Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 06-09-2016
| Data de publicação | 06 Setembro 2016 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
10 – Terça-fe ira, 06 de seTemb ro de 2016 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
Varela nº 977. A visitação ocorrerá no mesmo local nos dias 12/09/16,
13/09/16, 14/09/16, 15/09/16 e 16/09/16. Informações pelo Tel: (32)
3559-1911 ou direto com a leiloeira pelo Tel (31) 3011-4200 ou pelo
site www.lilianportugal.com.br. (Ass.) – Presidente da Comissão Per-
manente de Licitação – Jordana Teixeira da Luz.
4 cm -05 876001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ/
MG. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Referente ao
Proc. nº 044/2016-Pregão Presencial nº 027/2016. Objeto: Registro de
Preços para Aquisição de Medicamentos, exclusivamente de Me, Epp
ou Mei, Ata nº 064/2016 com a empresa: MULT FARMA LTDA, valor
total: R$ 163.810,00 e Ata nº 065/2016 com a empresa: TS FARMA
LTDA, valor total: R$ 449.638,00. Vigência 01/09/2016 a 01/09/2017.
Geraldo Magela Eloi - Prefeito.
2 cm -05 875952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG - Aviso de
Licitação: Pregão Pres. 034/2016, Contratação de empresa p/ confec-
ção de materiais grá cos p/ a Sec. de Turismo e Cultura, mediante for-
necimento único. Abertura: 20/09/2016, às 09:00h. Ver site: www.bru-
madinho.mg.gov.br e/ou www.brumadinho.registrocom.net - Antônio
Brandão-Prefeito.
2 cm -05 876132 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG - EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 03/2016 – CÂMARA
MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG. Considerando a apresentação de
recurso na etapa de Proposta de Preços interposto pela empresa HG
Engenharia Ltda – CNPJ: 12.077.326/0001-04, o Presidente da Comis-
são de Licitações, no uso de suas atribuições, faz publicar a abertura do
prazo de 05 dias úteis para contrarrazões. Paraopeba, 02 de setembro de
2016. Guilherme Rodrigues Rocha (CPL).
2 cm -05 876035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
– Processo Licitatório Nº 072/2016 - Pregão Presencial Nº 060/2016.
Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às
09:00h do dia 21/09/2016, na sala do Setor de Licitação, situado a R.
Frey Henrique, nº 99B, B.Vila Nova, Francisco Dumont/MG, licitação
destinada a “Registro de Preço - Pregão Presencial – Tipo Menor Preço
por Item, obtido através do maior percentual de desconto, destinado a
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manuten-
ção em equipamentos de saúde”. Informações pelo telefone: (38) 3733-
1123 ou através do e-mail licitacaofd@gmail.com.
2 cm -05 876195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO/MG - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 047/2016 – Origem Pregão Presencial SRP Nº 022/2016 – Objeto:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Utensílios de Cozinha, Mate-
rial de Limpeza, Material de Expediente e Armarinho Em Geral Para
Manutenção das Atividades das Secretarias Municipais. Contratado:
JURACA BANDEIRA DA ROCHA-ME, CNPJ: 02.946.005/0001-37,
Vigência: 30/08/2016 ate 31/12/2016, Valor: R$ 350.900,60. EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2016 – Origem Pre-
gão Presencial SRP Nº 022/2016 – Objeto: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios, Utensílios de Cozinha, Material de Limpeza, Material
de Expediente e Armarinho Em Geral Para Manutenção das Ativida-
des das Secretarias Municipais. Contratado: LEANDRO VIEIRA DE
OLIVEIRA – ME, CNPJ: 07.479.369/0001-78, Vigência: 30/08/2016
ate 31/12/2016, Valor: R$ 226.592,50. Emerson P. Ruas – Prefeito
Municipal.
4 cm -05 876126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/
MG -
EXTRATO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO Ref: Processo nº
063/2016 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016 Data da Entrega: 26 de
Setembro de 2016, até às 09:00 horas. Data para abertura dos envelo-
pes: 26 de Setembro de 2016, até às 09:00 horas. O Município de SÃO
JOÃO DAS MISSÕES, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça
Vicente de Paula, 300, centro, torna público, para conhecimento dos
interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade
acima inscrita, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMAS
DAS UBSs DE RANCHARIA, PINDAÍBA E SUMARÉ NESTE
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES. A licitação do tipo
Menor Preço, Empreitada por Lote, sendo 03 lotes; (UBS RANCHA-
RIA/ PINDAÍBA/SUMARÉ). O procedimento licitatório e o contrato
que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O
inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no departamento de licitações da Prefei-
tura Municipal ou no endereço eletrônico licitação@saojoaodasmis-
soes.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 O MUNICÍ-
PIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº
0052/2007, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZA-
ÇÃO DO CAMPEONATO INDÍGENA XACRIABÁ DE FUTEBOL A
SER EXECUTADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 3227/
SEESP no dia 27/09/2016. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das
Missões, Praça Vicente de Paula, 300 – Centro – São João das Missões
(MG), CEP: 39.475-000, telefone (38) 3613-8146 ou no endereço ele-
trônico licitação@saojoaodasmissoes.mg.gov.br. PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 022/2016 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES
– MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02,
8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para AQUISIÇÃO
DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO no dia
28/09/2016. O edital completo e maiores informações poderão ser obti-
dos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Praça
Vicente de Paula, 300 – Centro – São João das Missões (MG), CEP:
39.475-000, telefone (38) 3613-8146 ou no endereço eletrônico lici-
tação@saojoaodasmissoes.mg.gov.br.. PREGÃO PRESENCIAL Nº
023/2016 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do
tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e
do Decreto Municipal nº 0052/2007, para AQUISIÇÃO DE APARE-
LHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTO-
LÓGICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM ATENDI-
MENTO A SMS E EM ATENDIMENTO O CONSELHO TUTELAR
/ SMAS no dia 29/09/2016. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das
Missões, Praça Vicente de Paula, 300 – Centro – São João das Missões
(MG), CEP: 39.475-000, telefone (38) 3613-8146 ou no endereço ele-
trônico licitação@saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões
– MG, 05 de Setembro de 2016. Leila Aparecida de Souza - Super. de
Sessão de Adm. e Materiais.
12 cm -05 876078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ/MG - PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2016 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - O
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, Aloysio Navarro de Aquino,
vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina
o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, RATIFICAR
o processo de Inexigibilidade nº 008/2016. Objeto: Prestação de serviço
de show artístico musical com o artista “Juninho Black” na realização
da 61ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Muriaé, no
dia 07 de setembro/2016 - Contratada: KMJ Comunicação Ltda - Valor:
R$10.000,00 - Recurso orçamentário: Red. 1.705 Dotação 02.18.02.2
3.695.0011.1.017.3390.3900 - Amparo no Art. 25, inciso III da Lei nº
8.666/93 - Aloysio Navarro de Aquino - Prefeito Municipal de Muriaé.
3 cm -05 876260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG -. EXTRATO
DE CONTRATO. Proc. Lic. 45/16, PP 29/16. Objeto: Aquisição Padrão
Trifásico. Cont. nº. 63/16. Parte: CEL Central Elétrica Ltda- EPP. Vr.
R$ 4.980,00. Vigência: 31/12/16. = EXTRATO TERMO ADITIVO.
3° Termo Aditivo Cont. n°. 69/13. Proc. Lic. 78/13. PP 57/13. Objeto:
Cont. Advogado em Belo Horizonte. Parte: Paula Ferreira Tourinho.
Prorrogado prazo p/ 29/08/17. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
2 cm -05 876256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG - Aviso de
Licitação Pregão 40/2016. A Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG,
torna público que fará realizar Licitação Pública para o registro de
preço de hora/homem para prestação de serviços mecânicos de lanter-
nagem a serem executados nos veículos e máquinas pertencente a frota
do Município. os envelopes deverão ser entregues até o inicio da sessão
Pública que ocorrerá às 13 horas do dia 21/09/2016, na sede da Prefei-
tura Municipal de Espera Feliz. Processo 171/2016 pregão 40. O Edital
completo encontra – se à disposição na Sede da Prefeitura e na home
page: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de Almeida. Pre-
feito Municipal.
3 cm -05 876209 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS – MG. AVISO DE
LICITAÇÃO Nº. 049/2016 – CONCORRÊNCIA N°. 001/20016. A
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS - MG, com sede adminis-
trativa na Praça Prefeito Francisco José de Brito, nº 82, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar o
presente certame, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR
PREÇO, sob o regime de empreitada por preço GLOBAL, regido pela
Lei Federal nº 8.666/93, para Contratação de empresa para Prestação
de Serviços de reforma do Prédio da Câmara Municipal de Três Pontas,
localizada na Praça Prefeito Francisco José de Brito, n°. 82, Centro,
Município de Três Pontas local onde o edital encontra-se disponível,
de 2ª a 6ª feira, bem como no sítio eletrônico http://www.camaratres-
pontas.mg.gov.br/licitacoes/em-aberto, sendo a entrega e abertura dos
envelopes nº 1 “DOCUMENTAÇÃO” e n.º 2 “PROPOSTA” agendada
para o DIA 11/10/2016, às 09 HORAS, Três Pontas, 05 de SETEM-
BRO de 2016, BEATRIZ LIMA PIEDADE, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
4 cm -05 876251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. PREGÃO nº 028/2016.
A Comissão Permanente de Licitações, torna pública a realização de
processo licitatório PRC nº. 0819/2016. Pregão nº 028/2016. Objeto:
“Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares para estru-
turação dos serviços municipais de saúde, destinados exclusivamente
à assistência a saúde, vistas ao fortalecimento técnico operacional em
atendimento ao convenio nº 1759/2014, rmado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, Órgão Gestor
do SUS/MG/FES e o Município de Luz/MG”. Tipo: Menor preço por
item. Abertura: 22.09.2016 ás 08:00 horas. Local: Depto de compras da
Prefeitura de Luz-MG, situada a rua 16 de março, 172 - Centro - Luz/
MG. Inf. (37)3421-3030, ramal 40, de 08:00 às 17:00 horas. Luz/MG,
01.09.16. www.luz.mg.gov.br. Sandra L. Ferreira Costa - Pregoeira.
3 cm -05 876123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO -
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 059/2016 P.P. 036/2016
R.P.026/2016,Contratação de empresa para fornecimento de Horti-
fruti para atender as diversas Secretarias do Município, a realizar no
dia 21.09.2016 às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou
e-mail: Izanilde@sjparaiso.mg.gov.br Antônio de Oliveira Pinto – Pre-
feito Municipal.
Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - Aviso de Licitação Pro-
cesso Licitatório nº 060/2016 P.P. 037/2016 R.P.027/2016, Registro de
Preços para eventual aquisição de medicamentos com o maior percen-
tual de desconto sobre a tabela de preços divulgada pela CMED cons-
tante no site da ANVISA (www.anvisa.gov.br), para atender à Secreta-
ria Municipal de Saúde de São João do Paraíso/MG, a realizar no dia
22.09.2016 às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou e-mail:
Izanilde@sjparaiso.mg.gov.br Antônio de Oliveira Pinto – Prefeito
Municipal.
4 cm -05 876040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA-MG - PREGÃO PRE-
SENCIAL RP Nº0008/2016. Torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão presencial
para Registro de Preços nº. 0008/2016, Processo Administrativo nº.
0018/2016, menor preço, julgamento por item. Cujo objeto é a Sele-
ção de empresa na para registro de preços para aquisição parcelada e
eventual de sementes de Mombaça e Brachiaria, conforme anexo I do
edital. Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão
ser entregues até as 9h00min do dia 19/09/2016 na sede da Prefeitura
Municipal na Rua Joaquim Dias Moura, 12, Centro. A sessão terá início
às 9h15min. Maiores informações (33) 3252-1130. Joanésia/MG, 05 de
setembro de 2016. Tatiane Carla Ferreira, Pregoeira.
3 cm -05 875935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS : Proc.
Lic. nº 57/2016, PP nº 37/2016. Objeto: registro de preço para contra-
tação de empresa para prestação de serviços de sonorização e ilumina-
ção, conforme as especi cações constantes no termo de referência –
Anexo I do Edital. abertura da sessão: 20/09/2016 às 08h00min. edital
e anexos disponíveis no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail:
licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Lucas Weslei Auler ramos veloso. Pregoeiro o cial
2 cm -05 876170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG - Extrato de Con-
trato - Tomada de Preços n.º 005/2016 – PRC n.º 035/2016. Objeto:
contratação de empresa pelo regime de execução indireta, de emprei-
tada a preço global, para execução de calçamento em alvenaria polié-
drica nas Ruas Renato Demolinari e Oscar Filgueiras Filho no Distrito
Industrial no município de Piraúba/MG, de acordo com o Convênio
SETOP/MG n.º 5191000665/2016. Contrato n.º 088/2016. Valor Glo-
bal: R$ 187.966,10 (cento e oitenta e sete mil novecentos e sessenta e
seis reais e dez centavos). Empresa contratada Eng re Projetos Ltda
– ME, CNPJ n.º 21.214.535/0001-35. Data de assinatura: 05/09/2016.
Vigência: 05/09/2016 à 04/12/2016. Piraúba-MG, 05 de setembro de
2016. Maria Aparecida Roberto Ferreira – Prefeita Municipal.
3 cm -05 876175 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU/MG - Extrato do Con-
trato Nº 03/2016. Contratada: Construtora Camargo & Ribeiro Ltda.
Objeto: Execução da 2ª etapa da obra de construção civil da nova sede
do Legislativo. Valor: R$ 119.338,66 (cento e dezenove mil, trezentos
e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Ficha 06. Prazo de Execução: 90
(noventa) dias.
2 cm -05 876216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
- Aviso de Licitação - Tomada de Preço 01/2016 - Processo Licitatório
032/2016. O Município de Fortuna de Minas/MG torna público a reali-
zação de licitação na modalidade Tomada de Preço nº 01/2016. Objeto:
Conclusão da Obra da UBS - Unidade básica de Saúde tipo II do Pro-
grama Requali ca UBS Ministério da Saúde. Sessão de recebimento
dos envelopes 23/09/2016 com protocolo até às 08:30hs, na Prefeitura.
O edital e seus anexos, está à disposição dos interessados na Av. Renato
Azeredo, 210, centro, para consulta e aq. através do site www.fortuna-
deminas.mg.gov.br. Informações pelo (31) 3716-7111. Luiz Carlos de
Melo Guimarães, Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -05 876084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG – T. P. nº 019/2016
- Pref. Serro torna público P. nº 421/2016 - T. P. nº 019/2016, Refe-
rente à contratação de empresa especializada para a reforma da Praça da
Igreja do Rosário no Distrito de São Gonçalo em atendimento a Secre-
taria Municipal de Turismo deste Munícipio. Entrega de envelopes até
as 09:00 do dia 21/09/2016. Abertura das propostas dia 21/09/2016 às
10:00. Informações: (38) 35411369 - licitacaoeditais@serro.mg.gov.br.
Daniela C. Rabelo Leão Simões - Presidente da Comissão.
2 cm -05 876060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG -
Proc. 081/2016 - PP p/ RP 035/2016. Objeto: Aquisição de pó traçado
e emulsão asfáltica para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Obras e serviços. Contratadas: JLX Mineração S/A. V: R$7.851,36 /
EMAM Emulsões e Transportes LTDA. V. R$ 28.050,00. Vigências:
17/08/2017.
2 cm -05 876074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Aviso de Licitação
- Processo licitatório nº 083/2016 - Pregão Presencial nº 038/2016 - A
Prefeitura Municipal de Manga - MG, torna público o aviso licitação
objetivando a aquisição de material didático, de expediente, acondi-
cionamento e embalagens, para diversas secretarias do Municipio de
Manga/MG. Abertura dos envelopes dia 22/09/2016 ás 09h00min. Inte-
ressados manter contato através do E-mail cpl.manga@yahoo.com.br
ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal no endereço Praça Pre-
sidente Costa e Silva, 1.477 - Centro - CEP 39.460.000. Manga- MG, 05
de Setembro de 2016. Heloisa Rocha Lacerda - Pregoeira Municipal.
3 cm -05 876135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Inexigibilidade
nº 025/2016 - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo nº 084/2016
Inexigibilidade nº 025/2016. O Município de Manga/MG declara ine-
xigível, nos termos do inciso III, do art. 25, da Lei nº.8.666/93, a con-
tratação direta com a banda Rodrigo Veríssimo e Banda, no valor de
R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para o dia 07/09/2016. Em Manga/MG,
para festa da Semana da Cidade. Manga-MG, 05/09/2016. Anastácio
Guedes Saraiva. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Inexigibilidade nº
024/2016 - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Declaração de Ine-
xigibilidade de Licitação - Processo Administrativo nº 082/2016 Inexi-
gibilidade nº 024/2016. O Município de Manga/MG declara inexigível,
nos termos do inciso III, do art. 25, da Lei nº.8.666/93, a contratação
direta com a banda Tempero do Céu, no valor de R$ 4.950,00 (Quatro
mil novecentos e cinquenta reais) para o dia 08/09/2016. Em Manga/
MG, para festa da Semana da Cidade. Manga-MG, 05/09/2016. Anas-
tácio Guedes Saraiva. Prefeito Municipal.
4 cm -05 876247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES/
MG. Torna público o aditamento da Tomada de Preço Nº 01/2014, até
30 de novembro de 2016 por força da resolução nº 016 de 29 de junho
de 2016 do SETOP. Coronel Xavier Chaves, 02 de setembro de 2016
- Helder Sávio Silva.
1 cm -05 876244 - 1
Editais de Comarcas
REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PARACATU–MG.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(Lei Federal nº.6.015, de 31 de dezembro de 1.973 e Lei Federal
nº.10.931 de 02 de agosto de 2.004).
Inah Álvares da Silva Campos, O cial do Cartório do Registro de Imó-
veis desta Comarca de Paracatu, Estado de Minas Gerais, na forma da
lei, etc...
FAZ SABER a todos os interessados que a ALDO CORREIA BAR-
BOSA, brasileiro, solteiro, lavrador, residente e domiciliado na
Fazenda Angical, Paracatu-MG, portador da C.I sob o nº.3481717-
7555334-SSP/GO e inscrito no CPF sob o nº.477.790.716-34; PAULO
ROSA DE ARAUJO, brasileiro, separado judicialmente, caseiro, resi-
dente e domiciliado na Fazenda Rancho Grande, portador da C.I sob o
nº.MG-2.993.408-SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº.496.056.236-68;
DEVANIR DE OLIVEIRA BRAGA, brasileiro, solteiro, agricultor,
residente e domiciliado na Fazenda Ruela ou Creoulas, Paracatu-MG,
portador da C.I sob o nº.1.140.348-SSP/DF e inscrito no CPF sob o
nº.642.676.106-06; IVANIN FERNANDES DO COUTO, brasileiro,
solteiro, caseiro, residente e domiciliado na Fazenda Rancho Grande,
Paracatu-MG, portador da C.I sob o nº.4.019.719-SSP/GO e inscrito
no CPF sob o nº.005.137.571-04; VIVIANE AUGUSTA ALVES,
brasileira, solteira, do lar, residente e domiciliada na Chacara Ran-
cho Grande, Paracatu-MG, portadora da C.I sob o nº.4.675.704-SSP/
GO e inscrito no CPF sob o nº.005.137.561-32; JOAQUIM CAR-
LOS NUNES SIQUEIRA, brasileiro, agricultor, portador da C.I sob
o nº.812.852-SSP/DF e inscrito no CPF sob o nº.234.061.606-97 e sua
mulher MARIA DIVINA ROSA SIQUEIRA, brasileira, do lar, porta-
dora da C.I sob o nº.M-7.985.200-SSP/MG e inscrita no CPF sob o
nº.981.690.336-91, residentes e domiciliados na Fazenda Ruelas ou
Creoulas, Paracatu-MG, casados sob o regime de comunhão de bens,
anteriormente à vigência da Lei 6.515/77; ANTONIO DE SOUZA
OLIVEIRA, brasileiro, absolutamente incapaz, solteiro, agricultor,
residente e domiciliado na Fazenda Angical, Paracatu-MG, porta-
dor da C.I sob o nº.MG-19.445.697-SSP/MG e inscrito no CPF sob o
nº.019.441.956-88, depositou neste cartório os documentos necessários
exigidos Lei Federal nº.6.015, de 31 de dezembro de 1.973 e Lei Fede-
ral nº.10.931 de 02 de agosto de 2.004., para o registro de um Processo
de Reti cação de Área, do imóvel denominado “Fazenda Impã”, com a
área total de 39,28,14has (trinta e nove hectares, vinte e oito ares e qua-
torze centiares), devidamente registrado no CRI desta Comarca, con-
forme Matrícula sob o número 23.957 Fichas nº.23.547 deste cartório.”
Após análise da documentação veri cou-se não conter a competente
anuência do confrontante ALEXANDRE DA CRUZ FERREIRA e s/m
TANIA TAVEIRA DA CRUZ, ambos brasileiros, casados entre si, ele
advogado, OAB/MG nº.34.870 e CPF nº.560.904.988-15 ela siotera-
peuta, CI n.M-0.572.643-SSP/MG, CPF Nº.355.448.996-49, residentes
em local incerto e não sabido, na Planta e Memorial Descritivo, con-
forme dispõe o Inciso II do Art.213, § 2º da Lei 6.015/73. Para que
chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este edital que será publi-
cado no Jornal local e no Diário O cial do Estado de Minas Gerais,
podendo o registro ser impugnado no prazo de 15 (quinze) dias, con-
tados da data da última publicação, tudo nos termos do § 4º do artigo
213 da Lei 6.015/73 e do artigo 803 do Provimento nº.260/CGJ/2.013.
Paracatu-MG., 24 de agosto de 2.016. Eu, (a) Fausto de Campos Costa,
O cial Substituto do Cartório de Registro de Imóveis, datilografei,
subscrevi. O O cial,
13 cm -05 875904 - 1
COMARCA DE AREADO/MG. Serviço Registral Imobiliário da
Comarca de Areado – MG. CNPJ: 21.410/287/0001-06. João Roberto
Romano Rilton Lourenço Romano. O cial O cial Substituto Edital de
Intimação.Na qualidade de O cial do Serviço Registral Imobiliário da
Comarca de Areado, Estado de Minas Gerais, segundo as atribuições
a mim conferidas pelos § 1º e 4º do Artigo 26 da Lei nº 9514/997 e
atendendo ao requerimento da credora/ duciante Caixa Econômica
Federal, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.360.305/0001-04, com sede
em Brasília, D.F, venho pelo presente, proceder à intimação do mutu-
ário devedor MÁRCIO APARECIDO DOS SANTOS, brasileiro, sol-
teiro, maior, inscrito no CPF/MF sob nº 056.767.666-89, portador do
RG. nº MG - 14.928.674 SSP/MG, não encontrado para intimação,
para que dirija a esta Serventia situada na Rua João Duarte, nº 123,
Centro, em Areado, MG, onde deverá efetuar a purga do débito corres-
pondente a 18 (dezoito) prestações já vencidas, de nº s 043/060, posi-
cionado em 29/07/2016, correspondente R$ 8.012,14 (Oito mil. doze
reais e quatorze centavos), e as demais que se vencerem até a data do
pagamento, os juros convencionais, as penalidades e os demais encar-
gos contratuais, os encargos legais, inclusive tributos, as contribuições
condominiais imputados ao imóvel, alem das despesas de cobranças
e de intimação, débito esse constituído por contrato de 11/07/2011,
garantido por alienação duciária, originário do Contrato Habitacional
nº 855551344695-0, relativo ao imóvel residencial nº 1.305, situado na
Rua Mestre Inácio Guimarães, bairro do Rosário, nesta cidade, regis-
trado sob nº 05, matrícula nº 14.188, livro nº 02, em 11/07/2011, nesta
Serventia, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da última publicação
deste edital. Dado e passado nesta cidade de Areado, MG, aos 02 dias
do mês de agosto do ano de dois e dezesseis (2.016).JOÃO ROBERTO
ROMANO. OFICIAL.
7 cm -01 875063 - 1
COMARCA DE AREADO/MG. Serviço Registral Imobiliário da
Comarca de Areado – MG. CNPJ: 21.410/287/0001-06. João Roberto
Romano.Rilton Lourenço Romano. O cial O cial Substituto. Edital de
Intimação.Na qualidade de O cial do Serviço Registral Imobiliário da
Comarca de Areado, Estado de Minas Gerais, segundo as atribuições
a mim conferidas pelos § 1º e 4º do Artigo 26 da Lei nº 9.514/997
e atendendo ao requerimento da credora/ duciante Caixa Econômica
Federal, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.360.305/0001-04, com sede
em Brasília, D.F, venho pelo presente, proceder à intimação do mutu-
ário devedor VANTUILIO GOMES DA SILVA, brasileiro, solteiro,
maior, inscrito no CPF/MF sob nº 094.983.496-30, portador do RG.
nº 15.626.471 SSP/MG, residente em lugar incerto e não sabido, para
que dirija a esta Serventia situada na Rua João Duarte, nº 123, Centro,
em Areado, MG, onde deverá efetuar a purga do débito correspondente
a 16 (dezesseis) prestações já vencidas, posicionado em 29/07/2016,
correspondente a R$ 7.035,34 (Sete mil, trinta e cinco reais e trinta
e quatro centavos), e as demais que se vencerem até a data do paga-
mento, os juros convencionais, as penalidades e os demais encargos
contratuais, os encargos legais, inclusive tributos, as contribuições con-
dominiais imputados ao imóvel, além das despesas de cobranças e de
intimação, débito esse constituído por contrato de 22/08/2012, garan-
tido por alienação duciária, originário do Contrato Habitacional nº
844440140112-6, relativo ao imóvel residencial nº 132, situado na Rua
Três, no loteamento denominado Jardim Monte Verde, nesta cidade,
registrado sob nº 04, matrícula nº 18.131, livro nº 02, em 27/08/2012,
nesta Serventia, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da última publi-
cação deste edital. Dado e passado nesta cidade de Areado, MG, aos
02 dias do mês de agosto do ano de dois e dezesseis (2.016). JOÃO
ROBERTO ROMANO.OFICIAL..
7 cm -01 875064 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que os advogados adiante
nomeados cam noti cados a comparecerem à Rua Albita, 260, Bairro
Cruzeiro, Capital, no dia 08/09/2016, às 13:30 horas, para tratarem
de assuntos de seus interesses. Alexandre de Paula Barreto OAB/MG
55011,André Luiz da Silva OAB/MG 97712,Antônio Vicente Soa-
res OAB/MG103448,Beatriz de Azevedo OAB/MG 33199,Daniela
de Souza Barcelos Pereira OAB/MG 91779,Fernanda Vieira de Oli-
veira OAB/MG 84661,Henrique Ballstaedt Correa Costa OAB/MG
128152,Humberto Tavares de Melo OAB/MG 66656,João Batista
Pereira OAB/MG 27803,José Alves de Oliveira Júnio OAB/MG
77302,José Carlos Sobrinho OAB/MG 28345,Leonardo de Ávila
OAB/MG 71671,Lieslie de Oliveira de Dutra OAB/MG 54857,Luiz
de Matos Toledo OAB/MG 40149,Luiz Eduardo de Menezes OAB/
MG 70999,Marcio Antônio Vita OAB/MG25039,Marcos Antô-
nio Pires de Moraes OAB/MG 73488,Patrícia Bregalda Lima OAB/
MG 65099,Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho OAB/RS
59674,Pedro Franco Mourão OAB/MG 136318,Pedro Roberto das
Graças Santos OAB/MG 131148,Priscila Andrade dos Santos OAB/
MG 127515,Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos OAB/
MS 9938,Rogério Miguel Cezare OAB/MG 114364,Ronaldo Gois
Almeida OAB/RS 56546,Rosselma Maria Soares de Barros OAB/MG
109236,Selma Nunes Esteves OAB/RS 13413,Valdeci José dos Passos
OAB/MG 65896,Vaney José de Figueiredo OAB/MG 21240,Vilmar da
Rocha Leite OAB/MG 61254. Belo Horizonte, 1º de setembro de 2016
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves Presidente da OAB/MG
6 cm -05 876033 - 1
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