Diário dos Municípios
| Data de publicação | 15 Abril 2023 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sábado, 15 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (75) – 463
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO CON-
TRATUAL
CONTRATO N° 14/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021
PROCESSO nº 13/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para for-
necimento continuo de combustíveis com abastecimento em
bomba própria, para atendimento da frota de veículos da Prefei-
tura de Araçariguama, pelo período de 12 meses.
EMPRESA: Auto Posto Gerações Ltda.
VALOR: R$ 2.401.591,00
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 06/04/2022
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração, TORNA PÚBLICO,
através da Divisão de Licitação e Contratos, a todos os interes-
sados a RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO
ADITIVO DO MÊS DE MARÇO DE 2023, referente ao CONVÊNIO
SMA/DLC N.º 020/2020, publicado em 12/04/2023 no Diário Ele-
trônico do Município de Araçatuba e no Diário Oficial do Estado
de São Paulo, consistindo na seguinte retificação:
Onde se lê: - “3º Termo Aditivo”.
Leia – sê: - “4º Termo Aditivo”.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023 - PROCESSO N.º
182/2023
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO nomeada
através da Portaria GP N.º 074/2023, TORNA PÚBLICO, a todos
os interessados, a CLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada
pela única empresa participante e habilitada na licitação supra,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À CIDADE DA CRIANÇA E
INSTALAÇÕES DE ESTRUTURAS NOMINADAS COMO ECO-ZOO-
LOGICO NO MUNICIPIO DE ARAÇATUBA-SP”, conforme segue:
- BAZAN ENGENHARIA ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÕES
LTDA-ME, proposta: R$ 895.062,46 (oitocentos e noventa e
cinco mil, sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos), 0,0%
de desconto do valor estimado pela Prefeitura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 14 de abril de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 046/2023. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal nos termos do
disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Sani-
tizante para Alimentos para a Secretaria Municipal de Educação
do Município de Araçoiaba da Serra/SP da empresa COMERCIAL
JVD LTDA sob o CNPJ 10.463.489/0001-91 no item 1, perfazendo
um valor total de R$ 1.350,00. Araçoiaba da Serra, 14/04/2023.
José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 042/2023. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal nos termos do
disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para “Contratação de
Serviço de Sondagem Simples da Secretaria Municipal de Obras
do Município de Araçoiaba da Serra/SP.” da empresa Sondasolo
Paulino2G Ltda sob o CNPJ 30.160.810/0001-76 no item 1,
perfazendo um valor total de R$ 2.879,79. Araçoiaba da Serra,
13/04/2023. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 067/2023. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA futura e eventual Emulsão Asfáltica RR-2C
para execução de reparos em pavimentações públicas do muni-
cípio de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência
contido no Anexo I. Encerramento: 28/04/2023 às 09h:15m. O
Edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Araçoiaba da Serra, 14/04/2023.
José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/23
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/23
OBJETO: O presente Pregão Presencial mediante o Sistema
de Registro de Preços, tem por objetivo aquisição material
elétrico, postes de concreto para iluminação e outros materiais,
para serem utilizados nos prédios públicos municipais, de acordo
com as especificações constantes no Termo de Referência anexo
ao edital.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
ABERTURA: 03 de Maio 2023.
HORÁRIO: 10:00 horas
Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interes-
sados no site www.arandu.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br .
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou E-mail: licitacao@arandu.com.br .
Arandu, 14 de Maio de 2023.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de Licitação.Pregão Eletrônico n.005-2023.Processo
Daae n.616 de 14-03-2023.Objeto:Registro de preços para
contratação de empresa especializada para manutenção em
conjunto motobomba anfíbias e aeradores submersos.Abertura
das Propostas:às 10:00 horas do dia 03 de maio de 2023.Data
e horário de início da sessão de disputa de preços:às 10:30
horas do dia 03 de maio de 2023.Endereço Eletrônico:http://
pregaoeletronico.cebi.com.br.O Edital poderá ser retirado na
íntegra através do site:www.daaeararaquara.com.br – link:
Painel de Licitações.Araraquara, 14 de Abril de 2023.Delorges
Mano-Superintendente
Aviso de Licitação.Pregão Eletrônico n.006-2023.Processo
Daae n.745 de 27-03-2023.Objeto:Aquisição de cabos elétri-
cos unipolares especiais para utilização na alimentação de
bombeador submerso instalado no poço São Rafael.Abertura
das Propostas:às 14:00 horas do dia 03 de maio de 2023.Data
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO
NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ: 07.309.266/0001-60
Referente ao Pregão Presencial n.º 02/2023
HOMOLOGO o processo licitatório. ADJUDICO as empresas:
FENIX DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA vencedora dos itens (04,
13, 16, 17, 28, 33, 35, 58, 60, 61, 89, 96, 139, 148); SANTANA
DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA vencedora dos
itens (02, 19, 20, 39, 41, 48, 49, 59, 72, 74, 76, 80, 82, 84, 87,
88, 102, 103, 109, 112, 113, 118, 123, 125, 126, 131, 132, 134,
135, 138, 140, 151); AURORA E COMMERCE LTDA vencedora
dos itens (01, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 18, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 37, 38, 40, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70,
71, 73, 75, 77, 78, 79, 81, 83, 85, 86, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97,
98, 99, 100, 101, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 114, 115,
116, 117, 119, 120, 121, 122, 124, 128, 129, 130, 133, 136, 137,
143, 146, 147, 149, 150, 152, 153). Andradina-SP., 14 de abril de
2023. Cristiano Eleuterio Soares da Silva – Presidente do Ciensp.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO. Referência: Processo nº
023/2023 – Tomada de Preços nº 006/2023. NICOLAS BASILE
ROCHEL, Prefeito do Município de Angatuba, no uso das atri-
buições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na
Lei de Licitações (inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações),
com referência ao Processo Licitatório n.º 023/2023 – Tomada
de Preços nº 006/2023, afigurando-se que a mesma encontra-
-se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o
interesse na contratação que deu ensejo a instauração do
processo, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Comissão
Permanente de Licitação e ADJUDICA em favor da empresa
“CONSTRUTORA MADRI LTDA” com o valor de R$ 352.999,95
(trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e noventa e nove
reais e noventa e cinco centavos). Cumpra-se e Publique se na
forma da Lei. Gabinete do Prefeito, 14 de abril de 2023. NICOLAS
BASILE ROCHEL. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 24, inci-
so II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº
109/2022. Contrato nº 067/2022. Modalidade: Dispensa nº
035/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: VITÓRIA
TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA LTDA. Representante
legal: Marcelo Tadeu Coimbra. Objeto: Fica aditado a cláusula
04 – da vigência passando a ter mais 90 (noventa) dias de
internação, a contar de 05 de abril de 2023 encerrando em 04 de
julho de 2023. Dá- se ao presente termo o valor de R$ 4.350,00
(quatro mil trezentos e cinquenta reais), sendo 03 parcelas
mensais de R$ 1.450,00 (um mil e quatrocentos e cinquenta
reais). Data de Assinatura: 05/04/2023. Contrato de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 57, inci-
so II e art. 65 § 8º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Processo nº 032/2019. Contrato nº 019/2019. Modalidade:
Dispensa nº 009/2019. LOCATÁRIA: PREFEITURA DO MUNI-
CÍPIO DE ANGATUBA. Representante: Nicolas Basile Rochel.
LOCADORES: SR. AIRTON VIEIRA E A SRA. SÔNIA MARIA
RAMOS VIEIRA. Objeto: Fica prorrogado o prazo de locação
- por mais 12 (doze) meses, se iniciando 11 de abril de 2023
e encerrando em 11 de abril de 2024, para dar continuidade
na locação de um imóvel situado na Rua Francisco Turelli, nº
879 – Fundos, Centro, Angatuba/SP, destinado à instalação
do Conselho Tutelar. Valor mensal R$ 843,77 (oitocentos e
quarenta e três reais e setenta e sete centavos) mensais,
conforme reajuste INPC, totalizando em 12 (doze) meses R$
10.125,24 (dez mil cento e vinte e cinco reais e vinte). Data
de Assinatura: 11/04/2023. Contrato de inteiro teor arquivado
junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 24,
inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Processo
nº 032/2023. Contrato nº 046/2023. Modalidade: Dispensa nº
004/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: VITÓRIA
COMUNIDADE EVANGÉLICA DE FARMACO DEPENDENTES
LTDA ME. Representante legal: Marcelo Tadeu Coimbra. Obje-
to: tratamento de desintoxicação e reabilitação em regime
de internação compulsória de Ilson José da Silva, conforme
determinação judicial nº 1000409-78.2023.8.26.0025. Valor
total de R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais),
sendo pagos em 03 (três) parcelas de R$ 1.450,00 (um mil
quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 90 (noventa)
dias, a contar da internação do mesmo. Data de Assinatura:
12/04/2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Pro-
cesso Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 24, inci-
so II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº
033/2023. Contrato nº 047/2023. Modalidade: Dispensa nº
005/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: VITÓRIA
COMUNIDADE EVANGÉLICA DE FARMACO DEPENDENTES LTDA
ME. Representante legal: Marcelo Tadeu Coimbra. Objeto:
tratamento de desintoxicação e reabilitação em regime de
internação compulsória de Marcos Paulo Rodrigues, conforme
determinação judicial nº 1000483-35.2023.8.26.0025. Vigência:
90 (noventa) dias, a contar da internação do mesmo. Data de
Assinatura: 12/04/2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - PRE-
GÃO ELETRÔNICO 145/2022
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aqui-
sição de carnes e derivados necessários para alimentação
escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais,
creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de 2023. A
presente licitação com sessão marcada para o dia 14 de abril
de 2023 foi SUSPENSA para revisão do termo de referência,
com reabertura e nova sessão nos seguintes termos: Recebi-
mento das propostas até as 8h59min do dia 04/05/2023. Aber-
tura sessão disputa 9h do dia 04/05/2023. Informações: 12
3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível
no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA -
Prefeito Municipal.
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial sob o n° 18/2023, cujo objeto é o registro de preços
para futura e eventual aquisição de refeições prontas, especifi-
cações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará
disponível a partir desta data no site www.apiai.sp.gov.br. Terá
sua data de abertura no dia 02 de maio de 2023 às 16h na sede
da Prefeitura.
CNPJ:39.544.040/0001-30 por não atender o item 2.7.1, a
apólice apresentada não é instituição bancária autorizada
pelo Banco Central do Brasil, conforme prevê o art. 56 da
Lei de licitações; INABILITAR a empresa Gloway Gestão em
Alimentação Eireli CNPJ: 58.599.903/0001-10 por não aten-
der as exigências contidas no Edital, referente a parcela de
maior relevância faltando em seus acervos o item 7.2.1.3 b)
capacidade técnica operacional: Parcelas de maior relevância,
faltando em seus acervos apresentados o quantitativo mínimo
dos itens CDHU 11.01.320 concreto usinado, CDHU 12.05.030
estaca escavada mecanicamente; e CDHU 13.01.320 laje pré
fabricada unidirecional; e referente ao item 7.2.1.3 c)capaci-
dade técnica profissional: parcelas de maior relevância CDHU
13.01.320 laje pré fabricada unidirecional, acervado junto ao
CREA/CAU independente do quantitativo; contrato social em
cópia simples não autenticada e não apresentou original no
ato da sessão item 7.2.5, declarações anexas assinadas pelo
engenheiro sem a respectiva procuração para representar a
empresa item 6.2 e 6.2.2, contrato com engenheiro em cópia
simples sem autenticação item 7.2.5. Diante das decisões exa-
radas fica concedido o prazo recursal de 05 dias úteis para os
interessados, conforme preceitua o artigo 109 da Lei Federal nº
8.666/93. Águas de São Pedro/SP, 14/04/2023. Marcelo Pontes
Farhat – Presidente.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA
CONCORRÊNCIA N° 003/2023
PROCESSO N° 047/2023
O Munícipio de Agudos, Estado de São Paulo- CNPJ (MF)
47.137.444/0001-74 - comunica aos interessados que foram
promovidas alterações na data da concorrência em epigrafe
que tem como objeto: Abertura de licitação na modalidade
Concorrência Pública para concessão de área descrita na Lei
Municipal nº. 5.695 de 14 de março de 2023. A data da nova
sessão de julgamento do pregão, será alterada para o dia 17
de maio de 2023.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Av: Sargento
Andirás 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento
Andirás nº 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP –
Telefone (0XX14) 3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@
agudos.sp.gov.br.
AGUDOS, SEXTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2023. FERNANDO
OCTAVIANI, PREFEITO MUNICIPAL.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 06/2023
Objeto: para Contratação de empresa para Aquisição de
PAPEL SULFITE para uso dos diversos Setores do Município de
Alto Alegre, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21, artigo
75, inciso II e conforme Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de
julho de 2022.
Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CON-
SUMO
Fichas de Despesas nº 251, 222, 291, 131, 162, 14, 82,
386,384, 361e 31.
Contratada – NASCIMENTO & SANCHES PAPELARIA LTDA
- ME.
Valor: R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais).
Autorização: 14/04/2023
Ratificação: 14/04/2023
ÁLVARO DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE
CARVALHO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
09/2023 A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna
público que fará realizar licitação pública na modalidade PRE-
GÃO ELETRÔNICO visando a aquisição de materiais e insumos
para atendimento à saúde do preso e do internado em caráter
preventivo e curativo, atendimento médico, farmacêutico e
odontológico na Penitenciária “Valentim Alves da Silva”, consi-
derando a Deliberação CIB nº 62/2012, conforme especificações
contidas no Anexo I do Edital. O certame será do tipo “Menor
Preço por item”. A sessão pública eletrônica terá início a partir
das 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 27/04/2023, através
do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. O Edital com-
pleto encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em
participar deste certame poderão obter melhores informações
pelo e-mail licitacaoalvaro@gmail.com e/ou pelo telefone (14)
3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m.
Álvaro de Carvalho/SP, 14 de Abril de 2023. Adilson de Oliveira
Lopes – Prefeito Municipal.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
30/23 – Pregão Eletrônico 14/23. Objeto: Registro de Preços
para a aquisição de lâmpadas LED 35w alta potência. Contra-
tado: DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Valor
total registrado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Data da
Ata de Registro de Preço: 14 de abril de 2023. Mario Celso
Lopes – Prefeito.
Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo Licitatório
40/2023 – Tomada de Preços 05/2023. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para reforma de piscina – Funsep, confor-
me Convenio Demanda n° 43399. Considerando a regularidade
do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da
Lei Federal nº 8.666/93, Homologar e Adjudicar o item do objeto
licitado, a empresa: AMORIM OBRAS LTDA. Andradina, 14 de
abril de 2023. Mario Celso Lopes - Prefeito.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Aviso de Abertura De Licitação. Processo Licitatório 50/2023
– Chamada Pública 04/2023. OBJETO: Chamada Pública para
credenciamento de fornecedores visando à aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimenta-
ção Escolar - PNAE. Período de recebimento do Projeto de Venda:
do dia 17/04/23 à 08/05/2023. O Edital completo será fornecido
aos interessados, na forma impressa ou por meio eletrônico
através de solicitação a ser formalizada no endereço www.
andradina.sp.gov.br, sem custo algum. Informações: Prefeitura -
Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, Centro, fone/fax (18)
3702-1029, de 2º a 6º, das 08h30 às 16:30h. Andradina, 14 de
abril de 2023. Mario Celso Lopes – Prefeito.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 53/2023 Tomada de Pre-
ços nº 07/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de Mão de Obra e Hora-Máquina para construção
de Duas Pontes em Gabião, sendo Ponte Usina de Lixo – Estrada
ADM 445, Córrego Tocantins e Ponte Ribeirão dos Ranchos,
ADM 353, Estrada Vicinal Geraldo Jordão. Credenciamento e
entrega de envelopes até às 08h45min do dia 04 de maio de
2023. Edital completo na Prefeitura Municipal de Adamantina e
no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18)
3502-9010 ou 9045. Adamantina, 14 de abril de 2023. JOÃO
LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Processo Licitatório nº 014/2023
- Inexigibilidade de Licitação 01/2023
Objeto: Contratação da empresa televisiva TV Fronteira
Paulista Ltda. para divulgação do Vestibular de Medicina 2024
(reserva de vagas) do Centro Universitário de Adamantina.
Contratante: Centro Universitário de Adamantina.
Contratada: TV Fronteira Paulista LTDA.
Valor global: R$ 70.133,00 (Setenta mil, cento e trinta e
três reais)
Vigência Contratual: 15/04/2023 a 31/05/2023
RATIFICO, para que produza os efeitos legais, a JUSTIFI-
CATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 01/2023, com
fundamento no art. 25, combinado com o art. 26, parágrafo
único, incisos II e III da Lei nº 8.666/93. Adamantina, 14 de abril
de 2023. Prof. Dr. Alexandre Teixeira de Souza Reitor.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Processo Licitatório nº 15/2023
- Inexigibilidade de Licitação 02/2023
Objeto: Contratação da empresa Televisão Bandeirantes
de Presidente Prudente Ltda, para divulgação do Vestibular de
Medicina 2024 (reserva de vagas) do Centro Universitário de
Adamantina.
Contratante: Centro Universitário de Adamantina.
Contratada: Televisão Bandeirantes de Presidente Prudente
Ltda.
Valor global: R$ 49.104,04 (Quarenta e nove mil, cento e
quatro reais e quatro centavos).
Vigência Contratual: 15/04/2023 a 31/05/2023
RATIFICO, para que produza os efeitos legais, a JUSTIFI-
CATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 02/2023, com
fundamento no art. 25, combinado com o art. 26, parágrafo
único, incisos II e III da Lei nº 8.666/93. Adamantina, 14 de abril
de 2023. Prof. Dr. Alexandre Teixeira de Souza Reitor.
TERMO DE RATIFICAÇÃO- Processo Licitatório nº 16/2023 -
Inexigibilidade de Licitação 03/2023
Objeto: Contratação da empresa Televisiva Sistema Araçá de
Comunicação Ltda (SBT Interior), para divulgação Institucional
e do Vestibular de Medicina 2024 (reserva de vagas) do Centro
Universitário de Adamantina.
Contratante: Centro Universitário de Adamantina.
Contratada: Sistema Araçá de Comunicação Ltda (SBT
Interior).
Valor global: R$ 101.600,00 (Cento e um e seiscentos reais).
Vigência Contratual: 15/04/2023 a 31/03/2024
RATIFICO, para que produza os efeitos legais, a JUSTIFI-
CATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 03/2023, com
fundamento no art. 25, combinado com o art. 26, parágrafo
único, incisos II e III da Lei nº 8.666/93.
Adamantina, 14 de abril de 2023. Prof. Dr. Alexandre Teixei-
ra de Souza Reitor.
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 146/2022 - Pregão(eletrônico) n°
050/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de medi-
camentos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, a serem utilizados no setor de internação do hospital
clínico municipal “enfermeira Cecília de Lourdes Oliveira Fonse-
ca” e atendimentos ambulatoriais, pelo período de 12 meses.
Recebimento das propostas a partir do dia: 18 de abril de 2023
às 08h30min. Abertura das propostas: 02 de maio de 2023, às
09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 02 de maio
de 2023, às 09h05min. Para os editais os interessados deverão
acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Samantha Ferreira
Aguiar – Pregoeira
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 029/2023
Edital nº. 015/2023
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
Analisando as peças que compõem o Processo nº 029/2023,
a qual diz respeito à Contratação de empresa especializada em
engenharia visando o fornecimento de materiais e mão de obra
para execução de revitalização e modernização da iluminação
da Praça Itália e do Espaço Burle Marx (LOTE 1) e Contratação
de empresa especializada em engenharia visando o forneci-
mento de materiais e mão de obra para execução de muro de
contenção na Praça de Artesão (LOTE 2), conforme projetos,
memoriais descritivos, cronogramas e planilhas orçamentárias
constantes do ANEXO I do Edital, bem como de acordo com a
ata de julgamento e classificação, HOMOLOGO e ADJUDICO à
empresa CONSTRUTORA J.G. LTDA pelo valor de R$ 299.665,30,
para o LOTE 1 e R$ 188.257,97 para o LOTE 2.
Registre-se e dê ciência aos interessados.
Águas de Lindóia, 14 de abril de 2.023
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO
PEDRO
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - Tomada de Preços 06/2023.
A Comissão de Licitações torna público que que delibe-
rou em sessão reservada, quanto a habilitação/inabilitação
da TOMADA DE PREÇOS 06/2023, objetivando a constru-
ção de um novo palco no gramado do parque Dr. Octavio
de Moura Andrade. Convênio 000155/2022, Secretaria de
Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. Diante da
documentação apresentada, e considerando a análise técnica
da Secretaria de Obras, essa Comissão de Licitações delibera
por: HABILITAR as empresas Wisdom Construtora e Monta-
gem LTDA CNPJ: 05.300.279/0001-42 e Justa Construtora
Eireli CNPJ: 14.954.601/0001-48 por atenderem o exigido no
Edital; INABILITAR a empresa FCB Engenharia e Construções
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 15 de abril de 2023 às 05:01:37
464 – São Paulo, 133 (75) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 15 de abril de 2023
Comunicado de Homologação e Adjudicação. Ref.: Processo
Licitatório nº 018/2023 - Pregão Presencial nº 013/2023. OBJE-
TO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI-
ÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A FEMA. Considerando o teor dos
documentos que compõem o processo licitatório em epígrafe,
HOMOLOGO todo o procedimento realizado, e, de igual forma,
ADJUDICO para a empresa WAGNER VASCONCELOS PEREIRA
22041674873 os itens 02, 03, 04, 13, 16, 17, 18 e 20, 22 pelo
valor total de R$ 43.218,59; para a empresa DANIEL VICTOR
TAVEIRA PINTO - ME os itens 05, 06, 11, 12, 14, 15, 19 e 21
pelo valor total de R$ 51.613,00; para a empresa CAIO CESAR
DIAS PAGLIARANI ME os itens 07 e 08 pelo valor total de R$
433.412,20 e para a empresa MIZA MOVEIS LTDA os itens 01,
09 e 10 pelo valor total de 85.783,10. Assis, 14 de abril de 2023.
Nivaldo Aparecido de Melo - Diretor Executivo.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO - A Prefeitura da
Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos
interessados a abertura do Concurso de Projeto: CONCURSO
Nº 006/2023 PROCESSO Nº 17.419/23 OBJETO: CONCURSO
para a seleção de propostas de apresentações e atividades
artísticas e culturais presenciais para serem realizadas no
Festival Literário. INSCRIÇÕES: As inscrições são gratuitas e
ficarão abertas das 08:00 horas do dia 17/04/23 até as 16:00
horas do dia 07/06/23, devendo ser feitas exclusivamente
por meio eletrônico através do protocolo digital no endereço
https://atibaia.1doc.com.br/atendimento, conforme instruções
no Anexo VI do Edital. Informamos aos interessados que o
Edital na íntegra está disponível no site da Prefeitura da Estân-
cia de Atibaia, www.atibaia.sp.gov.br – Concurso. DEMAIS
INFORMAÇÕES: Secretaria de Administração, Rua Bruno Sar-
giani nº 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 14 dias
do mês de abril de 2023. Sidney de Oliveira Poloni - Secretário
de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura da
Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos
interessados a abertura das seguintes licitações: PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 14.921/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
036/2023. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição
de impressoras a laser monocromáticas para uso na secretaria
de saúde e unidades de saúde, com entregas parceladas por
um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOS-
TAS INICIAIS ATÉ: 28/04/23 ÀS 16H00. ABERTURA E ANÁLISE
DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 02 /05/23 ÀS
08H30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 14.901/2023 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 037/2023. OBJETO: registro de preços para
eventual aquisição de material de limpeza (detergente e sabão
em pó) destinado ao consumo nas diversas secretarias da
prefeitura da estância de Atibaia, com entregas parceladas
pelo período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOS-
TAS INICIAIS ATÉ: 28/04/23 ÀS 16H00. ABERTURA E ANÁLISE
DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 02/05/23 ÀS
08H30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 15.392/2023 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 038/2023. OBJETO: registro de preços para
eventual aquisição de ração para cães adultos e filhotes,
destinada ao consumo dos animais apreendidos e encami-
nhados ao abrigo municipal, com entregas parceladas por um
período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
INICIAIS ATÉ: 02/05/23 ÀS 16H00. ABERTURA E ANÁLISE
DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 03/05/23 ÀS
08H30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 15.899/2023 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 039/2023. OBJETO: registro de preço para
eventual fornecimento de kit lanches destinados ao consumo
dos profissionais da Secretaria de Educação em formações e
capacitações, de forma parcelada pelo período de 12 (doze)
meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 02/05/23
ÀS 16H00. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA
SESSÃO PÚBLICA: 03/05/23 ÀS 08H30. PROCESSO ELETRÔ-
NICO Nº 15.898/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023.
OBJETO: aquisição de 02 (dois) veículos automotores 0 (zero)
km destinados a suprir as necessidades administrativas e de
fiscalização da secretaria de planejamento e finanças. RECE-
BIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 28/04/23 ÀS 16H00.
ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO
PÚBLICA: 02/05/23 ÀS 08H30. Para aquisição do edital acima
mencionado, os interessados deverão acessar os sites www.
prefeituradeatibaia.com.br, www.portaldecompraspublicas.
com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia,
em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor
correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R
Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETA-
RIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES,
14 de Abril de 2.023. Sidney de Oliveira Poloni - Secretário
de Administração. AVISO DE EDITAL CONSOLIDADO E NOVA
DATA - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 10.351/2023 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 025/2023-A OBJETO: registro de preço para
eventual locação de banheiros químicos, para uso nos eventos
desta prefeitura, de forma parcelada, por um período de 12
(doze) meses. A Secretaria de Administração, no uso de suas
atribuições, comunica aos interessados que foi REDESIGNADO
para até as 16h00 do dia 27/04/2023 NOVA DATA para RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS, sendo agendado para
o dia 28/04/2023 as 08h30m ABERTURA DAS PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS. Informamos que a
ATA de Rerratificação, encontra-se disponível nos sites http://
www.atibaia.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br ou, ainda, na
sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10
h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo
das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES:
Departamento de Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila
Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 14 de Abril de 2.023. Sidney
de Oliveira Poloni - Secretário de Administração.
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – PROCESSO Nº
125/2023
Objeto: Credenciamento de empresas para serviços médicos
de ginecologia.
Data de Encerramento: 17 de maio de 2023 às 09:30 horas,
Dep. Licitação.
Data de abertura: 17 de maio de 2023 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 12 de abril de 2.023
– Érica Marin Henrique – Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/23 – PROCESSO Nº. 091/23
COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP OU MEI
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
gêneros alimentícios para atender as Unidades da Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Recebimento das Propostas: 18 de abril de 2023 das 8 horas
até 2 de maio de 2023 às 8 horas
Abertura das Propostas: 2 de maio de 2023 às 8h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 2 de maio de 2023
às 9h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com
AGOSTO DE 2021, COM BASE NOS ARTIGOS 78, INCISO XII E 79
INCISO I DA LEI FEDERAL 8.666/1993.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento
dos interessados que se encontra aberto no Departamento de
Compras da Secretaria Municipal de Administração, as seguintes
licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2023 – Registro de preço de
fitas reagentes para verificação de glicemia capilar, com cessão
de uso em regime de comodato dos aparelhos de medição, para
Secretaria Municipal de saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 28 de
abril de 2023.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 28 de
abril de 2023.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023 – Registrar os menores
preços de diversos materiais hospitalares (curativos) destinado
a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 02 de
maio de 2023.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 02 de
maio de 2023.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2023 – Registrar os menores
preços para fornecimento de papel sulfite para as Secretarias de
Educação, Saúde e Administração, por 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 03 de
maio de 2023.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 03 de
maio de 2023.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023 – Aquisição de equipa-
mentos de segurança pública, tais como câmera para leitura de
caracteres, possibilitando um sistema integrado de segurança.
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 03 de maio de 2022, à partir
das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
LOCAL: Sala do Pregão do Departamento de Compras,
situada na Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro, Araras-SP.
TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023 – Contratação de
empresa especializada para obras e serviços na Praça jardim
Celina, Municipio de Araras
Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITA-
ÇÃO e PROPOSTA: 04 de maio de 2023, até as 9h.
Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Depar-
tamento de Compras, situado na Rua Pedro Álvares Cabral , n°
83, Centro, Araras – SP
CONCORRÊNCIA N° 003/2023 – Contratação de empresa
especializada para obras e serviços de reforma e ampliação do
Canil Municipal.
Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITA-
ÇÃO e PROPOSTA: 18 de maio de 2023, até as 9h.
Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Depar-
tamento de Compras, situado na Rua Pedro Álvares Cabral , n°
83, Centro, Araras – SP
CREDENCIAMENTO n° 002/2023 – Credenciamento de
clínicas para prestação de serviços profissionais especializados,
para realização de cirurgias de castração de animais domésticos,
com utilização de profissionais capacitados e registrados no
Conselho competente.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 14 de abril de 2023.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
ASPÁSIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA
A Prefeitura Municipal de Aspásia-SP avisa que se acha
aberta a Licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº
007/2.023, do tipo menor preço, com critério de julgamento por
item, que objetiva a Contratação de empresa para fornecimento
de Aparelhos de Ar Condicionado para atender as necessidades
do município de Aspásia-SP, tudo conforme termo de referência.
A sessão de Pregão se dará no dia 28 de abril de 2.023, na
sala do Setor de Licitações, situada no Paço Municipal, tendo
como início o credenciamento das empresas participantes, que
ocorrerá a partir das 09:00 horas. O prazo para credenciamento
se transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15
(quinze) minutos a partir do horário anteriormente estabelecido,
e ao término deste, se dará início a abertura dos envelopes
e demais atos. As empresas interessadas em participar deste
certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de
Licitações da Prefeitura de Aspásia, sito à Rua Santos nº. 350,
Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (017) 36648780. O Edital
de Convocação, em que constam as condições de participação
do certame, encontra-se à disposição dos interessados no ende-
reço eletrônico www.aspasia.sp.gov.br ou pelo e-mail licitacao@
aspasia.sp.gov.br.
Aspásia, em 13 de abril de 2.023.Ivan de Paula.Prefeito
Municipal
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO - REF.: CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 – CONTRATO Nº 048/2021.
Contratada: FRANCO CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DA
1ª FASE DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO DA FEMA,
COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS
NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE
TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS, EM CONFORMIDADE COM
EDITAL E SEUS ANEXO. SUPRESSÃO: R$ 71.084,22. Prorrogação
de Prazo: 40 dias corridos. Fundamento Legal: Nos termos do
artigo 57, §1 e § 2, e, artigo 65, inciso II, § 1º da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações
posteriores. Ass.: 17/03/2023. EXTRATO DE TERMO CONTRATO
N° 030/2023 - Ref.: Processo Licitatório nº 014/2023 – Pregão
Presencial nº 009/2023 - Contratada: AGUIA SOLUTIONS LTDA –
EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
LOCAÇÃO DE COMPUTADORES COMPLETOS, NOVOS, SEM USO
ANTERIOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS DEPARTAMEN-
TOS E LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DA FEMA, DE ACORDO
COM A QUANTIDADE, CONFIGURAÇÕES E CONDIÇÕES CONS-
TANTES DOS ANEXOS DO CERTAME, DURANTE O PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES - Valor Mensal: R$ 18.916,00 - Valor Anual: R$
226.992,00 - Prazo de vigência: 12 (doze) meses - Pagamento:
Mensal.Ass.: 13/04/2023. Assis, 14 de abril de 2023. Nivaldo
Aparecido de Melo - Diretor Executivo.
FORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I (TERMO DE
REFERÊNCIA), PARA ATENDIMENTO NAS DIVERSAS UNIDADES
DESCENTRALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN-
CIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CORPO DE BOMBEIROS,
COM ENTREGAS PARCELADAS E MENSAIS, EM UM ÚNICO
PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”.
TIPO: MENOR PREÇO.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 14 de abril de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
COMUNICADO
PROCESSO. N° 083/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023
Com referencia ao Pregão Eletronico – Registro de preços
nº 003/2022, Ata de Registro de Preços, que tem por objeto
de contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA E CARREGADORES
DE EQUIPAMENTOS, DIURNO E/OU NOTURNO, PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DOS EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS OU
APOIADOS PELA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE ARARA-
QUARA – FUNDART E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE
ARARAQUARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS POR UM PERÍODO
DE DE 12 (DOZE) MESES, vimos informar que, por um equivoco,
não foi possível a publicação do referido Edital no site do BB
e-licitações, sendo corrigido e publicado na data de hoje dia
14 de abril de 2023. onde se lê: ABERTURA DE LICITAÇÃO 24
DE ABRIL DE 2023, Leia-se ABERTURA DE LICITAÇÃO 27 DE
ABRIL DE 2023
Informamos ainda que na data de hoje a falha foi corrigida,
portanto, O edital retificado estará disponível no site da Prefei-
tura www.araraquara.sp.gov.br.
Araraquara 14 de abril de 2023.
FLAVIA REGINA GARCIA DA SILVA
PREGOEIRA
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - RETIFICADO
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 529/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMEN-
TO FUTURO E EVENTUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA
ATENDER TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARARAQUARA, DE FORMA PARCELADA E CONFORME A
NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFOR-
ME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou
vencedora as propostas apresentadas pelas empresas abaixo
elencadas, adjudicando-lhes os itens objeto deste edital, pelos
seguintes valores unitários a serem registrados, sendo o lote
09 fracassado:
LOTE 01 - COTA PRINCIPAL, EMPRESA: J. J. SOUTO INDUS-
TRIA E COMÉRCIO EIRELI - VALOR UNITÁRIO item 01 R$ 7,21,
item 02 R$ 9,39, item 03 R$ 10,78, item 04 R$ 5,99, item 05 R$
16,72; LOTE 02 - COTA PRINCIPAL, EMPRESA: GABRIEL FRAN-
CISCHINI DE SOUZA, VALOR UNITÁRIO item 01 R$ 26,00, item
02 R$ 12,45, item 03 R$ 1,80, item 04 R$ 3,00, item 05 R$ 2,60,
item 06 R$ 2,56, item 07 R$ 2,00, item 08, item 09 R$ 19,63,
item 10 R$ 5,64; LOTE 03 - COTA PRINCIPAL, EMPRESA: J. J.
SOUTO INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, VALOR UNITÁRIO item
01 R$ 62,40; LOTE 04 - COTA PRINCIPAL, EMPRESA: GABRIEL
FRANCISCHINI DE SOUZA, VALOR UNITÁRIO R$ 12,81, R$ 9,85;
LOTE 05 - COTA PRINCIPAL, EMPRESA: GABRIEL FRANCISCHINI
DE SOUZA, VALOR UNITÁRIO item 01 R$ 29,97, item 02 R$
33,58, item 03 R$ 70,30; LOTE 06 - COTA PRINCIPAL, EMPRESA:
VULPIX ESPAÇO SAUDE LTDA, VALOR UNITÁRIO item 01 R$
9,00, item 02 R$ 99,16, item 03 R$ 4,50, item 04 R$ 40,00;
LOTE 07 - COTA RESERVADA, EMPRESA: J. J. SOUTO INDUSTRIA
E COMÉRCIO EIRELI, VALOR UNITÁRIO item 01 R$ 2,82, item
02 R$ 6,10, item 03 R$ 1,17, item 04 R$ 2,88; item 05 R$ 2,36,
item 06 R$ 2,65, item 07 R$ 4,23, item 08 R$ 3,02, item 09 R$
2,88, item 10 R$ 8,80, item 11 R$ 21,42, item 12 R$ 22,38, item
13 R$ 2,59, item 14 R$ 6,10, item 15 R$ 8,64, item 16 R$ 7,00,
item 17 R$ 25,50; LOTE 08 – RESERVADA, EMPRESA: GABRIEL
FRANCISCHINI DE SOUZA, VALOR UNITÁRIO item R$ 1,63, item
02, R$ 1,92, item 03 R$ 3,02;
LOTE 10 - COTA RESERVADA, EMPRESA: VULPIX ESPAÇO
SAUDE LTDA, VALOR UNITÁRIO item 01 R$ 5,19.
Araraquara, 14 de abril de 2023
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 925/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM COMUNICAÇÃO VISUAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
NO NOVO PRÉDIO DO 3º SUBGRUPAMENTO DO CORPO DE
BOMBEIROS, LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS ZANIN, 480
– JARDIM TAMOIO, NESTA CIDADE CONFORME MEMORIAL
DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO PRE-
SENTE EDITAL.
Homologo o parecer da Subcomissão de Licitação da Admi-
nistração Geral, que considerou vencedora a empresa PEMCEL
PROJETOS DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO CIVIL, ENGENHARIA
E LOCAÇÃO LTDA – EPP, pelo valor total de R$ 246.942,85
(duzentos e quarenta e seis mil e novecentos e quarenta e dois
reais e oitenta e cinco centavos), adjudicando-lhes o objeto
deste Edital.
Araraquara, 14 de abril de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
JULGAMENTO
PARECER Nº 013/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 690/2023
GUICHÊ: 4.430/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO
DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMEN-
TAÇÃO ASFÁLTICA E GUIA E SARJETA NOS BAIRROS JARDIM
SANTA JULIA II, PARQUE RESIDENCIAL SÃO PAULO, VILA XAVIER
E DISTRITO INDUSTRIAL ATENDENDO AO PROGRAMA ESTA-
DUAL - CONVENIO ESTADUAL N. 103749/2022 - PROGRAMA
NOSSA RUA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS
ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL.
Analisados os Documentos, bem como a Proposta da habili-
tada, a Subcomissão de Licitação da Administração Geral, ampa-
rada pelo parecer da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
julga conveniente a proposta da empresa AUTEM ENGENHARIA
– LTDA por estar de acordo com os termos do edital, conforme
consta dos autos.
Araraquara, 13 de abril de 2023.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Subcomissão de Licitação
Presidente
ARIANE SOARES DE SOUZA
Subcomissão de Licitação
DANIELA DE FATIMA PETRONIO MARIANO
Subcomissão de Licitação
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
RESCINDIR O CONTRATO Nº 47/2021, A PARTIR DA ASSI-
NATURA DO PRESENTE TERMO 03/04/2023, FIRMADO ATRAVÉS
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021, DATADO DE 19 DE
e horário de início da sessão de disputa de preços:às 14:30
horas do dia 03 de maio de 2023.Endereço Eletrônico:http://
pregaoeletronico.cebi.com.br.O Edital poderá ser retirado na
íntegra através do site:www.daaeararaquara.com.br–link:Painel
de Licitações.Araraquara, 14 de Abril de 2023.Delorges Mano-
-Superintendente
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1936/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023, PROCESSO
Nº 1544/2023, BB Nº 991500, do tipo "Menor valor global do
lote", que visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS, JANELAS EM
VIDRO TEMPERADO E CAIXILHOS DE ALUMINIO, PARA AS UNI-
DADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO.
A informação dos dados para acesso deve ser feita através
do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência
Municipal ou preferencialmente pelo e-mail: documentoslicita-
cao@educararaquara.com.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 09 horas do dia 10 de maio de 2023.
Araraquara, 12 de abril de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036 / 2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE LENSÔMETRO DIGITAL
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: pregoeirogeraldo@araraquara.sp.gov.br,
www.licitacoes-e.com.br
ABERTURA DE PROPOSTAS às 9h30 do dia 28 de abril de 2023
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS às 10h00 do dia 28 de abril de 2023
Araraquara, 14 de abril de 2023
Geraldo Ruske Filho
Pregoeiro
PROCESSO LIC. Nº 923/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA MEDICAMENTOS DE
PROCESSOS JUDICIAIS
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
Empresa Lote Nº - UM - Quant 12 meses: Qtde Vlr Unit
registrado: Valor Unit R$ Total Reg: TOTAL DO LOTE R$ AGLON
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Lote: 3 - FR - Quant 12
meses: 20 Vlr Unit registrado: 123,5350 Total Reg: 2.470,7000
CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Lote:
28 - CP - Quant 12 meses: 1200 Vlr Unit registrado: 0,3000
Total Reg: 360,0000 Lote: 24 - UN - Quant 12 meses: 600 Vlr
Unit registrado: 15,7200 Total Reg: 9.432,0000 Lote: 25 - UN
- Quant 12 meses: 600 Vlr Unit registrado: 15,7200 Total Reg:
9.432,0000 DROGA SOL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA Lote: 4 - CAP - Quant 12 meses: 1200 Vlr Unit registrado:
1,0600 Total Reg: 1.272,0000 DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACA Lote: 9 - AMP - Quant 12 meses: 12
Vlr Unit registrado: 1.508,7100 Total Reg: 18.104,5200 FUTURA
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES Lote:
23 - CP - Quant 12 meses: 1800 Vlr Unit registrado: 0,5800
Total Reg: 1.044,0000 Lote: 13 - CP - Quant 12 meses: 1800
Vlr Unit registrado: 5,7240 Total Reg: 10.303,2000 Lote: 27 - CP
- Quant 12 meses: 5000 Vlr Unit registrado: 0,4130 Total Reg:
2.065,0000 Lote: 22 - CP - Quant 12 meses: 600 Vlr Unit regis-
trado: 0,4350 Total Reg: 261,0000 ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E Lote: 11 - CP - Quant 12 meses:
600 Vlr Unit registrado: 1,9000 Total Reg: 1.140,0000 Lote: 1 -
KIT - Quant 12 meses: 15 Vlr Unit registrado: 3.201,5900 Total
Reg: 48.023,8500 Lote: 15 - FAM - Quant 12 meses: 30 Vlr Unit
registrado: 2.035,0000 Total Reg: 61.050,0000 PARTNER FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Lote: 8 - FR - Quant
12 meses: 80 Vlr Unit registrado: 6,2200 Total Reg: 497,6000
Lote: 26 - CP - Quant 12 meses: 600 Vlr Unit registrado: 0,5880
Total Reg: 352,8000 Lote: 17 - CP - Quant 12 meses: 600 Vlr Unit
registrado: 1,5700 Total Reg: 942,0000 R P 4 DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS Lote: 7 - FR - Quant 12 meses: 20 Vlr Unit
registrado: 65,9000 Total Reg: 1.318,0000
Araraquara, 14 de abril de 2023
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2023 - PRO-
CESSO LICITATÓRIO N.º 1559/2023.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 04 de
MAIO de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 04 de MAIO de 2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE
REMOÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (GUINCHAMENTO),
NA ESTRADA VICINAL DE ARARAQUARA/BUENO DE ANDRADA,
POR 24 HORAS DIÁRIAS, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA
TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 14 de abril de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065/2023 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO N.º 1568/2023
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 05 de
MAIO de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 05 de MAIO de 2023.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SER INSTA-
LADOS NO CENTRO INTEGRADO DE CONTROLE DE OPERAÇÕES
E VIDEOMONITORAMENTO MUNICIPAL E NO CENTRO DE
OPERAÇÕES E INTELIGENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA.
TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp
Araraquara, 14 de abril de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE
PREÇOS N.º 048/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 1096/2023
- REPETIDO I.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 08 de
MAIO de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 08 de MAIO de 2023.
OBJETO: “REGISTRO PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - ESTOCÁVEIS, CON-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 15 de abril de 2023 às 05:01:37
sábado, 15 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (75) – 465
BARRA DO CHAPÉU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO: 42/2023
TOMADA DE PREÇOS: 01/2023
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU,
através de seu Prefeito, IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em especialmente pela Lei de licitações, em conformidade com
o que consta no Processo nº 42/2023, HOMOLOGA E ADJUDICA
a TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023, tipo menor preço global,
em nome da empresa: CTHT BRASIL EIRELI com valor global
de R$ 206.420,75 (duzentos e seis mil, quatrocentos e vinte
reais e setenta e cinco centavos) para “Contratação de empresa
especializada em Pavimentação e Drenagem nas Ruas Joaquim
Raphael do Amaral e Rua Brigido Demétrio Conceição – Bairro
Pinhal no Município de Barra do Chapéu.
Barra do Chapéu/SP, 31 de março de 2023.
IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO PREFEITO DO MUNÍ-
PIO DE BARRA DO CHAPÉU
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO: 2661/2022
TOMADA DE PREÇOS: 02/2023
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU,
através de seu Prefeito, IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em especialmente pela Lei de licitações, em conformidade com o
que consta no Processo nº 2661/2022, HOMOLOGA E ADJUDICA
a TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, tipo menor preço global, em
nome da empresa: CTHT BRASIL EIRELI com valor global de R$
176.914,00 (cento e setenta e seis mil, novecentos e quatorze
reais) para “Contratação de empresa para Substituição de Ilu-
minação Pública comum por LED nos bairros Ponte Alta e Morro
Agudo no Município de Barra do Chapéu / SP.
Barra do Chapéu/SP, 17 de março de 2023.
IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO
PREFEITO DO MUNÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO N° 569/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023
A prefeitura do Município de Barra do Chapéu torna público
aos interessados, que retificou o edital da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, sob o número 01/2023, o qual terá sua data
de abertura no dia 28 de abril de 2023 às 10 horas, cujo objeto é
Aquisição de caminhão compactador (caminhão de lixo), confor-
me especificações e condições descritas no edital e seus anexos,
que estarão disponíveis a partir do dia 11 de abril de 2023 no site
https://www.barradochapeu.sp.gov.br/portal/editais/1 e na Prefei-
tura Municipal na Rua Guido Sarti, 50 – Centro, Barra do Chapéu.
IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO – Prefeito.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
O Município da Estância Turística de Barretos–SP torna
público a abertura do Pregão Eletrônico n.º 32/2023, Edital
n.º 60/2023 – Objeto: Registro de Preço visando a aquisição
de copos de água mineral. Disponibilidade do edital no site
www.bllcompras.org.br e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes.
DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.org.br. Início
Cadastro: 17/04/2023 às 17h:00; Término Cadastro: 03/05/2023
às 08h00min; Início da disputa: 03/05/2023 às 09h00min;
Informações: (17) 3612-2090. Barretos, 14 de abril de 2023.
Departamento de Licitações.
O Município da Estância Turística de Barretos–SP torna
público a abertura do Pregão Eletrônico n.º 31/2023, Edital n.º
59/2023 – Objeto: Aquisição de licença de antivirus, contem-
plando servidor de Administração e Console Administrativa em
nuvem com validade de 12 meses. Disponibilidade do edital no
site www.bllcompras.org.br e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes.
DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.org.br. Início
Cadastro: 18/04/2023 às 17h:00; Término Cadastro: 02/05/2023
às 08h30min; Início da disputa: 02/05/2023 às 09h00min; Infor-
mações: (17) 3612-2090. Barretos, 14 de abril de 2023. Cristina
Silva - Departamento de Licitações.
A Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Barretos
SP torna público a abertura da Concorrência nº 17/2023 Edital
nº 58/2023 - objeto: “Concessão a título oneroso e precário
de utilização de áreas públicas no município de Barretos por
mobiliários urbanos do tipo quiosques e trailers para o exercício
de atividade econômica”. Localização do Quiosque: Avenida C
12, nº 0 Cristiano de Carvalho. Nome do Quiosque: ÁREA SEM
CONSTRUÇÃO. Edital disponível site www.barretos.sp.gov.br/
licitacoes. Data entrega dos envelopes: 18/05/2023 as 09:00
horas; Data Sessão Pública: 18/05/2023 às 09:30 horas. Barretos,
14 de abril de 2023. Cristina Silva. Departamento de Licitações.
A Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Barretos – SP
torna público o resultado do julgamento na fase habilitatoria
referente a Tomada de Preços n.º 02/2023, Edital n.º 41/2023
– Objeto: Contratação de empresa para construção e melhorias
no vertedouro na lateral da Rodovia Brigadeiro Faria Lima.
Empresas Habilitadas: MP8 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA e DE PAULA & RICCI ENGENHARIA LTDA EPP. Fica marcado
para dia 27/04/2023 as 08:30 horas a abertura dos envelopes
de propostas das empresas habilitadas, salvo interposição de
recurso, conforme previsão legal. Barretos, 14 de abril de 2023.
Cristina Silva. Departamento de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Abertura de licitação
Pregão eletrônico 29/2023
Processo: 963/2023
Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de mate-
riais de construção a serem utilizados estoque do almoxarifado
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos (SAAEB), nas
quantidades e especificações descritas no anexo I – termo de
referência, do edital.
Data da sessão pública do
Pregão: 02/05/2023
Recebimento das Propostas:17/04/2023 das 08h00 até
02/05/2023 às 08h00
Abertura das Propostas:02/05/2023 às 08h00min
Início da sessão de disputa de lances:02/05/2023 às 08h30
Local:https://bllcompras.com/Home/Login
O edital está disponível no site www.saaeb.com.br
Abertura de licitação
Pregão eletrônico 30/2023
Processo: 776/2023
Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de
hidrômetros unijato e multijato de acordo com as quantidade
e especificações contidas no anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA
Data da sessão pública do Pregão: 03/05/2023
Recebimento das Propostas: 17/04/2023 das 08h00 até
03/05/2023 às 08h00
Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 08h00min
Início da sessão de disputa de lances: 03/05/2023 às 08h30
Local: https://bllcompras.com/Home/Login
O edital está disponível no site www.saaeb.com.br
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
OBJETO: “FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AO
SETOR DE EDUCAÇÃO E ESPORTE MUNICIPAL”
BÁLSAMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Aviso de Licitação Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: contratação de empresa especializada, sob o regime de
empreitada por preço global, para a prestação de serviços de
instalação de iluminação pública e substituição de luminárias
com lâmpadas a vapor de sódio, por luminárias sistema led, em
diversas ruas do Município de Bálsamo – SP, Modalidade: Toma-
da de Preços nº 02/2023 Abertura: 03/05/2023 – 09h00, Edital
completo e demais informações serão obtidas na Secretaria
desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das
13h30 às 17h ou no site www.balsamo.sp.gov.br. Carlos Eduardo
C. Lourenço - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: contratação de empresa especializada, sob o regime
de empreitada por preço global, para a prestação de serviços
de elaboração de projeto técnico e obtenção de licenciamento
ambiental (licença prévia, licença de instalação e licença de ope-
ração), para a ampliação do aterro em valas e encerramento da
área finalizada, localizada na Estrada Municipal BSM-040 – KM.
05 – Bairro Zona Rural – Bálsamo – SP, Modalidade: Tomada de
Preços nº 03/2023 Abertura: 03/05/2023 – 14h00, Edital com-
pleto e demais informações serão obtidas na Secretaria desta
Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 13h30
às 17h ou no site www.balsamo.sp.gov.br. Carlos Eduardo C.
Lourenço - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: contratação de serviços técnicos especializados em
recuperação e adequação de crédito resultantes da adequação
nas contas de energia elétrica para atendimento às Resoluções
414/2010 e 1.000/2021 da ANEEL, apurar irregularidades nas
cobranças das tarifas aplicadas, desvios e consequentemente
recuperar/compensar e reduzir os valores pagos a maior admi-
nistrativamente, conforme Resoluções da ANEEL, nos últimos
120 (cento e vinte) meses, onde serão verificadas o modelo tari-
fário aplicado em cada unidade consumidora, além de efetuar
um ajuste geral no sistema de energia elétrica, conferir todas
as faturas de energia elétrica pagas pela municipalidade, obje-
tivando reduzir os custos nos valores pagos a maior nas contas
de energia e nos tributos incidentes sobre as faturas, inclusive
nas Instalações de Iluminação Pública B4a, conferindo potência
instalada, potência faturada na iluminação pública e sua forma
de instalação, onde serão revisados todos os contratos de baixa
e alta tensão, de forma a determinar a demanda de energia elé-
trica, otimizando-os em função do padrão de uso no Município
de Bálsamo – SP. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 18/2023
– Processo 038/2023 – Tipo: Menor Preço por Item. Abertura:
02/05/2023, Horário 09H00 Edital completo e demais informa-
ções serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de
2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.
sp.gov.br. Carlos Eduardo C. Lourenço - Prefeito Municipal.
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023
EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (Lei
complementar nº 123/2006 e alterações da Lei Complementar
nº 147/2014).
Encontra - se aberto no Setor de Licitações do Município
de Barão de Antonina, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023, do
Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BARÃO DE ANTONINA
- SP”, conforme itens descritos no Termo de Referência do edital.
Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, e os
envelopes nº 1 - “PROPOSTA de PREÇO” e nº 2 - “DOCUMENTA-
ÇÃO de HABILITAÇÃO” serão recebidos pelo Pregoeiro, no Setor
de Licitação, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos,
68, centro, às 07h30min do dia 28 de abril de 2023, com duração
de 30 (trinta) minutos. A sessão pública dirigida pelo Pregoeiro
se dará a seguir as 08h.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessa-
dos de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 16h30m, na
Prefeitura Municipal e disponível no site www.baraodeantonina.
sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, tel. 15 – 3573.1170 ou e-mail: licitacao@baraodeanto-
nina.sp.gov.br.
Barão de Antonina/SP, 14 de abril de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2023
EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (Lei
complementar nº 123/2006 e alterações da Lei Complementar
nº 147/2014).
Encontra - se aberto no Setor de Licitações do Município
de Barão de Antonina, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023, do
Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
PARA POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO,
LOCALIZADO NO BAIRRO PARTE NORTE DO MUNICÍPIO DE
BARÃO DE ANTONINA - SP”, conforme itens descritos no Termo
de Referência do edital.
Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, e os
envelopes nº 1 - “PROPOSTA de PREÇO” e nº 2 - “DOCUMENTA-
ÇÃO de HABILITAÇÃO” serão recebidos pelo Pregoeiro, no Setor
de Licitação, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos,
68, centro, às 12h30min do dia 28 de abril de 2023, com duração
de 30 (trinta) minutos. A sessão pública dirigida pelo Pregoeiro
se dará a seguir as 13h.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessa-
dos de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 16h30m, na
Prefeitura Municipal e disponível no site www.baraodeantonina.
sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, tel. 15 – 3573.1170 ou e-mail: licitacao@baraodeanto-
nina.sp.gov.br.
Barão de Antonina/SP, 14 de abril de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial
nº 025/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, visando a
aquisição de diversos aparelhos de ginástica para o ar livre,
na data de 13/04/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial
e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o
procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da
empresa Y G A Equipamentos Eireli Me, itens 01 a 06, no valor
total de R$ 41.648,10, com todas as demais condições conforme
edital. Barra Bonita, 14 de abril de 2023. José Luís Rici. Prefeito
Municipal.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 049/2023 – Processo
nº. 078/2023
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: JRL TRANSPORTES FARTURA LTDA ME
Valor Global: R$ 2.050,20 (dois mil cinquenta reais e vinte
centavos)
Objeto: registro de preços para eventual fornecimento
futuro de pó de café e açúcar para a Procuradoria-Geral do
Município
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 11/04/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA
Modalidade: Dispensa nº. 014/2023 – Processo nº. 093/2023
Locatária: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Locadores: MARCELO LEAL MACACARI e CÁSSIO JAMIL
FERREIRA
Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Santa Catarina,
n° 1742 – Loja 04 – Bairro Alto – Avaré/SP, para instalação do
Componente da Assistência Farmacêutica – CEAF – Farmácia
de Alto Custo
Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Data da Assinatura do Contrato:06/04/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Dispensa Eletrônica nº. 018/2023 – Processo
nº. 118/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: LENNOX SYSTEMS LTDA
Objeto: Contratação de empresa responsável pelo gerencia-
mento e execução de eventos esportivos realização da corrida
do dia 1º de Maio
Valor Global: R$ 26.997,00 (vinte e seis mil, novecentos e
noventa e sete reais)
Data da Assinatura do Contrato: 13/04/2023
TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2022 – PROCESSO N°
187/2022 (Ata de Registro de Preços n° 237/2022)
Considerando a Comunicação Interna n° 732614, enviada
pela Secretaria Municipal da Saúde, na qual solicita alteração
do CNPJ da empresa detentora da Ata de Registro de Preços
n° 237/2022 do Pregão Eletrônico n° 101/2022 – Processo n°
187/2022, devido à mudança no Centro de Distribuição, saindo
do Município de Itapevi/SP passando para o Município de Embu
das Artes/SP, portanto requer alteração dos dados da Detentora,
conforme segue:
Onde se lia:
( ) e de outro lado à empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA,
cadastrada no CNPJ sob o número 02.794.555/0004-20, com
sede na Rodovia Coronel PM Nelson Tranchesi, nº 1730 – Bairro
Itaqui – Itapevi/SP – CEP.:06.696-110, telefone (11) 3074-6402,
e-mail: br_licitacoes@coloplast.com, representada pela senhora
RAFAELA FURTADO MAIA ( )
Agora se leia:
( ) e de outro lado à empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA,
cadastrada no CNPJ sob o número 02.794.555/0005-01, com
sede na Rodovia Regis Bittencourt, nº1962 – galpão 05 – setor
MA – Sala G e Galpão 06 – Setor A – Parte C – Cooperativa –
Embu das Artes/SP – CEP.:06.818-300, telefone (11) 3074-6402,
e-mail: br_licitacoes@coloplast.com, representada pela senhora
RAFAELA FURTADO MAIA( )
Ficam ratificados os demais termos da referida Ata de
Registro de Preços.
PREGÃO PRESENCIAL N° 144/19 – PROCESSO N° 331/19
(Contrato n° 419/19)
Considerando a Comunicação Interna n° 730278, enviada
pela Secretaria Municipal da Administração, na qual informa
que a Contratada do Pregão Presencial n°144/19 – Processo n°
331/19 – Contrato n° 419/19, foi incorporada portanto requer
alteração dos dados da mesma, portanto os atos praticados por
este setor deverão ser rerratificados e assinados pelas partes,
conforme segue:
Onde se lia:
( ) de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro
lado a empresa NETSTYLE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°05.431.922/0001-
77, com sede na Rua Otaviano Brizola n° 159 – Vila Mamedina
– Lençóis Paulista/SP – CEP.: 18.681-020, neste ato representada
pelos senhores BRUNO SILVA CARVALHO DE SOUZA LEÃO,
brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do RG n° 21.194.987-
0 e inscrito no CPF/MF sob n° 160.421.877-08, residente e
domiciliado na cidade de São Paulo/SP e DENIO ALVES LINDO,
brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº 18.263.841 e
inscrito no CPF/MF sob nº 142.857.028-43 – de ora em diante
denominada, CONTRATADA ( )
Agora se leia:
( ) de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro
lado a empresa DESKTOP INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ
sob n° 09.666.183/0010-44, com sede na Rua José Lucas n°
114 – Atibaia/SP – CEP.: 12940-70, neste ato representada pelos
senhores BRUNO SILVA CARVALHO DE SOUZA LEÃO, brasileiro,
solteiro, engenheiro, portador do RG n° 21.194.987-0 e inscrito
no CPF/MF sob n° 160.421.877-08, residente e domiciliado na
cidade de São Paulo/SP e DENIO ALVES LINDO, brasileiro, casado,
engenheiro, portador do RG nº 18.263.841 e inscrito no CPF/
MF sob nº 142.857.028-43 – de ora em diante denominada,
CONTRATADA ( )
Ficam ratificados os demais termos do referido Contrato.
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMAMEN-
TO PÚBLICO Nº 001/2021 – PROCESSO N° 024/2021 (Contrato
n° 053/2021), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa OLIVEIRAS SERVIÇOS MÉDICOS ITAÍ LTDA,
objetivando a prestação de serviço de 33 (trinta e três) consul-
tas/mês de neurologia, com prorrogação do prazo de vigência
contratual até 16 de março de 2024, no valor global de R$
30.270,24 (trinta mil, duzentos e setenta reais e vinte e quatro
centavos). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de
Saúde da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 009/2018 – PROCESSO N° 073/2018 (Contrato n°
049/2018), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a senhora YOSIE OTANI, objetivando a locação de imóvel
situado a Rua Alagoas, nº 1.086, para ampliação do Arquivo
Municipal – Sala B – Centro – Avaré/SP, com prorrogação do
prazo de vigência contratual até 12 de março de 2024, no valor
global de R$ 35.040,00 (trinta e cinco mil e quarenta reais).
Ronaldo Adão Guardiano – Secretário Municipal de Administra-
ção da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 011/2020 – PROCESSO N° 075/2020 (Contrato
n° 026/2020), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e os senhores CÁSSIO JAMIL FERREIRA e MARCELO
LEAL MACACARI, objetivando a locação de imóvel da rua Santa
Catarina nº 1.742, sala 1, para instalação da Farmácia Central,
com prorrogação do prazo de vigência contratual até 29 de
março de 2024, no valor global de R$ 57.720,48 (cinquenta e
sete mil, setecentos e vinte reais e quarenta e oito centavos).
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da
Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2022 – PROCESSO N° 061/2022 (Contrato
n° 035/2022), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa FREDERICO CORREA PEÃO 29047687850,
objetivando serviços de aulas de canto, coral e teclado através
da Oficina Cultural “José Reis Filho”, com prorrogação do prazo
de vigência contratual até 31 de março de 2024, no valor global
de R$ 15.384,84 (quinze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e
oitenta e quatro centavos). Isabel Cristina Cardoso – Secretária
Municipal de Cultura da Estância Turística de Avaré.
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 6 de abril de 2023 –
Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/23 – PROCESSO Nº. 110/23
COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP OU MEI
Objeto: Registro de preços para contratação futura de
empresa especializada para fornecimento de massa asfáltica
quente e fria e emulsão asfáltica
Recebimento das Propostas: 25 de abril de 2023 das 8 horas
até 8 de maio de 2023 às 8 horas
Abertura das Propostas: 8 de maio de 2023 às 8h30min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 8 de maio de 2023
às 9h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 10 de abril de 2023 –
Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/23 – PROCESSO Nº. 112/23
EXCLUSIVO PARA ME, EPP OU MEI
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de lona
plástica dupla face
Recebimento das Propostas: 26 de abril de 2023 das 8 horas
até 9 de maio de 2023 às 8 horas
Abertura das Propostas: 9 de maio de 2023 às 8h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 9 de maio de 2023
às 9h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 10 de abril de 2023 –
Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 075/2023 – PROCESSO Nº.
116/2023
COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de mobiliários e equipamentos para implantação das creches
projeto tipo B programa proinfância-FNDE
Recebimento das Propostas: 20 de abril de 2023 das 08
horas até 04 de maio de 2023 às 08 horas
Abertura das Propostas: 04 de maio de 2023 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 04 de maio de 2023
às 09 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 13 de abril de 2023
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/23 – PROCESSO Nº. 119/23
COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP OU MEI
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
enxoval de bebê
Recebimento das Propostas: 27 de abril de 2023 das 8 horas
até 10 de maio de 2023 às 8 horas
Abertura das Propostas: 10 de maio de 2023 às 8h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 10 de maio de 2023
às 9h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 10 de abril de 2023 –
Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/23 – PROCESSO Nº. 120/23
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
empresa para execução de instalação e reconstituição de mosai-
co português em praças e passeios públicos (calçadas)
Recebimento das Propostas: 28 de abril de 2023 das 8 horas
até 15 de maio de 2023 às 8 horas
Abertura das Propostas: 15 de maio de 2023 às 8h30min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 15 de maio de 2023
às 9h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 13 de abril de 2023 –
Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
ADJUDICAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº. 018/2023 – Processo nº. 118/2023
Fica adjudicada a empresa LENNOX SYSTEMS LTDA, no
valor global de R$ 26.997,00 (vinte e seis mil, novecentos
e noventa e sete reais), relativa a contratação de empre-
sa responsável pelo gerenciamento e execução de eventos
esportivos realização da corrida do dia 1º de Maio. Prefeitura
da Estância Turística de Avaré, 13 de abril de 2.023 – Carlos
Roberto dos Santos – Secretário Municipal de Esportes da
Estância Turística de Avaré.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA
Carlos Roberto dos Santos – Secretário Municipal de
Esportes da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº7210, conforme o dis-
posto na Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e na
Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, HOMOLOGA a empresa
LENNOX SYSTEMS LTDA, objetivando contratação de empresa
responsável pelo gerenciamento e execução de eventos espor-
tivos realização da corrida do dia 1º de Maio, da Dispensa
Eletrônica nº. 018/2023 – Processo nº. 118/2023. Homologado
em: 13/04/2023.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Thaís Francini Christino – Secretária Municipal da Comu-
nicação da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o
disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02
HOMOLOGA a empresa PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS
DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA EPP, responsável pelo
registro de preços para contratação futura de empresa para
prestação de serviços de agenciamento de publicação em jornal
diário de grande circulação no Estado de São Paulo, relativa ao
Pregão Eletrônico nº. 037/23 – Processo nº. 055/23. Homologado
em: 6/4/2023.
Joselyr Benedito Costa Silvestre – Prefeito da Estância
Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei
nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa JRL
TRANSPORTES FARTURA LTDA ME, referente ao registro de
preços para eventual fornecimento futuro de pó de café e açú-
car para a Procuradoria-Geral do Município, relativa ao Pregão
Eletrônico nº. 049/2023 – Processo nº. 078/2023. Homologado
em: 11/04/2023.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Dispensa nº.014/2023 – Processo nº.093/2023
Fica ratificada a Dispensa de Licitação com os senhores
MARCELO LEAL MACACARI e CÁSSIO JAMIL FERREIRA, no
valor total d R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), objetivando a
locação de imóvel situado na Rua Santa Catarina, n° 1742 – Loja
04 – Bairro Alto – Avaré/SP, para instalação do Componente
da Assistência Farmacêutica – CEAF – Farmácia de Alto Custo,
com fulcro no artigo X da Lei Federal 8666/93. Prefeitura da
Estância Turística de Avaré, 06 de abril de 2.023 – Roslindo
Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde da Estância
Turística de Avaré.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 037/23 – Processo nº.
055/23
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PRO-
PAGANDA E PUBLICIDADE LTDA EPP
Objeto: Registro de preços para contratação futura de
empresa para prestação de serviços de agenciamento de
publicação em jornal diário de grande circulação no Estado de
São Paulo
Valor Global: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)
Data da Assinatura do Contrato: 6/4/2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 15 de abril de 2023 às 05:01:37
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO