Diário dos Municípios Mineiros, 07-03-2024
| Data de publicação | 07 Março 2024 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 132 – Nº 44 – 11 PÁginas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 07 dE MARçO dE 2024
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Acaiaca
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022
O Município de Acaiaca Torna público assinatura de contrato em favor
da empresa: PSICOMED SERVICOS DE PSICOLOGIA E MEDI-
CINA LTDA Processo Administrativo PRC Nº: 4/2022, na Modalidade
Nº: 3/2022, ca a vigência de Contrato alterada de Segunda-Feira, 05
de fevereiro de 2024 até a data de Quarta-Feira, 05 de fevereiro de
2025. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de
Transparência em http://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/. Questiona-
mentos, dúvidas e perguntas referentes a EDITAIS deverão ser soli-
citados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de
Interesse. Qualquer modicação, alteração, suspensão, adiamento, can-
celamento, será informado através deste portal, e através do Diário O-
cial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão
esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. - – Presidente
de CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
O Município de Acaiaca Torna público assinatura de contrato em favor
da empresa: MARCONE GERALDO ABREU DE SOUSA - EPP Pro-
cesso Administrativo PRC Nº: 4/2022, na Modalidade Nº: 3/2022, ca
a vigência de Contrato alterada de Segunda-Feira, 05 de fevereiro de
2024 até à data de Quarta-Feira, 05 de fevereiro de 2025. Os interes-
sados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência
em http://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/. Questionamentos, dúvidas
e perguntas referentes a EDITAIS deverão ser solicitados via portal
da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qual-
quer modicação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Ocial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. - – Presidente de CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
O Município de Acaiaca Torna público assinatura de contrato em
favor da empresa: PREVENIR LTDA - ME Processo Administrativo
PRC Nº: 4/2022, na Modalidade Nº: 3/2022, ca a vigência de Con-
trato alterada de Segunda-Feira, 05 de fevereiro de 2024 até à data de
Quarta-Feira, 05 de fevereiro de 2025. Os interessados poderão adqui-
rir o Edital apenas no Portal de Transparência em http://acaiaca.govbr.
cloud/pronimtb/. Questionamentos, dúvidas e perguntas referentes a
EDITAIS deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba
Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modicação, alteração,
suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste por-
tal, e atraés do Diário Ocial do Estado. Maiores informações, Dúvidas,
Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações
no portal. - – Presidente de CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
O Município de Acaiaca Torna público assinatura de contrato em favor
da empresa: ABDALLA MEDICINA LTDA Processo Administrativo
PRC Nº: 4/2022, na Modalidade Nº: 3/2022, ca a vigência de Con-
trato alterada de Segunda-Feira, 05 de fevereiro de 2024 até à data de
Quarta-Feira, 05 de fevereiro de 2025. Os interessados poderão adqui-
rir o Edital apenas no Portal de Transparência em http://acaiaca.govbr.
cloud/pronimtb/. Questionamentos, dúvidas e perguntas referentes a
EDITAIS deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba
Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modicação, alteração,
suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste por-
tal, e através do Diário Ocial do Estado. Maiores informações, Dúvi-
das, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licita-
ções no portal. - – Presidente de CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
O Município de Acaiaca Torna público assinatura de contrato em favor
da empresa: Heloisio Marcio Mendes Castro Processo Administrativo
PRC Nº: 4/2022, na Modalidade Nº: 3/2022, ca a vigência de Con-
trato alterada de Segunda-Feira, 05 de fevereiro de 2024 até à data de
Quarta-Feira, 05 de fevereiro de 2025. Os interessados poderão adqui-
rir o Edital apenas no Portal de Transparência em http://acaiaca.govbr.
cloud/pronimtb/. Questionamentos, dúvidas e perguntas referentes a
EDITAIS deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba
Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modicação, alteração,
suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste por-
tal, e através do Diário Ocial do Estado. Maiores informações, Dúvi-
das, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licita-
ções no portal. - – Presidente de CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022
O Município de Acaiaca Torna público assinatura de contrato em favor
da empresa: Lanna Medicina Psiquiatrica EIRELI - ME Processo Admi-
nistrativo PRC Nº: 4/2022, na Modalidade Nº: 3/2022, ca a vigência
de Contrato alterada de Segunda-Feira, 05 de fevereiro de 2024 até à
data de Quarta-Feira, 05 de fevereiro de 2025. Os interessados poderão
adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em http://acaiaca.
govbr.cloud/pronimtb/. Questionamentos, dúvidas e perguntas referen-
tes a EDITAIS deverão ser solicitados via portal da Transparência na
Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modicação, alte-
ração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através
deste portal, e através do Diário Ocial do Estado. Maiores informa-
ções, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo
de Licitações no portal. - – Presidente de CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022
O Município de Acaiaca Torna público assinatura de contrato em favor
da empresa: R.M. SERVICOS MEDICOS Processo Administrativo
PRC Nº: 4/2022, na Modalidade Nº: 3/2022, ca a vigência de Con-
trato alterada de Segunda-Feira, 05 de fevereiro de 2024 até à data de
Quarta-Feira, 05 de fevereiro de 2025. Os interessados poderão adqui-
rir o Edital apenas no Portal de Transparência em http://acaiaca.govbr.
cloud/pronimtb/. Questionamentos, dúvidas e perguntas referentes a
EDITAIS deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba
Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modicação, alteração,
suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste por-
tal, e através do Diário Ocial do Estado. Maiores informações, Dúvi-
das, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licita-
ções no portal. - – Presidente de CPL.
21 cm -06 1913891 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 07/2024
Referente a migração da Ata de Registro de Preço nº 10/2023, do Pro-
cesso Administrativo Licitatório n.º 05/2023, Pregão Eletrônico n.º
03/2023. Firmado com MCFEE CONSTRUCOES & ELETRIFICA-
COES LTDA no valor global de R$ 27.808,00. Objeto: Execução de
serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias
públicas e demais serviços para atendimento ao termo de coopera-
ção técnica rmado no âmbito do Procel Reluz para implementação
de ações de eciência energética no sistema de iluminação pública do
município de Açucena/MG. Açucena / MG, 28/02/2024 – Raulisson
Morais – Prefeito Municipal.
3 cm -06 1913622 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2024
Referente a migração da Ata de Registro de Preço nº 04/2023, do Pro-
cesso Administrativo Licitatório n.º 03/2023, Pregão Eletrônico n.º
01/2023. Firmado com TRADETEK SOLUÇÕES EM ILUMINA-
ÇÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA no valor global de
R$ 8.320,00. Objeto: Aquisição de luminárias para iluminação pública
com tecnologia led para atendimento ao termo de cooperação técnica
rmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de
eciência energética no sistema de iluminação pública do município de
Açucena/MG. Açucena / MG, 28/02/2024 – Raulisson Morais – Pre-
feito Municipal.
3 cm -06 1913616 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2024
Referente a migração da Ata de Registro de Preço nº 04/2023, do Pro-
cesso Administrativo Licitatório n.º 04/2023, Pregão Eletrônico n.º
02/2023. Firmado com BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE
MATERIAIS ELETRICOS EIRELI no valor global de R$ 102.454,16.
Objeto: Aquisição de equipamentos auxiliares e acessórios, destinados
à instalação de luminárias led para atendimento ao termo de coopera-
ção técnica rmado no âmbito do Procel Reluz para implementação
de ações de eciência energética no sistema de iluminação pública do
município de Açucena/MG. Açucena / MG, 28/02/2024 – Raulisson
Morais – Prefeito Municipal.
3 cm -06 1913620 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 08/2024
Referente a migração da Ata de Registro de Preço nº 05/2023, do Pro-
cesso Administrativo Licitatório n.º 06/2023, Pregão Eletrônico n.º
04/2023. Firmado com GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E
CONSTRUÇÃO EIRELI no valor global de R$ 39.030,00. Objeto:
Aquisição de braços, destinados à instalação de luminárias led para
atendimento ao termo de cooperação técnica rmado no âmbito do Pro-
cel Reluz para implementação de ações de eciência energética no sis-
tema de iluminação pública do município de Açucena/MG. Açucena /
MG, 28/02/2024 – Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
3 cm -06 1913624 - 1
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 0086/2022
TOMADA DE PREÇO N.º 016/2022 Firmado com a empresa Valmir
Vieira Mendes, complemento da meta de trabalho, acréscimo de R$
18.793,13 (dezoito mil setecentos e noventa e três reais e treze centa-
vos). Açucena, 08/02/2024 – Raulisson Morais - Prefeito Municipal.
2 cm -06 1913611 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2024
Referente a migração da Ata de Registro de Preço nº 05/2023, do Pro-
cesso Administrativo Licitatório n.º 04/2023, Pregão Eletrônico n.º
02/2023. Firmado com GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E
CONSTRUÇÃO EIRELI no valor global de R$ 36.655,20. Objeto:
Aquisição de equipamentos auxiliares e acessórios, destinados à insta-
lação de luminárias led para atendimento ao termo de cooperação téc-
nica rmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações
de eciência energética no sistema de iluminação pública do município
de Açucena/MG. Açucena / MG, 28/02/2024 – Raulisson Morais – Pre-
feito Municipal.
3 cm -06 1913619 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2024
Referente a migração da Ata de Registro de Preço nº 03/2023, do Pro-
cesso Administrativo Licitatório n.º 03/2023, Pregão Eletrônico n.º
01/2023. Firmado com ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELE-
TRO ELETRONICOS LTDA no valor global de R$ 84.780,00. Objeto:
Aquisição de luminárias para iluminação pública com tecnologia led
para atendimento ao termo de cooperação técnica rmado no âmbito do
Procel Reluz para implementação de ações de eciência energética no
sistema de iluminação pública do município de Açucena/MG. Açucena
/ MG, 28/02/2024 – Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
3 cm -06 1913615 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÕES PARA PROPOSTAS DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Aimorés/MG convoca possíveis interessa-
dos a apresentar propostas de preços/orçamentos de empresa especiali-
zada para o fornecimento de solução de backup on-premises (local), e
Sistema de Firewall de próxima geração (NGFW), podendo ser enca-
minhadas para e-mail: licitacao@aimores.mg.gov.br ou encaminhadas
para Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, CEP 35.200-000,
A/C Depto. de Licitação. Mais informações pelo site/modelo de orça-
mento: https://www.aimores.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/cota-
10-2024/51184. Telefone: (33) 3267-1932. Prazo limite para envio
13/03/2024.
A Prefeitura Municipal de Aimorés/MG convoca possíveis interessados
a apresentar propostas de preços/orçamentos para serviço de Locação
de equipamentos para Manutenção do Laboratório de Análises Clíni-
cas do Município de Aimorés, podendo ser encaminhadas para e-mail:
licitacao@aimores.mg.gov.br ou encaminhadas para Av. Raul Soares,
310, Centro, Aimorés/MG, CEP 35.200-000, A/C Depto. de Licitação.
Mais informações pelo site/modelo de orçamento: https://www.aimo-
res.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/cota-9-2024/51183. Telefone:
(33) 3267-1932. Prazo limite para envio 13/03/2024.
5 cm -06 1913717 - 1
Amparo do Serra
Prefeitura Municipal
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
RATIFICAÇÃO E CONTRATO Nº 014/2024
Inexigibilidade nº 002/2024, Processo 007/2024. O Prefeito Municipal
de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e ratica a
inexigibilidade n° 002/2024, com o seguinte objeto: contratação de pes-
soa jurídica especializada para prestação de serviços advocatícios, de
assessoria e consultoria jurídica, para Prefeitura Municipal de Amparo
do Serra-MG, com ênfase na atuação consultiva voltadas para a efetiva-
ção em nível municipal de normas e políticas públicas produzidas nos
níveis federal e estadual, Consultoria e suporte nos processos judiciais e
administrativos junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
(Segunda Instância) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,
tais quais peticionamento, interposição de recursos, acompanhamento
de ações, à empresa BARROSO E COELHO ADVOCACIA, CNPJ:
32.904.481/0001-56, valor total: R$ 50.000,00. Vigência do contrato:
28/02/2024 a 31/12/2024. Amparo do Serra, 06/03/2024. José Eduardo
Barbosa Couto -Prefeito.
4 cm -06 1913544 - 1
Arapuá
Câmara Municipal
PROCESSO DE DISPENSA Nº. 06/2024
AVISO DE COMPRA: Aquisição de produtos de limpeza diversos,
refrigerantes e água mineral. Telefone (34) 3856-1222.
1 cm -05 1913399 - 1
Araxá
Consórcio Intermunicipal
Multinalitário do Planalto
de Araxá - CIMPLA
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
Processo Nº 014/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma
de registro de preço para futura e eventual aquisição de massa asfál-
tica cbuq - aplicação a frio para uso dos municípios consorciados e
demais orgaos e entidades que desejarem aderir a ata de registro de
preço. Abertura dia 19/03/2024 às 14:00hs na sala de disputas no portal
www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/proces-
sos.html; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
2 cm -05 1913355 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO, CREDENCIAMENTO E
TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 03-002/2024.
Data da assinatura: 06/03/2024. Partes: PMBC X ALMEIDA CONS-
TRUÇÃO E LOGISTICA LTDA. Objeto é Contratação de empresa
para prestação de serviços com veículo automotor tipo ônibus urbano
“lotação”, incluindo motorista, manutenção e combustível, para aten-
dimento aos usuários do transporte público coletivo urbano e rural do
Município de Barão de Cocais, com base no programa “Tarifa Zero”
criado pela Lei Municipal nº 2.065, de 31 de maio de 2023, nas con-
dições estabelecidas no Edital e anexos. Valor total estimado de R$
2.555.804,16 (dois milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil oitocen-
tos e quatro reais e dezesseis centavos). O Contrato encontra-se dispo-
nível no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licita-
ções - Pregão Eletrônico n°: 050/2023. Contrato
- Termos do Credenciamento 06/2023. Processo Licitatório nº:
120/2023, Inexigibilidade de Licitação n°: 044/2023. Objeto Creden-
ciamento de Leiloeiro Ocial para serviço de estruturação e realiza-
ção de leilões, presenciais e/ou eletrônicos, visando à alienação de
bens móveis inservíveis e/ou antieconômicos à Prefeitura Municipal
de Barão de Cocais/MG, incluindo nessa contratação o levantamento
dos bens, avaliação, elaboração e publicação do edital, divulgação (pro-
paganda e marketing) e realização do leilão, bem como organização e
emissão de todos os procedimentos dele decorrentes, tais como: atas,
relatórios, recibos de arrematação e conclusão, sempre em conformi-
dade com a legislação pertinente, nas condições estabelecidas no Edital
e anexos. Nº 02-016/2024 – Assinatura 04/03/2024. Partes: PMBC X
FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. O Termo de Credencia-
mento encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Inexigibilidade de Licitação n°:
044/2023 – Contratos.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04-005/2023.
Data da assinatura: 06/03/2024. Partes: PMBC X MASTER ENGE-
NHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto a alteração das Cláusulas
Segunda e Terceira do Contrato nº 04-005/2023, relativamente a prorro-
gação da sua vigência e valor, respectivamente. O termo aditivo encon-
tra-se disponível no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br – Licitações - Pregão Eletrônico n°: 057/2022. Termo aditivo
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04-004/2023.
Data da assinatura: 05/03/2024. Partes: PMBC X AGNALDO GOU-
VEA PINTO COELHO. Objeto a alteração das Cláusulas Segunda e
Terceira do Contrato nº 04-004/2023, relativamente a prorrogação da
sua vigência e valor, respectivamente. O termo aditivo encontra-se dis-
ponível no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Lici-
tações - Pregão Eletrônico n°: 057/2022. Termo aditivo
10 cm -06 1913919 - 1
Betim
Câmara Municipal
AVISO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2023 – PROVA
DISCURSIVA DE PROCURADOR LEGISLATIVO
A Câmara Municipal de Betim, em conformidade com os preceitos
constitucionais da Administração Pública, bem como das demais leis
municipais vigentes, torna públicos os Comunicados sobre a Prova Dis-
cursiva do cargo de Procurador Legislativo. Os documentos, em sua
íntegra, estão divulgados nos endereços eletrônicos: www.camarabe-
tim.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br. Betim, 06 de março
de 2024. Edson Leonardo Monteiro – Presidente da Câmara Munici-
pal de Betim.
3 cm -06 1913707 - 1
Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. PROCESSO
LICITATÓRIO 04/24. DISPENSA 01/24
Objeto: Aquisição de sanitizantes (inseticida) e oleo mineral para com-
bate ao mosquito transmissor de arboviroses (Dengue, Zica Vírus E
Chikunguya). Sessão dia 12/03/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório
05/24. Dispensa 02/24. Objeto: Aquisição de termonebulizador para
combate ao mosquito transmissor de arboviroses (Dengue, Zica Vírus
e Chikungunya). Sessão dia 12/03/24 ás 10:00 h. Edital disponível no
site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. Bianca
Souza Rodrigues, Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO 02/24. PREGÃO ELETRÔNICO 02/24.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais/insumos odon-
tológicos para os dezessete consultórios odontológicos e o centro de
especialidades odontológicas, a m de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia 21/03/24 ás 09:00 h. Pro-
cesso Licitatório 03/24. Pregão Eletrônico 03/24. Objeto: Registro de
preços para aquisição de material médico/hospitalar e clínicos diversos
para 8 unidades de saúde, composta por 15 equipes de saúde da família
e o centro de especialidades médicas a m de atender necessidades da
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320240306193638021.
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