Diário dos Municípios
| Data de publicação | 25 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 25 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (40) – 245
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE PRE-
ÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS
DE ESCRITÓRIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO,
homologa o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública,
para as empresas classificadas:
- DANIELE RODRIGUES DE SOUZA CROZARIOLI - EPP, para
fornecer os itens: 21, 36, 40, 41, 42, 43, 50, 51, 52, 93, 94, 95,
96, 97, 102, 108, 193, 215, 216, 217, 226, 238, 260, 261, 262,
319, 350, 372, 376, 416, 418, 429, 437, 438, 439;
- DISTRIBUIDORA POPULAR MATERIAIS DE ESCRITÓRIO
EIRELI, para fornecer os itens: 09, 11, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71,
72, 73, 74, 85, 110, 111, 112, 113, 116, 119, 120, 121, 122, 132,
133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 148, 151, 152, 153,
154, 155, 156, 157, 158, 159, 164, 166, 169, 175, 179, 180, 181,
182, 183, 184, 185, 201, 204, 208, 209, 213, 220, 232, 240, 241,
242, 243, 244, 245, 246, 247, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256,
257, 258, 259, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272,
273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 283, 285,
286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 356, 357, 358, 362, 370, 373,
375, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 391, 392, 393, 395, 396,
402, 404, 411, 412, 413, 427, 428, 430, 431, 432;
- MARIA IRENE BUSO DA SILVA - ME, para fornecer os itens:
20, 22, 38, 99, 100, 101, 103, 165, 167, 170, 171, 172, 173, 174,
175, 176, 212, 219, 233, 398;
- MH COMÉRCIO DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA,
para fornecer os itens: 02, 10, 13, 16, 24, 31, 33, 46, 49, 67, 78,
79, 80, 81, 82, 83, 84, 87, 88, 89, 92, 106, 124, 125, 131, 160,
161, 190, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 207, 218, 222, 227, 230,
237, 239, 248, 249, 277, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 320,
321, 322, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 333, 334, 335, 347,
360, 368, 374, 394, 401, 414, 415, 421, 433, 434, 435, 436;
- PZ CASTELLO LTDA – EPP, para fornecer os itens: 1.1, 1.2,
15, 23, 25, 26, 44, 45, 75, 98, 109, 114, 115, 118, 130, 186, 187,
188, 189, 194, 195, 196, 229, 231, 234, 235, 323, 341, 371, 387,
388, 400, 403, 405, 417, 422, 423, 426;
- RONIVALDO DA SILVA ALVINO – ME, para fornecer os
itens: 12, 37, 56;
- TAX DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA, para fornecer os
itens: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 14, 17, 18, 19, 28, 29, 30, 32, 34,
35, 39, 47, 48, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 76, 77, 86,
90, 91, 104, 105, 107, 117, 123, 126, 128, 129, 142, 143, 144,
145, 146, 147, 148, 149, 150, 167, 177, 178, 191, 192, 205, 206,
210, 211, 214, 2221, 223, 224, 228, 236, 293, 294, 295, 296,
297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309,
310, 311, 331, 332, 336, 337, 338, 339, 340, 342, 343, 344, 345,
346, 348, 349, 352, 353, 354, 355, 359, 361, 363, 364, 365, 366,
367, 369, 384, 385, 386, 389, 390, 397, 406, 407, 408, 409, 410,
424, 425, 440;
- ITENS DESERTOS: 27, 162, 163, 225;
- ITENS FRACASSADOS: 127, 351;
GABINETE DO PREFEITO, 16 de fevereiro de 2023.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 096/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 083/2022 - PROCESSO N.º 2.346/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE TUBOS
DE CONCRETO, TELAS, GABIÕES E AFINS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR
BORGES DAMASCENO, homologa o presente certame, conforme
Ata da Sessão Pública, para as empresas classificadas:
- COPEL - CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
para fornecer os itens: 01, 12, 13, 14, 15, 16;
- FERNANDO ROGERIO MARTIN - EPP, para fornecer os
itens: 03, 08, 11;
- MACCAFERRI DO BRASIL LTDA, para fornecer os itens: 2.1,
2.2, 04, 05, 06, 07;
- TELAFER COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, para
fornecer os itens: 09, 10;
GABINETE DO PREFEITO, 01 de fevereiro de 2023.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMEN-
TO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2023. P.ADMIN. Nº 013/2023. DESTINADA A CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSÁVEL
TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA CONSTRUÇÃO
DE GAVETÁRIOS EM CEMITÉRIOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS
NOS BAIRROS CENTRO E JUNDIACANGA, NO MUNICÍPIO DE
ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CONFORME OS ANEXOS. Ao dia
24/02/2023, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal,
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licita-
ção para proceder com a Sessão de Abertura E JULGAMENTO
dos Envelopes de Habilitação. A Presidente constatou que
as seguintes empresas protocolaram os envelopes, sendo
elas: MAHAL SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA –
EPP - CNPJ 21.355.502/0001-05. CYLTECH ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA - CNPJ 02.485.921/0001-17. CPO PROJETOS
E OBRAS LTDA - CNPJ 10.318.888/0001-69. A comissão julgou
e considera HABILITADAS as empresas: MAHAL SERVIÇOS EM
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – EPP; CYLTECH ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA. A comissão considera INABILITADA a empre-
sa: CPO PROJETOS E OBRAS LTDA - CNPJ 10.318.888/0001-69.
Nos termos do artigo 109 da lei 8.666/93, fica aberto o prazo
de 5 dias úteis para apresentação de recurso. A Ata em sua
integra está disponibilizada no portal da transparência dessa
Prefeitura. Comissão Permanente de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 030/2023. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA futura e eventual Aquisição de Concreto Usi-
nado para execução de reformas e pequenos reparos em prédios
próprios municipais e vias públicas da Secretaria de Serviços
Públicos do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo
de Referência contido no Anexo I. Encerramento: 09/03/2023
às 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no site www.ara-
coiaba.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Araçoiaba da
Serra, 24/02/2023. José Carlos de Quevedo Junior.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/23
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/23
OBJETO (resumido). A presente licitação tem por objeto
o REGISTRO DE PREÇOS menor preço por item, Aquisição de
gêneros alimentícios (carnes e derivados), para atender os seto-
res, Cozinha Piloto preparação da Merenda Escolar das Escolas
do Município, Hospital Municipal e Casa Transitória mediante ao
Sistema de Registro de Preços, conforme especificação do Termo
de Referência anexo ao edital
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
ABERTURA: 13 de Março 2023
HORÁRIO: 10:00 horas
regime de empreitada global com fornecimento de materiais e
mão – de – obra, para realização de obras de infra - estrutura
urbana, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, E SERVIÇOS
COMPLEMENTARES (SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL)
no Jardim Silvino José Vantin, pertencente ao município de
Alvinlândia. A Secretaria Municipal de Administração para as
providências sequenciais necessárias.
Alvinlândia, 24 de Fevereiro de 2022.
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita Municipal
RG nº. 6.454.765-6
EXTRATO DO CONTRATO 004/2023
REF: PROCESSO Nº. 002/2023 – TOMADA DE PREÇO Nº.
001/2023
OBJETO: Contratação de empresa sob o regime de emprei-
tada global com fornecimento de materiais e mão – de – obra,
para realização de obras de infra - estrutura urbana, RECAPEA-
MENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, E SERVIÇOS COMPLEMENTARES
(SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL) no Jardim Silvino
José Vantin, pertencente ao município de Alvinlândia, conforme
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico
Financeiro, Memória de Cálculo e Projetos, todos em anexo”
para dar atendimento a Demanda n.º 049636, firmado entre o
Município de Alvinlândia e a Secretaria da Habitação.
CONTRATADA: JTM PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO -
LTDA
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
VALOR: R$ 557.403,52 (Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil,
Quatrocentos e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos)
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
Processo n.º 11.693/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA O CENTRO ONCOLÓGICO (UNACON
AMERICANA)”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº
015/2023 para as seguintes empresas:
CM HOSPITALAR S.A. – ITEM 01 R$ 1.990,00. PARTNER
FARMA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA –EIRELI – ITEM 02 R$
2,126. CIAMED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA –
ITEM 03 R$ 10.606,89. PORTAL LTDA – ITEM 04 R$ 2,327. CON-
QUISTA DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA – ITEM 05 R$ 20,00. ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA – ITEM 10 R$ 14,90, ITEM 11 R$ 45,00.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.
Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto
de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 24
de Fevereiro de 2023.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO. REF.: PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 032/2022 - PROCESSO Nº 126/2022. Retifica-se a
publicação no Diário Oficial Poder Executivo – Seção I – feita
em 31 de janeiro de 2023, página 245. Onde se lê: DUPATRI
HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,
vencedora do item 51 e 122, totalizando R$ 18.510,00 (dezoito
mil e quinhentos e dez reais); Leia-se: DUPATRI HOSPITALAR
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, vencedora
do item 51 e 122, totalizando R$ 25.875,00 (vinte e cinco mil
e oitocentos e setenta e cinco reais). Cumpra-se e Publique-se
na forma da Lei.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
– MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: Obra de Pavimentação em bloquete da avenida
Itapitanga, bairro Itaguaçu, município de Aparecida. O muni-
cípio de Aparecida-SP torna público a abertura de licitação na
modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Lote,
a realizar-se às 14h do dia 13.03.2023, no Salão Nobre do Paço
Municipal, localizado na Rua Prof. José Borges Ribeiro, 167,
Centro. Informações: (12) 3104-4011 ou licitacao@aparecida.
sp.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
– MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: Obra de construção do Espaço Multiuso, bairro
Santa Terezinha, município de Aparecida. O município de Apa-
recida-SP torna público a abertura de licitação na modalidade
Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Lote, a realizar-se
às 14h do dia 15.03.2023, no Salão Nobre do Paço Municipal,
localizado na Rua Prof. José Borges Ribeiro, 167, Centro. Infor-
mações: (12) 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br.
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 137/2022
OBJETO: Contratação especializada em prestação de ser-
viços com fornecimento de material para formação continuada
na área de Educação Inclusiva para Profissionais da equipe de
gestão escolar, professores do Ensino Fundamental anos iniciais
e anos finais e Educação Infantil professores e monitores da
Rede Municipal de Ensino de Aparecida. HOMOLOGO o procedi-
mento licitatório à empresa DENISE MARIA DOS SANTOS MAR-
CELINO 18567869862, CNPJ 20.007.057/0001-20 no valor de
R$ 18.880,00. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 06/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 72/2021
PROCESSO nº 149/2021
PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.
06/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA
MANUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E SUBURBANOS, E
SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS, GERADOS NO MUNICÍPIO DE ARAÇARIGUAMA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATADA: Eteng Engenharia e Serviços Ltda.
VALOR: R$ 390.000,00
VALIDADE: 03 MESES
ASSINATURA: 31/01/2023
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 001/2023 - PROCESSO N.º 2.584/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
acima referem-se aos dias úteis e em que haja expediente na
Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, quer seja, excluindo-
-se os sábados, domingos, feriados e pontos facultativos – Dide-
rot Camargo Netto – Secretário Municipal de Administração.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - NOTIFICAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
E VENCIMENTOS DOS CARNÊS DE IPTU/TAXAS DO EXERCÍCIO
DE 2023. A Prefeitura Municipal de Alambari, por meio deste
EDITAL, NOTIFICA os contribuintes proprietários de imóveis no
município, da distribuição e dos vencimentos de seus respectivos
carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e TAXAS
correspondentes ao exercício de 2023. Os carnês serão entre-
gues de forma simples, pela Agência dos correios e funcionários
públicos municipais, observando-se os respectivos endereços
conforme constam nos registros imobiliários cadastrados nesta
Prefeitura, na forma abaixo: I. O vencimento da parcela única
com 10% de desconto será no dia 20/03/2023; I. A última
data prevista para entrega dos carnês será até o dia 28/02/2023;
I. A última data para protocolar IMPUGNAÇÃO para pagamento
com 10% de desconto será até o dia 20/03/2023; I. Os carnês
de que trata este Edital, referente ao exercício de 2023, serão
entregues de forma simples, sem declaração de recebimento por
parte do contribuinte. Assim, é importante a atenção dos senho-
res contribuintes às datas acima indicadas; I. O contribuinte que
não receber o seu carnê até a data acima indicada, poderá reti-
rar a segunda via do mesmo, no Paço Municipal “Rosa Magueta
Gomes”, sito na Rua Dahyr Rachid nº 1245 – Centro, de segunda
à sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas, ou ainda, emitir via web,
acessando o site: www.alambari.sp.gov.br, no link: serviços onli-
ne – segunda via IPTU/Taxas. Alambari, 24 de fevereiro de 2023.
ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA - Diretor do Departamento
Administrativo.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
TERMO DE FOMENTO N° 01/2023 celebrado entre o MUNI-
CÍPIO DE ALTINÓPOLIS e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ALTINÓPOLIS APAE.
DO OBJETO: O presente Termo tem por objetivo o repasse
de subvenção social para a ENTIDADE no importe total de R$
375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), que visa
concessão de recurso para pagamento de profissionais espe-
cializados da instituição, conforme plano de trabalho, onerando
a seguinte rubrica orçamentária 07.01.00 3.3.50.43.00 08 242
7002 2080 01 510000.
CLAUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA: Este Termo terá a vigên-
cia a partir da data de assinatura, com término previsto para 31
de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado até o limite de
60 (sessenta) meses, após manifestação por escrito do titular da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Data da assinatura: 23 de fevereiro de 2023.
José Roberto Ferracin Marques – Prefeito
Fábio Soares Magalhães – APAE
TERMO DE FOMENTO N° 02/2023 celebrado entre o MUNI-
CÍPIO DE ALTINÓPOLIS e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ALTINÓPOLIS – APAE.
DO OBJETO: O presente Termo tem por objetivo o repasse
de subvenção social para a ENTIDADE no importe total de
R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), que visa o
custeio de despesas utilizadas com combustível no transporte
escolar para alunos Portadores de Necessidades, onerando a
seguinte rubrica orçamentária 07.01.00.3.3.50.43.00 08 242
7002 2080 01 510000.
DA VIGÊNCIA: Este Termo de Fomento terá a vigência a
partir da data de assinatura, com término previsto para 31 de
dezembro de 2023, podendo ser prorrogado até o limite de 60
(sessenta) meses, após manifestação por escrito do titular da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Data da assinatura: 23 de fevereiro de 2023.
José Roberto Ferracin Marques – Prefeito
Fábio Soares Magalhães - APAE
Extrato de Convênio, conforme Decreto Municipal nº 16,
de 23 de fevereiro de 2023. Convenente: Prefeitura Municipal
de Altinópolis/SP. Conveniado: HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE
ALTINÓPOLIS. Objeto: Convênio n.º 01/2023, assinado em 23 de
fevereiro de 2023, entre o Município de Altinópolis e o Hospital
de Misericórdia de Altinópolis, consistente na prestação de
serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, visando à garantia
da atenção integral à saúde dos munícipes, conforme Decreto
Municipal n.º 16, de 23 de fevereiro de 2023. O valor total do
repasse será de R$ 7.459.000,00 (sete milhões, quatrocentos e
cinquenta e nove mil reais). Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023.
Altinópolis, 23 de fevereiro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERRACIN
MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado do julgamento e devida classificação
efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, o CONVITE
N.º 13/2022 - Proc. nº 56/2022 - OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA ESTRADA JASIEL DO
PRADO FERREIRA, ESTRADA DO CARAFÁ, ESTRADA DR. IRINEU
DE RESENDE E RUA GENUÍNO ALVES PEREIRA NO MUNICÍPIO
DE ALUMÍNIO/SP.
Alumínio, 29 de novembro de 2022.
ANTÔNIO PIASSENTINI
Prefeito
ADJUDICAÇÃO
Adjudico a(s) Firma(s): RM EMPREENDIMENTOS EIRELI
inscrita no CNPJ nº 07.871.477/0001-91 (item: 01), conforme
ata de julgamento e pelo critério menor preço global, o objeto
do CONVITE N.º 13/2022 - Proc. nº 56/2022.
Alumínio, 29 de novembro de 2022.
ANTÔNIO PIASSENTINI
Prefeito
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº. 002/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023
ABIGAIL CATELI DIAS, Prefeito do Município de Alvinlândia,
comarca de Garça, Estado de São Paulo, no uso das atribuições
legais a mim conferidas e, em conformidade com o disposto no
Federal 8.883/94 e demais alterações posteriores, HOMOLOGO e
ADJUDICO o procedimento licitatório acima, em face do parecer
exarado pela Comissão Municipal de Licitação, adjudico pelas
razões nele expostas, e acolho o objeto do processo em epígrafe,
a empresa: J.T.M. PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO - LTDA, CNPJ
n.º 23.038.260/0001-51, e INC. EST. n.º 438.349.333.116, com
sede a Rua Sete de Setembro, 119, Bairro Boa Vista, na cidade
de Marilia/SP, CEP: 17.501-560, Fone: (14) 3425-5411, que
apresentou o menor valor total de R$ 557.403,52 (Quinhentos
e Cinquenta e Sete Mil, Quatrocentos e Três Reais e Cinquenta
e Dois Centavos); Objetivando a contratação de empresa sob o
Diário dos Municípios
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
45.140.431/0001-91
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2022 PROCESSO
Nº 0129/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para for-
necimento de material escolar destinados aos alunos da rede
municipal de ensino, conforme solicitação do departamento. A
Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados
que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes
adjudicou e homologou o item do Pregão 062/2022, Processo
0129/2022, a empresa C & F EDUCACIONAL E COMERCIO DE
PAPELARIA LTDA, CNPJ: 06.959.645/0001-32, sendo para o
LOTE 01, pelo valor de R$ 3.285,23, para o LOTE 02, pelo valor
de R$ 5.950,88, para o LOTE 03, pelo valor de R$ 23.988,47,
para o LOTE 04, pelo valor de R$ 18.119,79, para o LOTE 05,
pelo valor de R$ 208.500,00, para o LOTE 06, pelo valor de R$
113.000,00, para o LOTE 07, pelo valor de R$ 61.000,00, para
o LOTE 08, pelo valor de R$ 206.800,00 e para o LOTE 09, pelo
valor de R$ 8.350,00. Adolfo/SP, 03/01/2023, IZAEL ANTONIO
FERNANDES, PREFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO
002/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-
-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: C &
F EDUCACIONAL E COMERCIO DE PAPELARIA LTDA, CNPJ:
06.959.645/0001-32. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para fornecimento de material escolar destinados aos
alunos da rede municipal de ensino, conforme solicitação do
departamento. Assinatura: 06/01/2023. Vigência: 31/12/2023.
Valor Unitário: para o LOTE 01, pelo valor de R$ 3.285,23; para
o LOTE 02, pelo valor de R$ 5.950,88; para o LOTE 03, pelo valor
de R$ 23.988,47; para o LOTE 04, pelo valor de R$ 18.119,79;
para o LOTE 05, pelo valor de R$ 208.500,00; para o LOTE 06,
pelo valor de R$ 113.000,00; para o LOTE 07, pelo valor de R$
61.000,00; para o LOTE 08, pelo valor de R$ 206.800,00; e para
o LOTE 09, pelo valor de R$ 8.350,00. Pagamento: 30 dias após
emissão da nota fiscal. Adolfo/SP, 06/01/2023, IZAEL ANTONIO
FERNANDES, PREFEITO.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
PROCESSO N.º 010/2023
EDITAL N.º 004/2023
PREGÃO ELETRONICO N.º 004/2023
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS, SEM CONDUTOR, PARA USO DA SECRETARIA DE
SAUDE DA PREFEITURA DE ÁGUAS DE LINDOIA, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, conforme os termos do ANEXO I – DES-
CRIÇÃO DO OBJETO do presente Edital
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através do
Setor de Compras e Licitações, vem por meio deste, COMUNICAR
a V. Sa. que com referência ao processo em epígrafe, julgou pelo
DESPROVIMENTO do item “1” e o PROVIMENTO do item “2”
a impugnação apresentada pela empresa LOCALIZA VEÍCULOS
ESPECIAIS S.A. Encontra-se a disposição dos interessados para
vistas, A IMPUGNAÇÃO e a RESPOSTA na íntegra, disponíveis no
site oficial da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia www.
aguasdelindoia.sp.gov.br, no link de licitações.
Águas de Lindóia, 24 de fevereiro de 2023.
Atenciosamente,
Wellington Barreto
Pregoeiro Municipal
COMUNICADO
PROCESSO N.º 010/2023
EDITAL N.º 004/2023
PREGÃO ELETRONICO N.º 004/2023
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS, SEM CONDUTOR, PARA USO DA SECRETARIA DE
SAUDE DA PREFEITURA DE ÁGUAS DE LINDOIA, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, conforme os termos do ANEXO I – DES-
CRIÇÃO DO OBJETO do presente Edital
Assunto: Esclarecimentos ao Edital do Pregão Eletrônico nº
004/2023, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
VISANDO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM CONDUTOR, PARA
USO DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA DE ÁGUAS
DE LINDOIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme os
termos do ANEXO I – DESCRIÇÃO DO OBJETO do presente Edital
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através do
Setor de Compras e Licitações, vem por meio deste, COMU-
NICAR a V. Sa. que com referência ao processo em epígrafe,
que encontra-se a disposição dos interessados, no site www.
aguasdelindoia.sp.gov.br e na plataforma de pregão eletrônico
www.bnc.org.br, as respostas dos pedidos de esclarecimentos
formulados pelas empresas GERMÂNICA LOCADORA DE VEÍCU-
LOS LTDA e SMART RENTAL CAR LTDA.
Águas de Lindóia, 24 de fevereiro de 2023.
Atenciosamente,
Wellington Barreto
Pregoeiro
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através da
Comissão Julgadora de Licitações, vem por meio deste COMU-
NICAR a V. Sa. a Ata de Abertura do Envelopes de Habilitação
referente ao Processo Nº 022/2023 – Convite Nº 001/2023, a
presente Ata será disponibilizada no site www.aguasdelindoia.
sp.gov.br no link licitação, bem como encaminhada via e-mail
para as empresas participantes do certame.
Águas de Lindóia, 24 de fevereiro de 2023
Atenciosamente,
Rodrigo Felipe Quirino
Presidente CJL
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s): PREGÃO
ELETRONICO Nº 011/2023 (MODO DE DISPUTA ABERTA) - Obje-
to: Registro de preços visando a Contratação de empresa espe-
cializada em transporte sanitário de pacientes para tratamento
de saúde fora do município de Águas de Lindoia, pelo período
de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Anexo
I do Edital. Envio das Propostas iniciais e documentos de habi-
litação a partir de: 28/02/2023 às 14h00; Abertura de Propostas
iniciais: 10/03/2023 às 14h00; Início do Pregão (fase compe-
titiva): 10/03/2023 às 14h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.
bnc.org.br. O EDITAL se encontrará disponível de: 28/02/2023
à 09/03/2023 para consulta e retirada nos endereços eletrô-
nicos http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br.
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamento de
Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321, Centro,
Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$ 15,00
(Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefeitura
Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br. Maiores informações
pelo telefone (19) 3924-9344, no horário comercial, exceto aos
sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 25 de fevereiro de 2023 às 05:05:20
246 – São Paulo, 133 (40) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 25 de fevereiro de 2023
mão-de-obra, em diversos locais no município de Atibaia/SP, de
forma parceladas, por um período de 12 (doze) meses. A Secre-
taria de Administração, no uso de suas atribuições, comunica
aos interessados que foi REDESIGNADO para até as 16h:00
do dia 10/03/2023 NOVA DATA para RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS INICIAIS, sendo agendado para o dia 13/03/2022
as 08h30m ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS. Informamos ainda que encontra-
-se disponível no site desta Prefeitura, www.atibaia.sp.gov.
br – Transparência Pública, o Edital Consolidado do presente
certame. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 60.376/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 383/2022, OBJETO: registro de preços para
eventual aquisição de insumos para bomba de infusão destina-
dos ao cumprimento de determinação judicial, lista 03a_2022,
com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.
A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições,
comunica aos interessados que foi REDESIGNADO para até
as 16h:00 do dia 10/03/2023 NOVA DATA para RECEBIMEN-
TO DAS PROPOSTAS INICIAIS, sendo agendado para o dia
13/03/2022 as 08h30m ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS. Informamos ainda que
encontra-se disponível no site desta Prefeitura, www.atibaia.
sp.gov.br – Transparência Pública, Ata de Esclarecimento soli-
citado por empresa interessada no presente certame. DEMAIS
INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à
R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRE-
TARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES,
24 de fevereiro de 2.023. -Sidney de Oliveira Poloni- Secretário
de Administração. AVISO DE INTIMAÇÃO. PROCESSO ELETRÔ-
NICO Nº 8.061/2023 – INTIMAÇÃO – ASSUNTO: Apuração de
responsabilidade da empresa CELER SEGURANCA PRIVADA
EIRELI, referente à execução do Processo Administrativo
50.179/2021 (Pregão Eletrônico nº 112/2022). De acordo com
o relatado nos autos pela Secretaria de Educação a empresa
deixou de cumprir as obrigações contratuais pactuadas no Edi-
tal e no Termo de Contrato Administrativo n.º 068/2022, por-
quanto os serviços contratados não estão sendo executados
desde 10/02/2023, causando transtornos a esta Administração,
tendo em vista o risco à segurança e ao patrimônio público das
unidades escolares, razão pela qual INTIMAMOS a empresa
CELER SEGURANCA PRIVADA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº
31.931.303/0001-51, para apresentar defesa prévia, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades
cabíveis. Outrossim, ficam os autos com vistas franqueadas à
empresa para fins de direito. Secretaria de Administração, 24
de fevereiro de 2023. Sidney de Oliveira Poloni. Secretário de
Administração. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 24 de
fevereiro de 2023. -Sidney de Oliveira Poloni- Secretário de
Administração.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Pregão Presencial nº 10/2023
Processo nº 20/2023
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberto o Pregão Presencial nº
10/2023, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras
aquisições de medicamentos para cumprimento de ações judi-
ciais e doações, conforme descrito no Anexo. O certame será
do tipo “Menor Preço por Item”. Recebimento e abertura dos
envelopes de proposta até o dia 13/03/2023 às 08h30m. Local:
Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP – EDITAL COMPLETO
e ESCLARECIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 – Centro – CEP:
16.360-000 – Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal
215, no horário de expediente, bem como afixado no Paço
Municipal e disponível no site oficial do município. Avanhanda-
va/SP, 24 de Fevereiro de 2023. Ciro Augusto Moura Veneroni
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP
Pregão Presencial nº 11/2023
Processo nº 21/2023
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº
11/2023, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras
aquisições de materiais de enfermagem para a Unidade Básica
de Saúde, conforme anexo I. O certame será do tipo “Menor
Preço por Item”. Recebimento e abertura dos envelopes de
proposta até o dia 16/03/2023 às 08h30m. Local: Prefeitura
Municipal de Avanhandava/SP – EDITAL COMPLETO e ESCLA-
RECIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 – Centro – CEP: 16.360-
000 – Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no
horário de expediente, bem como afixado no Paço Municipal
e disponível no site oficial do município. Avanhandava/SP, 24
de Fevereiro de 2023. Ciro Augusto Moura Veneroni – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP
Pregão Presencial nº 12/2023
Processo nº 22/2023
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial
nº 12/2023, destinada: Objeto: Registro de Preços visando
futuras aquisições de medicamentos e insumos para combate
ao Covid 19, conforme descrito no Anexo I. O certame será
do tipo “Menor Preço por Item”. Recebimento e abertura dos
envelopes de proposta até o dia 16/03/2023 às 10h30m. Local:
Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP – EDITAL COMPLETO
e ESCLARECIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 – Centro – CEP:
16.360-000 – Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal
215, no horário de expediente, bem como afixado no Paço
Municipal e disponível no site oficial do município. Avanhanda-
va/SP, 24 de Fevereiro de 2023. Ciro Augusto Moura Veneroni
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP
Pregão Presencial nº 13/2023
Processo nº 23/2023
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº
13/2023, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras
aquisições de medicamentos para a Unidade Básica de Saúde,
conforme descrito no Anexo I. O certame será do tipo “Menor
Preço por Item”. Recebimento e abertura dos envelopes de
proposta até o dia 16/03/2023 às 14h00m. Local: Prefeitura
Municipal de Avanhandava/SP – EDITAL COMPLETO e ESCLA-
RECIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 – Centro – CEP: 16.360-
000 – Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no
horário de expediente, bem como afixado no Paço Municipal
e disponível no site oficial do município. Avanhandava/SP, 24
de Fevereiro de 2023. Ciro Augusto Moura Veneroni – Prefeito
Municipal.
Pregão Presencial nº 14/2023
Processo nº 24/2023
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº
14/2023, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras
aquisições de pneus, câmaras e protetores, conforme descrito
no Anexo I. O certame será do tipo “Menor Preço por Item”.
Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o dia
10/03/2023 às 08h30m. Local: Prefeitura Municipal de Ava-
nhandava/SP – EDITAL COMPLETO e ESCLARECIMENTOS: Praça
Santa Luzia, 61 – Centro – CEP: 16.360-000 – Avanhandava/SP,
Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário de expediente,
bem como afixado no Paço Municipal e disponível no site oficial
do município www.avanhandava.sp.gov.br. Avanhandava/SP, 24
de Fevereiro de 2023. Ciro Augusto Moura Veneroni – Prefeito
Municipal.
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZON-
TAL E VERTICAL, NECESSÁRIAS À OPERAÇÃO DO SISTEMA DE
ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA – ESTADO DE
SÃO PAULO, tendo por base a Lei Municipal nº 7.058, de 03
de agosto de 2009, Decreto nº 12.671, de 09 de setembro de
2021 e demais instrumentos legais inerentes ao sistema de
estacionamento público rotativo, para prestação de serviços
de adequação, instalação, manutenção e operação técnica,
tecnológica e financeira, através de controles informatizados
e automatizados por meio de equipamentos eletrônicos para
registro dos veículos no sistema e pagamento das tarifas,
controle de ocupação e utilização remunerada de 1.162 vagas
de estacionamento rotativo pago, e sistemas suplementares de
meios de pagamentos, como de aquisição de crédito pré-pago
via internet e smartphone (APP) e demais normas pertinentes,
em especial as cláusulas e condições especificadas neste Edi-
tal, comunicar o que segue:
Tendo em vista ata proferida pela Comissão Avaliadora des-
tinada a analisar o sistema apresentado pela empresa PRIMEIRA
ESTACIONAMENTOS LTDA, conforme determinado no item 9 do
instrumento convocatório, bem como todos os relatórios junta-
dos aos autos, vimos, através desta, comunicar que a empresa
PRIMEIRA ESTACIONAMENTOS LTDA atendeu em 100% do
percentual exigido no edital, sendo considerada aprovada e apta
para realizar os serviços objeto do certame.
Era o que tínhamos a comunicar.
Araraquara, 24 de fevereiro de 2023.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Presidente
WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR
Subcomissão de Licitação da Administração
ARIANE SOARES DE SOUZA
Subcomissão de Licitação da Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
RATIFICAÇÃO
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Admi-
nistração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo
de Licitação nº 104/2023, que culminou na dispensa de licitação,
com fulcro no art.24, inciso IV da Lei 8666/93, para realização de
procedimento cirúrgico, em atendimento ao Processo Judicial nº.
1000186-86.2023.8.26.0038
Empresa: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Piracicaba
Valor: R$ 12.550,00 (doze mil, quinhentos e cinquenta reais)
CNPJ: 54.370.630/0001-87
Araras, 24 de fevereiro de 2023
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
ALEX ROGÉRIO ZANIBONI
Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL N°025/2022 – Republicado – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços
de limpeza de córregos e ribeirões roçada manual, roçada
mecânica, canteiros centrais de vias e demais áreas públicas;
tomografia, poda de árvores, remoção de árvores e destoca;
varrição manual de vias e logradouros públicos; retiradas de
resíduos sólidos, oriundos de descarte incorretos e raspagem de
meio fio em vias públicas; desobstrução e limpeza mecânica de
bocas de lobo, poços de visita, ramais e galerias de águas plu-
viais, eliminação de formigueiros, cupinzeiros e ervas daninhas.
Sessão Pública do Pregão: 13 de março de 2023 à partir das
09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situa-
da na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 – Centro, Araras - SP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023 – Aquisição de equipa-
mentos de informática para atender as necessidades de todos os
setores, departamentos e unidades que compõem a Prefeitura
Municipal de Araras.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 14 de
março de 2023.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 14 de
março de 2023.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 24 de fevereiro de 2023.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
ASPÁSIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA
A Prefeitura Municipal de Aspásia avisa que se encon-
tra aberta a Licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº
005/2.023, do tipo menor preço, com critério de julgamento
por item que objetiva a “Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços no ramo de Enfermagem para atuar
no ESF (Estratégia da Saúde da Família) na Unidade Básica de
Saúde do município de Aspásia-SP, pelo período de 12 (doze)
meses”.A sessão de Pregão se dará no dia 09 de março de
2.023, na sala do Setor de Licitações, situada no Paço Municipal,
tendo como início o credenciamento das empresas participantes,
que ocorrerá a partir das 09:00 horas. As empresas interessadas
em participar deste certame poderão obter maiores informações
junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Aspásia, sito à Rua
Santos nº. 350, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (17) 3664-
8780. O Edital em que constam as condições de participação do
certame, encontra-se à disposição dos interessados no endereço
www.aspasia.sp.gov.br ou pelo e-mail licitacao@aspasia.sp.gov.
br.Prefeitura Municipal de Aspásia, em 24 de fevereiro de 2.023.
Ivan de Paula - Prefeito Municipal
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE NOVA DATA. PROCESSO ELETRÔNICO Nº
52.415/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/2022 , OBJETO:
registro de preços para eventual execução de calçadas, bocas
de lobo, sarjetão e alvenaria, com fornecimento de material e
ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A-Lote:3-fr-Quant 12
meses:150.000-Vlr Unit registrado:3,4900 Total Reg:523.500,00;
CNPJ 12.418.191/0001-95 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS-Lote:5 -fr-Quant 12 meses:1000-Vlr Unit
registrado: 23,3400 Total Reg:23.340,00; Lote: 46- AMP -
Quant 12 meses: 1000-Vlr Unit registrado:11,4300 -Total
Reg:11.430,00;-CNPJ 44.734.671/0001-51 CRISTALIA PRODU-
TOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA-Lote: 6 - amp- Quant
12 meses:600 Vlr Unit registrado:4,0000 Total Reg:2.400,00;
Lote:7- amp- Quant 12 meses:400 Vlr Unit registrado:18,5000-
-Total Reg: 7.400,00; CNPJ 55.309.074/0001-04 CIRURGICA
SAO JOSE LTDA-Lote: 8 –amp -Quant 12 meses: 1.500 Vlr Unit
registrado:1,9300-Total Reg: 2.895,00 CNPJ 29.196.670/0001-
07 RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS-Lote: 9- amp
- Quant 12 meses: 4000-Vlr Unit registrado: 16,7500 Total
Reg: 67.000,00; CNPJ 39.906.592/0001-40 COMERCIAL RIFAR-
MA DE MEDICAMENTOS EIRELI-Lote: 11 - fr -Quant 12
meses:38000 Vlr Unit registrado: 8,1500 Total Reg: 309.700,00;
Lote: 34- cp- Quant 12 meses: 500000 Vlr Unit registra-
do: 0,0750-Total Reg:37.500,00; CNPJ 13.085.369/0001-96
CAPROMED FARMACEUTICA LTDA-Lote:13 - fr-Quant 12
meses: 250-Vlr Unit registrado:37,0000-Total Reg:9.250,00;
CNPJ 29.043.834/0001-66 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA-Lote: 16 - amp - Quant 12 meses: 400-VlrUnit
registrado: 12,0000 Total Reg: 4.800,00; Lote:31 - crt-Quant
12 meses:500-Vlr Unit registrado: 12,8900 Total Reg:6.445,00;
CNPJ 26.089.337/0001-00 BELLPHARMA MEDICAMENTOS
LTDA-Lote: 18- cap-Quant 12 meses: 3000 Vlr Unit registrado:
4,3800-Total Reg:13.140,00; Lote:28-cap-Quant 12 meses:
750 Vlr Unit registrado: 4,3800 Total Reg: 3.285,00; Lote:38-
UN-Quant 12 meses: 65000 Vlr Unit registrado: 1,0500 Total
Reg: 68.250,00- Lote: 39-CP- Quant 12 meses:125000 Vlr Unit
registrado:0,2624 Total Reg:32.800,00; Lote: 52-BNG -Quant12
meses:33000-Vlr Unit registrado: 3,9800 Total Reg:131.340,00;
CNPJ 11.195.057/0001-00 AVAREMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI-Lote: 19-fr-Quant 12 meses:20000
Vlr Unit registrado:43,0000Total Reg:860.000,00; Lote:42-
-CP -Quant 12 meses: 200Vlr Unit registrado:3,0000-Total
Reg:600,00; CNPJ 04.027.894/0007-50 DUPATRI HOSPITALAR
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACÃO-Lote: 20 - un -
Quant 12 meses: 10000 Vlr Unit registrado: 22,0000 Total Reg:
220.000,00; CNPJ 04.274.988/0001-38 ATIVA COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA-Lote: 21 - crt- Quant 12 meses:2000 Vlr Unit
registrado:4,0530 Total Reg: 8.106,00; CNPJ 05.005.873/0001-
00 PORTAL LTDA-Lote:23- fr -Quant 12 meses: 130000
Vlr Unit registrado: 1,1769 Total Reg: 152.997,00; CNPJ
31.378.288/0004-09 MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA-Lote:
24 - cp- Quant 12 meses: 2000000 Vlr Unit registrado:
0,0378 Total Reg: 75.600,00; CNPJ 31.556.536/0001-11 DL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-Lote: 25- cp -
Quant 12 meses: 1000000 Vlr Unit registrado: 0,0457 Total
Reg:45.700,00; CNPJ 47.893.919/0001-15 MG2 DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA-Lote: 26 -bng -Quant 12
meses:11000 Vlr Unit registrado: 2,7400 Total Reg: 30.140,00;
CNPJ 12.419.620/0001-49 VIER PHARMA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR-Lote:30 - un- Quant 12 meses: 2500 Vlr Unit regis-
trado: 48,9100 Total Reg:122.275,00; CNPJ 32.421.421/0001-
82 MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA-Lote: 33 - fr- Quant 12 meses: 33000 Vlr Unit registrado:
1,2121 Total Reg: 39.999,30; CNPJ 35.253.171/0001-07 SEME-
AR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELI-Lote: 35-cp - Quant 12
meses:250000 Vlr Unit registrado-0,0589-Total Reg: 14.725,00;
Lote: 44 - SCH -Quant 12 meses: 70000 Vlr Unit registrado:
1,1770 Total Reg: 82.390,00; Lote: 53 - SCH - Quant 12 meses:
18000 VlrUnit registrado: 1,1770 Total Reg:21.186,00; Lote: 54
- FR- Quant 12 meses: 5000-Vlr Unit registrado: 10,3770-Total
Reg: 51.885,00; CNPJ 39.906.592/0001-40 COMERCIAL RIFAR-
MA DE MEDICAMENTOS EIRELI-Lote: 11- fr - Quant12meses:
38000 Vlr Unit registrado: 8,1500 Total Reg: 309.700,00;
Lote: 34 - cp - Quant 12 meses: 500000 Vlr Unit registra-
do: 0,0750 Total Reg: 37.500,00; CNPJ 76.386.283/0001-13
DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA-Lote:37-cp-
-Quant 12 meses:500000-Vlr Unit registrado:0,1780-Total
Reg:-89.000,00; CNPJ 02.814.497/0007-00 CIMED INDUSTRIA
S.A-Lote:41 -cp-Quant 12 meses:450000 -Vlr Unit registra-
do:0,2560 -Total Reg: 115.200,00; CNPJ 17.472.278/0001-
64 GOLDENPLUS-COM DE MEDICAMENTOS-Lote:43-BNG-
-Quant 12 meses:130000 Vlr Unit registrado:2,8846-Total
Reg:374.998,00; CNPJ 15.145.035/0001-96 RIOBAHIAFARMA
COMER E DIST DE PROD MEDICOS-Lote: 45-FR -Quant 12
meses: 20000-Vlr Unit registrado:8,5990-Total Reg:171.980,00;
CNPJ 33.511.513/0001-16 DROGA SOL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA-Lote:55-AMP-Quant 12 meses:250-Vlr
Unit registrado:16,0000-Total Reg:4.000,00;
Araraquara, 22 de fevereiro de 2023
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 759/2023;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 10 de
MARÇO de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 10 de MARÇO de 2023.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RÁDIO DE TRANSMISSÃO HT E
BATERIAS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFE-
RÊNCIA.
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 24 de fevereiro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
COMUNICADO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 481/2023
Vimos, através deste, em relação ao Edital de Pregão Ele-
trônico Nº 021/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
TIPO PASSEIO, COM NO MÍNIMO 07 (SETE) LUGARES, PARA O
“NOSSO NINHO” - THEREZINHA MARIA AUXILIADORA, CON-
FORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRAN-
TE DO PRESENTE EDITAL, que faz parte integrante do presente
edital, tendo em vista pedido de impugnação ao edital, por parte
de licitante, vimos expor o que segue:
Face ao exposto, nega-se provimento à impugnação inter-
posta, mantendo o edital em todos os seus termos.
Informamos que a íntegra do COMUNICADO DE IMPUGNA-
ÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara,
no endereço: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-
-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-administracao.
Era o que tínhamos a comunicar.
Araraquara, 24 de fevereiro de 2023.
Assinado o original
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
COMUNICADO DO RESULTADO DA PROVA DE CONCEITO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 3138/2022
Vimos, através deste, em relação ao Edital Concorrência
Nº 009/2022, cujo objeto é a CONCESSÃO ONEROSA PARA
EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO PÚBLI-
CO ROTATIVO DE VEÍCULOS, DENOMINADO “ÁREA AZUL
DIGITAL”, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) ANOS, BEM COMO A
Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interes-
sados no site www.arandu.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br .
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou E-mail: licitacao@arandu.com.br .
Arandu, 17 de fevereiro de 2023.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
AVISO EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/23
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/23
OBJETO (resumido). A presente licitação tem por objeto o
REGISTRO DE PREÇOS a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de veículo um veículo zero quilometro, Tipo
HATCH, COM NO MINIMO 05 (CINCO) LUGARES de acordo
Termo de Referência anexo ao edital.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
ABERTURA: 15 de Março 2023
HORÁRIO: 10:00 horas
Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interes-
sados no site www.arandu.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br .
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou E-mail: licitacao@arandu.com.br .
Arandu, 17 de fevereiro de 2023.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1936/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023, PROCESSO
Nº 678/2023, do tipo "Menor valor global", que visa a AQUISI-
ÇÃO DE AREIA MÉDIA LAVADA PARA USO NOS TANQUES DE
AREIA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
A informação dos dados para acesso deve ser feita através
do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência
Municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educarara-
quara.com.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 09 horas do dia 10 de março de
2023.
Araraquara, 23 de fevereiro de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 014 / 2023
Objeto: AQUISIÇÃO VIA SRP DE DENTES ARTIFICIAIS
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: pregoeirogeraldo@araraquara.sp.gov.br,
www.licitacoes-e.com.br
ABERTURA DE PROPOSTAS: às 09h30 do dia 10 de março
de 2023
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h30 do
dia 10 de março de 2023
Araraquara, 23 de fevereiro de 2023
Geraldo Ruske Filho
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 013 / 2023
Objeto: AQUISIÇÃO VIA SRP DE INDICADORES BIOLÓGICOS
E INTEGRADORES QUÍMICOS, COM INCUBADORA DE 6 (SEIS)
FUROS EM COMODATO
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: pregoeirogeraldo@araraquara.sp.gov.br,
www.licitacoes-e.com.br
ABERTURA DE PROPOSTAS: às 09h30 do dia 10 de março
de 2023
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h30 do
dia 10 de março de 2023
Araraquara, 23 de fevereiro de 2023
Geraldo Ruske Filho
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO INICIAL N° 09/2023
PREGÃO PRECENSIAL N° 058/2022 – PROC. N° 4433/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: JOSE APARECIDO GIMENES - ME
CNPJ: 36.210.456/0001-23
OBJETO: LOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO
TRUCK a serem utilizados na Coordenadoria Executiva de
Vigilância em Saúde, ou outra coordenadoria desta Secretaria
Municipal de Saúde, se necessário, pelo período de 12 meses,
conforme especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA
Vigência: 12 meses, 17/02/2023 a 17/02/2024.
Valor para o período R$ 529.472,00
NAO N ORIGINAL
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO INICIAL N° 07/2023
INEXIGIBILIDADE n° 056/22 – Proc.Lic. n° 2435/22
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROCORDIS ARARAQUARA.
CNPJ: 13.020.032/0001-09
OBJETO: Prestação de serviços de exames e procedimentos
na área de ECOCARDIOGRAMA TRANSTORACICO, (COD SUS
0205010032).
Vigência: 03 meses, a partir de 13/02/2023.
Valor: O valor estimativo do Contrato é uma Media mensal
de R$32.200,00 equivalente a um quantitativo estimativo de
230 exames. Porem, por ser estimativo considera-se valor a ser
pago somente os exames efetivamente prestados atraves de
relatorio de produção e atendimento á demanda.
NAO N ORIGINAL
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/ 2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/ 2023
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de medicamentos de essenciais
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CNPJ 49.228.695/0001-52 LUMAR COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-Lote:1- amp-Quant
12 meses:15000-Vlr Unit registrado:9,5000-Total Reg:-
142.500,00; Lote:47-AMP-Quant 12 meses:200-Vlr Unit regis-
trado:4,4100 Total Reg:882,00;CNPJ 49.324.221/0016-90 FRE-
SENIUS KABI BRASIL LTDA-Lote:2-fr-Quant 12 meses:100.000-
-Vlr Unit registrado:4,5000-Total Reg:450.000,00; Lote:4-
-fr-Quant12meses:100.000-Vlr Unit registrado:5,0000
Total Reg:500.000,00;CNPJ 01.571.702/0001-98 HALEX
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 25 de fevereiro de 2023 às 05:05:20
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