Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais, 06-09-2013
| Data de publicação | 06 Setembro 2013 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas Gerais - Caderno 2 diário da Justiça sexta-f eira, 06 de setem bro de 2013 – 5
Fábio Rodrigues Lauriano, 03 dias a partir de 31/07/2013
Gustavo Garcia Araújo, 05 dias a partir de 30/09/2013.
Maria Regina Cappelli, 03 dias a partir de 07/08/2013.
Sérgio Eduardo Barbosa de Campos, 05 dias a partir de 26/08/2013.
ROBERTO HELENO DE CASTRO JÚNIOR
Promotor de Justiça
Chefe de Gabinete
CENTRO DE ESTUDOS E
APERFEIÇOAMENTO
FUNCIONAL
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
Diretor: LUCIANO LUZ BADINI MARTINS – Promotor de Justiça
Av. Álvares Cabral, 1.740 - 1º andar
Fones: (31) 3330-8027 e 3330-8182
30170-916 - Belo Horizonte - MG
ATOS DO SENHOR DIRETOR
Resolve nomear, nos termos da Resolução PGJ nº 03/2011 e por delega-
ção de funções do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça,
Carlos André Mariani Bittencourt, os acadêmicos abaixo relacionados:
- Portaria nº 2379/2013 - O acadêmico Alex Arruda Tavares, do 6º perí-
odo do Curso de Direito da Universidade de Itaúna, para exercer, na
forma regulamentar, as funções de estagiário do Ministério Público
junto à 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Divinópolis, a partir
de 23/9/2013;
- Portaria n 2402/2013 - A acadêmica Aline Alves Guimarães, do 8º
período do Curso de Direito do Centro Universitário de Formiga, para
exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiária do Ministério
Público junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga, a
partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2383/2013 - A acadêmica Amanda Macedo Ribeiro, do
9º período do Curso de Direito das Faculdades Santo Agostinho, para
exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiária do Ministério
Público junto à 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Montes Cla-
ros, a partir de 23/9/2013;
- Portaria nº2388/2013 - A acadêmica Ana Emília da Silva Moreira,
do 6º período do Curso de Direito da Universidade José do Rosário
Vellano, para exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiária
do Ministério Público junto à Promotoria de Justiça da Comarca de
Monte Belo, a partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2404/2013 - A acadêmica Ana Flávia Brugnara, do 6º perí-
odo do Curso de Direito da Universidade de Itaúna, para exercer, na
forma regulamentar, as funções de estagiária do Ministério Público
junto à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaúna, a partir de
23/9/2013;
- Portaria nº 2372/2013 - A acadêmica Ana Laura Vieira de Oliveira, do
5º período do Curso de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora,
para exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiária do Minis-
tério Público junto à 15ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juiz de
Fora, a partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2405/2013 - O acadêmico Anderson de Freitas Silveira, do
8º periodo do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva,
para exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiário do Minis-
tério Público junto à 46ª Promotora da 12ª Promotoria de Justiça (Juízo
Criminal) da Comarca de Belo Horizonte, a partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2401/2013 - A acadêmica Andréa Patrícia Viana, do 6º
periodo do Curso de Direito do Centro Universitário de Formiga, para
exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiária do Ministério
Público junto à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga, a
partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2384/2013 - A acadêmica Anne Vieira Teodorak Pego, do
7º período do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais, para exercer, na forma regulamentar, as funções de esta-
giária do Ministério Público junto à 29º Promotora da 2ª Promotoria
de Justiça (Juízo de Família) da Comarca de Belo Horizonte, a partir
de 23/9/2013;
- Portaria nº 2371/2013 - O acadêmico Antônio Guilherme Vaz Costa
Júnior, do 8º período do Curso de Direito da Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais, para exercer, na forma regulamentar, as fun-
ções de estagiário do Ministério Público junto à 5ª Promotoria de Jus-
tiça da Comarca de Betim, a partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 1979/2013 - A acadêmica Bruna Arantes Vieira, do 5º perí-
odo do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, para
exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiária do Ministério
Público junto à 23ª Promotoria de Justiça da Comarca de Uberlândia,
a partir de 23/09/2013;
- Portaria nº 2377/2013 - O acadêmico Bruno Alvarenga Guimarães da
Silva, do 8º período do Curso de Direito das Faculdades Integradas de
Teólo Otoni - Doctum, para exercer, na forma regulamentar, as fun-
ções de estagiário do Ministério Público junto à 5ª Promotoria de Jus-
tiça da Comarca de Teólo Otoni, com data retroativa a 23/9/2013;
- Portaria nº 2393/2013 - A acadêmica Camilla Malta Silvano, do 8º
período do Curso de Direito do Instituto Presidente Tancredo Neves,
para exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiária do Minis-
tério Público junto à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São João
Del-Rei, a partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2406/2013 - O acadêmico Elielcio José de Abreu, do 6º
período do Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Car-
los, para exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiário do
Ministério Público junto à 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bar-
bacena, a partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2399/2013 - A acadêmica Elisa Mata Machado de Alk-
mim Bredt, do 6º período do Curso de Direito da Faculdade de Direito
Milton Campos, para exercer, na forma regulamentar, as funções de
estagiária do Ministério Público junto ao 25º Promotor da 2ª Promo-
toria de Justiça (Juízo de Família) da Comarca de Belo Horizonte, a
partir de 23/9/2013;
- Portaria nº2392/2013 - A acadêmica Érica Aparecida Rosa, do 8º
período do Curso de Direito da Faculdade Asa de Brumadinho, para
exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiária do Ministério
Público junto à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brumadinho,
a partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2395/2013 - A acadêmica Fernanda Antunes Rodrigues, do
6º período do Curso de Direito da Faculdade de Direito Milton Cam-
pos, para exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiária do
Ministério Público junto ao 12ª Promotor da 1ª Promotoria de Justiça
(Juízo da Fazenda Pública) da Comarca de Belo Horizonte, a partir de
23/9/2013;
- Portaria nº 2419/2013 - A acadêmica Fernanda Ribeiro Papandrea, do
7º período do Curso de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora,
para exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiária do Minis-
tério Público junto à 18ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juiz de
Fora, a partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2375/2013 - O acadêmico Fernando Gonçalves de Aquino,
do 6º período do Curso de Direito da Universidade Federal de Juiz de
Fora, para exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiário do
Ministério Público junto à 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juiz
de Fora, a partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2407/2013 - A acadêmica Gessica Naiara Batista Ferreira,
do 9º período do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Cara-
tinga, para exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiária
do Ministério Público junto à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de
Caratinga, a partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2415/2013 - A acadêmica Graciele Pereira Xavier, do 8º
período do Curso de Direito da Faculdade Atenas, para exercer, na
forma regulamentar, as funções de estagiária do Ministério Público
junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paracatu, a partir de
23/9/2013;
- Portaria nº 2403/2013 - O acadêmico Guilherme Pereira da Fonseca,
do 6º período do Curso de Direito da Universidade Federal de Minas
Gerais, para exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiário
do Ministério Público junto à 149ª Promotora da 13ª Promotoria de
Justiça (Juízo de Tóxicos) da Comarca de Belo Horizonte, a partir de
23/9/2013;
- Portaria nº 2373/2013 - O acadêmico Hector Chaves Ribeiro França
Guimarães, do 5º período do Curso de Direito da Universidade Fede-
ral de Juiz de Fora, para exercer, na forma regulamentar, as funções de
estagiário do Ministério Público junto à 15ª Promotoria de Justiça da
Comarca de Juiz de Fora, a partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2411/2013 - O acadêmico Hugo de Souza Reis, do 7º perí-
odo do Curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, para
exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiário do Ministério
Público junto ao 133º Promotor da 12ª Promotoria de Justiça (Juízo Cri-
minal) da Comarca de Belo Horizonte, a partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2385/2013 - O acadêmico Igor Moraes Santos, do 6º perí-
odo do Curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, para
exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiário do Ministério
Público junto à 73ª Promotora da 9ª Promotoria de Justiça (Auditoria
Militar) da Comarca de Belo Horizonte, a partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2396/2013 - A acadêmica Ivanilda de Melo Oliveira, do
8º período do Curso de Direito da Faculdades Integradas de Caratinga,
para exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiária do Minis-
tério Público junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caratinga,
a partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2408/2013 - A acadêmica Jéssica Alves de Souza, do 6º
período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara,
para exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiária do Minis-
tério Público junto à 146ª Promotora da 12ª Promotoria de Justiça
(Juízo Criminal) da Comarca de Belo Horizonte, a partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2381/2013 - O acadêmico Johnny Santos Villar, do 5º perí-
odo do Curso de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, para
exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiário do Ministério
Público junto à 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juiz de Fora,
a partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2409/2013 - O acadêmico Leandro Camargos Herculano,
do 5º período do Curso de Direito da Faculdade de Minas, para exer-
cer, na forma regulamentar, as funções de estagiário do Ministério
Público junto à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Betim, a partir
de 23/9/2013;
- Portaria nº 2387/2013 - O acadêmico Lucas Nogueira da Silva Fernan-
des, do 8º período do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Cató-
lica de Minas Gerais, para exercer, na forma regulamentar, as funções
de estagiário do Ministério Público junto à 7ª Promotoria de Justiça da
Comarca de Poços de Caldas, a partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2389/2013 - O acadêmico Luis Fernando Alves de Sousa,
do 6º período do Curso de Direito do Centro Universitário de Patos de
Minas, para exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiário
do Ministério Público junto à 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de
Passos, a partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2400/2013 - A acadêmica Luisa de Cardoso Oliveira, do 5º
periodo do Curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,
para exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiária do Minis-
tério Público junto à 29ª Promotora da 2ª Promotoria de Justiça (Juízo
de Família) da Comarca de Belo Horizonte, a partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2390/2013 - A acadêmica Marcela Firme Silva, do 6º perí-
odo do Curso de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas, para
exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiária do Ministério
Público junto à Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça da
Infância e Juventude e Educação das Macrorregiões do Alto Paranaíba
e Noroeste na Comarca de Patos de Minas, a partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2412/2013 - A acadêmica Maria Luisa Vieira Neves, do
8º período do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais, para exercer, na forma regulamentar, as funções de esta-
giária do Ministério Público junto à Promotora Substituta da 12ª Pro-
motoria de Justiça (Juízo Criminal) da Comarca de Belo Horizonte, a
partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2374/2013 - A acadêmica Mariana Ribeiro Vieira, do 5º
período do Curso de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora,
para exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiária do Minis-
tério Público junto à 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juiz de
Fora, a partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2410/2013 - A acadêmica Mariane Aparecida Rezende de
São José, do 6º período do Curso de Direito da Universidade de Itaúna,
para exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiária do Minis-
tério Público junto à 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaúna, a
partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2378/2013 - A acadêmica Mayana Gleide Gonçalves
Gomes de Freitas, do 5º período do Curso de Direito da Faculdade
Batista de Minas Gerais, para exercer, na forma regulamentar, as fun-
ções de estagiária do Ministério Público junto ao 137º Promotor da
22ª Promotoria de Justiça (Defesa das Pessoas com Deciência) da
Comarca de Belo Horizonte, a partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2370/2013 - A acadêmica Millena Ribeiro da Silva, do 6º
período do Curso de Direito do Centro Universitário de Formiga, para
exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiária do Ministério
Público junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga, a
partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2471/2013 - A acadêmica Natália de Deus Afonseca, do
5º período do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais, para exercer, na forma regulamentar, as funções de esta-
giária do Ministério Público junto à 138ª Promotora da 22ª Promotoria
de Justiça (Defesa das Pessoas com Deciência e Idosos) da Comarca
de Belo Horizonte, a partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2420/2013 - O acadêmico Rafael da Silva Liberano, do 6º
período do Curso de Direito do Instituto Vianna Júnior, para exercer,
na forma regulamentar, as funções de estagiário do Ministério Público
junto à Coordenadoria Regional de Ordem Econômica e Tributária da
Comarca de Juiz de Fora, a partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2391/2013 - A acadêmica Rafaela Flávia da Silva, do 6º
período do Curso de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas,
para exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiária do Minis-
tério Público junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Patos de
Minas, a partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2382/2013 - A acadêmica Thaís de Assis Pereira Alves, do
6º período do Curso de Direito do Instituto Vianna Júnior, para exercer,
na forma regulamentar, as funções de estagiária do Ministério Público
junto à 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juiz de Fora, a partir
de 23/9/2013;
- Portaria nº 2421/2013 – O acadêmico Thiago Ramalho de Rezende
Arantes, do 6º período do Curso de Direito da Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais – Campus de Poços de Caldas, para exer-
cer, na forma regulamentar, as funções de estagiário Ministério Público
junto à 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Poços de Caldas, a
partir de 23/09/2013.
Resolve nomear, nos termos da Resolução PGJ nº 03/2011 e por delega-
ção de funções do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça,
Carlos André Mariani Bittencourt, os acadêmicos abaixo relacionados:
- Portaria nº 2418/2013 - A acadêmica Ana Carolina Batista Fernandes,
do 5º período do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Cató-
lica de Minas Gerais, para exercer, na forma regulamentar, as funções
de estagiária do Ministério Público junto à Procuradoria Especializada
Crimes Dolosos Contra a Vida na Comarca de Belo Horizonte, com
data a partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2398/2013 - O acadêmico Heitor Januzzi Delno de Paula,
do 6º período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder
Câmara, para exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiá-
rio do Ministério Público junto à Coordenadoria da Procuradoria de
Habeas Corpus da Comarca de Belo Horizonte, a partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2386/2013 - A acadêmica Júlia Carneiro Colares, do 6º
período do Curso de Direito da Faculdade de Direito Milton Campos,
para exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiária do Minis-
tério Público junto à Coordenadoria da Procuradoria de Habeas Corpus
na Comarca de Belo Horizonte, a partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2394/2013 - A acadêmica Lara Oliveira Souza, do 9º perí-
odo do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais, para exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiária
do Ministério Público junto à Coordenadoria da Procuradoria de Jus-
tiça de Direitos Difusos e Coletivos na Comarca de Belo Horizonte, a
partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2413/2013 - O acadêmico Leonardo Sette Pinheiro, do 5º
período do Curso de Direito da Faculdade de Direito Milton Campos,
para exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiário do Minis-
tério Público junto ao Coordenador do Centro de Apoio Operacional
das Promotorias de Justiça Criminais, de Execução Penal, do Tribunal
do Júri e da Auditoria Militar Promotoria de Justiça da Comarca de
Belo Horizonte, a partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2380/2013 - A acadêmica Luisa Vasconcellos Theodoro,
do 5º período do Curso de Direito da Universidade Federal de Minas
Gerais, para exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiária do
Ministério Público junto à Coordenadoria da Procuradoria de Habeas
Corpus na Comarca de Belo Horizonte, a partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2414/2013 - O acadêmico Maércio Herculano Dias, do 7º
período do Curso de Direito da - Fundação de Apoio a Ação Social,
Cultural e Educacional ao Desenvolvimento Tecnológico e Cientíco,
para exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiário do Minis-
tério Público junto ao Coordenador do Centro de Apoio Operacional
das Promotorias de Justiça Criminais, de Execução Penal, do Tribunal
do Júri e da Auditoria Militar na Comarca de Belo Horizonte, a partir
de 23/9/2013;
- Portaria nº 2397/2013 - A acadêmica Thaína Fonseca Magalhães,
do 6º período do Curso de Direito do Centro Universitário Newton
Paiva, para exercer, na forma regulamentar, as funções de estagiária
do Ministério Público junto à Coordenadoria da Procuradoria de Jus-
tiça de Direitos Difusos e Coletivos na Comarca de Belo Horizonte, a
partir de 23/9/2013;
- Portaria nº 2416/2013 - A acadêmica Vivian Gonçalves de Souza, do
5º período do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais, para exercer, na forma regulamentar, as funções de esta-
giária do Ministério Público junto ao Coordenador do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, de Execução Penal,
do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar Promotoria de Justiça da
Comarca de Belo Horizonte, a partir de 23/9/2013.
Desligados:
Camila Lino Fiuza Marinho – 31/07/2013
Gabriela Porto Machado Babilônia – 29/08/2013
Luana Duarte Pereira – 30/08/2013
Marco Aurélio Silveira Tauil – 21/08/2013
Rebeca Borges Machado Azevedo Leitão – 19/04/2013
Revogando:
- Portaria nº 579/2013, de 09/04/2013 – Mariana Gouvêa Ladeira.
Transferindo:
Daniele Soares e Silva, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Vár-
zea da Palma, para a 1ª Promotoria de Justiça da mesma Comarca, a
partir de 28/08/2013;
Maria Thereza Vidigal Aroeira, da Procuradoria de Justiça Criminal na
Comarca de Belo Horizonte, para a Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus, na mesma Comarca, a partir de 03/09/2013.
Tornando sem efeito a Portaria nº 1921/2013, de 02/07/2013 – Tays
Natália Gomes.
DIRETORIA-GERAL
ATOS DA DIRETORA-GERAL
- Deferindo, nos termos do art. 3º da Resolução 17/2005 desta PGJ,
Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP NOME DIAS
0861 L.C.O.
Período: 29/08/2013 a 25/09/2013 28
1141 M.A.O.G.
Período: 22/08/2013 a 23/08/2013 2
2639 M.A.G.A.
Período: 25/08/2013 a 29/08/2013 5
2826 S.G.H.A.F.
Período: 09/08/2013 a 21/08/2013 13
2845 M.T.B.P.
Em: 14/08/2013 1
3160-01 R.M.M.
Período: 15/08/2013 a 24/08/2013 10
3390 A.V.C.
Período: 21/08/2013 a 03/09/2013 14
3494 J.A.M.V.
Período: 22/08/2013 a 23/08/2013 2
3733 A.S.A.
Período: 15/08/2013 a 16/08/2013 2
3943 S.S.D.R.
Em: 20/08/2013 1
3984 F.A.G.
Período: 20/08/2013 a 22/08/2013 3
4018 G.C.S.C.
Período: 08/08/2013 a 09/08/2013 2
4108 F.D.Q.
Período: 21/08/2013 a 23/08/2013 3
4237 M.H.C.
Em: 15/08/2013 1
4238 L.T.D.B.
Período: 19/08/2013 a 20/08/2013 2
4267 M.C.P.
Períodos: 19/07/2013
23/07/2013 a 24/07/2013 3
4295 V.S.L.
Em: 22/08/2013 1
4310 V.T.S.B.
Em: 19/08/2013 1
4356 R.C.S.C.
Em: 21/08/2013 1
4516 V.S.C.
Em: 23/08/2013 1
4654 G.O.S.L.
Período: 12/08/2013 a 26/08/2013 15
4778 R.N.F.O.
Período: 07/08/2013 a 31/08/2013 25
4923 R.M.L.
Em: 31/07/2013 1
5080 R.N.F.A.
Período: 14/08/2013 a 16/08/2013 3
5094 A.L.D.M.
Em: 16/08/2013 1
5124 R.J.S.A.
Em: 23/08/2013 1
5520 G.M.S.
Período: 13/08/2013 a 14/08/2013 2
- Deferindo, nos termos do art. 7 da Resolução 17/2005 desta PGJ,
Licença para Tratamento da saúde de pessoa da família:
MAMP NOME DIAS
2263 N.A.F.A.
Período: 05/08/2013 a 15/08/2013 11
2355 P.R.C.
Em: 19/08/2013 1
2723 L.T.A.T.S.
Em: 22/08/2013 1
2724-01 D.A.R.
Período: 06/08/2013 a 14/08/2013 9
3058 S.A.O.S.
Em: 23/08/2013 1
3497-01 S.M.S.M.
Período: 15/08/2013 a 16/08/2013 2
5028 R.S.A.
Em: 14/08/2013 1
- Deferindo, nos termos do art. 17 da Resolução 17/2005 desta PGJ,
Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP NOME DIAS
4228 E.S.F.
Em: 19/08/2013 1
-Deferindo, nos termos do art. 13 da Resolução 17/2005 desta PGJ,
Dispensa para Casamento a:
MAMP NOME DIAS
4016 A.C.G.A.
Período: 30/08/2013 a 06/09/2013 8
4689 I.F.V.
Período: 23/08/2013 a 30/08/2013 8
-Deferindo, nos termos do art. 14 da Resolução 17/2005 desta
PGJ, Dispensa em Virtude de Falecimento de Pessoa da Família:
MAMP NOME Dias
2724-01 D.A.R.
Período: 22/08/2013 a 29/08/2013 8
- Deferindo, nos termos do art. 3º da Resolução 17/2005 desta PGJ,
Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP NOME DIAS
5428 R.A.S.S.
Em: 17/04/2013 1
-Deferindo, nos termos do art. 14 da Resolução 17/2005 desta
PGJ, Dispensa em Virtude de Falecimento de Pessoa da Família:
MAMP NOME Dias
2686 P.S.A.
Período: 30/08/2013 a 06/09/2013 8
SIMONE MARIA LIMA SANTOS
Diretora-Geral
553 cm -05 462709 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil - Seção
de Minas Gerais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A 91ª Subseção da OAB/MG, em virtude de lei, convoca os advogados:
Dr. Carlos Alberto Martins inscrito na OAB/MG sob o nº 105.162; e Dr.
Gustavo Cerqueira Moreira inscrito na OAB/MG sob o nº 120.002 para
comparecerem na endereço da subseção, no prazo de 20 (vinte) dias, a
contar desta publicação, para tratarem de assunto de seus interesse.
Viçosa, 5 de setembro de 2013
Vanja Honorina Aguiar Albino
Presidente.
3 cm -05 462371 - 1
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DO REGISTRO ÚNICO
INQUÉRITOS CIVIS, PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS, PRO-
CEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS INSTAURADOS,
INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES DO PROCON E PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS DO PROCON:
COMARCA: AGUAS FORMOSAS
RESPONSÁVEL: DANIELA CAMPOS DE ABREU SERRA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0009.13.000145-7, instaurado
em 04/09/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
ANÔNIMO VIA OUVIDORIA DO MPMG. Representado(s): O
MUNICÍPIO DE UMBURATIBA.
COMARCA: ALEM PARAIBA
RESPONSÁVEL: JOSE GUSTAVO GUIMARAES DA SILVA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0015.13.000153-8, ins-
taurado em 04/09/2013. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE VOLTA GRANDE.
Representado(s): CINTIA APARECIDA DOS SANTOS SOARES DE
OLIVEIRA.
COMARCA: ALMENARA
RESPONSÁVEL: MARINA BRANDAO POVOA
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0017.13.000331-6, ins-
taurado em 28/08/2013. Assunto: PROCON - SERVIÇO DE ATENDI-
MENTO AO CONSUMIDOR. Reclamado(s): ORLETTI VÉICULOS
E PEÇAS LTDA..
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0017.13.000332-4, ins-
taurado em 28/08/2013. Assunto: PROCON - SERVIÇO DE ATENDI-
MENTO AO CONSUMIDOR. Reclamado(s): DINAUTO LTDA.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0017.13.000333-2, ins-
taurado em 28/08/2013. Assunto: PROCON - SERVIÇO DE ATENDI-
MENTO AO CONSUMIDOR. Reclamado(s): NLX COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA..
COMARCA: ANDRADAS
RESPONSÁVEL: WAGNER IEMINI DE CARVALHO
- Inquérito Civil nº MPMG-0026.13.000107-1, instaurado em
19/08/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ANDRADAS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE ANDRADAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0026.13.000094-1, instaurado em
04/09/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
NIVIO LEANDRO PREVIATO. Representado(s): CÂMARA MUNI-
CIPAL DE ANDRADAS.
COMARCA: ANDRELANDIA
RESPONSÁVEL: JULIO CESAR TEIXEIRA CRIVELLARI
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0028.13.000239-8, ins-
taurado em 04/09/2013. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): MATEUS DE TAL, NEURILENE DE TAL.
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