Diário dos Municípios
| Data de publicação | 06 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 6 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (69) – 375
para a execução do serviço de convivência e fortalecimento de
vínculos (Praia Azul). Renovação, 12 meses, R$ 390.836,62,
02.13.02, 31-03-2023; Cad. 116/23, Ch. Pública 001/19, PF
2.639/23, Associação de Promoção e Assistência de Americana-
-APAM, Sexto aditivo ao Termo de Colaboração nº 231/2019
para execução do serviço de acolhimento em família acolhedora.
Renovação, 12 meses, R$ 203.934,12, 02.13.02, 31-03-2023;
Cad. 117/23, Ch. Pública 002/22, PF 2.640/23, Serviço Social
Presbiteriano de Americana-SESPA, Segundo aditivo ao Termo de
Colaboração nº 100/2022 para a execução do serviço de convi-
vência e fortalecimento de vínculos (Mathiensen). Renovação, 12
meses, R$ 294.316,00, 02.13.02, 31-03-2023; Cad. 118/23, Ch.
Pública 002/22, PF 2.635/23, Instituto Salesiano Dom Bosco-
-Casa de Dom Bosco, Segundo aditivo ao Termo de Colaboração
nº 102/2022 para a execução do serviço de convivência e forta-
lecimento de vínculos (Mathiensen). Renovação, 12 meses, R$
399.557,27, 02.13.02, 31-03-2023; Cad. 119/23, Ch. Pública
004/19, PF 2.637/23, Associação de Pais e Amigos dos Excepcio-
nais de Americana-APAE, Sexto aditivo ao Termo de Colaboração
nº 230/2019 para a execução do serviço de proteção social
especial para pessoas adultas com deficiência, idosas e suas
famílias em Centro Dia. Renovação, 12 meses, R$ 678.711,26,
02.13.02, 31-03-2023; Cad. 120/23, PF 2.641/23, Associação
Vinde à Luz, Primeiro aditivo ao Termo de Colaboração nº
113/2022 para a execução do serviço especializado de aborda-
gem social (SEAS). Renovação, 12 meses, R$ 358.657,98,
02.13.02, 31-03-2023; Cad. 121/23, PF 2.649/23, Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Americana-APAE, Primeiro
aditivo ao Termo de Colaboração nº 108/2022 para a execução
do programa de habilitação e reabilitação para pessoas com
deficiência. Renovação, 12 meses, R$ 434.841,56, 02.13.02,
31-03-2023; Cad. 122/23, PF 2.652/23, Centro de Promoção à
Cidadania da Pessoa Com Deficiência Visual - CPC, Primeiro
aditivo ao Termo de Colaboração nº 109/2022 para a execução
do programa de habilitação e reabilitação para pessoas com
deficiência. Renovação, 12 meses, R$ 219.095,73, 02.13.02,
31-03-2023; Cad. 123/23, PF 2.647/23, Associação Espírita Lar
Mãe Esperança, Primeiro aditivo ao Termo de Colaboração nº
114/2022 para a execução do serviço de acolhimento institucio-
nal para mulheres e suas famílias. Renovação, 8 meses, R$
241.458,44, 02.13.02, 31-03-2023; Cad. 124/23, PF 2.648/23,
Vila de São Vicente de Paulo de Americana, Primeiro aditivo ao
Termo de Colaboração nº 115/2022 para a execução do serviço
de acolhimento institucional para idosos. Renovação, 12 meses,
R$ 1.954.265,55, 02.13.02, 31-03-2023; Cad. 125/23, PF
2.642/23, Associação Beneficente Residencial Evangélico
Benaiah, Primeiro aditivo ao Termo de Colaboração nº 116/2022
para a execução do serviço de acolhimento institucional para
idosos. Renovação, 12 meses, R$ 1.791.807,88, 02.13.02, 31-03-
2023; Cad. 126/23, Ch. Pública 002/22, PF 2.631/23, Cruzada das
Senhoras Católicas-Dispensário Santo Antônio, Segundo aditivo
ao Termo de Colaboração nº 101/2022 para a execução do ser-
viço de convivência e fortalecimento de vínculos (Nossa Senho-
ra). Renovação, 12 meses, R$ 283.661,20, 02.13.02, 31-03-2023;
Cad. 127/23, Ch. Pública 002/22, PF 2.651/23, Cruzada das
Senhoras Católicas-Dispensário Santo Antônio, Segundo aditivo
ao Termo de Colaboração nº 103/2022 para a execução do ser-
viço de convivência e fortalecimento de vínculos (Guanabara).
Renovação, 12 meses, R$ 322.505,75, 02.13.02, 31-03-2023;
Cad. 128/23, Ch. Pública 003/19, PF 2.630/23, Associação de
Assistência Ao Menor "Fonte de Água Viva", Quarto aditivo ao
Termo de Colaboração nº 418/2020 do serviço socioassitencial
de proteção social especial a adolescentes em cumprimento de
medida socioeducativa de liberdade assistida e de prestação de
serviços à comunidade. Renovação, 12 meses, R$ 489.462,16,
02.13.02, 31-03-2023; Cad. 129/23, Ch. Pública 002/22, PF
2.636/23, Diaconia São Judas Tadeu, Segundo aditivo ao Termo
de Colaboração nº 104/2022 para a execução do serviço de
convivência e fortalecimento de vínculos (São Jerônimo). Reno-
vação, 12 meses, R$ 283.661,20, 02.13.02, 31-03-2023; Cad.
130/23, Ch. Pública 002/22, PF 2.638/23, Serviço de Orientação
Multidisciplinar Para Adolescentes de Americana-SOMA, Segun-
do aditivo ao Termo de Colaboração nº 105/2022 para a execu-
ção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (São
Manoel). Renovação, 12 meses, R$ 322.505,75, 02.13.02, 31-03-
2023; Cad. 131/23, PF 2.634/23, Associação Americanense de
Acolhimento - A.A.M.A, Segundo aditivo ao Termo de Colabora-
ção nº 112/2022 para a execução do serviço de acolhimento
institucional para crianças e adolescentes. Renovação, 12 meses,
R$ 1.770.582,50, 02.13.02, 31-03-2023; SECRETARIA DE EDU-
CAÇÃO: Cad. 134/23, Disp. Lic. 021/23, PF 3.142/23, Ccr Indús-
tria de Carnes Ltda, Contrato para aquisição de carne bovina
para as unidades escolares da rede municipal de ensino e corpo
de bombeiros, 90 dias, R$ 422.060,00, 02.16.01 / 02.09.01,
31-03-2023; Cad. 135/23, PP 034/21, PF 6.582/21, Idelma Lean-
dro Botini - Me, Instrumento de rescisão do contrato para pres-
tação de serviços de capina, roçagem, conservação e limpeza
nas unidades da rede municipal de ensino, 31-03-2023; SECRE-
TARIA DE ESPORTES: Cad. 133/23, PE 054/22, PF 620/22, Mapa
Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda, Segundo aditamen-
to ao contrato para aquisição e instalação de academias de
ginástica ao ar livre, no município de Americana. Prorrogar o
prazo, 180 dias, 31-03-2023; SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDI-
COS: Cad. 138/23, Disp. Lic. 227/23, PF 3.186/23, Contrato para
prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e
acompanhamento da transição e aplicabilidade da nova lei de
licitações e contratos administrativos, 6 meses, R$ 52.800,00,
02.03.01.3.3.90.35.00, 03-04-2023; SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS: Cad. 136/23, PP 011/22, PF 1.403/22,
Gramacon Comércio de Grama e Materiais de Construção Ltda,
Contrato para prestação de serviços de locação de máquinas e
caminhões, com operadores e motoristas para manutenção do
município, 6 meses, R$ 392.790,80, 02.16.04.33.90.39, 03-04-
2023; Cad. 137/23, PP 011/22, PF 1.403/22, Consterpat Transpor-
tes Eireli - Me, Contrato para prestação de serviços de locação
de máquinas e caminhões, com operadores e motoristas para
manutenção do município, 6 meses, R$ 2.154.704,15,
02.16.04.33.90.39.00, 03-04-2023; SECRETARIA DE SAÚDE:
Cad. 132/23, Disp. Lic. 016/23, PF 12.957/22, RV - Home Care
Serviços Médicos Hospitalares Domiciliares Ltda, Contrato para
prestação de serviços de atendimento domiciliar por técnico de
enfermagem, 180 dias, R$ 90.000,00, 02.14.01-3.3.90.39.00,
31-03-2023; Cad. 173/23, PE 045/23, PF 715/23, H H Cavalaro
Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos
para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 04-04-2023;
Cad. 174/23, PE 045/23, PF 715/23, Pró-remédios Distribuidora
de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Ltda, Ata de registro de
preços para aquisição de medicamentos para atendimento de
mandados judiciais, 12 meses, 04-04-2023; Cad. 175/23, PE
141/22, PF 7.193/22, Provip Distribuidora Hospitalar Ltda Epp,
Aditamento a ata de registro de preços nº 25/2023 para aquisi-
ção de insulinas para atendimento de mandados judiciais.
Redução dos preços, 04-04-2023;
Eu, Roseli Augusti De Araujo, matrícula 10281, elaborei e
conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues
Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publi-
cação oficial.
Americana, 05 de Abril de 2023.
AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO
BRASILIENSE
Extrato de Contrato nº 0064/2023. Tomada de Preços nº
0002/2023 - Processo nº 0015/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Américo Brasiliense. Contratado: EAS Construtora
Ltda. Data de assinatura: 24/03/2023. Vigência: 03 (três) meses.
o dia 01/03/2024. Ficam reajustados os valores anteriormente
pactuados para que sejam acrescidos em 5,77% (cinco virgula
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Alambari/
SP, 01/03/2023.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 21/2023 – Contrato
26/2021 Proc. Adm. 212/2021 Pregão Presencial 23/2021 - Con-
tratante: Município de Alambari - Contratada: Meganet Sarapuí
Telecom Ltda. Objeto: Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo.
fica ativo 01 (um) Ponto de Internet, na Praça Mizael Antunes
Pereira, Estrada Municipal João Vieira, Bairro Ribeirãozinho –
Alambari/SP – Com a velocidade mínima de: 100Mbps – Com
a quantidade de 50 acessos simultâneos – 100 Mbps. Base
legal: Art. 65 II “d” da Lei Federal n.º 8.666/93. Alambari/SP,
14/03/2023.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 22/2023 – Contrato
nº 15/2022 - Proc. Adm. nº 118/2022 – Dispensa de Licitação
n.º 07/2022- Contratante: Município de Alambari - Contratada:
Webnets Soluções - Eireli. Objeto: Fica prorrogado o prazo
junto ao contrato, tendo como nova data de vencimento o dia
17/03/2024. Fica mantido o Valor Total do referido Contrato, o
qual continuará sendo efetuado a manutenção e suporte do
objeto ora Contratado. Base legal: Art. 57, II e 65, §8º, da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Alambari/
SP, 14/03/2023.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 23/2023 – Contrato
nº 16/2022 - Proc. Adm. nº 119/2022 – Dispensa de Licitação
n.º 08/2022- Contratante: Município de Alambari - Contratada:
Webnets Soluções - Eireli. Objeto: Fica prorrogado o prazo
junto ao contrato, tendo como nova data de vencimento o dia
17/03/2024. Fica mantido o Valor Total do referido Contrato, o
qual continuará sendo efetuado a manutenção e suporte do
objeto ora Contratado. Base legal: Art. 57, II e 65, §8º, da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Alambari/
SP, 14/03/2023.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 24/2023 – Ata de Regis-
tro de Preços 108/2022 Proc. Adm. 508/2022 Pregão Presencial
44/2022 - Contratante: Município de Alambari - Contratada:
Ivanil Solange Monteiro Eireli. Objeto: Termo Aditivo de altera-
ção da razão social para B.F. Distribuidora de Alimentos Ltda,
bem como, o Representante Titular para o Sr. Bruno Henrique
Monteiro. Base legal: Art. 65 II “d” da Lei Federal n.º 8.666/93.
Alambari/SP, 14/03/2023.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 25/2023 – Termo de
Fomento 03/2021 Proc. Adm. 006/2021 Chamamento Público
01/2021 - Contratante: Município de Alambari - Contratada:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetinin-
ga – APAE. Objeto: Termo Aditivo Quantitativo de Serviços. O
valor acrescido em 10,6%, o que equivale a mais 1 (aluno)
matriculado, acrescentando ao contrato em tela o importe de
R$: 1.943,33, considerando o período de março a maio de 2023.
Base legal: Art. 65 II “d” da Lei Federal n.º 8.666/93. Alambari/
SP, 15/03/2023.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 26/2023 – Contrato
01/2023 Proc. Adm. 645/2022 Pregão Presencial 57/2022 -
Contratante: Município de Alambari - Contratada: Auto Posto
Cerrado B L Ltda. Objeto: Termo Aditivo de Reequilíbrio Econô-
mico-Financeiro. O valor reequilibrado em 8,41683366733%. O
valor reequilibrado sobre o valor do preço do litro da Gasolina
Comum, passando de R$: 4,99 para R$: 5,41. Base legal: Art.
65 II “d” da Lei Federal n.º 8.666/93. Alambari/SP, 31/03/2023.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 27/2023 – Contrato
35/2021 - Proc. Adm. nº 389/2021 – Pregão Presencial n.º
41/2021- Contratante: Município de Alambari - Contratada:
Objetivo Telemática Ltda. Objeto: Fica prorrogado o prazo
junto ao contrato, tendo como nova data de vencimento o dia
28/05/2023. Em decorrência da prorrogação de prazo, o valor
total deste referido Termo passa a ser R$: 9.664,54, tendo como
valor mensal de R$ R$ 4.832,27 (quatro mil, oitocentos e trinta
e dois reais e vinte e sete centavos. Base legal: Art. 57, II e 65,
§8º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Alambari/SP, 29/03/2023.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 28/2023 – Contrato
10/2023 Proc. Adm. 20/2023 Pregão Presencial 05/2023 - Con-
tratante: Município de Alambari - Contratada: João Carlos Celoto
- ME. Objeto: Termo Aditivo Quantitativo de Serviços. O valor
acrescido em 2,16584158415%, o que equivale a inclusão de
mais 1 (unidade), acrescentando ao contrato em tela o importe
de R$: 350,00, o que equivale o importe total do Contrato é
de R$: 16.510,00. Base legal: Art. 65 II “d” da Lei Federal n.º
8.666/93. Alambari/SP, 30/03/2023.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
09/2023, PROCESSO Nº 26/2023, para Contratação de empresa
especializada visando à locação de equipamentos, organização
e execução da 30º Festa do Peão de Boiadeiro De Alto Alegre
(Alto Alegre Rodeio Show 2023), a ser realizado nos dias 4, 5, 6
e 7 de maio do ano de 2023. A Sessão se dará no dia 20 de Abril
de 2023 ás 9:00h. O Edital em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00
as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto
Alegre –SP. Bem como disponibilizado no sitio eletrônico: www.
altoalegre.sp.gov.br e no Portal de Compras através do link:
http://143.0.68.128:8079/comprasedital/ . Quaisquer informa-
ções poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo telefone
18 - 3657 9009. Alto Alegre, 05 de Abril de 2023. Carlos Sussumi
Ivama. Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMA-
NOS: Cad. 111/23, Ch. Pública 006/19, PF 2.643/23, Associação
Vinde à Luz, Quarto aditivo ao termo de colaboração nº
314/2020 para execução do serviço de acolhimento institucional
para adultos do sexo masculino. Renovação, 12 meses, R$
895.729,53, 02.13.02, 31-03-2023; Cad. 112/23, Ch. Pública
005/19, PF 2.629/23, Associação Americanense de Acolhimento
- A.A.M.A, Quarto aditivo ao Termo de Colaboração nº 476/2019
para execução do serviço socioassitencial de serviço de proteção
social especial de acolhimento em república para jovens. Reno-
vação, 12 meses, R$ 89.488,55, 02.13.02, 31-03-2023; Cad.
113/23, PF 2.645/23, Coasseje - Casa de Orientação e Assistên-
cia Social Seareiros de Jesus, Primeiro aditivo ao Termo de
Colaboração nº 110/2022 para a execução do programa de
apadrinhamento afetivo e apoio à adoção. Renovação, 12 meses,
R$ 173.435,00, 02.13.02, 31-03-2023; Cad. 114/23, PF 2.646/23,
Coasseje - Casa de Orientação e Assistência Social Seareiros de
Jesus, Primeiro aditivo ao Termo de Colaboração nº 111/2022
para a execução do serviço de acolhimento institucional para
crianças e adolescentes. Renovação, 12 meses, R$ 1.770.582,50,
02.13.02, 31-03-2023; Cad. 115/23, Ch. Pública 002/22, PF
2.650/23, Associação de Promoção e Assistência de Americana-
-APAM, Segundo aditivo ao Termo de Colaboração nº 106/2022
Municipal de Alambari; CONTRATADA: BENEDITO APARECIDO
DEL ANTONIO SAMPAIO; Valor: R$ 9.519,96 - Objeto: Locação
de imóvel situado na Rua João Menk, n.º 276, centro, Alambari/
SP (área total de 213,49 m², edificada de 127,00 m²), registrado
sob o n.º 01.09.0060.01.3 junto ao cadastro imobiliário da Pre-
feitura Municipal de Alambari/SP, para fins de atendimento de
crianças e adolescentes em situação de abandono e/ou violação
dos seus direitos, residentes no neste município. Vig: 28/03/2023
a 28/03/2024.
EXT. DE CONTRATO Nº 21/2023 – Proc. Adm. 125/2023,
Dispensa de Licitação 12/2023 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Alambari; CONTRATADA: ROSELI GOMES MARIA-
NO MEDEIROS; Valor: R$ 19.959,96 - Objeto: Locação de imóvel
situado na Rua Iguape, n.º 60, Vila Matias, Alambari/SP (área
total de 342,00 m², edificada de 145,75 m²), registrado sob o
n.º 03.11.2013.05.1 junto ao cadastro imobiliário da Prefeitura
Municipal de Alambari/SP, para fins de realização de cursos e
oficinas de costura destinadas aos munícipes. Vig: 28/03/2023
a 28/03/2024.
EXT. DE CONTRATO Nº 22/2023 – Proc. Adm. 126/2023,
Dispensa de Licitação 13/2023 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Alambari; CONTRATADA: BIANCA CAROLINE DA
SILVA FARIAS; Valor: R$ 7.160,04 - Objeto: Locação de imóvel
situado na Rua Mairinque, s/n.º, Vila Messias, Alambari/SP (área
total de 336,66 m², edificada de 265,63 m²), registrado sob o
n.º 03.15.0083.04.1 junto ao cadastro imobiliário da Prefeitura
Municipal de Alambari/SP, para fins de abrigar documentos de
arquivo permanente (arquivo morto) do Departamento Adminis-
trativo da Prefeitura Municipal de Alambari/SP. Vig: 28/03/2023
a 28/03/2024.
EXT. DE CONTRATO Nº 23/2023 – Proc. Adm. 127/2023,
Dispensa de Licitação 14/2023 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Alambari; CONTRATADA: LUCI APARECIDA PIRES
QUEIROZ; Valor: R$ 10.640,04 - Objeto: Locação de imóvel
situado na Rua Ourinhos, n.º 30, Vila Leme, Alambari/SP (área
total de 125,42 m², edificada de 107,11 m²), registrado sob o
n.º 03.02.0235.06.1 junto ao cadastro imobiliário da Prefeitura
Municipal de Alambari/SP, para fins de abrigar documentos de
arquivo permanente (arquivo morto) do Departamento de Edu-
cação da Prefeitura Municipal de Alambari/SP. Vig: 28/03/2023
a 28/03/2024.
EXT. DE CONTRATO Nº 24/2023 – Proc. Adm. 128/2023,
Dispensa de Licitação 15/2023 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Alambari; CONTRATADA: MATILDE SANCHEZ
BONFATI PEREIRA; Valor: R$ 10.080,00 - Objeto: Locação de
imóvel situado na Rua Itapeva, n.º 18, Tatetu, Alambari/SP (área
total de 234,98 m², edificada de 235,48 m²), registrado sob o
n.º 03.01.0080.05.2 junto ao cadastro imobiliário da Prefeitura
Municipal de Alambari/SP, para fins de realização de aulas de
dança, a serem ofertadas aos munícipes. Vig: 28/03/2023 a
28/03/2024.
EXT. DE CONTRATO Nº 25/2023 – Proc. Adm. 130/2023,
Dispensa de Licitação 17/2023 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Alambari; CONTRATADA: JOÃO FRANCISCO BAR-
BOZA JAQUES; Valor: R$ 6.120,00 - Objeto: Locação de imóvel
situado na Estrada Leopoldina Maria das Dores, n.º 2.300,
Cercadinho, Alambari/SP (área total de 1.233,81 m², edificada
de 206,51 m²), sendo do total 76,16 m² de área comercial a ser
locado, registrado sob o n.º 05.19.0040.07.1 junto ao cadastro
imobiliário da Prefeitura Municipal de Alambari/SP, para fins de
alocação de bens inservíveis pertencentes ao Departamento de
Educação. Vig: 28/03/2023 a 28/03/2024.
EXT. DE CONTRATO Nº 26/2023 – Proc. Adm. 131/2023, Dis-
pensa de Licitação 18/2023 – CONTRATANTE: Prefeitura Munici-
pal de Alambari; CONTRATADA: ROGÉRIO DE JESUS MACHADO;
Valor: R$ 18.000,00 - Objeto: Locação de imóvel situado na Rua
Padre Guilherme White, n.º 519, Cercadinho, Alambari/SP (área
total de 637,08 m², edificada de 351,33 m² - sendo do total,
76,33 m² de área comercial objeto do presente contrato), regis-
trado sob o n.º 01.12.0040.01.1 junto ao cadastro imobiliário da
Prefeitura Municipal de Alambari/SP, para fins de funcionamento
do Centro Municipal de Atendimento Educacional (CMAE), ofer-
tando avaliação diagnóstica psicoeducacional e atendimento
terapêutico-educacional nas áreas de Pedagogia Especializada,
Reeducação Auditiva, Reeducação Visual, Psicologia, Fonoaudio-
logia, Fisioterapia e Serviço Social a educandos com necessida-
des educacionais especiais, matriculados prioritariamente em
escolas e creches do Município. Vig: 28/03/2023 a 28/03/2024.
EXT. DE CONTRATO Nº 27/2023 – Proc. Adm. 132/2023,
Dispensa de Licitação 19/2023 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Alambari; CONTRATADA: ADRIANO APARECIDO
ABRAMI; Valor: R$ 10.080,00 - Objeto: Locação de imóvel situ-
ado na Rua José Machado, n.º 176, Centro, Alambari/SP (área
total de 275,59 m², edificada de 229,95 m²), registrado sob o
n.º 01.28.0030.02.1 junto ao cadastro imobiliário da Prefeitura
Municipal de Alambari/SP, para fins de realizações de aulas
de Judô, a serem oferecidas aos munícipes. Vig: 28/03/2023 a
28/03/2024.
EXT. DE CONTRATO Nº 28/2023 – Proc. Adm. 133/2023,
Dispensa de Licitação 20/2023 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Alambari; CONTRATADA: TEREZINHA DE FATIMA
MAGUETA FOGAÇA; Valor: R$ 7.719,96 - Objeto: locação de
imóvel situado na Rua Rio Claro, n.º 348, Centro, Alambari/SP
(área total de 693,40 m², edificada de 359,38 m²), registrado sob
o n.º 03.02.0080.05.2 junto ao cadastro imobiliário da Prefeitura
Municipal de Alambari/SP, para fins abrigar documentos de
arquivo permanente (arquivo morto) do Departamento Adminis-
trativo da Prefeitura Municipal de Alambari/SP. Vig: 28/03/2023
a 28/03/2024.
EXT. DE CONTRATO Nº 29/2023 – Proc. Adm. 157/2023,
Dispensa de Licitação 21/2023 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Alambari; CONTRATADA: NEIDE APARECIDA PERI-
CO GOMES; Valor: R$ 26.640,00 - Objeto: Locação de imóvel
situado na Estrada Laudelino Ayres dos Santos, n.º 348, Centro,
Alambari/SP (área total de 536,47 m², edificada de 286,61 m²),
registrado sob o n.º 05.04.0100.07.1 junto ao cadastro imobi-
liário da Prefeitura Municipal de Alambari/SP, para fins de ins-
talação de uma biblioteca, espaço para uso de internet, cursos
em parcerias com o Fundo Social de Solidariedade, espaço para
atividades físicas funcionais, de dança e uso de área externa
disponível para atividades ao ar livre, bem como estaciona-
mento para a população e colaboradores do Departamento de
Educação, Cultura, Esporte e Turismo da Prefeitura Municipal de
Alambari/SP. Vig: 28/03/2023 a 28/03/2024.
EXT. DE CONTRATO Nº 30/2023 – Proc. Adm. 97/2023, Carta
Convite 03/2023 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Alambari; CONTRATADA: H.B RODEIOS E EVENTOS LTDA - ME;
Valor: R$ 172.000,00 - Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para realização da 19ª Festa do Peão de Alambari/2023
e 31º Aniversário de Emancipação Político Administrativa de
Alambari/SP, com fornecimento de estrutura completa de rodeio,
incluindo equipamentos, estrutura física, materiais, tropa e
mão de obra, que ocorrerá nos dias 18, 19 e 20 de maio, de
2023, no Recinto de Rodeio João Bode, compreendendo ainda
a realização prévia do Baile da escolha da Rainha do Rodeio,
prevista para ser realizada no dia 07 ou 14 de maio, de 2023.
Vig: 28/03/2023 a 28/09/2023.
EXT. DE CONTRATO Nº 31/2023 – Proc. Adm. 17/2023,
Carta Convite 01/2023 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Alambari; CONTRATADA: GUIMARÃES JUNIOR ENGENHARIA
LTDA - EPP; Valor: R$ 73.200,00 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA CIVIL.
Vig: 29/03/2023 a 29/03/2024.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 20/2023 – Contrato
nº 06/2021 - Proc. Adm. nº 10/2021 – Pregão Presencial n.º
04/2021- Contratante: Município de Alambari - Contratada:
Noel Gomes Mariano & Cia Ltda. Objeto: Fica prorrogado o
prazo junto ao contrato, tendo como nova data de vencimento
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 47/2023. Pregão Presen-
cial nº 24/2023. Objeto: Aquisição de grama sintética esportiva
fibrilada e materiais para as praças esportivas do município.
Credenciamento e entrega de envelopes às 08h30min do dia
20 de Abril de 2023. Edital completo na Prefeitura Municipal de
Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações
pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina, 05 de Abril de
2023. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 022/2023 - Pregão(eletrônico) n°
006/2023. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
materiais elétricos por meio da Secretaria Municipal de Planeja-
mento, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, pelo período de 12
meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 10 de abril
às 08h30min. Abertura das propostas: 20 de abril de 2023, às
09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 20 de abril
de 2023, às 09h05min. Para os editais os interessados deverão
acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Samantha Ferreira
Aguiar – Pregoeira
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
PROCESSO N.º 040/2023
EDITAL N.º 023/2023
PREGÃO ELETRONICO N.º 014/2023
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
OBJETO: Registro de preços visando à Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de sonorização,
iluminação e painel de led durante a realização de diversos
eventos, neste município, de forma parcelada, pelo período
de 12 (doze) meses, os termos do ANEXO I – DESCRIÇÃO DO
OBJETO do presente Edital.
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através do
Departamento de Compras e Licitações, vem por meio deste
informar a todos os interessados, com referência ao processo
em epígrafe, o que segue:
Tendo em vista a necessidade de Retomada do Certame,
mediante as informações prestadas pelo Pregoeiro Municipal
e sua Equipe de Apoio nos autos do processo COMUNICA a
todos os interessados que fica marcada a data de retomada do
certame para o dia 13/04/2023 às 09h 30min, no Portal: Bolsa
Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br , sendo desde já
convocados os licitantes participantes do certame e quaisquer
interessados para retomada a sessão.
Cabe ressaltar que o presente comunicado está disponível
no site oficial da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia,
www.aguasdelindoia.sp.gov.br, no link de licitação, sendo ainda
que o referido processo encontra-se disponível a todos os inte-
ressados para vistas.
Águas de Lindóia, 05 de abril de 2023.
Atenciosamente,
Cristiane Braz D. Alves
Pregoeira Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023
Estando em conformidade com a legislação pertinente,
considerando os documentos apresentados pela Secretaria
de Turismo e Lazer e de acordo com o Parecer Jurídico desta
Prefeitura, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para
a CONTRATAÇÃO DO MEDALHISTA OLIMPICO “VANDERLEI
CORDEIRO DE LIMA”, VISANDO PALESTRA NA INAUGURAÇÃO
DO “MONUMENTO AO CORREDOR” NO DIA 16 DE ABRIL DE
2023, através da Empresa ATHENAS SPORTING MARKETING, nos
termos do caput e inciso III do artigo 25, da Lei nº. 8.666/93, com
alterações posteriores, pelo valor total de R$ 12.500,00 (Doze
mil e quinhentos reais).
Publique-se na Imprensa Oficial, nos termos do artigo 26 da
Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.
Águas de Lindóia, 05 de abril de 2.023
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO
PEDRO
JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 04/2023
A Comissão Permanente de Licitações torna público que
realizou em sessão pública o julgamento da Tomada de Preços
04/2023 objetivando a contratação de empresa para execução
da 2ª etapa da pavimentação asfáltica da Rua Flor de Liz
(CBUQ), além da remoção de pavimento em lajota de concreto.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO - CONVÊNIO 103308/2022. A administração orçou
a obra no valor de R$ 247.146,34 (duzentos e quarenta e sete
mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos),
a proposta apresentada pela empresa Projecon Projetos e
Construção Civil Piracicaba LTDA CNPJ: 00.167.424/0001-45
única empresa habilitada neste certame foi de R$ 247.000,00
(Duzentos e quarenta e sete mil reais). Diante da proposta
apresentada a comissão delibera por Classificar a proposta da
empresa por estar compatível com o valor orçado pela Admi-
nistração e Julgar vencedora da Tomada de Preços 04/2023 a
empresa Projecon Projetos e Construção Civil Piracicaba LTDA
CNPJ: 00.167.424/0001-45 com o valor de R$ 247.000,00
(Duzentos e quarenta e sete mil reais). Diante das decisões
exaradas fica concedido o prazo recursal de 05 dias úteis para
os interessados, conforme preceitua o artigo 109 da Lei Federal
nº 8.666/93. Águas de São Pedro, 05/04/2023, Marcelo Pontes
Farhat – Presidente.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
EXT. DE CONTRATO Nº 19/2023 – Proc. Adm. 123/2023,
Dispensa de Licitação 10/2023 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Alambari; CONTRATADA: MÁRCIO JOSÉ GOMES
MARIANO; Valor: R$ 14.600,04 - Objeto: Locação de imóvel
situado na Rua Apiai, n.º 1075, Vila Leme, Alambari/SP, objeto da
inscrição municipal n.º 03.29.0005.05.2, para abrigar as instala-
ções do CRAS com a finalidade de realização de cursos de inglês,
pintura de tecidos, artesanatos entre outras oficinas e cursos de
capacitação, bem como atendimento aos munícipes residentes
neste município. Vig: 28/03/2023 a 28/03/2024.
EXT. DE CONTRATO Nº 20/2023 – Proc. Adm. 124/2023,
Dispensa de Licitação 11/2023 – CONTRATANTE: Prefeitura
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 6 de abril de 2023 às 05:01:54
376 – São Paulo, 133 (69) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 6 de abril de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 005/2023 - Processo
n.º 1425/2023
ABERTURA: 10:00 horas do dia 08 DE MAIO DE 2023
OBJETO: ALIENAÇÃO ‘AD CORPUS’ DE BEM IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO
ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do
presente Leilão.”
TIPO: MAIOR LANCE
RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o
edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br,
ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara,
3° andar - gerência de licitações. Araraquara, 05 de abril de 2023
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito Municipal de Araraquara
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 759/2023
BB: 988621
GUICHÊ: 1209/2023
Vimos, através deste, em relação ao Edital de Pregão
Eletrônico Nº 028/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RÁDIO
DE TRANSMISSÃO HT E BATERIAS PARA A GUARDA CIVIL MUNI-
CIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA, expor o que segue, em vista de pedido
de impugnação do edital, informar que a íntegra da RESPOSTA
À IMPUGNAÇÃO se encontra disponível no site do Município
de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/trans-
parencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-
-transparencia-planejamento-e-financas.
Araraquara, 05 de abril de 2023.
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 1151/2023
BB: 994487
Vimos, através deste, em relação ao Edital de Pregão Ele-
trônico nº 054/2023, cujo objeto visa à AQUISIÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA (REFLETORES ELIPSOIDAIS,
REFLETORES DE LED COB E RIBALTAS DE LED) E MATERIAIS
PARA A ILUMINAÇÃO CÊNICA – FILTROS DE GELATINA (02
ROLOS DE CADA COR: VERMELHA, AZUL E AMBAR) PARA O
TEATRO MUNICIPAL DE ARARAQUARA, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, comunicar que:
A abertura do presente certame que ocorreria às 09:30
horas do dia 13 de ABRIL de 2023, com disputa as 14:30 da
mesma data, FICA SUSPENSA, em virtude da necessidade de
adaptações técnicas do edital.
Araraquara, 05 de abril de 2023.
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2023 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO N.º 1417/2023;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 20 de
ABRIL de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:30 horas
do dia 20 de ABRIL de 2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNE-
CIMENTO, INSTALAÇÃO DE 144 (CENTO E QUARENTA E
QUATRO) CONTADORES REGRESSIVOS SEMAFÓRICOS NOVOS,
CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS
ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRE-
SENTE EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 05 de abril de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à Tomada de Preços nº. 008/2023, que
objetiva a contratação de serviços técnicos especializados em
engenharia ou arquitetura para elaboração de projetos urbanís-
ticos e complementares, especificações técnicas, orçamentos e
licenciamento do Distrito Industrial VI “LUIS PÉRICLES MUNIZ
MICHIELIN” no Município de Araras/SP.
Aos cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença
dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à licitação
supra. Duas empresas protocolaram os envelopes no prazo
estipulado para participação: 1) LUCIANO BELUTTI DA SILVA
ARQUITETURA ME e 2) B3 SOLUÇÕES LTDA ME.
Na sequência, a Comissão procedeu a abertura do envelope
01- HABILITAÇÃO.
A Comissão pesquisou o CNPJ do licitante participante junto
ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para emissão de
certidão negativa de apenados. Nada constou para os CNPJ’s
consultados. As consultas foram impressas e juntadas ao processo.
Referente à consulta no Tribunal de Contas da União para a obten-
ção de certidão negativa de licitantes inidôneos, informamos que
não foi possível a consulta pois o site estava inoperante.
A empresa B3 SOLUÇÕES LTDA ME apresentou o contrato
social e balanço patrimonial em cópia simples. A Comissão,
sob orientação do setor jurídico, efetuou diligências junto aos
documentos apresentados pela empresa no dia 24/03/2023 para
emissão do registro cadastral. Foi constatado o atendimento
editalício referente e essa documentação.
A documentação técnica das duas participantes foi ana-
lisada e aprovada pelo Secretário de Planejamento, Gestão e
Mobilidade, Felipe Dezotti Belotto.
Referente à documentação da empresa LUCIANO BELUTTI
DA SILVA ARQUITETURA ME a Comissão constatou que a
empresa não atendeu aos itens 05.02.01. (não apresentou o
certificado de registro cadastral) e 05.05.01 (apresentou balanço
patrimonial sem termo de abertura e encerramento).
A empresa B3 SOLUÇÕES LTDA ME atendeu às especifica-
ções do edital.
Dessa forma, segue HABILITADA a empresa B3 SOLUÇÕES
LTDA ME segue INABILITADA a empresa LUCIANO BELUTTI DA
SILVA ARQUITETURA ME.
Fica aberto o prazo recursal
Estiveram presentes na sessão os seguintes representantes:
Empresa: LUCIANO BELUTTI DA SILVA ARQUITETURA
Representante: Luciano Belutti da Silva – RG 26713642
SSP-SP
Empresa: B3 SOLUÇÕES LTDA ME
Representante: Eliomar Ferreira Bastos – RG 0571687 -
Belém
Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
MARIA F. FAGGION MAROSTICA - LETÍCIA GARDIN BAP-
TISTELLA MENDES
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - MARCIO PINTO DA SILVA
Membro - Membro
especificações constantes nos anexos do edital.Data e horá-
rio da abertura:dia 24-04-2023, às 10h00min (dez horas).
Local:departamento autônomo de água e esgotos, situado na
rua domingos barbieri, 100, fonte luminosa, Araraquara-SP.O
edital poderá ser retirado na íntegra através do site:www.daa-
eararaquara.com.br–link:painel de licitações.Araraquara, 05 de
Abril de 2023.Delorges Mano-Superintendente.
SECRETARIA DA SAÚDE
Extrato de Prorrogação de Contrato
CONTRATO Nº 001/2019 – LIVRO 001 FLS 001 A 006 – 4º
TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA
E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA
CNPJ: 50.429.810/0001-36
OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO EM DOSI-
METRIA DAS RADIAÇÕES IONIZANTES, COM FORNECIMENTO
DE LAUDOS TÉCNICOS E RELATÓRIOS DE MEDIÇÃO DE DOSÍ-
METROS”
VALOR TOTAL: R$ 1.615,68 (UM MIL SEISCENTOS E QUINZE
REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
PRAZO: 12 MESES- TERMO FINAL 02/02/2024.
Araraquara, 02 de fevereiro de 2023.
LÚCIA REGINA ORTIZ LIMA
DIRETORA EXECUTIVA
FUNGOTA
Extrato de Prorrogação de Contrato
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2021
CONTRATO Nº 017/2021 – LIVRO 001 FLS 152 A 163 – 1º
TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADA: ALVES LIMA COMÉRCIO E ESTERELIZAÇÃO
DE MATERIAIS MÉDICOS EIRELLI - CNPJ: 55.230.957/0001-16
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO À ÓXIDO DE
ETILENO EM DIVERSOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES. ”
VALOR TOTAL: R$ 50.949,00 (CINQUENTA MIL E NOVECEN-
TOS E QUARENTA E NOVE REAIS).
PRAZO: 12 MESES- TERMO FINAL 21/06/2023.
Araraquara, 07 de junho de 2022.
LÚCIA REGINA ORTIZ LIMA
DIRETORA EXECUTIVA
FUNGOTA
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 355/2022
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Equi-
pamentos para vídeo cirurgia) conforme anexo I – termo de
referência
Homologar o Pregão Eletrônico nº 026/2022, adjudicando o
objeto em epígrafe, à empresa abaixo especificada.
CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A – CNPJ:
05.209.279/0001-31
LOTE 01: VALOR TOTAL DO LOTE R$ 245.000,00
Araraquara, 04 de abril de 2023.
JOICE NOGUEIRA CALERA
Diretora Executiva Substituta
FUNGOTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO E LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO–REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 002/2023 – PROCESSO 083/2023
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ AS 09:30 DO DIA 24 DE
ABRIL DE 2023
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 15:00 do dia
24 de ABRIL de 2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA E
CARREGADORES DE EQUIPAMENTOS, DIURNO E/OU NOTURNO,
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS EVENTOS PÚBLICOS
PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA FUNDAÇÃO DE ARTE E CUL-
TURA DE ARARAQUARA – FUNDART E SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA DE ARARAQUARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS
POR UM PERÍODO DE DE 12 (DOZE) MESES,
RETIRADA DO EDITAL: O edital estará disponível no site
da Prefeitura www.araraquara.sp.gov.br ou pode ser solicitado
através do e-mail: fundart.artecultura@gmail.com e fundartara-
raquara@hotmail.com
Araraquara 05 de ABRIL de 2023.
WEBER ANSELMO FONSECA
DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDART
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 002/2023 - Processo
n.º 1390/2023
ABERTURA: 10:00 horas do dia 03 DE MAIO DE 2023
OBJETO: ALIENAÇÃO ‘AD CORPUS’ DE BEM IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO
ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do
presente Leilão.”
TIPO: MAIOR LANCE
RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o
edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br,
ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara,
3° andar - gerência de licitações. Araraquara, 05 de abril de 2023
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito Municipal de Araraquara
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 003/2023 - Processo
n.º 1391/2023
ABERTURA: 10:00 horas do dia 04 DE MAIO DE 2023
OBJETO: ALIENAÇÃO ‘AD CORPUS’ DE BEM IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO
ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do
presente Leilão.”
TIPO: MAIOR LANCE
RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o
edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br,
ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara,
3° andar - gerência de licitações. Araraquara, 05 de abril de 2023
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito Municipal de Araraquara
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 004/2023 - Processo
n.º 1423/2023
ABERTURA: 10:00 horas do dia 05 DE MAIO DE 2023
OBJETO: ALIENAÇÃO ‘AD CORPUS’ DE BEM IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO
ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do
presente Leilão.”
TIPO: MAIOR LANCE
RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o
edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br,
ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara,
3° andar - gerência de licitações. Araraquara, 05 de abril de 2023
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito Municipal de Araraquara
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 61/2022
PROCESSO Nº. 132/2022
OBJETO: Registro de preços para locação e prestação de ser-
viços de sonorização e iluminação, para dar suporte aos eventos
do Município pelo prazo de 12 (doze) meses.
Analisando os autos, verifico que foram obedecidos os dita-
mes legais acerca do presente Processo Licitatório, nos termos
preceituados pela Lei nº 10.520/02, Decreto nº. 2.535/2017 e
demais legislações pertinentes à espécie. Dessa forma, obser-
vando o relatório aposto pelo Pregoeiro, onde a autoridade com-
petente Adjudicou o objeto em favor das seguintes empresas
A&S Comercial Ltda. lotes 01, 03, 06, 09, 10, e 11 no valor de R$
549.817,00, PHD Soluções em Audio Ltda. lotes 02, 04, 05 e 07
valor de R$ 686.800,00 e Lima Produções e Eventos Eireli lote
08 no valor de R$ 158.400,00, desta forma, totalizando o valor
licitado de R$ 1.395.017,00 (um milhão trezentos e noventa e
cinco mil dezessete reais), HOMOLOGO o procedimento para
que produza seus efeitos o referido processo.
Araçariguama, 05 de abril de 2023.
ELBER RIBEIRO
SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico n.º 01/2023
Processo n.º 04/2023
OBJETO: Registro de preços para aquisição de camiseta per-
sonalizada, sob demanda, para identificação da equipe técnica,
visitadores do Programa Criança Feliz, equipe do CADUNICO,
CRAS e demais funcionários da Secretaria de Assistência Social
e seus equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses.
A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento
de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório
acima mencionado. Sessão Pública: 19/04/2023 às 09h, endere-
ço: www.bbmnetlicitacoes.com.br
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 06/04/2023, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João,
n.º 228 – Centro - Araçariguama - SP, no endereço eletrônico
acima mencionado e também no site da Prefeitura www.araca-
riguama.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2023, de 24/03/2023
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
Contratado: FGP – CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA
MUNICIPAL EIRELI EPP
Objeto: Contratação de empresa especializada em asses-
soria e consultoria para transição das Lei nº 8.666/93 e Lei nº
10.520/2002 para a Lei nº 14.133/2021 - Lei Geral de Licitações
e Contratos Administrativos
Vigência: 03 (três) meses
Valor: R$ 5.770,00 (cinco mil, setecentos e setenta reais)
mensal
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2023 - PROCESSO N.º
019/2023
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados, que a Chamada Pública
destinada a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”, foi
homologada e adjudicada pela Prefeita Municipal em Exercício,
a Sr.ª EDNA FLOR, o objeto aos proponentes habilitados:
- ASSOCIAÇÃO BEIRA RIO, para fornecer o objeto, no valor
total de R$ 338.547,69;
- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO
AZUL, para fornecer o objeto, no valor total de R$ 561.563,62;
- ASSOCIAÇÃO ENTRE AMIGOS – ASSENTRA, para fornecer
o objeto, no valor total de R$ 1.235.401,13.
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 04 de abril de 2023.
EDNA FLOR - PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 032/2023. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Contratação De Serviço de
Transmissão ao Vivo para Redes Sociais e Telão do Desfile Cívico
em Comemoração aos 166 Anos do Município de Araçoiaba
da Serra Do Departamento de Comunicação do Município De
Araçoiaba Da Serra da empresa AIRTON EDUARDO INÁCIO
BUENO sob o CNPJ 23.673.229./0001-92 no item 1, perfazendo
um valor total de R$ 6.000,00. Araçoiaba da Serra, 04/04/2023.
José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 038/2023. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Contratação de Serviço de Per-
sonalização de Placas de Inauguração sob a Responsabilidade
do Departamento de Comunicação do Município de Araçoiaba
da Serra/SP da empresa FRANCINE CRISTINA GUICHO sob o
CNPJ 26.800.470/0001-23 nos itens 1-2, perfazendo um valor
total de R$ 1.850,00. Araçoiaba da Serra, 04/04/2023. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Pregão Eletrônico n.002-2023.Processo Daae n.482 de
24-02-2023.Objeto:Aquisição de material de construção
civil.1Em virtude do pedido de esclarecimento formulado pela
empresa RHOFERAÇO COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA e para
melhor adequação do descritivo técnico dos materiais a serem
adquiridos, essa Administração decide pela SUSPENSÃO do pre-
sente certame.A nova data será publicada posteriormente.Arara-
quara (SP), 05 de abril de 2023.Delorges Mano-Superintendente
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 027-2023.Processo
daae n. 457 de 22-02-2023.Objeto: Registro de preços para con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de
serralheira, corte e solda em geral na cidade de araraquara, dis-
trito de bueno de andrada e assentamentos bela vista e monte
alegre, conforme especificações constantes nos anexos do
edital..Data e horário da abertura:dia 24-04-2023, às 14h00min
(quatorze horas).Local:departamento autônomo de água e
esgotos, situado na rua domingos barbieri, 100, fonte luminosa,
Araraquara-SP.o edital poderá ser retirado na íntegra através do
site:www.daaeararaquara.com.br–link:painel de licitações.ara-
raquara, 05 de abril de 2023.Delorges Mano-Superintendente.
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 029-2023.Proces-
so daae n. 535 de 02-03-2023.Objeto:aquisição de conjunto
motobomba submersa para o poço selmi dei i, conforme
Valor: R$ 31.289,93 (Trinta e um mil, duzentos e oitenta e nove
reais e noventa e três centavos). Objeto: Contratação de empre-
sa especializada para reforma de quadra poliesportiva da Praça
"Whitford" na Av. Araras.
ANDRADINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO
NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ: 07.309.266/0001-60
O Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São
Paulo - CIENSP, pessoa jurídica de direito público, com funda-
mento no art. 25, “caput” c/c o art. 116, “caput”, todos da Lei
Federal 8.666/93, torna público que se encontra aberto o Processo
Licitatório 06/2023, Credenciamento 02/2023; tendo como objeto
o credenciamento de pessoas jurídicas para atuação na área artís-
tica, para realização de um circuito cultural, denominado “Circuito
Pantanal Paulista de Artes”, que se dedicara a difundir a cultura,
bem como consolidar as tradições culturais já existentes, na região
Noroeste do Estado de São Paulo, visando a prestação de serviços
descritos no Anexo I – Termo de Referência. As propostas de cre-
denciamento serão recebidas a partir de 10 de abril de 2023, de
segunda-feira a sexta-feira, na Rua Floriano Peixoto, 1291, nesta
cidade. O edital completo está disponível no sítio www.ciensp.
sp.gov.br e será fornecido aos interessados através do email:
credenciamento@ciensp.sp.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas através do telefone (18) 3702-3150. CRISTIANO ELEU-
TERIO SOARES DA SILVA – Presidente.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - Processo nº 014/2023
A Prefeitura do Município de Angatuba torna público a
análise e julgamento do envelope habilitação da licitação supra-
citada que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MODERNIZAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACES-
SO A INTERNET VIA WIFI, COM FORNECIMENTO DE TODA A
MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS
E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, ATRAVÉS
DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 103370/2022 CELEBRADO COM
O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, informando que a empresa
“MAZZA, FREGOLENTE & CIA – ELETRICIDADE E CONSTRU-
ÇÕES LTDA” foi devidamente HABILITADA e a empresa “SOLAR
MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA” foi devidamente
INABILITADA, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso. Angatuba, 05 de abril de 2023.
Nicolas Basile Rochel. Prefeito Municipal.
EDITAL DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2023 – PROCESSO Nº 024/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
UM VEÍCULO UTILITÁRIO LEVE, ZERO KM, MOTOR 1.3, TOTAL
FLEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA
PREVENTIVA – VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONFORME ESPECIFI-
CAÇÕES EXPRESSAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
Menor preço do item. Sessão de disputa de preços: 19 de abril de
2023, às 09:00 horas. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Bra-
sil - BLL www.bllcompras.com. Maiores informações através do
telefone: (15) 3255-9500. O Edital completo está disponível no
site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br. Angatuba, 05 de
abril de 2023. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 011/2023
OBJETO: Aquisição de ovos de páscoa de chocolate ao leite
e zero lactose e zero açúcar para distribuição a todos os alunos
matriculados da Rede Municipal de Ensino de Aparecida no
ano letivo de 2023. HOMOLOGO o procedimento licitatório à
empresa W&C ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 10.362.443/0001-86,
no valor de R$ 139.350,00. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito
Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
n° 001/2023. COMUNICAMOS que está suspenso o Pregão
Presencial n° 001/2023 (objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURAN-
ÇA ARMADA/DESARMADA, RECEPCIONISTA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA/
SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER
PRORROGADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES
CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E NOS
ANEXOS, Proc. Adm. n° 008/2023, para análise do Termo de
Referência, visando possíveis alterações. A nova data da sessão
pública será informada através dos mesmos meios de divulga-
ção utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser
obtidas na Câmara Municipal de Aparecida, na Rua Joaquina
Prado, 369 – Jardim Paraíba, Aparecida/SP, ou através do e-mail
dl.gestaopublica@gmail.com ou diretoria@camaraaparecida.
sp.gov.br. Aparecida, 05 de abril de 2023. LUIZ CARLOS FERREI-
RA JUNIOR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE APARECIDA
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
15/2023
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial sob o n° 15/2023, cujo objeto é o registro de preços
para futura e eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE PISO INTER-
TRAVADO VIBRO-PRENSADO TIPO “PAVER” DE CONCRETO,
especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que
estará disponível a partir desta data no site www.apiai.sp.gov.
br. Terá sua data de abertura no dia 24 de abril de 2023 às 14h
na sede da Prefeitura.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N° 45/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 03/2022
PROCESSO Nº. 50/2022
OBJETO: primeiro termo de aditamento do contrato n.
45/2022, para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de transporte escolar por meio de veículos
do tipo ônibus, veículos tipo van adaptada para o transporte de
alunos com deficiência e veículos tipo van estendida para trans-
porte de alunos das creches, com o fornecimento de combustível
e motoristas (períodos: manhã, tarde e noite), conforme termo
de referência detalhado por localidade, com especificações da
quilometragem diária a ser percorrida, quantidade de veículos
e número de alunos.
CONTRATADA: Bamonte Transportes EIRELI
VALOR: R$ 189.363,00
ASSINATURA: 29/03/2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 6 de abril de 2023 às 05:01:54
quinta-feira, 6 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (69) – 377
R$ 190,00; 414-R$ 190,00; 415-R$ 190,00; 416-R$ 190,00;
417-R$ 200,00; 418-R$ 200,00; 419-R$ 185,00; 420-R$ 185,00;
421-R$ 200,00; 422-R$ 170,00; 423-R$ 200,00; 424-R$ 170,00;
425-R$ 130,00; 426-R$ 130,00; 427-R$ 150,00; 428-R$ 130,00;
429-R$ 70,00; 430-R$ 90,00; 431-R$ 70,00; 432-R$ 90,00; 433-
R$ 140,00; 434-R$ 140,00; 435-R$ 140,00; 436-R$ 140,00;
437-R$ 100,00; 438-R$ 135,00; 439-R$ 100,00; 440-R$ 190,00;
441-R$ 200,00; 442-R$ 285,00; 443-R$ 250,00; 444-R$ 150,00;
445-R$ 150,00; 446-R$ 165,00; 447-R$ 180,00; 448-R$ 150,00;
449-R$ 150,00; 450-R$ 150,00; 451-R$ 170,00; 452-R$ 150,00;
453-R$ 200,00; 454-R$ 150,00; 455-R$ 35,00; 456-R$ 35,00;
457-R$ 35,00; 458-R$ 35,00; 459-R$ 35,00; 460-R$ 35,00; 461-
R$ 35,00; 462-R$ 35,00; 463-R$ 45,00; 464-R$ 45,00; 465-R$
45,00; 466-R$ 45,00; 467-R$ 45,00; 468-R$ 45,00; 469-R$
45,00; 470-R$ 45,00; 471-R$ 45,00; 472-R$ 45,00; 473-R$
45,00; 474-R$ 45,00; 475-R$ 45,00; 476-R$ 45,00; 477-R$
45,00; 478-R$ 65,00; 479-R$ 65,00; 480-R$ 65,00; 481-R$
65,00; 482-R$ 65,00; 483-R$ 65,00; 484-R$ 65,00; 485-R$
150,00; 486-R$ 160,00; 487-R$ 175,00; 488-R$ 155,00; 489-R$
155,00; 490-R$ 155,00; 491-R$ 155,00; 492-R$ 155,00; 493-R$
155,00; 494-R$ 150,00; 495-R$ 160,00; 496-R$ 160,00; 497-R$
140,00; 498-R$ 150,00; 499-R$ 140,00; 500-R$ 20,00; 501-R$
20,00; 502-R$ 20,00; 503-R$ 18,00; 504-R$ 18,00; 505-R$
30,00; 506-R$ 30,00; 507-R$ 35,00; 508-R$ 35,00; 509-R$
32,00; 510-R$ 32,00; 511-R$ 32,00; 512-R$ 25,00; 513-R$
32,00; 514-R$ 25,00; 515-R$ 32,00; 516-R$ 32,00; 517-R$
32,00; 518-R$ 32,00; 519-R$ 32,00; 520-R$ 32,00; 521-R$
32,00; 522-R$ 32,00; 523-R$ 32,00; 524-R$ 32,00; 525-R$
32,00; 526-R$ 32,00; 527-R$ 32,00; 528-R$ 32,00; 529-R$
32,00; 530-R$ 30,00; 531-R$ 30,00; 532-R$ 50,00; 533-R$
50,00; 534-R$ 60,00; 535-R$ 60,00; 536-R$ 60,00; 537-R$
60,00; 538-R$ 60,00; 539-R$ 45,00; 540-R$ 45,00; 541-R$
55,00; 542-R$ 40,00; 543-R$ 40,00; 544-R$ 40,00; 545-R$
40,00; 546-R$ 40,00; 547-R$ 40,00; 548-R$ 40,00; 549-R$
30,00; 550-R$ 30,00; 551-R$ 30,00; 552-R$ 30,00; 553-R$
240,00; 554-R$ 230,00; 555-R$ 300,00; 556-R$ 270,00; 557-R$
235,00; 558-R$ 235,00; 559-R$ 235,00; 560-R$ 235,00; 561-R$
290,00; 562-R$ 290,00; 563-R$ 290,00; 564-R$ 290,00; 565-R$
235,00; 566-R$ 290,00; 567-R$ 230,00; 568-R$ 250,00; 569-R$
230,00; 570-R$ 285,00; 571-R$ 285,00; 572-R$ 285,00; 573-R$
270,00; 574-R$ 270,00; 575-R$ 250,00; 576-R$ 255,00; 577-R$
250,00; 578-R$ 255,00; 579-R$ 255,00; 580-R$ 240,00; 581-R$
250,00; 582-R$ 240,00; 583-R$ 40,00; 584-R$ 10,00; 585-R$
10,00; 586-R$ 10,00; 587-R$ 14,00; 588-R$ 14,00; 589-R$
90,00; 590-R$ 90,00; 591-R$ 90,00; 592-R$ 90,00; 593-R$
75,00; 594-R$ 75,00; 595-R$ 50,00; 596-R$ 75,00; 597-R$
85,00; 598-R$ 85,00; 599-R$ 85,00; 600-R$ 85,00; 601-R$
65,00; 602-R$ 75,00; 603-R$ 65,00, totalizando R$ 2.082.656,00.
Barra Bonita, 04 de abril de 2023. José Luis Rici. Prefeito Muni-
cipal.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações da requisição nº 4.003/2023,
acolho o parecer da Secretaria de Justiça e Cidadania para
autorizar a contratação da empresa Rogério Pereira Gomes
Me; para Execução do processo seletivo do conselho tutelar e
assessoramento do CMDCA, durante todo o processo seletivo,
no valor total de R$ 13.550,00, com base no artigo 24, inciso II,
da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 31 de março de 2023; José Luis
Rici, Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato: Contrato nº 077/2023; Tomada de Pre-
ços nº 004/2023; Contratante: O Município da Estância Turística
de Barra Bonita; Contratado: Neec Construtora Ltda; Objeto:
Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para
serviços de reforma e melhorias na Praça do Artesanato, locali-
zada na avenida Pedro Ometto esquina com ruas Salles Leme e
Coronel Virgílio, nesta cidade, nos exatos termos dos anexos e
demais documentos; Valor do Contrato: R$ 531.708,94; Vigência
do Contrato: até 24 meses; Data do Contrato: 04/04/2023.
EDITAL Nº 049/2023 - CONVITE Nº 006/2023
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para forne-
cimento de serviços de mão de obra elétrica, com ferramentas e
equipamentos adequados, em veículos leves da frota Municipal,
nos exatos termos dos anexos.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna
público para conhecimento de todos os interessados, instalada a
sessão de abertura dos envelopes nº 02 - propostas das empre-
sas habilitadas na modalidade de Convite. Procedeu-se então, a
classificação das propostas apresentadas, empresas: Serpeças
Serviços e Peças para Veículos Ltda Epp, Valor da Proposta R$
117.600,00, Classificação 1º; Marbrus Comercial de Peças e
Acessórios Ltda Epp, Valor da Proposta R$ 117.810,00, Classifi-
cação 2º e Auto Mecânica Bindi Ltda Me, Valor da Proposta R$
117.936,00, Classificação 3º. Francisco Paulo Machado Junior,
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
EDITAL Nº 050/2023 - CONVITE Nº 007/2023
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para forne-
cimento de serviços de mão de obra elétrica, com ferramentas e
equipamentos adequados, em veículos pesados da frota Munici-
pal, nos exatos termos dos anexos.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna
público para conhecimento de todos os interessados, instalada a
sessão de abertura dos envelopes nº 02 - propostas das empre-
sas habilitadas na modalidade de Convite. Procedeu-se então,
a classificação das propostas apresentadas, empresas: Marbrus
Comercial de Peças e Acessórios Ltda Epp, Valor da Proposta
R$ 151.435,00, Classificação 1º; Serpeças Serviços e Peças para
Veículos Ltda Epp, Valor da Proposta R$ 151.745,00, Classifica-
ção 2º e Auto Mecânica Bindi Ltda Me, Valor da Proposta R$
151.822,50, Classificação 3º. Francisco Paulo Machado Junior,
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 032/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
Tendo em vista o parecer da Comissão Responsável pela
Análise das Propostas dos Projetos de Venda da Agricultura
Familiar, resolvo homologar o julgamento para todos os fins e
efeitos em favor do Grupo Formal: Associação de Agricultores
Familiares de Barra Bonita e Região - Agribarra, no valor total
de R$ 165.434,00; Grupo Individual: Vanda Aparecida Ribeiro
Rochiti, no valor total de R$ 39.994,63; Grupo Individual: Flaísa
Rochiti, no valor total de R$ 39.994,63; Grupo Individual: Viní-
cius Rodrigues Moretto, no valor total de R$ 39.963,00, para
Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Barra Bonita, 05 de abril
de 2023. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna
público, para ciência dos interessados:
FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor
Formalização do Termo Aditivo nº 04/2023, referente ao
Termo de Convênio nº 01/2019 – Entidade: Associação do Hospi-
tal e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Prestação
de serviços médicos de ortopedia ambulatorial para tratamento
de traumas”. Valor: R$ 232.601,64 (duzentos e trinta e dois mil,
seiscentos e um reais e sessenta e quatro centavos); Vigência:
09/04/2023 a 08/04/2024; Data de Assinatura: 05/04/2023.
Barra Bonita, 05/04/2023 - José Luís Rici – Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 3.694/2023, acolho o parecer da Secretaria da Justiça
e Cidadania para autorizar a contratação da empresa E R Castro
Organização de Eventos Me; para Serviços especializados de
arbitragem de trinta e três partidas do Campeonato Municipal
de Futsal 2023, com o fornecimento de toda a esquipe necessá-
ria, de no mínimo dois árbitros, dois seguranças e um mesário,
no valor total de R$ 10.560,00, com base no artigo 24, inciso II,
da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 04 de abril de 2023; José Luis
Rici, Prefeito Municipal.
tal Retificado encontra - se à disposição na Seção de Licitações
da Prefeitura Municipal, na Rua Santos, nº 350, Centro, Aspásia-
-SP ou pelo site www.aspasia.sp.gov.br. Maiores informações
pelo telefone 17-3664-8780 ou pelo e-mail licitacao@aspasia.
sp.gov.br.
Aspásia/SP, em 05 de abril de 2.023.Ivan de Paula.Prefeito
Municipal
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
Comunicado de Homologação e Adjudicação. Ref.: Processo
Licitatório nº 017/2023 - Pregão Presencial nº 012/2023. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GPS PORTÁTIL PARA O CURSO DE ENGENHARIA
DA FEMA. Considerando o teor dos documentos que compõem
o processo licitatório em epígrafe, HOMOLOGO todo o procedi-
mento realizado, e, de igual forma, ADJUDICO para a empresa
WAGNER VASCONCELOS PEREIRA 22041674873 o item do
objeto licitado pelo Valor Total de R$ 72.000,00. Assis, 05 de
abril de 2023. Nivaldo Aparecido de Melo - Diretor Executivo.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças e aces-
sórios de reposição originais de elétrica destinados aos veículos
pesados, pertencentes da frota do município da Estância Turís-
tica de Barra Bonita.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023
Contratada: Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda.
EPP, no valor unitário para os itens 1-R$ 0,80; 2-R$ 1.550,00;
3-R$ 1.550,00; 4-R$ 1.600,00; 5-R$ 1.550,00; 6-R$ 1.400,00;
7-R$ 1.400,00; 8-R$ 1.400,00; 9-R$ 1.550,00; 10-R$ 1.500,00;
11-R$ 1.500,00; 12-R$ 1.500,00; 13-R$ 1.500,00; 14-R$
1.500,00; 15-R$ 1.500,00; 16-R$ 1.500,00; 17-R$ 130,00; 18-R$
120,00; 19-R$ 165,00; 20-R$ 150,00; 21-R$ 130,00; 22-R$
250,00; 23-R$ 250,00; 24-R$ 250,00; 25-R$ 145,00; 26-R$
140,00; 27-R$ 120,00; 28-R$ 160,00; 29-R$ 235,00; 30-R$
120,00; 31-R$ 150,00; 32-R$ 230,00; 33-R$ 130,00; 34-R$
150,00; 35-R$ 150,00; 36-R$ 150,00; 37-R$ 170,00; 38-R$
220,00; 39-R$ 250,00; 40-R$ 150,00; 41-R$ 130,00; 42-R$
120,00; 43-R$ 135,00; 44-R$ 700,00; 45-R$ 900,00; 46-R$
400,00; 47-R$ 120,00; 48-R$ 130,00; 49-R$ 170,00; 50-R$
140,00; 51-R$ 140,00; 52-R$ 120,00; 53-R$ 70,00; 54-R$ 70,00;
55-R$ 70,00; 56-R$ 70,00; 58-R$ 190,00; 59-R$ 85,00; 60-R$
150,00; 61-R$ 85,00; 62-R$ 250,00; 63-R$ 270,00; 64-R$
250,00; 65-R$ 250,00; 66-R$ 240,00; 67-R$ 240,00; 68-R$
240,00; 69-R$ 240,00; 70-R$ 240,00; 71-R$ 240,00; 72-R$
240,00; 73-R$ 250,00; 74-R$ 235,00; 75-R$ 260,00; 76-R$
250,00; 77-R$ 35,00; 78-R$ 35,00; 79-R$ 35,00; 80-R$ 35,00;
81-R$ 35,00; 82-R$ 35,00; 83-R$ 15,00; 84-R$ 40,00; 85-R$
45,00; 86-R$ 45,00; 87-R$ 35,00; 88-R$ 40,00; 89-R$ 40,00;
90-R$ 45,00; 91-R$ 35,00; 92-R$ 35,00; 93-R$ 35,00; 94-R$
35,00; 95-R$ 30,00; 96-R$ 30,00; 97-R$ 30,00; 98-R$ 30,00;
99-R$ 30,00; 100-R$ 130,00; 101-R$ 120,00; 102-R$ 130,00;
103-R$ 120,00; 104-R$ 95,00; 105-R$ 95,00; 106-R$ 100,00;
107-R$ 110,00; 108-R$ 110,00; 109-R$ 95,00; 110-R$ 100,00;
111-R$ 100,00; 112-R$ 90,00; 113-R$ 90,00; 114-R$ 90,00; 115-
R$ 90,00; 116-R$ 90,00; 117-R$ 85,00; 118-R$ 85,00; 119-R$
85,00; 120-R$ 95,00; 121-R$ 50,00; 122-R$ 75,00; 123-R$
75,00; 124-R$ 95,00; 125-R$ 85,00; 126-R$ 85,00; 127-R$
85,00; 128-R$ 70,00; 129-R$ 90,00; 130-R$ 75,00; 131-R$
85,00; 132-R$ 85,00; 133-R$ 150,00; 134-R$ 255,00; 135-R$
230,00; 136-R$ 230,00; 137-R$ 50,00; 138-R$ 70,00; 139-R$
70,00; 140-R$ 70,00; 141-R$ 70,00; 142-R$ 190,00; 143-R$
190,00; 144-R$ 210,00; 145-R$ 240,00; 146-R$ 240,00; 147-R$
190,00; 148-R$ 200,00; 149-R$ 260,00; 150-R$ 240,00; 151-R$
240,00; 152-R$ 240,00; 153-R$ 240,00; 154-R$ 230,00; 155-R$
240,00; 156-R$ 230,00; 157-R$ 250,00; 158-R$ 250,00; 159-R$
250,00; 160-R$ 250,00; 161-R$ 250,00; 162-R$ 250,00; 163-R$
250,00; 164-R$ 250,00; 165-R$ 245,00; 166-R$ 245,00; 167-R$
250,00; 168-R$ 260,00; 169-R$ 260,00; 170-R$ 285,00; 171-R$
235,00; 172-R$ 240,00; 173-R$ 225,00; 174-R$ 240,00; 175-R$
220,00; 176-R$ 250,00; 177-R$ 220,00; 178-R$ 250,00; 179-R$
260,00; 180-R$ 250,00; 181-R$ 260,00; 182-R$ 260,00; 183-R$
40,00; 184-R$ 40,00; 185-R$ 40,00; 186-R$ 40,00; 187-R$
40,00; 188-R$ 40,00; 189-R$ 40,00; 190-R$ 40,00; 191-R$
200,00; 192-R$ 200,00; 193-R$ 200,00; 194-R$ 200,00; 195-R$
200,00; 196-R$ 195,00; 197-R$ 195,00; 198-R$ 195,00; 199-R$
195,00; 200-R$ 195,00; 201-R$ 200,00; 202-R$ 200,00; 203-R$
200,00; 204-R$ 200,00; 205-R$ 200,00; 206-R$ 230,00; 207-R$
230,00; 208-R$ 250,00; 209-R$ 275,00; 210-R$ 230,00; 211-R$
230,00; 212-R$ 230,00; 213-R$ 230,00; 214-R$ 250,00; 215-R$
250,00; 216-R$ 250,00; 217-R$ 250,00; 218-R$ 260,00; 219-R$
250,00; 220-R$ 235,00; 221-R$ 290,00; 222-R$ 290,00; 223-R$
315,00; 224-R$ 315,00; 225-R$ 230,00; 226-R$ 230,00; 227-R$
230,00; 228-R$ 230,00; 229-R$ 255,00; 230-R$ 255,00; 231-R$
270,00; 232-R$ 235,00; 233-R$ 195,00; 234-R$ 225,00; 235-R$
225,00; 236-R$ 2,80; 237-R$ 4,00; 238-R$ 5,00; 239-R$ 55,00;
240-R$ 60,00; 241-R$ 60,00; 242-R$ 65,00; 243-R$ 65,00; 244-
R$ 63,00; 245-R$ 63,00; 246-R$ 63,00; 247-R$ 63,00; 248-R$
63,00; 249-R$ 63,00; 250-R$ 63,00; 251-R$ 63,00; 252-R$
63,00; 253-R$ 60,00; 254-R$ 0,40; 255-R$ 0,40; 256-R$ 0,40;
257-R$ 0,40; 258-R$ 35,00; 259-R$ 35,00; 260-R$ 80,00; 261-R$
95,00; 262-R$ 95,00; 263-R$ 95,00; 264-R$ 95,00; 265-R$
85,00; 266-R$ 75,00; 267-R$ 75,00; 268-R$ 60,00; 269-R$
80,00; 270-R$ 50,00; 271-R$ 80,00; 272-R$ 60,00; 273-R$
240,00; 274-R$ 275,00; 275-R$ 325,00; 276-R$ 300,00; 277-R$
280,00; 278-R$ 260,00; 279-R$ 300,00; 280-R$ 340,00; 281-R$
340,00; 282-R$ 330,00; 283-R$ 330,00; 284-R$ 300,00; 285-R$
250,00; 286-R$ 300,00; 287-R$ 260,00; 288-R$ 270,00; 289-R$
270,00; 290-R$ 340,00; 291-R$ 300,00; 292-R$ 270,00; 293-R$
270,00; 294-R$ 300,00; 295-R$ 270,00; 296-R$ 40,00; 297-R$
40,00; 298-R$ 40,00; 299-R$ 40,00; 300-R$ 35,00; 301-R$
30,00; 302-R$ 30,00; 303-R$ 30,00; 304-R$ 30,00; 305-R$
30,00; 306-R$ 30,00; 307-R$ 30,00; 308-R$ 30,00; 309-R$
30,00; 310-R$ 30,00; 311-R$ 40,00; 312-R$ 40,00; 313-R$
40,00; 314-R$ 40,00; 315-R$ 40,00; 316-R$ 40,00; 317-R$
40,00; 318-R$ 40,00; 319-R$ 40,00; 320-R$ 30,00; 321-R$
30,00; 322-R$ 30,00; 323-R$ 30,00; 324-R$ 30,00; 325-R$
30,00; 326-R$ 30,00; 327-R$ 30,00; 328-R$ 30,00; 329-R$
30,00; 330-R$ 40,00; 331-R$ 40,00; 332-R$ 40,00; 333-R$
40,00; 334-R$ 40,00; 335-R$ 40,00; 336-R$ 50,00; 337-R$
50,00; 338-R$ 40,00; 339-R$ 40,00; 340-R$ 40,00; 341-R$ 1,40;
342-R$ 2,80; 343-R$ 2,20; 344-R$ 3,00; 345-R$ 1,90; 346-R$
2,40; 347-R$ 1,90; 348-R$ 2,10; 349-R$ 2,90; 350-R$ 2,90; 351-
R$ 4,50; 352-R$ 9,00; 353-R$ 9,00; 354-R$ 9,00; 355-R$ 15,00;
356-R$ 40,00; 357-R$ 40,00; 358-R$ 2,50; 359-R$ 3,00; 360-R$
3,50; 361-R$ 150,00; 362-R$ 150,00; 364-R$ 160,00; 365-R$
160,00; 366-R$ 140,00; 367-R$ 150,00; 368-R$ 150,00; 370-R$
175,00; 371-R$ 100,00; 372-R$ 480,00; 373-R$ 500,00; 375-R$
520,00; 376-R$ 520,00; 377-R$ 520,00; 378-R$ 490,00; 379-R$
490,00; 380-R$ 1.680,00; 381-R$ 1.680,00; 382-R$ 1.880,00;
383-R$ 1.680,00; 384-R$ 1.580,00; 385-R$ 1.580,00; 386-R$
1.580,00; 387-R$ 1.580,00; 388-R$ 1.620,00; 389-R$ 1.620,00;
390-R$ 1.620,00; 391-R$ 1.620,00; 392-R$ 1.620,00; 393-R$
1.620,00; 394-R$ 1.620,00; 395-R$ 100,00; 396-R$ 100,00; 397-
R$ 100,00; 398-R$ 100,00; 399-R$ 100,00; 400-R$ 100,00;
401-R$ 100,00; 402-R$ 90,00; 403-R$ 90,00; 404-R$ 85,00;
405-R$ 85,00; 406-R$ 90,00; 407-R$ 70,00; 408-R$ 100,00; 409-
R$ 85,00; 410-R$ 185,00; 411-R$ 185,00; 412-R$ 230,00; 413-
DECISÃO – A Prefeitura Municipal de Arco Íris, estado de
São Paulo, através do Prefeito ALDO MANSANO FERNANDES,
torna público a aplicação da pena de impedimento de licitar
e contratar com o município de Arco Íris/SP, pelo prazo de 3
(três) anos, a contar do trânsito em julgado desta publicação, e
a aplicação da multa de 10% do valor do contrato”, perfazendo
R$ 1.920,00, em desfavor da empresa MAX PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 48.373.858/0001-28, peran-
te o Processo Licitatório nº 11/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
04/2023, por ter se recusado a assinar contrato para locação de
palco. Fica o representante legal da empresa, notificado para
apresentar eventual recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis a
contar desta publicação. Após trânsito em julgado, encaminhe
ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Arco-Íris/
SP, 05 de abril de 2023. ALDO MANSADO FERNANDES - PRE-
FEITO MUNICIPAL
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Tomada de Preços Nº 006/2021 – Fica classificada em 1º
lugar a licitante RODOMIX OBRAS E SERVIÇOS LTDA EPP.
Na forma do capítulo V da Lei Federal 8.666/93, fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos.
Prefeitura Municipal de Arujá, 05 de abril de 2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2023 – Classificação para o
item 01 com valor unitário de R$ 880,00, para o item 02 com
valor unitário de R$ 880,00, para o item 03 com valor unitário
de R$ 880,00, para o item 04 com valor unitário de R$ 880,00,
para o item 05 com valor unitário de R$ 1.040,00, para o item
06 com valor unitário de R$ 1.480,00, para o item 07 com valor
unitário de R$ 1.280,00, para o item 08 com valor unitário de R$
1.900,00, para o item 09 com valor unitário de R$ 1.250,00, para
o item 10 com valor unitário de R$ 1.250,00, para o item 11 com
valor unitário de R$ 495,00, para o item 12 com valor unitário
de R$ 495,00, para o item 14 com valor unitário de R$ 490,00,
para o item 15 com valor unitário de R$ 490,00 e para o item
16 com valor unitário de R$ 490,00, perfazendo o valor total de
R$ 14.180,00 a favor da empresa GENTE SEGURADORA SA, para
o item 13 com valor unitário de R$ 2.900,00 e para o item 17
com valor unitário de R$ 2.300,00, perfazendo o valor total de
R$ 5.200,00 a favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS.
PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2023 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 05 de abril de 2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no Processo administrativo
209.921/2013, ratifico a decisão administrativa de inexigibili-
dade de licitação para a RECARGA DE PASSES ESCOLARES para
alunos da Educação Básica e EJA, referente aos meses de março
e abril/2023, diretamente da empresa ARUJÁ TRANSPORTE
COLETIVO LTDA, concessionária dos serviços públicos de trans-
porte urbano no município – Valor R$ 2.90,00 – Exercício 2023.
Profª Elaine Cristina Gentil Baptista dos Santos
Secretária de Educação
Publicação para atendimento da legislação pertinente.
Prefeitura Municipal de Arujá, 05 de abril de 2023
Relação de contratos
Ata de Registro de Preços n° 1468 de 13/03/2023; Con-
tratante: PMA; Contratada: INTACTTA PRODUTOS E SERVIÇOS
EIRELI; Objeto: registro de preços para aquisição de kit tecno-
lógico para a secretaria municipal de educação. Valor global de
R$ 4.807.132,50 (quatro milhões oitocentos e sete mil cento e
trinta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência de 12 (doze)
meses.
Aditamento n° 01 de 28/03/2023 do Contrato n° 3441 de
13/10/2022; Contratante: PMA; Contratada: C.A.P. SERVIÇOS
MÉDICOS; Objeto: contratação de empresa para realizar o
atendimento com 11 (onze) médicos que atuarão na estratégia
de saúde da família - ESF, devendo cada profissional cumprir no
mínimo uma carga de 40 (quarenta) horas semanais, dentro das
unidades de saúde do município, conforme cronograma. Fica
alterada a CLÁUSULA QUARTA, item 4.1.1, do contrato original,
passando a vigorar com a seguinte redação: “4.1.1. Após a
validação da fatura e documentos, será emitido Atestado de
Recebimento dos Serviços e o contratado receberá os valores
correspondentes em até o 5º dia corrido da data do atestado,
desde que atendidas todas as exigências, podendo o prazo ser
antecipado caso vença em dia não útil, como sábado, domingo
ou feriado”.
Contrato n° 3538 de 29/03/2023; Contratante: PMA; Con-
tratada: JOSÉ LUIZ RICARDO DOS SANTOS BARBOSA; Objeto:
contratação de empresa especializada para locação de impres-
sora multifuncional colorida jato de tinta colorida 30ppm, com
cota de 10.000 impressões/mês, pelo período de 12 meses, com
fornecimento de tintas e manutenção preventiva com atendi-
mento no local, para atender as necessidades das unidades: polo
cultural Barreto e casarão das artes. Valor global de R$ 6.000,00
(seis mil reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato n° 3540 de 30/03/2023; Contratante: PMA; Con-
tratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUISA DE MERILLAC -
ABLM; Objeto: contratação de empresa especializada para
realização de exames diagnósticos de endoscopia, colonoscopia
e retossigmoidoscopia. Valor global de R$ 1.239.360,00 (hum
milhão, duzentos e trinta e nove mil, trezentos sessenta reais).
Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato n° 3542 de 31/03/2023; Contratante: PMA; Con-
tratada: FRX SEGURANÇA E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; Obje-
to: contratação de empresa especializada, “em caráter emergen-
cial”, na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância
patrimonial desarmada diurna e noturna, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos, a serem executados
nos prédios públicos da prefeitura de Arujá. Valor global de R$
1.047.826,80 (hum milhão quarenta e sete mil e oitocentos e
vinte e seis reais e oitenta centavos). Vigência de 06 (seis) meses.
Prefeitura Municipal de Arujá, 05 de abril de 2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no processo nº 328.540/2023, rati-
fico a decisão administrativa de Dispensa de Licitação para a
Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de
projetos executivo de obras e engenharia para realização de ser-
viços de adequação e manutenção dos espaços de atendimento
da Secretaria de Cultura, diretamente da empresa Julia Aguiar
Silveira Arquitetura Ltda; valor R$ 29.500,00
Juvenil dos Santos
Secretário de Cultura
Publicação para atendimento da legislação pertinente.
Prefeitura Municipal de Arujá, 05 de abril de 2023
ASPÁSIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Aspásia-SP torna público que
houve retificação no Edital de Tomada de Preço 001/2.023,
empreitada do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento
menor preço global, sendo reaberto o prazo para entrega e
abertura dos envelopes que objetiva a “Contratação de empre-
sa especializada para realização dos serviços de organização,
elaboração e realização de concurso público de provas e títulos,
para provimento de cargos do quadro de servidores efetivos do
município de Aspásia-SP, tudo conforme termo de referência”. A
entrega dos envelopes se dará até as 09:00 horas do dia 25 de
abril de 2.023 e a abertura às 09:30 horas do mesmo dia.O Edi-
RENATA MARTINETTI GEROMEL - ROSIMEIRE AP. MARINHO
SOLDERA
Membro - Membro
FELIPE DEZOTTI BELOTTO
Secretário Municipal de Planejamento,
Gestão e Mobilidade
MUNICÍPIO DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
Coordenadoria de Compras
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023 – Republicado – Con-
tratação de empresa para execução de condições higiênicas e
salubres das unidades escolares e unidades administrativas da
Secretaria Municipal de Educação, visando à obtenção de ade-
quadas condições de salubridade e higiene nas áreas internas e
externas, fachadas, vidros, com disponibilização de mão de obra
especializada, com apoio tecnológico (software e hardware) para
fiscalização e controle dos serviços executados, gerando relatórios
de bi (business intelligence) saneantes domissanitários, materiais
de higiene e equipamentos, nas Unidades Escolares e Unidades
Administrativas da Secretaria Municipal de Educação.
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 19 de abril de 2023, à partir
das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
LOCAL: Sala do Pregão do Departamento de Compras,
situada na Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro, Araras-SP.
TOMADA DE PREÇOS 011/2023 – Contratação de empresa
especializada para obras e serviços de conclusão do Boulevard
do lago, Município de Araras.
Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITA-
ÇÃO e PROPOSTA: até às 09h do dia 24 de abril de 2023.
Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Depar-
tamento de Compras, Rua Pedro Álvares Cabral, n° 83, Centro,
Araras – SP.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 05 de abril de 2023.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROPOSTA DE PREÇOS PARA PNEUNS NOVOS - ME E EPP
O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras, tendo em vista a abertura do processo licitatório para
Este Termo de Referência objetiva estabelecer as condições
gerais para aquisição de pneus novos, com no máximo 1 (um)
ano de fabricação na data da entrega, para uso nos veículos da
Autarquia, conforme as descrições contidas neste termo de refe-
rência. De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006 e suas
alterações na Lei Complementar nº 147/2014, está convocando
as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)
do ramo de atividade relacionado com o objeto, para enviar
proposta de preços para estimativa desta licitação. As empresas
interessadas deverão consultar o Termo de Referência disponível
no site www.saema.com.br – menu licitações, Link Chamamento
Público e enviar a proposta no e-mail compras3@saema.com.
br no prazo de 06/04/2023 a 12/04/2023. Informações pelos
telefones (19) 3543-5509.
Araras, 05 de Abril de 2023.
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Fernanda Rodrigues Buzo
Divisão de Compras e Licitações
LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 - OBJETO Registrar pre-
ços para a aquisição de 1.200 (um mil e duzentos) caixas com-
postas por dois módulos 2.400 (dois mil e quatrocentos) peças
em concreto armado com argila expandida para instalação
no passeio público, conforme as descrições contidas no Anexo
I – Termo de Referência do Edital. SESSÃO PÚBLICA: 30/03/2023
às 09h00min. Aberta a sessão, a pregoeira e equipe de apoio
aguardou o tempo estimado para credenciamento dos licitantes
e não houve empresas interessadas em participar do certame,
sendo assim, a licitação foi declarada DESERTA.
Araras, 05 de Abril de 2023.
José Carlos Martini Neto
Presidente Executivo
Fernanda Rodrigues Buzo
Divisão de Compras e Licitações
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
Extrato de Contrato Tomada de Preços nº 01/2023-P.M. de
Arco-Íris-Contratada-Contato Terraplanagem e Pavimentação
Ltda-Objeto: Execução de serviços de pavimentação em vias
urbanas do município de Arco-Íris. Valor total R$ 196.555,20–
Arco-Iris/SP, 04/04/2023.
NOTIFICAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS,
estado de São Paulo, representada pelo Prefeito ALDO MANSA-
NO FERNANDES, NOTIFICA o representante legal da empresa
SOLOFORTE TECNOLOGIA EM PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 05.633.850/0001-40, vencedora da Tomada de Preços
nº 01/2022, Contrato nº 05/2022, para execução de serviços de
infraestrutura urbana, pavimentação e recapeamento asfaltico
com CBUQ, guias e sarjetas. A empresa firmou contrato e a obra
se encontra paralisada. Dessa forma, com fundamento nos inci-
sos I e V do artigo 78, artigo 79, I, e artigo 87, II e III, bem como
cláusula 6.12 do contrato, DETERMINO a RESCISÃO CONTRATU-
AL UNILATERAL, com aplicação de MULTA DE 10% do valor do
contrato não executado, bem como SUSPENSÃO de participar
de licitação e IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com o município
pelo prazo de 02 ANOS. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis
para apresentação de defesa prévia. Arco Íris-SP, 05 de abril de
2023. - ALDO MANSADO FERNANDES - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 004/2023
OBJETO: Prestação de locação de estruturas para realização
de shows em comemoração ao 26º aniversário do município
de Arco-Íris.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco Íris-SP
CONTRATADA: WJC PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
ALTERAÇÃO: 02 (dois) Sanitários químicos: modelo extra-
-luxo portáteis de polietileno de alta densidade e medidas de
no mínimo 2,30 de altura e mínimo 1,15 de largura, e 1,20 de
profundidade, com porta de no mínimo 0,73 cm de largura, e
1,90 de altura, com assento sanitário com altura de 0,45 cm,
tanque com capacidade mínima de dejetos de 220 litros, pos-
suindo iluminação interna e porta papel higiênico, identificação
externa "livre" e "ocupado". Locação para os dias 23, 24, 25
e 26 de março de 2023, conforme Contrato n° 21/2023. Valor
de R$ 520,00.
DATA: 21/03/2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 6 de abril de 2023 às 05:01:54
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