Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 20-06-2018
| Data de publicação | 20 Junho 2018 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
16 – quarTa-fei ra, 20 de Ju nho de 2018 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 170/2017. Contratante:
MUNICÍPIO DE ARAPORÃ – MG. Contratado: CONVÊNIOS CARD
ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA. Objeto: Aditamento para
prorrogação do prazo por igual período da prestação de serviços objeto
do contrato nº 170/2017 que trata da Contratação De Pessoa Jurídica
Especializada Em Desenvolvimento, Implantação E Administração De
Mecanismo Eletrônico De Controle De Concessão De Créditos Para
Alimentação Na Forma Eletrônica, Credenciamento De Estabelecimen-
tos Que Permita A Gestão Dos Pagamentos Concedidos Para Os Ser-
vidores/Funcionários Da Prefeitura Municipal De Araporã/Município
De Araporã. Prazo aditamento: 12(doze) meses. Valor global estimado
aditamento: R$1.082.880,00 (um milhão, oitenta e dois mil e oitocen-
tos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 02.03.01.2.0014.04.122.00
10.3.3.90.39 - Ficha 115. Fundamento Legal: Art. 57da Lei Federal nº
8.666/1993 e Cláusula Oitavado instrumento contratual.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 155/2017. Contratante:
MUNICÍPIO DE ARAPORÃ – MG. Contratado: INTELLIGENT-
SIA & ATTITUDE COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Pelo presente
termo aditivo os contratantes acordam e estabelecem a prorrogação
de prazo contratual por igual período de 12(doze) meses, bem como
aditamento de igual valor contratual original no montante de R$
480.000,00(quatrocentos e oitenta mil reais), para prestação de serviços
de propaganda e publicidade, sendo estes entendidos como os deni-
dos na Lei Federal nº 12.232/2010, necessários para suprir as despesas
com a prorrogação do prazo contratual. Valor total do aditamento: R$
480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Dotações Orçamentárias:
02.03.01.04122.0010.3.3.90.39 – Ficha 115. Fundamento Legal: CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2017 e no Art. 65 da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores e na Cláusula Nona do Instrumento
Contratual.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG
torna público o seguinte ato - Pregão Presencial 006/2018- FMS -
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais odon-
tológicos diversos. Abertura da sessão adiada para o dia 03/07/2018
– 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do
e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.com.Valdemir Diógenes da Silva
– Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2018 O Município
de Santo Antônio do Jacinto/MG comunica aos interessados que a partir
do dia 21 Junho de 2018, às 08:00hs, estará aberto o Credenciamento n°
004/2018, menor preço global, com o objetivo de Credenciamento, para
a contratação de Empresa com sede no município de Santo antônio do
Jacinto, para a Prestação de Serviços e realização de exames Labora-
toriais com base na tabela de preços do SUS, para atender os pacientes
da rede Municipal de Saúde de Santo Antônio do Jacinto, conforme
especicações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos no
site ocial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br.
Santo Antônio do Jacinto/MG, 19 de junho de 2018. Thainan Rodrigues
de Carvalho – Presidente da CPL. AVISO DE EDITAL CHAMADA
PUBLICA Nº 001/2018 O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG
realizará no dia 11 de julho de 2018 ás 09h00min, na prefeitura Muni-
cipal, localizada á praça da Comig, nº 05, Bairro Centro, a Chamada
Pública nº 001/2018, objetivando aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendi-
mento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme
especicações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos no
site ocial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br.
Santo Antônio do Jacinto/MG, 19 de junho de 2018. Thainan Rodri-
gues de Carvalho – Presidente da CPL. TERMO HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 003/2018 - O Prefeito Municipal de Santo Antônio do
Jacinto no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do
Processo Licitatório nº. 034/2018 Carta Convite nº. 003/2018, cujo ven-
cedor foi a empresa MUDESTO OLIVEIRA VIANA PRODUÇÕES
- ME, CNPJ: 21.313.475/0001-08 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
EXCLUSIVA para ME’s, EPP’s e EQUIPARADA PARA A ORGA-
NIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS EM
COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS, NOS DIAS 23 E 24
DE JUNHO DE 2018, pelo valor global de R$ 68.870,00. Determino a
convocação da adjudicatária para assinatura do termo contratual. data:
18/06/2018. Emerson Pinheiro Ruas – Prefeito Municipal.
8 cm -19 1111129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO
Edital de Leilão-Torna público que levará a leilão em 18/07/2018, ás
13 horas, Auditório do Cras- Av. Antônio Berçan, nº 59, Centro, seus
bens inservíveis: veículos, implementos agr., máquinas, impressoras e
outros. Leiloeiro: Fernando C. M. Filho. Fone: (37) 3242-2001.
1 cm -19 1111095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
Raticação de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2018. Comunica a
Raticação nos termos do Inc. III do Art. 25, da Lei 8.666/93, em favor
de 74 ENTRETENIMENTO E MARKETING EIRELI, a contratação
de apresentação artística musical da banda BIQUÍNI CAVADÃO no dia
24 de Junho, no 8º Festival Gastronômico desta cidade, no valor de total
de: R$ 46.000,00. São Domingos do Prata, 18 de Junho de 2018. José
Alfredo de Castro Pereira - Prefeito Municipal.
2 cm -19 1111332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Inexigibilidade 005/2018. Publicação Credenciamento. Torna público
que esta recebendo na Rua Rui da Silva Reis, 300 - Centro, CEP:
39.295-000, documentação para credenciamento de prestadores de ser-
viços na área médica para atendimento à população do Município, con-
forme Processo Licitatório 017/2018 - Inexigibilidade 005/2018, Cha-
mamento Público 002/2018; regido pela Lei 8.666/93. Edital disponível
pelo Site do Portal de Transparência e na sede da Prefeitura ou pelo
e-mail: licitasantafe2017@gmail.com, Fone (38) 3632-1106. Santa Fé
de Minas/MG, 19/06/2018. Edson Aparecido Freire dos Santos - Pre-
feito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
Proc. 43/18 - Pregão Presencial 21/18. Objeto:RP CONTRATAÇÃO
DE ME EPP OU EQUIP. P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFI-
COS.Sessão: 02/07/2018 às 13:00 horas. Informações na sede da Pre-
feitura. Tel. (38) 3231-8101, e-mail:licitacazul@gmail.com. Alexandra
R. Almeida - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que abertura de Processo Licit. 088/2018 - Pregão 050/2018,
para Registro de Preços para Prestação de Serviços de manutenção de
Infraestrutura Urbana (Tapa-buracos, sinalização viária, drenagem em
geral e outros) para este Município. Dt. Abertura: 11/07/2018 às 09:00
horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licita-
cao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 089/2018 - Pregão 051/2018, para Registro
de Preços para Prestação de Serviços de roçamento, limpeza e capina
geral, limpeza e assentamento de mata-burros e outros nas áreas públi-
cas rurais e estradas vicinais deste Município. Dt. Abertura: 11/07/2018
às 12:00 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou
e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260.
Pregoeira.
4 cm -19 1110995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG
Processo Licit. 087/2018 - Concorrência Pública 007/2018. Comunica
abertura de Processo para contratação de empresa para pavimentação
asfáltica em CBUQ, conforme Contrato de Repasse 845017/2017 /
MCIDADES/CAIXA e projeto e planilhas. Dt. Abertura: 23/07/2018 às
09:00 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail:
licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Rita de
Cassia Valadares Campos - Presidente CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG.
PROCESSO Nº 01/2018. EDITAL. TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018.
OBJETO: Aquisição de material de expediente para Câmara, conforme
Anexo I até 31 de Dezembro de 2018. Prorrogação de prazo para aber-
tura do Processo 01/2018 - Tomada de Preço 01/2018 para o dia 13 de
Julho de 2018. Abertura das propostas às 14h00min. Na Praça José Car-
doso Naves, 110, Centro - Douradoquara/MG, Tel. (34) 3846-1204.
CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG. PROCESSO
Nº 02/2018. EDITAL. TOMADA DE PREÇO Nº 02/2018. OBJETO:
Aquisição de gêneros para cantina da Câmara, conforme Anexo I até 31
de Dezembro de 2018. A realizar-se no dia 13 de Julho de 2018, com
abertura dos envelopes das propostas às 10h00min. Na Praça José Car-
doso Naves, 110, Centro - Douradoquara/MG, Tel. (34) 3846-1204.
3 cm -19 1111329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
Extrato de Homologação – Ref. Tomada de Preços nº 01/2018. Nos ter-
mos da Lei Federal 8.666/93, homologo o procedimento Licitatório nº
007/2018, adjudicando a empresa Abrange Empreendimentos e Cons-
truções Ltda. Valor Global: R$ 247.403,09 (duzentos e quarenta e sete
mil, quatrocentos e três reais e nove centavos). Objeto: Contratação de
empresa para Execução Indireta de obra, objetivando-se a continuação
da Modernização de Campo de Futebol, em atendimento ao Contrato
de Repasse nº 1.007.040-73/ME/CAIXA, para que produza seus jurí-
dicos e legais efeitos.
Riacho dos Machados-MG, 18/06/2018.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Adjudicação/Homologação -Processo de Licitação Nº.:
0041/2018. Modalidade: Tomada de Preço 0002/2018. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Construtora J & R
Ltda-Me. Objeto da Licitação: Conclusão do Centro de Eventos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MG
Proc. Licitatório 046/2018, Pregão Presencial 027/2018, Registro de
Preços nº 015/2018, Objeto – Eventual e futura aquisição de recarga
de gás liquefeito de petróleo e vasilhame para gás (GLP) destinado a
suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Verde-
landia–MG, PRORROGADO o Credenciamento para dia 25/06/2018,
10:00 Horas – Pregoeiro substituto Lucas Gabriel Barbosa Fernandes,
Tel. (38) 3625-8113 e mail: licitacaoverdelandia@hotmail.com e site
www.verdelandia.mg.gov.br.
Proc. Licitatório nº 048/2018, Pregão Presencial nº 028/2018, Regis-
tro de Preços nº 016/2018 - Objeto – Eventual e futura aquisição de
material de construção em geral e madeiras para suprir as necessidades
das Secretarias do Município de Verdelândia-MG, conforme especi-
cações constantes do edital – Credenciamento: Dia 03/07/2018, 08:00
Horas – Pregoeiro Substituto Lucas Gabriel Barbosa Fernandes, Tel.
(38) 3625-8113 e mail: licitacaoverdelandia@hotmail.com e site www.
verdelandia.mg.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº189/2017. O
objeto deste Termo Aditivo é o acréscimo em 5,37% (Cinco vírgula
trinta e sete por cento) do Contrato Administrativo nº 189/2017 com o
valor de R$ 10.955,31(Dez mil novecentos e cinquenta e cinco reais e
trinta e um centavos) - Partes interessadas: Município de Verdelândia/
MG e CONSTRUTORA CONSTRUVIL DE VERDELÂNDIA LTDA
ME CNPJ nº 20.487.349/0001-07-Fund. Legal: Inciso II § 1º do artigo
65, da Lei Federal nº 8.666/93, PRC 082/2017-TP08/2017-Objeto –
construção da Unidade da Rede Farmácia de Minas na sede do Municí-
pio de Verdelândia-MG - Signatários: Wilton Leite Madureira e Jaldete
Fernandes de Souza p/ contratado.
7 cm -19 1111121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA/MG
Aviso de Licitação - Tomada de Preços 003/2018 - O Município de
Água Comprida/MG, por meio do Presidente da CPL designado pelo
Decreto Municipal n° 019/2018 torna público que este Município fará
realizar licitação sob a modalidade Tomada de Preços 003/2018 (Pro-
cesso 031.04/2018), menor preço global, objetivando contratação de
empresa de engenharia para serviço de pavimentação asfáltica de ruas e
avenidas, conforme Convênio 1491000673/2017 SEGOV. Data e horá-
rio para entrega da documentação: até as 13:00 horas do dia 18 de julho
de 2018. Horário da sessão: as 13:10 horas na mesma data. Local: Sala
de Reunião do Depto de Licitações. Local para retirada do edital: pesso-
almente a partir da data de 20 de junho de 2018 ou e-mail: licitacaoac@
pmaguacomprida.mg.gov.br - Telefone (34) 3324-1228. Água Com-
prida, 19/06/2018. Bruno Ribeiro Silva - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 041/2018 - Tomada de Pre-
ços nº 002/2018 - O município de Grupiara/MG, através da comissão
permanente de licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 09 de
julho de 2018, na sede da Prefeitura Municipal de Grupiara/MG, estará
realizando Tomada de Preços para contratação de empresa para execu-
ção de tabuleiro em concreto armado, da ponte sobre o córrego troncos,
estrada vicinal neste Município, conforme Convênio nº 000564/2017
(SIGCON). Maiores informações pelo tel. (034) 3844-1369 das 08:00
às 16:00 horas - Ludmilla Machado Costa - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação - Grupiara/MG, 19 de junho de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA/MG
Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Presencial 029/2018 - O
município de Grupiara/mg, através da comissão permanente de lici-
tação, torna público a Revogação da Licitação do Pregão Presencial
nº 029/2018 cujo objeto e aquisição de mobiliários para a Secretaria
Municipal de Educação, por não haver recurso nanceiro suciente a
título de contrapartida municipal para aquisição do objeto, vez que o
valor depositado em conta pelo órgão concedente remonta 2017 e a esti-
mativa de preço em 2018 é em valor três vezes superior. Maiores infor-
mações pelo tel. (034) 3844-1369, horário das 08:00 às 16:00 horas -
Ronaldo José Machado - Prefeito Municipal, 18 de junho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
PREGÃO PRESENCIAL 021/2018 - A Prefeitura Municipal de Serra
da Saudade/MG, torna público o seguinte ato:
- Pregão Presencial 021/2018 - Objeto: Contratação de prestador de
serviços para locação e manutenção de máquinas copiadoras. Abertura
da sessão adiada para o dia 02/07/2018 - 12:00 horas.
Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail serradasau-
dademg@gmail.com
Alaor José Machado - Prefeito Municipal
2 cm -19 1111018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 023/2018 - O município de Medina/MG - rua
sete de setembro, 22, centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - fone: (33)
3753-1721 - e-mail: licitacao@medina.mg.gov.br - Processo 034/2018
- Pregão Presencial 023/2018 - Objeto: Registro de preço para futura e
eventual locação de máquinas pesadas com operador para atendimento
da Secretaria Municipal de Obras do Município de Medina/MG. Aber-
tura dia 03/07/2018 às 8h00min - Paulo Henrique Moreira Camargo
- Pregoeiro.
2 cm -19 1111309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2018.
O Município de Itaobim/MG - torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item - para Con-
tratação de empresa para fornecimento de CARTUCHOS DE TINTA E
TONERS ORIGINAIS E COMPATÍVEIS, no sistema de Registro de
Preços. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 05/07/2018, às 09:00
horas. As cópias do Edital nº. 034/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
029/2018 - PAL Nº. 038/2018, bem como esclarecimentos e informa-
ções poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Compras e
Licitação - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 - Itao-
bim/MG, Fone: (33) 3734-1157, E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br,
o está edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. Robson José
Chaves - Pregoeiro.
3 cm -19 1111134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 066/18 – REGISTRO DE PRE-
ÇOS - MOD. - PREGÃO N.º 045/18 – TIPO: Menor preço por Item.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de ser-
viço de desinfecção dos reservatórios e das caixas d’água, dedetização,
desinsetização e desratização de áreas internas e externas, para atender
as Secretarias Municipais. A abertura da sessão será às 08:00 hs, dia
04/07/2018. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-
1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br. Edital disponível no site:
www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -19 1110916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 - A Prefeitura de Alto Caparaó/
MG torna público que no dia 04/07/2018, ÀS 13H. Estará realizando
o Processo Licitatório Nº 172/2018, Pregão Presencial Nº 021/2018 -
Registro de Preços - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e gás
de cozinha para merenda escolar. O edital na integra está disponível
no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (32)
3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick – Presidente da CPL/
Pregoeira.
2 cm -19 1110909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,
Pregão Presencial 30/2018 torna publico que realizará Pregão Pre-
sencial 30/2018. Contratação de Microempresas-ME, Empresas de
Pequeno Porte EPP ou Equiparadas, para o fornecimento de material de
informática, eletro eletrônico e outros. Data de abertura das propostas,
dia 03/07/2018 às 8:30h. maiores informações pelo email licitacaopin-
topolis@yahoo.com informações pelo telefone (38) 3631-8274. Gilmar
Mendes da Rocha pregoeiro.
2 cm -19 1110897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 020/2018 - O Município
de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº.
061/2018, Modalidade Pregão Presencial Nº. 020/2018, cujo objeto é
a aquisição de 01 (um) veículo tipo ambulância, novo (zero km) tipo a
conforme termo de compromisso nº 3146301712181855211 e portaria
nº 3.673 do ministério da saúde para atender as necessidades da Secre-
taria Municipal de Saúde de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia
03/07/2018 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Munici-
pal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP:
39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Débora Luiza
Viana Neves – Presidente da CPL ou pelo e-mail: licitacaopp@gmail.
com
3 cm -19 1110875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
– Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 09/2018 - Comunica que
abrirá Tomada de Preços nº 09/2018, TIPO: menor preço global, para
contratação de empresa de engenharia para execução de obras revita-
lização do mercado central localizando no municipio de Almenara –
MG. A abertura será dia 05/07/2018 às 11h00min, na sede da Prefei-
tura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP:
39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horá-
rio: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e esta publi-
cado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informa-
ções Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Aviso de Lici-
tação - Tomada de Preços nº 010/2018 - Comunica que abrirá Tomada
de Preços nº 010/2018, TIPO: menor preço global, para contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de reforma do Estádio
João Soares Lisboa, localizado no municipio de Almenara – MG. A
abertura será dia 05/07/2018 às 12h00min, na sede da Prefeitura Muni-
cipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-
000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário:
08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e esta publicado
no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações
Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
5 cm -19 1110894 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2018 - Câmara Municipal De
Rubelita, Estado de Minas Gerais, CNPJ: 66.482.100/0001-00, com
sede à Rua Domingo José Mendes, 124, Centro, CEP 39565-000, tor-
na-se público a que interessar que estará realizando no dia 29/06/2018
às 09h00min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº002/2018, tipo menor preço por item, cujo objeto será a contratação
de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, vigência
de contrato até 31/12/2018. Os interessados poderão solicitar o edital
com as informações complementares no endereço acima mencionado
no horário de 07h00min às 13h00min, pelo telefone: (38)3843-1130
ou através do e-mail: camararubelita@bol.com.br., preferencialmente.
Rubelita/MG, 18/06/2018. José Geraldo Loiola - Pregoeiro Ocial.
3 cm -19 1111391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
PMSERRO: P154/18, PP019/18 – ref. contrat. exclusiva de ME e/ou
EPP p/ prestação serv. de arbitragem, segurança, locução e comentarista
devido à realiz. do XVI Campeonato de Bairros, Distritos e Comuni-
dades Rurais de Serro. Cont nº 154/18 – Contrat: ADRIANA VILHA
OLIVEIRA PADILHA. V: R$ 50.688,00. Vig: 13/06/18 a 31/12/18.
Cont nº 155/18. Contrat: PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMO-
NIAL EIRELI EPP. V: R$ 16.648,00. Vig:13/06/18 a 31/12/18.
2 cm -19 1111340 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS/MG
Aviso de publicação de Edital - Pregão Presencial n.°07/2018 - A
Câmara Municipal de Bicas torna público que se encontra aberto o
procedimento licitatório conforme informações a seguir: Processo n.º
21/2018 Pregão Presencial 07/2018.Objeto:Contratação de empresas
para fornecimentos de moveis e utensílios para a cozinha da Câmara
Municipal de Bicas. – Data para recebimento e abertura dos envelopes
de proposta e habilitação 03/07/2018 - terça-feira às 8:30horas. Local:
Secretaria da Câmara Municipal de Bicas, à Praça Raul Soares n.° 49,
Bicas, MG. O Edital pode ser obtido no sitio ocial da Câmara, no
email: cmbicas@hotmail.com ou diretamente na Secretaria. Informa-
ções (32) 3271-2973, segunda á sexta-feira, de 12 às 17 horas. Bicas,
18/06/2018. Cleuza Pregoeira.
3 cm -19 1111324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2018. O Município De São
José Da Lapa torna pública a reabertura da Concorrência Pública nº
001/2018 para Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço contínuo de coleta de resíduos domiciliares e comerciais, em
diversos logradouros e repartições públicas do município, em regime de
empreitada por menor PREÇO GLOBAL, com abertura marcada para o
dia 24/07/2018, às 09h30min. Cópia do edital completo no site: www.
saojosedalapa.mg.gov.br, Fone: (031) 3623 - 3136, Phillipe de Barros
Sales – Presidente da CPL.
3 cm -19 1111358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Pregão Presencial 039/2018 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALINAS/MG, torna pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL do Pro-
cesso 059/2018 Pregão Presencial 039/2018, tendo como objeto o SRP
para futura e eventual aquisição de ferramentas, equipamentos de segu-
rança, proteção individual e de uso em ocina de veículos. Conside-
rando a alteração do horário de funcionamento da Prefeitura Munici-
pal de Salinas no dia 22/06/2018, ca alterada a data de realização do
certame passando para o dia 26/06/2018 às 09:00 horas. O novo Edi-
tal reticado poderá ser solicitado através do e-mail licitacao@salinas.
mg.gov.br ou do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 19/06/2018.
Uarley Moreira Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 006/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALI-
NAS/MG, torna pública a raticação do Processo n° 066/2018 DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2018 fulcrada no Inciso IV do Art.
24 da Lei Federal n° 8666/93, objetivando a Aquisição de combustíveis
(Gasolina Comum e Diesel S10). Fornecedores: Gasolina Comum do
POSTO PATATIVA LTDA CNPJ 05.755.911/0001-42 e Diesel S10 do
POSTO JENIPAPO DE SALINAS LTDA CNPJ 07.876.896/0001-16,
uma vez que estes estabelecimentos abasteceram os veículos que aten-
diam os serviços prioritários de urgência e emergência do município.
Valor total: R$ 3.565,70. Salinas/MG, 18/06/2018. José Antônio Pra-
tes - Prefeito.
6 cm -19 1111359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
Tomada de Preços 006/2018. Extrato De Homologação e Adjudicação.
A Pref. Torna público o extrato de homologação e adjudicação do Proc.
Licit. 051/2018 - Tomada de Preços 006/2018 - contratação de empresa
especializada do ramo de Engenharia, para a execução de serviços de
pavimentação em bloquetes sextavados de concreto na Rua Gregó-
rio Gonçalves - Bairro Vila Estivinha, no Município de Varzelândia/
MG, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descri-
tivo, Cronograma Físico-Financeiro, Plantas, e Contrato de Repasse nº
846388/2017-Programa Planejamento Urbano rmado com o Ministé-
rio das Cidades- Empresa vencedora: CONSTRUTORA RETRO-REIS
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.647.978/0001-75, vence-
dora pelo valor total de R$ R$ 254.089,01 (Duzentos e cinquenta e qua-
tro mil e oitenta e nove reais e um centavo) - Valquíria Rodrigues Car-
doso - Prefeita Municipal - Varzelândia/MG, 18 de junho de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG. Tomada de
Preços 007/2018. A Pref. Torna público o extrato de homologação e
adjudicação do Proc. Licit. 052/2018 - Tomada de Preços 007/2018 -
Contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia, para
a execução de serviços de pavimentação em bloquetes sextavados de
concreto na Rua Avelino Procópio - Bairro Vila Nova, no Município
de Varzelândia/MG, em conformidade com Planilha Orçamentária,
Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Plantas, e Con-
trato de Repasse nº 856764/2017 - Programa Planejamento Urbano
rmado com o Ministério das Cidades - Empresa vencedora: CONS-
TRUTORA RETRO-REIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
02.647.978/0001-75, vencedora pelo valor total de R$ R$ 301.089,71
(trezentos e um mil e oitenta e nove reais e setenta e um centavos)-
Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal - Varzelândia/MG,
18 de junho de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG. Tomada de
Preços 002/2018 - A Pref. Torna público o extrato de homologação e
adjudicação do Proc. Licit. 039/2018 - Tomada de Preços 002/2018 -
Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para
a execução de remanescente de obra para construção de 65 (sessenta e
cinco) módulos sanitários, conforme termo de convênio nº. 242/2012
(EMG/SEDESE), bem como com a Planilha Orçamentária, Memo-
rial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Plantas - Empresa
vencedora: AUTENTICA EDIFICAÇÕES EIRELI – ME, inscrita no
CNPJ sob o nº17.818.109/0001-33 – Vencedora pelo valor total de R$
493.724,02 ( Quatrocentos e noventa e três mil e setecentos e vinte e
quatro reais e dois centavos) - Valquíria Rodrigues Cardoso – Prefeita
Municipal - Varzelândia/MG, 18 de junho de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG. Tomada de
Preços 008/2018 - A Pref. Torna público o extrato de homologação e
adjudicação do Proc. Licit. 053/2018 - Tomada de Preços 008/2018
- Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil
para construção de 45 Melhorias Sanitárias domiciliares no Municí-
pio de Varzelândia/MG, em conformidade com Planilha Orçamentá-
ria, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Plantas e
Convênio 1378/2017 - FUNASA - Empresa vencedora: CONSTRU-
TORA CASABLANCA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
30.553.096/0001-86 – Vencedora pelo valor total de R$ 501.047,43
(Quinhentos e um mil e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos)
- Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal - Varzelândia/MG,
19 de junho de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Tomada de
Preços 010/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Pref. torna público o
Proc. Licit. 060/2018 - Tomada de Preços 010/2018. Objeto: Contra-
tação de empresa especializada do ramo de Engenharia, para a execu-
ção de serviços de calçamento em bloquetes sextavados de concreto na
Rua Belo Horizonte, na comunidade Tabocas, em conformidade com
Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Fi-
nanceiro, Plantas e Convênio 223/2018 SEGOV/MG - Credenciamento
05/07/2018 às 08h30min. Abertura da sessão 05/07/2018 às 08h50min -
Informações: Pelo telefone (038) 3625-1025 de 08h00min as 12h00min
ou E-mail: Licitacao.varz@gmail.com - Alan Rodrigues Camelo - Pre-
sidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Tomada
de Preços 011/2018 - A Pref. torna público o Proc. Licit. 061/2018 -
Tomada de Preços 011/2018. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada do ramo de Engenharia, para a execução de serviços de cal-
çamento em bloquetes sextavados de concreto na Rua Pedro Miranda
- Vila São Pedro, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memo-
rial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Plantas e Convênio
36/2018 SEGOV/MG - Credenciamento 06/07/2018 às 08h30min.
Abertura da sessão 06/07/2018 às 08h50min - Informações: Pelo tele-
fone (038) 3625-1025 de 08h00min as 12h00min ou E-mail: Licitacao.
varz@gmail.com - Alan Rodrigues Camelo - Presidente da CPL.
18 cm -19 1111413 - 1
Editais de Comarcas
CERTIDÃO
EMILIO CARNEIRO DE MENEZES GUERRA, Ocial do Primeiro
Ofício de Registro de Títulos e Documentos desta Comarca de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc... CERTIFICA
E DÁ FÉ que atendendo a requerimento rmado por parte interessada
e revendo as anotações dos livros e demais documentos constantes dos
arquivos desta serventia deles vericou CONSTAR o “Instrumento Par-
ticular de Constituição e Regulamento de Consórcio Entre Empregado-
res – Instituições do Mesmo Grupo Educacional, Denominado Consór-
cio Anima Brasil de Ensino”, datado de 02/03/2018, protocolado no
livro A-92, registrado em microlme e digitalizado sob o nº. 1554641
no livro B-174, em 06/06/2018, no qual são partes: “SOCIESC Educa-
ção S/A”, CNPJ/MF nº 84.684.182/0001-57, “Brasil Educação S/A”,
CNPJ/MF nº 05.648.257/0001-78, “Instituto Mineiro de Educação e
Cultura UNI-BH S.A”, CNPJ/MF nº 08.446.503/0001- 05, “Instituto de
Educação e Cultura Unimonte S.A”, CNPJ/MF nº 44.952.711/0001-72,
“HSM do Brasil S.A”, CNPJ/MF nº 01.619.385/0001- 32, “FACEB
Educação LTDA”, CNPJ/MF º 03.099.921/0001-41, “Instituto Politéc-
nico de Ensino Ltda”, CNPJ/MF nº 03.387.092/0001-00, e como inter-
veniente: “Ânima Holding S/A”, CNPJ/ MF nº 09.288.252/0001-32,
certica ainda que não consta averbação a margem do registro acima
citado. O referido é verdade, dado e passado nesta cidade de Belo
Horizonte -MG, aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e
dezoito (11/06/2018). EU, Edilberto de Souza Rocha, Escrevente Auto-
rizado, assino e subscrevo. Selo Eletrônico nº CCL30795. Cód. Seg:
5652.1472.5514.8935.
6 cm -19 1111265 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:OAB/MG,em virtude de lei,faz
saber que os Advogados Drs. Sheila Kátia Fernandes de Cas-
tro-OABMG78.573;Rolien Magri-OABMG39.649;cam
noticados a comparecer na 14ª Subseção OAB/MG,Av.
Maranhão,1460,Mercês,Uberaba/MG,no prazo de 15 (quinze) dias,a
contar da data desta publicação,a m de tratar de assuntos de seu
interesse.Uberaba,19 de junho de 2018.Sandro dos Reis Wenceslau
Lacerda.Presidente da CED da OAB/Uberaba.
2 cm -19 1111009 - 1
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