Diário dos Municípios
| Data de publicação | 25 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 25 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (80) – 371
o dia 24/07/2023. As demais cláusulas e condições do contrato
permanecem inalteradas. Data: 24 de abril de 2023. Mario Celso
Lopes - Prefeito.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 102/2021 –
Tomada de Preços 11/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE 09 (NOVE)
QUADRAS DE FUTEBOL DE AREIA. Contratante: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: JOÃO HENRIQUE DE
LIMA CASTRO. Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORRO-
GAÇÃO do prazo de execução, constante na Cláusula Segunda,
será prorrogado para até dia 22/08/2023 e prazo de vigência,
constante na Cláusula Terceira, será prorrogado para até o
dia 22/08/2023. As demais cláusulas e condições do contrato
permanecem inalteradas. Data: 24 de abril de 2023. Mario Celso
Lopes - Prefeito.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo Licitatório
121/2022, Tomada de Preços 15/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMEN-
TAÇÃO ASFÁLTICA TIPO CBUQ NA RUA PAES LEME. Contratan-
te: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado:
SKALLA COMERCIO E URBANIZAÇÃO LTDA. Constitui objeto
deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO do prazo de execução,
constante na Cláusula Segunda, será prorrogado para até o dia
06/08/2023, e do prazo de vigência na Cláusula Terceira, será
prorrogado para até o dia 02/12/2023. As demais cláusulas e
condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 24 de
abril de 2023. Mario Celso Lopes - Prefeito.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Aditamento Contratual. PROCESSO LICITA-
TÓRIO 89/2021 - CONCORRÊNCIA 02/2021. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada para reforma da EMEF
Leonor Salomão. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE ANDRADINA. Contratado: A.R. DA SILVA CONSTRUÇÕES
LTDA. Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO
do prazo de execução, constante na Cláusula Quinta, será
prorrogado para até o dia 05/05/2023 e prazo da vigência do
contrato, constante na Cláusula Sétima, será prorrogado para
até o dia 23/05/2023. As demais cláusulas e condições do
contrato permanecem inalteradas. Data: 24 de abril de 2023.
Mario Celso Lopes - Prefeito.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo Licitatório
43/2022, Pregão Eletrônico 27/2022. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de
monitores do Transporte Escolar. Contratado: JUNIOR ANDRE
BERCHOL TRANSPORTES ME. Fica ajustado entre as partes
o acréscimo no valor de R$ 92.259,60 (noventa e dois mil,
duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos),
conforme o período de execução dos serviços, prevista na
Cláusula 2ª do Contrato 84/2022, passa a ser do período de
01/04/2.023 a 31/05/2.023. As demais cláusulas e condições
do contrato permanecem inalteradas. Data: 18 de abril de
2023. Mario Celso Lopes - Prefeito.
Extrato de Cancelamento Unilateral da Ata de Registro
de Preços 41/2022. PROCESSO LICITATÓRIO 109/2022, PRE-
GÃO ELETRÔNICO 69/2022. Objeto: Registro de Preços para
a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para
uso na Cozinha Piloto. Contratante: Município de Andradina.
Contratada: SALLUS MEDICAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Fica cancelado, unilateral-
mente, o item 1 – água sanitária, da Ata de Registro de
Preços 41/2022, de 23/09/2022, celebrado com a empresa
SALLUS MEDICAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA., sem prejuízo da aplicação das sanções
previstas em lei. Data de Cancelamento: 14 de abril de 2023.
Mario Celso Lopes - Prefeito.
rio de Especialidades pelo período de 12 (doze) meses, conforme
Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 16/05/2023 às
09h00. Edital disponível a partir de 25/04/2023 sem ônus atra-
vés do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de
taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal
de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 24 de abril de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
LICITAÇÃO:- Processo nº 1950/2023 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
051/2023 - Objeto: Constituição de sistema de registro de pre-
ços para eventual aquisição futura de gêneros hortifrutigran-
jeiros para atender aos alunos da rede municipal e estadual de
ensino e entidades atendidas pelo Departamento de Alimenta-
ção Escolar pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital
e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 12/05/2023 às 09h00.
Edital disponível a partir de 25/04/2023 sem ônus através do
site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 24 de abril de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
LICITAÇÃO:- Processo nº 1953/2023 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 052/2023 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios
estocáveis para atender ao cardápio da merenda escolar das
unidades escolares municipais e estaduais pelo período de 12
(doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRA-
MENTO: 09/05/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de
25/04/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou
mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas.
INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344
ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 24 de abril de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 99/18 – Pregão
60/18. Objeto: Aquisição de óleo diesel, moledo e placas de
sinalização de obras relativos ao Convênio nº 824175/2015 -
Processo nº 54190.004307/2014-22, celebrado com o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através
da sua Superintendência Regional de São Paulo - SR (08)/SP.
contratante: Prefeitura do Município de Andradina. Contratado:
UNIPETRO TUPÃ DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. Constitui
objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO de prazo contra-
tual, constante na Cláusula Quarta, empresa UNIPETRO TUPÃ
DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA será prorrogado para até
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
Processo n.º 1.863/2023.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, DESTOCAMENTO, RETI-
RADA DE VEGETAÇÃO, SUPRESSÃO E REMOÇÃO DE ÁRVORES
COM PROBLEMAS FITOSSANITÁRIOS, MORTAS, EM DECLÍNIO
FISIOLÓGICO, COM RISCO DE QUEDA OU INADEQUADAS AO
LOCAL, QUE ESTEJAM CAUSANDO INTERFERÊNCIAS; PAISA-
GISMO, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE, FRAGMENTAÇÃO E
DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS RESULTANTES DOS SERVIÇOS
EXECUTADOS PARA ATERRO, PARA AS UNIDADES ESCOLARES,
PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
SECRETARIA DE SAÚDE”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Presencial nº
013/2023 para a seguinte empresa:
FLORAFER ECO AGRO PAISAGISMO LTDA ME – VALOR
GLOBAL R$ 3.144.998,93.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023.
Processo n.º 1.906/2023.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SERRALHERIA E SOLDA, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL, MÃO- DE-OBRA E INSTALAÇÃO, PARA AS UNIDADES
ESCOLARES, PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E SECRETARIAS DE SAÚDE, CULTURA E ADMINIS-
TRAÇÃO”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Presencial nº
016/2023 para a seguinte empresa:
SERRALHERIA AMERIFER LTDA – VALOR GLOBAL R$
1.409.874,60.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023.
Processo nº 3.197/2023.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS DENOMINA-
DOS PROJETOS EDUCACIONAIS START SMART PARA ATENDI-
MENTO DAS DEMANDAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO”.
Abertura das Propostas: 09 de maio de 2023, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 09 de maio de 2023,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 26 de abril de 2023.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 24 de Abril de 2023.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Edital de Abertura de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/23
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 292/2023
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa
para prestação de serviços de publicação de avisos de Licitação
e outras publicações de interesse do DAE, a serem veiculados em
jornal diário de grande circulação, conforme termos e condições
constantes no Termo de Referência.
Data da Realização: 10/05/2023
Início da Sessão Pública: 09h00min
Local: ETA - Estação de Tratamento de Água - Praça Fernan-
do Costa, s/nº Bairro Cordenonsi
Fones: (19) 3471 2904 / 2948
Email: licitacao@daeamericana.sp.gov.br
O Edital está disponível através do site: www.daeamerica-
na.sp.gov.br – link: Editais e Licitações: Pregões.
Americana, 24 de abril de 2023.
Marcos Eduardo Morelli
Superintendente Adjunto de Gestão
Edital de Abertura de Licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/23
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2023
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil, obje-
tivando a execução de substituição parcial da subadutora de
água tratada SA-02 (ETA - CR02), no trecho localizado na Rua
Carlos Gomes, centro, pelo Método Não-Destrutivo HDD 500
mm, incluindo demolição, escavação, reaterro, perfuração dire-
cional por método não destrutivo, recomposição de pavimentos
com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e
todos os serviços correlatos.
Entrega da documentação e propostas: Até as 10h00 do dia
25/05/2023 no Setor de Protocolo, Rua dos Estudantes, 333 –
Cordenonsi, Americana – SP.
Data da Abertura: 25/05/2023
Início da Sessão Pública: 10h15min
Local: ETA - Estação de Tratamento de Água - Praça Fernan-
do Costa, s/nº Bairro Cordenonsi
Fones: (19) 3471 2904 / 2948
Email: licitacao@daeamericana.sp.gov.br
O Edital está disponível através do site: www.daeamerica-
na.sp.gov.br - link: Editais e Licitações:Concorrência.
Americana, 24 de abril de 2023.
Marcos Eduardo Morelli
Superintendente Adjunto de Gestão
Edital de Abertura de Licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/23
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para exe-
cução da ampliação dos centros de reservação CR-01 (São
Vito) e CR-16 (Parque Gramado), localizados no município de
Americana/SP, através da execução de reservatórios metálicos
vitrificados com teto autoportante geodésico, incluindo forne-
cimento, montagem, interligações e demolições conforme infor-
mações constantes em projeto, de acordo com as especificações
constantes no termo de referencia.
Entrega da documentação e propostas: Até as 10h00 do dia
26/05/2023 no Setor de Protocolo, Rua dos Estudantes, 333 –
Cordenonsi, Americana – SP.
Data da Abertura: 26/05/2023
Início da Sessão Pública: 10h15min
Local: ETA - Estação de Tratamento de Água - Praça Fernan-
do Costa, s/nº Bairro Cordenonsi
Fones: (19) 3471 2904 / 2948
Email: licitacao@daeamericana.sp.gov.br
O Edital está disponível através do site: www.daeamerica-
na.sp.gov.br - link: Editais e Licitações:Concorrência.
Americana, 24 de abril de 2023.
Marcos Eduardo Morelli
Superintendente Adjunto de Gestão
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 1623/2023 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
050/2023 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Pre-
ços para eventual aquisição de futura de materiais de ostomia e
urostomia usados em pacientes acompanhados pelo Ambulató-
Diário dos Municípios
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023
Estando em conformidade com a legislação pertinente, con-
siderando os documentos apresentados pela Secretaria de Turis-
mo, Cultura e Lazer e de acordo com o Parecer Jurídico desta
Prefeitura, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para
Contratação de Show Artístico do Cantor “Israel Novaes”, no
dia 28 de maio de 2023, durante do Festival de Música Popular
do Bairro Bela Vista, neste município, através da Empresa START
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, nos termos do caput e inciso III
pelo valor total de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil Reais).
Publique-se na Imprensa Oficial, nos termos do artigo 26 da
Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.
Águas de Lindóia, 24 de abril de 2.023
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO
PEDRO
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2023.
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em confor-
midade com o disposto no art. 25, I da Lei Federal nº 8.666/93,
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Inscrição
Bett Educar no período de 09 a 12 de maio pelo valor global
estimado de 16.152,50 (Dezesseis mil, cento e cinquenta e dois
reais e cinquenta centavos). Empresa: Hyve Eventos Ltda CNPJ:
14.681.157/0001-34. Águas de São Pedro, 25 de abril de 2023.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito Municipal
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
Aviso de Chamada Pública (Credenciamento)
Chamada Pública nº 01/2023
Processo nº 070/2023
Edital nº 065/2023
O Município de Agudos, Estado de São Paulo, torna público
para conhecimento dos interessados a abertura do Chamamento
Público para o credenciamento de profissionais da saúde (pes-
soa jurídica) para prestação complementar de serviços públicos
de saúde à população, utilizando-se de estrutura e recursos da
Secretaria de Saúde, visando atendimento das necessidades da
PREFEITURA MUNICIPAL de AGUDOS - SP, A partir de 25 de abril
de 2023, O Credenciamento ficará aberto até o dia 30 de dezem-
bro de 2.023. Das 08h às 11h e das 14h às 17h em dias úteis
Agudos 24 de abril de 2023
Fernando Octaviani
Prefeito Municipal
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
PROC. ADM. 254/2023 – DISPENSA 26/2023 - Havendo
manifestação favorável da Comissão de Licitação e em atenção
ao parecer jurídico, RATIFICO todos os atos e termos do procedi-
mento em referência, AUTORIZANDO a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
conforme a solicitação do Departamento Municipal de Obras,
para Contratação de empresa especializada para revisão e
manutenção de equipamentos de roçadas destinado a limpeza
pública, após análise e verificação das cotações realizadas,
tendo a empresa “MARCOS ROBERTO GRACA 35647428835”,
CNPJ 40.512.076/0001-10, apresentado o melhor preço, no
importe de R$ 12.000,00 (doze mil reais), Alambari/SP, 24 de
abril de 2023. JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 07/2023
Objeto: contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviço de consultoria e assessoria de gestão pública
para o Setor Atenção Básica do Município de Alto Alegre/SP,
através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da
Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de
julho de 2022.
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fichas de Despesas nº 396.
Contratada – ANA CATIJA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE
GESTÃO EM SAÚDE EIRELI.
Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Autorização: 20/04/2023
Ratificação: 20/04/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO: 14/2023. PRE-
GÃO PRESENCIAL: 08/2023. De acordo: HOMOLOGO o proces-
so licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
08/2023, cujo os itens foram adjudicados pela pregoeira às
empresas: PRIMEIRA CLASSIFICADA PARA OS ITENS: EXCLUSIVA
COMERCIAL E NEGÓCIOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob n.
30.522.695/0001-32, para os itens 01; 16; 20; 26 e 33, com o
valor total de R$ 16.626,00 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e
seis reais). EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-
-ME, inscrita no CNPJ sob n. 33.813.237/0001-40, para os itens
09; 12; 29; 30 e 32, com o valor total de R$ 42.335,00 (quarenta
e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais). MEDCOLI DISTRIBUI-
DOR DE PRODUTOS MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob n. 30.619.938/0001-55, para os itens 17
e 31, com o valor total de R$ 3.596,00 (três mil, quinhentos e
noventa e seis reais). ZAFALON SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ sob n. 08.091.417/0001-19, para os itens 14 e
19, com o valor total de R$ 30.954,00 (trinta mil, novecentos e
cinquenta e quatro reais). ADRIANO FERREIRA DA SILVA - CPF
07527343699 -ME, inscrita no CNPJ sob n. 13.660.382/0001-
21, para os itens 02; 05; 34; 36 e 37, com o valor total de
R$ 10.370,00 (dez mil, trezentos e setenta reais). PLÁCIDO
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR EIRELI -
ME, inscrita no CNPJ sob n. 25.123.729/0001-86, para os itens
03; 07; 10; 11; 15; 18; 21 ao 23 e 25, com o valor total de R$
21.186,10 (vinte e um mil, cento e oitenta e seis reais e dez
centavos). RF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 49.619.385/0001-69, para os itens
04; 08; 24 e 27, com o valor total de R$ 5.086,00 (cinco mil e
oitenta e seis reais). ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR LTDA, ins-
crita no CNPJ sob n. 17.440.078/0001-20, para os itens 06; 13;
28 e 35, com o valor total de R$ 10.061,90 (dez mil, sessenta e
um reais e noventa centavos). O valor total do expediente é de
R$ 140.215,00 (cento e quarenta mil, duzentos e quinze reais).
Alto Alegre, 24 de Abril de 2023. CARLOS SUSSUMI IVAMA.
Prefeito Municipal.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 25/2022
Processo n° 129/2022
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Impressora Multifuncional para atender a Unidade Básica de Saúde II Cintra Gordinho,
através de Recurso de Emenda Parlamentar Federal.
RESULTADO: FRACASSADA
ARAÇARIGUAMA, 24 de abril de 2023.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 61/2022
PROCESSO N.º 132/2022
OBJETO: Registro de preços para locação e prestação de serviços de sonorização e iluminação, para dar suporte aos eventos do
Município pelo prazo de 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 23/2023
DETENTORA: A&S Comercial Serviços e Representações Ltda.
lote 01
Item Qtd. Unid. Descrição Val. Unit. Val.total
01 150 Unid/diaria PA DE PEQUENO PORTE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM DE PEQUENO PORTE R$ 1.100,00 R$ 165.000,00
Valor total R$ 165.000,00
lote 03
item Qtd. Unid. descrição Val. Unit. Val. total
01 05 Unid/diaria PA GRANDE PORTE PARA DISTRIBUIÇÃO DESOM EMGRANDE EXTENSÃO DE RUA OU AVENIDA R$ 22.000,00 R$ 110.00,00
Valor total R$ 110.000,00
lote 06
Item Qtd. Unid. descrição Val. Unit. Val. Total
01 20 Unid/diaria SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE PEQUENO PORTE R$ 864,50 R$ 17.290,00
Valor total R$ 17.290,00
lote 09
item Qtd. Unid. descrição Val. Unit. Val. total
01 20 Unid./diaria SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PORTE GRANDE R$ 14.600,00 R$292.000,00
Valor total R$ 292.000,00
lote 10
Item Qtd. Unid. descrição Val. Unit. Valor total
01 05 Unid/diaria LOCAÇÃO DE 01 KIT COM 10 MICROFONES sem fios tipo head set ou lapela para espetáculos teatrais e musicais R$ 2.305,40 R$ 11.527,00
Valor total R$ 11.527,00
lote 11
item Qtd. Unid. descrição Val. Unit. Val. total
01 10 Unid./diaria LOCAÇÃO DE 02 SKYWALKER de 7000 watts ou superior, na cor branca, acompanhando cabos e conectores para uma
distância de 100 metros da fonte geradora de energia R$ 1.900,00 R$ 19.000,00
Valor total R$ 19.000,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 24/2023
DETENTORA: PHD Soluções e Serviços Ltda.
LOTE 02
item Qtd. Unit. descrição Val. Unit. Val. Total
01 50 Unid/diaria PA MÉDIO PORTE DJ R$ 2.500,00 R$ 125.000,00
Valor total R$ 125.000,00
LOTE 04
item Qtd. Unid. descrição Val. Unit. Val. Total
01 40 Unid/diaria PA MÉDIO PORTE PARA BANDA R$ 5.420,00 R$ 216.800,00
Valor total R$ 216.800,00
LOTE 05
Item Qtd. Unid. descrição Val. Unit. Val. Total
01 20 Unid/diaria PA GRANDE PORTE R$ 14.550,00 R$291.000,00
VALOR TOTAL R$ 291.000,00
LOTE 07
Item Qtd. Unid. descrição Val. Unit. Val. Total
01 20 Unid/diaria SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PORTE MÉDIO R$ 2.700,00 R$ 54.000,00
VALOR TOTAL R$ 54.000,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 25/2023
DETENTORA: Lima Produções e Eventos Ltda.
LOTE 08
Item Qtd. Unid. descrição Val. Unit. Val. Total
01 20 Unid/diaria SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PORTE GRANDE INTERMEDIÁRIO R$ 7.920,00 R$ 158.400,00
VALOR TOTAL R$ 158.400,00
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 14/04/2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 25 de abril de 2023 às 05:01:33
372 – São Paulo, 133 (80) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 25 de abril de 2023
LINCETRACTOR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRE-
LI – EPP, CNPJ 11.371.179/0001-00, os itens 30, 31, 34, 45,
46, 55, 56, 59, 72, 89 e 100, no valor total de R$ 168.335,10;
LUQUIPEÇAS COMERCIO EIRELI, CNPJ 07.343.901/0001-25, os
itens 01, 02, 03, 11, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 29, 35,
36, 41, 50, 53, 54, 60, 63, 64, 82, 83, 88, 91, 93 e 96, no valor
total de R$ 282.382,10; PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU, CNPJ
20.363.508/0001-61; os itens 17, 39, 42, 43, 48, 57, 58, 62, 65,
67, 69, 70, 71, 74, 84, 85, 86, no valor total de R$ 180.164,80;
ROSÂNGELA CRUZ DOS SANTOS AUTO PEÇAS – EPP, CNPJ
23.340.816/0001-60 , os itens 12, 13, 75, 76, 77, 78, 79, 81,
90 e 102, no valor total de R$ 161.990,00; VALECAR PEÇAS E
ACESSÓRIOS EIRELI, CNPJ 16.722.128/0001-07, os itens 08, 09,
10, 32, 37, 47, 49, 61, 66, 68, 80, 87, 92, 94, 95, 98, 99, 101,
108 e 109, no valor total de R$ 219.784,80; que atenderam aos
requisitos de habilitação.
Araras, 24 de abril de 2023.
Rafael Zaniboni - Presidente Executivo
Nilson Quintiliano - Diretor PMA 2
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 05/2021
OBJETO: Contratação de empresa para publicação quinze-
nal de atos oficiais e institucionais da Administração Municipal,
incluindo leis, decretos, extratos de portarias, extratos de homo-
logação, contratos, editais, balancetes, despachos, resoluções,
convites, comunicados, avisos, notificações, e outros de interesse
da administração, com circulação no município de Arco Íris de no
mínimo 500 (quinhentos) exemplares.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco Íris-SP
CONTRATADA: ANTONIO SPOSITO NETO ME
DATA DO CONTRATO: 19/04/2022
VIGÊNCIA: 19 de abril de 2021 a 19 de outubro de 2022
ALTERAÇÃO: Prorrogação Contratual por mais 06 (seis)
meses
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 18/04/2023
AREALVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 004/2023
Data de Realização: 09/05/2023 às 09h00min
Objeto: Pregão Presencial para aquisição de Materiais de
Construção Civil destinados à Reforma e Adequação do Ginásio
de Esportes Francisco Alves Roberto conforme Especificações
Técnicas do anexo I que integra este Edital e conforme o Termo
de Convênio entre o Estado de São Paulo por intermédio da
Secretaria de Esportes e o Município de Arealva.
Convênio nº 000289/2021 Processo SEESP SESP-PRC 2021-
00186-DMO.
O Edital do presente Pregão Presencial em sua integra
poderá ser retirado através do site: www.arealva.sp.gov.br.
Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14)
3296-8600, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto.
de Licitações).
Arealva, 24 de abril de 2023.
Dr. Elson Banuth Barreto
Prefeito Municipal
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2023 – classificação com o
menor preço unitário a ser registrado se apresenta da seguinte
forma: item 01 – R$ 115,00, item 07 – R$ 2,30, item 12 – R$
29,10, item 13 – R$ 484,00, item 16 – R$ 190,00, item 17 – R$
80,50, item 18 – R$ 120,00, item 19 – R$ 150,00, item 20 – R$
270,00, item 21 – R$ 291,60 e item 22 – R$ 700,00 a favor da
empresa GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
item 02 – R$ 4,64, item 03 – R$ 2,85, item 04 – R$ 6,50, item
05 – R$ 3,42, item 06 – R$ 4,16, item 08 – R$ 3,79, item 09 – R$
4,35, item 11 – R$ 10,90 e item 14 – R$ 48,90 a favor da empre-
sa PAVCONSULT ENGENHARIA LTDA EPP, item 10 – R$ 5,45 a
favor da empresa RFG DISTRIBUIDORA LTDA EPP, item 15 – R$
29,70 a favor da empresa INTERCITY COMERCIO E INDUSTRIA
DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2023 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 24 de abril de 2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023 – A licitante SANY SER-
VIÇOS E LIMPEZA S/C LTDA EPP, classificada em primeiro lugar
para o item 01, apresentou Capital Social Mínimo no Contrato
Social divergente do Balanço Patrimonial, ficando, portanto,
INABILITADA. Fica convocada a licitante MEDPRIME, CLÍNICA
GESTÃO E SAÚDE S/A, 2ª colocada no item 01, e demais interes-
sados, para sessão de reclassificação e negociação de valores, a
ser realizada no dia 26/04/2022 às 14:00 horas.
Prefeitura Municipal de Arujá, 24 de abril de 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 – AQUISIÇÃO DE
VIATURA OPERACIONAL TIPO PICK-UP PARA O CORPO DE
BOMBEIROS. Disputa: dia 10/05/2023 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.prefeiturade-
aruja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-
7609 Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 24 de abril de 2023
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO:
CONTRATO Nº 197/2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
19.476/2023 - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.
CONTRATADA: MS CORTELLA CONSULTORIA EIRELI CNPJ Nº
20.716.729/0001-76. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PALESTRA DO
PROFESSOR DOUTOR MARIO SERGIO CORTELLA PARA EVENTO
DE LANÇAMENTO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARUJÁ, DIA 01/06/23-VALOR: R$ 72.000,00
(SETENTA E DOIS MIL REAIS).CMA, 24/04/23 -ABEL FRANCO
LARINI-PRESIDENTE.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA - SAÚDE
Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico 003/2023 - Proc.
004/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de
administração, gerenciamento e controle de abastecimento
de veículos, através de sistema tecnológico a ser fornecido e
implantado pela licitante, para as frotas do CIVAP SAÚDE e do
CIVAP. Homologado à empresa LINK CARD ADMINISTRADORA
DE BENEFICIOS LTDA., CNPJ 12.039.966/0001-11. Valor Global
R$ 365.028,19. Taxa de administração de (-) 0,50% (negativa).
Integra em www.civap.com.br.
Assis, 24 de abril de 2023. José Benedito Camacho - Pre-
sidente.
prorrogado, aditado ou suprimido nos termos da lei vigente,
comunicar que:
Tendo em vista o pedido de segunda impugnação por parte
da empresa Cedro Paisagismo Ltda, vimos comunicar que a data
da abertura do certame que ocorreria às 10:00 horas do dia 28
de ABRIL de 2023, FICA SUSPENSA, em virtude da necessidade
de adaptações técnicas do edital.
Araraquara, 24 de abril de 2023.
Assinado no Original
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Presidente
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 438/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTU-
AL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS
CORRELATOS DE USO VETERINÁRIO, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou
vencedoras as propostas apresentadas pelas empresas abaixo
elencadas, adjudicando-lhes os itens objeto deste edital, pelos
seguintes valores unitários a serem registrados, sendo os lotes
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 43 e 51 fracassados e os lotes
45 e 55 desertos:
LOTE 27 - EMPRESA: E L MACHADO MEDICAMENTOS LTDA,
ITEM 01, VALOR UNITÁRIO R$ 27,37, ITEM 02, VALOR UNITÁRIO
R$ 9,22; LOTE 28 - EMPRESA: MATOS MEDICAMENTOS LTDA,
VALOR UNITÁRIO R$ 44,36; LOTE 29 - EMPRESA: MATOS MEDI-
CAMENTOS LTDA, VALOR UNITÁRIO R$ 42,96; LOTE 30 - EMPRE-
SA: MATOS MEDICAMENTOS LTDA, VALOR UNITÁRIO R$ 38,88;
LOTE 31 - EMPRESA: E L MACHADO MEDICAMENTOS LTDA,
VALOR UNITÁRIO R$ 8,21; LOTE 32 - EMPRESA: E L MACHADO
MEDICAMENTOS LTDA, VALOR UNITÁRIO R$ 260,36; LOTE 33
- EMPRESA: E L MACHADO MEDICAMENTOS LTDA, VALOR UNI-
TÁRIO R$ 619,84; LOTE 34 - EMPRESA: E L MACHADO MEDICA-
MENTOS LTDA, VALOR UNITÁRIO R$ 0,83; LOTE 35 - EMPRESA:
MATOS MEDICAMENTOS LTDA, VALOR UNITÁRIO R$ 75,92;
LOTE 36 - EMPRESA: E L MACHADO MEDICAMENTOS LTDA,
VALOR UNITÁRIO R$ 162,72; LOTE 37 - EMPRESA: E L MACHA-
DO MEDICAMENTOS LTDA, VALOR UNITÁRIO R$ 74,16; LOTE
38 - EMPRESA: MATOS MEDICAMENTOS LTDA, VALOR UNITÁ-
RIO R$ 11,01; LOTE 39 - EMPRESA: MATOS MEDICAMENTOS
LTDA, VALOR UNITÁRIO R$ 45,65; LOTE 40 - EMPRESA: MATOS
MEDICAMENTOS LTDA, VALOR UNITÁRIO R$ 16,04; LOTE 41
- EMPRESA: MATOS MEDICAMENTOS LTDA, VALOR UNITÁRIO
R$ 187,32; LOTE 42 - EMPRESA: E L MACHADO MEDICAMEN-
TOS LTDA, VALOR UNITÁRIO R$ 321,00; LOTE 44 - EMPRESA:
E L MACHADO MEDICAMENTOS LTDA, VALOR UNITÁRIO R$
152,44; LOTE 46 - EMPRESA: E L MACHADO MEDICAMENTOS
LTDA, VALOR UNITÁRIO R$ 9,11; LOTE 47 - EMPRESA: MATOS
MEDICAMENTOS LTDA, VALOR UNITÁRIO R$ 111,61; LOTE 48 -
EMPRESA: MATOS MEDICAMENTOS LTDA, VALOR UNITÁRIO R$
130,45; LOTE 49 - EMPRESA: E L MACHADO MEDICAMENTOS
LTDA, VALOR UNITÁRIO R$ 106,66; LOTE 50 - EMPRESA: E L
MACHADO MEDICAMENTOS LTDA, VALOR UNITÁRIO R$ 15,12;
LOTE 52 - EMPRESA: E L MACHADO MEDICAMENTOS LTDA,
VALOR UNITÁRIO R$ 223,65; LOTE 53 - EMPRESA: E L MACHA-
DO MEDICAMENTOS LTDA, VALOR UNITÁRIO R$ 354,33; LOTE
54 - EMPRESA: E L MACHADO MEDICAMENTOS LTDA, VALOR
UNITÁRIO R$ 119,29; LOTE 56 - EMPRESA: MATOS MEDICA-
MENTOS LTDA, VALOR UNITÁRIO R$ 19,84.
Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra
disponível no site do Município de Araraquara, no endereço:
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/
licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-
-financas.
Araraquara, 24 de abril de 2023
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
RESPOSTA À SEGUNDA IMPUGNAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 1127/2023
Chegou à Gerência de Licitação, Segunda Impugnação
interposta pela empresa CEDRO PAISAGISMO LTDA, em relação
ao certame, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A EXECUÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL ARA-080 “GRACIANO DA
RESSURREIÇÃO AFFONSO” NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, pelo
período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, aditado ou
suprimido nos termos da lei vigente, conforme segue:
De fato, insurge a impetrante em relação ao certame, no
que diz respeito à republicação do edital com a reabertura dos
prazos para apresentação das propostas.
Em 12 de abril p.p., a empresa Cedro Paisagismo Ltda impe-
trou a primeira impugnação ao edital, tendo a Administração se
posicionado em 17 de abril p.p., no sentido de alterar as regras
permitindo a participação de empresas em consórcio.
Argumenta, que, qualquer alteração significativa de cláu-
sulas do edital de licitação, capazes de afetar propostas dos
licitantes, sem a devida republicação do edital e reabertura
dos prazos para apresentação das propostas infringe a lei e a
jurisprudência do TCU.
A alteração de cláusula editalícia capaz de afetar a formula-
ção das propostas das licitantes sem a republicação do edital e a
reabertura dos prazos para a apresentação de novas propostas
ofende os princípios da publicidade, da vinculação ao instru-
mento convocatório e da isonomia (TCU – Acórdão 2032/2021).
Para que não haja dúvida, respeitando o princípio da razo-
abilidade, ampliando o rol de empresas participantes, e conse-
quentemente a ampla competição do certame, a Administração
resolve acolher sua segunda impugnação com a consequente
retificação do instrumento convocatório.
Face ao exposto, a Subcomissão de Licitação da Administra-
ção Geral recebe a presente impugnação, visto que tempestiva,
dando-lhe provimento, suspendendo abertura do certame que
ocorreria às 10:00 horas do dia 28 de ABRIL de 2023, e posterior
republicação do edital retificando-o com a nova data de reali-
zação do certame.
Araraquara, 24 de abril de 2023.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Presidente
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023: Registrar os menores
preços para futura aquisição parcelada de peças destinadas a
frota do Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras
pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme descrições contidas no
Anexo I – Termo de Referência deste edital. O SMTCA - Serviço
Municipal de Transportes Coletivos de Araras, torna público
para conhecimento dos interessados, que o Sr. Rafael Zanibo-
ni, Presidente Executivo, HOMOLOGA a presente licitação as
empresas B. E. MAZZATTO LUBRIFICANTES E FILTROS LTDA.,
CNPJ 30.451.253.0001/42, os itens 103, 104, 105, 106, 107, 110,
111, 112, 113, 114, 115 e 116, no valor total de R$ 76.955,00;
FERRARINI COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA., CNPJ
60.345.675/0001-02, os itens 04, 05, 06, 07, 24, 26, 27, 28, 33,
38, 40, 44, 51, 52, 73 e 97, no valor total de R$ 144.076,00;
POS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERA-
TIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Tendo em vista a análise e julgamento da Subcomissão Per-
manente de Licitação, segue abaixo classificação preliminar das
cooperativas participantes para cada item, ficando desde já as
classificadas em primeiro lugar, convocadas para apresentarem
02 amostras do produto no prazo de 02 (dois) dias úteis:
8.000 Kg: LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO
1º COAPAR- Cooperativa de Produção Industrialização e
Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores
Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo - Andra-
dina/SP Assentados PNRA: 95,68%
2º Cooperativa Regional de Comercialização do Extremo
Oeste – COOPEROESTE: São Miguel do Oeste S/C Assentados
pelo PNRA: 18,24%
3ª Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra
- Paulo Bento/RS Assentados pelo PNRA:2,99%
8500 Kg: NHOQUE DE SOJA CONGELADO
1ª Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Realeza
- Realeza/PR Assentados pelo PNRA: 0,09%
80.000 unid: SUCO DE UVA NATURAL
1º Associação Brasileira dos Produtores Rurais Frutos da
Terra - Andradina/SP Assentados pelo PNRA: 0%
2ª Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra
Livre Ltda. - Nova Santa Rita/RS Assentados pelo PNRA:54,70%
3ª Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra
- Paulo Bento/RS Assentados pelo PNRA:2,99%
4º Cooperativa Vinícola Garibaldi Ltda - Garibaldi/RS Assen-
tados pelo PNRA: 0%
72.000 unid: SUCO DE MAÇA NATURAL
1º Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa
Terra - Paulo Bento/RS Assentados pelo PNRA: 2,99%
Araraquara, 17 de abril de 2023.
MURILO PEREIRA TIENNE - Comissão Permanente de Lici-
tações – Presidente
FÁBIO A. FERREIRA DA SILVA - Comissão Permanente de
Licitações
CAMILA LOPES F. CARVALHo - Comissão Permanente de
Licitações
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050 / 2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Insumos Odon-
tológicos – Dentes Artificiais
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: pregoeirogeraldo@araraquara.sp.gov.br,
www.licitacoes-e.com.br
ABERTURA DE PROPOSTAS: às 9h30 do dia 10 de maio
de 2023
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00 do
dia 10 de maio de 2023
Araraquara, 24 de abril de 2023
Geraldo Ruske Filho
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012 / 2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 297 / 2023
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de móveis e elétrodomésticos
EFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA;
13.099.169/0001-92; Lote 3; Total Reg 8.269,96; LICI-
TARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA;
29.953.468/0001-82; Lote 6; Total Reg 2.905,00; R. L. MONTEIRO
DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMEN; 39.615.645/0001-
74; Lote 1; Total Reg 3.600,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA;
45.769.285/0001-68; Lote 5; Total Reg 756,00; Lote 9; Total Reg
530,00; SHOP CADEIRAS LTDA; 45.017.095/0001-94; Lote 2;
Total Reg 12.968,06; VIA LUMEN'S AUDIO VIDEO E INFORMATI-
CA LTDA - EPP; 08.335.448/0001-78; Lote 8; Total Reg 3.622,00
Araraquara, 24 de abril de 2023
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 068/2023 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO N.º 1692/2023
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 11:00 horas do dia 09 de
MAIO de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 15:30 horas
do dia 09 de MAIO de 2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
(STFC) PARA LIGAÇÕES LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
PARA TELEFONES FIXOS, MÓVEIS E SERVIÇO DE DISCAGEM
DIRETA GRATUITA EM REDE INTELIGENTE 0800, COM POR-
TABILIDADE DE LINHAS TELEFÔNICAS CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA.
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL DO LOTE
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 24 de abril de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL – PRORROGAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIGIBILI-
DADE Nº 043/2022 - PROCESSO N° 1767/2022
OBJETO: CREDENCIAMENTO QUE SE DESTINA À CONTRA-
TAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA
IDOSOS, PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INS-
TITUCIONAL PARA IDOSOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE
ARARAQUARA, DE AMBOS OS SEXOS, COM IDADE IGUAL OU
SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, COM VÍNCULOS FAMILIARES
ROMPIDOS, EM GRAUS DE DEPENDÊNCIA I, II E III SEGUNDO
A ANVISA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEIS NA
FORMA DA LEI, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
ABERTURA: O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO FICARÁ
ABERTO A TODOS OS INTERESSADOS, PELO PRAZO DE 12
(DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 03/05/2023, PRORRO-
GÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, NA FORMA DA LEI.
LOCAL E HORÁRIO PARA EXAME E RETIRADA DO EDITAL:
O edital completo estará disponível aos interessados para
consulta na Gerência de Licitação da Secretaria Municipal
de Administração, no endereço constante do preâmbulo, que
poderá ser consultado de segunda a sexta-feira, das 09:30h
às 16:30h. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura:
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/
licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-
-financas, e poderá ser solicitado através do e-mail edital@
araraquara.sp.gov.br.
Araraquara, 24 de abril de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 1127/2023
Vimos, através deste, em relação ao Edital de Concorrência
Pública nº 006/2023, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL ARA-
080 “GRACIANO DA RESSURREIÇÃO AFFONSO” NO MUNICÍPIO
DE ARARAQUARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E
SEUS ANEXOS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n.º 72/2022
Processo n.º 152/2022
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
especializada em serviços de manutenção dos veículos que
compõem a frota pesada do Município de Araçariguama, nas
condições e especificações descritas neste Termo de Referência,
pelo período de 12 (doze) meses.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público que a
Secretária Municipal de Administração homologou a adjudicação
do Pregoeiro, onde sagrou-se vencedora as seguintes empresas:
Lote 01: A&S Comercial Ltda. R$ 169.000,00; Lote 02: Pontual
Distribuidora de Auto Peças Eireli. R$ 135.000,00; Lote 03: Pon-
tual Distribuidora de Auto Peças Eireli. R$ 199.998,00; Lote 04:
Pontual Distribuidora de Auto Peças Eireli. R$ 135.000,00; Lote
05: A&S Comercial Ltda. R$ 93.000,00; Lote 06: A&S Comercial
Ltda. R$ 68.000,00; Lote 07: Pontual Distribuidora de Auto
Peças Eireli. R$ 145.000,00; Lote 08: A&S Comercial Ltda. R$
156.800,00; Lote 09: Parts Lub Distribuidora e Serviços Eireli. R$
251.100,00; Lote 10: A&S Comercial Ltda. R$ 138.000,00; Lote
11: Pontual Distribuidora de Auto Peças Eireli. R$ 289.000,00;
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24-04-2023
Edgard Gama Matos - Secretário Municipal de Adminis-
tração
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 045/2023. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Carimbos para
Atender Demandas da Secretaria de Saúde do Município de
Araçoiaba da Serra/SP da empresa Carimbos Company LTDA
sob o CNPJ 43.304.565/0001-75 nos itens 1-3, perfazendo um
valor total de R$ 1.048,00. Araçoiaba da Serra, 19/04/2023. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 054/2023. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2023. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do
disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para “Aquisição de
Produtos para Tratamento da Água das Piscinas Municipais da
Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Município de Ara-
çoiaba da Serra/SP” da empresa Agropecuária Bem Rural LTDA
sob o CNPJ 49.068.872/0001-80 nos itens 1-11, perfazendo um
valor total de R$ 10.177,20. Araçoiaba da Serra, 20/04/2023.
José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Secretaria Municipal de Saúde
Gerência de Compras, Licitações e Contratos
INEXIGIBILIDADE Nº 077/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4421/2022
RATIFICAÇÃO
Nos termos do artigo 26, caput, RATIFICO a Inexigibilidade
de licitação recomendada com base no artigo 25, Inciso I, da
Lei 8.666/93 e artigo 26, pela Subcomissão de Licitação de
Saúde, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de
Saúde, tendo como objeto o prestação de serviço de realização
dos exames de POLISSONOGRAFIA SPLIT NIGHT DO CÓDIGO
0211050105 para atender às necessidades da Prefeitura Muni-
cipal de Araraquara demandados através da sua Secretaria
Municipal de Saude nos termos constantes do processo em
referência. ISTO POSTO, fica a Empresa INSTITUTTO DO SONO
DE ARARAQUARA S/S CNPJ 07.935.755/0001-27, credenciada
e apta a contratar com a administração pelo valor unitário de
cada exame de R$ 450,00 de acordo com a TABELA MUNICIPAL
CONFORME PORTARIA SMS 002/2019.
Araraquara, 19 de abril de 2023
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 3050/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020
TERMO DE PRORROGAÇÃO N° 012-2023 Livro 08- Folha nº
077 a 079 de 12/04/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: LBL CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA, REMOÇÃO E COLO-
CAÇÃO DE AREIA, DOS TANQUES DAS UNIDADES ESCOLARES
DO MUNICÍPIO, INCLUÍDOS TODOS OS MATERIAIS E EQUIPA-
MENTOS NECESSÁRIOS EXCETO A AREIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA
MOTIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação da vigência do Contrato 010/2020, ora aditado,
por mais 12(doze) meses, a partir de 15 de abril de 2023 até
14 de abril de 2024, conforme autorizado na cláusula 2.3 do
Contrato 010/2020, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/1993. A despesa decorrente do presente Termo
Aditivo está estimada em R$ 640.288,71 (seiscentos e quarenta
mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos),
pelo período de 12 (doze) meses e correrá à conta de recursos
específicos consignados no Orçamento Municipal.
Araraquara, 20 de abril de 2023
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
ESCLARECIMENTO 01
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023
PROCESSO N° 1494/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CAR-
NES BOVINAS, SUÍNAS, AVES E PEIXES PARA ATENDER AS UNI-
DADES DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, COM ENTREGAS
PARCELADAS, PONTO A PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna
público as seguintes retificações:
Onde se lê:
LINGUIÇA CALABRESA COZIDA E DEFUMADA FATIADA ...
Embalagem: o produto deverá ser embalado a vácuo em sacos
plásticos atóxicos, resistentes, transparentes, pesando 3 kg ...
Leia-se
LINGUIÇA CALABRESA COZIDA E DEFUMADA FATIADA ...
Embalagem: o produto deverá ser embalado a vácuo em sacos
plásticos atóxicos, resistentes, transparentes, pesando 1 kg ...
Por derradeiro, no Anexo I-A que trata dos locais de entre-
gas , houve a inclusão do endereço da seguinte unidade:
C.E.R Hellé Nice Pinto Passos
End: Avenida Francisco Inácio de Godoy Zerbinatti, s/n –
Jardim São Rafael.
Araraquara, 24 de abril de 2023.
Subcomissão Permanente de Licitações
CHAMADA PÚBLICA 019/2023
PROCESSO 6657/2023
CLASSIFICAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - GRU-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 25 de abril de 2023 às 05:01:33
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO