Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 10-12-2014

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais)

Citações 38

Citado por

Data de publicação	10 Dezembro 2014
Seção	Diário dos Municípios Mineiros

4 – quarTa-fei ra, 10 de de zembro de 2014 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2

SERVIX ENGENHARIA S/A

CNPJ/MF Nº 61.467.379/0001-39 - NIRE 3130002644-2

CONVOCAÇÃO.Ficam convocados os acionistas da Companhia

para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada

na sede social situada a Rua Alagoas, 1000, Sala 704, Bairro Fun-

cionários, Belo Horizonte – MG, CEP 30.130-160 às 09:00 (nove)

horas do dia 16 (dezesseis) de dezembro de 2014, am de deliberar

a seguinte ordem do dia: (i) raticação dos atos praticados pelo Con-

selho de Administração desde 16/05/2011; (ii) Exoneração de conse-

lheiros e eleição de novos conselheiros; (iii) Consolidação do Estatuto

Social; e (iv) outros assuntos de interesse da Companhia. Belo Hori-

zonte, MG, 06 de dezembro de 2014.

Carlos Henrique de Paula Antunes Frauches

Presidente do Conselho de Administração

3 cm -05 639560 - 1

ECOVITAL CENTRAL DE GERENCIAMENTO

AMBIENTAL S/A

CNPJ nº 13.505.470/0001-59 - NIRE nº 3130009701-3

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A., inscrita no CNPJ sob o

nº 02.536.066/0001-26, com sede na Rua Santa Luzia, nº 651, 21º

andar (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.030-041, neste ato

representada pelo seu Diretor, ANTONIO CARLOS FERRARI SAL-

MERON, acionista da ECOVITAL CENTRAL DE GERENCIA-

MENTO AMBIENTAL S.A., tem a honra de convidar os Senhores

Acionistas desta Companhia, para se reunirem na Assembleia Geral

Extraordinária, a ser realizada às 12h00min do dia 18 de dezembro de

2014, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Comenda-

dor Francisco Alves Quintas nº 60 (parte), Distrito Industrial Benja-

mim Ferreira Guimarães, Sarzedo – MG, a m de deliberarem sobre a

seguinte ordem do dia: (a) Orçamento 2015; (b) Aumento do Capital

Social da Companhia (Valuation da Companhia realizada pela PWC);

panhia em decorrência do aumento do capital social. Sarzedo, 10 de

dezembro de 2014. VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. Anto-

nio Carlos Ferrari Salmeron - Diretor.

5 cm -09 640064 - 1

JPAR DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA

CNPJ/MF Nº 01.152.671/0001-30

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL OBRIGATÓRIA

São convocados os Senhores quotistas a se reunirem em Assembleia

Geral obrigatória, a se realizar no dia 17 de dezembro de 2014, às

10:00 horas na Sede Social, em Belo Horizonte-MG, na Rua Maria

Luiza Santiago, nº 200, Bairro Santa Lúcia, para deliberarem sobre a

seguinte ordem do dia: I – Criação e alteração de endereço de lial em

Belo Horizonte. II – Consolidação do Contrato Social da Sociedade.

III – Outros assuntos de interesse da Sociedade. Belo Horizonte -MG,

08 de Dezembro de 2014.

ANTONIO CARLOS MACHADO E SILVA

Administrador

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Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos S/A

CNPJ/MF n.º 12.104.241/0001-60 - NIRE 31.3.0009460-0

Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária

Ficam os senhores acionistas da Oncoclínicas do Brasil Serviços

Médicos S/A (“Companhia”) convocados, na forma da Cláusula

10.1 do Acordo de Acionistas celebrado em 25 de setembro de 2012,

a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará às

11:00 horas do dia 18 de dezembro de 2014, na sua sede social situ-

ada na Avenida do Contorno 6.594, 5º andar, Lourdes, CEP 30.110-

044, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a m de

deliberar sobre a seguinte ordem do dia: • Deliberar sobre a 3ª emis-

são privada de debêntures participativas, de espécie subordinada, e

conversíveis em ações ordinárias da Companhia, para realização de

Saneamento Financeiro conforme previsto no Acordo de Acionistas

da Companhia e no Instrumento de Transação, celebrados em 25 de

setembro de 2012 e 17 de outubro de 2014, respectivamente. Obser-

vações Gerais: 1. Encontra-se à disposição dos Senhores Acionistas

na sede da Companhia minuta da escritura de emissão das debêntu-

res, na forma do § 3º do artigo 125 da Lei 6.404, de 15 de dezem-

bro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). 2.

Observado o disposto no artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações,

solicita-se aos acionistas que se zerem representar por procuração

a entrega na sede da Companhia de mandato e dos documentos que

comprovam os poderes do respectivo representante legal, preferen-

cialmente, com a antecedência de 5 (cinco) dias da data de realização

da Assembleia Geral. 3. Recomendamos aos acionistas chegarem ao

local com 1 (uma) hora de antecedência, para o devido cadastramento

e ingresso no local da Assembleia. Belo Horizonte, 5 de dezembro de

2014. Rafael Gonçalves Mendes - Diretor Presidente e Membro do

Conselho de Administração.

7 cm -05 639358 - 1

A CSN - Companhia Siderúrgica Nacional, CNPJ 33-042.730/0013-48,

por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental do

Estado de Minas Gerais - COPAM, torna público que solicitou, através

do Processo Administrativo 103/1981/079/2013, DNPM 043.306/1956,

a Licença de Operação - LO - da Unidade de Tratamento de Minérios

- Planta de 40 Mtpa na unidade Casa de Pedra, localizada no municí-

pio de Congonhas.

2 cm -09 639992 - 1

Edital de Convocação - Montes Claros Diesel S/A - CNPJ/MF n.°

16.922.601/0001-91. Ficam os Srs. Acionistas da “Montes Claros Die-

sel S/A” convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser rea-

lizada no dia 19 de dezembro de 2.014, na sede social, na Av. Deputado

Plínio Ribeiro, n° 1057, CEP 39.401-474, na cidade de Montes Claros,

Estado de Minas Gerais, a partir das 08:00 horas, em primeira convo-

cação, com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 2/3

(dois terços) do capital social com direito de voto, e às 08:30horas, em

segunda convocação, com qualquer número (art. 125 c/c art. 135, caput,

da Lei 6.404/76), para tratarem da seguinte ordem do dia: (i) Aprovar

aumento de capital com consequente alteração do artigo 5º do Esta-

tuto Social (ii) deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da

sociedade. Montes Claros, 05 de Dezembro de 2014. Sílvio Lúcio de

Araújo - Diretor Presidente

3 cm -05 639597 - 1

O CIMAMS – Consórcio Intermunicipal Multinalitário da Área

Mineira da Sudene torna pública Reticação do item 6 “Documentação

De Habilitação”, subitem 6.5.1.5 do Proc. Licitatório 001/2014 – Pre-

gão Presencial 001/2014. Data e Horário de credenciamento e abertura

da Sessão Ocial são os já xadas. Informações pelo fone: (38) 3212-

2219 ou consorciocimams@yahoo.com.br. Erika Katiane Mendes dos

Santos – Pregoeira.

2 cm -09 640268 - 1

Confrapar Participações e Pesquisa S/A- CNPJ: 07.492.836/0001-08

- NIRE: 31300021921 - Convocação - Assembleia Geral Extraordinária

- 13/12/2014. Ficam os Senhores Acionistas da Confrapar Participações

e Pesquisa S/A, convocados para a assembleia geral extraordinária da

Companhia a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2014, em primeira

convocação, às 09h00min, na Alameda Oscar Niemeyer, nº. 322, 2º

andar, Bairro Vila da Serra, na cidade de Nova Lima/MG, CEP 34.000-

000, devendo os acionistas participar da Assembleia presencialmente

ou serem representados por procuradores, a m de serem informados e

deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i)Aprovar o orçamento da

Companhia para o exercício de 2015; ii)Aprovar a remuneração global

da administração da Companhia para o exercício de 2015, conforme

orçamento a ser aprovado; iii)Aprovar a alteração do endereço da sede

da Companhia;

iv) Aprovar Plano de Opção de Subscrição de Ações (Stock Options)

para o Conselho de Administração da Companhia e para o Comitê

Interno referente aos anos de 2014 e 2015; v) Outros assuntos de inte-

resse da Companhia. Belo Horizonte, 05 de Dezembro de 2014. Mar-

celo Charifker - Presidente do Conselho de Administração.

4 cm -05 639451 - 1

CISNORTE - Inexigibilidade Nº. 003/2014 - O CISNORTE - Consór-

cio Intermunicipal de Saúde do Norte de Minas torna público o CAN-

CELAMENTO do Proc. Licitatório 061/2014 - Inexigibilidade Nº.

003/2014 - Credenciamento Nº. 003/2014. Informações pelo fone: (38)

3231-1084 ou www.cisnorte.com.br. Anésio Botelho Neto - Presidente

da CPL.

2 cm -09 640389 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO

CALCÁRIO - CISREC- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE LICI-

TAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 005/CISREC/2014. O Presidente do Consórcio Intermunicipal

de Saúde da Região do Calcário - CISREC, no uso de suas atribui-

ções legais torna público, para conhecimento dos interessados, que, na

sede do Consórcio, situada na Rua Oito de Dezembro, 650, Centro,

CEP 35.720-000, mediante designação da Pregoeira e componentes

da equipe de apoio, se encontra aberta licitação na modalidade Pregão

Presencial para Registro de Preço, tipo menor preço por lote, nos ter-

mos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, com aplicação subsidiá-

ria da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, encerran-

do-se o prazo para recebimento dos envelopes da Proposta Comercial

e dos Documentos de Habilitação no dia 22/12/2014, às 09:30hs, no

local acima mencionado, tendo como objeto o: Registro de Preço para

futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação

de assistência à saúde na área serviços de apoio diagnóstico e terapêu-

tico - SADT em radiologia, ultrassonograa, mamograa, tomograa,

ressonância magnética e procedimentos com nalidade diagnóstica, de

média e alta complexidade. Maiores informações pelos Contatos: (031)

3712-1541 - e-mail: cisrec@cisrec.mg.br. Matozinhos 10/12/2014. (a)

Priscila Beatriz Silva Costa - Pregoeira do CISREC.

5 cm -09 640377 - 1

HOSPITAL VALE DO JEQUITINHONHA - AVISO DE CANCELA-

MENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014.

O Hospital Vale do Jequitinhonha torna público o CANCELAMENTO

da licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por

Item, destinado à Aquisição de Ventilador (Respirador) Pulmonar. Cuja

abertura dos envelopes seria no dia 18/12/2014 às 08:30hs. Edital Nº.

002/2014 - PAL Nº. 002/2014 - Pregão Presencial Nº. 001/2014, bem

como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Hospital

do Vale do Jequitinhonha, situado na Rua: Minas Novas, 387, Bairro:

São Jorge, CEP 39.625-000 - Itaobim-MG, Fone: (33) 3734-2968.

E-mail: utihvj@hotmail.com. IVONETE ESTEVES BATISTA - Pre-

sidente do HVJ.

3 cm -09 640324 - 1

O Instituto Municipal de Assistência aos Servidores. Termo de

Homologação Tomada de Preço 01/2014. Pelo presente termo, Homo-

logo o Processo Licitatório 55/2014 - Tomada de Preços 01/2014, Con-

tratação de empresa para realização de Concurso Público deste Insti-

tuto, no Município de Viçosa/MG, que teve como vencedora a empresa

MGA Serviços Especializados EIRELI, para todos os ns de direitos,

por estar em conformidade com a Lei nº 8.666/93, pelo valor de R$

25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Viçosa, 09 de dezembro de 2014.

2 cm -09 640355 - 1

Consórcio Público CIMAG. Extrato de Licitação, Processo de Lici-

tação de nº 001/2014 - Pregão Presencial de nº 001/2014. O Consór-

cio Público Intermunicipal Multinalitário da AMAG/ CIMAG, torna

público que estará abrindo Licitação na Modalidade de Pregão Presen-

cial do tipo Menor Preço na forma de execução indireta pelo regime de

empreitada por Preço Global visando a contratação de empresa para

execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema

de iluminação pública dos Municípios Filiados na AMAG, no total de

36.490 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa) pontos, cujo certame

será realizado no dia 22 de dezembro de 2014, às 13h00min, na sede

do CIMAG, na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, na cidade de

Caxambu/MG, CEP 37440-000. O Edital completo e seus anexos estão

à disposição dos interessados na sede do Consórcio CIMAG, ou pelo

e-mail secretaria@amag-mg.gov.br. Informações complementares no

telefone (035) 3341-3500. Contatos do Pregoeiro: (35) 9919-1684.

E-mail: adrianosenador@yahoo.com.br

Caxambu, 08 de dezembro de 2014. Adriano José Senador

– Pregoeiro.

4 cm -09 640188 - 1

A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracica-

ba-AMEPI. Processo Licitatório nº 006/2014. Pregão Presencial nº

002/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos de topograa, agrimen-

sura, estação total apresentação para Credenciamento dos licitantes: dia

23/12/2014, 09h00min. Abertura da Sessão do Pregão Presencial: dia

23/12/2014, 09h15min. Local: sala da Comissão Permanente de Licita-

ção, na Rua: Santa Lúcia, nº 291, Bairro Aclimação, João Monlevade/

MG. Edital à disposição sem custos. (31) 3852-154. Flávia Gomes

Domingues - Pres. da CPL.

A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracica-

ba-AMEPI. Processo Licitatório nº 007/2014. Pregão Presencial nº

003/2014. Objeto: Aquisição de equipamento de compactação, com-

pactador manual com placa vibratória a combustível, apresentação para

Credenciamento dos licitantes: dia 23/12/2014, 10h30min abertura da

sessão do Pregão Presencial: dia 23/12/2014, 10h45min. Local: Sala da

Comissão Permanente de Licitação, na Rua: Santa Lúcia, nº 291, Bairro

Aclimação, João Monlevade/MG. Edital à disposição sem custos. (31)

3852-1541. Flávia Gomes Domingues - Pres. da CPL.

4 cm -09 640177 - 1

Câmaras e Prefeituras

do Interior

CÂMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO/MG - EXTRATO

DE TERMO ADITIVO . Termo Aditivo Nº 001/2014 do Contrato Nº

003/2014, celebrado entre a Câmara Municipal de Bueno Brandão/MG,

CNPJ 03.578.173/0001-80 e JCM – Consultoria Municipal Ltda. CNPJ

65.252.116/0001-63. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do

contrato supra citado por mais 03(três) meses, sendo a vigência do Con-

trato até 10/03/2014. Data da assinatura do Termo Aditivo: 05/12/2014.

Cláudia Cristina de Lima e Sá – Presidente da Câmara Municipal.

2 cm -09 640009 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU-MG

Aviso de Edital de Licitação – Pregão Presencial nº 03/2014

Processo Licitatório e Administrativo nºs

034/2014 – Edital nº 05/2014.

A Câmara Municipal de Caxambu torna público que realizará em pro-

cesso licitatório, modalidade Pregão Presencial, para a aquisição de ele-

trodomésticos para guarnecer as salas e setores da nova sede da Câmara

Municipal, no valor máximo estimado de R$ 7.350,25. A sessão de

recebimento e julgamento das propostas ocorrerá no dia 22/12/2014,

às 9h00min, no Plenário da Câmara Municipal, à Rua Dr. Enout, 15, 2º

A, centro. Tel/fax.: (35) 3341-3313. O Edital e demais especicações:

sitewww.camaracaxambu.mg.gov.br ou na Secretaria da Câmara, das

12 às 18hs, de segunda a sexta-feira.

3 cm -08 639987 - 1

Câmara Municipal de Contagem. Pregão presencial 13/2014, torna

público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a par-

tir das 14h00min horas do dia 22 de dezembro de 2014, em sua sede,

na Praça São Gonçalo, nº 18, tendo por objeto contratação de empresa

especializada na prestação de assistência médica, com co-participação,

em apartamento individual, aos servidores efetivos, ativos e inativos,

da Câmara Municipal de Contagem, bem como aos seus respectivos

dependentes e pensionistas nos termos estabelecidos no edital. Edital

reticado. O texto integral do edital (contendo todas as informações

sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados no site:

http://www.cmc.mg.gov.br e pelo e-mail compras@cmc.mg.gov.br

- Comissão Permanente de Licitação, telefone: (31) 3359-8744, (31)

3198-5141 e (31) 3198-5142, no horário de 09h00min as 18h00min

horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimen-

tos adicionais. Érica Pereira de Souza- Pregoeira

4 cm -09 640254 - 1

Câmara. M. de Francisco Sá –CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS Nº 12/2014 – CONTRATADA: Três Lados Serviços Ltda:

CNPJ: 15.399.235/0001-75; OBJETO: Elaboração de projeto técnico

de prevenção de incêndio para a Câmara Municipal; VALOR: R$

2.900,00 (dois mil e novecentos reais); VIGÊNCIA: execução e entrega

em 15 dias úteis.Francisco Sá,13 de novembro de 2014. Oldak Pena da

Silveira Júnior – Presidente.

2 cm -08 639881 - 1

Câmara Municipalde Governador Valadares - MG - Extrato 2º Termo

Aditivo: Processo Nº 026/2013 - Renovação (03) Salas - Edifício

Moisés Persiano - Termo Aditivo Nº 02ao Contrato Nº006/2013-

Objeto: Prorrogaaduraçãodo Contratoparao período 02/01/2015 A

31/12/2015,novalordeR$ 2.690,90,aserreajustadopelo IGPM-FGV -

Contratada: Tarcízzio Diniz Bicalho - CPF: 083.270.696-59. Em 05 de

dezembro de 2014 - Geovanne Honório - Presidente.

2 cm -08 639935 - 1

Câmara Municipal de Governador Valadares (Processo n° 603/2014).

Extrato do Contrato – Objeto: Contratação de aquisição de assinaturas

do Diário Ocial de Minas Gerais para a Câmara Municipal . Con-

tratada: Imprensa Ocial do Estado de Minas Gerais - IOMG, CNPJ

Nº 17.404.302/0001-28, sendo o valor total de R$ 540,80(Quinhentos

e Quarenta Reais e Oitenta Centavos). Governador Valadares, 08 de

dezembro de 2014 – Vereador Geovanne Honório – Presidente.

2 cm -08 639973 - 1

A CÂMARA MUNICIPAL DE IBITURUNA-MG. torna público

Extratos de Contratos Nºs: 005/2014 e 006/2014

Objeto: Prestação de Serviços de Auxiliar de Serviços Gerais

Contratada 1: Emilene Aparecida Navega

Valor do Contrato: R$724,00 - vigência: 24/11/2014 a 24/12/2014

Contratada 2: Thainá Maria Ferreira

Valor do Contrato: R$724,00 - vigência: 05/12/2014 a 24/12/2014

Dotação Orçamentária:3.1.90.04.00 – Contratação por tempo

determinado

Ibituruna, 09 de dezembro de 2014 - Marli Aparecida de Oliveira-

Presidente

3 cm -09 640219 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA – CANCELA Tomada de

Preço nº 02/2014, do tipo menor preço global, para fornecimentos de

material de limpeza. Informações pelo telefone 31 35358273. Pedro

Henrique - Comissão de Licitação – Luiz Carlos Fiedler – Presidente

da Câmara.

1 cm -09 640313 - 1

Câmara Municipal de Três Corações

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo 039/2014

Pregão: 029/2014

A Presidente (a) da Câmara Municipal de Três Corações-MG, em

observância aos dispositivos da Lei 10.520/2002, Lei n° 8.666/93

HOMOLOGA, para que produza os efeitos legais, o julgamento do

processo de licitação (Pregão n° 029/2014) exarado na Ata datada de

04 de dezembro de 2014 onde a Pregoeira responsável adjudicou a pro-

posta das empresas ADEMIR NEVES, DISTRIBUIDORA ULTIMAX

LTDA, MOEMA COMERCIAL LTDA ME,com os valores abaixo

relacionado:

ADEMIR NEVES

CNPJ/CPF: 17.958.349/0001-33

Item: 01

Total: R$ 2.128,00

DISTRIBUIDORA ULTIMAX LTDA

CNPJ/CPF: 10.575.521/0001-20

Itens: 10,12,08,07,23, 11, 17, 21, 27, 14, 15, 16,

Total: R$ 3.664,40

MOEMA COMERCIAL LTDA ME

CNPJ/CPF: 03.134.867/0001-28

Itens: 02, 03, 09, 13, 20,26, 18, 19, 22, 24, 25, 06, 04, 05

Total: R$ 4.120,25

Os demais dados, tais como CNPJ/MF, a Inscrição Estadual e os ende-

reços são os constantes da respectiva proposta para aquisição de mate-

riais de limpeza, higiene e alimentos conforme descrito no edital do

Pregão, nos termos da Ata do processo de licitação e da proposta,

cando autorizado o empenho das despesas.

Três Corações-MG, 05 de dezembro de 2.014.

Regina Célia Valadão Moyses

Presidente(a) Câmara Municipal de Três Corações

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Câmara Municipal de Três Corações

EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO

Processo 039/2014

Pregão 029/2014

EXTRATO DE ATA do Pregão nº 029/2014 que tem como objeto

aquisição de materiais de limpeza, higiene e alimentos para continuação

das atividades da Câmara Municipal de Três Corações. Licitantes

Vencedoras: ADEMIR NEVES, DISTRIBUIDORA ULTIMAX LTDA,

MOEMA COMERCIAL LTDA ME DaDotação Orçamentária: As

despesas decorrentes da execução do Contrato para o exercício de 2014

correrão à conta das dotações:

- 01 – CÂMARA MUNICIPAL

- 02 – SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL

- 01.031.0052.2008 – Manutenção das Atividades da Secretaria da

Câmara Municipal.

- 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

Do Recurso: A pregoeira acusa que a empresa não manifestou interesse

em interpor recurso sendo adjudicado e passando este processo para

homologação da autoridade superior.

Três Corações-MG, 04 dezembro de 2014.

Carolina Freitas Borges Silva

Pregoeira

5 cm -05 639411 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAIBA-MG. Rati-

co a Dispensa de Licitação nº 008/2014. Objeto: Locação de trator

de esteiras (500 horas) com fundamento nos dispositivos legais previs-

tos no art. 24, inc IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Contra-

tado: MANOEL RODRIGUES GALVÃO JUNIOR, portador do CPF

105.301.126-12, valor estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Marcelo Luiz Barbosa - Prefeito Municipal.

2 cm -09 640052 - 1

MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO DE INEXIGI-

BILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2014 - PROCESSO Nº 361/2014-

Ratico o parecer nº 1.374/2014/L da Procuradoria Geral do Município

e reconheço, no presente caso a Inexigibilidade de Licitação para con-

tratação da empresa LUCA LTDA, representante exclusiva da dupla

Paulo e Júnior, para realização de show musical no dia 31/12/2014,

durante a comemoração do Réveillon 2015, com fulcro no artigo 25,

III, da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 09 de dezembro de 2014. Pérsio

Ferreira de Barros – Secretário Municipal de Administração

2 cm -09 640091 - 1

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNI-

CIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0121/2014 –

PROCESSO Nº 0360/2014 - Considerando as informações constan-

tes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do

Município (AGM), ratico o parecer jurídico e reconheço no presente

caso a Dispensa de Licitação nº 0121/2014, para aquisição do medi-

camento Valpakine 500mg e a fralda Bigfral Extra G para a paciente

Thaís Carolina Ribeiro, e o suplemento alimentar Nutren 1.0 para o

paciente Ademir Antônio de Sousa, em cumprimento aos Mandados

Judiciais – Processos nº 0480.11.013304-2 e 0480.14.005682-5. Pro-

cesso de Dispensa de Licitação nº 0121/2014. Patos de Minas, 09 de

Dezembro de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretá-

rio Municipal de Saúde

3 cm -09 640214 - 1

MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE HOMOLO-

GAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 099/2014 – Processo de

Licitação nº 342/2014 – Protocolo nº 21.976/2014, tendo como objeto

a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES-

TAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO,

LOCAÇÃO DE GERADOR E MONTAGEM DE PALCO em favor do

licitante: LUCA LTDA - ME para os itens, 40868, 34739, 40859, com

o valor total de R$ 23.100,00 (Vinte e Três mil e Cem Reais). Patos de

Minas, 09 de dezembro de 2014. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário

Municipal de Administração.

3 cm -09 640378 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENAAviso Pregão nº 067/14

- Processo nº 682/14. Objeto é a aquisição de bolo em comemoração ao

aniversário da cidade em atendimento a Secretaria Municipal de Agri-

cultura, Meio Ambiente e Turismo. Abertura: 22/12/2014 às 13h30min

horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura - Tele-

fone 33-3298-1520. Açucena, 09 de dezembro de 2014.Jirlane Alves

da SilvaPregoeira.

2 cm -09 640147 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG -

AVISO DE LICITAÇÃO (RECONVOCAÇÃO) - PROCESSO LICI-

TATÓRIO Nº 63 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2014 - OBJETO:

Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Prestadora

de Serviços Locação de Estrutura para Eventos (Som, Palco, entre

Outros). - Data: dia 23/12/2014, às 08:00h (Oito Horas). - Maiores

Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://

www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de

07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33) 3611-1450, ramal 25 ou

pelo e-mail: licita@aguasformosas.mg.gov.br - Águas Formosas, 09 de

Dezembro de 2014. - Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, EXTRATO

RESULTADO LICITAÇÃO nº. 71/2014, Pregão Presencial 43/2014 - a

Comissão Permanente de Licitação, torna público que se acha nalizada

a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de Licita-

ção nº 071/2014, na modalidade “Pregão Presencial” nº 043/2014, tipo

“Menor Preço Por Item”, para aquisição de fraldas descartáveis para

todas as Secretarias, para a Prefeitura Municipal. Aimorés – MG, 05 de

dezembro de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.

2 cm -08 639873 - 1

P.M de Almenara – MG, Extrato de Ata de Registro de Preços, Pregão

Presencial nº 043/2014, contratação de pessoa jurídica para prestação

de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hos-

pitalares e odontológicos, registro nº 056/2014, Consult Assessoria e

Projetos LTDA, R$ 108.000,00.

P.M de Almenara – MG, Extrato de Ata de Registro de Preços, Pregão

Presencial nº 044/2014, contratação de fornecedor para aquisição de

placas de sinalização de trânsito e tintas para demarcação viária, regis-

tro nº 053/2014, Adriana Sales Assunção e Silva - ME, R$ 23.318,50.

P.M de Almenara – MG, Extrato de Ata de Registro de Preços, Pregão

Presencial nº 046/2014, aquisição de materiais e equipamentos médi-

cos hospitalares e odontológicos para atendimento das necessidades da

Secretaria Municipal de Saúde, registro nº 059/2014, Globalmix Distri-

buidora de Medicamentos e Correlatos LTDA – EPP, R$ 1.043.621,28.

P.M de Almenara – MG, Extrato de Termo de Permissão, Concorrência