Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 22-08-2018

Data de publicação22 Agosto 2018
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
8 – quarTa-fei ra, 22 de ag osTo de 2018 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
- RERRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
017/2018 - O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribui-
ções legais, baseado no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº.
8.666/93, pelo presente Ato, comunica a Reticação do Ato de
Raticação, referente à Dispensa de Licitação nº 017/2018, Pro-
cesso Administrativo nº 444/2018, cujo objeto é a locação de veí-
culos e máquinas com fornecimento de combustível e condutor,
incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças,
seguro, para atendimento aos serviços realizados pela Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Secreta-
ria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida e Secretaria Munici-
pal de Assistência Social por um período de 06 (seis) meses. Onde
se lê : “...Sudeste Brasil Cooperativa de Transportes, CNPJ n°
21.445.959/0001-00, com valor total: R$1.561.020,00 (um milhão,
quinhentos e sessenta e um mil e vinte reais)”, Leia-se: “...Sudeste
Brasil Cooperativa de Transportes, CNPJ n° 21.445.959/0001-00,
com valor total: R$1.673.740,00 (um milhão, seiscentos e setenta
e três mil e setecentos e quarenta reais). Publique-se. Timóteo, 21
de agosto de 2018. DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA -
Prefeito Municipal.
4 cm -21 1136264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLI-
FICADO 069/2018. A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG
TORNA PÚBLICO que estarão abertas no período de 22 a 24 de
agosto de 2018, na Sede da Prefeitura Municipal (quarta a sexta-
feira), no horário de 8h as 11h e 13h as 16h, inscrições ao Pro-
cesso Seletivo para contratação temporária de Auxiliar Adminis-
trativo visando suprir carências provisórias e, a falta de candidatos
concursados e/ou habilitados. O Edital em seu inteiro teor está
à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e no site
www.tocosdomoji.mg.gov.br – Tocos do Moji, 21 de agosto de
2018-Antônio Rodrigues da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1136217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG -
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO nº 132/2018, INEXIGIBILIDADE nº 004/2018.
Ratico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas altera-
ções, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a contrata-
ção por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso
III da lei 8.666/93, para contratação de artista do setor musical,
para apresentação nas festividades tradicionais do Município no
ano de 2018. Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal).
- EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO nº 133/2018, INEXIGIBILIDADE nº 005/2018.
Ratico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas altera-
ções, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a contrata-
ção por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso
III da lei 8.666/93, para contratação de artista do setor musical,
para apresentação nas festividades tradicionais do Município
no ano de 2018. Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Munici-
pal). - AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 134/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018. Objeto:
Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso
temporário (Locação) de Sistema de Gestão de Água e Esgoto,
conforme especicado no anexo I do edital. A sessão com entrega
e abertura dos envelopes será no dia 31 de agosto de 2018, até as
09h e 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 30 min. INÍCIO
DO PREGÃO. O edital e maiores informações estão disponíveis
na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da
Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br –
Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa
Alves (Pregoeiro).
6 cm -21 1136246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2018
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo lici-
tatório nº. 087/2018, Concorrência Pública nº. 006/2018, que
objetiva a concessão com encargos de 01 (um) imóvel com área
supercial de 1.000 m², localizado na Avenida Teodomiro Mar-
tins Prudente, de acordo com a Lei Complementar nº. 449/2018
e disposições constantes no anexo. A sessão de credenciamento
e abertura de envelopes será realizada no dia 25/10/2018 às 14:
00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação locali-
zado no segundo piso do Centro Adminsitrativo. Demais infor-
mações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo
email cpltupaciguara2017@gmail.com. Edital encontra-se dispo-
nível http://www.tupaciguara.mg.gov.br/editais-2018-prefeitura-
municipal.
3 cm -16 1134845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG -
TORNA PUBLICO. Contrato nº 144/2018 – Ana Paula Batista
dos Santos; Contrato nº 147/2018 – GSQ Construtora e Serviços
EIRELI; Quinto Termo aditivo ao contrato nº 279/2017 rmado
com Elcio Alves Felipe. Contratos e aditivos completos disponí-
veis no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no telefone (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 21/08/2018.
Jose Gomes Branquinho.
2 cm -21 1136228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 003/2018 – A Prefeitura Municipal de Viço-
sa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449./0001-79 torna publico a
HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Simplicado 003/2018
para contratação temporária de Médicos, Enfermeiros, Farma-
cêutico, Farmacêutico Bioquímicos, Técnico em Enfermagem,
Assistente Administrativo, Agente Administrativo e Auxiliar de
Serviços Gerais, nos termos do inciso IX do art. 37da CF/88 e Lei
Municipal nº 2.427/2014. A duração dos contratos será de acordo
com o motivo de origem da vaga (Licença ou Afastamento de Ser-
viço Efetivos, etc...). O Edital completo está disponível no site
eletrônico do município de Viçosa( http://www.vicosa.mg.go.br) e
nos quadros de aviso do Centro Administrativo Antônio Chequer
e da Secretaria Municipal de Saúde. Viçosa, 20 de agosto de 2018.
Ângelo Chequer - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação–
Processo 1731/2018. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Regis-
tro de Preços nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, apli-
cando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para con-
tratação de estabelecimento bancário, para prestação de serviços
de arrecadação de multas de trânsito. A data de início e abertura
será 05/09/2018 às 08h30min na sede da PMV no endereço, Rua
Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG.
. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Com-
pras e Licitações da PMV, ou através do site www.transparencia.
vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 20 de agosto de 2018. Juliana Bailon
de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação–
Processo 2250/2018. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05,
aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para
contratação de instrutor para ocina de artes circenses para aten-
der o Centro Experimental de Artes. A data de início e abertura
será 05/09/2018 às 14h00min na sede da PMV no endereço, Rua
Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. O
Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e
Licitações da PMV, ou através do site www.transparencia.vicosa.
mg.gov.br, Viçosa, 20 de Agosto de 2018. Reinaldo Liberato San-
tos – Pregoeiro.
10 cm -20 1135984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA ROSA DA SERRA-MG
torna público Extrato do Contrato referente ao PREGÃO Nº
030/2018 e processo Nº 283/2018, cujo objeto é a Aquisição de
Equipamentos e Material Permanente. Contrato Nº 067/2018.
Validade do Contrato: 23/05/2018 à 31/12/2018. Contratado:
Comercial Soares & Mota Ltda. Valor: R$ 2.884,00 (Dois Mil
Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais). Luiz Cláudio Ferreira-CAR
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SER-
RA-MG, torna público Extrato do Contrato referente ao PRE-
GÃO Nº 030/2018 e processo Nº 283/2018, cujo objeto é a
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. Contrato Nº
068/2018. Validade do Contrato: 23/05/2018 à 31/12/2018. Con-
tratado: Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda. Valor: R$
4.900,00 (Quatro Mil Novecentos Reais). Luiz Cláudio Ferreira-
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SER-
RA-MG, torna público Extrato do Contrato referente ao PREGÃO
Nº 030/2018 e processo Nº 283/2018, cujo objeto é a Aquisição
de Equipamentos e Material Permanente. Contrato Nº 069/2018.
Validade do Contrato: 23/05/2018 à 31/12/2018. Contratado:
Patos Distribuidora Ltda. Valor: R$ 21.690,00 (Vinte e Um Mil
Seiscentos e Noventa Reais). Luiz Cláudio Ferreira-Pregoeiro.
5 cm -21 1136092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA
SERRA-MG,
torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº 048/2018, Processo Nº 504/2018, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM para Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Som e Ilu-
minação, Locação de Palcos e Tendas. Abertura dia 04/09/2018
às 14:00hs. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro/ e-mail: licitacao-
pmsr@yahoo.com.br (34) 3654-1259.
2 cm -21 1136099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG-
Torna público o extrato do Contrato nº 059/2018. Obj: Prestação
de serviço com locação de caminhão ¾ para transporte de carga
viva. Empresa: LINO LOCAÇÕES E TRANSPORTE LTDA.
Valor TOTAL R$95.400,00. Prazo: 12 meses. Avimar de Melo
Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -21 1136198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABECEIRA GRANDE/MG.
AVISO LICITAÇÃO. PROCESSO LIC. 78/2018 - PRE-
GÃO 60/2018. A Prefeitura de Cabeceira Grande, realizará em
06/09/2018, às 10:30h, Licitação referente a aquisição de equipa-
mentos odontológicos vinculados ao Termo de Compromisso do
FNS. Inf. (38) 3677-8093. Lelian F. da S - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE/
MG. AVISO LICITAÇÃO. PROCESSO LIC. 77/2018 - PRE-
GÃO 59/2018. A Prefeitura de Cabeceira Grande, realizará em
06/09/2018, às 08:00h, Licitação referente a aquisição de veículo
0 KM, tipo VAN, vinculados ao Termo de Compromisso do FNS.
Inf. (38) 3677-8093. Lelian F. da S - Pregoeira.
3 cm -21 1136373 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG.
Torna público o Edital de Tomada de Preços nº 001/2018 - Pro-
cesso nº 012/2018, do Tipo Empreitada por Menor Preço Global,
para a execução da 2ª (Segunda) etapa da obra de construção da
sede da Câmara Municipal de Bambuí/MG, conforme Planilha,
Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Projetos,
incluindo o fornecimento de todo o material e mão de obra. A
sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes con-
tendo Documentação e a Proposta Comercial será realizada no
dia 06/09/18, às 14h, na sede da Câmara Municipal, situada à Rua
Cap. Joaquim Eliziário Andrade de Magalhães, 112, Centro, Bam-
buí/MG. Os interessados poderão retirar o Edital ou obter infor-
mações pelo site: www.camarabambui.mg.gov.br. Luciano Car-
doso Gontijo - Presidente da Câmara Municipal de Bambuí/MG.
3 cm -21 1136307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
O Município de Tiros torna Público Pregão Presencial 31/2018.
Contratação de empresa para aquisição de becas para formatura
do Pré escolar das Escolas Municipais. Data de abertura: Dia
31/08/2018 às 09:00 horas. O Edital e demais informações pode-
rão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça
Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço
Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -21 1136367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Contrato. Processo 102/2018 - Inexigibilidade 6/2018.
Objeto: Contratação da dupla “Jads & Jadson” para show a ser
realizado no dia 09 de Setembro de 2018. Dotação: Reduzido 163.
Vigência: 31/12/2018. Contratante: Município de Elói Mendes -
Prefeitura. Contratada: Jads e Jadson Produções Artisticas Ltda.
Valor global: R$ 120.000,00. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito
Municipal. Jadsmara Alves dos Santos.
Extrato de Rescisão Contratual. Processo 19/2018 - Dispensa
3/2018. Objeto: Locação de imóvel para a empresa Almeida Dias
Confecções e Comercio Eireli. Locatário: Município de Elói Men-
des - Prefeitura. Locador: José de Paula Carvalho. Interveniente:
Almeida Dias Confecções e Comercio Eireli. O locador, o loca-
tário e o interveniente em comum acordo nos termos do Artigo
79, II da Lei 8.666/93 veem reincidir o Contrato Administrativo
15/2018. Referida rescisão se faz em razão do local estar pequeno
e haver a necessidade da locação de mais um pavimento, o que
irá aumentar o número de empregos gerados. Silvério Rodrigues
Felix - Prefeito Municipal. José de Paula Carvalho. Adirene de
Almeida Dias.
4 cm -21 1136133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG.
Raticação de Inexigibilidade e Extrato de Contrato nº 010/2018.
PL nº 016/2018 - Inexigibilidade nº 005/2018. Nos termos do
Artigo 25, caput e inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alte-
rações e Artigo 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101/2000,
RATIFICO o P.A Inexigibilidade para contratação da empresa
Dimas Ferreira Costa CNPJ: 12.039.029/0001-66, no valor R$
11.000,00 (Onze mil reais), para Contratação de empresa espe-
cializada para realização, de shows artísticos compreendendo a
apresentação de Show Artístico com o Cantor Dimas e seus Tecla-
dos no dia 09 de Setembro de 2018 na tradicional festa de Peão de
Boiadeiro na Cidade de Virgolândia/MG. Vigência: 31/12/2018.
(A) Arnaldo de Oliveira Braga - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1135965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 045/2018
– REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Man-
tena comunica que abriu Processo Licitatório nº 091/2018, na
modalidade Pregão Presencial nº 045/2018, tipo Menor Preço por
item, objetivando a contratação de empresa para futuro e even-
tual fornecimento de material elétrico, hidráulico e material de
construção em geral, para atender às necessidades da Secretarias
Municipal de Obras e Serviços Públicos e demais secretarias do
município de Mantena. A abertura será dia 03 de setembro de
2018, às 13h30, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço
informado, em horário comercial e no Site Ocial do Município:
www.mantena.mg.gov.br. Informações: (33)3241-1325. Emerson
Ribeiro da Silva, Pregoeiro Ocial.
4 cm -21 1136124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PP Nº 42/2018 - A Prefeitura de Espinosa/MG, comunica realiza-
ção de Licitação nº 91/2018 - PP Nº 42/2018 - Menor Preço POR
ITEM, Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para con-
tratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em ele-
trodomésticos e eletroeletrônicos em atendimento à demanda das
diversas Secretarias Municipais de Espinosa/MG. Recebimento
de envelopes: até às 14:00h do dia 05 de setembro de 2018 na
Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP:
39.510-000 - sessão: 14:00h do dia 05 de setembro de 2018 - Edi-
tal no local, das 07:00 às 11:00h - licitacao.espinosamg@hotmail.
com - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
3 cm -21 1136086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018 - Torna público para conhe-
cimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Tomada de Preços nº 009/2018, Processo Licitatório nº 094/2018.
Cujo objeto é contratação de empresa por empreitada por preço
unitário para execução da obra de construção de Sistema de Esgo-
tamento Sanitário, consistindo em: Construção de 01 (uma) Esta-
ção Elevatória de Esgotos; Construção de 02 (dois) Reatores Ana-
eróbicos de Fluxo Ascendentes - RAFA, localizado na Estação
de Tratamento de Esgoto - ETE, incluindo tubulações e peças de
interligação, em concreto armado; Execução de Serviços de Urba-
nização, Drenagem pluvial e melhorias na Estação de Tratamento
de Esgotos - ETE e na Estação Elevatória de Esgotos Final; Con-
forme Projeto Básico, no âmbito do Termo de Compromisso/PAC
nº 0347/2014. O Edital encontra-se disponível no setor de Licita-
ções e Contratos, em dias úteis, de 13:00 às 17:00 horas e no site
www.carangola.mg.gov.br. Os envelopes contendo as documen-
tações e as propostas deverão ser entregues até às 09h00min do
dia 10/09/2018, na sede da Prefeitura Municipal. A sessão terá
início às 09h30min do mesmo dia. Carangola/MG, 21 de agosto
de 2018. Mais informações (32) 3741-9604.
5 cm -21 1136293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
Extrato do Aviso de Edital de Pregão Presencial nº 079/2018 -
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especiali-
zada, para locação futura e eventual de veículos, 10 tipo passagei-
ros e 10 tipo utilitários, com franquia mínima de 4000 (quatro mil
quilômetros) mensais, a ser utilizado no atendimento das ações
diárias das diversas Secretarias desta Administração, por um
período de 12 (doze) meses, conf. especicações contidas neste
termo de referências - Anexo I. Data de recebimento dos envelo-
pes: 03/09/2018 às 14h00min. Cópia integral do edital no site da
Prefeitura: https://www.tapira.mg.gov.br/portal/editais/1. Maiores
informações - Fone 34 - 3633-1565 - 3633-1612 - 3633-1407 -
R.29. E-mail: licitacao@tapira.mg.gov.br - Tapira/MG, 21 de
agosto de 2018. Bruno Thiago dos Reis Silva - Pregoeiro.
3 cm -21 1136145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG
LICITAÇÃO. PC- 060/18 – P.P 033/18 R. P. 09/18. Aquisição
pneus Novos. Exclusiva ME, EPP e MEI. Abertura 04/09/18, 13:00
horas. 032.3345.1959. licitacaoard@yahoo.com.br. www.altorio-
doce.mg.gov.br . Adilson Santana- Pregoeiro. Em 21/08/18.
1 cm -21 1136267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Pregão nº. 064/2018. Ratico o ato praticado pelo Pregoeiro que
declara o Processo Licitatório nº. 0091/2018, Pregão nº. 064/2018
– Deserto. Formiga, 21 de agosto de 2018. Eugênio Vilela Júnior.
Prefeito Municipal de Formiga.
1 cm -21 1136138 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG
PREGÃO PRESENCIAL 01/2018. CNPJ 21.037.718/0001-22-
Pregão Presencial 01/2018. Processo licitatório 01/2018 P.A
16/2018 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios e suprimentos de copa, cozinha e higiene
para a Câmara Municipal de Ibirité. Contratados: Arte Original
LTDA, CNPJ: 23.407.083/0001-33 Contrato 06/2018 Valor Glo-
bal: R$ 1.228,30. Atacadão Material de Limpeza LTDA, CNPJ:
02.954.216/0001-11 Contrato 07/2018 Valor Global: R$ 1.804,32.
Gold Limp Distribuidora de Materiais Descartáveis Ltda, CNPJ
11.251.668/0001-28 Contrato 08/2018 Valor Global R$ 3.341,44.
Prazo dos contratos: 18/07/2018 a 18/07/2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ, CNPJ: 21.037.718/0001-22
PA: 19/2018. Termo Aditivo 01 ao Contrato 03/2018 Contratada:
Petro Ouro Ltda. CNPJ: 21.319.801/0001-94. Objeto: forneci-
mento de combustíveis gasolina e etanol; e óleo lubricante para
veículo VW Gol Trend Line placa PXW 0648 da Câmara. Prazo:
01/02/2018 a 31/01/2019. Valor global estimado: R$ 7.364,60.
Dispensa de Licitação.
4 cm -21 1136084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAI DE MINAS –
Torna público que realizará: proc. 76/18 Credenciamento 5/18 –
Credenciamento para prestação de serviços de borracharia. data:
credenciamento: 22/08/2018 até 31/12/2018, às 08:00h até 12:00.
Proc. 77/18 Credenciamento 6/18 – Credenciamento para forneci-
mento de refeições (self service sem balança), exclusivamente no
municipio de Montes Claros. data: credenciamento: 22/08/2018
até 31/12/2018, às 08:00h até 12:00. Proc. 78/18 Credenciamento
7/18 – Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas que
tenham interesse no fornecimento de serviços de hospedagem no
municipio de Icaraí de Minas, para atender às diversas secretarias
da administração municipal. data: credenciamento: 22/08/2018
até 31/12/2018, às 08:00h até 12:00. www.icaraideminas.mg.gov.
br, licitação@icaraideminas.mg.gov.br. O município comunica a
intenção de aderir a ata de srp 6/18, proc. 12/18, pp 10/18, da
CIMAMS, p/ contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de veículos pesados e maquinas.
4 cm -21 1136391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG
- Aviso de Adesão – Pregão Presencial Nº 010/2018 - O Municí-
pio de Montalvânia, Estado de Minas Gerais, em cumprimento
ao disposto no art. 21 da Lei nº 8.666/93, torna público a inten-
ção de aderir à Ata de Registro de Preços 006/2018, celebrada
com a empresa Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil –
CSTB, inscrita no CNPJ Nº 19.221.229/0001-84, oriunda do pre-
gão presencial por registro de preços nº 010/2018 realizado pelo
CIMAMS, objetivando a locação de veículos sem condutor e sem
fornecimento de combustível.
2 cm -21 1136308 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
04/2017 / LEI 8.666/93 - Art. 61. Par. Único - Contratante: CM
de Nazareno/MG - Contratado: 3G Net Soluções Web Ltda-ME
- Objeto: Manutenção de Site da Câmara Municipal - Valor:
2.196,00(dois mil, cento e noventa e seis reais) total - Início:
01.08.2018 / Ass: João Nestor de Carvalho - Presidente.
2 cm -21 1136268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DOS MONTES/MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2018. O município de
Santana dos Montes – MG, torna público que fará realizar Tomada
de Preços nº 03/2018, autorizada pelo PL Nº 36/2018, objetivando
a contratação de empresa para execução, sob empreitada global,
de construção da arquibancada do campo de futebol do Distrito de
Joselândia, município de Santana dos Montes nos termos do Con-
vênio de Saída Nº 857/2017 celebrado junto ao Estado de Minas
Gerais. Dia 10/09/2018 às 09.00h. Maiores informações através
do e-mail: licitacoessmontes@gmail.com. Santana dos Montes,
21 de agosto de 2018. Alexandre Dehon Machado Ribeiro. Pre-
sidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -21 1136333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
PP 012/17 - Rescisão Amigável do item 022 do Contrato nº
101/17, P 052/17, PP 012/17. Teor encontra-se na íntegra disponí-
vel em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - 1º aditivo ao
Cont nº 179/18, P 239/18, Disp 195/18 - Teor encontra-se na ínte-
gra disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
2 cm -21 1136189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASÍLIA DE MINAS/MG
Tomada de Preço nº 05/2018 - AVISO DE RETIFICAÇÃO - A
Pref. Municipal de Brasília de Minas/MG –– torna público a reti-
cação do Processo Licitatório nº 0136/2018, Tomada de Preço
nº 05/2018. Da redação do subitem 6.4, alínea “b.1” onde se lia:
Análise Contábil-Financeira da empresa, para avaliação de sua
situação nanceira, a ser apresentada em memorial de cálculo
dos índices de Liquidez Geral (ILG), Liquidez Corrente (ILC) e
Índice de Solvência Geral (ISG), assinado pelo responsável, com
as seguintes fórmulas: ILG = ativo circulante + realizável a longo
prazo/passivo circulante + exigível a longo prazo. ILC = ativo
circulante/passivo circulante. ISG = ativo total/passivo circulante
+ exigível a longo prazo. Leia-se: Análise Contábil-Financeira da
empresa, para avaliação de sua situação nanceira, a ser apresen-
tada em memorial de cálculo dos índices de Liquidez Geral (ILG),
Liquidez Corrente (ILC) e Índice de Endividamento Geral (IEG),
assinado pelo responsável, com as seguintes fórmulas: ILG= ativo
circulante + realizável a longo prazo/passivo circulante + exigível
a longo prazo. ILC = ativo circulante/passivo circulante. IEG =
passivo circulante + exigível a longo prazo/ ativo total. Mantendo
a abertura da sessão e demais clausulas inalteradas. Edital dispo-
nível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail lici-
tacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Presidente da CPL: Cristiane
Mendes Ferreira.
5 cm -21 1136375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
Aviso de Reabertura de Licitação. Pregão Presencial 35/2018.
Objeto: registro de preços de pneus, câmaras de ar, protetores, l-
tros e óleos, bem como serviços de recapagem de pneus. Creden-
ciamento: das 12h às 12h30 do dia 04/09/2018, ato contínuo serão
realizadas as demais sessões. Edital reticado disponível no site
www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - Retica-
ção. TP nº 005/2018. Objeto: Contratação de empresa para execu-
tar obras de construção de um muro tipo gabião. RETIFICA-SE
a letra “a” do subitem 11.1.4 do edital que passa exigir Atestado
da empresa ou do prossional registrado no CREA. Permanecem
inalteradas as demais condições do edital, inclusive data e horário
do certame. O edital e a reticação estão disponíveis no site www.
itapecerica.mg.gov.br. Tony Carlos Teixeira de Melo-Presidente
da CPL.
4 cm -21 1136286 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
OAB/MG-82ª Subseção-Betim,em virtude de lei,convoca
os advogados:Paulo Henrique Neves Pimenta-OAB/MG:
111.238,Romano Pires Lima-OABMG: 54.820;André Silva
Soares-OABMG: 124.359;Marcus Vinicius Caetano e Cam-
pos Silva Borges-OABMG: 122.326;José Eustáquio Martins
Paulo-OABMG: 50.898;Rilcher Almeida Quaresma-OABMG:
112.538;Adriano Vicente Nésio- OAB/MG: 133.533;Leonardo
Esteves Costa Alkmin-OABMG: 162.145 e Geraldo Washington
Batista Júnior- OAB/MG: 106.641 para comparecerem na Rua
Clotildes Borges,340,Cidade Jardim,Betim/MG,no prazo de 30
(trinta) dias,a contar desta publicação,para tratarem de assuntos de
seus interesses.Betim, 20 de agosto de 2018.Erlinda Maria Silva.
Presidente.82ª Subseção da OAB/MG.
3 cm -21 1136057 - 1

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