Diário dos Municípios Mineiros, 08-02-2024
| Data de publicação | 08 Fevereiro 2024 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 132 – Nº 27 – 11 PÁginas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 08 dE fEvEREIRO dE 2024
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO/ADJUDICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 066/2023
Referente ao Processo Licitatório nº 0118/2023, Pregão Presencial
nº 066/2023 – OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para
prestação de serviços de CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS
com fornecimento de material (PRIMEIRA QUALIDADE) para aten-
der a demanda da população carente do município, conforme anexo I.
VENCEDOR: a licitante IRMÃOS CASTRO LTDA, CNPJ:
04.340.890/0001-31 NO VALOR DE R$ 319.000,00 (Trezentos e deze-
nove mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO, 05 de janeiro de 2024.
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
3 cm -07 1904942 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 002/2024
Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento ser-
viços odontológicos, na realização de próteses dentárias diversas, con-
forme Edital Pregão Eletrônico n.º 002/2024. Abertura: 22 de fevereiro
de 2024 às 13:00 horas. O edital encontra-se à disposição no através
do endereço eletrônico https://acucena.mg.gov.br/licitacoes/1, na Pla-
taforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do ende-
reço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da
Prefeitura. Açucena/MG, 07 de fevereiro de 2024. Raulisson Morais
– Prefeito Municipal.
3 cm -07 1904655 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE
PROPOSTAS DE PREÇOS.
A Prefeitura Municipal de Aimorés/MG, convoca possíveis interessa-
dos a apresentar propostas de preços/orçamentos para Contratação de
empresa técnica especializada com Prossional (is) técnico(s) habili-
tado para a realização de perícia/estudo técnico/avaliação profunda e
atual das áreas de risco alto e muito alto do Município de Aimorés/
MG (zona urbana e rural), com o acompanhamento permanente da situ-
ação dessas localidades para atendimento aos requisitos do Processo
nº 5002595-11.2023.8.13.0011 TJMG - 1ª INSTÂNCIA - Comarca de
Aimorés. Devendo ser encaminhadas para e-mail: licitacao@aimores.
mg.gov.br, A/C Depto. de Licitação. Mais informações: https://www.
aimores.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/cota-5-2024/51174, Secre-
taria de Obras: Tel.: (33) 3267-2288, e-mail: obras@aimores.mg.gov.
br. Prazo limite para envio 16/02/2024.
4 cm -07 1904758 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PRP 063/2023
Torna Público a NOVA DATA do Pregão Presencial Para Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e
escolar. Nova data de Abertura: 26/02/2024 às 09h. Tomada de Preços
n° 006/2023 – Torna público a NOVA DATA da Tomada de Preços para
contratação de empresa para continuidade das obras de construção do
almoxarifado das Escolas Municipais Cônego Nelson Sousa e Jardim
de Infância Irineu Bianchetti. Nova data de Abertura: 26/02/2024 às
15h. Editais disponíveis em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Tai-
nara Vitória dos Santos Ramos – Pregoeira.
3 cm -07 1904674 - 1
Alto Jequitibá
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2023
O Município de Alto Jequitibá torna pública a intenção de Adesão
à Ata de Registro de Preços nº 159/2023, Pregão Presencial SRP nº
028/2023, Processo Licitatório nº 078/2023, Registro de Preços para
Futuro e eventual aquisição de Motoniveladora e Retroescavadeira am
de atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio do Prado – MG,
No valor de R$ 449.000,00. Empresa: Brasif SA – Exportação e Impor-
tação. Maiores informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268.
Simone Nunes Faria – Pregoeira.
2 cm -07 1904447 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 013/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação
para a contratação de empresa visando o fornecimento de Material
Descartável, para atender as diversas secretarias municipais. Data da
Sessão: Dia: 22/02/2024. Abertura da sessão: às 12:30 horas. Local:
https://ammlicita.org.br/. Edital disponível no PNCP https://www.gov.
br/pncp/pt-br, Portal AMM https://ammlicita.org.br/ e no site do muni-
cípio https://www.alvinopolis.mg.gov.br/. Alvinópolis, 07 de fevereiro
de 2024.
2 cm -07 1904642 - 1
Antônio Carlos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2024
Contrato nº 001/2024 – Processo de Licitação nº 103/2023 – Pregão
Eletrônico 054/2023, no valor total de R$ 635.000,00 (seiscentos e
trinta e cinco mil reais), em 01 de fevereiro de 2024, com a empresa
DEVA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ 23.762.552/0003-02.
Referente aquisição de 01 (um) caminhão para uso e desenvolvimento
das atividades do Município no atendimento de demandas da extensa
área rural, em atendimento ao convênio nº 1231000391/2023/SEAPA.
Antônio Carlos, 02 de fevereiro de 2024. Marcelo Ribeiro da Silva.
Prefeito Municipal.
3 cm -02 1903125 - 1
Antônio Prado
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024
Avisa a todos que fará realizar no dia 22/02/2024, das 09hs00min fase
de credenciamento, e as 09hs00min, a abertura do Processo Licitató-
rio n.º007/2024, modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2024, que tem
como Aquisição de veículo tipo pick up zero KM, cabine simples, com
tração 4x4, com adaptação para ambulância de remoção simples, con-
forme Resolução SES n.º 9.133, de 10 de novembro de 2023. Antônio
Prado de Minas/MG,23 de fevereiro de 2024.Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
2 cm -07 1904509 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
AVISO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO
O Município de Araguari, aviso de abertura de chamamento público
n° 001/2024, Processo n° 002/2024, por meio da Comissão Julga-
dora, conforme nomeação estabelecida na PORTARIA Nº 277 de 07
de fevereiro de 2024, comunica a todos os interessados que realizará
Chamamento Público para o credenciamento e a seleção de empresas
do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, inte-
ressadas em apresentar projetos e estudos de engenharia para a cons-
trução de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (EHIS),
horizontais e unifamiliares, em lotes e área de propriedade do Municí-
pio de Araguari, a serem doados ao Fundo de Arrendamento Residen-
cial (FAR), de acordo com a Lei Municipal nº 6871/2023, por meio
do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo de
Arrendamento Residencial (FAR), em parceria com o agente nanceiro
autorizado a operá-lo, conforme critérios do Programa pleiteado, nos
termos da legislação vigente. O Chamamento Público terá validade de
15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação,
ou seja, até as 18:00 horas (horário de Brasília/DF) do dia 23/02/2024.
O Edital poderá ser obtido gratuitamente por meio do site: www.ara-
guari.mg.gov.br, no link https://www.araguari.mg.gov.br/licitacoes-
portal. Para mais informações canais de contato citados no edital. 07
de fevereiro 2024.
5 cm -07 1904750 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2023
Pregão Eletrônico nº 046/2023, Objeto: Aquisição e montagem de
Mobiliário, Eletrodomésticos e Playground para viabilizar o funcio-
namento da Creche Municipal Maza Vilela e para manutenção das
Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública
Municipal de Ensino de Barão de Cocais, da Universidade Aberta do
Brasil e da Sede da Secretaria Municipal de Educação. Data limite de
envio das propostas: 26/02/2024 às 09h00min. Data de início da dis-
puta: 26/02/2024 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasí-
lia. O editale seus anexosestarão disponíveis na íntegra no site https://
licitar.digital/ - LicitaçãoID 18260, no Portal do Município: www.bara-
odecocais.mg.gov.br - Licitações - PE 46/2023 e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP. Rodinelly Jordane Fonseca Gomes
- Secretário Municipal de Educação. Barão de Cocais, 07 de fevereiro
de 2024.
4 cm -07 1904975 - 1
AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº 014/2024
Inexigibilidade nº 06/2024, com fundamento no artigo 74, inciso II,
da Lei 14.133/21, para contratação da empresa BRUNO LEIJOTO
SIMÃO, CNPJ: 49.303.503/0001-25 para apresentação de show do
grupo musical BATUQUE COLETIVO, no dia 10 de fevereiro de 2024
(sábado) às 21:00hs, por ocasião do Carnaval – Carnabarão 2024, a
realizar-se no Espaço de Eventos José Furtado nos dias 09 a 13 de feve-
reiro de 2024. O valor total será de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
A íntegra do Termo de Autorização encontra-se disponível no portal
do Município – www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – INEX.
06/2024. Barão de Cocais, 07 de fevereiro de 2024. Décio Geraldo dos
Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -07 1904740 - 1
Belo Horizonte
Companhia Urbanizadora
de Habitação de Belo
Horizonte - URBEL
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assem-
bleia Geral Extraordinária no próximo dia 19 de fevereiro de 2024, às
10:00 horas, na sede social da empresa, situada na Av. do Contorno, n.º
6664 – 1º andar, nesta Capital, a m de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Destituição/Eleição de membro(s) do conselho Fiscal;
b) Deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte (MG), 08 de fevereiro de 2024.
Josué Costa Valadão
Presidente do Conselho de Administração
3 cm -07 1904770 - 1
Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 031/2024.MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2024,
“Tipo Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente ao
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de EPI’s (equipamento de
proteção individual) para atender as necessidades das Secretarias Muni-
cipais. A sessão será realizada no dia 22/02/2024, às 14h00min. Os inte-
ressados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Departamento de Licitações.
3 cm -07 1904846 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para fornecimento
futuro e parcelado de grama esmeralda colocada, de acordo com as
necessidades desta Municipalidade. Data entrega das propostas: Até
23/02/2024 às 09:00 horas na Plataforma da AMMlicita. O Edital e
anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boa-
esperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www.
ammlicita.gov.br. Informações: (35) 3851-0314.
2 cm -07 1904664 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº 03/2021 FIRMADO EM 10/02/2021
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado:
Vadilson de Amaral. Objeto refere-se à prorrogação da vigência con-
tratual, iniciando em 10/02/2024 e terminando em 10/02/2025, e
reajuste de 4,71%, passando a ser pago R$62,83 (sessenta e dois
reais e oitenta e três centavos) por hora. Dotações orçamentárias:
17.512.0101.6004.3.3.90.39 e 17.512.0101.6005.3.3.90.39. Data da
assinatura do aditivo: 06/02/2024. William Carvalho Oliveira - Diretor
Superintendente do SAAE.
3 cm -07 1904437 - 1
Bonito de Minas
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
CONTRATO Nº 001/2024. Origem: Dispensa Física nº 001/2024.
Contratante: Câmara Municipal de Bonito de Minas/MG. Contratado:
VM&R Assessoria e Consultoria Pública e Empresarial Ltda, CNPJ
71.055.446/0001-61. Objeto: Contratação de serviços técnicos especia-
lizados de assessoria e consultoria em governança, gestão de riscos e
compliance, para implementação de processos e estruturas, inclusive de
gestão de riscos e controles internos nos processos de contratações da
Câmara Municipal de Bonito de Minas/MG. Valor Total: R$ 55.000,00
(cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 07/02/2024 até 31/12/2024.
3 cm -07 1904660 - 1
Brás Pires
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO
Nº. 07/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2024
Objeto: Aquisição de materiais escolares e de escritório. Data: 27/02/24,
às 8hs. Edital e infor: (32)3534-1125 ou e-mail licitacao@braspires.
mg.gov.br ou pelo site www.braspires.mg.gov.br. Brás Pires, 07/01/24.
Josias Junior dos Passos de Castro – Secretário de Governo
2 cm -07 1904755 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320240207200130021.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO