Diário dos Municípios Mineiros – Câmara Municipal de Belo Horizonte, 14-03-2018
| Data de publicação | 14 Março 2018 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 48 – 12 pÁGinas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 14 dE MARçO dE 2018
SUMÁRIO
Câmara Municipal de Belo Horizonte .......................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................4
Editais de Comarcas ....................................................................11
Ordem dos Advogados do Brasil .......................................................... 11
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhe-
cimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 14 horas do
dia 27 de março de 2018, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto Registro de Pre-
ços para contratação de serviços grácos para 2018. O texto integral
do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se
à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.
gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparência < Licitações), bem
como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no
horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão
ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 09 de março de 2018.
Karina Tosta Froes - Pregoeira
4 cm -13 1071271 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS – APAE SANTA BARBARA – MG
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2017 1 ATIVO 705.930,74
DB 1.2 Ativo Circulante 92.312,72 DB 1.2.01.01 Caixa 9.138,76
DB 1.2.01.03 Bancos Conta Movimento 82,10 DB 1.2.01.05 Apli-
cações Financeiras Liq. Imediata 35.241,59 DB 1.2.07.03 Adianta-
mentos 47.704,00 DB 1.2.11 Tributos e Contribuições a Recuperar
146,27 DB, 1.7 Permanente 613.618,02 DB 1.7.03.01.01 Terreno p/
educação 2.000,00 DB 1.7.03.01.02 Galpão p/educação 86.101,62 DB
1.7.03.01.06 Edifício p/educação 16.542,30 DB 1.7.3.03.02 Constru-
ção Salas p/educação 136.206,57 DB 1.7.03.05 Bens Móveis p/edu-
cação: Móveis, Máquinas e equipamentos, Veículos, Equipamentos de
comunicação e ferramentas 319.709,30 DB 1.7.03.06 Bens Móveis p/
Assistência Social 19.408,10 DB 1.7.03.07 Equipamentos de Infor-
mática 33.650,13 DB 2 P A S S I V O 705.930,74 CR 2.2 Circulante
2.008,39 CR 2.2.01 Obrigações a pagar 1.258,45 CR 2.2.01.07 Obri-
gações Fiscais Tributárias 497,45 CR 2.2.01.09 Obrigações Com Pes-
soal 195,63 CR 2.2.01.11 Outras Obrigações 565,37 CR 2.2.03 Contas
correntes credoras 749,94 CR 2.4.02.03 Empréstimos e Financiamen-
tos 4.624,92 CR 2.7 Patrimônio Liquido 699.297,43 CR 2.7.01.01.01
Patrimônio Social 172.340,94 CR 2.7.02.01 Doações Bens Móveis
21.777,50 CR 2.7.09.01.01 Superávits Acumulados 505.178,99 CR
DEMONSTRATIVO ANUAL RESULTADOS EM 31/12/2017 3.3.01
Receitas Diversas 795.627,84 CR 3.3.01.01.05 Doações-Pessoa Física
- Assist.Social 127.473,61 CR 3.3.01.01.06 Doações-Pessoa Jurídica
Assistência Social 8.255,72 CR 3.3.01.01.09 Doações – Dep.Judi-
cial Pessoas Físicas Assistência Social 34,61 CR 3.3.01.03 Receitas
Recursos Públicos Educação 611.834,62 CR 3.3.01.04 Receitas Recur-
sos Públicos Assistência Social 48.029,28 DB 5.1 Despesas Diver-
sas 690.410,66 DB 5.1.01.03 Despesas Com Pessoal 466.036,99 DB
5.1.01.05 Encargos Sociais 41.740,24 DB 5.1.01.07 Despesas Gerais
179.567,60 DB 5.1.01.09 Despesas Financeiras 1.226,82 DB 5.1.01.11
Despesas Tributárias 1.833,33 DB 3.3.31.01 Receitas Financeiras
Diversas 6.360,10 5.3 Despesas Não Operacionais 61,17 CR 5.5.01.03
Provisões p/imposto e contribuições 982,21 DB Resultado Operacional
2.7.11 DÉFICIT DO EXERCÍCIO 110.533,90 DB
8 cm -13 1071161 - 1
CENTRAL SUPERVAREJISTA S/A
CNPJ/MF: 19.450.411/0001-07
NIRE: 3130010661-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da “CENTRAL SUPERVAREJISTA S/A”, no uso das atri-
buições conferidas pelo Art. 7º do Estatuto Social, convoca a Assem-
bleia Geral Ordinária para reunir-se no dia 21 de Março do corrente
ano, às 18:00 horas, em primeira convocação, com a presença de 2/3
do capital com direito de voto, e, às 18h30min, em segunda convoca-
ção, com qualquer número, na sede da companhia no endereço da Via
Manoel Jacinto Coelho Junior, 975, Bairro Campina Verde, Contagem,
MG, CEP. 32.150-245, com as seguintes pautas: 1) Aprovação das con-
tas referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2017; 2)
Deliberação para, nos termos da autorização contida no artigo 202, §3°,
inciso II da Lei das S.A, denir a retenção e ou distribuição de todo
lucro líquido referente ao exercício passado, não obstante às previsões
contidas no artigo 21 do Estatuto; 3) Outros assuntos de interesse do
grupo de acionistas. ESCLARECIMENTOS: a) Os acionistas poderão
fazer-se representar na Assembleia Geral por procuradores constituídos
há menos de 01 (um) ano, munidos de mandato com poderes especí-
cos, observadas as disposições legais pertinentes.
Contagem/MG, 08 de Março de 2018.
Gilberto Assis Cardoso
Diretor Presidente
6 cm -08 1069227 - 1
CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU
torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESEN-
CIAL nº. 027/2018, sobre regime de empreitada por preço unitário do
tipo menor preço por lote, exclusivamente para participação de micro-
empresas – ME, empresa de pequeno porte – EPP e equiparadas, obje-
tivando a contratação de empresa para locação de COPIADORAS com
funções descritas no termo de referência, em atendimento a solicitação
da Diretoria Financeira e Comercial. Leis Federais nº. 10.520/2002,
8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horá-
rio para realização da licitação: 14h00min do dia 27 de março de 2018.
Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de pre-
ços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/
MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6037. Site: www.codau.
com.br. Uberaba/MG, 13 de março de 2018, Rodrigo Sene Queiroz.
4 cm -13 1071307 - 1
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE - URBEL
CNPJ: 17.201.336/0001-15
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assem-
bleia Geral Ordinária e Extraordinária no próximo dia 23 de Março de
2018, às 9:00 horas, na sede social da empresa, situada na Av. do Con-
torno, n.º 6664 – 1º andar, nesta Capital, a m de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: A) Aprovação do Relatório da Administra-
ção; B) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e
demais documentos relativos ao exercício ndo em 31 de dezembro
de 2017; C) Eleição de membros para o Conselho Fiscal; D) Alteração
do Estatuto Social, contemplando mudanças na estrutura organizacio-
nal da Companhia; E) Deliberar sobre quaisquer outros assuntos de
interesse da sociedade.
Belo Horizonte (MG), 14 de março de 2018.
Conselho de Administração
4 cm -09 1070357 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA,
CNPJ: 10.331.797/0001-63, através de sua Superintendente, Notica
aos licitantes do Processo Licitatório CONCORRENCIA 001/2018:
ARE ENGENHARIA EIRELI; CONSTRUTORA GOMES PIMEN-
TEL LTDA; EF PROJETOS E ENGENHARIA LTDA; CONSTRU-
TORA ÚNICA LTDA e demais interessados, que está aberto o prazo
de 05 dias úteis para apresentação de contrarrazões aos recursos inter-
postos, nos termos do art. 109, §3º da Lei 8.666/93. Os autos seguem
em vista franqueada no escritório do CISAB, Rua Nossa Senhora das
Graças – 170, B. Bom Jesus, Viçosa e no Sítio eletrônico http://www.
cisab.com.br/cisab, a partir do dia 15.03.2018. Informações comple-
mentares (31) 3891-5636. Joel de Paiva Pires – Presidente CPL. Email:
superintendencia@cisab.com.br; das 8 horas às 11 horas e das 13 horas
às 17 horas, em dias úteis. Viçosa-MG, 14/março/2018. Tânia Maria
Duarte. Superintendente.
4 cm -13 1071442 - 1
DME ENERGÉTICA S.A. – DMEE
- CNPJ: 03.966.583/0001-06 - NIRE 31.500.215.729 - ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM
31 DE JANEIRO DE 2018 -HORA E LOCAL: Às 10:00 horas, na
sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de
Minas Gerais, na Rua Amazonas, 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRE-
SENÇA: Presentes os representantes do único acionista da Companhia,
a DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME, sendo, portanto,
desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da
Lei das S.A. MESA: Presidente: Sr. Alexandre Afonso Postal; Secre-
tária: Sra. Roslândia Andrade de Gouvêa Milani. ORDEM DO DIA:
1.Aprovar a implantação do Código Disciplinar na Companhia. DELI-
BERAÇÃO: De acordo com a deliberação do Conselho de Adminis-
tração da DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME, proferida
na 109ªReunião Extraordináriado Conselho de Administração da DME,
realizada em 30/01/2018, às 13h30min, o único acionista da Compa-
nhia: 1.Aprovou a implantação do Código Disciplinar na DMEE, nos
termos do Anexo I desta Ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi por
todos assinada. Poços de Caldas, 31 de janeiro de 2018. Mesa: Alexan-
dre Afonso Postal - Presidente da Mesa; Roslândia Andrade de Gou-
vêa Milani - Secretária da Mesa; Acionista: DME POÇOS DE CAL-
DAS PARTICIPAÇÕES S.A.-DME: José Carlos Vieira- Presidente;
Miguel Gustavo Junqueira Franco - Diretor Administrativo Finan-
ceiro. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: “Certico registro
sob o nº 6537187 em 08/03/2018 da Empresa DME ENERGETICA
S/A - DMEE, Nire 31500215729 e protocolo 181154773 - 27/02/2018.
Autenticação: EA2054FBA7E1B42C2AAB9C79CE33DD5B4AA07F.
Marinely de Paula Bomm - Secretária-Geral. Para validar este docu-
mento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
18/115.477-3 e o código de segurança Pgph Esta cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 09/03/2018 por Marinely de Paula Bomm
– Secretária-Geral.
7 cm -13 1071151 - 1
ISA PARTICIPAÇÕES S.A
– CNPJ/MF: 01.513.782/0001-25 – AVISO AOS ACIONISTAS –
Encontram-se à disposição dos senhores acionistas da ISA PARTICI-
PAÇÕES S.A, em sua sede social, à rua Paraíba, 1000 – sala 1.505,
bairro Funcionários, em Belo Horizonte - MG, os documentos a que
se refere o artigo 133, da lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social
encerrado em 31 de Dezembro de 2017. Belo Horizonte, 09 de Março
de 2.018. (a) Francisco Sérgio Soares Cavalieri – Diretor.
2 cm -09 1070174 - 1
15 cm -12 1070443 - 1
LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ: 16.670.085/0001-55 - NIRE: 3130001144-5
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 7 DE MARÇO DE 2018
Data, hora e local: 7 de março de 2018, às 11:00 horas, por
teleconferência, na sede social da Companhia, na Avenida Bernardo
de Vasconcelos, nº 377, Bairro Cachoeirinha, Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais. Participantes: José Salim Mattar Júnior,
Antônio Cláudio Brandão Resende, Eugênio Pacelli Mattar, Flávio
Brandão Resende, Maria Letícia de Freitas Costa, José Galló, Oscar
GH3DXOD %HUQDUGHV 1HWR H 6WHIDQR %RQ¿JOLR Mesa: José Salim
Mattar Júnior, Presidente do Conselho e Roberto Antonio Mendes,
Secretário. Ordem do dia: 1) Apreciar a ata de reunião do Comitê
de Auditoria, Gestão de Riscos e Compliance; 2) Reunião com os
auditores independentes sobre os trabalhos relativos ao exercício
¿QGR 3) Apreciar as contas dos Administradores, o Relatório
da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício
social de 2017 e deliberar sobre sua submissão à Assembleia Geral
Ordinária; 4) Aprovar a proposta de destinação do lucro líquido do
exercício social de 2017 e o pagamento de dividendos da Localiza;
5) Aprovar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício
social de 2017, e o pagamento de dividendos das subsidiárias da
Localiza; e 6) Deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária. Deliberações por unanimidade: (1)
Apreciada a ata de reunião do Comitê de Auditoria, Gestão de Riscos
e Compliance, sendo aprovado o conteúdo de suas deliberações. (2)
Os auditores independentes da empresa Deloitte Touche Tohmatsu
Auditores Independentes, representada pelo sócio Sr. Walmir
Bolgheroni, apresentaram o resultado dos trabalhos da auditoria
referente às Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2017
e procederam a leitura do Relatório dos Auditores, emitido sem
ressalvas. (3) Apreciadas as contas dos Administradores, o Relatório
da Administração e as Demonstrações Financeiras acompanhadas
do Relatório dos Auditores Independentes, emitido sem ressalvas,
UHIHUHQWHVDR H[HUFtFLR VRFLDO ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH
submetendo-os à aprovação da Assembleia Geral Ordinária. (4)
Considerando que o montante já distribuído aos acionistas ao longo
de 2017 a título de juros sobre o capital próprio, alcançou o valor de
R$140.230.003,07 líquido do imposto de renda, e atingiu 29,2% do
total dos lucros do exercício de 2017, excedendo os 25% mínimos
obrigatórios, o Conselho de Administração aprovou e propôs, ad
referendum da Assembleia Geral Ordinária, a não distribuição
complementar de dividendos, e a proposta de destinar o lucro de
2017 da seguinte forma: (i) R$25.283.762,49 para constituição da
Reserva Legal; e (ii) R$317.488.879,63 para a reserva estatutária
denominada Reserva para Investimentos, conforme artigo 24, §2º,
(f) do Estatuto Social da Companhia. (5) Aprovada a proposta de
destinação do lucro líquido do exercício social de 2017 e o pagamento
de dividendos das subsidiárias da Localiza, submetendo-os à
aprovação da Assembleia Geral Ordinária de cada subsidiária. (6)
Aprovado o Edital de Convocação das Assembleias Geral Ordinária
H([WUDRUGLQiULD¿FDQGRR3UHVLGHQWHGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomR
autorizado a proceder à convocação dos acionistas, oportunamente.
Encerramento e Lavratura da Ata: Sem mais deliberações,
foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura
desta ata para posterior aprovação pelos participantes. Certidão:
'HFODURTXH HVWD p FySLD ¿HO GD DWD GH 5HXQLmR GR &RQVHOKR GH
Administração acima constante, que se encontra transcrita no livro
próprio, arquivado na sede social da Companhia, com a assinatura
de todos participantes: José Salim Mattar Júnior, Antônio Claudio
Brandão Resende, Eugênio Pacelli Mattar, Flávio Brandão Resende,
José Galló, Oscar de Paula Bernardes Neto, Maria Letícia de Freitas
&RVWDH6WHIDQR%RQ¿JOLR5REHUWR$QWRQLR0HQGHVSecretário do
Conselho de Administração.
11 cm -13 1071054 - 1
ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A
NIRE 31300106934 - CNPJ 19.758.779/0001-37
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2018
Local, data e hora: Na sede social, à Rua Rio Grande do Norte, n°
867, sala 501, CEP 30.130-131, na Cidade de Belo Horizonte, Bairro
Funcionários, às 09:00 horas, no dia 22 de Fevereiro 2018, reuniram-
-se, os abaixo assinados: Presença e Convocação: Presente a totali-
dade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no
Livro de Presença de Acionistas, razão pela qual restaram dispensadas
as formalidade de convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei
nº 6.404/1976. Instalação e composição da mesa: presidindo a mesa,
o Sra. MARIA DE AQUINO MENDES LEITE, com os trabalhos
secretariados pela Sra. JULIANE DE AQUINO MENDES LEITE.
Ordem do dia: (i) eleição dos membros da Diretoria. Deliberações: (i)
Fica reeleita como Diretora Presidente da Companhia, com mandato de
1 (um) ano: Sra. MARIA DE AQUINO MENDES LEITE, brasileira,
viúva, economista, residente e domiciliada nesta capital à Rua Cláudio
Manoel nº 1000 - Apto. 1201 no Bairro Funcionários - CEP 30140-100,
portadora da Carteira de Identidade nº M-3.302.063 expedida pela SSP/
MG e CPF 019.308.186-53; e como Diretora, sem designação especí-
¿FDD 6UD JULIANE DE AQUINO MENDES LEITE, brasileira,
casada em regime de separação de bens, nascida em 19/01/1975, enge-
nheira civil, residente e domiciliada na Rua Vicente Guimarães, 141 –
Apto. 1.301 no Bairro Belvedere - CEP: 30.320-640 em Belo Horizon-
WH0*SRUWDGRUDGD &DUWHLUDGH ,GHQWLGDGH3UR¿VVLRQDOQ '
expedida pela CREA/MG e CPF nº 955.796.566-53; e como Diretor,
VHPGHVLJQDomRHVSHFt¿FDR6U LUCIANO DE AQUINO MENDES
LEITE, brasileiro, casado em regime de separação de bens, nascido
em 17/07/1973, engenheiro civil e advogado, residente e domiciliado
na Rua Engenheiro Walter Kurrle nº 12 - Apto. 401 no Bairro Belve-
dere - CEP 30320-700 em Belo Horizonte/MG, portador da Carteira
GH,GHQWLGDGH3UR¿VVLRQDOQ H[SHGLGDSHOD 2$%0*H&3)
nº 967.824.806-97 Conhecido o resultado das eleições, que desde já
declaram sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial,
de exercerem a administração de sociedade e nem condenados ou sob
efeito de condenação, a pena que vede ainda que temporariamente, o
acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita
ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra
RVLVWHPD¿QDQFHLUR QDFLRQDOFRQWUDQRUPDV GHGHIHVDGD FRQFRUUrQ-
cia, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, e ato
continuo tomaram posse mediante termo lavrado e anexo a esta ata;
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo
tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e con-
ferida, foi aprovada e assinada por todos os presentes, sem quaisquer
ressalvas ou restrições. Presidente: Sra. Maria de Aquino Mendes
Leite. Secretário: Sra. Juliane de Aquino Mendes Leite. Acionistas:
Maria de Aquino Mendes Leite; Juliane de Aquino Mendes Leite ;
Luciano de Aquino Mendes Leite-8&(0* &HUWL¿FRUHJLVWURVRE
o nº 6531631 em 05/03/2018, Protocolo 181148579 em 01/03/2018.
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
12 cm -13 1071332 - 1
MOINHO SUL MINEIRO S/A.
CNPJ nº 25.860.305/0001-02 - NIRE nº 31300047113
Edital de Convocação
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Ficam os Senhores Acionistas do MOINHO SUL MINEIRO S/A.
convocados para a Assembleia Geral de Ordinária (AGO) e extra-
ordinária (AGE) a serem realizadas no dia 28 de março de 2018, às
14,00 horas, em 1ª convocação; às 14,15 horas em 2ª convocação,
e às 14,30 horas em 3ª convocação, instaladas conforme o quorum
estatutário, na sede da Companhia à rua Tiradentes, n. 933, em Var-
ginha, MG, quando serão deliberados, em caráter ordinário, pelos
presentes, a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos admi-
QLVWUDGRUHVH[DPLQDUGLVFXWLUHYRWDUDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
(ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se
houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso; (iii) eleger
os membros do Conselho de Administração, nos termos do Estatuto,
¿[DQGROKHVD UHPXQHUDomR LY DSURYDU D FRUUHomR GD H[SUHVVmR
monetária do capital social (artigo 167 da Lei 6.404/76), para R$
28.161.027,04 (vinte e oito milhões, cento e sessenta e um mil, vinte
e sete reais e quatro centavos). Ato contínuo, sem interrupção, em
caráter extraordinário, os presentes deliberarão sobre Reforma do
Estatuto da companhia quanto ao seguinte: - o título do capítulo II
passa a denominar-se “Do capital, das ações e das regras do direi-
to de preferência; - alteração dos artigos 7º a 10º; - alteração da
redação dos artigos 13 e seu parágrafo único, 17, “caput”, 18 e todos
seus parágrafos; - alteração do artigo 19, excluindo o parágrafo úni-
co; - alteração do artigo 20, excluindo o parágrafo 1º, transformado
§ 2º em parágrafo único, com nova redação; - alteração de redação
dos artigos 21 a 26, incluído de parágrafo único, bem como alteração
do artigo 27; - no capítulo VI que trata “Conselho de Administra-
omR´PRGL¿FDomRGD UHGDomRGRDUWLJR FRPLQFOXVmR GRV
a 4º; - alteração da redação do artigo 29; - no capítulo VII que trata
do “Conselho Fiscal”, alteração da redação do artigo 30, “caput”; -
exclusão do capítulo VIII que trata do “Conselho Consultivo”, nos
artigos 31 a 33, por extinção; - alteração da redação e renumeração
do capítulo IX e artigos que tratam do “Exercício social, das de-
PRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV GDVUHVHUYDV HGRV GLYLGHQGRV´GH PRGR
que o artigo 36 e seus parágrafos 1º e 2º são excluídos; o artigo 37
recebe a renumeração de 36; o artigo 38 recebe a renumeração 37; o
artigo 39 recebe a numeração 38, com alteração da redação dos §§ 1º
e 2º; o artigo 40 recebe a numeração 39; - renumeração do capítulo
X que trata das “Disposições Gerais”, passa a ser IX, e de seu artigo
41 é renumerado para 40; - o capítulo XI, que trata de “Disposições
7UDQVLWyULDV´pH[FOXtGRMXQWDPHQWHFRPVHXDUWLJR$HSRU¿P
renumeração do artigo 42 para 41. Permanecem em suas redações
anteriores os dispositivos não mencionados. Ficam cientes os acio-
nistas que estão à disposição na sede da Companhia todos os docu-
mentos pertinentes à matéria a ser debatida e que a representação
em assembleia por procuradores será dará conforme previsto pelo
artigo 126, § 1º, da Lei 6.404/76. Varginha, 13 de março de 2018.
Moinho Sul Mineiro S/A - Eduardo Botelho de Barros - Presidente
do Conselho de Administração.
4 cm -13 1071218 - 1
GONÇALVES SALLES S.A.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CNPJ: 61.365.557/0001-10
NIRE: 313.00000.13-3
Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária
Ficam convocados os senhores acionistas para a Assembleia Geral
Ordinária a realizar-se no dia 16 de Abril de 2018 às 10:00 horas na
sede da sociedade à Avenida Wenceslau Braz, 36, nesta cidade, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e
votação do Balanço Patrimonial e anexos relativos ao exercício fi-
nanceiro encerrado em 31/12/2017. b) Deliberar sobre a destinação
do resultado do exercício encerrado em 31/12/2017, e a distribuição
de dividendos. c) Eleição dos membros da Diretoria para os próximos
três anos, e fixação de seus honorários. d) Outros assuntos de interesse
da sociedade. Acham-se a disposição dos senhores acionistas, na
sede da sociedade, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei
número 6.404/76. São Sebastião do Paraíso, 13 de Março de 2018.
Geraldo Alvarenga Resende Filho - Diretor Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA - CISMIV.
Aviso de Reticação de Edital – Credenciamento Nº 01/2018. Objeto
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços labo-
ratoriais. A CPL do CISMIV torna pública a reticação do Edital de
Credenciamento com o alterações do Item 2 do edital e seus respectivos
subitens. O Edital Reticado-Consolidado, poderá ser obtido junto à
CPL do CISMIV, na Rua José dos Santos, 120, Centro Viçosa/MG –
Tel (31)3891-4488 ou pelo endereço eletrônico: www.cismiv.com.br.
Viçosa 13 de março de 2018.
3 cm -13 1071311 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/006/2018 - Pregão Presencial N°005/2018, cujo objeto consiste
na aquisição de Açúcar cristal, Café em pó torrado e Pão francês com
manteiga, para fornecimento de lanches aos empregados da ITAURB
no município de Itabira/MG, conforme quantidades e especicações
constantes no Anexo III - Termo de Referência do Edital, com vigência
de 12 (doze) meses. Que teve como vencedoras as empresas MULTI-
COM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA – Item 01:
R$11.865,60 e Item 02: R$23.904,00; e PÃO IDEAL DE ITABIRA
LTDA EPP – Item 03: R$97.200,00. Itabira – MG, 13 de março de
2018. Sebastião Onofre Silva - Diretor Presidente.
3 cm -13 1071496 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem
interessar que fará realizar licitação, na modalidade de Tomada de Pre-
ços TP 001/2018, PRC 005/2018, do tipo menor preço global, destinada
a contratação de empresa para revisão e atualização do projeto básico
do SES de Mariana, elaboração de estudos e projetos complementares e
elaboração de projetos executivos de engenharia para o SES de Maria-
na-MG:interceptores, emissário, EEE e ETE., em conformidade ao esta-
belecido no edital 009/2018 e anexos. Data da Realização: 04/04/2018
às 09h15min. Edital completo no setor de licitações do SAAE (Comis-
são Permanente de Licitações), localizado na Rodovia Do Contorno,
MG129, km142, Nº780, bairro Galego, CEP: 35.420-000, Mariana/
MG, referência (Hotel Panorama), no horário de 08:00 às 11:30 e de
13:00 às 17:00 horas ou no site www.saaemariana.mg.gov.br; ou ainda
no site www.mariana.mg.gov.br no campo “diário ocial”. Comissão
Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3557-6302.
4 cm -13 1071223 - 1
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO