Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 29-12-2016
| Data de publicação | 29 Dezembro 2016 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
4 – quinTa-fei ra, 29 de d ezembr o de 2016 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
012396-P/MG, processo nº 2014/000628; CREF 012136-P/MG, pro-
cesso nº 2014/000719; CREF 009817-P/MG, processo nº 2014/000761;
CREF 002236-P/MG, processo nº 2014/000812; CREF 002445-P/MG,
processo nº 2014/000853; CREF 012384-P/MG, processo nº
2014/000908; CREF 012393-P/MG, processo nº 2014/000934; CREF
007791-P/MG, processo nº 2014/001000; CREF 006808-P/MG, pro-
cesso nº 2014/001037; CREF 009502-P/MG, processo nº 2014/001120;
CREF 005465-P/MG, processo nº 2014/001177; CREF 004623-P/MG,
processo nº 2014/001210; CREF 004559-P/MG, processo nº
2014/001384; CREF 002959-P/MG, processo nº 2014/001566. Belo
Horizonte, 22 de Dezembro de 2016. Claudio Augusto Boschi - Presi-
dente - CREF 000003-G/MG.
43 cm -28 910684 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
Aviso de licitação
Pregão presencial 03/2016
A Câmara Municipal de Cambuquira, por meio da Comissão Perma-
nente de Licitação, designada pela portaria 264 e alterada pela porta-
ria 271/2016, e Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela portaria
272/2016, torna público que, na data, horário e local abaixo indicados,
serão abertas as propostas atinentes ao processo licitatório, modalidade
pregão presencial 03/2016, tipo menor preço global, na forma da lei
8.666, de 21/06/1993, objetivando a locação, implantação, conversão
de dados e suporte técnico de sistemas aplicativos de informática de
orçamento, programa, execução orçamentária, contabilidade pública,
tesouraria e peças de planejamento; gestão de compras, licitações,
gerenciamento de contratos e almoxarifado; patrimônio; administra-
ção de recursos humanos e pessoal; e sistema especializado para ali-
mentação do portal da transparência. As condições estão estabelecidas
no edital 03/2016 e seus anexos, que se encontra a disposição na sede
da Câmara Municipal de Cambuquira, bem como em seu portal ele-
trônico: http://www.camaracambuquira.mg.gov.br/Abertura da sessão
ocial do pregão presencial: dia 11 de janeiro de 2017, às 14 horas
(quatorze horas), na sala de reunião da Comissão Permanente de Lici-
tação, à Av. Virgílio de Melo Franco, 471, Centro, Cambuquira/MG,
CEP: 37.420-000.
5 cm -27 910497 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 06/2016. O
Presidente da Câmara torna público o Extrato do 1º termo aditivo ao
Contrato nº 06/2016 - Processo Licitatório nº 04/2016 - Pregão Pre-
sencial nº 04/2016. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especiali-
zada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em controle
interno e gestão pública, atendendo a Câmara Municipal de Itabirito.
Contratada:Controle Contábil, Consultoria, Auditoria e Gestão Ltda
CNPJ 09.281.816/0001-05 .Nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93
ca o contrato prorrogado até 31/01/2017. Valor total: R$ 8.500,00.
Dotação: 01.031.0001 2006 3.3.3.90.35.00.00 - Ficha 11. Data de assi-
natura: 26/12/2016..
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(TERMO DE PRORROGAÇÃO - PRAZO E ADITAMENTO DE
VALOR)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2016 em razão da prestação de
serviços referente a apresentações musicais para os eventos solenes
da Câmara Municipal de Nova Lima durante o 1º semestre de 2016,
rmado em 28 de dezembro de 2016, entre a Câmara Municipal de
Nova Lima e o microempreendedor Roberto César Lima - MEI; Objeto:
Prazo: 01 (um) mês, a contar do dia 01 de janeiro de 2017, de acordo
com o disposto no Art. 57, da Lei 8.666/93, podendo ser rescindido a
qualquer tempo: Valor: O valor do Termo Aditivo ca ajustado em R$
700,00 (setecentos reais) correspondente a 9,72% (nove vírgula setenta e
dois por cento) do valor original do Contrato, conforme faculta o art.65,
§ 1º, da Lei 8.666 de 21/06/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
020/2016; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900
- Serviços de Terceiros - PJ, Atividade: 01.001.031.0001.2003 – Divul-
gação, RP, Condecorações, Homenagens e Festividades. Signatários:
pelo Contratante, José Geraldo Guedes e, pela Contratada, Roberto
César Lima. Nova Lima, 28 de dezembro de 2016.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(TERMO DE PRORROGAÇÃO - PRAZO E ADITAMENTO DE
VALOR)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2016 em razão da prestação de ser-
viços de locutor e mestre de cerimônia para eventos solenes da Câmara
Municipal de Nova Lima durante o 1º semestre de 2016, rmado em
28 de dezembro de 2016, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e o
presrador de serviço Gisleno Wanderley Dias; Objeto: Prazo: 01 (um)
mês, a contar do dia 01 de janeiro de 2017, de acordo com o disposto
no Art. 57, da Lei 8.666/93, podendo ser rescindido a qualquer tempo:
Valor: O valor do Termo Aditivo ca ajustado em R$ 800,00 (oitocen-
tos reais) correspondente a 12,5% (doze vírgula cinco por cento) do
valor original do Contrato, conforme faculta o art.65, § 1º, da Lei 8.666
res alterações; Processo nº 031/2016, Dispensa: nº 021/2016; Cobertura
Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903600 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física, Atividade: 01.001.031.0001.2003 – Divulga-
ção, RP, Condecorações, Homenagens e Festividades. Signatários: pelo
Contratante, José Geraldo Guedes e, pela Contratada, Gisleno Wander-
ley Dias. Nova Lima, 28 de dezembro de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG –
Extrato Aditivo 15/2016 – SVS Serviços Especializados Eireli – ME
- Altera o prazo de vigência para 01/01/17 a 31/12/2017; Extrato Adi-
tivo 16/2016 – Telecomdados Serviços Ltda - Altera o prazo de vigên-
cia para 01/01/17 a 31/12/2017; Extrato Aditivo 17/2016 – Consór-
cio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica- Altera o prazo de vigência para
01/01/17 a 31/12/2017; Extrato Aditivo 18/2016 – E&L Produções de
Software Ltda - Altera o prazo de vigência para 01/01/17 a 31/12/2017;
Extrato Aditivo 19/2016 – Printec Tecnologia da Imprenssão Ltda -
EPP - Altera o prazo de vigência para 01/01/17 a 31/12/2017;
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG
Torna-se público o 2º Aditamento ao Contrato Administrativo 007/2015.
Cláusula primeira – Fica prorrogado o prazo de vencimento do referido
contrato para a data de 31 de dezembro de 2017. Cláusula segunda –
Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais. Presidente Célio
Eustáquio da Fonseca.
2 cm -27 910515 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG.
Torna-se público celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Pres-
tação de Serviços 012/2016 relativo Pregão Presencial 013/2016 para
contratação de licenciamento de uso de sistema de informática para a
Câmara Municipal de Ribeirão das Neves. Presidente Célio Eustáquio
da Fonseca.
2 cm -27 910501 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG.
Torna-se público celebração do Primeiro Aditivo ao Contrato de Pres-
tação de Serviços 011/2016 relativo Pregão Presencial 011/2016 para
prestação de serviço de manutenção de computadores, instalação e con-
guração de softwares, roteadores, periféricos de rede de internet. Pre-
sidente Célio Eustáquio da Fonseca.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG
Torna-se público celebração do Primeiro Aditivo ao Contrato de Pres-
tação de Serviços 013/2016 relativo Pregão Presencial 014/2016 para
aquisição de lanches variados, tipo salgados fritos, salgados assados,
salgados frios, tortas, bolos e suco natural para a Câmara Municipal de
Ribeirão das Neves. Presidente Célio Eustáquio da Fonseca.
2 cm -27 910514 - 1
MG e a empresa: NARCILENO ALVES DA SILVA ME com o valor de
R$ 230.400,00 (duzentos e trinta mil e quatrocentos ). Objeto: Registro
de Preço para futura e eventual Contratação de serviços de confecção
de próteses dentária, visando atendimento das demandas do município
de Caraí/MG. Homologação: 21/09/2016 e Ass. Contrato: 21/09/2016.
Vigência 21/09/2016 á 21/09/2017. Caraí/MG, 21/09/2016. Valtemiro
Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG torna público o extrato
do Contrato nº 009/2016 – Inexigibilidade nº 006/2016 - Processo Lici-
tatório nº. 040/2016, celebrado entre o Município de Caraí/MG e a
empresa: PROMOV PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME – CNPJ:
12.162.176/0001-29, com o valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocen-
tos). Objeto: Contratação de produtora Musical que detenha exclusivi-
dade da titularidade de bandas musicais. Homologação: 26/08/2016 e
Ass. Contrato: 26/08/2016. Vigência 26/08/2016 a 26/09/2016. Caraí/
MG, 26/08/2016. Valtemiro Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG torna público o extrato
do Contrato nº 010/2016 – Inexigibilidade nº 007/2016 - Processo Lici-
tatório nº. 041/2016, celebrado entre o Município de Caraí/MG e a
empresa: PROMOV PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME – CNPJ:
12.162.176/0001-29, com o valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhen-
tos reais). Objeto: Contratação de produtora Musical que detenha exclu-
sividade da titularidade de bandas musicais. Homologação: 26/08/2016
e Ass. Contrato: 26/08/2016. Vigência 26/08/2016 a 26/09/2016. Caraí/
MG, 26/08/2016. Valtemiro Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG torna público o extrato
da Ata de Registro de Preço nº 028/2016 – Pregão Presencial nº
025/2016- Processo Licitatório nº. 042/2016, celebrado entre o Muni-
cípio de Caraí/MG e a empresa: COFARMINAS COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA com o valor de R$ 61.108,60
(sessenta e um mil cento e oito reais e sessenta centavos). Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de medicamentos
para ampliação das ações da assistência farmacêutica na atenção prima-
ria no município de Caraí, conforme convenio Nº 1763/2014.. Homo-
logação: 19/10/2016 e Ass. Contrato: 19/10/2016. Vigência 19/10/2016
á 19/10/2017. Caraí/MG, 19/10/2016. Valtemiro Ferreira de Souza –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG torna público o extrato da
Ata de Registro de Preço nº 029/2016 – Pregão Presencial nº 026/2016-
Processo Licitatório nº. 043/2016, celebrado entre o Município de
Caraí/MG e a empresa: COFARMINAS COMERCIO DE PRODU-
TOS FARMACEUTICOS LTDA com o valor de R$ 100.922,24 (cem
mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos). Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de medicamentos
para Farmácia de minas no município de Caraí, conforme convenio Nº
1167/2014... Homologação: 19/10/2016 e Ass. Contrato: 19/10/2016.
Vigência 19/10/2016 á 19/10/2017. Caraí/MG, 19/10/2016. Valtemiro
Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG torna público o extrato
da Ata de Registro de Preço nº 013/2016, 014/2016 e 015/2016 – Pregão
Presencial nº 013/2016- Processo Licitatório nº. 027/2016, celebrado
entre o Município de Caraí/MG e as empresas: DISTRIBUIDORA
ESPLANADA LTDA ME com o valor de R$ 367.549,00 (trezentos e
sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais, empresa: VALE-
MAC LTDA EPP com o valor de R$ 485.074,00 (quatrocentos e oitenta
e cinco mil e setenta e quatro reais) e a empresa J. PHARMA HOS-
PITALAR LTDA ME no valor de R$ 385.560,70 (trezentos e oitenta
e cinco mil quinhentos e sessenta reais e setenta centavos). Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de material médico
hospitalar em atendimento a secretaria municipal de saúde do Municí-
pio de Caraí. Homologação: 14/07/2016 e Ass. Contrato: 14/07/2016.
Vigência 21/09/2016 á 21/09/2017. Caraí/MG, 21/09/2016. Valtemiro
Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG torna público o extrato
da Ata de Registro de Preço nº 016/2016 e 017/2016 – Pregão Presen-
cial nº 014/2016- Processo Licitatório nº. 029/2016, celebrado entre o
Município de Caraí/MG e as empresa RS COMERCIO DE PNEUS E
SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ: 71.041.727/0001-65 com o valor de
284.094,30 (duzentos e oitenta e quatro mil e noventa e quatro reais
e trinta centavos) e a empresa AUTOMOTIVO MATOS PIMENTA
LTDA – ME CNPJ: no valor de R$ 895.706,00 (oitocentos e noventa
e cinco mil setecentos e seis reais). Objeto: Registro de Preço para
Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmara de ar e Protetor de aro
para o Atendimento à Frota Municipal de Caraí/MG - MG. Homolo-
gação: 19/07/2016 e Ass. Contrato: 19/07/2016. Vigência 19/07/2016
á 19/07/2017. Caraí/MG, 19/07/2016. Valtemiro Ferreira de Souza –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG torna público o extrato
da Ata de Registro de Preço nº 018/2016 – Pregão Presencial nº
016/2016- Processo Licitatório nº. 031/2016, celebrado entre o Municí-
pio de Caraí/MG e a empresa: NILZA BARBOSA PEREIRA - ME com
o valor de R$ 311.505,50 (trezentos e onze mil quinhentos e cinco reais
e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de Equipamentos e acessórios
de informática para manutenção das diversas secretarias do município
de Caraí/MG. Homologação: 04/08/2016 e Ass. Contrato: 04/08/2016.
Vigência 04/08/2016 á 04/08/2017. Caraí/MG, 04/08/2016. Valtemiro
Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG torna público o extrato
da Ata de Registro de Preço nº 016/2016 – Pregão Presencial nº
016/2016- Processo Licitatório nº. 031/2016, celebrado entre o Municí-
pio de Caraí/MG e a empresa: NILZA BARBOSA PEREIRA - ME com
o valor de R$ 311.505,50 (trezentos e onze mil quinhentos e cinco reais
e cinquenta centavos ). Objeto: Aquisição de Equipamentos e acessórios
de informática para manutenção das diversas secretarias do município
de Caraí/MG. Homologação: 04/08/2016 e Ass. Contrato: 04/08/2016.
Vigência 04/08/2016 á 04/08/2017. Caraí/MG, 04/08/2016. Valtemiro
Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG torna público o extrato
da Ata de Registro de Preço nº 019/2016 e 020/2016 – Pregão Presen-
cial nº 017/2016- Processo Licitatório nº. 032/2016, celebrado entre o
Município de Caraí/MG e as empresas: NILZA BARBOSA PEREIRA -
ME com o valor de R$ 322.648,00 (trezentos e vinte e dois mil seiscen-
tos e quarenta e oito reais ) e a empresa DIGIFLEX EPP com o valor de
R$ 382.815,00( trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e quinze reais).
Objeto: Aquisição de Equipamentos eletrônicos diversos e materiais
permanente para manutenção das atividades das Secretarias do Municí-
pio. Homologação: 05/08/2016 e Ass. Contrato: 05/08/2016. Vigência
05/08/2016 á 05/08/2017. Caraí/MG, 05/08/2016. Valtemiro Ferreira
de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG torna público o extrato
da Ata de Registro de Preço nº 021/2016 e 022/2016 – Pregão Pre-
sencial nº 018/2016- Processo Licitatório nº. 033/2016, celebrado entre
o Município de Caraí/MG e as empresas – MAIOR DESCONTO:
AUTOMOTIVO MATOS PIMENTA LTDA – ME, nos itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 13 e 14 e a empresa BRASIL MAQUINAS E VEI-
CULOS LTDA -ME nos itens 08, 09, 10, 11 e 12. Objeto: Registro de
preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veí-
culos da frota do Município de Caraí/MG, com fornecimento de peças e
acessórios genuínos ou originais de fábrica. Homologação: 11/08/2016
e Ass. Contrato: 11/08/2016. Vigência 11/08/2016 á 11/08/2017. Caraí/
MG, 11/08/2016. Valtemiro Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG torna público o extrato
da Ata de Registro de Preço nº 023/2016 – Pregão Presencial nº
019/2016- Processo Licitatório nº. 034/2016, celebrado entre o Muni-
cípio de Caraí/MG e a empresa: ISAC GOMES DE MATOS EPP
com o valor de R$ r$ 1.611.604,00 (um milhão seiscentos e onze mil
e seiscentos e quatro reais) . Objeto: Registro de Preço Para Futura
e Eventual Aquisição de combustíveis, ltros e derivados de petró-
leo para manutenção da frota das Secretarias do Município de Caraí/
MG. Homologação: 12/08/2016 e Ass. Contrato: 12/08/2016. Vigência
12/08/2016 á 12/08/2017. Caraí/MG, 12/08/2016. Valtemiro Ferreira
de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG torna público o extrato
da Ata de Registro de Preço nº 026/2016 e 027/2016 – Pregão Pre-
sencial nº 020/2016- Processo Licitatório nº. 035/2016, celebrado entre
o Município de Caraí/MG e as empresas: JODITEC.ECO SOLUÇÃO
EM TRATAMENTO DE AGUAS EIRELLI ME com o valor de R$ R$
687.637,00 (Seiscentos e oitenta e sete mil seiscentos e trinta e sete reais)
e a empresa RM LOGISTICA IMPORTADORA LTDA EPP no valor
de R$ 307.820,30 (trezentos e sete mil oitocentos e vinte reais e trinta
centavos) . Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição
de Material de Limpeza, utensílios e acessórios, para manutenção das
diversas Secretarias do Município. Homologação: 30/08/2016 e Ass.
Contrato: 30/08/2016. Vigência 30/08/2016 á 30/08/2017. Caraí/MG,
30/08/2016. Valtemiro Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG torna público o extrato
da Ata de Registro de Preço nº 024/2016 e 025/2016 – Pregão Pre-
sencial nº 021/2016- Processo Licitatório nº. 036/2016, celebrado
entre o Município de Caraí/MG e as empresas: PAPELARIA E DIS-
TRIBUIDORA SULAMERICANA LTDA ME com o valor de R$
R$ 1.515.828,70,00 (um milhão quinhentos e quinze mil oitocentos
e vinte oito reais e setenta centavos) e a empresa NILZA BARBOSA
PEREIRA ME no valor de R$ 1.412.407,00 (um milhão quatrocentos
e doze mil quatrocentos e sete reais). Objeto: Registro de preço Para
futura e eventual Aquisição de material de expediente de papelaria e
material pedagógico em atendimento as Secretarias do Município de
Caraí/MG. Homologação: 18/08/2016 e Ass. Contrato: 18/08/2016.
Vigência 18/08/2016 á 18/08/2017. Caraí/MG, 18/08/2016. Valtemiro
Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG torna público o extrato
da Ata de Registro de Preço nº 026/2016 – Pregão Presencial nº
022/2016- Processo Licitatório nº. 037/2016, celebrado entre o Muni-
cípio de Caraí/MG e a empresa: CASTELO MATERIAIS DE CONS-
TRUÇÃO LTDA - ME com o valor de R$ 3.228.527,50 (três milhões
duzentos e vinte oito mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta
centavos) . Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisi-
ção de Material de Construção para manutenção das diversas Secre-
tarias do Município de Caraí/MG. Homologação: 14/09/2016 e Ass.
Contrato: 14/09/2016. Vigência 14/09/2016 á 14/09/2017. Caraí/MG,
14/08/2016. Valtemiro Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
45 cm -28 910827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Tomada de Preços nº. 005/2015 – Extrato do Segundo Termo Aditivo
do Contrato de Prestação de Serviços nº. 047/2015; Partes: Município
de Carlos Chagas e a empresa Enged Engenharia e Consultoria Eireli -
EPP; Objeto: Prorrogação de execução de serviços e do prazo de vigên-
cia do Contrato nº. 047/2015, nos termos da Cláusula Nona, subitem
9.10, do contrato primitivo, conforme o art. 57, I, da Lei Federal nº.
8.666/93 e, justicativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos; Referência: Processo Licitatório nº. 237/2015; Data do Adi-
tivo: 16/12/2016; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
3 cm -28 910738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG-
Inexigibilidade nº. 006/2016 - Extrato da Raticação de Inexigibilidade
referente ao Processo Licitatório nº. 208/2016 – Objeto: Contração de
empresa de produção para atender as festividades alusivas à Virada
do Ano, a realizar-se no período de 30 a 31.12.16, na Avenida Capi-
tão João Pinto.Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido:
JOSÉ CARLOS FONTES MAGALHÃES 08490636630. VALOR:
R$ 9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais). Data da Raticação: 28 de
dezembro de 2016. Quadros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE CLÁUDIO
- Processo Licitatório nº 402/2016, autuado em 22/12/2016, Inexigibili-
dade 007/2016, que tem como objeto a contratação de DJ para realiza-
ção do Réveillon 2016/2017 do Município de Cláudio, em atendimento
a solicitação da Assessoria de Cultura e Turismo do Município (MG),
à: Sormânio Tavares Menezes Junior, CPF nº. 136.787.306-12; no valor
global de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais); com fulcro no
Artigo 25 Inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 22 de
Dezembro de 2016. Yara Lúcia Meireles de Oliveira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO-
Processo Licitatório 403/2016, Adesão 005/2016, torna público o inte-
resse em ADERIR à Ata de Registro de Preços nº 037/2016, resultado
do Pregão Presencial 053/2016, da Prefeitura do Município de Itabirito
– MG, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para confecção de
medalhas fundidas, medalhas comuns, troféus em acrílico, troféus em
inox e troféus prontos para premiação dos atletas que irão participar dos
eventos esportivos, a empresa: RCA Comercial Ltda – ME, CNPJ nº.
11.236.197/0001-78, no valor global de R$ 3.820,00 (três mil, oitocen-
tos e vinte reais), nos termos da Lei 8.666/93. Cláudio, 14 de Outubro
de 2016. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG-
TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
PMC/033/2016. Ratico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável
à Dispensa de Licitação, com amparo legal no inciso IV, do artigo 24 da
Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação de empresa para prestação
de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento
de documentos de legitimação-Cartão Especial de Natal, na forma de
cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, na forma da lei
3.654, de 22 de dezembro de 2016, podendo a Diretoria de Contratos
e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 23 de dezembro de 2016.
José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DAS PROPOSTAS DO PREGÃO PRESENCIAL E
ABERTURA PRAZO PARA RECURSO Nº 180/2016 – Processo nº
1.019/2016. Objeto: Locação de software de sistema integrado de ges-
tão pública em diversas áreas da administração municipal em plata-
forma web, incluindo Implantação, capacitação de servidores, con-
versão e migração de dados históricos 5 (cinco) anos, treinamento de
usuários, suporte in loco e remoto, assessoria técnica, manutenção e
atualização de versões dos sistemas, utilizando Recurso próprio. A Pre-
goeira informa aos interessados que a proposta da proponente PRO-
SISCO PROJETOS ENGENHARIA SISTEMAS E COMP. LTDA
foi CLASSIFICADA e a proposta da proponente ASES GESTAO
PUBLICA LTDA - ME foi DESCLASSIFICADA. A pregoeira sus-
pende o processo e abre prazo para recurso nos termos da lei 10.520/02.
Coronel Fabriciano, 28 de dezembro de 2016. Bruna Costa Silva
Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA,
torna público para conhecimento dos interessados, os Decretos nos
1.064 e 1.065, ambos de 26/12/2016, que aplica pena de DEMISSÃO,
aos servidores Antônio Hermes Jardim Nascimento e Valdiney Pereira
da Silva, ocupantes do cargo de “Agente Administrativo”, a partir de
26/12/2016, em decorrência do resultado do Processo Administrativo
Disciplinar nº 001/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE-MG -
Termo de Raticação de Inexigibilidade de Licitação - INEXIGIBI-
LIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2016 - PROCESSO Nº 042/2016.
A Prefeita Municipal Cuparaque-MG, no uso de suas atribuições
legais, atendidos os princípios da Lei nº. 8.666/93, autoriza a contra-
tação de show artístico e musical para apresentação durante as festivi-
dades de Réveillon 2016/2017 na sede do município. Com as empre-
sas RODRIGO E RANGEL SHOWS LTDA-ME (Rodrigo e Rangel);
inscrita no CNPJ sob o nº 23.076.875/0001-72, sediada à Rua Arcen-
dino Peres da Silva nº 32, CEP: 29.770-000, Bairro Antur Artur de
Oliveira, na cidade de Mantenópolis, Estado do Espírito Santo, neste
ato representado por sua representante legal Sr. Rodrigo Sebastião Fer-
reira Dutra, inscrito no CPF sob o nº 110.677.797-28 e RG: 9145744
SSP-MG, representante da dupla sertaneja “Rodrigo e Rangel” repre-
sentante da dupla sertaneja “João Lucas e Marcelo”, Valor do Contrato:
R$ 9.000,00 (nove mil reais), Sr. GLEISON DE OLIVEIRA PINTO,
inscrita no CPF sob o nº 123.001.486-17 e RG n° MG16.293.151, resi-
dente e domiciliado na Rua B, nº 43, CEP: 35.277-000, Bairro Centro,
na cidade de São João do Manteninha, Estado de Minas Gerais, que
adota a denominação artística de “Gleison Oliver”, Valor do Contrato:
R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: 377, 378.
Vigência: 31/12/2016. Cuparaque/MG, 29/12/2016. Geovania de Oli-
veira Monteiro, Prefeita.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
- Homologação do Processo Licitatório nº 027/2016- Modalidade
Dispensa nº 020 /2016- Contratação de Empresa para Organização
de Eventos para a Cerimônia da posse da Câmara Municipal de São
José da Lapa - Dotação Orçamentária : 01.01.01.01.031.0001.2005-
3.3.90.39.00- Ficha 21 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
- Valor R$ 1.700,00 ( Hum Mil e Setecentos Reais) – Contratado : Caro-
lina Lopes Pereira _ME
Câmara Municipal de São José da Lapa- 5º Termo aditivo Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – Dotação Orçamen-
tária : 01.01.01.01.031.0001.2005- 3.3.90.39.00-cha 21 – Outros Ser-
viços de Terceiros Pessoa Jurídica –Valor: 11.073,75( Onze Mil Setenta
Três Reais e Setenta Cinco Centavos) .
3 cm -28 910668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOAQUIM DE BICAS/MG,
torna pública a Revogação da concorrência 03/2016, p/ “Seleção de
proposta mais vantajosa para a execução do serviço regular de trans-
porte coletivo de passageiros no Município de São Joaquim de Bicas”.
Informações 31 3534-9000 – Nathanny Maciel.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG-
Adjudicação, homologação e contratos do Pregão nº 050/2016. Objeto:
Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender
as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Ação Social.
Adjudicação 14/12/16 e homologação 15/12/16. Partes: Prefeitura x
FAST DISTRIBUIDORA LTDA. – EPP – Contrato nº260/16, valor
R$1.437,00; NADIX PRESTADORA DE SERVIÇOS E COMÉR-
CIO LTDA. – ME – Contrato nº261/16, valor R$3.197,10; RENATO
DA SILVEIRA EIRELLI – Contrato nº262/16, valor R$12.028,70
e SYSTEM NETWORKS LTDA. – ME – Contrato nº263/16, valor
R$2.804,00. Todos assinados: 15/12/16 e vigências: 31/12/16 - Rubens
V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Torna Publico: O Chamamento para a o reinicio das atividades imprete-
rivelmente no dia 09/01/2017 a Empresa Praontem Tecnologia Serviços
Comercio Eirelli , responsável pela execução da obra referente ao PRC:
029/2016, TP: 003/2016, Cujo objeto é: Contratação de empresa para
execução dos serviços de Construção da Creche- Edicação Principal
Pro infância 2 , no Município de Belo Vale. Motivo: Ocorrência de
repasse do recurso proveniente da União Federal. José Lapa dos San-
tos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos Vinte e oito do mês de
Dezembro de dois mil e dezesseis.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM –
ABRE LICITAÇÃO PAC Nº 069/16 - PE N° 048/2016 - Objeto: Con-
tratação de prestação de serviços de transporte escolar diário dos alu-
nos da rede de ensino, para atendimento da rota escolar e ou atividades
extraclasse, dentro e fora do Município de Betim. Abertura de proposta
dia 13/01/2017 às 08:30 h. Disputa de lances dia 13/01/2017 às 10:00
h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Bra-
sil S/A. Informações no telefone (31) 3512-3044- Pregoeira Kêmile
Canaan. 28/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - PAC Nº ADM
0061/2016 – PENº nº 040/16. Torna-se público o julgamento – Con-
tratação de empresa especializada na execução de diagnostico munici-
pal sobre trabalho infantil no Município de Betim, através de pesquisa
social, metodologia cientíca quali-quantitativa. A Pregoeira deliberou
por julgar vencedora a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO
UNIVERSIDADE LIVRE LTDA, no lote A, por atender os requisitos
do Edital. A íntegra da ata encontra-se acostada ao PAC. O Processo
ca com vistas franqueadas aos interessados. Pregoeira Júnia Jussara.
28/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: Processo Licitatório n.º 198/16 – Tomada de Preços n.º
009/16 para a contratação de empresa de engenharia civil para exe-
cução de obra de pavimentação em bloquetes das vias públicas do
loteamento Novo Horizonte, sendo as Ruas José Dionísio de Oli-
veira, Vereador Messias Dionísio de Oliveira e um trecho da Rua “B”,
neste Município. Ficando, portanto adjudicado o valor global de R$
69.978,63 (Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Setenta e Oito Reais e
Sessenta e Três Centavos) para a empresa J. FRANCISCO DE CAS-
TRO VIANA & CIA LTDA -EPP; passando para autoridade compe-
tente para posterior homologação. Conforme segue nos termos anexos
ao Processo em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 28 de Dezembro de 2016. Edimara Ribeiro Faria
Monteiro–Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO
TORNA PÚBLICO RESULTADO DO PROCESSO Nº 040/2016
– LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2016. TIPO: Maior LANCE.
OBJETO: Alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do
Município. Arrematante: Sra. Emy Ferreira Fonseca Machado – CPF
nº 719.914.766-94, representada legalmente pelo Sr. Magno Fer-
reira Machado – CPF 060.641.506-60. LOTE 1 - GM/ VECTRA SD
EXPRESSION 2008/2009 PLACA HLF – 0178 – Valor R$ 16.000,00,
LOTE 2 - FIAT/UNO MILLHE WAY ECON 2009/2010 – PLACA
HLF – 1727 – Valor R$4.000,00. LOTE 3 - VW / GOL 1.0 GIV
2010/2010 – PLACA HLF 2902 – Valor R$ 4.000,00, LOTE 4 - FIAT/
UNO MILLE FIRE FLEX 20082009 - PLACA HMN – 3053 Valor
R$ 5.000,00; LOTE 5 - FIAT/ UNO VIVACE 1.0 2011/2012 – placa
NXX – 0024 VALOR R$ 5.000,00; LOTE 7 - FIAT/ UNO MILLE WAT
ECON 2009/2010 PLACA HLF 1726 Valor R$ 4.000,00. O LOTE 6 -
FIAT/ DOBLO CARGO 1.4 2012/2012 – PLACA NXX- 1132 – Valor
inicial de R$ 2.000,00 não foi arrematado. Campanário, 21/12/2016
– Patrick Rodrigues de Oliveira – Leiloeiro – Cirilo José da Silveira
Costa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO torna publico o
extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato 024.001/2016, Celebrado
entre o município de Campanário e a empresa AN SERVIÇOS GERAIS
LTDA - ME CNPJ 17.896.547/0001-10 que tem como objeto prorrogar
prazo de vigência 01/01/2017 à 30/06/2017, Recurso SETOP/MGI.
Campanário, 27 de dezembro de 2016. Cirilo José da Silveira Costa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO torna publico o
extrato do 2° Termo Aditivo do Contrato 024.001/2016, Celebrado
entre o município de Campanário e a empresa AN SERVIÇOS GERAIS
LTDA - ME CNPJ 17.896.547/0001-10 que tem como objeto o acrés-
cimo de valor de R$ 9.508,77, dotação 15.451.2106.1020 – Constr.
Ampl. Ref. Pav. Vias Urbanas, Logradouros e Escadarias – 4.4.90.51.00
– Obras e instalações – Recurso Próprio. Campanário, 27 de dezembro
de 2016. Cirilo Jose da Silveira Costa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG
torna público o extrato de CONTRATO – Pregão Presencial nº
027/2016- Processo Licitatório nº. 044/2016, celebrado entre o Muni-
cípio de Caraí/MG e a empresa: FUTURA ASSESSORIA CONTABIL
EIRELLI com o valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais ).
Objeto: Contratação de empresa especializada em contabilidade e audi-
toria, para prestação de serviços de auditoria tributária.. Homologa-
ção: 25/11/2016 e Ass. Contrato: 25/11/2016. Vigência 25/11/2016 á
31/12/2016. Caraí/MG, 25/11/2016. Valtemiro Ferreira de Souza – Pre-
feito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG torna público o extrato
da Ata de Registro de Preço nº 030/2016 – Pregão Presencial nº
029/2016- Processo Licitatório nº. 046/2016, celebrado entre o Municí-
pio de Caraí/MG e a empresa: DISTRIVISA COMERCIO LOCAÇÃO
E SERVIÇOS S/A com o valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil
reais). Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especia-
lizada na Prestação de serviços de gerenciamento e conteúdo de digi-
talização de documentos.. Homologação: 25/11/2016 e Ass. Contrato:
25/11/2016. Vigência 25/11/2016 á 25/12/2017. Caraí/MG, 25/11/2016.
Valtemiro Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG torna público o extrato da
Ata de Registro de Preço nº 027/2016 – Pregão Presencial nº 023/2016-
Processo Licitatório nº. 038/2016, celebrado entre o Município de Caraí/
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