Diário dos Municípios Mineiros – Câmara Municipal de Belo Horizonte, 05-03-2021
| Data de publicação | 05 Março 2021 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 44 – 37 PÁginas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 05 dE MARçO dE 2021
SUMÁRIO
Câmara Municipal de Belo Horizonte .......................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ..........................................................30
Editais de Comarcas ....................................................................37
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2020
COMUNICADO DE REMARCAÇÃO DE
DATA DE SESSÃO PÚBLICA
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
A Câmara Municipal de Belo Horizonte comunica aos interessados no
Pregão Eletrônico nº 33/2020 (o qual tem por objeto a contratação de
empresa para a prestação de serviço contínuo de locação de veículos
automotores, sem condutores), que foram promovidas alterações no
edital respectivo.
O texto integral do novo edital, já atualizado com as alterações promo-
vidas em seu termo de referência, encontra-se à disposição dos interes-
sados nos autos do processo, na página da CMBH na Internet (www.
cmbh.mg.gov.br) e no site www.comprasnet.gov.br (utilizando-se para
pesquisa o código UASG nº 926306).
Em decorrência das alterações anteriormente citadas, a data e o horário
para a sessão pública de abertura do certame cam remarcados para o
dia 18/03/2021 (dezoito de março de dois mil e vinte e um), a partir das
13:00 (treze) horas, por meio do site www.comprasnet.gov.br.
Fica, portanto, sem efeito, a publicação do dia 04/03/2021 realizada no
Diário Ocial do Município de Belo Horizonte.
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos junto à Seção de Apoio
a Licitações da CMBH, pelo telefone (31) 3555-1249, no horário de
9:00 às 18:00 horas dos dias úteis, ou pelo e-mail cpl@cmbh.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 04 de março de 2021.
BRUNO VALADÃO PERES URBAN
Pregoeiro
6 cm -04 1453214 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG
Resolução de Fiscalização e Regulação ARISB-MG nº 146, de 04 de
março de 2021 – Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água
e Esgoto, bem como das Tarifas Fixas, referentes aos serviços presta-
dos pelo SAAE, a serem praticados no município de Oliveira-MG, e
dá outras providências. A resolução pode ser consultada na íntegra no
endereço eletrônico arisb.com.br/resolucoesscalizacaoregulacao.
2 cm -04 1452946 - 1
AGROPECUÁRIA PONTE ALTA LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE SÓCIOS DA AGROPECUÁRIA PONTE ALTA LTDA
O sócio administrador, no uso de suas atribuiçoes previstas no con-
trato social e nos arts. 1072 a 1080 do Código Civil, convoca todos os
socios para a Reunião Extraordinária designada para o dia 15/03/2021,
às 10:30 horas, que se realizará na sede da empresa, localizada na Ave-
nida João Pinheiro, nº 353, Bairro Boa Viagem, CEP: 30.130-180, em
Belo Horizonte/MG, que terá como pauta a deliberação para venda de
imóvel do seu acervo patrimonial. Nos termos do art. 1.074, do Código
Civil, a reunião instalar-se-á, em primeira convocação as 10:30 horas,
com a presença de titulares que represente, no mínimo, ¾ (três quartos)
do capital social, e, em segunda convocação, às 11:00 horas, com a pre-
sença de qualquer número de sócios. As deliberações tomadas de con-
formidade com a lei e o contrato social vinculam todos os sócios, ainda
que ausentes ou dissidentes. O sócio que não puder comparecer na data,
horário e local designado para a reunião, pode se fazer representar por
outro sócio, ou por advogado, mediante outorga de mandato com espe-
cicação precisa dos poderes e dos atos autorizados.
Agropecuária Ponte Alta Ltda.
Sócio Administrador: Roberto Lobato
5 cm -03 1452801 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 021/2021. EDITAL Nº013/2021. PREGÃO ELE-
TRÔNICO N° 006/2021. OCISDESTE torna público aos interessados
a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2021, cujo objeto é Registro
de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual
contratação de Microempresas – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP
e equiparadas visando a aquisição de MATERIAIS DE COPA, COZI-
NHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme condições e especi-
cações do Termo de Referência – Anexo I do Edital. Edital disponível:
a partir do dia 10/03/2021, às 17h. através dos sites: www.bbmnetlici-
tacoes.com.br e www.cisdeste.com.br. Entrega das propostas e docu-
mentação: até 25/03/2021, às 14h. Abertura das Propostas: 25/03/2021,
às 14h05. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico:
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Juiz de Fora, 04/03/2021. Pâmela Mar-
ques de Souza – Pregoeira.
4 cm -03 1452890 - 1
13 cm -04 1452948 - 1
HTP SOLUTION INFORMATICA E SISTEMAS S.A
CNPJ:01.265.895/0001-59
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2020 e 2019.
Ativo Circulante 2020 2019
Caixa e Equivalente de Caixa............. 1.270.454 915.044
Contas a Receber................................. 310.162 208.071
Impostos a Recuperar.......................... 10.497 11.582
Outros Ativos Circulantes................... 2.865 1.421
1.593.978 1.136.118
Ativo Não Circulante
Imobilizado......................................... 96.586 192.596
Intangível............................................ 595.718 688.156
692.304 880.751
Total do Ativo................................... 2.286.282 2.016.870
Passivo Circulante 2020 2019
Empréstimos e Financiamentos......... - -
Fornecedores...................................... 21.722 23.306
Obrigações Sociais e Trabalhistas...... 111.235 112.771
Obrigações Tributárias....................... 19.077 17.173
152.034 153.250
Patrimônio Líquido
Capital Social..................................... 88.230 88.230
Reservas de Capital........................... 2.471.254 2.471.254
Prejuízos Acumulados....................... (425.236) (695.864)
2.134.248 1.863.620
Total do Passivo e PL...................... 2.286.282 2.016.870
Demonstrações do Resultado em 31 de Dezembro de 2020 e 2019.
2020 2019
Receita Operacional Líquida............... 2.308.288 2.436.921
Custo dos Serviços Prestados.............. (967.395) (1.262.569)
Lucro Bruto....................................... 1.340.893 1.174.352
Despesas Administrativas................... (1.055.730) (887.265)
Outras Despesas Operacionais............ 4.846 (3.804)
Resultado Operacional....................... 290.009 283.283
Receitas Financeiras............................. 41.707 31.967
Despesas Financeiras............................ (11.276) (14.284)
IRPJ e CSLL......................................... (49.812) (49.211)
Resultado do Exercício ...................... 270.628 251.755
As notas explicativas da Administração são parte in-
tegrante das demonstrações contábeis, as quais foram
auditadas por BDO RCS Auditores Independentes.
Ermir Gonçaves de Melo
Diretor Presidente
Arnaud Gazzi Veiga
Contador CRC MG 29.060
2 cm -02 1452159 - 1
CNPJ: 19.791.987/0001-38
NIRE: 31.3.0004142-5
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Rua Jonas Bar-
celos Corrêa, n° 215, na Cidade Industrial de Contagem-MG, os do-
cumentos a que se refere o artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativo ao
exercício social encerrado em 31/12/2020. Contagem - MG, 02 de
março de 2021. (ass.) Rogério Mascarenhas Cezarini - Presidente do
Conselho de Administração da Estamparia S/A
42 cm -04 1453194 - 1
COMPANHIA ITAUNENSE ENERGIA E PARTICIPAÇÕES - CNPJ: 21.254.073/0001-80
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2020 e 2019
Ativo Notas 31.12.2020 31.12.2019
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa ..... 4 5.463 39
Contas a receber - clientes .......... 5 47.660 623
Estoques - imóveis à venda ......... 6 837 837
Impostos a recuperar ................... 7 57 566
Outros ativos ............................... 70 768
54.067 2.833
Não Circulante
Contas a receber - clientes .......... 5 22.500 -
Investimento ................................ 117 99
Imobilizado ................................. 8 3.503 10.217
26.120 10.316
Total do Ativo ............................ 80.207 13.149
Passivo e Patrimônio Líquido
Notas 31.12.2020 31.12.2019
Circulante
Obrigações sociais e tributárias . 9 7.964 335
Credores diversos ....................... 10 1.301 6.069
Empréstimos .............................. 11 995 5.147
Parcelamentos - REFIS .............. 12 6.801 8.087
17.061 19.638
Não Circulante
Partes relacionadas ..................... 13 8.164 27.856
Parcelamentos - REFIS .............. 12 32.363 32.463
Provisão para contingências ....... 14 14.574 14.574
55.101 74.893
Total do Passivo ........................ 72.162 94.531
Patrimônio Líquido .................. 15
Capital social ............................. 19.766 19.766
Reserva de capital ...................... 64 64
Reserva de reavaliação ............... - 1.093
Prejuízos acumulados ................. (11.785 ) (102.305 )
8.045 (81.382 )
Total do Passivo e Patrimônio Líquido 80.207 13.149
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2020 e 2019 - (Em milhares de reais)
Capital Reserva de Reserva de Prejuízos
Social capital reavaliação Acumulados Total
Saldos em 31 de dezembro de 2018............................. 19.766 64 1.333 (107.970) (86.807)
Realização da reserva ..................................................... - - (240) 240 -
Resultado do exercício ................................................... - - - 5.425 5.425
Saldos em 31 de dezembro de 2019............................. 19.766 64 1.093 (102.305 ) (81.382 )
Realização da reserva ..................................................... - - (1.093) 1.093 -
Resultado do exercício ................................................... - - - 89.427 89.427
Saldos em 31 de dezembro de 2020............................. 19.766 64 - (11.785 ) 8.045
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações nanceiras
Demonstração dos Fluxos de Caixa para os Exercícios Findos em
31 de Dezembro de 2020 e 2019 - (Em milhares de reais)
31.12.2020 31.12.2019
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Resultado do exercício ......................... 89.427 5.425
Ajustes:
Depreciação ........................................... 180 344
Impostos sobre venda de imóvel
provisionados e não pagos .................. -
Redução de dívida bancária .................. - (2.941 )
Valor de ativo permanente baixado, líquido 6.782 6.516
Juros e variação monetária .................... 4.672 3.704
101.061 13.048
Aumento) redução de contas a receber
de clientes ............................................. (69.537 ) 311
(Aumento) redução de impostos a recuperar 509 (511 )
(Aumento) redução de adiantamentos
e outros ................................................ 697 (705 )
Aumento (redução) de obrigações sociais
e tributárias ........................................... 7.629 (377 )
Aumento (redução) de credores diversos (4.768 ) 5.078
Caixa originado (aplicado) nas atividades
operacionais ........................................ (65.47 0) 3.796
Fluxo de caixa líquido proveniente das
atividades operacionais ...................... 35.591 16.844
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Adições de imobilizado e investimentos (266 ) (89 )
Caixa líquido aplicado nas atividades
de investimento ................................... (266 ) (89 )
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Ingresso de empréstimos ....................... 2.430 4.064
Pagamento de empréstimos .................. (7.659 ) (8.855 )
Pagamento de partes relacionadas ....... (22.009 ) (645 )
Pagamento de parcelamento - REFIS ... (2.483 ) (11.281 )
Caixa líquido aplicado nas atividades
GH¿QDQFLDPHQWR ................................ (29.721 ) (16.717 )
Aumento (Redução) de caixa e
equivalentes de caixa .......................... (5.604 ) (38 )
Disponibilidades no início do exercício 39 1
'LVSRQLELOLGDGHVQR¿QDOGRH[HUFtFLR . 5.463 39
Aumento (Redução) de caixa e
equivalentes de caixa .......................... (5.604 ) (38 )
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Demonstração do Resultado para os Exercícios Findos em
31 de Dezembro de 2020 e 2019
(Em milhares de reais, exceto prejuízo por ação - R$)
Notas 31.12.2020 31.12.2019
Receita Líquida de Serviços ..... 16 109.376 21.660
Custo sobre Serviço Prestado ....... 17 (8.286 ) (7.885 )
Resultado Bruto ......................... 101.090 13.775
Receitas (Despesas) Operacionais
Despesas gerais e administrativas 17 (2.139 ) (2.196 )
Outras receitas operacionais,líquidas 6 2.941
(2.133 ) 745
Resultado Antes do Resultado Financeiro 98.957 14.520
5HFHLWD¿QDQFHLUD ......................... 18 15 6
'HVSHVD¿QDQFHLUD ....................... 18 (5.144 ) (7.268 )
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR ....... (5.129 ) (7.262 )
Resultado Operacional .............. 93.828 7.258
Imposto de Renda ........................ (2.955 ) (1.315 )
Contribuição Social ...................... (1.446 ) (518 )
Resultado Líquido do Exercício 89.427 5.425
Resultado por lote de mil ações
- R$ mil ........................................ 20 9,8099 0,5951
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Demonstração do Resultado Abrangente para os Exercícios
Findos em 31 de Dezembro de 2020 e 2019 - (Em milhares de reais)
31.12.2020 31.12.2019
Resultado do exercício ............................. 89.427 5.425
Realização reserva de reavaliação .......... 1.093 240
Resultado abrangente do exercício ....... 90.520 5.665
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Demonstração do Valor Adicionado para os Exercicios Findos em
31 de Dezembro de 2020 e 2019 - (Em milhares de reais)
31.12.2020 31.12.2019
Receitas
Receita de aluguel e venda de energia ... 8.606 11.545
Receita com venda de imóvel ................ 105.700 10.000
Venda de bens do ativo permanente
e outros .................................................. 723 867
Total ....................................................... 115.029 22.412
Insumos adquiridos de terceiros (inclui impostos)
Impostos incidentes sobre as receitas .... 4.173 753
Materiais, energia, serviços de terceiros
e outros ................................................... 7.124 6.867
Total ....................................................... 11.297 7.620
Valor adicionado bruto ........................ 103.732 14.792
Depreciação ............................................ 192 345
Receita Financeira .................................. 15 6
Ajuste a valor presente sobre contas
a receber ................................................ 1.480 -
Outros ..................................................... - 2.941
Valor adicionado líquido produzido
pela companhia.................................... 102.075 17.394
Distribuição do valor adicionado
Pessoal ................................................... 1.637 1.845
Impostos, taxas e contribuições ............. 5.385 2.302
7.022 4.147
Remuneração de capital de terceiros
Serviços contratados .............................. 482 554
Juros e variação monetária ..................... 5.144 7.268
5.626 7.822
Remuneração de capitais próprios
Resultado do exercício ........................... 89.427 5.425
Valor adicionado distribuído ............... 102.075 17.394
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
¿QDQFHLUDV H HVWmR GLVSRQtYHLV HP VXD WRWDOLGDGH QR VLWH GD
empresa e no site da CVM a partir de 05/03/2021. Em destaque, 1) o
processo de recuperação Judicial foi formalmente encerrado em 2019;
2) O contrato de arrendamento siderúrgico se encerrou em 2.020; 3)
$VFRQWDVDSUHVHQWDGDV UHÀHWHPDUHDOLGDGH GDHPSUHVD 2FRQMXQWR
completo das Demonstrações Contábeis, inclusive o Relatório dos
Auditores Independentes estão à disposição dos Acionistas na Sede
Social da Companhia e no site www.companhiaitaunense.com.br.
Todos os documentos obrigatórios também foram encaminhados
à CVM, estando disponíveis em seu site. Todos os documentos e
informações referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/1976, relativos ao
exercício social encerrado estarão à disposição a partir de 05/03/2021
na sede e no site da empresa, pertinentes à matéria a ser debatida
na Assembleia. Em razão da pandemia Covid-19 e da sugestão de
restrição de deslocamento de pessoas, caso necessitem os documentos
podem ser requeridos através do email itaunense@uol.com.br.
Tonny Salera Primeiro - Diretor Superintendente.
Vinícius Oliveira e Souza - Contador - CRCMG: 108280.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações nanceiras
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 022/2021. PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021
EDITAL 014/2021. O CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 25
de março de 2021, no auditório da sede do CISDESTE, localizado
na Rua Cel. Vidal, nº800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será
realizada licitação para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE EXAMES COMPLEMENTARES, a saber, AUDIO-
METRIA E TOXICOLÓGICO, conforme condições e especicações
do Termo de Referência – Anexo II do Edital. O Edital completo
poderá ser obtido na sede do CISDESTE ou acessado pelo ende-
reço eletrônico. www.cisdeste.com.br (EDITAIS-LICITAÇÕES).
Demais informações poderão ser obtidas pelo tel: (32) 3250-0361.
JUIZ DE FORA, 04 de março de 2021. Pâmela Marques de Souza
– Pregoeira.
4 cm -03 1452891 - 1
ZETRA PARTICIPAÇÕES S.A.
ATA DOS SÓCIOS
SALARYFITS SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 35.674.327/0001-23 NIRE: 31211535562
RENATO CÉSAR VIEIRA ARAÚJO, brasileiro, divorciado, enge-
nheiro eletricista, natural de Assis/SP, nascido em 10/06/1964, porta-
dor da carteira de identidade nº 1.930.056-0 expedida pela SSP/PR em
15/01/1986, CPF: 455.773.749-87, residente à Rua Pernambuco, Nº
1077, Andar Salão, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP 30.130-
155.
ZETRA PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ 33.543.848/0001-16
e NIRE 31300127273, com sede a Rua Pernambuco, Nº 1077, Andar
8, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP 30.130-155, represen-
tada neste ato por seu Administrador Representante Legal RENATO
CÉSAR VIEIRA ARAÚJO, brasileiro, divorciado, engenheiro eletri-
cista, natural de Assis/SP, nascido em 10/06/1964, portador da carteira
de identidade nº 1.930.056-0 expedida pela SSP/PR em 15/01/1986,
CPF: 455.773.749-87, residente à Rua Pernambuco, Nº 1077, Andar
Salão, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP 30.130-155.
1.DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Dia 13 de Maio de
2020, com início às 14:00hs e término às 14:25hs na sede social da
empresa, na Rua Pernambuco, Nº 1077, Andar 01, Bairro Savassi, Belo
Horizonte/MG, CEP 30.130-155.
2. ORDEM: Os sócios acima qualicados decidem por unanimidade
reduzir o capital social da empresa SALARYFITS SISTEMAS LTDA,
INSCRITA NO CNPJ 35.674.327/0001-23, conforme descrito abaixo:
“Os sócios aprovam a redução desproporcional do capital social da
Sociedade no valor de R$450.000,00, por considerá-lo excessivo em
relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do Artigo 1.082,
inciso II, do Código Civil, mediante o cancelamento de 420.000 quo-
tas representativas do capital social da Sociedade, com valor nominal
de R$1,00 (um Real) cada uma, sendo 4.200 quotas de titularidade do
sócio RENATO CESAR VIEIRA ARAUJO e 415.800 quotas de titu-
laridade de ZETRA PARTICIPAÇÕES S.A, passando o capital social
da Sociedade de R$ 450.000,00, dividido em 450.000 quotas, para
R$30.000,00 reais, dividido em 30.000 quotas, com valor nominal de
R$1,00 (um Real) cada uma;”
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada
pelos dois sócios da empresa.
13 DE MAIO DE 2020.
RENATO CÉSAR VIEIRA ARAÚJO
ZETRA PARTICIPAÇÕES S.A.
Representada por RENATO CÉSAR VIEIRA ARAÚJO.
10 cm -01 1451417 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210304210030021.
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