Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 23-06-2016
| Data de publicação | 23 Junho 2016 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
14 – quinTa-fei ra, 23 de J unho de 2016 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG - PP 01/16
- A Câmara Municipal de Virgem da Lapa/MG, torna público que fará
realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial 001/2016, para
aquisição de combustível com entrega dos envelopes e abertura as
10:45 horas do dia 04 de Julho de 2016. Informações aos interessados,
bem como a retirada do edital completo estará a disposição na Av; Cap.
Mor Antônio Pereira, n° 110, Centro - Virgem da Lapa/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA - Chamada Pública
n.º 002/2016 - A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização da
Chamada Pública n.º 002/2016, para aquisição de Gêneros Alimentí-
cios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinados a merenda escolar, no dia 19/07/2016 às 09h00min.
Maiores informações pelo fone/fax (038) 3832-8335. André Ramos
Martins – Presidente da CPL.
A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presen-
cial nº 030/2016, tipo registro de preços, para aquisição de equipamen-
tos e material permanente (eletrônicos, moveis, equipamentos médicos
e odontológicos) para manutenção das atividades do Centro Municipal
de Saúde e PSF’s do Município, no dia 07/07/2016 às 09h00min. Maio-
res informações pelo fone/fax (038) 3832-8335 – Lúcio Silva Sobrinho
– Pregoeiro Municipal.
A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presen-
cial nº 031/2016, tipo registro de preços, para aquisição de Gêneros
de alimentação para atender os Diversos Departamento da Prefeitura
Municipal, no dia 08/07/2016 às 09h00min. Maiores informações
pelo fone/fax (038) 3832-8335 – Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro
Municipal
A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presen-
cial nº 032/2016, tipo registro de preços, para aquisição de Material de
Limpeza para atender os Diversos Departamentos da Prefeitura Muni-
cipal, no dia 11/07/2016 às 09h00min. Maiores informações pelo fone/
fax (038) 3832-8335 – Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG - Pregão Presencial nº.
001/2016 - Avisa a todos que fará realizar a abertura do Processo Licita-
tório n°. 001/2016, Pregão Presencial nº. 001/2016, visando a eventual
aquisição, a depender da necessidade e da disponibilidade nanceira de
3.000 (três mil) litros de gasolina, a ser entregue na Sede do Municí-
pio de forma parcelada a depender da necessidade e de recursos, tudo
conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 09 hs e
30min às 10hs e a abertura às 10hs, ambos no dia 06/07/2016. Informa-
ções na Câmara Municipal, Rua Dr. Olavo Tostes, 56, Centro, em Viei-
ras/MG, telefone (32) 3755-1082, e-mail: cmvieirasmg@hotmail.com,
no horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 22/06/2016. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA – HOMOLOGA-
ÇÃO - Resultado do Proc. Lic. nº 032/16 - O Prefeito Municipal de
Mirabela-MG, HOMOLOGA o resultado do Proc. Lic. nº 032/16 - TP
nº 008/16, autorizando a contratação de empresa p/ execução de ser-
viços de engenharia p/ pavimentação asfáltica C.A.U.Q., execução de
sarjeta e meio o em diversas vias urbanas do Distrito de Muquém no
município de Mirabela-MG; a favor da licitante “Construtora Novais
Ltda-EPP”, no valor global de R$230.317,29 (Duzentos e trinta mil,
trezentos e dezessete reais e vinte e nove centavos). Recursos: Pró-
prios. Mirabela-MG, 22/06/2016. Carlúcio Mendes Leite – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG - Aviso de
Tomada de Preços nº 009/2016 . A Prefeitura Municipal de Paraopeba/
MG torna público que no dia 11 de julho de 2016, às 14:00h (Quatorze
horas), realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos
e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licita-
ção na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos
os envelopes de habilitação e propostas, objetivando a contratação de
empresa para o Fornecimento Fracionado de Medicamentos, conforme
edital. Poderão participar do certame as empresas devidamente cadas-
tradas até às 17 horas do dia 06 julho de 2016. Cópias do edital poderão
ser solicitadas através do e-mail licitacao@paraopeba.mg.gov.br /com-
prasdeparaopebamg@yahoo.com.br . Informações através do telefone:,
031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 13
de junho de 2016. Pací co Geraldo de Deus- Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG - Aviso de
Tomada de Preços nº 011/2016 . A Prefeitura Municipal de Paraopeba/
MG torna público que no dia 12 de julho de 2016, às 14:00h (Quatorze
horas), realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos
e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licita-
ção na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos
os envelopes de habilitação e propostas, objetivando a contratação de
empresa para o Fornecimento Fracionado de Material de Fluoretação-
Saúde Bucal do Escolar, conforme edital. Poderão participar do certame
as empresas devidamente cadastradas até às 17 horas do dia 07 julho de
2016. Cópias do edital poderão ser solicitadas através do e-mail licita-
cao @paraopeba.mg.gov.br /comprasdeparaopebamg@yahoo.com.br.
Informações através do telefone:, 031-3714-1442, no horário de 13:00
às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 15 de junho de 2016. Pací co Geraldo
de Deus- Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG – RETIFICA-
ÇÃO - Aviso de Tomada de Preços nº 010/2016 . A Prefeitura Muni-
cipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 05 de julho de 2016,
às 14:00h (Quatorze horas), realizará, no Departamento de Compras
Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13,
Centro, nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão
recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, objeti-
vando a contratação de empresa para o Fornecimento Fracionado de
Gêneros para Alimentação Escolar, conforme edital. Poderão participar
do certame as empresas devidamente cadastradas até às 17 horas do dia
31 de junho de 2016. Cópias do edital poderão ser solicitadas através
do e-mail licitacao @paraopeba.mg.gov.br /comprasdeparaopebamg@
yahoo.com.br. Informações através do telefone:, 031-3714-1442, no
horário de 13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 13 de junho de 2016.
Pací co Geraldo de Deus- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA – MG – Con-
clusão Procedimento Administrativo 005/2016 baseado no decreto
2357 de24/01/2013 - Márcia Izabel Souza Costa, Secretária de Admi-
nistração e Fazenda do Município de Santa Barbara no uso de suas
atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto 2357 de
24/01/2013, após m do prazo para interposição de recurso e em cum-
primento da decisão proferida nas s. 50 a 56 DECRETA como puni-
ção a Empresa Portal Norte Segurança Patrimonial Eirelli ME CNPJ
06.311.787/0001-99 multa no valor de R$ 1.725,00. Santa Barbara, 22
de junho de 2016. a) Márcia Izabel Souza Costa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS/MG – Aviso de Licita-
ção - Tomada de Preço nº 002/2016 - Município de Datas realizará no
dia 13/07/2016 às 09:00 horas, ref. Processo Licitatório nº 025/2016
– Tomada de Preço nº 002/2016, tipo menor preço, critério de julga-
mento: menor preço, Regime de execução: Indireta “Empreitada por
preço global” Objeto: Contratação de empresa para execução de obras
de melhoria de vias públicas com calçamento em bloquetes hexagonal e
drenagem na Rua São Gonçalo em Tombadouro distrito de Datas, para
atender o Convênio Nº 1491000702/2016, rmado entre a Secretaria de
Estado de Governo SEGOV e o município de Datas/MG. Edital com-
pleto e informações no endereço: Praça do Divino, nº 10, Centro, Datas/
MG - fone (38) 3535-1121 ou 3535-1391.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG – Aviso de Licita-
ção – Tomada de Preços Nº 003/2016 - Município de Piraúba - PRC
n.° 024/2016 - O Município de Piraúba/MG torna público aos interes-
sados que a Comissão Permanente de Licitação fará realizar no dia 12
de julho de 2016, às 14:00 horas, licitação na modalidade Tomada de
Preços, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, obje-
tivando a contratação de empresa pelo regime de execução indireta, de
empreitada a preço global, para Calçamento poliédrico na Rua Auré-
lio Rodrigues Silva, no Bairro Boa Vista, Rua Juca Xavier, no Bairro
Piraubinha, e Rua A no Bairro Sol Nascente, ambas no município de
Piraúba/MG, de acordo com o Convênio 1491002126/2015, Secretaria
de Estado de Governo. Maiores informações estão no Edital à disposi-
ção dos interessados, à Rua Opemá, n.º 610, Centro, em Piraúba/MG,
pelo telefone (32) 3573-1575 de 12:00 às 18:00 h, nos dias úteis ou
e-mail: compras@pirauba.mg.gov.br. Piraúba/MG, aos 22 de junho de
2016. Maria Aparecida Roberto Ferreira – Prefeita Municipal. Silvio
Rodrigues Pereira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG - Extrato
de Contrato – Tomada de Preços Nº 002/2016 - A Prefeitura Munici-
pal De Montalvânia/MG, torna público o Extrato do Contrato rmado
com a empresa Viana e Oliveira Projetos e Construções EIRELI-ME,
CNPJ n° 21.558.252/0001-00 no valor de R$ 270.419,60 - Objeto: exe-
cução do remanescente de obra de engenharia para reforma do mercado
municipal (recurso: Termo de Compromisso nº 785756/2013 Minis-
tério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa – Processo nº
3661.10044-82/2013 e contra partida do Município). Dado que constou
da publicação somente no quadro de avisos da prefeitura. Vigência do
Contrato 13.05.2016 a 10.09.2016. Prefeito Municipal Jordão Missias
Lopes Medrado
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG - Decreto Muni-
cipal n° 2.116, de 15 de junho de 2016 - Homologa nal do Concurso
Público Edital 001/2015 com o resultado de nitivo para os cargos de
nível superior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG - Contrato nº
016/2016 - O município de Juvenília torna publico a síntese do con-
trato adm. celebrado entre a PMJ/MG e a empresa: Polígono Veícu-
los e Peças Ltda, CNPJ (MF) nº. 19.122.936/0001-13. Objeto: Aquisi-
ção de 01 veículo zero km, palio re, at, total ex, 04 portas, na cor
branca, motor 1.0, ano de fabricação 2016, modelo 2016. Valor do Con-
trato nº 016/2016: R$ 32.000,00. Vigência do Contrato nº 016/2016:
21/06/2016 a 20/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.
0048/2016 - PROCESSO Nº. 0139/2016. Do objeto: Aquisição de
Produtos para Nutrição Enteral e Suplementação Alimentícia para uso
Domiciliar de Pacientes Carentes, através da Secretaria Municipal de
Saúde. Recebimento de credenciamento e envelopes propostas/habilita-
ção: Dia 06 de Julho de 2016 ás 14h00min. Abertura dos envelopes: Dia
06 de Julho de 2016 ás 14h00min. Os interessados em participar deste
Pregão poderão adquirir o edital na Diretoria de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Machado-MG das 12:00 às 17:00 horas ou
através: email: licitamachado@hotmail.com. Site: machado.mg.gov.br.
Ubirajara Goulart de Araujo - Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - AVISO DE LICI-
TAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0047/2016
- PROCESSO Nº. 0136/2016. Do objeto: contratação de empresa espe-
cializada no fornecimento de emulsão asfáltica RL-1-C, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Recebimento de
credenciamento e envelopes propostas/habilitação: Dia 07 de Julho de
2016 ás 14h00min. Abertura dos envelopes: Dia 07 de Julho de 2016 ás
14h00min. Os interessados em participar deste Pregão poderão adquirir
o edital na Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de Machado-MG das 12:00 às 17:00 horas ou através: email: licitama-
chado@hotmail.com. Site: machado.mg.gov.br. Ubirajara Goulart de
Araujo - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MG -REALI-
ZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE TP Nº. 003/2016, tipo menor
preço, objeto: Execução de sistema simpli cado de abastecimento de
água - poço artesiano e rede de distribuição no Córrego do Belém,
Município de Pedra Bonita - MG, com recurso do Programa Travessia
Social, que se realizará no dia 19/07/2016 às 12:30h, no prédio da Pre-
feitura Municipal de Pedra Bonita/MG maiores informações ao adquirir
o edital pelo fone 31 3872 9103 ou na sede da Prefeitura no horário das
12hs às 16:00hs. Trovão Vitor – Prefeito Municipal de Pedra Bonita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
- Aviso de Licitação - Processo nº 092/2016 - Pregão nº 048/2016.
Objeto: Aquisição de kits natalidade para manutenção dos programas
existentes na Secretaria de Assistência Social deste município com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 08/07/2016. Maio-
res informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail
licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Munici-
pal de Rio Pardo de Minas - 22/06/2016 Jovelino Pinheiro Costa - Pre-
feito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG - Aviso
de Licitação - Processo nº 093/2016 - Pregão nº 049/2016. Objeto: Con-
tratação de empresa de locação de som, iluminação e gride destina-
dos as festividades de comemoração do aniversário da cidade na sede
deste município com entrega dos envelopes até as 11:00:00 horas do
dia 08/07/2016. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
- ou através do e-mail licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 22/06/2016 Jovelino
Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ - Contrato de Serviços
Técnicos Especializados / Lei 8.666/93 – Art. 61. Par. Único e Art. 13,
II e III - Contratante: Câmara M. de Jequitibá/MG – Contratado: L & C
Assessoria e Consultoria LTDA EPP – Objeto: Consultoria e Assessoria
Téc. Contábil c/ Fornecimento de Softwares – Valor: 4.500,00 (qua-
tro mil e quinhentos reais) mensais – Início:15/06/2016 / ASS: Dilson
Resende da Silva – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG - Pregão
Presencial SRP 022/2016 - Aviso de Licitação - A Prefeitura de Fruta
de Leite-MG, torna-se público: Pregão Presencial SRP 022/2016, a
realizar-se no dia 11/07/2016 às 09h00min, objeto: Registro de Preços
para aquisição eventual de medicamentos (genéricos, éticos e simila-
res) obtido através da aplicação do maior desconto na lista da CMED/
ANVISA e aquisição eventual de material médico hospitalar, obtido
através da aplicação do maior desconto na Revista SIMPRO. Edital na
integra através do site: www.frutadeleite.mg.gov.br. 22/06/2016 - Rosa-
néia Gonçalves Bessa - Pregoeira Substituta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG - Pregão
Presencial 023/2016. - Aviso de Licitação - A Prefeitura de Fruta de
Leite-MG, torna-se público: Pregão Presencial 023/2016, a realizar-se
no dia 12/07/2016 às 09h00min, objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços grá cos. Edital na integra através do site: www.
frutadeleite.mg.gov.br. 22/06/2016 - Rosanéia Gonçalves Bessa - Pre-
goeira Substituta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG -
Proc. 057/2016 - PP p/ RP 027/2016. Objeto: Aquisição de leite em
pó para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: Natalia Distribuidora LTDA. V: R$ 36.760,00. Vigência:
31/12/2016.
1 cm -22 848414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 042/2016. Objeto: Registro
de Preços de impressoras multifuncionais e microcomputadores. Cre-
denciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 05/07/2016. O edital está dis-
ponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG -
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 033/2016 - “Menor Preço”.
A Pregoeira designada através da Portaria nº 06 de 15 de fevereiro de
2016, torna público que fará realizar no dia 07 de julho de 2016, às
14:00 (catorze) horas, no Departamento de Licitação, na Rua Pernam-
buco nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando o
Registro de Preços para aquisição futura de peças paralelas de alta qua-
lidade e contratação de mão-de-obra mecânica, do tipo menor preço
obtido pelo maior desconto sobre a tabela de preços elaborada pela
administração municipal, para manutenção preventiva e corretiva, nos
maquinários pesados, pertencentes a frota municipal por um período
de 12 (doze) meses. Informações complementares poderão ser obtidas
no mesmo endereço e pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715.
Limeira do Oeste-MG, 22 de junho de 2016. Ednéia Freitas Brentan
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº.
39/2016 - Pregão Presencial nº. 13/2016. O Município de Turvolândia
(Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para
Aquisição de dois veículos novos, 0 km, para integrar a frota de veícu-
los do Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos
estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda
a sexta feiras, no horário das 12h às 18h, na sala de licitações localizada
na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro - Centro - Turvolândia/MG. A
abertura será às 13h00 do dia 06 de Julho de 2016, quando serão recebi-
dos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos repre-
sentantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone
(35) 3242 1174, ou pelo e-mail licitaturvolandia@hotmail.com, Tur-
volândia, 22 de Junho de 2016 - Carla Aparecida Manso - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº.
45/2016 - Pregão Presencial nº. 14/2016. O Município de Turvolân-
dia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório,
para Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
do ramo, para fornecimento de medicamentos que não são disponíveis
na farmácia básica da prefeitura, a serem distribuídos aos usuários que
utilizam a unidade básica de saúde, mediante prescrição médica, com
aprovação do setor de assistência social do Município de Turvolandia/
MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessa-
dos junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das
12h às 18h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº.
240 - Bairro - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 13h00 do
dia 07 de Julho de 2016, quando serão recebidos os envelopes de pro-
postas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas
interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, ou pelo
e-mail licitaturvolandia@hotmail.com, Turvolândia, 22 de Junho de
2016 - Carla Aparecida Manso - Pregoeira.
7 cm -22 848589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - AVISO DE LICI-
TAÇÃO. Processo licitatório nº 053/2016 - Pregão Presencial Nº
024/2016. O MUNICÍPIO DE MANGA - MG, torna público que rea-
lizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, pelo Sistema de
Registro de Preços, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93
e do Decreto Municipal nº 455/06, no dia 07/07/2016 às 09h00min,
para contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de
concreto usinado e mão-de-obra para dimensionamento e montagem de
panos para aplicação de concreto com acabamento super cial, visando
atender as necessidades da secretaria Municipal de Obras e Serviços
do Município de Manga/MG. O edital completo e maiores informa-
ções poderão ser obtidos gratuitamente na sede da Prefeitura Munici-
pal de Manga, Praça Presidente Costa e Silva, 1.477- Centro- Man-
ga-MG, CEP 39.460-000, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min
de 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: cpl.manga@yahoo.com.br
- Heloisa Rocha Lacerda - Pregoeira O cial.
4 cm -22 848624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG . Torna público
TP 013/2016. Objeto: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁL-
TICA em CBUQ. Valor Estimado: R$ 1.048.273,94. Convênio:
519000610/2016-SETOP. Visita Técnica: 29 e 30/06/2016 - Deverão
ser Agendadas. Credenciamento: 11/07/2016 às 10h00min. Abertura:
11/07/2016 às 10h30min. Informações: (37) 3287-1030.
2 cm -22 848646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG. Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologa-
ção do PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2016. Após negociação o pre-
goeiro ADJUDICOU o objeto destinado a Aquisição de pneus, câmaras
e protetores destinados à manutenção dos veículos da frota Munici-
pal, a favor das empresas: JRS Pneus Ltda, inscrita no CNPJ sob nº
07.620.907/0001-00 vencedora dos itens 01 a 17, 22 a 31, 33, 36, 38,
39, 41, 42, 44, 46 e 47 com valor global de R$ 147.145,00; Comercial
Real de Pneus Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 03.348.118/0001-01 ven-
cedora dos itens 19, 35 e 37 com valor global de R$ 64.050,00; Larissa
Torres Machado - EPP, inscrito no CNPJ sob nº 22.518.964/0001-69,
vencedora dos itens 18, 20, 21, 32 e 34 com valor global de R$
141.500,00; Ernane Bramante Serviços Ltda - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 18.257.479/0001-01, vencedora dos itens 40, 43 e 45 com valor
global de R$ 45.224,00. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro. Santo Antô-
nio do Grama/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG - Homologação Tomada de Preço nº 001/2016 faz tornar público
nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, a Habilitação, Julga-
mento, Adjudicação e Homologação da TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2016 - TIPO MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obras de Pavimentação de 470,40 m²
em bloquetes e execução de 72,00 m de meio- o de concreto e de 72,00
m de sarjeta, além da construção de 220,00 m² de muro de contenção
na Rua Anísio José dos Santos, conforme Convênio 1491002646/2015,
entre a Secretaria de Estado de Governo e o Município de Santo Antô-
nio do Grama. Após análise da documentação e não apresentação de
razões recursais da empresa Incorporadora e Construtora Viga Ltda
- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 64.457.138/0001-05. A CPL declarou
a empresa Construtora & Incorporadora Impacto Ltda - EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 04.797.061/0001-82, vencedora do certame com valor
global de R$ 104.904,50. Não houve manifestação por parte do repre-
sentante da empresa em interposição de recurso. Wedson Nunes Pereira
- Presidente da CPL.
8 cm -22 848640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA/MG. Torna público
o Processo Licitatório 062/2016 - CV 029/2016, do tipo Menor Preço
Global, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada global
por preço unitário. Contratação de Empresa Especializada em pavimen-
tação asfáltica para realizar obra de recapeamento nas Ruas Calixto P.
Cota, Praça Bento Costa, Pedro Inácio da Cruz e Etelvina Melo, loca-
lizadas no povoado de São Bento, neste Município, conforme Convê-
nio rmado entre a SETOP e a Prefeitura Municipal de Funilândia, a
realizar-se no dia 28/06/2016 às 08h00min. Informações pelo telefone
(31) 3713-6205 ou e-mail: licitacoes@funilandia.mg.gov.br. José Iná-
cio Pereira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA/MG. Torna público
o Processo Licitatório 063/2016 - CV 030/2016, do tipo Menor Preço
Global, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada global
por preço unitário. Contratação de Empresa Especializada em pavimen-
tação asfáltica para realizar obra de recapeamento nas Ruas Palmira
Moreira, Etelvina Melo, Sebastião Paulo Costa, Geni Dias Cota e Praça
Bento Costa, localizadas no povoado de São Bento, neste Município,
conforme Convênio rmado entre a SETOP e a Prefeitura Municipal de
Funilândia, a realizar-se no dia 28/06/2016 às 09h30min. Informações
pelo telefone (31) 3713-6205 ou e-mail: licitacoes@funilandia.mg.gov.
br. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
5 cm -22 848482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA/MG. Tomada
de Preços 009/2016. Por meio do Presidente da Comissão Permanente
de Licitações designado pelo Decreto Municipal nº 002/2016, torna
público que este Município fará realizar licitação sob a modalidade
Tomada de Preços 009/2016 (Processo 027.04/2016) pelo Menor Preço
Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para cons-
trução da Praça de Esportes no Loteamento João Batista Gonçalves.
Data e horário para entrega dos envelopes: até as 09:00 horas, do dia
12 de Julho de 2016. Horário da sessão: as 09:00 horas na mesma data.
Local: Sala de Reunião do Depto de Licitações. Local para retirada
do edital: Pessoalmente a partir da data de 23 de Junho de 2016 ou
por email. Informações: telefone (34) 3324-1228, e-mail: licitacaoac@
pmaguacomprida.mg.gov.br. Bruno Ribeiro Silva - Presidente da CPL.
3 cm -22 848205 - 1
Editais de Comarcas
COMARCA DE UBERLÂNDIA - MG. EDITAL DE CITAÇÃO E
INTIMAÇÃO- PRAZO DE 20 DIAS. Dra. Edinamar Aparecida da
Silva Costa, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível desta Cidade e Comarca
de Uberlândia, Estado de Minas Gerais na forma da Lei, etc. faz saber
a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem notícia, que
perante a este juízo e secretaria, tramita os autos de nº 702.096.056.495,
ação de Execução requerida por COOPERATIVA DOS CAFEICULO-
RES E CITRICULTORES DE SÃO PAULO - COOPERCITRUS em
desfavor de SEBASTIANA MARIA DE OLIVEIRA, e, por meio deste
e nos termos do artigo 257, II e parágrafo único do CPC, CITA a exe-
cutada SEBASTIANA MARIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPMF/MF.
sob o nº 123.661.611-15, atualmente com endereço ignorado, para os
termos e atos da presente ação, para efetuar o pagamento da quantia
de R$ 67.398,87 (sessenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e
oitenta e sete centavos), referente ao principal e acessórios, a ser acres-
cida de honorários de advogado do autor e custas iniciais, no prazo de
03 (três) dias, sob pena de penhora e avaliação de tantos bens quan-
tos bastem para a garantia da dívida. No caso de integral pagamento,
no prazo supracitado, a verba honorária será reduzida pela metade; o
executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá
opor-se à execução por meio de embargos, que deverão ser oferecidos
no prazo de 15 (quinze) dias ou requerer, no mesmo prazo, caso reco-
nheça o crédito do Exequente e comprove o depósito de 30% do valor
em execução, inclusive custas e honorários de advogado; o executado(a)
tem direito de parcelar o débito em até 06 (seis), na forma do art. 916 do
CPC. Para que ninguém possa alegar ignorância mandou a MMa. Juíza
expedir o presente que será a xado no lugar de costume no Fórum local
e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Uberlân-
dia, 1º de junho de 2016. Eu, ______ Crisna Arantes Lima, O ciala de
Apoio Judicial o subscrevi. ________________ Dra. Edinamar Apare-
cida da Silva Costa- Juíza de Direito da 3ª Vara Cível. Procurador do
Exequente: DR. PAULO ROBERTO J. DOS REIS, OAB/SP. 023134;
DR. GUSTAVO MARTINS DE SA, OAB/MG.080.085
7 cm -20 847139 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
Edital de Convocação
A OAB/MG, em virtude de lei, convoca os advogados:Arnaldo
Viana de Araujo OAB/MG43403;Cláudio Henrique de Almeida
Souza OAB/MG74525;Maria Geny Utsch de Castro Araújo OAB/
MG51904;Rodrigo Moreira Campos OAB/MG89278;Rosangela Maria
Muraoka OAB/MG63323;Silvana Bento OAB/MG56100 e Vinícius de
Oliveira dos Santos OAB/MG130332 para comparecerem à Rua Albita,
nº 260 - Bairro Cruzeiro, Capital, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar
desta publicação, para tratarem de assunto de seus interesse. Belo Hori-
zonte, 22 de junho de 2016. Milton Fernando da Costa Val, Presidente.
3 cm -22 848428 - 1
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