Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 28-11-2018
| Data de publicação | 28 Novembro 2018 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
6 – quarTa-fei ra, 28 de no vembro de 2018 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
torna pública a revogação do Processo Licitatório nº 087/2018,TP nº
007/2018, marcado para o dia 29/11/2018 às 09:00 horas, cujo objeto
é contratação de empresa para prestação de serviços de Pintura, Insta-
lação de forro e colocação de grade no Centro de Saúde de São José da
Varginha,conforme especicações do Presente Edital, do Memorial Des-
critivo, Memória de Cálculo,Projetos, Planilha Orçamentária de Custos,
Cronograma Físico-Financeiro e Proposta nº 36000.1594682/01-700
FUNDO A FUNDO/MINISTÉRIO DA SAÚDE. Informações: Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de São José da Varginha, Rua
Jacinta Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro, CEP 35.694-
000, São José da Varginha/MG, ou através do e-mail: licitacao@sao-
josedavarginha.mg.gov.br. Telefone 0xx37 3275-1242. Aline Alves da
Silva. Presidente CPL.
3 cm -27 1168720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
Aviso de licitação – Pregão Presencial nº 039/2018 Proc. nº. 053/2018,
Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de
extratos de editais, avisos, portarias, extratos de contratos, termos adi-
tivos e outras publicações de interesse da Administração, centímetro/
coluna, nos quantitativos e especicações contidas no Anexo I do Edi-
tal. Tipo: Menor preço item. Abertura: 11/12/2018 às 09:00 hs. Maiores
informações no prédio da Prefeitura. tel:(33)34331314 E-mail licitaja@
hotmail.com.br, pregoeira: Meirilane Moreira Flores
2 cm -27 1168681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG -
TORNA PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial nº
047/2018. OBJETO: Registro de Preços para Futura e eventual aqui-
sição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atender as
necessidades das secretarias do município. Protocolo até 11/12/2018
às 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas do mesmo dia. Edital disponí-
vel através do cplspferros@hotmail.com, com a devida identicação,
saite ou com retirada no paço municipal. São Pedro dos Ferros/MG, 27
de novembro de 2018. Luiz Philippi Alves e Silva- Pregoeiro, Newton
Gabriel Avelar - Prefeito.
3 cm -27 1168781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
TORNA PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial nº 050/2018.
OBJETO: Aquisição de equipamentos necessários para implementa-
ção do serviço Odontológico oferecido a comunidade. Protocolo até
10/12/2018 às 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas do mesmo dia.
Edital disponível através do cplspferros@hotmail.com, com a devida
identicação, saite ou com retirada no paço municipal. São Pedro dos
Ferros/MG, 27 de novembro de 2018. Luiz Philippi Alves e Silva- Pre-
goeiro, Newton Gabriel Avelar - Prefeito.
3 cm -27 1168769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
Pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 038/2018
Torna público aviso de licitação para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de combustíveis para manutenção do
abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de São Pedro do Sua-
çuí/MG, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial
038/2018. Abertura: 11/12/2018 as 12:00 horas. Prefeitura Munici-
pal de São Pedro do Suaçuí/MG, 27 de novembro de 2018 – Ricardo
Araújo Souza - Prefeito Municipal licitapedro@bol.com.br
2 cm -27 1168852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 037/2018
Torna público aviso de licitação para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de diversos materiais de expediente, esco-
lares/didáticos para atender as necessidades todas as Secretarias Muni-
cipais do município de São Pedro do Suaçuí, conforme anexos cons-
tante neste edital Pregão Presencial 037/2018. Abertura: 11/12/2018
as 09:00 horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 27
de NOVEMBRO de 2018 – Ricardo Araújo Souza- Prefeito Municipal
licitapedro@bol.com.br
3 cm -27 1168844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 070/2018, Presencial,
Processo nº 01573/2018, tipo menor preço por item. Objeto: Contrata-
ção pelo prazo de 12 (doze) meses, de empresa para cessão de direito
de uso (locação) dos seguintes sistemas integrados de gestão pública:
Sistema Integrado De Planejamento e Administração Pública, Sistema
Integrado Para Gestão Das Receitas Municipais e Sistema Integrado
De Educação.A abertura será dia 14 de dezembro de 2018, às 13:00
Horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente
licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.
br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na
Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, Lagoinha, (Anexo I) nesta cidade,
fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx) 3539-7015, diariamente das
11:30 e das 17:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adqui-
ridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 27 de novembro de 2018. Fer-
nanda Cristina Pereira – Pregoeira.
4 cm -27 1169016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 191/2017
3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 191/2017, do Pro-
cesso Licitatório n.º 129/2017, Tomada de Preços n.º 01/2017.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92. CONTRATADA: IRP CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ 11.916.272/0001-52. OBJETO: Contratação de Empresa Espe-
cializada para a Execução de Calçamento em Bloquetes de Concreto e
Drenagem Pluvial de Via Pública Úrbana da Rua Francisco Martins da
Fonseca, Distrito de São Vicente do Rio Doce. Base legal: O presente
Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal o artigo 65, §
1º da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. A Cláusula Primeira –
Da Vigência e da Ecácia – Passa a Cláusula Dezoito do Contrato ori-
ginal a viger com a seguinte redação: Item 18.1 - O prazo de vigência
deste contrato é de 90 (noventa) dias, contados da data da sua assina-
tura, com ecácia após a publicação do seu extrato no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais. Item 18.2 - O Contrato decorrente desta
Tomada de Preços poderá ter sua vigência prorrogada nos termos do
que dispõe o art. 57, I, da Lei n.º 8.66/93. Raticação: As demais dispo-
sições não alteradas são raticadas por este instrumento para que pro-
duzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Tarumirim/MG, 09 de outu-
bro de 2018. Assinam: Marcílio de Paula Bomm - Prefeito Municipal
- Contratante. IRP Construtora Ltda. - Contratada.
5 cm -27 1168658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0 84/2018
- O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas,
do dia 18 de dezembro de 2018, nasede de sua Prefeitura, localizada na
Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº. 084 /2018, ProcessoAdministrativo nº. 568/2018,
que tem porobjeto a aquisição de equipamentos para atender aos Cen-
tros de Referência de Assistência Social – CRAS – Programa Bolsa
Família – IGD, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistên-
cia Social. O presente Edital estará à disposição dos interessados no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, no endereço supracitado e poderá ser solicitado através dolink
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informa-
ções pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 26 de
novembro de 2018. Walcimar Pereira Dias - Pregoeiro
4 cm -27 1168898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
- EXTRATO DOTERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICI-
TATÓRIO Nº 184/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018.
Ratico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as
conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação,
nos termos do art. 24, Inciso II da lei 8.666/93, referente a aquisição de
cestas de natal para os funcionários do Município de Tocos do Moji-
MG. Antonio Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -27 1168638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG
Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – TP 004/2018 – PRC
054/2018. OBJETO: pavimentação em bloco sextavado de concreto
em via pública, com fornecimento de materiais. Abertura: 17/12/2018 –
13:00 hs. Informações 31–3727–1110. Capela Nova 26/11/18. Adelmo
R. Moreira – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1168910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2018
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio do(a)
Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade PRE-
GÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n°
123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas alte-
rações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus anexos.
Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para forneci-
mento de material didático e pedagógico (brinquedos) para as esco-
las da educação infantil da rede municipal de ensino, considerando as
necessidades explicitas no planejamento anual de professores e no pro-
jeto pedagógico que serão utilizados nas escolas municipais de Santa
Margarida –MG, de conformidade com o Termo de Compromisso PAR
nº 201305045. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações,
localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-
feira, das 08h30min. as 11h00min. e das 13h00min. as 16h00h., a par-
tir do dia 23/11/2018; informações pelo telefone (31) 3875-1337 ou
(31) 3875-1776, também pelo e-mail: licitacao20172020@gmail.com.
A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 10/12/2018 (segunda
feira), até 08h30min., e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia
10/12/2018, as 08hs40min, a sessão realizar-se-á na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Cônego Arnaldo,
nº 78 - Centro, Santa Margarida, Estado de Minas Gerais. MARCELA
MENDES DE OLIVEIRA, Pregoeira.
6 cm -27 1168783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE
Edital de Leilão 02/2018-Torna público que levará a leilão simultâneo
em 14/12/2018, ás 10:00 horas, na Escola Estadual Silvestre Nunes em
Casa Grande/MG, seus bens inservíveis: veículos, máquina e outros.
Leiloeiro: Fernando C. M. Filho. Fone: (37) 3242-2001.
1 cm -27 1168676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO.
Proc. 081/2018 . Leilão 001/2018 . Venda de bens inservíveis. Leilão:
14/12/2018 às 10hs na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Trans-
portes, R: Antonio Carlos de Carvalho, 209, São José, Bom Sucesso.
Inf: (31) 3243-1107.
1 cm -26 1168587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. A Prefeitura
Municipal de Pedralva, MG, faz saber que fará realizar o Processo Sele-
tivo Simplicado nº 001/2018, visando à contratação de prossionais
paraa Estratégia em Saúde de Família (ESF) e Núcleo de Apoio a Saúde
da Família – NASF. O Edital está disponível nos sítios www.consca-
mweb.com.br e www.pedralva.mg.gov.br . Pedralva, 27/11/2018. Josi-
mar Silva de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1168828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 88/18.OBJETO: aquisição de
material de construção para ampliação da Escola Cel. Gaspar. ABER-
TURA: 13/12/2018 às 09h30. Edital e informações: www.pedralva.
mg.gov.br. Maria Teresa Rangel Monti Santos – Pregoeira.
1 cm -27 1168874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000090/2018. Moda-
lidade: P. P. Nº. 000026/2018. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada/Valor: Hospital de Olhos do Norte de Minas Ltda/R$
126.000,00. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada
para realizar procedimento cirúrgico denominado Vitrectomia. Vigên-
cia: 08/11/2018 a 08/11/2019.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000110/2018. Moda-
lidade: T. P. Nº. 000017/2018. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada/Valor: Inova Northsolar Ltda-ME/R$ 292.571,54. Objeto
da Licitação: Implantação de Sistema de Energia Fotovoltaica no Mer-
cado Municipal. Vigência: 22/11/2018 a 22/11/2019.
Extrato de Contrato - Processo De Licitação Nº.: 000109/2018. Moda-
lidade: Dispensa Nº. 000048/2018. Contratante: Município de Janaú-
ba-MG. Contratada/Valor: GV Consultoria e Assessoria Ltda/R$
14.300,00. Objeto da Licitação: Contratação de Serviços de Consulto-
ria para Implantação da Municipalização de Trânsito e Implantação de
Estacionamento Rotativo em Logradouros Públicos no Município de
Janaúba. Vigência: 31/10/2018 a 31/02/2019.
5 cm -26 1168413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
AVISO - Processo 0000125/2018 - TP 000019/2018. O município
de Janaúba, torna púbico a quem possa interessar, a sessão pública
de julgamento da propostas do processo licitatório 0000125/2018 TP
000019/2018, que tem por objeto contratação de empresa especializada
para execução reforma do ginásio poliesportivo no bairro Santo Antô-
nio, no dia 30/11/2018 às 09:00:00. Maiores informações no endereço
Prç. Dr. Rockert, n° 92, Centro, Janaúba/MG, no telefone 38-3821-
4009 ou no E-mail licitacaojanauba@yahoo.com.br.
2 cm -27 1168726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
CHAMAMENTO PÚBLICO/INEXIGIBILIDADE 002/2018
Rua sete de setembro, 22, centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone:
(33) 3753-1721 - e-mail: licitacao@medina.mg.gov.br - Processo
059/2018 - Chamamento Público/Inexigibilidade 002/2018 - Objeto:
Credenciamento de instituições nanceiras para prestação de servi-
ços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas
municipais, por meio de GAM - Guia de arrecadação municipal, em
padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação
de contas por meio magnético dos valores arrecadados. O prazo para
credenciamento terá início a partir das 7:00 horas do dia 28 de novem-
bro de 2018, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Medina
- PROCESSO 060/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 036/2018 - Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis líquidos
no sistema de registro de preços, para manutenção da frota de veículos,
máquinas e equipamentos deste município e das entidades conveniadas
para o exercício de 2019. Abertura: 12/12/2018 às 09:00 horas - Paulo
Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro.
4 cm -27 1168877 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG
ERRATA: Declara-se nulo Item 3.5.1 DA HABILITAÇÃO, subi-
tem 3.5.1.2 - Quanto à capacitação técnico-operacional, referente ao
PRC 004/2018 - TP 001/2018. Deste modo, ca remarcado para o
dia 14/12/2018 às 14:00horas, na sede da Câmara Municipal. O Edi-
tal e anexos se encontram à disposição na Câmara Municipal, situada
à Praça Cristo Redentor, 199 - Centro - Jequitai/MG. Anerson Flávio
Silva Santos - Presidente da Câmara Municipal.
A Câmara Municipal de Jequitai torna público que fará realizar no dia
17/12/2018, às 14:00h, o Prc Licitatório nº 005/2018 - Tomada de Preço
nº 002/2018, para Contratação de Empresa sob o regime de execução
de menor preço por Empreitada global, compreendendo a 1ª Etapa da
Reforma da Praça José Bonifácio de Andrada, na cidade de Jequitaí/
MG. O edital completo está disponível à Praça Cristo Redentor, 199
- Centro - Jequitai/MG. Anerson Flávio Silva Santos - Presidente da
Câmara Municipal.
4 cm -27 1168746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAO-
BIM AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO
ENTRE O SEBRAE-MG E A JUCEMG. Objeto: implantação, promo-
ção, coordenação de ações para prest. de serv., info. e capacitações na
Sala Mineira do Empreendedor. Vigência da adesão: a contar da sua
assinatura até 16/04/2022. Dos repasses nanceiros: não há repasse
nanceiro entre o aderente e convenentes. Belo Horizonte, 11 de abril
de 2018 (data de assinatura da Adesão). (a) Afonso Maria Rocha; (a)
Anderson Costa Cabido; (a) José Donaldo Bittencourt Júnior; (a) Char-
les Vieira da Costa.
3 cm -27 1168907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES /MG .
Assunto: Aviso de Edital, Processo nº 00173/2018 - Pregão nº
00106/2018. Objeto: Aquisição de trator agrícola e roçadeira hidráulica
para manutenção de estradas vicinais mediante Convênio com a União
através de Contrato de Repasse 844184/2017, solicitado pela Secreta-
ria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente pelo Menor Preço por
Item. Abertura: 07/12/2018 às 14:00 horas. Mais informações pelo site:
www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Men-
des, 27 de Novembro de 2018. DÊNIS APARECIDO DE CARVALHO
SILVA - Pregoeiro Municipal.
3 cm -27 1168975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Concorrência Nº 6/2018. Assunto: Abertura de Prazo Recursal referente
à fase de Proposta de Preço. Processo Licitatório Nº 146/2018 - Con-
corrência Nº 6/2018, cujo objeto é a contratação de empresa apta ao
desenvolvimento dos projetos de combate a incêndio e pânico para os
Bens Culturais Tombados: Club Elói Mendes, Igreja Nossa Senhora
do Rosário, Igreja Matriz do Divino Espírito Santo, Prédio Targino
Nogueira e Capela do Pretório no Município de Elói Mendes/MG. A
empresa Andrade Pinheiro Engenharia e Consultoria Ltda com o valor
de R$ 29.286,58 (Vinte e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e
cinquenta e oito reais) apresentou o Menor Preço. Nos termos do art.
109, I, alínea “b” da Lei 8.666/93, foi aberto prazo para recursos na
fase de abertura das propostas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar
da publicação. Em não havendo interposição ca marcado para o dia
Cinco de Dezembro de 2018 a Homologação e a Adjudicação do objeto.
Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone
(35) 3264-1983/3494. Jaqueline Mendes Pereira - Presidente da CPL.
4 cm -27 1168973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL nº 058. Abertura do Pro-
cesso de Licitação nº 058/2018, na modalidade “Pregão Presencial” nº
024/2018, tipo “Menor Preço por Item”, visando o Registro de Preço
para futura aquisição de veículos e motos para compor a Frota Munici-
pal, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação
deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 10/12/18 os envelo-
pes serão recebidos até às 09:30 hrs, a abertura dos envelopes Proposta
e Habilitação ocorrerá no dia 10/12/18 às 09:30 hrs, na sala da Comis-
são Permanente de Licitação, o Edital 058/2018 encontra-se à dispo-
sição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A
presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a
Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG, 28 de Novembro de
2018. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1168917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG
PL nº 020/2018 - Modalidade: Pregão Presencial nº 008/2018. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Cadeira Odontológica
para a saúde Bucal do Município de Virgolândia. Data, hora e local
para abertura dos envelopes: dia 11/12/2018, às 09h00min, Rua Pre-
feito Quim Júlio, nº 63, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital no ende-
reço acima mencionado. Informações tel. (33) 3295-1606. (A) Arnaldo
de Oliveira Braga - Prefeito Municipal.
2 cm -27 1168976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
Torna público Pregão Presencial Nº 080/2018, Aquisição de peças e
acessórios destinados à manutenção dos veículos (pesados) da frota
municipal, para Registro de Preço em atendimento a Sec. Municipal
de Transportes da Prefeitura Municipal de Capelinha/MG. Abertura:
07/12/2018 às 08:30Hs. Informações: Site: pmcapelinha.mg.gov.br.
(33)3516-1348. Prefeito Municipal.
2 cm -26 1168365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO. ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO.O Pregoeiro Luiz
Carlos Caetano de Menezes Júniortorna público aos interessados,nova
data e horário de realização do certame, relativo aoProcesso Licitatório
n.º140/2018, Pregão n.º 100/2018. Objeto:Aquisições de câmaras frias
para guarda de imunobiológicos, vacinas e medicamentos, atendendo
a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, cujos recursos nan-
ceiros são oriundos da Emenda Parlamentar 01155.430000/1150-01.A
abertura da sessão será às 08:00hs., no dia 12/12/2018.Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Infor-
mações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@for-
miga.mg.gov.br; site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -26 1168425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 007/2018: Nos termos do artigo 25, caput e inciso I, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e artigos 16 e 17 da
Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, RATIFICO
a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa SPG LAW
e SANDERS PHILLIPS GROSSMAN LLC para patrocínio judicial
dos interesses do contratante referentes a propositura de ação de repa-
ração civil de danos (classaction), em face de BHP Billiton PLC, no
Juízo competente no Reino Unido. Resplendor/MG, 28 de novembro de
2018. DIOGO SCARABELLI JÚNIOR - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1168784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO -
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 039/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 029/2018. O MUNICIPIO DE MATIAS CAR-
DOSO-MG, realizará, no dia 11/12/2018 as 08:30 h/m, na Avenida
Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na
modalidade Pregão Presencial, SRP do tipo menor preço, para Aqui-
sição de Material e Equipamento Odontológico, conforme edital, cuja
cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às
14:00, hs, nos dias úteis, no email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br,
no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3197. Matias
Cardoso- MG, 27 de novembro de 2018. Fabrício de Souza Costa –
Pregoeiro Nomeado.
3 cm -27 1168741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
3º Termo aditivo ao contrato nº 187/17. Partes: Municipio de Mirabela/
MG e a Empresa C&R Engenharia e Construções LTDA-EPP, CNPJ nº
18.666.391/0001-43. Objeto:Contratação de empresa para conclusão da
UBS São Geraldo no Município de Mirabela, conforme especicações
do termo de referência e demais projetos que integram o presente edi-
tal. Vigência: 27/11/2018 até 26/03/2019. Fernanda Cristina Vieira e S.
Rodrigues - Presidente da CPL.
2 cm -27 1168730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 030/2018 - O Município de
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interes-
sados, que às 08h30 do dia 10 de dezembro de 2018, no Prédio da Pre-
feitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura
dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presen-
cial nº 030/2018, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” para Contra-
tação de empresa para fornecimento de material de limpeza , produtos
de higienização, material de proteção e segurança, material de copa e
cozinha, uniformes, tecidos e aviamentos e material químico para suprir
as necessidades de diversas secretarias. Edital e maiores informações
com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@
presidentejuscelino.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG -
Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 041/2018 - O Município
de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº.
086/2018, Modalidade Pregão Presencial Nº. 041/2018, cujo objeto é
a aquisição de produtos diversos para a composição de kit´s para ges-
tantes acompanhadas pelos psf’s do Município de Padre Paraíso/MG.
A Abertura será dia 11/12/2018 às 08h00min, na Sala de Licitação da
Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares,
10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229
com Débora Luiza Viana Neves – Presidente da CPL ou pelo e-mail:
licitacaopp@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG - Aviso de
Licitação – Pregão Presencial Nº. 042/2018 – O Município de Padre
Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 087/2018,
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2018, cujo objeto é a
aquisição de adubos, inseticida, implementos e utensílios agrícolas para
atender as demandas do Município de Padre Paraíso/MG. A Abertura
será dia 12/12/2018 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro
- CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Débora
Luiza Viana Neves – Presidente da CPL ou pelo e-mail: licitacaopp@
gmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Publicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº. 000059/2018
- PREGÃO Nº. 000025/2018 - SISTEMA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS. O Município de Manga-MG torna público para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 12/12/2018 às 09:00:00 horas,
em sua sede a Praça Presidente Costa e Silva, nº. 1.477, Centro, Man-
ga-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor
preço, para a Contratação de Banda, Serviços de Sonorização, Ilumina-
ção, Banheiros Químicos e Outros, conforme especicações constantes
do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida no site: www.
manga.mg.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações e Contratos,
no referido endereço, no horário de 08:30 às 11:30 horas, nos dias úteis.
Manga-MG, 26 de novembro de 2018. Edílson Silva Dutra-Pregoeiro
Ocial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Torna público EDITAL do P. nº 384/2018 – P.P. nº 055/2018, teor
encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
Pregão Presencial nº 045/2018. Procedimento Licitatório nº 069/2018.
Sessão Ocial dia 13/12/2018 às 09:00. Objeto: Registro de Preços para
Futura Aquisição de Materiais Didáticos para uso de Alunos e Educa-
dores da Rede Municipal de Ensino de São Roque de Minas/MG. O
Edital está disponível no site ocial do Município, www.saoroquedemi-
nas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque
de Minas/MG, 26 de novembro de 2018. Raquel Victor dos Santos Soa-
res - Pregoeira.
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Editais de Comarcas
COMARCA DE VAZANTE - EDITAL DE INTIMAÇÃO
O/A Ocial do Cartório Vazante, com base no parágrafo 4º, do art. 26,
da Lei nº 9.514/1997, vem intimar os devedores duciantes, WESL-
LEM CARLOS DA SILVA, CPF/CNPJ nº 064.243.916-81, ELIANE
APARECIDA GOMES, CPF/CNPJ nº 099.225.106-00, que estão em
lugar ignorado, incerto ou inacessível, para se dirigirem, preferen-
cialmente, ao endereço da credora duciária CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - CEF, ou ao endereço do Cartório Vazante, Rua João
Vieira, 542, sala 01, Centro, Vazante, MG - 38780-000, no horário de
atendimento, e satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da
última publicação deste edital, que será publicado em três dias consecu-
tivos, o encargo no valor de R$ 4.131,00, em 22/11/2018, sujeito à atu-
alização monetária, juros de mora e despesas de cobrança até a data do
efetivo pagamento, somando-se também os encargos que vencerem no
prazo desta intimação, relativo ao contrato nº 855552770999-1 e garan-
tido por alienação duciária registrada na matrícula nº 8791, do Livro
2 – Registro Geral, do Cartório Vazante. Na hipótese de o pagamento
ser efetuado diretamente ao credor, o recibo deverá ser apresentado ao
Cartório Vazante. Caso o pagamento não seja realizado diretamente
a(o) credor(a), o pagamento perante a Serventia deverá ser por meio
de cheque administrativo ou visado, com a cláusula “não à ordem”,
nominal ao credor duciário ou a seu cessionário. O não cumprimento
da referida obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, garante o direito de
consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor duciário
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, nos termos do art. 26, §7º da
Lei 9.514/1997. E, para que chegue ao conhecimento dos devedores,
expediu-se este edital.
Vazante, 23 de Novembro de 2018
Antônio João Guimarães
Ocial de Registro
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:OAB/MG-Juiz de Fora,em virtude de
lei,faz saber que o advogado Dutra Moraes-OABMG96414 ca noti-
cado a comparecer à Av. dos Andradas,696,Morro da Glória,Juiz
de Fora/MG,no prazo de 15(quinze) dias,a contar da data desta
publicação,para tratar de assuntos de seu interesse.Juiz de Fora,27 de
novembro de 2018.João Fernando Lourenço.Presidente.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO:OAB/MG, em virtude de lei,faz
saber que os advogados adiante nomeados cam noticados a com-
parecerem à Rua Albita,250/260,Bairro Cruzeiro,Capital,nas datas
e horários abaixo relacionados para tratarem de assuntos de seus
interesses:03 de dezembro de 2018.13h00:Allan Claudio Castro
de Oliveira-OABMG94.517;Claudineia de Souza G. De Araujo-
OABMG139.764;Eugler Goncalves da Silva-OABMG105.739;Haroldo
Pacheco de Carvalho e Silva-OABMG97.808;Leticia Car-
valho e Franco-OABMG97.546;Maria Solange de Freitas
Rezende-OABMG55.255;Rodolfo Santos Pecanha Rezende-
OABMG124.687;Rodrigo Ribas-OABMG84.459.15h00:Adalberto
Amaro Freire-OABSP 24.691;Brizelle Amaral de Oliveira
Nogueira-OABMG117.344;Eduardo Florencio de Souza-
OABMG145.230;Fernanda Mendes Vaz-OABMG122.560;Gilmara
Aparecida de Castro Garcia-OABMG96.833;Guilherme Vieira Librelon-
OABMG111.631;Humberto Mesquita de Lima-OABMG80.592;Jose
Elisio Rodrigues Pinto Junior-OABMG75.282;Karen Alva-
renga de Oliveira-OABMG62.154;Leonardo Jose Santana
Bispo-OABMG104.617;Livea Carvalho Lacerda Teixeira-
OABMG91.101;Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa-OABRJ
113.645;Ronney Souza Machado-OABMG120.231.04 de dezem-
bro de 2018,13h00:Claudineia de Souza G. De Araújo-OAB/MG
114.261;Eugenio Pereira Lima- OAB/MG- 554 A;Hegler Eusta-
quio de Souza Lima- OAB/MG 80.117;Izabella Helena Miranda
Sales- OAB/ MG 137.494;Maria Adelaide Machado Rocha-
OAB/MG 11.328;Roosevelt Caldas Pimenta Junior-OAB/MG
119.043 ;Sandra Maria Trevizani-OABMG56.672.15h00:Afonso
Henrique Prates Correia-OAB/MG 7.468;Afonso Luiz Cas-
telar de Brito- OAB/MG 22.867;Carlos Alberto da Silva-
OABMG62.934;Daniel Rodrigues Moura-OABMG25.418E;Ellen
Cristina Amaral Melgaco-OAB/MG 107.863;Gleison Rodrigues Cam-
pos-OABMG111.085;Porthos Ribeiro Kroger-OABMG28.624;Rilary
Melany Alves Lopes-OABMG182.135;Thamires Apare-
cida Resende Matheus- OAB/MG-152.047.05 de dezembro
de 2018.10h00:Abilio da Costa Filho-OABMG80.176-B;José
Nascimento-OABMG 63.077.13h30:Alyne Pereira de Oli-
veira Richter-OABMG110.162;Cristiane Malheiros de Sousa-
OABMG140.307;Felipe Sigiliano Duvanel-OABMG106.106;Leandro
Lucio Antunes Cunha-OABMG139.824;Mario Augusto Portella Dias-
OABMG62.918;Raphael Storani Mantovani-OABSP 278.128;Rogério
Miguel Cezare-OABSP 168.772.06 de dezembro de 2018.13h00: Anto-
nio Utsch Moreira Filho-OABMG112.241;Camila Ruas Brandao-
OABMG118.284;Danyel Ferreira de Melo-OABMG136.384;Janaina
Silva Torres de Oliveira-OABMG129.844;Katia dos Prazeres Morais-
OABMG119.777;Leandro Ferreira da Luz-OABMG79.739;Rafaela
de Paula Pereira Gomes-OABMG125.276.15h00:Elias Oliveira da
Silva-OABMG152.132;Elton Tecchio Junior-OABMG141.846;Irlen
Dias Figueredo-OABMG155.591;Jackson Ferraz Costa-
OABMG64.523;Lucas Faria de Paula-OABMG104.802;Mariana Soa-
res Souto Lepesqueur-OABMG150.152;Teresinha Pereira da Silva
Vieira Souza-OABMG41.786.Belo Horizonte,27 de novembro de
2018.Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.Presidente da OAB/MG.
11 cm -27 1168856 - 1
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