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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 11-05-2016

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 22 Citado por Related
Vincent
Data de publicação11 Maio 2016
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
6 – quarTa-fei ra, 11 de ma io de 2016 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
SERJUSMIG

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais -
SERJUSMIG, representado por sua Presidente, Sandra Margareth Sil-
vestrini de Souza, nos termos dos artigo 2º, inciso, II, IX e X, artigo
3º, inciso I, artigos 4º, 5°, 6°, inciso VI, art. 13, g, e art. 15º, inciso III
do Estatuto da Entidade, convoca todos os seus sindicalizados para a
Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada no sábado dia
21 de maio de 2016, às 9h30, em 1ª convocação, com o número regi-
mental; e às 10h, em 2ª convocação, com o número de participantes, no
Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira da Assembleia Legis-
lativa de Minas Gerais, localizado na Rua Rodrigues Caldas, 30 - BH/
MG, para: debaterem, aprovarem ou rejeitarem, em parte ou no todo,
a pauta de reivindicações da categoria para o ano de 2016 e a forma
de organização da luta dos servidores da Justiça de 1ª instância para
alcançar êxito no atendimento destas, versando, entre outros, sobre os
seguintes assuntos:
- Data-Base 2016/2017

- Alterações do Plano de Carreiras e das atribuições dos cargos
    -
mia de direitos
- Promoções Verticais
- Concurso público para provimento de cargos vagos na 1ª Instância
- Instituição do auxílio-saúde para os Servidores ativos e aposentados
- Instituição do auxílio-transporte para os Servidores
- Democratização do Judiciário com participação de servidores na elei-
ção de cargos diretivos do TJMG
- PLC 257/2016 da Câmara dos Deputados - que congela salários e
benefícios de Servidores
- Proposta de Reformas Previdenciária, Trabalhista e Sindical na ordem
do dia do Congresso Nacional.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2016
(a) Sandra Margareth Silvestrini de Souza
Presidente/SERJUSMIG
8 cm -09 830152 - 1
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº 16.614.075/0001-00 - NIRE: 313.000.258-37
ARCA. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 09/5/16, às 10hs, na sede
    
BH/MG. 2. Convocação e Presenças: Presente a totalidade dos mem-
  -
rum de instalação e aprovação, e dispensando-se, portanto, a convoca-
ção. Participou, na condição de convidado sem direito a voto, o Diretor
Financeiro e de Relações com Investidores, Sr. Fernando Jose Mancio
Ramos. 3. Mesa: Presidente: Sr. Wilson Nélio Brumer. Secretário: Sr.
Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre
o relatório da Administração, da prestação de contas da Diretoria e das
  
exercício social de 2016, encerrado em 31/03/2016. 5. Deliberações:
Os conselheiros presentes deliberaram, por unanimidade de votos, sem
quaisquer restrições, aprovar o relatório da Administração, da pres-
   
referentes ao primeiro trimestre do exercício social de 2016, encerrado
em 31/03/2016. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, e
inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reu-
nião, da qual se lavrou a presente ata que foi lida e aprovada por todos.
Wilson Nélio Brumer - Presidente; Ricardo Ribeiro Valadares Gon-
tijo – Secretário. Conselheiros: Ricardo Valadares Gontijo, Ana Lúcia
Ribeiro Valadares Gontijo, Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo, Ana
Carolina Ribeiro Valadares Gontijo, Luiz André Rico Vicente, Wilson
Nélio Brumer, Paulo Nobrega Frade. Convidado: Fernando Jose Man-
cio Ramos. Belo Horizonte, 06/05/2016. Ricardo Valadares Gontijo;
Ana Lúcia Ribeiro Valadares Gontijo; Ricardo Ribeiro Valadares Gon-
tijo; Ana Carolina Ribeiro Valadares Gontijo; Paulo Nobrega Frade;
Wilson Nélio Brumer; Luiz André Rico Vicente.
7 cm -10 830712 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG. Aviso de Lici-
tação Pregão Presencial nº 003/2016. A Câmara Municipal de Dom Sil-
vério faz tornar pública licitação Pregão Presencial nº 003/2016, tendo
por objeto Aquisição de diversos tipos de materiais de expediente e
 
semanal. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas
junto á CPL da Câmara de Dom Silvério/MG, situada a Rua Manoel
Carvalho Mól, 77 - Dom Silvério/MG, 10/05/2016. Luiz Carlos Coelho
- Presidente do Legislativo 2015/2016.
2 cm -10 831160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS– Extrato do
4º Aditivo
Processo Licitatório 04/2014 Tomada de Preços 01/2014 Contrato nº
01/2014. CONTRATADA: Comercio Construtora Conservadora Lopes
Ltda ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para cons-
trução da Câmara Municipal de Marmelópolis, (1ª etapa). Alterações:
acréscimo de 90 dias no prazo de execução da obra até 16/07/2016 e
a vigência do contrato até 16/07/2016. Marmelópolis, 18 de abril de
2016. Arildo Raimundo Honorato
2 cm -10 830738 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA/MG(7º ADITIVO
da empresa EMC - Empresa Mineira de Computadores). ERRATA
- A Câmara Municipal de Nova Lima torna pública a divulgação de
         
Locação de Equipamentos de Informática nos seguintes termos do adi-

do dia 06 de maio de 2016 e término no dia 31 de dezembro de 2016,
de acordo com o disposto no Art. 57, § 4º da Lei 8.666/93, podendo ser

prorrogado a contar do dia 07 de maio de 2016 e término no dia 31 de
dezembro de 2016, de acordo com o disposto no Art. 57, § 4º da Lei
8.666/93, podendo ser rescindido a qualquer tempo. Nova Lima, 10 de
maio de 2016. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -10 831143 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG - divulga a
intenção de aderir como carona à Ata de Registro de Preços nº 008/2016
oriunda do Pregão Presencial nº 032/2015 da Assembleia Legislativa do
Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e demais
legislações pertinentes ao assunto. Nova Serrana, 10 de maio de 2016.
Antônio Laes Barbosa - Presidente.
2 cm -10 831253 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG. Tor-
na-se público o 1º Aditivo ao Contrato Administrativo 003/2015. Cláu-
sula primeira – Fica prorrogado o prazo de vencimento do referido con-
trato para a data de 31 de dezembro de 2016. Cláusula segunda – Ficam
inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ribeirão das Neves, 04 de
maio de 2016. Presidente Célio Eustáquio da Fonseca.
2 cm -09 830646 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG. Tor-
na-se público o 1º Aditivo ao Contrato Administrativo 001/2015. Cláu-
sula primeira – Fica prorrogado o prazo de vencimento do referido con-
trato para a data de 31 de dezembro de 2016. Cláusula segunda – Ficam
inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ribeirão das Neves, 04 de
maio de 2016. Presidente Célio Eustáquio da Fonseca.
2 cm -09 830645 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG– Extrato
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 003/2015 (Procedimento
002/2015). Partes: Câmara Municipal de Santos Dumont e LS PRO-
  
DO POVO. Objeto: contratação de jornal com circulação no Municí-
    -
nais desta Câmara. Valor global: R$3.347,04 (três mil, trezentos e qua-
renta e sete reais e quatro centavos). Assinatura: 08/04/2016. Vigência:
11/04/2016 a 10/07/2016. Claudio Paes. Presidente da Câmara Muni-
cipal de Santos Dumont.
3 cm -10 830877 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASRETI-
FICAas seguintes alterações no Editaldo CONCURSOnº 01/2016.No
-
litação doControlador Geral passa a vigorar com a seguinte redação:
“Administração ou Direito ou Contabilidade.”Permanecem inalteradas
as demais disposições do Edital.Fábio Cândido Correa– Presidente da
Câmara.
2 cm -10 830803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato
nº 067/2016 originado da realização da Tomada de Preços nº 006/2016,
      
execução da obra da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI
– Creche e Pré Escolar Arco Íris, situada na Rua Borba Gato, 587 –
Recreio dos Bandeirantes, no Município de Guaxupé/MG. Guaxupé
09/05/2016. Eliton Israel Pereira – Secretário Municipal de Obras e
Desenvolvimento Urbano.
2 cm -10 830739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato
nº 061/2016 originado da realização do Credenciamento nº 004/2015,
  
- EPP.Objeto: realização de exames de média e alta complexidade con-
forme tabelas I e II atendimento de pacientes do Sistema Único de
Saúde – SUS de Guaxupé/MG. Guaxupé 26/04/2016. Jarbas Correa
Filho – Prefeito de Guaxupé.
2 cm -10 830785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MGDemissão de Servi-
dores – O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álva-
res, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público
a demissão dos servidores públicos municipais: Eleno Rosa dos San-
tos, Maria José da Silva Neta e Flávia Coelho Cunha de Ávila Reis
por abandono de cargo de acordo com o julgamento proferido no pro-
cedimento administrativo nº 01/2016. Armando Greco Filho-Prefeito
Municipal.
2 cm -10 830663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG, Portaria Nº
090/2016.Nomeia servidores de provimento efetivo. O Prefeito Muni-
cipal de Alterosa,MARCELO NUNES DE SOUZA, no uso de suas atri-
buições legais, em virtude de realização de concurso público referente
ao edital 001/2015 de 16.09.2015, RESOLVE: Art. 1º - Nomear para
os cargos de PROVIMENTO EFETIVO, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e de provas de títulos, obedecida a ordem
    
servidores e seus respectivos carg
Nome Cargo Inscrição Clas.
Bruna Daniela
Tranches Bueno Assistente Social 3384 3º
Art. 2º - As atribuições do cargo são aquelas ditadas pela Legislação
Municipal em vigor. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação. Alterosa, 02 de maio de 2016. Marcelo Nunes de
Souza - Prefeito Municipal, Leandra Mara Terra - Secret. Administ. e
Recursos Humanos
4 cm -09 830577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.Pregão Presen-
cial 027/2016 - Processo Licitatório 090/2016. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para os
ônibus da frota da Secretaria Municipal de Educação. Dia da Sessão:
23/05/2016. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00 horas
às 13:30 horas. Abertura dos envelopes: 13:30 horas. Local: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bica-
lho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de
segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo tele-
fone: (31) 3855-1369 ou pelo Email: licitacaoalvinopolis@gmail.com.
3 cm -10 830902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG–
Publicação de Edital de Tomada de Preços nº 005/2016.
OMunicípio de Araguari - PMA, por intermédio da Prefeitura Muni-
cipal com sede à Praça Gaioso Neves, nº. 129, Centro, CEP: 38.440-
001, na cidade de Araguari - MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
16.829.640/0001-49, por meio de sua Comissão Permanente de Licita-
ção, instituída por meio do Decreto Municipal nº. 011, de 18 de janeiro
de 2016, comunica aos interessados que, com base na Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores, Lei Com-
plementar Federal n°. 123/2006, Lei Complementar n°. 147/2014,
Lei Municipal Geral MPE nº 4.697/2010, alterada pela Lei Munici-
pal 5.680/2016 e Decreto n° 107, de 17 de julho de 2013, fará rea-
lizar licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o nº. 005/2016,
do tipo “menor preço”, sob o regime de Execução indireta de emprei-
tada por preço unitário, visando a Contratação de empresa especiali-
zada para executar as obras de reforma geral no Centro Educacional
Municipal Realino Elias Carrijo, localizado no distrito de Amanhece,
Rua Marciano Santos nº 595, conforme memorial descritivo, planilha
-
tendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues
no Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Virgílio de
Melo Franco, nº. 550, Centro, CEP: 38.440-016, nesta cidade de Ara-
guari - MG, até às 14:00 horas do dia 02 de junho de 2016 (dois mil
e dezesseis), sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo
dia e horário. As empresas interessadas em participar desta licitação
deverão designar seu responsável técnico ou preposto devidamente cre-
denciado para vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, em
dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA,até o
dia 1º (primeiro) de junho de 2016 (dois mil e dezesseis), mediante
prévio agendamento de data e horário junto à Secretaria Municipal de
Obras,desegunda asexta-feira, das13:00 (treze) às17:00 (dezessete)
horas, pelos telefones:(34) 3690-3014 / (34) 3690-3218. Os horários

O Edital desta licitação poderá ser adquirido no Departamento de Lici-
tações e Contratos, situado no endereço mencionado acima, em qual-
quer dia útil, durante o expediente normal da PMA, mediante prévio
pagamento da quantia de R$10,00(dez reais) correspondentes ao custo
das cópias do edital e anexos, a qual deverá ser depositada na Conta
nº 33-0, Agência 0096, Banco 104, Caixa Econômica Federal-CEF -
Poder Público, ou gratuitamente através site da PMA:www.araguari.
mg.gov.br/ Licitações PMA. Mais informações pelo telefone: (34)
3690-3280.
9 cm -10 830908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 050/2016, Modalidade
Pregão Presencial Registro de Preços Nº 023/2016 – cujo objeto é o
Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, visando a Contra-
tação de empresa especializada em fornecimento de combustível die-
sel comum com atendimento durante 24hs por dia, inclusive sábados,
domingos e feriados, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras
e Saneamento. Sessão Pública dia: 25/05/2016, às 14:00 hs na Sala do
Pregão Presencial. O Edital está disponível no site da Prefeitura – Lici-
tação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 10 de maio de 2016. Josiele
Micheline Espindola - Pregoeira.
3 cm -10 831132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, em refe-
rência à abertura do Processo Licitatório Nº 0031/2016 – Concorrên-
cia Nº 005/2016 que possui como objeto a empreitada por preço uni-
tário, visando a contratação de empresa especializada para construção
da creche municipal PAC – 2 creche/pré-escola 001 escola Proinfân-
cia B metodologias inovadoras – projeto 1 convencional, em parceria
com o Ministério da Educação, no terreno localizado a rua Domingos
Maia, 755, Lagoa, Barão de Cocais, torna público a ATA DE JULGA-
MENTO DE PROPOSTAS da primeira sessão do certame ocorrida em
10 de maio de 2016. Foram analisadas e consideradas DESCLASSIFI-
CADAS todas as propostas das empresas participantes do certame, a
saber: SAS Estrutura Metálica Ltda – ME, Franco Serviços e Constru-
ções Ltda, M. Borges Engenharia Ltda, Construtora Hura Ltda e Nilson
Gonçalves Filgueiras e Cia Ltda. Diante do exposto, a C.P.L. decidiu
pela abertura do prazo de oito dias úteis para apresentação de novas
propostas, escoimadas dos vícios detectados, conforme previsto no § 3°
do artigo 48 da Lei 8.666/93. A íntegra da Ata de Julgamento de Propos-
tas, se encontra disponível no site do Município – www.baraodecocais.
mg.gov.br – CO 5/2016. Barão de Cocais, 10 de maio de 2016. Clei-
diane Aparecida dos Santos – Presidente da C.P.L.
5 cm -10 831153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MGtorna
       
Pregão Presencial 0013/2016, cujo objeto é a aquisição de Equipamen-
tos para Central de Material Esterilizado do Hospital Waldemar das
Dores, deste município. O Prefeito, no uso de suas atribuições, julga
improcedente o recurso administrativo interposto pela empresa Hosp-
med Comércio Eireli - EPP, mantendo a decisão da pregoeira de des-
    
Julgamento da Pregoeira e a Decisão do Prefeito estão disponíveis na
íntegra no portal do município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Lici-
tações. Barão de Cocais, 09 de maio de 2016. Armando Verdolin Bran-
dão - Prefeito Municipal.
3 cm -10 831013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Aviso de Licita-
ção. Processo Licitatório nº 032/2016 – Pregão Presencial nº 024/2016.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG torna pública
a realização de licitação na modalidade e numeração destacadas, tendo
por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Execução de
Obra Pública de Reforma do Prédio da Estação Central de Barro
Branco, Município de Barra Longa/MG. Maiores Informações e cópia
do edital na íntegra: Sala da CPL da Prefeitura de Barra Longa, situ-
ada na Rua Matias Barbosa, 40 – Centro, Barra Longa/MG; Fone/Fax:
(031) 3877-5511.
Prefeitura Municipal de Barra Longa. Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº 033/2016 – Pregão Presencial nº 025/2016. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG torna pública a realização
de licitação na modalidade e numeração destacadas, tendo por objeto
o Registro de Preços para futura e eventual Construção de Praça na
Comunidade do Pouso Alto, Município de Barra Longa/MG. Maiores
Informações e cópia do edital na íntegra: Sala da CPL da Prefeitura
de Barra Longa, situada na Rua Matias Barbosa, 40 – Centro, Barra
Longa/MG; Fone/Fax: (031) 3877-5511.
Prefeitura Municipal de Barra Longa. Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº 035/2016 – Pregão Presencial nº 027/2016. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG torna pública a realização
de licitação na modalidade e numeração destacadas, tendo por objeto a
Aquisição de Botijões de Gás P13, para atender as necessidades da Pre-
feitura Municipal de Barra Longa/MG. Maiores Informações e cópia
do edital na íntegra: Sala da CPL da Prefeitura de Barra Longa, situ-
ada na Rua Matias Barbosa, 40 – Centro, Barra Longa/MG; Fone/Fax:
(031) 3877-5511.
Prefeitura Municipal de Barra Longa. Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº 034/2016 – Pregão Presencial nº 026/2016. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG torna pública a realização
de licitação na modalidade e numeração destacadas, tendo por objeto
a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG. Maiores Informações e
cópia do edital na íntegra: Sala da CPL da Prefeitura de Barra Longa,
situada na Rua Matias Barbosa, 40 – Centro, Barra Longa/MG; Fone/
Fax: (031) 3877-5511.
9 cm -10 831065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO
      
30/05/2016, às 08h15min: OBJETO: Contratação de empresa presta-
dora de serviços para reforma do prédio da Secretária Municipal de
Educação no município. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57,
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Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos dez dias do mês de maio de
dois mil e dezesseis.
Prefeito Municipal
3 cm -10 830760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS-MG -CONCORRÊNCIA
PUBLICA Nº 001/2016 - Torna público que se encontra aberto o Pro-
cesso Licitatório nº 082/2016 - Concorrência Pública nº 001/2016 -
Tipo Maior Lance ou Oferta - Objeto: Alienação de imóvel (um lote
de terreno de nº 003, quadra B, com área de 591,25 m², situado na
Rua: José Carlos da Silva, do loteamento Jorge Lamha, Bairro: Santa
Terezinha, no Município de Bicas-MG. Data abertura dos envelopes:
14/06/2016 às 13:00 horas. Requerimento do edital através do tel (32)
3271-6660 - Geraldo Magela Longo dos Santos - Prefeito
2 cm -10 831077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Resul-
tado – Ref. Concorrência Publica nº 03/2016 que tem por objeto a alie-
nação de imóvel, sendo a venda de um lote de terreno de propriedade
da Prefeitura Municipal de Boa Esperança, registrado no Cartório de
Registro local sob nº R-1, L-2, M-32.432 de 02/07/2014, possuindo
área total de 607,24m2. A CPL considerou a presente licitação deserta,
face ao não comparecimento de interessados. Comissão Permanente de
Licitação.
2 cm -10 830949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 15/2016, tipo Menor Preço. Objeto:
Locação mensal de 01 (um) veículo semi-novo; completo; excluindo
motorista e combustível; tipo passeio; potência mínima 1.0; 5 portas;
   
quatro) meses de uso. Abertura: 24/05/2016 às 14h00min. Edital no
Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-
0314.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação – Pre-
gão Presencial nº 16/2016, tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Pre-
ços para fornecimento futuro e parcelado de cargas de gás de cozinha
(GLP) para cilindros de 13 e 45 kg. Abertura: 25/05/2016 às 14h00min.
Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações:
(35) 3851-0314.
4 cm -10 830776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS.AVISO

N° 016/2016. Objeto: contratação de empresa especializada em eventos
para realização, divulgação e completa cobertura das festas tradicionais
juninas e julina do Município no ano de 2016. Entrega de Envelopes e
Sessão Pública dia 25/05/2016, Horário: 09:00 horas para credencia-
mento e após, abertura dos envelopes. Informações (032) 3294-1160.
E-mail: licitabocaina@gmail.com. Pregoeira: Helenice Costa Cornélio.
Bocaina de Minas- MG, 10.05.2016.
2 cm -10 830884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público a realização do Processo nº 032/2016- Pregão Presencial nº
016/2016.Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito GLP 13 quilos. Sessão
de recebimento de propostas e julgamento: 23/05/2016 às 09:00 horas.
Maiores informações pelo telefone (038) 3625-6104. Bonito de Minas/
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2 cm -09 830350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG. Edi-
tal de Chamada Pública n.º 001/2016. Processo nº 080/2016. Dispensa
n.º 05/2016. Objeto: Credenciar fornecedores individuais e grupos
formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêne-
ros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alu-
nos das escolas da rede pública municipal de ensino. Data e Horá-
rio: Os fornecedores individuais e Grupos Formais/Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda do dia
30/05/2016até o dia 17/06/2016. Abertura dia 21/06/2016, às 13h30min,
na sala de reuniões da CPL da Prefeitura, com endereço na Rua Afonso
 -
tivos ao Edital serão prestados diretamente na Divisão de Licitações da
Prefeitura Municipal ou através do e-mail: licitacao2@buenobrandao.
mg.gov.br de segunda à sexta-feira, das 09h às 16h. Data: 10-05-2016.
Danilo Amâncio Alberto Costa – Prefeito Municipal.
4 cm -10 831032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE PRE-
         
através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de Registro de
Preços, para aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA EM
GERAL, para atender às Secretarias da Administração Pública Muni-
cipal, nos termos do anexo I do edital, com abertura prevista para o dia
23/05/2016, a partir das 09:00 horas. Buritis-MG, 10 de Maio de 2016.
aa. Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
2 cm -10 831001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE
  
- O Município de Buritis, através da Pregoeira Titular, comunica aos
 
Pregão Presencial, com objetivo de Registro de Preços, para aquisição
de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL, para o dia
23/05/2016, a partir das 09:00 horas. Buritis-MG, 10 de Maio de 2016.
aa. Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
2 cm -10 830991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG,
torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº 013/2016, P.P. nº
004/2016, Reg. de Preços nº 003/2016. Objeto:” Eventual e futura con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços elétricos,
mecânicos, alinhamento e balanceamento, injeção eletrônica, bombas
injetoras e bicos, funilaria e pintura, torno e solda, para a manutenção
dos veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Caetanó-
polis/MG”. Data recebimento e abertura de envelopes: 23/05/2016 às
08:00hs, na sala de Licitações, situada na Pça. Antonino Pinto Mas-
carenhas, 201,Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, email:
licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br.Edital disponível:www.caetanopo-
lis.mg.gov.br. Pregoeiro.
3 cm -10 830912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI - MG
       
03/2016 Contratação de Empresa para, Realização, Organização, For-
necimento de Estrutura e Promoção de Eventos. Abertura: 23/052016,
às 09h00min h. Edital deverá ser obtido na sede da Prefeitura Mun. De
Cajuri, de segunda a sexta-feira, de 13h00min as 16h00min h. Cajuri,
10/05/2016. Uderlaindo J. Batalha – Pregoeiro.
-
cos em geral. Prefeitura de Cajuri, Pç. Cap. Arnaldo D. de Andrade, 12,
Cajuri/MG. Abertura dia 24/05/2016, às 09h00min h. Edital no local
de segunda a sexta-feira, de 13h00min às 16h00min h. ou e-mail – pre-
feituracajuri@hotmail.com.br Cajuri, 10/05/2016. Uderlaindo J. Bata-
lha – Pregoeiro.
4 cm -10 830983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA INFORMA PAL
045/2016 - Pregão Presencial 014/2016-Fica suspensa sine die o pre-
 
publicação a nova data a ser designada. Cambuquira 09/05/2016- Mar-
garida Maria Martins - Pregoeira.
1 cm -09 830603 - 1
16 cm -10 831088 - 1
CEMES PETRÓLEO S.A.
NIRE 31300096190 - CNPJ/MF 10.243.470/0001-30
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2016
DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 de março de 2016, às 11 horas,
na Sede da Companhia, localizada na Rua Roma, 26 – 3° andar –
Sala 306 – Santa Lucia – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.360.680.
PUBLICAÇÕES PRÉVIAS: a) Edital de Convocação – formalidade
dispensada na forma art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76, devido à presença
da totalidade dos acionistas; b) Aviso de Acionistas – dispensada a
publicação do Aviso aos Acionistas, conforme disposto no art. 133, §
4º, da Lei 6.494/76; c) Publicações do art. 133, da Lei 6.404/76: as
publicações referentes ao exercício encerrado em 31.12.2015 foram
SXEOLFDGDVQR 'LiULR 2¿FLDO GH 0LQDV *HUDLV QD HGLomR GR GLD 
de Março de 2016, na página 01 do Caderno 02, e no jornal Hoje em
Dia, também na edição do dia 09 de Março de 2016, na página 18 do
Caderno de Editais. PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas
da Companhia, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas.
ORDEM DO DIA: (a) ([DPLQDU DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
relativa ao exercício encerrado em 31.12.2015; (b) Examinar e aprovar
os resultados do exercício do ano de 2015; (c) Fixação de verba
global destinado à administração da Companhia. DELIBERAÇÕES
TOMADAS POR UNANIMIDADE: Instalada a assembleia e feita
a leitura, discussão e votação das matérias constantes da Ordem do
Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de
votos dos presentes: (a) Exame e Aprovação das Demonstrações
Financeiras. Após a respectiva leitura, discussão e votação, os
acionistas aprovaram, por unanimidade, integralmente e sem reservas,
DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQFOXVLYH EDODQoR SDWULPRQLDO H RV
relatórios da administração relativo ao exercício social encerrado
em 31.12.2015. Os documentos foram numerados e autenticados
SHOD0HVD ¿FDQGR DUTXLYDGRV QD &RPSDQKLD GHWHUPLQDQGRVH TXH
cópias autenticadas do relatório da administração e das demonstrações
¿QDQFHLUDV IRVVHP DUTXLYDGDV QR 5HJLVWUR 3~EOLFR GH (PSUHVDV
Mercantis juntamente com a presente ata, dispensada as publicações
integrais, em razão do disposto no artigo 294, II, da Lei 6.404/76. (b)
Destinação do Resultado. Em relação ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2015RVDFLRQLVWDVGHOLEHUDPTXHQmRKDYHUi
distribuição de dividendos, sendo dispensável o pagamento de
GLYLGHQGRREULJDWyULRSRUVHULQFRPSDWtYHOFRP DVLWXDomR¿QDQFHLUD
GD&RPSDQKLDWHQGRHPYLVWDTXHDPHVPDDSXURXSUHMXt]RQRYDORU
de R$ 1.295.743,03 KXP PLOKmR GX]HQWRV H QRYHQWD H FLQFR PLO
VHWHFHQWRVHTXDUHQWDHWUrVUH
DLVHWUrVFHQWDYRVGHVWLQDGRVjFRQWDGH
prejuízos acumulados da Companhia. (c) Fixação da Verba Destinada
à Administração da Companhia. Para a administração da Companhia
IRL DSURYDGD D ¿[DomR GH XPD YHUED JOREDO GH DWp R$ 5.000,00
FLQFRPLOUHDLVDQXDLV $YHUEDJOREDOGHVWLQDGDj DGPLQLVWUDomRGD
Companhia deverá ser individualmente distribuída entre os membros
do Conselho de Administração e Diretores, por decisão do Conselho de
$GPLQLVWUDomRUHXQLGRSDUDHVWH¿PSRGHQGRVHUGLVWULEXtGDGHIRUPD
desigual entre os membros do Conselho de Administração e Diretores,
levando-se em conta suas responsabilidades, o tempo dedicado as
VXDVIXQo}HVVXD FRPSHWrQFLDHUHSXWDomRSUR¿VVLRQDO HRYDORU GRV
seus serviços no mercado. ARQUIVAMENTO E PUBLICAÇÕES.
3RU¿P RV DFLRQLVWDV GHOLEHUDUDP R DUTXLYDPHQWR GHVWD DWD SHUDQWH
R5HJLVWUR GH (PSUHVDV H TXH DV SXEOLFDo}HV OHJDLV VHMDP IHLWDV H
os livros societários transcritos. ENCERRAMENTO: Nada mais
KDYHQGRDVHU WUDWDGRODYURXVHHVWD DWDHPOLYUR SUySULRDTXDO IRL
lida, aprovada, por unanimidade e assinada por todos os acionistas
presentes: SIPET PARTICIPAÇÕES LTDA., neste ato representada
por seu administrador, o Sr. Humberto Ribeiro de Mesquita Machado
Zica; INBRAEL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA., neste ato representada por seu administrador, o Sr. Ricardo
Vinhas Corrêa da Silva; IMETAME ENERGIA S.A., neste ato
representada por seu Diretor, o Sr. Roberto Baptista Neto. &HUWL¿FDPRV
TXH SUHVHQWH p FySLD ¿HO GD RULJLQDO ODYUDGD HP OLYUR SUySULR
Presidente da Mesa Ricardo Vinhas Corrêa da Silva. Secretário
Humberto Ribeiro de Mesquita Machado Zica. &HUWL¿FRTXHRDWR
assinado digitalmente, da empresa CEMES PETROLEO S.A., de nire
3130009619-0 e protocolado sob o n° 16/303.636-5 em 29/04/2016,
encontra-se registrado na Jucemg sob o n° 5747528, em: 09/05/2016.
O ato foi deferido digitalmente pela 6ª TURMA DE VOGAIS. Assina
RUHJLVWUR PHGLDQWH FHUWL¿FDGR GLJLWDO D 6HFUHWiULD*HUDO 0DULQHO\
GH3DXOD%RP¿P

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