Diário dos Municípios - Iracem�polis
| Data de publicação | 29 Maio 2023 |
14 – São Paulo, 133 (1) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 29 de maio de 2023
DISPENSA Nº 28/2023 - PROCESSO: 2407/2023 - VALOR: R$
47016.00 - VIGÊNCIA: 3 MESES.
CONTRATO: 84/2023 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJE-
TO: SECRETARIA DE SAÚDE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDI-
CO-HOSPITALAR A FIM DE ATENDER A U.P.A. - UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL - CONTA: 0066240600
(RECURSO FEDERAL) - CONTRATADO: LUMAR COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - DATA: 17/05/2023 - MODA-
LIDADE: DISPENSA Nº 31/2023 - PROCESSO: 1972/2023 -
VALOR: R$ 6832.80 - VIGÊNCIA: 3 MESES.
CONTRATO: 88/2023 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJE-
TO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARA MANUTEN-
ÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL - CONTRATADO: MIRANTE MULTI-
SERVICOS EIRELI - DATA: 19/05/2023 - MODALIDADE: CONVITE
COMPRAS E SERVIÇOS Nº 11/2023 - PROCESSO: 164811/2022
- VALOR: R$ 57530.00 - VIGÊNCIA: 3 MESES.
CONTRATO: 89/2023 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJE-
TO: ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTRUTURAÇÃO,
ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE ESPETÁCULO, A
FIM DE REALIZAR A PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO NO MÊS
DE ABRIL DO CORRENTE ANO. - CONTRATADO: J. S. CAVALCANTI
DA SILVA - ME - DATA: 15/05/2023 - MODALIDADE: CONVITE
COMPRAS E SERVIÇOS Nº 13/2023 - PROCESSO: 4054/2023 -
VALOR: R$ 175350.00 - VIGÊNCIA: 1 MESES.
CONTRATO: 92/2023 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJE-
TO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA ALAVANCAR OS CONHE-
CIMENTOS DOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZAÇÃO NESTAS
FERRAMENTAS PARA AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E O NÍVEL
DE PRECISÃO DOS PROJETOS. - CONTRATADO: MN TECNOLO-
GIA E TREINAMENTO LTDA - DATA: 22/05/2023 - MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023 - PROCESSO: 1979/2023 - VALOR:
R$ 14865.00 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
CONTRATO: 94/2023 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJE-
TO: SECRETARIA DE SAÚDE - ABERTURA DE PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATE-
RIAL PERMANENTE A FIM DE ATENDER A REDE ESPECIALIZA-
DA, CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVES DO MEMORANDO
Nº030/2023 - CONTA CORRENTE Nº6624061-9 / AGENCIA 742-0
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CONTRATADO: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITA-
LAR LTDA - DATA: 22/05/2023 - MODALIDADE: DISPENSA Nº
33/2023 - PROCESSO: 2859/2023 - VALOR: R$ 1089.31 - VIGÊN-
CIA: 1 MESES.
CONTRATO: 95/2023 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJE-
TO: SECRETARIA DE SAÚDE - ABERTURA DE PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE A FIM DE ATENDER A REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA - UPA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO-
RANDO 56/21 - C/C 6624061-9 - AGÊNCIA 742-0 - CEF - CON-
TRATADO: COMÉRCIO E SERVIÇOS COSTA EIRELI - EPP - DATA:
26/05/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022
- PROCESSO: 6581/2022 - VALOR: R$ 12130.00 - VIGÊNCIA:
12 MESES.
CONTRATO: 96/2023 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJE-
TO: SECRETARIA DE SAÚDE - ABERTURA DE PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE A FIM DE ATENDER A REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA - UPA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMORAN-
DO 56/21 - C/C 6624061-9 - AGÊNCIA 742-0 - CEF - CONTRATA-
DO: ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - DATA:
26/05/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022
- PROCESSO: 6581/2022 - VALOR: R$ 7539.60 - VIGÊNCIA: 12
MESES.
CONTRATO: 97/2023 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJE-
TO: SECRETARIA DE SAÚDE - ABERTURA DE PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE A FIM DE ATENDER A REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA - UPA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMORAN-
DO 56/21 - C/C 6624061-9 - AGÊNCIA 742-0 - CEF - CONTRA-
TADO: HOSPITRONICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO
HOSPI - DATA: 26/05/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 38/2022 - PROCESSO: 6581/2022 - VALOR: R$ 11260.00
- VIGÊNCIA: 12 MESES.
CONTRATO: 98/2023 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJE-
TO: SECRETARIA DE SAÚDE - ABERTURA DE PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE A FIM DE ATENDER A REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA - UPA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMORAN-
DO 56/21 - C/C 6624061-9 - AGÊNCIA 742-0 - CEF - CONTRA-
TADO: ULTRA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - DATA:
26/05/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022
- PROCESSO: 6581/2022 - VALOR: R$ 4399.94 - VIGÊNCIA: 12
MESES.
CONTRATO: 99/2023 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJE-
TO: SECRETARIA DE SAÚDE - ABERTURA DE PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE A FIM DE ATENDER A REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA - UPA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMORAN-
DO 56/21 - C/C 6624061-9 - AGÊNCIA 742-0 - CEF - CONTRA-
TADO: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
ME - DATA: 26/05/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 38/2022 - PROCESSO: 6581/2022 - VALOR: R$ 13690.00 -
VIGÊNCIA: 12 MESES.
CONTRATO: 100/2023 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJE-
TO: SECRETARIA DE SAÚDE - ABERTURA DE PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE A FIM DE ATENDER A REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA - UPA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMORAN-
DO 56/21 - C/C 6624061-9 - AGÊNCIA 742-0 - CEF - CONTRA-
TADO: A F PEREIRA COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS
DE COMUNICAÇÃO E DE INFORMATICA ME - DATA: 26/05/2023
- MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - PROCESSO:
6581/2022 - VALOR: R$ 11000.00 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
CONTRATO: 101/2023 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJE-
TO: SECRETARIA DE SAÚDE - ABERTURA DE PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE A FIM DE ATENDER A REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA - UPA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMORAN-
DO 56/21 - C/C 6624061-9 - AGÊNCIA 742-0 - CEF - CONTRATA-
DO: ANDREIA LORENZI EPP - DATA: 26/05/2023 - MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - PROCESSO: 6581/2022
- VALOR: R$ 25959.96 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
CONTRATO: 102/2023 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJE-
TO: SECRETARIA DE SAÚDE - ABERTURA DE PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE A FIM DE ATENDER A REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA - UPA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO-
RANDO 56/21 - C/C 6624061-9 - AGÊNCIA 742-0 - CEF - CON-
TRATADO: LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE - EIRELI - DATA:
26/05/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022
- PROCESSO: 6581/2022 - VALOR: R$ 3200.00 - VIGÊNCIA: 12
MESES.
CONTRATO: 103/2023 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJE-
TO: SECRETARIA DE SAÚDE - ABERTURA DE PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE A FIM DE ATENDER A REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA - UPA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO-
RANDO 56/21 - C/C 6624061-9 - AGÊNCIA 742-0 - CEF - CON-
TRATADO: STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA - DATA:
26/05/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022
- PROCESSO: 6581/2022 - VALOR: R$ 5457.96 - VIGÊNCIA: 12
MESES.
CONTRATO: 104/2023 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJE-
TO: SECRETARIA DE SAÚDE - ABERTURA DE PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE A FIM DE ATENDER A REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA - UPA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO-
RANDO 56/21 - C/C 6624061-9 - AGÊNCIA 742-0 - CEF - CON-
global de R$ 2.692,60, a empresa DSR AGROVET LTDA com o
valor global de R$ 50.788,00
Assinatura de Homologação: 25/05/2023
Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este
certame.
Secretaria Municipal de Agricultura– Alex Sandro de Car-
valho
ITAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 86/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 - PROCESSO Nº
935/2022
Partes: Prefeitura de Itaí e a profissional Sra. Katia Forti
Santos.
Objeto: Credenciamento de profissionais com graduação
fonoaudiologia (01 vaga), psicologia (01 vaga), e nutricionista,
pessoa física ou jurídica, para prestar atendimento aos pacientes
do município de Itaí.
A rescisão contratual obedecerá no que couberem, as
disposições contidas Inciso XII do artigo 78 sob da Lei Federal
8.666/93, com as alterações introduzidas por leis posteriores.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - PROCESSO Nº 737/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de tiras reagente
para detecção de glicose e insumos conforme Anexo I.
José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício
das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo
os interessados, hei por bem HOMOLOGAR o procedimento
licitatório em epígrafe, cuja empresa homologada é: Dimebrás
Comercial Hospitalar Ltda., vencedora dos itens: 2 com o valor
global registrado de R$ 10.500,00 (dez mil , quinhentos reais);
e a empresa OK Biotech Com E Distrib De Mat Odonto-Medico
Hosp, vencedor dos itens: 1, 3 e 4 com o valor registrado de R$
122.494,00 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e
quatro reais). Itaí, 26 de Maio de 2023.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 - PROCESSO Nº
857/2023
O Prefeito de Itaí torna público a quem interessar que
encontra-se aberto nesta municipalidade o Chamamento Público
nº 9/2023 - Processo nº 857/2023 com o objetivo de credenciar
01 profissional, pessoa jurídica, para ocupar a função de faci-
litador e cuidador, para realização de escuta especializada, de
acordo com as exigências contidas no Termo de Referência, cujo
período para cadastramento será entre os dias 29 de Maio à 2
de Junho, dás 8h às 11h30min e 13h às 16h. O edital completo
poderá ser adquirido através do site oficial.
ITANHAÉM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
ADITAMENTO DE CONTRATO: 118/2019 - CONTRATANTE:
ITANHAEM - OBJETO: ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓ-
RIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DA UNIDADE DE
TRANSBORDO E TRIAGEM PARA RECEBIMENTO TRANSITÓRIO
DOS RESÍDUOS DA COLETA DOMICILIAR E SERVIÇOS ESPECIA-
LIZADOS DE TRANSPORTE DOS RESÍDUOS ATÉ O ATERRO DEVI-
DAMENTE LICENCIADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
- CONTRATADO: USINA BRASIL TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA
- DATA: 24/03/2023 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA OBRAS
Nº 14/2018 - PROCESSO: 4063/2018 - VALOR: R$ 217710.00 -
ADITAMENTO DE CONTRATO: 202/2019 - CONTRATANTE:
ITANHAEM - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES SOROLÓGICOS, PARA ATENDER
O LABORATÓRIO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITANHAÉM, PELO O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - CONTRA-
TADO: CENTERLAB CENTRAL DE LABORATÓRIOS LTDA - DATA:
26/04/2023 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2019
- PROCESSO: 6783/2019 - VALOR: R$ 89466.80
ADITAMENTO DE CONTRATO: 21/2020 - CONTRATANTE:
ITANHAEM - OBJETO: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
PARA A LOCAÇÃO DE 2 (DUAS) UNIDADES DE APARELHO
CPAP AIRSENSE PELO PERÍODO DE 12 MESES - CONTRATADO:
ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPI'S EIRELI-EPP - DATA:
09/03/2023 - MODALIDADE: DISPENSA Nº 3/2020 - PROCESSO:
18826/2019 - VALOR: R$ 7163.30 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
ADITAMENTO DE CONTRATO: 47/2020 - CONTRATANTE:
ITANHAEM - OBJETO: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA OBJETIVANDO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PAR-
QUE TURÍSTICO E MULTIUSO NA RUA URCEZINO FERREIRA
- GUARAÚ - CONTRATADO: ZAP CONSTRUTORA LTDA - ME
- DATA: 15/05/2023 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA OBRAS
Nº 2/2020 - PROCESSO: 22786/2019 – SUPRESSÃO NO VALOR:
R$ 32195.91
ADITAMENTO DE CONTRATO: 82/2022 - CONTRATANTE:
ITANHAEM - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 58/2021,
PROCESSO Nº. 7.536/2021 VISANDO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE 01 (UMA) UNIDA-
DE RAIO-X PORTÁTIL E 01 (UMA) UNIDADE DE RAIO-X FIXO
(COLUNA MÓVEL), ATENDENDO A SECRETARIA DE SAÚDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM PELO PERÍODO DE
12 MESES - CONTRATADO: MEDIX SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA
- DATA: 05/05/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 58/2021 - PROCESSO: 7536/2021 - VALOR: R$ 126846.96 -
VIGÊNCIA: 12 MESES.
ADITAMENTO DE CONTRATO: 91/2022 - CONTRATANTE:
ITANHAEM - OBJETO: RECUPERAÇÃO DE PERCURSO DA TRILHA
DO SAPUCAITAVA/MORRO DO SAPUCAITAVA - CONTRATADO:
AGNUS ENGENHARIA EIRELI - DATA: 07/02/2023 - MODALI-
DADE: TOMADA DE PREÇO OBRAS Nº 4/2022 - PROCESSO:
2277/2022 - VIGÊNCIA: 6 MESES.
CONTRATO: 203/2022 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJE-
TO: PAT - PORTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR - CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE
CURSO - CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZA-
GEM COMERCIAL SENAC - DATA: 18/05/2023 - MODALIDADE:
DISPENSA Nº 45/2023 - PROCESSO: 9661/2022 - VALOR: R$
58434.53 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
CONTRATO: 02/2023 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
MANUTENÇÃO DE DIVERSOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNI-
CÍPIO - CONTRATADO: CORREA CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI
- DATA: 11/01/2023 - MODALIDADE: CONVITE COMPRAS E
SERVIÇOS Nº 71/2022 - PROCESSO: 21192/2022 - VALOR: R$
44103.32 - VIGÊNCIA: 2 MESES.
CONTRATO: 71/2023 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DE SUAS
RESIDÊNCIAS ATÉ OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, E VICE-
-VERSA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - CONTRATADO:
TRANSPORTES - TURISMO E SERVICOS JP GRANDINO EIREL -
DATA: 14/04/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
52/2020 - PROCESSO: 3307/2020 - VALOR: R$ 13002301.63
- VIGÊNCIA: 12 MESES.
CONTRATO: 78/2023 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJE-
TO: SECRETARIA DE SAÚDE - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO
PSICOTRÓPICO A FIM DE ATENDER O CAPS - CENTRO DE ATEN-
ÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS - CONTA: 0066240600
(RECURSO FEDERAL) - CONTRATADO: R.P.4 DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. - DATA: 17/05/2023 - MODALIDADE:
até as 11:30h e das 13h às 17h, ou através de requerimento no
e-mail: compras@ipua.sp.gov.br ou diretamente no site http://
www.ipua.sp.gov.br/.
Ipuã/SP, 19 de maio de 2023.
Isabela Fernandes Antoniassi de Souza
Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos
IRACEMÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA – PREGÃO PRE-
SENCIAL 12/2023
A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de
Iracemápolis nas dependências do Paço Municipal, à Rua
Antônio Joaquim Fagundes,237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP:
13495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público para conhe-
cimento de interresados que houve a necessidade de retificação
do edital, e a nova data de REABERTURA será no dia 19 de
JUNHO 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília)na Sala de
Licitações. PREGÃO PRESENCIAL 12/2023, tendo como objeto a:
Registro de preços, objetivando a eventual e futura aquisição de
materiais de papelaria e escritório de primeira qualidade, para
atender a todas as unidades administrativas, por fornecimento
parcelado e a pedido . O edital retificado encontra-se à disposi-
ção dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitu-
ra www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações
e questionamentos somente pelo e-mail compras@iracemapolis.
sp.gov.br ou licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br. Iracemápolis/SP,
26 de maio de 2023.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
23/2023
A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna públi-
co para conhecimento dos interessados que, no dia e hora
especificados,nas dependências do Paço Municipal, à Rua
Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP:
13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o PREGÃO
PRESENCIAL 23/2023, tendo como objeto a : Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de alta comple-
xidade para manutenção elétrica em prédios e espaços públicos
do município por horas trabalhadas, Estimativa de 7.000 horas,
após orçamento prévio e aprovado. Sessão de entrega e aber-
tura dos envelopes será no dia 14 de JUNHO às 09h:00min,
na Sala de Licitações. O edital encontra-se à disposição dos
interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em
www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e
questionamentos somente pelo e-mail compras@iracemapolis.
sp.gov.br ou licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br. Iracemápolis/SP,
26 de maio de 2023.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESEN-
CIAL 16/2023
A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna públi-
co para conhecimento dos interessados que, no dia e hora
especificados,nas dependências do Paço Municipal, à Rua
Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP:
13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará a rebertura
PREGÃO PRESENCIAL 16/2023, tendo como objeto a : Registro
de preços, objetivando a eventual e futura aquisição de produ-
tos de materiais hidráulicos de primeira qualidade atendendo
normas ABNT e INMETRO, para atender a demanda do SAE e
estruturas administrativas do Município de Iracemápolis. Sessão
de entrega e abertura dos envelopes será no dia 16 de JUNHO
às 09h:00min, na Sala de Licitações. O edital encontra-se à
disposição dos interessados para consulta e retirada no site da
prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras
informações e questionamentos somente pelo e-mail compras@
iracemapolis.sp.gov.br ou licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br. Ira-
cemápolis/SP, 26 de maio de 2023.
ITABERÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº 195/2023 - DISPENSA Nº 65/2023
Pedro Augusto Barreira Lobo, Secretário Municipal de Admi-
nistração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos
através do art. 3º, inciso V, do Decreto nº 5.368/22, em cumpri-
mento ao par. único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e conside-
rando toda documentação que consta no processo administrati-
vo, autorizo a contratação da empresa BANCO DE SANGUE DE
OURINHOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 03.344.498/0001-06,
para Contratação de empresa para a prestação de serviços em
Hemoterapia, pelo valor global de valor global R$26.179,20
(vinte e um mil e cento e setenta e nove reais e vinte centavos),
com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
PREGÃO Nº 94/2023 - PROCESSO Nº 192/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna pública a
abertura de licitação do tipo menor preço global, cujo objeto
será o registro de preços para a contratação de empresa para os
serviços de manutenção, carga e higienização de ar condiciona-
dos dos veículos da frota municipal, pelo período de 12 meses.
Sessão de abertura às 09h00min do dia 13 de junho de 2023, na
sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coro-
nel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. Publicação
na integra e edital no site: https://www.itabera.sp.gov.br/. Pedro
Augusto Barreira Lobo - Sec. Mun. Administração.
PREGÃO Nº 95/2023 - PROCESSO Nº 193/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna pública a
abertura de licitação do tipo menor preço global, cujo objeto
será a aquisição de móveis sob medidas para o Ganha Tempo
Municipal, compreendendo os serviços de confecção, entrega
e instalação, pelo período de 12 meses. Sessão de abertura às
14h00min do dia 13 de junho de 2023, na sala de reuniões do
Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483,
centro, na cidade de Itaberá/SP. Publicação na integra e edital
no site: https://www.itabera.sp.gov.br/. Pedro Augusto Barreira
Lobo - Sec. Mun. Administração.
PREGÃO Nº 96/2023 - PROCESSO Nº 194/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna pública a
abertura de licitação do tipo menor preço global, cujo objeto
será a contratação de empresa para prestações de serviços
de chaveiro, pelo período de 12 meses. Sessão de abertura às
09h00min do dia 14 de junho de 2023, na sala de reuniões do
Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483,
centro, na cidade de Itaberá/SP. Publicação na integra e edital
no site: https://www.itabera.sp.gov.br/. Pedro Augusto Barreira
Lobo - Sec. Mun. Administração.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N. 71/2023 – PROCESSO N. 129/2023
Objeto: contratação de empresa para prestações de serviços
de manutenção corretiva da Van Renault Master FHK7849, inclu-
so o fornecimento de peças
Logrou - se vencedora a empresa PROESTE COMERCIO
DE VEÍCULOS E PEÇAS BAURU LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº
24.053.587/0006-70 com o valor global de R$ 18.900,00(dezoi-
to mil e novecentos reais).
Assinatura de Homologação: 24/05/2023
Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este certa-
me. Secretaria Municipal de Saúde – Marina G Moreira
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N. 81/2023 – PROCESSO N. 167/2023
Objeto: registro de preços para futuras aquisições de
medicamentos de uso veterinário para atender as necessidades
do UPAnimal
Logrou - se vencedora a empresa E L MACHADO MEDICA-
MENTOS LTDA, com o valor global de R$ 2.544,00, a empresa
ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA com o valor
Aberta a sessão, nenhum interessado em participar do
certame apresentou-se.
Constatada a ausência de interessados, a Presidente comu-
nicou o encerramento do credenciamento e declarou a licitação
DESERTA.
IPERÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ FAZ SABER QUE FICA
HOMOLOGADO E ADJUDICADO O PROCESSO N° 65/2023, CON-
VITE N° 16/2023, CUJO OBJETO É “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO
SELETIVO, BEM COMO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PRO-
VIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE IPERÓ”, PARA A EMPRESA PUBLICONSULT ASSESSORIA E
CONSULTORIA PÚBLICA LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
07.061.037/0001-79. LEONARDO ROBERTO FOLIM – PREFEITO
MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
CONVITE N°16/2023 - CONTRATO N° 45/2023
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, BEM
COMO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CAR-
GOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ”
CONTRATADA: PUBLICONSULT ASSESSORIA E CONSUL-
TORIA PÚBLICA LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
07.061.037/0001-79.
VALOR CONTRATADO: R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO
MIL REAIS)
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
LEONARDO ROBERTO FOLIM – PREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ FAZ SABER QUE
FICA ADJUDICADO E HOMOLOGADO OS ITENS 1 E 2 PARA A
EMPRESA IPERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 36.253.827/0001-54 E OS ITENS 3
E 4 PARA A EMPRESA COMERCIAL CIRÚRGICA IPERÓ LTDA,
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 21.670.010/0001-04, REFERENTE AO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2023,
CUJO OBJETO É “FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS DE A À Z, ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES INTER-
CAMBIÁVEIS, POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A
TABELA CMED/ANVISA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
FARMÁCIA MUNICIPAL, CAPS, UBS E PRONTOS ATENDIMENTOS,
EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE”.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRE-
SENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS DE A À Z, ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES INTER-
CAMBIÁVEIS, POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A
TABELA CMED/ANVISA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
FARMÁCIA MUNICIPAL, CAPS, UBS E PRONTOS ATENDIMENTOS,
EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
ATA RP N° 38/2023 - CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGI-
CA IPERÓ EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 21.670.010/0001-
04 - VALOR ESTIMADO: R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM
MIL REAIS), SENDO OS PERCENTUAIS DE DESCONTOS DE 50%
E 60% PARA OS ITENS 3 E 4.
ATA RP N° 39/2023 - IPERMED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 36.253.827/0001-
54 - VALOR ESTIMADO: R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E
QUATROCENTOS MIL REAIS), SENDO OS PERCENTUAIS DE
DESCONTOS DE 2% E 79% PARA OS ITENS 1 E 2.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
LEONARDO ROBERTO FOLIM – PREFEITO MUNICIPAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ FAZ SABER QUE
DEU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA
CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ
SOB Nº 07.569.029/0001-38,NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O
Nº 56/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SOB O Nº 10/2023, CUJO OBJETO É “AQUISIÇÃO DE DIETAS,
SUPLEMENTOS E FÓRMULAS INFANTIS”. IPERÓ, 26 DE MAIO
DE 2023. LEONARDO ROBERTO FOLIM - PREFEITO MUNICIPAL.
IPEÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 09/2023 – Objeto: Aquisição de veícu-
lo destinado à atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Promoção Social, no desenvolvimento das ações da Proteção
Social Básica do município de Ipeúna/SP. Recebimento das Pro-
postas por meio eletrônico: a partir do dia 29/05/2023 às 08h00;
Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h40min do
dia 13/06/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h
do dia 13/06/2023. O edital e anexos encontram-se à disposição
dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página
http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da
Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.
bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail
licitacao@ipeuna.sp.gov.br. Ipeúna, 25/05/2023. Diego Heron
Pinheiro – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 10/2023 – Objeto: Aquisição de equi-
pamentos, compreendendo eletroeletrônicos, eletrodomésticos,
utensílios e mobiliário, para a Creche Municipal (PROINFÂNCIA),
destinados à Creche Municipal (Proinfância), de acordo com
convênio de repasse federal (Termo de Compromisso PAR Nº
201900051), às demais Unidades Escolares e departamentos da
Prefeitura Municipal de Ipeúna/SP. Recebimento das Propostas
por meio eletrônico: a partir do dia 29/05/2023 às 08h00;
Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h40min do
dia 14/06/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h
do dia 14/06/2023. O edital e anexos encontram-se à disposição
dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página
http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da
Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.
bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail
licitacao@ipeuna.sp.gov.br. Ipeúna, 25/05/2023. Diego Heron
Pinheiro – Prefeito Municipal.
IPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
CNPJ Nº 49.556.863/0001-39
Tomada de Preços nº 008/2023 – Processo nº 055/2023
A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos, da
Prefeitura Municipal de Ipuã, faz saber a quem possa interessar
que está aberta a Tomada de Preços nº 008/2023, para execução
de obra de pavimentação e construção de guias e sarjetas em
ruas e avenidas do município de Ipuã/SP, referente ao Contrato
de Repasse nº 867592/2018, celebrado com a União Federal
por meio do Ministério das Cidades.Prazo de Execução: 60
(sessenta) dias.
Protocolo de Envelopes: Até as 09h do dia 20/06/2022.
Aberturados Envelopes: 20/06/2022 – às 09:30h.
Valor estimado: R$ 342.338,10 (Trezentos e quarenta e
dois mil, trezentos e trinta e oito reais e dez centavos).Recursos:
Recurso Próprio e Federal
Edital Completo: A ser retirado junto à Divisão de Licitações
e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã
localizada na Avenida Maria de Lourdes Almeida Gerin, nº 433,
Bairro Pampuã, com horário de funcionamento a partir das 8h
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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segunda-feira, 29 de maio de 2023 às 07:25:30
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