Diário dos Municípios
| Data de publicação | 23 Maio 2023 |
terça-feira, 23 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (99) – 283
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
TERMO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 88/2023. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2023. Diante do contido dos
autos do presente processo, para que surta os efeitos legais,
promovendo: 01 - Nos termos do disposto no artigo 24, Inciso
IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e Decreto
n°2658 de 08/05/2023; RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMERGENCIAL, para Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS,
EQUIPAMENTOS e CAMINHÕES, conforme Termo de Referência,
necessários para execução de serviços de reparos, manutenções,
aberturas ou reaberturas de estradas rurais do Município de
Araçoiaba da Serra. Empresa: ARDOTI TRANSPORTES LTDA.,
CNPJ n° 41.883.575/0001-87, perfazendo um valor total de R$:
1.165.104,00 (Um Milhão, Cento e sessenta e cinco mil e cento
e quatro reais). 02 - Assinado, publique-se na Imprensa Oficial,
dentro do prazo legal; 03 - AUTORIZO a Contratação e a emissão
da Nota de Empenho; 04 - Para as providências. Araçoiaba da
Serra, 19 de maio de 2023. José Carlos de Quevedo Junior -
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 039/2022. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022. Diante do contido dos
autos do presente processo, para que surta os efeitos legais,
promovendo: 01 - Nos termos do disposto no artigo 24, Inciso
XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a
DISPENSA DE LICITAÇÃO, para “Contratação de Empresa para
a Elaboração de Concurso Público da Secretaria de Adminis-
tração e Finanças do Município de Araçoiaba da Serra/SP.”, da
empresa IGECS- Instituto de Gestão de Cidades sob o CNPJ
10.669.581/0001-02; Para o item 1 o valor da inscrição será de
R$: 40,00 (Quarenta Reais); Para o item 2 o valor da inscrição
será de R$: 60,00 (Sessenta Reais); Para o item 3 o valor da
inscrição será de R$: 75,00 (Setenta e Cinco Reais). 02 - Assi-
nado, publique-se na Imprensa Oficial, dentro do prazo legal;
03 - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e o Contrato; 04
- Para as providências. Araçoiaba da Serra, 19 de maio de 2023.
José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito Municipal
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2023 – RETI-
FICADO – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 1098/2023;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 06 de
JUNHO de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 06 de JUNHO de 2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 874,20 M DE
GRAMA SINTÉTICA DECORATIVA COM ALTURA DE 20 MM NO
ENTORNO DO CAMPO ACCO, LOCALIZADO NA RUA PRINCESA
ISABEL, VILA XAVIER, NESTA CIDADE, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 22 de maio 2023
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no Processo administrativo
209.921/2013, ratifico a decisão administrativa de inexigibi-
lidade de licitação para a RECARGA DE PASSES ESCOLARES
para alunos da Educação Básica e EJA, referente ao mes de
maio/2023, diretamente da empresa ARUJÁ TRANSPORTE COLE-
TIVO LTDA, concessionária dos serviços públicos de transporte
urbano no município – Valor R$ 1.565,00 – maio - exercício
2023.
Profª Elaine Cristina Gentil Baptista dos Santos
Secretária de Educação
Publicação para atendimento da legislação pertinente.
Prefeitura Municipal de Arujá, 22 de maio de 2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 – CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA
PONTE MISTA EM (AÇO E CONCRETO ARMADO), SOBRE O COR-
REGO DA AV. GOVERNADOR MARIO COVAS JR. NO BAIRRO DO
PORTÃO, ARUJA SÃO PAULO, ENTRE AS ESTACAS 800 + 14 E 820
+5, COM 16,00 METROS DE COMPRIMENTO E 11, 00 METROS
DE LARGURA. LOCAL: AVENIDA GOVERNADOR MARIO COVAS
JUNIOR – BAIRRO DO PORTÃO – ARUJÁ – SP. Encerramento: dia
12/06/2023 às 08:45 horas; Abertura: 09:00 horas do mesmo
dia. Edital completo pode ser obtido no site oficial da Prefeitura
- www.prefeituradearuja.sp.gov.br, fornecido em CD-R/pendrive,
devendo o interessado apresenta-lo para gravação, no Departa-
mento de Compras da Prefeitura Municipal de Arujá, sito à Rua
José Basílio Alvarenga, nº 90 – Centro – Arujá/SP ou solicitado
através do e-mail: pma.licitacoes@aruja.sp.gov.br, no período
de 24/05/2023 à 07/06/2023, das 08:00 às 12:00 das 13:00 às
16:30 horas. Informações pelo fone: (11) 4652-7609 – Departa-
mento de Compras.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 – CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE MONITORAMENTO POR IMAGEM (CÂMERAS – CFTV HD),
DESTINADA À SEGURANÇA PATRIMONIAL DOS IMÓVEIS, INS-
TALAÇÕES FÍSICAS E BENS DIVERSOS, NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ARUJÁ, COM ASSISTÊNCIA
TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA. Disputa: dia 07/06/2023
às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e tam-
bém através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.
sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609
Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 22 de maio de 2023.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
039/2022. Ref.: Processo nº 018/2022 – Convite nº 003/2022.
Contratada: HADASSA LUIZA MALAQUIAS RODRIGUES - ME.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, com
carga horária de 20 horas presenciais por semana. Valor Mensal:
R$ 7.500,00 - Valor Anual R$ 90.000,00. Prazo: 12 meses - Paga-
mento: Mensal. Início em 10/05/2023.
Data de Assinatura: 11/04/2023. Contrato de inteiro teor arqui-
vado junto ao Processo Administrativo.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DA TOMADA
PREÇOS Nº 009/2023. PROCESSO Nº 016/2023. OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO
DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS,
INSTALAÇÃO E REFORMA DE ALAMBRADOS, INSTALAÇÃO DE
GRADES E MELHORIAS DIVERSAS NAS CRECHES E ESCOLAS DO
MUNICÍPIO DE ANGATUBA, COM FORNECIMENTO DE TODA A
MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E
FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO. Menor Preço
Global por Lote. Encerramento: 12 de junho de 2023, às 09:00
horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefei-
tura Municipal de Angatuba – térreo, Rua João Lopes Filho, nº
120. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500.
O Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.
br. Angatuba, 22 de maio de 2023. NICOLAS BASILE ROCHEL.
PREFEITO MUNICIPAL.
ANHEMBI
CÂMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023
DOS CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI/SP.
Diante da desistência expressa do candidato classificado
como 1º colocado e seguindo a sequência da classificação do
concurso público; abaixo mencionado, fica convocado para se
apresentar junto à Secretaria Administrativa da Câmara Munici-
pal de Anhembi, dentro de 30 (trinta) dias após esta publicação,
munido dos documentos constantes no edital de concurso
público nº 01/2023.
Cargo: 01 (uma) vaga de CONTADOR. Classificação: 2º
colocado, sr. Raphael Perin de Melo. O não comparecimento será
considerado como desistência e acarretará a perda da vaga do
cargo a que concorreu.
Anhembi, 19 de maio de 2023.
Rodrigo Elias Pinto
Presidente da Câmara Municipal de Anhembi
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
COMUNICAÇÃO DE PRAZO PARA RECURSO
TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023
Objeto: execução de obras de Engenharia referentes à Infra-
estrutura Urbana – Pavimentação no Pátio do CIT, localizada no
Parque Natural Municipal do Morro do Ouro - Apiaí-SP.
Comunica-se aos interessados, para que, querendo, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis apresente recurso, quanto ao
julgamento da Comissão após análise dos documentos de
habilitação. O silêncio será interpretado como renúncia. O
processo encontra-se no Depto de Licitações para consulta.
Decorrido prazo sem apresentação de recurso, fica designado o
dia 31/05/2023 as 10h para abertura das propostas.
COMUNICAÇÃO DE PRAZO PARA RECURSO
TOMADA DE PREÇOS N° 015/2023
Objeto: execução de reforma e adequação em prédio esco-
lar EMEIEF Helena Pinheiros Kliguelfuss Bº Caximba - Apiaí-SP.
Comunica-se aos interessados, para que, querendo, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis apresente recurso, quanto ao julgamento
da Comissão após análise dos documentos de habilitação. O
silêncio será interpretado como renúncia. O processo encontra-
-se no Depto de Licitações para consulta. Decorrido prazo sem
apresentação de recurso, fica designado o dia 31/05/2023 as
10h30min para abertura das propostas.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 093/2022 - PROCESSO N.º
2.331/2022
COMUNICADO
A pregoeira e a equipe de apoio nomeados através da
Portaria G.P. N.º 07/2023, juntamente com a equipe técnica
da Secretaria Municipal de Educação, TORNAM PÚBLICO, aos
interessados que, após análise dos recursos apresentados e
diligências efetuadas referente à licitação supra, cujo objeto é
o “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO
PREDIAL EM AMBIENTE ESCOLAR E DEPARTAMENTOS ADMI-
NISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE
MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS”, da intenção de anular o procedimento
licitatório, considerando os defeitos existentes no Termo de
Referência anexo ao edital.
Dessa forma, em observância ao contraditório e a ampla
defesa, ficam as licitantes notificadas para, querendo, apresentar
as razões, conforme previsão do art. 49, da Lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
data de publicação do ato no Diário Oficial do Estado - Poder
Executivo, no Diário Oficial Eletrônico do Município, e no Jornal
Diário de Grande Circulação no Estado, dirigida ao Sr. Prefeito
Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, devidamente pro-
tocolado através da Plataforma Araçatuba Digital ou junto ao
Protocolo Geral da Prefeitura, situado na Rua Oscar Rodrigues
Alves, n.º 295, Centro, CEP: 16010-330, Araçatuba – São Paulo.
Araçatuba, 22 de maio de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - PREGOEIRA
PORTARIA G.P. 07/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023 - REGISTRO DE PRE-
ÇOS N.º 014/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 718/2023 - PROCESSO
DIGITAL Nº 3.493/2023
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 24/05/2023 até as
08h30min do dia 05/06/2023.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia
05/06/2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min
do dia 05/06/2023.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF).
LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - lici-
tações".
O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos
sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 22 de maio de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
* CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023.
Processo n.º 13.156/2022.
OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE
ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL, REFERENTE AO PRO-
GRAMA “CRECHE PARA TODOS””.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão Permanente de Licitações julgou, conforme motivos
constantes nos autos, CLASSIFICADA a empresa: “COLÉGIO
PINTANDO O MUNDO”.
Na forma do Capítulo II, art. 165, I, da Lei Federal n.º
14.133/2021, fica concedido o prazo legal para a interposição
de recursos administrativos, a contar do dia útil imediatamente
seguinte ao da presente publicação. Na inocorrência de recursos,
o processo seguirá para ratificação do Sr. Secretário e adjudica-
ção de seu objeto ao vencedor.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2023
Processo n.º 2.150/2023.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS
D’ÁGUA, COM APLICAÇÃO DE PRODUTOS ADEQUADOS, EM
TODOS OS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AMERI-
PREV (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS)”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 16 de junho de 2023, às 09h00, no
Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av. Brasil,
nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 16 de junho de 2023,
às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 24 de Maio de 2023.
ERRATA DE EDITAL
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023.
Processo nº 3.488/2023.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO
E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESPORTIVOS”
A Prefeitura Municipal de Americana, torna público que
equivocadamente foram invertidas as quantidades dos itens 03
e 06 do Anexo 01 – Modelo de Proposta Financeira do edital,
razão pela qual no item 03 onde se lê 56, leia-se 361 e no item
06 onde se lê 361 leia-se 56.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 22 de Maio de 2023.
LICITAÇÕES
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023.
Processo n.º 12.746/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOCAIS DO
MUNICÍPIO, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, SINALIZAÇÃO
VIÁRIA, ACESSIBILIDADE E CICLOVIAS, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS”.
Entrega dos Envelopes: 19 de Junho de 2023, das 08h00,
às 09h15 horas.
Sessão de abertura dos Envelopes: 19 de Junho de 2023,
às 09h30 horas.
Prazo para retirada do Edital: A partir do dia 26 de Maio de
2023 até o dia 18 de Junho de 2023, o Edital estará à disposição
dos interessados na Unidade de Suprimentos da Prefeitura
Municipal de Americana, no horário das 09h00 às 16h00, ou no
site: www.americana.sp.gov.br.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 22 de Maio de 2023.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 65 § 1º
da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores que prevê os
acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou
compras de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do
contrato. Processo n.º 097/2022. Contrato n° 072/2022. Modali-
dade: Pregão Presencial nº 023/2022. Contratante: Prefeitura do
Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel.
Contratada: empresa PRINT WORK SOLUÇÕES LTDA. Represen-
tante Legal: Márcia Maria Assis Cota. Objeto: Fica aditado o
referido contrato em 4,0868% do valor inicial do contrato, que
corresponde a de R$ 8.618,56 (oito mil seiscentos e dezoito reais
e cinquenta e seis centavos), para locação de 3 impressoras,
onde se faz necessário devido o volume de documentos, cópias e
documentos para impressão dos serviços de responsabilidade da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do SETOR DE RECUR-
SOS HUMANOS e do SETOR de FROTAS, passando o valor total
do contrato de R$ 210.886,32 (duzentos e dez mil, oitocentos e
oitenta e seis reais e trinta e dois centavos) para R$ 219.504,82
(duzentos e dezenove mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e
dois centavos), conforme docs. anexo ao presente processo. Data
de Assinatura: 04/04/2023. Contrato de inteiro teor arquivado
junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 65 §
1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores que prevê
os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, ser-
viços ou compras de até 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial do contrato. Processo n.º 097/2022. Contrato n°
072/2022. Modalidade: Pregão Presencial nº 023/2022. Con-
tratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante:
Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: empresa PRINT WORK
SOLUÇÕES LTDA. Representante Legal: Márcia Maria Assis
Cota. Objeto: Fica aditado o referido contrato em 0,5388% do
valor inicial do contrato, que corresponde a de R$ 1.182,77
(um mil cento e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos),
para locação de 1 impressora, onde se faz necessário devido o
volume de documentos, cópias e documentos para impressão
dos serviços de responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO E PLANEJAMENTO do SETOR DO BANCO DO
POVO, passando o valor total do contrato de R$ 219.504,82
(duzentos e dezenove mil, quinhentos e quatro reais e oitenta
e dois centavos) para R$ 220.687,59 (duzentos e vinte mil,
seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos)
conforme docs. anexo ao presente processo. Data de Assina-
tura: 12/04/2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Processo n.º 081/2020. Contrato n°
054/2020. Modalidade: Pregão Presencial nº 018/2020. Contra-
tante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr.
Nicolas Basile Rochel. Contratada: empresa TELEFONICA BRASIL
S. A. Representante Legal: FABIO MARQUES DE SOUZA LEVORIN.
Objeto: Fica autorizado a transferência da linha telefônica n°
(15) 3355-0413 para o novo endereço do SETOR DO BANCO DO
POVO, localizado na Rua Cornélio Vieira de Morais, 357 - Centro,
devido à mudança do setor para o prédio do POUPA TEMPO.
Diário dos Municípios
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto na aba de COTA-
ÇÃO DE PREÇO junto ao site www.aguasdelindoia.sp.gov.br, e
no Departamento de Compras e Licitações, o seguinte processo
administrativo de COTAÇÃO DE PREÇOS, visando a: COTAÇÃO
N° 021/2023 – Aquisição de diversos utensílios de cozinha
para uso do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Águas
de Lindoia, de acordo com o termo de referência. COTAÇÃO
N° 022/2023 – Registro de Preços de Aquisição de uniformes
escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino
de Águas de Lindóia, pelo período de 12 (doze) meses, para
uso da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o
termo de referência. COTAÇÃO N° 023/2023 – Aquisição de
diversos móveis de escritório, escolares e hospitalares para uso
das Secretarias de Saúde e Educação, de acordo com o termo
de referência. Assim os interessados que atendam ao objeto
deverão enviar orçamento contendo os valores de acordo com
as especificações dos serviços, em papel timbrado e com iden-
tificação dos dados da empresa, devidamente assinada pelo
responsável, através do e-mail: cotacao2.aguas@hotmail.com,
até às 17h00min do dia 07 de junho de 2.023 e/ou até a coleta
do número mínimo de cotações necessárias. Maiores informa-
ções pelo telefone (19) 3924-9331, no horário comercial, exceto
aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. Águas de
Lindóia, 22 de maio de 2.023. Rodrigo Felipe Quirino Diretor de
Compras e Licitações
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente,
considerando os documentos apresentados pelo SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, e de acordo com o
Parecer Jurídico desta Prefeitura, RATIFICO a DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO para a Assunto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, VISANDO CAPACITA-
ÇÃO “CURSO SALGADINHOS PARA FESTAS; CURSO DOCINHO
PARA FESTAS E CURSO PÃES TRADICIONAIS”, BASEADO NO
ART. 24 INC. XIII DA LEI 8.666/93, CONFORME SOLICITAÇÃO E
PROPOSTAS 1888/2022, nos termos do inciso XIII do artigo 24,
da Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores, pelo valor total
de R$ 24.145,45 (Vinte e quatro mil cento e quarenta e cinco
Reais e quarenta e cinco centavos).
Publique-se na Imprensa Oficial, nos termos do artigo 26 da
Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.
Águas de Lindóia, 22 de maio de 2023
GILBERTO ABDOU HELOU
Prefeito Municipal
SANEAMENTO AMBIENTAL
EXTRATO- PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO IMPETRADA PELA
DRA CAMILA PAULA BERGAMO, OAB/SC: nº 48.558 – RG Nº
5.753.017 – CPF Nº 090.926.489-90, ao EDITAL Nº 007/2023
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 – PROC. Nº 012/2023,
Objeto Registro de Preços para eventuais aquisições de diversos
tipos e medidas de pneus novos, por um período de 12 (doze)
meses, nos termos do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Após
analise do pedido supra mencionado a Pregoeira conheceu a
impugnação e negou seu provimento.Águas de Lindóia, 22 de
maio de 2023CINTIA SUMAN GORSKI Pregoeira.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 044/2023
EDITAL Nº 075/2023
PROCESSO N° 082/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de Fórmulas Infantis e Suplementos Alimentares para atender
crianças, adultos e pessoas com necessidades especiais do Muni-
cípio de Agudos e Domélia, conforme especificações constantes
do Anexo I – Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 02/06/2023.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SETOR DE TECNOLO-
GIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de Setembro nº
580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento Andi-
rás, nº 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP – Telefone
(0XX14) 3262-0606 – 3262-0607 – 3262-0608 – E-mail: licita-
cao@agudos.sp.gov.br.
AGUDOS, SEGUNDA – FEIRA , 22 DE MAIO DE 2023.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 – PROCESSO Nº 06/2023 –
OBJETO: SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA NAS RUAS
JOSÉ JOVINO DA SILVA, RUA DOS JACARANDÁS E RUA DOS IPÊS
NO JARDIM OLIDEL. Tornamos público para conhecimento dos
interessados o julgamento dos “Documentos de Habilitação” da
TP retro mencionada, conforme segue: OBRAGEN ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 01.817.838/0001-35 e CG ENGE-
NHARIA E CONSTRUTORA LTDA – CNPJ 71.847.677.0001-08
– Habilitadas por atenderem na íntegra as exigências do edital.
Recurso da lei. Dalila Berger Arantes - Presidente
ÁLVARO DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE
CARVALHO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO
Nº 60/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 OBJETO:
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
mobiliário a ser utilizado na Creche Escola do município de
Álvaro de Carvalho, conforme especificações contidas no Anexo
I. Decorrido o prazo para recurso, HOMOLOGO o procedimento
licitatório, objeto da presente licitação, às empresas: TUKABY
MÓVEIS LTDA-ME, no valor total de R$ 31.560,00; ROTO PLAY
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA-ME, no valor
total de R$ 6.480,00; LOJA DA ESCOLA LTDA-EPP, no valor
total de R$ 103.524,32; EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGÓCIOS
LTDA-EPP, no valor total de R$ 55.464,00; M2V INDÚSTRIA DE
MÓVEIS LTDA-EPP, no valor total de R$ 11.560,00 e FRANKLIN
REIS DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA-EPP, no valor total de R$
35.670,00. Álvaro de Carvalho/SP, 22 de Maio de 2023. ADILSON
DE OLIVEIRA LOPES - Prefeito.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 23 de maio de 2023 às 05:02:43
284 – São Paulo, 133 (99) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 23 de maio de 2023
e um vírgula quarenta e dois por cento), correspondente a R$
2.133.877,52 (dois milhões, cento e trinta e três mil, oitocentos
e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), que correrá
por conta da seguinte dotação: 02.06.01.15.451.0021.1008
- 4490.51 - DR 01: 2.133.877,52. - Assinatura: 22/05/2023. -
Concorrência Pública SO nº 027/2022 - SECRETÁRIO DE OBRAS
– JOSÉ ROBERTO.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 136/2023 - 2º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 035/2023 -
Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
SENA SERVIÇOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA. - ME. - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE 04 PRAÇAS
LOCALIZADAS NA RUA DIÓGENES RIBEIRO DE LIMA - JARDIM
BELVAL. - Fica o valor do Contrato SO nº 035/2023, acrescido em
15,19% (quinze vírgula dezenove por cento), correspondente a
R$ 30.849,60 (trinta mil, oitocentos e quarenta e nove reais e
sessenta centavos), que correrá por conta da seguinte dotação:
02.08.02.15.452.0032.1015 - 4490.51 - DR 01: 30.849,60. - Fica
prorrogado por mais 15 (quinze) dias, o prazo a que alude a Cláu-
sula 2.1 do Contrato SO nº 035/2023, conforme Parecer (Obras) nº
698/2023-DTC. - Assinatura: 22/05/2023. - Tomada de Preços SO
nº 046/2022 - SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N°075/2023
OBJETO: Aquisição e entrega de mobiliários.
Em conformidade com a Decisão de Recurso, Ata da ses-
são e relatório técnico emitido pela Secretaria de Educação,
ADJUDICO o objeto em favor das licitantes vencedoras abaixo
descritas, sendo:
LOTES 01, 03, 04, 05 e 06: DAESC COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA – EPP (CNPJ 21.823.722/0001-16);
LOTE 02: TECNOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOBILI-
ÁRIO LTDA (CNPJ 80.170.897/0001-30).
Amélia Bastos de Lemos-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 22 de maio de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N°123/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de materiais de consumo hospitalar.
Diante disso, em obediência aos princípios norteadores da
Administração Pública, em especial a autotutela dos atos admi-
nistrativos, legalidade, impessoalidade, corroborado ainda pelo
relatório emitido pela Secretaria da Saúde, através do Memo
nº 166/2023, decido pela Improcedência do pedido constante
da impugnação apresentada pela empresa RIOQUIMICA S.A.,
devendo ser mantido os termos do Edital em sua íntegra, bem
como a data de abertura do certame.
Barueri, 22 de maio de 2023.
Carlos Eduardo Marques
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 004/2022 –
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
Com base no parecer da Comissão de Avaliação da Secre-
taria de Cultura e Turismo, fica Homologado parcialmente o
presente Credenciamento a favor da profissional Moon Hee Lee
Kim, CPF: 229.323.848-21.
Publique-se
Barueri, 19 de maio de 2023
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 004/2022 –
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
Com base no parecer da Comissão de Avaliação da Secre-
taria de Cultura e Turismo, fica Homologado parcialmente o
presente Credenciamento a favor do profissional Paulo Priore,
CPF: 403.994.538-73.
Publique-se
Barueri, 19 de maio de 2023
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 004/2022 –
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
Com base no parecer da Comissão de Avaliação da Secre-
taria de Cultura e Turismo, fica Homologado parcialmente o
presente Credenciamento a favor do profissional Augusto Cesar
Vassilopoulos Natal, CPF: 175.944.738-25.
Publique-se
Barueri, 22 de maio de 2023
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ERRATA-TOMADA DE PREÇOS 003/2023
Na publicação do dia 18/05/2023,pág.302, onde lê-se no
texto valor "R$270.319,95"; LEIA-SE VALOR: "R$279.337,55".
BASTOS - SP, 22/05/2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito
Municipal
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;
CONTRATADA:STYLUX GREENTECH SISTEMAS DE ILUMINA-
ÇAO E ENERGIA LTDA; OBJETO:1º aditamento do contrato n.º
123/2022, alterando a LUMINARIA PUBLICA LED S403F 30W
170lm/W 5.000K 60.000h PARA LUMINARIA PUBLICA LED S409
30W 190lm/W 5.000K 100.000h; As demais clausulas contra-
tuais permanecerao inalteraveis. LICITAÇÃO: Pregão Presencial
080/2022. Bastos/SP., 22/05/2023. Manoel Ironides Rosa - Pre-
feito Municipal.
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;
CONVTRATADA:ASSOCIAÇAO BENEFICENTE DE BASTOS;
OBJETO:1º aditamento do convenio celebrado em 20/08/2018;
conforme Portarias GM/MS Nº 443 DE 03/04/23 E Portaria
GM/MS Nº 96 DE 07/02/23 E LEI COMPLEMENTAR Nº 197 DE
06/12/22, que estabelecem a diferença entre os saldos financei-
ros remanescentes de exercicios anteriores a 2018, no montante
de R$97.396,08, em parcela unica. Bastos/SP., 22/05/2023.
Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
EDUCAÇÃO, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, para
a empresa: OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA - EPP, Inscrita no
CNPJ sob o nº 17.155.297/0001-67, pelo valor Global de R$
479.933,05 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e
trinta e três reais e cinco centavos).
Barra do Turvo, 18 Maio de 2023.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Prefeitura do Município da Estancia Turística de Barretos
– SP torna público a abertura do Pregão Presencial n. 11/2023,
Edital n.º 77/2023, Objeto: locação de sistemas computacionais
(softwares internet) de processamento de multas de trânsito
com disponibilização dos talonários de auto de infrações de
trânsito, abrangendo digitalização, impressão e envelopamento
de notificações para expedição (postagem) nos prazos legais,
conforme detalhamento no Edital disponível site www.barretos.
sp.gov.br/licitacoes. Data sessão: 06/06/2023 às 09h30min.
Informações: (17) 3612-2090. Barretos, 22 de maio de 2023.
Silvana Borini - Departamento de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Fica adiada a data da realização do pregão eletrônico
26/2023 cujo objeto é o Registro de preços para a contratação
de empresa de engenharia para execução de serviços comuns,
para assentamento e fornecimento de tubos de água e esgoto de
diâmetros diversos, para o construção de poços de visita e caixas
de alvenaria de concreto estrutural, para análise do edital. Nova
data será publicada posteriormente.
Barretos, 22 de maio de 2023.
Iracema Vieira Borges
Chefe do Setor de Materiais
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2023
O MUNICÍPIO DE BARRINHA, Estado de São Paulo, loca-
lizado na Praça Antônio Prado, nº 70, Centro, por intermédio
do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando a
aprovação do edital de licitação pelo departamento jurídico do
município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quem possa
interessar, que no dia 02 de junho de 2023, na sede da Prefei-
tura Municipal de Barrinha, fará realizar licitação no Sistema de
Registro de Preços, na modalidade Pregão Presencial do TIPO
MENOR PREÇO UNITÁRIO, destinado à FUTURA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁ-
VEIS DESTINADAS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, ASSISTENCIA
SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, conforme
especificações contidas no edital que regula o certame.
Informa-se ainda que o credenciamento e os envelopes
de propostas e habilitação deverão ser entregues junto ao
Protocolo Geral da Municipalidade até as 08:45 hs do dia 02
de junho de 2023, sendo que a sessão de julgamento se iniciará
as 09:15 hs. O instrumento convocatório e seus anexos poderão
ser retirados ou consultados na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada no endereço acima mencionado, de segunda
às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, bem como no site do município www.barrinha.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefo-
ne (0XX16) 3943-9400.
Barrinha/SP, aos 22 de maio de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
-Prefeito Municipal-
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
CLASSIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS - SO Nº. 018/2023
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE-
TIVA DE TELHADOS, CALHAS, RUFOS E CONDUTORES DE ÁGUAS
PLUVIAIS DE PRÓPRIOS VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE.
A Comissão Permanente de Licitações, resolve CLASSIFICAR as
Proponentes habilitadas participantes do Certame Licitatório,
por terem ofertado os seus preços e cumprido todas as exigên-
cias editalícias. Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei.
RENÊ AP. DA SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
CLASSIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS - SO Nº. 019/2023
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ZÉLIA - PARQUE DOS
CAMARGOS, MUNICÍPIO DE BARUERI, CONFORME CONVÊNIO
912658/2021 - PROGRAMA 5300020210023. A Comissão Per-
manente de Licitações, resolve CLASSIFICAR as Proponentes
habilitadas participantes do Certame Licitatório, por terem ofer-
tado os seus preços e cumprido todas as exigências editalícias.
Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA
SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
CLASSIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS - SO Nº. 020/2023
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA
GERAL DA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BARUERI
(GCMB) - PARQUE IMPERIAL. A Comissão Permanente de
Licitações, resolve CLASSIFICAR as Proponentes habilitadas
participantes do Certame Licitatório, por terem ofertado os seus
preços e cumprido todas as exigências editalícias. Fica concedido
o prazo recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA - PRESIDEN-
TE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 133/2023 - 1º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 027/2023
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
ALPHAMAIS ENGENHARIA LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CICLOVIA E CICLOFAIXA INTER-
LIGANDO OS BAIRROS JARDIM DOS CAMARGOS E ALDEIA DE
BARUERI. - Fica o valor do Contrato SO nº 027/2023, acrescido
em 19,51% (dezenove vírgula cinquenta e um por cento), cor-
respondente a R$ 213.770,50 (duzentos e treze mil, setecentos
e setenta reais e cinquenta centavos), que correrá por conta da
seguinte dotação: 02.06.01.15.451.0021.1008 - 4490.51 - DR
01: 213.770,50. - Assinatura: 22/05/2023. - Tomada de Preços SO
nº 047/2022 - SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 134/2023 - 1º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 042/2023
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contrata-
da: CONSTRUTORA ROY LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CICLOFAIXA
INTERLIGANDO OS BAIRROS ALDEIA DE BARUERI, JARDIM
MARIA HELENA, PARQUE VIANA, JARDIM PAULISTA E VOTU-
POCA. - Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, o prazo a que
alude a Cláusula II.1, do Contrato SO nº 042/2023. - Assinatura:
22/05/2023. - Concorrência Pública nº 038/2022 - SECRETÁRIO
DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 135/2023 - 1º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 267/2022 - Con-
tratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: SOTE-
MA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS EIRELI. - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROLONGA-
MENTO DA AVENIDA BARUERI MIRIM – VILA MÁRCIA. - Fica o
valor do Contrato SO nº 267/2022, acrescido em 21,42% (vinte
de móveis e equipamentos permanentes de Cozinha para o
Setor de Nutrição da Unidade Mista de Saúde; para aquisição de
01 (um) microondas para o Setor de Vigilância Sanitária; e para
aquisição de 01 (uma) impressora para a Secretaria Municipal
de Planejamento Urbano. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR
PREÇO GLOBAL POR ITEM. Participação Exclusiva para ME/EPP.
Data da Abertura dos Envelopes/Disputa de Lances: 14/06/2023
às 09h30min.
Edital/Informações pelo endereço www.bananal.sp.gov.br/
Aba Licitações, pelo e-mail comprasbananal@gmail.com ou
setorlicitacaobananal@gmail.com.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n.º 1527/2023. CONTRATADA: SAL
SAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Termo Aditivo
ao Contrato n.º 032/2022, que visa a prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, contados de 20/05/2023 a
19/05/2024, e o reajuste do valor mensal contratual, passando
este de R$ 5.416,58 para R$ 5.703,06. Data da Assinatura do
Aditivo: 19/05/2023.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
EDITAL Nº 067/2023 - CONVITE Nº 008/2023
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de
engenharia elétrica, devidamente registrada no CREA, para o
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para
melhoria na rede de iluminação pública, com colocação de
braços, luminárias LED e acessórios de iluminação pública, em
diversas vias públicas do Município, nesta cidade, nos exatos
termos do projeto, memorial descritivo e de cálculo, planilha
orçamentária e demonstrativo de BDI.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna
público para conhecimento de todos os interessados, que
analisada detidamente a documentação do envelope n.º 01,
das empresas G-Energy Engenharia e Consultoria Ltda, Mazza
Fregolente & Cia Eletricidade e Construção Ltda e Eletro Hidráu-
lica Águia Branca Ltda, a Comissão Permanente de Licitações
reunida decidiu habilitar as empresas, a prosseguir na licitação.
Transcorrido o prazo legal de recurso sem manifestação, fica
marcado para o dia 29 de maio de 2023, às 9:00 horas, a aber-
tura do Envelope nº 02 - Proposta de Preço. Barra Bonita, 22 de
maio de 2023. Francisco Paulo Machado Junior, Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 069/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada, devida-
mente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos para serviços de revitalização de
passeio público, no centro de Recreação e Lazer da Juventude,
calçadão da avenida Pedro Ometto e calçada da Praça Almirante
Barroso, localizada no centro Turístico da Estancia Turística de
Barra Bonita, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo,
cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária, demonstra-
tivo de composição do BDI. Até o dia 12 de junho de 2023, ás
9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 12 de junho de 2023,
às 9:15 horas, no Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura.
EDITAL Nº 070/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
003/2023
OBJETO: Alienação de um imóvel (terreno) de propriedade
do Município da Estância Turística de Barra Bonita e a sua
respectiva construção (edificação), localizados nesta cidade, a
quem oferecer o maior preço por ambos os bens acima da ava-
liação prévia efetuada pela Comissão Municipal de Avaliação de
Bens Móveis e Imóveis. Até o dia 26 de junho de 2023, ás 9:00
horas. Abertura dos envelopes: Dia 26 de junho de 2023, às 9:15
horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
Os editais completos estão disponíveis para consulta e
retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/
transparencia/editais-e-licitacoes. Barra Bonita, 22 de maio de
2023. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº.055/2023
Processo Licitatório Nº. 026/2022
PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2022 - SRP
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO - SP
CNPJ: 46.634.317/0001-80
CONTRATADO: ALFA EXCELENCIA DIAGNOSTICA LTDA
CNPJ: Nº. 20.423.730/0001-02
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE
ULTRASSOM, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência do contrato
será de 12 (doze) meses.
DO VALOR CONTRATUAL: O VALOR TOTAL DO PRESENTE
CONTRATO SERÁ DE R$ 44.472,00 (QUARENTA E QUATRO MIL,
QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS).
ASSINATURA: 04 de Abril de 2023.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº.062/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.047/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 006/2023
Contratante: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO - SP
CNPJ: 46.634.317/0001-80
Contratado: CMID SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA –ME
CNPJ: nº. 30.208.204/0001-83
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especiali-
zada em realizar serviços de manutenção (limpeza) de fossa sép-
tica USI (Unidade de Saneamento Individual), sendo 72 unida-
des, através de sucção com bomba de alta pressa em sistema de
tratamento de esgoto individual. Os trabalhos serão contratados
para atender o Inquérito Civil 14.0704.0000/112/2010-0 – Termo
de Ajustamento de Conduta.
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: CLÁUSULA TERCEIRA
- DA VIGÊNCIA
O presente CONTRATO tem vigência de 03 (três) meses e
vigorará a partir da data de sua assinatura, ficando adstrito à
existência dos respectivos créditos orçamentários.
DO VALOR CONTRATUAL: Pela execução dos serviços, a Pre-
feitura Municipal de Barra do Turvo/SP, pagará à CONTRATADA
a importância do valor unitário de R$ 1.110,00 (hum mil e cento
dez reais), perfazendo um valor total de R$ 79.920,00 (setenta
e nove mil, novecentos e vinte reais), na manutenção e limpeza
das 72 unidades sanitárias.
ASSINATURA: 16 de Maio de 2023.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº. 001/2023
Jefferson Luiz Martins, Prefeito Municipal de Barra do
Turvo, no exercício das atribuições legais, torna pública para
conhecimento de todos os interessados, que foi ADJUDICADO E
HOMOLOGADO a TOMADA DE PREÇOS nº. 001/2023, Processo
nº. 009/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como
objeto á REFORMA NO TELHADO DO PÁTIO, PISO DAS SALAS
E OBRAS COMPLEMENTARES NA E.M.E.B MARIAL IZABELDA
MOTA FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP,
ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
025/2020. Ref.: Processo nº 026/2020 – Convite nº 012/2020.
Contratante: FEMA. Contratada: SOLUSEG SOLUÇÕES EM SEGU-
RANÇA – ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO
TRABALHO NA FEMA E NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE
(LOCAL DE ESTÁGIO DOS DISCENTES DO CURSO DE MEDICINA)
VISANDO À ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DO
TRABALHO, EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGEN-
TE. Valor Mensal: R$ 7.000,00 - Valor Anual R$ 84.000,00. Prazo:
12 meses - Pagamento: Mensal. Início em 19/05/2023. Assis, 22
de maio 2023. Nivaldo Aparecido de Melo - Diretor Executivo.
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 02000000562/2.023-Processo Lici-
tatório 76/2.023-Pregão 25/2.023. A Prefeitura de Auriflama-SP
através da Prefeita Sra. Katia Conceição Morita de Carvalho
torna público, a todos interessados, que se encontra aberto
Processo Licitatório na modalidade Pregão, do tipo Maior Oferta,
para contratação de instituição financeira para a prestação de
serviços bancários, com exclusividade, objetivando o pagamento
de salários aos servidores ativos e inativos da Prefeitura de
Auriflama. O prazo limite para entrega dos envelopes “docu-
mentação e proposta” é o dia 06 de junho de 2.023, até as 09:00
horas. O edital completo encontra-se, a disposição dos interessa-
dos, na Divisão de Compras e Licitações desta Prefeitura, situada
na Rua João Pacheco de Lima, 44-65, Centro, Auriflama-SP; no
horário das 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas e no
site www.auriflama.sp.gov.br. Auriflama, 23 de maio de 2.023.
Processo Administrativo 0200003334/2.023-Processo Licita-
tório 101/2.023-Pregão 31/2.023. A Prefeitura de Auriflama-SP
através da Prefeita Sra. Katia Conceição Morita de Carvalho
torna público, a todos interessados, que se encontra aberto Pro-
cesso Licitatório na modalidade Pregão SRP, para contratação de
prestação de serviços para execução de pintura predial e aquisi-
ção de material para atender as necessidades do Departamento
de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo. O prazo limite para entrega
dos envelopes “documentação e proposta” é o dia 05 de junho
de 2.023, até as 9 horas. O edital completo encontra-se, a dispo-
sição dos interessados, na Divisão de Compras e Licitações desta
Prefeitura, situada na Rua João Pacheco de Lima, 44-65, Centro,
Auriflama-SP; no horário das 07 horas às 11 horas e das 13
horas às 17 horas e no site www.auriflama.sp.gov.br. Auriflama,
23 de maio de 2.023.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura
dos seguintes processos licitatórios:
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 261/2023. PREGÃO ELETRÔNI-
CO n.º 061/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
medicamentos injetáveis para atender a Secretaria Municipal
de Saúde. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
POR ITEM. Participação Exclusiva para ME/EPP. Data da Abertura
dos Envelopes/Disputa de Lances: 05/06/2023 às 09h30min.
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 221/2023. PREGÃO ELETRÔNI-
CO n.º 041/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
medicamentos ambulatoriais para atender a Farmácia Munici-
pal. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR
ITEM. Itens 01 a 97 – Participação Exclusiva de ME/EPP; Item
98 – Destinado à Ampla Concorrência; Item 99 – Cota Reservada
25% para ME/EPP. Data da Abertura dos Envelopes/Disputa de
Lance: 06/06/2023 às 09h30min.
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 260/2023. PREGÃO ELETRÔNI-
CO n.º 060/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Produtos de Limpeza e de Higiene, a fim de atender necessidade
da Secretaria Municipal de Educação. CRITÉRIO DE JULGAMEN-
TO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Participação Exclusiva
para ME/EPP. Data da Abertura dos Envelopes/Disputa de Lan-
ces: 07/06/2023 às 09h30min.
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 422/2022. PREGÃO ELETRÔNI-
CO n.º 103/2022. Registro de Preços para aquisição de Fecha-
duras, a fim de atender necessidade da Secretaria Municipal
de Saúde. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
POR ITEM. Participação Exclusiva para ME/EPP. Data da Abertura
dos Envelopes/Disputa de Lances: 07/06/2023 às 15 horas.
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 262/2023. PREGÃO ELETRÔNI-
CO n.º 062/2023. Registro de Preços para aquisição de 14 (cator-
ze) rolos de grama sintética artificial para a Creche Municipal Dr.
Ubaldo de Abreu Campanário, a fim de atender necessidade da
Secretaria Municipal de Educação. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Participação Exclusiva para
ME/EPP. Data da Abertura dos Envelopes/Disputa de Lances:
12/06/2023 às 09h30min.
Edital/Informações pelo endereço www.bananal.sp.gov.br/
Aba Licitações, pelo e-mail comprasbananal@gmail.com ou
setorlicitacaobananal@gmail.com.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura
do PROCESSO LICITATÓRIO n.º 263/2023. PREGÃO ELETRÔNICO
n.º 063/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura
e parcelada de medicamentos não padronizados, a fim de
cumprimento às ordens judiciais, visando atender necessidade
da Secretaria Municipal de Saúde. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Participação Exclusiva para
ME/EPP. Data da Abertura dos Envelopes/Disputa de Lances:
12/06/2023 às 13h30min.
Edital/Informações pelo endereço www.bananal.sp.gov.br/
Aba Licitações, pelo e-mail comprasbananal@gmail.com ou
setorlicitacaobananal@gmail.com.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura
dos seguintes processos:
*PROCESSO LICITATÓRIO n.º 167/2023. PREGÃO ELETRÔ-
NICO n.º 031/2023. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada na locação de 01 (um) veículo automotor tipo VAN, com
quilometragem livre, sem motorista e sem fornecimento de com-
bustível, visando atender necessidade da Secretaria Municipal
de Saúde. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
POR ITEM. Destinado à Ampla Concorrência. Data da Abertura
dos Envelopes/Disputa de Lances: 13/06/2023 às 09h30min.
*PROCESSO LICITATÓRIO n.º 264/2023. PREGÃO ELETRÔ-
NICO n.º 064/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de eletrodomésticos, móveis e objetos diversos para a sede do
SAMU, a fim de atender necessidade da Secretaria Municipal
de Saúde. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
POR ITEM. Participação Exclusiva para ME/EPP. Data da Abertura
dos Envelopes/Disputa de Lances: 13/06/2023 às 11 horas.
*PROCESSO LICITATÓRIO n.º 266/2023. PREGÃO ELETRÔ-
NICO n.º 066/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de materiais permanentes para pequenos procedimentos no
Ambulatório de Especialidades, a fim de atender necessidade
da Secretaria Municipal de Saúde. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Participação Exclusiva para
ME/EPP. Data da Abertura dos Envelopes/Disputa de Lances:
13/06/2023 às 15 horas.
*PROCESSO LICITATÓRIO n.º 265/2023. PREGÃO ELETRÔ-
NICO n.º 065/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição
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terça-feira, 23 de maio de 2023 às 05:02:43
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