Diário dos Municípios
| Data de publicação | 05 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 5 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (68) – 333
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 43/23
– Tomada de Preços 06/23. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de recapeamento asfáltica tipo
CBUQ. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada por preço global.
Vencimento: 14 (quatorze) horas, do dia 20 de abril de 2023. Edi-
tal por meio eletrônico e sem custo (www.andradina.sp.gov.br)
e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,85 por folha. Infor-
mações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n° 341,
fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30.
Andradina, 04 de abril de 2023. Mario Celso Lopes - Prefeito.
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 26/23 –
Pregão Eletrônico 14/23. Objeto: Registro de Preços para a
aquisição de lâmpadas LED 35w alta potência. Considerando
a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei
federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar o item
do objeto licitado, à empresa: DGA COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA (Item: 1). Andradina, 04 de abril de 2023. Mario
Celso Lopes - Prefeito.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO RESULTADO DE SESSÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 001/2023
OBJETO: credenciamento de monitores, educadores sociais
e facilitadores para a execução de cursos, oficinas e reunião aos
serviços a serem executados nas unidades do CRAS, CREAS e
Centro de Convivência vinculado a Secretaria de Desenvolvimen-
to e Promoção Social do Município de Aparecida-SP.
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO. Toda a docu-
mentação foi devidamente verificada pela Comissão e foram
consideradas habilitadas as seguintes empresas: JOYCE CARLA
FERNANDES NUNES - CNPJ 49.688.543/0001-32; MARIA DE
LOURDES FERNANDES ROSA - CNPJ 29.773.908/0001-10; LÁZA-
RO DONIZETI VIEIRA LUZ - CNPJ 45.712.777/0001-17. E foram
consideradas inabilitadas as empresas: CHARLENE MENDES
RODRIGUES – CNPJ 50.071.256/0001-68 – Não apresentou
os documentos de Habilitação; Vânia Regina Oliveira De Melo,
CNPJ 29.345.430/0001-27 – Não apresentou Certidão Nega-
tiva de Débitos Estadual, Certidão de Falência e anexos I, II,
III; Danilo Prado Carvalho Rosas, CNPJ 03.410.257/0001-00
– Não apresentou CNPJ, RG ou CPF, Certidão de Falência e
Cadastro Municipal; Michele Freitas, CNPJ 28.386.047/0001-
54 – Não apresentou Certidão da Dívida da União e Certidão
Negativa de Débitos Estadual; Luana dos Santos Ribeiro CNPJ
50.131.859/0001-08 - – Não apresentou os documentos de
Habilitação; Rita Cássia dos Santos CNPJ XXX.XXX.XXX - Não
apresentou os documentos de Habilitação e os anexos I, II e III;
José Adão Silva Santos CNPJ XXX.XXX.XXX – Não apresentou
Registro Empresarial, CNPJ, Prova Inscrição Municipal, Certidão
Estadual, Certidão Municipal, FGTS, Certidão Trabalhista, Certi-
dão Falência e Anexos I, II e III. A partir de 04/04 à 12/04/23, as
empresas terão 5 (cinco) dias úteis para Recurso administrativo.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contra-
tada: TERWAN SOLUÇÕES EM ELETRICIDADE, INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ 45.209.863/0001-01. Objeto: Substitui-
ção de Iluminação Pública para lâmpadas de Led, Turisticas de
Aparecida. Fica a partir deste alterado o item 3.3. do contrato
originário: "Fica condicionado o prazo de pagamento à liberação
do recurso por parte do Gestor do Programa Ministério das
Cidade, representada pela CAixa Econômica Federal", passará
a ser: "Fica condicionado o prazo de pagamento à liberação do
recurso por parte do Convêneio com a Secretaria de Turismo e
Viagens - DADETUR". Data de Assinatura Termo Aditivo:
03/04/2023. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA – Prefeito Muni-
cipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 01/2023
PROCESSO nº 01/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Refor-
ma e Revitalização da Praça da Matriz proveniente do convenio
103601/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Regional do
Estado de São Paulo.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho da
Sra. Secretária: Analisando os autos, verifico que foram obede-
cidos os ditames legais acerca do presente Processo Licitatório,
dessa forma, observando o relatório aposto pela COJUL, que
declarou a empresa Engetec Engenharia Eireli-EPP, totalizando
o valor licitado de R$ 264.899,37 (duzentos e sessenta e quatro
mil oitocentos e noventa e nove e trinta e sete centavos), ADJU-
DICO o objeto em seu favor e HOMOLOGO o procedimento para
que produza seus efeitos o referido processo.
Araçariguama, 03 de abril de 2023.
LAÍS BOTELHO DE SOUZA GERMANO
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Eletrônico Nº. 03/2023
Processo Nº. 10/2023
Objeto:Registro de preços para aquisição de luminária para
iluminação pública com tecnologia LED e materiais comple-
mentares destinados à instalação e substituições no parque de
iluminação pública deste município.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho do
Sr. Secretário de Administração: Em virtude de alteração nos
termos do edital, determino a SUSPENSÃO da sessão marcada
para 11 de abril de 2023, será remarcada em data posterior a
nova sessão.
Araçariguma, 04 de abril de 2023.
EDGARD GAMA MATOS
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOS-
TAS. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022. PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 322/2022. OBJETO: DESTINADA A REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL, CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE REPAROS PARA
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE ARAÇOIABA
DA SERRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMEN-
TOS E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO TERMO DE REFÊRENCIA E DEMAIS ANEXOS. Após a ciência e
de acordo da Autoridade Máxima referente a decisão final sobre
a fase de habilitação, fica agendada a data da Sessão Pública
de abertura das Propostas para o dia 11/04/2023 às 10h:00m.
Comissão Permanente de Licitações.
8.666/93 e conforme Decreto nº 9.412 de 18 de junho de 2018.
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fichas de Despesas nº 148.
Contratada – BUSSANELI MARTINS SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA - ME.
Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
Autorização: 04/04/2023
Ratificação: 04/04/2023
CONTRATO N.º 46/2023 – TOMADA DE PREÇO: 02/2023
- CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Alto Alegre –
Contratada: A. B. SATILIO JÚNIOR-ME. OBJETO: REFORMA E
EXPANSÃO DO ESPAÇO MULTIUSO, NA AVENIDA DOUTOR ACIR
ALVES LEITE, N. 551, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/
SP. Valor: R$ 383.336,15. Assinatura: 04/04/2023. Vigência:
encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento
Definitivo.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2022
Contratante:- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂN-
DIA
Contratado:- MARIA FATIMA DA SILVA ESTRUBI - EPP.
Objeto:- “ACRESCIMO” ao objeto do contrato inicial, firma-
do em 09/09/2022, que visa o fornecimento de até 15.000 mil
litros de Gasolina e de até 75.000 mil litros de Etanol.
- Fica esclarecido que o valor dos combustíveis passa a
ser de:-
* ETANOL - R$ 3,99.
* GASOLINA 5,45.
Data da Assinatura:- 27/03/2023
Modalidade:- INEXIBILIDADE
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2023 – 246.
Processo n.º 2.895/2023.
OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA MÉDICA
ESPECIALIZADA PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL”.
Contratada: “CENTRO PAULISTA DE PESQUISA DAS ANO-
MALIAS VASCULARES S/S” - VALOR TOTAL R$ 700,00.
Prazo: ENTREGA ÚNICA E IMEDIATA.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 03
de abril de 2023.
EDITAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023.
Processo nº 12.747/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS DO PARQUE DA LIBERDADE
(ESPAÇO SAÚDE), NESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão Permanente de Licitações julgou, conforme motivos
constantes nos autos, HABILITADAS as empresas: “A. C. CAMAR-
GO CONSTRUÇÕES LTDA” e “CONAME ENGENHARIA LTDA”
e INABILITADAS as empresas: “AGILE CONSTRUTORA LTDA” e
“CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA”.
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação.
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão de Licitações julgou a licitação abaixo, proferindo a
seguinte classificação:
* TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2023.
Processo n.º 530/2023
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A
REFORMA DA PRAÇA JOSÉ RAMPAZZO – BAIRRO JARDIM SÃO
PAULO, NESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATE-
RIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS”.
EMPRESA CLASSIFICADA: “ARCON ENGENHARIA E SERVI-
ÇOS LTDA” - VALOR GLOBAL R$ 286.288,23.
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação. Na inocorrência de recursos, o processo
seguirá para homologação do Sr. Secretário e adjudicação de
seu objeto ao vencedor.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.
Processo n.º 2.598/2023.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE PISO
DE CONCRETO ESTAMPADO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-
-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA O MUNICÍPIO
DE AMERICANA”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Presencial nº
011/2023 para a seguinte empresa:
ZAYCO CONSTRUÇÕES LTDA – VALOR GLOBAL R$
11.856.000,00
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 04 de Abril de 2023.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 002141/2023 –
ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/
SP – MODALIDADE: Pregão nº 17/2023 (Eletrônico). OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA
MATERIAIS HIDRAULICOS PVC/PEAD PARA REPOSIÇÃO DOS
ESTOQUES DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO SAAE DE AMPA-
RO/SP, PELO PERIODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES CON-
FORME EDITAL E ANEXOS. DATA DA REALIZAÇÃO: 20/04/2023
às 08:30 horas. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO E CADAS-
TRAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 09H00MIN DO DIA 05 DE
ABRIL DE 2.023 ATÉ ÀS 08H15MIN DO DIA 20 DE ABRIL DE
2.023 Edital disponível a partir do dia 05/04/2023 na Divisão de
Suprimentos do SAAE AMPARO, das 9h00 às 16h00 ou através
dos seguintes endereços:
* https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao
* https://egov.paradigmabs.com.br/cebi/Default.aspx
INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400, ramal 237 / 255, com
Tauan ou Felipe.
Amparo, 04 de abril de 2023
ACHILLE NICOLA FOSCO
-Gerente de Suprimentos-
-Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo-
Municipal de Águas de São Pedro/SP. A administração orçou
a contratação no valor global de R$ 336.240,00 (trezentos e
trinta e seis mil e duzentos e quarenta reais). A proposta global
apresentada pela empresa Confiatta Consultoria e Gestão Ltda
CNPJ: 08.496.850/0001-34 foi de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais). Diante da proposta apresentada a comissão delibera por
CLASSIFICAR a proposta apresentada por estar compatível com
o valor orçado pela administração e JULGAR VENCEDORA da
Tomada de Preços 01/2023 a empresa Confiatta Consultoria
e Gestão Ltda, CNPJ: 08.496.850/0001-34 com o valor global
de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Diante das decisões
exaradas fica concedido o prazo recursal de 05 dias úteis para
os interessados, conforme preceitua o artigo 109 da Lei Federal
nº 8.666/93. Águas de São Pedro, 05/04/2023, Marcelo Pontes
Farhat – Presidente.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE
HABILITAÇÃO
Tomada de Preços Nº 004/2023 PROCESSO Nº 037/2023
A Comissão Permanente de Licitações do Munícipio Agudos,
Estado de São Paulo torna público o resultado do JULGAMENTO
da fase de habilitação da Tomada de Preços n. 004/2023 que
tem como objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos neces-
sários para a Execução de Serviços de Reforma dos banheiros
e alambrados do Estádio municipal Antônio Maury da Silva,
situado na Avenida Richard Freudemberg, Vila Avato no Municí-
pio de Agudos, com o fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação
de todos os elementos definidos no PROJETO EXECUTIVO e
MEMORIAL DESCRITIVO, conforme descrito neste Edital e seus
ANEXOS que será processado e julgado em conformidade com
a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal
nº 123/06, modificada pela Lei nº147/2014 e demais normas
jurídicas que regem a matéria e, em conformidade com o Con-
vênio Sincov nº 920046/2021. Sendo consideradas HABILITADA
a Licitante; 01- FIPE ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ (MF) nº 44.61
1.478/0001-23, e sendo declarada INABILITADA a Licitante;
LAGOTELA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 20.368.585/0001-04, a
mesma não apresentou o acervo técnico conforme exigido em
edital mas precisamente o item 1.4.0.3 EXECUÇÃO DE PASSEIO
E A PROCURAÇÃO APRESENTADA NÃO É VALIDA PARA ESTE
CERTAME, SENDO DESTINADA A OUTRO PROCESSO DE OUTRO
MUNICÍPIO, assim as declarações assinadas pelo credenciado
Gerson Donizete Dezembro Junior tornam-se inválidas para este
processo. Assim como não houve interposição de recursos, fica
designada a data de 11 de abril de 2023 às 9h:00 horas para
abertura do Envelope 02 - PROPOSTA COMERCIAL.
Agudos 03 de abril de 2023.
Sra., Ivone Aparecida Varella Barca-
Presidente da CPL, Agudos/SP, em 04 de abril de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 032/2023
EDITAL Nº 059/2023
PROCESSO N° 062/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: (SRP) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual aquisição de forma parcelada de materiais de
construção para as diversas Secretárias do Município de Agudos/
SP, conforme especificações constantes do Anexo II – Termo de
Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 18/04/2023.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento Andi-
rás 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP – Telefone
(0XX14) 3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@agudos.
sp.gov.br.
AGUDOS, TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2023.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
NOTIFICAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023)
- Notificamos R. MARTINS - PAPELARIA, inscrita no CNPJ nº
32.805.736/0001-23, com sede na Rua Jerônimo de Andrade, n°
479, Centro, Fartura/SP, CEP: 18.870-000, para que tome ciência
da abertura do processo administrativo nº. 02/2023, instaurado
por meio da portaria nº 41/2023, que tem como finalidade
examinar e apurar os fatos narrados pelo Setor de Compras,
Licitações e Contratos, que esta empresa não forneceu os itens
constantes na Ata de Registro de Preços n° 15/2022, solicitados
através do empenho 1785, sem qualquer justificativa, bem como
apurar a responsabilidade desta empresa, para, ao final, serem
apuradas as possíveis penalidades a serem aplicadas, inclusive,
com possibilidade de rescisão contratual, respeitada a ampla
defesa e o contraditório. No prazo de 10 dias, sendo de seu
interesse, Vossa Senhoria poderá apresentar defesa e/ou justi-
ficativa, bem como informar as provas que pretende produzir,
justificando-as. Por oportuno, informa que os autos do Processo
Administrativo n° 02/2023 encontram-se à disposição para vista
da interessada no Setor Jurídico, no Paço Municipal de Alambari,
podendo ser consultado das 08hr00 às 16hr00, de segunda à
sexta-feira, o que não modifica ou altera o prazo estipulado
para apresentação de defesa. Odair Francisco Cardoso Filho,
Presidente da Comissão Permanente de Sindicância e Processos
Administrativos.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
12/2023, objetivando a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços em avaliação, controle e auditoria
em procedimentos ambulatoriais e hospitalares, bem como a
prestação serviços de assessoria no faturamento hospitalar e
ambulatorial na gestão pública em saúde. Início da sessão às
08:30 horas do dia 20/04/2023. OBTENÇÃO DO EDITAL: alti-
nopolis.sp.gov.br/licitacoes. Altinópolis, 4 de abril de 2023. José
Roberto Ferracin Marques - Prefeito
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 01/2023
Objeto: contratação de empresa para “prestação de serviço
médico clínico geral, ESF 40 horas semanais para atuação no
centro de saúde de Alto Alegre, do município de Alto Alegre/SP,
que fazem entre si a prefeitura do município de alto alegre com
carga horária de 40 horas semanais.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 46/2023. Pregão Pre-
sencial nº 23/2023. Objeto: Aquisição de 11 (onze) veículos, zero
quilômetro, para atender as demandas das diversas secretarias
do município. Para aquisição do veículo destinado a secretaria
de saúde será utilizado recurso financeiro destinado da Emen-
da Parlamentar 2022.057.36931 (Deputada Estadual Letícia
Aguiar). Credenciamento e entrega de envelopes às 08h30min
do dia 19 de Abril de 2023. Edital completo na Prefeitura Muni-
cipal de Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Infor-
mações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina, 04 de
Abril de 2023. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s):
PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) – Objeto: Registro de preços visando à Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de locação
de estruturas (Tendas, Palco, Gradil, Galpões, etc.) durante a
realização de diversos eventos, neste município, de forma par-
celada, pelo período de 12 (doze) meses, os termos do ANEXO
I – DESCRIÇÃO DO OBJETO do presente Edital (Lei n° 8.666/93
– Lei n° 10.520/02). Envio das Propostas iniciais e documentos
de habilitação a partir de: 12/04/2023 às 09h00; Abertura de
Propostas iniciais: 26/04/2023 às 09h00; Início do Pregão (fase
competitiva): 26/04/2023 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 12/04/2023 à
25/04/2023 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. Objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia e mão de obra com
fornecimento de materiais visando a Reforma e Adaptação
de prédio municipal para instalação da Base do SAMU 192,
conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. (Lei
n° 8.666/93) Encerramento para a entrega dos envelopes Nº
01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta até às 14h 30min do dia
05/05/2023, e reunião de Licitação às 14h e 40min. Período de
Disponibilização do Edital: 12/04/2023 à 02/05/2023 - Cadastra-
mento até 02/05/2023
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, Gilberto Abdou Helou, Prefeito Municipal da Estância
de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo, RATIFICO a Dispensa
de Licitação Nº 018/2023 – Processo nº 059/2023, referente à
locação dos imóveis, Apartamentos nº 01 e 02, localizados à
Rua Francisco Spartani, nº 126, Jardim Levilette, neste município,
cujo locador é o Sr. JOÃO ALVES DE TOLEDO, com fundamento
no art. 24, inciso X, da Lei Federal das Licitações nº 8.666/93 e
demais alterações posteriores, pelo valor de R$ 2.175,00 (Dois
mil cento e setenta e cinco Reais) mensais, totalizando o valor
de R$ 26.100,00 (Vinte e seis mil e cem Reais), pelo período de
12 (doze) meses.
Encaminhe-se ao Departamento de Finanças para empenho
e, em trânsito direto ao Setor de Licitação, para publicação no
D.O.E, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei.
Atenciosamente,
Águas de Lindóia, 04 de abril de 2023
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, Gilberto Abdou Helou, Prefeito Municipal da Estância
de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo, RATIFICO a Dispensa
de Licitação Nº 019/2023 – Processo nº 060/2023, referente à
locação do imóvel localizado à Rua Francisco Spartani, nº 66,
Jardim Levilette, neste município, cujo locador é o Sr. LUCIANO
CARRARO, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei Federal
das Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, pelo
valor de R$ 10.330,00 (dez mil trezentos e trinta Reais) mensais,
totalizando o valor de R$ 123.960,00 (Cento e vinte e três mil
novecentos e sessenta Reais), para o período de 12 meses.
Encaminhe-se ao Departamento de Finanças para empenho
e, em trânsito direto ao Setor de Licitação, para publicação no
D.O.E, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei.
Atenciosamente,
Águas de Lindóia, 04 de abril de 2023
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, Gilberto Abdou Helou, Prefeito Municipal da Estância de
Águas de Lindóia, Estado de São Paulo, RATIFICO a Dispensa de
Licitação Nº 020/2023 – Processo nº 061/2023, referente à loca-
ção do imóvel localizado à Avenida das Nações Unidas, nº 1001,
Centro, neste município, cujo locador é o Sr. JOSÉ APARECIDO
MARIANO, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei Federal
das Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, pelo
valor de R$ 3.257,00 (Três mil duzentos e cinquenta e sete Reais)
mensais, totalizando o valor de R$ 39.084,00 (Trinta e nove mil
oitenta e quatro Reais), para o período de 12 meses.
Encaminhe-se ao Departamento de Finanças para empenho
e, em trânsito direto ao Setor de Licitação, para publicação no
D.O.E, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei.
Atenciosamente,
Águas de Lindóia, 04 de abril de 2023
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO
PEDRO
JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 01/2023
A Comissão Permanente de Licitações torna público que
realizou em sessão pública o julgamento da Tomada de Preços
01/2023 do tipo Melhor Técnica e Menor Preço, visando a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de orientação técnica à gestão administrativa nas áreas de
Planejamento Orçamentário e Execução (Contabilidade), Pessoal
e Recursos Humanos, Terceiro Setor, Consultoria Jurídica bem
como serviços de suporte e elaboração de defesa da contratante
perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em razão
de suas inspeções ordinárias e ou extraordinárias à Prefeitura
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 5 de abril de 2023 às 05:00:58
334 – São Paulo, 133 (68) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 5 de abril de 2023
SAÚDE E MEDICINA POLO LTDA 48.985.658/0001-26 017/2023
MHBERMEJO MEDICINA E SAÚDE LTDA 48.912.966/0001-21 018/2023
GIOVANNA A GUADANHIM LTDA 49.554.528/0001-00 019/2023
FRANCIS ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA 48.913.277/0001-31 020/2023
RMR CLÍNICA MÉDICA LTDA 48.725.770/0001-28 021/2023
RIVIERA SERV SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - ME 32.147.807/0001-48 022/2023
JOÃO RICARDO GIROTTO EIRELI 42.971.810/0001-35 023/2023
ISABELLA ANDRESSA RAMSDORF COSTA CLÍNICA MÉDICA LTDA 47.233.810/0001-51 024/2023
L DURANTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 49.204.672/0001-08 025/2023
TASSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 48.933.389/0001-54 026/2023
Valor por hora efetivamente trabalhada R$ 120,00 - Prazo
de execução: 12 (doze) meses - Pagamento: Mensal. Assis, 09 de
março de 2023. Nivaldo Aparecido de Melo - Diretor Executivo.
Processo Licitatório Nº 001/2023 - Pregão Presencial Nº
001/2023 - Aviso de Homologação - O Diretor Executivo da
FEMA, em posse dos documentos que compõem o processo em
epígrafe que objetivou o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR À UPA RUY SILVA,
conforme especificações no termo de referência e as infor-
mações contidas nos autos do processo, HOMOLOGA todo o
procedimento realizado e de igual forma ADJUDICO, pelo critério
de menor preço, as empresas a seguir identificadas, os itens do
objeto licitado a saber:
Código Empresa (R$) Valor
3994 PREVENÇÃO COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME 13.500,00
3395 TRIUNFAL MARÍLIA COMERCIAL LTDA - EPP 570.991,47
3996 PLACIDO- COM.DE MAT.CIRÚRGICOS E HOSP.EIRELI - ME 32.261,55
3455 CIRURGICA OESTE PAULISTA 1.866,75
4154 MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA 367.733,90
4579 DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 300.605,30
4714 NAMA HOSPITALAR LTDA 154.869,00
4927 SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 496.076,00
6107 FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP 59.039,85
6179 CIRURGICA UNIAO LTDA 234.906,50
6180 CIRURGICA ITAMBE 328.861,60
Valor Global R$ 2.560.711,92
Por fim, o valor global do certame perfaz o valor de R$
2.560.711,92 (dois milhões quinhentos e sessenta mil setecen-
tos e onze reais e noventa e dois centavos). Proceda-se a seguir,
às providências complementares como publicação e confecção
das atas de registro de preço para os efeitos legais. Assis, 03 de
março de 2023. Nivaldo Aparecido de Melo - Diretor Executivo.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura da Estância de Ati-
baia, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº
13.673/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023. OBJETO:
registro de preços para eventual locação de mesas, cadeiras,
grades de proteção e tapumes de fechamento, destinados ao
uso nos eventos desta prefeitura, de forma parcelada por um
período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
INICIAIS ATÉ: 19/04/23 ÀS 09h00. ABERTURA E ANÁLISE DE
PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/05/23 ÀS 08H30.
Para aquisição do edital acima mencionado, os interessados
deverão acessar os sites www.prefeituradeatibaia.com.br, www.
novobbmnet.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância
de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do
valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R
Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 04
de Abril de 2.023. - Sidney de Oliveira Poloni - Secretário de
Administração.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura
dos seguintes processos licitatórios:
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 171/2023. PREGÃO PRESEN-
CIAL n.º 005/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI-
SIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA MUNICIPAL. CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Lotes 01,
02 e 03 – Cota Reservada de 25% e Lotes 04, 05 e 06 – Des-
tinado à Ampla Concorrência. Data da Abertura dos Envelopes/
Disputa de Lances: 19/04/2023 às 09h30min.
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 170/2023. PREGÃO ELETRÔNI-
CO n.º 032/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
em programa de controle de qualidade externo laboratorial, em
atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, de
acordo com as especificações constantes do Termo de Referên-
cia – Anexo I do Edital Licitatório. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
MENOR PREÇO GLOBAL. Destinado à Ampla Concorrência. Data
da Abertura dos Envelopes/Disputa de Lances: 19/04/2023 às
11 horas
Edital/Informações pelo endereço www.bananal.sp.gov.br/
Aba Licitações, pelo e-mail comprasbananal@gmail.com ou
setorlicitacaobananal@gmail.com ou pelo telefone (12) 3116-
9020.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 036/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de
Licitação, resolvo homologar a presente licitação e adjudicar o
seu objeto a empresa Neec Construtora Ltda, no valor total de
R$ 531.708,94, para Fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos para serviços de reforma e melhorias na Praça do
Artesanato, localizada na avenida Pedro Ometto esquina com
ruas Salles Leme e Coronel Virgílio, nesta cidade, nos exatos
termos dos projetos, memorial descritivo e de cálculo, cronogra-
ma físico-financeiro, planilha orçamentária e Demonstrativo de
composição do BDI. Barra Bonita, 04 de abril de 2023. José Luis
Rici Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
023/2023, cujo objeto é o Pregão Presencial para Registro de
Preços, aquisição de peças e acessórios de reposição originais de
elétrica destinados aos veículos pesados, pertencentes da frota
do Município da Estância Turística de Barra Bonita, na data de
03/04/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de
Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento,
adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Mar-
brus Comercial de Peças e Acessórios Ltda Epp, itens 1, 2, 3, 4,
5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58,
59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75,
76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92,
93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107,
108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120,
121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133,
134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146,
147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159,
160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172,
173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185,
186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198,
199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211,
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 006/2023
OBJETO: prestação de serviços de vigilância desarmada
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco Íris-SP
CONTRATADA: MAGER SEGURANÇA LTDA - EPP
ALTERAÇÃO: O presente instrumento tem como objetivo
o aditivo de acréscimo de 10 (dez) seguranças para o dia
25/03/2023 (Show da Dupla João Bosco e Vinícius), horário das
19h às 2h, conforme Contrato n° 19/2023. Valor de R$ 2.277,80.
DATA: 24/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 13/2022
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a
merenda escolar e outras Secretarias.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco Íris-SP
CONTRATADA: Cleiton Fabrício Cervantes Rupeo LTDA
ALTERAÇÃO: acréscimo de 25% (vinte e cinco) referente ao
item 37 do contrato nº 25/2022, acrescentando a quantidade de
45 kg “Mortadela fatiada com 25 gramas cada fatia.”. DATA:
03/04/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF. TOMA-
DA DE PREÇOS Nº 01/2023-Aldo Mansano Fernandes, Prefeito
Munic. de Arco-Íris, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,
ADJUDICAR e, HOMOLOGAR a proposta da empresa Contato
Terraplanagem e Pavimentação Ltda, no valor de R$ 196.555,20,
objeto: Execução de pavimentação (CBUQ) em vias do municí-
pio, 30/03/2023.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no processo nº 328.838/2023, rati-
fico a decisão administrativa de Dispensa de Licitação para a
Contratação de empresa especializada em caráter emergencial
na prestação de forma continua dos serviços de vigilância
patrimonial desarmada diurna e noturna, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos a serem executados nos
prédios públicos da Prefeitura de Arujá, diretamente da empresa
FRX SEGURANÇA E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; pelo período
06 meses; valor R$ 1.047.826,80
Rodolfo Ribeiro Machado
Secretário de Serviços
Publicação para atendimento da legislação pertinente.
Prefeitura Municipal de Arujá, 04 de abril de 2023
ASPÁSIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA
A Prefeitura Municipal de Aspásia -SP avisa que se
acha aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n º
004/2.023, do tipo menor preço, com critério de julgamento por
Item, por meio da utilização da plataforma Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL www.bll.org.br, que objetiva a “Contratação de
empresa especializada em serviços de apoio aos alunos com
Transtornos do Neurodesenvolvimento (Transtorno do Espectro
do Autismo, Hiperatividade e Transtorno Opositor Desafiador)
e DI (Deficiência Intelectual), na CEMEIF Rosangela Aparecida
Veiga Gonçalves no município de Aspásia-SP, conforme Termo
de Referência (Anexo I)”. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 14:15 horas do dia 19/04/2.023. Data e horário
do início da disputa: 15:00 horas do dia 19/04/2.023. O edital
completo estará à disposição dos interessados no site www.
bllcompras.com e no sitio Eletrônico do Município: aspasia.
sp.gov.br.
Prefeitura Municipal de Aspásia, em 04 de abril de 2.023.
Ivan de Paula.Prefeito Municipal
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
Ref.: Ref.: Processo Nº 001/2023 – Pregão Presencial Nº
001/2023 - Extrato das Atas de Registro de Preços - O Diretor
Executivo da FEMA faz saber o resumo da publicação das
atas de registro de preços referente ao processo licitatório
em epígrafe: Extrato Ata De Registro De Preços Nº 002/2023 -
Detentora: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ
sob o Nº 56.081.482/000-06 - Valor estimado R$ 300.605,30.
Prazo: 12 (doze) meses; Extrato Ata De Registro De Preços Nº
003/2023 - Detentora: Cirúrgica União Ltda, inscrita no CNPJ
sob o Nº 04.063.331/0001-21 - Valor estimado R$ 234.906,50.
Prazo: 12 (doze) meses; Extrato Ata De Registro De Preços Nº
004/2023 - Detentora: Cirúrgica Itambé, inscrita no CNPJ sob
o Nº 26.847.096/0001-11 - Valor estimado R$ 328.861,60.
Prazo: 12 (doze) meses; Extrato Ata De Registro De Preços Nº
005/2023 - Detentora: Triunfal Marília Comercial Ltda., inscrita
no CNPJ sob o Nº 64.815.897/0001-94 - Valor estimado R$
570.991,47. Prazo: 12 (doze) meses; Extrato Ata De Registro De
Preços Nº 006/2023 - Detentora: Plácido – Comércio de Mate-
riais Cirúrgicos e Hospitalar Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o
Nº 25.123.729/0001-86 - Valor estimado R$ 32.261,55. Prazo:
12 (doze) meses; Extrato Ata De Registro De Preços Nº 007/2023
- Detentora: Prevenção Comercial Hospitalar Ltda - EPP, inscrita
no CNPJ sob o Nº 01.371.480/0001-60 - Valor estimado R$
13.500,00. Prazo: 12 (doze) meses; Extrato Ata De Registro De
Preços Nº 008/2023 - Detentora: Force Medical Indústria e Dis-
tribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.067.457/0001-81
- Valor estimado R$ 59.039,85. Prazo: 12 (doze) meses; Extrato
Ata De Registro De Preços Nº 009/2023 - Detentora: Cirúrgica
Oeste Paulista Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.222.469/0001-
12 - Valor estimado R$ 1.172.744,10. Prazo: 12 (doze) meses;
Extrato Ata De Registro De Preços Nº 011/2023 - Detentora:
Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº
05.847.630/0001-10 - Valor estimado R$ 496.076,00. Prazo: 12
(doze) meses; Extrato Ata De Registro De Preços Nº 012/2023
- Detentora: Nama Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº
37.422.091/0001-63 - Valor estimado R$ 154.869,00. Prazo:
12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de
Material Hospitalar à UPA Ruy Silva. Assis, 03 de março de 2023.
Nivaldo Aparecido de Melo - Diretor Executivo.
Ref.: Processo Licitatório Nº 002/2023 - Chamamento
Público Nº 001/2023 - Extrato do Termo de Contrato - Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços
Eventuais de Plantões Médicos Através de Médicos Plantonistas
Regularmente Inscritos no CRM Junto a UPA Ruy Silva. O Diretor
Executivo da FEMA faz saber o resumo dos extratos dos termos
de contrato do processo licitatório em epígrafe a seguir:
Empresa CNPJ/MF N° Contrato
CHEDIAK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 47.028.166/0001-80 004/2023
ISADORA MARIA DE PONTES OLIVEIRA LTDA 48.912.500/0001-26 005/2023
ILC CLÍNICA MÉDICA LTDA 49.199.868/0001-51 006/2023
GIMENEZ SERVIÇOS MÉDICOS 47.113.960/0001-21 007/2023
LAÍS MCG ROCHA LTDA 46.556.606/0001-09 008/2023
MARIA LUIZA MAGALHÃES CURCI LTDA 48.957.217/0001-10 009/2023
AB TEIXEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 48.725.107/0001-23 010/2023
TSMENDES SERVIÇOS MÉDICOS 48.192.239/0001-64 011/2023
MARIA GABRIELA TAMANINI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 37.798.087/0001-02 012/2023
SISMEIRO LOPES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 48.953.294/0001-00 013/2023
MMR CLÍNICA MÉDICA LTDA 48.724.774/0001-91 014/2023
CENTRO CLÍNICO DE PAULA FARIAS LTDA 06.094.918/0001-23 015/2023
P. SCHIAVÃO MED LTDA 46.562.733/0001-10 016/2023
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO
PARECER Nº 011/2023
GUICHÊ: 12.789/2022
TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023
PROCESSO LICITATÓRIO: 925/2023
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM COMUNICAÇÃO VISUAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
NO NOVO PRÉDIO DO 3º SUBGRUPAMENTO DO CORPO DE
BOMBEIROS, LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS ZANIN, 480
– JARDIM TAMOIO, NESTA CIDADE CONFORME MEMORIAL
DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO PRE-
SENTE EDITAL.”
Analisados os Documentos, bem como a Proposta da
habilitada, a Subcomissão de Licitação da Administração Geral,
amparada pelo parecer da Secretaria de Obras e Serviços Públi-
cos julga conveniente a proposta da empresa PEMCEL PROJETOS
DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO CIVIL, ENGENHARIA E LOCA-
ÇÃO LTDA – EPP, por estar de acordo com os termos do edital,
conforme consta dos autos.
Araraquara, 04 de abril de 2023.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação - Presidente
ARIANE SOARES DE SOUZA
Subcomissão de Licitação
DANIELA DE FATIMA PETRÔNIO MARIANO
Subcomissão de Licitação
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo de licitação nº. 95/2023.
Pregão Presencial nº 012/2023
Interessado: Secretaria Municipal de Administração
Objeto: Contratação de instituição financeira para presta-
ção de serviços bancários de centralização e processamento da
folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionis-
tas da administração direta, indireta e autárquica do Município
de Araras, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
O Município de Araras, torna público para conhecimento
dos interessados que o Pregão Presencial nº. 012/2023, foi
declarado DESERTO, pelo pregoeiro.
Araras, 04 de abril de 2023.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- Abbott Laboratórios do Brasil LTDA
CNPJ: 56.998.701/0034-84
Endereço: Rua Vereador Germano Luiz Vieira, nº 500, Arma-
zém 3, Itaipava, Itajaí, SP.
Lote 01.
Araras, 31 de março de 2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- Metabit Sistemas para Gestão Pública Ltda EPP
CNPJ: 08.714.485/0001-97
Endereço: Rua Redentora, nº 2722, Vila Redentora, São José
do Rio Preto, SP.
Lote 01.
Araras, 04 de abril de 2023.
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022
OBJETO: Seleção de organização da Sociedade Civil inte-
ressada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a
execução de projeto de manutenção do canal de atendimento
denominado SEBRAE AQUI, na cidade de Araras, para apoio em
ações empreendedoras dos parceiros, incluindo o programa de
inserção de jovens do primeiro emprego.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administra-
ção do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto
de n°6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições
contidas na Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os
trabalhos realizados nos autos e ADJUDICA o objeto à empre-
sa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE
ARARAS – ACIA.
Araras, 04 de abril de 2023.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
EDITAL
CONCORRÊNCIA 002/2023
Processo de licitação nº. 003/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para obras e
serviços de revitalização do Cine Teatro Santa Helena e da Praça
Monsenhor Quércia - Calçadão.
O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimen-
to dos interessados que será realizada no dia 10 de abril de
2023, às 14 horas, na Sala de licitações do Departamento de
Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão
pública para sequência dos trabalhos de processamento da
licitação supra.
Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão.
Araras, 04 de abril de 2023.
Isabela Vieira de Almeida
Presidente Comissão de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
compras@araras.sp.gov.br | (19) 3547-3107
Prefeitura Municipal de Araras
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
Paço Municipal: Rua Pedro Álvares Cabral, 83 – Centro |
CEP: 13600-790 – Araras/SP
www.araras.sp.gov.br | (19) 3547-3000
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 015/2022
OBJETO: fornecimento de materiais de higiene e limpeza
para atender a secretaria municipal de administração, educação
e outros setores.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco-Íris-SP
CONTRATADA: Embaplas Comercial e Distribuidora de
Embalagens Ltda
ALTERAÇÃO: acréscimo de 25% (vinte e cinco) referente
ao item 28 (cota aberta) e 108 (cota reservada) do contrato nº
36/2022, acrescentando a quantidade de 07 pares “LUVA DE
BORRACHA FORRADA C/FLOCOS DE ALGODÃO G”
DATA: 27/03/2023.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 030/2023. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Contratação de Serviços de
Impressão sob a Responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Araçoiaba da Serra/SP da empresa
GRÁFICA BOITUVA LTDA sob o CNPJ 57.431.124/0001-49 no
item 1, perfazendo um valor total de R$ 4.825,00. Araçoiaba
da Serra, 31/03/2023. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE
PREÇOS N° 022/2022. Processo Administrativo n.º 318/2022.
Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade
Municipal Adjudicou e Homologou o objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSÁVEL TÉCNICO
DEVIDAMENTE HABILITADO PARA REFORMA DA UBS ALCI-
DES VIEIRA E CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE
NO BAIRRO ALCIDES VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA
DA SERRA/SP, CONFORME OS ANEXOS, para a empresa KG2
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA sob o CNPJ 21.720.062/0001-48,
perfazendo um valor total de R$ 492.324,22. Araçoiaba da Serra,
30 de março de 2023. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°
001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 054/2023. DESTI-
NADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM
RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA
CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) QUADRAS POLIESPORTIVAS E PRA-
ÇAS COM ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO NO MUNICÍPIO DE ARA-
ÇOIABA DA SERRA/SP, CONFORME OS ANEXOS. Os envelopes
"HABILITAÇÃO e PROPOSTA" deverão ser entregues no setor
de protocolo da Prefeitura, até às 09h:30m do dia 08/05/2023
sendo que a abertura do Envelope "Habilitação" ocorrerá no
mesmo dia às 10h:00m. O Edital em sua integra consta no site
www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 04/04/2023. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/23
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/23
OBJETO: Presente licitação visa mediante ao sistema de
Registro de Preços para aquisição de Papel Sulfite A4, com espe-
cificações descritas no Termo de Referência, para atender setores
administrativos da Prefeitura Municipal de Arandu.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
ABERTURA: 17 de abril 2023.
HORÁRIO: 10:00 horas
Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interes-
sados no site www.arandu.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br .
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou E-mail: licitacao@arandu.com.br .
Arandu, 31 de março de 2023.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
ERRATA
AVISO DE EDITAL publicado EM 25/03/2023-pag. 168
CHAMADA PUBLICA
ONDE-SE-LÊ –
CHAMADA PUBLICA Nº 02/23
LEIA-SE
CHAMADA PUBLICA Nº 03/23
Arandu, 30 de março de 2023
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente CPL
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2587/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 009/2018 Livro
09- Folhas nº 045 a 049 de 24/03/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA
CONTRATADO: JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTOCAVEIS DIVERSOS PARA
ATENDIMENTO NAS DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES, COM
ENTREGAS PARCELADAS, PONTO A PONTO, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO I).
MOTIVO: O reajuste na ordem de 5,60% ao Contrato n.º
009/2018, firmado entre as partes em 16/08/2018 e cujo termo
final dar-se-á em 15/08/2023, a ser aplicado no período de
24/03/2023 a 15/08/2023.
Araraquara, 03 de abril de 2023
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2023
PROCESSO: 880/2023
BB Nº 993417
Em, 04 de abril de 2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCACIONAL-PEDA-
GÓGICO, LIVROS DE LITERATURA INFANTIL, INFANTO-JUVENIL
E FORMATIVA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
Vimos através deste comunicar que na publicação do AVISO
DE LICITAÇÃO de 1º de abril de 2023 do edital em epígrafe:
Onde se lê:
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h00 do dia 13 de abril
de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 11h00 do dia 13 de abril de 2023.
Leia-se:
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h00 do dia “14 de abril
de 2023”.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 11h00 do dia “14 de abril de 2023”.
Salientamos que nos autos o documento segue com data
correta porém nos equivocamos apenas na publicação deste.
Subcomissão Permanente de Licitação
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 059/2023
PROCESSO Nº 1418/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE CONTRASTE NÃO IONICO 300
MG/ML - FRASCO DE 100 ML Orgão Interessado: Secretaria
Municipal de Saúde de Araraquara. Mais informações: http://
www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal-
-transparencia-saude, www.licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail:
licitacaosaude@araraquara.sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE LICI-
TAÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar Paço Municipal – Rua São Bento,
840 – CEP 14801-901
ABERTURA DE PROPOSTAS: 18 de abril de 2023, às 09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de abril de
2023, às 10:00h
Araraquara, 4 de abril de 2023
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 5 de abril de 2023 às 05:00:58
quarta-feira, 5 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (68) – 335
CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 002/2022 – HABILITAÇÃO
Objeto: Credenciamento candidatos com qualificação e
experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação a eventual e futura contratação, com fun-
damento no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, na
qualidade de jurado, para fins de participação em corpo de
júri ou comissão avaliadora em Concursos, Festivais, Mostras e
Premiações realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de
Barueri, visando analisar, avaliar e selecionar trabalhos artísticos,
em consonância com os respectivos regulamentos, nos termos
em que estabelecido no presente edital.
A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das
documentações resolve HABILITAR o profissional Erick Guilher-
me de Oliveira Penã Gutierrez, CPF: 396.681.598-29, por ter
atendido as exigências do Edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 002/2022 – HABILITAÇÃO
Objeto: Credenciamento candidatos com qualificação e
experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação a eventual e futura contratação, com fun-
damento no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, na
qualidade de jurado, para fins de participação em corpo de
júri ou comissão avaliadora em Concursos, Festivais, Mostras e
Premiações realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de
Barueri, visando analisar, avaliar e selecionar trabalhos artísticos,
em consonância com os respectivos regulamentos, nos termos
em que estabelecido no presente edital.
A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das
documentações resolve HABILITAR a profissional Ana Cecilia
Veronese, CPF: 358.362.868-33, por ter atendido as exigências
do Edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2022 – HABILITAÇÃO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das
documentações resolve HABILITAR a profissional Vera Maria
Petrika, CPF: 577.562.368-15 por ter atendido as exigências
do Edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva–Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2022 – HABILITAÇÃO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
A Comissão Permanente de Licitações, após a análise
das documentações resolve HABILITAR o profissional Aleksey
Benavides Rodriguez, CPF: 236.897.878-07, por ter atendido as
exigências do Edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva–Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/Nº 004/2023 – AVISO DE LICI-
TAÇÂO
Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins
lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do
Município de Barueri, para celebração de Contrato de Gestão
objetivando serviços de gerenciamento, operacionalização e
execução das ações e serviços nos Centros de Capacitação
Profissional e Lazer localizados nos bairros: Parque Imperial,
Engenho Novo, Jardim Paraíso, Parque dos Camargos e Jardim
Flórida assegurando assistência universal e gratuita as famílias,
conforme definido neste Edital e seus Anexos, que são parte
integrante e indissociável deste instrumento.
Edital completo: Disponível no site a partir do dia
05/04/2023 – www.barueri.sp.gov.br – Gratuito ou poderá ser
consultado e retirado na Secretaria de Suprimentos, mediante o
fornecimento de uma mídia (CD-R ou CD-RW) para que sejam
gravados o edital e seus anexos.
DATA PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS: Até às 09h00
do dia 10/05/2023, no Setor de Protocolo da Secretaria de Supri-
mentos, Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, nº 240, Jd.
dos Camargos, Barueri/SP.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
CONCORRÊNCIA SUPRI N°002/2022 – CLASSIFICAÇÃO
OBJETO: Contratação de Agência de Publicidade pra pres-
tação de serviços técnicos de publicidade visando a elaboração
de projetos e campanhas do Município de Barueri, conforme
definido neste Edital e seus Anexos.
Após apuração da pontuação das propostas técnicas e
propostas comerciais, de acordo com o que determina o edital,
a Comissão Permanente de Licitações, comunica a CLASSIFICA-
ÇÃO FINAL das licitantes:
1º Lugar: DMC Propaganda Ltda com 77,61;
2º Lugar: E3 Comunicação Integrada Ltda com 74,70;
3º Lugar: Lua Propaganda Ltda com 74,57;
4º Lugar: Versão Br Comunicação E Marketing Ltda com
71,19;
5º Lugar: Puxe Comunicação Eireli com 67,81; e
6º Lugar: Galgare Publicidade E Propaganda Ltda com
67,70.
Fica concedido prazo recursal na forma da lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão de Lici-
tações.
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 094/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de calçados, conforme exigên-
cias, quantidades e demais especificações contidas no presente
Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 24/04/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 11/04/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Walquiria Furlan – Pregoeira
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
– SO Nº. 005/2023– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA)
DAS 105 UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. A Comissão
Permanente de Licitações após analisar todas as documenta-
ções apresentadas decide INABILITAR todas as proponentes
participantes do certame licitatório. Sendo assim, concedo o
prazo de 8 (oito) dias úteis para a apresentação de nova docu-
mentação, com base no artigo 48 parágrafo 3º da Lei Federal
8.666/93. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÕES.
R$97.003,85 (noventa e sete mil, três reais e oitenta e cinco
centavos). Barretos, 04 de abril de 2023. Paula Oliveira Lemos
– Prefeita Municipal.
1º Termo de Aditamento do contrato nº 103/2022 – proc.
1596/2023 – contratada: Top Pav Engenharia Eireli. OBJETO:
Serviços de pavimentação asfáltica e drenagem. Acréscimo de
R$230.765,30 (duzentos e trinta mil, setecentos e sessenta e
cinco reais e trinta centavos). Barretos, 04 de abril de 2023.
Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
2º Termo de Aditamento do contrato nº 158/2022 – proc.
27220/2022 – contratada: HY Construtora Eireli. OBJETO: Ser-
viços para recepeamento asfáltico nas vias do bairros Santa
Cecília e São Francisco. Acréscimo de R$62.855,16 (sessenta
e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis
centavos). Barretos, 04 de abril de 2023. Paula Oliveira Lemos
– Prefeita Municipal.
2º Termo de Aditamento do contrato nº 219/2022 – proc.
26789/2022 – contratada: Pupo e Agnelo Materiais Elétricos
LTDA. OBJETO: Execução de serviços de instalação, manun-
tenção, montagem e desmontagem do sistema de iluminação
ornamental. Acréscimo de R$7.899,30 (sete mil, oitocentos e
noventa e nove reais e trinta centavos). Barretos, 04 de abril de
2023. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
Ratifico a contratação direta objetivando – Contratação de
empresa para reforma e reparos no prédio da TV Câmara. Empre-
sa: GSP CONSTRUTORA EIRELI ME – Valor total: R$ 28.977,67
(vinte e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta
e sete centavos), com base no Art. 24, inciso I, da Lei 8666/93.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Abertura de licitação
Pregão 27/2023
Processo: 709/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de impressão e reprografia corporativa, incluindo
locação mensal de impressoras, com fornecimento de toners,
tintas e demais insumos, com exceção de papel, a serem utiliza-
dos tanto nos equipamentos de propriedade do SAAE Barretos
quanto nos fornecidos pela locação, conforme descrição presen-
te no Termo de Referência em anexo
Data da sessão pública do Pregão: 24/04/2023
Recebimento das Propostas: De 05/04/2023 das 08h00 até
24/04/2023 às 08:00min
Abertura das Propostas: 24/04/2023 às 08:00min
Início da sessão de disputa de lances: 24/04/2023 às
08:30min
Local: https://bllcompras.com/Home/Login
O edital está disponível no site www.saaeb.com.br
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 042/2023
OBJETO: Aquisição, entrega e montagem de materiais e
equipamentos hospitalares.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Saúde, ADJUDICO parcialmente, os
objetos em favor das licitantes vencedoras abaixo descritas,
sendo:
ITEM 01: AGL MEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA (CNPJ: 38.120.269/0001-84);
ITENS 02, 05, 06, 07, 10, 11, 13 e 15: CIRURGICA OURO
VERDE - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA – EPP (CNPJ:
14.308.899/0001-19);
ITEM 03: LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ:
24.980.102/0001-89);
ITENS 04, 08, 09, 12, 17, 21 e 22: SILVIO VIGIDO – ME
(CNPJ: 21.276.825/0001-03);
ITEM 14: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA (CNPJ: 04.063.331/0001-
21);
ITENS 16, 19 e 20: MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRO-
DUTOS MEDICOS COZINHA E LIMPEZA LTDA – ME (CNPJ:
30.619.938/0001-55);
ITEM 23: NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRUR-
GICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA – EPP (CNPJ:
37.750.997/0001-07); e
ITEM 24: ALINE DALFRE BARBIERI – ME (CNPJ:
30.788.424/0001-23).
Ainda em conformidade com a referida Ata, declaro FRA-
CASSADO o item 18.
Amélia Bastos de Lemos-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação parcial do(a)
Sr.(a) Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO parcial dos
termos da licitação, ficando FRACASSADO o item 18.
Publique-se.
Barueri, 24 de março de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 044/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de materiais de consumo hospitalar.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Saúde – Departamento Técnico de
Almoxarifado, ADJUDICO parcialmente o objeto em favor das
licitantes vencedoras abaixo descritas, sendo:
ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 20,
21 E 22: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ
05.847.630/0001-10);
ITENS 06, 07, 08, 09, 14 E 15: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA
(CNPJ 04.063.331/0001-21);
ITENS 19, 23, 24, 25 E 26: CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA (CNPJ
55.309.074/0001-04);
ITENS 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39: NEL-
MED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES
SOCIEDADE LTDA – EPP (CNPJ 37.750.997/0001-07); e
ITEM 28: HOSPITALAR COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA-EPP (CNPJ 26.234.900/0001-97).
Ainda em conformidade com a referida Ata, declaro FRA-
CASSADOS os itens 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50,
51 e 52.
Walquiria Furlan-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação parcial do(a)
Sr.(a) Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO parcial dos
termos da licitação, ficando FRACASSADOS os itens 40, 41, 42,
43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52.
Publique-se.
Barueri, 31 de março de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 071/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de flor artificial, vela votiva, lacre de papelão,
algodão não hidrófilo e véu simples.
Em conformidade com a Ata da sessão, ADJUDICO o objeto
em favor das licitantes vencedoras abaixo descritas, sendo:
ITENS 01, 03, 04, 06, 08 e 09: FUNERARIA CENTRAL DE
BARUERI LTDA ME (CNPJ: 52.510.989/0001-87); e
ITENS 02, 05, 07 e 10: HEAVEN’S INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS FUNERARIOS LTDA ME (CNPJ:
03.680.793/0001-25).
Mônica Jurema Heringer Gonçalves-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 29 de março de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
Cadastramento dos interessados dar-se-à até o dia 28 de
abril de 2023 dás 08:00às 12:00 hs e das 13:30 ás 17h.
O recebimento dos envelopes “Habilitação e Proposta”,
dar-se-á no dia 04 de Maio de 2023, até às 09:00 horas.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 07:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas,
na Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, na Av.21 de Março,
n° 304 – Centro, neste município.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (015)- 3578.9444. (ramal-36)
Barra do Turvo, 03 de Abril 2.023.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
PREFEITO MUNICIPAL
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Barretos – SP torna público para conhecimento de
interessados o resultado do julgamento referente à Concorrência
n.º 10/2023 – Edital n.º 16/2023 – Objeto: “Concessão a título
oneroso e precário de utilização de áreas públicas no município
de Barretos por mobiliários urbanos do tipo quiosques e trai-
lers para o exercício de atividade econômica”. Localização do
Quiosque: Avenida Fausto Lex nº 381. Nome do Quiosque: “Real
Sabor Pastelaria”. Empresa vencedora: MARIA NEIDE TRINDADE
SILVA21465816895 – pelo maior preço de R$ 326,00 mensais
e/ou R$3.912,00. Barretos, 04 de abril de 2023. Cristina Silva -
Departamento de Licitações.
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos –
Estado de São Paulo, adjudica e homologa a Concorrência nº
10/2023 – Edital nº. 16/2023 – Objeto: “Concessão a título
oneroso e precário de utilização de áreas públicas no município
de Barretos por mobiliários urbanos do tipo quiosques e trai-
lers para o exercício de atividade econômica”. Localização do
Quiosque: Avenida Fausto Lex, 381. Nome do Quiosque: “Real
Sabor Pastelaria”. Empresa vencedora: Maria Neide Trindade
Silva21465816895 – pela proposta mensal de R$ 326,00 e R$
3.912,00 anuais. Barretos, 04 de abril de 2023.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Barretos – SP torna público para conhecimento de
interessados o resultado do julgamento referente à Concorrência
n.º 12/2023 – Edital n.º 18/2023 – Objeto: “Concessão a título
oneroso e precário de utilização de áreas públicas no município
de Barretos por mobiliários urbanos do tipo quiosques e trailers
para o exercício de atividade econômica”. Localização do Quios-
que: Avenida 49, nº 1711. Nome do Quiosque: “Timbalada”.
Empresa vencedora: Ângela Maria da Silva Pereira13114295819
– pelo maior preço de R$ 310,00 mensais e/ou R$3.720,00.
Barretos, 04 de abril de 2023. Cristina Silva - Departamento
de Licitações.
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos –
Estado de São Paulo, adjudica e homologa a Concorrência nº
12/2023 – Edital nº. 18/2023 – Objeto: “Concessão a título
oneroso e precário de utilização de áreas públicas no município
de Barretos por mobiliários urbanos do tipo quiosques e trailers
para o exercício de atividade econômica”. Localização do Quios-
que: Avenida 49 Nº 1711. Nome do Quiosque: “Timbalada”.
Empresa vencedora: Ângela Maria da Silva Pereira13114295819
– pela proposta mensal de R$ 310,00 e R$ 3.720,00 anuais.
Barretos, 04 de abril de 2023.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Barretos – SP torna público para conhecimento de
interessados o resultado do julgamento referente à Concorrência
n.º 13/2023 – Edital n.º 19/2023 – Objeto: “Concessão a título
oneroso e precário de utilização de áreas públicas no município
de Barretos por mobiliários urbanos do tipo quiosques e trailers
para o exercício de atividade econômica”. Localização do Quios-
que: Rua 16, nº 1356. Nome do Quiosque: “Queiroz lanches”.
Empresa vencedora: Robson Adriano da Silva - Mei– pelo maior
preço de R$ 330,00 mensais e/ou R$3.960,00. Barretos, 04 de
abril de 2023. Cristina Silva - Departamento de Licitações.
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos –
Estado de São Paulo, adjudica e homologa a Concorrência nº
13/2023 – Edital nº. 19/2023 – Objeto: “Concessão a título
oneroso e precário de utilização de áreas públicas no município
de Barretos por mobiliários urbanos do tipo quiosques e trai-
lers para o exercício de atividade econômica”. Localização do
Quiosque: Rua 16, 1359 – Praça da Estação. Nome do Quiosque:
“Queiroz Lanches”. Empresa vencedora: Robson Adriano da
Silva – MEI, pela proposta mensal de R$ 330,00 e R$ 3.960,00
anuais. Barretos, 04 de abril de 2023.
Concessão concorrência n.º 10/2023– Objeto Concessão
a título oneroso e precário de utilização de áreas públicas no
município de Barretos por mobiliários urbanos do tipo quiosques
e trailers para o exercício de atividade econômica”. localização
do quiosque/trailler: Avenida Fausto Lex, 381. Contratada:
MARIA NEIDE TRINDADE SILVA21465816895, valor mensal de
R$ 326,00. Barretos, 04 de abril de 2023. Paula Oliveira Lemos
– Prefeita Municipal.
Concessão concorrência n.º 12/2023– Objeto Concessão
a título oneroso e precário de utilização de áreas públicas no
município de Barretos por mobiliários urbanos do tipo quiosques
e trailers para o exercício de atividade econômica”. localização
do quiosque/trailler: Avenida 49, 1711. Contratada: ANGELA
MARIA DA SILVA PEREIRA13114295819, -valor mensal de R$
310,00. Barretos, 04 de abril de 2023. Paula Oliveira Lemos –
Prefeita Municipal.
Concessão concorrência n.º 13/2023– Objeto Concessão
a título oneroso e precário de utilização de áreas públicas no
município de Barretos por mobiliários urbanos do tipo quiosques
e trailers para o exercício de atividade econômica”. localização
do quiosque/trailler: Rua 16, 1359 – Praça da Estação. Contra-
tada: ROBSON ADRIANO DA SILVA - MEI, -valor mensal de R$
330,00. Barretos, 04 de abril de 2023. Paula Oliveira Lemos –
Prefeita Municipal.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados os valores
unitários registrados em ata de registro de preços referente ao
Pregão Eletrônico n.º 14/2023, Edital n.º 31/2023 – Objeto: loca-
ção caminhão guindaste.. EMPRESA VENCEDORA: JOSÉ LAZARO
NASCIMENTO JUNIOR SOM ME, pelo menor preço global – R$
416.064,00. Barretos, 04 de abril de 2023.
Paula Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 14/2023,
Edital n.º 31/2023 – Objeto: locação caminhão guindaste.
EMPRESA VENCEDORA: JOSÉ LAZARO NASCIMENTO JUNIOR
SOM ME pelo menor preço global – R$ 416.064,00. Barretos,
04 de abril de 2023.
4º Termo de Aditamento do contrato nº 60/2022 – proc.
5513/2023 – contratada: Copel Construções Indústria e Comér-
cio LTDA. OBJETO: Serviços de recuperação e melhorias na infra-
estrutura urbana em vários trechos no município de Barretos-SP.
Prorrogação de prazo pelo período de 60 (sessenta) dias com
efeito a partir de 11 de março de 2023 até 10 de maio de 2023.
Barretos, 04 de abril de 2023. Paula Oliveira Lemos – Prefeita
Municipal.
3º Termo de Aditamento do contrato nº 63/2021 – proc.
15289/2022 – contratada: Algar Telecom S/A. OBJETO: Serviços
de Telefonia Fixa Comutada. Supressão de R$20.836,21 (vinte
mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos).
Barretos, 04 de abril de 2023. Paula Oliveira Lemos – Prefeita
Municipal.
3º Termo de Aditamento do contrato nº 100/2022 – proc.
6284/2023 – contratada: Copel Construções Indústria e Comér-
cio LTDA. OBJETO: Recuperação e melhorias na passagem
de acesso da Avenida Fraternidade Paulista. Supressão de
212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224,
225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237,
238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250,
251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263,
264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276,
277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289,
290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302,
303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315,
316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328,
329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341,
342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354,
355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 364, 365, 366, 367, 368,
370, 371, 372, 373, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383,
384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396,
397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409,
410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422,
423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435,
436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448,
449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461,
462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474,
475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487,
488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500,
501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513,
514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526,
527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539,
540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552,
553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565,
566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578,
579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591,
592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602 e 603, no
valor total de R$ 2.082.656,00, com todas as demais condições
conforme edital. Barra Bonita, 04 de abril de 2023. José Luís Rici.
Prefeito Municipal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.237/2023
PENALIDADE ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 011/2022 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 007/2022
O Prefeito do Município da Estância Turística de Barra
Bonita torna público para conhecimento de todos os interessa-
dos, que acolhe o parecer da Secretaria Municipal de Justiça e
Cidadania e determina a aplicação da sanção prevista no inciso
III, do artigo 87, da Lei 8.666/93; e cláusula 7, alínea “e” do
contrato, suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Prefeitura da Estância Turística
de Barra Bonita, pelo prazo de até 02 (dois) anos à empresa
Rejane Fernanda Busnardo Siqueira Me, inscrita no CNPJ;
35.085.278/0001-93. Barra Bonita, 03 de abril de 2023. José Luis
Rici, Prefeito Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Extr. 3º publ. Trimestral conf. Art. 15 §2º da Lei 8.666/93 -
Ata de Registro de Preços nº 01/2022 - objeto – reg. preço para
contr. futuras e eventuais, program. ou não, de prest. de serv.
mec. prev. e corret., com forn. de peças e acessórios originais nos
veíc. leves pert. a frota desta Autarquia – Contratada – Selma
Aparecida de Oliveira da Rocha Me – Contratante – SAAE B.
Bonita/SP – desconto de 28,2% sobre o valor médio da hora
trabalhada p/ os lotes I, II e III e 42,3% p/ aq. de peças sobre o
preço médio da tabela de preços para os lotes I, II e III – Data:
05/07/2022 – vigência: 12 (doze) meses. (valores inalterados).
Extr. 2º publ. Trimestral conf. Art. 15 §2º da Lei 8.666/93 -
Ata de Registro de Preços nº 12/2022 - objeto – reg. de preços
para aq. de div. tipos de tubos e curvas destinados a manuten-
ção da rede de água e esgoto do Município de Barra Bonita/
SP – Contratada – Polihydro Materiais Hidráulicos Ltda - Me
– Contratante – SAAE B.Bonita/SP – valor unitário do item 26
de R$ 1.032,00 – Data: 20/10/2022 – vigência 12 (doze) meses.
(valores inalterados).
Extr. 2º publ. Trimestral conf. Art. 15 §2º da Lei 8.666/93 -
Ata de Registro de Preços nº 13/2022 - objeto – reg. de preços
para aq. de div. tipos de tubos e curvas destinados a manutenção
da rede de água e esgoto do Município de Barra Bonita/SP –
Contratada – Sanecon Comercio de Tubos e Conexões Ltda - Epp
– Contratante – SAAE B.Bonita/SP – valores unitários do item 13
de R$ 65,48; item 17 de R$ 45,31 – Data: 20/10/2022 – vigência
12 (doze) meses. (valores inalterados).
Extr. 2º publ. Trimestral conf. Art. 15 §2º da Lei 8.666/93 -
Ata de Registro de Preços nº 14/2022 - objeto – reg. de preços
para aq. de div. tipos de tubos e curvas destinados a manuten-
ção da rede de água e esgoto do Município de Barra Bonita/
SP – Contratada – RIB Comércio de Materiais para Construção
e Saneamento Ltda – Me – Contratante – SAAE B.Bonita/
SP – valores unitários do item 22 de R$ 168,90; item 23 de R$
268,00 – Data: 20/10/2022 – vigência 12 (doze) meses. (valores
inalterados).
Extr. 2º publ. Trimestral conf. Art. 15 §2º da Lei 8.666/93 -
Ata de Registro de Preços nº 15/2022 - objeto – reg. de preços
para aq. de div. tipos de tubos e curvas destinados a manutenção
da rede de água e esgoto do Município de Barra Bonita/SP –
Contratada – Jayme Jacintho Ltda - Me – Contratante – SAAE
B.Bonita/SP – valores unitários do item 01 de R$ 474,00; item 02
de R$ 1.370,00; item 06 de R$ 62,00; item 07 de R$ 128,00; item
12 de R$ 62,30; item 14 de R$ 799,52; item 24 de R$ 779,00;
item 25 de R$ 483,00; item 27 de R$ 1.865,00; item 28 de R$
107,00; item 29 de R$ 191,00; item 30 de R$ 1.493,00; item
31 de R$ 201,00; item 32 de R$ 266,00; – Data: 20/10/2022 –
vigência 12 (doze) meses. (valores inalterados).
Extr. 2º publ. Trimestral conf. Art. 15 §2º da Lei 8.666/93 -
Ata de Registro de Preços nº 16/2022 - objeto – reg. de preços
para aq. de div. tipos de tubos e curvas destinados a manuten-
ção da rede de água e esgoto do Município de Barra Bonita/
SP – Contratada – Gouvea & Rodrigues Materiais de Construção
Ltda - Epp – Contratante – SAAE B.Bonita/SP – valores unitários
do item 03 de R$ 164,00; item 04 de R$ 1.843,00; item 05 de
R$ 263,00; item 08 de R$ 13,22; item 09 de R$ 15,50; item 10
de R$ 27,00; item 11 de R$ 80,00; item 15 de R$ 110,46; item
16 de R$ 222,00; item 18 de R$ 336,00; item 19 de R$ 917,00;
item 20 de R$ 1.420,00 – Data: 20/10/2022 – vigência 12 (doze)
meses. (valores inalterados).
Extr. de contrato nº 04/2023 – contratada – Gicelia Santos
25393361831 – Me – contratante – SAAE B. Bonita/SP – Obj.
– Contratação de empresa p/ prest. de serviços espec. em
engenharia de segurança e medicina do trabalho. - Valor: R$
12.600,00. – Data: 21/03/2023 – vigência 12 (doze) meses.
Extr. de contrato nº 05/2023 – contratada – Davoi ISP
– Provedor de Solucoes e Acesso a Internet Ltda - Epp – con-
tratante – SAAE B. Bonita/SP – Obj. – Contratação de empresa
espec. p/ prest. de serviços de acesso a internet denominado link
internet banda larga assimétrico de no mínimo 40MB. - Valor: R$
2.398,80. – Data: 27/03/2023 – vigência 12 (doze) meses. Barra
Bonita/SP, 04 de Abril de 2023. José Arlindo Reginato Dias –
Superintendente do SAAE.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA PREÇO Nº.001/2023
PROCESSO Nº. 009/2023
Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo,
a Tomada Preço nº.001/2023 – Processo nº.009/2023, do tipo
MENOR PREÇO NO VALOR GLOBAL, tendo como objeto a Con-
tratação de empresa especializada para execução de serviços
de “Reforma no Telhado do Pátio, Piso das salas e obras com-
plementares na E.M.E.B MARIAL IZABELDA MOTA FERREIRA,
no município de Barra do Turvo/SP, atendendo solicitação da
Secretaria Municipal de Educação.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 5 de abril de 2023 às 05:00:58
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