Diário dos Municípios
| Data de publicação | 18 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 18 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (76) – 307
DE SAÚDE, CRECHE MUNICIPAL, ENEI, EMEF, PRÉDIO DA PRÓ
INFÂNCIA, VELÓRIO MUNICIPAL, SETOR SOCIAL, PRAÇAS E
JARDINS DENTRE OUTROS). Resultante da análise e classificação
das propostas apresentadas a licitação acima especificada, o
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal Sr. Manoel Antônio Pedroso
da Silva, resolve ADJUDICAR ao proponente SANDRA MARIA
MACHADO PESSOTO - ME - CNPJ N.º 08.738.160/0001-44 e
Insc. Estadual N.º 164.052.917.113, localizada á Rua Horácio
Couto, n.º 195, Centro , na cidade de Alvinlândia/SP, o objeto
da licitação, no valor de R$ 508,00 {Quinhentos e Oito Reais} o
M3 de Concreto Usinado, totalizando o valor de R$ 76.200,00
(Setenta e Seis Mil e Duzentos Reais) pelos 150 M3 de Concreto
Usinado Licitados, conforme Relação em Anexo.
Manoel Antônio Pedroso da Silva
Pregoeiro Municipal
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023.
Processo nº 1.898/2023.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO, DESOBSTRUÇÃO, VÍDEO
INSPEÇÃO, LIMPEZA E RASPAGEM DE GALERIAS PLUVIAIS,
REDE DE ESGOTO E CAIXAS DE GORDURA, PARA AS UNIDADES
ESCOLARES, PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
conforme determinação da Secretaria requisitante, fica SUSPEN-
SA a presente licitação para readequação do Edital.
EDITAL DE DESIGNAÇÃO DE DATA PARA ABERTURA DE
ENVELOPE DE PROPOSTA FINANCEIRA
* TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023
Processo nº 12.747/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS DO PARQUE DA LIBERDADE
(ESPAÇO SAÚDE), NESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
uma vez que não houve interposição de Recurso no referido
processo, fica designada a data de 20 de abril de 2023, às
14h00, no Auditório Villa Americana, no 1º andar do prédio sito
a Avenida Brasil, 85, Centro, Americana/SP, para abertura da
Proposta Financeira das empresas HABILITADAS.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2023
Processo n.º 2.098/2023.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA, PARA A COLETA E GERA-
ÇÃO DE DADOS EM PLATAFORMA TECNOLÓGICA, OBJETIVAN-
DO O PLANEJAMENTO E A AVALIZAÇÃO CONTINUADA DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS E DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL”
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 09 de Maio de 2023, às 09h00, no
Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av. Brasil,
nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 09 de Maio de 2023,
às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 19 de Abril de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023.
Processo nº 12.774/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PILHAS E BATERIAS PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICI-
PAIS”.
Abertura das Propostas: 04 de maio de 2023, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 04 de maio de 2023,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 19 de abril de 2023.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.
Processo n.º 11.518/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA A SECRETARIA DE
SAÚDE”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº
036/2023 para as seguintes empresas:
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ITEM 01
R$ 0,298. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – ITEM
02 R$ 0,042. CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTI-
COS LTDA – ITEM 03 R$ 0,24, ITEM 09 R$ 0,22, ITEM 10 R$
0,28, ITEM 15 R$ 2,00, ITEM 19 R$ 0,14, ITEM 20 R$ 0,099,
ITEM 21 R$ 3,00, ITEM 23 R$ 3,98, ITEM 24 R$ 0,38, ITEM
25 R$ 0,37, ITEM 27 R$ 9,38, ITEM 30 R$ 0,47, ITEM 31 R$
2,16, ITEM 36 R$ 2,50. SERVIMED COMERCIAL LTDA – ITEM
04 R$ 0,17, ITEM 11 R$ 1,88, ITEM 16 R$ 0,12, ITEM 17 R$
3,10, ITEM 22 R$ 1,52, ITEM 29 R$ 1,70. SOMA SP PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – ITEM 05 R$ 7,50, ITEM 08 R$ 2,40,
ITEM 12 R$ 0,387, ITEM 13 R$ 0,063, ITEM 14 R$ 0,085, ITEM
18 R$ 0,075. FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA – ITEM 06 R$ 0,578, ITEM 07 R$ 0,048.
INOVAMED HOSPITALAR LTDA – ITEM 26 R$ 0,629. RR MEDI-
CAL LTDA – ITEM 28 R$ 0,185, ITEM 33 R$ 0,185, ITEM 57 R$
5,45, ITEM 64 R$ 0,185, ITEM 65 R$ 3,83, ITEM 69 R$ 0,185.
PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA –
ITEM 32 R$ 0,399. PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA – ITEM 34
R$ 0,11. SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – ITEM 37 R$ 0,501, ITEM
38 R$ 0,055, ITEM 41 R$ 12,00, ITEM 52 R$ 0,21, ITEM 54 R$
0,093, ITEM 56 R$ ,0,21 ITEM 66 R$ 0,75. DANIEL FERRARI
ABRANTES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – ITEM 39
R$ 0,26, ITEM 45 R$ 0,28, ITEM 53 R$ 5,48, ITEM 55 R$
0,17, ITEM 59 R$ 15,90, ITEM 60 R$ 0,44, ITEM 61 R$ 0,49,
ITEM 63 R$ 11,22. HH CAVALARO EIRELI – ITEM 40 R$ 0,224.
BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 42 R$ 0,88, ITEM
43 R$ 0,068, ITEM 44 R$ 5,00, ITEM 48 R$ 0,53, ITEM 50 R$
0,098, ITEM 62 R$ 0,65. GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 46 R$ 0,379. INPHARMA
HOSPITALAR LTDA – ITEM 49 R$ 0,075, ITEM 51 R$ 2,92,
ITEM 67 R$ 4,00, ITEM 72 R$ 4,12. MD FARMA DISTRIBUIDOR
ATACADISTA LTDA – ITEM 70 R$ 0,132.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023.
Processo n.º 12.261/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS, DA CLASSE DE PAPÉIS, PARA A SECRETARIA DE
SAÚDE”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº
038/2023 para as seguintes empresas:
DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – ITEM 01 R$
24,00, ITEM 02 R$ 3,45, ITEM 03 R$ 4,95, ITEM 04 R$ 8,40.
M.A GRANSOTI BATISTA ME – ITEM 05 R$ 5,60, ITEM 13 R$
5,60. CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA – ITEM 06
R$ 66,499, ITEM 07 R$ 88,499, ITEM 14 R$ 66,499, ITEM 15
R$ 88,499, ITEM 16 R$ 160,00. FARMA 2 PRODUTOS PARA A
SAÚDE LTDA – ITEM 08 R$ 133,00.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E AMPARO AO
MENOR – AÇÃO AMOR – Objeto: Atendimento direto a crianças
e adolescentes complementar à ação da escola, em especial
no âmbito da prevenção, acompanhamento e atendimento de
crianças e adolescentes - Prazo: 12 meses - Valor: R$ 311.000,00
- Data: 04/04/2023
Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PESQUISADORES E FORMA-
DORES DA ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – NECA –
Objeto: Assessoramento com formação e qualificação dos atores
do sistema de garantia de direitos - Prazo: 08 meses - Valor: R$
100.000,00 - Data: 05/04/2023
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea “b” do
inciso I do artigo 109 da lei 8.666/93, sem a efetivação de qual-
quer ato, e de posse, dos documentos que compõem o processo
licitatório na modalidade PREGÃO N.º 007/2023, PROCESSO N.º
021/2023, que tem por objeto o “AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA)
GARRAFAS DE 13 QUILOS, 100 (CEM) CILINDROS DE 45 QUILOS
DE GÁS GLP, E DE 200 GALÕES DE 20 LTRS DE AGUA MINERAL,
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO,
CENTRO DE SAÚDE, CRECHE MUNICIPAL, CASA DO TRABA-
LHADOR, PAÇO MUNICIPAL, CENTRO COMUNITÁRIO URBANO,
CRAS, SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL,SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, VELÓRIO MUNICIPAL, E OUTROS, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES”, composto inclusive de parecer jurídico,
e da COMUL (Comissão Municipal de Licitações), da Prefeitura
Municipal de Alvinlândia, contidas da ata de Julgamento de 06
de Abril de 2023, HOMOLOGO todos os procedimentos reali-
zados que classificaram a empresa: “MARIA PEREIRA NUNES
FERREIRA - ME – CNPJ N.º 08.901.806/0001-62”, vencedora dos
itens: 01, 02, e 03, com os seguintes valores, no item 01 o valor
unitário de R$ 113,00 (Cento e Treze Reais), totalizando o valor
de R$ 6.780,00 (Seis Mil, Setecentos e Oitenta Reais) pelo item,
com o seguinte valor no item 02 o valor unitário de R$ 422,80
(Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Oitenta Centavos), totali-
zando o valor de R$ 42.280,00 (Quarenta e Dois Mil, Duzentos
e Oitenta Reais) pelo item, e com o seguinte valor no item 03
o valor unitário de R$ 12,00 (Doze Reais), totalizando o valor
de R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais) pelo item. Nos
termos da legislação em vigor, esse termo de HOMOLOGAÇÃO
foi expedido em 17 de Abril de 2023. Proceda-se a seguir as
providencias complementares, como comunicado, publicações,
empenhos e outras medidas necessárias para que surta os
efeitos legais e de direito.
Alvinlândia-SP., dia 17 de Abril de 2023.
ABIGAIL CATELI DIAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea “b” do
inciso I do artigo 109 da lei 8.666/93, sem a efetivação de qual-
quer ato, e de posse, dos documentos que compõem o processo
licitatório na modalidade PREGÃO N.º 006/2023, PROCESSO N°
020/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS DESTINA-
DO À AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO COM RESISTÊNCIA
DE 200 FCK/20MPA "CATMAT 247524", VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E PARCELADAS PARA O USO DESTA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, NOS REPAROS, MANUTENÇÃO E OU CONSERVA-
ÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS (PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICI-
PAL, COMPLEXO ESPORTIVO "DR. RICARDO COUTO", CENTRO
DE SAÚDE, CRECHE MUNICIPAL, ENEI, EMEF, PRÉDIO DA PRÓ
INFÂNCIA, VELÓRIO MUNICIPAL, SETOR SOCIAL, PRAÇAS E JAR-
DINS DENTRE OUTROS), composto inclusive de parecer jurídico,
e da COMUL (Comissão Municipal de Licitações), da Prefeitura
Municipal de Alvinlândia, contidas da Ata de Julgamento de
05/04/2023, HOMOLOGO todos os procedimentos realizados
que classificaram as empresas: SANDRA MARIA MACHADO
PESSOTO - ME - CNPJ N.º 08.738.160/0001-44 e Insc. Estadual
N.º 164.052.917.113, localizada á Rua Horácio Couto, n.º 195,
Centro , na cidade de Alvinlândia/SP, que apresentou o menor
preço para o item: 01; no valor de R$ 508,00 {Quinhentos e Oito
Reais} o M3 de Concreto Usinado, totalizando o valor de R$
76.200,00 (Setenta e Seis Mil Reais) pelos 150 M3 de Concreto
Usinado Licitados. Nos termos da legislação em vigor, esse termo
de HOMOLOGAÇÃO foi expedido em 14/04/2023. Proceda-se
a seguir as providências complementares, como comunicado,
publicações, empenhos e outras medidas necessárias para que
surta os efeitos legais e de direito.
Alvinlândia - SP, 14 de abril de 2023
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO 017/2023
REF: PROCESSO Nº. 021/2021 - PREGÃO Nº. 007/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA
CONTRATADO: MARIA PEREIRA NUNES FERREIRA - ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA) GARRAFAS DE 13
QUILOS, DE 100 (CEM) CILINDROS DE 45 QUILOS DE GÁS GLP,
E DE 200 GALÕES DE 20 LTRS DE AGUA MINERAL, DESTINADOS
A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CENTRO DE
SAÚDE, CRECHE MUNICIPAL, CASA DO TRABALHADOR, PAÇO
MUNICIPAL, CENTRO COMUNITÁRIO URBANO, VELÓRIO MUNI-
CIPAL, GINÁSIO DE ESPORTES E OUTROS, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
VALOR: R$ 51.460,00
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023
ADJUDICAÇÃO
ALVINLANDIA, 17 de abril de 2023
Licitação: 021/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 007/2023 -
Aberta em 06/04/2023
Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA) GARRA-
FAS DE 13 QUILOS, DE 100 (CEM) CILINDROS DE 45 QUILOS DE
GÁS GLP, E DE 200 GALÕES DE 20 LTRS DE AGUA MINERAL, DES-
TINADOS A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CEN-
TRO DE SAÚDE, CRECHE MUNICIPAL, CASA DO TRABALHADOR,
PAÇO MUNICIPAL, CENTRO COMUNITÁRIO URBANO,CRAS,
SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL,SECRETARIA DA EDUCA-
ÇÃO, VELÓRIO MUNICIPAL, E OUTROS, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. Resultante da análise e classificação das pro-
postas apresentadas a licitação acima especificada, o Pregoeiro
Municipal desta Prefeitura Municipal resolve ADJUDICAR ao
proponente MARIA PEREIRA NUNES FERREIRA - ME – CNPJ N.º
08.901.806/0001-62”, vencedora dos itens: 01, 02, e 03, com
os seguintes valores, no item 01 o valor unitário de R$ 113,00
(Cento e Treze Reais), totalizando o valor de R$ 6.780,00 (Seis
Mil, Setecentos e Oitenta Reais) pelo item, com o seguinte valor
no item 02 o valor unitário de R$ 422,80 (Quatrocentos e Vinte
e Dois Reais e Oitenta Centavos), totalizando o valor de R$
42.280,00 (Quarenta e Dois Mil, Duzentos e Oitenta Reais) pelo
item, e com o seguinte valor no item 03 o valor unitário de R$
12,00 (Doze Reais), totalizando o valor de R$ 2.400,00 (Dois Mil
e Quatrocentos Reais) pelo item, conforme Relação em Anexo.
MANOEL ANTONIO FERREIRA DA SILVA
PREGOEIRO MUNICIPAL
ADJUDICAÇÃO
ALVINLANDIA, 05 de abril de 2023
Licitação: PROCESSO 020/23 - PREGÃO PRESENCIAL
006/2023 - Aberta em 05/04/2023
Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À
AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO COM RESISTÊNCIA DE
200 FCK/20MPA "CATMAT 247524", VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E PARCELADAS PARA O USO DESTA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, NOS REPAROS, MANUTENÇÃO E OU CONSERVA-
ÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS (PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICI-
PAL, COMPLEXO ESPORTIVO "DR. RICARDO COUTO", CENTRO
Fica desclassificada a proposta da empresa CPX DISTRIBUI-
DORA S.A para o item 6. Classificação da proposta da empresa
CV TYRES EIRELI para o item 6. Manutenção dos benefícios da
Lei Complementar 123/2006 à empresa AURORA E-COMMERCE
LTDA. Altinópolis, 17/04/2023. JOSÉ ROBERTO FERRACIN MAR-
QUES - Prefeito Municipal de Altinópolis.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 08/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar
serviços de Terraplanagem mitigando os efeitos erosivos e a
desordenada ação antrópica no quesito manutenção de estradas
rurais, sendo a extensão de 300 metros da estrada AAG-131,
interligando trechos executados através do Programa Melhor
Caminho no Município de Alto Alegre/SP, através de dispensa de
licitação, conforme Termo de Referência, através de dispensa de
licitação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21 e
Decreto Municipal 4.146/22.
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fichas de Despesas nº 346.
Contratada – CLAUDEMIR CARAZZATTO - ME.
Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Autorização: 17/04/2023
Ratificação: 17/04/2023
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
Extratos De Contratos:
Contratada: CHUTS SPORTS UM EM TRÊS LTDA – Objeto:
Serviço de fornecimento de uniformes e materiais esportivos
para os atletas das modalidades de atletismo, bocha, futebol,
futsal, voleibol e basquete – Valor: R$ 29.899,38 - Prazo: 12
meses - Data: 27/12/2022
Contratada: MAESTRO SISTEMAS PÚBLICOS LTDA - EPP –
Objeto: Licenciamento de uso de sistemas informatizados para
atendimento ao Departamento Municipal de Saúde - Prorroga-
ção: 12 meses - Valor: R$ 181.339,80 - Data: 04/01/2023
Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. – Objeto: Serviços de
recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais -
Prorrogação: 12 meses - Data: 06/01/2023
Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – Objeto: Ser-
viços de recolhimento de tributos e demais receitas públicas
municipais - Prorrogação: 12 meses - Data: 06/01/2023
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. – Objeto: Serviços de
telecomunicações nas modalidades STFC (serviço telefônico fixo
comutado), SCM (serviço comunicação multimídia), SMP (serviço
móvel pessoal) e fornecimento de equipamentos de T.I. - Pror-
rogação: 12 meses - Valor: R$ 640.260,00 - Data: 06/01/2023
Contratada: COTA.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
– Objeto: Serviços de locação de impressoras - Prorrogação: 12
meses - Valor: R$ 24.000,00 - Data: 06/01/2023
Contratada: G2G SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COMÉR-
CIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP – Objeto: Serviços
SCM (conexão de internet) - Prorrogação: 12 meses - Valor: R$
9.513,48 - Data: 06/01/2023
Contratada: MB SERVICE EIRELI – Objeto: Serviços de
limpeza em ambiente escolar - Aditamento: 25% - Valor: R$
76.759,37 - Data: 09/01/2023
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP – Objeto: Prestação de
serviços técnicos de informática - Prorrogação: 12 meses - Valor:
R$ 13.324,80 - Data: 09/01/2023
Contratada: SPRAYMASTER TRANSPORTES E SERVIÇOS
EIRELI – Objeto: Serviços de transporte escolar sob regime
de fretamento para transportes dos alunos da rede municipal
de ensino em estradas pavimentadas e não pavimentadas no
município de Alumínio/SP - Prorrogação: 08 meses - Valor: R$
3.359.788,00 - Data: 20/01/2023
Contratada: PIL SERVIÇOS DE LIMPEZA E EVENTOS CUL-
TURAIS LTDA - ME – Objeto: Serviço de limpeza/lavagem de
ônibus - Prorrogação: 06 meses - Valor: R$ 107.400,00 - Data:
25/01/2023
Contratada: GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA - EPP –
Objeto: Contratação de empresa para disponibilização de
recortes eletrônicos dos diários oficiais que citarem a Prefeitura
Municipal de Alumínio - Prorrogação: 12 meses - Valor: R$
5.974,20 - Data: 27/01/2023
Contratada: ATA RP RICARDO GONÇALVES ITAPIRA – Obje-
to: Fornecimento de materiais descartáveis - Prazo: 12 meses
- Data: 23/02/2023
Contratada: ATA RP COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA –
ME – Objeto: Fornecimento de materiais descartáveis - Prazo: 12
meses - Data: 23/02/2023
Contratada: ATA RP RODRIGO TONELOTTO – Objeto: For-
necimento de materiais descartáveis - Prazo: 12 meses - Data:
23/02/2023
Contratada: ATA RP MJ GLOBAL TEC COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS LTDA – ME – Objeto: Fornecimento de materiais descartá-
veis - Prazo: 12 meses - Data: 23/02/2023
Contratada: ATA RP ZANCAPEL COMÉRCIO DE SUPRIMEN-
TOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA – ME – Objeto: Fornecimento
de materiais descartáveis - Prazo: 12 meses - Data: 23/02/2023
Contratada: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA – Objeto:
Aquisição de cestas básicas para doação a carentes - Prorrog: 12
meses – Valor: R$ 23.086,50/mês - Data: 09/03/2023
Contratada: AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA –
Objeto: Serviços de tratamento e destinação final dos resíduos
de saúde do município de Alumínio - Prorrog 12 meses – Valor:
R$ 22.832,10 - Data: 10/03/2023
Contratada: CROB ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL E GERENCIAMENTO LTDA - EPP – Objeto: Reali-
zação de oficinas para atender o Depto. Municipal de Desenvol-
vimento Social - Prorrog: 09 meses – Valor: R$ 69.386,99 - Data:
20/03/2023
Contratada: ENGEVER COMERCIAL E SERVIÇOS URBANOS
LTDA - ME – Objeto: Fornecimento de equipamentos e mão de
obra para execução dos serviços de coleta, transporte e disposi-
ção final dos resíduos sólidos urbanos e varrição manual de vias
públicas - Prorrog: 06 meses – Valor: R$ 1.229.000,00 - Data:
20/03/2023
Contratada: ATA RP FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA -
ME – Objeto: Fornecimento de sacos de lixo - Prazo: 12 meses
- Data: 28/03/2023
Contratada: ATA RP ALTABOR LAMINAÇÃO E TRITURAÇÃO
DE ARTEFATOS EIRELI - EPP – Objeto: Fornecimento de sacos de
lixo - Prazo: 12 meses - Data: 28/03/2023
Contratada: AMARALINA CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA – Objeto: Serviço civil de implantação de sistema
de abastecimento de água nos Bairros Genebra e Figueiras 7 no
município de Alumínio/SP (ETAPA 3) - Prorrog:03 meses - Data:
29/03/2023
Contratada: ATA RP GASBALL ARMAZENADORA E DISTRI-
BUIDORA LTDA – Objeto: Fornecimento de cargas de gás GLP
- Prazo: 12 meses - Data: 31/03/2023
Contratada: ATA RP SOROGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA
- ME – Objeto: Fornecimento de cargas de gás GLP - Prazo: 12
meses - Data: 31/03/2023
Contratada: ATA RP COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA
– Objeto: Fornecimento de leite - Prazo: 12 meses - Data:
31/03/2023
Diário dos Municípios
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 051/2023 - Pregão(eletrônico) n°
012/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de tele-
visor, modelo smart tv de no mínimo 65” para compor as salas
de aulas de todas as unidades escolares da rede municipal de
ensino, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas
a partir do dia: 19 de abril de 2023 às 08h30min. Abertura das
propostas: 03 de maio de 2023, às 08h30min. Início da sessão
de disputa de preços: 03 de maio de 2023, às 09h00min. Para
os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.
sp.gov.br/home/. Samantha Ferreira Aguiar – Pregoeira
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
PROCESSO N.º 037/2023
EDITAL N.º 022/2023
PREGÃO ELETRONICO N.º 013/2023
LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA.
Objeto: Aquisição de equipamento de informática para uso
do Centro de Processamento de Dados e para diversas unidades
escolares do município de Águas de Lindoia, nos termos do
ANEXO I – DESCRIÇÃO DO OBJETO do presente Edital.
Assunto: JULGAMENTO do RECURSO por parte das Empre-
sas AGIRA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, GIEDI
TECH COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, REFERENCIAL DIGITAL
LTDA E ZUMGIRAM PH COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNI-
COS EIRELI – EPP
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através do Pre-
goeiro e da Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR a
V. Sa. que os recursos interpostos pelas empresas ZUMGIRAM PH
COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS EIRELI – EPP e GIEDI
TECH COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, foram DESPROVIDOS, deven-
do permanecer inalterada a classificação da proposta e habilitação
da empresa vencedora, no item 3, e com relação aos recursos
interpostos pelas empresas AGIRA TECNOLOGIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA e REFERENCIAL DIGITAL LTDA, os mesmos foram
PROVIDOS, desclassificando as propostas e inabilitando a empresa
MAURICIO PEDROSO RODRIGUES, nos itens 5 e 7.
Fica desde já COMUNICADA a data de 20/04/2023, às
10h00, para retomada do certame, visando negociação com as
empresas subsequentes nos itens 5 e 7 e se necessária análise
das documentações de habilitação, não cabendo mais fase de
intenção de manifestação de recursos.
Destarte, a municipalidade disponibilizará o presente comu-
nicado no site do município www.aguasdelindoia.sp.gov.br, link
licitação, para o prosseguimento do processo supracitado.
Encontra-se a disposição dos interessados para vistas o
Processo em epigrafe.
Águas de Lindóia, 17 de abril de 2023.
Atenciosamente,
Wellington Barreto
Pregoeiro Municipal
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO
PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO – Recurso Administrativo -Tomada de
Preços 03/2023.
A Comissão Permanente de Licitações torna público que na
data de 14/04/2023 por meio eletrônico, a empresa ESB Indús-
tria e Comércio de Eletrônicos Ltda CNPJ: 13.348.127/0001-48,
interpôs recurso administrativo contra sua INABILITAÇÃO na
Tomada de Preços 03/2023. Diante da interposição, notifica
as demais licitantes para contrarrazões no prazo de 05 (cinco)
dias úteis. Águas de São Pedro/SP, 17/04/2023 Marcelo Pontes
Farhat – Presidente.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS
01-2023.
João Victor Barboza, usando das atribuições inerentes à
qualidade de Prefeito do Município da Estância Hidromineral
de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, nos moldes do
que estabelece o inciso VI, do artigo 43, combinado com o
inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal Nº: 8.666/93 e posteriores
alterações, adjudica e homologa a decisão da Comissão Perma-
nente de Abertura e Julgamento de Licitações, nomeada pela
Portaria 049 de 01 de fevereiro de 2023, que deliberou quanto
ao julgamento da Tomada de Preços 01/2023, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de orientação técnica à gestão administrativa nas áreas
de Planejamento Orçamentário e Execução (Contabilidade),
Pessoal e Recursos Humanos, Terceiro Setor, Consultoria Jurídica
bem como serviços de suporte e elaboração de defesa da con-
tratante perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
em razão de suas inspeções ordinárias e ou extraordinárias à
Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro/SP. Dessa forma,
fica adjudicado e homologado o objeto desta Tomada de Preços
01/2023 à empresa, CONFIATTA CONSULTORIA E GESTÃO LTDA
CNPJ: 08.496.850/0001-34 com o valor global de R$ 300.000,00
(Trezentos mil reais). Águas de São Pedro/SP, 17 de abril de 2023.
João Victor Barboza - Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS
04/2023.
João Victor Barboza, usando das atribuições inerentes à
qualidade de Prefeito do Município da Estância Hidromineral
de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, nos moldes do
que estabelece o inciso VI, do artigo 43, combinado com o
inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal Nº: 8.666/93 e poste-
riores alterações, adjudica e homologa a decisão da Comissão
Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, nomeada
pela Portaria 049 de 01 de fevereiro de 2023, que deliberou
quanto ao julgamento da Tomada de Preços 04/2023, que tem
por objeto a contratação de empresa para execução da 2ª etapa
da pavimentação asfáltica da Rua Flor de Liz (CBUQ), além da
remoção de pavimento em lajota de concreto. SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO -
CONVÊNIO 103308/2022. Dessa forma, fica adjudicado e homo-
logado o objeto desta Tomada de Preços 04/2023 à empresa
PROJECON PROJETOS E COSNTRUÇÃO CIVIL PIRACICABA LTDA
CNPJ: 00.167.424/0001-45 com o valor global de R$ 247.000,00
(Duzentos e quarenta e sete mil reais). Águas de São Pedro/SP,
17 de abril de 2023. João Victor Barboza Prefeito Municipal.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO – JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de
pneus e câmaras de ar.
RECORRENTE: CV TYRES EIRELI
RESULTADO DO RECURSO: PROVIDO PARCIALMENTE
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 18 de abril de 2023 às 05:01:36
308 – São Paulo, 133 (76) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 18 de abril de 2023
TITATIVOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE
DO PRESENTE EDITAL.
Após a análise da comprovação da capacidade técnica das
licitantes, a Subcomissão Permanente de Licitação, convoca as
Empresas Habilitadas e os demais interessados, para abertura
do Envelope 02 - Proposta Comercial, no dia 24 de abril de 2023
às 10 horas, no mesmo local em que se deu a abertura dos enve-
lopes de Habilitação, Secretaria Municipal da Educação – Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22 Vila Xavier, Araraquara.
MURILO PEREIRA TIENNE
Presidente
FÁBIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Subcomissão de Licitações
CAMILA LOPES FERREIRA CARVALHO
Subcomissão de Licitações
SECRETARIA DA SAÚDE
PROCESSO LIC. Nº Nº 1003/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 046/2023
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE AVENTAIS E SERINGAS DESCAR-
TÁVEIS
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CNPJ59.309.302/0001-99FornecedorINJEX INDUS-
TRIAS CIRURGICAS LTDA Lote: 5 - Quant 12 meses:
120000 Vlr Unit registrado: 0,3391 Total Reg: 40.692,0000
CNPJ28.590.769/0001-26FornecedorSERVBOX SERVICOS ADMI-
NISTRATIVOS LTDA - ME Lote: 6 - Quant 12 meses: 40000 Vlr
Unit registrado: 0,4675 Total Reg: 18.700,0000
Araraquara, 17 de abril de 2023
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
ESCLARECIMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 1127/2023
Chegou à Gerência de Licitação, pedido de esclarecimento
em relação ao certame, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL ARA-
080 “GRACIANO DA RESSURREIÇÃO AFFONSO” NO MUNICÍPIO
DE ARARAQUARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E
SEUS ANEXOS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado, aditado ou suprimido nos termos da lei vigente,
conforme segue:
QUESTÃO: De acordo com o item 8 do Anexo VI – Termo
de Referência, o edital esclarece que serão executados 400.000
m² de capina e roçada manual. Tendo em vista que atualmente
existem diversas técnicas para a execução dos serviços de capi-
na, gostaríamos de saber se existe uma previsão de qual técnica
deverá ser aplicada ou se ficará a cargo da contratada a sua
metodologia de execução.
ESCLARECIMENTO: Neste sentido, insta salientar que o
relevante para a efetivação do objeto do certame é a realização
dos serviços designados nas ordens de serviços, no prazo e na
quantidade exigida. Os meios que a contratada adotará são de
sua única e exclusiva responsabilidade, ficando a critério da
contratada a sua metodologia de execução.
Era o que tínhamos a esclarecer.
Araraquara, 17 de abril de 2023.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Presidente
JULGAMENTO
PARECER Nº 014/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 556/2023
GUICHÊ: 36.830/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSERVAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO ATRAVÉS DE RECA-
PEAMENTO EM DIVERSAS VIAS, BEM COMO RESPECTIVO
MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONO-
GRAMA FÍSICO FINANCEIRO, REQUISIÇÃO COM AUTORIZAÇÃO
E PROJETOS DAS OBRAS, ATENDENDO A DEMANDA ESTADUAL
N.º 29002.
Analisados os Documentos, bem como as Propostas das
habilitadas, a Subcomissão de Licitação da Administração Geral,
amparada pelo parecer da Secretaria de Obras e Serviços Públi-
cos julga conveniente a proposta da empresa DGB ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA, por estar de acordo com os termos do
edital, conforme consta dos autos.
Araraquara, 17 de abril de 2023.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação
Presidente
ARIANE SOARES DE SOUZA
Subcomissão de Licitação
WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR
Subcomissão de Licitação
JULGAMENTO
PARECER Nº 015/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 767/2023
GUICHÊ: 1701/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSERVAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO ATRAVÉS DE RECA-
PEAMENTO EM DIVERSAS VIAS (VILA SUCONASA, JD. PANORA-
MA, VILA SANTANA, JD. MORUMBI, CARMO, JD. IMPERADOR,
JD. VITÓRIA, JD. STA CLARA E PQ. ALVORADA), CONFOR-
ME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS, ATENDEN-
DO O PROGRAMA FEDERAL, CONTRATO DE REPASSE N.º
912514/2021.
Analisados os Documentos, bem como as Propostas das
habilitadas, a Subcomissão de Licitação da Administração Geral,
amparada pelo parecer da Secretaria de Obras e Serviços Públi-
cos julga conveniente a proposta da empresa DGB ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA, por estar de acordo com os termos do
edital, conforme consta dos autos.
Araraquara, 17 de abril de 2023.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação
Presidente
ARIANE SOARES DE SOUZA
Subcomissão de Licitação
WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR
Subcomissão de Licitação
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 1127/2023
Chegou a Gerência de Licitação, Impugnação interposta
pela empresa CEDRO PAISAGISMO LTDA, em relação ao
certame, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A EXECUÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL ARA-080 “GRACIANO
DA RESSURREIÇÃO AFFONSO” NO MUNICÍPIO DE ARARAQUA-
RA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS,
pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado,
aditado ou suprimido nos termos da lei vigente, conforme
consta nos autos.
Face ao exposto, a Subcomissão de Licitação da Administra-
ção Geral recebe a presente impugnação, visto que tempestiva,
dando-lhe provimento, no sentido de permitir a participação
de empresas em consórcio, mantendo-se a data de abertura,
haja vista tratar-se de matéria referente à documentação, não
alterando os valores estimados no edital.
Informamos que a íntegra da RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO GLOBAL na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2023 - PROCESSO N.º
444/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DO PROJETO BALÉ MUNICIPAL.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 14h30min do dia 03 de maio de 2023,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 17 de abril de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, por determi-
nação do Prefeito Municipal, o Sr. DILADOR BORGES DAMAS-
CENO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
observada a necessária qualificação, que está promovendo, por
intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Divisão
de Licitação e Contratos, a licitação de MENOR PREÇO GLOBAL,
na modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de execução
indireta, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL:
TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2023 - PROCESSO N.º
249/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTUDO FUN-
CIONAL E ESTUDO DE TRÁFEGO DA ROTATÓRIA NO CRUZA-
MENTO DAS VIAS AV. JOSÉ FERREIRA BATISTA, VIA DE ACESSO
ETELVINO FERREIRA DOS SANTOS, RUA OLEGÁRIO FERRAZ E
ESTRADA MUNICPAL, MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP.
Os envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA DE PREÇOS”
serão recebidos até as 09h00min do dia 05 de maio de 2023,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 - Araçatuba – SP.
VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA: Os
custos estimados totais da obra e dos serviços pelo Município,
incluindo os Benefícios de Despesas Indiretas – BDI – tributos
e leis sociais é de R$ 146.210,36 (cento e quarenta e seis mil
duzentos e dez reais e trinta e seis centavos),
Origem dos Recursos: Recursos oriundos do Tesouro Muni-
cipal.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Araçatuba,
17 de abril de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 0044/2023. PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 0086/2023. Nos termos do disposto no artigo 75,
Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO, para “Aquisição de Panela de Pressão para Suprir
as Necessidades das Cozinhas das Escolas do Município de Ara-
çoiaba da Serra/SP.” da empresa Ana Carolina Vieira de Queiroz
Costa sob o CNPJ 11.770.145/0001-98 no item 1-4, perfazendo
um valor total de R$ 9.780,00 (Nove Mil e Setecentos e Oitenta
Reais). Encaminha-se para o Departamento de Compras, para
publicação na Imprensa Oficial do Município e as demais provi-
dências cabíveis. Araçoiaba da Serra, 13 de abril de 2023. José
Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 027/2023. PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 064/2023. Nos termos do disposto no artigo 75,
Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO, para “Contratação de Empresa Especializada
em Capacitação para os Profissionais da Educação Especial sob
a Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Araçoiaba da Serra/SP.” da empresa CENTRO DE
TERAPIA OCUPACIONAL E TERAPIAS INTEGRADAS sob o CNPJ
41.575.379/0001-45 no item 1, perfazendo um valor total de
R$ 49.475,00 (Quarenta e Nove Mil e Quatrocentos e Setenta e
Cinco Reais). Encaminha-se para o Departamento de Compras,
para publicação na Imprensa Oficial do Município e as demais
providências cabíveis. Araçoiaba da Serra, 10 de abril de 2023.
José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
ARAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ
TOMADA DE PREÇO N°05/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
PAVIMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-
-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETO BÁSICO,
BEM COMO AS ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO
XI - MEMORIAL DESCRITIVO
ABERTURA/INICIO DA DISPUTA: 08/05/2023 AS 9H
EDITAL COMPLETO NO SITE: WWW.ARAPEI.SP.GOV.BR
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de licitação.Pregão eletrônico n. 008-2023.Processo
daae n. 660 de 17-03-2023.Objeto:contratação de link de dados
para prover acesso a internet, por um período de 24 (vinte e
quatro) meses, conforme especificações constantes nos anexos
do edital.Abertura das propostas: às 14:00 horas do dia 04 de
maio de 2023.Data e horário de início da sessão de disputa de
preços: às 14:30 horas do dia 04 de maio de 2023.Endereço
eletrônico:http://pregaoeletronico.cebi.com.br.O edital poderá
ser retirado na íntegra através do site:www.daaeararaquara.
com.br–link:painel de licitações.Araraquara, 14 de abril de 2023.
Delorges Manos-Superintendente.
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 014-2023.Processo
daae n. 375 de 09-02-2022.Objeto:registro de preços para con-
tratação de empresa especializada para reforma e manutenção
de motobombas submersas marca ebara, equipamentos perten-
centes aos poços pinheiros, selmi dei i, planalto, santa marta i
e flora, conforme quantidades e especificações constantes nos
anexos do edital.Data e horário da abertura:dia 04-05-2023 às
10h00min (dez horas).Local:departamento autônomo de água e
esgotos, situado na rua domingos barbieri, 100, fonte luminosa,
Araraquara-SP.O edital poderá ser retirado na íntegra através do
site:www.daaeararaquara.com.br–link:painel de licitações.Ara-
raquara, 17 de abril de 2023.Delorges Mano-Superintendente.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 097/2023
Em 17 de abril de 2023.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, ILUMINAÇÃO,
LÓGICA E SPDA NA EMEF HERMÍNIO PAGOTTO E CER WALDIR
ALCEU TRIGO, FAZENDA BELA VISTA S/N, ASSENTAMENTO BELA
VISTA, ARARAQUARA-SP, CONFORME DESCRITO NO PROJETO
BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO NA PLANILHA DE QUAN-
estado de vulnerabilidade social do município de Andradina.
Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem,
com base no inciso VI, do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93,
Homologar o item do objeto licitatório, à empresa: COMERCIAL
JOÃO AFONSO LTDA. Andradina, 17 de abril de 2023. Mario
Celso Lopes - Prefeito.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo Licitatório
25/2023 – Pregão Eletrônico 13/2023. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em monitores de transporte escolar.
Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem,
com base no inciso VI, do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93,
Homologar e Adjudicar o item do objeto licitatório, à empresa:
FILOMENA NOVAES MAZOTTI. Andradina, 17 de abril de 2023.
Mario Celso Lopes - Prefeito.
Processo Licitatório 25/2023 – Pregão Eletrônico 13/2023.
Objeto: Prestação de serviços de monitores de transporte
escolar. Decisão do Prefeito. Pelas razões fáticas e de direito
discorridas, e por não vislumbrar fato superveniente que possa
luzir no seu juízo, decido CONHECER dos recursos das empresas
João Henrique Lima de Castro - ME e Andrelino Xavier Berchol
Prestação de Serviços - ME. e quanto ao MÉRITO negar-lhes
provimento; mantendo incólume a decisão inicial. Andradina/SP,
17 de abril de 2023. Mario Celso Lopes - Prefeito.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ref. Inexigibilidade n.º 008/2023. Processo Administrativo
n.º 028/2023. SANDRO RODRIGUES, Prefeito do Município
de Angatuba em exercício estando de acordo com o parecer
jurídico e demais documentos constantes no processo admi-
nistrativo no uso das atribuições legais a mim conferidas
e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
atualizações considera-se RATIFICADO o presente processo,
AUTORIZANDO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, porém
dispensando a Licitação, conforme o que preceitua o artigo
25, “caput” e inciso III da lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações, para a contratação da FINALIDADE: Contratação
da CIA TEMPO DE BRINCAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, através
da empresa ELAINE BUZATO LEME ME, para a realização de
20 apresentações destinadas às equipes de Educação Infantil
(abrangendo as Creches Municipais) e Fundamental I (confor-
me ofício SEMED nº 177/2022 anexado ao início do processo),
conforme justificativa da Secretaria Municipal de Educação na
solicitação inicial do processo, pelo valor de R$ 100.000,00
(cem mil reais). Angatuba/SP, 17 de abril de 2023. SANDRO
RODRIGUES. Prefeito Municipal em exercício.
HOMOLOGAÇÃO. Ref.: PROCESSO Nº 070/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2023. NICOLAS BASILE ROCHEL, Prefeito
do Município de Angatuba, no uso das atribuições que lhe con-
fere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações (inciso
VI, art. 43 da Lei 8.666/93 e alterações), com referência ao Pro-
cesso Licitatório n.º 070/2022 – Pregão Eletrônico nº 001/2023,
afigurando-se que a mesma encontra-se regularmente desen-
volvida, e estando ainda presente o interesse na aquisição que
deu ensejo a instauração do processo, HOMOLOGA o objeto
deste pregão em favor da empresa “MERCALF DIESEL LTDA”,
vencedora do certame, totalizando R$ 590.000,00 (quinhentos
e noventa mil reais). Cumpra-se e Publique-se na forma da Lei.
Gabinete do Prefeito, 11 de abril de 2023. NICOLAS BASILE
ROCHEL. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 24, inci-
so X da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº
022/2022. Contrato nº 018/2022. Modalidade: Dispensa nº
006/2022. Locatária: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: SR. NICOLAS BASILE ROCHEL. Locadora: Sr. SRA.
MARIA RODRIGUES PLENS RAMOS. Objeto: Fica prorrogado o
prazo constante na cláusula terceira do prazo de locação - por
mais 12 (doze) meses se iniciando em 06 de abril de 2023
encerrando-se em 06 de abril de 2024, para dar continuidade na
locação de um imóvel situado na Rua Theodoro José Rodrigues
nº 434, Centro, Angatuba/SP, destinado a abrigar família em área
de risco. Dá-se ao presente termo o valor total de R$ 11.400,00
(onze mil e quatrocentos reais), sendo pago o valor mensal de
R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Data de Assinatura:
06/04/2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Proces-
so Administrativo.
Tomada de Preços nº 003/2023 - Processo n.º 014/2023
A Comissão de Licitação comunica os licitantes interessados
na Tomada de Preços em epígrafe que tem como objeto a CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
MODERNIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE
PONTOS DE ACESSO A INTERNET VIA WIFI, COM FORNECIMEN-
TO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS,
MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXE-
CUÇÃO, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 103370/2022
CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
– SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, que após
nenhuma empresa manifestar interposição de recurso, fica
marcado para o dia 19 de abril de 2023 às 14:00 horas a sessão
pública para a abertura dos envelopes propostas. Angatuba, 17
de abril de 2023. Sr. SANDRO RODRIGUES. Prefeito Municipal
em exercício.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO N.º 491/2023
Objeto: Venda de Ativos Inservíveis do Município de Ara-
çatuba - SP
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, Estado de São Paulo, pessoa
jurídica de direito público interno, com sede administrativa na
Rua Coelho Neto, nº 73, Vila São Paulo - Araçatuba - SP, de
acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, posteriores,
torna público, para conhecimento de todos os interessados
que às 10h00min do dia 05 de maio de 2023, em prazo não
inferior a 15 (quinze) dias da publicação do aviso deste Edital,
fará realizar LEILÃO, somente na forma ELETRÔNICA com
critério de julgamento do tipo MAIOR LANCE POR LOTE, pela
empresa GESTTO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA
SOB O CNPJ N.º 12.851.516/0001-29 devidamente contratada
pela Prefeitura Municipal de Araçatuba por meio do contrato
SMA/DLC 006/2019, com o auxilio dos Prepostos Municipais
nomeados por Portaria G.P. nº 140, de 29 de junho de 2021, os
servidores JEFERSON GOMES BARROS E MOISES LOPES DOS
SANTOS, dos bens abaixo especificados, atendidas a legislação e
especificação deste Edital.
Será disponibilizado, através do PORTAL DO LEILAO www.
beedz.com.br, o acesso ao leilão para visitação virtual e oferta
de lances.
Araçatuba, 17 de abril de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2023 – 280.
Processo n.º 3.175/2023.
OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO
PARA AS FARMÁCIAS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”.
Contratada: “DROGAL FARMACÂUTICA LTDA” - VALOR
TOTAL R$ 195.000,00.
Prazo: ENTREGA ÚNICA.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 14
de abril de 2023.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025/2023 – 281.
Processo n.º 2.815/2023.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRI-
MENTO DE ORDENS JUDICIAIS”.
Contratada: “DROGARIA AMARAL LTDA” - VALOR TOTAL
R$ 5.853,60.
Contratada: “PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODU-
TOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS LTDA” - VALOR TOTAL
R$ 6.567,12.
Contratada: “DROGA PIRES DE AMERICANA LTDA” - VALOR
TOTAL R$ 6.779,70.
Contratada: “CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA” - VALOR TOTAL R$ 2.043,00.
Contratada: “GABRIEL DA GAMA GALACHE” - VALOR
TOTAL R$ 6.528,90.
Contratada: “CIRURGICA AL-STYN LTDA” - VALOR TOTAL
R$ 1.870,08.
Contratada: “HBL FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA” - VALOR TOTAL R$ 4.887,00.
Contratada: “NOVA NATURAL FARMÁCIA DE MANIPULA-
ÇÃO E HOMEOPATIA LTDA” - VALOR TOTAL R$ 2.403,00.
Prazo: ENTREGA ÚNICA.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 13
de abril de 2023.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2023 – 282.
Processo n.º 13.140/2022.
OBJETO: “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA
ASSOCIAÇÃO ECUMÊNICA DE PROMOÇÃO HUMANA, INCLU-
SÃO E VALORIZAÇÃO DE AMERICANA (AEPHIVA)”.
Contratada: “CENTRO ESPÍRITA AMOR E CARIDAE” -
VALOR TOTAL R$ 57.600,00.
Prazo: 12 meses.
Fundamento legal: Art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 14
de abril de 2023.
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão de Licitações julgou a licitação abaixo, proferindo a
seguinte classificação:
* TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023.
Processo n.º 12.745/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A
REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DOS BAIRROS SÃO DOMIN-
GOS E PARQUE DAS NAÇÕES, NESTE MUNICÍPIO, COM FORNE-
CIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS”.
EMPRESA CLASSIFICADA: “ARCON ENGENHARIA E SERVI-
ÇOS LTDA” - VALOR GLOBAL R$ 557.463,51.
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação. Na inocorrência de recursos, o processo
seguirá para homologação do Sr. Secretário e adjudicação de
seu objeto ao vencedor.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 17 de Abril de 2023.
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
Aviso de Licitação
Edital 25 – Tomada de Preço 07/2023
O Município da Estância Climática de Analândia, Estado de
São Paulo, torna público para quem possa interessar, que no dia
04 de maio de 2023, às 14h00min, na sala de Licitações da Pre-
feitura Municipal, sita à Avenida 04, 381 – Centro, será realizada
Licitação, aberta através do Edital nº 25/2023 na modalidade
Tomada de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como
objeto a Contratação de empresa especializada para execução
de obra de Reforma do Bloco III da UBS. O instrumento convo-
catório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no
Paço Municipal, à Avenida 04, 381, Centro, de segunda à sexta-
-feira das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no site
oficial da Prefeitura – www.analandia.sp.gov.br. Informações
através do telefone (19) 3566.9090 ou ainda através do e-mail:
licitacoes@analandia.sp.gov.br. Analândia, aos 17 de abril de
2023. André Luiz Bertole – Comissão de Licitações.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 37/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO 20/2023. Objeto: A contratação de empresa
especializada para prestação de serviços, implantação, operação,
gerenciamento e fiscalização de serviços de fornecimento de
cartão magnéticos ou microprocessados com chip tipo cupom
- alimentação. Da Entrega: 15 (quinze) dias, contados do rece-
bimento do “PEDIDO”. Do Pagamento: 05 (cinco) dias, após
a execução do objeto, mediante a apresentação do respectivo
documento fiscal. Contratado: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO
LTDA. Valor Do Contrato: R$ 203.625,00 (Duzentos e três mil e
seiscentos e vinte e cinco reais). Data do Contrato: 14 de abril
de 2023. Mario Celso Lopes - Prefeito.
Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo 73/2022
– Concorrência 05/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução do Programa Nossa Rua para
implantação de guias, sarjetas, rampas de acessibilidade, cal-
çamento e pavimentação asfáltica em diversas ruas e avenida,
Convênio 101679/2022 – Governo do Estado de São Paulo.
Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem,
com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93,
Homologar e Adjudicar o item do objeto licitado, a empresa:
SKALLA COMERCIO E URBANIZAÇÃO LTDA. Andradina, 13 de
setembro de 2022. Mario Celso Lopes - Prefeito. (Republicado
por conter incorreções)
Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo Licitatório
38/2023 – Pregão Eletrônico 21/2023. OBJETO: Aquisição de pro-
jetor de imagens. Considerando a regularidade do procedimento,
hei por bem, com base no inciso VI, do artigo 43, da Lei Federal
nº 8.666/93, Homologar e Adjudicar o item do objeto licitatório,
à empresa: THADS SERVICOS EIRELI – ME. Andradina, 17 de abril
de 2023. Mario Celso Lopes - Prefeito.
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 41/2023 –
Pregão Eletrônico 23/2023. OBJETO: Registro de Preços para
a aquisição de cestas básicas visando atender as famílias em
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 18 de abril de 2023 às 05:01:36
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