Diário dos Municípios
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (38) – 129
Disponível a partir do dia 24/02/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Raphael Rocha Cantowitz – Pregoeiro
RE-RATIFICAÇÃO: ONDE SE LEU TOMADA DE PREÇOS - SO
Nº. 006/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
LOCAÇÃO DE GERADORES, PAINÉIS E RAMPAS PARA OS EVEN-
TOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE BARUERI
- LEIA-SE - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº. 006/2023 –
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE
GERADORES, PAINÉIS E RAMPAS PARA OS EVENTOS CULTURAIS
PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE BARUERI - DATA DE ENCER-
RAMENTO: DIA 29/03/2023 ÀS 09:00 HORAS, para abertura
em seguida na Secretaria de Obras, localizada na Av. 26 de
Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: (11)4199-1900. EDITAL:
disponível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá
ser consultado e/ou retirado no endereço em epigrafe mediante
fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gra-
vados o Edital e seus anexos. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE
DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023, PROCESSO Nº
006/2023, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS
(MACHOS E FÊMEAS), EM CLÍNICA VETERINÁRIA COM TODAS
AS INSTALAÇÕES, MOBILIÁRIOS, PROFISSIONAIS E EQUIPA-
MENTOS NECESSÁRIOS DEVIDAMENTE INSTALADA NO MUNI-
CÍPIO DE BILAC, conforme especificações constantes do Anexo
II – Memorial Descritivo e Anexo XII – Termo de Referência do
edital. O Município de Bilac torna público o resultado da licita-
ção em epígrafe, sendo adjudicado o lote à Empresa: SAMUEL
PARIZOTTO DE OLIVEIRA & CIA LTDA; Bilac, 22 de fevereiro de
2023. RENATO CESAR MARQUES, Pregoeiro.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023, PROCESSO N.º
007/2023, OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Dietas
Enterais, Fórmulas Infantis e Suplementos Alimentares, conforme
especificações constantes do ANEXO I do edital. O Município de
Bilac torna público o resultado da licitação em epígrafe, sendo
adjudicado o item à Empresa: RIOMÉDICA RIO PRETO LTDA
EPP, item: 01; Bilac, 22 de fevereiro de 2023. RENATO CESAR
MARQUES, PREGOEIRO.
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 019/2022 – 001
a 007, Pregão Eletrônico nº 016/2022, Objeto: AQUISIÇÃO DE
RAÇÃO ANIMAL, PRODUTOS E MEDICAMENTOS DE USO VETE-
RINÁRIO PARA O CANIL MUNICIPAL. Detentoras: SUPRAMIL
COMERCIAL LTDA, TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS
EIRELI, VETSUL COMÉRCIO E MEDICAMENTOS EIRELI, CIRÚRGI-
CA UNIÃO LTDA, ANIMALLE MUNDO PET LTDA, ANA CAROLINA
DE PAIVA PAVÃO e CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
EIRELI-EPP. Data: 12/05/2022. Vigência: 12 meses. VITOR OSMAR
BOTINI, PREFEITO.
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 020/2022 – 001
a 004, Pregão Eletrônico nº 017/2022, Objeto: AQUISIÇÃO
DE HORTIFRÚTI. Detentoras: CLAUDIA MISSAE FUGIMURA
42633833896, CINTHIA MAGALHÃES DA SILVA EIRELI, PERCIO
MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR e LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
DOS SANTOS ARAÇATUBA - ME. Data: 12/05/2022. Vigência: 12
meses. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 041/2022 – 001,
Pregão Eletrônico nº 045/2022, Objeto: AQUISIÇÃO DE GRAMA
ESMERALDA E SÃO CARLOS. Detentora: JOSÉ ALBERTO DIAS DA
COSTA JUNIOR. Data: 21/11/2022. Vigência: 12 meses. VITOR
OSMAR BOTINI, PREFEITO.
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 042/2022 – 001
a 003, Pregão Eletrônico nº 046/2022, Objeto: AQUISIÇÃO E
RECARGA DE EXTINTORES. Detentoras: YOLANDA GARRUTTI
DA CRUZ & CIA LTDA, ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
FERRAGENS LTDA e TOPFIRE SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO
LTDA. Data: 21/11/2022. Vigência: 12 meses. VITOR OSMAR
BOTINI, PREFEITO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 002/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022
JULGAMENTO DA AMOSTRA
A Prefeitura Municipal de Birigui-SP TORNA PÚBLICO a
todos os interessados o resultado do teste de aceitabilidade das
amostras e laudos técnicos, em atendimento à Cláusulas 7.13 e
23ª do Edital, realizado por equipe designada pela Diretoria de
Produção e Distribuição de Merenda Escolar (DPDME), e con-
forme documentos encaminhados, apresentou-se os seguintes
resultados:
1) JOÃO ROBERTO CASTILHO – ME: Itens nº 10, 11, 14, 17,
18 e 19 aprovados.
2) S DE L ROCHA PORTARIA E LIMPEZA – ME: Item nº 16
desclassificado (não apresentou a amostra).
3) W. SANCHES & CIA LTDA – EPP: Itens nº 05 e 06 apro-
vados.
Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a partir da veicu-
lação desta publicação para eventual recurso. O julgamento das
amostras na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados
na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua
Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, e também
no Site: www.birigui.sp.gov.br. Birigui, 22/02/2023.
EDITAL Nº 06/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2022
JULGAMENTO DAS AMOSTRAS
A Secretaria Municipal de Educação, através dos Ofícios nº
55, 56 e 57/2023-DPDME, TORNA PÚBLICO a todos os interes-
sados o resultado da realização de testes de aceitabilidade e
avaliação das amostras e documentos. Foram APROVADAS as
empresas: 1-) ELIDA FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODU-
TOS ALIMENTICIOS LTDA EPP, item nº 18; 8-) OTTON ALIMENTOS
LTDA EPP, itens nº 01, 02, 45 e 46; e 9-) I. C. RISSI ALIMENTOS
EPP, itens nº 15 e 16. Foi REPROVADA a empresa: 1-) ELIDA
FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA EPP, itens nº 51 e 52. Os laudos das análises das amostras,
com as considerações da Secretaria requisitante encontram-se
à disposição dos interessados na Divisão de Compras, Licitação
e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155, Jardim
Morumbi, e também no Site: www.birigui.sp.gov.br. Conforme
Cláusula 15 do Edital, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis
a partir do primeiro dia subsequente a esta publicação para
eventuais recursos. Birigui, 22/02/2023.
BORACEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 8/2023
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
para confecção de uniforme. Abertura: 09/03/2023 às 9h00.
Edital/anexos: www.boraceia.sp.gov.br.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou
vencedora a proposta apresentada pela empresa DZ NOVE
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA ME,
adjudicando-lhe os lotes objeto deste edital:
LOTE 01 - VALOR TOTAL DO LOTE 01: R$ 13.449,94; LOTE
02 - VALOR TOTAL DO LOTE 02: R$ 4.499,96; LOTE 03 - VALOR
TOTAL DO LOTE 03: R$ 2.149,97; LOTE 04 - VALOR TOTAL DO
LOTE 04: R$ 2.999,93; LOTE 05 - VALOR TOTAL DO LOTE 05: R$
1.784,98; LOTE 06 - VALOR TOTAL DO LOTE 06: R$ 2.708,45;
LOTE 07 - VALOR TOTAL DO LOTE 07: R$ 1.527,96.
Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra
disponível no site do Município de Araraquara, no endereço:
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-finan-
cas/portal-da-transparencia-administracao.
Araraquara, 22 de fevereiro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à Tomada de Preços nº. 004/2023, que
objetiva a Contratação de empresa especializada para obras e
serviços de reforma do Ginásio de Esportes “José Alberto Rodi-
ni” no Município de Araras.
Aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte
e três, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a
presença dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à
licitação supra. Nenhuma empresa protocolou os envelopes
no prazo estipulado para participação. Dessa forma, a licitação
foi deserta.
Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
MARIA F. FAGGION MAROSTICA - LETÍCIA GARDIN BAP-
TISTELLA MENDES
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - MARCIO PINTO DA SILVA
Membro - Membro
ROSALINA AP. DE OLIVEIRA - KESIA M DA SILVA SANTOS
Membro - Membro
Secretaria Municipal de Araras
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- M COSTA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - ME
CNPJ: 13.378.253/0001-45
Endereço: Avenida Dr. Maximiliano Baruto, nº 1630, Jardim
Universitário, Araras, SP.
Lote 01.
Araras, 17 de fevereiro de 2023.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
TERMO ADITIVO – PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2018 –
CONTRATO 01/2019, Contratante - Prefeitura Municipal de
Arco-Íris, tem por objetivo a prorrogação da vigência contratual
com a contratada Verocheque Refeições Ltda, por 12 (doze)
meses a contar da data do Termo de Convalidação, ou seja, até
22/01/2024, o valor para o citado período é de R$ 765.784,80.
Data da assinatura 23/01/2023.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 – A licitante CASA
VERDE PARTICIPAÇÃO LTDA EPP, classificada em primeiro lugar
para o item 01, não apresentou documentos de declaração
solicitada no item 6.4. letra “d” do Edital, ficando, portanto,
INABILITADA. A licitante OXIPAR SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, classificada em pri-
meiro lugar para o item 02, atendeu na íntegra as exigências do
Edital, ficando, portanto, HABILITADA. Fica convocada a licitante
OXIPAR SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMEN-
TOS LTDA EPP, 2ª colocada no item 01, e demais interessados,
para sessão de reclassificação e negociação de valores, a ser
realizada no dia 27/02/2023 às 14:00 horas.
Prefeitura Municipal de Arujá, 22 de fevereiro de 2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 – Ficam INABILITADAS
as licitantes CJC MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA ME (não atendeu ao item 5.2.3. letras “a.3”
e “b” do Edital), NOROESTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP (não
atendeu ao item 5.2.3. letras “a.3” e “c” do Edital) e MONTES
AUREOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, AGUIAR
DA VEIGA CONSTRUCOES E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM
LTDA EPP, POOSE LTDA EPP, CONCEITO LTDA ME, JOSE EDINIZ
RIBEIRO PINTURAS EPP, ITALIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA EPP e CONSTRUTORA CNT LTDA EPP (não atenderam ao
item 5.2.3. letras “a.3” do Edital). Ficam HABILITADAS as licitan-
tes P & E PRESTACAO DE SERVICOS DE ESTRUTURA METALICA
LTDA ME, M FOGACA CONSTRUCOES LTDA ME, CURY - INDUS-
TRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, COMITRE ASSESSORIA EM
ADMINISTRACAO E SERVICO LTDA ME e PROSSEGUIR FORNE-
CIMENTO DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA EPP. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos.
A abertura do envelope 02 – Proposta Comercial será no dia
03/03/2023 às 09:00 horas, caso não hajam recursos.
Prefeitura Municipal de Arujá, 22 de fevereiro de 2023
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 054/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de uniformes, conforme exi-
gências, quantidades e demais especificações contidas no
presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 08/03/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 24/02/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Amélia Bastos de Lemos – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 055/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de utensílios de cozinha, caixa
plástica e varal de chão, conforme exigências, quantidades e
demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 08/03/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA, NAS ESPÉ-
CIES CANINAS E FELINAS (DE RUA OU DOMICILIADOS) DESTA
MUNICIPALIDADE, APÓS TRIAGEM REALIZADA PELA VIGILÂN-
CIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TIDADES APRESENTADAS, VISANDO ATENDER AO CONTROLE
POPULACIONAL E PREVENÇÃO DE ZOONOSES, CONFORME AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL
DE ÁGUAS DA PRATA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 08
DE MARÇO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL NO
ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.AGUASDAPRATA.SP.GOV.BR.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
ÁGUAS DA PRATA
EXTRATO DE CONTRATO – PROC n° 001/2023
DISPENSA n° 001/2023 – ORGÃO ORGANIZADOR: INS-
TITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA/SP. CONTRATADO: I F CON-
SULTORIA ATUARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.541.510/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa espe-
cializada para prestar consultoria técnica para elaboração de
estudos técnicos (realização de Avaliação Atuarial) visando diag-
nosticar a situação real do Regime Próprio de Previdência Social
– RPPS dos Servidores Públicos Municipais de Águas da Prata,
referente ao exercício de 2023, nos termos do inciso I do art.
1º, da Lei n.º 9.717/98, das Portarias MPAS n.º 563/14, 204/08,
402/08, 403/08 e Lei Complementar n.º 101, nos termos do Art.
4.º, § 2.º, inciso IV, alínea “a”. VALOR TOTAL: R$ 9.051,50 (Nove
mil e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA:
31/03/2023. Águas da Prata, 17 de fevereiro de 2023. MARIA
DO CARMO VIEIRA - Dir. Executiva
Diário dos Municípios
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
CNPJ: 45.140.431/0001-91.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interes-
sados a realização do TOMADA DE PREÇO 003/2023, PROCESSO
014/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA
– PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ,
ASSENTAMENTO DE POSTES E SERVIÇOS COMPLEMENTARES,
CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONO-
GRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO EM
ANEXO AO EDITAL. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO
PÚBLICA: 09/03/2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal
de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 17/02/2023, das
08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, sito na Avenida
Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000. DATA:
17/02/2023 – IZAEL ANTONIO FERNANDES, PREFEITO.
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 16/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023.
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
CHAMAMENTO PÚBLICO SMSA Nº 010/2022 - PROCESSO Nº 104549/2022
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO DE SELEÇÃO nomeada através da Portaria GP nº 269 de 18 de outubro de 2022, TORNA PÚBLICO, a todos os
interessados, a decisão da análise da proposta Técnica e Financeira apresentada pelas Organizações Sociais participantes, referente
a fase de CLASSIFICAÇÃO no chamamento supracitado, destinado à “SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, ASSIM QUALIFICADAS
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO,
A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, REFE-
RENTE AO CAPS III (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ADULTO) E DOIS SERVIÇOS DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA TIPO II (CASA
VIOLETAS E CASA BEIJA FLOR) EM REGIME DE 24HORAS/DIA; CAPS IJ – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL;
CAPS AD II – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS; E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZA-
DA EM SAÚDE MENTAL A SER ALOCADA NO CEAPS (CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), EM CONSONÂNCIA
COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL DIRETRIZES E PRO-
GRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARAÇATUBA - SMSA QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À
POPULAÇÃO, BEM COMO QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA”, conforme segue:
Após análise e julgamento da proposta técnica/financeira, a Comissão decide:
CLASSIFICAR as Organizações Sociais HOSPITAL MAHATMA GANDHI e INSTITUTO MULTI GESTÃO - IMG, conforme ordem de
classificação exposta abaixo, por cumprirem os critérios de julgamento da proposta técnica e financeira, nos termos do Edital e dos
anexos I, II, III e IV do Termo de Referência.
PONTUAÇÃO FINAL
CLASSIFICAÇÃO ENTIDADES NOTA TECNICA NOTA FINANCEIRA NOTA PONTUAÇÃO TECNICA (NPT) X 0,7 NOTA PONTUAÇÃO FINANCEIRA (NPF) X 0,3 NOTA FINAL
1ª HOSPITAL MAHATMA GANDHI 75,50 100 52,85 30 82,85
2ª INSTITUTO MULTI GESTÃO - IMG 74,00 100 51,80 30 81,80
A comissão abre o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação do resultado do julgamento, para interposição de
recurso, de acordo com o item 6.3 do edital e o art. 109 da lei 8.666/93.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Araçatuba, 13 de fevereiro de 2023.
Daiane Souza Badilho Cortez – Presidente da Comissão de Seleção – Portaria GP nº 269 de 18 de outubro de 2022 - Secretaria
Municipal de Saúde
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 020/2023. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA futura e eventual Aquisição de Água Mineral
para atender a demanda de diversas Secretarias Municipais de
Araçoiaba da Serra, conforme Termo de Referência contida no
Anexo I. Encerramento: 07/03/2023 às 09h:15m. O Edital em
sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Araçoiaba da Serra, 22 de fevereiro de
2023. José Carlos de Quevedo Junior.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1909/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023, PROCESSO
Nº 555/2023, BB Nº 988034, do tipo "Menor valor global do
lote", que visa à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA
BEBÊS E CRIANÇAS ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, COM ENTREGAS PARCELADAS, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA
A informação dos dados para acesso deve ser feita na
página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.
br opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.
br e inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria
Municipal da Educação através do e-mail documentoslicitacao@
educararaquara.com e pelo Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal de Araraquara www.araraquara.sp.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 08 de
março de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 09 horas do dia 08 de março de
2023.
Araraquara, 17 de fevereiro de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
PROCESSO Nº. 371/2023
MODALIDADE: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.
012/2023
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023 FOLHAS Nº 001
a 011
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA
CONTRATADO: APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE ARARAQUARA/SP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA
ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL AOS ESTUDANTES COM DEFICI-
ÊNCIA OU AUTISMO MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARARAQUARA, COM A DISPONIBILIZA-
ÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO.
Valor unitário: R$ 3.168,00 (três mil cento e sessenta e
oito reais)
Araraquara, 17 de fevereiro de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 556/2023.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 horas do dia 27
de MARÇO de 2023.
ABERTURA: 10:00 horas do dia 27 de MARÇO de 2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSERVAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO ATRAVÉS DE RECA-
PEAMENTO EM DIVERSAS VIAS, BEM COMO RESPECTIVO
MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONO-
GRAMA FÍSICO FINANCEIRO, REQUISIÇÃO COM AUTORIZAÇÃO
E PROJETOS DAS OBRAS, ATENDENDO A DEMANDA ESTADUAL
N.º 29002.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global
RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, retirar o
edital completo através do site http://www.araraquara.sp.gov.
br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-
-administracao
Araraquara, 22 de fevereiro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
CONVOCAÇÃO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 270/2023
Vimos, através deste, em relação à TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2023, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA
DA UBS SÃO BENTO, LOCALIZADA NA AVENIDA AUGUSTO BER-
NARDI, S/N – JARDIM SÃO BENTO, NESTA CIDADE, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE
DO PRESENTE EDITAL.” comunicar o que segue:
Após análise de toda a documentação apresentada no
Envelope 01 – Habilitação - das empresas participantes, por
parte da Subcomissão de Licitação da Administração Geral
e Secretaria de Obras e Serviços Públicos, ficam as empresas
UCRANIANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e TECNOFOR
ENGENHARIA LTDA, INABILTADAS.
Diante do exposto, com fundamento no art. 48, § 3º, da Lei
8.666/93 que prevê: “Quando todos os licitantes forem inabili-
tados ou todas as propostas forem desclassificadas, a adminis-
tração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para
a apresentação de nova documentação ou de outras propostas
escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso
de convite, a redução deste prazo para três dias úteis”. (g.n.).
Portanto, ficam ambas licitantes convocadas a apresenta-
rem nova documentação, a fim de que sanem as falhas apon-
tadas pela Subcomissão de Licitação da Administração Geral
até o dia 07 de março de 2023, das 09:30 horas às 16:30 horas.
Informamos que a íntegra da CONVOCAÇÃO se encontra
disponível no site do Município de Araraquara, no endereço:
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-finan-
cas/portal-da-transparencia-administracao.
Era o que tínhamos a comunicar.
Araraquara, 22 de fevereiro de 2023.
Assinado no Original
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
SubComissão de Licitação da Administração Geral
Presidente
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 190/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 5094/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
PARA COZINHA, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA
O CENTRO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO, ATRAVÉS DE
EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO I) E DEMAIS ANEXOS.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 às 05:02:41
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