Diário dos Municípios
| Data de publicação | 06 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 6 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (88) – 289
E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA. Valor total: R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e
oitocentos reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da sua
assinatura. Data de Assinatura: 24 de abril de 2023. Contrato de
inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Complementar nº
123/2006. Processo n.º 012/2023. Contrato n.º 055/2023. Moda-
lidade: Tomada de Preços nº 001/2023. Contratante: Prefeitura
do Município de Angatuba. Representante: Prefeito em Exercício
Sr. Sandro Rodrigues. Contratada: SATE TECNOLOGIA E SER-
VIÇOS LTDA. Representante Legal: Sr. Vinicius Henrique Lemes
Barbosa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA PILO-
TO, NO LOTEAMENTO JARDIM DOMINGOS ORSI, SITUADO À
RUA TENENTE JOSÉ MARCO DE ALBUQUERQUE, ANGATUBA/SP,
COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁ-
RIAS PARA A EXECUÇÃO, CONFORME CONVÊNIO 205/2020.
Valor total: R$ 502.571,30 (quinhentos e dois mil e quinhentos
e setenta e um reais e trinta centavos). Vigência contratual: 06
(seis) meses, contados a partir da ordem de início de serviços.
Prazo de execução: de 04 (quatro) meses, contados a partir
da ordem de início de serviços. Data de Assinatura: 24 de abril
de 2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 57, § 1º
inciso II e § 2º da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo
nº 082/2021. Contrato n.º 060/2021. Modalidade: Tomada de
Preços nº 013/2021. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada:
RGM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME. Representante
Legal: Rafael da Silva Rosa. Objeto: Fica prorrogado por mais
30 (trinta) dias o contrato celebrado entre as partes em 30 de
novembro de 2021, com Ordem de Serviços de 17 de janeiro de
2022, tendo início no dia 30 de março de 2023 e termo final
no dia 29 de abril de 2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA AFONSO BASILE
E CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA COZINHA NA MESMA ESCOLA,
LOCALIZADA NA RUA GABRIEL FERREIRA VAZ, BAIRRO DO
BOM RETIRO, ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A
MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E
FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA. Data de Assinatura: 29/03/2023. Con-
trato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores e Lei Complementar 123. Pro-
cesso nº 023/2023. Contrato nº 049/2023. Modalidade: Tomada
de Preços nº 006/2023. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Prefeito Municipal em exercício, Sr.
Prefeito Municipal em exercício, Sr. SANDRO RODRIGUES. Con-
tratada: CONSTRUTORA MADRI LTDA. Representante Legal: Sr.
RICARDO FERRAZ BLASIOLI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE RECAPEAMEN-
TO ASFÁLTICO NO TRECHO DA RUA FRANCISCO FERNANDES
RUIVO, JARDIM DOMINGOS ORSI, NESTE MUNICÍPIO DE ANGA-
TUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA,
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS
NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº
103373/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Valor total:
R$ 352.999,95 (trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e
noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 90
(noventa) dias. Data de Assinatura: 17 de abril de 2023. Contrato
de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Complementar 123.
Processo nº 015/2023. Contrato nº 048/2023. Modalidade:
Tomada de Preços nº 005/2023. Contratante: Prefeitura do
Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel.
Contratada: M FOGAÇA CONSTRUÇÕES LTDA. Representante
Legal: MAURICIO FOGAÇA ALBACH. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FONTE
LUMINOSA E REFORMA DA PRAÇA MONSENHOR RIBEIRO,
LOCALIZADOS NA RUA ESPÍRITO SANTO, CENTRO, EM ANGA-
TUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA,
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS
NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE
CONVÊNIO Nº103371/2022 COM A SECRETARIA REGIONAL
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Valor total: R$ 369.246,24
(trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais
e vinte e quatro centavos). Vigência: 240 (duzentos e quarenta)
dias. Data de Assinatura: 13 de abril de 2023. Contrato de inteiro
teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores e Lei Complementar 123. Pro-
cesso nº 014/2023. Contrato nº 053/2023. Modalidade: Tomada
de Preços nº 003/2023. Contratante: Prefeitura do Município
de Angatuba. Representante: Prefeito Municipal em exercício,
Sr. Prefeito Municipal em exercício, Sr. SANDRO RODRIGUES.
Contratada: MAZZA, FREGOLENTE & CIA-ELETRICIDADE E CON-
TRUÇÕES LTDA. Representante Legal: Srº Aldo Mazza Júnior.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE MODERNIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E
INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET VIA WIFI,
COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁ-
RIAS PARA A EXECUÇÃO, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO
Nº 103370/2022 CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Valor total: R$ 974.421,81 (novecentos e setenta e quatro mil,
quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos). Vigên-
cia: 90 (noventa) dias, contados a partir da Ordem de Início dos
Serviços. Data de Assinatura: 20 de abril de 2023. Contrato de
inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EDITAL DE REABERTURA DA TOMADA PREÇOS Nº 002/2023
- PROCESSO Nº 008/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA OBRAS E SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
NAS RUAS ALAMANDA (BAIRRO JARDIM ELISA VOLPI) E RUA
TENENTE JOSÉ MARCO DE ALBUQUERQUE (CENTRO), NESTE
MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA
A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS
E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO ATRAVÉS
DE CONVÊNIO Nº 100402/2022 CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊN-
CIA. Menor Preço Global. Encerramento: 23 de maio de 2023,
às 09:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação
da Prefeitura Municipal de Angatuba – térreo, Rua João Lopes
Filho, nº 120. Maiores informações através do telefone: (15)
3255-9500. O Edital completo está disponível no site: www.
angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 05 de maio de 2023. NICOLAS
BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 29.967/2022 – Pregão Presencial nº. 33/2022.
Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas
de material de limpeza e higienização, através de seu Prefeito
Municipal Senhor Lindeval Augusto Motta, torna público a SUS-
PENSÃO da licitação supracitada, em decorrência de que os fun-
cionários públicos atestaram positivo para COVID. Local Sala de
Licitações do Paço Municipal (Praça Prefeito Ismael Morato do
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUI-
PAMENTOS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão Permanente de Licitações julgou, conforme motivos
constantes nos autos, HABILITADAS as empresas: “FLASH
SERVIÇOS LTDA”, “CONAME ENGENHARIA LTDA” e “ARCON
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA” e INABILITADAS as empresas:
“MGG CONSTRUTORA LTDA” e “CONSTRUTORA CONSTRUCER-
TO EIRELI”.
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 05 de maio de 2023.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 002676/2023 –
ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/
SP – MODALIDADE: Pregão nº 23/2023 (Presencial). OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS
DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAQUINÁ-
RIOS E O QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A INTERLIGAÇÃO
DO RESERVATÓRIO DE ABASTECIMENTO DO LOTEAMENTO
PANORAMA TROPICAL, CONFORME EDITAL E ANEXOS. DATA
DA ABERTURA: 19/05/2023 às 09:30 horas – Edital e demais
arquivos disponíveis à partir do dia 08/05/2023 na Divisão de
Suprimentos, das 8h00 às 16h00 ou através do site: https://
saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao INFORMAÇÕES: Tel (19)
3808-8400, ramais 237 ou 255, com Tauan ou Felipe.
Amparo, 04 de maio de 2023.
ACHILLE NICOLA FOSCO
-Gerente de Suprimentos
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. Processo
91/2022, Pregão Eletrônico 55/2022. OBJETO: Registro de Preço
para aquisição de materiais para obras de infraestrutura urbana.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA.
CONTRATADO: CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDUSTRIA
E COM. DE ASFALTO LTDA. Constitui objeto deste Termo Aditivo o
realinhamento de preços unitário do item 4 (EMULSÃO ASFÁLTI-
CA RL - 1C), para R$ 4.098,16 (quatro mil, noventa e oito reais e
dezesseis centavos), item 5 (EMULSÃO ASFÁLTICA RR - 2C), para
R$ 4.128.46 (quatro mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e
seis centavos), item 6 (EMULSÃO RR - 1C), para R$ 4.008,31
(quatro mil, oito reais e trinta e um centavos). As demais cláusu-
las e condições do contrato permanecem inalteradas. DATA: 25
de abril de 2023. Mario Celso Lopes - Prefeito.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Aditamento Contratual. PROCESSO LICITATÓRIO
89/2021 - CONCORRÊNCIA 02/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para reforma da EMEF Leonor Salomão.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Con-
tratado: A.R. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA. Constitui objeto
deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO do prazo de execução,
constante na Cláusula Quinta, será prorrogado para até o dia
04/06/2023 e prazo da vigência do contrato, constante na
Cláusula Sétima, será prorrogado para até o dia 22/06/2023. As
demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalte-
radas. Data: 05 de maio de 2023. Mario Celso Lopes - Prefeito.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 119/2022,
Tomada de Preços 13/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERA-
ÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA “ON GRID” NA REDE MUNI-
CIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE ANDRADINA. Contratado: MEIADO ENGENHARIA E SERVI-
ÇOS LTDA. Fica ajustado entre as partes o acréscimo no valor de
R$ 69.788,45 (sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e oito
reais e trinta e sete centavos). As demais cláusulas e condições
do contrato permanecem inalteradas. Data: 04 de maio de 2023.
Mario Celso Lopes, Prefeito do Município de Andradina.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
31/23 – Pregão Eletrônico 17/23. Objeto: Registro de Preços
para a locação de concentradores de oxigenoterapia e recarga
de cilindro de oxigênio. Contratado: TRX GASES EIRELI. Valor
total registrado: R$ 147.996,00 (cento e quarenta e sete mil
e novecentos e noventa e seis reais); WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA. Valor total registrado: R$ 152.106,00 (cento
e cinquenta e dois mil, cento e seis reais). Data da Ata de Regis-
tro de Preço: 05 de maio de 2023. Mario Celso Lopes – Prefeito.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Complementar nº
123/2006. Processo n.º 013/2023. Contrato n.º 052/2023.
Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2023. Contratante:
Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas
Basile Rochel. Contratada: PRJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES.
Representante Legal: Sr. Felipe Moraes Gonçalves. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALI-
ZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO TELHADO E CALHAS DO
CENTRO DE SAÚDE “DR. RENATO DE CARVALHO RIBEIRO”,
LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FRANCO DE ARAUJO, Nº 530 - SÃO
CRISTOVÃO, ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A
MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS
E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, ATRAVÉS
DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 102002/2022 CELEBRADO COM
O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Valor total: R$ 278.952,89
(duzentos e setenta e oito mil e novecentos e cinquenta e
dois reais e oitenta e nove centavos). Vigência contratual: 90
(noventa) dias, contados a partir da ordem de início de serviços.
Prazo de execução: de 60 (sessenta) dias, contados a partir da
ordem de início de serviços. Data de Assinatura: 19 de abril de
2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 019/2023 Con-
trato n.º 054/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2023.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Represen-
tante: Prefeito em Exercício Sr. Sandro Rodrigues. Contratada:
DIAGTEC PRODUTOS HOSPITALAR LTDA. Representante Legal:
Gilmara Cabral e Silva. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ANALI-
SADOR AUTOMÁTICO DE BIOQUIMICA DESTINADO AO LABO-
RATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO CENTRO DE SAÚDE DR.
RENATO DE CARVALHO RIBEIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA
SECERETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 5/2023
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 – TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA
A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA”
DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRE-
SENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 23 DE MAIO DE 2023 ÀS 09:00
HORAS, Na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/
nº - Bairro Colina, Americana/SP – Telefone (19) 3408-8220 -
Início da sessão de disputa de preços: dia 23 de maio de 2023
às 09hr15min.
O Edital estará a disposição dos interessados no site www.
gama.sp.gov.br
Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br
Americana, 02 de maio de 2023
Marco Aurélio da Silva
Diretor Comandante
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad. 254/23, PE 079/22,
PF 4.434/22, JH Ar Condicionados - Filial Es, Aditamento à ata
de registro de preços para aquisição de aparelhos de ar con-
dicionado para todas as secretarias municipais. Troca da marca
do ítem 12, 02-05-2023; Cad. 255/23, PE 079/22, PF 4.434/22,
Ecogelo Ar Condicionados Ltda, Aditamento à ata de registro
de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado para
todas as secretarias municipais. Troca da marca dos ítens 05 e
13, 02-05-2023; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 271/23, PP
016/23, PF 1.906/23, Serralheria Amerifer Ltda, Ata de registro
de preços para prestação de serviços de serralheria e solda,
com fornecimento de material, mão-de-obra e instalação, para
as unidades escolares, prédios administrativos da secretaria
de educação e secretarias de saúde, cultura e administração,
12 meses, 05-05-2023; SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: Cad.
253/23, PE 027/23, PF 12.613/22, Solrac Comércio e Serviços
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de brinquedos de
playground de reposição para serem instalados em diversas pra-
ças do município, 12 meses, 02-05-2023; SECRETARIA DE OBRAS
E SERVIÇOS URBANOS: Cad. 256/23, PP 010/23, PF 2.396/23,
Campo Limpo Saneamentos Ltda, Ata de registro de preços para
fornecimento de concreto usinado FCK 25 MPA para utilização
em diversos locais do município, 12 meses, 03-05-2023; SECRE-
TARIA DE SAÚDE: Cad. 257/23, PE 029/23, PF 11.313/22, Isabel
Cristina de Oliveira Domingues Me, Ata de registro de preços
para aquisição de medicamentos para atendimento de manda-
dos judiciais, 12 meses, 03-05-2023; Cad. 258/23, PE 029/23, PF
11.313/22, R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda,
Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 03-05-2023;
Cad. 259/23, PE 029/23, PF 11.313/22, Ciamed Distribuidora de
Medicamentos Ltda, Ata de registro de preços para aquisição
de medicamentos para atendimento de mandados judiciais,
12 meses, 03-05-2023; Cad. 260/23, PE 029/23, PF 11.313/22,
Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda, Ata de registro
de preços para aquisição de medicamentos para atendimento
de mandados judiciais, 12 meses, 03-05-2023; Cad. 261/23,
PE 029/23, PF 11.313/22, H H Cavalaro Eireli, Ata de registro
de preços para aquisição de medicamentos para atendimento
de mandados judiciais, 12 meses, 03-05-2023; Cad. 262/23,
PE 035/23, PF 12.114/22, H H Cavalaro Eireli, Ata de registro
de preços para aquisição de medicamentos para atendimento
de mandados judiciais, 12 meses, 04-05-2023; Cad. 263/23, PE
035/23, PF 12.114/22, Isabel Cristina de Oliveira Domingues Me,
Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 04-05-2023; Cad.
264/23, PE 035/23, PF 12.114/22, R.A.P. Aparecida Comércio de
Medicamentos Ltda, Ata de registro de preços para aquisição
de medicamentos para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 04-05-2023; Cad. 265/23, PE 035/23, PF 12.114/22, Par-
tner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda, Ata de registro
de preços para aquisição de medicamentos para atendimento
de mandados judiciais, 12 meses, 04-05-2023; Cad. 266/23, PE
035/23, PF 12.114/22, Ciamed Distribuidora de Medicamentos
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos
para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 04-05-2023;
Cad. 267/23, PE 035/23, PF 12.114/22, CM Hospitalar S/A, Ata
de registro de preços para aquisição de medicamentos para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 04-05-2023;
Cad. 268/23, PE 035/23, PF 12.114/22, Interlab Farmacêutica
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos
para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 04-05-2023;
Cad. 269/23, PE 035/23, PF 12.114/22, Avaremed Distribuidora
de Medicamentos Eireli, Ata de registro de preços para aquisição
de medicamentos para atendimento de mandados judiciais,
12 meses, 04-05-2023; Cad. 270/23, PE 035/23, PF 12.114/22,
Aglon Comércio e Representações Ltda, Ata de registro de
preços para aquisição de medicamentos para atendimento de
mandados judiciais, 12 meses, 04-05-2023;
Eu, Roseli Augusti De Araujo, matrícula 10281, elaborei e
conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues
Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publi-
cação oficial.
Americana, 05 de Maio de 2023.
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023.
Processo n.º 13.136/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE COMBATE E CONTROLE DE INSETOS E ROEDO-
RES, COM APLICAÇÃO DE PRODUTOS ADEQUADOS, EM TODOS
OS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Presencial nº
018/2023 para a seguinte empresa:
MAXIDRIN CONTROLE DE PRAGAS – LOTE 01 R$
134.274,92, LOTE 02 R$ 57.279,00 E LOTE 03 R$ 1.980,00.
EDITAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023.
Processo nº 2.529/2023.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE
TÊNIS “MARIO BARTOLOMEU CORONELLI”, NESTE MUNICÍPIO,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUI-
PAMENTOS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão Permanente de Licitações julgou, conforme motivos
constantes nos autos, HABILITADA a empresa: “R. MALUF ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA”.
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação.
EDITAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023.
Processo nº 29.167/2019.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
A REFORMA DO TELHADO E PINTURA GERAL DO CIEP PROF.
“PHILOMENA MAGALY MAKLUF ROSSETTI”, NESTA CIDADE,
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 61/2023. Pregão Presen-
cial nº 28/2023. Objeto: Aquisição parcelada de cestas básicas,
que serão utilizadas como benefícios eventuais, assegurados
pelo art. 22 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei
Orgânica de Assistência Social (Loas), alterada pela Lei nº
12.435, de 06 de julho de 2011. Credenciamento e entrega de
envelopes às 08h30min do dia 22 de Maio de 2023. Edital com-
pleto na Prefeitura Municipal de Adamantina e no site: www.
adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010
ou 9045. Adamantina, 05 de Maio de 2023. JOÃO LOPES DE
OLIVEIRA - Secretário de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 60/2023. Pregão Pre-
sencial nº 27/2023. Objeto: Aquisição de caminhas infantis para
atender as unidades escolares da rede municipal de ensino.
Credenciamento e entrega de envelopes às 08h30min do dia 19
de Maio de 2023. Edital completo na Prefeitura Municipal de
Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações
pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina, 05 de Maio de
2023. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
TERMO DE RATIFICAÇÃO- Processo Licitatório nº 019/2023
- Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023
Objeto: Divulgações dos vestibulares e institucional do Cen-
tro Universitário de Adamantina em mídias online.
Contratante: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
Contratada: GRUPO META (FACEBOOK E INSTAGRAM)
Valor global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Vigência Contratual: 05/05/2023 A 05/04/2024
RATIFICO, para que produza os efeitos legais, a JUSTIFI-
CATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 04/2023, com
fundamento no art. 25, combinado com o art. 26, parágrafo
único, incisos II e III da Lei nº 8.666/93.
Adamantina, 05 de maio de 2023. Prof. Dr. Alexandre Tei-
xeira de Souza. Reitor.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Processo Licitatório nº 020/2023
- Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023
Objeto: Divulgações dos vestibulares e institucional do Cen-
tro Universitário de Adamantina em mídias online.
Contratante: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
Contratada: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
Valor global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Vigência Contratual: 05/05/2023 a 05/04/2024
RATIFICO, para que produza os efeitos legais, a JUSTIFI-
CATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 05/2023, com
fundamento no art. 25, combinado com o art. 26, parágrafo
único, incisos II e III da Lei nº 8.666/93.
Adamantina, 05 de maio de 2023. Prof. Dr. Alexandre Tei-
xeira de Souza. Reitor.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através da
Comissão Julgadora de Licitações, vem por meio deste COMU-
NICAR a V. Sa. a Ata de Abertura do Envelopes de Habilitação
referente ao Processo Nº 058/2023 – Tomada de Preços Nº
006/2023, a presente Ata será disponibilizada no site www.
aguasdelindoia.sp.gov.br no link licitação, bem como encami-
nhada via e-mail para as empresas participantes do certame.
Águas de Lindóia, 05 de maio de 2.023
Atenciosamente,
Rodrigo Felipe Quirino
Presidente da Comissão Julgadora de Licitações
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO
PEDRO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
07/2023.
João Victor Barboza, usando das atribuições inerentes à
qualidade de Prefeito do Município da Estância Hidromineral
de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, nos moldes do
que estabelece o inciso VI, do artigo 43, combinado com o
inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal Nº: 8.666/93 e poste-
riores alterações, adjudica e homologa a decisão da Comissão
Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, nomeada
pela Portaria 049 de 01 de fevereiro de 2023, que deliberou
quanto ao julgamento da Tomada de Preços 07/2023, que tem
por objeto a infraestrutura em área turística – requalificação
urbana com foco na mobilidade do canal central da cidade,
centro de informações turísticas e centro de convenções da
cidade – fase 2. Convênio: ST/DADETUR Nº 037/2019. Dessa
forma, fica adjudicado e homologado o objeto desta Tomada
de Preços 07/2023 à empresa JUSTA CONSTRUTORA EIRELI
ME CNPJ: 14.954.601/0001-48 com o valor de R$ 503.435,42
(Quinhentos e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e
quarenta e dois centavos) pelo critério de menor preço global.
Águas de São Pedro/SP, 05 de maio de 2023. João Victor Barboza
- Prefeito Municipal.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 13/2023 - Proc. Adm. 122/2023 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
13/2023 – cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa
para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Uniformes,
destinados aos Funcionários do Departamento Municipal de
Obras, Serviços, Agricultura e Meio Ambiente, deste Município.
O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr
Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da
abertura dos envelopes dia 22.05.2023 às 09:30 hrs. Alambari,
05 de maio de 2023. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
TP Nº 01/2023 – PROCESSO Nº 05/2023 – OBJETO: EXE-
CUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NOS
BAIRROS COLIBRI E FIGUEIRAS. Tornamos público para conheci-
mento dos interessados a suspensão da Tomada de Preços retro
mencionada. Nova data de encerramento: 01/06/2023 às 14h00.
O Edital será disponibilizado no site: www.aluminio.sp.gov.br.
Pedidos de esclarecimentos preferencialmente através do e-mail
licitacao@aluminio.sp.gov.br – CPL
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 6 de maio de 2023 às 05:01:27
290 – São Paulo, 133 (88) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 6 de maio de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 - REGISTRO DE PRE-
ÇOS N.º 012/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 671/2023 - PROCESSO
DIGITAL Nº 2.975/2023
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROE-
LETRÔNICOS.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 08/05/2023 até as
08h30min do dia 24/05/2023.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia
24/05/2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min
do dia 24/05/2023.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF).
LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - lici-
tações".
O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos
sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 05 de maio de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 013/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 646/2023 - PROCESSO
DIGITAL N.º 3.080/2023
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 23 de maio de 2023,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO(s) ou DESERTO(s), será adjudicada ao vence-
dor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes
remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro
colocado da cota principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto
Federal n.º 8.538 de 06/10/2015.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 05 de maio de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2023 - PROCESSO N.º
249/2023
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO PERMANENTE nomeada através das Portarias
GP N.º 007/2023 e 010/2023, TORNA PÚBLICO, a todos os inte-
ressados a HABILITAÇÃO e INABILITAÇÃO, das empresas par-
ticipantes da licitação supra, destinada à “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA ESTUDO FUNCIONAL E ESTUDO DE TRÁFEGO
DA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS VIAS AV. JOSÉ FERREIRA
BATISTA, VIA DE ACESSO ETELVINO FERREIRA DOS SANTOS,
RUA OLEGÁRIO FERRAZ E ESTRADA MUNICPAL, MUNICÍPIO DE
ARAÇATUBA/SP”, conforme segue:
Habilita as empresas: TRANZUM PLANEJAMENTO E CON-
SULTORIA DE TRÂNSITO S/S LTDA e ASTEC ENGENHARIA LTDA,
por atenderem às exigências da Cláusula Quarta do Edital.
Inabilita as empresas: ALIANÇA CONSULTORIA E ADMI-
NISTRAÇÃO LTDA, por não atender às exigências da Cláusula
Quarta, item 4.6.2 do Edital; 4MOB ENGENHARIA LTDA, por
não atender a Cláusula Quarta, item 4.5.1 do Edital; e SOUZA
FERREIRA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, por não atender a
Cláusula Quarta, item 4.5.3 do Edital.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 05 de maio de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 32/2023 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 81/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 33/2023
– CONCORRÊNCIA Nº 01/2023 - EDITAL Nº. 32/2023 – Acha-
-se aberto, no município de Aramina, licitação, do tipo menor
preço para CONCESSÃO ONEROSA DE 02 (DOIS) IMÓVEIS
PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA, con-
forme condições editalícias. A sessão pública ocorrerá imprete-
rivelmente no dia 15 de junho de 2023, às 08h00min, no Paço
Municipal, à Rua Dr. Bráulio de Andrade Junqueira, 795 - Centro.
O processo físico disponível para qualquer cidadão e a cópia
do Edital e anexos estão disponíveis aos interessados para
aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de
expediente, das 08h00min às 17h00min, no mesmo endereço,
telefone 0xx16 – 3752 – 7002 e através do site www.aramina.
sp.gov.br. Aramina/SP, 05 de maio de 2023. MARIA MADALENA
DA SILVA – Prefeita. FÁBIO LIMA DONZELLI – Pregoeiro.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de licitação.Tomada de preços n. 005-2023.Processo
daae n. 739 de 31-03-2023.Objeto:contratação de empresa
especializada para execução do sistema de armazenamento/tra-
tamento de resíduos gerados na eta paiol e rede de afastamento,
conforme especificações constantes nos anexos do edital.Data
limite para realização da visita técnica (obrigatória):dia 29-05-
2023.Data e horário da abertura:dia 30-05-2023, às 14h00min
(quatorze horas).Local: departamento autônomo de água e
esgotos, situado na rua domingos barbieri, 100, fonte luminosa,
Araraquara-SP.O edital poderá ser retirado na íntegra através do
site:www.daaeararaquara.com.br–link:painel de licitações.Ara-
raquara, 05 de maio de 2023.Delorges Mano - Superintendente.
Aviso de licitação:Concorrência n. 002-2023.Processo daae
n. 832 de 05-04-2022.Objeto:contratação de empresa especia-
lizada para perfuração de poço tubular profundo denominado
“poço cruzes ii”, conforme especificações constantes nos anexos
do edital.Data limite para realização de visita técnica (obrigató-
ria):07-06-2023.Data e horário da sessão pública:12-06-2023
às 14h00min (quatorze horas).O edital encontra-se disponível
no daae, na rua domingos barbieri, 100, fonte luminosa,
Araraquara-SP, ou através do site:www.daaeararaquara.com.
br–link:painel de licitações.Araraquara-SP, 05 de maio de 2023.
Delorges Mano-Superintendente.
- Valor: R$ 895.062,46
- Vigência: 390 dias
- Assinatura: 28/04/2023
- Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 05
de maio de 2023.
MAURICEIA MUTO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DO MÊS DE ABRIL DE 2023
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- CONTRATO SMA/DLC N.º 015/2018 – CONTRATADA:
GODOITUR TRANSPORTES LTDA - ME - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte de alunos –
linha 07 – Termo de rescisão amigável - Assinatura: 13/04/2023.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 028/2021 – CONTRATADA:
TRANSVAL LOCADORA DE VÉICULOS LTDA - EPP - Objeto: Con-
tratação de empresa para prestação de serviços de transporte
de alunos – Rota 70 – 2.º Termo Aditivo – Prorrogação de prazo
de vigência - valor do Contrato R$ 107.059,20 - Assinatura:
25/04/2023.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 032/2022 – CONTRATADA: NIL-
SON A. DOS SANTOS TRANPORTES - ME - Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos –
linha 33 – Termo de rescisão amigável - Assinatura: 13/04/2023.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 033/2022 – CONTRATADA: AVIC
TRANSPORTES EIRELI EPP - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte de alunos – Rota 76 –
1.º Termo Aditivo - Prorrogação de prazo de vigência - valor do
Contrato R$ 138.400,01 – Assinatura: 25/04/2023.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 034/2019 – CONTRATADA: AVIC
TRANSPORTES EIRELI - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte de alunos – linha 69 – Termo
de rescisão amigável – Assinatura: 10/04/2023.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 092/2022 – CONTRATADA: H.F.
ARIAS TRANSPORTES EIRELI - ME - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte de alunos
– Linha 14 – 1.º Termo Aditivo – Acréscimo quantitativo de
quilometragem - valor do Contrato R$ 368.016,00 - Assinatura:
27/04/2023.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 016/2019 – CONTRATADA: VILMA
TERESINHA CHESSA - ME - Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada em prestação de serviços de outsourcing de impressões
e cópias coloridas para a Prefeitura Municipal de Araçatuba com
fornecimento de todos os equipamentos e insumos necessários,
instalação dos equipamentos, treinamento aos usuários, software
para gerenciamento dos ambientes de impressão, manutenção,
suporte técnico, exceto fornecimento de papel – 4.º Termo Aditivo
– Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de item - valor do
Contrato R$ 438.079,09 - Assinatura: 10/04/2023.
- CONVÊNIO SMA/DLCN º 029/2020 – CONVENIADA:
ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL “RITINHA PRA-
TES” - AAERP - Objeto: INTEGRAR A CONVENIADA NO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE – SUSE DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE
REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE
SAÚDE, NA ÁREA HOSPITALAR, POR MEIO DE INTERNAÇÕES
ELETIVAS DE LONGA PERMANÊNCIA E NA ÁREA AMBULATO-
RIAL, POR MEIO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA NAS MODA-
LIDADES AUDITIVA, FÍSICA E VISUAL, VISANDO À GARANTIA DA
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM
A REGIÃO DE SAÚDE NA QUAL A CONVENIADA ESTÁ INSERIDA
– 7.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência do Con-
vênio e aditamento do valor – Assinatura: 13/04/2023.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 049/2019 – CONTRATADA: O. D.
LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA - Objeto: Prestação
de serviço protético (dentário) – 5.º Termo Aditivo – Prorrogação
do prazo de vigência – valor do contrato de R$ 224.780,49 -
Assinatura: 18/04/2023.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 061/2022 – CONTRATADA:
COPEL - CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Obje-
to: Contratação de empresa para execução de obras e serviços
de infraestrutura urbana para construção de galerias e escada
hidráulica, com o fornecimento e colocação de placa de obra,
em diversas ruas e avenidas do Bairro Nova York, município de
Araçatuba/SP (Lote 01) – 2.º Termo Aditivo – Acréscimo de itens,
prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência - valor
do contrato R$ 641.701,02 - Assinatura: 25/04/2023.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 073/2022 – CONTRATADA:
CLÁUDIA SIMONE BRENHA SIMÕES 06735138821 - Objeto:
Realização do projeto cultural “Da lagarta a borboleta – a arte
que transforma”, contemplado no edital de Chamada Pública
nº 005/2022, que prevê a realização de oficina de artesanato –
Termo de rescisão amigável - Assinatura: 04/04/2023.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 081/2022 – CONTRATADA:
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE -
Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria e
assessoria para análise econômico-financeira e operacional da
concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros,
incluindo a gestão dos sistemas organizacionais, a prestação
dos serviços desenvolvidos e o atendimento aos usuários do
município de Araçatuba/SP – 2.º Termo Aditivo – Prorrogação do
prazo de execução - Assinatura: 18/04/2023.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 142/2022 – CONTRATADA:
FAUSTINA APARECIDA GOLIN GREGORIO-ME - Objeto: – Contra-
tação de empresa para execução de obras e serviços destinados
à instalação de conjuntos de iluminação pública nas avenidas
Joaquim Pompeu de Toledo e Café Filho, no município de Ara-
çatuba/SP – 2.º Termo Aditivo – Acréscimo de itens, prorrogação
do prazo de execução e do prazo de vigência - valor do contrato
R$ 560.094,67 - Assinatura: 03/04/2023.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 144/2022 – CONTRATADA:
VIZAN CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Contratação de empresa
para execução de serviços para intervenção no Calçadão de
Araçatuba – 1.º Termo Aditivo - Acréscimo de itens, prorrogação
do prazo de execução e do prazo de vigência - valor do contrato
R$ 671.410,39 - Assinatura: 19/04/2023.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 164/2022 – CONTRATADA: AUGE
INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - Objeto: Contratação
de empresa para execução de obras e serviços destinados à
reforma e adequação da Unidade de Saúde Dr. Augusto Simpli-
ciano Barbosa - UBS Planalto, município de Araçatuba/SP – 1.º
Termo Aditivo - Retomada da execução do contrato, acréscimo
do prazo de execução e de vigência equivalente ao período
suspenso - Assinatura: 05/04/2023.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 332/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: GABRIEL AUGUSTO DE GODOY
70263995194 - Objeto: Registro formal de preços para eventuais
e futuras aquisições de eletrodomésticos e eletroeletrônicos –
1.º Termo Aditivo – Alteração de marca referente aos itens nº 09
e 10 - Assinatura: 17/04/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 05
de maio de 2023.
MAURICEIA MUTO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 006/2023 - PROCESSO N.º 482/2023
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado à REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE CAÇAM-
BAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o Sr.
Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, homologa
o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública, para a
empresa classificada:
- ÁGILE ALUGUEL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARAÇATUBA
- ME, para fornecer o item: 01;
GABINETE DO PREFEITO, 04 de maio de 2023.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
- Vigência: Até 14/12/2023
- Assinatura: 03/04/2023
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 126/2023
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: HELIANTO FARMACÊUTICA
LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CURATIVOS.
- Valor Estimado: R$ 54.000,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 04/04/2023
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 099/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 127/2023
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: HOSPEC HOSPITALAR LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CURATIVOS.
- Valor Estimado: R$ 33.000,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 04/04/2023
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 099/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 128/2023
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: MS DISTRIBUIDORA HOSPI-
TALAR LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CURATIVOS.
- Valor Estimado: R$ 91.725,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 04/04/2023
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 099/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 129/2023 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: SOQUÍMICA LABORATÓRIOS
LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CURATIVOS.
- Valor Estimado: R$ 2.600.900,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 04/04/2023
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 099/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 130/2023
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: AGLON COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE USO ODON-
TOLÓGICO.
- Valor Estimado: R$ 3.489,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 12/04/2023
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 131/2023 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: AIRMED LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE USO ODON-
TOLÓGICO.
- Valor Estimado: R$ 39.790,05
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 12/04/2023
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 132/2023 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: JOSE NERGINO SOBREIRA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE USO ODON-
TOLÓGICO.
- Valor Estimado: R$ 22.800,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 12/04/2023
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 133/2023 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: RITA DE CÁSSIA GASPARINI DE
BRITO & CIA LTDA - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CARGA DE GÁS GLP.
- Valor Estimado: R$ 54.673,78
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 20/04/2023
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2023
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 134/2023
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: MARCELO C. DE LIMA &
CIA LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ DA MANHÃ E LANCHES.
- Valor Estimado: R$ 1.554.455,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 28/04/2023
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 05
de maio de 2023.
MAURICEIA MUTO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MÊS DE ABRIL
DE 2023
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- CONTRATO SMA/DLC N.º 046/2023 – CONTRATADA:
TORRE FORTE ARAÇATUBA CONSTRUTORA LTDA - ME
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITA-
LIZAÇÃO DA PRAÇA DOM WALTER BINI, NO MUNICÍPIO DE
ARAÇATUBA.
- Valor: R$ 377.733,04
- Vigência: 06 meses
- Assinatura: 05/04/2023
- Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023
- CONTRATO SMA/DLC N.º 047/2023 – CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BEIRA RIO
– Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
- Valor: R$ 338.547,69
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 10/04/2023
- Modalidade: CHAMADA PÚBLICA SME N.º 002/2023
- CONTRATO SMA/DLC N.º 048/2023 – CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO AZUL
– Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
- Valor: R$ 561.563,62
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 10/04/2023
- Modalidade: CHAMADA PÚBLICA SME N.º 002/2023
- CONTRATO SMA/DLC N.º 049/2023 – CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO ENTRE AMIGOS – ASSENTRA
– Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
- Valor: R$ 1.235.401,13
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 10/04/2023
- Modalidade: CHAMADA PÚBLICA SME N.º 002/2023
- CONTRATO SMA/DLC N.º 050/2023 – CONTRATADA: H
SANTANA LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA
- Objeto: Locação do imóvel que está localizado na Rua
Rosa Cury nº 50, Bairro São Joaquim, destinado ao Pronto Socor-
ro Municipal da Secretaria Municipal de Araçatuba-SP.
- Valor: R$ 35.000,00 mensais
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 20/04/2023
- Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2023
- CONTRATO SMA/DLC N.º 051/2023 – CONTRATADA:
BAZAN ENGENHARIA ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À “CIDADE DA CRIANÇA
E INSTALAÇÕES DE ESTRUTURAS NOMINADAS COMO ECO-
-ZOOLOGICO”.
Amaral, 67, Centro, Anhembi-SP). Os demais atos estarão dispo-
níveis no endereço eletrônico www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi,
16/11/2022. Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 11.142/2023 – Concorrência Pública nº.
01/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para con-
tratação de empresa para prestação de serviços médicos para
a o Programa de Saúde da Família e para o Centro de Saúde
do Município de Anhembi e Distrito de Piramboia, através de
seu Prefeito Municipal Senhor Lindeval Augusto Motta, torna
público a SUSPENSÃO da licitação supracitada, em decorrência
de que os funcionários públicos atestaram positivo para COVID.
Local Sala de Licitações do Paço Municipal (Praça Prefeito
Ismael Morato do Amaral, 67, Centro, Anhembi-SP). Os demais
atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.anhembi.
sp.gov.br. Anhembi, 04/05/2023. Lindeval Augusto Motta – Pre-
feito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº. 02/2023. OBJETO:
Escolha da proposta mais vantajosa para concessão remunerada
de bens imóveis pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Tipo:
Maior oferta. Pagamento: mensal. Solicitação do edital e esclare-
cimentos: (14) 3884-9020, por e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.
br ou presencialmente no Paço Municipal. Entrega dos envelo-
pes: até o dia 07/06/2023 às 09h00. Abertura e classificação das
propostas: 07/06/2023 às 10h00. LOCAL: Sala de Licitações do
Paço Municipal (Rua Prefeito Ismael Morato do Amaral, 67, Cen-
tro, Anhembi-SP). Os demais atos estarão disponíveis no ende-
reço eletrônico www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 04/05/2023.
Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de controla-
dor de acesso nos prédios da administração municipal incluído
escolas e creches municipais assim como eventos institucionais
do município de aparecida, pelo período de 12 meses. O muni-
cípio de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser
realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira
de Mercadorias. Recebimento das propostas até as 9h29min
do dia 18/05/2023. Abertura sessão disputa 9h30min do dia
18/05/2023. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@apareci-
da.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
RATIFICO – TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 008/2023
Considerando o Memorando e Laudos emitidos pela Defesa
Civil, Oficio n° 029/2023 desta municipalidade e o Parecer
Jurídico da Procuradoria Geral de fls. 95, RATIFICO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 008/2023, para contratação de empresa para
demolição de edificações em situação de interdição por preca-
riedade em área de risco, com recomposição do local, conforme
laudo da Defesa Civil e Manifestação da Secretaria de Obras, a
favor da empresa ADM FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRU-
TURAS METÁLICAS LTDA, CNPJ: 14.563.488/0001-70, no valor
total de R$ 187.966,30 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e
sessenta e seis reais e trinta centavos). Autorizo a contratação.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2023
PROCESSO N.º 14/2023
Objeto:Registro de preços para futura aquisição de pedra e
areia para construção e manutenção de prédios públicos, esco-
las, unidades de saúde, praças, calçadas, vias, sarjetas e bocas de
lobo e estradas dentro do município, para o perido de 12 meses.
Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 07/2022:
22/05/2023 às 9h, endereço: www.sistema.novobbmnet.com.br
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 09/05/2023, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João,
n° 228, Centro - Araçariguama-SP, no endereço eletrônico acima
mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.
sp.gov.br
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 57/2022
PROCESSO Nº. 121/2022
OBJETO: Registro de preços para serviços de decorações,
ornamentações e cenografias com montagem e desmontagem,
para atender os eventos promovidos pela Municipalidade pelo
período de 12 (doze) meses.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho
do sr. Secretário: Analisando os autos, verifico que foram
obedecidos os ditames legais acerca do presente Processo
Licitatório, dessa forma, observando o relatório aposto pelo
Pregoeiro onde o Sr Secretário de Administração, após resultado
dos recursos administrativos, Adjudicou o objeto em favor das
seguintes empresas A&S Comercial Serviços e Representações
Ltda. lotes 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 no valor total de R$
1.229.700,00 (um milhão duzentos e vinte e nove mil setecentos
reais) e Adalberto Miguel dos Santos ME lote 04 no valor de R$
720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) totalizando o valor
licitado de R$ 1.879.700,00 (um milhão oitocentos e setenta e
nove mil setecentos reais), HOMOLOGO o procedimento para
que produza seus efeitos o referido processo.
Araçariguama, 05 de maio de 2023.
ELBER RIBEIRO
SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2023
PROCESSO N.º 26/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Modi-
ficação e Recuperação do Campo de Futebol no Município
de Araçariguama/SP, Bairro do Jardim Brasil, Convênio com o
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, convênio nº 916073/2021.
Sessão Pública: 24/05/2023 às 9h, na Rua São João, 288 –
Centro – Araçariguama - SP.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 08/05/2023, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-
do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MÊS DE
ABRIL DE 2023
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 125/2023
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: GO VENDAS ELETRÔNICAS
EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROE-
LETRÔNICOS.
- Valor Estimado: R$ 41.999,85
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 6 de maio de 2023 às 05:01:27
sábado, 6 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (88) – 291
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 24 de
MAIO de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 24 de MAIO de 2023.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 05 de maio de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023 - PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 1874/2023
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 horas do dia 25
de MAIO de 2023.
ABERTURA: às 10:00 horas do dia 25 de MAIO de 2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁ-
RIO, LOCALIZADO NA RUA PAULO DA SILVEIRA FERRAZ, VILA
XAVIER, NESTA CIDADE, CONFORME JUSTIFICATIVA, MEMO-
RIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS.
RETIRADO DO EDITAL: Para maiores informações, retirar
o edital completo através do site: https://araraquara.sp.gov.br/
transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-
-da-transparencia-planejamento-e-financas.
Araraquara, 05 de maio de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2023 - PRO-
CESSO LICITATÓRIO N.º 1559/2023 - REPETIDO I;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 19 de
MAIO de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 19 de MAIO de 2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE
REMOÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (GUINCHAMENTO),
NA ESTRADA VICINAL DE ARARAQUARA/BUENO DE ANDRADA,
POR 24 HORAS DIÁRIAS, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA
TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 05 de maio de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
ESCLARECIMENTO I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 - RETIFICADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 894/2023
Vimos, através deste, em relação ao Edital de Pregão
Eletrônico Nº 035/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELA-
CIONADOS À CONSERVAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS DOTADAS
OU NÃO DE PAVIMENTO, ESTRADAS MUNICIPAIS E SERVIÇOS
DE DRENAGEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PRAZO DE 12 MESES, expor o
que segue, em vista interposição de pedido de esclarecimento,
conforme segue:
QUESTÃO: O objeto do edital é contratação de empresa
especializada em prestação de serviços relacionados à conserva-
ção de vias municipais dotadas ou não de pavimento, estradas
municipais e serviços de drenagem, conforme especificações
contidas no termo de referência, pelo prazo de 12 meses. Porém,
o termo de referência, ele trata de itens puramente de locação
de equipamentos e caminhões. E a empresa licitante deverá
apresentar atestado de acordo com o objeto licitado. Será aceito
atestado de locação dos equipamentos conforme planilha orça-
mentária. Precisamos, entender se é para comprovar atestados
de capacidade técnica de prestação de serviços relacionados à
conservação de vias municipais dotadas ou não de pavimento,
estradas municipais e serviços de drenagem, conforme especifi-
cações contidas no termo de referência, pelo prazo de 12 meses
ou podemos apresentar atestado de planilha orçamentária
sendo comprovar através de locação de equipamentos e cami-
nhões, pois o objeto entende-se como obra e na verdade trata se
de serviços de locação de maquinas e equipamentos.
ESCLARECIMENTO: Segundo manifestação da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos, a comprovação de qualificação tem
por objetivo garantir a correta prestação dos serviços à contra-
tante e mormente à população, e não restringir o universo de
licitantes, assim entendendo ser mais vantajoso ao poder públi-
co a maior amplitude de participação, sem olvidar da garantia da
boa execução dos serviços, poderão ser apresentados atestados
de locação de equipamentos, desde que expressamente infor-
mado, no corpo do atestado, o fornecimento do equipamento,
com operador e execução dos serviços de manutenção e/ou
conservação de vias e serviços de drenagem pluvial.
Araraquara, 03 de maio de 2023.
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1125/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS E
CALÇADAS ACESSÍVEIS EM DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO DE
ARARAQUARA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS
ANEXOS.
Homologo o parecer da Subcomissão de Licitação da Admi-
nistração Geral, que considerou vencedora a empresa ARAPLAN
ENGENHARIA E GERENCIAMENTO EIRELI, pelo valor total de R$
258.728,55 (Duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e vinte
e oito reais e cinquenta e cinco centavos), adjudicando-lhes o
objeto deste Edital.
Araraquara, 02 de maio de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
JULGAMENTO
PARECER Nº 017/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023 – REPETIDA I
PROCESSO LICITATÓRIO N° 896/2023
GUICHÊ: 13.455/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A OBRA DE REFORMA DA ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA
NA AV. ALZIRO ZARUR COM AV. DR. MANOEL PENTEADO – JD.
ROBERTO SELMI DEI, NESTA CIDADE, CONFORME JUSTIFICATI-
VA E PROJETO ANEXO
Analisados os Documentos, bem como as Propostas das
habilitadas, a Subcomissão de Licitação da Administração
Geral, amparada pelo parecer da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos julga conveniente a proposta da empresa KMA ENGE-
NHARIA LTDA - EPP, por estar de acordo com os termos do edital,
conforme consta dos autos.
Araraquara, 02 de maio de 2023.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação
Presidente
ARIANE SOARES DE SOUZA
Subcomissão de Licitação
WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JÚNIOR
Subcomissão de Licitação
OMALIZUMABE 150MG/AMP. - - Quant 12 meses: 30 Vlr Unit
registrado: 2.035,0000 197 CNPJ28.123.417/0001-60Fornecedor
vencedorPARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA Lote: 8 - FR Dexametasona elixir 0,5mg/5ml - 120ml sol.
oral - - Quant 12 meses: 80 Vlr Unit registrado: 6,2200 Lote:
26 - CP ROSUVASTATINA CALCICA 05 MG - Comprimidos de
ROSUVASTATINA CALCICA 05 MG - Quant 12 meses: 600 Vlr
Unit registrado: 0,5880 Lote: 17 - CP PERINDOPRIL 7MG +
ANLODIPINO 5MG - - Quant 12 meses: 600 Vlr Unit registrado:
1,5700 198 CNPJ 04.851.958/0001-47Fornecedor vencedorR P 4
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Lote: 7 - FR CUMARINA 5
MG + HEPARINA 50 UI CREME - 240 ML - CUMARINA 5 MG +
HEPARINA 50 UI CREME - 240 ML. - Quant 12 meses: 20 Vlr Unit
registrado: 65,9000 PRAZO: 12 meses
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária de Saúde
JUSTIFICATIVA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 003/2023, Processo
Licitatório n° 077/2023, para o contrato com a empresa PANA-
MEDICAL SISTEMAS LTDA, cujo objeto é Aquisição de Bomba
de vácuo extrator e Copo extrator tipo cogumelo – Marca
MITYVAC, com fundamento no caput do art. 25, inciso I, da Lei
8.666/93, pelo valor de R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos
reais), tendo presente o constante dos autos, face ao disposto
no art. 26 da Lei 8666/93, vez que o processo se encontra
devidamente instruído.
Publique-se.
Araraquara, 27 de março de 2023.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
JUSTIFICATIVA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 004/2023, Processo
Licitatório n° 142/2023, para o contrato com a empresa TRIO-
MED COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, cujo objeto é
Aquisição de Transdutor de Contração Uterina-Toco / Transdutor
de Ultrassom / Papel para Cardiotoco-Gold – MARCA: KOLPLAST,
com fundamento no caput do art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93,
pelo valor de R$ 20.280,92 (Vinte mil duzentos e oitenta reais e
noventa e dois centavos), tendo presente o constante dos autos,
face ao disposto no art. 26 da Lei 8666/93, vez que o processo
se encontra devidamente instruído.
Publique-se.
Araraquara, 02 de maio de 2023.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023 -
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1953/2023.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 horas do dia 07
de JUNHO de 2023.
ABERTURA: 10:00 horas do dia 07 de JUNHO de 2023.
OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO COMPLEXO
ARENA DA FONTE LUMINOSA, COMPOSTO PELO ESTÁDIO
MUNICIPAL DR. ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, GINÁSIO DE
ESPORTES CASTELO BRANCO E CENTRO DE EVENTOS DE ARA-
RAQUARA E REGIÃO – CEAR PREFEITO WALDEMAR DE SANTI,
PARA MODERNIZAÇÃO, RESTAURAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO,
EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO.
TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA (MAIOR VALOR DA
PARCELA DE OUTORGA FIXA A SER PAGA AO PODER CONCE-
DENTE).
RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar
o edital completo através do site https://araraquara.sp.gov.br/
transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-
-da-transparencia-planejamento-e-financas.
Araraquara, 05 de maio de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
MILENA MALHEIROS PAVANELLI
Secretária Municipal de Esportes e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2023 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO N.º 1929/2023.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h30 horas do dia 18 de
MAIO de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 18 de MAIO de 2023.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA SERVICOS DE ARRECADAÇÃO NA PRACA DE PEDAGIO
NO DISTRITO DE BUENO DE ANDRADA, CONFORME TERMO DE
REFERENCIA E SEUS ANEXOS.
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL DO LOTE
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 05 de maio de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2023 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO N.º 1817/2023.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h30 horas do dia 23 de
MAIO de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 23 de MAIO de 2023.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS, TIPO PICAPE,
SINALIZADOR TIPO "ASA" COM ANGULO DE VISUALIZAÇÃO
EM 360º, MÓDULO PARA SINALIZADOR ACÚSTICO, PLOTAGEM
NOS PADRÕES DO MUNICÍPIO, PARA A GUARDA CIVIL MUNICI-
PAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 05 de maio de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2023 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO N.º 1847/2023;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 22 de
MAIO de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 22 de MAIO de 2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, POR 12
(DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 05 de maio de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 076/2023 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO N.º 1951/2023
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4958/2023
BB 981131
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCACIONAL-PEDAGÓ-
GICO PARA UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUDAMENTAL, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Homologo todos os atos praticados no presente processo
licitatório, adjudicando o objeto previsto no Edital para as
empresas abaixo relacionadas:
•DISTRIBUIDORA DE LIVROS CONVIVER LTDA
LOTE 01: pelo valor global de R$ 11.649,96;LOTE 06: pelo
valor global de R$ 33.999,52;LOTE 08: pelo valor global de R$
10.689,80;LOTE 09: pelo valor global de R$ 5.105,10; LOTE 11:
pelo valor global de R$ 73.999,93.
•NILZA APARECIDA AZEVEDO ME LOTE 02: pelo valor
global de R$ 44.799,40.
•ANDRÉ ALEXANDRE VASCONCELOS EPP LOTE 03: pelo
valor global de R$ 38.398,96.
•LOTES FRACASSADOS: 04, 05, 07 e 10.
Araraquara, 03 de maio de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE REPUBLICAÇÃO de edital
A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Moci-
nha” – Fungota - Araraquara-SP, (16)3305-1530 torna publico
o edital:
Modalidade Presencial nº 005/2023 - Processo Licitatório
098/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e
fornecimento de vale refeição, na forma de cartões eletrônicos
com chip, para os funcionários da FUNGOTA, para aquisição de
refeição em estabelecimentos comerciais credenciados conforme
critérios definidos no Termo de Referência.
A informação dos dados para acesso ao edital deve ser feita
através do e-mail: comprasfungota@araraquara.sp.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14:00 hs do dia 18 de
maio de 2023. Inicio da sessão de Abertura da Proposta de
Trabalho. Araraquara, 04 de maio de 2023.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036 / 2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE LENSÔMETRO DIGITAL
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: pregoeirogeraldo@araraquara.sp.gov.br,
www.licitacoes-e.com.br
ABERTURA DE PROPOSTAS: às 9h30 do dia 19 de maio
de 2023
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00 do
dia 19 de maio de 2023
Araraquara, 2 de maio de 2023
Geraldo Ruske Filho
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007 / 2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para realiza-
ção de transporte intramunicipal de pacientes para tratamento
de hemodiálise e servidores da Secretaria Municipal de Saúde
para ações de vigilância epidemiológica, com condutor
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: pregoeirogeraldo@araraquara.sp.gov.br,
www.licitacoes-e.com.br
INÍCIO DA SESSÃO: às 10h00 do dia 22 de maio de 2023
Araraquara, 5 de maio de 2023
Geraldo Ruske Filho
Pregoeiro
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: Nº
833/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 ÓRGÃO GESTOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: AQUISIÇAO DE
SOLUÇÃO DE CLOREXIDINA E BENZINA PRAZO: 12 meses ATA
Nº Empresa Lote Nº - UM Produto - Quant 12 meses: Qtde Vlr
Unit registrado: Valor Unit R$ 202/2023 CNPJ04.063.331/0001-
-21FornecedorCIRURGICA UNIAO LTDA. Lote: 1 - FR CLOREXIDI-
NA SOLUÇÃO AQUOSA 0,2% 1.000Ml. COTA PRINCIPAL - Quant
12 meses: 300 Vlr Unit registrado: 6,7000 Lote: 3 - FR CLORE-
XIDINA SOLUÇÃO ALCOÓLICA 0,5% 1.000Ml. COTA PRINCIPAL
- Quant 12 meses: 400 Vlr Unit registrado: 12,8400 Lote: 5 - FR
CLOREXIDINA SOLUÇÃO DEGERMANTE 2% 1.000Ml. COTA
PRINCIPAL - Quant 12 meses: 300 Vlr Unit registrado: 17,6600
203/2023 CNPJ13.085.369/0001-96FornecedorCAPROMED FAR-
MACEUTICA LTDA Lote: 6 - FR CLOREXIDINA SOLUÇÃO DEGER-
MANTE 2% 1.000mL - COTA RESERVADA - Quant 12 meses: 75
Vlr Unit registrado: 26,6600 204/2023 CNPJ29.196.670/0001-
-07FornecedorRHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOS-
PITALARES LTD Lote: 2 - FR CLOREXIDINA SOLUÇÃO AQUOSA
0,2% 1.000Ml -COTA RESERVADA. - Quant 12 meses: 75 Vlr Unit
registrado: 3,4900 Lote: 4 - FR CLOREXIDINA SOLUÇÃO ALCOÓ-
LICA 0,5% 1.000mL - COTA RESERVADA. - Quant 12 meses: 100
Vlr Unit registrado: 16,0000
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: Nº
923/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 ÓRGÃO GESTOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA MEDICAMENTOS DE PROCESSOS JUDICIAIS ATA
Nº Empresa Lote Nº - UM Produto - Quant 12 meses: Qtde Vlr
Unit registrado: Valor Unit R$ 191 CNPJ65.817.900/0001-71For-
necedor vencedorAGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Lote: 3 - FR BRIMONIDINA 0,2% + TIMOLOL 0,5% SOL. OFTAL-
MICA - 10 ML - Frasco conta-gotas de BRIMONIDINA 0,2% +
TIMOLOL 0,5% SOL. OFTALMICA - 10 ML - Quant 12 meses: 20
Vlr Unit registrado: 123,5350 192 CNPJ05.782.733/0001-49For-
necedor vencedorCIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA Lote: 28 - CP SINVASTATINA 40 MG - Quant 12 meses:
1200 Vlr Unit registrado: 0,3000 Lote: 24 - UN RIVASTIGMINA
18 MG/ 10 CM² ADESIVO TRANSDERMICO - RIVASTIGMINA
18 MG/ 10 CM² ADESIVO TRANSDERMICO. - Quant 12 meses:
600 Vlr Unit registrado: 15,7200 Lote: 25 - UN RIVASTIGMINA
27 MG/ 15 CM² ADESIVO TRANSDERMICO - RIVASTIGMINA
27 MG/ 15 CM² ADESIVO TRANSDERMICO - Quant 12 meses:
600 Vlr Unit registrado: 15,7200 193 CNPJ33.511.513/0001-
-16Fornecedor vencedorDROGA SOL DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA Lote: 4 - CAP COLAGENO NÃO HIDROLISADO
40MG (TIPO 2) - Quant 12 meses: 1200 Vlr Unit registrado:
1,0600 194 CNPJ04.851.958/0001-47Fornecedor vencedorR P
4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Lote: 9 - AMP HILANO
G-F 20 8MG/ML - 6ML - Seringa de hilano G-F 20 8mg/ml - 6ml
em solução injetável, - Quant 12 meses: 12 Vlr Unit registrado:
1.508,7100 195 CNPJ08.231.734/0001-93Fornecedor vencedor-
FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
Lote: 23 - CP RIVAROXABANA 20 MG - Quant 12 meses: 1800
Vlr Unit registrado: 0,5800 Lote: 13 - CP LINAGLIPTINA 5 MG -
Comprimidos de LINAGLIPTINA 5 MG, - Quant 12 meses: 1800
Vlr Unit registrado: 5,7240 Lote: 27 - CP ROSUVASTATINA CAL-
CICA 10 MG - Quant 12 meses: 5000 Vlr Unit registrado: 0,4130
Lote: 22 - CP RIVAROXABANA 15MG CP VO - Quant 12 meses:
600 Vlr Unit registrado: 0,4350 196 CNPJ04.307.650/0025-
-02Fornecedor vencedorONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES E Lote: 11 - CP LETROZOL 2,5 MG
- - Quant 12 meses: 600 Vlr Unit registrado: 1,9000 Lote: 1 - KIT
ADALIMUMABE 40MG/ML SOL. INJETÁVEL - 0,4ML - Quant
12 meses: 15 Vlr Unit registrado: 3.201,5900 Lote: 15 - FAM
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 030-2023.Processo
daae n. 718 de 23-03-2023.Objeto:aquisição de ferragens e
ferramentas para execução e manutenção dos serviços de
saneamento no município de araraquara/sp, conforme quanti-
dades e especificações constantes nos anexos do edital.Data e
horário da abertura:dia 22-05-2023, às 10h00min (dez horas).
Local:departamento autônomo de água e esgotos, situado na
rua domingos barbieri, 100, fonte luminosa, Araraquara-SP.O
edital poderá ser retirado na íntegra através do site:www.daa-
eararaquara.com.br–link:painel de licitações.Araraquara, 05 de
maio de 2023.Delorges Mano-Superintendente.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Araraquara, 17 de abril de 2023.
Para: Comissão de Licitação – SME
Assunto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO TESTE
RÁPIDO PARA COVID-19
Considerando a alteração das regras e normas vigentes para
a testagem para Covid-19 em Araraquara e em todo o estado
de São Paulo, vide anexo, revogo o presente Registro de Preços.
Atenciosamente,
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 366/2022
CONCORRÊNCIA DE N° 002/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 009-2022 -
Livro 08- Folha nº 083 a 085 de 17/04/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: PARATY FRETAMENTO, TURISMO E TRANS-
PORTE LTDA
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
REGULAR DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE
ENSINO DE ARARAQUARA ORIUNDOS DA ZONAS RURAL E
URBANA, TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS QUE RESIDEM NA
ZONA URBANA E TRABALHAM NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL
E VIAGENS EXTRA CURRICULARES, POR UM PERÍODO DE 60
(SESSENTA) MESES
MOTIVO: O reajuste na ordem de 5,60% (cinco virgula
sessenta por cento) ao Contrato n.º 009/2022, firmado entre
as partes em 14 de abril de 2022 e cujo termo final dar-se-á
em 13 de abril de 2027, a ser aplicado no período de 14 de
abril de 2023 a 13 de abril de 2024. O valor total deste termo
aditivo para cobrir as despesas relativas ao reajuste é de R$
1.880.498,09 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, quatrocentos
e noventa e oito mil reais e nove centavos).
Araraquara, 27 de abril de 2023
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1936/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023, PROCESSO
Nº 1927/2023, do tipo "Menor valor global", que visa a AQUI-
SIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA ATENDER AS ESCOLAS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, CEDEPE E NGSAT, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita na
página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.
br opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.
br e inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria
Municipal da Educação através do e-mail documentoslicitacao@
educararaquara.com e pelo Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal de Araraquara www.araraquara.sp.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h30min do dia 18 de
maio de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 18 de maio de 2023.
Araraquara, 03 de maio de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
CHAMADA PÚBLICA 019/2023 - RETIFICADA
PROCESSO 6657/2023
CLASSIFICAÇÃO FINAL (PARCIAL)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - GRU-
POS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERA-
TIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Tendo em vista decurso de prazo sem a interposição de
recurso em face da classificação provisória, bem como a apro-
vação das amostras pela equipe técnica dos itens: leite em pó
integral, nhoque de soja, e suco de maça natural, segue abaixo
classificação final parcial das cooperativas participantes:
8.000 Kg: LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO
1º COAPAR- Cooperativa de Produção Industrialização e
Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores
Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo - Andra-
dina/SP Assentados PNRA: 95,68%
8500 Kg: NHOQUE DE SOJA CONGELADO
1ª Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Realeza
- Realeza/PR Assentados pelo PNRA: 0,09%
72.000 unid: SUCO DE MAÇA NATURAL
1º Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa
Terra - Paulo Bento/RS Assentados pelo PNRA: 2,99%
No ensejo, considerado tempestivo o recurso apresentado
pela Cooperativa Terra Livre em face da classificação provisória
do item suco de uva, será concedido o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da intimação, para apresentação de
contrarrazões pela então classificada Associação Brasileira dos
Produtores Rurais Frutos da Terra.
Araraquara, 03 de maio de 2023.
MURILO PEREIRA TIENNE
Comissão Permanente de Licitações – Presidente
FÁBIO A. FERREIRA DA SILVA
Comissão Permanente de Licitações
CAMILA LOPES F. CARVALHO
Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados,
que na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do
Município de Araraquara, com sede nesta cidade de Arara-
quara - SP, à Av. Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone/fax (016)
3301.1909/3322.4629, nesta cidade, realizará no dia e hora
abaixo indicados, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 016/2023, PROCESSO Nº 1576/2023 do tipo "EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL", que visa à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS AFIM DE
ADEQUAR E REGULARIZAR AS EDIFICAÇÕES, PTS (PROJETO
TÉCNICO SIMPLIFICADO) / PT (PROJETO TÉCNICO), ACESSIBI-
LIDADE E SPDA (SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS
ATMOSFÉRICAS) VISANDO A OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA
DO CORPO DE BOMBEIRO (AVCB), DAS UNIDADES ESCOLARES
MUNICIPAIS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DE ACORDO
COM DECRETO ESTADUAL 56.819/11”.
A informação dos dados para acesso deve ser feita através
do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência
Municipal ou pelo e-mail: licitacaoeduca@educararaquara.com.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 22 de maio de 2023.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal da Edu-
cação – Av. Vicente Jerônimo Freire nº 22 Vila Xavier -Araraquara
– CEP 14810-038.
Araraquara, 04 de maio de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 6 de maio de 2023 às 05:01:27
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