Diário dos Municípios Mineiros – Câmara Municipal de Belo Horizonte, 04-07-2014
| Data de publicação | 04 Julho 2014 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
CIRCULA EM TODOS OS MUNICÍPIOS E DISTRITOS DO ESTADO ANO 122 – Nº 122 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 04 dE JuLHO dE 2014
VENdA AVuLsA: CAdERNO I: R$1,00 • CAdERNO II: R$1,00 www.iof.mg.gov.br
SUMÁRIO
Entidades de Direito Público ..............................................................1
Câmara Municipal de Belo Horizonte .......................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................9
Editais de Comarcas ....................................................................20
Ordem dos Advogados do Brasil ..........................................................20
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2015 – Mestrado e Doutorado
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísti-
cos FAZ SABER que, no período de 11/08/2014 a 11/09/2014, estarão
abertas as inscrições de candidatos ao Mestrado e ao Doutorado. As ins-
crições serão feitas nos dias úteis, de 13:30 às 17:00 horas, na Secretaria
do Programa, na Av. Antônio Carlos, 6627, FALE/UFMG, sala 4035, 4º
andar, Campus da Pampulha, CEP 31270-901 – BH/ MG. Serão tam-
bém aceitas inscrições enviadas por SEDEX, postadas até 11/09/2014.
O valor da taxa para essa inscrição é de R$ 111,29. Serão oferecidas
79 vagas para o Mestrado e 49 vagas para o Doutorado, para ingresso
no primeiro semestre de 2015, a serem distribuídas entre as três áreas
de concentração do Programa. Caso as vagas oferecidas para o Douto-
rado não sejam preenchidas na seleção de que trata este Edital, a juízo
do Colegiado do Programa, poderá ocorrer seleção ao longo do ano
de 2015, em regime de uxo contínuo. Versão completa do edital está
disponível na Secretaria do Programa e em www.letras.ufmg.br/poslin.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2014. Profa. Emília Mendes Lopes –
Coordenadora do Programa.
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PORTARIA 41, DE 02 DE JULHO DE 2014. O Diretor da Facul-
dade de Filosoa e Ciências Humanas da Universidade Federal de
Minas Gerais usando da atribuição que lhe confere o artigo 143 da Lei
8112/90 e tendo em vista que a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 37, de 04 de abril de 2014, desta
entidade, solicitou o desligamento dos membros Alda Lopes Durães
Ribeiro e Giordano Bruno Soares Roberto, pelas razões por ela mesma
invocadas, RESOLVE designar, de acordo com o artigo 149 da referida
Lei os servidores DENISE CARMONA CARA MACHADO, matrí-
cula UFMG 06332-0, JOSÉ RENAN DA CUNHA MELO, matrícula
UFMG 05884-X e MARIA DO CARMO VERZA SARTORI, matrí-
cula UFMG 06452-1, para sob presidência da primeira, integrarem a
comissão incumbida de para dar continuidade na apuração dos fatos
de que dão conta o processo nº 23072.018492/2014-55, aproveitando
todos os atos e trabalhos praticados pela comissão anterior, tendo para
isto o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação desta
Portaria. Os servidores ora designados cam dispensados de suas ativi-
dades regulares nos dias de coleta de provas em geral, bem como para a
elaboração da instrução e do relatório nal. Belo Horizonte, 02 de julho
de 2014. Professor Fernando de Barros Filgueiras – Diretor da Facul-
dade de Filosoa e Ciências Humanas/UFMG
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Câmara Municipal
de Belo Horizonte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2014
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conheci-
mento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:00 horas do
dia 25 de julho de 2014, em sua sede, na Av. dos Andradas, nº 3.100,
licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a aquisição
de material de automação para equipamentos e máquinas de refrigera-
ção. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre
o certame) encontra-se à disposição dos interessados na página www.
cmbh.mg.gov.br (link “licitações”) e na Secretaria da Comissão Per-
manente de Licitação, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às
18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos escla-
recimentos adicionais.
Belo Horizonte, 3 de julho de 2014.
Cristiano Ricardo Pereira - Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2014
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conheci-
mento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:00 horas do
dia 4 de agosto de 2014, em sua sede, na Av. dos Andradas, nº 3.100,
licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a prestação
de serviços de sonorização, iluminação, produção de fotos, lmagem e
transmissão simultânea de evento. O texto integral do edital (contendo
todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos
interessados na página www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”) e na
Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, telefone: (31) 3555-
1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde
poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 3 de julho de 2014.
Cristiano Ricardo Pereira - Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2014
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conheci-
mento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:00 horas do dia
28 de julho de 2014, em sua sede, na Av. dos Andradas, nº 3.100, licita-
ção na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de análises micro-
biológicas e de diagnóstico da qualidade do ar interior do prédio sede da
CMBH. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre
o certame) encontra-se à disposição dos interessados na página www.
cmbh.mg.gov.br (link “licitações”) e na Secretaria da Comissão Per-
manente de Licitação, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às
18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos escla-
recimentos adicionais. Belo Horizonte, 2 de julho de 2014. Cristiano
Ricardo Pereira - Pregoeiro
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Particulares e
Pessoas Físicas
COMPANHIA TRANSLESTE DE TRANSMISSÃO
CNPJ nº 05.974.828/0001-64
NIRE 31.300.1868-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
15 DE JULHO DE 2014, ÀS 14:00 HORAS
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA TRANS-
LESTE DE TRANSMISSÃO (“Companhia”) para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede social da Com-
panhia, na Avenida do Contorno, n° 7.962, 3° andar, salas 302 a 306,
na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, às 14h00 do dia
15 de julho de 2014, com o objetivo de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: (i) proposta de emissão, pela Companhia, de debêntures
simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quiro-
grafária, a ser composta de 5.500 (cinco mil e quinhentas) debêntu-
res, todas com valor nominal unitário de R$10.000,00 (dez mil reais)
(“Debêntures”), totalizando, na data da respectiva emissão, o valor de
R$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de reais), representando a
1ª (primeira) emissão da Companhia (“Emissão”), as quais serão objeto
de distribuição pública, com esforços restritos de distribuição, nos ter-
mos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009; bem como (ii)
autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários
à efetivação da Emissão. Em atenção às disposições legais e estatutárias
pertinentes, encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da
Companhia, acima indicada, cópias dos documentos a serem discuti-
dos na Assembleia Geral Extraordinária. Os acionistas poderão parti-
cipar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais
nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Belo Horizonte, 03 de julho de
2014. Enio Luigi Nucci - Presidente do Conselho de Administração.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emer-
gência do Nordeste e Jequitinhonha – CISNORJEtorna público
Contrato Administrativo nº 021/2014; Contratado: Sr. Aloizio Gomes
de Oliveira; Objeto: Prestação de serviços de assessoria de comuni-
cação e design; Valor: 36.400,00; Vigência: 02/06/2014 a 31/12/2014.
Pregão Presencial n° 013/2014 – Processo Licitatório nº 015/2014; Jul-
gamento: 17/07/2014 às 09h00min; Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação e materiais
de limpeza. Pregão Presencial n° 014/2014 – Processo Licitatório nº
016/2014; Julgamento: 17/07/2014 às 15h00min; Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de material de expediente. O
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à dis-
posição dos interessados na sede do CISNORJE. Comissão Permanente
de Licitação – Avenida Alfredo Sá, nº 4319, Bairro Vila Pedrosa, Pré-
dio SAMU, Teólo Otoni/MG, telefax: (0xx33)3521-0508 / 3536-4032
–licitacao@cisnorje.saude.mg.gov.br
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SAS DE BARBACENA – Gerência de Licitação – AVISO LICITA-
ÇÃO – PRC 024/2014 - PP 020/2014. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em limpeza interna de adutora de recalque com
passagem de PIGS. ABERTURA: 29/07/2014 – 13:00 hs. Informações
32–3339–2026. Barbacena 03/07/14. Simone R. Costa – Gerente de
Licitação. Pablo H. Candian. Coord. Aquisições e Contratos.
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SAS BARBACENA – GERÊNCIA DE LICITAÇÃO - PRC 023/2014
- PP 023/2014 - Objeto: RP para análise de água ENTREGA E ABER-
TURA DOS ENVELOPES DIA 29/07/2014–15h00min. Informações
32-3339-2026 ou licitacao@barbacena.mg.gov.br. Simone R. Costa –
GLIC – Pablo H. Candian – Coord. Aq. Contratos.
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O DEMSUR – Publica a Reticação Pregão Presencial Nº 095/14 –
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, para as máquinas pesadas pertencentes à Divi-
são de Aguas e Esgoto e Divisão de Limpeza Urbana desta Autarquia.
Entrega dos envelopes de documentação e proposta até o dia 18/07/14
às 08:00 horas com abertura neste mesmo dia e horário na sala de reu-
niões do DEMSUR. Edital Reticado disponível a partir de 08/07/14 -
(32) 3696-3488 – Cesar Mansur Bizzo – Diretor Geral do DEMSUR.
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DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
INDÚSTRIA SANTA CLARA S.A
CNPJ: 17.156.696/0001-42 - Companhia de Capital Fechado
Senhores acionistas, em cumprimento como o disposto na lei e no estatuto social, ao ensejo do encerramento do presente exercício temos a satis-
fação de submeter a apreciação de V.Sas., os balanços patrimoniais e as demais demonstrações financeiras encerradas em 31 de dezembro de 2013
e 2012, permanecendo-nos à disposição de V.Sas., para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Cidade Industrial de Contagem, 02 de janeiro de 2014. - A DIRETORIA
RELATÓRIO DA DIRETORIA
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
ATIVO 2013 – R$ 2012 – R$
ATIVO CIRCULANTE ......................... 33.862.530,76 35.186.884,49
Bancos ...................................................... 718.591,63 228.437,73
Aplicações Financeiras ............................ 8.585.033,90 10.138.426,33
Estoques: Produtos Acabados, produtos
em processo e matéria prima. .................. 13.823.661,70 13.312.903,32
Contas a receber de clientes ..................... 9.979.783,75 9.592.715,62
(-) Duplicatas Descontadas ...................... (39.824,88) -
Devedores diversos .................................. 290.976,52 1.255.758,92
Impostos a recuperar ................................ 504.308,14 658.642,57
ATIVO NÃO CIRCULANTE ............... 29.710.077,37 28.641.463,75
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO
PRAZO.................................................... 9.210.431,60 8.165.094,88
Depósitos Vinculados ............................... 9.193.429,36 8.148.092,64
Créditos Compulsórios............................. 16.319,41 16.319,41
Incentivos Fiscais ..................................... 682,83 682,83
ATIVO PERMANENTE ....................... 20.483.691,74 20.460.414,84
Imobilizado técnico .................................. 32.436.331,73 29.810.828,26
Aeronaves ................................................ 7.349.935,62 7.349.935,62
(-) Depreciações ....................................... (19.302.575,61) (16.700.349,04)
Investimentos ........................................... 15.954,03 15.954,03
TOTAL DO ATIVO ................................ 63.572.608,13 63.828.348,24
Movimentação do PL
Res. de Lucros Reserva de Lucros/Prejuizos
Capital Res. Legal Reavaliação Acumulados 31.12.13 31.12.12
Saldo Inicial ................................. 31.070.728,00 2.101.716,06 4.534.581,65 (4.647.598,42) 33.059.427,29 38.883.307,78
Lucro/Prejuízo do Exercício ........ - - - 1.163.629,59 1.163.629,59 (5.683.730,72)
Reserva Legal ............................... - 58.181,48 - (58.181,48) - -
Aumento de Capital ..................... - - - - - -
Reserva de Reavaliação .............. - - (139.766,84) - (139.766,84) (140.149,77)
SALDO FINAL.......................... 31.070.728,00 2.159.897,54 4.394.814,81 (3.542.150,31) 34.083.290,04 33.059.427,29
PASSIVO 2013 – R$ 2012 – R$
PASSIVO CIRCULANTE .................. 18.115.152,30 11.497.321,42
Fornecedores ......................................... 6.023.873,31 5.322.007,78
Credores Diversos ................................. 1.629.838,18 2.370.185,80
Impostos e Contribuições a recolher ..... 858.637,14 776.770,75
Ordenados a pagar ................................. 833.497,35 791.616,04
Comissões a pagar ................................. - -
Empréstimos ........................................ 8.769.306,32 2.236.741,05
PASSIVO NÃO CIRCULANTE ...... 11.374.165,79 19.271.599,53
Finame ................................................... 3.271.688,58 3.920.858,34
Progeren ................................................ - -
Financiamento de Capital de Giro ........ 6.450.118,41 13.698.382,39
Impostos e contribuições a recolher
diferido ou suspenso ............................. 1.652.358,80 1.652.358,80
PATRIMÔNIO LIQUIDO ................. 34.083.290,04 33.059.427,29
Capital ................................................... 31.070.728,00 31.070.728,00
Reserva de Reavaliações ....................... 4.394.814,81 4.534.581,65
Reserva de Lucros ................................. 2.159.897,54 2.101.716,06
Lucros a Disposição da Assembléia ...... (3.542.150,31) (4.647.598,42)
TOTAL DO PASSIVO ........................ 63.572.608,13 63.828.348,24
2013 – R$ 2012 – R$
Receita bruta das vendas ..................... 99.999.975,87 102.162.737,73
Dedução da receita bruta ...................... (23.730.514,29) (24.618.259,63)
ICMS .................................................... (10.799.280,65) (11.732.243,12)
PIS ........................................................ (1.403.804,54) (1.467.047,74)
COFINS .............................................. (6.465.995,60) (6.757.292,93)
IPI ......................................................... (3.284.459,69) (3.497.382,91)
ICMS Substituição Tributária .............. (808.416,44) (497.405,92)
Devolução ............................................ (968.557,37) (666.887,01)
RECEITA LIQUIDA VENDAS ........ 76.269.461,58 77.544.478,10
Custos dos produtos vendidos .............. (65.000.253,58) (73.570.698,05)
LUCRO/PREJUIZO BRUTO ........... 11.269.208,00 3.973.780,05
Receitas(despesas) Operacionais ......... (11.328.794,48) (10.931.288,76)
Despesas administrativas ..................... (5.727.588,44) (5.316.545,51)
Despesas com vendas ........................... (4.150.255,80) (4.242.888,58)
Despesas tributarias ............................ (470.689,78) (405.188,56)
Despesas financeiras ............................ (1.791.144,19) (1.431.295,93)
Receitas financeiras .............................. 810.883,73 337.651,49
Receitas c/ reversão de provisões ........ - 126.978,33
LUCRO/PREJUÍZO OPERACIONAL
(59.586,48) (6.957.508,71)
Resultado não operacional ................... 1.597.683,98 1.273.777,99
Receitas não operacionais .................... 1.640.290,42 1.350.720,12
Despesas não operacionais ................... (42.606,44) (76.942,13)
LUCRO (PREJUIZO) ANTES IMP.
DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL ........................................... . 1.538.097,50 (5.683.730,72)
Imposto Renda/Contribuição Social .. (374.467,91) -
LUCRO (PREJUIZO) DEPOIS IMP.
DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL ........................................... 1.163.629,59 (5.683.730,72)
Reserva Legal ....................................... (58.181,48) -
LUCRO/PREJUIZO LÍQUIDO
DO EXERCICIO .............................. 1.105.448,11 (5.683.730,72)
LUCRO/PREJUIZO P/ AÇÃO. ........... 0,04 (0,18)
2013 – R$ 2012 – R$
ATIVIDADES OPERACIONAIS ......... 3.707.674,68 (3.143.449,10)
Lucro (Prejuizo) do Exercício .................. 1.105.448,11 (5.683.730,72)
Depreciação .............................................. 2.602.226,57 2.540.281,62
(AUMENTO) REDUÇÃO DE ATIVOS
. 261.115,20 9.717.568,02
Clientes .................................................... (387.068,13) 4.769.949,51
Devedores diversos .................................. 964.782,40 (790.109,31)
Estoques ................................................... (510.758,38) 5.741.984,23
Impostos a recuperar ................................ 154.334,43 195.742,85
Descontadas ............................................. 39.824,88 (199.999,26)
(REDUÇÃO) DE PASSIVOS ................ 85.265,61 (7.590.603,13)
Fornecedores ............................................ 701.865,53 (5.499.522,46)
Obrigações Tributárias a Pagar ................ 81.866,39 (138.925,37)
Outras obrigações a pagar ........................ 41.881,31 (671.828,47)
Credores diversos ..................................... (740.347,62) (1.280.326,83)
CAIXA GERADO NAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS......... ......................... 4.054.055,49 (1.016.484,21)
Movimento do Imobilizado ...................... (2.625.503,47) (530.096,50)
Reserva legal ............................................ 58.181,48 -
Reserva de reavaliação ............................. (139.766,84) (140.149,77)
CAIXA APLICADO NAS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (2.707.088,83) (670.246,27)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (2.410.205,19) 9.259.594,58
Empréstimos e financiamentos ................ 6.532.565,27 (873.443,14)
Exigivel a longo prazo ............................. (7.897.433,74) 11.295.644,99
Realizável a longo prazo .......................... (1.045.336,72) (1.162.607,27)
CAIXA APLICADO NAS
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (1.063.238,53) 7.572.864,10
DISPONIBILIDADES NO FINAL
DO EXERCÍCIO ...................................... 9.303.625,53 10.366.864,06
DISPONIBILIDADES NO INICIO
DO EXERCICIO ...................................... 10.366.864,06 2.793.999,96
AUMENTO (REDUÇÃO) NAS
DISPONIBILIDADES .............................. (1.063.238,53) 7.572.864,10
“DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA
EM 31 DE DEZEMBRO 2013 E 2012”
1-PRINCIPAIS PROCEDIMENTOS CONTABEIS
1.1 - Apresentação das contas: No circulante, estão classificados os valores
realizáveis e exigíveis durante o próximo exercício.
1.2 - O resultado foi apurado pelo regime contábil de competência.
1.3 - O imobilizado está representado pelo valor de aquisição corrigido
monetariamente ate 31/12/95. As depreciações foram calculadas pelo método
linear às taxas que levam em conta os tempos de vida útil e econômica dos
bens.
NOTAS EXPLICATIVAS
“DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012”
1.4 - Os estoques de matérias-primas, produtos em elaboração e produtos
acabados, foram avaliados ao custo médio de aquisição ou produção. Estes
custos, líquidos de impostos recuperados, não se superam aos do mercado.
1.5 - Provisão para férias: foi constituída para a cobertura de férias vencidas
e respectivos encargos.
2- CAPITAL SOCIAL
2.1 - O capital social e dividido em 31.070.728 ações ordinárias nominativas
no valor de R$1,00 cada uma, totalmente integralizadas.
DIRETORIA EXECUTIVA
DIONE ALMEIDA QUEIROZ
Diretora Presidente
MAURO DE ALMEIDA QUEIROZ
Diretor Superintendente
VANDERLEI CARLOS RIBEIRO
Diretor Ténico
CONTADOR RESPONSÁVEL
OSNY LUIZ ORIONE DE MIRANDA – CRC – 31.838-MG
GUILHERME DE ALMEIDA QUEIROZ
Diretor Comercial
OSNY LUIZ ORIONE DE MIRANDA
Diretor Financeiro
O DEMSUR – Publica a Reticação do Pregão Presencial Nº 094/14 –
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com cami-
nhão basculante, rolo compactador e escavadeira hidráulica, todos com
motorista, para a manutenção e obras das atividades desta Autarquia.
Entrega dos envelopes de documentação e proposta até o dia 17/07/14
às 13:00 horas com abertura neste mesmo dia e horário na sala de reu-
niões do DEMSUR. Edital Reticado disponível a partir de 07/07/14 -
(32) 3696-3459 – Cesar Mansur Bizzo – Diretor Geral do DEMSUR.
2 cm -03 579463 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se
aberta junto ao DMAAE o Processo nº. 066/2014, modalidade Pregão
Presencial nº 021/2014, do tipo menor preço por empreitada global,
para contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada
global, de construção de 316,8 m² muro de alvenaria para fechamento
de reservatórios de água, com fornecimento de todos os materiais, fer-
ramentas, equipamentos e mão de obra especializada, conforme solici-
tação, quantidade e especicações, conforme edital. O credenciamento
e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 16/07/2014, às 09horas. O ins-
trumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interes-
sados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 16h, na Rua Treze de Maio, 684, Ouro
Fino - MG, CEP 37570-000. Tel. (35) 3441-1346 com Liliane. Edson
Batista Gomes – Diretor do DMAAE.
3 cm -03 579204 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAREJISTA
E ATACADISTA DE CATAGUASES - ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam con-
vocados os associados deste sindicato em gozo de seus direitos e os
demais empregados no comércio varejista e atacadista nas localidades
de Além Paraíba, Laranjal, Leopoldina, Muriaé, Rio Pomba, Rodeiro
e Ubá para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a rea-
lizar-se no dia 18 (dezoito) de julho de 2014, às 19h (dezenove horas),
em primeira convocação na sede da entidade à Rua dos Estudantes, 44
- Centro, Cataguases/MG, para discussão e deliberação das seguintes
matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e de salário para a os
integrantes da categoria prossional e aprovação do Rol de Reivindi-
cações para o comércio varejista e atacadista dos Municípios de Além
Paraíba, Laranjal, Leopoldina, Muriaé, Rio Pomba, Rodeiro e Ubá, cuja
data base 1º de setembro de 2014; b) Contribuição dos membros da
categoria à Entidade Sindical; c) Autorização à Diretoria para promo-
ver negociações coletivas com as representações patronais e com as
empresas, celebrar convenções, acordos coletivos e termos aditivos e
ou ajuizar dissídios coletivos e celebrar acordos judiciais ou prosseguir
nas ações coletivas. Não havendo número legal, a Assembleia Geral
Extraordinária realizar-se-á, em segunda convocação, no mesmo local
e dia, às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos). Cataguases, 04
de julho de 2014. José Eduardo Machado - Presidente
5 cm -03 579184 - 1
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