Diário dos Municípios
| Data de publicação | 13 Maio 2023 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sábado, 13 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (93) – 179
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 1017/2023 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial
nº 061/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação
predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, nos prédios admi-
nistrativos e operacionais da Prefeitura de Amparo/SP, conforme
Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO:
26/05/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 15/05/2023
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante
pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-
ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 12 de maio de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
Referência: Processo nº 034/2023 – Tomada de Preços nº
008/2023. NICOLAS BASILE ROCHEL, Prefeito do Município de
Angatuba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, princi-
palmente as contidas na Lei de Licitações (inciso VI, art. 43- Lei
8.666/93 e alterações), com referência ao Processo Licitatório
n.º 034/2023 – Tomada de Preços nº 008/2023, afigurando-se
que a mesma encontra-se regularmente desenvolvida, e estando
ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo a
instauração do processo, HOMOLOGA todos os atos praticados
pela Comissão Permanente de Licitação e ADJUDICA em favor
da empresa “WAG-X INFRAESTRUTURA LTDA” com o valor de
R$ 1.430.950,96 (um milhão quatrocentos e trinta mil novecen-
tos e cinquenta reais e noventa e seis centavos). Cumpra-se e
Publique se na forma da Lei. Gabinete do Prefeito, 12 de maio de
2023. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito Municipal
ANHEMBI
CÂMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI
Ato da Presidência nº 07/2023.
De 11 de maio de 2023.
“Dispõe sobre Homologação de Concurso Público nº
01/2023”.
Rodrigo Elias Pinto, Presidente da Câmara Municipal de
Anhembi, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica HOMOLOGADO o Concurso Público de Pro-
vas para provimento aos cargos vagos de: ASSISTENTE ADMINIS-
TRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS e MOTORISTA DE
GABINETE e de Provas e Títulos para: CONTADOR e PROCURA-
DOR JURÍDICO, cujas provas foram realizadas no dia 23 de abril
de 2023, nos termos do Edital de Concurso Público nº 01/2023.
Artigo 2º - A classificação final, publicada em 04 de maio
de 2023, fica da mesma forma HOMOLOGADA e em condição
de uso.
Artigo 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário.
Anhembi, 11 de maio de 2023.
Rodrigo Elias Pinto
Presidente da Câmara Municipal de Anhembi
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição
de inseticidas e raticida para atender as demandas da vigilância
sanitária da secretaria de saúde pelo período de 12 (doze)
meses. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor
preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa
Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas até as
9h29min do dia 29/05/2023. Abertura sessão disputa 9h30min
do dia 29/05/2023. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@
aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.
sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 009/2023
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de kit de material escolar infantil, fundamental I e II necessários
para atender todos os alunos matriculados na Rede Municipal
de Ensino de Aparecida em 2023. HOMOLOGO o procedimento
licitatório à empresa BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE
PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA, no valor de R$ 423.918,30. LUIZ
CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 131/2022
OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de
medicamento para o período de 1 (um) ano em atendimento à
ordem judicial do paciente yssak martins damasceno de souza
nº 1001573-45.2018.8.26.0028 dos itens fracassados no pregão
anterior. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas
POOLTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.107.943/0001-92, no valor de
R$ 47.136,96; CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
07.569.029/0001-38, no valor de R$ 133.452,00. LUIZ CARLOS
DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
Cad. 175/23, TP 007/22, PF 3.796/22, Conspek Construtora e
Consultoria Eireli, Primeiro aditamento ao contrato para a exe-
cução da reforma e ampliação da creche Tupã, com fornecimen-
to de materiais, mão de obra e equipamentos. Acréscimo de
valor e prorrogação dos prazos, 3 meses, R$ 10.999,02,
02.09.03.3.3.90.51.00, 10-05-2023; Cad. 182/23, Ch. Pública
003/23, PF 13.156/22, Vanessa Cristina Rodrigues Freire, Contra-
to para execução do programa "Creche para Todos", 60 meses,
R$ 466.438,80, 02.09.03.3.3.90.39.00.2.036, 10-05-2023; Cad.
183/23, PP 013/23, PF 1.863/23, Florafer Eco Agro Paisagismo
Ltda-Me, Contrato para execução de serviços de poda de árvo-
res, destocamento, retirada de vegetação, supressão e remoção
de árvores com problemas fitossanitários, mortas, em declínio
fisiológico, com risco de queda ou inadequadas ao local, que
estejam causando interferências; paisagismo, recolhimento,
transporte, fragmentação e destinação final de resíduos resul-
tantes dos serviços executados para aterro, para as unidades
escolares, prédios administrativos da secretaria de educação e
secretaria de saúde, 12 meses, R$ 3.144.998,93, 11-05-2023;
SECRETARIA DE ESPORTES: Cad. 164/23, TP 002/22, PF 1.379/22,
Engmax Comércio e Construções Máximas Ltda - Epp, Segundo
aditamento ao contrato para executar a construção do centro de
treinamento de judô e vestiários, com fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos. Prorrogação do prazo, 90 dias,
08-05-2023; Cad. 166/23, PE 120/21, PF 30.839/20, Flowmac
Equipamentos e Serviços Ltda, Segundo aditamento ao contrato
para aquisição e instalação de equipamentos de ginástica que
compõe conjunto de academias ao ar livre em áreas públicas.
Prorrogação dos prazos, 180 dias, 08-05-2023; Cad. 167/23, PE
119/21, PF 1.718/21, Flowmac Equipamentos e Serviços Ltda,
Segundo aditamento ao contrato para aquisição e instalação de
equipamentos de ginástica que compõe conjunto de academias
ao ar livre em áreas públicas. Prorrogação dos prazos, 180 dias,
08-05-2023; SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: Cad. 170/23, PD
69.094/21, Wise Agente Autônomo de Investimentos Ltda, Termo
de rescisão de instrumento de cooperação para fins de manuten-
ção de praça pública, jardim ou área verde, cadastro nº
05.0108.0010.0000, 08-05-2023; Cad. 171/23, PD 50.001/22,
Gabriel Messias de Oliveira, Termo de Cooperação para fins de
manutenção de praça pública, jardim ou área verde, cadastro nº
16.0117.0010.0000, 08-05-2023; Cad. 181/23, TP 008/23, PF
530/23, Arcon Engenharia e Serviços Ltda, Contrato para execu-
tar a reforma da Praça José Rampazzo - Bairro Jardim São Paulo,
com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos,
120 dias, R$ 286.288,23, 02.16.03.4.4.90.51.00, 10-05-2023;
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS: Cad. 186/23, CV 006/22,
PF 2.872/22, Callado , Petrin, Paes e Cezar Advogados, Primeiro
aditamento ao contrato para prestação de serviços de advocacia
especializados de assessoria e patrocínio de processos perante o
tribunal de contas do Estado de São Paulo. Renovação do prazo
e reajuste de valor, 12 meses, R$ 138.138,96, 02.03.01-
3.3.90.35.00, 11-05-2023; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS: Cad. 180/23, TP 001/22, PF 3.324/21, Impulcetto
Serviços Elétricos Ltda, Segundo aditamento ao contrato para
prestação de serviços técnicos que visam a realização de avalia-
ções e as devidas adequações nas contas de energia elétrica
pagas pela administração municipal. Acréscimo de valor, R$
81.467,33, 02.16.04-3.3.90.51.00, 10-05-2023; Cad. 184/23, CP
001/22, PF 3.794/22, Romaréllo Terraplenagem e Construções
Ltda, Primeiro aditamento ao contrato para a execução de obras
e serviços de remodelação da geometria da rotatória da entrada
do município (portal), instalação de conjuntos semafóricos e
execução de serviços complementares, localizada na confluência
das avenidas São Gabriel, Antonio Pinto Duarte e Orlando Dei
Santi, com fornecimento de materiais e mão-de-obra. Prorroga-
ção dos prazos, 4 meses, 11-05-2023; Cad. 187/23, PP 044/19, PF
64.771/19, Germânica Locadora de Veículos Limitada, Sexto
aditamento ao contrato para locação de veículos para as secre-
tarias municipais. Acréscimo de valor, R$ 32.091,00, 02.16.01-
3.3.90.39.00, 12-05-2023; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 163/23,
PP 006/22, PF 7.004/21, Sime Prag do Brasil Ltda, Quarto adita-
mento ao contrato para realização de ações de combate a
arboviroses no município. Renovação do prazo e reajuste de
valor, 6 meses, R$ 731.782,38, 02.14.02.3.3.90.39.00, 08-05-
2023; Cad. 165/23, Ch. Pública 005/20, PF 78.368/19, E G Assis
Serviços Médicos Ltda, Instrumento de rescisão amigável de
contrato para prestação de serviços de atendimento médico por
meio de consultas e procedimentos complementares em consul-
tório aos usuários do SUS, 08-05-2023; Cad. 169/23, Disp. Lic.
022/23, PF 12.555/22, Seven Life Gestão de Saúde Ltda, Contra-
to para prestação de serviços de locação de ventilador mecânico
e aparelho mecânico de tosse, 180 dias, R$ 53.339,40,
02.14.01.3.3.90.39.00, 08-05-2023; Cad. 176/23, Ch. Pública
001/20, PF 76.784/19, Clínica de Fisioterapia e Reabilitação
Jones Ltda, Terceiro aditamento ao contrato para prestação de
serviços de fisioterapia e reabilitação. Prorrogação do prazo, 12
meses, 02.14.01-3.3.90.39-00, 10-05-2023; Cad. 177/23, Ch.
Pública 001/20, PF 76.784/19, Fasp - Fisioterapia e Reabilitação
Ltda, Terceiro aditamento ao contrato para prestação de serviços
de fisioterapia e reabilitação. Prorrogação do prazo, 12 meses,
02.14.01-3.3.90.39-00, 10-05-2023; Cad. 178/23, Ch. Pública
001/20, PF 76.784/19, Centro de Reabilitação, Fisioterapia e
Condicionamento Físico - Vital Vida Ltda, Terceiro aditamento ao
contrato para prestação de serviços de fisioterapia e reabilita-
ção. Prorrogação do prazo, 12 meses, 02.14.01-3.3.90.39-00,
10-05-2023; Cad. 179/23, Ch. Pública 002/21, PF 76.784/19,
Clínica de Fisioterapia Borges & Guimarães Ltda, Segundo adita-
mento ao contrato para prestação de serviços de fisioterapia e
reabilitação. Prorrogação do prazo, 12 meses, 02.14.01-
33.90.90.39, 10-05-2023; Cad. 185/23, PE 057/23, PF 12.477/22,
Bioquali Equipamentos Científicos e Assistência Técnica Ltda,
Contrato para aquisição de câmaras frias para conservação de
medicamentos termolábeis, 12 meses, R$ 94.800,00,
02.14.01.44.90.52, 11-05-2023; Cad. 272/23, PE 101/22, PF
5.155/22, Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda,
Aditamento à ata de registro de preços nº 433/22 para aquisição
de algodões para unidades da secretaria de saúde e pronto
atendimento do Zanaga. Cancelar o ítem 01, 08-05-2023;
Eu, Roseli Augusti De Araujo, matrícula 10281, elaborei e
conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues
Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publi-
cação oficial.
Americana, 12 de Maio de 2023
negando provimento ao recurso por ela apresentado, e por
consequência, dando provimento às contrarrazões apresentada
pela empresa MAZZA, FREGOLENTE & CIA em relação à ESB.
Analisando o recurso apresentado pela empresa BM Business
Ltda ME CNPJ: 31.339.053/0001-65, e contra-razões da empre-
sa Mazza Fregolente e Cia – Eletricidade e Construções Ltda,
verificamos que a empresa BM Business Ltda ME assiste razão,
em que pese o documento apresentado item 7.2.1.2 c) não
sendo possível verificar sua autenticidade pelo Cartório Azevedo
Bastos, tal comprovação pode ser realizada através da Certidão
Negativa de Tributos Municipais, onde consta o número de
inscrição municipal da empresa. Deste modo, merece reforma a
decisão de inabilitação da empresa BM BUSINESS LTDA, dando
assim, procedência ao recurso por ela interposto, e por consequ-
ência, improcedência às contrarrazões apresentada pela empre-
sa MAZZA, FREGOLENTE & CIA em relação à BM BUSINESS
LTDA ME CNPJ: 31.339.053/0001-65 declarando-a HABILITADA
no certame. Diante da decisão proferida, fica agendada a sessão
pública para abertura dos envelopes nº 02 com as propostas
financeiras das empresas habilitadas para o dia 18/05/2023 as
14 horas na sala de reuniões do Paço Municipal. Águas de São
Pedro, 12/05/2023 – Marcelo Pontes Farhat – Presidente.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE REABERTURA/RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N°. 037/2023
EDITAL Nº. 064/2023
PROCESSO N°. 069/2023
TIPO: MENOR VALOR POR ITEM
OBJETO: Aquisição de aparelho de ultrassom e aparelho de
Emissão Otoacústica Otoread, conforme emenda parlamentar
estadual nº 2022.235.45150 e resolução SS174, de 27 de dezem-
bro de 2022, conforme especificações constantes do Anexo
II – Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 25/05/2023.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizada na Avenida Sargento
Andirás nº 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP –
Telefone (0XX14) 3262-0606 / 3262-0608, e-mail: licitacao@
agudos.sp.gov.br.
AGUDOS, SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2023.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023
EDITAL Nº 068/2023
PROCESSO N° 073/2023
TIPO: EMPREITADA SOB O REGIME DE MENOR PREÇO
GLOBAL
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, Contratação de
empresa especializada para construção da Praça do Turista para
lazer e convívio dos munícipes e turistas, com o fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos necessários à completa
e perfeita implantação de todos os elementos definidos no PRO-
JETO EXECUTIVO e MEMORIAL DESCRITIVO, em conformidade
com o Convênio 000283/2022, conforme descrito neste Edital e
seus ANEXOS que será processado e julgado em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Fede-
ral nº 123/06, modificada pela Lei nº147/2014 e demais normas
jurídicas que regem a matéria.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Departamento de
Compras e licitações, sito à Avenida Sargento Andiras nº 183,
centro de Agudos - SP. – CEP: 17.120-031.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento Andi-
ras nº 183, centro de Agudos - SP. – CEP: 17.120-031. – Agudos
– SP – Telefone (0XX14) 3262-0606 / 3262-0607 / 3262-0608
– E-mail: licitacao@agudos.sp.gov.br.
DATA PARA A RETIRADA DO EDITAL: até 30/05/2023, às
17h00.
DATA PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES: 31/05/2023,
às 09h00.
Agudos, sexta-feira, 12 de maio de 2023.
Fernando Octaviani
Prefeito Municipal
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 15/2023
Objeto: Aquisição de Kits para Higiene Bucal infantil que
serão utilizados para realizações de atividades educativas e
realização de escovação dental supervisionada pela rede muni-
cipal de saúde do município de Alto Alegre conforme termo de
referência, através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo
75, II, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de
26 de julho de 2022.
Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CON-
SUMO
Fichas de Despesas nº 57 e 58.
Contratada – PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MEDICOS E HIGIENE LTDA.
Valor: R$ 12.915,00 (doze mil novecentos e quinze reais).
Autorização: 12/05/2023
Ratificação: 12/05/2023
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO: Cad. 162/23, Disp.
Lic. 352/22, PF 4.559/23, S A Pereira - Padaria, Contrato para
aquisição de kits de café da manhã, para fornecimento a servi-
dor municipal, em atendimento a ordem judicial, 12 meses, R$
3.370,00, 02.08.07-3.3.90.30.00, 02-05-2023; SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO: Cad. 168/23, TP 002/23, PF 11.183/22, Lima Enge-
nharia Ltda, Primeiro aditamento ao contrato para a elaboração
de projetos executivos referentes à construção do complexo
educacional, nesta cidade. Acréscimo de valor, R$ 49.000,00,
02.09.01 3.3.90.39.00, 08-05-2023; Cad. 172/23, Ch. Pública
003/22, PF 10.339/21, Escola de Educação Infantil Stradiotto
Monteiro Ltda, Segundo aditamento ao contrato para prestação
de serviços de atendimento educacional infantil do programa
"Creche para Todos". Renovação do prazo e valor, 12 meses, R$
191.707,68, 02.09.03.3.3.90.39.2044, 08-05-2023; Cad. 173/23,
Ch. Pública 003/22, PF 10.339/21, Escola de Educação Infantil
Sapequinha Ltda, Primeiro aditamento ao contrato para presta-
ção de serviços de atendimento educacional infantil do progra-
ma "Creche para Todos". Renovação do prazo e valor, 12 meses,
R$ 264.859,20, 02.09.03.3.3.90.39.2044, 08-05-2023; Cad.
174/23, Ch. Pública 003/22, PF 10.339/21, Centro Educacional
Passo A Passo Ltda, Primeiro aditamento ao contrato para pres-
tação de serviços de atendimento educacional infantil do pro-
grama "Creche para Todos". Renovação do prazo e valor, 12
meses, R$ 621.702,00, 02.09.03.3.3.90.39.2044, 08-05-2023;
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
DESPACHO - Processo n.º 61/2023. Pregão Presencial n°
28/2023. Objeto: Aquisição parcelada de cestas básicas, que
serão utilizadas como benefícios eventuais, assegurados pelo
art. 22 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica
de Assistência Social (Loas), alterada pela Lei nº 12.435, de 06
de julho de 2011. Ref: SUSTAÇÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME.
Tendo em vista a informação da Secretaria de Finanças deste
Município solicitando alterações no edital em sede do Pregão
Presencial n° 28/2023 mencionada em epígrafe, determino a
SUSTAÇÃO do certame com sessão marcada para o próximo
dia 22 de Maio de 2023 para as competentes adequações.
Aguarde-se ulterior adequação e republicação do instrumento
convocatório. Publique-se. Adamantina, 12 de Maio de 2023.
MÁRCIO CARDIM - Prefeito do Município
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 64/2023. Pregão Pre-
sencial nº 29/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, zero
quilômetro, para atender as demandas da Secretaria de Gabine-
te. Credenciamento e entrega de envelopes às 08h30min do dia
25 de Maio de 2023. Edital completo na Prefeitura Municipal de
Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações
pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina, 12 de Maio de
2023. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 046/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2023. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 07 LUGARES (MINE
VAN, CARROCERIA MONO VOLUME) ADAPTADO PARA TRANS-
PORTE DE CADEIRANTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO
SAÚDE – (SEMSAU) DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS
DA PRATA – SP (REFERÊNCIA: CHEVROLET SPIN). INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2023 ÀS 08H00 / FIM
DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/05/2023 ÀS 08H00
/ PERÍODO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 26/05/2023 DAS
08H01 ÀS 09H59 / INÍCIO DA DISPUTA: 26/05/2023 ÀS 10h00.
A SESSÃO OCORRERÁ NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.
BLLCOMPRAS.ORG.BR (ABA ACESSO BLL COMPRAS – UTILIZAR
NAVEGADOR INTERNET EXPLORER). EDITAL DISPONÍVEL NO
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
http://www.aguasdaprata.sp.gov.br/compraselicitacoes.php.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, Gilberto Abdou Helou, Prefeito Municipal da Estância
de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo, RATIFICO a Dispensa
de Licitação Nº 022/2023 – Processo nº 076/2023, referente à
contratação da Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico
da Região do Circuito das Águas - CISBRA, visando à prestação
de serviço de coleta seletiva, com disponibilidade de equipe e
locação de veículo atendendo as necessidades do município de
Águas de Lindoia, com fundamento no art. 24, inciso XXVI, da
Lei Federal das Licitações nº 8.666/93 e demais alterações poste-
riores, pelo valor de R$ 75.329,98 (Setenta e cinco mil trezentos
e vinte e nove Reais e noventa e oito centavos).
Encaminhe-se ao Departamento de Finanças para empenho
e, em trânsito direto ao Setor de Licitação, para publicação no
D.O.E, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei.
Atenciosamente,
Águas de Lindóia, 12 de maio de 2023
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, Gilberto Abdou Helou, Prefeito Municipal da Estância
de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo, RATIFICO a Dispensa
de Licitação Nº 023/2023 – Processo nº 076/2023, referente
à locação do imóvel localizado à Rua Colômbia, nº 190, Cen-
tro, neste município, cujo locador é a Sra. JANETE RUIZ, com
fundamento no art. 24, inciso X, da Lei Federal das Licitações
nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, pelo valor de R$
5.500,00 (Cinco mil e quinhentos Reais) mensais, totalizando o
valor de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil Reais), para o período
de 12 meses.
Encaminhe-se ao Departamento de Finanças para empenho
e, em trânsito direto ao Setor de Licitação, para publicação no
D.O.E, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei.
Atenciosamente,
Águas de Lindóia, 12 de maio de 2023
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, Gilberto Abdou Helou, Prefeito Municipal da Estância
de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo, RATIFICO a Dispensa
de Licitação Nº 024/2023 – Processo nº 078/2023, referente à
contratação da Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico
da Região do Circuito das Águas - CISBRA, visando à prestação
de operação de transbordo, transporte e disposição final de resí-
duos sólidos domiciliares – CLASSES II-A – resíduos não inertes
(provenientes de coleta domiciliar urbana) gerados no município
de Águas de Lindoia, com fundamento no art. 24, inciso XXVI,
da Lei Federal das Licitações nº 8.666/93 e demais alterações
posteriores, pelo valor de R$ 1.171.653,60 (Um milhão cento e
setenta e um mil seiscentos e cinquenta e três Reais e sessenta
centavos), até 20/02/2024.
Encaminhe-se ao Departamento de Finanças para empenho
e, em trânsito direto ao Setor de Licitação, para publicação no
D.O.E, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei.
Atenciosamente,
Águas de Lindóia, 12 de maio de 2023
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO
PEDRO
JULGAMENTO RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 03/2023
Analisando o recurso interposto pela empresa ESB Indústria
e Comércio de Eletro Eletrônicos LTDA CNPJ: 13.348.127/0001-
48 e contra-razões da empresa Mazza Fregolente e Cia – Eletri-
cidade e Construções Ltda, e ainda parecer jurídico da procura-
doria Geral, verificamos que as autenticações foram realizadas
através de uma empresa privada, que gera autenticação de
arquivos e documentos através dos registros em dautin blo-
ckchain, o que não atende à determinação editalícia, visto que, o
texto traz a “cópia autenticada em cartório”. Deste modo, man-
temos a INABILITAÇÃO da empresa ESB INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA CNPJ: 13.348.127/0001-48,
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 66/2023
PROCESSO N.º 139/2022
OBJETO: Registro de preços para locação de tendas, fechamentos, gradis, fechamentos, alambrados e catracas destinados a
atender às necessidades das Secretarias Municipais de Araçariguama, para dar suporte aos eventos do município, pelo prazo de 12
(doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 27/2023
DETENTORA: A & S Comercial Serviços e Representações Ltda.
Lote 01
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
01 100 UND/DIÁRIAS LOCAÇÃO DE: Tenda em formato piramidal, medindo 03x03 metros... A&S 177,00
02 100 UND/DIÁRIAS LOCAÇÃO DE: Tenda em formato piramidal, medindo 04x04 metros... A&S 293,40
03 150 UND/DIÁRIAS LOCAÇÃO DE: Tenda em formato piramidal, medindo 05x05 metros... A&S 406,10
04 100 UND/DIÁRIAS LOCAÇÃO DE: Tenda em formato piramidal, medindo 10x10 metros... A&S 808,57
Lote 02
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
01 10 UND/DIÁRIAS LOCAÇÃO DE: PAVILHÃO EM MÓDULOS DE 10,00 metros de boca, por 5,00 metros de profundidade A&S 1.500,00
02 10 UND/DIÁRIAS LOCAÇÃO DE: PAVILHÃO EM MÓDULOS DE 20,00 metros de boca, por 5,00 metros de profundidade A&S 3.800,00
03 10 UND/DIÁRIAS LOCAÇÃO DE: PAVILHÃO EM MÓDULOS DE 30,00 metros de boca, por 5,00 metros de profundidade A&S 4.500,00
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 13 de maio de 2023 às 05:01:44
180 – São Paulo, 133 (93) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 13 de maio de 2023
Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra -
Paulo Bento/RS
Araraquara, 03 de maio de 2023
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 690/2023
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2023
CONTRATO: N.º 5821-2023 de 03/05/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADA: AUTEM ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF sob
n° 26.511.662/0001-10.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO
DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMEN-
TAÇÃO ASFÁLTICA E GUIA E SARJETA NOS BAIRROS JARDIM
SANTA JULIA II, PARQUE RESIDENCIAL SÃO PAULO, VILA XAVIER
E DISTRITO INDUSTRIAL ATENDENDO AO PROGRAMA ESTA-
DUAL - CONVENIO ESTADUAL N. 103749/2022 - PROGRAMA
NOSSA RUA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS
ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL.
VALOR: R$ 3.572.100,57 (três milhões, quinhentos e setenta
e dois mil, cem reais e cinquenta sete centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias a
contar da emissão da Ordem de Serviço.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias.
Araraquara, 11 de maio de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 556/2023
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2023
CONTRATO: N.º 5823-2023 de 03/05/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADA: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ sob n.º 61.608.477/0001-49
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSERVAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO ATRAVÉS DE RECA-
PEAMENTO EM DIVERSAS VIAS, BEM COMO RESPECTIVO
MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONO-
GRAMA FÍSICO FINANCEIRO, REQUISIÇÃO COM AUTORIZAÇÃO
E PROJETOS DAS OBRAS, ATENDENDO A DEMANDA ESTADUAL
N.º 29002.
VALOR: R$ 7.231.384,46 (sete milhões, duzentos e trinta
e um mil, trezentos e oitenta quatro reais e quarenta seis
centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias corridos,
contados a partir da data da assinatura da ordem de serviço.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, contados a
partir da assinatura do contrato.
Araraquara, 08 de maio de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário de Planejamento e Finanças
AVISO DE PUBLICAÇÃO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 007/2023 -
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 1575/2023.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 horas do dia 19
de JUNHO de 2023.
ABERTURA: 10:00 horas do dia 19 de JUNHO de 2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS,
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIA/SARJETA, E CALÇADA NOS
BAIRROS PARQUE PLANALTO E LOTEAMENTO CHÁCARA FLORA,
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS, ATEN-
DENDO O PROGRAMA FEDERAL, CONTRATO DE FINANCIAMEN-
TO N.º 0530.859-06.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global;
RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar
o edital completo através do site https://araraquara.sp.gov.br/
transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-
-da-transparencia-planejamento-e-financas.
Araraquara, 12 de maio de 2023
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 078/2023 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO N.º 2020/2023
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 29 de
MAIO de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 29 de MAIO de 2023.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS, CON-
FORME TERMO DE REFERENCIA, EMENDA PARLAMENTAR
PROGRAMA 09032022, PARA A ROTINA DE TRABALHO DA
COORDENADORIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS ÉTNICO-RACIAIS E
DO CENTRO DE REFERENCIA AFRO “MESTRE JORGE”
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 12 de maio de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS n.º 018/2023 - PRO-
CESSO LICITATÓRIO n.º 2015/2023
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 14:00 horas do dia 31
de MAIO de 2023.
ABERTURA: às 14:00 horas do dia 31 de MAIO de 2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUCÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA CASA ACO-
LHIDA - VILA SANTANA, LOCALIZADA NA RUA CASTRO ALVES,
N°2.697, NESTA CIDADE, CONFORME PROJETOS ANEXOS, QUE
FICAM FAZENDO PARTE INEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.
RETIRADO DO EDITAL: Para maiores informações, retirar
o edital completo através do site: https://araraquara.sp.gov.br/
transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-
-da-transparencia-planejamento-e-financas.
Araraquara, 12 de maio de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
CONVOCAÇÃO - PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS N° 015/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 1549/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA AS OBRAS DE MELHORIA E EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMI-
NAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED NA PRAÇA, CAMPO
DE FUTEBOL, QUADRA POLIESPORTIVA E ÁREAS ADJACENTES,
NO DISTRITO DE BUENO DE ANDRADA, ARARAQUARA/SP, CON-
FORME JUSTIFICATIVA E PROJETOS ANEXO.
A Subcomissão de Licitação da Administração Geral, vem,
através desta, após analisados todos os documentos de Habi-
litação das empresas FML – COMÉRCIO E INSTALAÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA, DOURADO CONSTRUTORA LTDA – EPP,
ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA
e ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, inclusive
com respaldo da Gerência de Instalações Elétricas e Iluminação
Pública – Secretaria de Obras e Serviços Públicos, RESOLVE:
Inabilitar a empresa FML – COMÉRCIO E INSTALAÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA, conforme parecer da Gerência de Insta-
lações Elétricas e Iluminação Pública – Secretaria de Obras e
Serviços Públicos, que em análise das documentações apresen-
tadas, informa que a empresa FML COMÉRCIO E INSTALAÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA não apresentou certidões de acervo técnico
conforme exigido no edital. A única CAT apresentada pela
empresa é apenas do profissional e não da licitante, e não
Nº 2005/2023, do tipo "Menor valor global do lote", que visa
à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA
ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
COM ENTREGAS PARCELADAS, PONTO A PONTO, PELO PERÍ-
ODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE
REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita através
do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência
Municipal ou preferencialmente pelo e-mail: documentoslicita-
cao@educararaquara.com.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 14 horas do dia 24 de maio de 2023.
Araraquara, 09 de maio de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 995/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2023
CONTRATO N°. 005/2023 - Livro 09 - Folhas nº. 024 a 036
de 20/04/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA
CONTRATADO: JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - LATI-
CINIOS, COM ENTREGA PARCELADA E PONTO A PONTO, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFE-
RÊNCIA
VALOR/PRAZO: O valor da contratação é de R$ 1.052.910,00
(um milhão, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e dez
reais). O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura.
Araraquara, 08 de maio de 2023
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 009/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1494/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS -CARNES
BOVINAS, SUÍNAS, AVES E PEIXES, PARA ATENDER AS UNIDA-
DES DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, COM ENTREGAS
PARCELADAS, PONTO A PONTO, PELO PERÍODO DE 12 MESES,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Tendo em vista que o prazo para interposição de recurso foi
declinado pelos licitantes, e as amostras encaminhadas foram
aprovadas pelo setor responsável, homologo todos os atos
praticados no processo licitatório em epígrafe, que considerou
vencedora a empresa abaixo descrita, adjudicando-lhe o objeto
previsto no Edital:
Empresa: JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
VALOR GLOBAL DO LOTE 01:R$ 6.496.400,00
VALOR GLOBAL DO LOTE 02:R$ 3.879.600,00
VALOR GLOBAL DO LOTE 03:R$ 968.670,00
VALOR GLOBAL DO LOTE 04:R$ 768.000,00
Araraquara, 09 de maio de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 010/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1544/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS, JANELAS EM
VIDRO TEMPERADO E CAIXILHOS DE ALUMINIO, PARA AS UNI-
DADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO.
Tendo em vista que o prazo para interposição de recurso foi
declinado pelos licitantes, homologo todos os atos praticados
no processo licitatório em epígrafe, que considerou vencedora
a empresa abaixo descrita, adjudicando-lhe o objeto previsto
no Edital:
Empresa: PREVEN OBRAS E SOLUCÇÕES EM ENGENHARIA
LTDA
VALOR GLOBAL DO LOTE 01: R$ 376.653,34
VALOR GLOBAL DO LOTE 02: R$ 89.854,37
Araraquara, 10 de maio de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1936/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023, PROCES-
SO Nº 2019/2023, do tipo "Menor valor global", que visa a
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A UNIDADE ESCOLAR EMEF
VEREADOR EDMILSON DE NOLA SÁ, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita na
página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.
br opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.
br e inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria
Municipal da Educação através do e-mail documentoslicitacao@
educararaquara.com e pelo Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal de Araraquara www.araraquara.sp.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h do dia 25 de maio
de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10h do dia 25 de maio de 2023.
Araraquara, 11 de maio de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 - RETIFICADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1114/2023
BB 996563
Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA
PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CONFORME EXIGÊNCIAS,
QUANTIDADES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA
Homologo todos os atos praticados no presente processo
licitatório, adjudicando o objeto previsto no Edital para a empre-
sa abaixo relacionada:
•SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIO-
NAIS LTDA - LOTE 01: pelo valor global de R$ 402.085,16; LOTE
02: pelo valor global de R$ 132.978,45.
Araraquara, 11 de maio de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
CHAMADA PÚBLICA 019/2023 - RETIFICADA
PROCESSO 6657/2023
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - GRU-
POS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERA-
TIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Tendo em vista o resultado das análises das amostras
apresentadas pelas cooperativas classificadas, e o decurso de
prazo sem apresentação de recurso em face da classificação,
homologo todos os atos praticados na chamada pública em
epígrafe, adjudicando-lhes os objetos abaixo descritos para
as participantes abaixo relacionadas:8.000 Kg: LEITE EM PÓ
INTEGRAL INSTANTÂNEO: COAPAR- Cooperativa de Produção
Industrialização e Comercialização Agropecuária dos Assen-
tados e Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado
de São Paulo - Andradina/SP - 8500 Kg: NHOQUE DE SOJA
CONGELADO: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de
Realeza - Realeza/PR - 72.000 unid: SUCO DE MAÇA NATURAL:
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
ERRATA AVISO DE EDITAL – PUBLICADO DE 29/05/2023-
PAG. 411
Pregão Eletrônico nº 006/23
No rodapé do Aviso do edital
ONDE SE LÊ – Arandu 28 de Maio de 2023- LEIA-SE Arandu
28 de Abril de 2023
Arandu, 12 de Maio de 2023
Roseli da Silva Souza
Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇAO
Processo Licitatório nº 22/23
Pregão Presencial nº 06/23
Contratante: Prefeitura Municipal de Arandu.
Vencedores: KVA ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO AMBIEN-
TAL EIRELI CNPJ 39.566.141/0001-01.
Objeto: A presente licitação visa contratação de empresa
com fornecimento de material e mão de obra especializada para
modernização de iluminação em diversas ruas do Município de
Arandu-SP , Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal
e Secretaria de Desenvolvimento Regional sob os convênios
103747/22 e 103748/22, conforme Termo de Referência, planilha
orçamentaria memorial descritivo anexo ao edital.
Base legal: Leis nº 8.666/93 e 10520/2002
Prefeitura Municipal de Arandu, 27 de Abril de 2023.
Flávio Carlomagno Galhego
Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇAO
Processo Licitatório nº 10/23
Pregão Presencial nº 04/23
Contratante: Prefeitura Municipal de Arandu.
Vencedores: KVA ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO AMBIEN-
TAL EIRELI CNPJ 39.566.141/0001-01.
Objeto: A presente licitação visa contratação de empresa
com fornecimento de material e mão de obra especializada
para modernização de iluminação da Avenida Vereador José
Graciano, Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e
Secretaria de Desenvolvimento Regional sob a demanda nº
20152, conforme Termo de Referência, planilha orçamentaria
memorial descritivo anexo ao edital.
Base legal: Leis nº 8.666/93 e 10520/2002
Prefeitura Municipal de Arandu, 27 de Abril de 2023.
Flávio Carlomagno Galhego
Prefeito Municipal.
AVISO DE EDITAL
PROCESSO nº 060/23
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/23
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a implanta-
ção de Registro de Preços visando a aquisição eventual de peças
e acessórios automotivos, originais de 1ª linha para manutenção
da frota de veículos leves e pesados e máquinas da Administra-
ção Municipal, usando como critério o Maior Desconto Percen-
tual Sobre a Tabela de Preços do Sistema Audatex, para entrega
parcelada, pelo período de 12 (doze) meses.
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 26 de Maio de 2023.
HORÁRIO:10:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 12 de Maio de 2023.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
AVISO EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/23
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/23
OBJETO: A presente licitação visa Registro de preços para
aquisição de material de pintura destinado a manutenção dos
prédios público da Prefeitura Municipal de Arandu de acordo
com o Termo de Referência, anexo ao edital.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
ABERTURA: 30 de Maio 2023.
HORÁRIO: 10:00 horas
Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interes-
sados no site www.arandu.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br .
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou E-mail: licitacao@arandu.com.br .
Arandu, 28 de Abril de 2023.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 040/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
TERMO DE PRORROGAÇÃO N° 013-2023 Livro 08- Folha nº
080 a 082 de 17/04/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA
CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONECTIVIDADE MÓVEL PARA
TABLET, COM FORNECIMENTO DE SIM CARD COM FRANQUIA
DE 20GB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDI-
TAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR/PRAZO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação da vigência do Contrato 011/2022, ora aditado, por
mais 12(doze) meses, a partir de 19 de abril de 2023 até 18 de
abril de 2024. A despesa decorrente do presente Termo Aditivo
está estimada em R$ 47.292,96 (quarenta e sete mil, duzentos
e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), pelo período
de 12 (doze) meses.
Araraquara, 08 de maio de 2023
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1936/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023, PROCESSO
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022 - PROCESSO N.º
2293/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Eletrônico de
menor preço por item, destinado a REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODU-
TOS DE HIGIENE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES
DAMASCENO, homologa o presente certame, conforme Ata da
Sessão Pública, para a empresa classificada:
- LECI APARECIDA DE SOUZA JORGE - ME, para fornecer os
itens: 35, 50, 53, 62;
- KARLA KAROLINE FONTES MENESES 06749199550, para
fornecer o item: 30;
GABINETE DO PREFEITO, 10 de maio de 2023.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023 - PROCESSO N.º
186/2023
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba TORNA PÚBLICO a todos os
interessados, que a licitação supra, de MENOR PREÇO GLOBAL,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DEMOLIÇÃO
DE FECHAMENTO EXISTENTE E CONSTRUÇÃO DE NOVO FECHA-
MENTO DE DIVISA EM MURO E GRADIL NA EMEB PROF.ª MARIA
ADELAIDE CAMARGO CARDOSO”, foi homologada e adjudicada
pelo Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, o
objeto à empresa:
- HMBF CONSTRUTORA LTDA-ME, no valor de R$
379.501,59 (trezentos e setenta e nove mil, quinhentos e um
reais e cinqüenta e nove centavos).
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 11 de maio de 2023.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 011/2023 - PROCESSO N.º 557/2023
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 14h30min do dia 29 de maio de 2023,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 12 de maio de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR LOTE
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2023 - PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO N.º 496/2023 - PROCESSO DIGITAL N.º 2.880/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO,
CÓPIAS E DIGITALIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇATUBA COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMEN-
TOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMEN-
TOS, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, SOFTWARE PARA GEREN-
CIAMENTO DOS AMBIENTES DE IMPRESSÃO, MANUTENÇÃO,
SUPORTE TÉCNICO, EXCETO FORNECIMENTO DE PAPEL.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 14h30min do dia 26 de maio de 2023,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 12 de maio de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2023. OBJETO: Contra-
tação de empresa especializada para fornecimento de licença
de uso de sistema de gestão do sistema de estacionamento
público rotativo digital, tipo “área azul”, nas vias públicas do
município de Araçoiaba da Serra, incluindo interface web para
gestão e aplicativo para celular compatível com IOS e ANDROID,
conforme Termo de Referência contido no Anexo I. DATA DA
REALIZAÇÃO: 24/05/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO:
09h:30m. O Edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.
sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 12/05/2023. José Carlos de Que-
vedo Junior. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023. Objeto: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, ACESSIBILIDADE E
SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA ELIAS CHARURI, LOCALIZADA
NO BAIRRO JUNDIAQUARA, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA
SERRA/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMEN-
TOS E MÃO DE OBRA, CONFORME OS ANEXOS. Os envelopes
"HABILITAÇÃO e PROPOSTA" deverão ser entregues no setor
de protocolo da Prefeitura, até às 09h:30m do dia 02/06/2023,
sendo que a abertura do Envelope "Habilitação" ocorrerá no
mesmo dia às 10h:00m. O Edital em sua integra consta no site
www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 12/05/2023. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
Lote 04
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
01 5.000 METROS LOCAÇÃO DE: FECHAMENTO METÁLICO, medindo no mínimo 2,50 de comp, por 2,10m, ou até 3,00 de comp, por 2,20 de alt A&S 18,00
02 5.000 METROS LOCAÇÃO DE: FECHAMENTO TELADO medindo no mínimo 2,50 de comp, por 2,10m, ou até 3,00 de comp, por 2,20 de alt A&S 10,00
Lote 05
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
01 50 UN LOCAÇÃO DE: Catracas em aço A&S 320,00
02 50 UN LOCAÇÃO DE: Unifilas - 92cm altura x base 34cm diâmetro x tubo 7.5cm de diâmetro A&S 30,00
Lote 06
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
01 200 METROS LOCAÇÃO DE: Barricada com degrau medindo 1,10m de altura x 1,00m de comp A&S 78,21
Validade: 12 meses
Assinatura: 24/04/2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 13 de maio de 2023 às 05:01:44
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO