Diário dos Municípios
| Data de publicação | 29 Abril 2023 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sábado, 29 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (84) – 409
lab Farmacêutica Ltda, Ata de registro de preço para aquisição
de medicamentos para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 28-04-2023; Cad. 252/23, PE 049/23, PF 523/23, CM
Hospitalar S/A, Ata de registro de preço para aquisição de
medicamentos para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 28-04-2023;
Eu, Roseli Augusti De Araujo, matrícula 10281, elaborei e
conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues
Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publi-
cação oficial.
Americana, 28 de Abril de 2023.
LICITAÇÕES
EDITAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023.
Processo nº 2.529/2023.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE
TÊNIS “MARIO BARTOLOMEU CORONELLI”, NESTE MUNICÍPIO,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUI-
PAMENTOS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão Permanente de Licitações julgou, conforme motivos
constantes nos autos, INABILITADA a empresa: “R. MALUF
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA”.
Diante do que dispõe o artigo 48, § 3º da lei Federal nº
8.666/93, fica concedido prazo de 08 (oito) dias úteis para
regularização dos documentos, ou querendo, apresentação
de recurso, nos termos do artigo 109, I, “a” da Lei Federal nº
8.666/93, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2023
Processo n.º 2.767/2023.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA PARA ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DA UNIDADE DE SERVIÇOS GERAIS”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 16 de Maio de 2023, às 14h00, no
Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av. Brasil,
nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 16 de Maio de 2023,
às 14h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 03 de Maio de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023.
Processo nº 3.413/2023.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS, DA CLASSE DE LUVAS NITRÍLICAS, PARA A SECRE-
TARIA DE SAÚDE”.
Abertura das Propostas: 15 de maio de 2023, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 15 de maio de 2023,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 03 de maio de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023.
Processo nº 3.416/2023.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS PERECÍVEIS (CARNES) PARA AS UNIDADES ESCOLA-
RES MUNICIPAIS E CORPO DE BOMBEIROS”.
Abertura das Propostas: 16 de maio de 2023, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 16 de maio de 2023,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 03 de maio de 2023.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
Processo n.º 11.509/2023.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS PARA A SECRETARIA DE
SAÚDE”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº
031/2023 para as seguintes empresas:
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA – ITEM 01 R$ 0,25, ITEM
02 R$ 8,00, ITEM 03 R$ 6,50, ITEM 12 R$ 5,24, ITEM 14 R$
1,90, ITEM 16 R$ 4,18, ITEM 18 R$ 0,20. ANTIBIÓTICOS DO
BRASIL LTDA – ITEM 04 R$ 0,55. CENTERMEDI COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 06 R$ 0,279, ITEM 15
R$ 4,14. ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – ITEM 07 R$
0,19. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – ITEM 08
R$ 10,85. ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI –
ITEM 09 R$ 0,40. MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA – ITEM 13 R$ 7,89, ITEM 21 R$ 14,50, ITEM 30 R$ 0,18,
ITEM 32 R$ 7,89. CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 17 R$
5,50. MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA – ITEM
20 R$ 0,34, ITEM 22 R$ 8,50, ITEM 26 R$ 0,26, ITEM 31 R$
6,00, ITEM 33 R$ 2,259, ITEM 36 R$ 6,06, ITEM 37 R$ 0,24.
BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 23 R$ 0,75.
DANIEL FERRARI ABRANTES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS – ITEM 24 R$ 19,90, ITEM 27 R$ 12,169. GALLI E LIOTTO
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 28 R$
0,75. PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
EIRELI – ITEM 34 R$ 5,98. INPHARMA HOSPITALAR LTDA –
ITEM 35 R$ 4,50.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 28 de Abril de 2023.
AMÉRICO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE
CAMPOS
AV. FORTUNATO RUZA, Nº 270, CENTRO
EDITAL RESUMIDO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.02/2.023.
OBJETO1 – A Prefeitura Municipal de Américo de Campos
de ordem do Senhor Prefeito Municipal, torna público que
realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.02/2.023, para CON-
CESSÃO REAL DE USO a ser estabelecido as normas neste edital
e respectivo contrato, pelo prazo até 31 de Dezembro de 2.042,
sob forma de melhor proposta de parte do imóvel constante na
Matrícula nº 16.480 do CRI de Tanabi, sendo:
Lote 2 QUADRA B (510,31m²)
Informações e cópia do edital completo: das 8:00 as 11:00
e das 13:00 as 17:00 horas (dias úteis) na sede da Prefeitura
Municipal – TEL. (17) 3445-1970.
Entrega do envelope: até às 14:00 horas do dia 06 de junho
de 2.023.
Abertura do envelope: às 14h:15m do dia 06 de junho de
2.023.
Américo de Campos, 28 de abril de 2.023.
ROSENALDO RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
informatizado único, que permita a integração ou comunicação
com outros sistemas estruturantes, cujos dados possam afetar
informações orçamentárias, contábeis e fiscais do poder execu-
tivo, legislativo, fundação, departamento de água e esgoto,
guarda municipal e instituto de previdência, em atendimento
ao que dispõe o decreto 10.540/2020, 12 meses, R$
1.535.040,00, 26-04-2023; SECRETARIA DE OBRAS E SERVI-
ÇOS URBANOS: Cad. 212/23, PP 011/23, PF 2.598/23, Zayco
Construções Ltda, Ata de registro de preços para execução de
piso de concreto estampado, com fornecimento de mão-de-
-obra, equipamentos e materiais para o município de America-
na, 12 meses, 24-04-2023; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad.
153/23, PE 014/22, PF 6.930/21, Air Liquide Brasil Ltda, Primei-
ro aditamento ao contrato para prestação de serviços de
locação de concentradores de oxigênio para a unidade de
atendimento domiciliar. Atualização financeira e prorrogação
do prazo, 12 meses, R$ 152.313,60, 02.14.013.3.90.39.00,
24-04-2023; Cad. 155/23, Disp. Lic. 020/23, PF 7.040/22, THW
Engenharia Eireli, Contrato para prestação de serviços de teste
de rede de gases medicinais nas unidades de saúde, 12 meses,
R$ 19.440,00, 02.14.01-3.3.90.39.00, 25-04-2023; Cad.
158/23, PP 012/22, PF 8.931/21, Radiologia Sidney de Souza
Almeida Ltda, Segundo aditamento ao contrato para prestação
de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica de
biópsias de mama percutânea por estereotaxia. Atualização
financeira e prorrogação do prazo, 12 meses, R$ 18.510,50,
02.14.01-3.3.90.39.00, 26-04-2023; Cad. 161/23, PF 13.140/22,
Centro Espírita Amor e Caridade, Contrato de locação à Rua
dos Estudantes, 513 (prédio 04), Bairro Cordenonsi, 12 meses,
R$ 4.800,00, 02.14.02-3.3.90.39.00, 27-04-2023; Cad. 213/23,
PE 054/23, PF 1.363/23, Supermercado Morada do Sol Ltda -
Epp, Ata de registro de preços para aquisição de nutrição e
fraldas para atendimento de mandados judiciais, 12 meses,
25-04-2023; Cad. 214/23, PE 054/23, PF 1.363/23, Lumar
Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, Ata de registro de
preços para aquisição de nutrição e fraldas para atendimento
de mandados judiciais, 12 meses, 25-04-2023; Cad. 215/23, PE
040/23, PF 11.510/22, MF Medical Comércio e Manutenção de
Materiais Cirúrgicos Eireli, Ata de registro de preços para aqui-
sição de materiais instrumentais cirúrgicos, 12 meses, 25-04-
2023; Cad. 216/23, PE 040/23, PF 11.510/22, Endogerais Equi-
pamentos Médicos Ltda, Ata de registro de preços para aquisi-
ção de materiais instrumentais cirúrgicos, 12 meses, 25-04-
2023; Cad. 217/23, PE 040/23, PF 11.510/22, Hospitalar
Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda, Ata de registro
de preços para aquisição de materiais instrumentais cirúrgicos,
12 meses, 25-04-2023; Cad. 218/23, PE 040/23, PF 11.510/22,
Odontosul Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de
materiais instrumentais cirúrgicos, 12 meses, 25-04-2023; Cad.
219/23, PE 009/23, PF 9.401/22, Doctormed Comercial Ltda,
Ata de registro de preços para aquisição de material de enfer-
magem, da classe de fios, 12 meses, 26-04-2023; Cad. 220/23,
PE 009/23, PF 9.401/22, Cirulabor Produtos Cirúrgicos Ltda,
Ata de registro de preços para aquisição de material de enfer-
magem, da classe de fios, 12 meses, 26-04-2023; Cad. 221/23,
PE 009/23, PF 9.401/22, Hospitalar Comércio de Material
Médico Hospitalar Ltda, Ata de registro de preços para aquisi-
ção de material de enfermagem, da classe de fios, 12 meses,
26-04-2023; Cad. 222/23, PE 009/23, PF 9.401/22, Pontual
Comercial Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de
material de enfermagem, da classe de fios, 12 meses, 26-04-
2023; Cad. 223/23, PE 009/23, PF 9.401/22, Cemed Comércio
Importação Exportação e Distribuição Ltda, Ata de registro de
preços para aquisição de material de enfermagem, da classe de
fios, 12 meses, 26-04-2023; Cad. 224/23, PE 013/23, PF
7.119/22, Esfigmed Comercial Hospitalar Ltda, Ata de registro
de preços para aquisição de medicamentos para atendimento
de mandados judiciais, 12 meses, 27-04-2023; Cad. 225/23, PE
013/23, PF 7.119/22, CMH - Central de Medicamentos Hospita-
lares, Ata de registro de preços para aquisição de medicamen-
tos para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 27-04-
2023; Cad. 226/23, PE 013/23, PF 7.119/22, Partner Farma
Distribuidora de Medicamentos Ltda, Ata de registro de preços
para aquisição de medicamentos para atendimento de manda-
dos judiciais, 12 meses, 27-04-2023; Cad. 227/23, PE 013/23,
PF 7.119/22, R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medicamen-
tos para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 27-04-
2023; Cad. 228/23, PE 013/23, PF 7.119/22, CM Hospitalar S/A,
Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos
para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 27-04-
2023; Cad. 229/23, PE 013/23, PF 7.119/22, Exemplarmed
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda Me, Ata de registro de
preços para aquisição de medicamentos para atendimento de
mandados judiciais, 12 meses, 27-04-2023; Cad. 230/23, PE
013/23, PF 7.119/22, Interlab Farmacêutica Ltda, Ata de regis-
tro de preços para aquisição de medicamentos para atendi-
mento de mandados judiciais, 12 meses, 27-04-2023; Cad.
231/23, PE 013/23, PF 7.119/22, H H Cavalaro Eireli, Ata de
registro de preços para aquisição de medicamentos para aten-
dimento de mandados judiciais, 12 meses, 27-04-2023; Cad.
232/23, PE 013/23, PF 7.119/22, Lumar Comércio de Produtos
Farmacêuticos Ltda, Ata de registro de preços para aquisição
de medicamentos para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 27-04-2023; Cad. 233/23, PE 013/23, PF 7.119/22,
Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Eireli, Ata
de registro de preços para aquisição de medicamentos para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 27-04-2023;
Cad. 234/23, PE 013/23, PF 7.119/22, Ciamed Distribuidora de
Medicamentos Ltda, Ata de registro de preços para aquisição
de medicamentos para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 27-04-2023; Cad. 235/23, PE 013/23, PF 7.119/22,
Aglon Comércio e Representações Ltda, Ata de registro de
preços para aquisição de medicamentos para atendimento de
mandados judiciais, 12 meses, 27-04-2023; Cad. 236/23, PE
048/23, PF 12.115/22, Interlab Farmacêutica Ltda, Ata de regis-
tro de preços para aquisição de medicamentos para atendi-
mento de mandados judiciais, 12 meses, 27-04-2023; Cad.
237/23, PE 048/23, PF 12.115/22, Natcofarma do Brasil Ltda,
Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos
para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 27-04-
2023; Cad. 238/23, PE 048/23, PF 12.115/22, Lumar Comércio
de Produtos Farmacêuticos Ltda, Ata de registro de preços para
aquisição de medicamentos para atendimento de mandados
judiciais, 12 meses, 27-04-2023; Cad. 239/23, PE 048/23, PF
12.115/22, Pró-remédios Distribuidora de Produtos Farmacêu-
ticos e Cosméticos Ltda, Ata de registro de preços para aquisi-
ção de medicamentos para atendimento de mandados judi-
ciais, 12 meses, 27-04-2023; Cad. 240/23, PE 048/23, PF
12.115/22, Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, Ata
de registro de preços para aquisição de medicamentos para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 27-04-2023;
Cad. 241/23, PE 048/23, PF 12.115/22, Aliança Distribuidora de
Medicamentos Ltda, Ata de registro de preços para aquisição
de medicamentos para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 27-04-2023; Cad. 242/23, PE 048/23, PF 12.115/22,
Aglon Comércio e Representações Ltda, Ata de registro de
preços para aquisição de medicamentos para atendimento de
mandados judiciais, 12 meses, 27-04-2023; Cad. 248/23, PE
049/23, PF 523/23, H H Cavalaro Eireli, Ata de registro de preço
para aquisição de medicamentos para atendimento de manda-
dos judiciais, 12 meses, 28-04-2023; Cad. 249/23, PE 049/23,
PF 523/23, Aglon Comércio e Representações Ltda, Ata de
registro de preço para aquisição de medicamentos para aten-
dimento de mandados judiciais, 12 meses, 28-04-2023; Cad.
250/23, PE 049/23, PF 523/23, R.A.P. Aparecida Comércio de
Medicamentos Ltda, Ata de registro de preço para aquisição de
medicamentos para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 28-04-2023; Cad. 251/23, PE 049/23, PF 523/23, Inter-
até às 08:30 horas do dia 16 de maio de 2023. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Dia 16 de maio de 2023 às 08:30 horas. INÍCIO DA
DISPUTA DE PREÇOS: Dia 16 de maio de 2023 a partir das 08:45
horas. Altinópolis, 28 de abril de 2023. JOSÉ ROBERTO FERRACIN
MARQUES - Prefeito Municipal de Altinópolis.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
DO PROCESSO: 26/2023, PREGÃO ELETRÔNICO: 09/2023, cujo
Objeto é a Contratação de empresa especializada visando à
locação de equipamentos, organização e execução da 30º Festa
do Peão de Boiadeiro De Alto Alegre (Alto Alegre Rodeio Show
2023), a ser realizado nos dias 4, 5, 6 e 7 de maio do ano de
2023. Fica RETIFICADO o valor total homologado do processo
em epígrafe para a contratação da EMPRESA: ANTÔNIO MAR-
TINS NETO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob n. 31.541.958/0001-13, para o item 01, com o valor total
de R$ 218.500,00 (duzentos e dezoito mil e quinhentos reais).
O valor total do expediente é de R$ 218.500,00 (duzentos e
dezoito mil e quinhentos reais). Alto Alegre, 28 de Abril de 2023.
CARLOS SUSSUMI IVAMA. Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 10/2023
Objeto: contratação de empresa para Prestação continuada
de serviços de orientação, assessoria e consultoria técnica junto
ao departamento de compras municipal, no âmbito da Gestão
Pública, envolvendo pesquisa e criação de solução a problemas
que afetam o departamento, orientação dos servidores públicos
das áreas envolvidas; desenvolvimento institucional com novos
métodos de trabalho, buscando a eficiência e eficácia do depar-
tamento, em conformidade com a discriminação contida no
Termo de Referência, através de dispensa de licitação, com fulcro
no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº
4.146 de 26 de julho de 2022.
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA
Fichas de Despesas nº 471.
Contratada – FERREIRA CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA.
Valor Mensal: R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta
e cinco reais).
Valor total: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais)
Autorização: 28/04/2023
Ratificação: 28/04/2023
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
COMUNICADO: REF.: PP 07/2023- PROC. 10/2023 - OBJETO:
DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PRE-
VENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS PABX, DE TELEFO-
NIA E REDES DE CABOS LÓGICOS E EXPANSÃO DOS MESMOS.
Comunicamos aos interessados a SUSPENSÃO do Pregão retro
mencionado para adequação do edital. Nova data será publica-
da. Gláucia Gomes de Almeida - Pregoeira
ÁLVARO DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE
CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 09/2023 PROCESSO Nº 54/2023 A Pregoeira, juntamente
com a Equipe de Apoio do processo em epígrafe, torna público
para conhecimento de todos que a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2023 visando a aquisição de
materiais e insumos para atendimento à saúde do preso e do
internado em caráter preventivo e curativo, atendimento médico,
farmacêutico e odontológico na Penitenciária “Valentim Alves
da Silva”, considerando a Deliberação CIB nº 62/2012, confor-
me especificações contidas no Anexo I do Edital, cuja sessão
eletrônica ocorreu no dia 27/04/2023 às 09h00m foi decla-
rada FRACASSADA, pelo fato de não terem sido atingidas as
médias orçamentárias. Os interessados poderão obter melhores
informações pelo e-mail licitacaoalvaro@gmail.com e/ou pelo
telefone (14) 3484-1119 de segunda a sextafeira das 08h00m
às 17h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 28 de Abril de 2023. Adilson
de Oliveira Lopes – Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
GABINETE DO PREFEITO: Cad. 154/23, PD 28.306/23, Dio-
cese de Limeira, Termo de aditamento ao contrato administra-
tivo de concessão de uso de bem imóvel - Rua Lupicínio
Rodrigues, nº 39, Parque Residencial Jaguari - cadastrado sob
o n° 15.0086.0300.0000, 240 meses, 24-04-2023; SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO: Cad. 156/23, PP 019/22, PF 1.840/22, Colabo-
rativa Assessoria e Consultoria em Educação Ltda Me, Primeiro
aditamento ao contrato para a prestação de serviço de capaci-
tação funcional e aprofundamento dos conhecimentos na pla-
taforma Google Workspace for Education para a rede munici-
pal de ensino. Supressão do valor e renovação do prazo, 12
meses, R$ 1.324.196,64, 02.09.04-3.3.90.39.00, 26-04-2023;
Cad. 243/23, PE 056/23, PF 2.511/23, Godoy Móveis Para
Escritório Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de
mobiliário escolar para as unidades de educação infantil da
rede municipal de ensino, 12 meses, 28-04-2023; Cad. 244/23,
PE 056/23, PF 2.511/23, CPS Mobiliário e Equipamentos Eireli
-Me, Ata de registro de preços para aquisição de mobiliário
escolar para as unidades de educação infantil da rede munici-
pal de ensino, 12 meses, 28-04-2023; Cad. 245/23, PE 056/23,
PF 2.511/23, Espaço A Móveis Planejados, Ata de registro de
preços para aquisição de mobiliário escolar para as unidades
de educação infantil da rede municipal de ensino, 12 meses,
28-04-2023; Cad. 246/23, PE 056/23, PF 2.511/23, Gelmed
Móveis e Equipamentos Hospitalares Eireli, Ata de registro de
preços para aquisição de mobiliário escolar para as unidades
de educação infantil da rede municipal de ensino, 12 meses,
28-04-2023; Cad. 247/23, PE 056/23, PF 2.511/23, Móveis
Andriei Ltda Me, Ata de registro de preços para aquisição de
mobiliário escolar para as unidades de educação infantil da
rede municipal de ensino, 12 meses, 28-04-2023; SECRETARIA
DE ESPORTES: Cad. 157/23, Disp. Lic. 054/22, PF 7.105/22, JE &
M Sports e Representação Ltda, Primeiro aditamento ao con-
trato para a prestação de serviço de arbitragem para campeo-
natos de futebol de campo. Acréscimo de valor, R$ 166.562,50,
02.10.01.3.3.90.39.00, 26-04-2023; Cad. 160/23, Disp. Lic.
306/23, PF 4.268/23, Ville Tour Agência de Viagens Ltda, Con-
trato para aquisição de prestação de serviços de transporte
para deslocamento da delegação de Americana em competi-
ções, 3 meses, R$ 36.000,00, 02.10.01-3.3.90.39.00, 27-04-
2023; SECRETARIA DE FAZENDA: Cad. 159/23, PP 073/22, PF
3.369/22, Smarapd Informática Ltda, Contrato para licencia-
mento de uso de software de gestão pública com sistema
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2023-OBJETO: “AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO
DE ADAMANTINA”.TIPO: Menor preço por item.CREDENCIA-
MENTO, RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 11 de
maio, às 08:30 horas. LOCAL: Laboratório de Informática 3,
situado no CAMPUS I da instituição, na Rua Nove de Julho nº
730, centro – Adamantina (SP).INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
E ESCLARECIMENTOS: endereço acima, no horário das 08:00
às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas, através do telefone (18)
3502-7010 ou 3502-7028 e no site: http://www.fai.com.br/
portal/licitacao/
Adamantina (SP), 28 de abril de 2023.Prof. Dr. Alexandre
Teixeira de Souza.Reitor
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2023. PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONSTITUI-
ÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO
EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA
HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA – ENTREGA PARCELADA.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/04/2023 ÀS
08H00 / FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/05/2023
ÀS 08H00 / PERÍODO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 12/05/2023
DAS 08H01 ÀS 09H59 / INÍCIO DA DISPUTA: 12/05/2023 ÀS
10h00. A SESSÃO OCORRERÁ NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
WWW.BLLCOMPRAS.ORG.BR (ABA ACESSO BLL COMPRAS –
UTILIZAR NAVEGADOR INTERNET EXPLORER). EDITAL DISPONÍ-
VEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
http://www.aguasdaprata.sp.gov.br/compraselicitacoes.php.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através
da Comissão Julgadora de Licitações, vem por meio deste
COMUNICAR a V. Sa. a classificação referente ao Processo Nº
053/2023 – Tomada de Preços Nº 005/2023, conforme Ata de
Julgamento, a presente Ata de Julgamento será disponibilizada
no site www.aguasdelindoia.sp.gov.br no link licitação, bem
como encaminhada via e-mail para as empresas participantes
do certame, concedendo o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis
contra os atos praticados pela Comissão Julgadora de Licitações,
nos termos da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais
alterações posteriores.
Informamos que o prazo será contado a partir da data
de publicação do presente COMUNICADO no Diário Oficial do
Estado.
Águas de Lindóia, 28 de abril de 2023
Atenciosamente,
Rodrigo Felipe Quirino
Presidente CJL
COMUNICADO
REFERENTE: CANCELAMENTO DO ITEM 01, CONFORME
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO N.º 063/2023
EDITAL N.º 037/2023
PREGÃO ELETRONICO N.º 023/2023
EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP
Objeto: Aquisição de diversos materiais dentre lupas, trenas,
kit de necropsia de animais, lanternas, decibelímetros, morsa,
mesa de inox, materiais de segurança do trabalho, materiais
veterinários, dentre outros, para uso da Vigilância Sanitária do
Município de Águas de Lindoia, os termos do ANEXO I – DES-
CRIÇÃO DO OBJETO do presente Edital.
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindoia, através do
Setor de Compras e Licitação, vem por meio deste COMUNICAR
a V. Sa. que com referência ao processo em epígrafe, que:
Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e
três, foi protocolada tempestivamente, via plataforma do Pregão
Eletrônico BNC - Bolsa Nacional de Compras, IMPUGNAÇÃO
contra o Edital de licitação a qual foi julgada PROVIDA, sendo
que sob a análise da Secretaria Municipal de Saúde, a mesma
solicitou o CANCELAMENTO do item 01.
O Pregão dos demais itens continua em vigência nos prazos
descritos no Edital, que será realizado na data prevista, qual seja
03 de maio de 2023.
Cabe ressaltar que o presente comunicado está disponível
no site oficial da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia www.
aguasdelindoia.sp.gov.br, e na www.bnc.org.br, bem como a
IMPUGNAÇÃO e a RESPOSTA na íntegra.
Águas de Lindoia, 28 de abril de 2023.
Atenciosamente,
Cristiane Braz D. Alves
Pregoeira Municipal
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 16/2023 - Proc. Adm. 141/2023 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados a reabertura do
Pregão Presencial 16/2023 – cujo objeto é a escolha da proposta
mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições
futuras de carrinhos de bebê, em atendimento às necessidades
das creches do Município de Alambari/SP, onde tendo em vista
a sessão datada de 30/03/2023 ter sido declarada deserta. O
Edital de reabertura poderá ser adquirido no Paço Municipal
à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.
sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 15.05.2023 às
09:30 hrs. Alambari, 28 de abril de 2023. João Paulo Dantas
Pinto - Prefeito.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
22/2023, objetivando o Registro de preços para aquisição de
peças e manutenção de bombas. OBTENÇÃO DO EDITAL: altino-
polis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a
sessão pública: www.bll.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 29 de abril de 2023 às 05:02:46
410 – São Paulo, 133 (84) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 29 de abril de 2023
dependências das unidades e setores da Secretaria de Saúde
do município de Aparecida. HOMOLOGO o procedimento licita-
tório à empresa MILCLEAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
02.666.114/0001-09, no valor de R$ 1.560.999,60. LUIZ CARLOS
DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 140/2022
OBJETO: Aquisição de equipamento sistema de vídeo endos-
copia flexível, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa
MANANCIAL MEDICAL LTDA, CNPJ 24.603.766/0001-29, no
valor de R$ 223.300,00. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito
Municipal
Pregão Eletrônico 108/2022 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 391/2022: RODRIGO TORRES
FONSECA ME, CNPJ n° 18.175.211/0001-20, no valor de R$
172.595,90; Ata de Registro de Preços: 390/2022: LONDRIHOSP
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOS-
PITALARES LTDA, CNPJ n° 42.650.279/0001-07, no valor de
R$ 90.670,00; Ata de Registro de Preços: 389/2022: J M GOL
COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 31.371.075/0001-
02, no valor de R$ 6.951,10; Ata de Registro de Preços: 388/2022:
HUBNET E-COMMERCE LTDA, CNPJ n° 23.217.514/0001-07, no
valor de R$ 22.154,85; Ata de Registro de Preços: 387/2022:
COMERCIAL GUARA LTDA, CNPJ n° 07.731.777/0001-75, no
valor de R$ 516,00; Ata de Registro de Preços: 386/2022:
CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ n° 04.063.331/0001-21, no
valor de R$ 2.836,16; Ata de Registro de Preços: 392/2022: C E
C IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA,
CNPJ n° 24.864.422/0001-73, no valor de R$ 18.000,00; Ata
de Registro de Preços: 385/2022: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 33.068.320/0001-32 no valor de
R$ 3.645,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 13.12.2022.
Prefeitura Municipal de Aparecida
Tomada de Preços 021/2021 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
DE AJUSTE DE VALORES
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aparecida. CON-
TRATADA: LILIAN DE L. PEDREIRA ARQUITETURA LTDA, CNPJ/
MF nº 66.592.247/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa
para Modernização do Campo de Futebol da EPEC Vila Mariana,
no bairro Vila Mariana. Valor Original: R$ 242.866,23. Valor Total
após o Aditamento de supressão: R$ 238.394,84. LUIZ CARLOS
DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO – Pregão Presencial 002/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada:
R. K. M. SISTEMAS LTDA, CNPJ/MF nº 52.195.534/0001-14. Obje-
to: contratação de empresa especializada no licenciamento de
uso de sistema de gestão (software WEB) para a rede municipal
de saúde, aplicando as melhores práticas em gerenciamento de
projetos, compreendendo: Gestão de Implantação, Gestão de
pós implantação e serviços básicos, para o município de Apareci-
da, pelo período de 12 meses. Data de Assinatura Termo Aditivo:
31/03/2023. Vigência: 01/04/2023 à 31/03/2024. LUIZ CARLOS
DE SIQUEIRA – Prefeito
EXTRATO 8° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONVÊNIO Nº 4.260/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Conve-
nente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA, CNPJ:
43.667.179/0001-48. Fica o convênio n° 4.260/2020 firmado
entre as partes prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, com
início na data de 01/04/2023 e encerramento em 31/03/2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
Pregão Eletrônico 132/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada:
WORLDCOM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 02.120.449/0001-19, no
valor de R$ 300.000,00. Vigência: 03 (três) meses. Data Assina-
tura do Contrato: 05.12.2022. Inicio da Vigência: 05.12.2022.
Objeto: contratação de empresa especializada para locação
montagem, manutenção de enfeites natalinos. LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
Pregão Eletrônico 140/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada:
MANANCIAL MEDICAL LTDA, CNPJ/MF nº 24.603.766/0001-29,
Valor Total do Contrato R$ 223.300,00. Data Assinatura do Contra-
to: 26.04.2023. Inicio da Vigência: 26.04.2023. Objeto: Aquisição
de equipamento sistema de vídeo endoscopia flexível, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, pelo período de
12 (doze) meses. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE SAAE APARECIDA
Pregão Eletrônico nº 15/2022, Extrato Primeiro Termo
aditivo, Objeto: Aquisição massa asfáltica, Contratada TPLAN
OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
07.272.424/0001-54, com valor de R$ 16.891,75 (dezesseis mil,
oitocentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos)
ass. 24/04/2023.
Júlio Cesar Ferraz de Araújo - Diretor Executivo
Pregão Eletrônico nº 03/2021, Extrato Segundo Termo Adi-
tivo, Objeto: Aquisição de refeição preparadas tipo marmitex,
Contratada ERCILIO APARECIDO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob
o nº 28.145.593/0001-01, com valor de R$ 20.400,00 (vinte mil
e quatrocentos reais) ass. 25/04/2023.
Júlio Cesar Ferraz de Araújo - Diretor Executivo
Pregão Eletrônico nº 07/2022, Extrato Primeiro Termo Aditi-
vo, Objeto: Prestação de serviço de disposição final de resíduos
sólidos domiciliares, comerciais e provenientes de limpeza urba-
na pública, Contratada VSA Aambiental Ltda, inscrita no CNPJ
44.060.300/0001-31, com o valor de R$ 290.250,00 (duzentos e
noventa mil reais e duzentos e cinquenta reais). ass. 27/04/2023.
Júlio Cesar Ferraz de Araújo - Diretor Executivo
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico n.º 30/2022
Processo n.º 148/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de Seguro Total (cobertura compreensiva), com
assistência 24 (vinte e quatro) horas de 12 (doze) veículos que
compõem a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de
Araçariguama, conforme termo de referência.
A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento
de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório
acima mencionado. Sessão Pública: 15/05/2023 às 09h, endere-
ço: www.bbmnetlicitacoes.com.br
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 02/05/2023, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João,
n.º 228 – Centro - Araçariguama - SP, no endereço eletrônico
acima mencionado e também no site da Prefeitura www.araca-
riguama.sp.gov.br
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO DE ARAÇOIABA DA SERRA (SP) nº
004/2023, a Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, com
sede administrativa na Avenida Luane Milanda Oliveira nº 600,
torna público o resultado final e a homologação do processo
seletivo objetivando contratação temporária de motoristas para
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, foi decretada FRACASSA-
DA. Angatuba, 28 de abril de 2023. Sandro Rodrigues. Prefeito
Municipal em exercício.
ANHUMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Chamada Pública nº 001/2023
A Presidente da Comissão de Licitações do Município de
Anhumas, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas
pela lei, através do Setor de Compras e Licitações, faz saber
que se encontra aberta a Chamada Pública, registrada sob nº
01/2023, permitindo a escolha da proposta mais vantajosa para
o credenciamento de grupos formais e informais de agricultores
familiares visando a posterior aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para Merenda Escolar, ano 2023, que
serão destinados aos alunos matriculados na Rede Pública de
Ensino em conformidade com o Programa Nacional de Alimen-
tação Escolar (PNAE) e Programa Suplementar da Alimentação
Escolar da Prefeitura Municipal de Anhumas, conforme anexos
ao Edital. O Edital da Chamada Pública nº 01/2023, encerrar-se-á
no dia 23 de maio de 2023, às 08:30 horas, onde serão recebi-
dos o credenciamento e os envelopes propostas e documentos,
regras aplicáveis ao caso. Maiores informações pelo telefone
(18) 3286-1140 ou na Sede Administrativa da Prefeitura Munici-
pal de Anhumas. Anhumas, 27 de abril de 2023. Roseli Aparecida
Evangelista da Silva – Presidente CPL.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 -
MENOR PREÇO
Objeto: aquisição de material de cama, mesa e banho
necessário à casa de passagem da secretaria municipal de
desenvolvimento e promoção social. O município de Aparecida,
SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de
Licitações Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Recebi-
mento das propostas até as 9h29min do dia 12/05/2023. Abertu-
ra sessão disputa 9h30min do dia 12/05/2023. Informações: 12
3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível
no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA -
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 -
MENOR PREÇO
Objeto: contratação de empresa de prestação de serviço
para fornecimento de oxigênio medicinal gasoso diário acondi-
cionado em cilindros e locação de concentradores de oxigênio
pela secretaria municipal de saúde destinado a atender as
necessidades de pacientes do município de aparecida. O muni-
cípio de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser
realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira
de Mercadorias. Recebimento das propostas até as 9h29min
do dia 11/05/2023. Abertura sessão disputa 9h30min do dia
11/05/2023. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@apareci-
da.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 -
MENOR PREÇO
Objeto: aquisição de fardamento para 47 (quarenta e sete)
guardas civis municipais. O município de Aparecida, SP, torna
público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico
do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações
Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Recebimento das
propostas até as 9h29min do dia 15/05/2023. Abertura sessão
disputa 9h30min do dia 15/05/2023. Informações: 12 3104-
4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site:
www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito
Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preço para eventual aquisição de mate-
rial de limpeza necessário para a limpeza e a higienização de
todas as repartições da prefeitura municipal de aparecida. O
município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser
realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira
de Mercadorias. Recebimento das propostas até as 9h29min
do dia 15/05/2023. Abertura sessão disputa 9h30min do dia
15/05/2023. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@apareci-
da.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023 -
MENOR PREÇO
Objeto: aquisição de pão francês, pelo prazo de doze meses,
destinados para os departamentos da Prefeitura da Estância
Turístico-Religiosa de Aparecida. O município de Aparecida, SP,
torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de
Licitações Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Recebi-
mento das propostas até as 9h29min do dia 11/05/2023. Abertu-
ra sessão disputa 9h30min do dia 11/05/2023. Informações: 12
3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível
no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA -
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023 -
MAIOR DESCONTO
Objeto: registro de preços das horas de prestação de
serviços de mecânica, elétrica, funilaria, pintura, preventiva e
corretiva, com fornecimento de autopeças e acessórios originais,
pelo prazo de 12 meses, sendo os respectivos, veículos de porte
leve (carros, caminhonetes e motos), por maior desconto sobre
a tabela Audatex, Cilia ou similar. O município de Aparecida,
SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico do tipo maior desconto, a ser realizado no Sistema
de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 17/05/2023.
Abertura sessão disputa 9h30min do dia 17/05/2023. Informa-
ções: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital
disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023 -
MAIOR DESCONTO
Objeto: registro de preços das horas de prestação de
serviços de mecânica, elétrica, funilaria, pintura, preventiva e
corretiva, com fornecimento de autopeças e acessórios origi-
nais, pelo prazo de 12 meses, sendo os respectivos, veículos de
porte médio e pesado (vans, micro ônibus, ônibus, caminhão e
máquinas pesadas), por maior desconto sobre a tabela Audatex,
Cilia ou similar. O município de Aparecida, SP, torna público a
abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
maior desconto, a ser realizado no Sistema de Licitações Públicas
da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas
até as 9h29min do dia 15/05/2023. Abertura sessão disputa
9h30min do dia 15/05/2023. Informações: 12 3104-4011 ou lici-
tacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.apa-
recida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 003/2023
OBJETO: contratação de empresa para prestação de ser-
viço de limpeza em serviço de saúde com mão de obra,
equipamentos e material de consumo inclusos, visando a
obtenção de adequada condição de salubridade e higiene nas
gão em favor da empresa “LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO
DE VEICULOS LTDA”, no valor de R$ 130.280,00 (cento e trinta
mil e duzentos e oitenta reais). Cumpra-se e publique-se na
forma da Lei. Gabinete do Prefeito, aos 28 de abril de 2023.
SANDRO RODRIGUES. Prefeito Municipal em exercício.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 115/2022. Con-
trato nº 028/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2022.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Represen-
tante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: GO VENDAS ELE-
TRONICAS LTDA. Representante Legal: Gustavo Oliveira. Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA
VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO ESTADUAL COZINHAL-
MENTOS NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA DE ACORDO COM O
TERMO DE CONVENIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
– PROCESSO Nº SAA-PRC-2021/14190, CONFORME ESPECIFI-
CAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
Valor total: R$ 1.894,75 (um mil, oitocentos e noventa e quatro
reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 50 (cinquenta) dias,
contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
28 de fevereiro de 2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 115/2022.
Contrato nº 029/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
010/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: VC LICI-
TA LTDA. Representante Legal: Hugo Vieira Barbosa. Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA
VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO ESTADUAL COZINHAL-
MENTOS NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA DE ACORDO COM O
TERMO DE CONVENIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
– PROCESSO Nº SAA-PRC-2021/14190, CONFORME ESPECIFI-
CAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO
I. Valor total: R$ 4.039,90 (quatro mil, trinta e nove reais e
noventa centavos). Vigência: 50 (cinquenta) dias, contados a
partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 28 de
fevereiro de 2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 115/2022. Con-
trato nº 030/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2022.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Represen-
tante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: ISABELLA FER-
NANDA LOPES DA SILVA FERNANDES. Representante Legal:
Isabella Fernanda Lopes da Silva Fernandes. Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA VISANDO A
EXECUÇÃO DO PROJETO ESTADUAL COZINHALMENTOS NO
MUNICÍPIO DE ANGATUBA DE ACORDO COM O TERMO DE
CONVENIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA
E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – PROCESSO
Nº SAA-PRC-2021/14190, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONS-
TANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I. Valor total:
R$ 7.820,00 (sete mil e oitocentos e vinte reais). Vigência: 50
(cinquenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 28 de fevereiro de 2023. Contrato de inteiro
teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 115/2022. Con-
trato nº 031/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2022.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Represen-
tante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: V K SOLUÇÕES
COMERCIAIS LTDA. Representante Legal: Vinicius do Amaral.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE
COZINHA VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO ESTADUAL COZI-
NHALMENTOS NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA DE ACORDO COM
O TERMO DE CONVENIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
– PROCESSO Nº SAA-PRC-2021/14190, CONFORME ESPECIFI-
CAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
Valor total: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais). Vigência:
50 (cinquenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 28 de fevereiro de 2023. Contrato de inteiro
teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 115/2022. Con-
trato nº 032/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2022.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Represen-
tante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: LL COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Representante Legal: Roseli Konopka
Goncalves. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTEN-
SÍLIOS DE COZINHA VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO
ESTADUAL COZINHALMENTOS NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA
DE ACORDO COM O TERMO DE CONVENIO CELEBRADO COM A
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO
DE SÃO PAULO – PROCESSO Nº SAA-PRC-2021/14190, CON-
FORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFE-
RÊNCIA – ANEXO I. Valor total: R$ 6.554,83 (seis mil, quinhentos
e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Vigência:
50 (cinquenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 28 de fevereiro de 2023. Contrato de inteiro
teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 115/2022. Con-
trato nº 033/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2022.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Represen-
tante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: EVANDRO MENE-
GUESSO UTILIDADES LTDA. Representante Legal: Bruna Caroline
Correa. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS
DE COZINHA VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO ESTADUAL
COZINHALMENTOS NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA DE ACORDO
COM O TERMO DE CONVENIO CELEBRADO COM A SECRETARIA
DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO
PAULO – PROCESSO Nº SAA-PRC-2021/14190, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA
– ANEXO I. Valor total: R$ 10.121,50 (dez mil, cento e vinte e
um reais e cinquenta centavos). Vigência: 50 (cinquenta) dias,
contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
28 de fevereiro de 2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
A Prefeitura do Município de Angatuba torna público que
a licitação TOMADA PREÇOS Nº 007/2023 – PROCESSO Nº
114/2022, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE REFORMA DOS PRÉDIOS DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO
BENTO RODRIGUES, Nº 1561, CENTRO, EM ANGATUBA/SP, COM
FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUI-
PAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS
PARA A EXECUÇÃO, foi decretada DESERTA pela inexistência
de interessados em participar do pleito licitatório. Angatuba, 27
de abril de 2023. SANDRO RODRIGUES. PREFEITO MUNICIPAL
em exercício.
A Prefeitura do Município de Angatuba torna público que a
licitação Tomada de Preços nº 002/2023 – Processo nº 008/2023
que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS NAS RUAS ALAMANDA (BAIRRO JARDIM ELISA VOLPI)
E RUA TENENTE JOSÉ MARCO DE ALBUQUERQUE (CENTRO),
NESTE MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO
DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS,
MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXE-
CUÇÃO, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 100402/2022
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002422/2023
– ÓRGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
AMPARO/SP – MODALIDADE: PREGÃO Nº 20/2023 (ELETRÔNI-
CO). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRA-
TAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE COLETA E ANALISE EM EFLUENTES BRUTO E TRATADO,
ORIUNDOS DAS ETES PIERO FIORAVANTE E JAGUARI, LOCA-
LIZADAS NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, PELO PERIODO DE
12 (DOZE) MESES, CONFORME EDITAL E ANEXOS. DATA DA
REALIZAÇÃO: 15/05/2023 ÀS 08:30 HORAS. PRAZO PARA
CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS
09H00MIN DO DIA 02 MAIO DE 2.023 ATÉ ÀS 08H15MIN DO
DIA 15 DE MAIO DE 2.023 EDITAL DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA
02/05/2023 NA DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DO SAAE AMPARO,
DAS 9H00 ÀS 16H00 OU ATRAVÉS DOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
* https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao
* https://egov.paradigmabs.com.br/cebi/Default.aspx
INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400, ramais 237 / 261, com
Tauan/Felipe ou Nicola
Amparo, 28 de abril de 2023
ACHILLE NICOLA FOSCO
-Gerente de Suprimentos-
LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002519/2023
– ÓRGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
AMPARO/SP – MODALIDADE: PREGÃO Nº 19/2023 (PRESEN-
CIAL). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CON-
TRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TORNO, USINAGEM E SOLDA, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, CONFORME EDITAL E ANEXOS. DATA DA
REALIZAÇÃO: 15/05/2023. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
SALA DE REUNIÕES – RUA JOSÉ BONIFÁCIO Nº 300, CENTRO,
AMPARO/SP. Edital disponível para consulta a partir do dia
02/05/2023 na Divisão de Suprimentos, das 9h00 às 16h00 ou
através do site: https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao
INFORMAÇÕES: Tel. (19) 3808-8400, ramais 237 ou 255, com
Tauan ou Felipe.
Amparo, 28 de abril de 2023.
ACHILLE NICOLA FOSCO
-Gerente de Suprimentos-
LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002469/2023 –
ÓRGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE AMPA-
RO/SP – MODALIDADE: PREGÃO Nº 21/2023 (ELETRÔNICO).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
FUTURA DE HIDRÔMETROS 3/4 UNIJATO, PARA REPOSIÇÃO DOS
ESTOQUES DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO SAAE AMPARO, A
SEREM UTILIZADOS EM NOVAS LIGAÇOES E SUBSTITUIÇÕES DE
EQUIPAMENTOS ANTIGOS E/OU DANIFICADOS, PELO PERIODO
DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME EDITAL E ANEXOS. DATA
DA REALIZAÇÃO: 16/05/2023 ÀS 08:30 HORAS. PRAZO PARA
CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS
09H00MIN DO DIA 02 MAIO DE 2.023 ATÉ ÀS 08H15MIN DO
DIA 16 DE MAIO DE 2.023 EDITAL DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA
02/05/2023 NA DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DO SAAE AMPARO,
DAS 9H00 ÀS 16H00 OU ATRAVÉS DOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
* https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao
* https://egov.paradigmabs.com.br/cebi/Default.aspx
INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400, ramais 237 / 261, com
Tauan/Felipe ou Nicola
Amparo, 28 de abril de 2023
ACHILLE NICOLA FOSCO
-Gerente de Suprimentos-
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
47/23 – Pregão Eletrônico 27/23. Objeto: Registro de Preço para
a aquisição de diversos gêneros alimentícios tipo salgadinhos,
lanches, bolos e doces. Contratado: PAPA DOCE COMERCIO
DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Valor total registrado: R$
1.046.967,00 (um milhão, quarenta e seis mil, novecentos e
sessenta e sete reais). Data da Ata de Registro de Preço: 27 de
abril de 2023. Mario Celso Lopes – Prefeito.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo Licitatório
23/2022, Pregão Eletrônico 13/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, PARA VEICULAÇÃO DOS ATOS,
PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS, COM O OBJE-
TIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.
Contratado: DANILO DOS SANTOS 38294573833. Fica ajustado
entre as partes o ADITAMENTO no valor de R$ 255.618,09
(duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e dezoito reais e
nove centavos). As demais cláusulas e condições do contrato
permanecem inalteradas. Data: 24 de abril de 2023. Mario Celso
Lopes - Prefeito.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 52/2023 - Pregão
Eletrônico 30/2023. Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo
furgão. TIPO: Menor preço por item. Recebimento das Propos-
tas: até às 08h30 do dia 12/05/2023; Abertura e Julgamento
das Propostas: 08h30 às 09h00 do dia 12/05/2023 e Início da
Sessão: 09h00 do dia 12/05/2023. O Edital poderá ser obtido
junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.andra-
dina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,85
por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues
da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das
8h30 às 16h30. Andradina, 28 de abril de 2023. Mario Celso
Lopes - Prefeito.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Extrato de Contrato. Processo 48/2023 – Pregão 28/2023.
Contratante: Prefeitura do Município de Andradina. Objeto:
Aquisição De 02 Veículos Automotor Zero Km, Tipo Pick-Up Com
Adaptação Para Ambulância. Do Pagamento: 10 (dez) dias, con-
tados da data de emissão do Atestado de Recebimento. Do Prazo
de Entrega: Até 90 (noventa) dias, contados do recebimento do
pedido. Contratado: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE
VEICULOS LTDA. Valor do Contrato: R$ R$ 599.740,00 (Qui-
nhentos e noventa e nove mil e setecentos e quarenta reais).
Andradina, 27 de abril de 2023. Mario Celso Lopes - Prefeito.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
HOMOLOGAÇÃO. REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 025/2023
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. SANDRO RODRIGUES, Pre-
feito Municipal em exercício, do Município de Angatuba, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas
na Lei de Licitações (inciso VI, art. 43 - Lei 8.666/93 e alterações
e Lei nº 10.520/02), com referência ao processo licitatório n.º
025/2023 – Pregão Eletrônico nº 005/2023, afigurando-se que a
mesma encontra-se regularmente desenvolvida, e estando ainda
presente o interesse na contratação que deu ensejo a instau-
ração do processo, HOMOLOGA todos os atos praticados pela
equipe de apoio e Pregoeira, que adjudicou o objeto deste pre-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 29 de abril de 2023 às 05:02:46
sábado, 29 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (84) – 411
APARECIDO FRAU FILHO, SABRINA NEVES FRAU CORATTO e
FELIPE SOUZA FRAU; valor R$ 155.124,00
Dr. Clovis S.Hatiw Lú Jr.
Secretário Adjunto de Saúde
Publicação para atendimento da legislação pertinente
Prefeitura Municipal de Arujá, 28 de abril de 2023
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
DISPENSA DE LICITAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 198-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
19.390/2023 - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE
ARUJÁ. CONTRATADA:BETON ESTRUTURA LTDA.CNPJ Nº
49.223.185/0001-92 OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE LAUDO GEOTÉCNICO DA
ESTABILIDADE DOS TALUDES DA AREA DO ESTACIONAMENTO
SUPERIOR. VALOR: R$ 9.800,00 (NOVE MIL E OITOCENTOS
REAIS). VIGÊNCIA: 26/04 A 26/07/23 - 28/04/2023. ABEL FRAN-
CO LARINI-PRESIDENTE.
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ CNPJ N.º
58.478.652/0001-16. CONTRATADA: RAFAEL VINICIUS STILHA-
NO DA SILVA-ME., CNPJ n.º 29.944.867/0001-87. CONTRATO:
153/2022. PROCESSO:18.888/2022 OBJETO: 1º TERMO DE ADI-
TAMENTO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO. INICIANDO EM
08/04/2023 A 08/04/2024 CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
COM EFICÁCIA APÓS A PUBLICAÇÃO DE SEU EXTRATO NO DIÁ-
RIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. CÂMARA MUNICIPAL
DE ARUJÁ, 28/04/2023. ABEL FRANCO LARINI-PRESIDENTE.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
Ref.: Processo Licitatório nº 011/2021 – Chamamento Públi-
co nº 001/2021 - Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato
Nº 031/2022- Contratada: Lucas Tapias Sussel Ltda, inscrita no
CNPJ sob nº 44.607.726/0001-62- Objeto: Prestação De Serviços
Médicos Junto A Unidade De Pronto Atendimento - Valor R$
120,00/Hora. Prazo: 12 (doze) meses - Pagamento: Mensal.
Assis, 28 de abril de 2023. Nivaldo Aparecido de Melo - Diretor
Executivo.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura da Estância de Ati-
baia, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO
Nº16.763/2023-PREGÃO ELETRÔNICO Nº046/2023.OBJETO:
registro de preço para eventual aquisição de fraldas (man-
dado judicial), destinado ao uso nas unidades de saúde, com
entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 12/05/23 ÀS
16H00. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS – INÍCIO DA
SESSÃO PÚBLICA: 15/05/23 ÀS 08H30. PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 16.872/2023-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023.OBJETO:
registro de preços para eventual aquisição de material farma-
cológico destinado ao cumprimento de determinação judicial
sem indicação de marca, lista 01-2023 com entregas parceladas
por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PRO-
POSTAS INICIAIS ATÉ: 12/05/23 ÀS 16H00. ABERTURA E ANÁ-
LISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 15 /05/23
ÀS 08H30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 16.860/2023-PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 048/2023.OBJETO: registro de preços para
eventual aquisição de materiais hospitalares destinados ao uso
nas unidades de saúde da secretaria municipal de saúde, com
entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. RECE-
BIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 16/05/23 ÀS 16H00.
ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO
PÚBLICA: 17/05/23 ÀS 08H30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº
17.176/2023-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023.Objeto: regis-
tro de preço para eventual aquisição de materiais hospitalares
(frasco para biópsia e tubo de hematologia) destinados ao uso
das unidades de saúde, com entregas parceladas por um perío-
do de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS
ATÉ: 16/05/23 ÀS 16H00. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS
- INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 17/05/23 ÀS 08H30. DEMAIS
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 28 de
abril de 2.023. Sidney de Oliveira Poloni - Secretário de Admi-
nistração. AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO - A Prefeitura
da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos
interessados a abertura do Concurso: CONCURSO Nº 008/2023
PROCESSO Nº 18.068/23 OBJETO: CONCURSO para a seleção
de exposições a serem realizadas no Centro Cultural André
Carneiro para os anos de 2023/2024. INSCRIÇÕES: As inscrições
são gratuitas e ficarão abertas das 08:00 horas do dia 04/05/23
até as 16:00 horas do dia 23/06/23, devendo ser feitas exclu-
sivamente por meio eletrônico através do protocolo digital no
endereço https://atibaia.1doc.com.br/atendimento, conforme
instruções no Anexo 5 do Edital. Informamos aos interessados
que o Edital na íntegra está disponível no site da Prefeitura da
Estância de Atibaia, www.atibaia.sp.gov.br – Concurso. DEMAIS
INFORMAÇÕES: Secretaria de Administração, Rua Bruno Sar-
giani nº 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 26 dias
do mês de abril de 2023. Sidney de Oliveira Poloni - Secretário
de Administração.
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072/2023 – PROCESSO Nº.
113/2023
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Aquisição de veículos para os serviços de acolhi-
mentos
Recebimento das Propostas: 05 de maio de 2.023 das 08
horas até 17 de maio de 2.023 às 08 horas
Abertura das Propostas: 17 de maio de 2.023 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 17 de maio de 2.023
às 09 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 28 de abril de 2023
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 079/23 – PROCESSO Nº. 121/23
COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP OU MEI
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de micro-
computadores e notebooks para toda a Municipalidade
Recebimento das Propostas: 11 de maio de 2023 das 8
horas até 23 de maio de 2023 às 8 horas
Abertura das Propostas: 23 de maio de 2023 às 8h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 23 de maio de 2023
às 9 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 26 de abril de 2023 –
Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO 04
INEXIBILIDADE Nº 002/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2019
CONTRATO 010/2019 – LIVRO 001 FLS. 057 A 062
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: HORA SOL COMERCIO E ASSISTÊNCIA DE
RELÓGIOS LTDA
CNPJ: 50.399.542/0001-57
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO DE SOF-
TWARE DE RELÓGIOS DE PONTO DIMEP”
VALOR ANUAL: 36.014,04 (TRINTA E SEIS MIL E QUATORZE
REAIS E QUATRO CENTAVOS).
PRAZO: 12 MESES – TERMO FINAL 12/04/2024
ARARAQUARA, 10 de abril de 2023.
LÚCIA REGINA ORTIZ LIMA
DIRETORA EXECUTIVA
FUNGOTA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 014/2022 – LIVRO 001
FLS. 105 A 109.
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022- PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 381/2022
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES - "VOVÓ MOCINHA" – FUNGOTA ARARAQUARA
CONTRATADO: UNIMED DE ARARAQUARA COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO
CNPJ: 45.272.366/0016-34
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE APOIO PARA
ANÁLISES CLÍNICAS DURANTE 24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR
SEMANA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS
DOS PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE DE RETAGUARDA
ÀS URGÊNCIAS E DIAGNÓSTICO DO MELHADO “DR. JOSÉ
ROBERTO POLETTI” LOCALIZADO NA AVENIDA EITOR BIN- S/N-
BAIRRO VILA MELHADO.
VALOR ANUAL: R$ 156.923,20 (CENTO E CINQUENTA E SEIS
MIL E NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS)
PRAZO: 04 (MESES) - TERMO FINAL 19/07/2023
Araraquara, 19 de março de 2023.
LÚCIA REGINA ORTIZ LIMA
DIRETORA EXECUTIVA
FUNGOTA
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº. 033/2023
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados a RERRATIFICA-
ÇÃO da licitação acima. No item 21.1 do edital onde se lê “Os
serviços de instalação deverão ser realizados... no prazo de até
30 (trinta) dias...”, leia-se “... no prazo de até 45 (quarenta e
cinco) dias...”, e sobre a tabela de endereços, informo que será
disponibilizado um arquivo com as coordenadas de todos os
endereços sem numeração, este ficara disponível no portal da
transparência, podendo, também ser solicitado por e-mail ao
setor de compras no e-mail licitacao@arturnogueira.sp.gov.br.
Tendo em vista que não houve alteração no valor da proposta,
mantem-se as demais condições. Artur Nogueira, 28 de abril
de 2023.
Autoridades Competentes
Decreto nº 112/2022
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
HOMOLOGAÇÃO - CONVITE n° 005/2023 PROCESSO n°
425/2023 OBJETO: A presente licitação visa a contratação de
empresa especializada para fornecimento de mini equipamento
hidrojateamento montado sobre carreta semi-reboque com 2
eixos, conforme especificações estabelecidas no Anexo I - Termo
de Referência. Tendo em vista que todas as empresas licitantes
apresentaram termo de renúncia de recurso, homologo o presen-
te certame, adjudicando, o seu objeto por via de consequência a
empresa: PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA., valor glo-
bal de contratação correspondente a quantia de R$ 175.500,00
(cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais), sendo as demais
condições conforme proposta apresentada. Assim autorizo,
desde já, a Contratação na forma da respectiva proposta. A Con-
tadoria para os devidos fins. Dê-se ciência, na forma de praxe.
Artur Nogueira/SP, 28 de março de 2023. Gabriela Montoya
Fernandes Presidente Superintendente do SAEAN.
HOMOLOGAÇÃO - “CONVITE n° 008/2023” - OBJETO: A
presente licitação tem por objeto a contratação de empresa
de engenharia para execução de obra de reforma na Estação
de Tratamento de Água ETA III, sito a Rua Francisca Maria
de Jesus nº 152, neste Município de Artur Nogueira - SP, nos
termos constantes do Anexo I. Tendo em vista que todas as
empresas licitantes apresentaram termo de renúncia de recurso,
homologo o presente certame, adjudicando, o seu objeto por via
de consequência a empresa: CTC CONSTRUTORA LTDA., com o
valor unitário (mensal) de acordo com o descrito na proposta,
obtendo o valor global da contratação correspondente a quantia
de R$267.873,69 (duzentos e sessenta e sete reais e oitocentos
e setenta e três reais e sessenta e nove centavos), sendo as
demais condições conforme proposta apresentada. Assim auto-
rizo, desde já, a Contratação na forma da respectiva proposta.
A Contadoria para os devidos fins. Dê-se ciência, na forma de
praxe. Artur Nogueira /SP, 14 de abril de 2023. Gabriela Montoya
Fernandes Presidente Superintendente do SAEAN
HOMOLOGAÇÃO - “PREGÃO PRESENCIAL” 004/2023 -
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a contratação
de empresa especializada no ramo de fornecimento e gerencia-
mento de auxílio alimentação através de cartões eletrônicos com
senha e chip de segurança, para aquisição de gênero alimentício
"in natura" e refeições prontas, destinados aos servidores
do SAEAN (Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira), em
forma de Vale Alimentação/Refeição, conforme especificações
determinadas no Anexo I - Termo de Referência. Tendo em
vista que nenhuma empresa tenha interposto recurso sob o
certame acima mencionado, HOMOLOGO o Pregão Presencial
n° 004/2023, adjudicando, o seu objeto por via de consequência
a empresa: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO
S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 69.034.668/0001-56, com o
valor proposto para sua taxa igual a zero, obtendo-se um valor
global estimado de contratação para os 12 (doze) meses de
R$626.400,00 (seiscentos e vinte e seis mil e quatrocentos
reais).Assim autorizo, desde já, a aquisição na respectiva propos-
ta. A Contadoria para os devidos fins. Dê-se ciência, na forma de
praxe. Artur Nogueira /SP, 10 de abril de 2023. Gabriela Montoya
Fernandes. Presidente Superintendentente
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no processo administrativo nº
328.826/2023, ratifico a decisão administrativa de Dispensa
de Licitação para a Locação de imóvel para instalação do setor
de combate a vetores, localizada na Rua Bahia, nºs 358 e 357,
Jardim Planalto, Arujá, pelo período de 36 meses, diretamente
dos proprietários FABRÍCIO APARECIDO NEVES FRAU, GERSON
Escolas do município e do hospital municipal e Casa Transitória,
mediante ao sistema de Registro de preços, conforme Termo de
Referência e modelo proposta anexo ao edital.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
ABERTURA: 16 de Maio 2023.
HORÁRIO: 10:00 horas
Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interes-
sados no site www.arandu.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br .
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou E-mail: licitacao@arandu.com.br .
Arandu, 28 de Maio de 2023.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
AVISO EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/23
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/23
OBJETO: Licitação mediante ao Sistema de Registro de
Preço visando aquisição de frios para atender as necessidades
da Cozinha Piloto do município conforme especificação Termo
de referencia
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
ABERTURA: 17 de Maio 2023.
HORÁRIO: 10:00 horas
Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interes-
sados no site www.arandu.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br .
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou E-mail: licitacao@arandu.com.br .
Arandu, 28 de Abril de 2023.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
AVISO DE EDITAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/23
PROCESSO Nº 54/23
OBJETO: O Município de Arandu, sediado na Rua /Dezenove
de março, 480, CEP; 18710-009, neste ato representada pelo Sr.
Prefeito Municipal FLAVIO CARLOMAGNO GALHEGO, torna públi-
co que estará recebendo, até dia 24 de maio de 2023 no horário
de 9:00 às 13:00 e 14:30 as 16:00 horas, documentação para
credenciamento Objeto a prestação de serviços médico veterinário
de castração de cães e gatos, compreendendo a realização dos
procedimentos cirúrgicos no município, Tais procedimentos visam
atender ao resultado de controle populacional no município de
Arandu, Compreende, na prestação de Serviço Médico Veterinário
de castração de cães e gatos, a realização de procedimento de cas-
tração e o fornecimento dos demais insumos necessários. O serviço
de castração deverá atender os munícipes cadastrados e que se
enquadram nos critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de
Meio Ambiente. O protocolo deverá ser feito com toda documenta-
ção citada acima, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de
Arandu, situado a Rua dezenove de março, nº 480, Centro – Arandu
- SP, o qual será encaminhado ao setor de licitação.
Melhores informações poderão ser obtidas através do tele-
fone (14) 3766-9022 ou 37669025 na Rua Dezenove de Março,
480 – Centro – Arandu/SP, E-mail: licitacao@arandu.sp.gov.br .
Arandu, 28 de Abril de 2023.
FLAVIO CARLOMAGNO GALHEGO
PREFEITO MUNICIPAL
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023
PROCESSO 097/2023
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, ILUMINAÇÃO,
LÓGICA E SPDA NA EMEF HERMÍNIO PAGOTTO E CER WALDIR
ALCEU TRIGO, FAZENDA BELA VISTA S/N, ASSENTAMENTO BELA
VISTA, ARARAQUARA-SP, CONFORME DESCRITO NO PROJETO
BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO NA PLANILHA DE QUAN-
TITATIVOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE
DO PRESENTE EDITAL”
Homologo o parecer da Comissão Permanente de Licitações
que considerou vencedora a empresa MULTI LIGHT COMER-
CIAL EIRELI pelo valor total de R$ 997.300,95 (Novecentos e
noventa e sete mil, trezentos reais e noventa e cinco centavos),
adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 27 de abril de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2023 - RETIFICADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 678/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA MÉDIA LAVADA PARA USO
NOS TANQUES DE AREIA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tendo em vista que o prazo para interposição de recurso foi
declinado pelos licitantes, homologo todos os atos praticados
no processo licitatório em epígrafe, que considerou vencedora
a empresa abaixo descrita, adjudicando-lhe o objeto previsto
no Edital:
Empresa: PORTO DE AREIA SÃO CARLOS EIRELI EPP
VALOR GLOBAL DO LOTE 01: R$ 593.000,70
VALOR GLOBAL DO LOTE 02: R$ 154.173,95
Araraquara, 28 de abril de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1936/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023, PROCESSO
Nº 1883/2023, do tipo "Menor valor global", que visa a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFEC-
ÇÃO E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS EMBUTIDOS NA EMEF GILDA
ROCHA MELLO E SOUZA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
A informação dos dados para acesso deve ser feita através
do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência
Municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educarara-
quara.com.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 14 horas do dia 17 de maio de 2023.
Araraquara, 28 de abril de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1936/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023, PROCESSO
Nº 1880/2023, do tipo "Menor valor global", que visa a CON-
TRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM FOGÕES INDUS-
TRIAIS, DOMESTICOS E FORNOS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO
CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
A informação dos dados para acesso deve ser feita através
do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência
Municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educarara-
quara.com.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 09 horas do dia 17 de maio de 2023.
Araraquara, 28 de abril de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
atuar no transporte coletivo: 1º LUCIMAR SEGUNDO JARDIM; 2º
CLAUDIO POLI; 3º LIEL VIEIRA; 4º MARCELO DA SILVA NUNES;
5º JACINTO JOSÉ DOS REIS; 6º ADEMIR APARECIDOS ROSA; 7º
MARIO VENTURA DOS SANTOS; 8º JORGE DOS SANTOS LIMA;
9º SIDNEIA GOBBO; 10º CARLOS DOS SANTOS; 11º EVERALDO
ALMEIDA SANTOS; 12º ARIOVALDO NOGUEIRA;13º JOEL LAU-
RINDO CRUZ. Os editais completos encontram-se publicados no
site oficial do município: www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da
Serra, 27 de abril de 2023. JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR
- Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCOR-
RÊNCIA PUBLICA N° 006/2022. Processo Administrativo n.º
322/2022. Levo ao conhecimento dos interessados que a autori-
dade Municipal Adjudicou e Homologou o objeto REGISTRO DE
PREÇOS para Futura e Eventual Contratação de empresa para
execução de serviços gerais de reparos para realização de manu-
tenção preventiva e corretiva em Praças e Prédios Públicos do
município de Araçoiaba da Serra, com fornecimento de material,
equipamentos e mão de obra, conforme especificações contidas
no Termo de Referência e demais anexos, para a empresa ENGE-
CON ABC CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORA-
DORA LTDA - CNPJ 02.513.327/0001-92, perfazendo um valor
total de R$ 10.595.250,58. Araçoiaba da Serra, 28 de abril de
2023. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023 - Processo
Administrativo 028/2023, cujo objeto é Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços para Realização de
Diagnóstico e Adequação da Prefeitura Municipal de Araçoiaba
da Serra às exigências constantes da Lei Federal 13.709/2018
– Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), conforme
Termo de Referência contido no Anexo I, foi ADJUDICADO em
11/04/2023, pelo pregoeiro ora signatário, e HOMOLOGADO
pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 28/04/2023,
para à empresa ALBERTO BESSA CONSULTORIA E SERVIÇOS
LTDA – CNPJ: 34.553.108/0001-23 perfazendo um valor total
de R$ 22.500,00. Araçoiaba da Serra, 28 de abril de 2023. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 055/2023. PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 100/2023. Nos termos do disposto no artigo 75,
Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO, para “Aquisição de Drywall para o Cejusc do
Município de Araçoiaba da Serra/SP.” da empresa Fabiana
Pereira Leite Pachoal sob o CNPJ 49.068.872/0001-80 no item
1, perfazendo um valor total de R$ 850,00 (Oitocentos e Cin-
quenta Reais). Encaminha-se para o Departamento de Compras,
para publicação na Imprensa Oficial do Município e as demais
providências cabíveis. Araçoiaba da Serra, 24 de abril de 2023.
José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023 - Processo
Administrativo 032/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS
PARA Futura e Eventual Aquisição de Ferramentas Manuais
e Elétricas para atender a Secretaria de Serviços Públicos no
município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Refe-
rência contido no Anexo I, foi ADJUDICADO em 25/04/2023,
pelo pregoeiro ora signatário, e HOMOLOGADO pela Autoridade
Municipal o seu resultado no dia 28/04/2023, para as empresas
BOARETO E RUIZ LTDA. ME, CNPJ: 67.086.421/0001-58 nos lotes
01, 02, 04, 05, 07, 09 e 12 no valor de R$ 66.939,85 e GAMA
COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-
-EPP, CNPJ: 21.500.755/0001-25 no lote 08 no valor de R$
3.685,98 (Três Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa
e Oito Centavos). Araçoiaba da Serra, 28 de abril de 2023. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 019/2023. OBJETO: REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA futura e eventual Aquisição de peças,
acessórios e consumíveis para manutenção e conservação de
máquinas utilizadas em serviços de roçagem e poda, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Refe-
rência contida no Anexo I. Considerando que não houve inte-
ressado a sessão foi considerada DESERTA. Araçoiaba da Serra,
31/03/2023. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 053/2023. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do
disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de
Armários de Aço para a Secretaria Municipal de Segurança e
Defesa Civil do Município de Araçoiaba da Serra/SP.” da empresa
Maria Beatriz Anversi sob o CNPJ 10.498.787/0001-17 no item
1, perfazendo um valor total de R$ 13.432,00. Araçoiaba da
Serra, 24/04/2023. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 089/2023. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA futura e eventual Aquisição de Grampos e
Pontaletes para Secretaria de Serviços Públicos do município de
Araçoiaba da Serra/SP, com quantitativos máximos e condições
mínimas contidas no Termo de Referência contido no Anexo I.
Encerramento: 11/05/2023 às 09h:15m. O Edital em sua integra
consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.bbmnetlicita-
coes.com.br. Araçoiaba da Serra, 28/04/2023. José Carlos de
Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 104/2023. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS DE ARAÇOIABA DA SERRA,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONTIDO NO ANEXO I.
Encerramento: 12/05/2023 às 09h:15m. O Edital em sua integra
consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.bbmnetlicita-
coes.com.br. Araçoiaba da Serra, 28/04/2023. José Carlos de
Quevedo Junior. Prefeito.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arandu
PROCESSO Nº 01/2023
TOMADA DE PREÇOS 02/2023
VENCEDOR: CLAUDIA DE FÁTIMA CEARA-ME inscrito CNPJ
43.541.778/0001-10
OBJETO: A presente licitação visa contratação de empresa
para execução de obras com fornecimento de material e mão de
obra para construção de muro de contenção em pedra assenta-
da, Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e Secretaria
de Desenvolvimento Regional sob as demandas nºs 39668 e
20152, celebrado entre o Secretaria de Desenvolvimento Regio-
nal e o Município de Arandu, conforme especificações técnicas
do Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memo-
rial Descritivo, anexos no Edital.
BASE LEGAL: Leis nº 8.666/93
DATA: 25 de Abril de 2023
Flávio Carlomagno Galhego
Prefeito Municipal
AVISO EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/23
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/23
OBJETO: A presente licitação tem por objetivo, mediante ao
Sistema de Registro de Preços Aquisição de gêneros alimentícios
para a Cozinha Piloto para preparação da Merenda Escolar das
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 29 de abril de 2023 às 05:02:46
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