.396.643/0001-92
Endereço: Avenida Rubens Cesar Caselani, nº 1987, Centro,
Realeza, PR
Lotes: 05, 06 e 08.
4. AGROVETERINÁRIA RM EPP
CNPJ: 10.453.573/0001-24
Endereço: Rua Doutor Arcanjo Gazoli, nº 120, Goiânia, Belo
Horizonte, MG
Lote: 04.
5. FORTRAC VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA
CNPJ: 46.986.386/0001-53
Endereço: Rua dos Tuiuius, nº 450, Bairro Pompeia, Pira-
cicaba, SP
Lote: 09.
para credenciamento para contratação de pessoa física especia-
lizada na prestação de serviços de Fisioterapeutas, de acordo
com as especificações do Termo de Referência Anexo ao Edital.
O protocolo deverá ser feito com toda documentação citada
acima, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Arandu,
situado a Rua dezenove de março, nº 480, Centro – Arandu - SP,
o qual será encaminhado ao setor de licitação.
Melhores informações poderão ser obtidas através do tele-
fone (14) 3766-9022 ou 37669025 na Rua Dezenove de Março,
480 – Centro – Arandu/SP, E-mail: licitacao@arandu.sp.gov.br.
Arandu, 10 de fevereiro de 2023.
FLAVIO CARLOMAGNO GALHEGO
PREFEITO MUNICIPAL
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de licitação.Tomada de preços n. 002-2023.Processo
daae n. 272 de 31-01-2023.Objeto:contratação de empresa
especializada para construção de 01 (uma) casa de química,
nas dependências de e.t.e araraquara, conforme especificações
constantes nos anexos do edital.Data e horário da abertura: dia
27-02-2023, às 10h00min (dez horas).Data limite para elaboração
do crc:dia 24-02-2023.Data limite para realização de visita técnica
(facultativa): dia 24-02-2023.Local: departamento autônomo de
água e esgotos, situado na rua domingos barbieri, 100, fonte
luminosa, Araraquara-SP.O edital poderá ser retirado na íntegra
através do site: www.daaeararaquara.com.br – link: painel de
licitações.Araraquara, 10 de fevereiro de 2023.Delorges Mano.
superintendente
Registro de Inexigibilidade de Licitação n.002/2023.Estan-
do em conformidade com a legislação pertinente, autorizo e
ratifico a Inexigibilidade de Licitação n.002/2023–Processo
Daae n.035 de 04/01/2023, com base no artigo 25 inciso I, da
Lei n.8.666/93, para contratação de empresa especializada para
conserto e reforma de um conjunto motobombas reserva marca
Leão – Franklin Electric modelo MB S200R-08 901/200/44TR,
Tag: MBHO-273, equipamento pertencente ao Sistema produtor
Universal em favor da empresa Franklin Eletric Indústria de
Motobombas S/A.Araraquara, 10 de Fevereiro de 2023.Delorges
Mano-Superintendente
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 178/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 4724/2022
BB 973950
Objeto: AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO E AÇUCAR
REFINADO, PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
COM ENTREGAS PARCELADAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
Tendo em vista o decurso de prazo sem a interposição de
recurso, homologo todos os atos praticados no processo licitató-
rio em epígrafe, que considerou vencedora a seguinte empresa
abaixo descrita, adjudicando-lhe o objeto previsto no Edital:
ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI
Lote 01: pelo valor global de R$ 22.740,00
LOTE 02 - DESERTO
Araraquara, 09 de fevereiro de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS n.º 005/2023 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO n.º 476/2023
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 horas do dia 10
de MARÇO de 2023.
ABERTURA: às 10:00 horas do dia 10 de MARÇO de 2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA
AO AR LIVRE NAS PRAÇAS “JOÃO ALMEIDA LEITE MORAE”,
LOCALIZADA NA RUA RUI BARBOSA, VILA XAVIER, E “VERE-
ADOR OMAR DE SOUZA E SILVA” LOCALIZADA NA AV. FRAN-
CISCO ZAVATTI, BAIRRO VICTÓRIO DE SANTI, NESTA CIDADE,
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE
FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL.
RETIRADA D EDITAL: Para maiores informações, retirar o
edital completo através do site: http://www.araraquara.sp.gov.
br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-
-administracao.
Araraquara, 10 de fevereiro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2023 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO N.º 481/2023;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 28 de
fevereiro de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 28 de fevereiro de 2023.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, COM NO
MÍNIMO 07 (SETE) LUGARES, PARA O “NOSSO NINHO” - THE-
REZINHA MARIA AUXILIADORA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS
ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.js.
Araraquara, 10 de fevereiro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
RATIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que
RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Subcomis-
são Permanente de Licitações nº 022/2023, em conformidade
com o Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93, a DISPENSA DE
LICITAÇÃO N.º 014/2023, PROCESSO 472/2023, em virtude da
declaração de situação de emergência nos termos do Decreto
Municipal 13.075, de 29 de dezembro de 2022, homologado
pelo Decreto Estadual nº 67.432, de 30 de dezembro de 2022,
e Portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
nº 31, de 05 de janeiro de 2023, que tem por objetivo a
contratação da empresa AUTEM ENGENHARIA LTDA – CNPJ
N° 26.511.662/0001-10, para a obra de RECONSTRUÇÃO DA
TRAVESSIA EM ADUELA DE ACESSO AO BAIRRO SERRA AZUL”,
pelo valor de R$ 439.211,47 (quatrocentos e trinta e nove mil,
duzentos e onze reais e quarenta e sete centavos).
Araraquara, 10 de fevereiro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
Ao
Secretário Municipal de Administração
O presente processo visa registrar os menores preços de
Cetaphil restoderm locção e Cetaphil creme hidratante , desti-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 11 de fevereiro de 2023 às 05:02:39
sábado, 11 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (30) – 243
Objeto: Contratação de empresa especializada responsável
pela realização de show artístico musical de banda para o car-
naval 2023 no Largo São João
Valor Global: R$ 57.500,00 (cinquenta e sete e cinco mil,
quinhentos reais)
Data da Assinatura do Contrato:31/01/2.023
TERMO ADITIVO
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 – PROCESSO Nº 035/2022
(Contrato n° 011/2022), fica aditado o valor de R$ 2.468,25
(dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco
centavos) com a empresa PRINCESA DO NORTE S.A., o que cor-
responde a aproximadamente 13,38% (treze vírgula trinta e oito
por cento) do total do contrato, o que objetiva o fornecimento
de passagens intermunicipais em atendimento a solicitação da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Assinatura do Termo de Aditivo: 25/01/2023.
TERMO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2021 – PROCESSO N°
024/2021 (Contrato n° 053/2021)
Considerando a Comunicação Interna n° 717441, enviada
pela Secretaria Municipal da Saúde, na qual solicita regulari-
zação do CNPJ da empresa junto ao Contrato n° 053/2021 do
Chamamento Público n° 001/2021 – Processo n° 024/2021,
insere-se na Cláusula Quinta – Da Forma de Pagamento, a
seguinte redação:
Inclui-se:
5.2. A emissão da Nota Fiscal referente aos serviços presta-
dos será emitida pelo CNPJ 34.134.224/0002-99, aja vista que
a empresa notificou ter aberto filial nesta cidade para atender
exclusivamente ao contrato firmado com Prefeitura.
Ficam ratificados os demais termos do referido Contrato.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 086/2022 – PROCESSO N°
170/2022 (Ata de Registro de Preços n° 242/2022)
Considerando a Comunicação Interna n° 720163, enviada
pela Secretaria Municipal de Transportes e Serviços, na qual
informa que a empresa detentora da Ata de Registro de Preços
n° 242/2022 do Pregão Eletrônico n° 086/2022 – Processo n°
170/2022 foi incorporada, portanto requer alteração dos dados
da Contratada, conforme segue:
Onde se lia:
( ) e de outro lado à empresa TFPM COMÉRCIO DE ARTIGOS
DE ILUMINAÇÃO LTDA EPP, cadastrada no CNPJ sob o número
07.270.992/0001-16, com sede na Rua Manoel Máximo dos
Santos,42 – Bairro Cajuru – Curitiba/PR ( )
Agora se leia:
( ) e de outro lado à empresa D. MARTINS IMPORT & EXPORT
LTDA, cadastrada no CNPJ sob o número 73.234.742/0001-55,
com sede na Rua Engenheiro Bendito Mário da Silva, n° 195 –
Bairro Cajuru – Curitiba/PR ( )
Ficam ratificados os demais termos da referida Ata de
Registro de Preços.
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA
DE LICITAÇÃO N° 006/16 – PROCESSO N° 020/16 (Contrato
n° 009/16), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e o senhor NOÉ RODRIGUES SILVEIRA, objetivando
a locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Socila, com prorrogação do
prazo de vigência contratual até 23 de janeiro de 2.024, no
valor global de R$80.115,60 (oitenta mil, cento e quinze reais
e sessenta centavos). Regiane de Arruda Daffara – Secretária
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Estância
Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 001/2020 – PROCESSO N° 015/2020 (Contrato
n° 007/2020), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e os senhores SUMIKO MURAKOSHI ITO e OSVALDO
HIDEO ITO, objetivando a locação de imóvel para instalação do
Polo da Universidade do Estado de São Paulo – UNIVESP, com
prorrogação do prazo de vigência contratual até 28 de janeiro de
2.024, no valor global de R$70.578,96 (setenta mil, quinhentos e
setenta e oito reais e noventa e seis centavos). Joselyr Benedito
Costa Silvestre – Prefeito da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 045/2022 – PROCESSO N° 220/2022 (Contrato
n° 098/2022), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLO-
GIA DR. FLÁVIO LIMA, objetivando a contratação de empresa
responsável pela prestação de serviços de análise de exames
anatomopatológicos (BIÓPSIA) em atendimento aos pacientes
do SUS, com prorrogação do prazo de vigência contratual até
25 de abril de 2.023, no valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil,
duzentos reais). Roslindo Wilson Machado – Secretário Munici-
pal da Saúde da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N° 052/2021 – PROCESSO N° 409/2021 (Contrato
n° 002/2022), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa GS3 SERVIÇOS LTDA, objetivando a contra-
tação de empresa responsável pela prestação de serviços de por-
taria/vigia na garagem municipal, com prorrogação do prazo de
vigência contratual até 19 de janeiro de 2.024, no valor global
de R$ 257.254,32 (duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e
cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Cesar Augusto
Luciano Franco Morelli – Secretário Municipal de Transportes e
Serviços da Estância Turística de Avaré.
TERMO DE REVOGAÇÃO
Ficam REVOGADOS os itens 02, 08, 21, 24, 31, 39, 42, 48,
53, 56, 58, 60, 61, 62, 74, 85, 86, 102, 103, 104, 109, 113, 114,
115, 117, 118, 119, 122 e 123 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
201/2022 – PROCESSO Nº. 364/2022, objetivando o registro de
preços para eventual aquisição futura de medicamentos para
atender pacientes de mandado judicial, conforme preceitua o
Supremo Tribunal Federal. Revogado em: 25/01/2023. Roslindo
Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 480/2023. Termo de Cola-
boração n.º 001/2023 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE
BANANAL e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP-
CIONAIS DE BARRA MANSA – APAE BANANAL. Objeto: Repasse
de recurso financeiro, advindo de emenda parlamentar federal,
para a execução do Serviço para pessoas com deficiência idosas
e suas famílias, Proteção Social Especial de Média Complexidade
ofertado pela OSC – APAE de Bananal. Valor Total do Termo de
Colaboração: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Prazo de Vigên-
cia: 12 meses, contados de 10/02/2023. Fundamento Legal: Arts.
29 e 31 da Lei Federal n.º 13.019/2014.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial
nº 006/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a
aquisição de ração para animais (cavalos, aves, cães e gatos)
para uso no Centro de Controle de Zoonoses, tudo conforme as
especificações do Anexo I - Proposta, na data de 09/02/2023,
com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta
Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o
objeto, e autorizo a aquisição das empresas Fracarolli Produtos
Agropecuários Ltda Me, itens 01, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, no valor
total de R$ 471.800,00; Ana Carolina de Paiva Pavão Me, itens
Valor Global: R$ 49.900,00 (Quarenta e nove mil e nove-
centos reais)
Detentora: CWBCARE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES
LTDA ME
Valor Global: R$ 258.561,64 (Duzentos e cinquenta e oito
mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro
centavos)
Detentora: PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI
ME
Valor Global: R$ 4.808,50 (Quatro mil, oitocentos e oito
reais e cinquenta centavos)
Detentora: PARANA MED COMÉRCIO ATACADISTA DE
EQUIPAMENTO MÉDICO E HOSPITALAR EIRELI EPP
Valor Global: R$ 21.850,00 (Vinte e um mil, oitocentos e
cinquenta reais)
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material
descartável para as Unidades de Saúde e Pronto Socorro
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 31/01/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 182/22 – Processo nº.
322/22
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: GS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE PAPELA-
RIA E LIMPEZA LTDA EPP
Valor Global: R$ 19.005,00 (Dezenove mil e cinco reais)
Detentora: ANA PAULA CRESCÊNCIO CESAR ME
Valor Global: R$ 4.141,80 (Quatro mil, cento e quarenta e
um reais e oitenta centavos)
Detentora: PRIMUS MAGAZINE LTDA ME
Valor Global: R$ 658,40 (Seiscentos e cinquenta e oito reais
e quarenta centavos)
Detentora: BLESS INDÚSTRIA BRASILEIRA DE COSMÉTICOS
LTDA ME
Valor Global: R$ 629,00 (Seiscentos e vinte e nove reais)
Detentora: UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
COMERCIAL LTDA EPP
Valor Global: R$ 4.554,30 (Quatro mil, quinhentos e cin-
quenta e quatro reais e trinta centavos)
Detentora: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA
Valor Global: R$ 2.163,70 (Dois mil, cento e sessenta e três
reais e setenta centavos)
Detentora: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
EPP
Valor Global: R$ 1.981,00 (Um mil, novecentos e oitenta
e um reais)
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mate-
rial de higiene para atender aos equipamentos da Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 30/01/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 201/2022 – Processo
nº. 364/2022
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA
Valor Global: R$ 81.135,00 (oitenta e um mil cento e trinta
e cinco reais)
Detentora: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
Valor Global: R$ 110.566,40 (cento e dez mil quinhentos e
sessenta e seis reais e quarenta centavos)
Detentora: PORTAL LTDA
Valor Global: R$ 45.126,50 (quarenta e cinco mil cento e
vinte e seis reais e cinquenta centavos)
Detentora: AR FIORENZANO DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA
Valor Global: R$ 184.000,20 (cento e oitenta e quatro mil
e vinte centavos)
Detentora: MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/A
Valor Global: R$ 46.269,00 (quarenta e seis mil duzentos e
sessenta e nove reais)
Detentora: INOVAMED HOSPITALAR LTDA
Valor Global: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)
Detentora: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA
Valor Global: R$ 215.667,80 (duzentos e quinze mil seiscen-
tos e sessenta e sete reais e oitenta centavos)
Detentora: VIER PHARMA DISTRIBUIDORA, REPRESENTA-
ÇÃO E CONSULTORIA LTDA
Valor Global: R$ 20.275,80 (vinte mil duzentos e setenta e
cinco reais e oitenta centavos)
Detentora: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA
Valor Global: R$ 48.310,50 (quarenta e oito mil trezentos e
dez reais e cinquenta centavos)
Detentora: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS EIRELI
Valor Global: R$ 142.552,54 (cento e quarenta e dois
mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro
centavos)
Objeto: registro de preços para eventual fornecimento
futuro de sofá para a Casa Abrigo.
Valor Global: R$ 21.992,00 (vinte e um mil novecentos e
noventa e dois reais)
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 03/02/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 208/2022 – Processo
nº. 389/2022
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: FERNANDO PEREIRA LTDA EPP
Objeto: registro de preços para eventual fornecimento
futuro de sofá para a Casa Abrigo.
Valor Global: R$ 21.992,00 (vinte e um mil novecentos e
noventa e dois reais)
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 03/02/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/23 – Processo nº.
007/23
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA
– ME
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de toner
para impressora do Aparelho de Ultrassom.
Valor Global: R$ 4.980,00 (quatro mil, novecentos e oitenta
reais)
Data da Assinatura da Ata de Registro: 08/02/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA
Modalidade: Dispensa nº. 001/2023 – Processo nº. 015/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: M.S.MACHADO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada responsável
pela prestação de serviços de locação, montagem e desmonta-
gem de piso/palco para as festividades em comemoração ao
Carnaval no Largo São João
Valor Global: R$ 14.900,00 (catorze mil, novecentos reais)
Data da Assinatura do Contrato: 07/02/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Modalidade: Dispensa Eletrônica nº. 002/2023 – Processo
nº. 023/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: TIAGO APARECIDO CHAVES DE BARROS
Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de
piso/palco para as festividades em comemoração ao Carnaval
2023, no Balneário Costa Azul
Valor Global do Contrato: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil,
duzentos reais)
Data da Assinatura do Contrato: 08/02/2.023
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2023 –
Processo nº. 021/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: GEANDRE DE FREITAS 17397084829
(Itens 77, 88, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 125, 127, 129, 130, 131, 134,
135, 136, 137, 138, 139, 140, 141 e 142), PRIORITTÁ PRODUTOS
HOSPITALARES – EIRELI ME (Itens 89, 91, 96, 99, 100, 101, 102,
103, 104, 105, 106, 107 e 108) e PARANA MED COMÉRCIO
ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MÉDICO E HOSPITALAR EIRELI
EPP (Item 119), responsáveis pelo registro de preços para futura
aquisição de material descartável para as Unidades de Saúde e
Pronto Socorro, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 134/22 – Pro-
cesso nº. 239/22. Homologado em: 31/01/2023.
Regiane de Arruda Daffara – Secretária Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social da Estância Turística
de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no artigo 43, VI da
Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA as empresas GS
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA
EPP (Itens 01, 04, 05, 09, 10, 14, 17, 18, 20, 21 e 22), ANA PAULA
CRESCÊNCIO CESAR ME (Itens 02, 07 e 11), PRIMUS MAGAZINE
LTDA ME (Itens 03 e 13), BLESS INDÚSTRIA BRASILEIRA DE
COSMÉTICOS LTDA ME (Item 06), UP DENT IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA EPP (Item 08), CIRÚRGICA
UNIÃO LTDA (Itens 12, 15 e 16) e MULTISUL COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP (Item 19), responsáveis pelo registro
de preços para eventual aquisição de material de higiene para
atender aos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistên-
cia e Desenvolvimento Social, relativa ao Pregão Eletrônico nº.
182/22 – Processo nº. 322/22. Homologado em: 30/01/2023.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no
artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA
as empresas AR FIORENZANO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA (itens 01, 03, 04, 09, 12, 13, 14, 16, 19, 22, 27, 29,
36, 44, 50, 52, 59, 65, 71, 72, 73, 75, 89, 99 e 111), INTERLAB
FARMACÊUTICA LTDA (itens 05, 67, 68, 69, 76, 90 e 93), PORTAL
LTDA (itens 06, 55, 63 e 87), AVAREMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI (itens 07, 10, 11, 20, 23, 25, 26, 28,
30, 32, 33, 34, 35, 38, 45, 46, 47, 57, 66, 77, 78, 79, 80, 81, 82,
83, 84, 88, 91, 92, 94, 98, 100, 105, 106, 107, 108, 110 e 121),
CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (itens 15,
18, 97, 101 e 120), VIER PHARMA DISTRIBUIDORA, REPRE-
SENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA EPP (item 17), FRAGNARI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (itens 37, 40, 43, 49,
54, 70, 95, 96 e 112), INOVAMED HOSPITALAR LTDA (item 41),
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLÓGICOS LTDA (itens 51 e 116), MERCO SOLUÇÕES EM
SAÚDE S/A (item 64), relativa ao Pregão Eletrônico nº. 201/2022
– Processo nº. 364/2022. Homologado em: 25/01/2023.
Regiane de Arruda Daffara – Secretária Municipal de Assis-
tência e Desenvolvimento Social da Estância Turística de Avaré,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 4.813/17, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº.
8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa FERNANDO
PEREIRA LTDA EPP, referente ao registro de preços para eventual
fornecimento futuro de sofá para a Casa Abrigo, relativa ao
Pregão Eletrônico nº. 208/2022 – Processo nº. 389/2022. Homo-
logado em: 03/02/2023.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.813/17 e conforme
o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02
HOMOLOGA a empresa DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉR-
CIO LTDA – ME, responsável pelo registro de preços objetivando
aquisição de toner para impressora do Aparelho de Ultrassom,
relativa ao Pregão Eletrônico nº. 005/23 – Processo nº. 007/23.
Homologado em: 08/02/2023.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Dispensa nº. 001/2023 – Processo nº. 015/2023
Fica ratificada a Dispensa de Licitação com a empresa
M.S.MACHADO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, no valor total de
R$ 14.900,00 (catorze mil, novecentos reais), objetivando a con-
tratação de empresa especializada responsável pela prestação
de serviços de locação, montagem e desmontagem de piso/palco
para as festividades em comemoração ao Carnaval no Largo
São João, com fulcro no artigo 75 § da Lei Federal 14.133/2021.
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 07 de fevereiro de
2.023. Isabel Cristina Cardoso – Secretária Municipal da Cultura
da Estância Turística de Avaré.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2023 – Processo nº.
021/2023
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação à GEANDRE DE
FREITAS 17397084829, no valor global de R$ 57.500,00 (cin-
quenta e sete mil e quinhentos reais), objetivando a contratação
de empresa especializada responsável pela realização de show
artístico musical de banda para o carnaval 2023 no Largo São
João, com fulcro no artigo 25 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura
da Estância Turística de Avaré, 31 de janeiro de 2.023. Isabel
Cristina Cardoso – Secretária Municipal da Cultura da Estância
Turística de Avaré.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 134/22 – Processo nº.
239/22
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
Valor Global: R$ 140.025,00 (Cento e quarenta mil, vinte
e cinco reais)
Detentora: VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES – EIRELI EPP
Valor Global: R$ 71.790,00 (Setenta e um mil, setecentos
e noventa reais)
Detentora: FORCE MEDICAL INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA
LTDA
Valor Global: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais)
Detentora: MMW PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME
Valor Global: R$ 59.272,50 (Cinquenta e nove mil, duzentos
e setenta e dois reais e cinquenta centavos)
Detentora: ALFALAGOS LTDA
Valor Global: R$ 35.500,00 (Trinta e cinco mil e quinhentos
reais)
Detentora: CIRÚRGICA ÔNIX – EIRELI EPP
Valor Global: R$ 100.917,25 (Cem mil, novecentos e dezes-
sete reais e vinte e cinco centavos)
Detentora: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA
Valor Global: R$ 179.486,50 (Cento e setenta e nove mil,
quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos)
Detentora: MEDEFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA
Valor Global: R$ 412.675,49 (Quatrocentos e doze mil,
seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos)
Detentora: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA
Valor Global: R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos
reais)
Detentora: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
Valor Global: R$ 33.900,00 (Trinta e três mil e novecentos
reais)
Detentora: J.N.S. TÊXTIL LTDA EPP
Valor Global: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais)
Detentora: PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOS-
PITALAR EIRELI ME
Valor Global: R$ 186.762,50 (Cento e oitenta e seis mil,
setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)
Detentora: VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA EPP
Valor Global: R$ 110.400,00 (Cento e dez mil e quatro-
centos reais)
Detentora: LICITATRADE SERVIÇO, COMÉRCIO E IMPORTA-
ÇÃO LTDA EPP
Valor Global: R$ 30.500,00 (Trinta mil e quinhentos reais)
Detentora: C. PARRA VIEIRA EPP
Início da Sessão de Disputa de Preços: 02 de março de
2.023 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Pre-
feitura da Estância Turística de Avaré, 10 de fevereiro de 2023
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/23 – PROCESSO Nº. 038/23
Objeto: Aquisição de veículo do tipo minivan com 7 lugares
Recebimento das Propostas: 14 de fevereiro de 2023 das 8
horas até 1 de março de 2023 às 8 horas
Abertura das Propostas: 1 de março de 2023 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 1 de março de 2023
às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 8 de fevereiro de 2023
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/23 – PROCESSO Nº. 039/23
COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP OU MEI
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
material de limpeza para vários setores e secretarias da muni-
cipalidade, com exceção às Secretarias da Saúde e Educação
Recebimento das Propostas: 17 de fevereiro de 2023 das 8
horas até 6 de março de 2023 às 8 horas
Abertura das Propostas: 6 de março de 2023 às 08h30min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 8 de março de 2023
às 9 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 10 de fevereiro de 2023
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2023 – PROCESSO Nº.
041/2023
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço
de exames anatomopatológicos (biópsia) em atendimento aos
pacientes do SUS do Município de Avaré
Recebimento das Propostas: 13 de fevereiro de 2023 das 08
horas até 28 de fevereiro de 2023 às 08 horas
Abertura das Propostas: 28 de fevereiro de 2023 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 28 de fevereiro de
2023 às 09 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Pre-
feitura da Estância Turística de Avaré, 10 de fevereiro de 2023
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2023 – PROCESSO Nº.
042/2023
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Aquisição de veículos para o Departamento de
Cadastro Imobiliário e Fiscalização
Recebimento das Propostas: 14 de fevereiro de 2023 das 08
horas até 01 de março de 2023 às 08 horas
Abertura das Propostas: 01 de março de 2023 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 01 de março de 2023
às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Pre-
feitura da Estância Turística de Avaré, 10 de fevereiro de 2023
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/23 – PROCESSO Nº. 047/23
EXCLUSIVO PARA ME, EPP OU MEI
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços
de aplicação de mosquicida
Recebimento das Propostas: 15 de fevereiro de 2023 das 8
horas até 2 de março de 2023 às 8 horas
Abertura das Propostas: 2 de março de 2023 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 2 de março de 2023
às 10 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 9 de fevereiro de 2023
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
ADJUDICAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº. 002/2023 – Processo nº. 023/2023
Fica adjudicada a empresa TIAGO APARECIDO CHAVES DE
BARROS, no valor global de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil,
duzentos reais), relativa a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de locação, montagem e desmon-
tagem de piso/palco para as festividades em comemoração ao
Carnaval 2023, no Balneário Costa Azul. Prefeitura da Estância
Turística de Avaré, 08 de fevereiro de 2.023. Márcio Danilo dos
Santos – Secretário Municipal de Turismo da Estância Turística
de Avaré.
Pregão Eletrônico n° 134/22 – Processo n° 239/22
Fica adjudicado a empresa ALFALAGOS LTDA (Itens 72 e
145), no valor global de R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos
reais), relativa ao registro de preços para futura aquisição
de material descartável para as Unidades de Saúde e Pronto
Socorro. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 31 de janeiro
de 2023. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da
Saúde da Estância Turística de Avaré.
Pregão Eletrônico n° 182/22 – Processo n° 322/22
Fica adjudicado a empresa GS DISTRIBUIDORA DE MATE-
RIAL DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA EPP (Itens 04 e 09), no
valor global de R$ 2.350,00 (Dois mil, trezentos e cinquenta
reais), relativa ao registro de preços para eventual aquisição
de material de higiene para atender aos equipamentos da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 30 de janeiro de 2023.
Regiane de Arruda Daffara – Secretária Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social da Estância Turística de Avaré.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA
Márcio Danilo dos Santos – Secretário Municipal de Turismo
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto
na Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, HOMOLOGA
a empresa TIAGO APARECIDO CHAVES DE BARROS, objetivando
contratação de empresa especializada para a prestação de servi-
ços de locação, montagem e desmontagem de piso/palco para as
festividades em comemoração ao Carnaval 2023, no Balneário
Costa Azul, da Dispensa Eletrônica nº. 002/2023 – Processo nº.
023/2023. Homologado em: 08/02/2.023.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no
artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA
as empresas DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (Itens
01, 02, 03 e 55), VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES – EIRELI EPP (Itens 04, 07, 16, 18, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 42 e 70), FORCE MEDICAL INDÚSTRIA
E DISTRIBUIDORA LTDA (Item 05), MMW PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA ME (Itens 06, 19, 20, 21, 22, 74, 75, 76, 78 e 79),
ALFALAGOS LTDA (Itens 08, 09, 10, 12, 23, 49, 50, 51, 72 e 145),
CIRÚRGICA ÔNIX – EIRELI EPP (Itens 11, 17, 80, 81, 83, 84, 85,
86, 87, 90, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 118, 122, 123, 124,
128 e 143), CIRÚRGICA UNIÃO LTDA (Itens 13, 14, 43, 44, 56, 63,
65, 66, 116 e 117), MEDEFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA (Itens 15, 24, 25, 52, 54, 57, 58, 61, 62, 64, 67, 68, 69 e
71), CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA (Itens 37, 38, 39, 40 e 41),
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (Itens 45 e 46),
J.N.S. TÊXTIL LTDA EPP (Itens 47 e 120), PÉROLA IMPORTADORA
E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI ME (Itens 48, 82, 121 e
144), VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA EPP (Itens 53 e
126), LICITATRADE SERVIÇO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
EPP (Itens 59, 60, 132 e 133), C. PARRA VIEIRA EPP (Itens 73 e
146), CWBCARE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA ME
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 11 de fevereiro de 2023 às 05:02:39
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO