Diário dos Municípios
| Data de publicação | 20 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 20 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (78) – 609
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO. Referência: Processo nº
014/2023 – Tomada de Preços nº 003/2023. SANDRO RODRIGUES,
Prefeito do Município de Angatuba em exercício, no uso das atri-
buições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de
Licitações (inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), com refe-
rência ao Processo Licitatório n.º 014/2023 – Tomada de Preços nº
003/2023, afigurando-se que a mesma encontra-se regularmente
desenvolvida, e estando ainda presente o interesse na contratação
que deu ensejo a instauração do processo, HOMOLOGA todos os
atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação e ADJU-
DICA em favor da empresa “MAZZA, FREGOLENTE & CIA – ELE-
TRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA” com o valor de R$ 974.421,81
(NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E
VINTE E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). Cumpra-se e
Publique-se na forma da Lei. Gabinete do Prefeito, 19 de abril
de 2023. SANDRO RODRIGUES. Prefeito Municipal em exercício.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2023. PROCESSO Nº 024/2023. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO LEVE, ZERO KM,
MOTOR 1.3, TOTAL FLEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA – VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO TERMO DE REFE-
RÊNCIA – ANEXO I. Menor preço do item. Sessão de disputa de
preços: 05 de maio de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: Portal Bolsa
de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com. Maiores
informações através do telefone: (15) 3255-9500. O Edital com-
pleto está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.
bll.org.br. Angatuba, 19 de abril de 2023. SANDRO RODRIGUES.
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 07/2023. OBJETO: Aqui-
sição de equipamentos hospitalares. TIPO: Menor preço por
item. ENTREGA: única. PAGAMENTO: conforme edital. ESCLA-
RECIMENTOS: (14) 3884-9020 ou pelo e-mail licitacao@anhem-
bi.sp.gov.br. Recebimento das propostas: das 00h00 do dia
19/04/2023 as 09h00 do dia 09/05/2023. Análise das propostas:
das 09h00 às 13h30 do dia 09/05/2023. Início da disputa de
preços: 13h00 do dia 09/05/2023. Local: www.bllcompras.com.
Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico
www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 19/04/2023. Lindeval Augus-
to Motta – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 06/2023. OBJETO: Regis-
tro de preços para aquisições futuras e parceladas de medica-
mentos. TIPO: Maior desconto sobre a tabela CMED. PAGAMEN-
TO: conforme edital. Solicitação do edital e esclarecimentos: (14)
3884-9020 ou no e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.br ou pode
ser consultado no sitio oficial www.anhembi.sp.gov.br. Entrega
dos envelopes: até às 14h00 do dia 05/05/2023. Credenciamen-
to: das 14h00 às 14h30. Abertura das propostas e fase de lances:
a partir das 14h30. local: Sala de Licitações do Paço Municipal
(Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, 67, Centro, Anhembi-
-SP). Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico
www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 05/05/2023. Lindeval Augus-
to Motta – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 08/2023. OBJETO: Regis-
tro de preço eventual aquisição de combustíveis para serem
utilizados pelos veículos da frota municipal. TIPO: Menor preço
por item. PAGAMENTO: conforme edital. Solicitação do edital
e esclarecimentos: (14) 3884-9020 ou no e-mail licitacao@
anhembi.sp.gov.br ou pode ser consultado no sitio oficial www.
anhembi.sp.gov.br. Entrega dos envelopes: até às 10h00 do dia
05/05/2023. CREDENCIAMENTO: das 10h00 às 09h30 do dia
05/05/2023. Abertura das propostas e fase de lances: a partir
das 10h30. LOCAL: Sala de Licitações do Paço Municipal (Praça
Prefeito Ismael Morato do Amaral, 67, Centro, Anhembi-SP). Os
demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.
anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 19/04/2023. Lindeval Augusto
Motta – Prefeito Municipal.
HABILITAÇÃO
PROCESSO: 11.138/2023. LICITAÇÃO: Tomada de Preços
nº. 01/2023. OBJETO: Execução de infraestrutura troca de
iluminação pública de Anhembi/SP. Resultado da análise de
documentos: HABILITADO: Zanin & Simões Engenharia e Cons-
trutora Ltda ME inscrita no CNPJ sob o nº 08.897.005/0001-70,
Fml Comercio e Instações Industriais inscrita no CNPJ sob o nº
19.3663092/0001-56, Solar Materiais E Construções Elétricas
inscrita no CNPJ sob o nº 78.794.427/0001-04, Bm Business Ltda
inscrita no CNPJ sob o nº 13.339.053/0001-65, Esb Industria E
Comercio De Eletro Eletronicos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº
13.348.127/0001-48, Thulio Baldinato Gimenez-Me inscrita no
CNPJ sob o nº 25.313.954/0001-85 e Luz Forte Construções
Eletricas Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 00.973.118/0001-04.
Esclarecimentos: pelo telefone (14) 3884-9020 ou pelo e-mail
licitacao@anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 19/04/2023. Lindeval
Augusto Motta – Prefeito Municipal.
HABILITAÇÃO
PROCESSO: 11.140/2023. LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº.
02/2023. OBJETO: Execução de infraestrutura turística no parque
natural de Anhembi/Sp. Resultado da análise de documentos:
HABILITADO: Zanin & Simões Engenharia e Construtora Ltda ME
inscrita no CNPJ sob o nº 08.897.005/0001-70. Esclarecimentos:
pelo telefone (14) 3884-9020 ou pelo e-mail licitacao@anhembi.
sp.gov.br. Anhembi, 19/04/2023. Lindeval Augusto Motta – Pre-
feito Municipal.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2022
PROCESSO nº 129/2022
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Impressora Mul-
tifuncional para atender a Unidade Básica de Saúde II Cintra
Gordinho, através de Recurso de Emenda Parlamentar Federal.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico que, DEFERIU
o recurso apresentado pela empresa Fort Print Equipamentos
e Suprimentos de Informática Ltda. – ME., assim DESCLAS-
SIFICANDO a proposta vencedora da Vendor – Informática,
Impor., Ind., Com., Recarga, e Manut. Eireli - ME., bem como
das licitantes F&R Tecnologia Eireli. e F.S. Comércio e Serviços
Eireli., classificando a proposta da ora Recorrente Fort Print
Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda. – ME., tendo
em vista que foi a única empresa que atendeu a funcionalidade
de “FAX”, exigida no Termo de Referencia.
Sendo assim, retornaremos a sessão on-line, pela BBMNET,
no dia 19/04/2023, às 14:30h, para negociação com a empresa
FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTI-
CA LTDA ME.
Araçariguama, 17 de abril de 2023.
Departamento de Licitaçãoes
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DE LICITAÇÃO
(habilitação)
PREGÃO PRESENCIAL N.º 71/2022
PROCESSO N.º 151/2022
OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de
filmagens, transmissão in loco de imagens em câmeras 4k, Full
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. LICITA-
ÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de
2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril
de 2015).HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o resultado da licitação, modalidade Chamada Pública
nº 001/2023, Processo nº 11/2023, adjudicando seu objeto a
empresa: CLASSIFICAR EM PRIMEIRO LUGAR PARA OS ITENS
01, 03 ao 07, 09 ao 17: fornecedor Individual: 01- Sr. APARECIDO
CUSTÓDIO, portador do CPF sob n. 704.554.738-20, com sede na
Rua Angélica de Carvalho Guimarães, n. 167, Bairro Centro, na
Cidade de Clementina/SP, CEP: 16.250-000, vencedor dos itens:
01, 03 ao 07, 09 ao 17, com valor TOTAL de R$ 38.705,40 (trinta
e oito mil, setecentos e cinco reais e quarenta centavos).O valor
total geral é de R$ 38.705,40 (trinta e oito mil, setecentos e
cinco reais e quarenta centavos). Alto Alegre, 19 de Abril de
2023.CARLOS SUSSUMI IVAMA.PREFEITO MUNICIPAL.
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
08/2023 - PROCESSO N.º 11/2023- OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES
PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Tornamos
público para conhecimento dos interessados a abertura do
pregão retro mencionado, data de encerramento: 04/05/2023
às 10h00. O edital será disponibilizado no site: www.aluminio.
sp.gov.br Pedidos de esclarecimentos preferencialmente através
do e-mail: licitacao@aluminio.sp.gov.br - Gláucia Gomes de
Almeida- Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2023 - PROCESSO N.º
08/2023- OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMEN-
TO AOS DEPARTAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE. Tor-
namos público para conhecimento dos interessados a abertura
do pregão retro mencionado, data de encerramento: 03/05/2023
às 10h00. O edital será disponibilizado no site: www.aluminio.
sp.gov.br Pedidos de esclarecimentos preferencialmente através
do e-mail: licitacao@aluminio.sp.gov.br - Gláucia Gomes de
Almeida- Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2023 - PROCESSO N.º 13/2023-
OBJETO:SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS EM VIAS PÚBLICAS NA RUA GERALDO SARTI- BAIRRO
BRIQUITUBA – ALUMÍNIO/SP. Tornamos público para conheci-
mento dos interessados a abertura do pregão retro mencionado,
data de encerramento: 24/03/2023 às 10h00. O edital será
disponibilizado no site: www.aluminio.sp.gov.br Pedidos de
esclarecimentos preferencialmente através do e-mail: licitacao@
aluminio.sp.gov.br - CPL - Comissão Permanente de Licitação
ÁLVARO DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE
CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022.
Torna público que fará realizar licitação pública na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO para futuras e
eventuais aquisições de mobiliário a ser utilizado na Creche Esco-
la do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações
contidas no Anexo I do Edital. O certame será do tipo “Menor
Preço por item”. A sessão pública eletrônica terá início a partir
das 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 04/05/2023, através
do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. O Edital comple-
to encontra-se à disposição www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os
interessados poderão obter informações pelo e-mail licitacaoal-
varo@gmail.com e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda
a sexta-feira das 08h00m às 17h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 20
de Abril de 2023. Adilson de Oliveira Lopes – Prefeito Municipal
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNA-
ÇÃO DE DATA PARA ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA
FINANCEIRA
* TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023.
Processo nº 12.747/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS DO PARQUE DA LIBERDADE
(ESPAÇO SAÚDE), NESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
fica retificada a data para abertura da Proposta Financeira das
empresas HABILITADAS do referido processo, para dia 26 de
abril de 2023, às 09h00, no Auditório Villa Americana, no 1º
andar do prédio sito a Avenida Brasil, 85, Centro, Americana/SP.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
Processo n.º 7.063/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAS DE ENFERMAGEM, DA CLASSE DE DURÁVEIS, PARA
A SECRETARIA DE SAÚDE”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº
020/2023 para as seguintes empresas:
MEDEFE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – ITEM
01 R$ 76,25, ITEM 10 R$ 78,65. COSTA & SOUZA COMÉRCIO
HOSPITALAR LTDA – ITEM 05 R$ 42,99. HOSPILAR COMÉRCIO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI EPP – ITEM 06 R$
64,99, ITEM 17 R$ 64,99. COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDI-
COS HOSPITALARES MACROSUL LTDA – ITEM 07 R$ 950,00.
PURA SAÚDE INTERNACIONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO E
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – ITEM 08 R$ 0,78, ITEM 19
R$ 0,78. LOGGEN PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI – ITEM 09
R$ 38,00. RAVACHE COMERCIAL MÉDICA E HOSPITALAR & CIA
LTDA – ITEM 11 R$ 84,00, ITEM 22 R$ 84,00. CSMED PRODUTOS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA – ITEM 12 R$ 76,25, ITEM 13 R$
71,00, ITEM 16 R$ 36,40, ITEM 21 R$ 78,65.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 19 de Abril de 2023.
AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO
BRASILIENSE
ERRATA - CONCORRÊNCIA Nº 0001/2023 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO n° 0018/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PONTOS DE ILUMINA-
ÇÃO PÚBLICA PARA DIVERSAS VIAS E LOCAIS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO A SEREM DEFINIDOS CONFORME A NECESSIDADE
NO PERÍODO DE 12 MESES. Acessar: https://www.americobra-
siliense.sp.gov.br/site/concorrencia-0001-2023/ Daniel Spolaor
- DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES.
19,16 (DEZENOVE REAIS E DEZESEIS CENTAVOS)– VALOR TOTAL
DE R$ 42.152,00 (QUARENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA
E DOIS REAIS). Determino a convocação da Empresa vencedora
para a assinatura do Contrato do Pregão Presencial nº 001/2023
/Publique – se /Águas de Lindóia , 20 de Abril de 2023- ROGÉRIO
BRASIL RIZZO - DIRETOR DO SABF.
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO
PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO – Recurso Administrativo -Tomada de
Preços 03/2023.
A Comissão Permanente de Licitações torna público que
na data de 18/04/2023 por meio eletrônico, a empresa BM
Business Ltda ME CNPJ: 31.339.053/0001-65, interpôs recurso
administrativo contra sua INABILITAÇÃO na Tomada de Preços
03/2023. Diante da interposição, notifica as demais licitantes
para contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Águas de
São Pedro/SP, 19/04/2023 Marcelo Pontes Farhat – Presidente.
TOMADA DE PREÇOS 05/2023 – SESSÃO PROPOSTA FINAN-
CEIRA.
Considerando que não houve manifestação dentro do
prazo recursal na fase de habilitação, a Comissão Permanente
de Licitações torna público que dará continuidade a Tomada
de Preços 05/2023 do tipo Menor Preço, objetivando a cons-
trução de galpão na lateral do estacionamento do Centro de
Exposições e Eventos Dr. Ângelo Nogueira Vila CONVÊNIO
000069/2022 - Secretaria de Turismo e Viagens- Governo do
Estado de São Paulo, com a realização da sessão para a aber-
tura do envelope nº 02 - Proposta Financeira, das empresas
devidamente habilitadas Wisdom Construtora e Montagem
LTDA CNPJ: 05.300.279/0001-42 e Justa Construtora Eireli
CNPJ: 14.954.601/0001-48, as 11:00 horas do dia 25/04/2023,
na sala de reuniões do Paço Municipal em Águas de São Pedro,
20/04/2023, Marcelo Pontes Farhat – Presidente.
TOMADA DE PREÇOS 07/2023 – SESSÃO PROPOSTA FINAN-
CEIRA.
Considerando que não houve manifestação dentro do
prazo recursal na fase de habilitação, a Comissão Permanente
de Licitações torna público que dará continuidade a Tomada
de Preços 07/2023 do tipo Menor Preço Global, que contem-
pla a infraestrutura em área turística – requalificação urbana
com foco na mobilidade do canal central da cidade, centro de
informações turísticas e centro de convenções da cidade – fase
2. Convênio: ST/DADETUR Nº 37/2019, com a realização da
sessão para a abertura do envelope nº 02 - Proposta Financeira,
da única empresa habilitada Justa Construtora Eireli CNPJ:
14.954.601/0001-48, as 14:00 horas do dia 25/04/2023, na
sala de reuniões do Paço Municipal em Águas de São Pedro,
20/04/2023, Marcelo Pontes Farhat – Presidente.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
EDITAL Nº 055/2023
PROCESSO N° 058/2023
TIPO: EMPREITADA SOB O REGIME DE MENOR PREÇO
GLOBAL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o for-
necimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessá-
rios para a execução da reforma do Estádio Municipal “Antônio
Maury da Silva”, troca do gramado, instalação de irrigação e
caixa d’agua. Situado na Avenida Richard Freudenberg, Vila
Avatto, no município de Agudos-SP, conforme as especificações
técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as
suas partes, desenhos, especificações e outros complementos, e
conformidade com o Convênio NGAP SESP nº 167/2021.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento Andi-
rás, nº 186 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento
Andirás, nº 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP –
Telefone (0xx14) 3262-0606 / 3262-0607 / 3262-0608 – E-mail:
licitacao@agudos.sp.gov.br.
DATA PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES: 05/05/2023,
às 09h00.
Agudos, quarta-feira, 19 de abril de 2023.
Fernando Octaviani
Prefeito Municipal
DESPACHO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023
EDITAL Nº 044/2023
PROCESSO N° 047/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, Contratação de
empresa especializada para construção da Praça do Turista para
lazer e convívio dos munícipes e turistas, com o fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos necessários à completa
e perfeita implantação de todos os elementos definidos no PRO-
JETO EXECUTIVO e MEMORIAL DESCRITIVO, em conformidade
com o Convênio 000283/2022, conforme descrito neste Edital e
seus ANEXOS que será processado e julgado em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Fede-
ral nº 123/06, modificada pela Lei nº147/2014 e demais normas
jurídicas que regem a matéria.
Considerando a supremacia da Administração Pública na
condução e encerramento dos Processos Licitatórios tramitantes
em sua instância, com fundamento na primeira parte do artigo
Assim, mostra-se inoportuno e inconveniente o prossegui-
mento do Processo Licitatório, por razões de interesse público,
razão porque DECIDO:
REVOGAR a licitação enfocada, o que faço com fulcro na
prerrogativa contida na primeira parte do artigo 49, da Lei nº.
8666 de 21 de junho de 1993.
AGUDOS, QUARTA - FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2023.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Tomada de Preços 02/2023 - Proc. Adm. 243/2023. Torna-
-se público para o conhecimento dos interessados a Tomada
de Preços 02/2023 – Cujo objeto é a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa especializada para
construção de uma Travessia em Aduelas a ser executada na
Estrada das Rosas – Bairro Cercadinho, Alambari/SP, incluindo
o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, nos
termos do Convênio Nº CMIL – 028/630/2023, pactuado com a
Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar.
Abertura dos envelopes dia 09.05.2023 às 12:00 hrs, sendo que
as licitantes interessadas deverão possuir Cadastro de Registro
Cadastral (CRC) junto a Prefeitura de Alambari/SP emitido até o
dia 04 de maio de 2023, terceiro dia anterior à data do recebi-
mento das propostas. Alambari, 19 de abril de 2023. João Paulo
Dantas Pinto - Prefeito.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 50/2023. Pregão Ele-
trônico nº 01/2023. Objeto: Aquisição e instalação de triturador
de resíduos que constituirá a Usina de Resíduos da Construção
Civil e Volumosos de Adamantina, conforme Contrato de Finan-
ciamento para Investimentos Municipais Linha Verde - LVM -
Municípios Número 19847. O Município de Adamantina informa
a abertura do Pregão Eletrônico nº 01/2023 que será realizado
às 09h00min do dia 05/05/2023. O Edital poderá ser retirado
nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br.
Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina,
19 de Abril de 2023. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de
Finanças
AGUA Í
CÂMARA MUNICIPAL DE AGUAÍ
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. Processo Adm n°
003/2023 Pregão (Eletrônico) n° 001/2023. HOMOLOGO o
processo licitatório nos termos da sessão e pregão eletrônico.
ADJUDICO os itens: Itens 01 e 02 a empresa LEONARDO
RODRIGUES SABIÃO, no valor total de R$ 13.873,97 (treze mil
oitocentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos), Itens
03, 04 e 06 a empresa J L PEREIRA ARCHILLA, no valor de R$
5.476,00 (cinco mil e quatrocentos e setenta e seis reais) e Item
05 a empresa F.S. COMERCIO E SERVICOS EIRELI, no valor de
R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). Valor Global do processo
administrativo nº 003/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023 é de
R$ 20.129,97 (Vinte mil cento e vinte e nove reais e noventa e
sete centavos). VALTER JUSCELINO DE BARROS - Presidente da
Câmara Municipal de Aguaí.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através da
Comissão Julgadora de Licitações, vem por meio deste COMU-
NICAR a V. Sa. a Ata de Abertura do Envelopes de Habilitação
referente ao Processo Nº 030/2023 – Concorrência Nº 001/2023,
a presente Ata será disponibilizada no site www.aguasdelindoia.
sp.gov.br no link licitação, concedendo o prazo recursal de 05
(cinco) dias úteis contra os atos praticados pela Comissão Jul-
gadora de Licitações, nos termos da Lei Federal de Licitações Nº
8.666/93 e demais alterações posteriores.
Águas de Lindóia, 19 de abril de 2023
Atenciosamente,
Rodrigo Felipe Quirino
Presidente CJL
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s): PREGÃO
ELETRONICO Nº 025/2023 (MODO DE DISPUTA ABERTA) –
Objeto: Registro de preços visando a Contratação de Empresa
especializada na Prestação de Serviços de Restauração de Pavi-
mento Asfáltico (tapa Buracos), com fornecimento de materiais
e mão de obra, para Reparos de vias do município, pelo período
de 12 (doze) meses, nos termos do ANEXO I – DESCRIÇÃO DO
OBJETO do presente Edital (Lei n° 8.666/93 – Lei n° 10.520/02).
Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a
partir de: 26/04/2023 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais:
09/05/2023 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva):
09/05/2023 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.
org.br. O EDITAL se encontrará disponível de: 26/04/2023 à
08/05/2023 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br. PRE-
GÃO ELETRONICO Nº 026/2023 (MODO DE DISPUTA ABERTA) –
Objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de insumos para
diabéticos (Lancetas e Tiras Reagentes) com recursos Estaduais
da Conta Glicemia, com entregas parceladas, pelo período de 12
(doze) meses, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, nos
termos do ANEXO I – DESCRIÇÃO DO OBJETO do presente Edital
(Lei n° 8.666/93 – Lei n° 10.520/02). Envio das Propostas iniciais
e documentos de habilitação a partir de: 26/04/2023 às 09h00;
Abertura de Propostas iniciais: 10/05/2023 às 09h00; Início do
Pregão (fase competitiva): 10/05/2023 às 09h30; ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.bnc.org.br. O EDITAL se encontrará dispo-
nível de: 26/04/2023 à 09/05/2023 para consulta e retirada nos
endereços eletrônicos http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e
www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2023 (MODO
DE DISPUTA ABERTA) – Objeto: Registro de Preços visando à
Aquisição de materiais de escritórios e papelaria para uso da
Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas, pelo
período de 12 (doze) meses, nos termos do ANEXO I – DESCRI-
ÇÃO DO OBJETO do presente Edital (Lei n° 8.666/93 – Lei n°
10.520/02). Envio das Propostas iniciais e documentos de habi-
litação a partir de: 27/04/2023 às 09h00; Abertura de Propostas
iniciais: 11/05/2023 às 09h00; Início do Pregão (fase compe-
titiva): 11/05/2023 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.
bnc.org.br. O EDITAL se encontrará disponível de: 27/04/2023
à 10/05/2023 para consulta e retirada nos endereços eletrô-
nicos http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br.
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamento de
Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321, Centro,
Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$ 15,00
(Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefeitura
Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br. Maiores informações
pelo telefone (19) 3924-9344, no horário comercial, exceto aos
sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas
acima referem-se aos dias úteis e em que haja expediente na
Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, quer seja, excluindo-
-se os sábados, domingos, feriados e pontos facultativos – Dide-
rot Camargo Netto – Secretário Municipal de Administração.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE BALNEOTERAPIA
E FISIOTERAPIA
PRAÇA DR. FRANCISCO TOZZI, Nº 01 -BAIRRO – CENTRO
CNPJ – 59.007.088/0001-16 I.E. –ISENTA
EXTRATO -DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO –
PP – Nº 001/2023
PROCESSO Nº 027/2023
EDITAL Nº 001/2023
PREGÃO PRESENCIAL – Nº 001/2023
Pregão Presencial – nº 001/2023- Face ao constante dos
autos Homologo e Adjudico, para que produza seus atos jurídi-
cos e legais efeitos, o resultado da Licitação, modalidade Pregão
Presencial nº 001/2023 – Processo nº 027/2023, referente a
eventual aquisição de 2.200 kg Dicloro Granulado – Dicloroiso-
cianurato de Sódio Dihidratado-sendo 56% a 60%, “ PRODUTO
QUÍMICO PARA USO DIÁRIO PARA O TRATAMENTO DAS ÁGUAS
DAS PISCINAS DO BALNEÁRIO”, sendo que as entregas no setor
do almoxarifado do SABF , serão todas parceladas no período
de até o final do exercício de 2023, conforme especificações
constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA , Empresa
vencedora: “SANIGRAN LTDA-CNPJ Nº 15.153.524/0001-90-
item 1–CLORO GRANULADO –MARCA:”DICLORO 60 PRO/
CHEMIE” – AQUISIÇÃO DE 2.200KG, VALOR UNITÁRIO DE- R$
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 20 de abril de 2023 às 05:02:01
610 – São Paulo, 133 (78) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 20 de abril de 2023
SEGURATY EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA
ME, lote 02 no valor total de R$ 26.164,92 a favor da empresa
QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA ME.
PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2023 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 19 de abril de 2023
RETIFICADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 – CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS SUPERFICIAIS, NA AVENIDA
AMAZONAS. LOCAL: AVENIDA AMAZONAS, JARDIM RENATA,
ARUJÁ – SP. COORDENADAS: 23°23'45.8"S 46°19'10.8"W.
Encerramento: dia 09/05/2023 às 08:45 horas; Abertura: 09:00
horas do mesmo dia. Edital completo pode ser obtido no site
oficial da Prefeitura - www.prefeituradearuja.sp.gov.br, forneci-
do em CD-R/pendrive, devendo o interessado apresenta-lo para
gravação, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal
de Arujá, sito à Rua José Basílio Alvarenga, nº 90 – Centro –
Arujá/SP ou solicitado através do e-mail: pma.licitacoes@aruja.
sp.gov.br, no período de 24/04/2023 à 08/05/2023, das 08:00
às 12:00 das 13:00 às 16:30 horas. Informações pelo fone: (11)
4652-7609 – Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 19 de abril de 2023.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 58/23 - Pregão Eletrônico 38/23 - Registro
de Preços para Contratação de serviços para realização de
exames clínicos. Encerramento: 09:00 horas do dia 10/05/2023.
Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui
Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.
br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 19 de abril de 2023.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 59/23 - Pregão Eletrônico 39/23 - Registro
de Preços para Aquisição de produtos para panificação. Encer-
ramento: 09:00 horas do dia 10/05/2023. Íntegra do Edital no
Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.
compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 19 de abril de 2023.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 60/23 - Pregão Eletrônico 40/23 - Aquisição
de Gêneros Hortifrutigranjeiros. Encerramento: 09:00 horas do
dia 11/05/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licita-
ções, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informa-
ções: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 19 de abril de 2023.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
Ref.: Processo nº 023/2023 – Pregão Presencial nº 018/2023
- AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA - Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO À UPA RUY
SILVA. Realização: 04/05/2023 às 09h30. Íntegra do Edital na
página http://www.fema.edu.br. Informações: licitacaofema@
gmail.com. Nivaldo Aparecido de Melo - Diretor Executivo. Assis,
19 de abril de 2023.
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 0200005658/2.022-Processo Licita-
tório 84/2.023-Pregão 28/2.023. Objeto: contratação de empresa
especializada no fornecimento de equipamentos e materiais,
visando maior engajamento e desenvolvimento por meio de
entretenimento e estimulação psicossocial às pessoas com defi-
ciência intelectual e/ou múltipla que frequentam a Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Auriflama – APAE, relativo
a Emenda Parlamentar 202237170001/2.022. O prazo limite
para entrega dos envelopes “documentação e proposta” é o
dia 09 de maio de 2.023, até as 13:30 horas. O edital completo
encontra-se, a disposição dos interessados, na Divisão de Com-
pras e Licitações desta Prefeitura, situada na Rua João Pacheco
de Lima, 44-65, Centro, Auriflama-SP; no horário das 07 horas às
11 horas e das 13 horas às 17 horas e no site www.auriflama.
sp.gov.br. Auriflama, 19 de abril de 2.023. Katia Conceição Mori-
ta de Carvalho-Prefeita.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
ERRATA
A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitações, comunica que, por equívo-
co, no extrato do aviso de publicação da abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO n.º 195/2023. PREGÃO PRESENCIAL n.º 007/2023,
que visa a Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços consistente na realização de festividade denominada
Festa dos Povos 2023, constou “Participação Exclusiva de ME/
EPP”, quando o correto é “Lotes Destinados à Ampla Concorrên-
cia”, mantendo-se inalterados todos os demais termos do edital
licitatório. Bananal, 19/04/2023 – Egle Cristina de Freitas Gavião
Guimarães – Diretora de Licitações e Contratos.
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2023
Encontra - se aberto no Setor de Licitações do Município
de Barão de Antonina, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023, do
Tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR CESTA.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS
CARENTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERA-
BILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO”, conforme itens descritos no
Termo de Referência do Edital.
Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO e os enve-
lopes nº 1 - “PROPOSTA DE PREÇOS” e nº 2 - “DOCUMENTA-
ÇÃO DE HABILITAÇÃO” serão recebidos pelo Pregoeiro no Setor
de Licitações, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos,
68, centro, às 07h30m do dia 05 de maio de 2023, com duração
de 30 (trinta) minutos. A sessão pública dirigida pelo pregoeiro
se dará a seguir as 08h.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 16h30m, na Pre-
feitura Municipal e disponível no site: www.baraodeantonina.
sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, tel. 15 – 3573.1170 ou e-mail: licitacao@baraodeanto-
nina.sp.gov.br.
Barão de Antonina/SP, 19 de abril de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
POR UM PERÍODO DE DE 12 (DOZE) MESES, vimos, através
deste, expor o que segue:
ANALISANDO OS TERMOS DA PRESENTE IMPUGNAÇÃO,
VIMOS OMUNICAR O QUE SEGUE:
As empresas interessadas em participar do certame acima
descrito, deverão apresentar as seguintes declarações junto aos
documentos de habilitação.
Declaração de que, caso se sagre vencedora do certame,
apresentará, no prazo de 02 (DOIS) dias úteis, a contar da soli-
citação do pregoeiro, comprovante de alvará de funcionamento
no âmbito municipal da sede da empresa.
Declaração da licitante de que, se vencedora do pregão,
ao assinar o contrato apresentará Certificado de regularidade
de funcionamento perante a Divisão de Registro da Secretaria
Estadual de Segurança Pública do Estado, conforme disposto no
art. 38 do Decreto nº 89.056/83.
Declaração da licitante de que, se vencedora do pregão, ao
assinar o contrato apresentará Autorização de Funcionamento,
expedida pelo Ministério da Justiça, juntamente com o Certifi-
cado de Segurança, emitido pela Polícia Federal, ou autorização
publicada no Diário Oficial, dentro do prazo de validade.
Informamos que a íntegra da RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no
endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-
-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-fundart.
Era o que tínhamos a comunicar.
Araraquara, 19 de abril de 2023.
Assinado no Original
FLAVIA REGINA GARCIA DA SILVA
Pregoeira
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 1180/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANCOS DE RESERVAS DE ACORDO
COM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou ven-
cedora a proposta apresentada pela empresa DACOR SPORTS
LTDA, adjudicando-lhe o LOTE ÚNICO objeto deste edital:
LOTE ÚNICO, ITEM 01, DESC. PRODUTO, CONJUNTO DE
BANCOS DE RESERVA COM 12 ACENTOS, COM COBERTURA
EM POLICARBONATO, QUANTD. 02, PREÇO UNIT. R$ 26.545,00,
PREÇO TOTAL R$ 53.090,00; ITEM 02, DESC. PRODUTO BANCOS
DE RESERVAS COM 2 ASSENTOS COM MESA PARA ÁRBITRO,
MAIS COBERTURA EM POLICARBONATO, QUANTD. 01, PREÇO
UNIT. R$ 11.210,00, PREÇO TOTAL R$ 11.210,00; VALOR TOTAL
LOTE ÚNICO: R$ 64.300,00.
Araraquara, 19 de abril de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 992/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E
EVENTUAL DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA
E CAFÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO
I – TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou
vencedoras as propostas apresentadas pelas empresas abaixo
elencadas, adjudicando-lhes os itens objeto deste edital, pelos
seguintes valores unitários a serem registrados:
LOTE 01 – COTA PRINCIPAL, EMPRESA: MARGARETE C.
F. DE SOUZA – EPP, QTD MÁXIMA ESTIMADA 30.000, VALOR
UNITÁRIO R$ 4,66;
LOTE 02 – COTA RESERVADA, EMPRESA: GABRIEL FRAN-
CISCHINI DE SOUZA – EPP, QTD MÁXIMA ESTIMADA 10.000,
VALOR UNITÁRIO R$ 5,03;
LOTE 03 – COTA PRINCIPAL, EMPRESA: MARGARETE C.
F. DE SOUZA – EPP, QTD MÁXIMA ESTIMADA 22.500, VALOR
UNITÁRIO R$ 2,39;
LOTE 04 - COTA RESERVADA, EMPRESA: GABRIEL FRANCIS-
CHINI DE SOUZA – EPP, QTD MÁXIMA ESTIMADA 7.500, VALOR
UNITÁRIO R$ 2,18;
Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra
disponível no site do Município de Araraquara, no endereço:
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/
licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-
-financas.
Araraquara, 19 de abril de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
TERMO ADITIVO N° 16/2023 – CONVITE N° 01/2022 –
CONTRATO 13/2022, Contratante - Prefeitura Municipal de
Arco-Íris, tem por objetivo a prorrogação da vigência contratual
com a contratada Aconstec – Assessoria, Consultoria, Auditoria
e Administração S/S Ltda, por 12 (doze) meses a contar da data
do Termo de Convalidação, ou seja, até 12/04/2024, o valor
para o citado período é de R$ 69.528,00. Data da assinatura
05/04/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REF. PREGÃO
PRESENCIAL N°07/2023-Aldo Mansano Fernandes, Prefeito
Mun. de Arco-Íris, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,
HOMOLOGAR e ADJUDICAR a proposta apresentada pela
empresa Parra e Costa Ltda, para a aquisição de medicamentos
futuros (éticos, similares, genéricos e medicamentos liberados
do monitoramento do Preço Fabricante (LIBF)), constante do
periódico CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medi-
camentos da ANVISA), nos percentuais de desconto de 13%
nos Medicamentos Éticos, 31% nos Medicamentos Genéricos,
31% nos Medicamentos Similares e 35% nos Medicamentos
liberados do monitoramento do Preço Fabricante (LIBF). Fica
convocada a representante da empresa para assinatura da Ata.
Arco-Íris, 19/04/2023.
AREIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
Aviso de Licitação
Pregão Presencial n° 003/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para forne-
cimento de sistemas de informática em ambiente cloud, com
licença de uso de software de gestão pública com acesso a
número ilimitado de usuários, conversão de dados das bases
atuais, implantação e treinamento/capacitação de usuários,
com hospedagem em servidor com tecnologia cloud (nuvem) da
base de dados, do software (aplicação e execução de rotinas e
relatórios) e de documentos, conforme especificações contidas
no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA para o Poder Executivo
e Poder Legislativo.
Abertura dos envelopes: 05 de maio de 2023, às 08:00
horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Areias/SP.
Localizada na Praça Nove de Julho, nº 202, Centro – Areias/SP.
Edital completo no site: www.areias.sp.gov.br e também
pelo e-mail: licitacao@areias.sp.gov.br
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2023 – Classificação com o
menor preço por lote a ser registrado se apresenta da seguinte
forma: lote 01 no valor total de R$ 25.332,00 a favor da empresa
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO N.º 467/2023 - PROCESSO DIGITAL N.º 1.561/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 20/04/2023 até as
08h30min do dia 08/05/2023.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia
08/05/2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min
do dia 08/05/2023.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF).
LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - lici-
tações".
O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos
sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 19 de abril de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 043/2023. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal nos termos do
disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Contratação de
Empresa Especializada para prestar Serviços Análises Químicas
de Amostras de Solos da Secretaria Municipal de Agriculrura
e Meio Ambiente do Município de Araçoiaba da Serra/SP da
empresa Instituto Brasileiro de Análises Químicas, Físicas e
Biológicas S LTDA sob o CNPJ 10.329.158/0001-63 no item 1,
perfazendo um valor total de R$ 5.200,00. Araçoiaba da Serra,
19/04/2023. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 052/2023. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal nos termos do
disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Contratação de
Serviços de Personalizção de Panfletos do Departamento de
Comunicação do Município de Araçoiaba da Serra/SP da empre-
sa Bruno José Viana Kortz sob o CNPJ 33.105.340/0001-36 no
item 1, perfazendo um valor total de R$ 2.000,00. Araçoiaba
da Serra, 19/04/2023. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 0028/2023. PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 0065/2023. Nos termos do disposto no artigo 75,
Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO, para “Contratação de Empresa para Montagem
de Exposição de Longa Duração do Museu de Araçoiaba da
Serra, Município de Araçoiaba da Serra, Interior do Estado de
São Paulo; Considerando Produção e Entrega de Material de
Comunicação Visual, Implantação de Mobiliário Expositivo e
de Escritório, Serviço de Curadoria, Serviço de Pesquisa, Orga-
nização e Higienização de Acervo do Município de Araçoiaba
da Serra/SP” da empresa TGP Soluções em Gestão Documental
LTDA-ME sob o CNPJ 67.564.773/0001-71 nos itens 1-9, perfa-
zendo um valor total de R$ 55.500,00 (Cinquenta e Cinco Mil e
Quinhentos Reais). Araçoiaba da Serra, 19 de abril de 2023. José
Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
AUTORIZAÇÃO DISPENSA Nº 0023/2023 PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 0057/2023 Nos termos do disposto no artigo 75,
Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS EM JORNAL IMPRES-
SO PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES DO
MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP.” da empresa MARCO
AURELIO CAMILO – ME sob o CNPJ 22.950.594/0001-34 no item
1, perfazendo um valor total de R$ 25.200,00 (Vinte e Cinco
Mil e Duzentos Reais). Encaminha-se para o Departamento de
Compras, para publicação na Imprensa Oficial do Município e as
demais providências cabíveis. Araçoiaba da Serra, 19 de abril de
2023. José Carlos de Quevedo Junior Prefeito
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAÇÃO - PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 893/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS,
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E GUIA/SARJETA, RECAPEAMENTO
E LAJOTA DE CONCRETO NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM
E AGROVILA DO ASSENTAMENTO BELA VISTA ATENDENDO
DEMANDA ESTADUAL 36580 PROCESSO SDR PRC 2022 - 01755
DM, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS
QUE FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL.
A Subcomissão de Licitação da Administração Geral, vem,
através desta, após analisados todos os documentos de Habili-
tação das empresas DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
NOROMIX CONCRETO S/A, SAIZE ENGENHARIA LTDA, HT CONS-
TRUÇÕES EIRELI - ME e MARIA SANTA LOCAÇÃO E OBRAS LTDA
– EPP, inclusive com respaldo da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos, inabilitar a empresa HT CONSTRUÇÕES EIRELI – ME,
por não apresentar os índices financeiros, desatendendo ao item
07.04 e subitens do edital.
Face ao exposto, ficam as empresas DGB ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, NOROMIX CONCRETO S/A, SAIZE ENGE-
NHARIA LTDA e MARIA SANTA LOCAÇÃO E OBRAS LTDA – EPP
habilitadas para a segunda fase do processo, ou seja, abertura
dos envelopes n.º 02 – Propostas para o dia 02 de maio de
2.023, às 14:30 horas, desde que não haja interposição de
recursos.
Informamos que a íntegra da CONVOCAÇÃO - PROPOSTAS
se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no
endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-
-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-plane-
jamento-e-financas.
Araraquara, 19 de abril de 2023.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Presidente
IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2023
Tendo em vista impugnação impetrada pelo SESVESP –
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA, SEGU-
RANÇA ELETRÔNICA E CURSOS DE FORMAÇÃO DO ESTADO DE
SÃO PAULO, entidade sindical patronal, em relação ao certame,
cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA E
CARREGADORES DE EQUIPAMENTOS, DIURNO E/OU NOTURNO,
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS EVENTOS PÚBLICOS
PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA FUNDAÇÃO DE ARTE E CUL-
TURA DE ARARAQUARA – FUNDART E SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA DE ARARAQUARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS
HD, transmissão in loco em drones, projeção em telão, data
show, projeção em painel de LED, com mão de obra e equipa-
mentos, para dar suporte aos eventos do município no prazo de
12 (doze) meses.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico que, DEFERIU
os recursos apresentados pelas empresas STUDIO D PROCUÇÃO
LTDA. e RAFAEL JOSE RIBEIRO., assim revendo sua decisão e
HABILITANDO ambas.
Sendo assim, ficam habilitadas as licitantes: STUDIO D
PROCUÇÃO LTDA., RAFAEL JOSE RIBEIRO. e LR HDV STUDIO
LTDA. – ME.
Araçariguama, 18 de abril de 2023.
Departamento de Licitaçãoes
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2022
PROCESSO N.º 127/2022
OBJETO: Seleção de Entidade Fechada de Previdência
Complementar, para fins de assinatura de Convênio de Adesão,
visando a administração de plano complementar de benefícios
previdenciários dos servidores de cargo efetivo da administra-
ção direta e indireta, incluindo suas autarquias e fundações,
do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de
Araçariguama.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico que, DEFERIU
parcialmente o recurso apresentado pela FUNDAÇÃO BANRISUL
DE SEGURIDADE SOCIAL. Assim, a Comissão Especial refez a
classificação geral, que continuou como vencedora o BB PREVI-
DENCIA – FUNDO DE PENSÃO DO BANCO DO BRASIL., porém,
com 318 pontos.
Sendo assim, a classificação fica dessa forma: 1º BB Pre-
vidência – Fundo de Pensão do Banco do Brasil - 318 pontos;
2º Fundação Banrisul de Seguridade Social - 306 pontos; 3º
Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo
– PREVCOM - 271 pontos.
Araçariguama, 18 de abril de 2023.
Departamento de Licitaçãoes
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 16/2023
TOMADA DE PREÇOS n.º 02/2023
PROCESSO n.º 09/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavi-
mentação Asfáltica em trecho da Rua Araçarí-Castanho, Bair-
ro Igavetá, convênio com a Secretaria do Desenvolvimento
Regional, convênio emenda nº 2021.065.31397 – demanda nº
013973/2021 – Termo de Convênio 101244/2021.
Contratada: Total Pav Construção e Locação EIRELI.
Valor: R$ 268.793,74
Validade: 12 meses
Assinatura: 17/04/2023
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 66/2022
PROCESSO N.º 139/2022
OBJETO: Registro de preços para locação de tendas, fecha-
mentos, gradis, fechamentos, alambrados e catracas destinados
a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Araça-
riguama, para dar suporte aos eventos do município, pelo prazo
de 12 (doze) meses.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público que
a Secretária Municipal de Cultura homologou a adjudicação do
Pregoeiro, onde sagrou-se vencedora a empresa A & S Comercial
Serviços e Representações Ltda., pelos seguintes valores: Lote
01: R$ 188.812,00; Lote 02: R$ 98.000,00; Lote 03: Frustrado;
Lote 04: R$ 140.000,00; Lote 05: R$ 17.500,00; Lote 06: R$
15.642,00;
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19-04-2023
ELBER RIBEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 52/2022
PROCESSO Nº. 113/2022
OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços
Buffet, destinada a atender as Secretarias Municipais de Araça-
riguama, para dar suporte aos eventos do município, pelo prazo
de 12 (doze) meses.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho do
Sr. Secretário: Analisando os autos, verifico que foram obedeci-
dos os ditames legais acerca do presente Processo Licitatório.
Dessa forma, observando o relatório aposto pelo Pregoeiro que
Adjudicou o objeto em favor da empresa A.C.M. Comercio e
Serviços Ltda, desta forma, totalizando o valor licitado de R$
154.082,73 (cento e cinquenta e quatro mil oitenta e dois reais e
setenta e três centavos), HOMOLOGO o procedimento para que
produza seus efeitos o referido processo.
Araçariguama, 17 de abril de 2023.
ELBER RIBEIRO
SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 15/2023
TOMADA DE PREÇOS nº 01/2023
PROCESSO nº 01/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Refor-
ma e Revitalização da Praça da Matriz proveniente do convenio
103601/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Regional do
Estado de São Paulo.
CONTRATADA:Engetec Engenharia Ltda.
VALOR: R$ 264.899,37
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 10/04/2023
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
EXTRATO DE TERMO DE PARALISAÇÃO
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- CONTRATO SMA/DLC N.º 148/2022 – CONTRATADA: J.
A. CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - Objeto: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL:
PINTURA E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA LOBATO - SÍTIO
ESCOLA, ARAÇATUBA/SP – Termo de paralisação – Suspensão
da execução do Contrato a partir do dia 07/04/2023, por até
120 dias e/ou até emissão de ordem de retomada - Assinatura:
14/04/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 19
de abril de 2023.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 007/2023 - PROCESSO N.º 362/2023
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÁS
GLP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o Sr.
Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, homologa
o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública, para as
empresas classificadas:
- RITA DE CÁSSIA GASPARINI DE BRITO & CIA LTDA, para
fornecer o item: 01;
GABINETE DO PREFEITO, 18 de abril de 2023.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
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quinta-feira, 20 de abril de 2023 às 05:02:01
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