Diário dos Municípios
| Data de publicação | 18 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 18 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (35) – 363
Início da sessão de disputa de preços: 08 de março de 2023,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 23 de Fevereiro
de 2023.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 17 de Fevereiro de 2023.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Edital de Abertura de Licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 01/23
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 103/23
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especiali-
zada na elaboração de projetos executivos de unidades e/ou sis-
tema de tratamento de esgotos, com o objetivo da melhoria da
eficiência de remoção de nutrientes da Estação de Tratamento
de Esgotos Praia Azul, contemplando etapa de tratamento terci-
ário e a ampliação da capacidade de recebimento e tratamento
de esgoto, de acordo com as especificações constantes no termo
de referencia, conforme contrato de transferência nº 007/2022/
Agência das Bacias PCJ/Caixa Econômica Federal.
Entrega da documentação e propostas: Até as 10h00 do dia
11/04/2023 no Setor de Protocolo, Rua dos Estudantes, 333 –
Cordenonsi, Americana – SP.
Data da Abertura: 11/04/2023
Início da Sessão Pública: 10h15
Local: ETA - Estação de Tratamento de Água - Praça Fernan-
do Costa, s/nº Bairro Cordenonsi
Fones: (19) 3471 2904 / 2948
Email: licitacao@daeamericana.sp.gov.br
O Edital está disponível através do site: www.daeamerica-
na.sp.gov.br link: Editais e Licitações: Concorrência.
Americana, 17 de fevereiro de 2023.
Marcos Eduardo Morelli
Superintendente Adjunto de Gestão
Edital de Abertura de Licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 02/23
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 104/23
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especia-
lizada na elaboração de projetos executivos para Estação de
Tratamento de Esgotos, de modelo compacta e modular, em
sistema secundário, com o objetivo do recebimento e tratamento
dos efluentes atualmente lançados ao denominado Córrego da
Gruta, localizada dentro da área do Parque Natural Municipal
da Gruta Dainese, na Avenida São Jerônimo s/n°, Fazenda São
Domingos, de acordo com as especificações constantes no termo
de referencia, conforme contrato de transferência nº 008/2022/
Agência das Bacias PCJ/Caixa Econômica Federal.
Entrega da documentação e propostas: Até as 10h00 do dia
12/04/2023 no Setor de Protocolo, Rua dos Estudantes, 333 –
Cordenonsi, Americana – SP.
Data da Abertura: 12/04/2023
Início da Sessão Pública: 10h15
Local: ETA - Estação de Tratamento de Água - Praça Fernan-
do Costa, s/nº Bairro Cordenonsi
Fones: (19) 3471 2904 / 2948
Email: licitacao@daeamericana.sp.gov.br
O Edital está disponível através do site: www.daeamerica-
na.sp.gov.br link: Editais e Licitações: Concorrência.
Americana, 17 de fevereiro de 2023.
Marcos Eduardo Morelli
Superintendente Adjunto de Gestão
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Aditamento Contratual. Processo Licitatório
165/2020, Tomada de Preço 12/2020. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de coleta,
transporte, tratamento e disposição final dos resíduos dos
serviços de saúde dos grupos “a”, “b” e “e” e animais mortos
de pequeno e grande porte, subgrupos “a2” e “a4”, todos
da resolução CONAMA nº 358/05, coletados no município de
Andradina. Fica concedido o reajuste contratual, mediante
aplicação do índice econômico – IPCA/IBGE com percentual de
5,90% sobre os serviços previstos na Cláusula Sexta - item 6.1
do Contrato 203/2020, fica acrescido o valor de R$ 42.630,00
(quarenta e dois mil, seiscentos e trinta reais). As demais cláu-
sulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 16
de fevereiro de 2023. Mario Celso Lopes – Prefeito.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 11/2023 – PREGÃO
ELETRÔNICO 04/2023. Objeto: Aquisição de veículo automotor
zero km, tipo sedan para uso do Corpo de Bombeiros de Andra-
dina. Da Execução: 90 (noventa), contados do recebimento do
“PEDIDO”. Do Pagamento: 10º (décimo) dia, após a execução
do objeto, mediante a apresentação do respectivo documento
fiscal. Contratado: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES
EIRELI. Valor Do Contrato: R$ 119.399,99 (cento e dezenove mil,
trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data
do Contrato: 17 de fevereiro de 2023. Mario Celso Lopes - Prefeito.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 09/2023 – TOMA-
DA DE PREÇOS 01/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada para reforma do Consultório Odontológico na UBS
III. Da Execução: 60 (sessenta) dias sem interrupção, contados a
partir da “ORDEM DE SERVIÇO”. Do Pagamento: 02 (duas) par-
celas, paga 10 (dez) dias, após a execução do objeto, mediante a
apresentação do respectivo documento fiscal. Contratado: AMO-
RIM OBRAS LTDA. Valor Do Contrato: R$ 97.573,45 (noventa e
sete mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e cinco
centavos). Data do Contrato: 17 de fevereiro de 2023. Mario
Celso Lopes - Prefeito.
Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo Licitatório
11/2023 – Pregão Eletrônico 04/2023. OBJETO: Aquisição de veí-
culo automotor zero km, tipo sedan para uso do Corpo de Bombei-
ros de Andradina. Considerando a regularidade do procedimento,
hei por bem, com base na lei federal nº 10520, de 17 de julho de
2002, Homologar e Adjudicar o lote do objeto licitado, à empresa:
VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI. Andradina, 17
de fevereiro de 2023. Mario Celso Lopes - Prefeito.
Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo Licitatório
09/2023 – TOMADA DE PREÇOS 01/2023. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para reforma do Consultório Odonto-
lógico na UBS III. Considerando a regularidade do procedimento,
hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº
8.666/93, Homologar e Adjudicar o item do objeto licitado, a
empresa: AMORIM OBRAS LTDA. Andradina, 17 de fevereiro de
2023. Mario Celso Lopes - Prefeito.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 21/2023 - Pregão
Eletrônico 09/2023. Objeto: registro de preços para a aquisição
de cestas básicas e kits alimentícios visando atender as famílias
em estado de vulnerabilidade social do município de andradina.
TIPO: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: até às
08:30 do dia 06/03/2023; Abertura e Julgamento das Propostas:
08:30 às 09:00 do dia 06/03/2023 e Início da Sessão: 09:00 do
dia 06/03/2023. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do
BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.andradina.sp.gov.br) e na
forma impressa - taxa no valor de R$ 0,85 por folha. Informa-
ções: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/
fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andra-
dina, 17 de fevereiro de 2023. Mario Celso Lopes - Prefeito.
13-02-2023; Cad. 046/23, PE 162/22, PF 12.543/22, Parilimp
Com de Prod e Serv de Limpeza Ltda, Ata de registro de preços
para fornecimento de material de limpeza e descartáveis para
todas as secretarias municipais, 12 meses, 13-02-2023; Cad.
047/23, PE 162/22, PF 12.543/22, Bacciotti, Silveira & Cia Ltda
Epp, Ata de registro de preços para fornecimento de material de
limpeza e descartáveis para todas as secretarias municipais, 12
meses, 13-02-2023; Cad. 048/23, PE 162/22, PF 12.543/22, Dzyr-
ree Comércio de Cosméticos e Saneantes Ltda, Ata de registro de
preços para fornecimento de material de limpeza e descartáveis
para todas as secretarias municipais, 12 meses, 13-02-2023;
Cad. 049/23, PE 162/22, PF 12.543/22, Ecology Paper Ltda Me,
Ata de registro de preços para fornecimento de material de
limpeza e descartáveis para todas as secretarias municipais,
12 meses, 13-02-2023; Cad. 050/23, PE 162/22, PF 12.543/22,
Multisul Comércio e Distribuição Ltda, Ata de registro de preços
para fornecimento de material de limpeza e descartáveis para
todas as secretarias municipais, 12 meses, 13-02-2023; Cad.
051/23, PE 162/22, PF 12.543/22, Ricardo Gonçalves Itapira, Ata
de registro de preços para fornecimento de material de limpeza
e descartáveis para todas as secretarias municipais, 12 meses,
13-02-2023; SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO: Cad. 043/23, CP 003/21, PF 4.038/21, E3
Comunicação Integrada Ltda, Terceiro aditamento ao contrato
para prestação de serviços de publicidade. Renovação. Reajuste
e acréscimo de valor, 12 meses, R$ 4.020.208,29, 15-02-2023;
SECRETARIA DE ESPORTES: Cad. 045/23, TP 002/22, PF 1.379/22,
Engmax Comércio e Construções Máximas Ltda - Epp, Primeiro
aditamento ao contrato para executar a construção do centro
de treinamento de judô e vestiários, com fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos. Prorrogar o prazo,
210 dias, 17-02-2023; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS: Cad. 046/23, TP 004/23, PF 9.285/22, Cel Engenharia
Ltda, Contrato para executar obras de pavimentação asfáltica
e serviços complementares em diversas ruas do munícipio,
com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos,
8 meses, R$ 2.827.271,75, 02.16.06.44.90.51.00, 17-02-2023;
SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 040/23, PE 134/22, PF 1.619/22,
Gabriele de Siqueira Gonçalves, Contrato para castração de
cachorras e gatas, 12 meses, R$ 33.949,50, 02.14.02.33.90.39,
14-02-2023; Cad. 041/23, Ch. Pública 008/20, PF 30.922/20,
20/20 Serviços Médicos S/S, Segundo aditamento ao contrato
para prestação de serviços oftalmológicos aos usuários da rede
pública de saúde do município. Prorrogação do prazo, 12 meses,
02.14.01.3390.39, 15-02-2023; Cad. 042/23, Ch. Pública 008/20,
PF 30.922/20, Instituto de Olhos de Americana S/S Ltda, Segundo
aditamento ao contrato para prestação de serviços oftalmo-
lógicos aos usuários da rede pública de saúde do município.
Prorrogação do prazo, 12 meses, 02.14.01.3390.39, 15-02-2023;
Cad. 044/23, Disp. Lic. 095/21, PF 9.675/21, Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Americana-APAE, Primeiro
aditamento ao contrato para prestação de serviço de Terapia
Therasuit nos termos de ordem judicial. Renovação do prazo
de vigência, 12 meses, R$ 43.629,84, 02.14.01.3390.39, 16-02-
2023; Cad. 052/23, PE 005/23, PF 9.405/22, Is 8 International
Supplies Imp. e Com. Prod. Hospitalares Ltda, Ata de registro de
preços para aquisição de materiais de enfermagem, da classe
de indicadores, para a secretaria de saúde, 12 meses, 14-02-
2023; Cad. 053/23, PE 142/22, PF 6.826/22, Cirulabor Produtos
Cirurgicos Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de
insumos para imunização para a secretaria de saúde, 12 meses,
14-02-2023; Cad. 054/23, PE 142/22, PF 6.826/22, Lumar Comér-
cio de Produtos Farmacêuticos Ltda, Ata de registro de preços
para aquisição de insumos para imunização para a secretaria
de saúde, 12 meses, 14-02-2023; Cad. 055/23, PE 142/22, PF
6.826/22, Grandesc Materiais Hospitalares Ltda, Ata de registro
de preços para aquisição de insumos para imunização para a
secretaria de saúde, 12 meses, 14-02-2023; Cad. 056/23, PE
144/22, PF 6.527/22, Elfa Medicamentos S.A., Ata de registro
de preços para aquisição de medicamentos para atendimento
de mandados judiciais, 12 meses, 17-02-2023; Cad. 057/23, PE
144/22, PF 6.527/22, Portal Ltda, Ata de registro de preços para
aquisição de medicamentos para atendimento de mandados
judiciais., 12 meses, 17-02-2023; Cad. 058/23, PE 144/22, PF
6.527/22, Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda, Ata de registro
de preços para aquisição de medicamentos para atendimento
de mandados judiciais., 12 meses, 17-02-2023; Cad. 059/23,
PE 144/22, PF 6.527/22, Hortomed Comércio de Medicamentos
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos
para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 17-02-2023;
Cad. 060/23, PE 144/22, PF 6.527/22, Interlab Farmacêutica Ltda,
Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 17-02-2023;
Cad. 061/23, PE 144/22, PF 6.527/22, Fragnari Distribuidora de
Medicamentos Ltda, Ata de registro de preços para aquisição
de medicamentos para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 17-02-2023; Cad. 062/23, PE 144/22, PF 6.527/22, R.A.P.
Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda, Ata de registro de
preços para aquisição de medicamentos para atendimento de
mandados judiciais, 12 meses, 17-02-2023; Cad. 063/23, PE
144/22, PF 6.527/22, Dupatri Hospitalar Comércio, Importação
e Exportação Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de
medicamentos para atendimento de mandados judiciais., 12
meses, 17-02-2023; Cad. 064/23, PE 144/22, PF 6.527/22, Part-
ner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda, Ata de registro
de preços para aquisição de medicamentos para atendimento
de mandados judiciais, 12 meses, 17-02-2023; Cad. 065/23, PE
144/22, PF 6.527/22, Ciamed Distribuidora de Medicamentos
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos
para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 17-02-2023;
Cad. 066/23, PE 144/22, PF 6.527/22, H H Cavalaro Eireli, Ata
de registro de preços para aquisição de medicamentos para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 17-02-2023; Cad.
067/23, PE 144/22, PF 6.527/22, Josiane Cristina Fusco Carraro -
Epp, Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos
para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 17-02-2023;
Cad. 068/23, PE 144/22, PF 6.527/22, Kadfar Medicamentos
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos
para atendimento de mandados judiciais., 12 meses, 17-02-
2023; Cad. 069/23, PE 144/22, PF 6.527/22, Daniel Ferrari
Abrantes - Distribuidora de Medicamentos, Ata de registro de
preços para aquisição de medicamentos para atendimento de
mandados judiciais, 12 meses, 17-02-2023;
Eu, Roseli Augusti De Araujo, matrícula 10281, elaborei e
conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues
Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publi-
cação oficial.
Americana, 17 de Fevereiro de 2023
LICITAÇÕES
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023.
Processo nº 11.344/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ¾ E CARROCERIA
METÁLICA PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE”.
Abertura das Propostas: 07 de março de 2023, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 07 de março de 2023,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 23 de Fevereiro
de 2023.
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023.
Processo nº 715/2023.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
Abertura das Propostas: 08 de março de 2023, a partir das
08h00 horas.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento Andi-
ras nº 183, centro de Agudos - SP. – CEP: 17.120-031. – Agudos
– SP – Telefone (0XX14) 3262-0606 / 3262-0607 / 3262-0608
– E-mail: licitacao@agudos.sp.gov.br.
DATA PARA A RETIRADA DO EDITAL: até 09/03/2023, às
17h00.
DATA PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES: 10/03/2022,
às 09h00.
Agudos, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023.
Fernando Octaviani
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
EDITAL Nº 032/2023
PROCESSO N° 036/2023
TIPO: EMPREITADA SOB O REGIME DE MENOR PREÇO
GLOBAL
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, Contratação
de empresa especializada para com o fornecimento de mate-
riais, mão de obra e equipamentos necessários para a Execução
de Serviços de Recapeamento Asfáltico de trechos da Avenida
Miguel Leão, Rua Dionizio Dalbeto, e Avenida Frei Sebastião
Elebrach no Município de Agudos, Estado de São Paulo, com o
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos neces-
sários à completa e perfeita implantação de todos os elementos
definidos no PROJETO EXECUTIVO e MEMORIAL DESCRITIVO,
conforme descrito neste Edital e seus ANEXOS que será proces-
sado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93
e posteriores alterações, Lei Federal nº 123/06, modificada pela
Lei nº147/2014 e demais normas jurídicas que regem a matéria
e, em conformidade com o Convênio Estadual nº 103598/2022.
LOCAL DE REALIZAÇÃODA SESSÃO: No Departamento de
Compras e licitações, sito à Avenida Sargento Andiras nº 183,
centro de Agudos - SP. – CEP: 17.120-031.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento Andi-
ras nº 183, centro de Agudos - SP. – CEP: 17.120-031. – Agudos
– SP – Telefone (0XX14) 3262-0606 / 3262-0607 / 3262-0608
– E-mail: licitacao@agudos.sp.gov.br.
DATA PARA A RETIRADA DO EDITAL: até 09/03/2023, às
17h00.
DATA PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES: 10/03/2022,
às 10h00.
Agudos, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023.
Fernando Octaviani
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
EDITAL Nº 033/2023
PROCESSO N° 037/2023
TIPO: EMPREITADA SOB O REGIME DE MENOR PREÇO
GLOBAL
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de materiais, mão de
obra e equipamentos necessários para a Execução de Serviços
de Reforma dos banheiros e alambrados do Estádio municipal
Antônio Maury da Silva, situado na Avenida Richard Freudem-
berg, Vila Avato no Município de Agudos, com o fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos necessários à completa
e perfeita implantação de todos os elementos definidos no PRO-
JETO EXECUTIVO e MEMORIAL DESCRITIVO, conforme descrito
neste Edital e seus ANEXOS que será processado e julgado em
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alte-
rações, Lei Federal nº 123/06, modificada pela Lei nº147/2014 e
demais normas jurídicas que regem a matéria e, em conformida-
de com o Convênio Sincov nº 920046/2021.
LOCAL DE REALIZAÇÃODA SESSÃO: No Departamento de
Compras e licitações, sito à Avenida Sargento Andiras nº 183,
centro de Agudos - SP. – CEP: 17.120-031.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento Andi-
ras nº 183, centro de Agudos - SP. – CEP: 17.120-031. – Agudos
– SP – Telefone (0XX14) 3262-0606 / 3262-0607 / 3262-0608
– E-mail: licitacao@agudos.sp.gov.br.
DATA PARA A RETIRADA DO EDITAL: até 09/03/2023, às
17h00.
DATA PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES: 10/03/2022,
às 14h00.
Agudos, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023.
Fernando Octaviani
Prefeito Municipal
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 006/2023 - TOMADA DE PREÇO n.º 003/2023
Objeto: Contratação de empresa sob o regime de emprei-
tada global com fornecimento de materiais e mão – de – obra,
para realização de obras de infra - estrutura urbana, RECAPE-
AMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, no município de Alvinlândia,
conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Crono-
grama Físico Financeiro, e Projetos, todos em anexo” para dar
atendimento ao Convenio n.º 102625/2022, firmado entre o
Município de Alvinlândia e o Estado de São Paulo por meio da
Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Os interessados deverão comparecer na cede da Prefeitura
para cadastramento, sito à Rua Major Couto, 294, nesta cidade
de Alvinlândia, Estado de São Paulo, até ás 17:00 horas do dia
08/03/2023, sendo que o certame ocorrerá no dia 13/03/2023 ás
09:00 horas neste mesmo local. Maiores esclarecimentos e infor-
mações poderão ser obtidas, por intermédio da Comissão Muni-
cipal de Licitação, de 2.ª a 6.ª feira, das 8hs00m às 17hs00m,
pelo FONE: (14) 3473- 8700 – o edital estará a disposição no
site www.alvinlandia.sp.gov.br.
Alvinlândia, 17 de Fevereiro de 2023.
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita Municipal
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad. 038/23, PF
55.157/10, Francisco Fernando Brunharo, Nono aditamento ao
contrato de locação do imóvel Rua Germano Justi,104, Jd. Paulis-
ta.Revisão do valor, 12 meses, R$ 3.058,00, 02.05.01.3.3.90.36,
13-02-2023; Cad. 039/23, PP 002/20, PF 60.911/19, 1Doc Tec-
nologia S.A, Terceiro aditamento ao contrato para prestação de
serviço de locação de sistema informatizado integrado oficial de
comunicação interna e externa, gestão documental eletrônica
e central de atendimento. Renovação do prazo. Reajuste de
valor, 12 meses, R$ 371.849,28, 02.05.01-3.3.90.40.00, 13-02-
2023; Cad. 044/23, PE 162/22, PF 12.543/22, Flash Comércio
de Produtos de Higiene Eireli, Ata de registro de preços para
fornecimento de material de limpeza e descartáveis para todas
as secretarias municipais, 12 meses, 13-02-2023; Cad. 045/23,
PE 162/22, PF 12.543/22, Licita Limp Comercial Ltda, Ata de
registro de preços para fornecimento de material de limpeza
e descartáveis para todas as secretarias municipais, 12 meses,
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
AVISO DE SUSPENSÃO- PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2023.
O Centro Universitário de Adamantina-UNIFAI, torna público
que fica SUSPENSA a sessão de Credenciamento, Recebimento
e Abertura dos Envelopes do Pregão Presencial nº 02/2023, que
tem por OBJETO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO
DE CARTÕES ELETRÔNICO/MAGNÉTICO, ORIUNDOS DE TECNO-
LOGIA ADEQUADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO
DOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMAN-
TINA - UNIFAI, em razão da necessidade de reanálise do edital.
Será republicada nova data de abertura do certame através
dos mesmos meios de comunicação utilizados anteriormente.
Adamantina (SP), 17 de fevereiro de 2023. Prof. Dr. Alexandre
Teixeira de Souza – Reitor.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através da
Comissão Julgadora de Licitações, vem por meio deste COMU-
NICAR a V. Sa. a Ata de Abertura do Envelopes de Habilitação e
Proposta Técnica referente ao Processo Nº 012/2023 – Tomada
de Preços Nº 001/2023, a presente Ata será disponibilizada
no site www.aguasdelindoia.sp.gov.br no link licitação, bem
como encaminhada via e-mail para as empresas participantes
do certame.
Águas de Lindóia, 17 de fevereiro de 2023
Atenciosamente,
Rodrigo Felipe Quirino
Presidente da Comissão Julgadora de Licitações
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA
BÁRBARA
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – RERRATIFICA-
ÇÃO DO EDITAL PREGÃO (PRESENCIAL) N. 02/2023
Objeto Retificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS
AQUISIÇÕES DE PÃES, LEITE E GENEROS ALIMENTICIOS PARA
ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES , PELO PERÍODO DE
UM ANO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE EDUCAÇÃO, EXERCÍCIO 2023
O PREFEITO MUNICIPAL da Estância Hidromineral de Águas
de Santa Bárbara Estado de São Paulo, no uso de suas atribui-
ções legais, torna público o Edital de Rerratificação da licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 02/2023.
E para que surta os efeitos legais, o Prefeito Municipal torna
Pública a presente decisão.
Nova data para a Sessão de Processamento do Pregão: 03
de março de 2023 as 09:00 hrs.
NOVO EDITAL COMPLETO/RETIFICADO e maiores infor-
mações: Sítio eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br
- Setor de Licitações da Prefeitura – Praça Padre Luis Stephaneli,
nº 100, fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de Águas
de Santa Bárbara/SP
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 17 de
fevereiro de 2023.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
EDITAL Nº 030/2023
PROCESSO N° 034/2023
TIPO: EMPREITADA SOB O REGIME DE MENOR PREÇO
GLOBAL
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação
de empresa especializada para com o fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos necessários para a Execução
de Serviços de Recapeamento Asfáltico de trechos da Rua
Fortunato Andreotti e Avenida Carlos Gomes, no Município de
Agudos, Estado de São Paulo, com o fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos necessários à completa e per-
feita implantação de todos os elementos definidos no PROJETO
EXECUTIVO e MEMORIAL DESCRITIVO, conforme descrito neste
Edital e seus ANEXOS que será processado e julgado em confor-
midade com a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações,
Lei Federal nº 123/06, modificada pela Lei nº147/2014 e demais
normas jurídicas que regem a matéria e, em conformidade com
o Convênio Estadual nº 103596/2022.
LOCAL DE REALIZAÇÃODA SESSÃO: No Departamento de
Compras e licitações, sito à Avenida Sargento Andiras nº 183,
centro de Agudos - SP. – CEP: 17.120-031.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento Andi-
ras nº 183, centro de Agudos - SP. – CEP: 17.120-031. – Agudos
– SP – Telefone (0XX14) 3262-0606 / 3262-0607 / 3262-0608
– E-mail: licitacao@agudos.sp.gov.br.
DATA PARA A RETIRADA DO EDITAL: até 09/03/2023, às
17h00.
DATA PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES: 10/03/2022,
às 08h00.
Agudos, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023.
Fernando Octaviani
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
EDITAL Nº 031/2023
PROCESSO N° 035/2023
TIPO: EMPREITADA SOB O REGIME DE MENOR PREÇO
GLOBAL
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, Contratação
de empresa especializada para com o fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos necessários para a Execução de
Serviços de Recapeamento Asfáltico de trechos da Rua Manoel
Lopes e Rua Miguel Leão, no Município de Agudos, Estado de
São Paulo, com o fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos necessários à completa e perfeita implantação
de todos os elementos definidos no PROJETO EXECUTIVO e
MEMORIAL DESCRITIVO, conforme descrito neste Edital e seus
ANEXOS que será processado e julgado em conformidade com
a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal nº
123/06, modificada pela Lei nº147/2014 e demais normas jurí-
dicas que regem a matéria e, em conformidade com o Convênio
Estadual nº 103597/2022.
LOCAL DE REALIZAÇÃODA SESSÃO: No Departamento de
Compras e licitações, sito à Avenida Sargento Andiras nº 183,
centro de Agudos - SP. – CEP: 17.120-031.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 18 de fevereiro de 2023 às 05:04:16
364 – São Paulo, 133 (35) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 18 de fevereiro de 2023
e Secretaria de Desenvolvimento Regional sob os convênios
103747/22 e 103748/22 , conforme Termo de Referência per-
tencente ao edital.
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 09 de Março de 2023.
HORÁRIO:15:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 17 de fevereiro de 2023.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
AVISO EDITAL
PROCESSO Nº 011/23
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/23
OBJETO: A presente licitação visa contratação de empresa
para execução de obras com fornecimento de material e mão
de obra para Recape Asfáltico em diversas ruas do Municipio,
Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e Secretaria de
Desenvolvimento Regional sob as demandas nº 34458- convenio
103693/2022, celebrado entre o Secretaria de Desenvolvimento
Regional e o Município de Arandu, conforme especificações téc-
nicas do Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro,
Memorial Descritivo, anexos no Edital
MODALIDADE: Tomada de Preços
ABERTURA: 14 de março de 2023
HORÁRIO: 10:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 17 de fevereiro de 2023.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 002/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 045/2023
BB 982440
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PANIFI-
CADOS PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, COM ENTREGAS PARCELADAS, PONTO A PONTO,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O
TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
Ante o decurso de prazo sem a interposição de recurso,
homologo todos os atos praticados no presente processo lici-
tatório, adjudicando o objeto previsto no Edital para a empresa
abaixo relacionada:
VALIATTI INDUSTRIA LTDA EPP
Lote 01: pelo valor global de R$ 319.000,00.
Araraquara, 16 de fevereiro de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
essenciais
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Ara-
raquara. Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/
portal-transparencia-saude/portal-transparencia-saude, www.
licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail: licitacaosaude@araraquara.
sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – CEP 14801-901 –
ABERTURA DE PROPOSTAS 06 de março de 2023,
às 09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 06 de
março de 2023, às 10:00h
Araraquara, 16 de fevereiro de 2023
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃ
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE
PREÇOS N.º 022/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 529/2023
- RETIFICADO;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 06 de
MARÇO de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 06 de MARÇO de 2023.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMEN-
TO FUTURO E EVENTUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA
ATENDER TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARARAQUARA, DE FORMA PARCELADA E CONFORME A
NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFOR-
ME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 17 de fevereiro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 192/2022 – REPETIDO I - RETI-
FICADO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 5096/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, 1.3, PARA
O CENTRO ESPIRITA EURÍPEDES BARSANULFO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE
DO PRESENTE EDITAL.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou
vencedora a proposta apresentada pela empresa NOGUEIRA
LINS VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, adjudicando-lhe o lote
objeto deste edital:
LOTE 01 – COTA PRINCIPAL, VALOR TOTAL DO LOTE: R$
91.800,00.
Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra
disponível no site do Município de Araraquara, no endereço:
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-finan-
cas/portal-da-transparencia-administracao.
Araraquara, 17 de fevereiro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
ASPÁSIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA
A Prefeitura Municipal de Aspásia, Estado de São Paulo,
avisa que se encontra aberta a Licitação na modalidade Pregão
(Presencial) nº 004/2.023, do tipo menor preço, com critério de
julgamento por item, que objetiva “Contratação de empresa
para prestação de serviço para desenvolver diversas atividades
como: Oficina de Ukulele, Oficina de Vôlei, Oficina de Futebol,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 17 de fevereiro de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO GLOBAL na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2023 - PROCESSO N.º
036/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE
DE VETORES E PRAGAS, A SEREM EXECUTADOS EM TODAS AS
ÁREAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRÉDIOS ADMINISTRATI-
VOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 07 de março de 2023,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 17 de fevereiro de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2023 - PROCESSO N.º
052/2023
OBJETO: AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS ZERO KM.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 09 de março de 2023,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 17 de fevereiro de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 196/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 340/2022. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Serviço de Reforma de Toldos
e Troca de Portas para Segurança e Proteção dos Alunos da
Secretaria de Educação do Municipio de Araçoiaba da Serra/SP.”
da empresa GIOVANE RIBEIRO sob o CNPJ 40.965.244/0001-23,
perfazendo um valor total de R$ 10.030,00. Araçoiaba da Serra,
16/02/2023. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público
que, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 086/2022 - Pro-
cesso Administrativo 332/2022, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA futura e eventual Aquisição de Alimentos tipo
“Estocáveis” para Alimentação Escolar do Município de Ara-
çoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido no
Anexo I, foi ADJUDICADO pela pregoeira os lote 01, 02, 03,
04, 05 e 07 em 16/02/2023 e HOMOLOGADO pela Autoridade
Municipal o seu resultado no dia 16/02/2023 para à empresa
SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, sob o
CNPJ 18.813.463/0001-38, nos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 07
perfazendo um valor de R$ 2.327.222,50 Araçoiaba da Serra, 16
de fevereiro de 2023. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
DESPACHO - Do Gabinete da Prefeita - Ref.: Processo
licitatório nº. 105/2022 - Pregão presencial nº. 83/2022. Vistos,
etc. Tendo em vista o protocolo nº. 568/2023, às fls. 03-18, fica
instaurado processo sancionatório em desfavor da empresa
LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, E EXPORTAÇÃO
LTDA – CNPJ: 11.371.179/0001-00, com sede na Rua Sergipe,
4075 – Catanduva – SP – CEP: 15803-160, para que, querendo,
apresente defesa prévia em até 05 (cinco) dias. Com base no art.
109, § 5º, da Lei Federal nº. 8.666/1993, os autos do processo
licitatório e seus apensos encontram-se disponíveis para vista
franqueada aos interessados no seguinte endereço: Setor de
Licitações – Rua Dr. Bráulio de Andrade Junqueira, 795 – Centro
– Aramina – SP – telefone: 16 – 3752-7002 – e-mail: licitacao@
aramina.sp.gov.br. Intime-se. Publique-se. Aramina, 17 de feve-
reiro de 2023. MARIA MADALENA DA SILVA – Prefeita. FÁBIO
LIMA DONZELLI - Presidente da C.P.L.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO DE EDITAL
PROCESSO nº 10 /23
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/23
OBJETO: A presente licitação visa contratação de empresa
com fornecimento de material e mão de obra especializada para
modernização de iluminação da Avenida Vereador José Gracia-
no, Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e Secretaria
de Desenvolvimento Regional sob a demanda nº 20152 Con-
vênio nº 102704/22 , conforme Termo de Referência, planilha
orçamentaria memorial descritivo anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 09 de Março de 2023.
HORÁRIO:10:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 17 de fevereiro de 2023.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
AVISO DE EDITAL
PROCESSO nº 22 /23
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/23
OBJETO: A presente licitação visa contratação de empresa
com fornecimento de material e mão de obra especializada para
modernização de iluminação em diversas ruas do Municipio de
Arandu-SP , Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal
de obras de Engenharia referentes à Infraestrutura Urbana –
Galerias e Pavimentação em Lajotas de Concreto, localizadas nas
Ruas: Acesso ao Bairro sem Denominação – Projetada I, Antônio
Dias de Moura, Sérgio Roberto Dias, Emília Rodrigues Lopes, e
Lourenço Teixeira todas no Bairro Pinheiros II, com protocolo dos
envelopes até as 9h30min do dia 10 de março de 2023 e abertu-
ra dos mesmos na mesma data às 11h, conforme especificações
do edital e seus anexos, disponível no site www.apiai.sp.gov.br.
Edital do Processo n. 536/2023
Leilão n. 01/2023
A Prefeitura do Município de Apiaí torna público aos inte-
ressados, que realizará licitação na modalidade Leilão, sob o n°
01/2023, o leilão será realizado na Garagem Municipal localiza-
da na Rua Joaquim Elisiário de Campos, n° 500 – Centro. O cre-
denciamento para participação do leilão será no dia 28/03/2023
das 08h30min às 09h45min no endereço acima mencionado
com início da arrematação no mesmo dia às 10h. Após o horário
estabelecido nenhum credenciamento será aceito, objeto do
leilão é a alienação de bens móveis, considerados inservíveis
ao Patrimônio Público do Município, especificações e condições
descritas no edital, que estará disponível a partir desta data no
site www.apiai.sp.gov.br e no paço da Prefeitura de Apiaí/SP.
Sergio Victor Borges Barbosa – Prefeito.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial sob o n° 05/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KIT
LANCHE pronto para o consumo, em atendimento aos pacientes
que realizam tratamento ou exames em outros Municípios,
especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que
estará disponível a partir desta data no site www.apiai.sp.gov.
br. Terá sua data de abertura no dia 07 de março de 2023 às 14h
na sede da Prefeitura
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial sob o n° 06/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LAJOTAS SEXTAVADAS
30X30 – 8CM ESPESSURA – 35 MPA - VIBRO PRENSADA, espe-
cificações e condições descritas no edital e seus anexos, que
estará disponível a partir desta data no site www.apiai.sp.gov.
br. Terá sua data de abertura no dia 08 de março de 2023 às 9h
na sede da Prefeitura.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial sob o n° 07/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL E GAS DE
COZINHA, especificações e condições descritas no edital e seus
anexos, que estará disponível a partir desta data no site www.
apiai.sp.gov.br. Terá sua data de abertura no dia 08 de março de
2023 às 14h na sede da Prefeitura.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO CON-
TRATUAL
CONTRATO N° 04/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2021
PROCESSO nº 104/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para lim-
peza, higienização e manutenção de piscinas, pelo período de
12 (doze) meses.
EMPRESA: H.P. Calado - ME.
VALOR: R$ 11.383,30
VALIDADE: 60 dias
ASSINATURA: 13/01/2023
CONTRATO 08/2022
CONVITE nº 03/2022
Processo nº 145/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de streaming de audio e vídeo sob demanda para produção de
lives, a ser realizado em estudio fixo ou movel, com transmissão
em link ao vivo nas redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal
de Araçarguama.
CONTRATADA:LR HDV STUDIO LTDA-ME
VALOR: R$175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e
duzentos reais).
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 15/02/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 06/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 06/2022
PROCESSO N.º 140/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para Reca-
peamento Asfáltico nas Ruas João Pires dos Santos (Bairro Vila
Alumínio); Leopoldo Da Silva - Trecho 1 (Bairro Terra Baixa);
Padre Belchior Pontes, João Castro Andrade, Dimas Ferreira De
Carvalho, José Brás Da Silva, Francisco Rodrigues Do Prado,
Adelino Marucci (Bairro Vila Nova); Princesa Isabel, Imperador
(Trecho 1), Imperatriz Leopoldina, Imperatriz Tereza Cristina E
Imperatriz Dona Amélia (Bairro Vila Real), Convênio com a Secre-
taria do Desenvolvimento Regional, convênio nº 102387/2022,
do Estado de São Paulo.
Contratada: Total Pav Construção e Locação EIRELI.
Valor: R$ 3.282.945,73
Validade: 12 meses
Assinatura: 06/02/2023
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 099/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 089/2022 - PROCESSO N.º 2.512/2022
COMUNICADO
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio nomeados através da
Portaria GP N.º 105/2022, juntamente com a Equipe Técnica da
Secretaria Municipal de Saúde, TORNAM PÚBLICO, aos interes-
sados que, após análises e aprovações das amostras apresen-
tadas da licitação supra, cujo objeto é o “REGISTRO FORMAL
DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE
CURATIVOS”, de acordo com a Cláusula Nona, item 9.1. do Edi-
tal, a retomada da sessão pública para a abertura do Envelope
nº 02 – HABILITAÇÃO da licitante Soquímica Laboratórios LTDA,
ocorrerá no dia 23 de fevereiro de 2023, às 09h00min, na sala de
licitação do Paço Municipal, Rua Coelho Neto, 73 - Araçatuba-SP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 17 de fevereiro de 2023.
Luís Eduardo Gabas Negrão - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO GLOBAL na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023 - PROCESSO N.º
2583/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
HOME CARE E TERAPIAS, PARA ATENDIMENTO DE DETERMI-
NAÇÃO JUDICIAL.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 08 de março de 2023,
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO
NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ 07.309.266/0001-60
PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2023
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mobi-
liário em geral, equipamento de informática e ar condicionado,
conforme descritivos em anexo.
Encerramento: 17 de fevereiro de 2023 às 09:00 hs, na sala
de Reuniões do Ciensp, situado a Rua Floriano Peixoto, 1291,
Centro, Andradina/SP.
Retirada do Edital: O edital com os respectivos anexos
poderá ser adquirido no horário de expediente do CIENSP,
através do email licitacao@ciensp.sp.gov.br ou no site www.
ciensp.sp.gov.br.
Informações: pelo telefone 018 3702 3150. Andradina/SP,
06 de fevereiro de 2023. CRISTIANO ELEUTERIO SOARES DA
SILVA – PRESIDENTE
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
Processo Administrativo n.º 130/2022. Concorrência Pública
nº 001/2022
A Comissão de Licitação comunica os licitantes interessados
na Concorrência Pública em epígrafe que houve interposição de
recurso pela empresa CONSTRUTORA MADRI LTDA. Nos termos
do artigo 109, § 3º da lei nº 8666/93 e alterações posteriores,
fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de
contrarrazões de recurso pela outra interessada, sendo deferida
vista imediata aos autos. Angatuba, 17 de fevereiro de 2023.
HOMOLOGAÇÃO. REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 004/2023 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. NICOLAS BASILE ROCHEL,
Prefeito Municipal, do Município de Angatuba, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na
Lei de Licitações (inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações),
com referência ao Processo Licitatório n.º 004/2023 – Pregão
nº 001/2023, afigurando-se que a mesma encontra-se regu-
larmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse
na contratação que deu ensejo a instauração do processo,
HOMOLOGA o objeto deste Pregão em favor da empresa “R
& R SERVIÇOS EM LICITAÇÕES LTDA”, vencedor do certame,
totalizando R$ 449.000,00 (Quatrocentos e quarenta e nove mil
reais). Cumpra-se e Publique-se na forma da Lei. Gabinete do
Prefeito, aos 17 de fevereiro de 2023. NICOLAS BASILE ROCHEL.
PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 24, inci-
so X da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº
007/2015. Contrato nº 004/2015. Modalidade: Dispensa nº
004/2015. Locatária: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Nicolas Basile Rochel. Locador: Espólio de CLÓ-
VIS ANTONIO DE MEIRA, neste ato representado pelo Senhor
ALCINDO DE JESUS MEIRA. Objeto: Retifica-se, a partir de 19 de
janeiro de 2023 passando-se o mesmo a propriedade da SRA.
VERA LÚCIA DE MEIRA RIBEIRO e S/M SR. LAZARO BATISTA
RIBEIRO, residentes e domiciliados à Rua Julio Ferreira Fogaça
nº285, CEP: 18.240-000, Distrito do Bom Retiro da Esperança,
Angatuba/SP. Fica prorrogado o prazo constante na cláusula
segunda do prazo de locação - por mais 12 (doze) meses se
iniciando em 19 de Janeiro de 2023 e finalizando em 19 de
Janeiro de 2024, para a locação do imóvel destinado a sediar a
residência e a Base da Polícia Militar. Dá-se ao presente termo o
valor total de R$ 1.011,87 (um mil e onze reais e oitenta e sete
centavos), totalizando em 12 (doze) meses R$ 12.142,44 (doze
mil cento e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).
Data de Assinatura: 19/01/2023. Contrato de inteiro teor arqui-
vado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 24, inci-
so II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº
109/2022. Contrato nº 067/2022. Modalidade: Dispensa nº
035/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: VITÓRIA
TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA LTDA. Representante
legal: Marcelo Tadeu Coimbra. Objeto: Fica aditado a cláusula
04 – da vigência passando a ter mais 90 (noventa) dias de inter-
nação, a contar de 05 de janeiro de 2023 encerrando em 05 de
abril de 2023. Dá- se ao presente termo o valor de R$ 4.350,00
(quatro mil trezentos e cinquenta reais), sendo 03 parcelas
mensais de R$ 1.450,00 (um mil e quatrocentos e cinquenta
reais). Data de Assinatura: 02/01/2023. Contrato de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATOS DE CONTRATOS. Fundamento Legal: art. 57,
II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo n.º
053/2021. Contrato n° 031/2021. Modalidade: Pregão Presencial
nº 015/2021. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SERPASS
SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DA SAÚDE EIRELI.
Representante Legal: Sr. Bernardo Borges Pessato. Objeto: Fica
prorrogado o contrato celebrado entre as partes em 26 de julho
de 2021, por mais 6 (seis) meses, tendo termo inicial em 21 de
janeiro de 2023 e termo final em 21 de julho de 2023, para dar
continuidade a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ADMI-
NISTRATIVO E LIMPEZA, PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
NO CENTRO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 CONFORME
PORTARIA N.º 1.445 DE 29 DE MAIO DE 2020, EM CONFORMI-
DADE COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESSE ANEXO I, o
que corresponde a quantia de R$ 456.000,00 (Quatrocentos e
cinquenta e seis mil reais). Data de Assinatura: 23/01/2023. Con-
trato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 121/2022. Con-
trato n.º 012/2023. Modalidade: Pregão Presencial nº 028/2022.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Represen-
tante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: PARANÁ SOLU-
ÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA. Representante Legal:
Antonio Bernardo Santana Marques. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DOIS)
CAMINHÕES TOCO DO TIPO PIPA, JÁ INCLUSO DESPESAS COM
MOTORISTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10.000 (DEZ MIL)
LITROS, PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONS-
TANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I. Valor total: R$
1.068.000,00 (um milhão e sessenta e oito reais). Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir da Ordem de Início de Serviços.
Data de Assinatura: 26 de janeiro de 2023. Contrato de inteiro
teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Tomada de Preços n° 08/2023, cujo
objeto é a Contratação de Empresa Especializada para exe-
cução de obras de engenharia referentes a PAVIMENTAÇÃO
EM LA JOTAS SE XTAVADAS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS
NA RUA CARLOS OLLIG - BAIRRO PINHEIROS, APIAÍ – SP, com
protocolo dos envelopes até as 9h30min do dia 10 de março de
2023 e abertura dos mesmos na mesma data às 10h, conforme
especificações do edital e seus anexos, disponível no site www.
apiai.sp.gov.br.
EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Tomada de Preços n° 09/2023, cujo
objeto é a Contratação de Empresa Especializada para execução
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 18 de fevereiro de 2023 às 05:04:16
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