Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 02-07-2020
| Data de publicação | 02 Julho 2020 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
6 – quinTa-fei ra, 02 de J ulho de 2020 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 081/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2020 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Contratação de Serviços
Especializados para Licenciamento de Softwares de Gestão de Conte-
údo e Customização de Layout e de Atendimento a Lei Complementar
nº 131/09, contemplando os Serviços de Migração de Dados, Capacita-
ção de Servidores, Implantação de Suporte, Atualização Legal e Corre-
tiva e Serviços de Hospedagem em Data Center, no Âmbito do “Portal
Institucional e de Transparência”, mediante as condições estabelecidas
em Edital. Data da sessão: 16/07/2020, às 8h. Retirada do Edital: www.
fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edi-
tal@fhomuv.com.br.
LICITAÇÃO Nº 082/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2020 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Contratação de Serviços
Especializados da Realização de Exames de Biópsias (Imunofenotipa-
gem – 10 Marcadores – para Leucemia Aguda) para Atendimento aos
Pacientes Internados e Ambulatoriais, mediante as condições estabele-
cidas em Edital. Data da sessão: 20/07/2020, às 14h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011
– edital@fhomuv.com.br.
LICITAÇÃO Nº 084/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2020
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
a Aquisição de Cânulas de Microdebridação, em Caráter de Consig-
nação, com Comodato de Aparelho de Videoartroscopia, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 22/07/2020, às 8h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-
1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
7 cm -01 1370442 - 1
FIDES GOLD MINERADORA S.A.
CNPJ: 16.498.989/0001-45 - NIRE: 31.300.100.987
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da FIDES GOLD MINE-
RADORA S.A. (“Companhia”) para comparecer à Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 10 de julho de 2020, às 10 (dez)
horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Alagoas, n°
772, 9° andar, bairro Savassi, na cidade de Belo Horizonte, MG, CEP
30.130-160, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: (i) Desti-
tuição e eleição de membro da Diretoria, inclusive em decorrência de
renúncia apresentada perante a Companhia; (ii) Reticação da Ata da
Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 30 de
dezembro de 2019, registrada na Junta Comercial de Minas Gerais sob
o nº 7678822, em 27 janeiro de 2020 (a “Ata da AGE de 30/12/2019”),
exclusivamente para nova consolidação do Estatuto Social da Com-
panhia constante do Anexo I da Ata da AGE de 30/12/2019, fazendo
constar o visto de advogado, com a indicação de seu nome e número
de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil; e (iii) Raticação
de todos os demais atos deliberados na Ata da AGE de 30/12/2019,
inclusive transferência de endereço da sede social da Companhia. Aos
acionistas que se zerem representar por meio de procurador, solici-
6.404/76, seja depositado na sede da Companhia, preferencialmente
com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização
da Assembleia. Belo Horizonte, Minas Gerais. 02 de julho de 2020.
Luís Fernando Franceschini da Rosa. Diretor.
6 cm -01 1370549 - 1
OURO FINO QUÍMICAS.A.
CNPJ/ME: 09.100.671/0001-07 - NIRE: 31.300.124.452
Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 30 de Março de 2020
No dia 30/03/2020, às 09h, na Filial administrativa da Compa-
nhia. Presença: Compareceram os Conselheiros. Mesa: Presidente:
Sr. Norival Bonamichi; Secretário: Sr. Jardelo Massari. Discussões
e Deliberações:Os Conselheiros: (i) Aceitaram a renúncia do Dire-
tor PDI Industrial, JAIR SÚNEGA, RG n° 13451219 SSP/SP e CPF
nº 4820042823, tendo sido nomeado pela Ata da Ouro Fino Química
S.A., realizada em 18/02/2020, conforme carta de renúncia recebida em
30/03/2020, e que segue anexa. Nada mais. Mesa: Norival Bonamichi
- Presidente; Jardel Massari - Secretário. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certico registro sob o nº 7846297 em 22/05/2020
da Empresa Ouro Fino Quimica S.A., Nire 31300124452 e protocolo
202731669 - 18/05/2020. Marinely de Paula Bomm - Secretária-
Geral.
4 cm -01 1370192 - 1
MINAS SECURITIZADORA S/A
CNPJ/MF 37.270.859/0001-20 - NIRE 313001315-05
ATA DA 1ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, Hora e Local: 17/06/2020, 14h, na sede social da Companhia.
Convocação: dispensada. Presença: representando a totalidade do capi-
tal social da Minas Securitizadora S/A: Cesar Ricardo Rosa e Magali
Aparecida Moreira Monteiro. Deliberações: II - O Sr. Presidente pôs
em votação a análise da proposta da diretoria para emissão de 20.000
debêntures simples, no montante de R$ 20.000.000,00, ao valor uni-
tário de R$ 1.000,00 cada uma, sendo aprovada pelos acionistas por
unanimidade a referida emissão, sendo aprovada pelos acionistas por
unanimidade a referida emissão, conforme Escritura da 1ª Emissão Pri-
vada de Debêntures Simples, arquivada na Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais, anexo a Ata da AGE. Esta ata é Extrato da Ata da 1ª
AGE, servindo para ns legais de publicidade dos atos societários deli-
berados. Na qualidade de Presidente e Secretária da Assembleia, decla-
ramos que a presente é cópia el da Ata original lavrada no livro pró-
prio, Itajubá/MG, 17/06/2020. (a.a.). Cesar Ricardo Rosa - Presidente
e Acionista, Magali Aparecida Moreira Monteiro - Secretária e Acio-
nista. JUCEMG - Certico o registro sob nº 7892385 em 26/06/2020
da empresa Minas Securitizadora S.A. - Nire 31300131505 e protocolo
203650824 em 25/06/2020. Marinely de Paula Bomm - Secretária-
Geral.
5 cm -01 1370190 - 1
ALIANÇA COMERCIO E IMPORTAÇÃO
TÊXTIL E SERVIÇOS LTDA,
inscrita sob o NIRE 31206841642 e CNPJ 00.806.050/0001-60,
sob decisão do sócio Bruno de Castro e Oliveira inscrito no CPF
651.813.286-87, decide reduzir o capital social da empresa, cando
reduzido de R$200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para R$70.000,00
(Setenta Mil Reais). Belo Horizonte-MG. 19/06/2020.
2 cm -29 1369328 - 1
CENTRO OFTALMOLÓGICO DE MINAS GERAIS S/A
CNPJ nº 17.357.641/0001-09 NIRE 3130001974-8
AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos aos Senhores Acionistas
que os documentos mencionados no art. 133, da Lei nº 6.404/76, rela-
tivos ao exercício ndo em 31 de dezembro de 2019, se encontram à
disposição para consulta e extração de cópias no horário compreendido
entre 8:00 (oito) e 17:00 (dezessete) horas, na sede do Centro Oftal-
mológico de Minas Gerais S/A, localizada na Rua Santa Catarina, nº
941, bairro de Lourdes, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.170-
080. Belo Horizonte, 29 de junho de 2020 Gustavo Carlos Heringer
Diretor Presidente
3 cm -29 1369389 - 1
FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A
CNPJ/MF nº 00.924.429/0001-75 - NIRE:
31.300.011.879 (Companhia Aberta)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE 30 DE JULHO DE 2020
Ficam os Senhores acionistas da Ferrovia Centro Atlântica S.A.,
com sede na Rua Sapucaí, 383, na cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.924.429/0001-75
(“Companhia”), convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordi-
nária (“Assembleia”), que se realizará no próximo dia 30 (trinta) de
julho de 2020, às 10:00h (dez horas), na sede social da Companhia, a
m de deliberarem sobre: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Apre-
ciação do Relatório da Administração e exame, discussão e vota-
ção das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos
Auditores Independentes, referente ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2019; e (ii) Proposta para a destinação do resul-
tado dos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2019;
(iii) Reeleição de membros do Conselho de Administração e indicação
do Presidente. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) A xação da
remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de
2020. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia
e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br)
e da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(www.bmfbovespa.com.br), toda documentação pertinente às matérias
que serão deliberadas na Assembleia. Informamos que o acionista deve
comparecer à Assembleia munido de documento de identidade e com-
provante de titularidade de ações de emissão da Companhia expedido
pela instituição nanceira depositária. É facultado a qualquer acionista
constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para compare-
cer às assembleias e votar em seu nome. Na hipótese de representação,
o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76,
sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há menos de
1 (um) ano, e qualicar-se como acionista, administrador, advogado
inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição
nanceira. No caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá
ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos a pes-
soa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o
português, notarizados e consularizados. Aos acionistas que se zerem
representar por procurador, solicitamos o envio do instrumento de pro-
curação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da
Assembleia, para comprovação da legitimidade da representação. Com
o objetivo de facilitar e incentivar a participação de seus acionistas, a
Ferrovia Centro Atlântica S.A., adotará o sistema de voto à distância
nos termos da Instrução CVM 481, permitindo que os seus acionistas
enviem boletins de voto à distância por meio de seus respectivos agen-
tes de custódia ou diretamente à Companhia, conforme as orientações
constantes também na Proposta. Belo Horizonte, 30 de junho de 2020.
Rodrigo Saba Ruggiero - Presidente do Conselho de Administração.
11 cm -30 1370049 - 1
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020. SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS A SAE, através de sua Diretoria e do Pregoeiro, situado na
Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais,
CEP – 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pre-
gão Presencial, sob o nº 012/2020, tipo MAIOR DESCONTO POR
LOTE, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº 5.908/06. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, com for-
necimento de peças e óleos lubricantes para os veículos de propriedade
da SAE de Ituiutaba/MG, durante o período de 12 (doze) meses, con-
forme descrições, especicações, quantidades e condições constantes
no Termo de Referência - Anexo I e Relação de Serviços – Anexo II, do
Edital. Departamento Responsável: Manutenção. Recursos orçamentá-
rios: 17.512.0014.2.242.3.3.90.39.00, 17.512.0014.2.243.3.3.90.39.00,
17.512.0014.2.242.3.3.90.30.00 e 17.512.0014.2.243.3.3.90.30.00.
Credenciamento: Até a data de 15/07/2020 às 09h00. Entrega dos enve-
lopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e lacrados:
até o encerramento do Credenciamento. Abertura dos envelopes: Ime-
diatamente após o encerramento do Credenciamento e protocolo dos
envelopes recebidos. O Edital na íntegra e as informações comple-
mentares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site
www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de
Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030.
Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 26 de junho de
2020. João Alberto Franco Martins. Pregoeiro da SAE.
6 cm -01 1370573 - 1
REVENDEDORA DE BEBIDAS MULTIMINAS LTDA.
CNPJ: 04.857.239/0001-33. NIRE: 3120641449-3. Edital de Convo-
cação de Reunião de Sócios. A administradora Cristina Froes Ferreira
Gomes da sociedade empresária Revendedora de Bebidas Multiminas
Ltda., CNPJ 04.857.239/0001-33, nos termos do art. 1.078 do Código
Civil, convoca os sócios para comparecerem à Reunião de Sócios que
se realizará na Rua Ministro Orozimbo Nonato, n. 442, conj. 1.601,
bairro Vila da Serra, CEP 34.006-053, na cidade de Nova Lima-MG, no
dia 10 de agosto de 2020, às 15horas, em 1ª convocação, com o número
mínimo legal de sócios, e às 15 horas e 30 minutos em 2ª convocação,
com qualquer número de presentes, a m de discutirem e deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: I- Discutir e deliberar sobre as contas dos
administradores; II- Discutir e deliberar sobre o balanço patrimonial e
o de resultado econômico; III- Discutir e deliberar sobre a destinação
dos lucros auferidos no exercício nanceiro. Os documentos exigidos
pelo §1º do artigo 1.078 do CC estão à disposição dos sócios na sede
da sociedade no horário comercial. Belo Horizonte-MG, 30/06/2020.
Revendedora de Bebidas Multiminas Ltda. CNPJ: 04.857.239/0001-33.
Cristina Froes Ferreira Gomes, Administradora.
4 cm -01 1370263 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA
ADITIVO AO CONTRATO nº 02/2015
Contratada: Empresa ASI SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EIRELI-
EPP – Data 29/06/2020 a 27/08/2020 – Valor Total R$ 7.510,18, 02(duas)
parcelas de R$ 3.755,09. Geraldo Aparecido Silva – Presidente
1 cm -30 1369757 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
–PL 005/2020, P. PRESENCIAL 004/2020.-
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
Objeto: Regis. De preço para aquis. De lanche para serem oferecidos
diariamente aos serv; ver. E alunos da Esc. Do Legis.: Novatto distribui-
dora e construções, item 01,02,03 e 04 no valor total de R$ 12.352,50.
N. Serrana. 24/06/2020.Ricardo de Freitas Tobias.- Presidente.
2 cm -01 1370325 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº
018/2020 MODALIDADE DISPENSA Nº 14/2020
Homologação - Objeto : Contratação de empresa para aquisição de
Dispenser e Galão em gel 70% dotação : 3.3.90.30.00 Valor global : R$
1.885,00 ( Hum Mil Oitocentos Oitenta Cinco Reais ) Contratado : Bruno
Eduardo Maciel de Oliveira – Vórtex CNPJ : 36.819.972/0001-50
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA – MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº
20/2020 MODALIDADE DISPENSA Nº 16/2020
Homologação -Objeto : Contratação de empresa especializada para
aquisição de termômetros nas medidas de prevenção ao novo corona-
virus (COVID19) na modalidade legal pertinente com os objetivos de
atender as necessidades da Câmara Municipal de São José da Lapa e
Unidade de Atendimento Unicado ( UAU) Contratado :Bruno Edu-
ardo Maciel de Oliveira – Vórtex CNPJ 36.819.972/0001-50 Valor Glo-
bal : 1.675,00 ( Hum Mil Seiscentos Setenta Cinco Reais ) dotação :
4.4.90.52.00
4 cm -01 1370576 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.006/2020
- Pregão Presencial Nº.006/2020, Objeto: Registro de Preços para futu-
ras e eventuais aquisições de gêneros de alimentação: Produtos Pani-
cados e correlatos (de ótima qualidade), para consumo dos servidores
e vereadores da Câmara Municipal de Teólo Otoni/MG, com Reserva
de Cota de até 25% para Microempresa e Empresa e Pequeno Porte,
MEI e Cooperativas Enquadradas Art. 34 Lei 11.488/2007, para o dia
15/07/2020 às 12:30, à Praça Tiradentes, 170, Centro, Fone (33)3536-
4003. Teólo Otoni/MG, 30/06/2020. Jonathan Hollerbach Ribeiro -
Presidente da CPL.
3 cm -01 1370334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
AVISO PREGÃO Nº 012/2020
– Registro de Preços nº009/2020 - Processo nº 030/2020. Aquisição
de pneus para manutenção de veículos e máquinas de propriedade do
Município de Açucena /MG. Abertura 15/07/2020 às 09:30 horas, edital
com cota reservada para ME, EPP e MI . O Edital encontra-se no Setor
de Licitações da Prefeitura - Telefone 33-3298-1520 e E-mail – licita-
cao@acucena.mg.gov.br. Açucena, 01 de julho de 2020. Mayron César
Moreira Magalhães. Pregoeiro.
2 cm -01 1370562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 017/2020
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de veículos 0 KM. – Entrega dos Envelopes: Dia
16 de julho de 2020 às 11h00min – Abertura dos envelopes: Dia 16 de
julho de 2020 às 11h15min – Informações completas com a Pregoeira
e Equipe de Apoio – Tel.: 35 9-98314976, no horário de 09h00min as
16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital pode
ser obtido na íntegra no site: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/
editais/1
3 cm -01 1370172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial 016/2020 - Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Aquisição de 01 (uma) ambulância Tipo - A - Simples Remoção -
Modelo Furgoneta de acordo com o Termo de Compromisso nº 8/7134
rmado com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Saúde (SES-MG), nos termos da Resolução SES/MG nº
7.134, de 17 de junho de 2020 conforme discriminado nos anexos I
e VI deste edital. – Entrega dos Envelopes: Dia 16 de julho de 2020
às 08h00min – Abertura dos envelopes: Dia 16 de julho de 2020 às
08h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio
– Tel.: 35 9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no
e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na ínte-
gra no site: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/editais/1
3 cm -01 1370170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P/R.P Nº 026/2020.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 -
Processo nº 048/2020. Objeto: Aquisição de 01 Veículo Automotor tipo
Ambulância Furgão para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura: Dia 15/07/2020 às 09h30min. Melhores informações
à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, Tel.: (33) 3267-1932,
Site: www.aimores.mg.gov.br.
2 cm -01 1370567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0031/2020
Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 0031/2020, TIPO: menor
preço por item, com o registro de preço para futura e eventual contra-
tação de pessoa jurídica para aquisição de veículos tipo ambulância,
vans, minivan e veículos leves, novos, em atendimento as demandas
das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. A abertura
será dia 14/07/2020 às 8hs30min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça.
Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital
poderá ser obtido pelo email licitapma@hotmail.com e será publicado
no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 0030/2020 - Torna público que foi considerado FRA-
CASSA a abertura do Pregão 0030/82020 pois nenhuma das empresas
que compareceu para o certame apresentou comprovação de MICRO,
EPP ou EQUIPARADAS e o processo era exclusivo para as benecia-
das da Lei 123/2006. Almenara, 1º de julho de 2020. Patrícia Guima-
rães Nogueira – Pregoeira – Ademir Costa Gobira – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – DISPENSA
012/2020, Publica extrato de contrato. Objeto:Contratação do Con-
sórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Almenara-CISRAL para
a prestação de serviços na área da saúde especicados na tabela de
serviços de saúde que é parte integrante desta dispensa, Contrato nº
0108/2020, Empresa: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região
de Almenara-CISRAL Valor: R$2.000.000,00 Vigência: 04/06/2020 à
03/06/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – TOMADA DE
PREÇO 006/2020, Publica extrato de contrato. Objeto:contratação de
empresa especializada para fornecimento e implantação de sinaliza-
ção semafórica (semáforo) no município de Almenara/MG. Contrato
nº 129/2020, Empresa: Contransin Indústria e Comércio Ltda - ME,
Valor: R$ 112.579,00 Vigência: 22/06/2020 à 20/08/2020. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – TOMADA DE
PREÇOS 008/2020, TIPO: menor preço global, com o objetivo de :
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavi-
mentação em bloquete em vias do município de Almenara – MG. A data
de abertura será dia 17/07/2020 às 08h na sede da Prefeitura Municipal,
Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000.
O Edital poderá ser obtido através do email licitapma@hotmail.com e
estará publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/.
Maiores informações no email acima ou pelo telefone (33)37211360.
Ademir Costa Gobira. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – TOMADA DE
PREÇOS 009/2020, TIPO: menor preço global, com o objetivo de :
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavi-
mentação em bloquete em vias do município de Almenara – MG com
recursos provenientes de parceria: Transferência Especial: Neilando
Pimenta - Indicação: 48659 e demais anexos ao presente edital. A data
de abertura será dia 20/07/2020 às 08h na sede da Prefeitura Munici-
pal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000.
O Edital poderá ser obtido através do email licitapma@hotmail.com e
estará publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/.
Maiores informações no email acima ou pelo telefone (33)37211360.
Ademir Costa Gobira. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – PREGÃO PRE-
SENCIAL N° 029/2019 Publica Extrato de Ata de Registro de Preços,
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças e
acessórios novos, genuínos da marca ou original de fábrica para manu-
tenção dos veículos ociais da Prefeitura de Almenara/MG. Ata de
Registro de Preços n°051/2020, Empresa: SUETORK PEÇAS PARA
TRATORES LTDA - ME, Valor: R$ 60.000,00. Ata de Registro de
Preços n°052/2020, Empresa: JOSE ROBERTO BARBOSA – ME,
Valor: R$ 120.000,00. Ata de Registro de Preços n°053/2020, Empresa:
CLAUDECI DE SOUSA ALMEIDA – ME, Valor:R$ 120.000,00.
Vigências: 22/06/2020 a 21/06/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – PREGÃO PRE-
SENCIAL N° 029/2019 Publica Extrato de Contratos, Objeto: Regis-
tro de Preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios
novos, genuínos da marca ou original de fábrica para manutenção dos
veículos ociais da Prefeitura de Almenara/MG. Contrato n°131/2020,
Empresa: SUETORK PEÇAS PARA TRATORES LTDA - ME, Valor:
R$ 22.998,40. Contrato n°132/2020, Empresa: JOSE ROBERTO BAR-
BOSA – ME, Valor: R$ 37.000,00. Contrato n°133/2020, Empresa:
CLAUDECI DE SOUSA ALMEIDA – ME, Valor:R$ 37.000,00.
Vigências: 22/06/2020 a 31/12/2020. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
18 cm -01 1370248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
RETIFICAÇÃO
Reticar edital do processo de licitação n°55/2020, tomada de preço
07/2020, objeto: Contratação de empresa de engenharia para exe-
cução de obras de pavimentação em bloquete em vias do município
de Almenara – MG. Onde se lê: dia e hora para o recebimento dos
Envelopes:08/04/2020 às 08h leia-se: dia e hora para o recebimento
dos Envelopes:16/07/2020 às 08h. Demais informações permanecem
inalteradas. C.P.L
2 cm -01 1370155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
– AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO Nº 041/2020.implantação de registro de preços, visando
aquisições futuras de medicamentos para a manutenção das atividades
da secretaria municipal de saúde. Data: 16/07/2020 às 09:00 horas.
PREGÃO Nº 042/2019. Objeto:Implantação de Registro de Preços,
visando aquisições futuras de Pneus, câmaras e protetores para os veí-
culos da administração municipal.Data: 15/07/2020 às 09:00 horas.
PREGÃO Nº 043/2019. Objeto:Implantação de Registro de Preços
visando aquisição de material de consumo hospitalar para a manu-
tenção das atividades do Departamento Municipal de Saúde.Data:
17/07/2020 às 09:00 horas.
.O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail
licitacao@alpinopolis.mg.gov.br.no site www.alpinopolis.mg.gov.br.
Alpinópolis/MG, 01 de Julho de 2020. José Gabriel dos Santos Filho,
Prefeito Municipal.
4 cm -01 1370350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2020 –
Processo Licitatório 032/2020 – Dispensa de Licitação nº 009/2020
– Objeto: Locação de tendas e banheiros sanitários químicos para uti-
lização nas barreiras sanitárias instaladas para controle e prevenção
do novo coronavirus (Covid-19) no Município. – Contratada: A. M.
F. ROCHA SONORIZACAO, CNPJ: 18.452.503/0001-63 – Valor R$
5.999,00 – Data de assinatura: 18/06/2020 – Vigência: 18/06/2020 à
18/08/2020 - Astolfo Gomes Fuscaldi - Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato nº 021/2020 – Processo Licitatório 032/2020 – Dis-
pensa de Licitação nº 009/2020 – Objeto: O objeto do presente Termo de
Contrato é a Locação de tendas para utilização nas barreiras sanitárias
instaladas para controle e prevenção do novo coronavirus (Covid-19)
no Município. – Contratada: Fornecedor: Planart Produções de Eventos
EIRELI, CNPJ: 71.011.860/0001-79, Valor total R$ 5.000,00 – Data de
assinatura: 18/06/2020 – Vigência: 18/06/2020 à 18/08/2020 - Astolfo
Gomes Fuscaldi - Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato nº 025/2020 – Processo Licitatório 033/2020 – Dis-
pensa de Licitação nº 010/2020 – Objeto: O objeto do presente Termo
de contrato é a aquisição de termômetros corporais digitais com infra-
vermelho laser sem toque para subsidiar as ações e medidas de con-
trole e prevenção do novo Coronavírus (Covid-19) no município de
Amparo do Serra. – Contratada: Fornecedor: F V P COELHO-ME,
CNPJ: 26.294.192/0001-80, Valor total R$ 1.943,60 – Data de assina-
tura: 22/06/2020 – Vigência: 22/06/2020 à 22/07/2020 - Astolfo Gomes
Fuscaldi - Prefeito Municipal.
6 cm -01 1370553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA-MG,
PREGÃO PRESENCIAL, Nº 011/2020,
Aquisição de bens permanentes dois veículos zero km em em atendi-
mento a secretaria municipal de saúde do município de Angelândia.
Data Abertura: 14/07/2020 às 09:00 Hs. Informações: (33)3516-9000.
Prefeito Municipal
2 cm -01 1370154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
–EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
010/2020 – PROCESSO Nº 090/2020
O município de araguari do estado de minas gerais, por intermédio da
Prefeitura Municipal com sede à Praça Gaioso Neves, nº. 129, Centro,
CEP: 38.440-001, na cidade de Araguari - MG, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 16.829.640/0001-49, por meio de sua Comissão Permanente
de Licitação, instituída por meio do Decreto Municipal nº. 012/2020,
comunica aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar
Federal n°. 123/2006, Lei Complementar n°. 147/2014, Lei Munici-
pal Geral MPE nº 4.697/2010, alterada pela Lei Municipal 5.680/2017
e Decreto n° 107, de 17 de julho de 2013 com as alterações conferi-
das pelo Decreto Municipal n.º 34/2017, Decreto Municipal 140/2013
e demais legislações complementares, fará realizar licitação na moda-
lidade tomada de preços, tipo/critério de julgamento: menor preço e
regime de execução: empreitada por preço global, licitação exclusiva
para microempresas (mes), empresas de pequeno porte (epps) e micro-
empreendedores individuais (meis), visando a contratação de uma
empresa de engenharia especializada para execução da urbanização no
início da avenida vereador geraldo teodoro, com implantação de can-
teiro central em meio o, urbanização e demais serviços conforme pla-
nilha de preço. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e
proposta deverão ser entregues no Departamento de Licitações e Con-
tratos, situado à Rua Virgílio de Melo Franco, nº 550, Centro, CEP:
38.440-016, nesta cidade de Araguari - MG, até 13:00 ( treze ) horas
do dia 21 (vinte e um) de julho de 2020 (dois mil e vinte), sendo que a
abertura dos envelopes poderá será realizada no mesmo dia e horário,
desde que não haja a interposição de recurso na forma do art. 109 da
Lei Federal nº 8.666/93 ou não haja diligências para uma melhor ins-
trução processual na forma do § 3º do art. 43 do mesmo diploma legal.
As empresas interessadas em participar desta licitação deverão desig-
nar seu responsável técnico ou preposto devidamente credenciado para
vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, em dias úteis e res-
peitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 20 (vinte) de
julho de 2020 (dois mil e vinte), mediante prévio agendamento de data
e horário junto à Secretaria Municipal de Obras , de segunda a sexta-
feira, das 13:00 (treze) às 17:00 (dezessete) horas, pelo telefone:(34)
3690-3198. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário
Ocial de Brasília - DF. O Edital e seus anexos desta licitação poderá
ser adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, situado no
endereço mencionado acima, em qualquer dia útil, durante o expediente
normal da PMA, mediante prévio pagamento da quantia de R$10,00
(dez reais) correspondentes ao custo das cópias do edital e anexos, a
qual deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, Banco
104, Caixa Econômica Federal-CEF - Poder Público, ou gratuitamente
através site da PMA: www.araguari.mg.gov.br / Licitações PMA. Mais
informações pelo telefone: (34) 3690-3280.
11 cm -30 1369854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 02.008/2020. O município de Araxá-MG, comu-
nica aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº 02.008/2020, destinado a contratação de empresa
especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material
e mão de obra para ampliação e reforma da UPA (Unidade de Pronto
Atendimento) no Município de Araxá/MG, conforme previsto no edi-
tal e seus anexos. A sessão para entrega dos envelopes de habilitação
jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia 21/07/2020 ás 09h00min
e abertura dos mesmos ás 09h10min. O edital na íntegra encontra a dis-
posição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br a partir do dia
06/07/2020. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-
7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 30/06/2020. Aracely de Paula - Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Aviso de Anulação de Licitação.
Tomada de Preços nº 02.007/2020. O Município de Araxá-MG, comu-
nica aos interessados que o Processo Licitatório nº 106/2020 na moda-
lidade Tomada de Preços nº 02.007/2020, destinado a contratação de
empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento
de material e mão de obra para ampliação e reforma da UPA (Uni-
dade de Pronto Atendimento) no Município de Araxá/MG, conforme
previsto no Edital e seus Anexos foi ANULADO. Demais informa-
ções pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG,
29/06/2020. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
6 cm -01 1370196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº366/2020 TOMADA DE PREÇOS
Nº0082020 OBJETO:Contratação de empresa para revitalização da
praça 10 de junho( praça da vila) ABERTURA DA SESSÃO:Dia 20 de
julho de 2020 as 08:30 horas LOCAL:Departamento de Licitações e
Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG
CONSULTAS AO EDITAL: Na internet, no site www.arcos.mg.gov.
br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado
ESCLARECIMENTOS:e-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br,telefone:
(37) 3359-7905 Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Arcos, 29 de junho de 2020.
3 cm -29 1369568 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200701210724026.
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