Diário dos Municípios Mineiros – Câmara Municipal de Belo Horizonte, 06-03-2015
| Data de publicação | 06 Março 2015 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
MINAS GERAIS
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 43 – 32 pÁGinas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 06 dE MARçO dE 2015
VENdA AVuLsA: CAdERNO I: R$1,00 • CAdERNO II: R$1,00
SUMÁRIO
Entidades de Direito Público ..............................................................1
Câmara Municipal de Belo Horizonte .......................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ..........................................................22
Editais de Comarcas ....................................................................31
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Entidades de
Direito Público
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
002/2015 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS
A Diretora Presidente da Fundação Benjamin Guimarães – Hospital da
Baleia, no uso de suas atribuições legais, homologa os procedimentos
do Pregão Presencial 002/2015 – Referente à Aquisição de Medicamen-
tos Oncológicos, de acordo com as especicações contidas no Anexo I
do Edital, as empresas vencedoras, conforme se segue: MG Oncologia
Medicamentos Especiais Ltda.para o item Capecitabina 500 mg – com-
primido com o valor total de R$44.760,00 (quarenta e quatro mil sete-
centos e sessenta reais);Cristal Pharma Ltda para os itens Anastrazol
1 mg, Ciclofosfamida 1g, Ciclofosfamida 200 mg, Cisplatina 50 mg,
Filgrastima 300 mcg, Fluoracila 2,5 g /50 ml, Fulvestranto 250 mg/5ml
e irinotecano 100 mg com valor total de R$30.847,60 (trinta mil oito-
centos e quarenta e sete reais e sessenta centavos);Over Representa-
ções Comerciais Ltda. para o item Bleomicina 15 ui com o valor total
R$3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais);Accord Farmacêutica
Ltda. para os itens carboplatina 150 mg/15ml, carboplatina 450 mg /45
ml, Gencitabina 1g , Gencitabina 200 mg, Metrotexato 500 mg e Pacli-
taxel 300 mg com o valor total de R$38.125,00 (trinta e oito mil cento
e vinte e cinco reais);Onco Prod Distr. de Prod. Hosp. e Oncológicos
S/A para o item Hidroxiuréia 500 mg Capsula com o valor total de
R$9.180,00 (nove mil cento e oitenta reais);
Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda para o item 15 Doxorrubi-
cina 50mg – Frasco Ampola com o valor total de R$4.500,00 (quatro
mil e quinhentos reais); Costa Camargo Comércio de Produtos Hospi-
talares Ltda para os itens Ifosfamida 1 g e Ifosfamida 2 g com o valor
total de R$ 4.299,20 (quatro mil duzentos e noventa e nove e vinte
centavos); Hosp Log. Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. para
o item Exemestano 25 mg com o valor total de R$5.600,00 (cinco mil
e seiscentos reais);Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda
para o item Pamidronato 90 mg com o valor total de R$4.174,80 (qua-
tro mil cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Valor Total:
R$144.847,80 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e
sete reais e oitenta centavos). O item BCG Concentrado 40mg - Ampola
Imuno BCG – para aplicação intravesical- Deserto; Itens Acido Foli-
nico 50mg/5 ml Frasco Ampola, Acido Folinico 500mg/50 ml Frasco
Ampola, Docetaxel 20mg – Frasco Ampola, Docetaxel 80mg – Frasco
Ampola e Tamoxifeno 20mg – Comprimido tornaram-se fracassados.
Cito o Pregão Presencial 002/2015, conforme consta no processo de
compras N.º 004/02/2015. Valor Global Homologado: R$144.847,80
(cento e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e
oitenta centavos). Prazo de entrega e demais condições: conforme edi-
tal. Belo Horizonte, 04 de março de 2015. Tereza da Gama Guimarães
Paes. Diretora-Presidente. Fundação Benjamin Guimarães – Hospital
da Baleia.
10 cm -04 669089 - 1
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
CONCORRÊNCIA Nº 1/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conheci-
mento dos interessados, que fará realizar, a partir das 10:00 horas do dia
27 de abril de 2015, em sua sede, na Av. dos Andradas, n.º 3.100, lici-
tação na modalidade Concorrência, tendo por objeto a contratação de
uma Agência para prestação de serviços de publicidade. A entrega dos
invólucros 1, 2, 3 e 4 se dará a partir das 10:00 horas do dia 27/04/2015.
O texto integral do Edital (contendo todas as informações sobre o cer-
tame) encontra-se à disposição dos interessados na página
cmbh.mg.gov.br> (link “licitações”) e na Seção de Apoio a Licitações
da CMBH, telefone (31)3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas,
de segunda à sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos
adicionais. Belo Horizonte, 4 de março de 2015.
Sirlene Nunes Arêdes
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -05 669324 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DO MÉDIO ESPINHAÇO - CIMME
FINALIDADE: Constituir Consórcio, com personalidade de direito
público, sob a forma de associação pública, regendo-se pelo contrato/
estatuto, pela Lei 11.107/2005, Decreto n°. 6.017/2007 e demais legis-
lações aplicáveis à espécie e regulamentação de seus órgãos. ÁREA
DE ABRANGÊNCIA: ALVORADA DE MINAS, BALDIM, CAR-
MÉSIA, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, CONGONHAS DO
NORTE, DATAS, DOM JOAQUIM, FERROS, GOUVEIA, JABOTI-
CATUBAS, ITABIRA, ITAMBÉ DO MATO DENTRO, MORRO DO
PILAR, PASSABÉM, PRESIDENTE KUBITSCHEK, RIO VERME-
LHO, SABINÓPOLIS, SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO, SANTA
MARIA DE ITABIRA, SANTANA DO RIACHO, SANTO ANTÔNIO
DO ITAMBÉ, SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO, SENHORA
DO PORTO, SERRA AZUL DE MINAS, SERRO, TAQUARAÇU DE
MINAS. OBJETO: O CIMME tem por nalidade prestar atividades de
planejamento, scalização e regulação nas áreas de gestão de resíduos
sólidos, saneamento básico, meio ambiente, recursos hídricos, plane-
jamento urbano, iluminação pública, segurança alimentar, educação,
habitação de interesse social, infraestrutura urbana, turismo, cultura e
mobilidade urbana.. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: Assembleia
Geral, Presidência, Secretaria Executiva e Conselho Fiscal. RECUR-
SOS HUMANOS: Os cargos de empregos públicos serão preenchi-
dos por meio de concurso público de provas e títulos. PERÍODO DE
VIGÊNCIA:Indeterminado. SIGNATÁRIOS:Conceição do Mato Den-
tro, Reinaldo César de Lima Guimarães; Congonhas do Norte: Ricardo
Queiroz Reis; Dom Joaquim: Joraci Gonçalves Madureira; Ferros: Car-
los Castilho Lage; Jaboticatubas: Fábio Moreira Santos; Santana do
Riacho: André Ferreira Torres; Santo Antônio do Rio Abaixo: Marluce
Oliveira Duarte. ÍNTEGRA DO PROTOCOLO: o Protocolo de Inten-
ções poderá ser obtido na íntegra na sede do CIMME/AMME, sita à
Rua Daniel de Carvalho, 379, 2º andar, Centro, 35.860-000, Conceição
do Mato Dentro/MG e/ou através da rede mundial de computadores –
internet, no sítio: www.cmd.mg.gov.br. Este extrato foi publicado no
local de costume do CIMME, em 26/08/2014.
8 cm -03 668220 - 1
Resultado de licitação
A Benecência Social Bom Samaritano através do Hospital Samari-
tano torna público o resultado nal da licitação do Pregão Presencial
003/2014 referente à Aquisição de 01 (Hum) Veículo tipo ambulância,
adaptada em UTI móvel, com recurso da Secretaria de Estado da Saúde
– Convênio 1741/2013. Sagrou-se vencedora a empresa Autosete Veí-
culos e Peças Ltda, no item 01 com o valor de R$ 173.000,00 (Cento e
setenta e três mil reais). Governador Valadares, 03 de março de 2015.
Elson Reis – Secretário Administrativo da Benecência Social Bom
Samaritano.
3 cm -03 668030 - 1
CESAMA – COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - Juiz
de Fora/MG - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 001/15 -
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de
Estação Elevatória de Esgoto do Bairro Terra Nostra no Município de
Juiz de Fora. Data de abertura dos envelopes: 24 / 03 / 2015 às 09:00
horas. Local Sede da CESAMA na Avenida Barão do Rio Branco, nº
1843, 10º andar, Centro, Juiz de Fora / MG. O Edital encontra-se dis-
ponível para download no site da CESAMA, www.cesama.com.br
e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação
de dispositivo para cópia, no Departamento de Licitações e Assesso-
ria de Contratos. Para informações: Telefones (32) 3239-1229 / 1231
e e-mail licita@cesama.com.br. Juiz de Fora, 05 de março de 2015.
Andréa Martins Leal – Vice-Presidente da Comissão de Licitações.
3 cm -05 669293 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.Pregão Presencial nº004/2015. O Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga, através
da CPL, faz tornar público que realizara licitação, modalidade pregão
presencial nº004/2015 tendo por objeto contratação de empresa para
fornecimento de pães com manteiga para funcionários do Pólo de Rio
Casca. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 18/03/2015 ás 32 cm -05 669390 - 1
COMPANHIA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA
BELO HORIZONTE - C I C O B E
CNPJ 17.276.825/0001-36
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas, submetemos à apreciação de V. Sas., o Balanço
Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014. Permanecemos
à disposição dos Srs. para quaisquer esclarecimentos.
Belo Horizonte, 10 de Fevereiro de 2015. A DIRETORIA.
2014 R$ 2013R$
ATIVO...................................... 8.218.545,54 8.659.746,99
CIRCULANTE ......................... 7.409.396,66 7.823.753,11
Caixa e Equivalentes de Caixa.. 7.409.396,66 7.823.753,11
Caixa e Bancos ........................ 453.658,71 355.455,97
Aplicação ................................. 2.368.019,46 2.648.191,84
Prestamistas ............................. 4.461.958,78 4.695.949,96
Aluguéis a Receber ................. 42.568,05 40.938,33
Devedores Diversos ................ 82.800,00 82.800,00
Impostos a Compensar ............ 9,00 9,00
Despesas do Exercício Seguinte 382,66 408,01
Adiantamento de Dividendos . -
NÃO CIRCULANTE ............. 809.148,88 835.993,88
REALIZÁVEL A LONGO
PRAZO ..................................... 595.554,42 607.063,18
Prestamistas
Estoques de Imóveis a
Comercializar ........................... 591.492,40 603.001,16
Empréstimos Compulsórios .... 4.062,02 4.062,02
INVESTIMENTOS ................. 26.980,12 26.980,12
Participações ............................ 26.980,12 26.980,12
IMOBILIZADO ...................... 186.614,34 201.950,58
Móveis e Utensílios .................. 60.634,09 60.634,09
Máquinas e Equipamentos ...... 12.736,66 12.736,66
Veículos .................................... 77.000,88 77.000,88
Imóveis Utilizados ................... 307.427,54 307.427,54
Outras Imobilizações ............... 185.357,74 181.603,01
(-) Depreciação ....................... (456.542,57)(437.451,60)
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO
2014 R$ 2013 R$
PASSIVO................................. 8.218.545,54 8.659.746,99
CIRCULANTE........................ 184.708,11 354.122,30
OBRIGAÇÕES DE CURTO
PRAZO ..................................... 184.708,11 354.122,30
Salários a Pagar... .................... --
Impostos e Contribuições a
Recolher ................................... 93.750,96 293.119,11
Credores Diversos ................... 90.957,15 61.003,19
Duplicatas a Pagar
NÃO CIRCULANTE ............. 9.098,12 8.498,80
CREDORES INTERNOS ...... 9.098,12 8.498,80
Crédito de Dirigentes ............... 9.098,12 8.498,80
Dividendos a Pagar .................. --
RESULTADO DE
EXERCÍCIOS FUTUROS .... 4.188.615,78 4.392.490,42
Vendas a Apropriar ................. 4.461.958,78 4.695.949,96
(-) Custo de Imóveis
Vendidos a Apropriar .............. (273.343,00)(303.459,54 )
PATRIMÔNIO LÍQUIDO .... 3.836.123,53 3.904.635,47
Capital Social ........................... 2.585.405,91 2.621.232,70
Reserva de Capital ................... 26.980,12 26.980,12
Reserva de Lucros................... 818.981,14 485.177,48
Lucro do Exercício .................. 404.756,36 771.245,17
Demonstração do Resultado do Exercício
2014 2013
Receita de Venda de Imóveis .1.168.447,64 1.998.814,46
(-) Impostos, Cancelamentos
e Descontos .............................. (51.552,43) (191.438,35)
Receita Líquida ........................ 1.116.895,21 1.807.376,11
(-) Custo de Imóveis Vendidos (41.625,30) (136.826,85 )
LUCRO BRUTO I.................... 1.075.269,91 1.670.549,26
Outras Receitas Operacionais 813.822,10 709.187,39
LUCRO BRUTO II .................. 1.889.092,01 2.379.736,65
(-) Despesas Operacionais ..... (1.334.761,60)(1.234.590,61 )
RECEITA OPERACIONAL
/PREJUÍZO .............................. 554.330,41 1.145.146,04
Receitas não Operacionais ..... - -
LUCRO/PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
ANTES DO IR E CSSL ........... 554.330,41 1.145.146,04
(-) IR e CSSL ............................ (149.574,05) (373.900,87)
LUCRO/PREJUÍZO DO
EXERCÍCIO ............................. 404.756,36 771.245,17
Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados
2014 2013
SALDO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR .............................. 771.245,17 690.579,10
(-) Reservas Estatutárias......... (259.414,61 )(189.695,14)
(-) Dividendos e Participações (473.268,30)(448.855,00)
(-) Transferência para Reserva
Legal ......................................... (38.562,26)(52.028,96)
Lucro/(-)Prejuízo do Exercício 404.756,36 771.245,17
SALDO FINAL DO
EXERCÍCIO ............................. 404.756,36 771.245,17
Demonstração de Fluxos de Caixa
Demonstração de Fluxos de Caixa (Método Direto)
2014 2013
I - Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
Recebimento de Clientes ........ 1.536.689,08 2.341.871,27
Recebimento de Contas a
Receber .................................... 505.620,06 436.981,20
Recebimento de Juros ............. 69.576,73 91.887,67
Pagamento de Fornecedores.. (199.403,38 )(170.276,74)
Pagamento de Contas a Pagar (336.372,64)(324.077,75)
Pagamento de Tributos ........... (888.389,05)(908.144,80 )
Pagamento de Salários e
Honorários ................................ (615.464,00)(572.372,12)
Pagamento de Juros ................ (5.135,73)(3.869,37 )
Outros Pagamentos Operacionais (9.241,40)(7.515,32 )
Caixa Líquido Proveniente das
Atividades Operacionais (1) .. 57.879,67 884.484,04
II - Fluxos de Caixa das Atividades de Investimento
Aquisição de Estoque .............. --
Compra de Ativo Imobilizado (3.754,73)(2.590,20)
Recebimento pela Venda de
Imobilizado ............................... --
Juros Recebidos ........................ 234.769,06 149.428,40
Caixa Líquido Proveniente das
Atividades de Investimento (2) 231.014,33 146.838,20
III - Fluxos de Caixa das Atividades de Financiamento
Dividendos Pagos .................... (470.863,64)(510.381,85)
Caixa Líquido Proveniente das
Atividades de Financiamento (3) (470.863,64)(510.381,85 )
Aumento do Caixa e
Equivalente de Caixa (1;2;3) (181.969,64 )520.940,39
Caixa e Equivalente de Caixa
Início do Período .................... 3.003.647,81 2.482.707,42
Caixa e Equivalente de Caixa
no Fim do Período................... 2.821.678,17 3.003.647,81
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as
disposições contidas na Lei 6.404/76 e na legislação posterior
pertinente a matéria.
(a)
Dalmo Soares de Matos
- Diretor. (a)
Lucas Soares Nogueira
- Diretor.
(a)
Carlos Dias Lopes
- Téc. Cont. CRC/MG nº. 14.980.
Rua Goitacazes, 52 - 1° andar
Belo Horizonte - CEP 30190-050
09h00minh. Maiores informações e edital poderão ser fornecidos junto
a CPL, na sede do CISAMAPI, situada na Rua Felisberto Leopoldo,
706, bairro Santa Tereza, Ponte Nova, MG, telefone (31) 3819.8800.
e-mail: cisamapilicita@veloxmail.com.br.
3 cm -05 669575 - 1
Extrato de publicação da Portaria N° 003/2015 – O Presidente do CIS-
MEV-Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Rio das Velhas,
no uso de suas atribuições, nomeia os membros abaixo relacionados
como responsáveis pelos trabalhos nos PROCESSOS LICITATÓ-
RIOS NA MODALIDADE PREGÃO, para o período de 02/02/2015
a 31/12/2015:
Pregoeira: Leidiane Menezes Vieira
Equipe de Apoio: Laila Géssica de Oliveira Araujo
Dilma Gonçalves Menezes
Assinatura: 02/02/2015 - Presidente: João Carlos Batista Borges
3 cm -03 668058 - 1
Extrato de publicação da Portaria N° 002/2015 – O Presidente do CIS-
MEV-Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Rio das Velhas, no
uso de suas atribuições, nomeia os membros abaixo relacionados para
a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO para o período de
19/01/2015 a 31/12/2015:
Presidente: Leidiane Menezes Vieira
Equipe de Apoio: Laila Géssica de Oliveira Araujo
Dilma Gonçalves Menezes
Assinatura: 19/01/2015 - Presidente: João Carlos Batista Borges
2 cm -03 668056 - 1
COMUNICADO. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DAS VERTENTES-CISVER CNPJ nº 01.098.929/0001-68 por deter-
minação do Conselho Estadual de Política Ambiental-Copam Sul de
Minas torna público que obteve através do processo administrativo nº
01836/2007/002/2014 a Renovação da Licença de Operação-LO n°
159/2014 com vencimento em 01/12/2022 para a atividade de Trans-
porte Rodoviário de Resíduos Perigosos Classe I unidade localizada
na Av. Leite de Castro, 1.344, Bairro: Fábricas, Cep. 36301-180, São
João Del Rei, MG.
2 cm -05 669505 - 1
EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº 03/2015
PREG. PRES. Nº 01/2015. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Auto Posto Canadá Ltda
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 02.644.577/0001-61. Objeto: Aquisição de
combustíveis: 75.000 l. de óleo diesel B S10, 25.000 l. de óleo diesel B
S500, 10.000 l. de gasolina comum e produtos automotivos. Valor do
contrato: R$ 342.474,00. Vigência: 06/03/2015 a 05/03/2016.
EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº 03/2015
PREG. PRES. Nº 01/2015. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Posto de Combustível
Porto Real Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.339.805/0001-03.
Objeto: Aquisição de produtos automotivos. Valor do contrato: R$
5.672,50. Vigência: 06/03/2015 a 05/03/2016.
3 cm -05 669412 - 1
Cidadania
Preservar água é preservar a vida. ECONOMIZE
Para continuar a ler
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