Diário dos Municípios
| Data de publicação | 20 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 20 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (98) – 223
para R$ 6,70 (seis reais e setenta centavos). Data de Assinatura:
06 de março de 2023. Aditivo de Contrato de inteiro teor arqui-
vado junto ao Processo Administrativo.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios para o desenvolvimento de oficinas/reuniões/cursos
nos CRAS, CREAS, SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECI-
MENTO DE VINCULOS, unidades desta Secretaria de Assistência
Social e da Mulher. O município de Aparecida, SP, torna público
a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da
Bolsa Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas até
as 9h29min do dia 01/06/2023. Abertura sessão disputa 9h30min
do dia 01/06/2023. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@apa-
recida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.
br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
RATIFICO – TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 026-2023
Considerando o Termo de Referência apresentado pela
Secretaria de Municipal de Educação desta municipalidade às
fls. 02-04 e o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral de fls. 64,
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023, para Contra-
tação de empresa especializada para prestação de serviço para
a realização de apresentações do espetáculo de teatro “Boa
noite” para alunos das Unidades Escolares de Ensino Funda-
mental da Rede Municipal de Ensino, a favor da empresa LUAR
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 12.517.727/0001-20, no
valor total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Autorizo a contrata-
ção. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
RATIFICO – TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 023/2023
Considerando a Justificativa apresentada e Solicitação de
Compras n° 1258/2023 da Secretaria de Serviços Municipais desta
municipalidade e o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral de fls.
36, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023, para aqui-
sição de materiais para iluminação publica do Município de Apa-
recida, a favor da empresa MMA SANTOS MATERIAIS ELETRICOS
LTDA, CNPJ: 26.740.953/0001-80, no valor total de R$ 15.050,89
(quinze mil, cinquenta reais e oitenta e nove centavos). Autorizo
a contratação. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2023 - REGISTRO DE PRE-
ÇOS N.º 008/2023 - PROCESSO N.º 269/2023
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDI-
CAMENTOS VETERINÁRIOS E RAÇÕES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR
BORGES DAMASCENO, homologa o presente certame, conforme
Ata da Sessão Pública, para as empresas classificadas:
- AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para for-
necer o item: 53;
- ANA CAROLINA DE PAIVA PAVAO 37532204855, para
fornecer o item: 45;
- CAT DOG ATACADO LTDA, para fornecer os itens: 09,
13, 14, 16, 23, 37, 44, 55, 59, 65, 99, 100, 101, 105, 106, 115,
116, 131;
- COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA, para
fornecer o item: 76;
- CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA,
para fornecer os itens: 52, 64, 112, 123;
- E. L. MACHADO & L. D. MATOS LTDA - ME, para fornecer
os itens: 12, 17, 25, 29, 32, 34, 39, 47, 48, 49, 51, 54, 66, 69,
108, 110, 117, 132;
- LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERI-
NÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, para fornecer
os itens: 04, 05, 07, 08, 10, 15, 19, 20, 21, 22, 26, 28, 30, 31, 33,
26, 28, 30, 31, 33, 35, 36, 38, , 42, 43, 50, 56, 60, 61, 63, 67, 68,
71, 74, 75, 97, 98, 104, 111, 113, 121, 125, 127, 128, 130, 133;
- LICITAVET COMERCIAL LTDA, para fornecer os itens: 87,
88, 89;
- REGIONAL AGROPECUÁRIA E BUSINESS LTDA - ME, para
fornecer o item: 02, 03, 79, 84, 90, 91, 92;
- TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, para
fornecer o item: 11;
- TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, para
fornecer o item: 57, 93, 94, 109;
- VANESSA CRISTINA CASSOLATTO, para fornecer os itens:
78, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 96;
ITENS FRACASSADOS: 06, 18, 27, 58, 114, 118, 119, 122,
126, 129;
ITENS DESERTOS: 24, 40, 62, 72, 73, 95, 102, 103, 107,
120, 124;
GABINETE DO PREFEITO, 15 de maio de 2023.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2023 - PROCESSO N.º
183/2023
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado à AQUISIÇÃO DE CARROCE-
RIA GAIOLA BOIADEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES
DAMASCENO, homologa o presente certame, conforme Ata da
Sessão Pública, para a empresa classificada:
- SCORPION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS
METÁLICAS LTDA, para fornecer o item: 01;
GABINETE DO PREFEITO, 18 de maio de 2023.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO GLOBAL na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2023 - PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO N.º 584/2023 - PROCESSO DIGITAL N.º 4.218/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE REFEI-
ÇÕES PARA AS DELEGAÇÕES DOS 25º JOGOS DA MELHOR
IDADE - JOMI.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 01 de junho de 2023,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 18 de maio de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 06 de junho de 2023, às 09h00, no
Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av. Brasil,
nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 06 de junho de 2023,
às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 23 de Maio de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2023
Processo n.º 5.204/2023.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO
DE LETREIROS EM AÇO GALVANIZADO E INSTALAÇÃO DE BASE
DE CONCRETO ARMADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 02 de junho de 2023, às 09h00, no
Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av. Brasil,
nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 02 de junho de 2023,
às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 23 de Maio de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2023
Processo n.º 2.788/2023.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
CBUQ ENSACADO A FRIO PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE
TAPA BURACOS, NO MUNICÍPIO”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 02 de junho de 2023, às 14h00, no
Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av. Brasil,
nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 02 de junho de 2023,
às 14h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 23 de Maio de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2023
Processo n.º 3.492/2023.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESPORTIVA”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 07 de junho de 2023, às 09h00, no
Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av. Brasil,
nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 07 de junho de 2023,
às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 23 de Maio de 2023.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 19 de Maio de 2023.
LICITAÇÕES
ERRATA DE EDITAL
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023.
Processo nº 3.198/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNE-
CIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PREPARAÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”
A Prefeitura Municipal de Americana, torna pública que no
item 4.3 do edital e na cláusula 4º da Minuta de Contrato, onde
se lê: Dotação Orçamentária 02.09.01.33.90.39, fichas 308, 309
e 1697, leia-se: Dotação Orçamentária 02.09.01.33.90.30 Fichas
308, 309 e 1697.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 19 de Maio de 2023.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 3180/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
008/2023 - Objeto: Aquisição de veículos de pesados e máquinas
para atender a Prefeitura Municipal de Amparo e o Serviços
Autônomo de Água e Esgotos - SAAE Amparo, conforme Edital e
Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 01/06/2023 às 09h00.
Edital disponível a partir de 22/05/2023 sem ônus através do
site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 19 de maio de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Julgamento da Fase Habilitatória. Decisão da
Comissão Permanente de Julgamento de Licitação no Processo
Licitatório 53/23 – Tomada de Preços 07/23. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de recapeamento
asfáltica tipo CBUQ. Decide: INABILITAR a empresa: E. F. DOS
SANTOS FERNANDES, por não atendimento ao item 5.1.2. do
edital e HABILITAR a empresa NOROESTE EMPREENDIMENTOS
LTDA, KAINAN E PEREIRA SERVIÇOS LTDA ME, RYAN CARLOS
LOPES SANTOS ME e JOÃO HENRIQUE DE LIMA CASTRO, por
cumprir regularmente com as exigências do edital. Andradina,
18 de maio de 2023. Paulo Henrique Bernardoni Caldas – Pre-
sidente da CPJL.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento Legal:
Artigo 65 inciso II, “d” da Lei Federal nº. 8666/93 e suas altera-
ções posteriores. Processo n.º 077/2022. Contrato n° 064/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2022. Contratante: Prefei-
tura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile
Rochel. Contratada: ALMEIDA PINTO GEGE DISTRIBUIDORA DE
LATICÍNIOS LTDA. Representante Legal: Marcelo Augusto de
Almeida Pinto. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do
valor do leite pasteurizado, passando de R$ 7,00 (sete reais)
eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo telefone 18 -
3657 9009. Alto Alegre, 18 de maio de 2023. Carlos Sussumi
Ivama. Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
GABINETE DO PREFEITO: Cad. 188/23, PE 143/22, PF
622/22, Uni-forme Indústria e Comércio de Confecções de Rou-
pas Ltda Epp, Segundo aditamento ao contrato para aquisição
de fardamento para a GAMA. Prorrogação do prazo, 30 dias,
12-05-2023; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad. 195/23,
Inexig. Lic. 005/21, PF 3.341/21, Sancetur - Santa Cecília Turismo
Ltda, Segundo aditamento ao contrato para o fornecimento de
vale transporte urbano municipal aos servidores municipais.
Renovação do prazo e valor, 12 meses, R$ 911.478,05, 18-05-
2023; Cad. 201/23, PF 2.922/23, Telefônica Brasil S.A, Contrato
para prestação de serviços de telefonia e internet móvel, 12
meses, R$ 1.619,64, 02.02.01, 02.13.03, 02.14.06, 18-05-2023;
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS:
Cad. 199/23, CV 011/22, PF 6.519/22, Centro Educacional
D´Paula Eireli-Me, Primeiro aditamento ao contrato para a pres-
tação de serviços de capacitação, assessoria técnica e formação
para profissionais que integram a rede local de proteção às
pessoas idosas. Prorrogação dos prazos, 7 meses, 18-05-2023;
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 190/23, Roseleide Ramos de
Sena, Contrato de comodato de bem imóvel referente à zeladoria
da escola CIEP Profª Philomena M. M. Rossetti, 48 meses, 16-05-
2023; Cad. 197/23, Ch. Pública 003/22, PF 10.339/21, Escola de
Educação Infantil Sementinha do Saber Ltda, Primeiro adita-
mento ao contrato para prestação de serviços de atendimento
educacional infantil do programa "Creche para Todos". Novo
representante legal, 18-05-2023; Cad. 277/23, PP 017/23, PF
12.620/22, Fazé Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda-Me, Ata
de registro de preços para prestação de serviços de instalação e
desinstalação de conjuntos de aparelhos de ar condicionado em
diversos ambientes das unidades escolares e prédios administra-
tivos da secretaria de educação e demais secretarias municipais,
12 meses, 19-05-2023; SECRETARIA DE ESPORTES: Cad. 198/23,
TP 013/23, PF 486/23, Pex Incorporação e Construção Eireli, Con-
trato para executar a obra de construção de campo society, no
Jardim Alvorada, com fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos, 120 dias, R$ 382.534,70, 02.10.01.4.4.90.51.00,
18-05-2023; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS:
Cad. 192/23, Disp. Lic. 042/18, PF 42.508/18, Companhia de Pro-
cessamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp, Termo
de aditamento ao contrato de prestação de serviços técnicos
de informática relativos à cessão de informações do banco de
dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito
referentes ao município de Americana. Acréscimo de valor, R$
1.386.288,00, 04-05-2023; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 189/23,
PF 7.787/22, Aldiney Ribeiro Menezes, Contrato para serviços
de confecção de prótese bucal parcial removível com armação
de liga metálica para reabilitação oral de pacientes, 12 meses,
R$ 46.800,00, 02.14.03-3.3.90.39.00, 16-05-2023; Cad. 191/23,
PP 010/18, PF 60.237/17, Hera Serviços Médicos Ltda, Sétimo
aditamento ao contrato para prestação de serviços médicos na
área de saúde mental para atendimento nos centros de atenção
psicossocial (CAPS) do município. Prorrogação do prazo, 12
meses, R$ 1.149.480,00, 02.14.01.3.3.9.39.00, 16-05-2023;
Cad. 193/23, PE 044/21, PF 32.868/20, Air Liquide Brasil Ltda,
Segundo aditamento ao contrato para prestação de serviços de
locação de equipamento de ventilação artificial BIPAP para a
unidade de atendimento domiciliar da secretaria de saúde. Pror-
rogação do prazo e ajuste de valor, 12 meses, R$ 127.461,12,
02.14.01.33.90.39, 17-05-2023; Cad. 194/23, Disp. Lic. 011/23,
PF 1.827/23, Santa Catarina Casa de Repouso Ltda-Me, Contrato
para prestação de serviços de instituição de longa permanência
para idosos, 180 dias, R$ 22.800,00, 02.14.01-3.3.90.39.00,
18-05-2023; Cad. 196/23, PF 13.139/22, Breno de La Rue e
Alcídia Maria Costa Moreira de La Rue, Contrato de locação de
imóvel à rua José Grassi, 95, São Luiz - Almoxarifado Saúde, 12
meses, R$ 17.000,00, 02.14.03-3.3.90.36.00, 18-05-2023; Cad.
200/23, TP 006/23, PF 12.745/22, Arcon Engenharia e Serviços
Ltda, Contrato para executar a reforma das unidades básicas
dos bairros São Domingos e Parque das Nações, com forneci-
mento de materiais, mão de obra e equipamentos, 150 dias, R$
557.463,51, 02.14.03.4.4.90.51.00, 18-05-2023; Cad. 273/23,
PE 038/23, PF 12.261/22, Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda,
Ata de registro de preços para aquisição de materiais, da classe
de papéis, 12 meses, 15-05-2023; Cad. 274/23, PE 038/23, PF
12.261/22, M.A. Gransoti Batista-Me, Ata de registro de preços
para aquisição de materiais, da classe de papéis, 12 meses,
15-05-2023; Cad. 275/23, PE 038/23, PF 12.261/22, Farma 2 Pro-
dutos Para Saúde Ltda, Ata de registro de preços para aquisição
de materiais, da classe de papéis, 12 meses, 15-05-2023; Cad.
276/23, PE 038/23, PF 12.261/22, Cirulabor Produtos Cirúrgicos
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de materiais, da
classe de papéis, 12 meses, 15-05-2023;
Eu, Roseli Augusti De Araujo, matrícula 10281, elaborei e
conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues
Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publi-
cação oficial.
Americana, 19 de Maio de 2023
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023.
Processo n.º 12.774/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PILHAS E BATERIAS PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICI-
PAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº
066/2023 para as seguintes empresas:
CASA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS MATÃO LTDA –
ITEM 01 R$ 2,00, ITEM 04 R$ 3,00, ITEM 05 R$ 0,90, ITEM 06
R$ 12,00, ITEM 07 R$ 0,90. CÁSSIA LEPRE LOPES – ITEM 02 R$
1,66. MAKTUB COMÉRCIO E SERVIÇOS SOCIEDADE UNIPESSO-
AL LTDA – ITEM 03 R$ 6,95.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023.
Processo n.º 12.747/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS DO PARQUE DA LIBERDADE
(ESPAÇO SAÚDE), NESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA a Tomada de Preços nº
011/2023 para as seguintes empresas:
CONAME ENGENHARIA LTDA – VALOR GLOBAL R$
1.046.091,49.
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2023
Processo n.º 1.898/2023.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO, DESOBSTRUÇÃO, VÍDEO
INSPEÇÃO, LIMPEZA E RASPAGEM DE GALERIAS PLUVIAIS,
REDE DE ESGOTO E CAIXAS DE GORDURA, PARA AS UNIDADES
ESCOLARES, PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS”.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
EXTRATO DO CONTRATO N.º 159/2023 – CONTRATO PARA
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRITURADOR DE RESÍDUOS
QUE CONSTITUIRÁ A USINA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO
CIVIL E VOLUMOSOS DE ADAMANTINA, CONFORME CONTRA-
TO DE FINANCIAMENTO PARA INVESTIMENTOS MUNICIPAIS
LINHA VERDE - LVM - MUNICÍPIOS NÚMERO 19847 - Processo
Licitatório n.º 50/2023. Pregão Eletrônico n.º 01/2023. CONTRA-
TANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA. CNPJ:
43.008.291/0001-77. CONTRATADA: HANDELMAQ COMERCIO E
SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 41.114.022/0001-60.
Contrato nº. 159/2023. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para aquisição e instalação de triturador de resíduos
que constituirá a Usina de Resíduos da Construção Civil e Volu-
mosos de Adamantina, conforme Contrato de Financiamento
para Investimentos Municipais Linha Verde - LVM - Municípios
Número 19847. Valor Contratual: O contratante pagara à
contratada o valor total de R$ 2.265.000,00 (Dois milhões,
duzentos e sessenta e cinco mil reais). Da vigência Contratual:
A vigência contratual será de 12 (doze) meses, a contar da data
da assinatura do instrumento, ou seja com início em 18 de Maio
de 2023 e término em 17 de Maio de 2024. Data de Assinatura
do Contrato: 18/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO - Processo nº
64/2023. Pregão Presencial nº 29/2023. Objeto: Aquisição de
01 (um) veículo, zero quilômetro, para atender as demandas da
Secretaria de Gabinete. Credenciamento e entrega de envelopes
às 08h30min do dia 05 de Junho de 2023. Edital completo na
Prefeitura Municipal de Adamantina e no site: www.adamanti-
na.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045.
Adamantina, 19 de Maio de 2023. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA
- Secretário de Finanças
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 062/2023 - Pregão(eletrônico) n°
014/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de suple-
mentos alimentares, para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde relacionadas as demandas de ações judiciais
na farmácia judicial pelo período de 12 meses. Recebimento das
propostas a partir do dia: 23 de maio às 08h30min. Abertura das
propostas: 02 de junho de 2023, às 09h00min. Início da sessão
de disputa de preços: 02 de junho de 2023, às 09h05min. Para
os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.
sp.gov.br/home/. Samantha Ferreira Aguiar – Pregoeira
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s): CONVITE
Nº 003/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em
mão de obra e fornecimento de materiais visando Revitalização
e Interligação de diversas ruas na área central do município, con-
forme planilha orçamentaria, cronogramas, memorial descritivo
e projetos contidos no ANEXO I do Edital. Encerramento para a
entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta
até às 14h e 30min do dia 30/05/2023, e reunião de Licitação às
14h e 40min. Período de Disponibilização do Edital: 23/05/2023
à 29/05/2023. Disponibilização: Secretaria de Administração,
Departamento de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina
Fróes, 321, Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhi-
mento de R$ 15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através
do site da Prefeitura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no horário
comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos
facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis e em que
haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia,
quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados e pontos
facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário Municipal de
Administração.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO: PROCESSO Nº 41/2023; INE-
XIGIBILIDADE Nº 06/2023; Ratificação: ACOLHO a manifestação
da Assessoria Jurídica e, com fundamento no artigo 25, inciso
III, da Lei 8.666/93, ratifico a Licitação por Inexigibilidade para
contratação da empresa Tiago Hercules da Silva ME, para a
realização de show artístico em comemoração ao aniversário
do Município de Alto Alegre/SP. 16 de Maio de 2023. CARLOS
SUSSUMI IVAMA,Prefeito Municipal.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO: PROCESSO Nº 42/2023; INE-
XIGIBILIDADE Nº 07/2023; Ratificação: ACOLHO a manifestação
da Assessoria Jurídica e, com fundamento no artigo 25, inciso
III, da Lei 8.666/93, ratifico a Licitação por Inexigibilidade para
contratação da empresa S. E. Gestão e Projetos Ltda ME, para
a realização de show artístico em comemoração ao aniversário
do Município de Alto Alegre/SP. 16 de Maio de 2023. CARLOS
SUSSUMI IVAMA, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
15/2023, PROCESSO 40/2023, visando a contratação de empresa
para desenvolvimento de Oficinas de Famílias, Ações comple-
mentares, Ações comunitárias, Palestras, Reuniões Socioeduca-
tivas e Oficinas Diversas em observância à Tipificação Nacional
de Serviços Socioassistenciais, no Município de Alto Alegre/SP. A
Sessão se dará no dia 01 de junho de 2023 ás 8:30h. O Edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça
Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem como
disponibilizado no sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima,
ou pelo telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre, 18 de maio de
2023. Carlos Sussumi Ivama. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
16/2023, PROCESSO 43/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUIR A INSTALAÇÃO NO
SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO CENTRO CIRÚRGICO DO
HOSPITAL “PADRE JOÃO W. BRAEM”, LOCALIZADO NA RUA
FLORIANO PEIXOTO, Nº 149, BAIRRO CENTRO, ALTO ALEGRE/
SP. COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA
PARA INSTALAÇÃO DOS MESMOS. A Sessão se dará no dia 02
de junho de 2023 ás 8:30h. O Edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00
e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena
nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem como disponibilizado no sitio
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 20 de maio de 2023 às 05:01:48
224 – São Paulo, 133 (98) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 20 de maio de 2023
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
Aviso de Licitação. Modalidade Pregão Eletrônico n.º
02/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados à
Diretoria Municipal de Saúde. Edital disponível no site: www.
bll.org.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do
dia 20.05.2023 no site www.bll.org.br., abertura das propostas:
dia 02/06/2023 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia
02/06/2023 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.
br). Areiópolis, 19 de maio de 2023. Antonio Marcos dos Santos,
Prefeito Municipal.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 69/23 - Pregão Eletrônico 48/23 - Registro
de Preços para Aquisição de Material Limpeza e Higiene. Encer-
ramento: 09:00 horas do dia 01/06/2023. Íntegra do Edital no
Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.
compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 18 de maio de 2023.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 70/23 - Pregão Eletrônico 49/23 - Registro de
Preços para Aquisição de Material Elétrico. Encerramento: 09:00
horas do dia 05/06/2023. Íntegra do Edital no Departamento
de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas
paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br.
Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 19 de maio de 2023.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO – LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Pregão Presencial nº 002/2023 – Processo nº 002/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviço de reformulação técnica estrutural e produção,
para Câmara Municipal de Assis-(SP);
Encerramento: 09:00 horas do dia 05 de junho de 2023.
Íntegra do Edital na Câmara Municipal de Assis, na Rua José
Bonifácio, nº 1001 Assis/SP.
Informações: telefax (0xx18) 3302-4144. Edital disponível
no endereço:
http://www.assis.sp.leg.br
Assis, 18 de maio de 2023.
Viviane Aparecida Del Massa Martins – Presidente da
Câmara
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura da Estância de Atibaia,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura das
seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº 23.495/2023 -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº007/2023.OBJETO: contratação de
serviços técnicos especializados para elaboração de projeto con-
ceitual e arquitetônico, com apropriação, da cidade do morango,
mediante a revitalização com contexto lúdico expositivo visando
fomentar o turísmo e o desenvolvimento da região. – INÍCIO DA
SESSÃO PÚBLICA: 12/07/23 ÀS 09H00. PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 22.784/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº061/2023.OBJETO:
registro de preços para eventual aquisição de medicamentos
para atendimento nas farmácias das unidades de saúde do
município, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze)
meses.RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 01/06/23 ÀS
16H00. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS – INÍCIO DA SES-
SÃO PÚBLICA: 02/06/23 ÀS 08H30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº
22.147/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº062/2023.OBJETO: regis-
tro de preços para eventual aquisição de material de consumo
odontológico, destinado ao uso dos consultórios, com entregas
parceladas por um período de 12 (doze) meses RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 01/06/23 ÀS 16H00. ABERTURA E
ANÁLISE DE PROPOSTAS – INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 02/06/23
ÀS 08H30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº22.517/2023 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº063/2023.OBJETO: contratação de empresa espe-
cializada na prestação de serviços de locação de veículos automo-
tores, zero quilômetros, sem motorista e sem combustível, neces-
sários para uso efetivo como viaturas da guarda civil municipal de
atibaia, pelo período de 24 meses .RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
INICIAIS ATÉ: 06/06/23 ÀS 16H00. ABERTURA E ANÁLISE DE
PROPOSTAS – INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 07/06/23 ÀS 08H30.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 22.280/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº064/2023.OBJETO: registro de preços para eventual aquisição
de material farmacológico destinado ao cumprimento de determi-
nação judicial sem indicação de marca, lista 02-2023, com entre-
gas parceladas por um período de 12 (doze) meses.RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 02/06/23 ÀS 16H00. ABERTURA E
ANÁLISE DE PROPOSTAS – INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 05/06/23
ÀS 08H30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 22.194/2023 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº065/2023.OBJETO: registro de preços para aqui-
sição de material farmacológico destinado aos dispensários de
medicamentos das unidades de saúde da secretaria municipal
da saúde .RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 05/06/23
ÀS 16H00. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS – INÍCIO DA
SESSÃO PÚBLICA: 06/06/23 ÀS 08H30. PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 23.238/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023.OBJETO:
registro de preços para eventual aquisição de microcomputadores
torre acompanhado de monitor, teclado, mouse e apoios ergo-
nômicos, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze)
meses.RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 01/06/23
ÀS 16H00 . ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA
SESSÃO PÚBLICA: 02 /06/23 ÀS 08H30. Para aquisição do edital,
os interessados deverão acessar os sites www.atibaia.sp.gov,br
e www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da
Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h,
após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias
que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento
de Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11
4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO
DE LICITAÇÕES, 20 de maio de 2.023. Sidney de Oliveira Poloni
- Secretário de Administração. AVISO DE ESCLARECIMENTO E
NOVA DATA. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 13.508/2023 - CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E
MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO
NO CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO - JD ALVINÓPOLIS- ATIBAIA-
-SP A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições,
comunica aos interessados que foi REDESIGNADO para até as
09h00 do dia 05/06/2023 NOVA DATA para RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO. Informamos que a ATA
DE ESCLARECIMENTO, encontra-se disponível nos sites http://
www.atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou,
ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis
da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao
custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES:
Departamento de Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila
Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 20 de maio de 2.023. Sidney de
Oliveira Poloni - Secretário de Administração.
02 - Será possível solicitar prorrogação para mais uns dias
no prazo de entrega ao órgão requisitante? Estamos lotados no
PR e será impossível cumprir o solicitado. É possível prorrogar
esse prazo para 30 dias?
03 - Os materiais deverão ser instalados pelo arrematante?
(projetor, telefone, suporte...) se sim, FAVOR NOS INFORMAR
CONTATO DO USUÁRIO SOLICITANTE PARA QUE POSSAMOS
CONFIRMAR A EXIGÊNCIA DA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMEN-
TOS RELACIONADOS.
04 - A aquisição será parcelada ou integral?
Respostas:
01 - Os pagamentos serão efetuados conforme consta no
Edital.
02 - Não, pois há urgência na aquisição, por conta da inau-
guração do referido local.
Cabe ressaltar que o prazo de 10 (dez) dias úteis para entre-
ga se dará apenas após a solicitação da Secretaria requisitante.
Essa solicitação ocorre após a declaração de vencedor, emissão
de empenho e assinatura do contrato, processos que acabam
estendendo o prazo.
03 - Não haverá instalação, apenas aquisição.
04 - A aquisição será integral.
Era o que tínhamos a esclarecer.
Araraquara, 19 de maio de 2023.
Assinado o original
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2023 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS;
Contratada: B.E. MAZZATTO LUBRIFICANTES E FILTROS LTDA.;
Ficam registrados os preços unitários de cada item abaixo
especificados, cotados pelo FORNECEDOR nos autos do Pro-
cesso de Licitação nº. 231/2023 do Edital do Pregão Presencial
nº 001/2023 – Registro de Preços: ITEM 103 - R$ 44,00, ITEM
104 - R$ 31,00, ITEM 105 - R$ 23,00, ITEM 106 - R$ 20,00, ITEM
107 - R$ 4,10, ITEM 110 - R$ 13,25, ITEM 111 - R$ 12,00, ITEM
112 - R$ 1,25, ITEM 113 - R$ 2,00, ITEM 114 - R$ 3,70, ITEM
115 - R$ 10,50, ITEM 116 - R$ 340,00; Assinatura: 25/04/2023;
Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2023 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS;
Contratada: FERRARINI COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES
LTDA.; Ficam registrados os preços unitários de cada item abaixo
especificados, cotados pelo FORNECEDOR nos autos do Processo
de Licitação nº. 231/2023 do Edital do Pregão Presencial nº
001/2023 – Registro de Preços: ITEM 4 - R$ 524,00, ITEM 5 - R$
441,00, ITEM 6 - R$ 538,00, ITEM 7 - R$ 522,00, ITEM 24 - R$
64,00, ITEM 26 - R$ 42,00, ITEM 27 - R$ 23,00, ITEM 28 - R$
113,00, ITEM 33 - R$ 300,00; ITEM 38 - R$ 218,00; ITEM 40 - R$
315,00; ITEM 44 - R$ 230,00; ITEM 51 - R$ 330,00; ITEM 52 - R$
380,00; ITEM 73 - R$ 45,00; ITEM 97 - R$ 3.195,00; Assinatura:
25/04/2023; Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2023 -Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARA-
RAS; Contratada: LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO EIRELI; Ficam registrados os preços unitários de
cada item abaixo especificados, cotados pelo FORNECEDOR
nos autos do Processo de Licitação nº. 231/2023 do Edital do
Pregão Presencial nº 001/2023 – Registro de Preços: ITEM 30
- R$ 329,00, ITEM 31 - R$ 364,00, ITEM 34 - R$ 354,17, ITEM
45 - R$ 366,00, ITEM 46 - R$ 504,00, ITEM 55 - R$ 243,00, ITEM
56 - R$ 295,00, ITEM 59 - R$ 777,00, ITEM 72 - R$ 140,00, ITEM
89 - R$ 5.650,00, ITEM 100 - R$ 74,00; Assinatura: 25/04/2023;
Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2023 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARA-
RAS; Contratada:LUQUIPEÇAS COMÉRCIO EIRELI; Ficam regis-
trados os preços unitários de cada item abaixo especificados,
cotados pelo FORNECEDOR nos autos do Processo de Licitação
nº 231/2023 do Edital do Pregão Presencial nº 001/2023 –
Registro de Preços: ITEM 1 - R$ 100,00, ITEM 2 - R$ 460,00,
ITEM 3 - R$ 510,00, ITEM 11 - R$ 580,00, ITEM 14 - R$ 15,00,
ITEM 15 - R$ 37,00, ITEM 16 - R$ 36,00, ITEM 18 - R$ 48,00,
ITEM 19 - R$ 20,00, ITEM 20 - R$ 20,00; ITEM 21 - R$ 45,00;
ITEM 22 - R$ 47,00; ITEM 23 - R$ 280,62; ITEM 25 - R$ 49,00;
ITEM 29 - R$ 192,00; ITEM 35 - R$ 250,00; ITEM 36 - R$
368,15; ITEM 41 - R$ 250,00; ITEM 50 - R$ 90,00; ITEM 53 - R$
25,00; ITEM 54 - R$ 260,00; ITEM 60 - R$ 830,00; ITEM 63 - R$
140,00; ITEM 64 - R$ 150,00; ITEM 82 - R$ 570,00; ITEM 83 -
R$ 480,00; ITEM 88 - R$ 1.296,05; ITEM 91 - R$ 150,00; ITEM
93 - R$ 270,00; ITEM 96 - R$ 270,00; Assinatura: 25/04/2023;
Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2023 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARA-
RAS; Contratada: PATRICIA CRISTINA DE ABREU - EPP; Ficam
registrados os preços unitários de cada item abaixo especi-
ficados, cotados pelo FORNECEDOR nos autos do Processo
de Licitação nº. 231/2023 do Edital do Pregão Presencial nº
001/2023 – Registro de Preços: ITEM 17- R$ 105,00; ITEM 39
- R$ 275,00; ITEM 42 - R$ 360,00; ITEM 43 - R$ 649,00; ITEM
48 - R$ 360,00; ITEM 57 - R$ 190,00; ITEM 58 - R$ 220,00;
ITEM 62 - R$ 14,80; ITEM 65 - 255,00; ITEM 67 - R$ 255,00;
ITEM 69 - R$ 47,66; ITEM 70 - R$ 52,00; ITEM 71 - R$ 660,00;
ITEM 74 - R$ 110,00; ITEM 84 - R$ 210,00; ITEM 85 - R$
70,00; ITEM 86 - R$ 98,00; Assinatura: 25/04/2023; Vigência:
12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2023 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS;
Contratada: ROSANGELA CRUZ DOS SANTOS AUTO PEÇAS -
EPP; Ficam registrados os preços unitários de cada item abaixo
especificados, cotados pelo FORNECEDOR nos autos do Processo
de Licitação nº. 231/2023 do Edital do Pregão Presencial nº
001/2023 – Registro de Preços: ITEM 12 - R$ 450,00; ITEM 13
- R$ 460,00; ITEM 75 - R$ 435,00; ITEM 76 - R$ 129,00; ITEM
77 - R$ 130,00; ITEM 78 - R$ 130,00; ITEM 79 - R$ 205,00;
ITEM 81 - R$ 249,00; ITEM 90 - 4.435,00; ITEM 102 - R$ 600,00;
Assinatura: 25/04/2023; Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2023 - Contratan-
te: SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE
ARARAS; Contratada: VALECAR PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI;
Ficam registrados os preços unitários de cada item abaixo
especificados, cotados pelo FORNECEDOR nos autos do Pro-
cesso de Licitação nº. 231/2023 do Edital do Pregão Presencial
nº 001/2023 – Registro de Preços: ITEM 8 - R$ 405,00; ITEM
9 - R$ 437,00; ITEM 10 - R$ 480,00; ITEM 32 - R$ 336,00; ITEM
37 - R$ 445,00; ITEM 47 - R$ 550,00; ITEM 49 - R$ 585,00;
ITEM 61 - R$ 17,50; ITEM 66 - R$ 255,00; ITEM 68 - R$ 375,00;
ITEM 80 - R$ 319,00; ITEM 87 - R$ 110,00; ITEM 92 - R$
110,00; ITEM 94 - R$ 205,00; ITEM 95 - R$ 70,00; ITEM 98 -
R$ 300,00; ITEM 99 - R$ 155,00; ITEM 101 - R$ 134,00; ITEM
108 - R$ 17,66; ITEM 109 - R$ 329,00; Assinatura: 25/04/2023;
Vigência: 12 (doze) meses.
Araras, 19 de maio de 2023.
Romildo Benedito Borelli
Presidente Executivo
Nilson Quintiliano
Diretor PMA 2
SECRETARIA DA SAÚDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023
PROCESSO 1104/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE MARMITEX Orgão Interessado: Secretaria
Municipal de Saúde de Araraquara. Mais informações https://
araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licita-
coes-e-contratos/portal-transparencia-saude, ou pelo e-mail:
pregoeirowtedesco@araraquara.sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE
LICITAÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar Paço Municipal – Rua São
Bento, 840 – CEP 14801-901 –
ABERTURA DE PROPOSTAS: 5 de junho de 2023, às 09:30h
Araraquara, 19 de maio de 2023
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
Extrato de Contrato
CONTRATO INICIAL Nº 002/2019
DISPENSA N° 012/2019 – Proc. 23099/2019
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCADOR: PROPRIETÁRIO MARCELO FERNANDO MON-
TEIRO
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO AVENIDA Prof.
SEBASTIÃO DE ALMEIDA MACHADO, Nº 493, PARA ABRIGAR A
EQUIPE DO CAPS AD.
VIGÊNCIA: 24 meses, de 20 de maio de 2023 a 20 de maio
2025
VALOR: R$ 4.000,26 mensal.
Araraquara, 19 de maio de 2023.
____________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e
fornecimento de vale refeição, na forma de cartões eletrônicos
com chip, para os funcionários da FUNGOTA, para aquisição de
refeição em estabelecimentos comerciais credenciados conforme
critérios definidos no Termo de Referência, período 12 meses.
VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA – CNPJ: 06.344.497/0001-
41 - Lote 01: Quant: 44.400 unid. PREÇO REG: 16,00 – TOTAL
DO LOTE R$ 710.400,00
Araraquara, 19 de maio de 2023.
_____________________________
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 010/2023 -
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 2150/2023.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 horas do dia 21
de JUNHO de 2023.
ABERTURA: 10:00 horas do dia 21 de JUNHO de 2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VIAS
ARTERIAIS E COLETORAS CADASTRADAS NO PLANO DIRETOR
DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, SP, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, ADITADO OU
SUPRIMIDO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global
RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, retirar
o edital completo através do site https://araraquara.sp.gov.br/
transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-
-da-transparencia-planejamento-e-financas.
Araraquara, 19 de maio de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal da Planejamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 084/2023 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO N.º 2149/2023
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 02 de
JUNHO de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 02 de JUNHO de 2023.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMAÇÃO DE ESPUMA (PRISMA
PARA PUBLICIDADE) CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 19 de maio de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2023 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO N.º 1559/2023 - REPETIDO II.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 05 de
JUNHO de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 05 de JUNHO de 2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE
REMOÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (GUINCHAMENTO),
NA ESTRADA VICINAL DE ARARAQUARA/BUENO DE ANDRADA,
POR 24 HORAS DIÁRIAS, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA.
TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 19 de maio de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
CONSULTA PÚBLICA
OBJETO: “CONCESSÃO COMUM PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA”.
INÍCIO: 18 DE MAIO DE 2023
TÉRMINO: 16 DE JUNHO DE 2023
Os documentos e os meios de participação da população
para envio de questionamentos referentes ao objeto em questão
encontram-se no site da Prefeitura de Araraquara, através do
link https://araraquara.sp.gov.br/audiencia-publica-concessao-
-do-lixo,
Araraquara, 19 de maio de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal da Planejamento e Finanças
ESCLARECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 2020/2023
Vimos, através deste, em relação ao Edital de Pregão Ele-
trônico Nº 078/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELETRÔNICOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, EMENDA
PARLAMENTAR PROGRAMA 09032022, PARA A ROTINA DE
TRABALHO DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS
ÉTNICO-RACIAIS E DO CENTRO DE REFERENCIA AFRO “MESTRE
JORGE”, tendo em vista pedido de esclarecimento da empresa
VIA LUMEN’S AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA expor o que
segue:
Questionamentos:
01 - Os prazos de pagamento estão sendo realizados rigo-
rosamente dentro dos previstos no edital?
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2023 - PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO N.º 736/2023 - PROCESSO DIGITAL N.º 3.656/2023
OBJETO: LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO JUNINA PARA O
ARRAIÁ DA SOLIDARIEDADE.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 02 de junho de 2023,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 19 de maio de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023 - PROCESSO N.º
204/2023
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO nomeada
através da Portaria GP N.º 074/2023, TORNA PÚBLICO, a
todos os interessados, a CLASSIFICAÇÃO das propostas
apresentadas pelas empresas participantes e habilitadas na
licitação supra, após aplicação dos benefícios da Lei Comple-
mentar Federal n.º 123/2006, destinada à “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
REFORMA DA EMEB PROFª LEDA APARECIDA LIMA MAR-
TINS”, conforme segue:
1- EIXO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, propos-
ta: R$ 158.999,38 (cento e cinqüenta e oito mil, novecentos
e noventa e nove reais e trinta e oito centavos) 3,7248% de
desconto do valor estimado pela Prefeitura;
2- GOMES & BENEZ ENGENHARIA LTDA, proposta: R$
159.000,00 (cento e cinqüenta e nove mil reais) 3,7244% de
desconto do valor estimado pela Prefeitura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 18 de maio de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO - TERMO DE FOMENTO
N° 002/2023. Lei Federal 4.320/1964, Lei Federal 13.019/2014,
Leis Municipais 2.446/2021, 2.516/2022 e 2.569/2022. Termo de
Fomento: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA -
CNPJ: 46.634.069/0001-78 e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS DEFI-
CIENTES - AMDE, CNPJ: 04.605.411/0001-61. Objeto: Serviço de
Proteção Social Especial a pessoa com deficiência, por meio de
Atendimento Terapêutico Especializado em Transtorno do Espec-
tro do Autismo TEA. Valor total: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil
reais), provenientes de recursos municipais, cuja despesa correrá
a conta da dotação 021003/08.242.0019.2051/335039, ficha
239 do orçamento corrente. Prazo de vigência 31/12/2023 - Ara-
çoiaba da Serra, 19 de maio de 2023 - José Carlos de Quevedo
Junior - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
084/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 323/2022. OBJE-
TO: REGISTRO DE PREÇOS para Futura e Eventual Aquisição
de Ventiladores de Parede para as Unidades Escolares, para
a Secretaria de Educação, para a Secretaria de Saúde e para
a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Araçoiaba
da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido no Anexo
I. Encerramento: 14/06/2023 às 09h:15m. O Edital em sua
integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novo-
bbmnet.com.br. Araçoiaba da Serra, 19/05/2023. José Carlos
de Quevedo Junior. Prefeito.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Registro de dispensa de licitação n. 004-2023.Estando em
conformidade com a legislação pertinente, autorizo e ratifico a
dispensa de licitação n. 004-2023–processo daae n . 1.240 de 17
de maio de 2023, com base no artigo 24–inciso iii da lei federal
nº 8.666, de 21de junho de 1993, visando à contratação emer-
gencial de empresa para execução dos serviços de transbordo,
transporte e disposição final de rsd em aterro sanitário, em
favor da empresa estre ambiental s-a.Araraquara, 19 de maio
de 2023.Delorges Mano-Superintendente.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 097/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023
CONTRATO Nº 006-2023 Livro 08- Folha nº 037 a 053 de
03/05/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA
CONTRATADO: MULTI LIGHT COMERCIAL EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, ILUMINAÇÃO,
LÓGICA E SPDA NA EMEF HERMÍNIO PAGOTTO E CER WALDIR
ALCEU TRIGO, FAZENDA BELA VISTA S/N, ASSENTAMENTO BELA
VISTA, ARARAQUARA-SP, CONFORME DESCRITO NO PROJETO
BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO NA PLANILHA DE QUAN-
TITATIVOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE
DO PRESENTE EDITAL.
VALOR/PRAZO: O valor pecuniário devido pela prestação
dos serviços de engenharia e pela execução dos serviços obje-
to deste contrato é de R$ 997.300,95 (Novecentos e noventa
e sete mil, trezentos reais e noventa e cinco centavos). O
prazo de execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias
corridos, contados a partir da data da emissão da Ordem de
Serviço Inicial.
Araraquara, 18 de maio de 2023
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N. º 012/2023
PROCESSO LIC. Nº 1880/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS
EMBUTIDOS NA EMEF GILDA ROCHA MELLO E SOUZA, CON-
FORME TERMO DE REFERÊNCIA
Tendo em vista que o prazo para interposição de recurso foi
declinado pelos licitantes, homologo todos os atos praticados
no processo licitatório em epígrafe, que considerou vencedora
a empresa abaixo descrita, adjudicando-lhe o objeto previsto
no Edital:
Empresa: N.P PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
Lote 01: Pelo valor global de R$ 68.600,00
Araraquara, 17 de maio de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 20 de maio de 2023 às 05:01:48
sábado, 20 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (98) – 225
informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Munici-
pal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.bal-
samo.sp.gov.br. Carlos Eduardo C. Lourenço - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: Alienação de 13 (treze) lotes e 09 (nove) terrenos. Moda-
lidade: Concorrência Pública nº 01/2023 – Processo 048/2023 –
Tipo: Maior Oferta. Abertura: 22/06/2023, Horário 09H30 Edital
completo e demais informações serão obtidas na Secretaria
desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00
horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. Carlos Eduardo C.
Lourenço - Prefeito Municipal.
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
ANTONINA
ERRATA: Extrato de Contratos nºs 066 de 2023
Pregão Presencial nº 028/2023 - Processo Licitatório nº
074/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
PARA POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO,
LOCALIZADO NO BAIRRO PARTE NORTE DO MUNICÍPIO DE
BARÃO DE ANTONINA - SP.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 066 de 2023
Onde se lê: CONTRATO Nº 066/2023 - ACOSTA QUADRI
& CIA LTDA - ME, CNPJ nº 05.568.807/0001-49, R$ 11.550,00
Leia - se: CONTRATO Nº 066/2023 - ACOSTA QUADRI & CIA
LTDA - ME, CNPJ nº 05.568.807/0001-49, R$ 15.219
Barão de Antonina, 16 de maio de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato
original, que não colidiram com as disposições desta errata,
sendo erroneamente por erro de digitação. Publicado no Diário
Oficial Municipal do dia 11/05/2023 – Edição 632 e Diário Oficial
do Estado, seção I de 16/05/2023, pág. 277.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023 – PROCESSO Nº
098/2023
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS (Lei complementar 123/2006 e altera-
ções da Lei Complementar 147/2014).
Encontra - se aberto no setor de licitações do município de
Barão de Antonina/SP, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023, do
Tipo MENOR PREÇO POR ITEM para: “AQUISIÇÃO DE PRODU-
TOS VETERINÁRIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO”.
O documento referente ao CREDENCIAMENTO e os envelo-
pes nº 1 - “PROPOSTAS DE PREÇOS” e nº 2 - “DOCUMENTAÇÃO
DE HABILITAÇÃO” serão recebidos pelo pregoeiro no setor de
licitação, na praça prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68,
centro, a partir das 07h30m, com duração de trinta (30) minu-
tos, no dia 05 de junho de 2023. A sessão pública dirigida pelo
pregoeiro se dará a seguir as 8h.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 16h30m, na Praça
Prefeito Juvenal Domingues de Campos, nº 68, neste município.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, tel. 15 – 3573.1170 ou e-mail: licitacao@baraodeanto-
nina.sp.gov.br.
Prefeitura Municipal de Barão de Antonina/SP, 19 de maio
de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 6.222/2023,
acolho o parecer da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania
para autorizar a contratação da empresa Edvaldo Silva Serviços
de Imunização Me; para Serviços de poda de arvores, arbustos,
com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários,
para execução dos serviços em diversos locais do município, nos
exatos termos da planilha de composição de custos, no valor
total de R$ 16.200,00, com base no artigo 24, inciso II, da Lei
nº 8.666/93. Barra Bonita, 19 de maio de 2023; José Luis Rici,
Prefeito Municipal.
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
EDITAL Nº 064/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada, devida-
mente registrada no CREA/CAU, para o fornecimento de mão
de obra (equipe de trabalho) e equipamentos objetivando a
execução de serviços de reforma, manutenção e melhorias dos
estabelecimentos integrantes da Rede Municipal de Ensino da
Estância Turística de Barra Bonita, nos exatos termos dos anexos.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna
público para conhecimento de todos os interessados, foi instala-
da a sessão de abertura do envelope nº 02 - proposta de preços
da empresa habilitada no processo de licitação na modalidade
de Tomada de Preços n.º 007/2023, procedeu-se então a classi-
ficação: Item 01, empresa Benjamim Construtora Ltda Me, Valor
da Proposta R$ 192.640,00, Classificação 1º. Barra Bonita, 19
de maio de 2023. Francisco Paulo Machado Junior. Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através
da Secretaria Municipal Saúde e da Secretaria Municipal de Ges-
tão de Convênios, torna público para ciência dos interessados:
Dispensa de Chamamento Público nº 03/2022 – Terceiro
Setor
Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a
Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita,
entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, na forma pro-
posta no plano de trabalho apresentado pela entidade e aprova-
do pela Secretaria Municipal de Saúde para repasse de recursos
financeiros através de subvenção social destinada à execução
do plano de trabalho em 2023, constante deste procedimento,
formalizando-se o Termo de Fomento, com fundamento na Lei
Municipal nº 3.511, de 18/05/2023; no art. 31, inciso II, da Lei
Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64, uma
vez que preenchidos os requisitos para tanto. Barra Bonita, 19
de maio de 2023. José Luís Rici - Prefeito Municipal.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Contrato n.º 01/2023 – Objeto: CONTRATaçao instituição
financeira para recebimento tributos. Contratada: Banco Bra-
desco SA – através chamamento publico n. 06/2021. Barretos,
19 de maio de 2023. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
Paula de Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barretos –
Estado de São Paulo, homologa o Pregão Presencial n.º 09/2023,
Edital nº 67/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializa-
da para alimentação dos atletas e dirigentes do 25º JOMI (Jogos
da Melhor Idade) de 2023. Empresa vencedora: STI REFEIÇÕES
COMERCIAIS LTDA – pelo menor valor global de R$ 217.000,00.
Barretos, 19 de maio de 2023.
Contrato n.º 70/2023 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
AOS ATLETAS E DIRIGENTES DO 25º JOMI – 2023. Contra-
tada: STI REFEIÇÕES COMERCIAIS LTDA - valor global de
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2023 – Processo nº.
153/2023
Locatária: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Locadoras: Sandra Izumi Murakoshi e Toyoko Murakoshi
Objeto: Locação do imóvel situado à rua Pará, nº 1329, para
a instalação do SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)
Data da Assinatura do Contrato: 08/05/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 060/2023 – Processo
nº. 096/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: RP DESENTUPIDORA E SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA ME
Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Objeto: contratação de empresa para a prestação de servi-
ços de limpeza e higienização de reservatórios de água (caixas
d’água) nas unidades de saúde.
Data da Assinatura do Contrato: 10/05/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 062/2023 – Processo
nº. 098/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: LUIZ YABIKU ENGENHARIA LTDA ME
Valor Global: R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos
reais)
Objeto: contratação de empresa para a prestação de
serviços de renovação de AVCB do Campo Municipal e Ginásio
Tico do Manolo.
Data da Assinatura do Contrato: 10/05/2023
TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2023 – PROCESSO N°
093/2023 (Contrato n° 034/2023)
Considerando que a Nota de Reserva n° 3150, emitida
inicialmente constava como Pessoa Jurídica; Considerando
que trata-se de locação de imóvel em nome de Pessoa Física;
havendo portanto a necessidade de alteração na Cláusula Sexta
– Da Dotação Orçamentária, do Contrato, passando a seguinte
redação, conforme segue:
Onde se lia:
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1. A despesa com o presente contrato será empenhada
dentro da seguinte dotação orçamentária:
07.01.01.3.3.90.39.00.10.122.1009.2039.483 – R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Agora se leia:
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1. A despesa com o presente contrato será empenhada
dentro da seguinte dotação orçamentária:
07.01.17.3.3.90.36.00.10.303.1006.2629. 2630 – R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Ficam ratificados os demais termos do referido Contrato.
TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2020 – PROCESSO N°
304/2020 (Contrato n° 166/2020), fica aditado o valor de
R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais) com a empresa
MALUF & TINOS LTDA, o que corresponde a aproximadamente
0,3322% (três mil, trezentos e vinte e dois décimos de milé-
simos por cento) do total do contrato, objetivando a locação
de multifuncionais a laser de impressão, cópias e digitalização
para diversas secretarias e departamentos. Assinatura do Termo
Aditivo: 05/05/2023.
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMAMEN-
TO PÚBLICO Nº 004/2020 – PROCESSO N° 139/2020 (Contrato
n° 099/2020), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e o senhor JOÃO EVANGELISTA DE VASCONCELOS,
objetivando a prestação de serviço de 100 (cem) consultas/mês
médicas na área de psiquiatria, com prorrogação do prazo de
vigência contratual até 30 de junho de 2024, no valor global
de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Roslindo Wilson
Machado – Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística
de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 074/2013 – PROCESSO N° 250/2013 (Contrato n°
173/2013), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e os senhores FERNANDO JOSÉ LEAL e ROLDÃO EUFRÁ-
SIO LEAL NETO, objetivando a locação de imóvel situado à Rua
Rio de Janeiro, nº 1032 – Fundos, Avaré/SP, para instalação
do Centro de Referência Especializado da Assistência Social –
CREAS, com prorrogação do prazo de vigência contratual até
09 de junho de 2024, no valor global de R$ 60.599,40 (sessenta
mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).
Regiane de Arruda Daffara – Secretária Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade INEXIGIBI-
LIDADE Nº 007/2020 – PROCESSO N° 115/2020 (Contrato n°
061/2020), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa REFRIGERAÇÃO HUMBERTO E MARTINS
LTDA ME, objetivando a prestação de serviço de manutenção
técnica preventiva e corretiva em refrigerador de vacina da
marca Indrel, localizadas nas Unidades de Saúde, com reali-
zação de 04 (quatro) manutenções preventivas ao ano, com
prorrogação do prazo de vigência contratual até 22 de maio de
2024, no valor global de R$ 8.490,00 (oito mil, quatrocentos e
noventa reais). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal
de Saúde da Estância Turística de Avaré.
TERMO DE REAJUSTE
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 075/18 – PRO-
CESSO N° 394/18 (Contrato n° 366/18) fica reajustado o valor
mensal de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para R$
49.533,77 (quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais
e setenta e sete centavos) com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE
CIVIL AMOR DE QUATRO PATAS – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO
ANIMAL, que tem como objeto o termo de fomento visando
o acolhimento e recuperação de cães e gatos em abandono e
maus tratos. Assinatura do Termo de Reajuste: 12/05/2023.
NOTIFICAÇÃO Nº 021/2023
À Empresa EXPRESSA COMERCIAL LTDA
Ref.: Pregão Eletrônico n° 280/2021 – Processo n° 490/2021
(Ata de Registro n° 017/2022)
Considerando que a DETENTORA foi notificada inúmeras
vezes, para que regularizassem as entregas, porém manteve-
-se silente;
Considerando que ao deixar de realizar as entregas a
empresa causou inúmeros transtornos a municipalidade;
Em razão os danos causados ao município, pelo descum-
primento das entregas em prazo estipulado em Ata de Registro
de Preços, fica a empresa EXPRESSA COMERCIAL LTDA, NOTIFI-
CADA, para que proceda ao recolhimento a multa no valor R$
540,12 (quinhentos e quarenta reais). Informando ao Departa-
mento de Licitações as providências adotadas.
Joselyr Benedito Costa Silvestre – Prefeito da Estância
Turística de Avaré.
Observação: As vias do parecer jurídico e demais anexos,
que integram esta notificação estão disponíveis para retirada
da empresa no Departamento de Licitação, sito na Praça Juca
Novaes, n° 1.169 – Avaré/SP.
BÁLSAMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Aviso de Licitação Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsa-
mo Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, para a
Diretoria de Assistência Social. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 21/2023 – Processo 047/2023 – Tipo: Menor Preço por Item.
Abertura: 02/06/2023, Horário 09H00 Edital completo e demais
conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei
10.520/02 HOMOLOGA a empresa CROSS AMBIENTAL LTDA ME,
responsável pelo registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada em limpeza, desinfecção química,
soldagem e impermeabilização de caixas d’água e reservatórios,
relativa ao Pregão Eletrônico nº. 043/23 – Processo nº. 063/23.
Homologado em: 18/5/2023.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde
da Estância Turística de Avaré, Estado de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em confor-
midade com o disposto no artigo 71, Inciso IV da Lei Federal
nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° 7.210/23 HOMOLOGA a
empresa STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA ME (Itens 01 e
02), responsável pelo registro de preços para eventual aquisição
de kit’s de testes rápido para pesquisa e detecção de antígenos
(Ag) para SAR-COV-2 (COVID-19), relativa ao Pregão Eletrônico
nº. 045/23 – Processo nº. 074/23. Homologado em: 10/5/2023.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto7.210/23, conforme o disposto no
artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21 HOMOLOGA a empresa
RP DESENTUPIDORA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, referente
a contratação de empresa para a prestação de serviços de lim-
peza e higienização de reservatórios de água (caixas d’água) nas
unidades de saúde, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 060/2023
– Processo nº. 096/2023. Homologado em: 10/05/2023.
Carlos Roberto dos Santos – Secretário Municipal de
Esportes da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto7.210/23, conforme o dis-
posto no artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21 HOMOLOGA
a empresa LUIZ YABIKU ENGENHARIA LTDA ME, referente a
contratação de empresa para serviços de renovação de AVCB do
Campo Municipal e Ginásio Tico do Manolo, relativa ao Pregão
Eletrônico nº. 062/2023 – Processo nº. 098/2023. Homologado
em: 10/05/2023.
Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Muni-
cipal de Transportes e Serviços da Estância Turística de Avaré,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decre-
to7.210/23, conforme o disposto no artigo 71, inciso IV da
Lei nº. 14.133/21 HOMOLOGA a empresa TAMIRES CRISTINA
FERREIRA ME, referente ao registro de preços para eventual
fornecimento futuro de poste sextavado, relativa ao Pregão
Eletrônico nº. 073/2023 – Processo nº. 114/2023. Homologado
em: 10/05/2023.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Dispensa nº. 023/2023 – Processo nº. 154/2023
Fica ratificada a Dispensa de Licitação com a empresa
EXPRESSO AMARELINHO, no valor total de R$ 1.651.860,00
(hum, milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, oitocentos
reais), objetivando a contratação de empresa especializada para
o fretamento diário de 15(quinze) veículos tipo convencional
com motorista, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Educação, com fulcro no artigo 75 inciso VIII da Lei Federal
14.133/2021. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 05 de
maio de 2.023. Josiane Aparecida Medeiros de Jesus – Secretária
Municipal de Educação da Estância Turística de Avaré.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade nº. 014/2023 – Processo nº. 153/2023
Fica ratificada a Inexigibilidade com as senhoras SANDRA
IZUMI MURAKOSHI e TOYOKO MURAKOSHI no valor total de R$
54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), objetivando a locação
do imóvel situado à rua Pará, nº 1329, para a instalação do
SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, com fulcro no artigo 74,
inciso V da Lei Federal 14.133/21. Prefeitura da Estância Turística
de Avaré, 08 de maio de 2023. Roslindo Wilson Machado –
Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Avaré.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 043/23 – Processo nº.
063/23
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: CROSS AMBIENTAL LTDA ME
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada em limpeza, desinfecção química, sol-
dagem e impermeabilização de caixas d’água e reservatórios
Valor Global: R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais)
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 18/5/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 045/23 – Processo nº.
074/23
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA ME
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de kit’s
de testes rápido para pesquisa e detecção de antígenos (Ag)
para SAR-COV-2 (COVID-19)
Valor Global: R$ 42.600,00 (Quarenta e dois mil e seis-
centos reais)
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 10/5/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 073/2023 – Processo
nº. 114/2023
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: TAMIRES CRISTINA FERREIRA ME
Valor Global: R$ 280.800,00 (duzentos e oitenta mil e
oitocentos reais)
Objeto: registro de preços para eventual fornecimento
futuro de posta sextavado.
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 10/05/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Modalidade: Chamamento Público nº. 001/23 – Processo
nº. 125/23
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: MYK CLÍNICA MÉDICA LTDA
Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de
serviços de consultas médicas na área de ginecologia – 100
consultas por mês, com base na Lei Municipal n° 2.435/21
Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
Data da Assinatura do Contrato: 18/05/2023
Modalidade: Chamamento Público nº. 001/23 – Processo
nº. 125/23
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: ACP CENTRO GINECOLÓGICO LTDA
Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de
serviços de consultas médicas na área de ginecologia – 100
consultas por mês, com base na Lei Municipal n° 2.435/21
Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
Data da Assinatura do Contrato: 18/05/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA
Modalidade: Dispensa nº. 023/2023 – Processo nº. 154/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: EXPRESSO AMARELINHO
Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fretamento diário de 15(quinze) veículos tipo convencional
com motorista, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Educação
Valor Global: R$ 1.651.860,00 (hum, milhão, seiscentos e
cinquenta e um mil, oitocentos reais)
Data da Assinatura do Contrato: 05/05/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Modalidade: Dispensa Eletrônica nº. 022/2023 – Processo
nº. 151/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA
Objeto: Contratação de emergencial de empresa para o
cumprimento de mandado judicial, para aquisição de medica-
mento
Valor Global: R$ 80.758,80 (oitenta mil, setecentos e cin-
quenta e oito reais e oitenta centavos)
Data da Assinatura do Contrato: 17/05/2023
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 088/23 – PROCESSO Nº. 133/23
COM COTA EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada para aquisição, recarga e teste hidrostático em
extintores de incêndio, para atender as necessidades de todos
os prédios públicos desta Municipalidade
Recebimento das Propostas: 22 de maio de 2023 das 8
horas até 1 de junho de 2023 às 8 horas
Abertura das Propostas: 1 de junho de 2023 às 8h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 1 de junho de 2.023
às 9 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 15 de maio de 2023
– Olga Mitiko Hata – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 101/23 – PROCESSO Nº. 160/23
ABERTO PARA TODOS OS TIPOS DE EMPRESA
Objeto: Aquisição de veículo automotivo para a Secretaria
Municipal de Educação
Recebimento das Propostas: 25 de maio de 2023 das 8
horas até 7 de junho de 2023 às 8 horas
Abertura das Propostas: 7 de junho de 2023 às 8h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 7 de junho de 2023
às 9 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 16 de maio de 2023
– Olga Mitiko Hata – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102/23 – PROCESSO Nº. 161/23
EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
Aparelhos de Pressão para Pronto Socorro Municipal e Unidades
de Saúde
Recebimento das Propostas: 23 de maio de 2023 das 8
horas até 5 de junho de 2023 às 8 horas
Abertura das Propostas: 5 de junho de 2023 às 8h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 5 de junho de 2023
às 9 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 16 de maio de 2023
– Olga Mitiko Hata – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 106/2023 – PROCESSO Nº.
165/2023
COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de preços para eventual contratação futura
de empresa para a prestação de serviços de transportes, distri-
buição, fornecimento e entrega de alimentos perecíveis, ponto a
ponto nas unidades escolares
Recebimento das Propostas: 22 de maio de 2023 das 08
horas até 05 de junho de 2023 às 08 horas
Abertura das Propostas: 05 de junho de 2023 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 05 de junho de 2023
às 09 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 19 de maio de 2023
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
ADJUDICAÇÃO
Chamamento Público nº. 001/23 – Processo nº. 125/23
Fica ADJUDICADO o Chamamento Público 001/23 às empre-
sas 1) MYK CLÍNICA MÉDICA LTDA: 100 consultas/mês de gine-
cologia e 2) ACP CENTRO GINECOLÓGICO LTDA: 100 consultas/
mês de ginecologia, com base na Lei Municipal n° 2.435/21, no
valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Prefeitu-
ra da Estância Turística de Avaré, 18 de maio de 2.023 – Roslindo
Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da Estância
Turística de Avaré.
Dispensa Eletrônica nº. 022/2023 – Processo nº. 151/2023
Fica Adjudicado a empresa FUTURA COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor global de R$
80.758,80 (oitenta mil, setecentos e cinquenta e oito reais e
oitenta centavos), cujo objeto é a contratação de emergencial de
empresa para o cumprimento de mandado judicial, para aquisi-
ção de medicamento. Prefeitura da Estância Turística de Avaré,
15 de maio de 2.023. Roslindo Wilson Machado – Secretário
Municipal da Saúde da Estância Turística de Avaré.
Pregão Eletrônico nº. 043/23 – Processo nº. 063/23
Fica adjudicado a empresa CROSS AMBIENTAL LTDA ME, no
valor global de R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais), cujo objeto
é o registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada em limpeza, desinfecção química, soldagem e
impermeabilização de caixas d’água e reservatórios. Adjudicado
em: 18/5/2023. Josiane Aparecida Medeiros de Jesus – Secretá-
ria Municipal da Educação da Estância Turística de Avaré.
Pregão Eletrônico nº. 045/23 – Processo nº. 074/23
Fica adjudicado a empresa STAFF MEDICAL DISTRIBUIDO-
RA LTDA ME (Itens 01 e 02), no valor global de R$ 42.600,00
(Quarenta e dois mil e seiscentos reais), cujo objeto é o registro
de preços para eventual aquisição de kit’s de testes rápido para
pesquisa e detecção de antígenos (Ag) para SAR-COV-2 (COVID-
19). Adjudicado em: 10/5/2023. Roslindo Wilson Machado
– Secretário Municipal da Saúde da Estância Turística de Avaré.
Pregão Eletrônico nº 060/2023 – Processo nº. 096/2023
Fica adjudicado a Empresa RP DESENTUPIDORA E SERVI-
ÇOS TÉCNICOS LTDA ME, objetivando a contratação de empresa
para serviços de limpeza e higienização de reservatórios de
água (caixas d’água) nas unidades de saúde – adjudicado em:
10/05/2023.
Pregão Eletrônico nº 062/2023 – Processo nº. 098/2023
Fica adjudicado as Empresas LUIZ YABIKU ENGENHARIA
LTDA ME, objetivando a contratação de empresa para serviços
de renovação de AVCB do Campo Municipal e Ginásio Tico do
Manolo – adjudicado em: 10/05/2023.
Pregão Eletrônico nº 073/2023 – Processo nº. 114/2023
Fica adjudicado a Empresa TAMIRES CRISTINA FERREIRA
ME, objetivando o registro de preços para eventual fornecimento
futuro de poste sextavado – adjudicado em: 10/05/2023.
HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público nº. 001/23 – Processo nº. 125/23
Fica HOMOLOGADO o Chamamento Público 001/23 às
empresas 1) MYK CLÍNICA MÉDICA LTDA: 100 consultas/mês
de ginecologia e 2) ACP CENTRO GINECOLÓGICO LTDA: 100
consultas/ mês de ginecologia, com base na Lei Municipal n°
2.435/21. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 18 de maio
de 2.023 – Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de
Saúde da Estância Turística de Avaré.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 7210/2023, conforme o disposto
na Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Instrução
Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais normas regulamen-
tares aplicáveis à espécie, HOMOLOGA a empresa FUTURA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA,
objetivando contratação emergencial de empresa para o cum-
primento de mandado judicial para aquisição de medicamento,
da Dispensa Eletrônica nº. 022/2023 – Processo nº. 151/2023.
Homologado em: 15/05/2023.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Josiane Aparecida Medeiros de Jesus – Secretária Muni-
cipal da Educação da Estância Turística de Avaré, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 20 de maio de 2023 às 05:01:48
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