Diário dos Municípios Mineiros, 16-02-2024
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2024 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 132 – Nº 30 – 11 PÁginas BELO H ORIZON TE, sEx TA-fEIRA, 16 d E fEvER EIRO dE 2024
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i a d e eS t a d o ad j U n t a d e Go v e r n o
MILA BATISTA LEITE CORRÊA DA COSTA
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
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DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Alagoa
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 - CERTIDÃO 001/2024
Certico para os devidos ns que, a candidata abaixo qualicada, foi
convocada para tomar posse por meio do e-mail pessoal e publicação
do DOE-MG, Diário dos Municípios Mineiros – AMM, Jornal Pano-
rama e no Site do Município, Edital 001/2024 no dia 08/01/2024, mas
decorrido o prazo previsto no art. 11 da LC 064/1973, não tomou posse
devido sua não manifestação ou desistência. Assim, nos termos do art.
78 da LC 064/1973, o seu ato de convocação para posse é tomado sem
efeito. Alagoa/MG, 15 de fevereiro de 2024. Juliano Diniz de Oliveira
– Prefeito Municipal.
CARGO INSCRIÇÃO NOME DO
CONVOCADO
123 – Professor de Ensino
Municipal 1ª Fase 1456 KAROLINA SOUZA
LIMA
4 cm -15 1906259 - 1
CONVOCAÇÃO E POSSE DE CONCURSO
PÚBLICO – EDITAL 05/2024
A Prefeitura Municipal de Alagoa, considerando a homologação do
Concurso Público 001/2021 faz saber que, cam convocados os can-
didatos relacionados no presente Edital a manifestarem interesse em
assumir a vaga e apresentarem documentação relacionada junto ao
Departamento de Pessoal da Prefeitura de Alagoa no prazo de 30 dias
contados desta publicação para agendamento de Posse. A íntegra do
presente Edital e demais informações poderão ser acessados em www.
alagoa.mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail: pessoal2@alagoa.mg.gov.
br . Alagoa/MG, 15 de fevereiro de 2024. Juliano Diniz de Oliveira –
Prefeito Municipal.
CARGO INSCRIÇÃO NOME DO
CONVOCADO
101 – Auxiliar de Servi-
ços Gerais 1325 ELIANA OLIMPIA DE
CARVALHO
123 – Professor de Ensino
Municipal 1ª Fase 1314 BENILDE ISABEL
PEREIRA DE OLIVEIRA
4 cm -15 1906260 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024
Comunica que abrirá a Chamada Pública N° 001/2024 para CREDEN-
CIAMENTO de Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individu-
ais a m de adquirir gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado a atender os alunos da Rede
Municipal de Almenara/MG por meio do Programa Nacional de Ali-
mentação Escolar/PNAE.Os envelopes poderão ser protocolados no
período de 16 de fevereiro de 2024 a 06 de março de 2024, das 08h
às 11h e 14h às 17h, e a abertura será ao dia 07/03/2024 às 08h30 na
sede da Prefeitura Municipal, BR 367, KM 750, S/N, Cidade Nova -
CEP: 39.900-000 (sala de Licitações). O edital está publicado e pode
ser obtido através do site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.
br/. Ademir Costa Gobira. Prefeito Municipal.
3 cm -15 1906150 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2024
Republicação, Do tipo menor preço item, abertura no dia 29/02/2024,
as 08h:30min. Objeto; Registro de preço para futura e eventual aqui-
sição de material e equipamentos de informática destinado às diver-
sas Secretarias. Consultas ao edital e divulgação de informações: na
internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br. Rafael
Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
2 cm -15 1906329 - 1
Antônio Dias
Prefeitura Municipal
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO
CONTRATO 012/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 111/2023
Tomada de Preços Nº 014/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTÔNIO DIAS - MG: Extrato do Contrato 012/2024 - Tomada
de Preços nº 014/2023 - Processo Licitatório 111/2023. Contratada:
SANSTEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Valor do
Contrato: R$ 385.381,63 (trezentos e oitenta e cinco mil trezentos e
oitenta e um reais e sessenta e três centavos). OBJETO: EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS PRÉ-MOLDA-
DOS DE CONCRETO (BLOQUETE) - no Morro de acesso a COMU-
NIDADE DO PALMITAL, ZONA RURAL, Antônio Dias. VIGÊNCIA
12 (doze) meses.
Antônio Dias – MG, 15 de fevereiro de 2024
Benedito de Assis Lima
Prefeito Municipal
4 cm -15 1906561 - 1
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO.EXTRATO DO
CONTRATO 013/2024.TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023
Processo Licitatório 112/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTÔNIO DIAS - MG: Extrato do Contrato 013/2024 - Tomada
de Preços nº 015/2023 - Processo Licitatório 112/2023. Contratada:
SANSTEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. VALOR
DO CONTRATO: R$ 411.529,57 (quatrocentos e onze mil quinhen-
tos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos).OBJETO: EXE-
CUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO em Blocos Pré-Mol-
dados de Concreto (BLOQUETE) - COMUNIDADE DE LAGOA
VERDE, Zona Rural, Antônio Dias. RECURSO ESTADUAL (SEIN-
FRA) e RECURSO PRÓPRIO. VIGÊNCIA 12 (doze) meses.Antônio
Dias – MG, 15 de fevereiro de 2024.Benedito de Assis Lima.Prefeito
Municipal
3 cm -15 1906566 - 1
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO.EXTRATO DO
CONTRATO 014/2024.PROCESSO LICITATÓRIO 113/2023
Tomada de Preços Nº 016/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTÔNIO DIAS – MG: Extrato do Contrato 014/2024 - Tomada
de Preços nº 016/2023 - Processo Licitatório 113/2023. Contratada:
SANSTEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Valor do
Contrato: R$ 613.143,73 (seiscentos e treze mil cento e quarenta e três
reais e setenta e três centavos).OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS PRÉ-MOLDADOS DE CON-
CRETO (BLOQUETE) - Comunidade de Barra Alegre, ZONA RURAL,
Antônio Dias. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.Antônio Dias – MG, 15 de
fevereiro de 2024.Benedito de Assis Lima.Prefeito Municipal
3 cm -15 1906558 - 1
Araponga
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrên-
cia Pública nº 002/2024, Processo Licitatório nº 007/2024, na data de
13/03/2024, às 14h00min, objetivando a contratação de empresa na área
de construção civil, objetivando a execução de obra de calçamento em
pavimento intertravado esp. 10cm x 40MPA, junto à Rua Benvindo do
Anjos Macedo, Centro, Araponga/MG, tudo conforme planta e projeto
executivo. A obra será executada com recurso proveniente do Convê-
nio nº 130100176/2023/SEINFRA/MG. O Edital poderá ser retirado no
site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da
plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31)
3894-1100, Araponga/MG, 09/02/2024. Luiz Henrique Macedo Tei-
xeira. Prefeito Municipal.
3 cm -15 1906215 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO.
CONCORRÊNCIA 03.004/2020
Processo 104/2020. Contrato 378/2020. O Município e Falk Constru-
tora LTDA, rmam aditivo de decréscimo de R$0,08 no lote 03 e de
R$819,94 no lote 04. Rubens Magela da Silva - Prefeito Municipal,
01/02/2024.
2 cm -15 1906550 - 1
Consórcio Intermunicipal
Multinalitário do Planalto
de Araxá - CIMPLA
LICITAÇÃO LEILÃO Nº 001/2024
Processo Nº 001/2024, do tipo MAIOR LANCE para Alienação de 02
maquinas rodoviarias Motoniveladoras e Suprimentos, acessorios e
peças de veículos. Abertura dia 05/03/2024 às 08:00hs na sala de dis-
putas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://licitanet.
com.br/processos.html; email: licitacaocimplamunicipios@gmail.com
Luiz Cláudio Ferreira – Leiloeiro.
2 cm -09 1905804 - 1
Arceburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará LICITA-
ÇÃO na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Processo nº
006/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de
01/04/2021, no seguinte teor – Objeto: implantação de registro de pre-
ços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de medicamentos para manutenção da Farmácia Básica
do município. A Sessão pública para a abertura das propostas ocorrerá
às 08h40min do dia 29/02/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas
poderão ser esclarecidas através da plataforma. Publica-se.
Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal.
Regiane da Silva Mariano – Pregoeira.
3 cm -08 1905160 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024
A Prefeitura Municipal de Baldim/MG, torna público que fará reali-
zar Processo Licitatório nº 013/2024, Inexigibilidade nº 010/2024,
Credenciamento nº 001/2024, Data de início entrega dos envelopes
de Proposta e Documentação: 19/02/2024 a partir das 12:00h. Maio-
res informações e o edital completo poderão ser obtidos na Rua Vita-
lino Augusto, 635, Centro, Telefax: (31) 3718-1255, site: www.baldim.
mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@baldim.mg.gov.br. - Presidente da
Comissão de Contratação
2 cm -15 1906328 - 1
Barbacena
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Torna pública a realização de processo seletivo simplicado objeti-
vando o preenchimento de vagas e a formação de cadastro reserva para
o emprego público de assistente administrativo e técnico em segurança
do trabalho do CISRU Centro Sul, com contrato por prazo determinado.
As inscrições podem ser realizadas via internet em endereço eletrônico
especíco para este m, conforme consta no Anexo VI, no período de
16/02/2024 a 03/03/2024. O Edital em sua íntegra encontra-se dispo-
nível no site www.cisru.saude.mg.gov.br. Mais informações podem ser
obtidas junto ao Setor de Recursos Humanos pelo telefone (032) 3339-
5550. Nilzio Barbosa – Presidente do CISRU Centro Sul.
3 cm -15 1906472 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2024
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 010/2024, Dispensa Ele-
trônica nº 05/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para
a Contratação direta de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento
de materiais esportivos, aquisição para atender ao Calendário Esportivo
Anual do Município de Belo Oriente/MG, por Dispensa de Licitação de
empresa do ramo. Abertura do julgamento será no dia 22/02/2024.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: lici-
tacao@belooriente.mg.gov.br, ser retirado no site: www.belooriente.
mg.gov.br, ou na assessoria técnica de licitações da PMBO. Tel.: (31)
3258-2807, (31) 9-9781-1703. Belo Oriente, 15 de fevereiro de 2024.
Tiaya Alves da Silva Matos - Agente de Contratação.
3 cm -15 1906443 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE:N°006/2021, PRC N°155/2021
Abertura de prazo para as empresas que tem interesse em credenciar
para a prestação de serviços de confecção de prótese dentárias . Objeto:
credenciamento de laboratórios protéticos para confecção de próte-
ses dentarias, a m de atender aos munícipes usuários do SUS, sob o
regime de credenciamento de até 1000 (mil) próteses. Tal publicação de
faz em conformidade com o parecer jurídico n° 015/2024, uma vez que
estamos prorrogando o procedimento de credenciamento pois existe
apenas um credenciado.
Belo Vale aos quinze dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e vinte e quatro.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -15 1906143 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320240215194811021.
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