Diário dos Municípios
| Data de publicação | 01 Abril 2023 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sábado, 1º de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (66) – 437
Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda., Ata
de registro de preços para aquisição de medicamentos para aten-
dimento de mandados judiciais, 12 meses, 28-03-2023; Cad.
153/23, PE 012/23, PF 7.116/22, CM Hospitalar S/A, Ata de regis-
tro de preços para aquisição de medicamentos para atendimento
de mandados judiciais, 12 meses, 28-03-2023; Cad. 154/23, PE
012/23, PF 7.116/22, R.a.p. Aparecida Comércio de Medicamentos
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos
para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 28-03-2023;
Cad. 155/23, PE 012/23, PF 7.116/22, Portal Ltda, Ata de registro
de preços para aquisição de medicamentos para atendimento de
mandados judiciais, 12 meses, 28-03-2023; Cad. 156/23, PE
012/23, PF 7.116/22, Partner Farma Distribuidora de Medicamen-
tos Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medicamen-
tos para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 28-03-
2023; Cad. 157/23, PE 012/23, PF 7.116/22, Kenan Medicamentos
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos
para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 28-03-2023;
Cad. 158/23, PE 157/22, PF 7.064/22, Farma 2 Produtos Para
Saúde Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de materiais
de assepsia I para todas as unidades da secretaria de saúde e
pronto atendimento do Zanaga, 12 meses, 28-03-2023; Cad.
159/23, PE 157/22, PF 7.064/22, Cirulabor Produtos Cirúrgicos
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de materiais de
assepsia I para todas as unidades da secretaria de saúde e pronto
atendimento do Zanaga, 12 meses, 28-03-2023; Cad. 160/23, PE
157/22, PF 7.064/22, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Ata de
registro de preços para aquisição de materiais de assepsia I para
todas as unidades da secretaria de saúde e pronto atendimento do
Zanaga, 12 meses, 28-03-2023; Cad. 161/23, PE 157/22, PF
7.064/22, Cirúrgica União Ltda, Ata de registro de preços para
aquisição de materiais de assepsia I para todas as unidades da
secretaria de saúde e pronto atendimento do Zanaga, 12 meses,
28-03-2023; Cad. 162/23, PE 157/22, PF 7.064/22, Dimebrás
Comercial Hospitalar Ltda, Ata de registro de preços para aquisi-
ção de materiais de assepsia I para todas as unidades da secreta-
ria de saúde e pronto atendimento do Zanaga, 12 meses, 28-03-
2023; Cad. 163/23, PE 157/22, PF 7.064/22, Nacional Comercial
Hospitalar S.A., Ata de registro de preços para aquisição de
materiais de assepsia I para todas as unidades da secretaria de
saúde e pronto atendimento do Zanaga, 12 meses, 28-03-2023;
Cad. 164/23, PE 157/22, PF 7.064/22, Hospitalar Comércio de
Material Médico Hospitalar Ltda, Ata de registro de preços para
aquisição de materiais de assepsia I para todas as unidades da
secretaria de saúde e pronto atendimento do Zanaga, 12 meses,
28-03-2023; Cad. 166/23, PE 032/23, PF 770/23, Dupatri Hospita-
lar Comércio, Importação e Exportação Ltda., Ata de registro de
preços para aquisição de medicamentos para o centro oncológico
(UNACON AMERICANA), 12 meses, 30-03-2023; Cad. 167/23, PE
032/23, PF 770/23, Portal Ltda, Ata de registro de preços para
aquisição de medicamentos para o centro oncológico (UNACON
AMERICANA), 12 meses, 30-03-2023; Cad. 168/23, PE 033/23, PF
477/23, Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, Ata de
registro de preços para aquisição de medicamentos para atendi-
mento de mandados judiciais, 12 meses, 31-03-2023; Cad. 169/23,
PE 033/23, PF 477/23, CM Hospitalar S/A, Ata de registro de pre-
ços para aquisição de medicamentos para atendimento de man-
dados judiciais, 12 meses, 31-03-2023; Cad. 170/23, PE 033/23, PF
477/23, H H Cavalaro Eireli, Ata de registro de preços para aquisi-
ção de medicamentos para atendimento de mandados judiciais,
12 meses, 31-03-2023; Cad. 171/23, PE 033/23, PF 477/23, Inter-
lab Farmacêutica Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de
medicamentos para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 31-03-2023; Cad. 172/23, PE 033/23, PF 477/23, Elfa Medi-
camentos S.a., Ata de registro de preços para aquisição de medi-
camentos para atendimento de mandados judiciais, 12 meses,
31-03-2023;
Eu, Roseli Augusti De Araujo, matrícula 10281, elaborei e
conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues
Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publi-
cação oficial.
Americana, 31 de Março de 2023.
LICITAÇÕES
EDITAL DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2023.
Processo n.º12.355/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM
UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO TODA A
INFRAESTURA E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE E
OPERAÇÃO MUNICIPAL (CCO)”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, fica SUSPENSA a presente licitação.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.
Processo n.º 11.313/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 029/2023
para as seguintes empresas: R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 02 R$ 19,96, ITEM 03 R$ 1,36, ITEM
04 R$ 0,37, ITEM 21 R$ 7,30, ITEM 36 R$ 0,245, ITEM 37 R$ 93,50.
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA DOMINGUES – ITEM 07 R$ 2,60,
ITEM 11 R$ 2,08, ITEM 13 R$ 0,35, ITEM 14 R$ 0,30, ITEM 18 R$
1,43, ITEM 22 R$ 1,67, ITEM 25 R$ 0,29, ITEM 26 R$ 3,24, ITEM 29
R$ 4,20, ITEM 34 R$ 2,99, ITEM 45 R$ 0,95, ITEM 49 R$ 2,80, ITEM
51 R$ 2,08, ITEM 61 R$ 7,70, ITEM 62 R$ 1,67, ITEM 80 R$ 190,00.
CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 09 R$
2,70, ITEM 17 R$ 0,18, ITEM 32 R$ 0,86. FRAGNARI DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 10 R$ 2,90, ITEM 15 R$
125,00, ITEM 39 R$ 78,10. H H CAVALARO EIRELI – ITEM 30 R$
2,25, ITEM 43 R$ 1,44, ITEM 44 R$ 0,50, ITEM 47 R$ 2,09, ITEM
50 R$ 3,22, ITEM 65 R$ 0,31, ITEM 70 R$ 2,25.
EDITAL DE DESIGNAÇÃO DE DATA PARA ABERTURA DE
ENVELOPE DE PROPOSTA FINANCEIRA
* TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023
Processo nº 530/2023.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A
REFORMA DA PRAÇA JOSÉ RAMPAZZO – BAIRRO JARDIM SÃO
PAULO, NESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATE-
RIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
uma vez que não houve interposição de Recurso no referido
processo, fica designada a data de 04 de abril de 2023, às
14h00, no Auditório Villa Americana, no 1º andar do prédio sito
a Avenida Brasil, 85, Centro, Americana/SP, para abertura da
Proposta Financeira das empresas HABILITADAS.
EDITAL DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS E APLICAÇÃO DE PENALIDADES
* PREGÃO ELETÔNICO 80/2022.
Processo N.º 3.795/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES BOVINAS E SUÍNAS) PARA
AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E CORPO DE BOMBEI-
ROS DE AMERICANA”
A Prefeitura Municipal de Americana torna pública a apli-
cação de penalidade à empresa DELTA INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pelos motivos constantes
nos autos conforme manifestação da Secretaria de Negócios
Jurídicos e determinação do Sr. Secretário de Educação, fun-
damentada nos termos dos itens 15, 15.2 e 15.3 do Edital, no
artigo 87º, incisos II e II da Lei Federal 8.666/93, com aplicação
das penalidades, a saber:
- Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 307/2022;
- Multa de 20% do valor das autorizações de fornecimento,
nos termos do item 15.2.2 do Edital;
- Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o
Município de Americana pelo prazo de 05 anos.
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
GABINETE DO PREFEITO: Cad. 109/23, PF 41.480/09, Sorvetes
Skimil & Skimoni Ltda, Instrumento de cessão e transferência de
direitos e obrigações decorrentes de compromisso de compra e
venda de bem imóvel municipal, cadastrado sob nº
12.1400.0065.0000, à Rodo Cargo Encomendas Urgentes Eireli,
31-03-2023; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad. 101/23, PP
036/21, PF 3.716/21, Officenter Refrigeração e Comércio Ltda,
Segundo aditamento ao contrato para a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condi-
cionado. Acréscimo, R$ 104.375,00, 02.05.01.3.3.39.00, 29-03-
2023; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMA-
NOS: Cad. 104/23, CV 014/19, PF 42.078/17, Ação Social e Políti-
cas Públicas Ltda, Primeiro aditamento ao contrato para prestação
de serviço de capacitação, consult. e asses. especializ. em realiza-
ção de pesquisas, diagnóstico do sistema de garantia de direitos
da pessoa idosa e reformulação de política municipal do idoso, em
conjunto com a comissão intersetorial do conselho municipal do
idoso. Prorrogação dos prazos, 30-03-2023; Cad. 105/23, PF
50.125/09, Rita de Cássia Zangerolamo Quilis, Oitavo aditamento
ao contrato de locação do imóvel situado à Rua Gerônimo Santon,
n° 364, Balneário Riviera, Bairro Praia Azul. Revisão do valor
locatício (sem reajuste), 12 meses, 02.13.09.3.3.90.36.00, 30-03-
2023; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 106/23, Ch. Pública
003/23, PF 13.156/22, Colégio Portinari de Educação Infantil Ltda,
Contrato para execução do programa "creche para todos", 60
meses, R$ 315.744,00, 02.09.03.3.3.90.39.00.2.036, 30-03-2023;
Cad. 107/23, Ch. Pública 003/23, PF 13.156/22, Alfa Educação
Infantil Ltda, Contrato para execução do programa "creche para
todos", 60 meses, R$ 139.605,60, 02.09.03.3.3.90.39.00.2.036,
30-03-2023; Cad. 108/23, Ch. Pública 003/23, PF 13.156/22, SA
Colégio Novo Mundo Ltda, Contrato para execução do programa
"creche para todos", 60 meses, R$ 409.032,00,
02.09.03.3.3.90.39.00.2.036, 30-03-2023; Cad. 110/23, Ch. Públi-
ca 003/22, PF 10.339/21, Silvia Alves dos Santos Bezerra Me, Pri-
meiro aditamento ao contrato para prestação de serviços de
atendimento educacional infantil do programa "Creche para
todos". Acréscimo, R$ 3.261,80, 02.09.03.3.3.90.39.00.2.036,
31-03-2023; Cad. 165/23, PP 007/23, PF 1.862/23, Toldos JG Ltda,
Ata de registro de preços para prestação de serviços de confecção
e fornecimento, retirada, manutenção e reinstalação de toldos
fabricados em lonas de pvc, para as unidades escolares, prédios
administrativos da secretaria de educação e secretaria de saúde,
12 meses, 29-03-2023; SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: Cad.
103/23, PE 041/23, PF 12.649/22, Tecnal Indústria, Comércio,
Importação e Exportação de Equipamentos para Laboratório,
Contrato para aquisição de tomógrafo para árvores - analisador
de qualidade e sanidade da madeira, 120 dias, R$ 230.000,00,
02.12.02.44.90.52, 30-03-2023; SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍ-
DICOS: Cad. 098/23, PF 9.260/11, Thiago Menegatti Cia, Décimo
segundo aditamento ao contrato de locação, Rua 7 de Setembro
n° 1225. Prorrogação do prazo. Revisão do valor, 12 meses, R$
8.700,00, 02.03.01.3.3.90.36.00, 27-03-2023; SECRETARIA DE
SAÚDE: Cad. 099/23, Disp. Lic. 012/23, PF 1.299/23, Lumiar Health
Builders Equipamentos Hospitalares Ltda, Contrato para a presta-
ção de serviços de locação emergencial de ventilador mecânico
pressórico, 180 dias, R$ 7.200,00, 02.14.01.3.3.90.39.00, 28-03-
2023; Cad. 100/23, PP 040/21, PF 4.983/21, Vida Diagnóstico Por
Imagem Ltda, Primeiro aditamento ao contrato para prestação de
serviços de radiologia médica para o pronto atendimento do
Zanaga e núcleo de especialidades. Renovação do prazo, 12
meses, R$ 837.815,88, 02.14.01-3.3.90.39.00, 28-03-2023; Cad.
102/23, Ch. Pública 013/19, PF 78.766/18, Hospital Psiquiátrico
Itupeva Ltda, Terceiro aditamento ao contrato para prestação de
serviços de internação para tratamento de pacientes com transtor-
no psiquiátrico. Atualização financeira. Prorrogação, 12 meses, R$
2.109.277,80, 02.14.01-3.3.90.39.00, 30-03-2023; Cad. 130/23,
PE 006/23, PF 4.778/22, Hospfar Indústria e Comércio de Produtos
Hospitalares S.A., Ata de registro de preços para aquisição de
medicamentos para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 27-03-2023; Cad. 131/23, PE 006/23, PF 4.778/22, Indmed
Hospitalar Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de
medicamentos para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 27-03-2023; Cad. 132/23, PE 006/23, PF 4.778/22, Interlab
Farmacêutica Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de
medicamentos para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 27-03-2023; Cad. 133/23, PE 006/23, PF 4.778/22, Lumar
Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, Ata de registro de
preços para aquisição de medicamentos para atendimento de
mandados judiciais, 12 meses, 27-03-2023; Cad. 134/23, PE
006/23, PF 4.778/22, Partner Farma Distribuidora de Medicamen-
tos Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medicamen-
tos para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 27-03-
2023; Cad. 135/23, PE 006/23, PF 4.778/22, H H Cavalaro Eireli,
Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 27-03-2023; Cad.
136/23, PE 006/23, PF 4.778/22, Ciamed Distribuidora de Medica-
mentos Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medica-
mentos para atendimento de mandados judiciais, 12 meses,
27-03-2023; Cad. 137/23, PE 006/23, PF 4.778/22, Dupatri Hospi-
talar Comércio, Importação e Exportação Ltda., Ata de registro de
preços para aquisição de medicamentos para atendimento de
mandados judiciais, 12 meses, 27-03-2023; Cad. 138/23, PE
006/23, PF 4.778/22, CM Hospitalar S/A, Ata de registro de preços
para aquisição de medicamentos para atendimento de mandados
judiciais, 12 meses, 27-03-2023; Cad. 139/23, PE 006/23, PF
4.778/22, Esfigmed Comercial Hospitalar Ltda, Ata de registro de
preços para aquisição de medicamentos para atendimento de
mandados judiciais, 12 meses, 27-03-2023; Cad. 140/23, PE
006/23, PF 4.778/22, Fragnari Distribuidora de Medicamentos
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos
para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 27-03-2023;
Cad. 141/23, PE 006/23, PF 4.778/22, Futura Comércio de Produ-
tos Médicos e Hospitalares Eireli, Ata de registro de preços para
aquisição de medicamentos para atendimento de mandados
judiciais, 12 meses, 27-03-2023; Cad. 142/23, PE 012/23, PF
7.116/22, Esfigmed Comercial Hospitalar Ltda, Ata de registro de
preços para aquisição de medicamentos para atendimento de
mandados judiciais, 12 meses, 28-03-2023; Cad. 143/23, PE
012/23, PF 7.116/22, Ideale Tecnologia Em Saúde Eireli, Ata de
registro de preços para aquisição de medicamentos para atendi-
mento de mandados judiciais, 12 meses, 28-03-2023; Cad. 144/23,
PE 012/23, PF 7.116/22, Interlab Farmacêutica Ltda, Ata de regis-
tro de preços para aquisição de medicamentos para atendimento
de mandados judiciais, 12 meses, 28-03-2023; Cad. 145/23, PE
012/23, PF 7.116/22, Kadfar Medicamentos Ltda, Ata de registro
de preços para aquisição de medicamentos para atendimento de
mandados judiciais, 12 meses, 28-03-2023; Cad. 146/23, PE
012/23, PF 7.116/22, Aglon Comércio e Representações Ltda, Ata
de registro de preços para aquisição de medicamentos para aten-
dimento de mandados judiciais, 12 meses, 28-03-2023; Cad.
147/23, PE 012/23, PF 7.116/22, Ciamed Distribuidora de Medica-
mentos Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medica-
mentos para atendimento de mandados judiciais, 12 meses,
28-03-2023; Cad. 148/23, PE 012/23, PF 7.116/22, Exemplarmed
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda Me, Ata de registro de
preços para aquisição de medicamentos para atendimento de
mandados judiciais, 12 meses, 28-03-2023; Cad. 149/23, PE
012/23, PF 7.116/22, Futura Comércio de Produtos Médicos e
Hospitalares Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de
medicamentos para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 28-03-2023; Cad. 150/23, PE 012/23, PF 7.116/22, H H
Cavalaro Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de medi-
camentos para atendimento de mandados judiciais, 12 meses,
28-03-2023; Cad. 151/23, PE 012/23, PF 7.116/22, Dimeva Distri-
buidora e Importadora Ltda, Ata de registro de preços para aqui-
sição de medicamentos para atendimento de mandados judiciais,
12 meses, 28-03-2023; Cad. 152/23, PE 012/23, PF 7.116/22,
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO
PEDRO
AVISO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 02/2023
A Comissão de Licitações torna público que realizou sessão
reservada para análise da documentação de habilitação/inabili-
tação da TOMADA DE PREÇOS 02/2023, que tem por objeto a
execução da reforma do telhado do Centro de Convenções. Con-
vênio 000068/2022. Secretaria de Turismo e Viagens-Governo do
Estado de São Paulo. considerando o Memorando SO 073/2023
da Secretaria de Obras, na qual verificou-se que a Licitante
Tecnoton Serviços Visuais Eireli CNPJ: 42.287.439/0001-97 não
comprovou o atendimento aos seguintes itens de habilitação
constantes do Edital: Parcelas de maior relevância, faltando em
seus acervos apresentados o quantitativo mínimo de todos os
itens a ser comprovado pela empresa e profissional acervado
junto ao CREA/CAU independente do quantitativo, conforme
item 7.2.1.3 b), b.1), b.2), c) e c2) e ainda a Licitante Gloway
Gestão em Alimentação Eireli CNPJ: 58.599.903/0001-10 não
comprovou o atendimento aos seguintes itens de habilita-
ção constantes do Edital: Item 7.2.1.3 b) capacidade técnica
Operacional: Parcelas de maior relevância, faltando em seus
acervos apresentados o quantitativo mínimo dos itens, SINAPI
99826 limpeza de forro removível, e CDHU 22.03.140, CDHU
Demolição manual de forro qualquer; item 7.2.1.3 c) Capaci-
dade técnica profissional: Parcelas de maior relevância, CDHU
0308040 Demolição de forro, SINAPI 98826 limpeza de forro e
CDHU 2203140 forro em fibra mineral , acervado junto ao CREA/
CAU independente do quantitativo; item 7.2.1 a) do Edital: CRC
da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro; item 7.2.5 do
Edital (Contrato social apresentado em cópia simples sem auten-
ticação); item 7.2.5 do Edital (Contrato particular de serviços
técnicos apresentado em cópia simples sem autenticação); Item
7.2.1.2 f) (Certificado de Regularidade do FGTS em nome de
Maria Silvia Rodrigues Cestonari ME); Considerando que todas
as licitantes não se encontram habilitadas, conforme previsto no
§ 3° do art. 48 da Lei 8.666/93, esta Comissão de Licitação con-
cede o prazo de 08 dias úteis para apresentação de nova docu-
mentação pelas licitantes Tecnoton Serviços Visuais Eireli CNPJ:
42.287.439/0001-97 e Gloway Gestão em Alimentação Eireli
CNPJ: 58.599.903/0001-10, conforme apontado acima. Águas
de São Pedro, 31/03/2023, Marcelo Pontes Farhat – Presidente.
AVISO LICITAÇÃO - Tomada de Preços 06/2023.
A Comissão de Licitações torna público para conhecimen-
to de interessados que, no dia 28/03/2023 por um lapso não foi
aberto o envelope da empresa Wisdom Construtora e Montagem
Ltda CNPJ: 05.300.279/0001-42 devidamente protocolado as
09:19hs sob o nº 532/23 no dia 28/03/2023 para a Tomada
de Preços 06/2023, do tipo menor preço global, contempla a
construção de um novo palco no gramado do Parque Dr. Octavio
de Moura Andrade. CONVÊNIO 000155/2022 Secretaria de
Turismo e Viagens- Governo do Estado de São Paulo. Diante
disso, fica agendada a sessão pública para a abertura do enve-
lope nº 01 com os documentos de habilitação as 14:00 horas
do dia 05/04/2023 no Paço Municipal. Águas de São Pedro/SP,
31/03/2023. Marcelo Pontes Farhat – Presidente.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023
EDITAL Nº 057/2023
PROCESSO N° 060/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: (SRP) Sistema de Registro de preços para a futura e
eventual aquisição parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTO-
CÁVEIS para serem fornecidos na Merenda Escolar, destinados
ao SEMAE – SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
localizado na Rua Capitão Francisco Avato nº 227 – Bairro Santa
Cecília – CEP 17.132-024 – Agudos – SP, conforme especifica-
ções do Anexo I – Especificações Técnicas.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 14/04/2023.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
O Edital completo encontra-se à disposição através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agudos.sp.gov.br
e no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Agudos/SP, sito à Avenida Sargento Andirás, nº 183 – centro –
CEP: 17.120-031.
Para maiores informações – Telefone: (xx14) 3262-0606 /
3262-0608.
Agudos, sexta-feira, 31 de março de 2023.
FERNANDO OCTAVIANI
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 031/2023
EDITAL Nº 058/2023
PROCESSO N° 061/2023
TIPO: MENOR PREÇO UNITARIO
OBJETO: Registro de preço para possível contratação de
empresa especializada na prestação de serviço para divulgação
em carro de som, caminhão de som e locação de Caminhão
Palco pelo período de 12 meses, conforme especificações cons-
tantes do Anexo II – Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 17/04/2023.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento
Andirás nº 183 – Centro – Agudos – SP – Telefone (0XX14)
3262-0606 / 3262-0608 – E-mail: licitacao@agudos.sp.gov.br. –
E-mail: licitacao@agudos.sp.gov.br.
Agudos, sextafeira, 31 de março de 2023.
Fernando Octaviani
Prefeito Municipal.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
08/2023, PROCESSO Nº 14/2023, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO E EQUIPAMENTO PARA O HOSPITAL PADRE JOÃO
W. BRAEM MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/SP. A Sessão se dará no
dia 19 de Abril de 2023 ás 8:30h. O Edital em inteiro teor estará
à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00
e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena
nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem como disponibilizado no sitio
eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo telefone 18 -
3657 9009. Alto Alegre, 31 de Março de 2023. Carlos Sussumi
Ivama. Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 43/2023 Tomada de
Preços nº 05/2023. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para obra de instalação elétrica, Infraestrutura Urbana
- Iluminação Pública, no Bairro Jardim Brasil – Adamantina/SP
– PARTE 1, conforme Convênio nº 103591/2022 (Convênio que
entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria
de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de
Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais,
e o Município de Adamantina). Credenciamento e entrega de
envelopes até às 08h45min do dia 18 de abril de 2023. Edital
completo na Prefeitura Municipal de Adamantina e no site:
www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-
9010 ou 9045. Adamantina, 31 de março de 2023. JOÃO LOPES
DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 43/2022. Concorrência
Pública nº 01/2022. Objeto: Contratação de empresa especializa-
da para obra de Infraestrutura Urbana – Pavimentação Asfáltica
em diversas ruas do município de Adamantina/SP, conforme
Programa Nossa Rua (Convênio Estadual nº 100709/2022).
Credenciamento e entrega de envelopes às 08h45min do dia
09 de maio de 2023. Edital completo na Prefeitura Municipal de
Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações
pelos fones: (18) 3502-9010 / 9045, ou através dos emails: lici-
tacao@adamantina.sp.gov.br e licitacao2@adamantina.sp.gov.
br. Adamantina, 31 de março de 2023. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA
- Secretário de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 45/2023 Tomada de
Preços nº 06/2023. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para obra de instalação elétrica, Infraestrutura Urbana
- Iluminação Pública, no Bairro Jardim Brasil – Adamantina/SP
– PARTE 2, conforme Convênio nº 103595/2022 (Convênio que
entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria
de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de
Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais,
e o Município De Adamantina). Credenciamento e entrega de
envelopes até às 13h45min do dia 18 de abril de 2023. Edital
completo na Prefeitura Municipal de Adamantina e no site:
www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-
9010 ou 9045. Adamantina, 31 de março de 2023. JOÃO LOPES
DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 -
RETIFICADO-OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNE-
CIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICO/MAGNÉTICO, ORIUNDOS
DE TECNOLOGIA ADEQUADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO/
REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
ADAMANTINA - UNIFAI”. TIPO: Menor preço (Menor taxa de
Administração). CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO E ABER-
TURA DOS ENVELOPES: 20 de abril de 2023, às 08:30 horas.
LOCAL: Laboratório de Informática III, situado no CAMPUS I
da UNIFAI, na Rua Nove de Julho nº 730, centro – Adamantina
(SP). INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E ESCLARECIMENTOS:
endereço acima, no horário das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às
17:00 horas, através do telefone (18) 3502-7010 ou 3502-7028
e no site: http://www.fai.com.br/portal/licitacao/. Adamantina
(SP), 31 de março de 2023. Prof. Dr. Alexandre Teixeira de
Souza. Reitor.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
PROCESSO N.º 022/2023
EDITAL N.º 010/2023
CARTA CONVITE N.º 001/2023
A Prefeitura Municipal da Estância de Águas de Lindóia,
através do Departamento de Compras e Licitações, vem por
meio deste COMUNICAR a V. Sa., o Julgamento referente ao
Processo em epígrafe, conforme a ATA DE JULGAMENTO E
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS, disponibilizada no site
www.aguasdelindoia.sp.gov.br no link licitação, concedendo
o prazo recursal de 02 (dois) dias úteis contra os atos prati-
cados pela Comissão Julgadora de Licitações, nos termos da
Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações
posteriores.
Águas de Lindóia, 31 de março de 2023
Rodrigo Felipe Quirino
Presidente CJL
COMUNICADO
PROCESSO N.º 043/2023
EDITAL N.º 025/2023
PREGÃO ELETRONICO N.º 016/2023
LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA
Objeto: Registro de Preços visando à Contratação de empre-
sa especializada visando o fornecimento de oxigênio medicinal,
com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, para
uso da Secretaria Municipal de Saúde, os termos do ANEXO I –
DESCRIÇÃO DO OBJETO do presente Edital
Assunto: Impugnação ao edital por parte da empresa AIR
LIQUIDE BRASIL LTDA.
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através do
Setor de Compras e Licitações, vem por meio deste, COMU-
NICAR a V. Sa. que com referência ao processo em epígrafe,
julgou DESPROVIDA a impugnação apresentada pela empresa
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, mantendo-se a data da licitação
prevista para 03/04/2023, com abertura das propostas a partir
das 09:00 horas.
Encontra-se a disposição dos interessados para vistas, A
IMPUGNAÇÃO e a RESPOSTA na íntegra, disponíveis no site
oficial da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia www.
aguasdelindoia.sp.gov.br, no link de licitações e https://bnc.
org.br.
Águas de Lindóia, 31 de março de 2023.
Atenciosamente,
Wellington Barreto
Pregoeiro Municipal
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 012/2023
Edital nº. 006/2023
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Analisando as peças que compõem o Processo nº 012/2023,
a qual diz respeito à Contratação de empresa especializada
visando o fornecimento de sistema de ensino para alunos de
03 a 05 anos e a capacitação de professores, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme
informações constantes do ANEXO I do Edital, bem como de
acordo com a ata de julgamento e classificação, HOMOLOGO
e ADJUDICO à empresa EDITORA FTD S/A, pelo valor de R$
159.000,00 (Cento e cinquenta e nove mil Reais).
Registre-se e dê ciência aos interessados.
Águas de Lindóia, 31 de março de 2023
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 1 de abril de 2023 às 05:01:35
438 – São Paulo, 133 (66) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 1º de abril de 2023
2023, conforme autorizado na cláusula 2.4. do Contrato, com
fundamento nos incisos III do § 1° do art. 57 da Lei Federal n°
Araraquara, 28 de março de 2023
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados,
que na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do
Município de Araraquara, com sede nesta cidade de Arara-
quara - SP, à Av. Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016)
3301.1909/3301.1942, nesta cidade, realizará no dia e hora
abaixo indicados, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 033/2023, PROCESSO Nº 880/2023, BB Nº 993417, do
tipo "Menor preço do lote", que visa o AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL EDUCACIONAL-PEDAGÓGICO, LIVROS DE LITERATURA
INFANTIL, INFANTO-JUVENIL E FORMATIVA, DE ACORDO COM
O TERMO DE REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita na
página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br
opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br e
inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria Municipal
da Educação através do e-mail licitacaoeduca@educararaquara.
com e pelo Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de
Araraquara www.araraquara.sp.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h00 do dia 13 de abril
de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 11h00 do dia 13 de abril de 2023.
Araraquara, 29 de março de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1936/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023, PROCES-
SO Nº 1114/2023, do tipo "Menor valor global", que visa a
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA PORTUGUESA
E MATEMÁTICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CONFORME EXIGÊNCIAS, QUAN-
TIDADES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita na
página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.
br opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.
br e inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria
Municipal da Educação através do e-mail documentoslicitacao@
educararaquara.com e pelo Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal de Araraquara www.araraquara.sp.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 13h30min do dia 14 de
abril de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 14:30 horas do dia 14 de abril de
2023.
Araraquara, 29 de março de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 001/2015
DISPENSA Nº 001/2015
TERMO DE PRORROGAÇÃO N° 004/2023 de 27/03/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA
CONTRATADO: SOCIEDADE ARARAQUARENSE DE ESTUDOS
ESPÍRITAS ALLAN KARDEC
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVE-
NIDA MIGUEL COUTO, Nº. 13 – JD. IMPERADOR - ARARAQUARA/
SP, PARA ABRIGAR A EDUCAÇÃO INTEGRAL.
MOTIVO: Os objetos do presente Termo Aditivo são prorro-
gar o prazo de vigência do Contrato 001/2015, ora aditado, por
mais 12 meses, sendo de 01/04/2023 a 31/03/2024, conforme
autorizado na clausula segunda do Contrato, com fundamento
no art. 62, § 3º, inciso I da Lei Federal 8666/93. Pela locação
objeto deste contrato, o LOCATÁRIO pagará mensalmente ao
LOCADOR, a importância de R$ 4.704,05 (quatro mil, setecentos
e quatro reais e cinco centavos) por mês, e correra a conta de
recursos específicos consignados no Orçamento Municipal.
Araraquara, 30 de março de 2023
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 890/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
FUTURO E EVENTUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA
ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE ARARAQUARA, DE FORMA PARCELADA E CONFORME
A NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFOR-
ME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou
vencedora a proposta apresentada pela empresa RC RAMOS
COMÉRCIO LTDA - EPP, adjudicando-lhe os itens objeto deste
edital, pelos valores unitários a serem registrados, sendo os lotes
02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12 e 13 fracassados. Informamos
que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra disponível no site
do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.
sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contra-
tos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas.
Araraquara, 31 de março de 2023
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
RATIFICAÇÃO
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Admi-
nistração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo
de Licitação nº 79/2023, que culminou na inexigibilidade de
licitação, com fulcro no art.25, inciso I e art. 26, parágrafo único,
inciso II da Lei 8666/93, para aquisição de insumos para bomba
de insulina, em atendimento a diversos Processos Judiciais da
Secretaria Municipal de Saúde.
Empresa: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
Valor: R$ 448.800,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil,
oitocentos reais)
CNPJ: 01.772.798/0002-33
Araras, 31 de março de 2023
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
ALEX ROGÉRIO ZANIBONI
Secretário Municipal de Saúde
RATIFICAÇÃO
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Admi-
nistração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo
de Licitação nº 81/2023, que culminou na inexigibilidade de
licitação, com fulcro no art.25, inciso I e art. 26, parágrafo único,
inciso II da Lei 8666/93, para aquisição de insumos para bomba
de insulina, em atendimento ao Processo Judicial nº. 0013970-
36.2012.8.26.0038
operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão
do cemitério público municipal “Jardim da Paz”, com área do
terreno de 14.327,00 metros quadrados, bem como a reforma,
ampliação dos prédios, destinados à velórios, administração,
capelas e das áreas do cemitério do município de Araçariguama,
conforme descrito no Projeto Básico (anexo II) e demais norma-
tizações deste Edital.
Sessão Pública da Concorrência Pública nº 01/2023:
05/05/2023 às 9h, na Rua São João, n° 228 - Centro - Araça-
riguama - SP
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 04/04/2023, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-
do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023 - PROCESSO N.º
342/2023
EXCLUSIVO PARA ME E EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA REFEIÇÃO.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 03/04/2023 até as
08h30min do dia 19/04/2023.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia
19/04/2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min
do dia 19/04/2023.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF).
LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - lici-
tações".
O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos
sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 31 de março de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO (MAIOR
DESCONTO) na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 007/2023 - PROCESSO N.º 362/2023
EXCLUSIVO PARA ME E EPP
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CARGA DE GÁS GLP.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 18 de abril de 2023,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 31 de março de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Comunicado.Pregão presencial n. 021-2023.Processo daae
n. 488 de 27-02-2023.Objeto:aquisição de materiais hidráulicos
(tubos e conexões para esgotos, pead, pvc e demais acessórios)
para execução e manutenção de serviços de saneamento–abas-
tecimento de água, no município de Araraquara/SP, conforme
especificações constantes nos anexos do edital.Comunica-se
a todos os interessados que foram procedidas alterações no
anexo iii (planilha estimativa) do presente certame.Nova data
da sessão pública:14-04-2023 às 10h.As alterações poderão ser
consultadas no site:www.daaeararaquara.com.br–link:painel de
licitações.Publique-se!Araraquara, 31 de março de 2023.Delor-
ges Mano-Superintendente.
Comunicado.Pregão presencial n. 022-2023.Processo daae
n. 469 de 23-02-2023.Objeto:aquisição de materiais hidráulicos
(tubos, conexões e válvulas de ferro fundido e demais acessó-
rios) para execução e manutenção de serviços de saneamento–
abastecimento de água, no município de Araraquara/SP, confor-
me especificações constantes nos anexos do edital.Comunica-se
a todos os interessados que foram procedidas alterações no
anexo iii (planilha estimativa) do presente certame.Nova data
da sessão pública:14-04-2023 às 14h.As alterações poderão ser
consultadas no site:www.daaeararaquara.com.br–link:painel de
licitações.Publique-se!Araraquara, 31 de março de 2023.Delor-
ges Mano-Superintendente.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 572/2023
Objeto: CONFECÇÃO DE MATERIAIS IMPRESSOS PARA
UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO, TRANSPORTE
ESCOLAR E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O
TERMO DE REFERÊNCIA.
Tendo em vista a não interposição de recurso, homologo
todos os atos praticados no processo licitatório em epígrafe,
que considerou vencedora a seguinte empresa abaixo descrita,
adjudicando-lhe o objeto previsto no Edital:
• A S INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - pelo valor global de R$
113.080,00 (Cento e treze mil e oitenta reais)
Araraquara, 29 de março de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
ROCESSO Nº 1473/2021
TOMADA DE PREÇOS DE N° 011/2021
TERMO DE PRORROGAÇÃO N° 004/2023 de 17/03/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA
CONTRATADO: CIPRES CONSTRUTORA EIRELI - EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DO
CER “ANUNCIATA LIA DAVID”, NA AVENIDA REMO FRONTA-
ROLLI, 254 JARDIM HORTÊNCIAS, CONFORME DESCRITO NO
PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO NA PLANILHA
DE QUANTITATIVOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.
MOTIVO: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar
o prazo de execução do Contrato 011/2021, por mais 60 (ses-
senta) dias, a partir de 20 de março de 2023 até 19 de maio de
Reequilíbrio econômico financeiro do valor da Gasolina Comum,
passando o valor de R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos) para
R$ 5,39 (cinco reais e trinta e nove centavos). Data de Assina-
tura: 14/03/2023. Aditivo de Contrato de inteiro teor arquivado
junto ao Processo Administrativo.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento Legal:
Artigo 65 inciso II, “d” da Lei Federal nº. 8666/93 e suas altera-
ções posteriores. Processo n.º 036/2022. Contrato n° 058/2022.
Modalidade: Pregão Presencial nº 013/2022. Contratante: Pre-
feitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas
Basile Rochel. Contratada POSTO DE SERVIÇOS ALTO DA SERRA
LTDA. Representante Legal: Anderson Lucio Godinho. Objeto:
Reequilíbrio econômico financeiro do valor da Gasolina Comum,
passando o valor de R$ 5,39 (cinco reais e trinta e nove centa-
vos) para R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos). Data
de Assinatura: 17/03/2023. Aditivo de Contrato de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2023. PROCESSO Nº 019/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
01 (UM) ANALISADOR AUTOMÁTICO DE BIOQUIMICA DESTI-
NADO AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO CENTRO
DE SAÚDE DR. RENATO DE CARVALHO RIBEIRO, CONFORME
SOLICITAÇÃO DA SECERETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDI-
CINA PREVENTIVA E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO
I – TERMO DE REFERÊNCIA. Menor preço do item. Sessão de
disputa de preços: 14 de abril de 2023, às 09:00 horas. LOCAL:
Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com.
Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500. O
Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.
br e www.bll.org.br. Angatuba, 31 de março de 2023. NICOLAS
BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
Pregão Presencial nº 005/2023 – Processo nº 021/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL ADAPTADA PARA REALIZAÇÃO
DE EXAMES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. Decretada
FRACASSADA a licitação em referência. NICOLAS BASILE ROCHEL.
PREFEITO MUNICIPAL. Angatuba, 31 de março de 2023.
ANHUMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº. 06/2023
A Presidente da Comissão de Licitações do Município de
Anhumas, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas
pela lei, através do Setor de Compras e Licitações, faz saber que
se encontra aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços,
registrada sob nº. 06/2023, permitindo a escolha da proposta
global mais vantajosa para a Contratação de empreiteira visan-
do a construção de ponte mista sobre o Córrego Ribeirão Anhu-
mas na Estrada Rural AHM-161, por força do convenio celebrado
entre o Município de Anhumas a Coordenadoria Estadual de
Proteção e Defesa Civil do Governo do Estado de São Paulo –
Registrado Sob o nº CMIL – 015/630/2023 – Processo nº CMIL
163.433/2023. O Edital da Tomada de Preços nº. 06/2023 deste
Edital encerrar-se-á no dia 18 de abril de 2023, às 08h30min,
onde serão recebidos o credenciamento e os envelopes docu-
prejuízo das demais regras aplicáveis ao caso. Maiores informa-
ções pelo telefone (18) 3286-1140 ou na Sede Administrativa
da Prefeitura Municipal de Anhumas. Anhumas, 30 de março de
2023. Roseli Aparecida Evangelista da Silva – Presidente CPL
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
EXTRATO DE COMUNICAÇÃO DE PRAZO PARA RECURSO
TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023 PROC 676/2023
Objeto: Contratação de Empresa especializada para “execu-
ção de calçadas acessíveis, nas Ruas Gastão dos Santos Lisboa e
Primeiro de Maio, localizadas no Centro / Apiaí – SP. Comunica-
-se aos demais interessados, para que, querendo, no prazo de 5
(cinco) dias úteis apresente recurso junto aos autos, quanto ao
julgamento da Comissão após análise das propostas. Declarada
vencedora a empresa ADRIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
com valor global de R$ 238.995,91. O silêncio será interpretado
como renúncia. O processo encontra-se no Depto de Licitações
para consulta. Decorrido tal prazo e sem a apresentação de
recurso, será encaminhado para autoridade competente.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE ADITAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 75/2022
PREGÃO PRESENCIAL n.º 47/2022
PROCESSO n.º 101/2022
DETENTORA: Max Gate Comercial Ltda.
O presente termo tem por finalidade, alterar a cláusula
quinta da Ata de Registro de Preços nº 75/2021, referente aos
valor unitário do itens 01 Lote 09, constante na tabela, passando
a ser os seguintes:
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT. VAL. TOTAL
01 7.000 Unid. Cimento CP II, em saco com 50 kg Votoran R$ 37,12 R$ 259.840,00
ASSINATURA: 28/03/2023
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Contrato n° 04/2020
Dispensa de Licitação n° 03/2020
Processo n° 13/2020
OBJETO: Terceiro termo de prorrogação do contrato n.
04/2020 para prestação de serviços de locação de imóvel para
implantação da Residência Terapêutica II, situado à Estrada dos
Meireles, n° 85, bairro Meireles neste Município, pelo período
de 12 meses.
Contratado: André Mendes da Silva
Valor: R$ 53.400,00
validade: 12 meses
Assinatura: 07/03/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 58/2022
Processo nº 123/2022
Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral,
sem gás, acondicionadas em galão de 20 litros, garrafa de 500ml
e copos de 200ml, pelo período de 12 meses.
A Prefeitura torna publico o despacho do senhor secretário:
analisando os autos, verifico que foram obedecidos os ditames
legais acerca do presente Processo Licitatório, nos termos
preceituados pela Lei nº 10.520/02, Decreto nº. 2.535/2017 e
demais legislações pertinentes à espécie. Dessa forma, obser-
vando o relatório aposto pela Pregoeira que Adjudicou o objeto
do certame para as empresas HBR COMERCIO LTDA no valor
de R$ 233.449,76 (duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e
quarenta e nove reais e setenta e seis centavos)HOMOLOGO o
procedimento para que produza seus efeitos o referido processo.
Araçariguama, 31 de março de 2023.
EDGARD GAMA MATOS
SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública n° 01/2023
Processo Nº. 25/2023
Objeto: seleção de empresa mediante outorga onerosa para
concessão dos serviços funerários, cemitério e velórios a gestão,
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2023 – 234.
Processo n.º 12.555/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHO DE
VENTILAÇÃO MECÂNICA DE SUPORTE A VIDA E ASSISTENTE
MECÂNICO DE TOSSE PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO
JUDICIAL”.
Contratada: “SEVEN GESTÃO DE SAÚDE LTDA” - VALOR
TOTAL R$ 53.339,40.
Prazo: 180 DIAS.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 31 de
março de 2023.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 31 de Março de 2023.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 9546/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
042/2023 - Objeto: Aquisição de livros para complementação
da atuação técnica nas ações dos serviços designados como
Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família e Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos conforme a Tipifi-
cação Nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme Edital
e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 24/04/2023 às 09h00.
Edital disponível a partir de 03/04/2023 sem ônus através do
site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 31 de março de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
LICITAÇÃO:- Processo nº 14202/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial
nº 043/2023 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de ração para diversas
Secretarias do Município de Amparo/SP pelo período de 12
(doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRA-
MENTO: 17/04/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de
03/04/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou
mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas.
INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344
ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 31 de março de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
LICITAÇÃO:- Processo nº 1330/2023 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Tomada de Preço nº
004/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada cons-
trução civil para a execução de Praça no Loteamento do Vale
Verde, incluindo fornecimento de materiais, máquinas, veículos,
apetrechos, mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário,
conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCER-
RAMENTO: 19/04/2023 às 14h30. Edital disponível a partir de
03/04/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou
mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas.
INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344
ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 31 de março de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
ANDRADINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO
NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ: 07.309.266/0001-60
Processo Licitatório n.º 05/2023, Pregão n.º 03/2023. Obje-
to: Registro dos Preços para aquisição de acessórios genuínos ou
originais de veículos, máquinas e equipamentos. 1 - Fica incluído
no rol dos municípios participantes do certame, constante no
preambulo do edital o Município de Sud Mennucci. 2 - Fica
substituído o Anexo I - Termo de Referência, de 22/03/2.023,
pelo Anexo I – Termo de Referência, desta data. 3 – A data pre-
vista para a entrega das propostas passa a ser 13/04/2023, às 09
hs. 4- As demais clausulas permanecem inalteradas. Andradina
– SP. 31 de março de 2023. Cristiano Eleuterio Soares da Silva,
Presidente Ciensp.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Referência: Pregão Pre-
sencial nº 033/2022 - Processo nº 108/2022. NICOLAS BASILE
ROCHEL, Prefeito Municipal, do Município de Angatuba, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas
na Lei de Licitações (inciso VI, art. 43 - Lei 8.666/93 e alterações
e Lei nº 10.520/02), com referência ao processo licitatório n.º
126/2022 – Pregão nº 033/2022, afigurando-se que a mesma
encontra-se regularmente desenvolvida, e estando ainda pre-
sente o interesse na aquisição que deu ensejo a instauração do
processo, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto desta licitação na
seguinte conformidade: “CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA” vencedora nos itens 21, 28 e 45, totalizando R$ 96.700,00
(noventa e seis mil e setecentos reais); “CIRURGICA ONIX LTDA”,
vencedora nos itens 3, 5, 10, 11, 12, 22, 23, 29, 32, 33, 35, 36, 37,
38, 39, 54, 56, 63, 64, 65, 66, 69, 78, 79, 80 e 81, totalizando R$
49.391,09 (quarenta e nove mil, trezentos e noventa e um reais e
nove centavos); “CIRURGICA UNIAO LTDA”, vencedora nos itens
1, 2, 4, 7, 8, 14, 16, 18, 19, 20, 24, 25, 30, 34, 44, 46, 47, 49, 58, 59,
60, 67, 70, 71 e 77, totalizando R$ 97.945,52 (noventa e sete mil,
novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos);
“COMERCIAL CIRURGICA SOROCABA LTDA”, vencedora nos itens
6, 9, 72, 73, 74, 75 e 76, totalizando R$ 1.499,70 (um mil, qua-
trocentos e noventa e nove reais e setenta centavos); “MEDEFE
PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA”, vencedora nos itens
15, 17, 26, 27, 41, 42, 50, 51, 52, 53, 55, 57, 61 e 68, totalizando
R$ 53.791,88 (cinquenta e três mil, setecentos e noventa e um
reais e oitenta e oito centavos); “MEDICAL CHIZZOLINI LTDA”,
vencedora nos itens 13, 31, 43, 48 e 62, totalizando R$ 4.828,50
(quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).
O item 40 ficou fracassado. Cumpra-se e publique-se na forma
da Lei. Gabinete do Prefeito, aos 31 de março de 2023. NICOLAS
BASILE ROCHEL.Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento Legal:
Artigo 65 inciso II, “d” da Lei Federal nº. 8666/93 e suas altera-
ções posteriores. Processo n.º 036/2022. Contrato n° 058/2022.
Modalidade: Pregão Presencial nº 013/2022. Contratante: Pre-
feitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas
Basile Rochel. Contratada POSTO DE SERVIÇOS ALTO DA SERRA
LTDA. Representante Legal: Anderson Lucio Godinho. Objeto:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 1 de abril de 2023 às 05:01:35
sábado, 1º de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (66) – 439
rerratificação do edital nos termos a serem conferidos no site:
www.avare.sp.gov.br e bllcompras.com.
Assim, nos moldes do artigo 55 §1º da Lei 14.133 de 01º de
abril de 2021, mantêm-se o dia 12 de abril de 2023, às 09 horas
para início da sessão de disputa de preços. Prefeitura da Estância
Turística de Avaré, 31 de março de 2023.
ADJUDICAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº. 004/2023 – Processo nº. 043/2023
Fica adjudicada a empresa CIRÚRGICA PRIME LTDA, no
valor global de R$ 1.012.510,00 (hum milhão, doze mil, quinhen-
tos e dez reais), relativa a contratação emergencial de empresa
para o fornecimento de medicamentos para atender a Rede
Básica e o Pronto Socorro Municipal, com a empresa. Prefeitura
da Estância Turística de Avaré, 23 de março de 2023. Roslindo
Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde da Estância
Turística de Avaré.
Dispensa Eletrônica nº. 005/2023 – Processo nº. 054/2023
Fica adjudicada a empresa GENTE SEGURADORA S/A, no
valor global de R$ 4.319,59 (quatro mil, trezentos e dezenove
reais e cinquenta e nove centavo), relativa a contratação de
empresa para a prestação de serviços de seguros de veículos da
Secretaria Municipal da Saúde. Prefeitura da Estância Turística
de Avaré, 07 de março de 2023. Roslindo Wilson Machado –
Secretário Municipal da Saúde da Estância Turística de Avaré.
Pregão Eletrônico nº. 013/2023 – Processo nº. 016/2023
Fica adjudicado a Empresa MATSURI COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES LTDA ME (item 01), referente ao registro
de preços para eventual aquisição futura de materiais descar-
táveis para atender paciente de mandado judicial, com valor
total de R$ 24.024,00 (vinte e quatro mil e vinte e quatro reais)
– adjudicado em: 14/03/2023.
Pregão Eletrônico nº. 023/2023 – Processo nº. 036/2023
Fica adjudicado as Empresas PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU
EPP (LOTE 12) E CR SERVICE E COMÉRCIO DE PRODUTOS E
PEÇAS EM GERAL EIRELI (LOTE 17), referente ao registro de
preços para eventual fornecimento futuro de peças e acessórios
para a frota municipal – adjudicado em: 21/03/2023.
Tomada de Preços nº. 003/2023 – Processo nº. 083/2023
Fica ADJUDICADA a Tomada de Preços 003/2023 à empresa
WEST SIDE VIAGENS E TURISMO LTDA, para o fretamento diário
de 03 (três) veículos tipo convencional (ônibus) com capacidade
mínima de 44 (Quarenta e Quatro) lugares por veículo com
motorista para o transporte diário por um período de 12 meses
de segunda a sexta-feira entre as cidades de Avaré e Botucatu
(Unesp) com saída as 04:00hs, 10:00 hs e 17:00 hs e de Botucatu
para Avaré com saída às 14:00hs e 18:00hs, para locomoção de
pessoas em tratamento médico fora do município. O total de qui-
lômetros a ser percorrido por dia será de 534 Km (contados ida e
volta entre Avaré e Botucatu), no valor total de R$ 1.314.921,60
(um milhão, trezentos e catorze mil, novecentos e vinte e um
reais e sessenta centavos). Prefeitura da Estância Turística de
Avaré, 29 de março de 2.023 – Roslindo Wilson Machado –
Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Avaré.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o dis-
posto na Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e na
Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, HOMOLOGA a empresa
CIRÚRGICA PRIME LTDA, objetivando contratação emergencial
de empresa para o fornecimento de medicamentos para atender
a Rede Básica e o Pronto Socorro Municipal, relativa a Dispensa
Eletrônica nº. 004/2023 – Processo nº. 043/2023. Homologado
em: 23/03/2023.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto na
Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Instrução Nor-
mativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, HOMOLOGA a empresa GENTE SEGURADO-
RA S/A, objetivando contratação de empresa para a prestação
de serviços de seguros de veículos da Secretaria Municipal da
Saúde, relativa a Dispensa Eletrônica nº. 005/2023 – Processo
nº. 054/2023. Homologado em: 07/03/2023.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no
artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA
as empresas MATSURI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES LTDA ME (item 01) e MS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
EPP (item 02), referente ao registro de preços para eventual for-
necimento futuro de material descartável para atender paciente
de mandado judicial, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 013/2023
– Processo nº. 016/2023. Homologado em: 14/03/2023.
Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Muni-
cipal de Transportes e Serviços da Estância Turística de Avaré,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 4.813/17, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº.
8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA as empresas CAIME
CASALE COMERCIAL LTDA EPP (LOTE 01 E 21), STAR TRACTOR
COMÉRCIO DE PEÇAS, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA EPP
(LOTE 02), OFICINA MECÂNICA COLETI LTDA EPP (LOTE 03),
M. TEIXEIRA & TEIXEIRA LTDA ME (LOTE 04), RCJR COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES EPP (LOTE 05, 10 E 20), EDSON RUMIM
BISSOLI 31331899800 ME (LOTE 06 E 14), AUTO MECÂNICA
AJS RIBEIRÃO PIRES EIRELI ME (LOTE 07 E 08), CR SERVICE E
COMÉRCIO DE PRODUTOS E PEÇAS EM GERAL EIRELI ME (LOTE
09, 13, 15, 17 E 19), PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU EPP (LOTE
11 E 12), LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO LTDA (LOTE 16) ROSÂNGELA CRUZ DOS SANTOS AUTO
PEÇAS EPP (LOTE 18 E 22), referente ao registro de preços para
eventual fornecimento futuro de peças e acessórios para a frota
municipal, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 023/2023 – Processo
nº. 036/2023. Homologado em: 21/03/2023.
Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Muni-
cipal de Transportes e Serviços da Estância Turística de Avaré,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Municipal nº 4.813/17 e conforme o disposto no artigo 43, VI
da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA as empresas
ROGERIO DE LIMA SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – ME
(itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 14, 18, 19, 24, 26,
27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 48, 49,
54, 59), JAYME JACINTHO LTDA – ME (itens 08, 09, 13, 15, 16,
20, 30, 38, 39, 45, 50, 55, 56, 57), e BOARETO & RUIZ LTDA
– ME (itens 17, 21, 22, 23, 25, 44, 46, 47, 51, 52, 53, 58, 60),
responsáveis pelas registro de preços para futuro fornecimento
de materiais diversos para as obras de acessibilidade, relativa
ao Pregão Eletrônico nº. 027/23 – Processo nº. 040/23. Homo-
logado em: 23/03/2023.
Joselyr Benedito Costa Silvestre – Prefeito da Estância
Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93
c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa NICHOLE RIBEIRO
40468195882 ME, referente ao registro de preços para eventual
fornecimento futuro de refeições tipo marmitex para o Tiro de
Guerra, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 040/2023 – Processo
nº. 060/2023. Homologado em: 24/03/2023.
Josiane Aparecida Medeiros de Jesus – Secretária Muni-
cipal de Educação da Estância Turística de Avaré, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17,
conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei
10.520/02 HOMOLOGA a empresa WAPBR CONSULTORIA EM
INFORMÁTICA LTDA ME, referente a contratação de empresa
especializada no fornecimento de uma solução de informática
para a Secretaria Municipal de Educação, relativa ao Pregão
Eletrônico nº. 044/2023 – Processo nº. 065/2023. Homologado
em: 17/03/2023.
Abertura das Propostas: 18 de abril de 2023 às 8h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 18 de abril de 2023
às 9 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 24 de março de 2023
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/23 – PROCESSO Nº. 076/23
EXCLUSIVO PARA ME, EPP OU MEI
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de cimento
e cal para uso na Secretaria de Serviços
Recebimento das Propostas: 6 de abril de 2023 das 8 horas
até 19 de abril de 2023 às 8 horas
Abertura das Propostas: 19 de abril de 2023 às 8h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 19 de abril de 2023
às 9 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 24 de março de 2023
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/23 – PROCESSO Nº. 077/23
EXCLUSIVO PARA ME, EPP OU MEI
Objeto: Aquisição de tubos de concreto armado
Recebimento das Propostas: 4 de abril de 2023 das 8 horas
até 17 de abril de 2023 às 8 horas
Abertura das Propostas: 17 de abril de 2023 às 8h30min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 17 de abril de 2023
às 10 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 24 de março de 2023
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/23 – PROCESSO Nº. 088/23
Objeto: Aquisição de veículo para a Procuradoria-Geral do
Município
Recebimento das Propostas: 12 de abril de 2023 das 8 horas
até 25 de abril de 2023 às 8 horas
Abertura das Propostas: 25 de abril de 2023 às 8h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 25 de abril de 2023
às 9 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 30 de março de 2023
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2023 – PROCESSO Nº.
098/2023
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de ser-
viços para renovação de AVCB do Campo Municipal e Ginásio
Municipal Tico do Manolo
Recebimento das Propostas: 06 de abril de 2023 das 08
horas até 24 de abril de 2023 às 08 horas
Abertura das Propostas: 24 de abril de 2023 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 24 de abril de 2023
às 09 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 31 de março de 2023
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2023 – PROCESSO Nº.
099/2023
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Registro de preços para eventual contratação futura
de empresa para limpeza e desobstrução de galerias e redes
Recebimento das Propostas: 10 de abril de 2023 das 08
horas até 25 de abril de 2023 às 08 horas
Abertura das Propostas: 25 de abril de 2023 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 25 de abril de 2023
às 09 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 31 de março de 2023
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2023 – PROCESSO Nº.
101/2023
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de fraldas
Recebimento das Propostas: 06 de abril de 2023 das 08
horas até 19 de abril de 2023 às 08 horas
Abertura das Propostas: 19 de abril de 2023 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 19 de abril de 2023
às 09 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 31 de março de 2023
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2023 – PROCESSO Nº.
102/2023
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de leite em pó para atender as unidades da Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social
Recebimento das Propostas: 10 de abril de 2023 das 08
horas até 20 de abril de 2023 às 08 horas
Abertura das Propostas: 20 de abril de 2023 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 20 de abril de 2023
às 09 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 31 de março de 2023
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/23 – PROCESSO Nº. 103/23
COM COTA EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de transporte, distri-
buição, fornecimento e entrega de gêneros alimentícios, ponto a
ponto nas Unidades Escolares e Creches deste Município
Recebimento das Propostas: 3 de abril de 2023 das 8 horas
até 14 de abril de 2023 às 8 horas
Abertura das Propostas: 14 de abril de 2023 às 8h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 14 de abril de 2023
às 10h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 30 de março de 2023
– Olga Mitiko Hata – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2023 – PROCESSO Nº.
104/2023
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de servi-
ços de organização da 13ª Conferência Municipal de Assistência
Social
Recebimento das Propostas: 03 de abril de 2023 das 08
horas até 18 de abril de 2023 às 08 horas
Abertura das Propostas: 18 de abril de 2023 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 18 de abril de 2.023
às 09 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 31 de março de 2023
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
TERMO DE DELIBERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2023 – PROCESSO N°
095/2023
Considerando os questionamentos da empresa MGA ENGE-
NHARIA E SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA, a Senhora
JOSIANE APARECIDA MEDEIROS DE JESUS, Secretária Municipal
de Educação, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a
Areiópolis, 31/03/2.023. Pregão Presencial nº 18/2.023. Processo
nº 312/2.023. Tipo: Menor Preço Unitário por lote - Critério de
julgamento: Unitário. Objeto resumido: Registro de preços para
possível aquisição de material odontológico destinado à Direto-
ria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do
anexo I (Exclusivo para ME E EPP). Data e hora da realização:
Dia: 14/04/2023 às 14:30h. Credenciamento: Dia: 14/04/2023:
a) Das 13:30h às 14:00h apenas para ME, EPP ou equiparadas;
b) Das 14:05h às 14:15 para as demais empresas (ampla parti-
cipação, caso não existam pelo menos 03 (três) empresas aptas
na forma descrita no item a acima). Local: Prefeitura Municipal
de Areiópolis, Rua Dr. Pereira de Rezende, 230, bairro Centro,
CEP 18670-000, telefone (14) 3846.9800. Edital completo:
www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço acima mencionado e
através do e-mail: areiopolis.licitacoes@bol.com.br. Publique-se.
Areiópolis, 31/03/2023. Pregão Presencial nº 19/2.023. Processo
nº 319/2.023. Tipo: Menor Preço Lote - Critério de julgamento:
Unitário. Objeto: Registro de preços para possível aquisição
de fraldas descartáveis destinadas à Diretoria Municipal de
Saúde, conforme especificações constantes do anexo I deste
edital (com cota reservada de 25% para ME/EPP). Data e hora
da realização: Dia: 17/04/2023 às 09:30h. Credenciamento:
Dia: 17/04/2023: a) Das 08:30h às 09:00h apenas para ME,
EPP ou equiparadas; b) Das 09:05h às 09:15 para as demais
empresas – cota principal e (ampla participação, caso não
existam pelo menos 03 (três) empresas aptas na forma descrita
no item a acima (cota reservada de 25% para ME/EPP). Local:
Prefeitura Municipal de Areiópolis, Rua Dr. Pereira de Rezende,
230, bairro Centro, CEP 18670-000, telefone (14) 3846.9800.
Edital completo: www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço acima
mencionado e através do e-mail: areiopolis.licitacoes@bol.com.
br. Publique-se. Areiópolis, 31/03/2023. Pregão Presencial n.º
20/2.023. Processo n.º 320/2.023. Tipo: Menor Preço Unitário do
Item. Critério de julgamento: Unitário. Objeto: Registro de preços
para possível aquisição de refeições prontas acondicionadas em
marmitex (exclusivo para ME / EPP). Data e hora da realização:
Dia: 17/04/2023 às 14:30h. Credenciamento: Dia 17/04/2023: a)
Das 13:30h às 14:00h apenas para ME, EPP ou equiparadas; b)
Das 14:05h às 14:15 para as demais empresas (ampla partici-
pação, caso não existam pelo menos 03 (três) empresas aptas
na forma descrita no item a acima). O Pregão será realizado na
sede da Prefeitura Municipal de Areiópolis, localizada na Rua
Dr. Pereira de Rezende, 230, bairro Centro, CEP 18.670-000,
telefone (14) 3846.9800. Edital: os documentos integrantes do
edital, encontra-se disponíveis aos interessados no endereço
eletrônico: www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço acima men-
cionado e através do e-mail: areiopolis.licitacoes@bol.com.br.
Publique-se. Areiópolis, 31/03/2023. Antonio Marcos dos Santos,
Prefeito Municipal.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura da Estância de Atibaia,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura das
seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº 13.508/2023 -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023. OBJETO: contratação de
empresa especializada com fornecimento de material e mão de
obra, para construção de muro de contenção no Cemitério São
Sebastião - Jd Alvinópolis- Atibaia-SP . RECEBIMENTO DE PRO-
POSTAS INICIAIS ATÉ: 15/05/23 ÀS 09h00. Para aquisição do edital
acima mencionado, os interessados deverão acessar os sites www.
prefeituradeatibaia.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.
br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias
úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente
ao custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMA-
ÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100,
Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
– DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 31 de Março de 2.023. Sidney
de Oliveira Poloni - Secretário de Administração.
SANEAMENTO AMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA, torna
público para conhecimento dos interessados, a abertura da
seguinte licitação:
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 12.322/2023 – PREGÃO ELE-
TRÔNICO N.º 02/2023, OBJETO: Aquisição de soft starter para
motor de 400 CV, 440V, trifásico, 60HZ, igual ou compatível
com SSW900.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 18/04/2023, às 8
horas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DIS-
PUTA DE PREÇOS DIA: 18/04/2023 às 9 horas.
Para aquisição do edital os interessados deverão acessar os
sites www.peasistemas.com.br/saae ou www.bbmnetlicitacoes.
com.br ou, dirigir-se à sede da SAAE, nos dias úteis das 10 h às
16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das
cópias que serão fornecidas.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras, sito
na Praça Roberto Gomes Pedrosa n° 11 – Cidade Satélite, Fone:
(11) 4414-3533.
Atibaia, 31 de março de 2023.
Jucimara Biazetto Romeira Pereira
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023 – PROCESSO Nº.
006/2023
COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Aquisição de materiais operacionais para o Corpo
de Bombeiros de Avaré, nas áreas de incêndio, salvamento ter-
restre, salvamento em altura, salvamento aquático e mergulho
Recebimento das Propostas: 12 de abril de 2.023 das 08
horas até 26 de abril de 2.023 às 08 horas
Abertura das Propostas: 26 de abril de 2.023 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 26 de abril de 2.023
às 09 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 31 de março de 2023
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2023 – PROCESSO Nº.
059/2023
COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de
suplementação e complemento alimentar para atender pacientes
cadastrados no programa nutricional do Município e CASE
Recebimento das Propostas: 04 de abril de 2.023 das 08
horas até 17 de abril de 2.023 às 08 horas
Abertura das Propostas: 17 de abril de 2.023 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 17 de abril de 2.023
às 09 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 31 de março de 2023
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/23 – PROCESSO Nº. 075/23
EXCLUSIVO PARA ME, EPP OU MEI
Objeto: Aquisição de vasos, plantas ornamentais e substra-
tos para plantas para Ornamentação do Município
Recebimento das Propostas: 5 de abril de 2023 das 8 horas
até 18 de abril de 2023 às 8 horas
Empresa: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
Valor: R$ 15.794,00 (quinze mil, setecentos e noventa e
quatro reais)
CNPJ: 01.772.798/0002-33
Araras, 31 de março de 2023
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
ALEX ROGÉRIO ZANIBONI
Secretário Municipal de Saúde.
RATIFICAÇÃO
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Admi-
nistração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo
de Licitação nº 283/2023, que culminou na dispensa de licitação,
com fulcro no art.24, inciso IV da Lei 8666/93, para aquisição de
Câmara Hiperbárica e curativos, em atendimento ao Processo
Judicial nº. 1000292-48.2023.8.26.0038.
Empresa: O² Centro Hiperbárico Piracicaba Ltda
Valor: R$ 26.940,00 (vinte e seis mil, novecentos e quarenta
reias)
CNPJ: 12.580.286/0001-00
Araras, 31 de março de 2023
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
ALEX ROGÉRIO ZANIBONI
Secretário Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de Araras
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento
dos interessados que se encontra aberto no Departamento de
Compras da Secretaria Municipal de Administração, as seguintes
licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
Processo de licitação nº: 159/2023.
Objeto: Registrar os menores preços de materiais elétricos
para a manutenção em diversos locais, próprios públicos pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públi-
cas, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Recebimento das propostas: até às 14h do dia 13 de abril
de 2023.
Abertura das propostas: após às 14h do dia 13 de abril
de 2023.
Início da sessão de disputa de preços: às 14h e 30 min do
dia 13 de abril de 2023.
Tempo de disputa: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório
que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta
minutos), determinado pelo sistema.
Local endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
Processo de licitação nº: 097/2023.
Objeto: Registrar os menores preços de equipamentos
switch 24 e 48 portas, para diversos setores da Prefeitura, pelo
prazo de 12 (doze) meses.
Recebimento das propostas: até às 08h do dia 19 de abril
de 2023.
Abertura das propostas: após às 08h do dia 19 de abril
de 2023.
Início da sessão de disputa de preços: às 08h e 30 min do
dia 19 de abril de 2023.
Tempo de disputa: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório
que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta
minutos), determinado pelo sistema.
Local endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 31 de março de 2023.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AOS LICITANTES
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022: OBJETO: Registrar
preços para aquisição de 100 (cem) de tampões de ferro fundido
para poço de visita, que serão utilizados em vários locais no
município de Araras, conforme descrições contidas no Anexo
I – Termo de Referência deste edital
Valor Total Estimado: R$ 65.475,00
Prazo: 12 (doze) meses.
Sessão Pública: 18/04/2023 às 09h00min.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-
pação, especificações e demais informações estará à disposição
dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Ciro
Lagazzi, nº 155, Jardim Cândida – Araras-SP, das 8h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min ou pelo site www.
saema.com.br - Link Licitações - Pregão Presencial. Informações:
(19) 3543-5509 e (19) 3543-5523.
Araras, 31 de Março de 2023.
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Fernanda Buzo
Divisão de Compras e Licitações
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 - A Prefeitura Municipal
de Arco Íris/SP torna público que se encontra aberto no Setor de
Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023, para aquisição
de medicamentos constante do periódico CMED (Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos da ANVISA), não
disponíveis no estoque do município, mediante maior desconto
a ser aplicado sobre o preço máximo ao consumidor (PMC)
válido para o estado de São Paulo. A Sessão de recebimento
dos envelopes, análise e julgamento será no dia 18/04/2023 às
13h30. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licita-
ções da Prefeitura, telefone (14) 3477-1128 ou no site: www.
arcoiris.sp.gov.br. Arco Íris/SP, 30/03/2023. - ALDO MANSANO
FERNANDES - PREFEITO MUNICIPAL
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
Aviso de licitação. Pregão Presencial n.º 17/2.023. Processo
n.º 311/2.023. Tipo: Menor Preço por Lote - Critério de julgamen-
to: Unitário. Objeto: Registro de preço para possível aquisição
de leites especiais, dietas enterais e espessantes, destinados à
Diretoria Municipal de Saúde, conforme especificações constan-
tes do Anexo I do presente edital. Data e hora da realização: Dia
14/04/2.023 às 09:30h. Credenciamento: Dia 14/04/2.023 das
08:30hs às 09:00h. Local: Prefeitura Municipal de Areiópolis,
localizada na Rua Dr. Pereira de Rezende, 230, bairro Centro,
CEP 18.670-000, telefone (14) 3846.9800. Edital completo:
www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço acima mencionado e
através do e-mail: areiopolis.licitacoes@bol.com.br. Publique-se.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 1 de abril de 2023 às 05:01:35
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