Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 13-12-2018
| Data de publicação | 13 Dezembro 2018 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
6 – quinTa-fei ra, 13 de d ezembr o de 2018 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
FUNIL ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº 07.063.921/0001-42 - NIRE: 31.3.0011075-3
Ata de AGE em 05/10/18 1. Data, hora e local: Em 05/10/18, às 10h,
na sede da Cia., na Av. Prudente de Morais, 1250, 10º e 11º, Coração
de Jesus-BH/MG. 2. Convocação e Presenças: Convocação dispensada,
nos termos do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76, face à presença do acio-
nista representando a totalidade do Capital Social da Cia., conforme se
verica pelas assinaturas constantes no Livro de Registro de Presença
de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Izabelle Macêdo Nunes; Secretá-
ria: Marcela Castro Barroso. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) as
Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./2018; (b) a Pro-
posta de Destinação do Resultado apurado nas Demonstrações Con-
tábeis Intermediárias do 1º Sem./2018 e Distribuição de Dividendos.
5. Deliberações: Após a discussão das matérias, as seguintes delibera-
ções foram aprovadas por unanimidade dos acionistas da Cia.: 5.1. As
Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./2018; 5.2. A Pro-
posta de Destinação do Resultado apurado nas Demonstrações Contá-
beis Intermediárias do 1º Sem./2018, no montante de R$8.680.014,31,
autorizando a sua distribuição aos acionistas, a título de dividendos,
quando o uxo de caixa permitir sem riscos nanceiros para a Cia.,
conforme a seguir especicado: a) R$434.000,72, correspondente a 5%
para a Conta Reserva de Lucros - Reserva Legal, em atendimento ao
art. 193 da Lei 6.404/76; b) R$2.061.503,40, correspondente a 25% do
lucro líquido, a título de dividendos mínimos obrigatórios, para a Conta
Dividendos a pagar e pagamento aos acionistas até 30/06/19, em con-
formidade com o art. 18 do Estatuto Social da Funil Energia S.A. obser-
vando-se as respectivas participações acionárias; e c) R$6.184.510,19
apurados a título de dividendos adicionais registrado na Conta de
Dividendos Adicionais Propostos, destinados a Conta de Reserva de
Lucros - Retenção de Lucro, autorizando a sua distribuição aos acio-
nistas, a título de dividendos, quando o uxo de caixa permitir sem
riscos nanceiros para a Cia. Após as destinações acima o Patrimônio
Líquido da Funil Energia S.A. cou da seguinte forma: Conta de Capi-
tal Social - R$28.186.666,30, Conta Reserva de Lucros - Reserva Legal
- R$5.489.750,85, Conta Reserva de Lucros - Retenção de Lucros -
R$6.184.510,19, totalizando em 30/06/18 o valor de R$39.860.927,34.
6. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa a Assem-
bleia para a lavratura da Ata, em forma sumário, nos termos do art. 130,
§1º da Lei 6.404/76, que foi lida, aprovada e rmada por todos os pre-
sentes. Foi autorizada a extração das certidões necessárias pela Secre-
tária da Assembleia. Assinaturas: Presidente: Izabelle Macêdo Nunes;
Secretária: Marcela Castro Barroso. Acionistas presentes: PCHPAR
PCH Participações S.A., representada por Izabelle Macêdo Nunes e
Marcela Castro Barroso, conforme autorização na reunião do Conselho
de Administração de 03/10/18. BH, 05/10/18. JUCEMG nº 7081895 em
29/11/18. Marinely de Paula Bomm - Secretária Geral.
10 cm -11 1174309 - 1
CARANGOLA ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº 07.063.934/0001-11 - NIRE: 31.3.0011074-5
Ata de AGE em 05/10/18. 1. Data, hora e local: Em 05/10/18, às 10h,
na sede da Cia., na Av. Prudente de Morais, 1250, 10º e 11º, Coração
de Jesus-BH/MG. 2. Convocação e Presenças: Convocação dispensada,
nos termos do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76, face à presença do acio-
nista representando a totalidade do Capital Social da Cia., conforme se
verica pelas assinaturas constantes no Livro de Registro de Presença
de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Izabelle Macêdo Nunes; Secretá-
ria: Marcela Castro Barroso. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) as
Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./2018; (b) a Pro-
posta de Destinação do Resultado apurado nas Demonstrações Con-
tábeis Intermediárias do 1º Sem./2018 e Distribuição de Dividendos.
5. Deliberações: Após a discussão das matérias, as seguintes delibera-
ções foram aprovadas por unanimidade dos acionistas da Cia.: 5.1. As
Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./2018; 5.2. A Pro-
posta de Destinação do Resultado apurado nas Demonstrações Contá-
beis Intermediárias do 1º Sem./2018, no montante de R$6.405.033,78,
autorizando a sua distribuição aos acionistas, a título de dividendos,
quando o uxo de caixa permitir sem riscos nanceiros para a Cia.,
conforme a seguir especicado: a) R$320.251,69, correspondente a 5%
para a Conta Reserva de Lucros - Reserva Legal, em atendimento ao
art. 193 da Lei 6.404/76; b) R$1.521.195,52, correspondente a 25%
do lucro líquido, a título de dividendos mínimos obrigatórios, para a
Conta Dividendos a pagar e pagamento aos acionistas até 30/06/19,
em conformidade com o art. 18 do Estatuto Social da Carangola Ener-
gia S.A. observando-se as respectivas participações acionárias; e c)
R$4.563.586,57 apurados a título de dividendos adicionais registrado
na Conta de Dividendos Adicionais Propostos, destinados a Conta de
Reserva de Lucros - Retenção de Lucro, autorizando a sua distribui-
ção aos acionistas, a título de dividendos, quando o uxo de caixa per-
mitir sem riscos nanceiros para a Cia. Após as destinações acima o
Patrimônio Líquido da Carangola Energia S.A. cou da seguinte forma:
Conta de Capital Social - R$19.284.167,44, Conta Reserva de Lucros
- Reserva Legal - R$3.673.394,46, Conta Reserva de Lucros - Reten-
ção de Lucros - R$4.563.586,57, totalizando em 30/06/18 o valor de
R$27.521.148,47. 6. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, foi
suspensa a Assembleia para a lavratura da Ata, em forma sumário, nos
mada por todos os presentes. Foi autorizada a extração das certidões
necessárias pela Secretária da Assembleia. Assinaturas: Presidente:
Izabelle Macêdo Nunes; Secretária: Marcela Castro Barroso. Acionis-
tas presentes: PCHPAR PCH Participações S.A., representada por Iza-
belle Macêdo Nunes e Marcela Castro Barroso, conforme autorizado
na reunião do Conselho de Administração de 03/10/18. BH, 05/10/18.
JUCEMG nº 7068598 em 19/11/18. Marinely de Paula Bomm - Secre-
tária Geral.
10 cm -11 1174307 - 1
CAPARAÓ ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº 07.063.924/0001-86 NIRE: 31.3.0010944-5
Ata de AGE em 05/10/18. 1. Data, hora e local: Em 05/10/18, às 10h,
na sede da Cia., na Av. Prudente de Morais nº 1250, 10º e 11º, Coração
de Jesus-BH/MG. 2. Convocação e Presenças: Convocação dispensada,
nos termos do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76, face à presença do acio-
nista representando a totalidade do Capital Social da Cia., conforme se
verica pelas assinaturas constantes no Livro de Registro de Presença
de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Izabelle Macêdo Nunes, Secretá-
ria: Marcela Castro Barroso. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: a) as
Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./2018; b) a Pro-
posta de Destinação do Resultado apurado nas Demonstrações Con-
tábeis Intermediárias do 1º Sem./2018 e Distribuição de Dividendos.
5. Deliberações: Após a discussão das matérias, as seguintes delibera-
ções foram aprovadas por unanimidade dos acionistas da Cia.: 5.1. As
Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./2018. 5.2. A Pro-
posta de Destinação do Resultado apurado nas Demonstrações Contá-
beis Intermediárias do 1º Sem./2018, no montante de R$1.423.478,88,
autorizando a sua distribuição aos acionistas, a título de dividendos,
quando o uxo de caixa permitir sem riscos nanceiros para a Cia.,
conforme a seguir especicado: a) R$71.173,94, correspondente a 5%
para a Conta Reserva de Lucros - Reserva Legal, em atendimento ao
art. 193 da Lei 6.404/76; b) R$ 338.076,24, correspondente a 25%
do lucro líquido, a título de dividendos mínimos obrigatórios, para a
Conta Dividendos a pagar e pagamento aos acionistas até 30/06/19, em
conformidade com o art. 18 do Estatuto Social da Cia. observando-se
as respectivas participações acionárias; e c) R$ 1.014.228,70 apura-
dos a título de dividendos adicionais registrado na Conta de Dividen-
dos Adicionais Propostos, destinados a Conta de Reserva de Lucros
- Retenção de Lucro, autorizando a sua distribuição aos acionistas, a
título de dividendos, quando o uxo de caixa permitir sem riscos nan-
ceiros para a Cia. Após as destinações acima o Patrimônio Líquido
da Caparaó Energia S.A. cou da seguinte forma: Conta de Capital
Social - R$ 12.741.497,84, Conta Reserva de Lucros - Reserva Legal
- R$ 695.607,14, Conta Reserva de Lucros - Retenção de Lucros -
R$1.014.228,70, totalizando em 30/06/18 o valor de R$ 14.451.333,68.
6. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa a Assem-
bleia para a lavratura da Ata, em forma sumário, nos termos do art. 130,
§1º da Lei 6.404/76, que foi lida, aprovada e rmada por todos os pre-
sentes. Foi autorizada a extração das certidões necessárias pela Secre-
tária da Assembleia. Assinaturas: Presidente: Izabelle Macêdo Nunes;
Secretária: Marcela Castro Barroso. Acionistas presentes: PCHPAR
PCH Participações S.A., representada por Izabelle Macêdo Nunes e
Marcela Castro Barroso, conforme autorizado na reunião do Conselho
de Administração de 03/10/18. BH, 05/10/18. JUCEMG nº 7068577 em
19/11/18. Marinely de Paula Bomm - Secretária Geral.
10 cm -11 1174426 - 1
RETIRO VELHO ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF nº 07.060.739/0001-38 - NIRE: 31.3.0010921-6
Ata de AGE em 05/10/18. 1. Data, hora e local: Em 05/10/18, às 10h,
na sede da Cia., na Av. Prudente de Morais, 1250, 10º e 11º, Coração
de Jesus-BH/MG. 2. Convocação e Presenças: Convocação dispen-
sada, nos termos do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76, face à presença do
acionista representando a totalidade do Capital Social da Cia., con-
forme se verica pelas assinaturas constantes no Livro de Registro de
Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Izabelle Macêdo Nunes.
Secretária: Marcela Castro Barroso. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre:
(a) as Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./2018; (b) a
Proposta de Destinação do Resultado apurado nas Demonstrações Con-
tábeis Intermediárias do 1º Sem./2018 e Distribuição de Dividendos.
5. Deliberações: Após a discussão das matérias, as seguintes delibera-
ções foram aprovadas por unanimidade dos acionistas da Cia.: 5.1. As
Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./2018; 5.2. A Pro-
posta de Destinação do Resultado apurado nas Demonstrações Contá-
beis Intermediárias do 1º Sem./2018, no montante de R$8.727.947,85,
autorizando a sua distribuição aos acionistas, a título de dividendos,
quando o uxo de caixa permitir sem riscos nanceiros para a Cia.,
conforme a seguir especicado: a) R$436.397,39, correspondente a 5%
para a Conta Reserva de Lucros - Reserva Legal, em atendimento ao
art. 193 da Lei 6.404/76; b) R$2.072.887,62, correspondente a 25%
do lucro líquido, a título de dividendos mínimos obrigatórios, para a
Conta Dividendos a pagar e pagamento aos acionistas até 30/06/19, em
conformidade com o art. 18 do Estatuto Social da Retiro Velho Ener-
gética S.A. observando-se as respectivas participações acionárias; e c)
R$6.218.662,84 apurados a título de dividendos adicionais registrado
na Conta de Dividendos Adicionais Propostos, destinados a Conta de
Reserva de Lucros - Retenção de Lucro, autorizando a sua distribui-
ção aos acionistas, a título de dividendos, quando o uxo de caixa per-
mitir sem riscos nanceiros para a Cia. Após as destinações acima o
Patrimônio Líquido da Retiro Velho Energética S.A. cou da seguinte
forma: Conta de Capital Social - R$55.343.465,23, Conta Reserva de
Lucros - Reserva Legal - R$4.182.365,13, Conta Reserva de Lucros -
Retenção de Lucros - R$6.218.662,84, totalizando em 30/06/18 o valor
de R$65.744.493,20. 6. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar,
foi suspensa a Assembleia para a lavratura da Ata, em forma sumário,
nos termos do art. 130, §1º da Lei 6.404/76, que foi lida, aprovada e
rmada por todos os presentes. Foi autorizada a extração das certidões
necessárias pela Secretária da Assembleia. Assinaturas: Presidente: Iza-
belle Macêdo Nunes; Secretária: Marcela Castro Barroso. Acionistas
presentes: PCHPAR PCH Participações S.A., representada por Iza-
belle Macêdo Nunes e Marcela Castro Barroso, conforme autorizado
na reunião do Conselho de Administração de 03/10/18. BH, 05/10/18.
JUCEMG nº 7064451 em 13/11/18. Marinely de Paula Bomm - Secre-
tária Geral.
10 cm -11 1174301 - 1
MONTE SERRAT ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF nº 06.982.741/0001-00 - NIRE: 31.3.0010939-9
Ata de AGE em 08/10/18. 1. Data, Hora e Local: Em 08/10/18, às 11h,
na sede da Cia., na Av. Prudente de Morais nº 1250, 10º e 11º, Cora-
ção de Jesus-BH/MG. 2. Presença: Convocação dispensada em face da
presença do único sócio da Cia. 3. Mesa: Os trabalhos foram presidi-
dos pelo Sr. Cristiano Corrêa de Barros e secretariados pela Sra. Iza-
belle Macêdo Nunes. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a aprova-
ção do aumento do Capital Social da Cia., de R$48.410.910,52 para
R$60.310.910,52, mediante a emissão de 4.530.505 novas ações ordi-
nárias, nominativas e sem valor nominal; (ii) a aprovação da reforma
do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. em virtude da deliberação tomada
no item (i) acima; e (iii) a autorização para que a Diretoria da Cia. prati-
que todos os atos necessários para efetivação das deliberações acima. 5.
Deliberações: O único sócio da Cia. decidiu, por unanimidade de votos
e sem quaisquer restrições o quanto segue: 5.1. Aprovar o aumento do
Capital Social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, dos atuais
R$48.410.910,52 para R$60.310.910,52, sendo o aumento, portanto,
no valor de R$11.900.000,00 a ser realizado mediante a emissão de
4.530.505 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao
preço de emissão de R$2,6266 por ação, xado conforme o inciso II do
§1º do Art. 170 da Lei das S.A.. 5.1.1. As ações ora emitidas neste ato
subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional pela acionista
PCHPAR - PCH Participações S.A., nos termos do boletim de subscri-
ção anexo à presente ata como Anexo I. 5.2. Em virtude da deliberação
tomada no item 5.1 acima, o Art. 5º do Estatuto Social da Cia. passa a
vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º - O Capital Social da Cia.
é de R$ 60.310.910,52, divididos em 28.973.420 ações ON e sem valor
nominal, totalmente subscritas. §1º - As ações são indivisíveis em rela-
ção à Cia. Quanto a ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a
ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. §2º -
Cada ação ordinária confere direito a 1 voto nas Assembleias Gerais da
Cia.” 5.3. Por m, a acionista resolve autorizar a Diretoria da Cia. a pra-
ticar todos os atos complementares à efetivação das deliberações acima
tomadas. 6. Encerramento: Não havendo nada mais a ser discutido, o
presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata,
que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Assi-
naturas: Mesa: Sr. Cristiano Corrêa de Barros - Presidente e Sra. Iza-
belle Macêdo Nunes - Secretária. Sócio: PCHPAR - PCH Participações
S.A. Acionista presente: PCHPAR - PCH Participações S.A., represen-
tada pelos seus representantes legais Cristiano Corrêa de Barros e Már-
cio Barata Diniz. BH, 08/10/18. Boletim de Subscrição: Denominação
da Cia.:Monte Serrat Energética S.A.. Valor Total do aumento de capi-
tal: R$11.900.000,00. Número total de ações emitidas, forma e prazo
de integralização:4.530.505 ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal, integralizadas na presente data em moeda corrente nacional.
Preço de emissão total e por ação:R$11.900.000,00 e R$2,6266. Subs-
critor - Ações- Valor (R$) - Forma de Integralização - Assinaturas:
PCHPAR - PCH Participações S.A.., com sede e foro na Cidade de BH/
MG, CNPJ/MF n° 07.628.569/0001-45, com seus atos constitutivos
devidamente registrados e arquivados perante a JUCEMG sob o NIRE
33.3.0027688-2, representada por seus diretores, Sr. Cristiano Corrêa
de Barros e Márcio Barata Diniz : 4.530.505; R$11.900.000,00; Moeda
corrente nacional. PCHPAR-PCH Participações S.A.. BH, 08/10/18.
Mesa: Cristiano Corrêa de Barros - Presidente; Izabelle Macêdo Nunes
- Secretária. JUCEMG nº 7033138 em 16/10/18. Marinely de Paula
Bomm - Secretária Geral.
12 cm -11 1174316 - 1
RETIRO VELHO ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF Nº 07.060.739/0001-38 - NIRE: 31.3.0010921-6
Ata de AGE, em 08/10/18 . 1. Data, Hora e Local : Em 08/10/18, às
11h, na sede da Cia., na Av. Prudente de Morais, 1250 - 10º e 11º -
BH/MG. 2. Presença : Convocação dispensada em face da presença
do único sócio da Cia. 3. Mesa: Presidente : Sr. Cristiano Corrêa de
Barros; Secretária : Sra. Izabelle Macedo Nunes. 4. Ordem do Dia :
Deliberar sobre: (i) a aprovação do aumento do Capital Social da Cia.,
de R$55.343.465,23 para R$ 57.643.465,23, mediante a emissão de
1.050.861 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; (ii)
a aprovação da reforma do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. em virtude
da deliberação tomada no item (i) acima; e (iii) a autorização para que a
Diretoria da Cia. pratique todos os atos necessários para efetivação das
deliberações acima. 5. Deliberações : O único sócio da Cia. decidiu,
por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições o quanto segue:
5.1. Aprovar o aumento do Capital Social da Cia., totalmente subscrito
e integralizado, dos atuais R$55.343.465,23 para R$57.643.465,23,
sendo o aumento, portanto, no valor de R$2.300.000,00 a ser reali-
zado mediante a emissão de 1.050.861 novas ações ordinárias, nomi-
nativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 2,1887, por
ação, xado conforme o inciso II do §1º do Art. 170 da Lei das S.A..
5.1.1. As ações ora emitidas neste ato subscritas e integralizadas em
moeda corrente nacional pela acionista PCHPAR - PCH Participações
S.A., nos termos do boletim de subscrição anexo à presente ata como
Anexo I. 5.2. Em virtude da deliberação tomada no item 5.1 acima, o
Art. 5º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte nova
redação: “Art. 5º - O Capital Social da Cia. é de R$ 57.643.465,23, divi-
didos em 31.089.275 ações ordinárias nominativas e sem valor nomi-
nal, totalmente subscritas. §1º - As ações são indivisíveis em relação
à Cia. Quanto a ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a
ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. §2º
- Cada ação ordinária confere direito a 1 voto nas Assembleias Gerais
da Cia.” 5.3. Por m, a acionista resolve autorizar a Diretoria da Cia.
a praticar todos os atos complementares à efetivação das deliberações
acima tomadas. 6. Encerramento : Não havendo nada mais a ser discu-
tido, o presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a pre-
sente ata, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assi-
nada. Assinaturas: Mesa: Sr. Cristiano Corrêa de Barros - Presidente
e Sra. Izabelle Macêdo Nunes - Secretária . Sócio : PCHPAR – PCH
Participações S.A. Acionista presente: PCHPAR – PCH Participações
S.A., representada pelos seus representantes legais Cristiano Corrêa de
Barros e Márcio Barata Diniz. BH, 08/10/18. Boletim de Subscrição
: Denominação da Cia. :Retiro Velho Energética S.A.. Valor Total do
aumento de capital: R$2.300.000,00. Número total de ações emitidas,
forma e prazo de integralização :1.050.861 ações ordinárias, nomina-
tivas e sem valor nominal, integralizadas na presente data em moeda
corrente nacional. Preço de emissão total e por ação :R$2.300.000,00
e R$ 2,1887. Subscritor - Ações - Valor (R$) - Forma de Integraliza-
ção - Assinaturas : PCHPAR - PCH Participações S.A..,S.A., com sede
e foro na Cidade de BH/MG, CNPJ/MF n° 07.628.569/0001-45, com
seus atos constitutivos devidamente registrados e arquivados perante a
JUCEMG sob o NIRE 33.3.0027688-2, representada por seus direto-
res, Sr. Márcio Barata Diniz e Cristiano Corrêa de Barros: 1.050.861;
R$2.300.000,00; Moeda corrente nacional PCHPAR-PCH Participa-
ções S.A.. BH, 08/10/18. Mesa : Cristiano Corrêa de Barros - Presi-
dente; Izabelle Macêdo Nunes - Secretária. JUCEMG nº 7033036 em
16/10/18. Marinely de Paula Bomm - Secretária Geral.
12 cm -11 1174305 - 1
IRARA ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF nº 07.060.755/0001-20 - NIRE: 31.3.0010940-2
Ata de AGE em 05/10/18. 1. Data, hora e local: Em 05/10/18, às 10h,
na sede da Cia., na Av. Prudente de Morais nº 1250, 10º e 11º, Coração
de Jesus-BH/MG. 2. Convocação e Presenças: Convocação dispensada,
nos termos do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76, face à presença do acio-
nista representando a totalidade do Capital Social da Cia., conforme se
verica pelas assinaturas constantes no Livro de Registro de Presença
de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Izabelle Macêdo Nunes; Secretá-
ria: Marcela Castro Barroso. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) as
Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./2018; (b) a Pro-
posta de Destinação do Resultado apurado nas Demonstrações Con-
tábeis Intermediárias do 1º Sem./2018 e Distribuição de Dividendos.
5. Deliberações: Após a discussão das matérias, as seguintes delibera-
ções foram aprovadas por unanimidade dos acionistas da Cia.: 5.1. As
Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./2018; 5.2. A Pro-
posta de Destinação do Resultado apurado nas Demonstrações Contá-
beis Intermediárias do 1º Sem./2018, no montante de R$13.620.836,45,
autorizando a sua distribuição aos acionistas, a título de dividendos,
quando o uxo de caixa permitir sem riscos nanceiros para a Cia.,
conforme a seguir especicado: a) R$183.970,21, correspondente a 5%
para a Conta Reserva de Lucros - Reserva Legal, em atendimento ao
art. 193 da Lei 6.404/76. b) R$3.359.216,56, correspondente a 25%
do lucro líquido, a título de dividendos mínimos obrigatórios, para a
Conta Dividendos a pagar e pagamento aos acionistas até 30/06/19,
em conformidade com o art. 18 do Estatuto Social da Irara Energé-
tica S.A. observando-se as respectivas participações acionárias; e c)
R$10.077.649,68 apurados a título de dividendos adicionais registrado
na Conta de Dividendos Adicionais Propostos, destinados a Conta de
Reserva de Lucros - Retenção de Lucro, autorizando a sua distribui-
ção aos acionistas, a título de dividendos, quando o uxo de caixa per-
mitir sem riscos nanceiros para a Cia.. Após as destinações acima o
Patrimônio Líquido da Irara Energética S.A. cou da seguinte forma:
Conta de Capital Social - R$34.350.316,44, Conta Reserva de Lucros
- Reserva Legal - R$6.870.063,29, Conta Reserva de Lucros - Reten-
ção de Lucros - R$10.077.649,68, totalizando em 30/06/18 o valor de
R$51.298.029,41. 6. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar,
foi suspensa a Assembleia para a lavratura da Ata, em forma sumá-
rio, nos termos do art. 130, §1º da Lei 6.404/76, que foi lida, apro-
vada e rmada por todos os presentes. Foi autorizada a extração das
certidões necessárias pela Secretária da Assembleia. Assinaturas: Pre-
sidente: Izabelle Macêdo Nunes; Secretária: Marcela Castro Barroso.
Acionistas presentes: PCHPAR PCH Participações S.A., represen-
tada por Izabelle Macêdo Nunes e Marcela Castro Barroso, conforme
autorização na reunião do Conselho de Administração de 03/10/18.
BH, 05/10/18. JUCEMG nº 7081900 em 29/11/18. Marinely de Paula
Bomm - Secretária-Geral.
10 cm -11 1174302 - 1
FUNIL ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº 07.063.921/0001-42 - NIRE: 31.3.0011075-3
Ata de AGE em 08/10/18. 1. Data, Hora e Local: Em 08/10/18, 11h.,
na sede da Cia., na Av. Prudente de Morais nº 1250, 10º e 11º, Cora-
ção de Jesus-BH/MG.. 2. Presença: Convocação dispensada em face
da presença do único sócio da Cia. 3. Mesa: Os trabalhos foram pre-
sididos pelo Sr. Cristiano Corrêa de Barros e secretariados pela Sra.
Izabelle Macêdo Nunes. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a apro-
vação do aumento do Capital Social da Cia., de R$28.186.666,30 para
R$30.086.666,30, mediante a emissão de 1.256.709 novas ações ordi-
nárias, nominativas e sem valor nominal; (ii) a aprovação da reforma
do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. em virtude da deliberação tomada
no item (i) acima; e (iii) a autorização para que a Diretoria da Cia. prati-
que todos os atos necessários para efetivação das deliberações acima. 5.
Deliberações: O único sócio da Cia. decidiu, por unanimidade de votos
e sem quaisquer restrições o quanto segue: 5.1. Aprovar o aumento do
Capital Social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, dos atuais
R$28.186.666,30 para R$30.086.666,30, sendo o aumento, portanto,
no valor de R$1.900.000,00 a ser realizado mediante a emissão de
1.256.709, ao preço de emissão de R$1,5119 por ação, xado conforme
o inciso II do §1º do Art. 170 da Lei das S.A. 5.1.1. As ações ora emi-
tidas neste ato subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional
pela acionista PCHPAR - PCH Participações S.A., nos termos do bole-
tim de subscrição anexo à presente ata como Anexo I. 5.2. Em virtude
da deliberação tomada no item 5.1 acima, o Art. 5º do Estatuto Social da
Cia. passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º - O Capital
Social da Cia. é de R$30.086.666,30, divididos em 27.621.764 ações
ordinárias nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas. §1º
- As ações são indivisíveis em relação à Cia. Quanto a ação pertencer
a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo
representante do condomínio. §2º - Cada ação ordinária confere direito a
1 voto nas Assembleias Gerais da Cia.” 5.3. Por m, a acionista resolve
autorizar a Diretoria da Cia. a praticar todos os atos complementares
à efetivação das deliberações acima tomadas. 6. Encerramento: Não
havendo nada mais a ser discutido, o presidente deu por encerrada a
reunião, da qual se lavrou a presente ata, que, lida e achada conforme,
foi por todos os presentes assinada. Assinaturas: Mesa: Sr. Cristiano
Corrêa de Barros - Presidente e Sra. Izabelle Macêdo Nunes - Secre-
tária. Sócio: PCHPAR - PCH Participações S.A. Acionista presente:
PCHPAR - PCH Participações S.A., representada pelos seus represen-
tantes legais Cristiano Corrêa de Barros e Márcio Barata Diniz. BH,
08/10/18. Boletim de Subscrição: Denominação da Cia.: Funil Energia
S.A.. Valor Total do aumento de capital: R$ 1.900.000,00. Número total
de ações emitidas forma e prazo de integralização: 1.256.709 ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal, integralizadas na presente
data em moeda corrente nacional. Preço de emissão total e por ação: R$
1.900.000,00 e R$ 1,5119. Subscritor - Ações- Valor (R$) - Forma de
Integralização - Assinaturas: PCHPAR - PCH Participações S.A.., com
sede e foro na Cidade de BH/MG, CNPJ/MF n° 07.628.569/0001-45,
com seus atos constitutivos devidamente registrados e arquivados
perante a JUCEMG sob o NIRE 33.3.0027688-2, representada por
seus diretores, Srs. Márcio Barata Diniz e Cristiano Corrêa de Barros:
1.256.709; R$1.900.000,00; Moeda corrente nacional, PCHPAR-PCH
Participações S.A.. BH, 08/10/18. Mesa: Cristiano Corrêa de Barros -
Presidente; Izabelle Macêdo Nunes - Secretária. JUCEMG nº 7036413
em 18/10/18. Marinely de Paula Bomm - Secretária Geral.
12 cm -11 1174427 - 1
CARANGOLA ENERGIA S.A.
CNPJ/MF Nº 07.063.934/0001-11 - NIRE: 31.3.0011074-5
Ata de AGE em 08/10/18. 1. Data, Hora e Local: Em 08/10/18, às 11h,
na sede da Cia., na Av. Prudente de Morais, 1250, 10° e 11°, Coração
de Jesus - BH/MG. 2. Presença: Convocação dispensada em face da
presença do único sócio da Cia. 3.Mesa: Os trabalhos foram presidi-
dos pelo Sr. Cristiano Corrêa de Barros e secretariados pela Sra. Iza-
belle Macêdo Nunes. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a aprova-
ção do aumento do Capital Social da Cia., de R$19.284.167,44 para
R$20.184.167,44, mediante a emissão de 599.267 novas ações ordiná-
rias, nominativas e sem valor nominal; (ii) a aprovação da reforma do
Art. 5º do Estatuto Social da Cia. em virtude da deliberação tomada no
item (i) acima; e (iii) a autorização para que a Diretoria da Cia. pratique
todos os atos necessários para efetivação das deliberações acima. 5.
Deliberações: O único sócio da Cia. decidiu, por unanimidade de votos
e sem quaisquer restrições o quanto segue: 5.1. Aprovar o aumento do
Capital Social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, dos atu-
ais R$19.284.167,44 para R$20.184.167,44, sendo o aumento, por-
tanto, no valor de R$900.000,00 a ser realizado mediante a emissão de
599.267 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao
preço de emissão de R$ 1,5018 por ação, xado conforme o inciso II do
§1º do Art. 170 da Lei das S.A.. 5.1.1. As ações ora emitidas neste ato
subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional pela acionista
PCHPAR - PCH Participações S.A., nos termos do boletim de subscri-
ção anexo à presente ata como Anexo I. 5.2 Em virtude da deliberação
tomada no item 5.1 acima, o Art. 5º do Estatuto Social da Cia. passa
a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º - O Capital Social da
Cia. é de R$20.184.167,44, divididos em 18.924.276 ações ON e sem
valor nominal, totalmente subscritas. §1º - As ações são indivisíveis
em relação à Cia.. Quanto a ação pertencer a mais de uma pessoa, os
direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condo-
mínio. §2º - Cada ação ordinária confere direito a 1 voto nas Assem-
bleias Gerais da Cia.” 5.3. Por m, a acionista resolve autorizar a Dire-
toria da Cia. a praticar todos os atos complementares à efetivação das
deliberações acima tomadas. 6.Encerramento: Não havendo nada mais
a ser discutido, o presidente deu por encerrada a reunião, da qual se
lavrou a presente ata, que, lida e achada conforme, foi por todos os
presentes assinada. Assinaturas: Mesa: Sr. Cristiano Corrêa de Barros
-Presidente e Sra. Izabelle Macêdo Nunes - Secretária. Sócio: PCHPAR
– PCH Participações S.A. Acionista presente: PCHPAR - PCH Parti-
cipações S.A., representada pelos seus representantes legais Cristiano
Corrêa de Barros e Márcio Barata Diniz. BH, 08/10/18. Boletim de
Subscrição: Denominação da Cia.:Carangola Energia S.A.. Valor Total
do aumento de capital: R$900.000,00. Número total de ações emiti-
das, forma e prazo de integralização:599.267 ações ordinárias, nomi-
nativas e sem valor nominal, integralizadas na presente data em moeda
corrente nacional. Preço de emissão total e por ação:R$900.000,00 e
R$ 1,5018. Subscritor - Ações - Valor (R$) - Forma de Integralização
- Assinaturas: PCHPAR - PCH Participações S.A., S.A., com sede e
foro na Cidade de BH/MG, CNPJ/MF n° 07.628.569/0001-45, com
seus atos constitutivos devidamente registrados e arquivados perante
a JUCEMG sob o NIRE 33.3.0027688-2, representada por seus dire-
tores, Srs. Márcio Barata Diniz e Cristiano Corrêa de Barros: 599.267;
R$900.000,00; Moeda corrente nacional; PCHPAR-PCH Participações
S.A.. BH, 08/10/18. Mesa: Cristiano Corrêa de Barros - Presidente; Iza-
belle Macêdo Nunes - Secretária. JUCEMG nº 7033102 em 16/10/18.
Marinely de Paula Bomm - Secretária Geral.
12 cm -11 1174531 - 1
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE
PANIFICAÇÃO, CONFEITARIAS, MASSAS ALIMENTICIAS,
TEMPEROS E BISCOITOS DE CONTAGEM/MG
Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária – Ficam convocados
todos os associados quites com a entidade sindical do sindicato dos tra-
balhadores nas indústrias de panicação, confeitarias, massas alimen-
tícias, temperos e biscoitos de Contagem/MG para a Assembleia Geral
Ordinária ser realizada no dia 17 de Dezembro de 2018 às 16:00 horas
em primeira convocação e as 16:30 horas em segunda convocação com
qualquer número de presentes na sede do sindicato, Av J.K Número
1026 – Bairro Industrial, Contagem/MG para discutir a seguinte ordem
do dia nos termos da legislação e dos estatutos da entidade – a) Apro-
vação da previsão orçamentaria de 2019; b) Aprovação das contas e
do balanço de 2017; c) Aprovação dos atos da diretoria de 2017; d)
Outros assuntos de interesse da entidade e da categoria . Contagem 14
de Dezembro de 2018. Stella Dalva Taveira - Presidente
4 cm -12 1174912 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES,
3º Termo Aditivo ao Extrato do Contrato nº 14/2015- Processo
nº. 0914/2015 – Locação do Prédio do Anexo - Objeto: Loca-
ção do imóvel pelo período de 03/01/2019 a 02/01/20, no valor de
R$20.965,85(mensais), a ser reajustado pelo IGPM-FGV Contratada:
Jandir Dornelas da Costa – CPF: 069.596.366-04 - Em 11 de dezembro
2018 – Paulo Marcos Costa - Presidente.
2 cm -11 1174565 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES,
Processo nº 827/2018 - Pregão Presencial nº 14/2018, torna público
a publicação do Edital do Processo Licitatório na modalidade Pregão
Presencial do tipo “Menor Preço Global”, referente à contratação pelo
menor preço global, para contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de digitalização, indexação e consolidação de nor-
mas jurídicas do Município de Governador Valadares e disponibiliza-
ção para acesso ao cidadão através de dispositivos móveis, conforme as
especicações denidas e constantes do Termo de Referência do Anexo
I do Edital nº 14/2018, no dia 27 de dezembro de 2018, ás 14horas. Os
interessados poderão retirar o Edital pela internet e obter informações
legais junto à Pregoeira da Câmara Municipal, situado na Rua Marechal
Floriano, nº 905, centro, nos dias úteis, no horário de 12h às 18h, ou
pelo telefone do órgão (33) 3272-2530, ou ainda pelo site www.cama-
ragv.mg.gov.br. Paulo Marcos Costa, 12 de dezembro de 2018.
4 cm -12 1174719 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES,
Processo Licitatório 766/18, Pregão Presencial nº 13/2018, nos termos
do art. 21, XII, do Decreto Federal 3.555/00, considerando o julgamento
das propostas do referido Processo Licitatório 766/18, resolve publicar
o resultado do certameà licitante vencedora Atual – Veículos Serviços e
Peças Ltda – CNPJ – 20.601.704/0001-27, que ofertouo valor nal para
o menor preço unitário de R$ 69.000,00(sessenta e novemil reais), tota-
lizando o valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oitomil reais), para a
aquisição de 02(dois) veículos automotores para a Câmara Municipal
de Governador Valadares , conforme descrição detalhada constante no
Termo de Referência- Anexo I do Editaldo Pregão Presencial 13/18,
realizado pela Câmara Municipal de Governador Valadares. Paulo Mar-
cos Costa. Presidente – 03 de dezembrode 2018.
3 cm -11 1174572 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/ MG
– PRORROGAÇÃO CONTRATUAL–TOMADA DE PREÇO
01/18- PROCESSO N° 165/18. MODALIDADE: MENOR PREÇO
EMPREITADA GLOBAL. OBJETO: Prorrogação de prazo contra-
tual de serviços de reforma e ampliação do Prédio da Câmara Munici-
pal de Guarda-Mor/MG. Contratada: CONSTRUTORA COMPASSO
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 01.993.440/0001-50. Prazo prorro-
gado: 58 dias. Vigência: 19/12/18 a 14/02/19. Dotação Orçamentária
n°. 01.01.01.04.122.0102.1001.4.4.90.51.00 – Reforma/Construção do
Poder Legislativo- Ficha 22. Guarda-Mor/MG, 12/12/18. Gilmar Antô-
nio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG.
3 cm -12 1174600 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA Nº 01/2018. O Presidente da
Câmara Municipal de Itabirito torna pública a instauração de sindicân-
cia nº 01/2018, instituída pela Portaria nº 124 de 12 de dezembro de
2018, a m de apurar o relatório patrimonial do ano de 2018.
1 cm -12 1174792 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO- Processo Licitatório
nº 23/2018 - Pregão Presencial nº 21/2018. O Pregoeiro torna público
o resultado do processo licitatório em epígrafe. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de utensílios e eletrodomésticos para
atender a Câmara Municipal de Itabirito. Empresa Vencedora: Chaves e
Etc Ltda. CNPJ: 12.131.581/0001-80. Valor: R$3.873,30 (três mil oito-
centos e setenta e três reais e trinta centavos). Vigência do contrato:
31/12/2018. Dotação orçamentária: 01.031.0001. 1.001 – Aquisição
de Equipamentos e material permanente para uso exclusivo da Câmara
Municipal de Itabirito/MG - 3.4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Mate-
rial Permanente Ficha 22 - 01.031.0001.2.004 – Manutenção dos Ser-
viços Gerais da Câmara 3.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Ficha
25 - 01.031.0001.2.012 Desenvolvimento do Programa da Cidadania
3.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Ficha 26 - 01.031.0001.2.012
Desenvolvimento do Programa da Cidadania 3.4.4.90.52.00.00 Ficha
29 /
4 cm -12 1174795 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – MG
torna púbico: RETIFICAÇÃO, Pregão Presencial, nº 02/2018, exclu-
siva para ME, EPP e MEI, cujo objeto é a contratação de emissora de
rádio FM para transmissão ao vivo das reuniões da Câmara Munici-
pal. A abertura se dará no dia 03/01/2019, às 14 horas. Informações no
Departamento de Compras da Câmara, de 12 às 18 horas, Rua Ângelo
Perilo, nº 35, Centro, nesta cidade, Tel. n.º 0800-0373233 ou 37-3261-
1577 e acesso ao edital pelo sítio www.lagoadaprata.mg.leg.br.
2 cm -12 1174802 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 27/2018- Dispensa de Licitação nº 041/2018 – CON-
TRATANTE - Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ -
20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – Empresa Vilma Terezi-
nha Fonseca Silva - ME – CNPJ – 01.351,053/0001-10 - OBJETO
– Prestação de serviços em decoração, buffet e cerimonial - VALI-
DADE – início 01/12/2018 - término 31/12/2018 - DOTAÇÃO -
01.01.01.031.0101.2002- 3.3.90.39.00– Ficha 22 Outros Serviços de
Terceiros- Pessoa Jurídica VALOR R$ 10.190,00 – Presidente: Sidirley
Anderson Dias Bento.
2 cm -12 1174752 - 1
Para continuar a ler
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