Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 15-07-2015
| Data de publicação | 15 Julho 2015 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas quarTa-f eira, 15 d e Julho de 2015 – 3
Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 03/11/2014
Data, Hora e Local:03/11/2014, às 10 horas, na sede social da Cia.,
na Av. Getúlio Vargas, nº 1.420, 5º e 6º andares, salas 501 a 505, 507
a 516, 521 e 601 a 621, Belo Horizonte-MG.Presença:Presentes os
membros do Conselho de Administração, o Sr. Marcio Benevides
Xavier, Presidente da Mesa, que convidou a mim, Juliana Abdulack,
nos termos do § 1º do art. 11 do Estatuto Social da Cia., para secreta-
riar a Reunião.Mesa:Marcio Benevides Xavier – Presidente; Juliana
Abdulack – Secretária.Ordem do Dia:deliberar sobre:(a)renúncia de
membro da Diretoria da Cia.;(b)eleição de membros da Diretoria da
Cia.;(c)conrmação da composição da Diretoria;(d)redistribuição das
funções perante à Susep em razão da renúncia e das eleições acima
citadas.Deliberações:Após exame e discussão da matéria constante
da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração da
Cia. aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem qual-
quer restrição:a)A renúncia do Diretor Presidente da Cia. Sr.Antonio
Cássio dos Santos,portador do RG nº 14.000.255-8 e do CPF/MF
nº 032.330.558-03.b)Aprovar a eleição do Sr.David Alejandro Col-
menares Spence, portador do RNE V962804-A e do CPF/MF nº
236.587.448-71, residente e domiciliado em São Paulo-SP, com ende-
reço comercial na Av. Jornalista Roberto Marinho, nº 85, 23º andar,
São Paulo-SP, para o cargo de Diretor Presidente da Cia., com o prazo
de mandato de 3 anos. A a eleição da Sra.Glaucia Asvolinsque Diogo
de Faria Smithson, portadora do RG nº 382.882-SSP/MT e do CPF/
MF nº 531.195.171-00, residente e domiciliada em São Paulo-SP, com
endereço comercial na Av. Jornalista Roberto Marinho, nº 85, 23º
andar, São Paulo-SP, para o cargo de Diretora da Cia., com o prazo
de mandato de 3 anos. Os Diretores ora eleitos declaram que preen-
chem as condições previstas nos arts. 3º e 4º da Resolução CNSP nº
136, de 7/11/2005, e que não estão impedidos, por lei especial, nem
estão condenados ou se encontram sob efeitos de condenação a pena
que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou
por crimes falimentares, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema nanceiro
nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as rela-
ções de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurem
os efeitos da condenação, nos termos do art. 147 da Lei das Socie-
dades por Ações.c)Em decorrência da renúncia e das eleições acima
citadas, a Diretoria da Cia. passa a ser composta pelos seguintes mem-
bros: Sr. David Alejandro Colmenares Spence, Sr. Werner Stettler,
Sr. Richard Emiliano Soares Vinhosa, Sr. Flavio de Moura Bisaggio,
Sra. Ivanyra Maura de Medeiros Correia e Sra. Glaucia Asvolinsque
Diogo de Faria Smithson.d)A redistribuição das funções dos mem-
bros da Diretoria perante a Susep passa a ser da seguinte forma:(i)O
Diretor PresidenteDavid Alejandro Colmenares Spencepara exercer
a função de: Diretor responsável pelos controles internos especícos
para a prevenção contra fraudes, em observância à Circular SUSEP
nº 344, de 21/06/2007; e Diretor responsável pelos controles internos,
em observância à Circular SUSEP nº 249, de 20/02/2004.(ii)O Dire-
torWerner Stettlerpara exercer a função de: Diretor responsável pelas
relações com a SUSEP, em observância à Circular SUSEP nº 234, de
28/08/2003.(iii)O DiretorRichard Emiliano Soares Vinhosapara
exercer as funções de: Diretor responsável pelo registro de apólices e
endossos, em observância à Circular CNSP nº 143, de 27/12/2005.(iv)A
DiretoraGlaucia Asvolinsque Diogo de Faria Smithsonpara exercer
as funções de: Diretora responsável pelos controles internos especícos
para a prevenção e combate dos crimes de “lavagem” ou ocultação de
bens, direitos e valores, bem como a prevenção e coação do nancia-
mento ao terrorismo, a prevenção à lavagem de dinheiro, nos termos
da Circular SUSEP nº 380, de 29/12/2008; e Diretora responsável pelo
cumprimento do disposto na Lei nº 9.613, de 03/03/1998, nos termos da
Circular SUSEP nº 234, de 28/08/2003.(v)A DiretoraIvanyra Maura
de Medeiros Correiapara exercer as funções de: Diretora responsável
junto à SUSEP, pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das
normas e procedimentos de contabilidade e de auditoria independente,
nos termos da Resolução CNSP nº 118, de 22/12/2004; e Diretora res-
ponsável administrativo-nanceiro, em observância à Circular SUSEP
nº 234, de 28/08/2003. e(vi)O DiretorFlavio de Moura Bisaggiopara
exercer as funções de: Diretor responsável técnico, em observância à
Circular SUSEP nº 234, de 28/08/2003; e Diretor responsável pela con-
tratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por
eles prestados.Encerramento:Nada mais havendo a tratar, a sessão foi
suspensa pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, que lida e
aprovada é assinada pela mesa. Belo Horizonte, 03/11/2014. (ass.) Mar-
cio Benevides Xavier – Presidente da Mesa. Juliana Abdulack – Secr
etária.Declaração:Declaramos para os devidos ns que a presente é
cópia el da ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo
livro, as assinaturas nele apostas. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certico o registro sob o nº 5542405 em 10/07/2015. Marinely
de Paula Bomm – Secretária Geral.
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Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
CNPJ/MF Nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 16 de outubro de 2014
Data, Hora e Local:16/10/2014, às 11:00 horas, na sede social da
Cia., na Av. Getúlio Vargas, nº 1.420, 5º e 6º andares, salas 501 a 505,
507 a 516, 521 e 601 a 621, Bairro Funcionários, Belo Horizonte-
MG.Presença:Presentes os membros do Conselho de Administração,
o Sr. Marcio Benevides Xavier, Presidente da Mesa, que convidou a
mim, Juliana Abdulack, nos termos do § 1º do Art. 11 do Estatuto Social
da Cia., para secretariar a Reunião.Mesa:Marcio Benevides Xavier –
Presidente; Juliana Abdulack – Secretária.Ordem do Dia:deliberar
sobre:(a)renúncia de membro da Diretoria da Cia.;(b)conrmação da
composição da Diretoria;(c)redistribuição das funções perante à Susep
em razão da renúncia acima citada.Deliberações:Após exame e dis-
cussão da matéria constante da Ordem do Dia, os membros do Con-
selho de Administração da Cia. aprovaram, por unanimidade de votos
dos presentes e sem qualquer restrição:a)A renúncia do Diretor da Cia.
Sr.Sergio Wilson Ramos Junior,portador do RG nº 14.010.355-7 e
do CPF/MF nº 818.965.067-04.b)Em decorrência da renúncia acima
citada, a Diretoria da Cia. passa a ser composta pelos seguintes mem-
bros: Sr. Antônio Cássio dos Santos, Sr. Werner Stettler, Sr. Richard
Emiliano Soares Vinhosa, Sr. Flavio de Moura Bisaggio e Sra. Ivanyra
Maura de Medeiros Correia.c)a redistribuição das funções dos mem-
bros da Diretoria perante a Susep passa a ser da seguinte forma: O
DiretorAntonio Cássio dos Santospara exercer a função de: (a) Diretor
responsável pelos controles internos especícos para a prevenção con-
tra fraudes, em observância à Circular SUSEP nº 344, de 21/06/2007,
e (b) Diretor responsável pelos controles internos, em observância à
Circular SUSEP nº 249, de 20/02/2004; O DiretorWerner Stettler-
para exercer a função de: (a) Diretor responsável pelas relações com
a SUSEP, em observância à Circular SUSEP nº 234, de 28/08/2003; O
DiretorRichard Emiliano Soares Vinhosapara exercer as funções de:
(a) Diretor responsável pelo registro de apólices e endossos, em obser-
vância à Circular CNSP nº 143, de 27/12/2005; A DiretoraIvanyra
Maura de Medeiros Correiapara exercer as funções de: (a) Diretora
responsável junto à SUSEP, pelo acompanhamento, supervisão e cum-
primento das normas e procedimentos de contabilidade e de auditoria
independente, nos termos da Resolução CNSP nº 118, de 22/12/2004,
(b) Diretora responsável administrativo-nanceiro, em observância à
Circular SUSEP nº 234, de 28/08/2003; e O DiretorFlavio de Moura
Bisaggiopara exercer as funções de: (a) Diretor responsável técnico, em
observância à Circular SUSEP nº 234, de 28/08/2003; (b) Diretor res-
ponsável pelos controles internos especícos para a prevenção e com-
bate dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valo-
res, bem como a prevenção e coação do nanciamento ao terrorismo,
n.º 893/2014 e recurso próprio. Com fornecimento de mão de obra,
transporte, e equipamentos apropriados, conforme projeto básico, pla-
nilha técnica orçamentária, projeto arquitetônico, memorial descritivo
e cronograma físico-nanceiro global. O Sr. Maurílio Peloso, Pre-
feito Municipal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, Homo-
loga o procedimento licitatório, incluindo o ato de Adjudicação, refe-
rente ao Processo n.º 333/2014, Tomada de Preços n.º 08/2014 em
favor da empresa Construtora Niemeyer Ltda, portadora do CNPJ n.º
07.636.375/0001-91 que foi vencedora do certame conforme resultado
obtido na ata de julgamento de habilitação e proposta, com o valor de
R$ 520.965,32(quinhentos e vinte mil novecentos e sessenta e cinco
reais e trinta e dois centavos). Maurílio Peloso, Prefeito Municipal de
Alfenas.
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Prefeitura Municipal de Almenara/MG, comunica que abrirá Pregão
Presencial nº 021/2015, TIPO: menor preço, objetivando o registro de
preços para eventual contratação de fornecedor para aquisição de ces-
tas básicas para a Secretaria Municipal de Assistência Social. A aber-
tura dia 29/07/2015 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, na
Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O
edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a
13h00mim, no site www.almenara.mg.gov.br. Informações Telefone:
(33) 3721-1360. CPL.
P.M de Almenara/MG, Extrato de Ata de Registro de Preços, Pregão
Presencial nº 017/2015, prestação de serviços de monitoramento ele-
trônico com implantação de sistema de alarme e sensores em regime
de comodato em diversos prédios públicos do município de Alme-
nara/MG, registro nº 028/2015, Roniere Ferreira Caires - ME, R$
149.600,00.
P.M de Almenara/MG, Extrato de Ata de Registro de Preços, Pregão
Presencial nº 015/2015, aquisição de material didático e de expediente
para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Pre-
feitura de Almenara – MG, registro nº 029/2015, Juliana Camilo de
Sousa Botelho Arruda - ME, R$ 697.226,94.
P.M de Almenara/MG, Extrato de Ata de Registro de Preços, Pregão
Presencial nº 015/2015, aquisição de material didático e de expediente
para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Pre-
feitura de Almenara – MG, registro nº 030/2015, VM informática
LTDA - ME, R$ 307.724,95.
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Prefeitura Municipal de Araguari MG– Republicação de Edital
Concorrência Pública nº 05/2015.
APrefeitura Municipal de Araguari/MG,resumo: A Prefeitura Munici-
pal de Araguari-MG, por meio de sua Comissão Permanente de Licita-
ção, instituída por meio do Decreto Municipal nº. 001, de 16 de janeiro
de 2015, comunica aos interessados que, com base na Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores, Decreto
Federal nº. 3.931 de 19 de setembro de 2001, Decreto Municipal nº.
050 de 03 de dezembro de 2.004,Lei Complementar Federal nº. 123,
de 14 de dezembro de 2.006 e Lei Complementar nº. 147, de 07 de
agosto de 2014, Decreto Municipal nº. 107, de 17de julho de 2.013
e legislações correlatas, fazer a “republicação” por alteração de data
de abertura, da licitação pública na modalidade Concorrência Pública
nº 005/2015 do tipo menor preço, com preço estimado, sob regime de
empreitada, por preço unitário, com fornecimento de mão-de-obra,
material e equipamentos, necessários a realização dos trabalhos, para
Contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada por
preços unitários, para prestação de serviços de manutenção de áreas
verdes (praças públicas e/ou canteiros de ruas e avenidas) e de serviços
de varrição manual, capina manual, pintura de meios-os e remoção de
entulhos, na cidade de Araguari e distritos, conforme projeto básico,
planilhas de Quantitativos e Orçamento Básico Anexos, devendo a
documentação e propostas serem entregues no Departamento de Lici-
tações à Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, Centro, Araguari-MG,
até o dia 04 de setembro de 2015, até ás 14:00 horas, sendo que a
abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia e horário.As empresas
interessadas em participar desta licitação deverão designar seu repre-
sentante legal para vistoriar os locais, de cada lote, onde serão execu-
tadas as obras/serviços,até o dia 03(três) de setembro de 2015 (dois
mil e quinze). O agendamento das datas e horário junto à Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos e Distritais,desegunda asexta-feira,
das13 (treze) às 17 (dezessete) horas, pelos telefones:(34) 3690-3181
ou (34) 3690-3212ou pessoalmente na sede da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e Distritais.Não havendo expediente nas datas pre-
vistas para execução/cumprimento de quaisquer um dos atos exigíveis
no presente edital, o(s) mesmo(s) deverá(ão) obrigatoriamente ser(em)
realizado(s) no primeiro dia útil subsequente, independentemente de
nova comunicação ou prévia publicação. Os horários estabelecidos
neste Edital respeitarão o Horário Ocial de Brasília – DF. Ficam
convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem o inte-
resse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no
inteiro teor deste Edital. O Edital desta licitação poderá ser adquirido
no Departamento de Licitações e Contratos, situado no endereço men-
cionado acima, em qualquer dia útil, durante o expediente normal da
PMA, mediante prévio pagamento da quantia de R$5,00(cinco reais),
a qual deverá ser depositada na Conta Corrente nº. 33-0 Operação 006
– Poder Público,Agência 0096, da Caixa Econômica Federal – CEFou
gratuitamente através site da PMA:www.araguari.mg.gov.br/ Licita-
ções PMA. Mais informações pelos telefones: (34) 3690-3280. Todas
as publicações referentes a este procedimento licitatório serão efetua-
das na Imprensa Ocial de Minas Gerais, Correio Ocial do Município
de Araguari,em jornal diário de grande circulação no Estado, em jornal
de circulação no Município, Quadro de Avisos da PMA e no site da
PMA. Raul José de Belém - Prefeito Municipal; Bruno Ribeiro Ramos
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Fundação Araguarina de Educação e Cultura – FAEC – Publicação de
Edital Pregão nº 03/2015
A Fundação Araguarina de Educação e Cultura - FAEC, torna público
que, com base na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas
alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto
7.892/2013, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº
054/2002 e 105/2014, fará realizar a Licitação na modalidade Pre-
gão Presencial, do tipo menor preço, visando a Contratação de pessoa
jurídica para locação, instalação, montagem e desmontagem de ten-
das, banheiros químicos, grades disciplinadores, fechamento metalico,
sonorização, palco, iluminação e trio eletrico, para atender a diversos
eventos promovidos pela Fundação Araguarina de Educação e Cul-
tura - FAEC, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº
003/2015, devendo a proposta e documentação ser entregues no Depar-
tamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º
550, no dia 28 de julho de 2015, até às 13:00 horas, sendo que os mes-
mos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à com-
petição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria
e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do
a prevenção à lavagem de dinheiro, nos termos da Circular SUSEP nº
380, de 29/12/2008, e (b) Diretor responsável pelo cumprimento do
disposto na Lei nº 9.613, de 03/03/1998, nos termos da Circular SUSEP
nº 234, de 28/08/2003.Encerramento:Nada mais havendo a tratar, a
sessão foi suspensa pelo tempo necessário para a lavratura desta ata,
que lida e aprovada é assinada pela mesa. Belo Horizonte, 16/10/2014.
Marcio Benevides Xavier – Presidente da Mesa. Juliana Abdulack – S
ecretária.Declaração:Declaramos para os devidos ns que a presente
é cópia el da ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no
mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Assinaturas:Mesa:Werner
Stettler – Presidente; Juliana Abdulack – Secretária. JUCEMG – Cer-
tico o registro sob o nº 5542404 em 10/07/2015. Marinely de Paula
Bomm – Secretária Geral.
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AGROPECUÁRIA RIACHO DO CAMPO - CNPJ: 18 694 372/0001-20
- Ficam os acionistas convidados a se reunirem em Assembleia Extraor-
dinária no dia 15/08/2015, as 10:00 h na Sede Rural da empresa, para
deliberarem sobre alteração da denominação do Diretor Belmiro Teles
de Carvalho que na ata de 02/05/2015 foi anotado como “Diretor sem
Denominação Especíca” e agora deverá ser Diretor Superintendente,
tudo conforme estabelece o estatuto da empresa. José Eustáquio Car-
doso. Diretor Presidente.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIU-
MHI-MG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2015 - MENOR PREÇO
POR ITEM. O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Ocial vem tor-
nar público a abertura do certame para aquisição de tubos, conexões e
válvulas de gavetas em ferro fundido e medidores de vazão tipo eletro-
magnético com bateria, os quais deverão atender as normas brasileiras
de qualidade técnica da ABNT - NBRs, para atender o novo reservató-
rio a ser construído no alto do bairro Nova Piumhi local denominado
Mirante, bem como a substituição da adutora de água tratada DN 300
em PVC DEFOFO para ferro fundido no trecho ponte Bairro Capoeiras
na cidade de Piumhi, de acordo com as especicações técnicas cons-
tantes do Termo de Referência (Anexo I). Início da sessão de lances:
30/07/2015 às 10:00 hs na plataforma www.licitanet.com.br .Local de
retirada do Edital: No site www.licitanet.com.br e www.saaepiumhi.
com.br (Fone: (37) 3371-1332. Piumhi-MG, 14/07/2015. Maria das
Graças Ferreira Barros Goulart - Pregoeira.
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O Hospital São Vicente de Paulo de Aiuruoca/MG. Processo de Lici-
tação de nº 002/2015 - Dispensa de nº 001/2015. Extrato de Dispensa
de Licitação artigo 24, inciso V da Lei Federal de nº 8.666/93 e suas
alterações. Partes: Hospital São Vicente de Paulo de Aiuruoca/MG x
Empresa Liliam Moreira Tiso - Cirúrgica Varginha. Objeto: Gestão do
Convênio de nº 1758/2013, rmado entre a EMG/SES/SUS/-MG/FES e
o Hospital São Vicente de Paulo, tendo como investimento a aquisição
de equipamentos e material de consumo para equipar ala nova. Data:
15.06.2015, prazo: 15/06/2015 à 20/06/2015. Lotes: 002 - 12 unidades
de sofá cama com 03 lugares. 003 - 12 unidades de poltronas recli-
náveis. Valor total do lote: 002 - R$ 10.200,00 - 003 - R$: 7.200,00.
Total R$: 17.400,00. Pagamento: à vista Dotação Orçamentária: 4291.
10. 301. 2374388. 0001-335043-10.1/4291. 10. 301. 237. 4388. 0001-
445042-10.1. TesouroNacional do Estado de Minas Gerais.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS– Processo Administrativo
nº 025/2015 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de
Alfenas; Contratada: Ademir Rocha - ME, CNPJ 14.360.605/0001-06;
Objeto: Prestação de Serviços de confecções de carimbos e troca de
res e borrachas, para uso nos diversos setores desta Câmara Munici-
pal; Licitação modalidade dispensa nº 16/2015; Dotação orçamentária:
Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.39.00, Ficha:
010; Valor global estimado deste contrato: R$ 4.270,00 (quatro mil,
duzentos e setenta reais); Processo nº 025/2015; Contrato nº 021/2015;
Data da Assinatura: 09/07/2015; Vigência: até 08/07/2016; Assinaturas:
Pela contratante: Enéias Ferreira de Rezende – Presidente; Pela Contra-
tada: Ademir Rocha - Representante Legal.
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A Câmara Municipal de Desterro de Entre Rios MG, torna público o
segundo aditivo ao contrato de nº. 05/2014 formalizado com a empresa
vencedora da Licitação nº. 012/2014, TOMADA DE PREÇOS Nº.
001/2014, TIPO MENOR PREÇO, MODALIDADE EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é o acréscimo na obra e servi-
ços contratados inicialmente, referente ao Contrato nº. 005/2014, den-
tro do limite legal , por necessidade e ajuste ao projeto inicial, con-
forme Laudo Técnico do Engenheiro Afonso Miranda de Resende,
CREA 14.026-D, e Cronograma Físico Financeiro. Valor do aditivo:
R$ 20.845,48, (vinte mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta
e oito centavos). Michelle Resende Oliveira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Edilson Pereira de Andrade – Presidente da
Câmara Municipal. Desterro de Entre Rios, 01 de julho de 2015.
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Câmara Municipal de Governador Valadares(Processo n°
363/2014). Pregão n.º 06/2014. Extrato do Terceiro Termo Aditivo
do Contrato – Objeto: Contratação de fornecimento de lanche pre-
parado para a Câmara Municipal, conforme descrição detalhada
constante no Termo de Referência –ANEXO I DOEDITALdo Pre-
gão Presencial 06/2014 . Contratada:AINZARA PEREIRA DOS
SANTOS - ME,CNPJNº05.062.488/0001-03,sendo o valor total de
R$ 6.600,00(SEIS Mil E SEISCENTOS Reais).Governador Vala-
dares, 14 de julho de 2015 – Vereador ADAUTO PEREIRA DA
SILVA– Presidente.
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Câmara Municipal de Itabira/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº. 001/2015
Objeto: Seleção de Agência de Publicidade e Propaganda que se
incumba da prestação dos serviços e atividades relacionadas com
a Escola do Legislativo (Resolução n.º 3.096/2014), conf. Lei n.º
12.232/2010 e demais leis pertinentes.
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Entrega dos Envelopes: até às 17h do dia 01/09/2015,
Abertura dos envelopes (01 e 03):09h do dia 02/09/2015
Local: Sala de Reuniões do Anexo Administrativo / CMI.
Edital dessa Concorrência Pública estará à disposição dos interessados
na Coordenadoria de Licitações e Contratos da C.M.I, a partir do dia
15/07/2015, de 13h00min às 17h00min, dias úteis.
Informações: (31) 3839 1576 - (31) 3839 1514 ou contratos.camarai-
tabira@gmail.comComissão Especial de Licitações
Portaria nº. 2854./2015
4 cm -13 719902 - 1
Câmara Municipal de Ouro Branco – MG- ERRATA ADITIVO-02
CTR - 030/2015 - e a Empresa RONEI LUIS DA SILVA FERREIRA
CPF: 004.701.466-04 - ME, assinam aditivo ao contrato 030/2015,
cujo objeto é a contratação de Empresa especializada para prestar ser-
viços de manutenção preventiva e corretiva no prédio CMOB. Assi-
nado em 29 de junho e não 06/07 como publicação anterior, onde o
valor passa a ser R$ 23.681,20 (Vinte e três mil, seiscentos e oitenta e
um reais e vinte centavos)– Branca de Castilha Souza Cunha – Presi-
dente da Câmara Municipal de Ouro Branco - MG
2 cm -13 720057 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SABARÁ– CONVITE 001/2015
– CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2015 -
OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de
assessoria contábil que visa a vericação e compensação de valores
de contribuições sociais recolhidas a maior. CONTRATADA: Kodama
Assessoria Contábil Ltda - EPP, CNPJ 05.403.568/0001-77. VALOR
DO CONTRATO: R$21.000,00. SABARÁ, 14/07/2015. CPL, Josi-
mara Ribeiro Lage.
2 cm -14 720554 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG
AVISO DE REPUBLICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL 007/2015
A Pregoeira da Câmara Municipal de Três Corações-MG, sita à Av.
Quinto Centenário do Brasil , 1010- Santa Tereza, no uso de suas atri-
buições legais, devido a alterações no edital do Processo Licitatório
009/2015- PREGÃO PRESENCIAL 007/2015, do tipo Menor Preço
Unitário para a aquisição de Equipamentos de Informática ,designa
nova data de abertura do certame para 27 de Julho de 2015 às 13h00min.
O edital completo com as alterações e anexos estão disponíveis no
Setor de Licitação Câmara Municipal de Três Corações,podendo ainda
ser visualizado no “site” da Câmara Municipal www.camaratc.mg.gov.
br. Três Corações - MG- 13 de Julho de 2015.Darlen de Assis Salgado
Pereira-Pregoeira.
3 cm -14 720399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG- TORNA
PÚBLICO: RETIFICAÇÃO: 3º Termo Aditivo nº 166/2014 ao Con-
trato nº 479/2013 – PP 219/2013 - PL 334/2013. – ONDE SE LÊ: R$
1.084.068,79 (Um milhão, oitenta e quatro mil, sessenta e oito reais
e setenta e nove centavos. LEIA-SE: R$ 1.312.589,28 (Um milhão,
trezentos e doze mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e oito
centavos).
2 cm -14 720400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG. Aviso
de Licitação - Pregão Presencial nº 044/2015. Objeto: Aquisição de
equipamentos esportivos diversos para utilização em academia ao
ar livre. Abertura: 29/07/2015 às 13:00 horas. - Pregão Presencial nº
045/2015 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
madeiras diversas para utilização em formas de vigas e pilares. Aber-
tura: 29/07/2015 às 14:00 h. Maiores informações podem ser obtidas
através do email licitacaorioparanaiba@gmail.com. Márcio Antônio
Pereira – Prefeito Municipal.
2 cm -14 720363 - 1
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicastorna público o
Pregão 23/15, p/ “Contratação de empresa fornecedora de gêneros ali-
mentícios (produtos de padaria), para lanche dos servidores e reuniões,
bem como para os alunos da rede pública de ensino da Prefeitura Muni-
cipal de São Joaquim de Bicas às 14h, dia 27/07/15.
1 cm -14 720561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA- 004/2015-
PRC035/15-Informamos aos interessados participantes da concor-
rência nº 004/2015, que daremos continuidade ao processo na data de
16/07/2015 às 13h30min.Jirlane Alves da Silva.Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO
DE EDITAL nº. 39, Abertura de Processo de Licitação nº 39/2015, na
modalidade “Pregão Presencial” nº 19/2015, tipo “Menor Preço Por
Item”, para registro de preço visando a contratação de serviços de con-
fecção de uniformes e camisas para a Secretaria de Saúde, conforme
descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser
protocolados nesta prefeitura até o dia 28/07/15 os envelopes serão
recebidos até as 13:30 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habili-
tação ocorrerá no dia 28/06/15 as 13:40 hrs. na sala da Comissão Per-
manente de Licitação, o Edital 039/2015 encontra-se à disposição, na
integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente
licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal
nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/MG, 15 de junho de 2015. Alaerte da
Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO
DE EDITAL nº. 40, Abertura de Processo de Licitação nº 40/2015, na
modalidade “Pregão Presencial” nº 20/2015, tipo “Menor Preço Por
Item”, para registro de preço visando a aquisição de pneus novos para
a Frota Municipal, conforme descrito no Edital. Os envelopes Pro-
posta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia
29/07/15 os envelopes serão recebidos até as 13:30 hrs, a abertura dos
envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 29/06/15 as 13:40
hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 040/2015
encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Pre-
feitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em
conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/
MG, 15 de junho de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
6 cm -14 720455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2011, ref. aPregão
Presencial nº 18/2011,Processo nº 124/2011. Contratante: Município
de Alfenas - MG. Contratado:Telemar Norte Leste S/A,inscrita no
CNPJ nº 33.000.118/0001-79. Do Objeto: Prorrogar por 12 meses o
prazo de vigência do contrato de 18/04/2015 até 17/04/2016. Alfenas,
16/03/2015. (a) Maurilio Peloso, Prefeito Municipal.
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2014, ref. aPregão
Presencial nº 41/2014,Processo nº 275/2014. Contratante: Municí-
pio de Alfenas - MG. Contratado:A.P Auto Peças e Acessórios Ltda
ME,inscrita no CNPJ nº 01.586.800/0001-07. Do Objeto: Prorro-
gar por 09 meses o prazo de vigência do contrato de 10/07/2015
até 09/04/2016. Alfenas, 26/06/2015. (a) Maurilio Peloso, Prefeito
Municipal.
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2014, ref. aPregão
Presencial nº 35/2014,Processo nº 247/2014. Contratante: Muni-
cípio de Alfenas - MG. Contratado:Marcus Vinícius Dias Esteves
ME,inscrita no CNPJ nº 11.183.248/0001-51. Do Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato de 04/07/2015 até 04/04/2016. Alfenas,
11/06/2015. (a) Maurilio Peloso, Prefeito Municipal.
Extrato Tomada de Preços n.º 008/2014. Extrato republicação da Adju-
dicação e Homologação da Tomada de Preços de n.º 8/2015. Objeto:
execução indireta de obra de engenharia, objetivando-se o recapea-
mento em pavimentação em paralelepípedo em diversos logradouros
com área total de 18.648,39 m2, do programa Pró-Município, convenio
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