Diário dos Municípios - Barretos
| Data de publicação | 29 Maio 2023 |
segunda-feira, 29 de maio de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (1) – 5
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 063/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Lici-
tação, resolvo homologar a presente licitação e adjudicar o seu
objeto a empresa Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda,
no valor total de R$ 200.888,55, para Fornecimento de mate-
riais, mão de obra e equipamentos para recapeamento asfáltico
em vias públicas da rotatória da avenida Pedro Ometto e Ala-
meda Thomaz Saffi do Município, nos exatos termos do projeto,
memorial descritivo, cronograma, demonstrativo de composição
do BDI, planilha orçamentária e demais documentos. Barra
Bonita, 26 de maio de 2023. José Luis Rici Prefeito Municipal.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Contrato n.º 68/2023 – Objeto: Contratação de empresa
para construção e melhorias no vertedouro na lateral da Rodovia
Brigadeiro Faria Lima. Contratada: MP8 ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA - valor global de R$785.544,80. Barretos, 26 de
maio de 2023. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
3º Termo de Aditamento de Prazo do contrato nº 255/2019
– proc. 20084/2019 – contratada: Banco do Brasil S.A. OBJETO:
Contratação de Instituição Financeira para execução de serviços
bancários correspondendo à arrecadação de tributos municipais
(IPTU, ISS e Taxas) da Dívida Ativa e de outras receitas munici-
pais através de boletos para o exercício de 2020, utilizando o
sistema de cobrança pela FEBRABAN, referente ao Pregão Pre-
sencial n.º 122/2019, Edital n.º 166/2019.Barretos, 19 de maio
de 2023. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
O Município da Estância Turística de Barretos–SP torna
público a abertura do Pregão Eletrônico n.º 48/2023, Edital n.º
81/2023 – Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de
água mineral galão de 20 litros. Disponibilidade do edital no
site www.bllcompras.org.br e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes.
DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.org.br. Início
Cadastro: 29/05/2023 às 17h:00; Término Cadastro: 13/06/2023
às 09h30min; Início da disputa: 13/06/2023 às 10h00min; Infor-
mações: (17) 3612-2090. Barretos, 26 de maio de 2023. Cristina
Silva - Departamento de Licitações.
6ºTermo de Aditamento do contrato nº 103/2021 – proc.
6564/2023 – contratada: GSP CONSTRUTPORA EIRELI ME
OBJETO: Considerando os elementos constantes do processo,
por ter sido vencedora da Tomada de Preços nº 04/2021, instau-
rado pelo processo administrativo nº 9971/2021, com o objeto:
Contratação de empresa para a execução das obras da Cemei –
Monsenhor Archimedes Gai, Barretos, 19 de maio de 2023. Paula
Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
O Município da Estância Turística de Barretos–SP torna
público a abertura do Pregão Eletrônico n.º 51/2023, Edital
n.º 84/2023 – Objeto: registro de preços tintas demarcação
viaria. Disponibilidade do edital no site www.bllcompras.org.
br e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS
no site www.bllcompras.org.br. Início Cadastro: 29/05/2023 às
17h:00; Término Cadastro: 13/06/2023 às 08h00min; Início da
disputa: 13/06/2023 às 08h30min; Informações: (17) 3612-2090.
Barretos, 26 de maio de 2023. Silvana Borini - Departamento
de Licitações.
O Município da Estância Turística de Barretos–SP torna
público a abertura do Pregão Eletrônico n.º 50/2023, Edital
n.º 83/2023 – Objeto: aquisição de materiais de premiação.
Disponibilidade do edital no site www.bllcompras.org.br e
www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS no site
www.bllcompras.org.br. Início Cadastro: 29/05/2023 às 17h:00;
Término Cadastro: 12/06/2023 às 08h00min; Início da disputa:
12/06/2023 às 10h30min; Informações: (17) 3612-2090. Barretos,
26 de maio de 2023. Silvana Borini - Departamento de Licitações.
Estância Turística de Barretos–SP torna público a abertura
do Pregão Eletrônico n.º 49/2023, Edital n.º 82/2023 – Objeto:
Registro de Preço visando a aquisição material esportivo.
Disponibilidade do edital no site www.bllcompras.org.br e
www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS no site
www.bllcompras.org.br. Início Cadastro: 29/05/2023 às 17h:00;
Término Cadastro: 12/06/2023 às 08h30min; Início da disputa:
12/06/2023 às 09h00min; Informações: (17) 3612-2090. Barretos,
26 de maio de 2023. Silvana Borini - Departamento de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Reabertura de licitação
Pregão Presencial 01/2023
Processo: 1375/2023
Objeto: Prestação de serviços referente a leitura de hidrô-
metros, impressão simultânea de faturas e apresentação de
resultados, a serem executados na cidade de Barretos, bem
como nos Distritos de Alberto Moreira, Ibitú e Adolfo Pinto, com
fornecimento pela CONTRATADA de computadores, coletores
eletrônicos de dados, impressoras, material (papel), mão de obra
e meios de transporte necessários para o correto desempenho
dos trabalhos, conforme especificações constantes do Termo de
Referência que integra este Edital como Anexo III.
A data da realização fica redesignada para o dia 13/06/2023
as 09H00
Local: Rua 30 número 220, Barretos , SP
O edital está disponível no site www.saaeb.com.br
Abertura de licitação
Pregão eletrônico 36/2023
Processo: 1538/2023
Objeto: Aquisição de 50 toneladas de ácido Fluossilicico,
com concentração de flúor entre 18° a 23°.
Data da sessão pública do Pregão:
14/06/2023
Recebimento das Propostas:
De 29/05/2023 das 08h00 até 14/06/2023 às 08:00min
Abertura das Propostas:
14/06/2023 às 08:00min
Início da sessão de disputa de lances:
14/06/2023 às 08:30min
Local:
https://bllcompras.com/Home/Login
O edital está disponível no site www.saaeb.com.br
Abertura de licitação
Pregão eletrônico 37/2023
Processo: 1501/2023
Objeto: Registro de Preço para locação de máquina com
operador, para prestação de serviços de movimentação de terra
no total de 8.000 horas de uma retro escavadeira, 1.500 horas
de uma escavadeira hidráulica , 500 horas de uma mini escava-
deira , e locação caminhão pipa com operador, para prestação
de serviços entrega de água irrigação e lavagem de vias no total
de 2.000 horas de um caminhão pipa de 10.000 litros conforme
Termo de Referência
Data da sessão pública do Pregão:
14/06/2023
Recebimento das Propostas:
De: 29/05/2023 das 08h00 até
14/06/2023 às 14h00
Abertura das Propostas:
14/06/2023 às 14h00
Início da sessão de disputa de lances:
14/06/2023 às 14h30min
Local:
https://bllcompras.com/Home/Login
O edital está disponível no site www.saaeb.com.br
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2164/2023. PROCES-
SO LICITATÓRIO n.º 277/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º
202/2023. Considerando a razão da escolha do executante e de
sua regularidade documental, bem como diante da necessidade
do serviço, reconheço e RATIFICO a situação de dispensa de
licitação para prestação de serviços de seguro para o veículo
Renault Master Minibus 2.3, Ano/Modelo: 2021/2022, Placa
FZC2B41, Chassi 93YMEN4XENJ123591, a fim de atender
necessidade da Secretaria Municipal de Transporte, em favor da
empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS,
pessoa jurídica de direito privado inscrita no Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica sob o n.º 61.198.164/0001-60, no valor total
de R$ 2.082,35 (dois mil, oitenta e dois reais e trinta e cinco
centavos), com fundamento no artigo 24, IV, da Lei n.º 8.666/93
e suas alterações posteriores. Encaminhe-se à Comissão de
Licitação para publicação nos termos legais. Proceda-se ao
empenho. Bananal, 26 de maio de 2023. WILLIAM LANDIM DA
SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
ANTONINA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Processo Licitatório nº
080/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS DE 3, 5 E 7 TORRES
MADEIRA PLÁSTICA COM COBERTURA EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Barão de
Antonina/SP, 23 de maio de 2023. RODRIGO WALDEMAR MAR-
QUES - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 074 de 2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA,
inscrito no CNPJ Nº 46.634.424/0001-09.
CONTRATO Nº 074/2023
NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA - EPP, CNPJ nº
08.287.175/0001-33, com os lotes: 1, 2 e 3, no valor total de
R$ 262.150,00
Recursos: Emenda Parlamentar e Recursos Municipal.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Barão de Antonina/SP, 25 de maio de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
DE REGISTROS DE ATAS
PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2023 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO nº 070/2023 REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2023.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNI-
CÍPIO.
Adjudicação e Homologação Barão de Antonina/SP, 25 de
maio de 2023.RODRIGO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO
MUNICIPAL
EXTRATO DE REGISTROS DE ATAS Nº 045 e 046 de 2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Barão de Antonina –
inscrito no CNPJ nº 46.634.424/0001-09
Registro de Ata nº 045/2023 C.A SILVA TAGUAI – ME, CNPJ
nº 03.790.905/0001-09, R$ 84.100,00
Registro de Ata nº 046/2023 EDER HENRIQUE MENDES –
ME, CNPJ nº 12.700.534/0001-00, R$ 61.076,00
Vigência: 25 de maio de 2023 a 25 de maio de 2024
Barão de Antonina/SP, 25 de maio de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
Publicação na íntegra no site www.baraodeantonina.sp.gov.
br (pasta deste processo) e Diário oficial Municipal do dia
25/05/2023
BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023
A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará
realizar licitação pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE
MATERIAIS E SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORA PARA TODOS
OS SETORES DO MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO
I. O certame será do tipo “Menor Preço Por Item”. O protocolo
dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivel-
mente, até as 10h00m do dia 12/06/2023, à Rua São João, 220
– Centro – Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição
dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.
br. Os interessados em participar deste certame poderão obter
melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br
e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das
8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.
Barbosa/SP, 25 de maio de 2023.
RODRIGO PRIMO ANTUNES
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023
A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará
realizar licitação pública na modalidade PREGÃO PRESEN-
CIAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SEGURAR A FROTA DE VEÍCULOS, CONFORME DESCRIÇÕES
CONSTANTES DO ANEXO I. O certame será do tipo “Menor Preço
Global”. O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser
realizado, impreterivelmente, até as 15h00m do dia 12/06/2023,
à Rua São João, 220 – Centro – Barbosa/SP. Edital Completo
encontra-se à disposição dos interessados no endereço ele-
trônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar
deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail
licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9133
de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m
às 17h00m.
Barbosa/SP, 25 de maio de 2023.
RODRIGO PRIMO ANTUNES
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023
A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará
realizar licitação pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES
DE CARNE PARA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SETORES DO
MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I. O certame
será do tipo “Menor Preço Por Item”. O protocolo dos enve-
lopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até
as 10h00m do dia 13/06/2023, à Rua São João, 220 – Centro
– Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br.
Os interessados em participar deste certame poderão obter
melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br
e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das
8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.
Barbosa/SP, 25 de maio de 2023.
RODRIGO PRIMO ANTUNES
Prefeito Municipal
(vinte e sete mil, setecentos e cinquenta reais). Roslindo Wilson
Machado – Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística
de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 072/2016 – PROCESSO N° 181/2016 (Contrato
n° 163/2016), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e o senhor PAULO ROBERTO BUSTO INFANTE, objeti-
vando a locação de imóvel denominado “Sítio Barra Grande”
ou “Chácara Flamboyant” na estrada Ezequiel Ramos km 04,
atualmente designada Estrada Municipal AVR 359 – km 05,
bairro Três Coqueiros, para instalação do Centro de Controle de
Zoonoses, com prorrogação do prazo de vigência contratual até
06 de junho de 2024, no valor global de R$ 169.831,08 (cento e
sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e um reais e oito centa-
vos). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde
da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 017/2022 – PROCESSO N° 028/2022 (Contrato
n° 034/2022), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., objeti-
vando a prestação de serviço de seguro de veículo pertencente
ao Gabinete do Prefeito, com prorrogação do prazo de vigência
contratual até 04 de abril de 2024, no valor global de R$ 778,42
(setecentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos).
Joselyr Benedito Costa Silvestre – Prefeito da Estância Turística
de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 056/2021 – PROCESSO N° 438/2021 (Contrato
n° 070/2022), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turís-
tica de Avaré e a empresa HERA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,
objetivando a prestação de plantões médicos de urgência e
emergência no Pronto Socorro Municipal, com prorrogação do
prazo de vigência contratual até 06 de junho de 2024, no valor
global de R$ 6.933.504,00 (seis milhões, novecentos e trinta e
três mil e quinhentos e quatro reais). Roslindo Wilson Machado
– Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Avaré.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO DE CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA
Analisando os autos, nesta data, foi verificado uma diver-
gência na Cláusula Primeira do Contrato 057/2023 da Concor-
rência Pública 006/23, motivo pelo qual os atos praticados por
este setor deverão ser rerratificados da seguinte maneira.
Onde se lia:
“...O valor de R$ 226.088,43 (duzentos e vinte e seis mil,
oitenta e oito reais e quarenta e três centavos), de responsabi-
lidade do Município (contrapartida), SERÁ PAGO PROPORCIO-
NALMENTE.
Já o valor de R$ 190.202,76 (cento e noventa mil, duzentos
e dois reais e setenta e seis centavos), também de responsabi-
lidade do Município (obra com recurso próprios, serviços não
contemplados no convênio), será pago conforme medição dos
serviços executados.”
Agora se leia:
“...O valor de R$ 157.153,51 (cento e cinquenta e sete
mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos),
de responsabilidade do Município (contrapartida), SERÁ PAGO
PROPORCIONALMENTE.
Já o valor de R$ 259.137,68 (duzentos e cinquenta e nove
mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos),
também de responsabilidade do Município (obra com recurso
próprios, serviços não contemplados no convênio), será pago
conforme medição dos serviços executados.”
TERMO DE RESCISÃO
Fica RESCINDIDO AMIGAVELMENTE do Contrato n°
018/13, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/13 –
PROCESSO N° 027/13, que objetiva a locação de imóvel para
instalação do Serviço de Acolhimento Institucional II – Abrigo
Masculino, situado na Rua São Paulo, nº 1559 – Centro/Avaré,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social. Assinatura do Termo de Rescisão:
25/05/2.023.
Fica RESCINDIDO UNILATERAL o Contrato n° 124/18,
referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/18 – PROCESSO Nº
162/18, que objetiva a locação de imóvel situado na Rua Ala-
goas, nº1851 – Travessa Jonas de Almeida – Centro – Avaré/SP,
para instalação do Serviço de Acolhimento Institucional I – Casa
Transitória, de acordo com o artigo 79, inciso I da Lei 8666/93.
Assinatura do Termo de Rescisão em: 25/05/2.023.
TERMO DE REVOGAÇÃO
Ficam REVOGADOS os Itens 02, 04, 05, 06, 14, 15 e 16 do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2023 – PROCESSO Nº. 059/2023,
objetivando o registro de preços para eventual aquisição futura
de suplementação e complemento alimentar para atender
pacientes cadastrados no Programa Nutricional do Município e
CASE, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Fede-
ral nº 14.133/21. Revogada em: 04/05/2023. Roslindo Wilson
Machado – Secretário Municipal de Saúde.
Fica REVOGADO os Itens 01, 03, 04 e 06 do PREGÃO
ELETRÔNICO N° 069/23 – PROCESSO N° 110/23, objetivando
registro de preços para contratação futura de empresa espe-
cializada para fornecimento de massa asfáltica quente e fria
e emulsão asfáltica, conforme preceitua o artigo 71, Inciso
II, §2º da Lei Federal nº 14.133/21. Revogado em: 19/5/2023.
Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Municipal de
Transportes e Serviços.
Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº. 090/2023 – PROCESSO Nº. 136/2023, objetivando
o registro de preços para eventual contratação futura de empre-
sa para manutenção de relógio de ponto, conforme preceitua o
artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 14.133/21. Revogada
em: 24/05/2023. Ronaldo Adão Guardiano – Secretário Munici-
pal de Administração.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo n.º 4145/2022. Processo Licita-
tório n.º 026/2023. Tomada de Preços n.º 003/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de
infraestrutura urbana parcial na Vila Bom Jardim – Rua Geraldo
Raimundo da Silva, Morro do Bruno, Bananal/SP. A Prefeitura
Municipal de Bananal torna público ter sido ADJUDICADO o
objeto e HOMOLOGADO o processo da Tomada de Preços n.º
003/2023, em favor da empresa CONSTRUTORA ISRAEL LTDA,
CNPJ n.º 03.056.635/0001-07, no valor total de R$ 270.385,07
(duzentos e setenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sete
centavos), em data de 26/05/2023. William Landim da Silva –
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2060/2023. PROCES-
SO LICITATÓRIO n.º 271/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º
196/2023. Considerando a razão da escolha do executante,
bem como diante da necessidade da aquisição almejada,
reconheço e RATIFICO a situação de dispensa de licitação para
aquisição de Urnas Funerárias, a fim de atender necessidade
da Secretaria Municipal de Assistência Social, em favor da
empresa PAROTHEFON COMERCIO DE URNAS MORTUÁRIAS,
VELÓRIO E FLORICULTURA LTDA, pessoa jurídica de direito
privado inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob
o n.º 08.247.359/0001-70, no valor de R$ 7.775,82 (sete mil,
setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), com
fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Encaminhe-se à Comissão de Licitação
para publicação nos termos legais. Proceda-se ao empenho.
Bananal, 24 de maio de 2023. WILLIAM LANDIM DA SILVA -
PREFEITO MUNICIPAL
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de mate-
rial elétrico de Iluminação Pública para o Calçadão da Orla do
Costa Azul.
Valor Global: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos
reais)
Data da Assinatura da Ata de Registro: 22/05/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA
Modalidade: Dispensa nº. 070/2022 – Processo nº. 384/2022
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: INSTITUTO FLORAVIDA
Objeto: Parceria estabelecida pela Administração Pública
com o INSTITUTO FLORAVIDA, para aprestação de serviço
referente a conjunção de esforços na execução de projetos
integrantes do Programa CENTROFAUNA que se encontra na
responsabilidade técnica da contratada e realiza atividades de
conservação da fauna silvestre atendendo a demanda local por
recepção, triagem, tratamento ou reabilitação de animais silves-
tres resgatados apreendidos ou entregues espontaneamente,
que envolva a transferência de recursos financeiros
Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Data da Assinatura do Contrato:15/05/2023
Modalidade: Dispensa nº.019/2023 – Processo nº.129/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA
DR. FLÁVIO LIMA LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de exames de anatomopatológico (biópsia)
Valor Global: R$ 14.000,00 (catorze mil reais)
Data da Assinatura do Contrato:15/05/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 076/2023 – Processo
nº. 117/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LTDA
Objeto: Registro de preços para eventual contratação futura
de empresa especializada para a prestação de serviços de loca-
ção de máquinas e equipamentos
Valor: R$ 10.899.984,00 (dez milhões, oitocentos e noventa
e nove reais mil, novecentos e oitenta e quatro reais)
Data da Assinatura do Contrato: 23/05/2.023
TERMO ADITIVO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 – PROCESSO N°
078/2022 (Contrato n° 072/2022), fica aditado o valor de R$
166.085,00 (cento e sessenta e seis mil e oitenta e cinco reais)
com a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SEIS
BAIRROS, o que corresponde a aproximadamente 16,79%
(dezesseis inteiros e setenta e nove centésimos por cento) do
total do contrato, objetivando a aquisição de gêneros alimentí-
cios (hortifrutis) da Agricultura Familiar para alimentação escolar
municipal de Avaré/SP para atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE, verba FNDE/PNAE. Assinatura
do Termo Aditivo: 23/05/2023.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 – PROCESSO N°
078/2022 (Contrato n° 073/2022), fica aditado o valor de R$
45.015,00 (quarenta e cinco mil e quinze reais) com a empresa
COAFASO – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
DO SUDOESTE SP, o que corresponde a aproximadamente 14,92
(quatorze inteiros e noventa e dois centésimos por cento) do
total do contrato, objetivando a aquisição de gêneros alimentí-
cios (hortifrutis) da Agricultura Familiar para alimentação escolar
municipal de Avaré/SP para atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE, verba FNDE/PNAE. Assinatura
do Termo Aditivo: 23/05/2023.
TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/16 – PROCESSO N° 020/16
(Contrato n° 009/16)
Considerando a Comunicação Interna n°735097, na qual a
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,
solicita que seja alterado o responsável pelo Contrato n°009/19,
referente a Dispensa de Licitação n° 006/16 – Processo n°
020/16,portanto os atos praticados por este setor deverão ser
alterados e assinados pelas partes, conforme segue:
Onde se lia:
( ) os signatários deste instrumento de locação imobiliária,
de um lado o senhor NOÉ RODRIGUES SILVEIRA, brasileiro, apo-
sentado, portador da cédula de identidade RG nº 6.279.231-3
SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº294.530.548-87, residente
e domiciliado na cidade de Avaré/SP – doravante denominada
LOCADOR ( )
Agora se leia:
( ) os signatários deste instrumento de locação imobiliária,
de um lado a senhora VERA LÚCIA RODRIGUES SILVEIRA, bra-
sileira, portadora da cédula de identidade RG nº 4.868.770-4
SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº021.095.878-22, residente
e domiciliada na cidade de Avaré/SP – doravante denominada
LOCADOR ( )
Ficam ratificados os demais termos do referido Contrato.
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2022 – PROCESSO N° 078/2022 (Contrato n°
072/2022), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SEIS
BAIRROS, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios
(hortifrutis) da Agricultura Familiar para alimentação escolar
municipal de Avaré/SP para atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE, verba FNDE/PNAE, com prorro-
gação do prazo de vigência contratual até 30 de julho de 2023.
Josiane Aparecida Medeiros de Jesus – Secretária Municipal de
Educação da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2022 – PROCESSO N° 078/2022 (Contrato n°
073/2022), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a COAFASO – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DO SUDOESTE SP, objetivando a aquisição de
gêneros alimentícios (hortifrutis) da Agricultura Familiar para
alimentação escolar municipal de Avaré/SP para atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, verba
FNDE/PNAE, com prorrogação do prazo de vigência contratual
até 30 de julho de 2023. Josiane Aparecida Medeiros de Jesus –
Secretária Municipal de Educação da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2022 – PROCESSO N° 078/2022 (Contrato n°
074/2022), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a CAAF – COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROIN-
DUSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA, objetivando
a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutis) da Agricultura
Familiar para alimentação escolar municipal de Avaré/SP para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE, verba FNDE/PNAE, com prorrogação do prazo de vigência
contratual até 30 de julho de 2023. Josiane Aparecida Medeiros
de Jesus – Secretária Municipal de Educação da Estância Turís-
tica de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMAMEN-
TO PÚBLICO Nº 004/2022 – PROCESSO N° 097/2022 (Contrato
n° 081/2022), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa PERES & LENKO MATHIAS APARELHOS
AUDITIVOS LTDA ME, objetivando a prestação de exames de
audiometria tonal + vocal + imitanciometria, com prorrogação
do prazo de vigência contratual até 29 de junho de 2024, no
valor global de R$ 27.750,00 (vinte e sete mil, setecentos e cin-
quenta reais). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal
de Saúde da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMAMEN-
TO PÚBLICO Nº 004/2022 – PROCESSO N° 097/2022 (Contrato
n° 082/2022), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa A.L. VIEIRA DE SANT’ANNA ME, objeti-
vando a prestação de exames de audiometria tonal + vocal +
imitanciometria, com prorrogação do prazo de vigência contra-
tual até 29 de junho de 2024, no valor global de R$ 27.750,00
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segunda-feira, 29 de maio de 2023 às 07:25:30
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