Diário dos Municípios Mineiros, 14-03-2024
| Data de publicação | 14 Março 2024 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 132 – Nº 49 – 11 PÁginas BELO H ORIZON TE, quI NTA-fEIRA, 14 dE MARç O dE 2024
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i a d e eS t a d o ad j U n t a d e Go v e r n o
MILA BATISTA LEITE CORRÊA DA COSTA
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
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DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Águas Formosas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 04/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024 – AVISO DE LICI-
TAÇÃO - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica visando a Execução
das Obras de Execução de Calçamento em Pavimento Intertravado em
Bloco Sextavado, conforme Convênio de Saída n° 1301001856/2023
- SEINFRA. - Data: 28/03/2024, às 08:00 h (nove horas). - Maiores
Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://
www.aguasformosas.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, na C.P.C. em
dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-
1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.mg.gov.br. - Águas Formo-
sas, 13 de Março de 2024. - Crystian Marcos Batista Lima – Agente
de Contratação.
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Aimorés
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
CONVITE Nº 01/2023
Decisões de Revogação: O Processo Licitatório Nº 023/2023, Convite
Nº 01/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em con-
sultoria, assessoria e orientação em contabilidade aplicada ao setor
público, foi Revogado. Maiores informações pelo tel.: 33-3267-1119
ou no site www.saaeaimores.mg.gov.br.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2023
Pregão Presencial Nº 014/2023, Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada em serviços de mão de obra na construção de muro e melho-
rias no pátio da captação de água do distrito de Expedicionário Alício,
foi Revogado. Maiores informações pelo tel.: 33-3267-1119 ou no site
www.saaeaimores.mg.gov.br.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023
Pregão Presencial Nº 015/2023, Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada em serviços de implantação do sistema de combate a incên-
dio, nas dependências Administrativas do SAAE, foi Revogado. Maio-
res informações pelo tel.: 33-3267-1119 ou no site www.saaeaimores.
mg.gov.br.
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Alfenas
Câmara Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 – EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Sandra Gonçal-
ves de Souza Dias; CPF 418.088.271-04; Objeto: locação de imóvel para
abrigar o CIAC e a Escola do Legislativo; Inexigibilidade nº 006/2024;
Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4011, Natu-
reza: 3.3.90.36.00, Ficha: 093; Valor global estimado deste contrato:
R$ 72000,00 (setenta e dois mil reais); Processo nº 016/2024; Contrato
nº 008/2024; Data da Assinatura: 06/03/2024 Vigência: até 06/03/2025;
Assinaturas: Pela contratante: José Carlos de Morais – Presidente; Pela
Contratada: Sandra Gonçalves de Souza Dias – Representante Legal.
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Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
DISPENSA Nº 003/2018
Publica-se, Extrato do Nono Termo Aditivo, ao Contrato nº 013/2018,
fornecedor: Joselito Ferraz da Silva - objeto: visa o acréscimo no saldo
a prorrogação do prazo de vigência. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
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Araxá
Consórcio Intermunicipal
Multinalitário do Planalto
de Araxá - CIMPLA
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
Processo Nº 017/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na
forma de Registro de preço para eventual e futura aquisição de mate-
riais de expediente diversos em atendimento ao CIMPLA. Abertura dia
01/04/2024 às 08:30hs na sala de disputas no portal www.licitanet.com.
br Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos e https://cimpla.
mg.gov.br/; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
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Bandeira
Instituto Municipal de
Previdência Social
AQUISIÇÃO DE VEICULO
Torna público a compra de um veículo FIAT/PALIO FIRE 75cv/1000
passageiro automóvel 5P, combustível ex, com no máximo 10 anos
de uso e em ótimo estado de conservação, no valor de até R$40.000,00
para uso administrativo, por meio de dispensa de licitação de acordo
com o artigo 72 da lei 14.133 do processo de contratação direta.
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024
Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo menor preço por item, para
contratação de serviços continuados de transporte escolar de alunos,
atendendo as necessidades da Rede Pública de Educação Básica do
Município de Barão de Cocais - MG, com veículos dos tipos: ôni-
bus, micro-ônibus e van, em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Data limite de acolhimento e abertura das propostas:
02/04/2024 às 09h00min. Data de início da disputa: 02/04/2024 às
09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. O Edital e seus
anexos estão disponíveis na íntegra no site www.licitardigital.com.
br – Licitação ID 23346, no Portal Nacional de Contratações Públi-
cas - PNCP e no Portal do Município: www.baraodecocais. mg.gov.br
- Licitação - PE 4/2024. Rodinelly Jordane Fonseca Gomes - Secretário
Municipal de Educação. Barão de Cocais, 13 de março de 2024.
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Belo Horizonte
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003.2024
Processo Administrativo nº 027.2023 – Pregão Eletrônico nº 010.2023
– Registro de Preços nº 006.2023.Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de locação de veículos pick-ups e furgões, sem motorista,
em caráter permanente e regime mensalista, com quilometragem livre,
destinada ao atendimento das demandas do Consórcio Intermunici-
pal Aliança para a Saúde e Municípios consorciados. Partes: CIAS x
LOCAMEDI LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ASSISTÊNCIA
MÉDICA LTDA. Vigência: 12 meses da data da publicação. BH/MG,
12.03.2024. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
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Belo Oriente
Prefeitura Municipal
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 020/2024, Dispensa Ele-
trônica nº 010/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
protetor solar e repelente, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura do julgamento será no dia 20/03/2024 das 08h00min
às 14h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solici-
tação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, ser retirado no site: www.belo-
oriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO.
Telefone: (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703. Belo Oriente, 13 de feve-
reiro de 2024. Tiaya Alves da Silva Matos. Agente de Contratação.
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 022/2024, Dispensa Ele-
trônica nº 011/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de café moído e torrado para atender as demandas do Muni-
cípio de Belo Oriente. Abertura do julgamento será no dia 21/03/2024
das 08h00min às 14h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail:
mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, ser retirado
no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na assessoria técnica de lici-
tações da PMBO. Telefone: (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703. Belo
Oriente, 13 de março de 2024. Tiaya Alves da Silva Matos - Agente
de Contratação.
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Belo Vale
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024
Processo N° 013/2024, Objeto: “Contratação de empresa especializada
e habilitada para montagem, desmontagem, produção, administração,
e execução geral para realização do tradicional “Sábado de Aleluia”,
que acontecera na praça Prefeito Jose Vitarelli – Praça da Prefeitura,
no dia 30 de março de 2024, de acordo com anexo I/Termo de Refe-
rência.” Onde se lia: “Data de abertura da sessão: 15/03/2024” passa-se
a ser lido “Data de abertura da sessão: 27/03/2024”, às 08:00 horas.O
edital da licitação permanece inalterado. O Certame será realizado por
meio do sistema: https://belovale.licitapp.com.br//. O edital se encontra
disponível no site da Prefeitura de Belo Vale (www.belovale.mg.gov.
br), ou pelo e-mails: licitacaopmbelovale@gmail.com ou licitação@
belovale.mg.gov.br.
Belo Vale, aos treze dias do mês de março
do ano de dois mil e vinte quatro.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
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Berilo
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 001/2024
A Câmara Municipal de Berilo/MG torna público: Contrato nº 001/2024 -
Contratada: FERNANDA F. PONTIN-ME, CNPJ:10.277.241/0001-36,
Objeto: Publicação de editais, atas e outras publicações do interesse da
Câmara, no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais. Valor estimado
R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Vigência até 31/12/2024 e
Contrato nº 002/2024 - Contratada: W e M PUBLICIDADE LTDA,
CNPJ: 01.527.405/0001-45, Objeto: Publicação de editais, atas e outras
publicações de interesse da Câmara, em Jornal de Grande Circulação.
Valor estimado R$ 1.840,00 (mil oitocentos e quarenta reais). Vigência
até 31/12/2024, Contratos Ref.: P.A.L 001/2024 -Dispensa Eletrônica
nº 001/2024, homologação no dia 04/03/2024. Berilo/MG, 12 de março
de 2024. José Edmilson Vieira da Silva – Presidente da Câmara.
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Boa Esperança
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 06/2023 FIRMADO EM 26/04/2023
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: CLI-
NICA PROSEG SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA
Objeto: Acréscimo de 24,955% do valor total do contrato. Dotação orça-
mentária: 17.512.0055.6003.3.3.90.39; 17.512.0101.6004.3.3.90.39;
17.512.0101.6005.3.3.90.39; 17.512.0101.6008.3.3.90.39. Valor: R$
5.115,77 (cinco mil, cento e quinze reais e setenta e sete centavos).
Pagamento: 30 (trinta) dias após apresentação das notas scais. Data
da assinatura: 07/03/2024. William Carvalho Oliveira - Diretor Supe-
rintendente do SAAE.
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Brasilândia
de Minas
Câmara Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024
Ratica, a dispensa de licitação nº. 001/2024, em conformidade com
a legislação pertinente, art. 72, VII e art. 75, II da Lei Federal nº.
14.133/2021, em favor da empresa, Associação Mineira de Municípios
– AMM, inscrita no CNPJ sob nº 20.513.859/0001-01. Objeto: “Con-
tratação de uso do software on-line que permite operar e gerenciar as
publicações de atos ociais e demais matérias de interesse da Câmara
Municipal, no Diário Ocial do Municípios Mineiros, instituído e
administrado pela Associação Mineira de Municípios – AMM”. Valor
global, R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais). Brasilândia
de Minas, 11 de março de 2024. Roberto Carlos Nobre Leal - Presi-
dente da Câmara.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320240313200429021.
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