Diário dos Municípios
| Data de publicação | 11 Abril 2023 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 11 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (71) – 345
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 47/2023 - Pregão
Eletrônico 27/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de diversos gêneros alimentícios tipo salgadinhos, lanches, bolos
e doces. TIPO: Menor preço por lote. Recebimento das Propostas:
até às 08h30 do dia 24/04/2023; Abertura e Julgamento das
Propostas: Das 08h30 às 09h00 do dia 24/04/2023 e Início da
Sessão: 09h00 do dia 24/04/2023. O Edital poderá ser obtido
junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.andra-
dina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,85
por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues
da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das
8h30 às 16h30. Andradina, 10 de abril de 2023. Mario Celso
Lopes - Prefeito.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Aditamento Contratual. Processo nº 04/2019–
Pregão nº 04/2019. Objeto: Contratação de empresa qualificada
para execução de serviço de transporte escolar. Contratan-
te: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado:
ANDRELINO XAVIER BERCHOL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ME,
Contratado: ALF TRANSPORTE E LOCAÇÕES EIRELI – ME, FILO-
MENA NOVAES ANDRADINA – ME, TRANSPORTADORA LUCAS
ANDRADINA LTDA EPP, H.F. ARIAS TRANSPORTES-ME, ANDRE-
LINO XAVIER BERCHOL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ME. Fica
ajustado entre as partes que o prazo de vigência do contrato
será prorrogado por mais 12 (doze) meses. As demais cláusulas
e condições dos contratos supra permanecem inalterados. Data:
10 de Março de 2023. Mario Celso Lopes – Prefeito.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referência: Processo nº 030/2023. Dispensa nº 003/2023.
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformi-
dade com a Lei Federal n.º 8.666/93 atualizadas pelas Leis n.º
nos termos do inciso X do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93,
que tem como objeto a locação de um imóvel localizado na
Rua Cornélio Vieira de Moraes nº 452, Centro, Angatuba/SP, de
propriedade da Sra. Eneida Zacarias Rodrigues, neste ato repre-
sentado através de procuração apresentada pela imobiliária
“KORTZ E MATIAS CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA”, destinado
à instalação temporária do “RECRIANÇA”, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses no valor total de R$ 105.600,00 (cento
e cinco mil e seiscentos reais). Gabinete do Prefeito, em 10 de
abril de 2023. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA PREÇOS Nº 007/2023 –
PROCESSO Nº 114/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE REFORMA DOS PRÉDIOS DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO
BENTO RODRIGUES, Nº 1.561, CENTRO, EM ANGATUBA/SP,
COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁ-
RIAS PARA A EXECUÇÃO. Menor Preço Global. Encerramento: 27
de abril de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: Sala de Reuniões do
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba – térreo,
Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do
telefone: (15) 3255-9500. O Edital completo está disponível no
site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 10 de abril de 2023.
NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - PRE-
GÃO ELETRÔNICO 004/2023
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva das instalações elétricas em geral, nos
prédios da Administração Municipal, pelo período de 12 meses.
A presente licitação com sessão marcada para o dia 14 de abril
de 2023 fica SUSPENSO para revisão do termo de referência,
com reabertura e nova sessão nos seguintes termos: Recebimen-
to das propostas até as 9h29min do dia 25/04/2023. Abertura
sessão disputa 9h30min do dia 25/04/2023. Informações: 12
3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível
no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA -
Prefeito Municipal.
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial sob o n° 17/2023, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para realizar transporte de pacientes
para hemodiálise, especificações e condições descritas no edital
e seus anexos, que estará disponível a partir de 11/04/2023 data
no site www.apiai.sp.gov.br. Terá sua data de abertura no dia 25
de abril de 2023 às 9h na sede da Prefeitura.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2023 - REGISTRO DE PRE-
ÇOS N.º 008/2023 - PROCESSO N.º 269/2023
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS
E RAÇÕES.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 11/04/2023 até as
08h30min do dia 27/04/2023.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia
27/04/2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min
do dia 27/04/2023.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF).
LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - lici-
tações".
O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos
sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº
056/2023 para as seguintes empresas:
ESPAÇO A MÓVEIS PLANEJADOS LTDA – ITEM 01 R$
895,00. MÓVEIS ANDRIEI LTDA ME – ITEM 02 R$ 509,99.
GODOY MÓVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ME – ITEM 03 R$
1.500,00. CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EIRELI ME – ITEM
04 R$ 1.100,00, ITEM 05 R$ 1.292,00. GELMED MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI – ITEM 06 R$ 699,00,
ITEM 07 R$ 1.050,00.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2023
Processo n.º 13.136/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE COMBATE E CONTROLE DE INSETOS E ROEDO-
RES, COM APLICAÇÃO DE PRODUTOS ADEQUADOS, EM TODOS
OS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS”
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 03 de Maio de 2023, às 09h00, no
Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av. Brasil,
nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 03 de Maio de 2023,
às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 12 de Abril de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2023
Processo n.º 520/2023.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA DIAGNÓS-
TICO DE PACIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE”
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 04 de Maio de 2023, às 09h00, no
Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av. Brasil,
nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 04 de Maio de 2023,
às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 12 de Abril de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023.
Processo nº 2.321/2023.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE APOIO MÉDICO/ODONTOLÓGICO PARA
AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO
DO ZANAGA”.
Abertura das Propostas: 25 de abril de 2023, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 25 de abril de 2023,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.
br, ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 12 de Abril
de 2023.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 10 de Abril de 2023.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Edital de Suspensão de Concorrência
CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 01/23
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 103/23
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especiali-
zada na elaboração de projetos executivos de unidades e/ou sis-
tema de tratamento de esgotos, com o objetivo da melhoria da
eficiência de remoção de nutrientes da Estação de Tratamento
de Esgotos Praia Azul, contemplando etapa de tratamento terci-
ário e a ampliação da capacidade de recebimento e tratamento
de esgoto, de acordo com as especificações constantes no termo
de referencia, conforme contrato de transferência nº 007/2022/
Agência das Bacias PCJ/Caixa Econômica Federal.
OBS.: Levamos ao conhecimento dos interessados que,
em razão da necessidade de análise e parecer de impugnação
apresentada, fica SUSPENSA a Concorrência Pública nº 01/23
previsto para o dia 11 de abril de 2023 às 10h.
Americana, 10 de abril de 2023.
Marcos Eduardo Morelli
Superintendente Adjunto de Gestão
AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO
BRASILIENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS N.º 0016/2022 - PROCESSO Nº 0207/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO ELEVAÇÃO DE MURO E INSTALAÇÃO DE
CONCERTINA E CÂMERAS DE SEGURANÇA. Homologo o parecer
da Comissão de Licitações que julgou vencedora da Tomada de
Preços N.º 0016/2022 a empresa DONIZETI PEREIRA DA SILVA
– CNPJ 14.840.879/0001-94, no valor total de R$ 199.181,17.
Adjudicando-lhe o objeto deste certame. Américo Brasiliense, 10
de abril de 2023. Dirceu Brás Pano - Prefeito.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 001439/2023 –
ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP –
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 14/2023. OBJETO: REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS FLEXÍVEIS DANIFICADOS
POR ABERTURA DE VALAS (TAPA BURACOS) EM RUAS DO
MUNICIPIO DE AMPARO, RELATIVAS A OBRAS EFETUADAS
PELO S.A.A.E., INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
MÁQUINAS, VEÍCULOS, APETRECHOS, EQUIPAMENTOS, MÃO
DE OBRA E TUDO O MAIS QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E EM CONFORMIDADE COM
OS REQUISITOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
COMUNICADO: O Gerente de Suprimentos, respeitosamente
comunica que a sessão pública de processamento do pregão
presencial supra, prevista para o dia 11/04/2023 será remar-
cada. NOVA DATA DE ABERTURA: 20/04/2023 para fins de
retificação da planilha orçamentaria e demais atos vinculantes
ao certame.– Edital Retificado estará disponível em momento
oportuno na Divisão de Suprimentos, das 9h00 às 16h00 ou
através do site: https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao
: Tel (19) 3808-8400, ramais 237/255 ou 261, com Tauan/Felipe
ou Nicola.
Amparo, 10 abril de 2023.
ACHILLE NICOLA FOSCO
-Gerente de Suprimentos-
faltando em seus acervos apresentados o quantitativo mínimo
do item CDHU 41.13.200 luminária blindada oval de sobrepor
ou arandela e item 7.2.1.3 parcela de maior relevância, faltando
em seus acervos apresentados o item CDHU 33.12.010 esmalte
em superfície de madeira, inclusive preparo, acervado junto ao
CREA/CAU independente do quantitativo; apresentação do con-
trato social em cópia simples não autenticada e não apresentou
original no ato da sessão item 7.2.5, declarações anexas assi-
nadas pelo engenheiro sem a respectiva procuração para repre-
sentar a empresa item 6.2 e 6.2.2, contrato com engenheiro em
cópia simples sem autenticação item 7.2.5. Diante das decisões
exaradas fica concedido o prazo recursal de 05 dias úteis para
os interessados, conforme preceitua o artigo 109 da Lei Federal
nº 8.666/93. Águas de São Pedro, 10/04/2023. Marcelo Pontes
Farhat – Presidente.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 033/2023
EDITAL Nº 060/2023
PROCESSO N° 063/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: (SRP) Prestação de Serviços de Tomografias com ou
sem contraste, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações constantes do Anexo II – Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 20/04/2023.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento
Andirás nº 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP –
Telefone (0XX14) 3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@
agudos.sp.gov.br.
AGUDOS, SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2023.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 035/2023
EDITAL Nº 062/2023
PROCESSO N° 064/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO(SRP) Sistema de Registro de Preços para a contrata-
ção de empresa de especializada para a locação de equipamento
para a realização de eletrocardiograma digital a distância, com
o fornecimento de laudos, com computador e impressora, com
livre demanda.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 20/04/2023.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento
Andirás nº 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP –
Telefone (0XX14) 3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@
agudos.sp.gov.br.
AGUDOS, SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2023.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
INFORMAÇÃO RETIFICADORA – Tendo em vista publica-
ção equivocada realizada na data de 30/03/2023 quanto aos
vencedores do Pregão em tela, leia-se: PREGÃO PRESENCIAL
n. 50/2022 - PROC. ADM n. 563/2022 - Assunto: REGISTRO DE
PREÇOS para aquisições futuras de Material de Higiene, Limpeza
e Descartáveis, em atendimento às necessidades dos Departa-
mentos de Administração, Obras e Setores de Assistência Social
e Conselho Tutelar da Prefeitura Municipal de Alambari/SP.
ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório e declaro
como vencedoras as participantes: - LORENI FERRAIS BONFIM
MARIANO & CIA LTDA, quanto aos itens 11, 17 e 52, no valor
total global de R$ 20.140,50; - A DOCELÂNDIA ITAPETININGA
LTDA, quanto aos itens 09, 23, 48, 49, 50 e 58, no valor total
global de R$ 51.717,45; - COMERCIAL IWANEZUK LTDA, quanto
ao item 57, no valor total global de R$ 7.301,50; - STS COMÉR-
CIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME, quanto aos itens 01, 02, 05,
06, 10, 12, 14, 18, 19, 20, 21, 24, 26, 27, 29, 33, 34, 36, 38, 41,
43, 44 e 53, no valor total global de R$ 92.710,18; - RODRIGO
TONELOTTO, quanto aos itens 07, 13, 31, 32, 39, 42, 45, 46,
47, e 56, no valor total global de R$ 81.749,20; - COMERCIAL
MANGILI & SILVA LTDA, quanto aos itens 03, 04, 08, 16, 22, 25,
28, 35, 37, 40, 51 e 55, no valor total global de R$ 48.019,16;
- DISTRIBUIDORA LOVISON LTDA, quanto ao item 30, no valor
total global de R$ 2.538,20. Alambari/SP, 30 de março de 2023.
JOÃO PAULO DANTAS PINTO. Prefeito Municipal.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO: PROCESSO Nº 25/2023; INE-
XIGIBILIDADE Nº 05/2023; Ratificação: ACOLHO a manifestação
da Assessoria Jurídica e, com fundamento no artigo 25, inciso
III, da Lei 8.666/93, ratifico a Licitação por Inexigibilidade para
contratação da empresa Associação Educacional e Recreativa
Facmol, para a realização de show artístico musical na Festa
do Peão do Município de Alto Alegre/SP, 10 de abril de 2023.
CARLOS SUSSUMI IVAMA,Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
Extrato do Termo de Ajuste de Contas que celebram com a
Prefeitura Municipal de Americana.
Termo de ajuste de contas n° 001/23; Prot. n° 2.384/2023;
Atmosfera Gases Especiais e Epis Ltda Epp, para liquidação dos
valores devidos relativos ao pagamento da entrega de gases
medicinais (nitrogênio e oxigênio) no período de 20/10/2022
à 05/02/2023; Valor: R$ 28.056,00; dotação orçamentária:
02.14.03.3390.93; Data da assinatura: 28/02/2023.
Eu, Roseli Augusti de Araujo, matrícula 10281, elaborei e
conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues
Flores, Secretário Adjunto de Administração , autorizei a publi-
cação oficial.
Americana, 10 de Abril de 2023.
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023.
Processo n.º 2.511/2023.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
Diário dos Municípios
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 028/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2023. PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONSTITUI-
ÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO
EVENTUAL E FUTURA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E
IMPRESSORAS PARA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINE-
RAL DE ÁGUAS DA PRATA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES
E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
– ENTREGA PARCELADA. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PRO-
POSTAS: 12/04/2023 ÀS 08H00 / FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 25/04/2023 ÀS 08H00 / PERÍODO DE ANÁLISE
DAS PROPOSTAS: 25/04/2023 DAS 08H01 ÀS 09H59 / INÍCIO
DA DISPUTA: 25/04/2023 ÀS 10h00. A SESSÃO OCORRERÁ NO
ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.BLLCOMPRAS.ORG.BR (ABA
ACESSO BLL COMPRAS – UTILIZAR NAVEGADOR INTERNET
EXPLORER). EDITAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
http://www.aguasdaprata.sp.gov.br/compraselicitacoes.php.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO
PEDRO
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - Tomada de Preços 03/2023.
A Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Lici-
tações, torna público que deliberou em sessão reservada, quanto
a habilitação/inabilitação da TOMADA DE PREÇOS 03/2023, que
visa instrumentalizar a contratação de empresa especializada
para remoção de luminária em vapor metálico armazenamento
e instalação de novas luminárias em LED 118lm/W. Diante da
documentação apresentada e considerando o Memorando SO
081/2023 da Secretaria de Obras, essa Comissão de Licitações
delibera por: HABILITAR as empresas Mazza Fregolente e Cia
Eletricidade e Construções Ltda CNPJ: 00.026.315/0001-08,
Alper Energia S.A. CNPJ: 09.388.615/0001-01, Rizel Instalações
Elétricas Ltda CNPJ: 00.593.917/0001-47, Solar Materiais Ele-
tricos LTDA CNPJ: 78.794.427/0001-04, Luz Forte Iluminação e
Serviços LTDA CNPJ: 19.280.448/0001-34, por atenderem ao exi-
gido no Edital. INABILITAR as empresas Alpha Gathi Engenharia
Elétrica e Construções Eireli EPP CNPJ: 22.041.252/0001-00 por
não atender ao exigido no Edital, faltando em seus acervos
apresentados a seguir: Item 7.2.1.3 b) Capacidade técnica
operacional: parcela de maior relevância, o quantitativo mínimo
dos itens CDHU 04.17.040 remoção de aparelho de iluminação
ou projetor fixo em poste ou braço; CDHU 41.11.703 Luminária
LED retangular para poste de 14.160 até 17.475 Im, eficiência
mínima 118 lm/W e CDHU 40.11.010 Relé fotoelétrico 50/60 Hz,
110/220 V, 1200 VA completo, e o Item 7.2.1.3 c) Capacidade
técnica profissional: CDHU 04.17.040 remoção de aparelho de
iluminação ou projetor fixo em poste ou braço; CDHU 41.11.703
Luminária LED retangular para poste de 14.160 até 17.475 Im,
eficiência mínima 118 lm/W e CDHU 40.11.010 Relé fotoelétrico
50/60 Hz, 110/220 V, 1200 VA completo, acervado junto ao
CREA/CAU independente do quantitativo; BM Business Ltda
ME CNPJ: 31.339.053/0001-65 por não atender o item 7.2.5
do Edital, mesmo após diversas diligências o Cartório Azevedo
Bastos está com suas atividades suspensas, não comprovando
a autenticidade dos documentos apresentados, e a empresa
ESB Indústria e Comércio de Eletro Eletrônicos LTDA CNPJ:
13.348.127/0001-48 por não atender o item 7.2.5 do Edital,
documentos com certificação da empresa Dautin Blockchain,
diligenciamos no site do ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves
Públicas Brasileiras) e não localizamos a Dautin Blockchain
Co e não há licenciamento com a ICP Brasil conforme consta
a medida provisória nº 2200-2/2001, não sendo atestada a
autenticidade dessa empresa para comprovação dos documen-
tos apresentados. Diante das decisões exaradas fica concedido
o prazo recursal de 05 dias úteis para os interessados, conforme
preceitua o artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Águas de São
Pedro, 10/04/2023. Marcelo Pontes Farhat – Presidente.
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - Tomada de Preços 05/2023.
A Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Lici-
tações, torna público que deliberou em sessão reservada, quanto
a habilitação/inabilitação da TOMADA DE PREÇOS 05/2023,
objetivando a objetivando a construção de galpão na lateral do
estacionamento do Centro de Exposições e Eventos Dr. Ângelo
Nogueira Vila CONVÊNIO 000069/2022 - SECRETARIA DE TURIS-
MO E VIAGENS- GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Diante
da documentação apresentada e considerando o Memorando
SO 074/2023 da Secretaria de Obras, essa Comissão de Licita-
ções delibera por: HABILITAR as empresas Wisdom Construtora e
Montagem LTDA CNPJ: 05.300.279/0001-42 e Justa Construtora
Eireli CNPJ: 14.954.601/0001-48 por atenderem o exigido no
Edital; INABILITAR a empresa FCB Engenharia e Construções
CNPJ:39.544.040/0001-30 por não atender o item 2.7.1, a
apólice apresentada não é instituição bancária autorizada pelo
Banco Central do Brasil, conforme prevê o art. 56 da Lei de lici-
tações; INABILITAR a empresa Gloway Gestão em Alimentação
Eireli CNPJ: 58.599.903/0001-10 por não atender as exigências
contidas no Edital, referente a parcela de maior relevância
faltando em seus acervos o item 7.2.1.3 b) capacidade técnica
operacional: Parcelas de maior relevância, faltando em seus
acervos apresentados o quantitativo mínimo dos itens CDHU
10.01.040 armadura em barra de aço CA-50; CDHU 11.01.320
concreto usinado FCK 30Mpa; e CDHU 14.04.220 alvenaria de
bloco cerâmico e referente ao item 7.2.1.3 c)capacidade técnica
profissional: parcelas de maior relevância CDHU 15.03.030
Estrutura em aço ASTM-A36 acervado junto ao CREA/CAU
independente do quantitativo, não apresentou o CRC emito pela
Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro item 2.2, apresen-
tação do contrato social em cópia simples não autenticada e
não apresentou original no ato da sessão item 7.2.5, declarações
anexas assinadas pelo engenheiro sem a respectiva procuração
para representar a empresa item 6.2 e 6.2.2, contrato com
engenheiro em cópia simples sem autenticação item 7.2.5.
Diante das decisões exaradas fica concedido o prazo recursal de
05 dias úteis para os interessados, conforme preceitua o artigo
109 da Lei Federal nº 8.666/93. Águas de São Pedro, 10/04/2023.
Marcelo Pontes Farhat – Presidente.
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - Tomada de Preços 07/2023.
A Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Lici-
tações, torna público que deliberou em sessão reservada, quanto
a habilitação/inabilitação da TOMADA DE PREÇOS 07/2023, que
o objeto contempla a infraestrutura em área turística – requa-
lificação urbana com foco na mobilidade do canal central da
cidade, centro de informações turísticas e centro de convenções
da cidade – fase 2. Convênio: ST/DADETUR Nº 37/2019. Diante
da documentação apresentada e considerando o Memorando
SO 080/2023 da Secretaria de Obras, essa Comissão de Licita-
ções delibera por: HABILITAR a empresa Justa Construtora Eireli
CNPJ: 14.954.601/0001-48 por atender todas as exigências do
Edital e INABILITAR a empresa Gloway Gestão em Alimentação
Eireli CNPJ: 58.599.903/0001-10 não atender as exigências
contidas no Edital, referente a parcela de maior relevância,
faltando em seus acervos apresentados a seguir: Item 7.2.1.3 b)
Capacidade técnica Operacional: parcelas de maior relevância,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 11 de abril de 2023 às 05:01:36
346 – São Paulo, 133 (71) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 11 de abril de 2023
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 – Classificação com
menor preço para o lote 01 com valor de R$ 350.000,00 e para o
lote 02 com valor de R$ 163.000,00, perfazendo o valor total de
R$ 513.000,00 a favor da empresa ATN LOCAÇÕES E SERVIÇOS
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA EPP, para o lote 03 com valor
de R$ 27.500,00 e para o lote 04 com valor de R$ 67.500,00 e
para o lote 05 com valor de R$ 800.000,00, perfazendo o valor
total de R$ 895.000,00 a favor da empresa FRONT ESTRUTURAS
EIRELI EPP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 10 de abril de 2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022 CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
PUBLICIDADE PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INTEGRADAS
QUE POSSIBILITE O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITU-
AÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A
INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E
NA DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS
MEIOS DE DIVULGAÇÃO
Transcorrido o prazo para interposição de recurso, fica
agendado o dia 12/04/2023 às 10:00 horas para realização da
terceira sessão pública para abertura do envelope D - Proposta
Comercial
Prefeitura Municipal de Arujá, 10 de abril de 2023
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 45/23 - Pregão Eletrônico 25/23 - Registro de
Preços para Aquisição de Colchão e Colchonete. Encerramento:
09:00 horas do dia 25/04/2023. Íntegra do Edital no Departa-
mento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP),
e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.
gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 06 de abril de 2023.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 46/23 - Pregão Eletrônico 26/23 - Registro
de Preços para Aquisição de Tintas de Demarcação Viária.
Encerramento: 09:00 horas do dia 25/04/2023. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.
compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 06 de abril de 2023.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 47/23 - Pregão Eletrônico 27/23 - Registro de
Preços para Aquisição de Material Escolar. Encerramento: 09:00
horas do dia 26/04/2023. Íntegra do Edital no Departamento
de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas
paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br.
Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 10 de abril de 2023.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
Extrato Do Primeiro Termo Aditivo- Referente Ao Contrato
Nº 036/2022 Ref.:Processo Licitatório nº 054/2021–Chama-
mento Público nº 007/2021-Contratada:MEDQUALIS SERVIÇOS
MÉDICOS S/S. Objeto:ATUAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNI-
DADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO
DE PRECEPTORIA AOS ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA,
NO ESTÁGIO SUPERVISIONADO NA ÁREA DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA.Valor R$ 120,00/Hora. Início Vigência: 08/04/2023
Prazo: 12 (doze) meses- Pagamento: Mensal.Assis, 03 de abril
de 2023.
Nivaldo Aparecido de Melo
Diretor Executivo
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO E NOVA DATA - PROCES-
SO ELETRÔNICO Nº 10.351/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
025/2023 OBJETO: registro de preço para eventual locação de
banheiros químicos, para uso nos eventos desta prefeitura, de
forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. A Secreta-
ria de Administração, no uso de suas atribuições, comunica aos
interessados que foi REDESIGNADO para até as 16h00 do dia
27/04/2023 NOVA DATA para RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
INICIAIS, sendo agendado para o dia 28/04/2023 as 08h30m
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS. Informamos que a ATA de Rerratificação, encontra-
-se disponível nos sites http://www.atibaia.sp.gov.br, www.
novobbmnet.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância
de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do
valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R
Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETA-
RIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES,
10 de Abril de 2.023. Sidney de Oliveira Poloni - Secretário
de Administração. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
- PROCESSO ELETRÔNICO Nº 5.365/2023 - PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 001/2023 - OBJETO: registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada em serviços de locação
de máquinas, veículos e tratores com equipamentos acoplados,
de forma parcelada por um período de 12 (doze) meses. A Secre-
taria de Administração, no uso de suas atribuições, comunica
aos interessados que encontra-se disponível nos sites www.
prefeituradeatibaia.com.br ATA de Julgamento de Impugna-
ção formulado por empresa interessada no presente certame.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R
Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETA-
RIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES,
10 de Abril de 2.023. Sidney de Oliveira Poloni - Secretário de
Administração.
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 0200000912/2.023-Processo Lici-
tatório 69/2.023-Pregão 23/2.023. Objeto: Registro de preços
para aquisição de materiais de escritório e material escolar para
vários Departamento desta prefeitura. O prazo limite para entre-
ga dos envelopes “documentação e proposta” é o dia 25 de
abril de 2.023, até as 09 horas. O edital completo encontra-se, a
disposição dos interessados, na Divisão de Compras e Licitações
desta Prefeitura, situada na Rua João Pacheco de Lima, 44-65,
Centro, Auriflama-SP; no horário das 07 horas às 11 horas e
das 13 horas às 17 horas e no site www.auriflama.sp.gov.br.
Auriflama, 10 de abril de 2.023. Katia Conceição Morita de
Carvalho-Prefeita.
Processo Administrativo 0200001994/2.023-Processo Lici-
tatório 73/2.023-Pregão 24/2.023. Objeto: registro de preços
para aquisição de farinha de trigo. O prazo limite para entrega
dos envelopes “documentação e proposta” é o dia 26 de abril
de 2.023, até as 09 horas. O edital completo encontra-se, a
Na sequência, a Comissão procedeu a abertura do envelope
01- HABILITAÇÃO.
Da documentação de habilitação, a Comissão constatou o
atendimento editalício. A documentação técnica foi analisada e
aprovada pelo Secretário de Planejamento, Gestão e Mobilidade,
Felipe Dezotti Belotto.
Na sequência foi aberto o envelope 2 – PROPOSTA. A
licitante atendeu às exigências do edital, ficando classificada
conforme abaixo:
1) TERRAPAC ENGENHARIA LTDA - R$ 430.236,21
Esteve presente na sessão o seguinte representante:
Empresa: TERRAPAC ENGENHARIA LTDA
Representante: BRUNO MICHETTI da Silva – RG 49755196
SSP-SP
Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
MARIA F. FAGGION MAROSTICA - LETÍCIA GARDIN BAP-
TISTELLA MENDES
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - MARCIO PINTO DA SILVA
Membro - Membro
RENATA MARTINETTI GEROME - ROSIMEIRE AP. MARINHO
SOLDERA
Membro - Membro
FELIPE DEZOTTI BELOTTO
Secretário Municipal de Planejamento,
Gestão e Mobilidade
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à Concorrência nº. 002/2023, que objetiva
a contratação de empresa especializada para obras e serviços de
revitalização do Cine Teatro Santa Helena e da Praça Monsenhor
Quércia - Calçadão.
Aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença
dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à licitação
supra, para abertura de proposta da empresa habilitada.
Nenhum representante esteve presente.
Na sequência foi aberto o envelope proposta da empresa
PREMOL ENGENHARIA LTDA.
A Comissão constatou que a empresa participante atendeu
os requisitos editalícios, ficando classificada conforme abaixo:
PREMOL ENGENHARIA LTDA - R$ 6.332.771,83
Fica aberto o prazo recursal legal.
Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
MARIA F. FAGGION MAROSTICA - LETÍCIA GARDIN BAP-
TISTELLA MENDES
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - MARCIO PINTO DA SILVA
Membro - Membro
RENATA MARTINETTI GEROMEL - ROSIMEIRE AP. MARINHO
SOLDERA
Membro - Membro
FELIPE DEZOTTI BELOTTO
Secretário Municipal de Planejamento,
Gestão e Mobilidade
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à Tomada de Preços nº. 007/2023, que
objetiva a contratação de empresa especializada para obras e
serviços de implantação de iluminação pública e acessibilidade
na Avenida Luiz Carlos Tunes - Município de Araras.
Aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença
dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à licitação
supra. Duas empresas protocolaram os envelopes: 1) FML
COMÉRCIO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA e 2) NALLI
ENGENHARIA LTDA.
A Comissão pesquisou o CNPJ dos licitantes participantes
junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para a
obtenção de certidão negativa de apenados. Nada constou
para os CNPJs consultados. As consultas foram impressas e
juntadas ao processo. Referente a consulta junto ao Tribunal
de Contas da União para a obtenção da certidão negativa
de licitantes inidôneos, não conseguimos acesso ao site para
consulta.
Na sequência, a Comissão procedeu a abertura do envelope
01- HABILITAÇÃO.
A Comissão suspende a sessão para análise da documenta-
ção técnica pela Secretaria requisitante.
Empresa: NALLI ENGENHARIA LTDA
Representante: ALEX ALTOBELI NALLI – RG 24393708
SSP-SP
Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
MARIA F. FAGGION MAROSTICA - LETÍCIA GARDIN BAP-
TISTELLA MENDES
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - MARCIO PINTO DA SILVA
Membro - Membro
RENATA MARTINETTI GEROME - ROSIMEIRE AP. MARINHO
SOLDERA
Membro - Membro
FELIPE DEZOTTI BELOTTO
Secretário Municipal de Planejamento,
Gestão e Mobilidade
MUNICÍPIO DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
Coordenadoria de Compras
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 009/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço
de recapeamento asfáltico e rede de águas pluviais na rua João
Wibel no Jd Geny Mercatelli
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336
de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei
Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados
nos autos e ADJUDICA o objeto à empresa TERRAPAC ENGE-
NHARIA LTDA.
Araras, 10 de abril de 2023.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 13/2022
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para compor a
merenda escolar e outras secretarias.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco Íris-SP
CONTRATADA: KENIA KAZUE AKUTAGAWA YUNOMAE –
TUPÃ - EPP
ALTERAÇÃO: acréscimo de 25% (vinte e cinco) referente
ao item 142 (cota reservada) do contrato nº 27/2022, acrescen-
tando a quantidade de 210 kg de “ACELGA FOLHAS ÍNTEGRAS,
FRESCAS, DE BOA QUALIDADE, SEM MANCHAS OU PICADAS
DE INSETOS”.
DATA: 06/04/2023.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 3640/2021
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS DE N° 030/2021
TERMO DE PRORROGAÇÃO N° 005/2023 Livro 06 - Folhas
nº 033 a 036 de 29/03/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: INCREBASE ENGENHARIA E ADMINISTRA-
ÇÃO EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CER “MARIA APARECIDA
DE AZEVEDO BOZUTTI, LOCALIZADO NA AV. JOSÉ RODRIGUES
DOS SANTOS Nº 160 – J, INDAIÁ - ARARAQUARA/SP CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS.
MOTIVO: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar o
prazo de execução do Contrato 004/2022, por mais 45 (quarenta
e cinco) dias, a partir de 31 de março de 2023 até 14 de maio
de 2023, conforme autorizado na cláusula 2.4. do Contrato, com
fundamento nos incisos II do § 1° do art. 57 da Lei Federal n°
Araraquara, 06 de abril de 2023
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO - nova data de abertura
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023
Devido poucas propostas fica alterada a data de aber-
tura do REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS
E ACESSÓRIOS DE OSTOMIA Orgão Interessado: Secretaria
Municipal de Saúde de Araraquara. Mais informações: http://
www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal-
-transparencia-saude, www.licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail:
licitacaosaude@araraquara.sp.gov.br.
NOVA DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS 26 de abril de 2023, às 09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 26 de abril de 2023, às 10:00h
Araraquara, 10 de abril de 2022
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO de edital
A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Moci-
nha” – Fungota - Araraquara-SP, (16)3305-1530 torna publico
o edital:
Modalidade Presencial nº 005/2023 - Processo Licitatório
098/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e
fornecimento de vale refeição, na forma de cartões eletrônicos
com chip, para os funcionários da FUNGOTA, para aquisição de
refeição em estabelecimentos comerciais credenciados conforme
critérios definidos no Termo de Referência.
A informação dos dados para acesso ao edital deve ser feita
através do e-mail: comprasfungota@araraquara.sp.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14:00 hs do dia 25 de abril
de 2023. Inicio da sessão de Abertura da Proposta de Trabalho.
Araraquara, 10 de abril de 2023.
JOICE NOGUEIRA CALERA
Diretora Executiva Substituta
FUNGOTA
TERMO DE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO
Nome do Ente Comprador: Fundação Municipal Irene
Siqueira Alves – Vovó Mocinha - FUNGOTA
CNPJ: 14.986.862/0001-40
Endereço: Rua Carlos Gomes, 1610
Município: Araraquara UF: SP
Fone: (16) 3305-1530
E-mail: pregoeirowtedesco@araraquara.sp.gov.br
Por meio deste termo constituímos e nomeamos o funcioná-
rio municipal, abaixo qualificado para, em nome do FUNGOTA,
atue na função de PREGOEIRO nas sessões Presenciais. Poderá,
quando da condução de processos licitatórios na modalidade
pregão presencial, coordenar o pregão em todas as suas etapas,
abrir as propostas iniciais, iniciar a disputa da fase competitiva,
encaminhar mensagens aos licitantes, suspender o pregão tem-
porariamente e reiniciá-lo, decidir a respeito de eventuais impre-
vistos ou questões apresentadas durante o certame, receber
recursos e adjudicar o objeto da licitação ao vencedor. Ficando
claro, desde já, que todas as transações realizadas, são efetu-
adas em nome do FUNGOTA assume toda a responsabilidade
decorrente das transações realizadas, a que conferimos validade
nos âmbitos administrativo e jurídico, prometendo honrar todos
os compromissos que forem assumidos em nosso nome.
PREGOEIRO
Nome: Wagner dos Santos Tedesco
CPF: 108.934.968-80
Endereço: Rua Rio Grande, 1864
Município: Araraquara UF: SP
Vigência da representação - Início: 31/03/2023 fim:
31/12/2023
Araraquara, 31 de Março de 2023.
Lucia Regina Ortiz Lima
Diretora Executiva
CPF: 064.124.808-38
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 896/2023
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 horas do dia 27
de ABRIL de 2023.
ABERTURA: às 10:00 horas do dia 27 de ABRIL de 2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A OBRA DE REFORMA DA ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA
NA AV. ALZIRO ZARUR COM AV. DR. MANOEL PENTEADO – JD.
ROBERTO SELMI DEI, NESTA CIDADE, CONFORME JUSTIFICATI-
VA E PROJETO ANEXO.
RETIRADO DO EDITAL: Para maiores informações, retirar
o edital completo através do site: https://araraquara.sp.gov.br/
transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-
-da-transparencia-planejamento-e-financas.
Araraquara, 10 de abril de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à Tomada de Preços nº. 009/2023, que
objetiva a contratação de empresa especializada para obras
e serviços de recapeamento asfáltico e rede de águas pluviais
na Rua João Wibel no Jardim Mercatelli - Municipio de Araras.
Aos seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença
dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à licitação
supra. Apenas uma empresa protocolou os envelopes no prazo
estipulado para participação: 1) TERRAPAC ENGENHARIA
LTDA .
A Comissão pesquisou o CNPJ do licitante participante
junto ao Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo para a obtenção de certidão negativa de
licitantes inidôneos e certidão negativa de apenados. Nada
constou para o CNPJ consultado. A consulta foi impressa e
juntada ao processo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 10 de abril de 2023.
CLAUDIR SANTOS LIMA - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CON-
TRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 005/2023 - PROCESSO N.º 224/2023
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ DA MANHÃ E LANCHES.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 25 de abril de 2023,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO(s) ou DESERTO(s), será adjudicada ao vence-
dor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes
remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro
colocado da cota principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto
Federal n.º 8.538 de 06/10/2015.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 10 de abril de 2023.
CLAUDIR SANTOS LIMA - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CON-
TRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO GLOBAL na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2023 - PROCESSO N.º
183/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARROCERIA GAIOLA BOIADEIRO.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 26 de abril de 2023,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 10 de abril de 2023.
CLAUDIR SANTOS LIMA - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CON-
TRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 037/2023. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de geladeira e Forno
Micro-ondas para a Divisão da Guarda Municipal do Município
de Araçoiaba da Serra/SP da empresa LOJAS CEM SA sob o CNPJ
56.642.960/0239-08 no item 1-2, perfazendo um valor total de
R$ 3.986,00. Araçoiaba da Serra, 05/04/2023. José Carlos de
Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 027/2023. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal nos termos do
disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de
Toldo com Instalação para o Poupa Tempo do Município de
Araçoiaba da Serra/SP da empresa Adriano da Costa sob o CNPJ
33.962.015/0001-90 no item 1-2, perfazendo um valor total de
R$ 7.800,00. Araçoiaba da Serra, 06/04/2023. José Carlos de
Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO RESERVADA DE JULGAMENTO
DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023. DESTINA-
DA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXE-
CUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
MUNICIPAL LOCALIZADA NO JARDIM PERLAMAR, NO MUNICÍ-
PIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CONFORME OS ANEXOS. Ao
décimo dia do mês de abril de 2023 às 14h, na Sala de Reuniões
da Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/SP, reuniram-se
os membros da Comissão Permanente de Licitações, Sra Tatiana
Soares da Rocha como Presidente da Comissão Permanente de
Licitações, sendo Vinicius Ayub de Campos Abrame, Candemar
Aparecido Pontarollo e Gabrielly dos Santos Rossini Vieira como
membros, para proceder com a Sessão reservada de julgamento
da documentação de Habilitação. Após análise da documentação
de habilitação, a comissão julgou e considera HABILITADA a
empresa: CYLTECH ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ
N° 02.485.921/0001-17. A comissão considera INABILITADA
a empresa: TMS COMERCIAL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N°
55.190.417/0001-56. Nos termos do artigo 109 da lei 8.666/93,
fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação
de recurso, todas as empresas serão comunicadas dos resultados
desta sessão através do DOE e a Ata será disponibilizada no portal
da transparência dessa Prefeitura. Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RETIFICADO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
040/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Futura e Eventu-
al contratação de empresa especializada na prestação de servi-
ços de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, CAMINHÕES
e TRATOR, necessários para execução de serviços comuns pela
Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra no tocante a reparos,
manutenções, reaberturas ou novas aberturas de estradas rurais,
assim como coleta de lixo, manutenção de rede elétrica, poda de
árvores e limpeza de vias públicas do Município, conforme Termo
de Referência contido no Anexo I. Encerramento: 25/04/2023 às
9h:30m. O edital RETIFICADO em sua integra poderá ser retirado
através do site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra,
10/04/2023. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 028-2023.Processo
daae n. 587 de 08-03-2023.Objeto:contratação de empresa
especializada para tratamento, transporte e destinação final
de lâmpadas fluorescentes, para uma quantidade de 50.000
(cinquenta) mil, que serão armazenados na etrs - estação
de tratamento de resíduos sólidos, conforme especificações
constantes nos anexos do edital.Data e horário da abertura:dia
26-04-2023, às 10h00min (dez horas).Local:departamento autô-
nomo de água e esgotos, situado na rua domingos barbieri, 100,
fonte luminosa, Araraquara-SP.O edital poderá ser retirado na
íntegra através do site:www.daaeararaquara.com.br–link:painel
de licitações.Araraquara, 10 de abril de 2023.Delorges Mano-
-Superintendente.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 11 de abril de 2023 às 05:01:36
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