Diário dos Municípios
| Data de publicação | 19 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 19 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (77) – 435
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
ERRATA AVISO DE EDITAL – PUBLICADO DE 15/04/2023-
PAG. 463
Pregão Eletrônico nº 005/23
No rodapé do Aviso do edital
ONDE SE LÊ – Arandu 14 de Maio de 2023 - LEIA-SE Arandu
14 de Abril de 2023
Arandu, 14 de Abril de 2023
Roseli da Silva Souza
Pregoeira
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de licitação.Pregão eletrônico n. 011-2023.Processo
daae nº 863 de 06/04/2023.Objeto:contratação de empresa
especializada, para locação de 02 (duas) retroescavadeiras, sem
operador e sem combustível, conforme especificações constan-
tes nos anexos do edital.Abertura das propostas:às 10:00 horas
do dia 05 de maio de 2023.Data e horário de início da sessão de
disputa de preços: às 10:30 horas do dia 05 de maio de 2023.
Endereço eletrônico:http://pregaoeletronico.cebi.com.br.O edital
poderá ser retirado na íntegra através do site:www.daaearara-
quara.com.br–link:painel de licitações.Araraquara, 18 de abril de
2023Delorges mano-Superintendente.
SECRETARIA DA SAÚDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023
PROCESSO 1625/2023
Objeto: contratação de empresa para locação de equipa-
mentos de oxigenoterapia e o fornecimento de oxigênio medi-
cinal Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Ara-
raquara. Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/
portal-transparencia-saude/portal-transparencia-saude, www.
licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail: licitacaosaude@araraquara.
sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – CEP 14801-901 –
ABERTURA DE PROPOSTAS: 5 de maio de 2023, às 09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 5 de maio de
2023, às 10:00h
Araraquara, 18 de abril de 2022
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
Extrato de Contrato
CONTRATO INICIAL Nº 001/2023
DISPENSA N° 009/2023 – Proc. 359/2023
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCADOR: IMOBILIÁRIA CARDINALI ARARAQUARA LTDA
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO À RUA. PADRE
DUARTE Nº 2.414, PARA ABRIGAR A EQUIPE DO SANTA IST/
AIDS/CTA.
VIGÊNCIA: 24 meses, de 12 de Abril de 2023 á 12 de Abril
2025
VALOR: R$ 5.800,00. mensal
Araraquara, 12 de Abril de 2023.
____________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: Nº
Nº 345/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 017/2023 ÓRGÃO
GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO ARP Nº Empresa Lote
Item Objeto Qtde Qtde UM Vlr Unit Reg Vlr Unit Reg 186/2023 H
R CARLONE LTDA; 30.126.408/0001-75 Lote 15 15 ETIQUETA
BRANCA AUTOADESIVA FORMULARIO CONTINUO 01 CARREIRA
C/ 4.000 UN - ETIQUETA BRANCA AUTO-ADESIVAS EM FORMU-
LARIO CONTINUO, 01 CARREIRA, FORMATO 107X36,1, CAIXA
COM 4.000 UNIDADES. Qtde 600 CX Vlr Unit Reg 101,22 Lote 17
17 FITA ADESIVA P/ EMBALAGEM - FITA ADESIVA TAMANHO
48MM X 50M, COR MARROM EM FILME DE POLIPROPILENO
COBERTO COM ADESIVO ACRILICO. Qtde 400 UN Vlr Unit Reg
4,87 Lote 54 54 ETIQUETA BRANCA AUTOADESIVA FORMULA-
RIO CONTINUO 01 CARREIRA C/ 4.000 UN - ETIQUETA BRANCA
AUTO-ADESIVAS EM FORMULARIO CONTINUO, 01 CARREIRA,
FORMATO 107X36,1, CAIXA COM 4.000 UNIDADES. - COTA
RESERVADA Qtde 150 CX Vlr Unit Reg 101,22 187/2023 JM
SUPRIMENTOS LTDA; 44.411.590/0001-10 Lote 6 6 CAIXA DE
PAPELAO P/ ARQUIVO MORTO - CAIXA PARA ARQUIVO MORTO
DE PAPELAO 2 CAPAS KRAFT (344X125X237) , IDEAL PARA
ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS E PASTAS,ESPACO PARA
ANOTACOES. DIMENSOES 344X125X237 Qtde 800 UN Vlr Unit
Reg 3,12 Lote 9 9 CLIPS Nº 3/0 C/ 500 G - CLIPS GALVANIZADO
PARA PAPEIS Nº. 3/0, CAIXA COM 500G. Qtde 300 CX Vlr Unit
Reg 11,50 Lote 10 10 CLIPS Nº 4/0 C/ 500 G - CLIPS GALVANI-
ZADO PARA PAPEIS Nº. 4/0, CAIXA COM 500G. Qtde 300 CX Vlr
Unit Reg 11,50 Lote 11 11 CLIPS Nº 6/0 C/ 500 G - CLIPS GAL-
VANIZADO PARA PAPEIS Nº. 6/0, CAIXA COM 500G. Qtde 200
CX Vlr Unit Reg 11,50 Lote 12 12 CLIPS Nº 8/0 C/ 500 G - CLIPS
GALVANIZADO PARA PAPEIS Nº. 8/0, CAIXA COM 500G. Qtde
150 CX Vlr Unit Reg 14,66 Lote 25 25 PASTA DE PAPELAO COM
ELASTICO - PASTA COM ABAS E ELASTICO EM PAPEL CARTAO
DUPLEX PLASTIFICADO, CORES SORTIDAS, FORMATO 340MM X
230MM. Qtde 1.500 UN Vlr Unit Reg 2,06 Lote 26 26 PASTA DE
PAPELAO C/ GRAMPO E TRILHO - PASTA COM GRAMPO TRILHO
EM PAPEL CARTAO DUPLEX PLASTIFICADO, CORES SORTIDAS,
FORMATO 335MM X 235MM. Qtde 1.000 UN Vlr Unit Reg 1,98
Lote 27 27 PASTA PLASTICA POLIONDAS C/ ELASTICO 5 CM -
PASTA PLASTICA POLIONDA COM ELASTICO, CORES SORTIDAS,
DIMENSOES 315MM X 226MM X 55MM. Qtde 1.000 UN Vlr Unit
Reg 4,82 Lote 36 36 CARBONO AZUL P/ ESCRITA MANUAL
(FOLHA) - PAPEL CARBONO AZUL OFICIO FORMATO: OFICIO ( 22
X 33CM ) PAPEL CARBONO AZUL: CAPACIDADE PARA 10 VIAS
PARA ESCRITA MANUAL Qtde 5.000 UN Vlr Unit Reg 0,31 Lote
48 48 CLIPS Nº 3/0 C/ 500 G - CLIPS GALVANIZADO PARA
PAPEIS Nº. 3/0, CAIXA COM 500G. - COTA RESERVADA Qtde 75
CX Vlr Unit Reg 11,50 Lote 49 49 CLIPS Nº 4/0 C/ 500 G - CLIPS
GALVANIZADO PARA PAPEIS Nº. 4/0, CAIXA COM 500G. - COTA
RESERVADA Qtde 75 CX Vlr Unit Reg 11,50 Lote 73 73 TINTA P/
CARIMBO AZUL - TINTA PARA CARIMBO, COR AZUL, PARA
TODOS OS TIPOS DE ALMOFADAS, TINTA A BASE DE AGUA, COM
40ML. - COTA RESERVADA Qtde 75 FR Vlr Unit Reg 5,25
188/2023 ON-X COMERCIO E SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA;
18.458.496/0001-07 Lote 1 1 ALMOFADA P/ CARIMBO Nº 3 COR
AZUL - ALMOFADA PARA CARIMBO Nº3, ESTOJO DE RESINA
TERMOPLASTICA , TINTA COR AZUL, TECIDO DE ALGODAO E
FELTRO. Qtde 500 UN Vlr Unit Reg 3,67 Lote 2 2 ALMOFADA P/
CARIMBO Nº 3 COR VERMELHA - ALMOFADA PARA CARIMBO
Nº3, ESTOJO DE RESINA TERMOPLASTICA , TINTA COR VERME-
LHA, TECIDO DE ALGODAO E FELTRO. Qtde 200 UN Vlr Unit Reg
3,67 Lote 3 3 APONTADOR P/ LAPIS C/ DEPOSITO - APONTADOR
PARA LAPIS COM DEPOSITO, PLASTICO RIGIDO, LAMINA EM
ACO INOX COM EXCELENTE FIO CORTE, DIMENSOES ALTURA:
40MM, LARGURA: 23MM, COMPRIMENTO: 16MM; CARACTE-
RISTICAS DO PRODUTO: COM DEPOSITO DE 4CM, FORMATO
RETANGULAR, ATOXICO, COMPOSICAO: RESINA TERMOPLASTI-
CA E LAMINA EM ACO INOX Qtde 500 UN Vlr Unit Reg 1,12 Lote
4 4 BORRACHA BRANCA P/ LAPIS - BORRACHA BRANCA PARA
LAPIS Nº40, MACIA SUAVE , APLICAVEL SOBRE DIVERSOS TIPOS
DE SUPERFICIE E PARA QUALQUER GRADUACAO DE GRAFITE,
APAGA LAPIS E LAPISEIRA, 3,3X2,3X0,08CM. Qtde 2.000 UN Vlr
principalmente as contidas na Lei de Licitações (inciso VI, art. 43
- Lei 8.666/93 e alterações), com referência ao processo licitató-
rio n.º 003/2023 – Pregão Eletrônico nº 019/2023, afigurando-se
que a mesma encontra-se regularmente desenvolvida, e estan-
do ainda presente o interesse na aquisição que deu ensejo a
instauração do processo, HOMOLOGA todos os atos praticados
pela Pregoeira que adjudicou o objeto deste pregão em favor da
empresa “DIAGTEC PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI”, vencedora
do certame, totalizando R$ 41.800,00 (quarenta e oito mil e
oitocentos reais). Cumpra-se e publique-se na forma da Lei.
Gabinete do Prefeito, 18 de abril de 2023. SANDRO RODRIGUES.
Prefeito Municipal em exercício.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – PROCESSO Nº
024/2023
A Prefeitura do Município de Angatuba comunica a todos
os interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe, que
realizar-se-ia no dia 19 de abril de 2023 às 09:00 horas, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO LEVE, ZERO
KM, MOTOR 1.3, TOTAL FLEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA – VIGILÂNCIA SANITÁ-
RIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA – ANEXO I, para análise e/ou revisão do Edital.
Nova data será publicada para conhecimento dos licitantes inte-
ressados. Angatuba, 18 de abril de 2023. SANDRO RODRIGUES.
Prefeito Municipal em exercício.
APARECIDA
CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA
Aviso de Errata na Publicação do Aviso de Licitação do
Pregão Presencial 001/2023.
A Câmara Municipal de Aparecida/MG informa que em rela-
ção ao Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado
do São Paulo em 14/04/2023, Poder Executivo – Seção I – pág.
326 e no Diário Municipal de Aparecida, na Edição 375, pág.
1, onde se lê: Luiz Fernando Castro Rocha, leia-se: Luiz Carlos
Ferreira Junior. Demais cláusulas permanecem inalteradas.
Aparecida, 18 de abril de 2023.
Luiz Carlos Ferreira Junior.
Presidente da Câmara Municipal de Aparecida.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2023 - PROCESSO N.º
444/2023
COMUNICADO
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, através da Secretaria Muni-
cipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, TORNA
PÚBLICO, a todos os interessados a RETIFICAÇÃO do Aviso de
Licitação referente ao objeto da licitação supra, consistindo na
seguinte retificação: “onde se lê: “(...) BALÉ MUNICIPAL”, leia –
sê: “(...) ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA”.
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informa-
ções que não foram atingidas por esta retificação.
Araçatuba, 18 de abril de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 049/2023. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal nos termos do
disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Contratação de
Empresa Especializada para Fornecimento de Link de Internet
de no Mínimo 100 Mbps para diversas Secretarias do Município
de Araçoiaba da Serra/SP.” da empresa Action Infinite Com-
munications Eireli sob o CNPJ 08.754.776/0001-09 no item 1,
perfazendo um valor total de R$ 2.699,64. Araçoiaba da Serra,
17/04/2023. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - Processo
Administrativo 053/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS
PARA futura e eventual Aquisição de Troféus e Medalhas para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer
e Juventude do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme
Termo de Referência contido no Anexo I, foi ADJUDICADO no dia
18/04/2023, pela pregoeira ora signatário, e HOMOLOGADO pela
Autoridade Municipal o seu resultado no dia 18/04/2023, para a
empresa TROFEUS SÃO ROQUE EPP – CNPJ: 96.165.170/0001-03
perfazendo um valor total de R$ 113.000,00. Araçoiaba da Serra,
18 de abril de 2023. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 031/2023. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Utensílios para as
Cozinhas das Unidades Escolares para Secretaria Municipal de
Educação do Município de Araçoiaba da Serra/SP.” da empresa
Cleber Pedroso da Costa sob o CNPJ 14.177.493/0001-44 no item
1- 14, perfazendo um valor total de R$ 8.104,00. Araçoiaba da
Serra, 18/04/2023. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 050/2023. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal nos termos do
disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de
Material para Confecção de Cartão de Identificação Funcional
da Divisão de Tecnologia da Informação da Prefeitura Munici-
pal de Araçoiaba da Serra/SP da empresa Lemos Tecnologia e
Certificação Ltda sob o CNPJ 24.543.336/0001-69 nos itens 1-2,
perfazendo um valor total de R$ 4.387,00. Araçoiaba da Serra,
18/04/2023. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - Processo
Administrativo 051/2023, cujo objeto é Contratação de Empresa
especializada para Prestação de Serviços de Arbitragem de
Futebol de Campo, para realização do Campeonato Municipal
de Futebol, para atender às necessidades da Secretaria Muni-
cipal de Esporte, Lazer e Juventude do município de Araçoiaba
da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido no Anexo I,
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal
o seu resultado no dia 18/04/2023, para a empresa MAURO
SÉRGIO CARVALHO SALOMÃO - ME, CNPJ: 14.203.316/0001-95
perfazendo um valor total de R$ 40.200,00. Araçoiaba da Serra,
18 de abril de 2023. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 042/2023. OBJETO: Contra-
tação de empresa especializada para prestação de serviços de
Lavanderia com Locação de Enxoval Hospitalar, higienização
(lavar, passar, coletar e entregar), destinados a atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de
Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido
no Anexo I. Encerramento: 04/05/2023 às 09h:15m. O Edital
em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Araçoiaba da Serra, 18/04/2023. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
Municipal de Manutenção e Serviços Públicos, conforme Edital
e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 10/05/2023 às 09h00.
Edital disponível a partir de 19/04/2023 sem ônus através do
site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 18 de abril de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
LICITAÇÃO:- Processo nº 2109/2023 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
047/2023 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços
para eventual aquisição de materiais tipo materias tipo tela/treli-
ça com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Muni-
cipal de Manutenção e Serviços, conforme Edital e Anexos. DATA
DE ENCERRAMENTO: 04/05/2023 às 09h00. Edital disponível a
partir de 19/04/2023 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 18 de abril de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
LICITAÇÃO:- Processo nº 13956/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
023/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados em manutenção preventiva
e corretiva para as câmaras de conservação de imunobiológi-
cos e assemelhados para a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. NOVA DATA
DE ENCERRAMENTO: 05/05/2023 às 09h00. Edital disponível a
partir de 19/04/2023 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 18 de abril de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
LICITAÇÃO:- Processo nº 1426/2023 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial
nº 037/2023 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de kits maternidade para
atendimento de gestantes acompanhadas pelo Fundo Social
de Solidariedade, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCER-
RAMENTO: 05/05/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de
19/04/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou
mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas.
INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344
ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 18 de abril de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
LICITAÇÃO:- Processo nº 2942/2023 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial
nº 048/2023 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de grama para uso da
Secretaria de Manutenção e Serviços Públicos no município de
Amparo, por um período de 12 meses, conforme Edital e Anexos.
DATA DE ENCERRAMENTO: 09/05/2023 às 09h00. Edital disponí-
vel a partir de 19/04/2023 sem ônus através do site www.ampa-
ro.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento
de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 18 de abril de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
LICITAÇÃO:- Processo nº 13328/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
046/2023 - Objeto: Aquisição de veículo ano/modelo não inferior
a 2023, zero KM, tendo como finalidade o transporte de equipes
do Gabinete do Prefeito, conforme Edital e Anexos. DATA DE
ENCERRAMENTO: 04/05/2023 às 09h00. Edital disponível a
partir de 19/04/2023 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 18 de abril de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
Aviso de Licitação
Edital 26 – Pregão 17/2023
O Município da Estância Climática de Analândia, Estado de
São Paulo, torna público para quem possa interessar, que no dia
09 de maio de 2023, às 14h00min, na sala de Licitações da Pre-
feitura Municipal, sita à Avenida 04, 381 – Centro, será realizada
Licitação, aberta através do Edital nº 26/2023 na modalidade
Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como
objeto a contratação de empresa especializada para forneci-
mento de peças e mão de obras para manutenção de veículo. O
instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados
ou consultados no Paço Municipal, à Avenida 04, 381, Centro, de
segunda à sexta-feira das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas ou no site oficial da Prefeitura – www.analandia.sp.gov.br.
Informações através do telefone (19) 3566.9090 ou ainda atra-
vés do e-mail: licitacoes@analandia.sp.gov.br. Analândia, aos 18
de abril de 2023. André Luiz Bertole – Comissão de Licitações.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
Referência: Processo nº 013/2023 – Tomada de Preços nº
004/2023. SANDRO RODRIGUES, Prefeito do Município de Anga-
tuba em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a Lei,
principalmente as contidas na Lei de Licitações (inciso VI, art. 43-
Lei 8.666/93 e alterações), com referência ao Processo Licitatório
n.º 013/2023 – Tomada de Preços nº 004/2023, afigurando-se
que a mesma encontra-se regularmente desenvolvida, e estando
ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo a
instauração do processo, HOMOLOGA todos os atos praticados
pela Comissão Permanente de Licitação e ADJUDICA em favor
da empresa “PRJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES” com o valor
de R$ 278.952,89 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e
cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Cumpra-se e
Publique se na forma da Lei. Gabinete do Prefeito, 18 de abril
de 2023. SANDRO RODRIGUES. Prefeito Municipal em exercício
HOMOLOGAÇÃO. Referência: Pregão Eletrônico nº 003/2023
- Processo nº 019/2023. SANDRO RODRIGUES, Prefeito do Muni-
cípio de Angatuba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei,
Diário dos Municípios
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO
PEDRO
INABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 02/2023
A Comissão de Licitações torna público que realizou sessão
reservada para análise da documentação de habilitação/inabili-
tação da TOMADA DE PREÇOS 02/2023, que tem por objeto a
execução da reforma do telhado do Centro de Convenções. Con-
vênio 000068/2022. Secretaria de Turismo e Viagens-Governo do
Estado de São Paulo. Considerando o Memorando SO 090/2023
da Secretaria de Obras, na qual verificou-se que a Licitante
Tecnoton Serviços Visuais Eireli CNPJ: 42.287.439/0001-97 não
comprovou o atendimento aos seguintes itens de habilitação
constantes do Edital: Parcelas de maior relevância, faltando em
seus acervos apresentados o quantitativo mínimo de todos os
itens a ser comprovado pela empresa e profissional acervado
junto ao CREA/CAU independente do quantitativo. Não foi
considerado as ARTs (anotação de Responsabilidade Técnica)
apresentadas, visto não possuir CAT (certidão de Acervo Téc-
nico) emitido pelo CREA – Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia nem planilha com detalhamento dos serviços
executados. A Licitante Gloway Gestão em Alimentação Eireli
CNPJ: 58.599.903/0001-10 não comprovou o atendimento aos
seguintes itens de habilitação constantes do Edital: item 7.2.1.3
c) Capacidade técnica profissional: Parcelas de maior relevância,
CDHU 0308040 Demolição de forro, SINAPI 98826 limpeza de
forro e CDHU 2203140 forro em fibra mineral , acervado junto ao
CREA/CAU independente do quantitativo. Não foi considerado
válido o acervo apresentado, atestando o Engenheiro Civil Jose
Claudio Lemos de Camargo, visto não possuir CAT (Certidão
de Acervo Técnico) emitido pelo CREA – Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia, embora tenha sido apresentado
protocolo, este não qualifica garantia de aprovação. Diante da
avaliação técnica da Secretaria de Obras, esta Comissão delibera
por INABILITAR as empresas Tecnoton Serviços Visuais Eireli
CNPJ: 42.287.439/0001-97 e a empresa e Gloway Gestão em Ali-
mentação Eireli CNPJ: 58.599.903/0001-10 por não atenderem
as exigências contidas no Edital referente a capacidade técnica.
Diante das decisões exaradas fica concedido o prazo recursal de
05 dias úteis para os interessados, conforme preceitua o artigo
109 da Lei Federal nº 8.666/93. Águas de São Pedro, 18/04/2023.
Marcelo Pontes Farhat – Presidente.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
DESPACHO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023
EDITAL Nº 050/2023
PROCESSO N° 053/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTU-
RA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DE EUCALIPITO
CITRIODORA TRATADA COM CONSERVANTES DE ARSENIATO
DE COBRE CROMADO (CCA) À VÁCUO de acordo com o anexo
II – Termo de Referência.
Considerando a supremacia da Administração Pública na
condução e encerramento dos Processos Licitatórios tramitantes
em sua instância, com fundamento na primeira parte do artigo
Assim, mostra-se inoportuno e inconveniente o prossegui-
mento do Processo Licitatório, por razões de interesse público,
razão porque DECIDO:
REVOGAR a licitação enfocada, o que faço com fulcro na
prerrogativa contida na primeira parte do artigo 49, da Lei nº.
8666 de 21 de junho de 1993.
AGUDOS, TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2023.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
* CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023.
Processo n.º 13.156/2022.
OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE
ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL, REFERENTE AO PRO-
GRAMA “CRECHE PARA TODOS””.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão Permanente de Licitações julgou, conforme motivos
constantes nos autos, CLASSIFICADA a empresa: “VANESSA
CRISTINA RODRIGUES FREIRE (ESCOLA INFANTIL EDUCAMOR)”.
Na forma do Capítulo II, art. 165, I, da Lei Federal n.º
14.133/2021, fica concedido o prazo legal para a interposição
de recursos administrativos, a contar do dia útil imediatamente
seguinte ao da presente publicação. Na inocorrência de recursos,
o processo seguirá para ratificação do Sr. Secretário e adjudica-
ção de seu objeto ao vencedor.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2023 – 270.
Processo n.º 3.482/2023.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CABOS FLEXÍVEIS, PARA REPO-
SIÇÃO DE CABOS FURTADOS EM UNIDADES DA SECRETARIA
DE ESPORTES”.
Contratada: “CAMPO LIMPO SANEAMENTO LTDA” - VALOR
TOTAL R$ 11.331,00.
Prazo: ENTREGA ÚNICA.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 14
de abril de 2023.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2023 – 285.
Processo n.º 13.139/2022.
OBJETO: “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE”.
Contratado: “BRENO DE LA RUE” - VALOR TOTAL R$
204.000,00.
Prazo: 12 MESES.
Fundamento legal: Art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 18
de abril de 2023.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 18 de Abril de 2023.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 2096/2023 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 049/2023 - Objeto: Constituição de sistema de registro de
preços para eventual aquisição futura de materiais tipo silicone/
resinas com a finalidade de atender as demandas da Secretaria
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 19 de abril de 2023 às 05:01:57
436 – São Paulo, 133 (77) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 19 de abril de 2023
corrugado SN8 DC 400mm, conforme especificações e descri-
ções determinadas no Anexo I - Termo de Referência. Tendo em
vista que nenhuma empresa tenha mostrado interesse em apre-
sentar recurso sob o certame acima mencionado, HOMOLOGO
o Pregão Presencial n° 002/2023, adjudicando, o seu objeto por
via de consequência a empresa: VS - COMERCIO DE MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA EPP. Vencedora dos
lotes 1, 2 e 3 , atribuindo-se os seguintes valores: Lote 1: Valor
unitário conforme proposta apresentada, obtendo o valor global
para o lote de R$ 31.878,72 (Trinta e Um Mil Oitocentos e Seten-
ta e Oito Reais e Setenta e Dois Centavos), Lote 2: Valor unitário
conforme proposta apresentada, obtendo o valor global para o
lote de R$ 98.899,92 ( Noventa e Oito Mil Oitocentos e Noventa
e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos), Lote 3 :Valor unitário
conforme proposta apresentada, obtendo o valor global para o
lote de R$ 4.149,60 (Quatro Mil Cento e Quarenta e Nove Reais
e Sessenta Centavos) , sendo as demais condições conforme
proposta apresentada, obtendo um valor global da contratação
de: R$ 134.928,24 (Cento e Trinta e Quatro Mil Novecentos e
Vinte e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos). Assim autorizo,
desde já, a aquisição na respectiva proposta. A Contadoria para
os devidos fins. Dê-se ciência, na forma de praxe. Artur Nogueira
/SP, 15 de março de 2023.Gabriela Montoya Fernandes Presiden-
te Superintendente
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 – REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PASCOA PARA SEREM
DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNI-
CIPAIS. Disputa: dia 04/05/2023 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.prefeiturade-
aruja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-
7609 Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 18 de abril de 2023
Relação de contratos
Aditamento n° 01 de 06/04/2023 do Contrato n° 3324
de 06/04/2022; Contratante: PMA; Contratada: MULTFÁCIL
COMERCIAL EIRELI; Objeto: contratação de empresa especiali-
zada em aprendizagem para todos com ferramentas didáticas e
pedagógicas e solução tecnológica integrada para rede munici-
pal de ensino da prefeitura municipal de Arujá. Fica prorrogado
o prazo de vigência e renovado por 12 (doze) meses, conforme
permitido na cláusula terceira do termo original, encerrando-se,
portanto, em 06 de abril de 2024. Fica reajustado em 6.70 % o
valor global do Contrato em conformidade com a cláusula quin-
ta do contrato original. Conforme previsto em sua Cláusula Déci-
ma Quarta, fica aditado em 25% o quantitativo originalmente
pactuado na cláusula segunda, item 2.3 do contrato original.
Pelos serviços compreendidos nas cláusulas anteriores, a Con-
tratante pagará ao Contratado, o valor global R$ 3.974.601,72
(três milhões, novecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e
um reais e setenta e dois centavos). As despesas decorrentes
do presente aditamento correrão por conta das seguintes notas
de empenho e classificação orçamentária:2696/23: 02.04.01 12
361 0016 2032 3.3.90.39.65; 2697/23: 02.04.01 12 361 0017
2034 3.3.90.39.65 e 2698/23: 02.04.01 12 361.0021 2046
3.3.90.39.65.
Contrato n° 3547 de 06/04/2023; Contratante: PMA; Con-
tratada: PAVCONSULT ENGENHARIA LTDA; Objeto: contratação
de empresa especializada para elaboração de projetos exe-
cutivos de engenharia para pavimentação das ruas: Eliazar
Machado (antiga 56) e Rua Antônio Pedroso Barbosa (antiga
57), contemplando terraplanagem, drenagem, pavimentação e
estrutural; Valor: R$ 68.861,11 (sessenta e oito mil, oitocentos
e sessenta e um reais e onze centavos). Vigência de 02 (dois)
meses;
Contrato n° 3548 de 10/04/2023; Contratante: PMA; Con-
tratada: CAPITAL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA;
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para execução de passarela na Avenida Ângelo
Anunziato; Valor: R$ 32.538,17 (trinta e dois mil, quinhentos e
trinta e oito reais e dezessete centavos). Vigência de 02 (dois)
meses;
Aditamento n° 01 de 10/04/2023 do Contrato n° 3507 de
02/02/2023; Contratante: PMA; Contratada: ENGECON ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: contratação de empre-
sa especializada para implantação de praça no bairro Arujamé-
rica. endereço: esquina da Avenida Inocêncio José Rodrigues e
Avenida Leocádio Mendonça – Arujamérica, Arujá – SP. coorde-
nadas: 23°23’25.6”S 46°18’38.6”W. Fica prorrogado o prazo de
vigência e renovado por 60 (sessenta) dias conforme permitido
na cláusula quarta do contrato em epígrafe, encerrando-se,
portanto, 09 de junho de 2023;
Contrato n° 3550 de 11/04/2023; Contratante: PMA; Con-
tratada: L7 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços de limpeza
de vidros, portas e janelas para atendimento da rede municipal
de ensino; Valor: R$ 167.500,00 (cento e sessenta e sete mil e
quinhentos reais). Vigência de 60 (sessenta) dias;
Aditamento n° 02 de 12/04/2023 do Contrato n° 3427
de 23/09/2022; Contratante: PMA; Contratada: CERQUEIRA
TORRES CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
EIRELI; Objeto: contratação de empresa especializada para
execução de ampliação de calçadas e recapeamento asfál-
tico na Vila Gastronômica, Vila Pedroso, Arujá, SP. latitude
23°24'44.67"S, longitude 46°19'.19.14"O. Fica prorrogado o
prazo de vigência e renovado por 04 (quatro) meses, nos ter-
mos do artigo 57, II ou IV, da Lei de Licitações, encerrando-se
em 13 de agosto de 2023;
Contrato n° 3554 de 13/04/2023; Contratante: PMA; Con-
tratada: PLANET MEGA EVENTOS LTDA; Objeto: contratação de
empresa para locação de Painel de Led P4, P2 E P5; Valor: R$
163.250,00 (cento e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta
reais). Vigência de 90 (noventa) dias;
Contrato n° 3556 de 14/04/2023; Contratante: PMA; Con-
tratada: L7 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto:
contratação de empresa para reforma e adequação de espaço
locado para abrigar os Conselhos Municipais. endereço: Avenida
Dos Expedicionários, 866 - 1º andar - Centro, Arujá - SP. coor-
denadas: 23°23'48.5"S 46°19'23.3"W; Valor: R$ 163.326,76
(cento e sessenta e três mil, trezentos e vinte e seis reais e
setenta e seis centavos). Vigência de 02 (dois) meses;
Prefeitura Municipal de Arujá, 18 de abril de 2023
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 53/23 - Pregão Eletrônico 33/23 - Registro de
Preços para Aquisição de Material para Laboratório de Ciências.
Encerramento: 09:00 horas do dia 04/05/2023. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.
compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 18 de abril de 2023.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 54/23 - Pregão Eletrônico 34/23 - Aquisição
de Furgão Isotérmico e Kit de Prateleiras. Encerramento: 09:00
horas do dia 05/05/2023. Íntegra do Edital no Departamento
de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas
paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br.
Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 18 de abril de 2023.
ESCLARECIMENTO I
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 1028/2023
Chegou a Gerência de Licitação, pedido de esclarecimento
em relação ao certame, cujo objeto é a “Seleção de incorpo-
radora visando alienação do imóvel situado na rua Geni Rosa
Teixeira, quadra completada pelas Avenidas Moacyr Camargo
Barbosa e Avenida Pedro Paulo Antonietto e Rua Benedito
Giachini, bairro “Loteamento Residencial Acapulco, registrado
no 1° Cartório de Registro de Imóveis de ARARAQUARA sob a
matrícula nº 153.336, de propriedade do MUNICÍPIO para que
ali ocorra a produção de unidades habitacionais por meio de
incorporação imobiliária através de empreendimento imobiliário
vertical, parte delas destinadas à demanda pública, através de
mandato outorgado à incorporadora na forma do §1º do art. 31
da Lei Fed. 4.591/1964, nas condições previstas pelo Programa
Nossa Casa dentro da modalidade “Municípios”, conforme
disposto no Decreto Estadual 64.419/2019 e Resoluções perti-
nentes e de acordo com o Termo de Referência – Anexo IV deste
Edital”, conforme segue:
QUESTÕES – Considerando que a tipologia básica das “Uni-
dades Sociais” deverá ser constituída de 2 dormitórios, 1 banhei-
ro, 1 sala, 1 cozinha e 1 área de serviço, englobando uma área
útil privativa interna mínima de 40(quarenta) metros quadrados
e com direito ao uso de 1 vaga indeterminada para veículos.
Perguntamos se esta vaga indeterminada pode ser presa? Existe
área mínima para a implantação de lazer coberto e descoberto?
RESPOSTA: De acordo com a Secretaria Municipal de Desen-
volvimento Urbano, todas as questões relativas a leis, normas e
procedimentos que regulam a atividade editalícia estão disponí-
veis na página da Secretaria (https://www.araraquara.sp.gov.br/
governo/secretarias/desenvolvimento-urbano). Também deverá
ser consultado o Código de obras Lei Complementar nº 21 de 01
de julho de 1998 consolidada disponível em: https://legislacao-
digital.com.br/Araraquara-SP/LeisComplementares/21. Demais
dúvidas poderão ser solucionadas com cada setor competente.
Ressaltamos que os projetos deverão ser norteados pelo
plano de massa apresentado e as certidões de Uso do Solo, de
Infraestrutura emitidas pelo Departamento Autônomo de Água
e esgoto DAAE, pela Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL
e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, anexos.
Era o que tínhamos a esclarecer.
Araraquara, 18 de abril de 2023.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Presidente
JULGAMENTO
PARECER Nº 09/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 013/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 1192/2023
GUICHÊ: 17.606/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SEPULTURAS TIPO S2, S3
E SG, QUADRA A-37, 182 UNIDADES E QUADRA A38 – 184
UNIDADES NO CEMITÉRIO DAS CRUZES – SUPER QUADRA A,
NESTA CIDADE, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO
E JUSTIFICATIVA ANEXA.
Analisados os Documentos, bem como a Proposta da
habilitada, a Subcomissão de Licitação da Administração Geral,
julga conveniente a proposta da empresa CONSTRUTORA TAG
FOX LTDA – EPP, por estar de acordo com os termos do edital,
conforme consta dos autos.
Araraquara, 18 de abril de 2023.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação
Presidente
ARIANE SOARES DE SOUZA
Subcomissão de Licitação
DANIELA DE FATIMA PETRÔNIO MARIANO
Subcomissão de Licitação
RATIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que
RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Subcomis-
são Permanente de Licitações nº 027/2023, em conformidade
com o Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO N.º 017/2023, PROCESSO 1283/2023, cujo objeto
é a “CONTRATAÇÃO DE ARRENDAMENTO DOS PRÓPRIOS DE
PROPRIEDADE DA EMPRESA MORADA DO SOL TURISMO, EVEN-
TOS E PARTICIPAÇÕES S.A., CONSISTENTES NO CENTRO DE
EVENTOS DE ARARAQUARA E REGIÃO (CEAR), TEM POR FUN-
DAMENTO CONFERIR SEGURANÇA JURÍDICA AO CONTRATO DE
CONCESSÃO DE USO DO DENOMINADO COMPLEXO ARENA
DA FONTE LUMINOSA, COMPOSTO PELA ARENA DA FONTE
LUMINOSA, O GINÁSIO DE ESPORTES CASTELO BRANCO E O
CENTRO DE EVENTOS DE ARARAQUARA E REGIÃO”, conforme
consta dos autos.
Araraquara, 18 de abril de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 – CONTRATO Nº 05/2022
- A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS/SP, representada por
seu prefeito ALDO MANSANO FERNANDES, NOTIFICA a empresa
SOLOFORTE TECNOLOGIA EM PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 05.633.850/0001-40, pelos motivos a seguir: A Prefeitura
Municipal de Arco-Íris NOTIFICOU a empresa por e-mail, whatsa-
pp e através do Diário Oficial do Estado em 06/04/2023, para que
apresentasse defesa prévia no prazo de 05 dias úteis, quanto às
penalidades citadas naquela notificação (obra paralisada). Ocorre
que, apesar de devidamente notificada, decorreu o prazo sem
qualquer manifestação por parte da empresa. Dessa forma, fica
mantida a RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL, com aplicação
de MULTA DE 10% do valor do contrato não executado, bem
como SUSNPENSÃO de participar de licitação e IMPEDIMENTO
DE CONTRATAR com o município de Arco Íris, pelo prazo de 02
ANOS. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para apresentação
de recurso contra esta decisão. Arco Íris-SP, 18 de abril de 2023.
ALDO MANSADO FERNANDES - PREFEITO MUNICIPAL.
AREIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
Aviso de Licitação
Pregão Presencial Para Registro de Preços n° 004/2023
Objeto: Aquisição de insumos (produtos químicos) para
tratamento de água.
Abertura dos envelopes: 03 de maio de 2023, às 09:00
horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Areias/SP.
Localizada na Praça Nove de Julho, nº 202, Centro – Areias/SP.
Edital completo no site: www.areias.sp.gov.br e também
pelo e-mail: licitacao@areias.sp.gov.br
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Homologação - “Pregão Presencial” 002/2023
OBJETO: Pregão Presencial para aquisição de 288 (duzentos
e oitenta e oito) metros de tubo PVC rígido corrugado SN4 DN
400mm e 216 (duzentos e dezesseis) metros de tubos PVC rígido
LOMBO LARGO - COTA RESERVADA Qtde 50 UN Vlr Unit Reg
14,30 Lote 66 66 PASTA DE PAPELAO COM ELASTICO - PASTA
COM ABAS E ELASTICO EM PAPEL CARTAO DUPLEX PLASTIFICA-
DO, CORES SORTIDAS, FORMATO 340MM X 230MM. - COTA
RESERVADA Qtde 375 UN Vlr Unit Reg 1,99 Lote 70 70 PINCEL
ATOMICO COR AZUL - PINCEL MARCADOR PERMANENTE ATO-
MICO AZUL, PONTA DE FELTRO CHANFRADA, ESCRITA GROSSA,
RECARREGAVEL, TINTA A BASE DE ALCOOL. - COTA RESERVADA
Qtde 150 UN Vlr Unit Reg 2,60 Lote 72 72 REGUA 30CM CRIS-
TAL - REGUA EM POLIESTIRENO 30CM CRISTAL. - COTA RESER-
VADA Qtde 175 UN Vlr Unit Reg 3,41 Lote 74 74 TINTA P/
CARIMBO VERMELHA - TINTA PARA CARIMBO, COR VERMELHA,
PARA TODOS OS TIPOS DE ALMOFADAS, TINTA A BASE DE AGUA,
COM 40ML. - COTA RESERVADA Qtde 12 FR Vlr Unit Reg 2,90
190/2023 RC RAMOS COMERCIO LTDA - ME; 07.048.323/0001-
02 Lote 7 7 CANETA ESFEROGRAFICA COR AZUL - CANETA
ESFEROGRAFICA COR AZUL, HEXAGONAL, RESINA TERMOPLAS-
TICA, PONTA 1.0MM (MEDIA) DE LATAO E ESFERA DE TUNGS-
TENIO Qtde 7.000 UN Vlr Unit Reg 0,59 Lote 19 19 GRAMPO
TIPO TRILHO P/ PASTAS C/50 UN - GRAMPO METALIZADO
80MM, FORMATO TRILHO, APRESENTADO EM CAIXA CONTEN-
DO 50 JOGOS. Qtde 150 CX Vlr Unit Reg 10,86 Lote 29 29 PER-
FURADOR DE PAPEL 25 FLS Qtde 150 UN Vlr Unit Reg 31,89 Lote
30 30 PINCEL ATOMICO COR AZUL - PINCEL MARCADOR PER-
MANENTE ATOMICO AZUL, PONTA DE FELTRO CHANFRADA,
ESCRITA GROSSA, RECARREGAVEL, TINTA A BASE DE ALCOOL.
Qtde 600 UN Vlr Unit Reg 2,56 Lote 31 31 PINCEL ATOMICO COR
VERMELHA - PINCEL MARCADOR PERMANENTE ATOMICO
VERMELHO, PONTA DE FELTRO CHANFRADA, ESCRITA GROSSA,
RECARREGAVEL, TINTA A BASE DE ALCOOL. Qtde 600 UN Vlr
Unit Reg 2,56 Lote 32 32 CANETA FLUORESCENTE - MARCA
TEXTO/AMARELO - CANETA MARCA TEXTO NA COR AMARELO,
PONTA CHANFRADA PARA DESTACAR TEXTO COM LINHA
GROSSA OU SUBLINHAR COM LINHA FINA. Qtde 1.000 UN Vlr
Unit Reg 1,14 Lote 44 44 CANETA ESFEROGRAFICA COR AZUL
- CANETA ESFEROGRAFICA COR AZUL, HEXAGONAL, RESINA
TERMOPLASTICA, PONTA 1.0MM (MEDIA) DE LATAO E ESFERA
DE TUNGSTENIO - COTA RESERVADA Qtde 1.750 UN Vlr Unit Reg
0,59 Lote 45 45 CANETA ESFEROGRAFICA COR VERMELHA -
CANETA ESFEROGRAFICA COR VERMELHA, HEXAGONAL, RESI-
NA TERMOPLASTICA, PONTA 1.0MM (MEDIA) DE LATAO E
ESFERA DE TUNGSTENIO - COTA RESERVADA Qtde 1.250 UN Vlr
Unit Reg 0,59 Lote 46 46 CANETA FLUORESCENTE - MARCA
TEXTO/AMARELO - CANETA MARCA TEXTO NA COR AMARELO,
PONTA CHANFRADA PARA DESTACAR TEXTO COM LINHA
GROSSA OU SUBLINHAR COM LINHA FINA. - COTA RESERVADA
Qtde 250 UN Vlr Unit Reg 1,14 Lote 53 53 CORRETIVO LIQUIDO
CONTENDO 18 ML - CORRETIVO LIQUIDO COM 18ML, INDICA-
DO PARA CORRECAO DE ERROS ESFEROGRAFICOS E IMPRES-
SOS, A BASE DE AGUA, SEM ODOR, NAO TOXICO. - COTA
RESERVADA Qtde 200 FR Vlr Unit Reg 1,87 Lote 55 55 EXTRA-
TOR DE GRAMPOS TIPO ESPATULA DE ACO - EXTRATOR DE
GRAMPOS TIPO ESPATULA, FABRICADO EM CHAPA DE ACO
GALVANIZADO, COMPRIMENTO 15CM X LARGURA 2CM. - COTA
RESERVADA Qtde 75 UN Vlr Unit Reg 1,53 Lote 69 69 PERFURA-
DOR DE PAPEL 25 FLS - COTA RESERVADA Qtde 37 UN Vlr Unit
Reg 31,89 Lote 71 71 PINCEL ATOMICO COR VERMELHA - PIN-
CEL MARCADOR PERMANENTE ATOMICO VERMELHO, PONTA
DE FELTRO CHANFRADA, ESCRITA GROSSA, RECARREGAVEL,
TINTA A BASE DE ALCOOL. - COTA RESERVADA Qtde 150 UN Vlr
Unit Reg 2,56 PRAZO: 12 meses
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária de Saúde
PROCESSO LIC. Nº 833/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: AQUISIÇAO DE SOLUÇÃO DE CLOREXIDINA E
BENZINA
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CNPJ04.063.331/0001-21FornecedorCIRURGICA UNIAO
LTDA. Lote: 1 - FR - Quant 12 meses: 300 Vlr Unit registrado:
6,7000 Total Reg: 2.010,0000 Lote: 3 - FR - Quant 12 meses:
400 Vlr Unit registrado: 12,8400 Total Reg: 5.136,0000 Lote:
5 - FR - Quant 12 meses: 300 Vlr Unit registrado: 17,6600
Total Reg: 5.298,0000 CNPJ13.085.369/0001-96Fornecedor-
CAPROMED FARMACEUTICA LTDA Lote: 6 - FR - Quant 12
meses: 75 Vlr Unit registrado: 26,6600 Total Reg: 1.999,5000
CNPJ29.196.670/0001-07FornecedorRHODES DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS HOSPITALARES LTD Lote: 2 - FR - Quant 12
meses: 75 Vlr Unit registrado: 3,4900 Total Reg: 261,7500 Lote:
4 - FR - Quant 12 meses: 100 Vlr Unit registrado: 16,0000 Total
Reg: 1.600,0000
Araraquara, 18 de abril de 2023
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2023 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO N.º 894/2023 – REPETIDO-RETIFICADO
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 09 de
MAIO de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 09 de MAIO de 2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À CONSERVAÇÃO
DE VIAS MUNICIPAIS DOTADAS OU NÃO DE PAVIMENTO,
ESTRADAS MUNICIPAIS E SERVIÇOS DE DRENAGEM, CONFOR-
ME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
PELO PRAZO DE 12 MESES
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 18 de ABRIL 2023
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 1028/2023
Vimos, através deste, em relação ao certame, cujo objeto
é a “Seleção de incorporadora visando alienação do imóvel
situado na rua Geni Rosa Teixeira, quadra completada pelas
Avenidas Moacyr Camargo Barbosa e Avenida Pedro Paulo
Antonietto e Rua Benedito Giachini, bairro “Loteamento
Residencial Acapulco, registrado no 1° Cartório de Registro
de Imóveis de ARARAQUARA sob a matrícula nº 153.336, de
propriedade do MUNICÍPIO para que ali ocorra a produção de
unidades habitacionais por meio de incorporação imobiliária
através de empreendimento imobiliário vertical, parte delas
destinadas à demanda pública, através de mandato outor-
gado à incorporadora na forma do §1º do art. 31 da Lei Fed.
4.591/1964, nas condições previstas pelo Programa Nossa
Casa dentro da modalidade “Municípios”, conforme disposto
no Decreto Estadual 64.419/2019 e Resoluções pertinentes e
de acordo com o Termo de Referência – Anexo IV deste Edital”,
comunicar o que segue:
A data da abertura do certame, prevista para o dia 24 de
ABRIL de 2023, às 10:00 horas, fica adiada para o dia 24 de
maio de 2023, às 10:00 horas, conforme motivos constantes
dos autos.
Comunica-se, também, que o telefone de contato para o
agendamento de visitas técnicas é (16) 3301-5160.
Era o que tínhamos a comunicar.
Araraquara, 18 de abril de 2023.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Presidente
Unit Reg 0,25 Lote 13 13 COLA BRANCA C/ 90 G - COLA BRAN-
CA COM 90G TIPO ESCOLAR, A BASE DE AGUA, NAO TOXICA,
LAVAVEL. Qtde 800 FR Vlr Unit Reg 1,72 Lote 20 20 GRAMPO P/
GRAMPEADOR - 26/6 - C/ 5000 UND - GRAMPO PARA GRAM-
PEADOR DE ZINCO, GALVANIZADO, PONTAS CORTANTES,
TAMANHO 26/6 CAIXA COM 5.000 UNIDADES. Qtde 500 CX Vlr
Unit Reg 4,55 Lote 21 21 LAPIS PRETO Nº 02 - LAPIS PRETO
Nº.02, CORPO EM MADEIRA, COR PRETA, ENVERNIZADA, FOR-
MATO REDONDO, MATERIAL DA CARGA MINA GRAFITE, NUME-
RO 2, MEDINDO NO MINIMO 170MM, NOME DO FABRICANTE
GRAVADO NO LAPIS, COM IDENTIFICACAO DO FORNECEDOR
NA EMBALAGEM. Qtde 5.000 UN Vlr Unit Reg 0,29 Lote 22 22
LIVRO ATA C/ 100 FL - LIVRO ATA, NUMERADO, SEM MARGEM,
COSTURADO, CAPA DURA (PRETO), FORMATO 210 X 300MM
COM 100 FOLHAS. Qtde 1.000 UN Vlr Unit Reg 11,39 Lote 23 23
LIVRO ATA C/ 200 FL - LIVRO ATA, NUMERADO, SEM MARGEM,
COSTURADO, CAPA DURA (PRETO), FORMATO 210 X 300MM
COM 200 FOLHAS. Qtde 600 UN Vlr Unit Reg 25,66 Lote 28 28
PASTA SUSPENSA Qtde 500 UN Vlr Unit Reg 1,80 Lote 33 33
REGUA 30CM CRISTAL - REGUA EM POLIESTIRENO 30CM CRIS-
TAL. Qtde 700 UN Vlr Unit Reg 1,04 Lote 34 34 TINTA P/ CARIM-
BO AZUL - TINTA PARA CARIMBO, COR AZUL, PARA TODOS OS
TIPOS DE ALMOFADAS, TINTA A BASE DE AGUA, COM 40ML.
Qtde 300 FR Vlr Unit Reg 2,33 Lote 35 35 TINTA P/ CARIMBO
VERMELHA - TINTA PARA CARIMBO, COR VERMELHA, PARA
TODOS OS TIPOS DE ALMOFADAS, TINTA A BASE DE AGUA, COM
40ML. Qtde 50 FR Vlr Unit Reg 2,33 Lote 38 38 ALMOFADA P/
CARIMBO Nº 3 COR AZUL - ALMOFADA PARA CARIMBO Nº3,
ESTOJO DE RESINA TERMOPLASTICA , TINTA COR AZUL, TECIDO
DE ALGODAO E FELTRO. - COTA RESERVADA Qtde 125 UN Vlr
Unit Reg 3,67 Lote 39 39 ALMOFADA P/ CARIMBO Nº 3 COR
VERMELHA - ALMOFADA PARA CARIMBO Nº3, ESTOJO DE RESI-
NA TERMOPLASTICA , TINTA COR VERMELHA, TECIDO DE
ALGODAO E FELTRO. - COTA RESERVADA Qtde 50 UN Vlr Unit
Reg 3,67 Lote 42 42 CADERNO TIPO BROCHURA 96 FL - CADER-
NO BROCHURA 1/4, FOLHAS GRAMPEADAS, 96 FOLHAS PAUTA-
DAS, CAPA FLEXIVEL DIMENSOES 140 X 200 MM - COTA
RESERVADA Qtde 200 UN Vlr Unit Reg 4,10 Lote 43 43 CAIXA
DE PAPELAO P/ ARQUIVO MORTO - CAIXA PARA ARQUIVO
MORTO DE PAPELAO 2 CAPAS KRAFT (344X125X237) , IDEAL
PARA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS E PASTAS,ESPACO
PARA ANOTACOES. DIMENSOES 344X125X237 - COTA RESER-
VADA Qtde 200 UN Vlr Unit Reg 3,45 Lote 50 50 CLIPS Nº 6/0 C/
500 G - CLIPS GALVANIZADO PARA PAPEIS Nº. 6/0, CAIXA COM
500G. - COTA RESERVADA Qtde 50 CX Vlr Unit Reg 14,40 Lote
52 52 COLA BRANCA C/ 90 G - COLA BRANCA COM 90G TIPO
ESCOLAR, A BASE DE AGUA, NAO TOXICA, LAVAVEL. - COTA
RESERVADA Qtde 200 FR Vlr Unit Reg 1,72 Lote 56 56 FITA
ADESIVA P/ EMBALAGEM - FITA ADESIVA TAMANHO 48MM X
50M, COR MARROM EM FILME DE POLIPROPILENO COBERTO
COM ADESIVO ACRILICO. - COTA RESERVADA Qtde 100 UN Vlr
Unit Reg 4,70 Lote 58 58 GRAMPO P/ GRAMPEADOR - 26/6 - C/
5000 UND - GRAMPO PARA GRAMPEADOR DE ZINCO, GALVA-
NIZADO, PONTAS CORTANTES, TAMANHO 26/6 CAIXA COM
5.000 UNIDADES. - COTA RESERVADA Qtde 125 CX Vlr Unit Reg
4,55 Lote 60 60 LAPIS PRETO Nº 02 - LAPIS PRETO Nº.02, CORPO
EM MADEIRA, COR PRETA, ENVERNIZADA, FORMATO REDON-
DO, MATERIAL DA CARGA MINA GRAFITE, NUMERO 2, MEDIN-
DO NO MINIMO 170MM, NOME DO FABRICANTE GRAVADO NO
LAPIS, COM IDENTIFICACAO DO FORNECEDOR NA EMBALA-
GEM. - COTA RESERVADA Qtde 1.250 UN Vlr Unit Reg 0,29 Lote
65 65 PASTA DE PAPELAO C/ GRAMPO E TRILHO - PASTA COM
GRAMPO TRILHO EM PAPEL CARTAO DUPLEX PLASTIFICADO,
CORES SORTIDAS, FORMATO 335MM X 235MM. - COTA RESER-
VADA Qtde 250 UN Vlr Unit Reg 1,96 Lote 67 67 PASTA PLASTI-
CA POLIONDAS C/ ELASTICO 5 CM - PASTA PLASTICA POLION-
DA COM ELASTICO, CORES SORTIDAS, DIMENSOES 315MM X
226MM X 55MM. - COTA RESERVADA Qtde 250 UN Vlr Unit Reg
4,87 Lote 68 68 PASTA SUSPENSA - COTA RESERVADA Qtde 125
UN Vlr Unit Reg 1,80 189/2023 PAPELARIA MEC MATAO LTDA;
31.892.816/0001-09 Lote 5 5 CADERNO TIPO BROCHURA 96 FL
- CADERNO BROCHURA 1/4, FOLHAS GRAMPEADAS, 96 FOLHAS
PAUTADAS, CAPA FLEXIVEL DIMENSOES 140 X 200 MM Qtde
800 UN Vlr Unit Reg 3,97 Lote 8 8 CANETA ESFEROGRAFICA
COR VERMELHA - CANETA ESFEROGRAFICA COR VERMELHA,
HEXAGONAL, RESINA TERMOPLASTICA, PONTA 1.0MM (MEDIA)
DE LATAO E ESFERA DE TUNGSTENIO Qtde 5.000 UN Vlr Unit
Reg 0,61 Lote 14 14 CORRETIVO LIQUIDO CONTENDO 18 ML -
CORRETIVO LIQUIDO COM 18ML, INDICADO PARA CORRECAO
DE ERROS ESFEROGRAFICOS E IMPRESSOS, A BASE DE AGUA,
SEM ODOR, NAO TOXICO. Qtde 800 FR Vlr Unit Reg 1,49 Lote 16
16 EXTRATOR DE GRAMPOS TIPO ESPATULA DE ACO - EXTRA-
TOR DE GRAMPOS TIPO ESPATULA, FABRICADO EM CHAPA DE
ACO GALVANIZADO, COMPRIMENTO 15CM X LARGURA 2CM.
Qtde 300 UN Vlr Unit Reg 1,45 Lote 18 18 GRAMPEADOR
GRANDE - 26/6 - GRAMPEADOR GRANDE METALICO, CAPACI-
DADE PARA GRAMPEAR ATE 30 FOLHAS DE 75G/M², PINTURA
EPOXI (LIQUIDA), COR PRETA, APOIO DA BASE EM MATERIAL
PLASTICO (POLIETILENO), FABRICADO EM CHAPA DE ACO,
MOLA RESISTENTE COM RETRACAO AUTOMATICA, GRAMPO
ABERTO E FECHADO, CAPACIDADE DE CARGA DE UM PENTE DE
208 GRAMPOS TIPO 26/6, DIMENSOES 20,1 X 5 X 9,5CM. Qtde
350 UN Vlr Unit Reg 30,72 Lote 24 24 LIVRO PROTOCOLO COR-
RESPONDENCIA 153X216MM C/ 100 FL - LIVRO PROTOCOLO DE
CORRESPONDENCIA, CAPA DURA, FORMATO 160 X 220MM
COM 100 FOLHAS. Qtde 200 UN Vlr Unit Reg 12,15 Lote 37 37
PASTA CLASSIFICADORA A-Z LOMBO LARGO - PASTA AZ
LOMBO LARGO Qtde 200 UN Vlr Unit Reg 14,30 Lote 40 40
APONTADOR P/ LAPIS C/ DEPOSITO - APONTADOR PARA LAPIS
COM DEPOSITO, PLASTICO RIGIDO, LAMINA EM ACO INOX COM
EXCELENTE FIO CORTE, DIMENSOES ALTURA: 40MM, LARGURA:
23MM, COMPRIMENTO: 16MM; CARACTERISTICAS DO PRODU-
TO: COM DEPOSITO DE 4CM, FORMATO RETANGULAR, ATOXI-
CO, COMPOSICAO: RESINA TERMOPLASTICA E LAMINA EM ACO
INOX - COTA RESERVADA Qtde 125 UN Vlr Unit Reg 2,00 Lote 41
41 BORRACHA BRANCA P/ LAPIS - BORRACHA BRANCA PARA
LAPIS Nº40, MACIA SUAVE , APLICAVEL SOBRE DIVERSOS TIPOS
DE SUPERFICIE E PARA QUALQUER GRADUACAO DE GRAFITE,
APAGA LAPIS E LAPISEIRA, 3,3X2,3X0,08CM. - COTA RESERVA-
DA Qtde 500 UN Vlr Unit Reg 0,23 Lote 47 47 CARBONO AZUL
P/ ESCRITA MANUAL (FOLHA) - PAPEL CARBONO AZUL OFICIO
FORMATO: OFICIO ( 22 X 33CM ) PAPEL CARBONO AZUL: CAPA-
CIDADE PARA 10 VIAS PARA ESCRITA MANUAL - COTA RESER-
VADA Qtde 1.250 UN Vlr Unit Reg 0,40 Lote 51 51 CLIPS Nº 8/0
C/ 500 G - CLIPS GALVANIZADO PARA PAPEIS Nº. 8/0, CAIXA
COM 500G. - COTA RESERVADA Qtde 37 CX Vlr Unit Reg 19,13
Lote 57 57 GRAMPEADOR GRANDE - 26/6 - GRAMPEADOR
GRANDE METALICO, CAPACIDADE PARA GRAMPEAR ATE 30
FOLHAS DE 75G/M², PINTURA EPOXI (LIQUIDA), COR PRETA,
APOIO DA BASE EM MATERIAL PLASTICO (POLIETILENO), FABRI-
CADO EM CHAPA DE ACO, MOLA RESISTENTE COM RETRACAO
AUTOMATICA, GRAMPO ABERTO E FECHADO, CAPACIDADE DE
CARGA DE UM PENTE DE 208 GRAMPOS TIPO 26/6, DIMENSOES
20,1 X 5 X 9,5CM. - COTA RESERVADA Qtde 87 UN Vlr Unit Reg
30,72 Lote 59 59 GRAMPO TIPO TRILHO P/ PASTAS C/50 UN -
GRAMPO METALIZADO 80MM, FORMATO TRILHO, APRESENTA-
DO EM CAIXA CONTENDO 50 JOGOS. - COTA RESERVADA Qtde
37 CX Vlr Unit Reg 9,72 Lote 61 61 LIVRO ATA C/ 100 FL - LIVRO
ATA, NUMERADO, SEM MARGEM, COSTURADO, CAPA DURA
(PRETO), FORMATO 210 X 300MM COM 100 FOLHAS. - COTA
RESERVADA Qtde 250 UN Vlr Unit Reg 12,10 Lote 62 62 LIVRO
ATA C/ 200 FL - LIVRO ATA, NUMERADO, SEM MARGEM, COS-
TURADO, CAPA DURA (PRETO), FORMATO 210 X 300MM COM
200 FOLHAS. - COTA RESERVADA Qtde 150 UN Vlr Unit Reg
22,40 Lote 63 63 LIVRO PROTOCOLO CORRESPONDENCIA
153X216MM C/ 100 FL - LIVRO PROTOCOLO DE CORRESPON-
DENCIA, CAPA DURA, FORMATO 160 X 220MM COM 100
FOLHAS. - COTA RESERVADA Qtde 50 UN Vlr Unit Reg 12,15 Lote
64 64 PASTA CLASSIFICADORA A-Z LOMBO LARGO - PASTA AZ
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 19 de abril de 2023 às 05:01:57
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