Diário dos Municípios - Guararema
| Data de publicação | 29 Maio 2023 |
12 – São Paulo, 133 (1) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 29 de maio de 2023
-institucional e supervisão de rede, nos serviços que compõem a
Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Município de Hortolân-
dia INÍCIO DO PREGÃO 14/06/2023 às 9:30 (horário de Brasília/
DF) TEMPO DE Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobb-
mnet.com.br O Edital está disponível no site da prefeitura; www.
hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal,
das 8 às 17 hs. Hortolândia, 26/05/2023 – EDUARDO D. DE VAS-
CONCELOS/ Secretário Munic. Adj. De Adm. E Gestão de Pessoal.
O Município de Hortolândia informa a abertura do PP
45/2023, Edital 85/2023, PMH 41171/2023, objeto Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de geren-
ciamento do abastecimento de combustíveis em veículos e
outros serviços prestados por postos credenciados, por meio da
implantação e operação de sistema informatizado e integrado,
com utilização de cartão magnético ou microprocessado e dis-
ponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustível,
compreendendo a distribuição de: etanol, gasolina comum,
diesel comum e S10, óleos, lubrificantes e derivados e serviços
de lavagens para a frota de veículos automotores da Prefeitura
Municipal de Hortolândia. INÍCIO DO PREGÃO 14/06/2023 às
9:30 (horário de Brasília/DF). O Edital está disponível no site
da prefeitura; www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente
no Paço Municipal, das 8 às 17 hs. Hortolândia, 26/05/2023 –
EDUARDO D. DE VASCONCELOS Secretário Munic. Adj. De Adm.
E Gestão de Pessoal.
Comunicado de Habilitação – TP 12/2023 – PMH
36622/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
Prestação de serviços técnicos multidisciplinares especializados
em gestão pública, em especial nas áreas de planejamento
orçamentário, contabilidade, finanças, tesouraria, com emissão
de pareceres e orientação no cumprimento das normas legais,
com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão
de obra necessária. A Comissão Permanente de Licitação, deli-
berou pela habilitação da empresa Metapública Consultoria e
Assessoria em Gestão Pública Ltda - EPP única participante do
certame. Foi aberto o envelope nº 02 – Proposta Técnica, que
será encaminhado para análise da Secretaria requisitante, sendo
o resultado desta análise e a data para abertura do envelope nº
03 - Proposta comercial publicado posteriormente. Hortolândia,
26/05/2023. Claudemir Ap. M. Francisco/Presidente.
Comunicado do Resultado do Julgamento da Habilitação–
CP 3/2023– PMH 36582/2023– Objeto: Concessão onerosa
dos serviços públicos de administração, remoção, transporte e
guarda de carcaças de veículos abandonados em vias públicas
municipais, guarda e depósito de veículos envolvidos em sinistro
e infrações previstas nas legislações de trânsito, e a implantação,
operação e gerenciamento de pátios destinados à guarda de
veículos e preparação, planejamento, avaliação técnica, organi-
zação e apoio ao poder público para realização de leilões de veí-
culos, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo
– Anexo I. A Comissão Permanente de Licitações, deliberou pela
habilitação das empresas, CARVALHO ENGENHARIA & GESTÃO
LTDA, CONFIANÇA BRASIL PREST. DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA, e, ESTACIONAMENTO E REBOQUE SILVA LTDA, em virtude
de os documentos apresentados estar de acordo com o edital, e,
pela inabilitação da empresa, GUARDA DE VEÍCULOS JDN LTDA,
por não ter apresentado o Balanço Patrimonial para análise e
não ter o valor mínimo de capital social exigido, em desatendi-
mento ao edital quanto aos itens: 9, III, “b”, “b.1”, “b.2”, e “c”,
e 12.5, I. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados
a partir do dia seguinte ao da publicação do extrato desta ata,
para a interposição de eventuais recursos, na forma do disposto
no artigo 109 da Lei nº 8.666/93, havendo interposição de
recurso ficam os licitantes desde logo cientificados a apresen-
tar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a
correr a partir do término do prazo recursal, sendo assegurada
imediata vista dos autos do processo. Não havendo interposição
de recurso, fica agendado o dia 6/6/2023 às 9h, para a abertura
do envelope nº 2 - Proposta de Preço. Hortolândia, 26/5/2023.
Claudemir Ap. M. Francisco/Presidente.
EXTRATO DE ATA RP 167/2023. DETENTORA: Eremed Dis-
tribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ 41.340.103/0001-88.
PMH 7551/2022. PE 213/2022. Objeto: Aquisição de medica-
mentos padronizados na REMUME – Relação Municipal de
Medicamentos Essenciais destinados à distribuição gratuita pela
Secretaria de Saúde de Hortolândia, bem como para utilização
durante atendimentos aos pacientes usuários da rede munici-
pal de saúde. Valor R$ 9.000,00. Prazo 12 meses. Assinatura:
15/05/2023. Denis Andre J. Crupe/Sec. Saúde.
EXTRATO DE ATA RP 174/2023. DETENTORA: Ideale Tec-
nologia em Saúde Ltda ME. CNPJ 23.349.869/0001-41. PMH
7551/2022. PE 213/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos
padronizados na REMUME – Relação Municipal de Medi-
camentos Essenciais destinados à distribuição gratuita pela
Secretaria de Saúde de Hortolândia, bem como para utilização
durante atendimentos aos pacientes usuários da rede municipal
de saúde. Valor R$ 14.928,75. Prazo 12 meses. Assinatura:
15/05/2023. Denis Andre J. Crupe/Sec. Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 244/2023. CONTRATO
275/2021. CONTRATADA: Instituto Nacional de Gestão Educa-
cional e Pesquisas.CNPJ 07.263.885/0001-60. PMH 1261/2021.
PE 95/2021. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados
para acompanhamento de programas relacionados ao MEC/FNDE,
SIMEC - Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Con-
trole, SIGARP - Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registro
de Preço e no desenvolvimento das ações previstas no Plano de
Ações Articuladas (PAR), da Secretaria Municipal de Educação de
Hortolândia. Objeto do TA: adequação à Lei Geral de Proteção de
Dados - LGPD (Lei 13709/2018).Assinatura: 19/04/2023. Fernando
G. de Moraes/Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 289/2023. Contrato 134/2022.
PMH 7181/2021. PE 08/2022. Contratada: Guima Conseco Servi-
ços e Comércio Ltda. CNPJ 59.519.603/0001-47. Objeto: Altera-
ção de cláusula. Assinatura 08/05/2023. Fernando G. de Moraes/
Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia.
EXTRATO DE ATA RP 187/2023. DETENTORA: AIRMED EIRELI
EPP. CNPJ 23.637.718/0001-99. PMH 34596/2023. PE 15/2023.
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamen-
tos destinados a atendimento de Ordens Judiciais. Valor R$
76.194,00. Prazo 12 meses. Assinatura: 23/05/2023. Dênis A. J.
Crupe/Secretário de Saúde.
EXTRATO DE ATA RP 192/2023. DETENTORA: MAMED
COMERCIAL LTDA EPP. CNPJ 21.608.296/0001-06. PMH
34596/2023. PE 15/2023. Objeto: Registro de Preços para a
aquisição de medicamentos destinados a atendimento de
Ordens Judiciais. Valor R$ 3.840,00. Prazo 12 meses. Assinatura:
18/05/2023. Dênis A. J. Crupe/Secretário de Saúde.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 07/23. CONCELE-
BRANTE: ASSOCIAÇÃO BATISTA FRUTO DA ESPERANÇA- ASBA-
FE. CNPJ: 09.294.107/0001-64. CP 01/23. PMH 7472/22. TERMO
DE COLABORAÇÃO a Organização da Sociedade Civil executará,
durante a vigência da parceria, as ações previstas no Plano de
Trabalho, aprovado e classificado pela Comissão de Seleção nos
termos do Edital de Chamamento nº 01/2023, visando executar
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nos
territórios, conforme Memorial Descritivo. Valor R$ 96.000,00.
Prazo: 12 meses. Ass: 25/05/23. Francisco R. da Silva/Sec. Inclu-
são e Desenv. Social
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO. PE. RP. 31/23. PMH
39966/23. Registro de Preços para aquisição de insumos para
monitor de glicose FREE STYLE para atendimento de ordens
judiciais, de acordo com as especificações contidas no ANEXO
I– Termo de referência. A Pregoeira, Adjudica e o Secretário de
Saúde HOMOLOGA, o Resultado da Licitação referente ao pro-
cesso administrativo supracitado, os itens 01 e 02 em favor da
empresa DROGARIA AMARAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA,
no valor total de R$ 41.645,40. Hortolândia, 25/05/23. Suelen
da S. Pereira/Pregoeira. Denis A. José Crupe/Fundo Municipal de
Saúde/ Sec. de Saúde
na publicação do dia 26/05/2023, página 270, retifica-se a data
da sessão para: 14/06/2023, às 10:30 horas. Edital e local da
sessão pública: www.bec.sp.gov.br.
Processo: INEXIGIBILIDADE nº 006/23. Objeto: Aquisição
de taxas de embarque e passagens intermunicipais para aten-
dimento do CREAS disponibilizado para munícipes, migrantes
e pessoas em situação de rua. O Secretário Municipal de
Assistência Social, no uso de suas atribuições em conformidade
com a Lei Municipal nº 5.011/2019, com fulcro nas disposições
do art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, ratifica a contratação
da EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ nº
61.563.557/0001-25.
GUARIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
EDITAIS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2023 - Objeto: Registro de
preços para futura contratação de empresa especializada em
locação de iluminação e som (incluindo caminhão de som, tipo
carroceria/trio elétrico); bem como, de infraestrutura contendo
carrinhos de pipoca e algodão doce, brinquedos infantis, e
serviços de som e iluminação, destinada a realização de eventos
culturais, em conformidade com o calendário Cultural do Muni-
cípio, e outras atividades/eventos realizados pelo Departamento
Municipal de Cultura - Secretaria Municipal de Desenvolvimento,
Turismo e Cultura. Sessão Pública: dia 12 de junho de 2023 às
14:15 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - Objeto: Registro de
preços para fornecimento parcelado de presunto, queijos e
embutidos para atendimento das Secretarias e departamentos
municipais. Sessão Pública: dia 12 de junho de 2023 às 14:15
horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2023 - Objeto: Registro de
preços para fornecimento parcelado de bombas submersas para
suprir as necessidades de reposição dos próprios municipais.
Sessão Pública: dia 12 de junho de 2023 às 14:15 horas, na sede
da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.
PREGÃO PRESENCIAL N° 108/2023 - Objeto: contratação
de empresa para confeccionar um armário em MDF, medindo
182,5cm de altura, 42,5cm de largura e 66cm de profundidade,
que comporte 20 gavetas de cada lado (frente e costa) do móvel,
com frente de cada gaveta em acrílico transparente ou vidro,
onde serão armazenados 38 volumes que compõe uma bíblia
em braile, cada gaveta deve ter as dimensões de 8cm de altura
por 32cm de profundidade e 38cm de largura. Sessão Pública:
dia 12 de junho de 2023 às 14:15 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, endereço abaixo.
INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Gua-
riba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone
(0xx16) 3251-9422 - Ramais 239 / 240/ 241 / 242 ou 243. Os
editais poderão ser lidos ou obtidos, através dos sites: www.gua-
riba.sp.gov.br / www.bll.org.br, durante os dias: 29 de maio a 7
de junho de 2023 (Pregões Eletrônicos nºs 105/2023; 106/2023;
107/2023; e Pregão Presencial nº 108/2023).
Guariba, 26 de maio de 2023.
Celso Antônio Romano
Prefeito Municipal
GUARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023
Objeto: Contratação de empresa de engenharia consultiva
objetivando a elaboração de projetos executivos para constru-
ção do prédio da Guarujá Previdência.
O Edital na íntegra e seus anexos estarão disponíveis gra-
tuitamente no site https://www.guarujaprevidencia.sp.gov.br/
edital-de-tomada-de-preco-01-2023 a partir do dia 27 de maio
de 2023. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão
publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município,
nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei
Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº
2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site
da Guarujá Previdência.
Os Envelopes nº 1, 2 e 3 e, a declaração de pleno atendi-
mento aos requisitos de habilitação serão recebidos no Setor
de Compras e Licitações no dia 28 de junho de 2023 até às
09h30min, iniciando sua abertura às 10horas.
A fim de atender os incisos II e III do Art. 21 da Lei Federal
8.666/1993, esse extrato torna sem efeito a publicação realizada
apenas no Diário Oficial do Município de 20/05/2023 em sua
página 11.
Guarujá, 26 de maio de 2023.
Edler Antonio da Silva
Diretor-Presidente
GUZOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA
SETOR DE LICITAÇÃO/ SUSPENSÃO DE EDITAL
Processo nº 092/2023, Licitação nº 033/2023, Edital nº
018/2023, Pregão Presencial nº 017/2023
Vistos,
Diante do exposto DETERMINO a suspensão do presente
certame, nos termos do subitem 19.13. do Edital nº 018/2023,
Pregão Presencial nº 017/2023, para serviços de telefonia móvel
(SMP), telefonia analógica (fixa) e central e telefônica digital
(tipo PABX). Guzolândia, 26 de maio de 2023. Márcio Luís Car-
doso -Prefeito Municipal
HERCULÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 002/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2023
Respaldado no inciso III, do art. 25, da Lei nº 8.666/93, e no
Parecer da Assessoria Jurídico, RATIFICO a Inexigibilidade de Licita-
ção, em favor da empresa WORLDSHOW PROMOÇOES E EVENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.253.532/0001-01, visando contra-
tação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica,
para apresentação da dupla “GEORGE HENRIQUE & RODRIGO”,
com o cachê no montante de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais), para apresentação no dia 29 de julho de 2023, para abri-
lhantar a 35ª Festa do Peão no município de Herculândia – SP.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº
8.666/93. DETERMINO a publicação da presente ratificação, para
que produza os efeitos legais.
Publique-se e cumpra-se.
Herculândia-SP, 26 de maio de 2023.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
HORTOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE
46/2023, Edital 86/2023, PMH 39604/2023, objeto Prestação
de serviços especializados para capacitação, supervisão clínico-
los de médio porte pertencentes à frota da prefeitura municipal
de Guararapes, conforme Anexo VII – Termo de Referência do
presente edital, a favor da empresa E. R. Chapenotte Ltda, no
valor total de R$ 2.920.400,01.
Guararapes, 24 de maio de 2023
Alex Peramo de Arruda
Prefeito Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 099/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA APRESENTAÇÃO
MUSICAL DENOMINADO “SHOW COVER BEE GESS E ABBA”,
DIA 10 DE JUNHO DO ANO DE 2023, AS 20H00, NA PRAÇA
AREOVALDO COVOLO, MUNICÍPIO DE GUARARAPES/SP, COM
DURAÇÃO DE 120 MINUTOS.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
Contratado: EMBRASHOW EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA (CNP
Nº 53.495.891/0001-60)
Valor Total: R$ R$ 20.000,00
Base Legal: artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações
Data da Ratificação do Ato: 25 de maio de 2023
Maria Marta Justi
Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patri-
mônio
ADJUDICAÇÃO
No processo licitatório nº 100/2023, modalidade Pregão
Presencial nº 036/2023, objeto: registro de preços para con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos automotivos especializados em manutenção preventiva
e corretiva, através de serviços mecânicos, elétricos, funilaria,
pintura, tapeçaria, vidraçaria, alinhamento, balanceamento e
refrigeração (ar condicionado), incluindo o fornecimento de
peças, mão de obra e instalação de peças e acessórios em veícu-
los de médio porte pertencentes à frota da prefeitura municipal
de Guararapes, conforme Anexo VII – Termo de Referência do
presente edital, foi declarado vencedor, e não tendo havido qual-
quer manifestação de intenção de recurso pelos representantes
presentes, o senhor Pregoeiro adjudicou a favor da empresa E.R.
Chapenotte Ltda, lote 01, no valor total de R$ 2.920.400,01. Ato
contínuo, o Senhor Pregoeiro encerrou a sessão, tendo verificado
o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, encami-
nhando o processo ao Senhor Prefeito para a Homologação.
Guararapes, 24 de maio de 2023
Antônio Marcos da Silva
Pregoeiro
PROCESSO Nº 116/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS
AQUISIÇÕES DE TUBOS EM PVC, COLETOR PARA ESGOTO OCRE
LISO, CONFORME DESCRIÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTE NO
TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.
ENCERRAMENTO/ABERTURA: 14/06/2023 ÀS 09:00 HORAS
LOCAL: Rua Prudente de Moraes, nº 575 – Fundos
OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no
Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua
Mario Rolin Telles, nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br
Guararapes, 26 de maio de 2023
Maria Marta Justi
Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patri-
mônio
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 04/2023, PROCESSO: 315/2023, OBJETO RESUMIDO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA (PROJETO EXECUTIVO E
OBRAS), PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
NA INTERLIGAÇÃO DAS RUAS JOÃO BARBOSA DE OLIVEIRA E
ADMELETO GASPARINI, NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA – SP.
DATA E HORA DA LICITAÇÃO: 30/06/2023 as 9h00. LOCAL DA
LICITAÇÃO: Sala de Licitações do Paço Municipal, na Praça Cel.
Brasílio Fonseca, 35, Centro, Guararema – SP. Os interessados
poderão obter o Edital na Diretoria de Gestão e Controle de
Suprimentos, devendo a licitante trazer mídia removível gra-
vável, preferencialmente CD ou “pen drive”, para gravação, ou
ainda, poderá solicitá-lo através do e-mail licitacao@guararema.
sp.gov.br, informando os dados da empresa, a modalidade e o
número da licitação. Outras informações podem ser obtidas pelo
telefone (11) 4693-8012. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE. Prefeito
Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO: 12/2023, PROCESSO: 295/2023, OBJETO RESUMIDO:
REGISTRO DE PREÇO DE MASSA
ASFALTICA CBUQ A FRIO.
• Recebimento das Propostas: até as 08 horas do dia
13/06/2023
• Início da sessão de disputa: 09 horas e 30 min do dia
13/06/2023
• LOCAL: site www.bll.org.br.
• Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF).
Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando
mensagem eletrônica para o endereço licitacao@guararema.
sp.gov.br, informando os dados da empresa, a modalidade e o
número da licitação, ou através do site www.guararema.sp.gov.
br, ou ainda no site www.bll.org.br. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8014. JOSÉ LUIZ
EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Contrato 65/2023. ORIGEM: Processo 282/2023,
Dispensa de Licitação nº 199/2023, CONTRATANTE: Município de
Guararema. CONTRATADA: LUCAS LOPES KODRA 35309277838.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE 24 MÁQUINAS DE COSTURA.
VALOR: R$ 10.380,00. ASSINATURA: 09/05/2023; VIGÊNCIA: 12
MESES. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal HOMOLOGOU o
Processo 264/2023. Pregão Presencial 25/2023, referente a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATE-
RIAL DIDÁTICO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOEMO-
CIONAL E AO APOIO PEDAGÓGICO DE ALUNOS MATRICULADOS
NO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO) DA REDE MUNI-
CIPAL DE ENSINO e ADJUDICOU o Objeto à empresa FOCCUS
EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, pelo valor global
de R$ 1.537.626,00, para entrega dos materiais conforme edital.
JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
RATIFICO: o Exmo. Sr. Prefeito ratificou, todos os autos
constantes do Processo nº 319/2023, Inexigibilidade nº 15/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTO-
RIA JURÍDICA, NO QUE SE REFERE AO MARCO REGULATÓRIO
DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – LEI FEDERAL
Nº 13.019/2014. EMPRESA: RAMOS E SANTANA SOCIEDADE
DE ADVOGADOS. VALOR TOTAL: R$ 57.000,00. PRAZO: 06
MESES. DATA: 26/05/2023. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito
Municipal.
GUARATINGUETÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
Retificação. Aviso de Prorrogação de Licitação. Processo:
Pregão Eletrônico nº 014/23. Objeto: Registro de preços para
futura aquisição de pó de café, açúcar e copo descartável, desti-
nado a Secretaria Municipal de Saúde. Considerando o equivoco
sp.gov.br até 02 (dois) dias úteis antes da entrega dos envelopes.
Maiores informações ou esclarecimentos, no endereço acima
mencionado ou pelo telefone (14) 3552-9222, ramal 9247.
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Prefeito Municipal
GUAPIARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA
Termo de Homologação E Adjudicação do PREGÃO PRE-
SENCIAL – Nº 12/2023 - Processo nº 00254/2023 - Após cons-
tatadas as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o resultado do PREGÃO PRESENCIAL – Nº 12/2023
- Processo nº 00254/2023, tendo como objeto “Aquisição de
um veículo de passeio para uso da Secretaria Municipal de
Assistência Social da Municipalidade (Recurso - FNAS - SUAS
nº 351760420200001)", Homologo e Adjudico o procedimento
licitatório em epigrafe o Objeto a empresa BERAUTO VEICULOS
LTDA – CNPJ 53.958.690/0001-52 no valor de R$ 95.800,00.
Guapiara / SP 04 de maio de 2023. José Matheus Rodolfo Frei-
tas Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATOS - Artigo 61, §
Único da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1.993. CONTRATOS: CON-
TRATANTE: MUNICIPIO DE GUAPIARA – CONTRATADA: BERAU-
TO VEICULOS LTDA – CNPJ 53.958.690/0001-52, CONTRATO:
Nº 79/2023, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – Nº 12/2023
- Processo nº 00254/2023 - “Aquisição de um veículo de pas-
seio para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social da
Municipalidade (Recurso - FNAS - SUAS nº 351760420200001)",
VALOR: R$ 95.800,00, VIGENCIA: 04/05/2023 A 04/05/2024,
Guapiara, 18 de Maio de 2023, José Matheus Rodolfo de Freitas
Prefeito Municipal de Guapiara/SP.
EXTRATO DE CONTRATOS - Artigo 61, § Único da Lei 8.666,
de 21 de Junho de 1.993. CONTRATOS: CONTRATANTE: MUNI-
CIPIO DE GUAPIARA – CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A
– CNPJ 00.000.000/0001-91, CONTRATO: Nº 74/2023, MODA-
LIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 1599/2023
- “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS
MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE GUAPIA-
RA/SP, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE TRÂNSITO MUNI-
CIPAL E O BANCO DO BRASIL S.A", VALOR DE REFERENCIA:
itens - a) R$ 4,60; b) R$ 4,60; c) R$ 4,60; d) R$ 4,60; e) R$ 4,60;
f) R$ 4,60; g) R$ 6,00; h) R$ 6,00; i) R$ 4,60; j) R$ 4,60; k) R$
6,00; l) R$ 7,20, VIGENCIA: 18/04/2023 A 18/04/2024, Guapiara,
26 de Maio de 2023, José Matheus Rodolfo de Freitas Prefeito
Municipal de Guapiara/SP.
GUARACI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
Extrato de Contrato nº. 067/2023 / A PREFEITURA MUNICI-
PAL DE GUARACI-SP torna público aos interessados a Dispensa
de Licitação nº. 043/2023 - Processo n º. 102/2023. / OBJETO:
celebração de Contrato entre o Município de Guaraci e Sebas-
tião José Barbosa, tendo como objeto a locação de imovel para
sediar o Conselho Tutelar de Guaraci, através do aluguel no
valor global de R$ 11.843,28 (onze mil, oitocentos e quarenta
e três reais e vinte e oito centavos), divididos em 12 parcelas
mensais no valor de R$ 986,94 (novecentos e oitenta e seis
reais e noventa e quatro centavos). DATA: 19/05/2023 PREFEITO:
Renato Azeda Ribeiro de Aguiar
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico - Registro de Preços
- A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI-SP torna público aos
interessados a realização do Pregão Eletrônico - Registro de Pre-
ços nº 30/2023, Processo nº 96/2023. - TIPO: Menor preço - Uni-
tário por Item. - OBJETO: Aquisição de móveis e eletroeletrônicos
para setores municipais. - VALOR ESTIMADO: R$ 360.199,22
- DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Quinta-Feira,
15 de junho de 2023, às 08:30 horas, Portal da Bolsa de Licita-
ções do Brasil – BLL www.bll.org.br-. - EDITAL: o edital estará
disponível para consulta aos interessados no endereço eletrôni-
co: http://www.guaraci.sp.gov.br/ - DATA: 26/05/2023 - Renato
Azeda Ribeiro de Aguiar - Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS nº 008/2023 - Processo nº 091/2023
Objeto: Restauração de Pavimento Asfáltico - Tapa Buraco
- Tipo: Menor Preço - Global. - Valor Estimado: R$ 554.928,64 -
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Terça-Feira, 16
de junho de 2023, às 08:15 horas, na DIRETORIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA – Rua Firmino Ferreira Luz, nº. 606,
Centro – Fone: (17) 3285-9999 – Guaraci/SP. - Edital: o edital
estará disponível para consulta aos interessados no endereço
eletrônico: http://www.guaraci.sp.gov.br/ - DATA: 25/05/2023 -
Renato Azeda Ribeiro de Aguiar – Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial - Registro de Preços
- A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI-SP torna público aos
interessados a realização do Pregão Presencial - Registro de
Preços nº 31/2023, Processo nº 100/2023. - TIPO: Menor preço
- Unitário por Item. - OBJETO: Aquisição de Água Mineral para
setores do município. - VALOR ESTIMADO: R$ 40.230,00 - DATA,
HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Terça-Feira, 20 de
junho de 2023, às 08:15 horas, na DIRETORIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA – Rua Firmino Ferreira Luz, nº. 606,
Centro – Fone: (17) 3285-9999 – Guaraci/SP. - EDITAL: o edital
estará disponível para consulta aos interessados no endereço
eletrônico: http://www.guaraci.sp.gov.br/ - DATA: 26/05/2023 -
Renato Azeda Ribeiro de Aguiar - Prefeito Municipal.
GUARANTÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N° 057/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
010/2023
NELSON YOITI PARDAL INOUE – Pregoeiro Oficial, ADJUDI-
CA o Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023, cujo objeto é a contra-
tação futura e eventual de empresa para fornecimento de Leite.
Item 01 leite integral UHT caixa cartonada valor: R$4,82 litro. O
Período de validade do registro de preço é de 12 (doze) meses,
para atender as necessidades do município, e o Exmo. Prefeito
Municipal, Sr. MARCOS ROBERTO FRUGERI, HOMOLOGA confor-
me Ata da Sessão Pública, a favor da empresa: Rodrigo Papile
Laneza-ME CNPJ nº 71.887.491/0001-82, em um montante do
total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Guarantã/SP, 26 de maio de 2023.
MARCOS ROBERTO FRUGERI – Prefeito Municipal
GUARARAPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 100/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023
Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da
Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria
Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade Pre-
gão Presencial nº 036/2023, objeto: registro de preços para con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos automotivos especializados em manutenção preventiva
e corretiva, através de serviços mecânicos, elétricos, funilaria,
pintura, tapeçaria, vidraçaria, alinhamento, balanceamento e
refrigeração (ar condicionado), incluindo o fornecimento de
peças, mão de obra e instalação de peças e acessórios em veícu-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 29 de maio de 2023 às 07:25:30
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO