Diário dos Municípios Mineiros – Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, 13-02-2020
| Data de publicação | 13 Fevereiro 2020 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 30 – 29 PÁginas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 13 dE fEvEREIRO dE 2020
SUMÁRIO
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte .....................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ..........................................................22
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SLU Nº 001/2020
Processo: 01.097.523-19.25
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de empresas
para a prestação de serviços de limpeza urbana, no Município de Belo
Horizonte, de multitarefa; remoção de resíduos em Unidades de Rece-
bimento de Pequenos Volumes – URPVs; remoção de pichações, insta-
lação de placas de pontos limpos; remoção mecanizada de deposições
clandestinas e o transporte dos resíduos até a destinação nal especi-
cada, conforme denições e condições discriminadas no Projeto Básico
de Licitação e Projeto Executivo de Serviços, Edital e seus anexos, nas
áreas de atuação das Coordenadorias Regionais Barreiro, Centro-Sul,
Oeste, Leste, Nordeste, Noroeste, Norte, Pampulha e Venda Nova.
Esta licitação será realizada em lote único.
O edital poderá ser obtido pelos interessados através dos endereços
eletrônicos: https://dvnop5.wixsite.com/licitasluou no portal da PBH:
https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoesou adquirido na Diretoria Admi-
nistrativo-Financeira, situada na Rua Tenente Garro, nº 118, 4º andar,
Bairro Santa Egênia, nesta Capital. A aquisição terá custo de R$0,21
(vinte e um centavos) por página impressa ou R$ 0,50 (cinquenta centa-
vos) por página digitalizada, importância esta a ser recolhida via Docu-
mento de Recolhimento e Arrecadação Municipal – DRAM, emitido
através do SITE: www.fazenda.pbh.gov.br/DRAM
Entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: até as
17h00min do dia 23/03/2020.
Abertura dos envelopes e o procedimento de julgamento: a partir das
09h00min do dia 24/03/2020.
Quaisquer outras informações podem ser obtidas junto à Comissão
Permanente de Licitações, Rua Tenente Garro, nº 118 -4º andar –Santa
Egênia – Belo Horizonte – por meio do seguinte endereço eletrônico:
cpl.slu@pbh.gov.br.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2020.
Genedempsey Bicalho Cruz
Superintendente - Superintendência de Limpeza Urbana
8 cm -11 1322545 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSORCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO ESPINHAÇO
CNPJ Nº 21.345.989/0001-45
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 01/2020 – CREDENCIAMENTO 01/2020. O
CIMME torna público a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO nº 01/2020 – PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 02/2020, para a contratação eventual e futura de pessoas jurídi-
cas para prestação de serviços de horas máquinas, conforme previsto no
Anexo I – Termo de Referência do Edital, no período de 10 de março de
2020 até 10 de março de 2021, de 09h30min às 16h00min, em sua sede,
situada na Rua Daniel de Carvalho, nº 379, 2º andar, Centro, município
de Conceição do Mato Dentro/MG. O Edital de Chamamento poderá
ser obtido no site www.ammecimme.org.br ou através do e-mail lici-
tacao@ammecimme.org.br. Maiores informações podem ser solicita-
das, no horário comercial, através do telefone (31) 868 1523. C.M.D,
13/02/2020. Geraldo Adilson Gonçalves Presidente.
4 cm -07 1321516 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO
DO ALTO SAPUCAÍ – CISMAS
Torna público que fará realizar, em conformidade com as Leis nº
005/2020, Pregão Presencial nº 001/2020 para registro de preço refe-
rente à futura e eventual aquisição de material de consumo médico
hospitalar, bens duráveis e material permanente do tipo maior des-
conto sobre o catálogo de preço da revista SIMPRO, a ser realizado
no dia 02/03/2020. O Edital completo estará disponível a partir do dia
13/02/2020, das 08:00 às 17:00 horas, na sede do CISMAS, situado à
Av. Engenheiro Pedro Fonseca Paiva, 376, bairro Avenida, na cidade
de Itajubá/MG ou pelo site: www.cismas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone (35) 3622-1007 e e-mail: licitacao@cismas.mg.gov.br.
3 cm -11 1322904 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 01/2020 - Processo
Licitatório nº 01/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual con-
tratação de empresa especializada no desenvolvimento de atividades
técnicas de engenharia consultiva para ações de regularizações de imó-
veis, nas áreas urbanas e rurais dos municípios integrantes do Consór-
cio. Empresa vencedora: Helmert Engenharia e Topograa Ltda, com o
valor global de R$ 65.497.487,80. Prazo: doze meses.
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CLUBE TOPÁZIO
ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
Pelo presente Aditivo ao Edital de Convocação a AGE, na data de 01
de março de 2020, GILBERTO JOSÉ MARTINS, Presidente do Conse-
lho Deliberativo do Clube Topázio – Casa de Campo do Farmacêutico,
inscrito no CNPJ/MF 17.432.568/0001-84; no uso das atribuições que
lhe confere o art. 40, § 3º, do Estatuto Social ; vem ADITAR a convo-
cação de AGE requerida pela Diretoria Executiva para acrescentar na
pauta os seguintes temas: 01) apresentação de fatos graves cometidos
pelo Diretor Presidente e, consequentemente aprovação de seu IMPE-
DIMENTO por atos temerários a administração do Clube, ou na even-
tualidade, abertura de sindicância administrativa com seu afastamento
do cargo. Indicação dos membros da comissão processante e aprovação
do rito processual. 2) Referendar a decisão do Conselho Deliberativo
que cancelou a sindicância instaurada pela Portaria 01/2020, cujo moti-
vos foram: a) – por ato monocrático do Diretor Presidente, resultando
violação aos princípios da IMPARCIALIDADE e LEGALIDADE, b)
– a Portaria baseou-se em fatos e imputações que não condiz com a rea-
lidade do Clube, conforme consta da ata da Reunião do Conselho Deli-
berativo em 02/02/2020. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2020.
5 cm -11 1322883 - 1
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO HÉRCULES -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGE
PARA 28 DE FEVEREIRO DE 2020
De acordo com o dispositivo na cláusula 12, parágrafo primeiro, ca
convocada a Assembleia Geral Extraordinária do Condomínio Edifício
Hércules a realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2020, sexta feira, às
17h30min em primeira convocação ou às 18h em segunda convocação
com qualquer número de presentes, a Rua Espírito Santo, nº 466, 19º
andar, para tratar do seguinte assunto: 1. Receitas de aluguel com as
antenas de celulares situadas no terraço. Belo Horizonte, 11 de feve-
reiro de 2020. CARLOS ROBERTO FAGUNDES SILVA – SÍNDICO
3 cm -12 1323029 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL
Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2020
- Processo nº 016/2020 - O CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira
Ocial, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que
segue: Finalidade Contratação de empresa especializada em manuten-
ção preventiva e corretiva em puricadores de água, com possível troca
de peças por um período de 12 (doze) meses. Adjudicada: Aqua Nova
Comércio Especializado de Eletrodomésticos e Manutenção EIRELI
- ME– CNPJ: 17.742.359/0001-37 - R$ 22.832,57 (vinte e dois mil,
oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Esta publi-
cação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. Sarah Castro
de Oliveira Morales - Pregoeira CISSUL - Varginha, 13 de fevereiro
de 2020.
3 cm -12 1323023 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA
O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SUSTENTÁVEL – CIDERSU,
torna publico o extrato da ata de Registro de Preço nº 001/2020- Aqui-
sição compartilhada medicamentos similar e genérico maior desconto
na tabela CMED. Similar: 65%; Genérico: 75,5%. Vigência: 12 meses.
Data da assinatura 04/02/2020.
2 cm -12 1323054 - 1
COOPERTÁXI-BH
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁ-
RIA. O Sr. Clauber Marcos Borges Diretor Presidente da Cooperativa
Mista de Transporte de Passageiros em Táxi de Belo Horizonte Ltda.
COOPERTÁXI-BH, inscrita no CNPJ 25.298.969/0001-11, com sede
a Rua Pitangui, nº 715, Bairro Concórdia, BH-MG, CEP. 31.110-593,
usando das atribuições que lhe confere a lei 5764/71 em seu Artigo
38 parágrafo segundo. Convoca os Cooperados para ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 21 de Março de 2020,
nesta cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, tendo como
local o Auditório do Centro Universitário Unihorizontes, sediado na
Rua Alvarenga Peixoto, nº 1270, Bairro Santo Agostinho, BH-MG, às
7:00 (sete) horas em 1ª convocação, com presença de 2/3(dois terços)
do número de cooperados, em 2ª convocação às 8:00(oito) horas, com
presença de metade mais um dos cooperados, ou ainda, em 3ª e última
convocação, às 9:00(nove) horas com presença de no mínimo 10(dez)
cooperados, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia:
1-Apresentação de Contas no exercício de 2019;
2-Parecer do Conselho Fiscal do exercício de 2019;
3-Destinação das Sobras ou Rateio de perdas Apuradas no Exercício
2019;
4-Eleição do Conselho de Administração;
5-Eleição do Conselho do Fiscal;
6-Eleição do Conselho de Ética e Disciplina.
Ao encerrar a ordem do dia, nada mais poderá ser acrescentado.
Para efeitos legais e estatutários, declara-se que o número de coope-
rados da cooperativa nesta data é de 438(quatrocentos e trinta e oito)
cooperados.
Após a realização da Assembléia, será lavrada Ata que depois de lida,
deverá ser assinada por no mínimo 10(dez) cooperados presentes.
Belo Horizonte, 13 de Fevereiro de 2020.
Clauber Marcos Borges– Diretor Presidente – COOPERTÁXI-BH.
OBS: Para o registro das chapas concorrentes aos cargos dos conselhos,
o prazo limite do registro é 13/03/2020, devendo ser feito na central de
08:00 até 17:00 horas, protocolo registrado perante a diretoria.
8 cm -12 1323322 - 1
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna público Processo Licitatório 02/2020, Pregão Presencial 02/2020
p/ Registro de Preços, a realizar-se dia 28/02/2020, às 08h.00min,
Sala de Reuniões da CPL, na Pç. Duque de Caxias, 63, Centro;
Objeto: aquisição de materiais hidráulicos. Edital: 07 às 13:00 h,
dias úteis; tel.:32.3371.4477; e-mail: compras.damae@mgconecta.
com.br, website: http://www.damaesjdr.mg.gov.br/pagina/6764/
Preg%C3%A3o%20Presencial, Ricardo Luiz do Carmo – Pregoeiro,
12/02/2020.
2 cm -12 1323307 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo
080/2019 – Pregão 057/2019 – O Diretor Geral do DMAES ratica a
adjudicação da Pregoeira ao vencedor e homologa o processo, acatando
inteiramente todos os atos, conforme Parecer favorável da Assessoria
Jurídica juntado ao Processo. Ponte Nova (MG), 12/02/2020. Anderson
Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
2 cm -12 1323261 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– Extrato do 4º Aditamento ao Contrato nº 013/2016 – Processo
096/2015 – Pregão Presencial 042/2015 - Contratada: Tecno Solu-
ção Ltda. Objeto: Renovação do contrato de serviço de Sistema de
Segurança Eletrônica para a Sede Administrativa, ETA e Captação do
DMAES. Vigência – 04/02/2020 a 05/02/2021. Valor mensal atualizado
do contrato R$ 6.522,35. Ponte Nova (MG), 11 de fevereiro de 2020.
Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
2 cm -11 1322991 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
Extrato de Termo de Revogação –Processo nº 039/2019 – Pregão Nº
026/2019 – O Diretor Geral do DMAES declara REVOGADO o Pro-
cesso em virtude do licitante vencedor ser inabilitado. Ponte Nova
(MG), 02 de setembro de 2019. Anderson Roberto Nacif Sodré/Dire-
tor Geral.
2 cm -11 1322989 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE QUADRO GERAL DE PREÇOS -Processo 080/2019
– Pregão 057/2019 - O Diretor Geral do DMAES faz saber os pre-
ços registrados abaixo, empresa detentora do Registro de Preços para
todos os itens AGF MONTAGEM E MANUTENÇÃO MECÂNICA
LTDA, cuja Ata estará vigente de 12/02/2020 a 11/02/2021, conforme
a seguir:
Item Especicação Unid Quant Valor Unitário
01 Rebobinamento motor 5 cv sv 02 R$ 440,00
02 Rebobinamento motor 350 HP sv 02 R$ 14.900,00
03 Rebobinamento motor 20HP sv 02 R$ 900,00
04 Rebobinamento motor 30HP sv 04 R$ 1.200,00
05 Rebobinamento motor 40HP sv 04 R$ 1.643,00
06 Rebobinamento motor 25HP sv 02 R$ 1.510,00
07 Rebobinamento motor 50HP sv 02 R$ 1.755,00
08 Rebobinamento motor 200HP sv 02 R$ 8.950,00
09 Rebobinamento motor 100HP sv 02 R$ 4.878,00
10 Rebobinamento motor 3HP sv 02 R$ 390,00
Ponte Nova (MG), 12 de fevereiro de 2020.
Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral
5 cm -12 1323219 - 1
FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
Edital de Leilão 002/2020 - Prefeitura Municipal de Campanha, torna
público que levará a leilão ONLINE através do site www.fernandolei-
loeiro.com.br em 06/03/2020 ás 10h, seus bens inservíveis: Veículos.
Fone: (37) 3242-2001.
2 cm -12 1323050 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA - FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 026/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Materiais
para o Serviço e Radioterapia, mediante as condições estabelecidas em
Edital. Data da sessão: 02/03/2020, às 14h. Retirada do Edital: www.
fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edi-
tal@fhomuv.com.br.
LICITAÇÃO Nº 027/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Medicamen-
tos Especícos e Oncológicos, mediante as condições estabelecidas em
Edital. Data da sessão: 05/03/2020, às 8h. Retirada do Edital: www.
fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 –edi-
tal@fhomuv.com.br.
LICITAÇÃO Nº 030/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Contratação de Serviços
Especializados de Execução, Fornecimento e Instalação de Sistema
de Exaustão e Climatização da Lavanderia da Fhomuv, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 10/03/2020, às 8h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-
1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
LICITAÇÃO Nº 031/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Impresso-
ras de Etiquetas, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão: 11/03/2020, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.
br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.
com.br.
7 cm -12 1323399 - 1
INSTITUTO MUNICIPAL PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL – IMPAS
publica Contrato n° 001/2020 com Empresa ALIANÇA ASSESSORIA
E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA.
1 cm -12 1323145 - 1
11 cm -12 1323078 - 1
KM - KALIUM MINERAÇÃO S/A
CNPJ/ME nº 11.734.333/0001-60 - NIRE 313.000.9416-2 - Compa-
nhia Fechada - Ata de Assembleia Geral Ordinária realizada em 30
de abril de 2019 - 1. Data, Hora e Local: Aos 30 de abril de 2019,
às 11:00 horas, na sede social, localizada na Rodovia MG 176, s/n -
km 42 - Zona Rural - na cidade de Dores do Indaiá, Estado de Minas
Gerais. 2. Convocação: Dispensada a convocação e a publicação do
Edital de Convocação, em conformidade com o disposto no artigo
124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade
dos acionistas representando a totalidade do capital social da Compa-
nhia. 3. Presença: Presença dos acionistas detentores da totalidade
das ações Ordinárias Nominativas da Companhia, conforme assinatu-
ras lavradas no Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa Diretora:
Presidida por João José Oliveira de Araújo e Secretariada por Endrigo
de Pieri Perfetti. 5. Declarações: Todos os acionistas declararam que
previamente estavam cientes do local, data, hora e ordem do dia, bem
como dos assuntos a serem tratados na ordem do dia e respectivos do-
cumentos. 6. Ordem do Dia: (i) Apreciação, discussão e votação das
contas dos Administradores, do Relatório Anual das Demonstrações
Financeiras e das Demonstrações Contábeis acompanhadas do Parecer
dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2018 e a apreciação da recomendação do Con-
selho de Administração em reunião realizada em 23 de abril de 2019; e
(ii) Aprovação da proposta de orçamento para remuneração dos Admi-
nistradores para o ano de 2019. 7. Deliberações: Após as discussões
relacionadas às matérias constantes da ordem do dia, os acionistas,
por unanimidade dos votos dos presentes e sem quaisquer ressalvas,
com abstenção dos legalmente impedidos, deliberaram: (i) Aprovar as
contas dos administradores, o Relatório Anual das Demonstrações Fi-
nanceiras e das Demonstrações Contábeis e o parecer dos auditores in-
dependentes, Athros Auditores Independentes, referente ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2018, conforme publicações
UHDOL]DGDVQRGLDGHDEULOGHQR³'LiULR2¿FLDOGH6mR3DXOR
- caderno empresarial - página 80” e no “Dário Comercial - caderno
de economia - página 6, em conformidade com a recomendação do
Conselho de Administração em reunião realizada em 23 de abril de
2019; e (ii) Aprovar o orçamento global sugerido pela Administração
no valor de R$2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) para
remuneração dos Administradores para o Exercício Social de 2019. 8.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 12:00h (doze horas)
foi declarada encerrada a assembleia e lavrada a presente ata na forma
de sumário, que foi por todos os presentes lida, aprovada e assinada,
¿FDQGRDXWRUL]DGDDVXDSXEOLFDomRFRPRPLVVmRGDV DVVLQDWXUDVGRV
presentes (artigo 130, §2º, da Lei nº 6.404/76). Dores do Indaiá, 30 de
abril de 2019. Assinaturas: João José Oliveira de Araújo - Presidente;
Endrigo de Pieri Perfetti Secretário. Acionistas: Mineração Buritirama
S.A. (por João José Oliveira de Araújo) e Minérios Consultoria em
Mineração e Participações Ltda (por Ricardo Dequech). A presente
pFySLD ¿HO GD RULJLQDO DUTXLYDGD QD VHGH GD &RPSDQKLD 'RUHV GR
Indaiá, 30 de abril de 2019. Assina de forma Digital o Presidente
desta Assembleia - João José Oliveira de Araújo.
INSTITUTO MUNICIPAL PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL – IMPAS
publica Contrato n° 002/2020 com Pessoa Jurídica MENSURAR –
SERVIÇOS DE CONSULTORIA ECONÔMICA LTDA.
1 cm -12 1323144 - 1
LEILOEIRO JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
Edital de Leilão 001/2020 – Leiloeiro Público Ocial inscrito na
JUCEMG 638, com escritório à Rua Idalina Dornas, nº 13, bairro Uni-
versitário, Itaúna/MG, devidamente autorizado pelo Credor Fiduciário:
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO DO
CENTRO OESTE DE MINAS LTDA. – SICOOB CREDESP, CNPJ
nº: 01.703.620/0001-50, com sede na Rua Faustino Teixeira, nº 60,
Centro, Bom Despacho-MG, nos termos da Cédula de Crédito bancá-
rio nº 132188 de 04/06/2018, no qual guram como emitente devedor
duciante: DANIEL CANDIDO DA COSTA, CPF: 853.335.146-15,
com endereço a Rua Esmeraldas, nº 102, Bairro Aritana, Pompéu/MG,
CEP: 35.640-000, levará a PÚBLICO LEILÃO, nos termos da Lei nº
13 horas, na modalidade online, através do portal www.jonasleiloeiro.
com.br, em PRIMEIRO LEILÃO, com lance mínimo igual ou superior
a R$ 90.000,00, os imóveis abaixo descritos, com a propriedade conso-
lidada em nome do credor Fiduciário, constituído pelos lotes de terre-
nos de nº 08, 09 e 10 da quadra 03 com área de 360 m² cada, situados no
Bairro San Marino em Pompéu/MG. Imóveis objetos das matrículas N°
21.595, 21.596, 21.597, Lv. N°02 do Cartório de Registro de Imóveis
da Comarca de Pompéu/MG. Caso não haja licitante em primeiro lei-
lão, ca desde já designado o dia 13 de Março de 2020, no mesmo horá-
rio e local, para realização do SEGUNDO LEILÃO, com lance mínimo
igual ou superior a R$ 73.000,00. A venda será efetuada em caráter “ad
corpus” e no estado de conservação em que se encontra. O arrematante
pagará no ato o valor total da arrematação e a comissão do leiloeiro,
correspondente a 5% sobre o valor de arremate. Caso haja arrematante,
a escritura de venda e compra será lavrada em até 60 dias, contados da
data do leilão. As demais condições obedecerão ao que regula o Decreto
nº 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com as alterações introduzidas
pelo Decreto nº 22.427 de 1° de fevereiro de 1.933, que regula a pros-
são de Leiloeiro Ocial.Informações, fotos e edital no site: www.jonas-
leiloeiro.com.br ou pelo fone: 37-3242-2001.
7 cm -12 1323445 - 1
LEILOEIRO LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
Edital de leilão 001/2020- Prefeitura de Espirito Santo do Dourado-
Torna público que levará a leilão online em 05/03/2020, pelo site www.
lucasleiloeiro.com.br, a partir das 13:30 horas, seus bens inservíveis:
veículos e outros bens. Fone: 37-3242-2218.
1 cm -12 1323019 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG .
Através da Comissão Permanente de Licitação, dando continuidade ao
julgamento da Concorrência Pública 008/2019, Procedimento Licita-
tório nº029/2019, destinado à contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de terraplenagem das áreas destinadas à
implantação dos reservatórios de água potável (rap) das estações de
tratamento, Eta Sul e Alto do Rosário, no Município de Mariana/MG,
transcorrido in albis o prazo recursal, torna público para conhecimento
de todo aquele a quem interessar a convocação de todos os represen-
tantes legais das empresas participante para a abertura dos envelopes
de proposta de preços das empresas habilitadas, em sessão a se realizar
em 17 de fevereiro de 2020, às 8:00h, na Sede Administrativa da Autar-
quia, situada na Rua José Raimundo Figueiredo, Nº 580, São Cristóvão,
Mariana/MG. Adão do Carmo Rocha. Presidente da Comissão de Lici-
tações. Mariana/MG, 12 de fevereiro de 2020.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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