Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 17-11-2016
| Data de publicação | 17 Novembro 2016 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas quin Ta-feira, 17 d e novem bro de 2016 – 3
Rua Alvares Maciel, 108, Santa Egênia, às 16:00 horas em primeira
chamada, e às 16:30 horas em segunda chamada. Todas as assembleias
terão a seguinte pauta: 1) Discussão e deliberação das pautas de rei-
vindicações encaminhadas pelo Sindicato dos Empregados em Insti-
tuições Benecentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de Minas
Gerais e demais sindicatos representantes de trabalhadores que atuam
em instituições benecentes, religiosas e lantrópicas do Estado de
Minas Gerais; 2) Autorização para Diretoria do SINIBREF/MG nego-
ciar e rmar Convenção Coletiva de Trabalho 2017; 3) Prestação de
Contas; 4) Outros assuntos de interesse da categoria. Belo Horizonte,
16 de novembro de 2016. Elaine Pereira Clemente.
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FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - FEPAM
.Torna público a realização da Tomada de Preços 11-2016. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Painel de Led
Outdoor, novo e sem uso, assistência técnica, manutenção e forneci-
mento de peças durante o período de garantia oferecido pela licitante.
Sessão de recebimento de propostas até às 14h30min do dia 02-12-
2016, na sala da CPL, e abertura às 15 horas do mesmo dia. Infor-
mações pelo tel: (34) 3823-0349, e-mail licita@unipam.edu.br, site:
licitacao.unipam.edu.br. Patos de Minas, 16/11/2016. Cyntia M. San-
tos - Presidente CPL.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
- Extrato de Contrato - Processo Licitatório 16/2016/Pregão Presen-
cial nº 13/2016. Contrato nº 26/2016. Objeto: contratação de empresa
de telecomunicações para prestação de serviço de link corporativo de
acesso à internet por meio de IP dedicado, com rede de bra óptica,
visando acessos permanentes e completos para conexão da Câmara
Municipal de Barão de Cocais à rede mundial Internet, com velocidade
mínima garantida de três megabits por segundo, contemplando suporte
técnico, instalação, ativação e conguração dos equipamentos. Contra-
tada: Conecta Itabira Informática Eireli - EPP. Vigência: 09/11/2016 a
09/11/2017. Valor global: R$7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa
reais). Dotação Orçamentária: 01 031 0101 2004 339039.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG -
Processo Licitatório 19/2016 - Dispensa nº 06/2016. Objeto: contrata-
ção de empresa para serviço de revisão de 100.000 (cem mil) Km do
veículo ocial Citroen C4 Lounge, placa OXC-4470 da Câmara Muni-
cipal de Barão de Cocais. Contratada: Classe Veículos, Peças e Serviços
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.846.562/0001-49. Valor Contratual:
R$ 832,53 (oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos).
Dotação Orçamentária: 0101 01031 0101 2004 3390 39 e 0101 01031
0101 2004 3390 30.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Pregão Presencial nº. 13/2016 – COMUNICADO – A Câmara Muni-
cipal de Ipatinga, mediante a Comissão Permanente de Licitação, torna
público que houve alterações no Edital referente Pregão Presencial nº.
13/2016, do tipo menor preço, sob a forma de registro de preços, para
contratação eventual e futura de empresa/concessionária para presta-
ção de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP-Serviço Móvel Pes-
soal) e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), pra comunicação
de voz, nas modalidades: Local (VC1) e de Longa Distância Nacional
(VC2 e VC3) e dados, via rede móvel digital, a m de atender a Câmara
Municipal de Ipatinga e/ou seus servidores, conforme condições cons-
tantes no Edital e seus anexos. A nova versão do referido Edital se
encontrará disponível no site: www.camaraipatinga.mg.gov.br, a partir
de 17/11/2016. A sessão foi remarcada para o dia 29 de novembrode
2016. O horário para Credenciamento será de 13h00min (treze horas)
às 13h30min (treze horas e trinta minutos), e o início da sessão está pre-
visto para as 13h30min (treze horas e trinta minutos), na sala de reuni-
ões nº. 101 da Câmara Municipal de Ipatinga, na Praça Três Poderes, s/
nº - Centro, em conformidade com a legislação vigente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG
torna pública a Homologação do Concurso Públicode n.º 01/2016, exe-
cutado pela FUNDAÇÃO MARIANA RESENDE COSTA - FUMARC,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.230.611/0001-33, nos termos do Edi-
tal n.º 01/2016, de 20 de maio de 2016, cuja Classicação Final foi
divulgada. Quelli Cássia Couto - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG -
Aditivo ao Contrato nº 04/2016, entre a CMLP e Thor Empreendimen-
tos e Serviços Ltda – ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do referido contrato até o dia 31/12/2016, sem alteração em seu valor.
Objeto do Contrato: Serviços de Engenharia. Valor original do contrato:
R$ 619.370,42. Quelli Cássia Couto – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG -
Extrato de Contrato n.º 09/2016 entre a CMLP e Ana Fernanda Rezende
Sasdelli Gonçalves. Objeto: Contração de prossional para planeja-
mento e detalhamento de mobiliário para prédio da Câmara. Valor: R$
5.250,00. Vigência: até 31/12/2016. Quelli Cássia Couto - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG
- 4º Aditivo ao Contrato nº 6250/2012, Registro ANS 466.012/11-9 e
460.865/09-8, rmado entre a CMLP e a UNIMED - Divinópolis Coo-
perativa de Trabalho Médico Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do referido contrato por 12 meses e reajuste/repactuação no
percentual de 13,57 % em seu valor. Valor Estimado: R$ 40.054,56.
Quelli Cássia Couto – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG
Extrato de Contrato n.º 010/2016 entre a CMLP e WR Refrigeração
Ltda - EPP.Objeto: Prestação de serviços de manutenção, limpeza,
higienização e instalação de aparelhos de ar condicionado. Valor: R$
16.800,00. Vigência: até 31/12/2016. Quelli Cássia Couto - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2016 – Par-
tes: Câmara Municipal de Mário Campos X DE Labore Móveis Ltda;
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
móveis para atender as necessidades da Câmara Municipal; Valor Glo-
bal: R$ 73.357,00 (setenta e três mil trezentos e cinquenta e sete reais);
Vigência: 14/11/2016 a 31/12/2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(TERMO DE ADITAMENTO – VALOR)
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0117/15 em razão do Contrato de Pres-
tação de Serviço de impressão e reprograa corporativa, por meio de
locação dos equipamentos, contabilização das cópias, suporte e assis-
tência técnica, incluindo manutenção e fornecimento de suprimentos
originais do fabricante do equipamento ofertado (exceto papel) para
o Legislativo, rmado em 16 de novembro de 2016 entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a Copyusa Comercial Ltda.; ObjetoVa-
lor: O valor do Termo Aditivo ca ajustado em R$ 4.812,00 (quatro
mil oitocentos e doze reais) correspondente a 10% (dez por cento)
do valor original do Contrato, conforme faculta o art.65, § 1º, da Lei
8.666 de 21/06/93; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Pregão Presen-
cial: nº 013/2015; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário:
33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Atividade:
01.006.01.031.0001.2.021 – Manutenção dos serviços de Informática.
Signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes e, pela Contratada,
David Raymundo de Oliveira. Nova Lima, 16 de novembro de 2016.
José Geraldo Guedes. PRESIDENTE
4 cm -16 897563 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS-MG.
Torna público que fará realizar licitação para contratação de software
de contabilidade integrado especíco para administração pública, aber-
tura dos envelopes dia 02/12/2016. Maiores informações tel (32)3262-
1102.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
- Processo Licitatório nº 025/2016 Modalidade Dispensa nº 018/2016
– Contratação de Empresa para Confecção de Galeria para a Câmara
Municipal de São José da Lapa .01.01.01.01.031.0001.1001-4
.4.90.52.00- cha 01 – Aquisição de Equipamento e Material Perma-
nente – Valor R$ 6.312,00 ( Seis Mil Trezentos Doze Reais) - Homena-
geart Industria e Comércio de Aço Inox Ltda – EPP.
Câmara Municipal de São José da Lapa- Processo Licitatório nº
024/2016 Modalidade Dispensa nº 017/2016 – Contratação de Empresa
Especializada em Recarga de Extintores para a Câmara Municipal de
São José da Lapa .01.01.01.01.031.0001.2005-3.3.90.39.00- cha 21
– Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica –Extinfran Extintores
Francischini Ltda – R$ 325,00 ( Trezentos Vinte cinco Reais)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG –
EXTRATO RESULTADO LICITAÇÃO nº. 051/2016, Pregão Presen-
cial nº. 030/2016 - a Comissão Permanente de Licitação torna público
que se acha nalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilita-
ção do Processo de Licitação nº 051/2016, na modalidade “Pregão Pre-
sencial” nº 030/2016, tipo “Menor Preço Global”, para a Aquisição de
Moto 0 Km para Secretaria de Saúde do Município Aimorés – MG, 17
de novembro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 056/2016, Pregão Presencial nº.
032/2016 - a Comissão Permanente de Licitação torna público que se
acha nalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do
Processo de Licitação nº 056/2016, na modalidade “Pregão Presencial”
nº 03/2016, tipo “Menor Preço Item”, para a Locação de caminhões
para prestação de serviços ás Secretárias de Educação e Viação, Obras
e Serviços Urbanos deste Município Aimorés – MG, 17 de novembro
de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG,
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio 01/2016. Conveniada:
Lar São Vicente de Paula de Alterosa; objeto: em atendimento à Lei
Municipal 1778, altera o valor e a vigência do convênio. Valor R$
230.000,00. Vigência: 28/02/2017. Alterosa, 10 de novembro de 2016.
Marcelo Nunes de Souza – Prefeito Municipal / Maria Isabel Gomes
dos Santos – Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG, Extrato do Pri-
meiro Aditivo ao Convênio 05/2016. Conveniada: Lar São Vicente de
Paulo do Distrito de Divino Espírito Santo; objeto: em atendimento à
Lei Municipal 1778, altera o valor e a vigência do convênio. Valor R$
40.000,00. Vigência: 28/02/2017. Alterosa, 10 de novembro de 2016.
Marcelo Nunes de Souza – Prefeito Municipal / Cleonice Batista da
Silva – Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG, Extrato do Pri-
meiro Aditivo ao Convênio 06/2016. Conveniada: Santa Casa de Mise-
ricórdia de Alterosa. Objeto: em atendimento à Lei Municipal 1778,
altera o valor e a vigência do convênio. Valor R$ 210.000,00. Vigên-
cia: 28/02/2017. Alterosa, 10 de novembro de 2016. Marcelo Nunes de
Souza – Prefeito Municipal / Júlio Lourenço da Silva – Provedor.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
torna publico resultado processo licitatório nº 074/2016, pregão nº
054/2016, objeto registro de preços para futura e eventual aquisi-
ção equipamentos medico hospitalar, empresas vencedoras; RH Ele-
tromedicina e Serviços Ltda, CNPJ: 03.470.906/0001-68, valor
R$1.798,00; E. Natalino Fazollo ME, CNPJ: 25.112.130/0001-47, valor
R$1.420,00; Distribuidora de Medicamentos Romeiro Ltda ME, CNPJ:
13.540.210/0001-14, valor R$12.318,75. Amparo do Serra, 11 de
novembro de 2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico resultado processo licitatório nº 075/2016, pregão nº 055/2016,
objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de refei-
ções, empresa vencedora; Sirlaine Coelho Gomes 95350780620,
CNPJ: 12.525.286/0001-08, valor R$5.000,00. Amparo do Serra, 14 de
novembro de 2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
Resposta de esclarecimento do pregão presencial 120/2016
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, alterações, Lei Federal do
Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de
janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos
nº 054/2002 e 105/2014, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: ESTELAR ILUMINAÇÃO
LTDA., formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, aos termos
do edital do processo em epígrafe. A decisão do Pedido de Esclareci-
mento encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Ara-
guari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG -
Processo Licitatório nº 268/2016 – Tomada de Preços nº 006/2016. A
Prefeitura Municipal de Arcos/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação do tipo menor preço por
global, no dia 05 de dezembro de 2016 às 13:00 horas, na sede da Pre-
feitura situada à Rua Getúlio Vargas, nº 228, centro, em Arcos/MG,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de
concurso público para preenchimento de vagas da Prefeitura Municipal
de Arcos. Os interessados poderão adquirir o Edital completo no ende-
reço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 18:00
horas, de segunda a sexta feira, pelos telefones 37.3359.7900 ramais
923 e 905 - e-mail: pmacontratos@arcos.mg.gov.br ou pelo site: www.
arcos.mg.gov.br. Arcos/MG, 10 de novembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
2º Termo aditivo ao pregão nº 052/2016, referente à aquisição de ven-
tiladores e computadores para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, através do através do convênio nº 2954/2015,
vigência até 31/12/2016. O objeto do presente instrumento é alterar o
item 02do anexo I o 1.1 e o 1.2 do termo de referência do edital, e
prorrogar a abertura do certame para o dia 30 de novembro de 2016,
Quarta-feira, às 12:30 hs. Mais informações e Edital completo junto
à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Cen-
tro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693 -
ramal 227, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.br ou pelo site www.
areado.mg.gov.br
3 cm -16 897615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
Aviso de Licitação Pregão055/2016 - Tipo: Permanente – Regime:
Menor preço unitário – Objeto: Aquisição de de ar condicionado para a
Secretaria Municipal de Saúde para instalação na UBS (Unidade Básica
de Saúde). DATA: 29/11/16– Terça-feira,abertura prevista para 13:00
Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal
de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos
telefones (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693 - ramal 230, pelo e-mail:
compras@areado.mg.gov.brou pelo site www.areado.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG- Adjudicação, homo-
logação e contrato do Pregão nº 040/2016. Objeto: Aquisição de
equipamentos e suprimentos de informática para atender as Secreta-
rias Municipais de Administração e Educação. Adjudicação 24/10/16
e homologação: 27/10/16. Partes: Prefeitura x CARLOS MOREIRA
NASCIMENTO – ME, Contrato nº 236/2016, valor R$42.945,50,
ass.:1º/11/16 e vigência até 31/12/2016 - Rubens Vinicius Bornelli
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Termo aditivo nº
01/16 do pregão nº 019/15, referente à contratação de empresa espe-
cializada para serviços de calceteiro. Partes: Prefeitura xJEDIR VITOR
DOS SANTOS 31291422668 ME. Objeto: Aditar 25% do contrato nº
03/16 correspondendo em R$5.870,00, ass.: 08/11/16 - Rubens Vinicius
Bornelli – Prefeito.
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METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 12.259.957/0001-36 - NIRE 3130009608-4
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os acionistas da Metropolitan Garden Empreendimentos e Parti-
cipações S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assem-
bleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 24 de novembro de
2016, às 11h30, na sede da Companhia, na BR 381, Km 492, na cidade
de Betim, Estado da Minas Gerais, CEP 32.655-505, a m de discutir
e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovação do orçamento
referente ao exercício de 2017; e (ii) Aprovação do orçamento anual da
Associação do Fundo de Promoção e Propaganda do Partage Shopping
Betim referente ao exercício social de 2017. Sendo o que nos cabia para
o momento, subscrevemos a presente. Betim - MG, 09 de novembro de
2016. Ricardo Panzenboeck Dellape Baptista.
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SAM AMBIENTAL S.A. –
CNPJ/MF 18.134.047/0001-03 – NIRE 3130010440-1 – Ata da Assem-
bleia Geral Ordinária realizada em 01 de Setembro de 2016. 1. Data,
Hora e Local: Realizada às 14 horas do dia 01 de setembro de 2016,
na sede social da Construtora Aterpa S.A. (“Companhia”), localizada
em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Professor Jorge
Lage, nº 50, sala 501, Bairro Estoril, CEP 30.494-240. 2. Convoca-
ção e Presença: Presentes os acionistas que representam a totalidade
do capital social, em razão do que ca dispensada a convocação, nos
e conforme assinaturas apostas no livro de presença de acionistas. 3.
Mesa Dirigente: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Francisco José
Laborne Salazar, tendo como secretário o Sr. Lucas Magalhães Vas-
concelos. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) a lavratura da ata da
AGO na forma sumária como faculta o §1º do art. 130, da Lei das S.A.;
(ii) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações nanceiras; (iii) deliberar sobre a destinação do lucro
líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 5. Deliberações:
Instalada a Assembleia e após a discussão das matérias, sem que hou-
vesse requerimento de leitura dos documentos previstos no art. 133, da
Lei das S.A., os acionistas, sem quaisquer restrições, resolveram deli-
berar o seguinte: (i) aprovar a lavratura da ata da AGO na forma sumá-
ria nos termos do §1º do art. 130, da Lei das S.A.; e (ii) Aprovar, sem
reservas, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financei-
ras acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes, relativas ao
exercício social ndo em 31 de dezembro de 2015, que serão publica-
dos no dia 22 de outubro de 2016 nos jornais “Diário do Comércio” e
“Diário Ocial de Minas Gerais”; (iii) Também foi aprovada a Proposta
de Destinação do Prejuízo Líquido do exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2015 no montante de R$1.091.293,26 (hum milhão,
noventa e hum mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e seis centa-
vos) para a conta de prejuízos acumulados. Considerando a destinação
integral do resultado do exercício para a conta de prejuízos acumula-
dos, o saldo da conta de prejuízos acumulados em 31 de dezembro de
2015 registrou o montante de R$1.797.270,29 (hum milhão, setecentos
e noventa e sete mil, duzentos e setenta reais e vinte e nove centavos), a
companhia não registrou lucro líquido passível de ser distribuído como
dividendo, inexistindo, portanto, a distribuição de dividendos aos acio-
nistas. VI. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexis-
tindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da
qual se lavrou a presente ata, que, lida e achada conforme, foi assinada
por todos os acionistas presentes (Sonel Engenharia S.A - Francisco
José Laborne Salazar), cando autorizada a sua lavratura na forma de
sumário e sua publicação com a omissão da assinatura dos acionistas,
nos termos dos parágrafos 1º e 2º, do artigo 130, da Lei das S.A. Certi-
cando o Secretário que a presente é cópia el da ata lavrada no livro
próprio. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certico registro
sob o nº 6116891 em 09/11/2016 da Empresa SAM AMBIENTAL S/A,
NIRE 3130010440-1 e protocolo 16/630.171-0 - 31/10/2016. (a) Mari-
nely de Paula Bomm – Secretária Geral.
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SINDICATO DOS OFICIAIS ELETRICISTAS E TRABALHA-
DORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS,
GÁS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS DE BELO HORIZONTE.
Edital de Convocação – Assembleia Geral Eleitoral. Pelo presente edi-
tal, obedecendo ao que preceitua o estatuto social desta entidade sindi-
cal, faço saber que no dia 16 de dezembro de 2016, no período de 09:00
às 17:00 horas, na sede da entidade, serão realizadas eleições sindicais
no Sindicato dos Ociais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de
Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias de Belo Horizonte,
para composição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delega-
dos Representantes Junto a Federação, para o quadriênio 2017/2021,
cando aberto o prazo de 03 dias para registro de chapa a contar da data
da publicação deste edital, na secretaria eleitoral do Sindicato, sito a
Rua Mármore, 105, Santa Tereza, Bhte./MG das 11:00 às 17:00 horas.
Em caso de empate entre duas ou mais chapas, novas eleições serão
realizadas, somente entre as chapas que empataram, na data de 03 de
janeiro de 2017, no mesmo horário e normas do escrutínio anterior.
Será instalada mesa coletora xa na sede da entidade. As impugnações
de candidaturas serão realizadas em até 48 (quarenta e oito) horas da
publicação das chapas registradas. As eleições sindicais, que ora se con-
vocam, serão conduzidas pelo Coordenador Eleitoral Sr. Luiz Adriano
Teodoro, CPF: 530.920.236-68, que cará investido dos poderes esta-
tutários, no que tange aos procedimentos previstos no processo eleitoral
sindical. Aluisio de Jesus Arruda – Presidente.
5 cm -16 897465 - 1
MACAÚBAS MEIO AMBIENTE S/A
CNPJ/MF Nº 03.299.837/0001-71 - NIRE 3130002770-8
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de maio de
2016. 1.Local, Dia e Hora: Sede da Macaúbas Meio Ambiente S.A.
(Companhia), sediada na Rodovia MG 5, s/nº, Km 8,1, parte, Nações
Unidas, em Sabará/MG, CEP 34.590-390, no dia 31 de maio de 2016,
às 11:00 horas. 2.Convocação e Presença: Dispensada a convocação,
nos termos do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença
de acionistas representando a totalidade do capital social da Compa-
nhia, conforme assinaturas apostas ao Livro de Registro de Presença
de Acionistas. 3.Mesa: Presidente: José Eduardo Sampaio e Secretá-
rio: Antonio Carlos Ferrari Salmeron. 4.Ordem do Dia e Deliberações:
Observados os impedimentos legais, as seguintes deliberações foram
tomadas por unanimidade de votos:4.1.Aprovar o aumento do capital
social da Companhia no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões
de reais), mediante a conversão em ações, nesta data, de 15.000
(quinze mil) debêntures, correspondentes a 5 (cinco) séries de emis-
são de debêntures em circulação de emissão da Companhia objeto da
“Escritura Particular da 1ª Emissão Privada de Debêntures da Espécie
Quirografária, Conversíveis, da Macaúbas Meio Ambiente S/A”, cele-
brada em 31 de agosto de 2009, conforme aditamentos (“Escritura da
1ª Emissão” e “Debêntures da 1ª Emissão”), por seu valor nominal uni-
tário, incluindo todos os juros incidentes até a data de conversão, de
acordo com o critério de conversão estabelecido na Cláusula 4.6.2 da
Escritura da 1ª Emissão, a qual prevê que cada debênture da 1ª Emis-
são poderá ser convertida em 1 (uma) ação preferencial da Companhia
(“Ações”), a ser integralmente destinado à conta de capital social. Desta
forma, o capital social da Companhia passará de R$ 9.494.006,00 (nove
milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil e seis reais), dividido em
7.600.000 (sete milhões e seiscentas mil) ações ordinárias e 3.659.259
(três milhões, seiscentas e cinquenta e nove mil) ações preferenciais
para R$ 24.494.006,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e noventa
e quatro mil e seis reais), dividido em 7.600.000 (sete milhões e seis-
centas mil) ações ordinárias e 3.674.259 (três milhões, seiscentas e
setenta e quatro mil duzentos e cinquenta e nove) ações preferenciais,
todas nominativas e sem valor nominal. 4.2. Em razão da deliberação
acima, reconhecer a extinção das Debêntures convertidas e, consequen-
temente, dos direitos referentes às Debêntures previstos na Escritura da
1ª Emissão. 4.3. Consignar que as Ações são emitidas livres e desem-
baraçadas de quaisquer gravames, ônus, vício e invalidade, e conferirão
ao seu titular os mesmos direitos conferidos às ações ordinárias exis-
tentes da Companhia na presente data, inclusive dividendos, juros sobre
o capital próprio e bonicações porventura realizados após a presente
data. 4.4. Consignar que as Ações emitidas neste ato são integralmente
subscritas e integralizadas pela acionista Vital Engenharia Ambiental
S.A., na qualidade de titular das Debêntures ora convertidas, em con-
formidade com os termos e condições do Boletim de Subscrição que,
autenticado pela mesa, cará arquivado na sede da Companhia. 4.5.
Aprovar a alteração da redação do Artigo 4º do Estatuto Social da Com-
panhia, a m de contemplar o aumento do capital social deliberado no
item 4.1 acima, passando o Artigo 4º a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de
R$ 24.494.006,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e noventa e
quatro mil e seis reais), dividido em 7.600.000 (sete milhões e seis-
centas mil) ações ordinárias e 3.674.259 (dezoito milhões, seiscentas
e cinquenta e nove mil) ações preferenciais, todas nominativas e sem
valor nominal.4.6. Autorizar os administradores da Companhia a prati-
car todos os atos, tomar todas as providências e adotar todas as medidas
necessárias à formalização e efetivação das deliberações tomadas na
presente Assembleia Geral Extraordinária. 5.Encerramento: Nada mais
a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, em forma
de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76, que foi
aprovada pela acionista única. 6.Assinaturas: Presidente da Mesa: José
Eduardo Sampaio e Secretário da Mesa: Antonio Carlos Ferrari Sal-
meron. Acionista única: Vital Engenharia Ambiental S.A., por seus
Diretores Antonio Carlos Ferrari Salmeron e Ricardo Mota de Farias.
“Confere com o original lavrado em livro próprio”. Sabará, 31 de maio
de 2016.José Eduardo Sampaio - Presidente da Mesa; Antonio Carlos
Ferrari Salmeron - Secretário da Mesa. Acionistas: Vital Engenharia
Ambiental S.A. - Antonio Carlos Ferrari Salmeron - Diretor; Vital
Engenharia Ambiental S.A. - Ricardo Mota de Farias - Diretor. Bole-
tim de Subscrição:Pelo presente Boletim de Subscrição,Vital Engenha-
ria Ambiental S.A.,sociedade anônima de capital fechado, inscrita no
CNPJ sob nº 02.536.066/0001-26, situada na Rua Santa Luzia, nº 651,
21º andar – parte, no Município e Estado do Rio de Janeiro(“Vital”),
neste ato na forma de seu Estatuto Social (“QGSA”), neste ato repre-
sentada na forma de seu Estatuto Social, subscreve 15.000 (quinze mil)
ações preferenciais, representativas do capital social da Macaúbas Meio
Ambiente S/A, sociedade anônima de capital fechado, sediada na Rodo-
via MG 5, s/nº, Km 8,1, parte, General Carneiro, em Sabará/MG, CEP
34.590-390, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.299.837/0001-71, e no
NIRE nº 3130002770-8, (“Companhia”), emitidas em aumento do capi-
tal social da Companhia, no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões
de reais), aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta
mesma data, resultante da conversão de 15.000 (quinze mil) debêntures
em circulação de emissão da Companhia, objeto da “Escritura Parti-
cular da 1ª Emissão Privada de Debêntures, da Espécie Quirografária,
Conversíveis, da Macaúbas Meio Ambiente S/A”, celebrada em 31 de
agosto de 2009, e conforme aditamentos, restando as ações preferen-
ciais ora subscritas totalmente integralizadas por força da conversão e
consequente cancelamento das debêntures. Rio de Janeiro, 31 de maio
de 2016. José Eduardo Sampaio - Presidente da Mesa; Antonio Carlos
Ferrari Salmeron - Secretário da Mesa; VITAL Engenharia Ambien-
tal S.A. - Antonio Carlos Ferrari Salmeron - Diretor; Vital Engenharia
Ambiental S.A. - Ricardo Mota de Farias - Diretor. JUCEMG - Cer-
tico registro sob o nº 6064831 em 26/10/2016. Marinely de Paula
Bomm - Secretária-Geral.
21 cm -16 897492 - 1
RURAL PROPERTIES MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 20.985.516/0001-40 - NIRE 31.300.109.925
EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da Rural Properties Minas
Gerais Participações S.A. (“Cia”) a se reunirem em AGE a se realizar
no dia 18/11/2016, às 11 hs, em sua sede social, localizada na Cidade de
Matozinhos - MG, na Rodovia MG - 424, s/nº, Km 31, Prédio 1, Bom
Jardim, CEP 35.720-000, para deliberar sobre a reforma do Artigo 5º
do estatuto social da Cia e a destituição e eleição de novos membros
do Conselho de Administração da Cia. Matozinhos, 11/11/2016. Noel
Joseph O’Mahony- Presidente do Conselho de Administração.
3 cm -10 896309 - 1
OLDCASTLE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 21.109.702/0001-88 - NIRE 31300111091
Edital de SEGUNDA Convocação
Ficam convocados os senhores acionistas da Oldcastle Participações
S.A. (“Cia”) a se reunirem em AGE a se realizar no dia 18/11/2016,
às 10:30 hs, em sua sede social, localizada na Cidade de Matozinhos -
MG, na Rodovia MG - 424, s/nº, Km 31, Prédio 1, Bom Jardim, CEP
35.720-000, para deliberar sobre a reforma do Artigo 5º do estatuto
social da Cia. e a destituição e eleição de novos membros do Conse-
lho de Administração da Cia. Matozinhos, 11/11/2016. Noel Joseph
O’Mahony - Presidente do Conselho de Administração.
3 cm -10 896306 - 1
ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS S/A.
CNPJ/MF nº 18.494.424/0001-15 - NIRE nº 3130010490-7
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 20/04/2016
Data, Hora e Local: 20/04/2016, às 09 hs, na sede da Companhia, loca-
lizada na Rua Maestro Espíndola, nº 270, Bairro Nossa Senhora das
Graças, Pará de Minas/MG. Presença: Presente a totalidade dos acio-
nistas da Companhia, conforme assinaturas constantes no livro “Pre-
sença de Acionistas”. Convocação: Dispensada em virtude da presença
da totalidade dos acionistas, conforme art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76.
Mesa: Presidente: Sr. Cláudio Bechara Abduche; Secretário: Sr. João
Luiz de Siqueira Queiroz. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas:
Após a leitura dos documentos pertinentes à matéria, postos à dispo-
sição dos acionistas no prazo legal, as seguintes deliberações foram
tomadas, por unanimidade de votos dos presentes: (I) Aprovar, depois
de examinadas e discutidas, as contas dos administradores, as demons-
trações contábeis e o Relatório dos Auditores Independentes, referentes
ao exercício social encerrado em 31/12/2015, documentos estes publi-
cados em 31/03/2016, no DOEMG, às páginas 09/10 e no jornal Diário
de Pará de Minas, à página 03, documentos estes disponíveis em mesa e
que eram do conhecimento prévio dos acionistas, conforme estabelece
o art. 133, caput, § 3º e § 4º da Lei nº 6.404/76; (II) Registrar que não
houve destinação do resultado apurado, uma vez que a Concessioná-
ria apresentou Prejuízo de R$ 1.446.906,71. Encerramento: Ainda em
Assembleia, os acionistas deliberaram que os arquivamentos e publica-
ções legais fossem realizados, bem como fossem os livros societários
transcritos, para os devidos ns legais. Nada mais havendo a ser tra-
tado, lavrou-se esta ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada por
unanimidade e assinada por todos os acionistas presentes. Assinaturas:
Acionista Único: Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A. Presi-
dente da Mesa - Cláudio Bechara Abduche e Secretário - João Luiz
de Siqueira Queiroz. Certico que a presente é cópia el da original,
lavrada em livro próprio e que foi assinada pelo Acionista Saneamento
Ambiental Águas do Brasil S/A (neste ato representado pelos seus Dire-
tores, Srs. Carlos Henrique da Cruz Lima e Cláudio Bechara Abduche)
e pelos Srs. Presidente de Mesa e Secretários já citados anteriormente.
Esta cópia foi assinada digitalmente pelo Sr. Secretário João Luiz de
Siqueira Queiroz. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certi-
co registro sob o nº 6118260 em 10/11/2016 da Empresa ÁGUAS DE
PARÁ DE MINAS S.A., protocolo 166143880 em 20/10/2016. Mari-
nely de Paula Bomm - Secretária-Geral.
9 cm -16 897321 - 1
CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA
CARDIOVASCULAR DIGITAL DE
JUIZ DE FORA – SABINCOR,
CNPJ nº 01.794.706/0001-35 - CONVOCAÇÃO PARA ASSEM-
BLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convocados todos os sócios
para AGO, a realizar-se no dia 05/12/16, segunda-feira, em 1ª convo-
cação, às 8h e em 2ª convocação às 9h, na sede do Sabincor, na Rua
Dr. Edgard Carlos Pereira, 600 – Santa Tereza, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: 1 - elegerem os membros da Diretoria Execu-
tiva e Comissão de Ética Médica para o biênio de 2017/2018. A refe-
rida Assembléia encerrar-se-á às 17h, a m de que seja viabilizada a
participação efetiva de todos os sócios. Ficam os sócios interessados
igualmente convocados para procederem ao registro prévio, perante o
Diretor-Presidente, até 25/11/2016 as 17hs, de chapas compostas por
3 (três) sócios que pretendam se candidatar às funções de Diretor Pre-
sidente, Diretor Administrativo-Financeiro e Diretor Técnico-Clínico,
bem como de chapas compostas por 3 (três) sócios e 3 (três) suplentes
para a Comissão de Ética Médica. Juiz de Fora, 07/11/2016. Dr. Giu-
liano Sarmento Duarte - Diretor-Presidente do SABINCOR
4 cm -10 896558 - 1
SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES,
RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS -
Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. O Sindicato
das Instituições Benecentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de
Minas Gerais, por meio de sua Presidente, convoca os representan-
tes legais das Instituições Benecentes, Religiosas e Filantrópicas do
Estado de Minas Gerais, munidos de documento de identicação com
foto, ata de eleição e posse da atual diretoria e carta de preposto, em
caso de designação de pessoa que não pertença à diretoria da Institui-
ção, para as Assembleias que serão realizadas nas seguintes cidades,
datas, horários e locais, com quórum de metade mais um dos seus com-
ponentes, em primeira chamada e, em segunda chamada, 30 (trinta)
minutos após, com qualquer quórum: Ipatinga - dia 24 de novembro
de 2016, na Rua Minerais, 195, Iguaçu, às 14:00 horas em primeira
chamada, e às 14:30 horas em segunda chamada; Juiz de Fora - dia
29 de novembro de 2016, na Rua Halfeld, 450 – 7º Andar – Auditório
1, Centro, às 14:00 horas em primeira chamada, e às 14:30 horas em
segunda chamada; Belo Horizonte - dia 01º de dezembro de 2016, na
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