Diário dos Municípios
| Data de publicação | 16 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 16 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (94) – 275
SANCHES. Constitui objeto deste Termo de Aditamento, corres-
pondente a revisão de preço unitário do item 28 (TOALHA UMI-
DECIDA PARA HIGIENE - ANTIALÉRGICO E SEM FRAGÂNCIA-
(JOHNSON&JOHNSON), para R$ 0,29 (vinte e nove centavos). As
demais cláusulas e condições do contrato permanecem inaltera-
das. DATA: 15 de maio de 2023. Mario Celso Lopes – Prefeito.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
HOMOLOGAÇÃO. REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 024/2023 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. NICOLAS BASILE ROCHEL,
Prefeito Municipal, do Município de Angatuba, no uso das atri-
buições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na Lei
de Licitações (inciso VI, art. 43 - Lei 8.666/93 e alterações e Lei nº
10.520/02), com referência ao processo licitatório n.º 024/2023
– Pregão Eletrônico nº 004/2023, afigurando-se que a mesma
encontra-se regularmente desenvolvida, e estando ainda pre-
sente o interesse na contratação que deu ensejo a instauração
do processo, HOMOLOGA todos os atos praticados pela equipe
de apoio e Pregoeira, que adjudicou o objeto deste pregão em
favor da empresa “APPLAUSO VEICULOS LTDA”, no valor de R$
115.700,00 (cento e quinze mil e setecentos reais). Cumpra-se
e publique-se na forma da Lei. Gabinete do Prefeito, aos 12 de
maio de 2023. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO. REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 026/2023 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. NICOLAS BASILE ROCHEL,
Prefeito Municipal, do Município de Angatuba, no uso das atri-
buições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na Lei
de Licitações (inciso VI, art. 43 - Lei 8.666/93 e alterações e Lei nº
10.520/02), com referência ao processo licitatório n.º 026/2023
– Pregão Eletrônico nº 006/2023, afigurando-se que a mesma
encontra-se regularmente desenvolvida, e estando ainda presen-
te o interesse na contratação que deu ensejo a instauração do
processo, HOMOLOGA todos os atos praticados pela equipe de
apoio e Pregoeira, que adjudicou o objeto deste pregão em favor
da empresa “MICROTECNICA INFORMATICA LTDA”, no valor de
R$ 54.044,90 (cinquenta e quatro mil, quarenta e quatro reais
e noventa centavos). Cumpra-se e publique-se na forma da Lei.
Gabinete do Prefeito, aos 12 de maio de 2023. NICOLAS BASILE
ROCHEL. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 108/2022. Moda-
lidade: Pregão Presencial nº 033/2023. Contrato nº 038/2023.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Repre-
sentante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: CHOLMED
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Representante Legal: Marcos
Cholakov. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM
DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA
PREVENTIVA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
Valor total: R$ 96.700,00 (noventa e seis mil e setecentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. Data de Assinatura: 03 de Abril de 2023. Contrato de
inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 108/2022. Moda-
lidade: Pregão Presencial nº 033/2023. Contrato nº 039/2023.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Represen-
tante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: CIRURGICA ONIX
LTDA. Representante Legal: Larissa Cardoso Machado. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM DESTINADO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I. Valor total: R$
49.391,09 (Quarenta e nove mil e trezentos e noventa e um
reais e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 03 de Abril
de 2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 108/2022. Moda-
lidade: Pregão Presencial nº 033/2023. Contrato nº 040/2023.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Represen-
tante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: CIRURGICA UNIAO
LTDA. Representante Legal: Sergio Eduardo Guerra da Silva
Junior. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM
DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA
PREVENTIVA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
Valor total: R$ 97.945,52 (noventa e sete mil e novecentos e
quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 03 de Abril de 2023. Contrato de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 108/2022. Moda-
lidade: Pregão Presencial nº 033/2023. Contrato nº 041/2023.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Repre-
sentante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: COMERCIAL
CIRURGICA SOROCABA LTDA. Representante Legal: Osmar
Soares da Silva Junior. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ENFERMAGEM DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA – ANEXO I. Valor total: R$ 1.499,70 (Um mil qua-
trocentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 03 de Abril de 2023. Contrato de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 108/2022. Moda-
lidade: Pregão Presencial nº 033/2023. Contrato nº 042/2023.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Represen-
tante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: MEDEFE PRODUTOS
MEDICO- HOSPITALARES LTDA. Representante Legal: Claudemir
José dos Santos. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFER-
MAGEM DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
MEDICINA PREVENTIVA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
– ANEXO I. Valor total: R$ 53.791,88 (cinquenta e três mil e sete-
centos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos). Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 03 de Abril de 2023. Contrato de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 108/2022. Moda-
lidade: Pregão Presencial nº 033/2023. Contrato nº 043/2023.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Represen-
tante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: MEDICAL CHI-
ZZOLINI LTDA. Representante Legal: Gilmar Chizzolini. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM DESTINADO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I. Valor total: R$
4.828,50 (quatro mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data
de sua assinatura. Data de Assinatura: 03 de Abril de 2023. Con-
trato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 024/2023. Con-
trato nº 058/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2023.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Repre-
sentante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: APPLAUSO
VEICULOS LTDA. Representante Legal: Alberto Luiz Nicolosi.
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO LEVE, ZERO
KM, MOTOR 1.3, TOTAL FLEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA – VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO TERMO DE REFE-
RÊNCIA – ANEXO I. Valor total: R$ 115.700,00 (cento e quinze
mil e setecentos reais). Vigência: 90 (noventa) dias, contados a
partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 15 de maio
de 2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023.
Processo n.º 182/2023.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS, DA CLASSE DE FITAS, PARA A SECRETARIA DE
SAÚDE”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº
053/2023 para as seguintes empresas:
LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
– ITEM 01 R$ 10,60. CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – ITEM 02 R$
3,77. CURAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 03 R$
2,249, ITEM 04 R$ 4,689, ITEM 08 R$ 2,249, ITEM 09 R$ 4,689,
ITEM 10 R$ 3,95. VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA – ITEM
05 R$ 3,81. ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – ITEM
06 R$ 11,40.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.
Processo n.º 3.037/2023.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO URBANO PARA UTILIZAÇÃO EM DIVERSOS LOCAIS
DO MUNICÍPIO”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Presencial nº
014/2023 para as seguintes empresas:
METALCO DO BRASIL LTDA – LOTE 01 R$ 1.532.655,00,
LOTE 04 R$ 1.889.100,00, LOTE 05 R$ 980.649,00, LOTE 07 R$
4.998.546,00. INCA ESTRUTURAS METÁLICAS, CONSTRUÇÃO
E URBANIZAÇÃO LTDA – LOTE 02 R$ 463.998,60, LOTE 03 R$
699.999,30, LOTE 06 R$ 519.999,75, LOTE 10 R$ 51.555,40,
LOTE 11 R$ 77.777,70, LOTE 14 R$ 57.777,75. CAMPO LIMPO
SANEAMENTO LTDA – LOTE 08 R$ 354.600,00, LOTE 16 R$
39.400,00.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 15 de Maio de 2023.
EDITAL APLICAÇÃO DE PENALIDADE
* CONVITE Nº 005/2013.
Processo n.º 37.467/2013.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A
TROCA DE COBERTURA NA EMEF FLORESTAN FERNANDES, CM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMEN-
TOS, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna pública a APLI-
CAÇÃO DAS PENALIDADES à empresa H LOPES SERVIÇOS E
CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, CONTRATO nº 167/2013, nos termos
dos artigos 78, I c/c 79, I da Lei Federal nº 8.666/93, com aplica-
ção de multa; suspensão de licitar e impedimento de contratar
com esta Administração Pública pelo prazo de 02 anos e declara-
ção de inidoneidade para licitar e contratar com todos os órgãos
da Administração Pública, nos termos do artigo 87, incisos III
e IV. Fica reservado à empresa o direito de defesa previsto no
artigo 87, § 2º e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, inclusive com
vista de todo o processado.
Eu, Raíssa Pedrini Camero matrícula n.º 16.246, conferi o
presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário
de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 12
de maio de 2023.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 1951/2023 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
063/2023 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Pre-
ços para eventual aquisição futura de curativos especiais de alta
tecnologia e correlatos pelo período de 12 (doze) meses, con-
forme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 05/06/2023
às 09h00. Edital disponível a partir de 16/05/2023 sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento
de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Munici-
pal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 15 de maio de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
LICITAÇÃO:- Processo nº 2105/2023 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 064/2023 - Objeto: Constituição de sistema de registro de
preços para eventual aquisição futura de rachão pelo período
de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCER-
RAMENTO: 07/06/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de
16/05/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou
mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas.
INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344
ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br. Publique-se.
Amparo, 15 de maio de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
LICITAÇÃO:- Processo nº 2847/2023 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 065/2023 - Objeto: Constituição de sistema de registro de
preços para eventual aquisição futura de madeiras pelo período
de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCER-
RAMENTO: 13/06/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de
16/05/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou
mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas.
INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344
ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 15 de maio de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
LICITAÇÃO:- Processo nº 3142/2023 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial
nº 062/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para locação de piscina coberta e aquecida para a execução
das aulas de hidroginástica e natação ofertadas pela Secretaria
Municipal de Esporte e Juventude à população de Amparo/SP,
conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCER-
RAMENTO: 01/06/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de
16/05/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou
mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas.
INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344
ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 15 de maio de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO LICI-
TATÓRIO 99/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 62/2022. OBJETO:
Registro de Preços para a aquisição de diversos materiais de
insumos para uso de pacientes em cumprimento as determina-
ções de Mandados Judiciais. CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE ANDRADINA. CONTRATADO: ELDA P FAZANHA
sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br. Quaisquer informa-
ções poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo telefone
18 - 3657 9009. Alto Alegre, 15 de Maio de 2023. Carlos Sussumi
Ivama. Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2023.
Processo n.º 532/2023.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA “OSCAR IGNACIO
DE SOUZA” – BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTE MUNICÍPIO,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUI-
PAMENTOS”.
Entrega dos Envelopes: 05 de junho de 2023, das 08h00,
às 09h15 horas.
Sessão de abertura dos Envelopes: 05 de junho de 2023,
às 09h30 horas.
Prazo para retirada do Edital: A partir do dia 19 de Maio de
2023 até o dia 04 de junho de 2023, o Edital estará à disposição
dos interessados na Unidade de Suprimentos da Prefeitura
Municipal de Americana, no horário das 09h00 às 16h00, ou no
site: www.americana.sp.gov.br.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 15 de maio de 2023.
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2023
Processo n.º 3.391/2023.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SERVIÇOS
COMPLEMENTARES EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUI-
PAMENTOS”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 29 de Maio de 2023, às 09h00, no
Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av. Brasil,
nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 29 de Maio de 2023,
às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 17 de Maio de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023.
Processo nº 2.850/2023.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
Abertura das Propostas: 29 de maio de 2023, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 29 de maio de 2023,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 17 de maio de 2023.
EDITAL DE DESIGNAÇÃO DE DATA PARA ABERTURA DE
ENVELOPE DE PROPOSTA FINANCEIRA
* TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023.
Processo nº 2.529/2023.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE
TÊNIS “MARIO BARTOLOMEU CORONELLI”, NESTE MUNICÍPIO,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUI-
PAMENTOS.”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
uma vez que não houve interposição de Recurso no referido
processo, fica designada a data de 17 de MAIO de 2023, às
14h00, no Auditório Villa Americana, no 1º andar do prédio sito
a Avenida Brasil, 85, Centro, Americana/SP, para abertura da
Proposta Financeira das empresas HABILITADAS.
COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
* TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023.
Processo n.º 29.167/2019.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
A REFORMA DO TELHADO E PINTURA GERAL DO CIEP PROF.
“PHILOMENA MAGALY MAKLUF ROSSETTI”, NESTA CIDADE,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUI-
PAMENTOS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
empresa “CONSTRUTORA CONSTRUCERTO EIRELI”, protocolou
interposição de recurso no referido processo. Na forma do Capí-
tulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica concedido o prazo legal
para contrarrazões, a contar do dia útil imediatamente seguinte
ao da presente publicação.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023.
Processo n.º 185/2023.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS, DA CLASSE DE EQUIPOS E SONDAS, PARA A SECRE-
TARIA DE SAÚDE”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº
043/2023 para as seguintes empresas:
CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – ITEM 01 R$ 0,87, ITEM 04 R$
0,53, ITEM 21 R$ 8,85, ITEM 22 R$ 8,85. NEW CARE COMÉR-
CIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA – ITEM
02 R$ 1,03, ITEM 03 R$ 0,959, ITEM 07 R$ 0,50, ITEM 08 R$
0,50, ITEM 09 R$ 0,50, ITEM 10 R$ 0,54, ITEM 33 R$ 0,47,
ITEM 34 R$ 0,51, ITEM 35 R$ 0,485, ITEM 36 R$ 0,50, ITEM
37 R$ 0,50. PRIMEMED COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA –
ITEM 05 R$ 0,95, ITEM 06 R$ 0,79, ITEM 17 R$ 2,23, ITEM 18
R$ 2,27, ITEM 19 R$ 2,21, ITEM 20 R$ 2,37, ITEM 28 R$ 0,81,
ITEM 29 R$ 0,82, ITEM 38 R$ 0,571, ITEM 39 R$ 0,564, ITEM
61 R$ 0,79, ITEM 72 R$ 2,23, ITEM 73 R$ 2,27, ITEM 74 R$
2,21, ITEM 75 R$ 2,37, ITEM 89 R$ 0,65. V P MEDICAMENTOS
EIRELI ME – ITEM 11 R$ 0,58, ITEM 24 R$ 0,72, ITEM 25 R$
0,75, ITEM 26 R$ 0,85, ITEM 27 R$ 0,90, ITEM 30 R$ 0,91,
ITEM 31 R$ 0,96, ITEM 32 R$ 1,09, ITEM 45 R$ 2,50, ITEM 49
R$ 3,35, ITEM 51 R$ 3,30, ITEM 52 R$ 3,40, ITEM 56 R$ 1,00,
ITEM 57 R$ 1,09, ITEM 58 R$ 1,10, ITEM 59 R$ 0,80, ITEM 62
R$ 0,60, ITEM 66 R$ 0,58, ITEM 82 R$ 0,90, ITEM 83 R$ 0,90,
ITEM 84 R$ 0,90, ITEM 85 R$ 0,91, ITEM 86 R$ 0,96, ITEM 87
R$ 1,09, ITEM 88 R$ 0,55, ITEM 90 R$ 0,55, ITEM 91 R$ 0,59,
ITEM 92 R$ 0,60, ITEM 93 R$ 0,64, ITEM 94 R$ 0,59, ITEM
95 R$ 3,00, ITEM 96 R$ 4,00, ITEM 97 R$ 4,00, ITEM 98 R$
3,00, ITEM 99 R$ 3,00, ITEM 100 R$ 2,50, ITEM 101 R$ 4,00,
ITEM 102 R$ 5,00, ITEM 103 R$ 5,00, ITEM 104 R$ 3,35, ITEM
105 R$ 4,00, ITEM 106 R$ 3,30, ITEM 107 R$ 3,40, ITEM 108
R$ 5,00, ITEM 109 R$ 5,00, ITEM 110 R$ 5,00. CIRÚRGICA
FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPI-
TALARES LTDA – ITEM 12 R$ 9,50, ITEM 13 R$ 9,50, ITEM 14
R$ 9,50, ITEM 40 R$ 2,64, ITEM 41 R$ 2,71, ITEM 42 R$ 2,79,
ITEM 43 R$ 2,64, ITEM 44 R$ 2,64, ITEM 46 R$ 3,10, ITEM 47
R$ 3,15, ITEM 48 R$ 3,32, ITEM 50 R$ 3,42, ITEM 53 R$ 3,60,
ITEM 54 R$ 3,46, ITEM 55 R$ 4,00. QUALITY COMÉRCIO E DIS-
TRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 15 R$ 7,28, ITEM
16 R$ 7,28, ITEM 23 R$ 8,00. CIRULABOR PRODUTOS CIRÚR-
GICOS LTDA – ITEM 60 R$ 0,949. LINE BRASIL INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE E
AMBIENTES CONTROLADOS EIRELI – ITEM 63 R$ 0,527, ITEM
64 R$ 0,527, ITEM 65 R$ 0,547.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO - Processo nº
61/2023. Pregão Presencial nº 28/2023. Objeto: Aquisição par-
celada de cestas básicas, que serão utilizadas como benefícios
eventuais, assegurados pelo art. 22 da Lei nº 8.742, de 07 de
dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social (Loas),
alterada pela Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011. Credencia-
mento e entrega de envelopes às 08h30min do dia 29 de Maio
de 2023. Edital completo na Prefeitura Municipal de Adamantina
e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone
(18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina, 15 de Maio de 2023.
JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 048/2023 - Pregão(eletrônico) n°
010/2023. Objeto: registro de preço com vistas à eventual
locação de banheiros químicos, grade de isolamento, estrutura
de fechamento metálico (tapume), geradores, tendas e arqui-
bancadas para serem utilizadas em inúmeros eventos culturais e
esportivos da Prefeitura Municipal de Aguaí, pelo período de 12
meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 17 de maio
de 2023 às 08h30min. Abertura das propostas: 29 de maio de
2023, às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 29
de maio de 2023, às 09h00min. Para os editais os interessados
deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Samantha
Ferreira Aguiar – Pregoeira
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 042/2023
EDITAL Nº 073/2023
PROCESSO N° 078/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: (SRP) ) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI’S – EQUIPAMENTO DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AGUDOS/SP.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 25/05/2023.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento Andi-
rás 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP – Telefone
(0XX14) 3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@agudos.
sp.gov.br.
AGUDOS, QUINTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2023.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
Tomada de Preços 08/2023
Edital 057/2023
Processo: 054/203
Extrato do parecer jurídico referente ao julgamento de
recurso
Ante a exposto, recebo o recurso interposto, dele conheço
pois tempestivo, para no mérito nega-lhe provimento, conside-
rando os termos e fundamentos ora expostos, por não restar
dúvida quanto à regularidade da sessão pública realizada e
observadas todas as formalidades dos princípios da isonomia,
competitividade. vinculação ao instrumento convocatório e ao
julgamento objetivo, nos termos do previsto no art. 3º da Lei
8.666/93. Mantenho a decisão de habilitar a empresa HIDROAR
CONTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 56.538.564/0001-37.
Por todo exposto, opino pela manutenção da decisão emitida
pela Comissão Permanente de Licitação, no sentido de inabili-
tação da empresa PIOTTO &PIOTTO ARQUITETURA E CONSTRU-
ÇÃO- CNPJ 39.349.483/0001-70. Parecer Jurídico na integra esta
disponível no site do município www.agudos.sp.gov.br. E diante
do exposto fica definida a data para a abertura dos envelopes de
propostas para o dia 22 de maio de 2023 as 10hrs.
Ivone varela Barca
Presidente da comissão permanente de Licitação
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
PROC. ADM. 294/2023 – DISPENSA 29/2023 - Havendo
manifestação favorável da Comissão de Licitação e em atenção
ao parecer jurídico, RATIFICO todos os atos e termos do procedi-
mento em referência, AUTORIZANDO a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
para aquisição de fogos de artifício, sendo, 10 baterias 468 cores
(baixo ruído) e 2 tortas em leque, para a 19ª festa de peão, a
ser realizada nos dias 18, 19 e 20 de maio, tendo a justificativa
das festividades do 31º aniversário de emancipação político
administrativa de Alambari/SP, onde desta forma ADJUDICO a
empresa “STAR LIGHT DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA
DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDA”, com a proposta no valor global
estimado em R$ 7.000,00. Alambari/SP, 15 de maio de 2023.
JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.
Proc. Adm. n.º 297/2023, Inexigibilidade nº 11/2023 – RATI-
FICAÇÃO de todos os termos do procedimento, AUTORIZANDO
a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa
“ANTONIO MOACIR DA SILVA JUNIOR - ME” para a realização
de Show do Cantor “Juninho Campos”, através de empresa
representante, pessoa jurídica, a ser realizado no dia 20 de maio
de 2023, a ser realizado no Recinto de Exposições “João Bode”
no Rodeio em comemoração as festividades do 31º aniversário
de emancipação político administrativa de Alambari/SP, com
valor global, estimado de R$ 15.000,00. Base legal: Artigo 25
inciso III da lei federal 8.666/93. Alambari/SP, 16 de maio de
2023. JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2023, PROCESSO Nº 39/2023,
para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS,
CÂMARA E PROTETOR NOVOS PARA DIVERSOS SETORES DA
PREFEITURA DO MUICÍPIO DE ALTO ALEGRE/SP. A Sessão se dará
no dia 30 de Maio de 2023 ás 8:30h. O Edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00
às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes
da Pena nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem como disponibilizado no
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 16 de maio de 2023 às 05:02:10
276 – São Paulo, 133 (94) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 16 de maio de 2023
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, CNPJ n.º
58.478.652/0001-16. Contratada: R A MASSAN CONSULTORIA
E ASSESSORIA LTDA, CNPJ n.º 43.573.137/0001-48. Contrato
n.º 202/2023. Processo n.º 19.414/2023 - Carta Convite n.º
07/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos profissionais visando a implementação da
Lei n.º 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal,
objetivando otimizar os trabalhos dos agentes públicos. Valor:
R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Vigência: 08/05/2023 a
08/11/2023. C.M.A., 15/05/2023. Abel Franco Larini - Presidente.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, CNPJ n.º
58.478.652/0001-16. Contratada: ORIX COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ n.º 17.331.366/0001-46. Contrato n.º 203/2023.
Processo n.º 19.500/2023 - Carta Convite n.º 11/2023. Objeto:
Aquisição de licenças de software para acesso não supervisio-
nado, manutenção e gerenciamento de equipamentos. Valor:
R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais). Vigência:
08/05/2023 a 08/05/2024. C.M.A., 15/05/2023. Abel Franco
Larini - Presidente.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, CNPJ n.º
58.478.652/0001-16. Contratada: SALMERON ISSAS INFOR-
MÁTICA LTDA, CNPJ n.º 10.310.941/0001-85. Contrato n.º
204/2023. Processo n.º 19.490/2023 - Carta Convite n.º 10/2023.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços
de acesso remoto via VPN. Valor: R$ 122.000,00 (cento e vinte
e dois mil reais). Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. C.M.A.,
15/05/2023. Abel Franco Larini - Presidente.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, CNPJ n.º
58.478.652/0001-16. Contratada: ECOTEC SOLUÇÕES INTE-
GRADAS LTDA - ME, CNPJ n.º 17.699.787/0001-24. Contrato
n.º 205/2023. Processo nº 19.478/2023 - Carta Convite n.º
09/2023. Objeto: Aquisição de peças de reposição de informá-
tica e equipamentos eletrônicos. Valor: R$ 70.096,00 (setenta
mil e noventa e seis reais). Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024.
C.M.A., 15/05/2023. Abel Franco Larini - Presidente.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, CNPJ n.º
58.478.652/0001-16. Contratada: JOSE LUIZ RICARDO DOS
SANTOS BARBOSA - ME, CNPJ n.º 10.412.966/0001-90. Con-
trato n.º 206/2023. Processo nº 19.478/2023 - Carta Convite n.º
09/2023. Objeto: Aquisição de peças de reposição de informática
e equipamentos eletrônicos. Valor: R$ 17.847,00 (dezessete
mil, oitocentos e quarenta e sete reais). Vigência: 08/05/2023 a
08/05/2024. C.M.A., 15/05/2023. Abel Franco Larini - Presidente.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, CNPJ n.º
58.478.652/0001-16. Contratada: SALMERON ISSAS INFOR-
MÁTICA LTDA, CNPJ n.º 10.310.941/0001-85. Contrato n.º
207/2023. Processo n.º 19.478/2023 - Carta Convite n.º 09/2023.
Objeto: Aquisição de peças de reposição de informática e equi-
pamentos eletrônicos. Valor: R$ 3.964,50 (três mil, novecentos
e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência:
08/05/2023 a 08/05/2024. C.M.A., 15/05/2023. Abel Franco
Larini - Presidente.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 66/23 - Pregão Eletrônico 45/23 – Contra-
tação de serviços para manutenção de maquinas e veiculos.
Encerramento: 09:00 horas do dia 26/05/2023. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.
compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 11 de maio de 2023.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 67/23 - Pregão Eletrônico 46/23 – Registro
de preços para aquisição de material de construção e hidráulico.
Encerramento: 09:00 horas do dia 29/05/2023. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.
compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 11 de maio de 2023.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 68/23 - Pregão Eletrônico 47/23 - Registro de
Preços para Aquisição de Material Escolar. Encerramento: 09:00
horas do dia 29/05/2023. Íntegra do Edital no Departamento
de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas
paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br.
Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 15 de maio de 2023.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
035/2022. Ref.: Processo Licitatório nº 025/2021 – Chamamento
Público nº 003/2021 - Contratada: Santa Casa de Misericórdia
de Assis. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE
PLANTÕES MÉDICOS NAS ÁREAS DOS ESTÁGIOS SUPERVISIO-
NADOS DE PEDIATRIA, CLÍNICA MÉDICA E CLÍNICA CIRÚRGICA
NAS DEPENDÊNCIAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
ASSIS, PARA OS ALUNOS DE MEDICINA DA FEMA. Valor R$
120,00/Hora. Prazo: 12 (doze) meses - Pagamento: Mensal.
Início: 12/05/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
039/2022. Ref.: Processo nº 018/2022 – Convite nº 003/2022.
Contratada: HADASSA LUIZA MALAQUIAS RODRIGUES - ME.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, com
carga horária de 20 horas presenciais por semana. Valor Mensal:
R$ 7.500,00 - Valor Anual R$ 90.000,00. Prazo: 12 meses - Paga-
mento: Mensal. Início em 13/05/2023. Assis, 15 de maio de 2023.
Nivaldo Aparecido de Melo - Diretor Executivo
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 0200002837/2.023-Processo Lici-
tatório 98/2.023- Pregão 30/2.023. O Município de Auriflama-SP
através da Prefeita Sra. Katia Conceição Morita de Carvalho
torna público, a todos interessados, que se encontra aberto Pro-
cesso Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando
a aquisição de uma motocicleta, nova, 0 KM, para o Depar-
tamento de Administração. As Propostas e Documentos serão
recebidos virtualmente no site www.bllcompras.org.br até o dia
30/05/2.023 às 09:00 horas, conforme especificações e normas
contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.auri-
flama.sp.gov.br. Auriflama,16 de março de 2023.
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
ANTONINA
Extrato de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato
nº Extrato de Contrato nº 072/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 – PROCESSO LICITA-
TÓRIO Nº 092/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO E
ENFERMEIRO PARA ATENDER O AUMENTO DA DEMANDA DE
PACIENTES DE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE BARÃO
DE ANTONINA – SP.
Adjudicação e Homologação: 11 de maio de 2023.
Extrato de Contrato nº 072/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA,
CNPJ Nº 46.634.424/0001-09
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE
PREÇOS N.º 067/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 1669/2023
– REPETIDO I;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 30 de
MAIO de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 30 de MAIO de 2023.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA
E EVENTUAL DE MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO, CON-
FORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 15 de maio de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 1568/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SER INSTA-
LADOS NO CENTRO INTEGRADO DE CONTROLE DE OPERAÇÕES
E VIDEOMONITORAMENTO MUNICIPAL E NO CENTRO DE
OPERAÇÕES E INTELIGENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou
vencedora a proposta apresentada pela empresa SIERDOVSKI
& SIERDOVSKI LTDA, adjudicando-lhe o lote objeto deste edital:
LOTE ÚNICO, ITEM 01, VALOR UNITÁRIO R$ 13.791,38,
VALOR TOTAL R$ 27.582,76; ITEM 02, VALOR UNITÁRIO R$
1.255,95, VALOR TOTAL R$ 18.839,25; ITEM 03, VALOR UNITÁ-
RIO R$ 3.159,39, VALOR TOTAL R$ 15.796,95; ITEM 04, VALOR
UNITÁRIO R$ 774,42, VALOR TOTAL R$ 774,42.; ITEM 05, VALOR
UNITÁRIO R$ 7.097,34, VALOR TOTAL R$ 14.194,68; VALOR
TOTAL DO LOTE ÚNICO R$ 77.188,06.
Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra
disponível no site do Município de Araraquara, no endereço:
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/
licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-
-financas.
Araraquara, 15 de maio de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 1692/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
(STFC) PARA LIGAÇÕES LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
PARA TELEFONES FIXOS, MÓVEIS E SERVIÇO DE DISCAGEM
DIRETA GRATUITA EM REDE INTELIGENTE 0800, COM POR-
TABILIDADE DE LINHAS TELEFÔNICAS CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou
vencedora a proposta apresentada pela empresa MÉTODO
TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, adjudicando-lhe o
lote objeto deste edital:
PREÇO DOS SERVIÇOS POR LINHAS - SEM TARIFAÇÃO,
TOTAL MENSAL R$ 25.402,78, TOTAL 24 MESES R$ 609.666,72;
TRÁFEGO REDE INTELIGENTE (0800), TOTAL MENSAL R$
4.060,00 TOTAL 24 MESES R$ 97.440,00;
TRÁFEGO DDI, TOTAL MENSAL R$ 4.107,50, TOTAL 24
MESES R$ 98.580,00.
Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra
disponível no site do Município de Araraquara, no endereço:
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/
licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-
-financas. Araraquara, 15 de maio de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023 – classificação com
menor preço mensal de R$ 94.360,16, perfazendo o valor total
de R$ 1.132.321,92 a favor da empresa MEDPRIME, CLÍNICA
GESTÃO E SAÚDE S/A.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023 – HOMOLOGADA todo
o processado e ADJUDICADA a classificação acima
Prefeitura Municipal de Arujá, 15 de maio de 2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 – Classificação com o
menor preço unitário a ser registrado se apresenta da seguinte
forma: item 01 – R$ 27,80 a favor da empresa TR2 COMERCIO
E SERVICOS DE PAPELARIA LTDA, item 02 – R$ 27,80 a favor da
empresa LOURDES P S MARTINS PAPELARIA LTDA EPP.
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 15 de maio de 2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVITALI-
ZAÇÃO DA AV. CÍCERA MARIA RODRIGUES, (ANTIGA AV. E),
PARQUE RODRIGO BARRETO.
Por determinação da Secretária Municipal de Obras, fica
suspensa a licitação para adequação da PQPU – planilha de
quantitativos e preços unitários.
Prefeitura Municipal de Arujá, 15 de maio de 2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 – Fica anulado o despa-
cho de Homologação da licitação publicada no Diário Oficial do
Estado de São Paulo no dia 18/04/2023.
Prefeitura Municipal de Arujá, 15 de maio de 2023
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, CNPJ
n.º 58.478.652/0001-16. Contratada: JOSÉ DE SANTANA
REIS 93479727891, CNPJ n.º 44.496.969/0001-70. Processo
n.º 18.884/2022 - Carta Convite n.º 03/2022 - Contrato n.º
155/2022. Termo de Aditamento n.º 01/2023. Objeto: Aditamen-
to contratual para prorrogação de prazo sem reajuste de valor.
Valor: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais).
Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. C.M.A., 15/05/2023. Abel
Franco Larini - Presidente.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, CNPJ n.º
58.478.652/0001-16. Contratada: LINDINEI CIRIACO SANTANA
HORTIFRUTI - ME, CNPJ n.º 13.178.042/0001-69. Processo
n.º 17.618/2020 - Carta Convite n.º 01/2020 - Contrato n.º
94/2020. Termo de Aditamento n.º 04/2023. Objeto: Aditamento
contratual para prorrogação de prazo e reajuste de valor. Valor:
R$ 95.872,60 (noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e dois
reais e sessenta centavos). Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024.
C.M.A., 15/05/2023. Abel Franco Larini - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, CNPJ n.º
58.478.652/0001-16. Contratada: JOSE LUIZ RICARDO DOS
SANTOS BARBOSA - ME, CNPJ n.º 10.412.966/0001-90. Con-
trato n.º 201/2023. Processo n.º 19.495/2023 - Carta Convite
n.º 06/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços especializados em engenharia de segurança e em medi-
cina do trabalho, para atender as normas regulamentadoras do
Ministério do Trabalho e Previdência Social. Valor: R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais). Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024.
C.M.A., 15/05/2023. Abel Franco Larini - Presidente.
Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 28/2023:
30/05/2023 às 9h, endereço: www.novobbmnet.com.br
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 16/05/2023, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n°
228, Centro - Araçariguama-SP, e no endereço eletrônico acima
mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.
sp.gov.br
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2023 - PROCESSO N.º
336/2023
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO PERMANENTE nomeada através das Portarias
GP N.º 007/2023 e 010/2023, TORNA PÚBLICO, a todos os
interessados a HABILITAÇÃO e INABILITAÇÃO, das empresas
participantes da licitação supra, destinada à “DEMOLIÇÃO DE
FECHAMENTO EXISTENTE E CONSTRUÇÃO DE NOVO FECHA-
MENTO DE DIVISA NA EMEB PROF.ª APPARECIDA GARCIA
CARVALHO RICO”, conforme segue:
Habilita as empresas: HMBF CONSTRUTORA LTDA-ME.,
EIXO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., GOMES E BENEZ
ENGENHARIA LTDA., TORRE FORTE ARAÇATUBA CONSTRUTORA
LTDA., por atenderem às exigências da Cláusula Quarta do
Edital.
Inabilita as empresas: CONSFORTE ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA – ME., por não atender às exigências da Cláusula
Quarta, itens 4.6.3.1 e 4.5.3 do edital; e a empresa SUART &
MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA., por não atender às exigências
da Cláusula Terceira, item 3.1 do Edital.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 15 de maio de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Pro-
cesso Administrativo nº 11525/2022. Do Objeto: Serviço de
Proteção Social Especial a pessoa com deficiência, por meio
de Atendimento Terapêutico Especializado em Transtorno do
Espectro do Autismo TEA. Da Organização da Sociedade Civil:
Associação Amigos dos Deficientes (AMDE), inscrita no MF
sob o CNPJ: 04.605.411/0001-61. Do Valor: R$ 24.000,00
(Vinte e quatro mil reais), que correrá por conta da dotação
021003/08.242.0019.2051/335039, fr. 0.01.00, ficha 239. Da
justificativa: Execução de serviços vinculados a área de assistên-
cia social. Do Fundamento Legal: Art. 30, inciso VI, da Lei 13.019
de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores. Araçoiaba da
Serra, SP, 15 de maio de 2023. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO
JUNIOR - Prefeito Municipal. RATIFICAÇÃO Em vista das jus-
tificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em
consideração os termos do parecer jurídico, aprovo a realização
de termo de fomento nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de
julho de 2014 e alterações. Araçoiaba da Serra, SP, 15 de maio de
2023. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 112/2023. OBJETO: Aquisição
de Equipamentos Odontológicos para atender às necessidades
das Unidades de Saúde do município de Araçoiaba da Serra, con-
forme Termo de Referência contido no Anexo I. Encerramento:
31/05/2023 às 09h:15m. O Edital em sua integra consta no site
www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Araçoia-
ba da Serra, 15/05/2023. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 052/2023. OBJETO: Aquisição
de Veículos 0 (zero) Km, para atender a Secretaria de Saúde e a
Secretaria de Obras do município de Araçoiaba da Serra/SP, con-
forme Termo de Referência contido no Anexo I. Encerramento:
06/06/2023 às 09h:15m. O Edital em sua integra consta no site
www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Araçoia-
ba da Serra, 15/05/2023. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 34/2023 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 77/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 35/2023
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 – S.R.P. Nº. 16/2023 - EDI-
TAL Nº. 34/2023 – Acha-se aberto, no município de Aramina,
licitação, do tipo menor preço para REGISTRO DE PREÇOS PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA,
BRIGADISTAS, CONTROLADORES DE ACESSO E BOMBEIRO
CIVIL, conforme condições editalícias. A sessão pública ocorrerá
impreterivelmente no dia 01 de junho de 2023, às 08h00min, no
Paço Municipal, à Rua Dr. Bráulio de Andrade Junqueira, 795 -
Centro. O processo físico disponível para qualquer cidadão e a
cópia do Edital e anexos estão disponíveis aos interessados para
aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de
expediente, das 08h00min às 17h00min, no mesmo endereço,
telefone 0xx16 – 3752 – 7002 e através do site www.aramina.
sp.gov.br. Aramina/SP, 15 de maio de 2023. MARIA MADALENA
DA SILVA – Prefeita. FÁBIO LIMA DONZELLI – Pregoeiro.
ARAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ
PREGÃO PRESENCIAL N°04/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE
DENOMINADA “ EXPO ARAPEÍ 2023”, QUE ACONTECERÁ DOS
DIAS 09/06/2023 A 11/06/2023, NA CIDADE DE ARAPEÍ-SP,
CONFORME PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
ABERTURA/INICIO DA DISPUTA: 29/05/2023 AS 9H
EDITAL COMPLETO NO SITE: WWW.ARAPEI.SP.GOV.BR
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA – REGISTRO DE
PREÇOS n.º 009/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO n.º 2009/2023.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 horas do dia 16
de JUNHO de 2023.
ABERTURA: 10:00 horas do dia 16 de JUNHO de 2023.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
FORNECIMENTO E EXECUÇÃO, POR EMPRESA ESPECIALIZADA,
DE PASSEIO PÚBLICO (CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS) NO MUNI-
CÍPIO DE ARARAQUARA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
E DEMAIS ANEXOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global;
RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar
o edital completo através do site https://araraquara.sp.gov.br/
transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-
-da-transparencia-planejamento-e-financas.
Araraquara, 15 de maio de 2023
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 026/2023. Con-
trato nº 059/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Represen-
tante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: MICROTECNICA
INFORMATICA LTDA. Representante Legal: Roberto Márcio
Nardes Mendes. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PRE-
VENTIVA, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES – Nº
12329.120000/1177-04 E 12329.120000/1177-09, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA. Valor total: R$ 54.044,90 (cinquenta e quatro
mil, quarenta e quatro reais e noventa centavos). Vigência: 60
(sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 15 de maio de 2023. Contrato de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
14/2023 - MENOR PREÇO
OBJETO: registro de preço para eventual aquisição de
material de limpeza necessário para a limpeza e a higienização
de todas as repartições da prefeitura municipal de aparecida.
O Município de Aparecida - SP, torna público a reabertura de
licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço,
a ser realizado no Sistema de Licitações Públicas da Bolsa Bra-
sileira de Mercadorias. Abertura sessão disputa 9h30min do dia
26/05/2023. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@apareci-
da.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
Pregão Eletrônico 126/2022 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 022/2023: COMERCIAL GUARA
LTDA, CNPJ 01.763.210/0001-02, no valor de R$ 183.346,76.
Ata de Registro de Preços 023/2023: REJANE COMERCIO DE
PRODUTOS PEDAGÓGICOS EIRELI, CNPJ 01.763.210/0001-02,
no valor de R$ 220.658,18. Vigência: 12 meses. Data Assinatura:
20.03.2023.
Prefeitura Municipal de Aparecida
Pregão Eletrônico 143/2022 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 024/2023: COMERCIAL SUL
MINEIRA DE ALIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ 11.478.867/0001-73,
no valor de R$ 96.942,00. Ata de Registro de Preços: 025/2023:
ILUMINARE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA,
CNPJ 08.600.856/0001-00, no valor de R$ 738.642,50. Ata
de Registro de Preços 026/2023: SM DOS SANTOS OLIVEIRA
HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI EPP, CNPJ 09.413.115/0001-82,
no valor de R$ 438.442,50. Vigência: 12 meses. Data Assinatura:
12.04.2023. Prefeitura Municipal de Aparecida
Pregão Eletrônico 030/2022 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aparecida. CON-
TRATADA: AGIL EIRELI, CNPJ/MF nº 26.427.482/0001-54. OBJE-
TO: Contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados
de auxiliar de cozinha, cozinheiro, motorista e monitor de
transporte escolar, para Secretaria de Educação, Esporte e Cul-
tura. Data de Assinatura Termo Aditivo: 11/05/2023. Vigência:
17/05/2023 à 16/05/2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito
Municipal
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
PROCESSO Nº 1576
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Tomada de Preços n° 16/2023, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para obra de
pavimentação asfáltica em CBUQ e galerias de águas pluviais
no Trecho da Rua do Vieira Bº Cordeirópolis-Apiaí/SP, com
protocolo dos envelopes até as 9h do dia 1º de junho de 2023
e abertura dos mesmos na mesma data às 9h30min, conforme
especificações do edital e seus anexos, disponível no site www.
apiai.sp.gov.br.
PROCESSO Nº 1577
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Tomada de Preços n° 17/2023, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para obra de
pavimentação asfáltica em CBUQ e galerias de águas pluviais
na Rua José Ferreira (trecho) Jardim Benvindo -Apiaí/SP, com
protocolo dos envelopes até as 9h do dia 1º de junho de 2023
e abertura dos mesmos na mesma data às 10h30min, conforme
especificações do edital e seus anexos, disponível no site www.
apiai.sp.gov.br.
PROCESSO Nº 1611
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Tomada de Preços n° 18/2023, cujo
objeto é a Contratação de Empresa especializada para Pavimen-
tação Asfáltica e Galerias de Águas Pluviais: Rua da Saudade,
Praça Pastor Onofre Cisterna, Rua do Engenho Velho e Travessa
São Vicente de Paula – Apiaí - SP, com protocolo dos envelopes
até as 13h30min do dia 1º de junho de 2023 e abertura dos mes-
mos na mesma data às 14h, conforme especificações do edital e
seus anexos, disponível no site www.apiai.sp.gov.br.
PROCESSO Nº 1612
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Tomada de Preços n° 19/2023, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para obra de
pavimentação asfáltica em CBUQ e galerias de águas pluviais
nas Ruas da Vila Nova Esperança-Apiaí/SP, com protocolo
dos envelopes até as 13h30min do dia 1º de junho de 2023
e abertura dos mesmos na mesma data às 15h, conforme
especificações do edital e seus anexos, disponível no site www.
apiai.sp.gov.br.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
CONTRATO N.º 17/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 01/2023
PROCESSO N. º 30/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisi-
ção de insumos de adaptação na traqueostomia, com aparatos
especiais para o processo de reabilitação, em atendimento à
paciente, pelo período de 12 meses.
CONTRATADA: Atos Medical Brasil – Comércio e Distribui-
ção de produtos Médicos Hospitalares Ltda.
VALOR: R$ 81.552,00
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 05/05/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº. 28/2023
Processo Nº. 44/2023
Objeto: Aquisição de veículos de carga tipo caminhão, com
o objetivo de implementar a frota própria da Secretaria Munici-
pal de Serviços Municipais.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 16 de maio de 2023 às 05:02:10
terça-feira, 16 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (94) – 277
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TROCA DE PISO DA QUA-
DRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ CORRÊA – CENTRO. - R$
605.128,08 - Dotações: 02.06.01.27.812.0026.1014 - 4490.51
- DR 01: 605.128,08. - Vigência: 60 (sessenta) dias - Assinatura:
15/05/2023. - TOMADA DE PREÇOS SO N° 009/2023 - SECRETÁ-
RIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do Contrato SO nº 127/2023 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri - Contratada: CONSTRUTORA
GHR LTDA. - Objeto: REFORMA GERAL DA EMEI LUCINÉIA
DE OLIVEIRA - VILA CERES. - R$ 3.109.256,60 - Dotações:
02.14.01.12.365.0057.1021 - 4490.51 - DR 01: 3.109.256,60.
- Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. - Assinatura: 15/05/2023.
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - SECRETÁRIO DE
OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
Pregão Eletrônico nº 029/2023
Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição e Entre-
ga Parcelada de Álcool Etílico 70%.
Assunto: Análise de recurso apresentado pela empresa
Green Med Importadora e Distribuidora LTDA e das contrarra-
zões da empresa Oeste Gestão Comercial Ltda.
Diante de toda manifestação constante do Relatório Técnico
nº 024/2023, trazido pela Sra. Pregoeira, e baseando-se nos
Princípios norteadores da atuação da Administração Pública,
mais especificamente os da Legalidade, Isonomia, Vinculação ao
Instrumento Convocatório e todos os demais correlatos às ativi-
dades Administrativas ora desenvolvidas e com fundamento no
§4°, art. 109, da Lei n° 8.666/93, decido pelo NÃO PROVIMENTO
do recurso apresentado pela empresa GREEN MED IMPORTA-
DORA E DISTRIBUIDORA LTDA., mantendose a decisão da Sra.
Pregoeira e o normal prosseguimento da licitação.
Publique-se.
Barueri, 28 de abril de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N°029/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de álcool etílico 70%.
Em conformidade com a Decisão de Recurso, Ata da sessão
e relatórios técnicos emitidos pela Secretaria de Saúde e Secre-
taria de Suprimentos – Departamento Técnico de Almoxarifado,
ADJUDICO o objeto em favor da licitante vencedora abaixo
descrita, sendo:
ITENS 01, 02, 03 e 04: OESTE GESTÃO COMERCIAL LTDA –
EPP (CNPJ 37.891.440/0001-96).
Elza de Oliveira Silva-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 11 de maio de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 094/2023
OBJETO: Aquisição e entrega de calçados.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Mobilidade Urbana, ADJUDICO o
objeto em favor da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:
ITENS 01, 02, 03 E 04: LARC NEGOCIOS LTDA ME (CNPJ:
44.516.133/0001-90).
Walquíria Furlan-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 08 de maio de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 001/2019 – HABILITAÇÃO
Objeto: Credenciamento, sem qualquer exclusividade, de
Instituições Financeiras autorizadas ou credenciadas perante os
órgãos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, para a con-
cessão de empréstimo pessoal e/ou refinanciamento de emprés-
timos aos servidores públicos do Município de Barueri – SP, com
consignação em folha de pagamento, nos termos da legislação
federal e municipal pertinentes, sem qualquer tipo de ônus ao
Município, nos termos em que estabelecido no presente edital.
A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das
documentações resolve HABILITAR a Instituição Financeira
BANCO BRADESCO S.A. por ter atendido as exigências do Edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva–Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2022 – HABILITAÇÃO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
A Comissão Permanente de Licitações, após a análise
das documentações resolve HABILITAR o profissional Wagner
Ufracker da Silva, CPF: 164.993.318-56, por ter atendido as
exigências do Edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva–Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2022 – HABILITAÇÃO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das
documentações resolve HABILITAR o profissional Alexandre
Bernardo Claudino, CPF: 455.717.323-34, por ter atendido as
exigências do Edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva–Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2022 – HABILITAÇÃO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das
documentações resolve HABILITAR o profissional Givanildo
Severino da Silva, CPF: 051.776.478-46, por ter atendido as
exigências do Edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva–Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2022 – HABILITAÇÃO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
A Comissão Permanente de Licitações, após a análise dos
documentos de Habilitação, resolve HABILITAR as licitantes:
COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES
DE ARARAS E REGIÃO - COAAF; COOPERATIVA VINÍCOLA GARI-
BALDI LTDA; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMI-
LIAR NOSSA TERRA LTDA; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES AGROECOLÓGICOS DE PRUDENTÓPOLIS E REGIÃO
– COOPAFAGRO; COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE DO
PARAÍBA – COAPVALE; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA – COOPERQUIVALE;
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ELDORADO
– COOPAFEL; por terem atendido as exigências do Edital.
Fica concecido prazo recursal na forma da lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2022 – HABILITAÇÃO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
A Comissão Permanente de Licitações, após a análise
das documentações resolve HABILITAR a profissional Tania da
Silva Carlos Souza, CPF: 157.654.188-64, por ter atendido as
exigências do Edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva–Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 124/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de bandeiras, conforme exigências, quanti-
dades estimadas e demais especificações contidas no presente
Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 26/05/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 16/05/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Walquiria Furlan – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 125/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
e entrega parcelada de sabonete líquido sem enxague para
as escolas da Rede Municipal de Ensino de Barueri, conforme
exigências, quantidades estimadas e demais especificações
contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 26/05/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 16/05/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Amélia Bastos de Lemos – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 126/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição,
entrega e instalação parcelada de pisos ecológicos para infraes-
trutura em área de lazer das escolas da Rede Municipal de Edu-
cação de Barueri, conforme exigências, quantidades estimadas e
demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 26/05/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 16/05/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Elza de Oliveira Silva – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 127/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de fogão industrial, conforme
exigências, quantidades estimadas e demais especificações
contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 26/05/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 16/05/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Mônica Jurema Heringer Gonçalves – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 128/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de luminária solar integrada,
conforme exigências, quantidades estimadas e demais especifi-
cações contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 26/05/2023 às 14h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 16/05/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Mônica Jurema Heringer Gonçalves – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 129/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição, entrega e instalação de quadro bran-
co magnético, conforme exigências, quantidades estimadas e
demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 26/05/2023 às 14h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 16/05/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Elza de Oliveira Silva – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 130/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de DONGLE USB antipirataria,
conforme exigências, quantidades estimadas e demais especifi-
cações contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 26/05/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 16/05/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Ivete Ferreira da Silva – Pregoeira
CLASSIFICAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA – SO Nº. 010/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO
SETOR PÚBLICO E SETOR COMERCIAL; SEU TRANSPORTE ATÉ
CENTRAL DE TRATAMENTO; TRATAMENTO E DESTINO FINAL EM
LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO POR ÓRGÃO DE CONTROLE
AMBIENTAL. A Comissão Permanente de Licitações, resolve DES-
CLASSIFICAR a empresa: PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL
LTDA; participante do Certame Licitatório, por apresentar sua
proposta inexequível, conforme dispõe o artigo 48 - inciso II –
parágrafo 1º alínea a e b da Lei 8.666/93. Fica concedido o prazo
recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA - PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
Extrato do Contrato SO nº 125/2023 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri - Contratada: JSN ENGENHARIA
LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA
GERAL E ACESSIBILIDADE DO BOULEVARD CENTRAL - CENTRO.
- R$ 10.269.965,63 - Dotações: 02.06.01.15.451.0017.1002
- 4490.51 - DR 01: 8.729.470,79; Dotação orçamentária espe-
cífica para o exercício de 2024: 1.540.494,84. - Vigência: 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias - Assinatura: 15/05/2023.
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023 - SECRETÁRIO DE
OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do Contrato SO nº 126/2023 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri - Contratada: RECOMA CONSTRU-
ÇÕES, COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO
no sistema de registro de preços, cujo escopo é a FUTURA CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE CALHAS, RUFOS E CONDUTORES DESTINADOS
AOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO, foi adjudicado em favor
da empresa indicada abaixo:
EMPRESA 01: CONSTRUTORA BECAU LTDA - ME
ITENS: 01;02;03;04;05;06;07;08;09;10.
Comunica ainda que após análise do procedimento o
mesmo foi devidamente homologado por meio de despacho
interno proferido nos autos; bem como informa que os valo-
res unitários dos itens acima indicados estão detalhados em
documento alocado no site do município, no seguinte endereço:
www.barrinha.sp.gov.br
Barrinha/SP, em 12 de maio de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
- Prefeito Municipal-
Comunicado
JOSÉ MARCOS MARTINS, Prefeito Municipal de Barrinha,
Estado de São Paulo, comunica que o objeto do Processo
Licitatório nº 033/2023, Pregão Presencial nº 030/2023, trami-
tado no sistema de registro de preços, cujo escopo é a FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (“TAPA
BURACOS” COM FORNECIMENTO DO MATERIAL) DENTRO DO
PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, foi adjudi-
cado em favor da empresa indicada abaixo:
EMPRESA 04 – MR LEONE CONSTRUÇÕES LTDA - ME
Valor: R$ 621,00 a tonelada.
Comunica ainda que após análise do procedimento o
mesmo foi devidamente homologado por meio de despacho
interno proferido nos autos; bem como informa que os valo-
res unitários dos itens acima indicados estão detalhados em
documento alocado no site do município, no seguinte endereço:
www.barrinha.sp.gov.br
Barrinha/SP, em 15 de maio de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
- Prefeito Municipal-
AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 029/2023
O Município de Barrinha, Estado de São Paulo, por inter-
médio da Comissão Municipal de Licitações TORNA PÚBLICO
a quem possa interessar o resultado da fase de HABILITAÇÃO
a que alude a Tomada de Preços nº. 002/2023, que objetiva
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS:
LOTE 01 – REFORMA DO “CAEME” (RECURSO ESTADUAL E
FEDERAL); LOTE 02 – CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA
AREA DE LAZER (RECURSO FEDERAL); LOTE 03 – REFORMA
DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS
(RECURSO FEDERAL); LOTE 04 – INSTALAÇÕES DE BANCOS NAS
PRAÇAS E PARQUES (RECURSO ESTADUAL E FEDERAL), o que se
dá nos seguintes termos:
Empresa 01- NECA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI
– ME. – HABILITADA.
Registre-se ainda que a partir da data da publicação da
decisão acerca da fase de habilitação, restará franqueado o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, I, a,
da Lei Federal 8.666/93, bem como a vista imediata dos autos
do processo, oportunizando dessa forma o pleno exercício do
direito de recurso aos participantes interessados.
Decorrido “in albis”, o prazo a que alude o art. 109, inciso
I, letra “a” da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações,
serão abertos os envelopes PROPOSTAS das licitantes HABILI-
TADAS, ato este que será previamente agendado e publicado
nos termos da lei.
Para que ninguém venha alegar ignorância o presente
expediente será publicado no DOE/SP.
Barrinha - SP, 15 de maio de 2023.
ÉVERTON PEREIRA DE OLIVEIRA
- Presidente da COMUL -
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS – SO Nº. 013/2023 – Aos
02 (dois) dias do mês de maio do ano de 2023, tempestivamente
foi protocolado o Recurso interposto pela empresa: JCM TREVI-
SAN CONSULTORIA EPP, referente ao processo Licitatório supra-
mencionado que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA DETALHAMENTO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, INCLUSI-
VE PERSPECTIVA E MAQUETE ELETRÔNICA. Pela competência
delegada no inciso VII, § 2° do artigo 14 do Decreto 7.472/2013,
resolvo INDEFERIR o recurso interposto pela empresa: JCM
TREVISAN CONSULTORIA EPP. Sendo assim mantenho, a decisão
da Comissão Permanente de Licitações, pelos motivos de fato
e de direito - JOSÉ ROBERTO PITERI – SECRETARIO DE OBRAS.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS –
SO Nº. 013/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
DETALHAMENTO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, INCLUSIVE
PERSPECTIVA E MAQUETE ELETRÔNICA. Fica HOMOLOGADO
e ADJUDICADO o presente certame a favor da empresa: YES
ENGENHARIA LTDA. – ME, por ter ofertado o menor preço e
atendido todas as exigências editalícias. – JOSÉ ROBERTO PITERI
– SECRETÁRIO DE OBRAS.
PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO
Nº. 005/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) DAS
105 UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. A Comissão Permanen-
te de Licitações COMUNICA que o prosseguimento dos trabalhos
e abertura dos envelopes 02 Proposta Comercial será realizada
no dia 17/05/2023 às 08:00 horas, na Secretaria de Obras, loca-
lizada Avenida 26 de Março, 1057 – Jardim São Pedro/Centro
– Barueri/SP. RENE AP. DA SILVA.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS -
SO Nº. 016/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA NO PARQUE DA MATURIDADE JOSÉ DIAS DA SILVA
- PARQUE SANTA LUZIA. Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO
o presente certame a favor da empresa: FABIO LUIZ DE SOUZA
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - ME, por ter ofertado o
menor preço e atendido todas as exigências editalícias. – JOSÉ
ROBERTO PITERI – SECRETÁRIO DE OBRAS.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 123/2023 - 1º
ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 008/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri - Contratada: SENA SERVI-
ÇOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA. - ME. - Objeto: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA REPAROS, PINTURA E TROCA DE
PISO NA EMEF OSVALDO BATISTA PEREIRA - RECANTO PHRY-
NEA. - Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, o prazo a que
alude a Cláusula 2.1 do Contrato SO nº 008/2023. - Assinatura:
12/05/2023. - Tomada de Preços SO nº 033/2022 - SECRETÁRIO
DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 124/2023 - 2º
ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 248/2021 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri - Contratada: CÓDIGO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. – Objeto: CONSTRUÇÃO
DA MATERNAL PARQUE VIANA. - Fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, o prazo a que alude a Cláusula II.1 do Contrato
SO nº 248/2021. - Assinatura: 12/05/2023. - Concorrência Públi-
ca SO nº 024/2021 - SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO
PITERI.
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 001/2023 – HABILITAÇÃO
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
exigências, quantidades e demais especificações contidas no
presente Edital e seus Anexos.
CONTRATADA: MHR CLÍNICA E SAÚDE LTDA, CNPJ Nº
28.506.908/0001-90 - VALOR: R$ 117.000,00
EXECUÇÃO: Período 15/05/2023 a 15/08/2023 - VIGÊNCIA
CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura do
contrato.
Barão de Antonina/SP, 11 de maio de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
Extratos de Adjudicação, Homologação e de Contratos nºs
065 a 071 de 2023
Pregão Presencial nº 028/2023 - Processo Licitatório nº
074/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
PARA POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO,
LOCALIZADO NO BAIRRO PARTE NORTE DO MUNICÍPIO DE
BARÃO DE ANTONINA - SP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: Barão de
Antonina/SP, 11 de maio de 2023. RODRIGO WALDEMAR MAR-
QUES - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 065, 066, 067, 068, 069, 070
e 071 de 2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA,
CNPJ Nº 46.634.424/0001-09.
EMPRESAS CONTRATADAS:
CONTRATO Nº 065/2023 - CLEBER PEDROSO DA COSTA –
ME, CNPJ nº 14.177.493/0001-44, R$ 29.500,00
CONTRATO Nº 066/2023 - ACOSTA QUADRI & CIA LTDA -
ME, CNPJ nº 05.568.807/0001-49, R$ 11.550,00
CONTRATO Nº 067/2023 - MARCOS ANTONIO RODRIGUES
JUNIOR MERCADORIAS - ME, CNPJ nº 09.245.420/0001-02, $
12.316,00
CONTRATO Nº 068/2023 - TONI MATHIAS PEREIRA
10709196911, CNPJ nº 41.314.693/0001-74, R$ 10.700,00
CONTRATO Nº 069/2023 - SUPERAR LTDA - EPP, CNPJ nº
13.482.516/0001-61, R$ 9.800,00
CONTRATO Nº 070/2023 - INFO HOBBY INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 35.115.157/0001-47, R$ 7.500,00
CONTRATO Nº 071/2023 - HUDSON F PIMENTEL COMER-
CIO DE INFORMATICA – ME, CNPJ nº 44.547.837/0001-20, R$
5.220,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 11 de maio de 2023
Barão de Antonina, 11 de maio de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº
5.142/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo
e autorizo a contratação do show com a banda Raimundos,
representada pela empresa Paulera Produção Musical Ltda
Me, para se apresentar no evento Zuando Moto Fest 2023,
cuja apresentação será no dia 03 de junho, na Avenida Rosa
Zanella Petri, pelo valor de R$ 53.000,00, por inexigibilidade de
licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021. Barra Bonita, 12 de maio de 2023; José Luis Rici,
Prefeito Municipal.
Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº
5.143/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo
e autorizo a contratação do show com a banda The Ultrajantes,
representada pela empresa Bisulinha Participações e Entreteni-
mento Ltda, para se apresentar no evento Zuando Moto Fest
2023, cuja apresentação será no dia 04 de junho, na Avenida
Rosa Zanella Petri, pelo valor de R$ 33.500,00, por inexigibili-
dade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de maio de 2023; José
Luis Rici, Prefeito Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão (Presencial) nº
02/2023, Edital nº 02/2023, cujo objeto é a aquisição de 01 con-
junto motobomba submersível para esgoto DM 100, destinado ao
bombeamento de esgoto da Estação Elevatória do Bairro Sonho
Nosso II, realizado conforme Ata de Sessão Pública, na data de
18 de Abril de 2023, com a presença do pregoeiro e da equipe
de apoio desta Autarquia, HOMOLOGO todo o procedimento,
adjudico todo o objeto e autorizo a contratação da empresa
Pro-Int Comercio e Serviços Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº
28.043.513/0001-07, no valor total de R$ 86.000,00, com todas
as demais condições conforme edital. Barra Bonita/SP, 15 de Maio
de 2023. José Arlindo Reginato Dias – Superintendente do SAAE.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados os valores
unitários registrados em ata de registro de preços referente
ao Pregão Eletrônico n.º 32/2023, Edital n.º 60/2023 – Objeto:
Registro de Preço visando a aquisição de copos de água mineral
para serem utilizadas por todas as Secretarias Municipais do
Município. Empresas Vencedoras pelo menor preço unitário por
item: 1- LOGÍSTICA MANTIQUEIRA LTDA – item 01: R$ 24,99.
Barretos, 15 de maio de 2023. Silvana Rodrigues Sampaio Borini
– Dep. Licitaçoes.
Paula Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 32/2023,
Edital n.º 60/2023 – Objeto: Registro de Preço visando a aquisi-
ção de copos de água mineral para serem utilizadas por todas as
Secretarias Municipais do Município. Empresas Vencedoras pelo
menor preço unitário por item: 1: LOGÍSTICA MANTIQUEIRA
LTDA – item 01: R$ 24,99. Barretos, 15 de maio de 2023.
Paula de Oliveira Lemos, Prefeita Municipal da Estância
Turística de Barretos – Estado de São Paulo, homologa o Pregão
Eletrônico n.º 31/2023, Edital n.º 59/2023 – Objeto: aquisição
de 2800 licenças antivirus. Empresa Vencedora: Adistec Brasil
Informatica Ltda pelo menor valor global de R$ 173.740,00.
Barretos, 15 de maio de 2023.
Contrato n.º 52/2023 – Objeto: aquisição de licença de anti-
virus. Contratada: Adistec Brasil Informatica Ltda valor global
de R$ 173.740,00. Barretos, 15 de maio de 2023. Paula Oliveira
Lemos – Prefeita Municipal.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
5º TERMO ADITIVO (4ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO + ACRÉS-
CIMO DE QUANTITATIVO) PREGÃO PRESENCIAL 029/2019.
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANS-
PORTE, TRANSBORDO (SE NECESSÁRIO), TRATAMENTO E DIS-
POSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE GERADOS NO
MUNICÍPIO.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRINHA
CONTRATADA: NOVA ESTRE LTDA
ASSINATURA: 05/05/2023.
VALOR: R$ 89.775,00
VIGÊNCIA: DE 07/05/2023 À 07/05/2024.
Comunicado
JOSÉ MARCOS MARTINS, Prefeito Municipal de Barrinha,
Estado de São Paulo, comunica que o objeto do Processo Lici-
tatório nº 032/2023, Pregão Presencial nº 029/2023, tramitado
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 16 de maio de 2023 às 05:02:10
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