Diário dos Municípios

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	12 Maio 2023
Section	Caderno Executivo 1

sexta-feira, 12 de maio de 2023 Diário Oﬁ cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (92) – 217

promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM

na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - PROCESSO ADMI-

NISTRATIVO N.º 523/2023 - PROCESSO DIGITAL Nº 1.998/2023

EXCLUSIVO PARA ME E EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇO DE IMPORTAÇÃO DO MEDICAMENTO SULTHIAME.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 12/05/2023 até as

08h30min do dia 30/05/2023.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia

30/05/2023.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min

do dia 30/05/2023.

MODO DE DISPUTA: ABERTO

Para todas as referências de tempo será observado o horário

de Brasília (DF).

LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - lici-

tações".

O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos

sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-

tuba, 11 de maio de 2023.

ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E

CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria

Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,

torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor

DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-

sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está

promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR LOTE

na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:

PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2023 - PROCESSO ADMI-

NISTRATIVO N.º 578/2023 - PROCESSO DIGITAL N.º 2.437/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE COBERTURAS SECURITÁRIAS

PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO.

Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”

serão recebidos até as 09h00min do dia 31 de maio de 2023,

na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,

73 – Araçatuba – SP.

O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:

www.aracatuba.sp.gov.br.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-

tuba, 11 de maio de 2023.

ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E

CONTRATOS

ARAÇOIABA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA

SERRA

Extrato de Sessão Deserta. Pregão Eletrônico nº 017/2023.

Processo Administrativo n.º 042/2023. OBJETO: Contratação de

empresa especializada para prestação de serviços de Lavanderia

com Locação de Enxoval Hospitalar, higienização (lavar, passar,

coletar e entregar), destinados a atender às necessidades da

Secretaria Municipal de Saúde no município de Araçoiaba da

Serra/SP, conforme Termo de Referência contido no Anexo I.

Considerando que não houve interessados no dia 04/05/2023 no

processo em epígrafe, considerando-se assim a sessão Deserta.

Araçoiaba da Serra, 11 de maio de 2023. José Carlos de Quevedo

Junior. Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 101/2023. OBJETO: Aquisição

de “Materiais para Iluminação Pública referentes a contrapar-

tida do município no Programa de Eficiência Energética – PEE

da CPFL 2022” para Secretaria de Obras do município de Ara-

çoiaba da Serra/SP, com quantitativos máximos e condições

mínimas conforme Termo de Referência contido no Anexo I.

Encerramento: 26/05/2023 às 09h:15m. O Edital em sua integra

consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.

com.br. Araçoiaba da Serra, 09/05/2023. José Carlos de Quevedo

Junior. Prefeito.

ARAMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA

AVISO CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO REMA-

NESCENTE DE OBRA- PROCESSO LICITATÓRIO ORIGINAL: Toma-

da de Preços n.º 05/2022 – Processo Licitatório nº. 64/2022 - O

Município de ARAMINA, Estado de São Paulo, por intermédio

do seu Presidente da CPL - Comissão Permanente de Licitações

Fábio Lima Donzelli, no uso das atribuições conferidas por

Lei e Portaria, devidamente infra-assinado, CONSIDERANDO:

A licitação na modalidade epigrafada destinada a CONTRA-

TAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA

A CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER, NA AVENIDA NEDER

CAGLIARI, 430, homologada em 20 de junho de 2022, tendo

como vencedora a empresa 3MP ENGENHARIA E CONSTRU-

ÇÕES LTDA ME, CNPJ: 24.682.733/0001-11, com quem foi

firmado o contrato administrativo nº. 44/2022, na data de 27

de junho de 2022; O inadimplemento na execução da então

contratada, culminando na sua apenação, conforme certidão

do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, estando impe-

dida de contratar com esta Municipalidade até 02 de maio de

2024, restando 81,43% (oitenta e um, vírgula, quarenta e três

por cento) da obra a ser concluída; O art. 24, inciso XI, da Lei

Federal nº. 8.666/1993, que dispensa a realização de licitação na

contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento,

em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a

ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas

condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao

preço, devidamente corrigido; A segunda colocada da referida

licitação, empresa POLO 17 ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA –

CNPJ: 07.734.121/0001-06 (vide cópia da ata da sessão pública

realizada à época – fls. 18/21 deste apenso 08); Torna público

a C O N V O C A Ç Ã O da empresa remanescente e habilitada,

na ordem de classificação - POLO 17 ENGENHARIA E LOCAÇÃO

LTDA – CNPJ: 07.734.121/0001-06 - para apresentar proposta

de preços e documentos habilitatórios atualizados, no prazo

máximo de 05 dias úteis, para deflagração de procedimento de

dispensa licitação e para, querendo e nas mesmas condições

propostas pela primeira classificada, assinar contrato para

conclusão do objeto alhures, conforme exigências estabeleci-

das no instrumento. O valor remanescente atualizado é de R$

694.970,64 (seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos

e setenta reais e sessenta e quatro centavos). As cópias das

planilhas dos serviços remanescentes com os preços atualizados

devem ser requisitadas pelo e-mail licitacao@aramina.sp.gov.

br. Além disso, com o intuito de agilizar o feito e tendo em vista

a existência de certificado de registro cadastral da segunda

colocada nesta Municipalidade, providencie-se o necessário para

o envio das planilhas aos e-mails poloeng@terra.com.br e finan-

ceiro@poloengenharia.com, conforme fls. 772/773 do volume 04

do processo principal com a juntada do respectivo comprovante

nos autos. E finalmente, havendo aquiescência, a documentação

deverá ser entregue no setor de licitações, localizado na Rua

Bráulio de Andrade Junqueira, 795 – Centro – Aramina – SP,

ou no e-mail já mencionado, desde que esteja devidamente

autenticada digitalmente e que tais autenticações permitam ser

conferidas de igual modo. Publique-se nos Diários Oficiais do

Estado de São Paulo e do Município de Aramina. Aramina, 11 de

maio de 2023. FÁBIO LIMA DONZELLI - Presidente da Comissão

Permanente de Licitações.

município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação

na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser

realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira

de Mercadorias. Recebimento das propostas até as 9h29min

do dia 24/05/2023. Abertura sessão disputa 9h30min do dia

24/05/2023. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@apareci-

da.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal

REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

10/2023 - MENOR PREÇO

OBJETO: contratação de empresa de prestação de serviço

para fornecimento de oxigênio medicinal gasoso diário acondi-

cionado em cilindros e locação de concentradores de oxigênio

pela secretaria municipal de saúde destinado a atender as

necessidades de pacientes do município de aparecida. O Municí-

pio de Aparecida - SP, torna público a reabertura de licitação na

modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realiza-

do no Sistema de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira de Mer-

cadorias. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 25/05/2023.

Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br.

Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. LUIZ CARLOS

DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico 011/2023 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

DE AJUSTE DE VALORES

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apare-

cida. CONTRATADA: W&C ALIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF nº

10.362.443/0001-86. OBJETO: Aquisição de ovos de Páscoa de

chocolate ao leite e zero lactose e zero açúcar para distribuição

a todos os alunos matriculados da Rede Municipal de Ensino de

Aparecida no ano letivo de 2023. Valor Original: R$ 139.350,00.

Valor Total após o Aditamento: R$ 173.373,00. LUIZ CARLOS DE

SIQUEIRA - Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico 011/2023 - EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada:

W&C ALIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF nº 10.362.443/0001-86, Valor

Total do Contrato R$ 139.350,00. Data Assinatura do Contrato:

05.04.2023. Inicio da Vigência: 05.04.2023. Objeto: Aquisição

de ovos de Páscoa de chocolate ao leite e zero lactose e zero

açúcar para distribuição a todos os alunos matriculados da Rede

Municipal de Ensino de Aparecida no ano letivo de 2023. LUIZ

CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO

008/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada:

ADM FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA

LTDA, CNPJ: 14.563.488/0001-70. Objeto: contratação de empre-

sa para demolição de edificações em situação de interdição por

precariedade em área risco, com reposição do local, conforme

laudo da defesa civil e manifestação da secretaria de obras.

Valor do Contrato: R$ 187.966,30. Vigência: 12 (doze) meses.

Data do Contrato: 09/05/2023. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA -

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO

014/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada:

MONICA MARIA NUNES DA TRINDADE SIQUEIRA 01974649806,

CNPJ: 19.712.526/0001-22. Objeto: contratação de empresa

para assessoria e coordenação da 13° conferência social do

município e da pré conferência, com o tema reconstrução do

SUAS; O SUAS que temos e o SUAS que queremos e respectiva

condução dos trabalhos de acordo com a Resolução CNAS MC

n° 90 de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a convoca-

ção da 13ª conferência nacional de assistência social e informes

n° 1,2 e 3 que estabelecem normas gerais para a realização das

conferências da Assistência Social no Âmbito Nacional, Estadual,

Distrito Federal e Municipal. Valor do Contrato: R$ 9.400,00.

Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 08/05/2023. LUIZ

CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal

APIAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº

011/2023

A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos

interessados na licitação Tomada de Preços n° 11/2023, cujo

objeto é a contratação de Empresa especializada para “INFRA-

ESTRUTURA TURÍSTICA NO ENTORNO DO PARQUE MUNICIPAL

MORRO DO OURO”, Apiaí – SP, com protocolo dos envelopes

até as 9h do dia 31 de maio de 2023 e abertura dos mesmos

na mesma data às 9h30min, conforme especificações do edital

e seus anexos disponível a partir desta data no site www.apiai.

sp.gov.br

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº

06/2023

A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos

interessados na licitação Pregão Eletrônico n° 06/2023, cujo

objeto é Aquisição de uma ESCAVADEIRA HIDRAULICA 0 hora,

especificações e condições descritas no edital e seus anexos,

que estará disponível a partir desta data no site www.apiai.

sp.gov.br. Terá recebimento das propostas até dia 29 de maio

de 2023 as 9h na plataforma da bll.org.br, sessão de disputa no

mesmo dia as 10h.

ARAÇARIGUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2023

PROCESSO Nº. 32/2023

OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de

comunicação visual, confecção de materiais gráficos e impressos

digitais, a fim de atender as necessidades das Secretarias Muni-

cipais de Araçariguama-SP.

Sessão Pública do Pregão Presencial nº 04/2023: 29/05/2023

às 9h, na Rua São João, n° 228 - Centro - Araçariguama – SP.

O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do

dia 12/05/2023, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-

do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº. 03/2023

Processo Nº. 36/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavi-

mentação asfáltica em trecho da Avenida dos Bandeirantes

(trecho) – Bairro Pousada dos Bandeirantes, convenio com

a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, processo

n° SDR-PRC-2022-02020-DM-demanda n° 022516- Termo de

Convenio 103600/2022.

Sessão Pública da Concorrência Pública nº 03/2023:

14/06/2023 às 9h, na Rua São João, n° 228 - Centro - Araça-

riguama - SP

O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do

dia 12/05/2023, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-

do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br

ARAÇATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria

Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,

torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-

DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas

interessadas, observada a necessária qualificação, que está

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que

foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº

047/2023 para a seguinte empresa:

MATOS MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 01 R$ 8,30.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023.

Processo n.º 11.781/2022.

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM PARA A SECRETA-

RIA DE MEIO AMBIENTE”.

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que

foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº

061/2023 para a seguinte empresa:

COMERCIAL GERMÂNICA LTDA – ITEM 01 R$ 82.400,00.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2023 – 385.

Processo n.º 5.373/2023.

OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL ELÉTRI-

CO PARA A FARMÁCIA CENTRAL”.

Contratado: “CAMPO LIMPO SANEAMENTO LTDA” – VALOR

TOTAL R$ 9.710,00.

Prazo: ENTREGA ÚNICA.

Fundamento legal: Art. 24, IV e c/c Art. 26 da Lei Federal

nº 8.666/93.

Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 10 de

maio de 2023.

Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,

conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,

Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação

oficial. Americana, 11 de Maio de 2023.

ANDRADINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Aviso de Abertura de Licitação. Processo 56/2023 - Pregão

Eletrônico 33/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição

de diversos carnes e frios. TIPO: Menor preço por item. Recebi-

mento das Propostas: até às 08h30 do dia 24/05/2023; Abertura

e Julgamento das Propostas: 08h30 às 09h00 do dia 24/05/2023

e Início da Sessão: 09h00 do dia 24/05/2023. O Edital poderá

ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA

(www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor

de R$ 0,85 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy

Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6°

feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 11 de maio de 2023. Mario

Celso Lopes - Prefeito.

Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório

109/22 – Pregão Eletrônico 69/22. Objeto: Registro de Preços

para a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para

uso na Cozinha Piloto. Contratado: LECI APARECIDA DE SOUZA

JORGE LTDA: Valor total registrado: R$ 9.250,00 (nove mil,

duzentos e cinquenta reais) Item 01. Data da Ata de Registro de

Preço: 08 de maio de 2023. Mario Celso Lopes - Prefeito.

Decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Lici-

tação no Processo Licitatório 50/23 – Chamada Pública 04/23

que tem por objeto o credenciamento de fornecedores visando

a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar

e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Comunica

aos interessados, que após análise dos projetos de vendas do

processo supra, a CPJL decidiu por unanimidade, pela INABILI-

TAÇÃO da licitante: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE

DE ANDRADINA por não atendimento ao item 5.3, incisos III,

VI e VII do edital e HABILITAÇÃO das licitantes COOPERATIVA

DE PRODUTORES E NEGOCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

CANTEIRO AGRARIO (itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,

10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 29, 30,

32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42), COOPERATIVA DE

PRODUCAO INDUSTRIAL E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUARIA

DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO

NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - COAPAR (item 12,

23, 23), ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS

ASSENTAMENTO SANTA RITA (item 31). Ficam desde já franque-

adas vistas aos autos do processo, abrindo-se o prazo recursal

na forma da Lei. Andradina, 11 de maio de 2023. Paulo Henrique

Bernardoni Caldas - Presidente da CPJL.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO

NOROESTE DE SÃO PAULO

CNPJ: 07.309.266/0001-60

Processo Licitatório 01/2023, Credenciamento 01/2023; Cre-

denciamento de pessoa jurídica para atuação na área de Saúde;

visando à prestação de serviços descritos no Anexo I – Termo de

Referência. O preambulo do edital passa a conter como entes

participantes os Municípios de Lourdes e Guzolândia. Andradi-

na/SP, 10 de maio de 2023. CRISTIANO ELEUTERIO SOARES DA

SILVA – Presidente.

ANGATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº

8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 021/2023. Con-

trato nº 057/2023. Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2023.

Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Represen-

tante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: INSTITUTO ELISE-

DAPE. Representante Legal: Emerson de Lima Taveira. Objeto:

LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL ADAPTADA PARA REALIZAÇÃO

DE EXAMES, CONFORME QUANTIDADES ABAIXO E ESPECIFI-

CAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor total: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais).

Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da Ordem de

Início de Serviços. Data de Assinatura: 04 de maio de 2023. Con-

trato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023 -

MAIOR DESCONTO

Objeto: registro de preços para contratação de empresa

para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial

corretiva, preventiva e periódica com fornecimento de peças,

equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida

em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema

nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil –

SINAPI – em edificações do município de Aparecida administra-

das pela Prefeitura Municipal, distribuídos em toda a extensão

do município de Aparecida. O município de Aparecida, SP, torna

público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico

do tipo maior desconto, a ser realizado no Sistema de Licitações

Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Recebimento das

propostas até as 9h29min do dia 24/05/2023. Abertura sessão

disputa 9h30min do dia 24/05/2023. Informações: 12 3104-

4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site:

www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito

Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023 -

MENOR PREÇO

Objeto: aquisição de leite fluido tipo c para os beneficiários

do projeto leite fluido que atende idosos e pessoas portadoras

de deficiência do município pelo período de 12 (doze) meses,

para que eles tenham complemento em sua alimentação. O

Diário dos Municípios

ADAMANTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA

TERMO DE RATIFICAÇÃO- Processo Licitatório nº 22/2023

- Inexigibilidade de Licitação 06/2023. Objeto: Contratação de

divulgação do Centro Universitário de Adamantina no evento

Prudente Rodeo Bulls.CONTRATANTE: Centro Universitário de

Adamantina. Contratada: Bacana Produções Eventos Ltda. Valor

global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). RATIFICO, para que pro-

duza os efeitos legais, a JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO nº 06/2023, com fundamento no art. 25, combinado

com o art. 26, parágrafo único, incisos II e III da Lei nº 8.666/93.

Adamantina, 11 de maio de 2023.Prof. Dr. Alexandre Teixeira

de Souza. Reitor

AGUA Í

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-

nistrativo N°Sec Adm/lic. 047/2023 - Pregão(eletrônico) n°

009/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços referentes ao transporte escolar rural,

estimado em ônibus escolar com capacidade mínima 29 lugares

com motorista e monitor, apropriado para o transporte de alunos

pela modalidade fretamento, exclusivamente para transporte

de alunos da rede estadual e municipal de ensino, pelo período

de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 15 de

maio de 2023 às 08h30min. Abertura das propostas: 25 de maio

de 2023, às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 25

de maio de 2023, às 09h00min. Para os editais os interessados

deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Samantha

Ferreira Aguiar – Pregoeira

ÁGUAS DE LINDOIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA

SANEAMENTO AMBIENTAL

COTAÇÃO N° 001/2023 – Contratação de empresa espe-

cializada visando a maunutenção em um motor weg de 250 CV,

com base no Art. 75, inc. I da Lei Federal N° 14.133/21, de acor-

do com o Termo de Referência. A Autarquia informa que estará

recebendo o COTAÇÃO DE PROPOSTA entre os dias 16/05/2023

a 18/05/2023, em horário comercial na sede da Autarquia, na

Alameda Rotary, 60 centro, As informações poderão ser obtidas

na pelo Fone (19) 3924-8150. Maiores informações através do

site www.saaeaguasdelindoia.uol.com.br (licitações) e e-mails

joelferrarisaae@uol.com.br, cintia.saae@uol.com.br Águas de

Lindóia, 11 de maio de 2023 – JOÃO BATISTA ORRU- Presidente.

EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 007/2023, PRE-

GÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, PROCESSO Nº 011/2023-SAAE.

Registro de Preços para eventuais aquisições de diversos tipos e

medidas de pneus novos, por um período de 12 (doze) meses, con-

forme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFE-

RÊNCIA. Inicio da Sessão Eletrônica: 8:30h do dia 31/05/2023,

solicitação de chave até dia 30/05/2023 as 12:00h, (especifica-

mente para este processo), sistema eletrônico utilizado: FIORILLI,

endereço eletônico: http://138.99.204.156:8079/comprasedital/,

Endereço para retirada do Edital: http://138.99.204.156:8079/

comprasedital/ e http://www.saaeaguasdelindoia.com.br/novo/

licitacoes.asp, Maiores informações nos e-mails cintia.saae@

uol.com.br, joelferrarisaae@uol.com.br, Águas de Lindóia, 11 de

maio de 2023. Presidente - JOÃO BATISTA ORRU.

ALFREDO MARCONDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO

MARCONDES

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 37/2023.

A Prefeitura do município de Alfredo Marcondes, por inter-

médio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento

dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão

Presencial, tipo Menor Preço por Item, para a aquisição parce-

lada de carnes, peixes e frios, destinados aos diversos setores

da prefeitura do município de Alfredo Marcondes período de 12

meses com as respectivas quantidades e descritos no termo de

referência, em sessão pública a partir das 9:00 horas do dia 25

de MAIO de 2023 (horário de Brasília- DF), na sala de licitações

da Prefeitura Municipal localizada na Rua Osvaldo Cruz, nº 401,

Centro, neste municipio. Informamos que o Edital encontra-se

disponível no site www.alfredo marcondes.sp.gov.br; na aba

“Editais para licitações”. Maiores informações pelo telefone

(18) 3266-4090.

Alfredo Marcondes, 10 de maio de 2023.

Celso Pirani Passos

Prefeito Municipal

AMERICANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

LICITAÇÕES

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

* TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2023.

Processo n.º 388/2023.

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que na

publicação do dia 11/05/2023 no objeto da referida licitação

onde se lê: OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-

CUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF JONAS CORREA

DE ARRUDA FILHO, NESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO

DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS”, leia-se

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA

E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA “GOVERNADOR MARIO

COVAS I”, NESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATE-

RIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS.”

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

* PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023.

Processo n.º 520/2023.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA DIAGNÓS-

TICO DE PACIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE”.

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que

foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Presencial nº

019/2023 para a seguinte empresa:

CETAM – CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA

DE AMERICANA LTDA – VALOR GLOBAL R$ 599.999,64.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023.

Processo n.º 1.294/2023.

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE

MICROCHIP PARA IDENTIFICAÇÃO ANIMAL PARA O CCZ (CEN-

TRO DE CONTROLE DE ZOONOSES)”.

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no

portal www.imprensaoficial.com.br

sexta-feira, 12 de maio de 2023 às 05:02:02

218 – São Paulo, 133 (92) Diário Oﬁ cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 12 de maio de 2023

DUVA LTDA; Objeto: contratação de empresa para locação de

veículos, sem fornecimento de combustível, com manutenção

preventiva e corretiva para atendimento às necessidades da

secretaria municipal de turismo e lazer; Valor: R$ 141.120,00

(Cento e quarenta e um mil, cento e vinte reais); Vigência de

12 (doze) meses;

Apostilamento n° 15 de 09/05/2023 do Contrato n° 3368

de 27/05/2023; Contratante: PMA; Contratada: REC NERES

PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA; Objeto: contratação de

empresa para prestação de serviços de produção audiovisual

por demanda, para execução de vídeos institucionais e outros

serviços correlatos, para suporte às atividades de comunicação

da prefeitura municipal de Arujá. Fica alterados os dados da

RAZÃO SOCIAL da CONTRATADA.

Prefeitura Municipal de Arujá, 11 de maio de 2023

ATIBAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

AVISO – SUSPENSÃO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº

15.752/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº006/2023. OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNE-

CIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA

DE CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA/SP. A Secretaria de

Administração, no uso de suas atribuições, comunica aos interes-

sados SUSPENSÃO do presente certame para análise de pedido

de esclarecimento encaminhada por empresas interessadas.

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R

Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA

DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 11

de maio de 2.023. -Sidney de Oliveira Poloni- Secretário de

Administração.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA

ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO

Pregão presencial nº 002/2023 – Processo nº 057 /2023

Em 09 de maio de 2023, a Mesa Diretiva da Câmara Munici-

pal decidiu pela ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 57/2023,

Pregão Presencial nº 02/2023, com fulcro nos artigos 49 e 59

da LLC, bem como súmulas nº 346 e 473 do STF e parecer do

Departamento Jurídico da Edilidade.

BANANAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n.º 068/2023. CONTRATO n.º

019/2018. CONTRATADA: THAÍS MENDES DE ANDRADE. Objeto:

5.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/2018, que visa a locação

de imóvel para uso exclusivo da Prefeitura Municipal de Bananal

e Conselho Tutelar. Prazo de Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024.

Valor Mensal da Locação: R$ 1.332,80 (mil, trezentos e trinta e

dois reais e oitenta centavos). Data da Assinatura do Aditivo:

03/05/2023.

Processo Administrativo n.º 1252/2023. CONTRATO n.º

030/2019. CONTRATADA: SELMA NOGUEIRA GESUALDI. Objeto:

4.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 030/2019, que visa a locação

de imóvel para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde,

especificamente para ser destinado ao funcionamento do Centro

de Fisioterapia. Prazo de Vigência: 10/04/2023 a 09/10/2023.

Valor Mensal da Locação: R$ 2.915,60 (dois mil, novecentos e

quinze reais e sessenta centavos). Data da Assinatura do Aditivo:

05/04/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n.º 538/2023. CONTRATO n.º

050/2017. CONTRATADA: OLAIDE MARQUES DA SILVA. Objeto:

6.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 050/2017, que visa a locação

de imóvel para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Assis-

tência Social, especificamente para ser realizado a entrega de

leite (Programa Viva Leite). Prazo de Vigência: 28/04/2023 e

27/04/2024. Valor Mensal da Locação: R$ 692,38 (seiscentos e

noventa e dois reais e trinta e oito centavos). Data da Assinatura

do Aditivo: 24/04/2023.

EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO

Processo Administrativo n.º 062/2023 e 106-A/2023. Dis-

pensa de Licitação n.º 167/2023. CONTRATO n.º 034/2023.

CONTRATADA: CREUNICE MARIA RIBEIRO. Objeto: Aquisição

de Leite Integral Tipo C, a fim de atender necessidade da Secre-

taria Municipal de Educação e de Assistência Social. Valor do

Contrato: R$ 43.047,30 (quarenta e três mil, quarenta e sete

reais e trinta centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses,

contados da data da assinatura do contrato. Data da Assinatura:

04/05/2023.

BARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI

Acham-se abertos na Prefeitura Municipal de Bariri, os

seguintes processos licitatórios:

Concorrência nº 05/2022, tendo por objeto a contratação

de empresa para prestação de serviços de mão de obra, com

fornecimento de mat. máq. e equip. para a Execução de Galerias

de Águas Pluviais na Av. Perimetral Prefeito Domingos Antonio

Fortunato. Encerramento dia 15/06/2023, às 09h00 horas.

Concorrência nº 13/2023, tendo por objeto a contratação

de empresa para prestação de serviços de mão de obra, com

fornecimento de mat. máq. e equip. para a Construção de uma

Pista de Skate com Salas de Apoio e Sanitários, na Av. Padre

João Eid, Núcleo Habitacional Osório Oréfice. Encerramento dia

13/06/2023, às 09h00 horas.

Os editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na

Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, ou através do site: www.

bariri.sp.gov.br

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº

032/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execu-

ção dos serviços de roçada (capinação mecanizada) em áreas

ajardinadas em diversas áreas do Município, com fornecimento

de mão de obra e equipamentos necessários (tipo roçadeira cos-

tal), na data de 10/05/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial

e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o

procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação

da empresa Edvaldo Silva Serviços de Imunização Me, item 01,

no valor total de R$ 29.360,34; com todas as demais condições

conforme edital. Barra Bonita, 11 de maio de 2023. José Luís

Rici. Prefeito Municipal.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº: 03/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº: 01/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE

ALMOXARIFADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO

DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NA RUA ARMANDO MORETTI,

NO BAIRRO RESIDENCIAL SONHO NOSSO II, NA CIDADE DE

BARRA BONITA/SP, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,

CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO,

MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO.

Dados LTDA, CNPJ sob nº 07.813.944/0001-27. Objeto resumido:

Contratação de empresa especializada em licenciamento de

software para sistematização, definição de nível de coerência

entre os cadastros e atualização do cadastro no sistema de

gestão tributária utilizado pelo município, seguindo especifica-

ções, suporte técnico e manutenção constantes neste termo de

referência. Prazo: 12 meses, a contar de 08/02/2023. Valor glo-

bal: R$ 94.276,32 (noventa e quatro mil, duzentos e setenta e

seis reais, trinta e dois centavos), Areiópolis, 06 de fevereiro de

2.023. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. Extrato.

Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 05/2022. Pregão Presencial

31/2021. Contratada: Henrique Esdras dos Santos, CNPJ n.º

17.515.585/0001-85. Objeto: Contratação de empresa especiali-

zada para prestação de serviços de link de internet para atender

às diversas Diretorias da Prefeitura Municipal de Areiópolis.

Prazo: 12 meses, a contar de 01/03/2023 (artigo 57, II, da Lei

8.666/930). Valor Total: R$ 20.314,32 (vinte mil, trezentos e

quatorze reais, trinta e dois centavos). Areiópolis, 27 de fevereiro

de 2023. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. Extrato:

Termo aditivo n.º 01. Prazo; Contrato n.º 06/2022; Pregão Pre-

sencial nº. 03/2.022. Contratante: Prefeitura Municipal de Areió-

polis. Contratada: Clínica Médica Santa Helena Tatuí LTDA, Cnpj

sob o n.º 14.307.727/0001-20. Objeto resumido: Prestação de

serviços médicos (clínico geral e especialidades) para atender às

necessidades da Diretoria Municipal de Saúde. Prazo: 12 meses,

a contar de 05/03/2023. Valor global: R$ 2.032.162,16 (dois

milhões, trinta e dois mil, cento e sessenta e dois reais, dezesseis

centavos). Areiópolis, 03 de março de 2.023. Antonio Marcos dos

Santos, Prefeito Municipal. Extrato. Termo Aditivo nº 01 (prazo);

Convite nº 01/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Areió-

polis. Contratado: Vasques e Pupatto Assessoria em Administra-

ção Pública Ltda, CNPJ: 10.565.367/0001-06. Objeto: Prestação

de Serviços técnicos para Administração Pública de Consultoria

e Assessoria Jurídica nos procedimentos licitatórios, inclusive

dispensas e inexigibilidades, com análise de editais, emissão de

pareceres, orientações e apoio, de modo a atender às necessida-

des do Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura de Areiópo-

lis, pelo período de 12 (doze) meses. Valor global: R$ 61.200,00.

Prazo 12 (doze) meses, a contar de 10/03/2023. Areiópolis, 08 de

março de 2023. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.

Extrato: Termo aditivo n.º 01. Prazo; Contrato n.º 09/2022; Toma-

da de Preços n.º 01/2.022. Contratante: Gepam – Gestão Públi-

ca, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administra-

ção Municipal S/S LTDA, CNPJ sob nº 07.164.951/0001-45.

Objeto resumido: Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços técnicos multiprofissionais em gestão

pública, consistentes na orientação à gestão governamental.

Prazo: 12 meses, a contar de 01/04/2023. Valor global: R$

126.720,00 (cento e vinte e seis mil, setecentos e vinte reais),

Areiópolis, 31 de março de 2.023. Antonio Marcos dos Santos,

Prefeito Municipal.

ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022 – HABILITADA a

empresa CAVEAT COMUNICAÇÃO LTDA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022 – HOMOLOGADA

todo o processado e ADJUDICADA a empresa acima habilitada

Prefeitura Municipal de Arujá, 11 de maio de 2023

PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2023 – Classificação com o

menor preço por lote a ser registrado se apresenta da seguinte

forma: lote 01 valor total de R$ 34.497,03, lote 02 valor total de

R$ 32.995,40, lote 03 valor total de R$ 78.499,00 e lote 04 valor

total de R$ 51.370,00 a favor da empresa ORIX COMERCIAL E

SERVICOS LTDA ME.

PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2023 – ADJUDICADO todo o

processado e HOMOLOGADO à classificação acima.

Prefeitura Municipal de Arujá, 11 de maio de 2023

PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2023 – Classificação com

menor preço por item para o item 01 com valor unitário de R$

93.200,00, perfazendo o valor total de R$ 279.600,00 a favor

da empresa TIBERIO LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP, para o

item 02 com valor unitário e total de R$ 189.000,00 a favor da

empresa ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2023 – ADJUDICADO todo o

processado e HOMOLOGADO à classificação acima.

Prefeitura Municipal de Arujá, 11 de maio de 2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 – REGISTRO DE PRE-

ÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS NOVOS,

COMPATIVEIS OU SIMILARES. Disputa: dia 25/05/2023 às 10:00

horas.

Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e tam-

bém através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.

sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609

Departamento de Compras.

Prefeitura Municipal de Arujá, 11 de maio de 2023

Relação de contratos

Termo de Quitação n° 01 de 05/05/2023; Contratante:

PMA; Contratada: C.A.D.A. CASA DE APOIO AO DROGADO

E ALCOOLATRA CASA DIA COSMÓPOLIS; Objeto: internação

compulsória do paciente Cícero José Da Silva, em atendimento

aos termos da decisão judicial nº 1002054-20.2019.8.26.0045.

Deverá ser pago o valor de R$ 8.801,49 (oito mil, oitocentos e

um reais e quarenta e nove centavos) para a empresa C.A.D.A. –

CASA DE APOIO AO DROGADO E ALCOOLATRA – CASA DIA DE

COSMOPOLIS, CNPJ sob o nº 03.585.678/0001-71 para quitação

referente a internação do paciente CÍCERO JOSÉ DA SILVA,

decisão judicial nº 1002054-20.2019.8.26.0045, período de

20/11/2022 a 16/02/2023. As despesas decorrentes do presente

termo correrão por conta da Nota de Empenho nº 2989/2023

e pela Funcional Programática nº 02.06.01 10 301 0026 2055

3.3.90.39.50.

Aditamento n° 04 de 08/05/2023 do Contrato n° 3085 de

08/01/2020; Contratante: PMA; Contratada: J.N.R ILUMINAÇÃO

CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI; Objeto:

manutenção de iluminação pública ornamental em logradouros

do município. Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado

por 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula 5 – Item

5.1.1. do Contrato nº 3.085/2020, encerrando-se, portanto, em

08 de maio de 2024, ou até que se finalize novo procedimento

licitatório. Fica reajustado em 4,65 % o valor global do Contrato

conforme previsto na Cláusula 8 – item 8.3. do contrato original.

Pelos serviços compreendidos nas Cláusula anteriores, a Contra-

tante pagará ao Contratado, o valor global de R$ 617.414,04

(seiscentos e dezessete mil, quatrocentos e catorze reais e qua-

tro centavos), com valores mensais de R$ 51.451,17 (cinquenta

e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e dezessete

centavos). As despesas decorrentes do presente termo correrão

por conta da Nota de Empenho nº 3399/2023 e da Funcional

Programática 02.03.01 25 752 0012 2018 3.3.90.39.99, para o

presente exercício e as demais despesas serão empenhadas no

exercício seguinte.

Contrato n° 3563 de 08/05/2023; Contratante: PMA; Con-

tratada: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEBRAE/SP; Objeto: contrato

de prestação de serviços de capacitação e / ou de consultoria

destinados a potenciais empresários, microempreendedores

individuais, micro e pequenas empresas ou produtores rurais;

Valor: R$ 124.250,00 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e

cinquenta reais); Vigência de 12 (doze) meses;

Contrato n° 3564 de 09/05/2023; Contratante: PMA; Con-

tratada: L7 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto:

contratação de empresa especializada para instalação de grama

sintética em diversas unidades escolares; Valor: R$ 169.814,04

(cento e sessenta e nove mil, oitocentos e catorze reais e quatro

centavos); Vigência de 60 (sessenta) dias;

Contrato n° 3565 de 09/05/2023; Contratante: PMA; Con-

tratada: NEW HOPE TERCEIRIZAÇÃO E TRANSPORTES CATAN-

Abertura dos envelopes: 30 de maio de 2023, às 09:00

horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Areias/SP.

Localizada na Praça Nove de Julho, nº 202, Centro – Areias/SP.

Edital completo no site: www.areias.sp.gov.br e também

pelo e-mail: licitacao@areias.sp.gov.br

AREIÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS

RATIFICAÇÃO. Objeto: Convênio com empresa que visa

desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionaliza-

ção de programas de estágio de estudantes, conforme decreto

municipal n.º 645/09 que regulamenta a Lei Municipal 1394/05.

Em face de todo o constante dos autos, especialmente as justifi-

cativas da Diretoria Municipal de Administração e Planejamento,

as informações do Setor de Compras e Licitações, o teor do

parecer da assessoria jurídica e da existência de dotação orça-

mentária e recursos financeiros, defiro o pedido de Convênio

com empresa que visa desenvolvimento de atividades conjuntas

para operacionalização de programas de estágio de estudantes,

conforme decreto municipal n.º 645/09 que regulamenta a Lei

Municipal 1394/05, por dispensa de licitação prevista no inciso

XIII do artigo 24 da Lei de Licitações, da empresa Centro de

Integração Empresa Escola – CIEE, no valor de R$ 55.803,00

(cinquenta e cinco mil, oitocentos e três reais), servindo o pre-

sente despacho como RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação de

que trata o artigo 26 da Lei Federal n. 8666/93. Publique-se na

imprensa oficial, conforme disposto no artigo 26 da Lei Federal

n. 8666/93. Areiópolis, aos 31 de Janeiro de 2023. Antonio Mar-

cos Dos Santos, Prefeito Municipal. O Prefeito Municipal de

Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que foi

Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pre-

gão Presencial nº 03/2023, cujo objeto resumido é a aquisição

de contentores plásticos para segregação e armazenamento

adequado de resíduos sólidos domiciliares para a coleta seletiva,

em atendimento ao contrato de financiamento com recursos não

reembolsáveis FEHIDRO nº 250/2021 (Código do empreendi-

mento 2021-TJ_COB-93), em favor da empresa: Life Clean

Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ n.º 43.219.256/0001-05,

pelo valor global: R$ 258.120,00. Areiópolis, 22 de fevereiro de

2023. Antonio Carlos Príncipe, Prefeito em exercício. O Prefeito

Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz

saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação

modalidade Pregão Presencial nº 01/2023, cujo objeto resumido

é o registro de preços para possível aquisição de gêneros ali-

mentícios hortifrutigranjeiros destinados à merenda escolar, em

favor das empresas: Anderson Henrique Portes ME, CNPJ sob o

n.º 09.359.740/0001-93; Fabiana da Silva Marquesi ME, CNPJ

sob o n.º 27.249.577/0001-98 e Matriz Alimentos Eireli, CNPJ

sob o n.º 14.041.663/0001-69, pelo valor global: R$

1.274.216,00. Areiópolis, 28 de fevereiro de 2023. Antonio Mar-

cos dos Santos, Prefeito Municipal. O Prefeito Municipal de

Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que foi

Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pre-

gão Presencial nº 02/2023, cujo objeto resumido é o registro de

preço para eventual aquisição de gêneros Alimentícios destina-

dos à Merenda Escolar, em favor das empresas: Biotec Industria

e Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ: 05.906.781/0001-00,

Nutricionale Comércio de Alimentos LTDA, CNPJ:

08.528.442/0001-17, Comercial Joao Afonso LTDA, CNPJ:

53.437.315/0001-67 e Luis Rafael de Deus ME, CNPJ:

04.766.962/0001-07, pelo valor global: R$ 1.262.669,48. Areió-

polis, 28 de fevereiro de 2023. Antonio Marcos dos Santos, Pre-

feito Municipal. Extrato de Contrato. Modalidade de Licitação:

Dispensa Por Justificativa n.º 01/2023. Contratante: Prefeitura

Municipal de Areiópolis. Contratado: Jair Viena Rocha, inscrito

no CPF sob nº 141.378.408-90. Objeto resumido: Locação de

imóvel urbano, destinado à instalação de departamentos admi-

nistrativos, localizado nesta cidade de Areiópolis, sito à Rua

Antonio Gonçalves da Silva, n.º 240, Centro. Valor total: R$

18.000,00 (dezoito mil reais). Prazo: A presente locação será por

prazo determinado de 12 (doze) meses a contar do dia 02 (dois)

de janeiro de 2023 até 31 (trinta e um) de dezembro de 2.023,

podendo ser prorrogado por livre acordo entre as partes, nos

limites previstos na Lei Federal n.º 8.666/93. Dotação orçamen-

tária: categoria econômica: 3.3.90.36; despesa: 25; nome da

categoria econômica: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.

Areiópolis, 02 de janeiro de 2.023. Antonio Marcos dos Santos,

Prefeito Municipal. Extrato de Contrato. Modalidade de Licita-

ção: Dispensa Por Limite n.º 03/2023. Contratante: Prefeitura

Municipal de Areiópolis. Contratado: Webline Software LTDA,

Cnpj nº 07.673.796/0001-92 e Inscrição Estadual nº

438.259.399.114, localizada na Rua Oscar Leopoldino da Silva,

n.º 119, Jardim Dirceu, CEP 17501-140, Marília/SP. Objeto resu-

mido: Contratação de empresa para implantação e manutenção

de licença de uso do software desktop, abrangendo os módulos

de sistema de gestão da Prefeitura Municipal de Areiópolis, sis-

tema de controle de usuários, manutenção de Home Page, hos-

pedagem integrado com o sistema, módulo de integração de

sistema ao site da Prefeitura. Valor total: R$ 17.000,00 (dezesse-

te mil reais). Prazo: A presente locação será por prazo determi-

nado de 12 (doze) meses a contar do dia 04 (quatro) de janeiro

de 2023 até 31 (trinta e um) de dezembro de 2.023, podendo ser

prorrogado por livre acordo entre as partes, nos limites previstos

na Lei Federal n.º 8.666/93. Dotação orçamentária: categoria

econômica: 3.3.90.39; despesa: 26; nome da categoria econômi-

ca: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Areiópolis, 04 de

janeiro de 2.023. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 97/2023. Contra-

tante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Henrique

Esdras dos Santos; CNPJ: 17.515.585/0001-85. Objeto resumido:

Prestação de serviços de link de internet banda larga, 700 megas

download e 700 megas upload, quantidade de IP público /29 (8),

para atender à necessidade da Prefeitura Municipal de Areiópo-

lis. Valor global: R$ 3.161,76. Prazo: 03 (três) meses. Areiópolis,

aos 16 de fevereiro de 2023. Antonio Carlos Príncipe, Prefeito em

Exercício. Extrato de contrato. Modalidade de licitação: Pregão

Presencial n.º 03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de

Areiópolis. Contratado: Life Clean Comércio de Equipamentos

LTDA, Cnpj: 43.219.256/0001-05, com sede na AV Das Américas,

n.º 13685 – Sala 0380, Barra da Tijuca, CEP 22.790-70, Municí-

pio de Rio de Janeiro, Estado de Rio de Janeiro. Objeto resumido:

Aquisição de contentores plásticos para segregação e armazena-

mento adequado de resíduos sólidos domiciliares para a coleta

seletiva, em atendimento ao contrato de financiamento com

recursos não reembolsáveis FEHIDRO nº 250/2021 (Código do

empreendimento 2021-TJ_COB-93). Valor total: R$ 258.120,00.

Prazo: O prazo de vigência deste contrato será de 06 (seis)

meses a contar da data da sua assinatura. Dotação orçamentá-

ria: categoria econômica: 4.4.90.52; despesas: 231 e 232; nome

da categoria econômica: Equipamento e material permanente.

Areiópolis, aos 22 de fevereiro de 2023. Antonio Carlos Príncipe,

Prefeito em Exercício. Extrato de Termo Aditivo de Contrato.

Modalidade de Licitação: Dispensa Por Limite n.º 25/2020. Con-

tratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Garcia

Comercio de Alimentos, Bebidas e Embalagens LTDA, inscrita no

CNPJ sob nº 24.531.518/0001-10. Objeto resumido: Locação do

imóvel urbano localizado nesta cidade de Areiópolis, na Rua

Antonio Gonçalves da Silva, n. º 326, Centro, Areiópolis-SP, des-

tinado à instalação e funcionamento da Diretoria Municipal de

Ensino. Prazo: Em conformidade com artigo 57, inciso II da Lei

8666/93, as partes mutuamente acordam em aditar o prazo de

vigência inicialmente pactuado na cláusula quarta do contrato

original, em mais 12 meses, com início em 01 de janeiro de 2023

e término em 31 de dezembro de 2023. Ficam ratificadas as

demais cláusulas contratuais. Areiópolis, aos 29 de dezembro de

2022. Extrato: Termo aditivo n.º 02. Prazo; Contrato n.º 03/2021;

Convite nº. 01/2.021. Contratante: Prefeitura Municipal de Arei-

ópolis. Contratada: SPDBrasil Softwares e Processamento de

AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 36/2023 - PROCESSO ADMINIS-

TRATIVO Nº. 49/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 36/2023

– PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - EDITAL Nº. 36/2023

– Acha-se aberto, no município de Aramina, licitação, do tipo

menor preço para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL – GASOLINA

COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-500, S-10 E ARLA 32 PARA

AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE DOZE MESES,

conforme condições editalícias. A sessão pública ocorrerá impre-

terivelmente no dia 26 de maio de 2023, às 08h00min, no Paço

Municipal, à Rua Dr. Bráulio de Andrade Junqueira, 795 - Centro.

O processo físico disponível para qualquer cidadão e a cópia

do Edital e anexos estão disponíveis aos interessados para

aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de

expediente, das 08h00min às 17h00min, no mesmo endereço,

telefone 0xx16 – 3752 – 7002 e através do site www.aramina.

sp.gov.br. Aramina/SP, 11 de maio de 2023. MARIA MADALENA

DA SILVA – Prefeita. FÁBIO LIMA DONZELLI – Pregoeiro.

ARARAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO

AMBIENTE

AVISO DE SUSPENSÃO - LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023: OBJETO: registrar preço

de pneus novos para uso nos veículos da Autarquia, conforme

especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do

referido edital.

AVISO AOS LICITANTES: o Saema – Serviço de Água e Esgo-

to do Município de Araras informa que, a sessão pública deste

Pregão que seria realizada no dia 18/05/2023 está SUSPENSA.

Diante da impugnação apresentada para análise.

Informações pelos telefones (19) 3543-5509 e (19) 3543-

5523.

Araras, 11 de Maio de 2023.

José Carlos Martini Junior

Presidente Executivo

Fernanda Buzo

Divisão de Compras e Licitações

ARCO-ÍRIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 013/2022

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para compor a

merenda escolar e outras Secretarias.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco Íris-SP

CONTRATADA: JOSIANE GONÇALVES MANSANO

ALTERAÇÃO: acréscimo de 25% (vinte e cinco) referente ao

item 05 (cota aberta) do contrato nº 26/2022, acrescentando a

quantidade de 198 pacotes de “BISCOITO MAIZENA de maté-

rias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitas.

devendo estar em perfeito estado de conservação. são rejeitados

os biscoitos ou bolachas mal cozidas, queimadas de caracteres

organolépticos anormais. não poderá apresentar umidade ou

biscoitos quebrados (percentual máximo aceito até 10% de

biscoitos quebrados). Embalagem: Saco de polietileno atóxico,

dupla embalagem, transparente, resistente, lacrado, contendo

peso líquido de 350 a 400 gramas. prazo de validade: mínimo

de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve

conter no mínimo as seguintes informações: Nome e/ou marca,

ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais”.

DATA: 04/05/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 04/2023

– PROCESSO LICITATÓRIO N° 29/2023 – A Prefeitura Municipal

de Arco-Íris, Estado de São Paulo, torna público que se encon-

tra aberta no Setor de Licitações, a TOMADA DE PREÇOS n°

04/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para

execução de recapeamento e revitalização de ruas do município.

A sessão de recebimento, abertura e julgamento ocorrerá no

dia 30 de maio de 2023, às 14 horas. Os interessados deverão

apresentar documentação para análise e emissão do CRC (Certi-

ficado de Registro Cadastral) até o terceiro dia anterior a data do

recebimento das propostas. O edital e seus anexos encontram-se

no Departamento de Licitações, na Rua José Demori, 245, centro,

Arco-Íris/SP, e no site www.arcoiris.sp.gov.br, ou através do

telefone (14) 3477-1128, de segunda a sexta-feira, das 08h às

11h30 e das 13h às 17h. Arco-Íris/SP, 11/05/2023. Aldo Mansano

Fernandes – Prefeito Municipal.

AREALVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023

HOMOLOGAÇÃO

ELSON BANUTH BARRETO, Prefeito Municipal de Arealva,

Estado de São Paulo.

TENDO em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº

004/2023, cujo objeto é aquisição de Materiais de Construção

Civil destinados à Reforma e Adequação do Campo de Futebol

do Conjunto Esportivo Francisco Alves Roberto conforme espe-

cificações constantes do Anexo I – Especificações Técnicas, que

integra este Edital e conforme o Termo de Convênio entre o

Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Esportes

e o Município de Arealva. Convênio nº 000338/2021 Processo

SEESP SESP-PRC 2021-00249-DM, realizado conforme Ata da

Sessão Pública, na data de 09/05/2023, com a presença do

Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta municipalidade,

HOMOLOGO todo o procedimentos e fica homologada a decisão

proferida pela Comissão Permanente de Licitações e autorizada

à contratação das empresas: ALEMÃO MATERIAIS DE CONSTRU-

ÇÃO LTDA itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,910,11,12,13,14,15,16,17,18,

19,20,21,22,23,24,25,26,27,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,

40,41,42,43,44,45,50,51,52,53,54,55,63,65,66,68,80,81,83,84

e 90, pelo valor global de R$32.779,20. A empresa NOVO

INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPOR-

TAÇÃO LTDA os itens 67,85,86,87,88 e 89, pelo valor global

de R$7.200,00 e a empresa MORAES E GUEDES TINTAS LTDA

os itens: 28,56,57,58,59,60,61,62,69,70,71,72,73,75,76,77,78

e 79 pelo valor global de R$12.741,00 Com todas as demais

condições, conforme Edital.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar

da data de publicação deste ato, para que o vencedor assine o

respectivo Contrato, podendo ainda, sujeitar-se às penalidades.

Arealva, 11 de maio de 2023.

ELSON BANUTH BARRETO

Prefeito Municipal

AREIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS

Aviso de Licitação

Pregão Presencial n° 006/2023

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, ano

2023, na cor branca e demais especificações conforme Anexo

I deste Edital, para a Guarda Municipal. Em razão da Emenda

Impositiva nº 2023.057.46916, em que o município de Areias foi

indicado como beneficiário pela Secretaria de Segurança Pública

do Estado de São Paulo.

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no

portal www.imprensaoficial.com.br

sexta-feira, 12 de maio de 2023 às 05:02:02

sexta-feira, 12 de maio de 2023 Diário Oﬁ cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (92) – 219

216– setor de licitações – e-mail: licitacao@bentodeabreu.

sp.gov.br.

OBS: Caso solicite informações via e-mail, favor colocar o

e-mail remetente no corpo do texto.

Bento de Abreu-SP, 12 de maio de 2023.

DULCINEIA PEREIRA PELEGRINO

Prefeita Municipal

BERNARDINO DE CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE

CAMPOS

EDITAL DE LICITAÇÃO – RESUMO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023

REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se

encontra aberta junto ao Setor de Licitações e Contratos, pela

modalidade PREGÃO ELETRONICO, pelo tipo MENOR PREÇO

POR ITEM, licitação destinada a receber propostas de pessoas

juridicamente e legalmente estabelecidas para o Registro de

Preços objetivando futuras aquisições de brinquedos de grande

porte a serem instalados no Parquinho Infantil da Estação e

Parquinhos Infantis das Praças Municipais, conforme Anexo I -

Termo de Referência do Edital.

Edital completo, anexos e demais informações complemen-

tares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de

Licitações e Contrato deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves

Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos – SP, Tele-

fone (14) 3346-8080, no horário de expediente, ou pelos sites

www.bernardinodecampos.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos foi lavrado o

Edital, publicado na forma legal, conforme Leis nº 8.666/1993,

10.520/2002 e suas alterações posteriores.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia

12/05/2023 às 09:00 horas do dia 01/06/2023.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2023, às 09:05 horas

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 01/06/2023,

às 09:30 horas

LOCAL: www.bll.org.br “Acesso Identificado”

Bernardino de Campos, 11 de maio de 2023.

WILSON JOSÉ GARCIA

Prefeito Municipal

BIRIGUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

EDITAL Nº 22/2.023 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2.023.

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E RETIFICAÇÃO

Após análise do pedido de impugnação realizado pela

empresa DEODE INOVAÇÕES & EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA.

ao Edital da Chamada Pública nº 01/2023 (Credenciamento

permanentemente aberto de empresas de engenharia, espe-

cializadas em serviços de conservação de energia e eficiência

energética, conhecidas como ESCOs (Energy Services Com-

pany), que representem a Prefeitura Municipal de Birigui – SP,

perante as Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica

(Distribuidoras) que atendam suas instalações), a Secretaria de

Serviços Públicos, através da Divisão de Projetos, decide pelo

acolhimento das razões impugnadas pela requerente. Desta

forma, resta devidamente retificado o Edital nº 22/2023. O Edital

de Retificação poderá ser lido naquela seção e retirado gratui-

tamente na sua íntegra, no site www.birigui.sp.gov.br. Melhores

informações poderão ser obtidas junto a Secretaria de Serviços

Públicos na Rua Roberto Clark nº 672, Centro, ou pelo telefone

(18) 3643.6208. Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal.

Birigui, 11/05/2023.

RETI-RATI DO EDITAL Nº 181/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 109/2022.

Conforme solicitação da Secretaria de Serviços Públicos.

Fica devidamente RETIFICADO o Edital nº 181/2022, alterando-

-se Cláusulas e Anexos do Edital. Referente ao Pregão Eletrônico

nº 109/2022. Isto posto, fica agendada a data da abertura da

sessão pública para o dia 25/05/2.023 às 08:00 horas. Melhores

informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Compras,

Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155,

Jardim Morumbi, ou pelos e-mails: danilo.pregoeiro@birigui.

sp.gov.br / pregoeiros.birigui@gmail.com. O Edital poderá ser

lido naquela seção e retirado gratuitamente no site www.birigui.

sp.gov.br, Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal, Birigui,

11/05/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL Nº 42/2.023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2.023

Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui,

Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são

conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei

Federal 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº

4.186 de 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas

posteriores alterações, HOMOLOGA todo o procedimento rea-

lizado, para que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico

nº 29/2023, que objetiva o Registro de preços para aquisição de

equipamentos de informática – Secretaria de Desenvolvimento

Econômico, às empresas: 1) MN TWENTY FIVE SOLUÇÕES

INTEGRADAS LTDA EPP (CNPJ: 42.261.707/0001-00), no valor

total de R$ 146.925,00 (cento e quarenta e seis mil, novecentos

e vinte e cinco reais), correspondente ao item nº 01; 2) J&V

COMPUTADORES LTDA ME (CNPJ: 06.009.491/0001-18), no

valor total de R$ 543.000,00 (quinhentos e quarenta e três mil

reais), correspondente aos itens nº 02 e 07; 3) ES LICITAÇÕES

REGIONAIS LTDA ME (CNPJ: 44.506.209/0001-05), no valor total

de R$ 801.659,00 (oitocentos e um mil, seiscentos e cinquenta e

nove reais), correspondente aos itens nº 03, 08 e 12; 4) POSITIVO

TECNOLOGIA S.A. (CNPJ: 81.243.735/0009-03), no valor total de

R$ 2.956.000,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e seis

mil reais), correspondente ao item nº 04; 5) F.S. COMÉRCIO E

SERVIÇOS LTDA EPP (CNPJ: 11.552.540/0001-02), no valor total

de R$ 244.951,50 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos

e cinquenta e um reais, cinquenta centavos), correspondente aos

itens nº 05 e 11; 6) MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ:

01.590.728/0009-30), no valor total de R$ 158.060,90 (cento e

cinquenta e oito mil, sessenta reais, noventa centavos), corres-

pondente aos itens nº 06, 09 e 10, com especificações unitárias

e totais, conforme Ata anexada ao processo, e por atender as

exigências editalícias. Birigui, 11 de maio de 2.023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL Nº 64/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 191/2022

Leandro Maffeis, Prefeito Municipal de Birigui, Estado de

São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei,

e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal 10.520, de

17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de Junho

de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações,

HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para que produza

os efeitos legais o Pregão Eletrônico n.º 191/2022, que objetiva

o Registro de Preços para aquisição de impressos (folhetos,

folders, cartazes, banners, panfletos, blocos, receituários, etc ),

para consumo nas unidades básicas de saúde, Departamento de

Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e demais setores

da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, tendo

sido declaradas vencedoras do certame as empresas: 1) GRAFIK

SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI ME, itens nº 01, 02, 04, 06, 12, 13,

15, 17, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 48, 49, 52, 76, 78 e 79,

no valor total de R$ 82.494,00 (Oitenta e Dois Mil, Quatrocentos

e Noventa e Quatro Reais); 2) GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA

EPP, itens nº 03, 09, 10, 14, 16, 19, 33, 37, 38, 53, 61, 62, 66,

69, 71, 72, 74, 75 e 77, no valor total de R$ 101.377,10 (Cento

e Um Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Dez Centavos); 3)

GUILHERME GONÇALVES PADOVESI ME, itens nº 05, 08 e 20,

no valor total de R$ 2.568,01 (Dois Mil, Quinhentos e Sessenta

concedido o prazo recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA

- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.

Extrato do Contrato SO nº 121/2023 - Contratante:

Prefeitura do Município de Barueri - Contratada: MG SOLU-

ÇÕES PARA FACHADAS LTDA. - EPP. - Objeto: CONTRA-

TAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA GERAL DO POSTO

POLICIAL - PARQUE VIANA - R$ 1.217.775,46 - Dotações:

02.06.01.15.451.0017.1002 - 4490.51 - DR 01: 1.217.775,46.

- Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - Assinatura: 11/05/2023.

- TOMADA DE PREÇOS SO N° 010/2023 - SECRETÁRIO DE

OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.

Extrato do Contrato SO nº 122/2023 - Contratante: Prefei-

tura do Município de Barueri - Contratada: MM ENGENHARIA

E CONSULTORIA LTDA. - ME. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REPARO EM ESTRUTURA

METÁLICA DO PONTO DE TÁXI - ALAMEDA MADEIRA. - R$

191.753,56 - Dotações: 02.06.01.15.451.0017.1002 - 4490.51

- DR 01: 191.753,56. - Vigência: 90 (noventa) dias - Assinatura:

11/05/2023. - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 - SECRETÁRIO

DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.

CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI

TERMO DE ADITAMENTO N. 007 DO CONTRATO 032/2019.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRA-

TADA: MICRO KA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: DIMINUIÇÃO

QUANTITATIVA DO OBJETO PARA SUPRESSÃO DE 50 COMPU-

TADORES NO IMPORTE DE 9,42% DO VALOR MENSAL ATUALI-

ZADO. VALOR TOTAL SUPRIMIDO DO CONTRATO: R$ 41.996,85.

INÍCIO DA VIGÊNCIA: 01/05/2023. ASSINATURA: 08/05/2023.

Barueri, 11/05/2023 – ANTONIO FURLAN FILHO – Presi-

dente.

B ATATAI S

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

Ata Registro de Preços – Pregão Eletrônico nº 100/22

A Prefeitura Municipal de Batatais torna público nos ter-

mos do parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação

do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 06

meses a partir de 19.04.2023 e encerramento 18.10.23. Objeto:

aquisição de medicamentos a fim de atender a dispensação de

medicamentos padronizados para população do município, em

atendimento à Secretaria Municipal De Saúde; Fornecedores:

Centermedi Com. de Prod. Hospitalares Ltda o(s) item(s) 3, 36

e 55 Valor R$ 50.770,00; Cirúrgica Olimpio Ltda o(s) item(s) 6,

7, 54, 56, 57, 58 e 61 no valor total de R$ 33.961,00; Cristalia

Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda o(s) item(s) 9, 22, 37, 49, 51

e 60 no valor total de R$ 69.379,00; Avaremed Distribuidora de

Medicamentos Eireli o(s) item(s) 12, 27, 29, 33 e 39 no valor

total de R$ 69.920,50; Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda o(s)

item(s) 15 no valor total de R$ 23.280,00; Soma SP Produtos

Hospitalares Ltda o(s) item(s) 16, 44 e 50 no valor total de R$

44.924,00; DMC Dist. De medicamentos e correlatos Ltda(s)

item(s) 20 no valor total de R$ 252,00; Galli e Liotto Comercio de

Produtos Hospitalares Ltda o(s) item(s) 23 e 43 no valor total de

R$ 1.824,50; Aglon Comercio e Representações Ltda o(s) item(s)

31,45, 46 e 52 no valor total de R$ 40.157,00; Promefarma

Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltdao(s) item(s) 34, 47

e 48 no valor total de R$ 67.579,00; Conquista Dist. de Medi-

camentos e Produtos Hospitalares Ltda o(s) item(s) 35 no valor

total de R$ 30.000,00; A2 Distribuidora Brasil o(s) item(s) 40 no

valor total de R$ 17.910,00; Novasul Com. de Prod. Hospitalares

Ltda o(s) item(s) 41 no valor total de R$ 8.820,00; Dimebras

Comercial Hospitalar Ltda o(s) item(s) 59 no valor total de R$

525,00.Bts, 11.05.2023. Bruna FrancielleToneti – Secretária

Municipal de Saúde.

Edital: Pregão Eletrônico nº 31/23-1031; Órgão: Prefeitura

de Batatais; Objeto: Contratação de empresa e estabelecimento

de ata de registro de preços para fornecimento de alimentação

do tipo coffee break para eventos institucionais da prefeitura.

Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços:

dia 31/05/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das

propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.

licitamaisbrasil.com.br. Bts, 11.05.2023. Vinícius Bérgamo Silva

– Secretário Mun. de Administração.

Edital: Pregão Eletrônico nº 37/23-1037; Órgão: Prefeitura

de Batatais; Objeto: Contratação de empresa especializada

na locação de palco Geospace, para a 46ª Festa do Leite de

Batatais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de

preços: dia 25/05/2023 a partir das 09h00min após a avaliação

das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.

licitamaisbrasil.com.br. Bts, 11.05.2023. Paula Simões Machado

– Secr. Mun. de Cultura e Turismo.

Edital: Pregão Eletrônico nº 38/23-1038; Órgão: Prefeitura

de Batatais; Objeto: Contratação de empresa especializada na

locação de painéis de LED, para a 46ª Festa do Leite de Batatais.

Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços:

dia 25/05/2023 a partir das 14h00min após a avaliação das

propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.

licitamaisbrasil.com.br. Bts, 11.05.2023. Paula Simões Machado

– Secr. Mun. de Cultura e Turismo.

Edital: Pregão Presencial Nº 06/23; Órgão: Prefeitura de

Batatais; Objeto: Contratação de empresa especializada em

serviços de arbitragem esportiva; Data do Pregão: 29.05.2023

às 14:00 hs; Obtenção do Ed.: www.batatais.sp.gov.br. Bts,

11.05.2023. Gleiser da Silva – Secr. Mun. de Esportes e Lazer.

Julgamento de proposta – Concorrência nº 02/2023

A Prefeitura de Batatais, leva ao conhecimento de interes-

sados, que após a análise detalhada de todos os documentos

carreados aos autos, os Membros da Comissão de Licitação,

por unanimidade, deliberaram no seguinte sentido: com fun-

damento no parecer técnico, ficam classificadas as propostas

das empresas:

1ª – FML Comércio e Instalações Industriais Ltda ME – R$

173.811,12;

2ª – G Energy Engenharia e Serviços Ltda - EPP – R$

194.416,58;

3ª – Luz Forte Iluminação e Serviços Ltda – R$ 194.852,78;

4ª – JS Construção Civil e Obras de Pav. Eireli – R$

209.987,84;

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugna-

ção e recurso quanto a presente decisão. Bts, 10.05.2023 – Frank

Colombini - P.C.L.

BENTO DE ABREU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO DE ABREU

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 65/2023

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 22/2023

PREGÃO ELETRONICO N° 01/2023

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA

AQUISIÇÃO DE INSULINAS PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL

UTILIZANDO A TABELA CMED ATUALIZADA COMO REFERÊNCIA,

EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.

A Prefeitura Municipal de Bento de Abreu, através do

setor de licitações, comunica que encontra-se aberta Licitação

na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia

25/05/2023, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal

http://138.186.2.91:8079//comprasedital/, conforme especifica-

do no Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023,

Processo Administrativo nº 65/2023. Informamos que o Edital

encontra-se disponível no site www.bentodeabreu.sp.gov.br.

Maiores informações pelo telefone (18) 3601 – 9200 – ramal

02.19.03.10.302.0071.2067-3190.11 – D.R. 01 e dotação orça-

mentaria especifica para o exercício de 2024; Passarão a vigorar

com nova redação o Anexo Técnico II – Regras do Sistema de

Repasse. Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato

de Gestão nº 091/2019, não expressamente alteradas pelo pre-

sente. – Assinatura: 28/02/2023.

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 069/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição e

entrega parcelada de materiais de consumo odontológico.

Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico

emitido pela Secretaria de Saúde – Departamento Técnico de

Almoxarifado, ADJUDICO parcialmente, os objetos em favor das

licitantes vencedoras abaixo descritas, sendo:

ITENS: 01, 02, 06, 08, 11, 34, 35, 41, 42, 43, 49, 52, 62,

72, 75, 76, 81 e 82: UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS

MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP (CNPJ: 66.046.541/0001-

69);

ITENS 03, 04, 05, 07, 09, 10, 15, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 26,

27, 29, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 54, 56, 59, 60,

61, 63, 64, 66, 67, 68, 70, 78, 79 e 80: AIRMED LTDA (CNPJ:

23.637.718/0001-99);

ITENS 13, 24, 30, 31 e 37: ATHENA COMERCIO DE PRODU-

TOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ:

34.412.925/0001-61); e

ITENS 17, 21, 28, 32, 33 e 36: DENTAL PRIME - PRODU-

TOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ:

21.504.525/0001-34).

Ainda em conformidade com a referida Ata, declaro FRA-

CASSADOS os itens 12, 14, 16, 53, 55, 57, 58, 65, 69, 71, 73,

74 e 77.

Walquiria Furlan-Pregoeiro

De acordo com o despacho de adjudicação parcial do(a)

Sr.(a) Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO parcial dos

termos da licitação, ficando FRACASSADOS os itens 12, 14, 16,

53, 55, 57, 58, 65, 69, 71, 73, 74 e 77.

Publique-se.

Barueri, 27 de abril de 2023.

Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 089/2023

OBJETO: Aquisição e entrega de parafusadeira/ furadeira

de impacto.

Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico

emitido pela Secretaria da Mulher, ADJUDICO o objeto em favor

da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:

ITEM 01: COMERCIAL LUPOLINI DE MERCADORIAS LTDA-

EPP (CNPJ: 12.900.009/0001-38).

Elza de Oliveira Silva-Pregoeira

De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)

Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da

licitação.

Publique-se.

Barueri, 05 de maio de 2023.

Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 095/2023

OBJETO: Aquisição e entrega de medalha e troféu.

Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico

emitido pela Secretaria da Mulher, ADJUDICO parcialmente, o

objeto em favor da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:

ITEM 02: AR MULTIFOR COMERCIAL LTDA- EPP (CNPJ:

16.896.129/0001-60).

Ainda em conformidade com a referida Ata, declaro FRA-

CASSADO o item 01.

Walquiria Furlan-Pregoeira

De acordo com o despacho de adjudicação parcial do(a)

Sr.(a) Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO parcial dos

termos da licitação, ficando FRACASSADO o item 01.

Publique-se.

Barueri, 05 de maio de 2023.

Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos

DESPACHO

Inexigibilidade de Licitação nº 017/2023

REF.: Inexigibilidade de Licitação

OBJETO: AQUISIÇÃO E ENTREGA DE MESA INTERATIVA E

MULTIDISCIPLINAR SENSIVEL AO TOQUE, DIRIGIDA AO ATEN-

DIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), COM VISTAS

A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO DE BARUERI SP.

CONTRATADA: ADONAI MERCADO EIRELI– EPP CNPJ

(03.579.204/0001-17).

Após analisados os pressupostos legais para a contratação

pretendida, bem assim, respeitado o princípio da economicidade,

e considerando o teor do Parecer Jurídico nº 530/2023, emitido

pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria dos Negó-

cios Jurídicos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a

contratação em referência, nos termos do que dispõe o artigo

14, do Decreto Municipal nº 7.472/2013, Decreto Municipal

n° 9.782/2023, bem como o artigo 25, Inciso I, da Lei Federal

nº 8.666/93.

Ante todo o exposto, estando ratificada a Inexigibilidade de

Licitação pretendida, deverá o presente expediente ser encami-

nhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a formalização

do instrumento contratual.

Providencie-se, na forma legal.

Barueri, 04 de maio de 2023.

Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 093/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para cessão

de uso de software de educação complementar como ferramen-

ta de disponibilização de notícias, atualidades, curiosidades,

conteúdos pedagógicos, eventos a alunos regularmente matricu-

lados na Rede Municipal de Ensino Fundamental I, via website

e sistema integrado, para número ilimitado de usuários simultâ-

neos, bem como serviço de manutenção e suporte técnico para

atualização e correção contínuos do portal de acesso e, ainda, o

serviço de implantação, suporte assistido, produção de conteúdo

original e reprodução de notícias por profissional especializado e

orientação aos usuários, para atendimento ao escopo do objeto

supra mencionado.

Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico

emitido pela Secretaria de Educação, ADJUDICO o objeto em

favor da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:

LOTE 01: ASX PARTICIPAÇÕES & TECNOLOGIA LTDA (CNPJ

15.695.672/0001-36).

Elza de Oliveira Silva-Pregoeira

De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)

Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da

licitação.

Publique-se.

Barueri, 10 de maio de 2023.

Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLI-

CA – SO Nº. 008/2023 – OBJETO: REFORMA GERAL NA EMEF

PROFESSORA MARLENE PEREIRA SANTIAGO - PARQUE IMPE-

RIAL. Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO o presente certame

a favor da empresa: LLR CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, por ter ofer-

tado o menor preço e atendido todas as exigências editalícias.

– JOSÉ ROBERTO PITERI – SECRETÁRIO DE OBRAS.

CLASSIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS - SO Nº. 017/2023

– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM

ENGENHARIA ELÉTRICA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO NO ESTÁDIO MUNICIPAL

ORLANDO BATISTA NOVELLI (ARENA BARUERI). A Comissão

Permanente de Licitações, resolve CLASSIFICAR a Proponente

habilitada participante do Certame Licitatório, por ter ofertado

os seus preços e cumprido todas as exigências editalícias. Fica

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

de Barra Bonita/SP torna público, para conhecimento de todos os

interessados, a suspensão da licitação, na modalidade Tomada

de Preços de nº 01/2023, para melhor análise acerca do edital

licitatório e seus anexos, pelos motivos acostados nos autos

do processo.

Fica ADIADO, portanto, o credenciamento e entrega dos

envelopes do certame, anteriormente marcados para o dia 15

de Maio de 2023, as 08h15min. Barra Bonita/SP, 11 de Maio de

2023. José Arlindo Reginato Dias – Superintendente do SAAE.

BARRETOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

Contrato n.º 49/2023 – Objeto: Locação de estande para

exposição do EVENTO denominado “VI CONEXIDADES –

ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS & PRIVADOS”.

Contratada: UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO

PAULO – UVESP - valor global de R$33.403,50. Barretos, 11 de

maio de 2023. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.

Contrato n.º 55/2023 – Objeto: Aquisição de material de

escritório para o Comitê Dirigente 25º JOMI (Jogos da Melhor

Idade) de 2023. Contratada: D’PAPIROS INFORMATICA BARRE-

TOS LTDA - valor global de R$860,60. Barretos, 11 de maio de

2023. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.

Contrato n.º 58/2023 – Objeto: Aquisição de agua e gelo

para os competidores e dirigentes do Comitê Dirigente 25º JOMI

(Jogos da Melhor Idade) de 2023. Contratada: F.C. DA SILVEIRA

GAS E AGUA - valor global de R$ 9.275,00. Barretos, 11 de maio

de 2023. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.

Contrato n.º 57/2023 – Objeto: Locação de camas para o

Comitê Dirigente 25º JOMI (Jogos da Melhor Idade) de 2023.

Contratada: AMIN JUNDI NETTO & CIA LTDA - valor global de

R$ 8.260,00. Barretos, 11 de maio de 2023. Paula Oliveira Lemos

– Prefeita Municipal.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Abertura de licitação

Pregão eletrônico 33/2023

Processo: 1097/2023

Objeto: contratação de pessoa jurídica para inclusão, em

base de negativação de inadimplentes, dos registros de dívidas

vencidas e não pagas, relativos aos usuários inadimplentes

do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRE-

TOS - SAAEB, bem como a contratação de ferramenta para a

pesquisa de informações relacionadas a atualização cadastral

dos usuários da base de dados do SAAEB, pelo período de 12

(doze) meses

Data da sessão pública do Pregão: 26/05/2023

Recebimento das Propostas: De 11/05/2023 das 08h00 até

26/05/2022 às 08h00

Abertura das Propostas: 26/05/2022 às 08h00

Início da sessão de disputa de lances: 26/05/2022 às

08h30min

Local: https://bllcompras.com/Home/Login

O edital está disponível no site www.saaeb.com.br

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

Contrato: 269/2023 – Edital: 091/2023 - Contratante: Prefei-

tura do Município de Barueri – Contratada: G A – MEDICAL LTDA

- Objeto: A Contratada obriga-se a entregar para o Contratante:

INSUMOS E BRAÇADEIRAS COM MANGUITO, nas condições e

quantidades, especificações técnicas e demais exigências esta-

belecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 9.230,00 - Dotação:

02.14.02.12.361.0054.2044-3390.3900 – D.R 01 - Vigência: 03

(três) MESES - Assinatura: 11/05/2023 - Modalidade: PREGÃO

ELETRÔNICO/SUPRI

Contrato: 270/2023 – Edital: 010/2023 - Contratante: Prefei-

tura do Município de Barueri – Contratada: LOCKE COMERCIO

E IMPORTAÇÃO DE PRESENTES LTDA - Objeto: A Contratada

obriga-se a entregar para o Contratante: DISPOSITIVO DE

VISÃO ARTIFICIAL, nas condições e quantidades, especificações

técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e seus

Anexos. Valor: R$ 14.900,00 - Dotação: 02.19.02.10.0070.2066-

3390.3200 – D.R 01 - Vigência: 03 (três) MESES - Assinatura:

11/05/2023 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE

ARP n°: 295/2023 – Edital: 044/2023 – Município de Barueri

– Empresa: CIRURGICA SÃO JOSE LTDA – Objeto: REGISTRO DE

PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de MATE-

RIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR, correspondentes aos itens:

19,23,24,25 e 26, conforme exigências, quantidades estimadas

e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.

– Preço Unitário Registrado: Item 19 R$ 0,77; Item 23 R$ 1,03;

Item 24 R$ 1,10; Item 25 R$ 1,25; Item 26 R$ 1,34 – Assinatura:

11/05/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR.

ARP n°: 296/2023 – Edital: 044/2023 – Município de Barueri

– Empresa: HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOS-

PITALAR LTDA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual

aquisição e entrega parcelada de MATERIAIS DE CONSUMO

HOSPITALAR, correspondentes aos itens: 28, conforme exigên-

cias, quantidades estimadas e demais especificações estabe-

lecidas no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário Registrado:

Item 28 R$ 1,39– Assinatura: 11/05/2023 – Modalidade: Pregão

Eletrônico /SUPR.

ARP n°: 297/2023 – Edital: 044/2023 – Município de Barueri

– Empresa: NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E

HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA – Objeto: REGISTRO DE PRE-

ÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de MATERIAIS

DE CONSUMO HOSPITALAR, correspondentes aos itens: 27,29,3

0,31,32,33,34,35,36,37,38 e 39, conforme exigências, quantida-

des estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital

e seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item 27 R$ 1,34;

Item 29 R$ 4,10; Item 30 R$ 4,10; Item 31 R$ 4,10; Item 32 R$

3,85; Item 33 R$ 3,85; Item 34 R$ 3,85; Item 35 R$ 3,85; Item

36 R$ 3,85; Item 37 R$ 3,85; Item 38 R$ 3,85; Item 39 R$ 4,20 –

Assinatura: 11/05/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR.

ARP n°: 298/2023 – Edital: 052/2023 – Município de

Barueri – Empresa: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e

entrega parcelada de MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR,

correspondentes aos itens: 08, conforme exigências, quantida-

des estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital

e seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item 8 R$ 4,80–

Assinatura: 11/05/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR.

ARP n°: 299/2023 – Edital: 052/2023 – Município de

Barueri – Empresa: NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRUR-

GICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA – Objeto: REGISTRO

DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de

MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR, correspondentes aos

itens: 02,09,10,12,13,14 e 15, conforme exigências, quantidades

estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e

seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item 2 R$ 22,96; Item

9 R$ 5,83; Item 10 R$ 22,96; Item 12 R$ 143,00; Item 13 R$

143; Item 14 R$ 8,80; Item 15 R$ 8,80– Assinatura: 11/05/2023

– Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 088/2023 - Termo

de 11º Aditamento ao Contrato nº 091/2019 – Contratante:

Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: IRMANDADE

DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO

CAMPO – Objeto: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses,

o prazo que alude a Cláusula 3.1. do Contrato de Gestão nº

091/2019, conforme Processo Solar PMB nº 031457/2023; As

despesas decorrentes do presente termo correrão por conta

das seguintes dotações: 02.19.03.10.302.0071.2067-3350.85

– D.R. 01; 02.19.03.10.302.0071.2067-3350.85 – D.R. 01;

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no

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sexta-feira, 12 de maio de 2023 às 05:02:02

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